CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
Lei nº 5.905/73
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ORIENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
DE ENFERMAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
O Dimensionamento de Pessoal de enfermagem deverá, obrigatoriamente, ser embasado na Resolução Cofen nº 293/2004, que fixa e
estabelece parâmetros para dimensionar o quadro de profissionais de enfermagem para unidades assistenciais nas instituições de saúde e
assemelhados. O documento a ser elaborado deverá estar em papel timbrado, carimbado e assinado pelo enfermeiro responsável pela sua
elaboração e ciência do representante da instituição, contemplando os seguintes itens:
1. A citação do embasamento (Resolução Cofen nº 293/2004):
2. O nome da instituição e a data de elaboração do cálculo.
3. A metodologia utilizada, informando, minimamente, os seguintes dados:
3.1 Para cada Unidade de Internação (UI)
a. Identificação da unidade;
b. Total de leitos da unidade;
c. Taxa de ocupação (TO) mensal ou taxa média de ocupação anual da unidade;
d. Número de leitos ocupados;
e. Número de pacientes por tipo de assistência requerida: Paciente de Cuidados Mínimos (PCM), Pacientes de Cuidados
Intermediários (PCI), Paciente de Cuidados Semi-intensivo (PCSI) e Paciente de Cuidados Intensivos (PCIt). Informar
qual o Sistema de Classificação de Pacientes (SCP) utilizado, sendo considerado um período típico (sem
interferência/intercorrência);
Exemplo:
Unidade
Clínica Médica
Clínica Cirúrgica
Maternidade
Pediatria
f.
Total de
leitos
20
20
10
10
TO
90%
80%
75%
80%
Nº de leitos
ocupados
18
16
7,5
8
PCM
PCI
PCSI
10
4
3,75
5
6
9
3,75
3
2
3
0
0
PCI
t
0
0
0
0
Para cada Unidade de Internação, descrever a aplicação da fórmula para calcular o Total de Horas de Enfermagem (THE):
THE = (Nº PCM x 3,8) + (Nº PCI x 5,6) + (Nº PCSI x 9,4) + (Nº PCIt x 17,9)
g.
h.
i.
Índice de Segurança Técnica (IST);
Jornada Semanal de Trabalho (JST) do profissional de enfermagem;
Constante de Marinho (KM):
KMUI = DS x IST
JST
j.
Descrever a aplicação da fórmula para calcular a Quantidade de Pessoal (QP) da UI:
QPUI = THE x KMUI
k.
Descrever o número de profissionais dimensionados por categoria, conforme proporção estabelecida na Resolução Cofen
nº 293/2004.
Alameda Ribeirão Preto, 82 – Bela Vista – São Paulo – SP - CEP 01331-000 – Fone: (11) 3225-6300
Site: http://www.coren-sp.gov.br
1/2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
Lei nº 5.905/73
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
3.2. Para cada Unidade Especial (UE) - Unidades que não possuem leitos de internação. Ex.: UBS, CC, CME, PS.
a. Identificação da Unidade;
b. Horário de funcionamento da Unidade;
c. Período de Trabalho (PT);
d. JST do profissional de enfermagem;
e. Constante de Marinho (KM);
KMUE = PT x IST
JST
f.
Total de Sítios Funcionais (TSF) por categoria profissional, distribuídos no Espelho Semanal Padrão (ESP);
Exemplo:
Espelho SEMANAL de uma Unidade Básica de Saúde, com funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h às 19h
Subtotal
SF
TE/A
M T N N M T N N M T N N M T N N M T N N M T N N M T N N Enf
E
Área
ENF 1
1
1
1
1
5 ----Operacional TE/AE
A
Área
ENF 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
10 ---Operacional TE/AE
B
Área
ENF
Operacional TE/AE 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
---- 10
C
Área
ENF
Operacional TE/AE 1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
---- 10
D
TSF
15 20
Nota: Determinar o TSF específico para cada unidade, estabelecendo as áreas operacionais, considerando a demanda e as
atividades nela executadas.
Área
Categ.
Operacional
2ª Feira
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Sábado
Domingo
g. Descrever a aplicação da fórmula para calcular a Quantidade de Pessoal (QP) da UE, por categoria.
QP(Enf)UE = TSF(Enf) x KMUE
QP(TE/AE)UE= TSF(TE/AE) x KMUE
4. Apresentar uma descrição comparativa entre o número atual de profissionais da instituição e o quadro dimensionado.
Exemplo:
Identificação da
Unidade
Clínica Médica e
Cirúrgica
Categoria
Quadro Atual *
Profissional
Enfermeiro
5
Técnico/Auxiliar
14
Enfermeiro
4
Clínica Pediátrica
Técnico/Auxiliar
10
Enfermeiro
11
UTI Adulto
Técnico/Auxiliar
22
Enfermeiro
20
Total
Técnico/Auxiliar
46
* Incluir os profissionais afastados (férias, licenças) e readaptados
Quadro
Dimensionado
7
14
6
12
19
17
32
43
Diferença
-2
0
-2
-2
-8
+5
-12
+3
5. No caso de déficit no número de profissionais apresentar a proposta de adequação, diferenciada por categoria profissional, e descrever as
providências tomadas.
Importante: Estas orientações tem o objetivo de direcionar o enfermeiro na elaboração do documento
de Dimensionamento de Pessoal solicitado pelo fiscal durante a fiscalização na instituição. Cabe ao
profissional o conhecimento da Resolução Cofen nº 293/2004, incluindo seus anexos bem como das
legislações pertinentes do exercício profissional de enfermagem.
Alameda Ribeirão Preto, 82 – Bela Vista – São Paulo – SP - CEP 01331-000 – Fone: (11) 3225-6300
Site: http://www.coren-sp.gov.br
2/2