O CRESCIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO E AS ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DO IMOVEL Erika G. Schwartz MBA em Gestão Empresarial e Negócios Faculdade Pio XII RESUMO o objetivo deste artigo foi realizar um levantamento da realidade do mercado imobiliário com base em dados concretos, assim como das alternativas de financiamento de imóveis. Para isso, faz uma pesquisa bibliográfica sobre o tema proposto. O artigo foi dividido em três partes, sendo a primeira abordando o aumento da urbanização, o segundo sobre o mercado imobiliário e a terceira sobre os financiamentos disponíveis para compra de imóveis. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica para levantamento do material para pesquisa. Com o resultado foi possível concluir que os financiamentos disponíveis para compra de imóveis estão em alta e claro que o governo tem oferecido diversas formas de financiamento de imóveis a fim facilitar e de gerar um aquecimento da economia, o que no futuro pode levar a um problema de crédito, já que muitas pessoas aproveitam este boom imobiliário e facilidades de financiamentos e depois se vêem com dividas altas e impossibilidades de paga-las, podendo aumentar a inadimplência no mercado. Palavras-chave: mercado imobiliário; crescimento; financiamento. 1. INTRODUÇÃO A concentração populacional é resultado de diferenças nas taxas de crescimento natural. São diferenças nas taxas de fecundidade e de mortalidade de movimentos migratórios. “Deve-se salientar que a definição de população urbana tem um caráter político-administrativo ao incluir todas as sedes de municípios e distritos, independentemente do seu tamanho”. (CAMARANO; BELTRÃO, 2000) O Brasil possui características que incluem a concentração de população nas grandes cidades. Relativamente à distribuição populacional rural-urbana, há uma “concentração progressiva e acentuada da população nas áreas urbanas, notadamente nas grandes cidades”. (CAMARANO; BELTRÃO, 2000) A realidade mundial é complexa, em que “interagem fatores diferenciados, múltiplos, nem sempre fáceis de decifrar, controlar, planejar. Além disso, pululam por toda parte elementos novos que se recombinam de forma constante neste universo em construção que é a cidade”. (AGOSTINI, 2002, P. 83). Um estudo sobre este tema se mostra relevante, visto que muitas pessoas querem morar em determinados e específicos locais, e com isso tem havido um aumento de 2 construções para imóveis residenciais, e conseqüente aumento dos financiamentos de imóveis. A pesquisa, então, se delimita no estudo das alternativas de financiamento para imóveis no mercado imobiliário. Assim, o objetivo deste artigo é de realizar um levantamento da realidade do mercado imobiliário com base em dados concretos, assim como das alternativas de financiamento de imóveis. Para isso, faz uma pesquisa bibliográfica sobre o tema proposto. O artigo está dividido em três partes, sendo a primeira abordando o aumento da urbanização, o segundo sobre o mercado imobiliário e a terceira sobre os financiamentos disponíveis para compra de imóveis. 2. URBANIZAÇÃO BRASILEIRA A urbanização contemporânea no Brasil apresenta, no final deste milênio, as tendências que apontam para o surgimento de especialidades diversas e complexas a nível local, regional e nacional. A população urbana se aproximou de oitenta por cento da população total do país em 1996. Isto ocorre devido tanto para a alta concentração da população urbana nos estados mais desenvolvidos e populosos das regiões Sul e Central, incluindo o Sudeste, e ao intenso processo de urbanização do Norte e regiões nordestinas. Na verdade, embora as taxas de crescimento urbanas para o país como um todo diminuiu significativamente na década de 1980, os padrões contemporâneos de urbanização continuam a mostrar uma alta concentração da população nas aglomerações urbanas e uma desconcentração mais de médio porte em grandes e pequenas cidades articuladas em nível local e/ou micro-regional. Assim, podemos identificar um duplo processo de urbanização (nos estados mais populosos e nas regiões periféricas) no Brasil, já manifestado em décadas anteriores, mas agora mostrando os padrões e intensidades diferentes e renovadas que sugerem transformações na própria natureza do processo. Assim, é evidente uma concentração demográfica macroregional nas grandes e médias aglomerações urbanas, incluindo a das principais regiões metropolitanas, mas também novas áreas urbanas, particularmente na região Sudeste (MONTE-MÓR, 2001) Além disso, a urbanização de metrópoles apresenta suas diferenciações: Na metrópole de São Paulo, o que aparece aos olhos do observador como diferenciações gritantes no plano da paisagem revela, na realidade, os espaços-tempos da contradição entre os espaços integrados à economia global e as imensas periferias subordinadas e em fase de desintegração. Isso significa, portanto, que é necessário pensar o processo de urbanização em seus conteúdos mais profundos, o que é muito diferente de associá-lo ao simples comportamento populacional. Pensar os processos que são constitutivos da urbanização, para além da idéia de um crescimento populacional, sem, todavia, desconsiderá-lo, envolve, em primeiro lugar, localizar esse crescimento, que no caso brasileiro se dá principalmente nas periferias metropolitanas, num