ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Objetivo Geral : Planejar a Gestão Financeira do Estado, através da centralização das informações de ingresso das receitas e dos pagamentos efetuados pelas unidades orçamentárias. Centralização das informações de ingresso de receita 1- Sistema de Depósito Identificado 2- Sistema Conta Corrente 3- Sistema Corporativo de Arrecadação S@T Centralização das informações de ingresso de receita 1 – Sistema de depósito identificado, permite a identificação de qualquer valor creditado na conta da unidade, evitando assim, os registros em valores a identificar. Efetuado o registro na conta corrente, caberá ao responsável pela unidade a conciliação e apropriação destes valores, ao sistema de contabilidade através do DARE contábil. Centralização das informações de ingresso de receita 2 - Conta Corrente ( arrecadação )- no sistema financeiro de conta única, registra todos os ingressos de recursos destinados a unidade orçamentária. Centralização das informações de ingresso de receita 3 – Sistema corporativo de arrecadação – Sistema de Administração Tributária - S@T Projeto em andamento Objetivo – O S@T , a partir da implantação, será o único meio de entrada de dados relativos a receita estadual. Com isto, automaticamente será efetuado os registros nos demais sistemas corporativos ( ex: contabilidade). Centralização de Informações de Pagamentos Efetuados 1- Implementação do Art. 10 Dec. 2762/2004 2- Pagamento de despesas do Estado Centralização de Informações de Pagamentos Efetuados 1 -Implementação do Art. 10 Dec.2762/2004, será efetuada de forma gradual, desenvolvendo assim, uma cultura de planejamento criterioso de pagamento, em função de calendário previamente estabelecido. Calendário Transmissão de pagamento MÊS/ANO OBRIG. INSS OBRIG. FGTS OBRIG.PASEP DESP. CENT. DESP. CENT./FL FL jul/2005 01 06 14 - 15 ( ** ) 19 22 25 ago/2005 01 04 12 19 24 25 set/2005 01 06 14 19 23 26 out/2005 30/09 06 14 19 24 25 nov/2005 01 04 14 18 23 - 24 (*) 25 dez/2005 01 06 14 - 15 (**) 19 20 21 (*) - 23 - FL (**) - 15 - 13º SALÁRIO Centralização de Informações de Pagamentos Efetuados 2 – Pagamento das despesas do Estado, foram dividas em : Obrigações ( INSS- FGTS....) Despesas Centralizadas Prestadoras de serviços Água e Esgoto Telefonia Fixa Energia Telefonia móvel 10 de cada mês 20 de cada mês 20 de cada mês 25 de cada mês 30 de cada mês Centralização de Informações de Pagamentos Efetuados Demais despesas ( Fornecedores e contratos ) Meta a ser alcançada : estabelecimento de 2 datas, a partir da segunda quinzena de cada mês, para pagamento dessas despesas. Remuneração de Recursos Profissionalização da gestão das disponibilidades, buscando receita adicional, para o cumprimento das funções básicas do Estado. Aumento do poder de barganha do Estado na negociação com o mercado financeiro, valendo-se do volume dos recursos disponíveis . Avaliação de Ativos, buscando uma performance igual ou muito próxima da variação da remuneração do Depósito Interbancário – DI. O Estado optou por não aplicar em Fundo de Investimento Financeiro. Variáveis como Taxa de Administração e o volume de aplicação do fundo em Operações Compromissadas. Estuda-se a possibilidade de fazer-se uma gestão única das disponibilidades, envolvendo todos os Poderes. Como uma das alternativas, SISTEMA FINANCEIRO DE CONTA ÚNICA