ritmo muito maior do que nos países do centro do capitalismo. (CARLOS, 2009, p. 1) Por outro lado, um grande número de cidades pequenas e médias em todo o país apresenta níveis elevados de crescimento urbano, particularmente na região Norte e Centro-Oeste. Vários novos municípios foram criados recentemente mostrando que 3 a concentração urbana está também ocorrendo nas pequenas vilas, que acabaram por se tornar novos municípios. Em outras palavras, a urbanização está ampliando mais novos espaços regionais e rurais, em termos de transporte, comunicação e articulando redes de serviços de especialidades urbano-industrial e requalificando as relações urbano-rural. (MONTE-MÓR, 2001) Trata-se de um processo no qual a urbanização se faz como explosão da cidade, extensão da mancha urbana abrigando a classe trabalhadora em imensas periferias sem infra-estrutura, por isso mesmo, o destino dessa massa de trabalhadores, posto que o pouco trabalho agregado na terra permitiu sua venda a baixo custo se comparado às áreas centrais da metrópole e possibilitou sua ocupação por aqueles que não podiam pagar por moradias "dignas" em áreas dotadas de infra-estrutura urbana e, portanto, mais valorizadas. Assim, o modo como o processo de industrialização se realizou gerou uma urbanização profundamente desigual, criando separações entre o centro e a periferia como particularidade da metrópole em constituição. Com isso localizou uma massa expressiva de trabalhadores em áreas sem equipamento e moradias precárias. (CARLOS, 2009, p. 1) Como resultado das novas exigências para a expansão e articulação dos serviços de produção e consumo, além de pequenos centros urbanos os quais tendem a desenvolver novas formas de cooperação intermunicipal para fortalecer institucionalmente a inovar a oferta e gestão dos serviços, teve como conseqüência o desenvolvimento de novos padrões sócio-espaciais em que as redes urbanas são reorganizadas de acordo com as novas direções e intensidades dos fluxos de bens e serviços, tanto a nível micro e macro-regional. No nível micro-regional subsistemas urbanos tendem a surgir em vários centros urbanos desenvolvendo funções complementares e articulando suas ações em associações de municípios e de programas de conjuntos de específicos fins (educação, saúde, saneamento, construção de estradas, etc.). Em alguns casos, especialmente em novas regiões menos desenvolvidas, onde os recursos técnicos e humanos são muito escassos, municípios recém-criados dependem de seus primórdios em formas inter-urbano de cooperação e sobre a interação administrativa e econômica com as cidades existentes. (MONTE-MÓR, 2001) Por sua vez, por meio dos fundos imobiliários e do mercado financeiro, forma-se uma nova articulação entre os setores industriais e imobiliários, construindo edifícios que não serão destinados à venda. Na realidade, esse capital industrial/financeiro vai produzir edifícios corporativos direcionados ao novo setor da economia num momento em que as transformações do processo produtivo, ante as novas condições de competitividade do mercado, tornam impossível a imobilização do capital na compra do imóvel, pois isso oneraria os custos de produção. Assim, o capital não se imobiliza na compra do imóvel, sendo preferível alugá-lo, e é nesse movimento que o capital ganha mobilidade. Nos anos 1990, a terra urbana muda de sentido para o capital, deixando de ser um lugar de fixidez para ser o lugar por meio do qual esse vai se realizar, apoiando-se no redirecionamento das políticas urbanas na direção de construir o ambiente necessário para que esse capital possa se realizar, transformando a metrópole. (CARLOS, 2009, p. 1) Lefèbvre reafirma a hegemonia do espaço urbano: "... as contradições não são mais localizadas entre a cidade e o campo. As principais mudanças da contradição se instalam no interior do fenômeno urbano: entre a centralidade de poder e as outras 4 formas de centralidade, entre o centro da "riqueza, poder, e as periferias, entre a integração e a segregação (Lefèbvre, 1999; MONTE-MÓR, 2001) 3. MERCADO IMOBILIÁRIO Tem havido um crescimento de construções no mercado imobiliário no Brasil e, com isso, tem havido uma hiper-valorização do metro quadrado dos imóveis. Alguns fatores são determinantes para o preço de mercado dos imóveis: No primeiro caso, foi possível constatar que a presença de estações de trem, áreas verdes e zonas estritamente residenciais contribuem para a elevação do aluguel, enquanto a criminalidade reduz o seu valor. A baixa significância das estações de metrô e da atividade comercial pode ser duplamente explicada pela forte multicolinearidade das variáveis que compõem o vetor e pelo próprio efeito ambíguo dos fenômenos, que contribuem ao mesmo tempo positiva e negativamente para a valorização dos imóveis. Por outro lado, a poluição definitivamente não parece influir na formação de preços. O mesmo não se pode concluir acerca da presença de favelas, dado que existe uma forte correlação entre esta e criminalidade. (HERMANN; HADDAD, 2005, p. 1) Com o aumento sistemático da concorrência e ao aumento da demanda dos usuários, as empresas necessitam cada vez mais melhorar o seu processo de design para o desenvolvimento de novos produtos. No setor imobiliário, as mudanças são de tal forma que os processos de avaliação de projetos de habitação que não incluem o valor percebido pelo usuário são apresentados incompletos, omitindo a informação vital para uma ajuda eficaz no processo de adaptação do imóvel para habitação. No setor dos edifícios, a consideração do valor percebido em relação a um edifício classificado como capaz de constituir uma alternativa para a vantagem estratégica da empresa para atender a alta competição estabelecida no setor. (PANDOLFO et al, 2008) O percentual atingiu 62% na média do país, no acumulado deste ano até outubro, de acordo com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), que engloba todos os empréstimos feitos pelos bancos com recursos da caderneta. Em 2009, havia ficado em 61,1%, patamar bem acima do contabilizado um ano antes (58,6%). Os números registrados em 2004 (46,8%) e em 2005 (47,8%) mostram que os clientes davam mais da metade do valor da compra logo na entrada. "Isso inviabilizava o acesso das famílias ao crédito habitacional", diz Jorge Hereda, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, principal agente financiador de habitação no país. (COSTA, 2011, p. 1) Assim, as facilidades de acesso ao crédito e o maior interesse dos bancos no mercado imobiliário vêm elevando a parcela financiada da moradia e estão antecipando o sonho da casa própria. (COSTA, 2011, T p. 1) 3.1. Acesso a casa própria Dois aspectos centrais do pensamento de Lefebvre sobre a questão urbana é bastante clara sobre a urbanização contemporânea no Brasil. Primeiro, a alargada e 5 hegemônica característica da problemática urbana superando tanto a cidade e a realidade agrária. Sua ênfase sobre a extensão das relações (capitalistas) de produção para todas as esferas da vida nacional destaca a dimensão ampla que a questão urbana já havia atingido no final de 1970. (MONTE-MÓR, 2001) Assim, o que move a busca pelo mercado imobiliário está relacionado com o poder de compra, mas em primeiro lugar com a oferta e custo. Para a população de baixa renda o governo apresenta programas que facilitam o financiamento da aquisição da casa própria. Figura 1 – Crédito habitacional Fonte: COSTA, 2011. 6 Observa-se um crescimento ano a ano das operações de financiamento da casa própria com recursos da poupança. Porém, o percentual emprestado em uma média atual está abaixo do limite que é “oferecido em cada banco, que chega a 90% nas duas instituições financeiras públicas [...] Na opinião de Hereda e do presidente da Abecip, Luiz Antônio França, a média de financiamento poderia subir para 80% do valor do imóvel”, isso sem que ocorra risco ao sistema. (COSTA, 2011). Prosseguindo na declaração de Hereda: Ainda há margem para aumentar de forma sustentável. Uma das lições da crise econômica é manter em até 80%", afirma o executivo. "Uma pessoa que dá 20% de entrada no imóvel vai estar preocupada em honrar essa prestação", completa o vice-presidente da Caixa. Para ele, é preciso observar, ao avaliar o sistema, como está sendo feita a análise de risco do cliente. "Lá fora se terceirizou isso de uma maneira irresponsável, com condições de financiamento que levaram ao que aconteceu", diz, referindose principalmente ao mercado norte-americano. (COSTA, 2011, p.1) Um levantamento de mais de 150.000 domicílios em todo o Brasil mostrou avanços notáveis na habitação, emprego, educação, acesso aos serviços e uma queda na concentração de renda entre os brasileiros para o ano de 2008 em comparação com o ano de 2007. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil viu um aumento na taxa de propriedade de casas, empregos formais e renda para trabalhadores, e em casa ao telefone, esgoto e sistemas de Internet. (Site Brasil.gov) Assim há a demonstração estatística que há um maior poder de aquisição da casa própria. No Brasil, o percentual emprestado para a compra do imóvel vem aumentando devido à entrada, nesse mercado, de famílias de menor renda, que têm mais dificuldade em poupar, mas também de parte da população que está mais confiante em contratar um financiamento de longo prazo. "Até pouco tempo atrás, havia muito receio, então eles preferiam esperar um pouco mais. Agora há mais confiança no ambiente de crescimento econômico", destaca Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV (Fundação Getulio Vargas). (COSTA, 2011, p.1) Em 2008, o número de trabalhadores empregados no Brasil foi 2,8% superior ao de 2007, e totalizou 92,4 milhões de pessoas. Esse aumento veio principalmente do setor de construção, com crescimento de 14,1%, que gerou 900.000 novos postos de trabalho em todo o país. Apenas 34,5% dos brasileiros empregados em 2008 estavam sob contrato de trabalho formal, recebendo todos os direitos e benefícios concedidos pela lei.Isso representa um aumento de 2,1 milhões de pessoas, de uma taxa de 33,1% em 2007. Este aumento resultou num aumento de 5,9% no número de contribuintes da Segurança Social em 2008, em comparação com 2007. Segundo Ana Maria, o Brasil está crescendo "com base na compra de famílias que querem um imóvel para morar", em contraponto à menor participação de investidores. Esse é o caso da contadora Eliete Pacheco, 40, que assinou em outubro o financiamento habitacional de 60% do valor do imóvel. Para conseguir ter a casa própria, ela conta que nunca fez uma grande viagem de férias, não comprou carro e poupou tudo o que podia para a entrada. "A gente sabe que pagar aluguel não tem retorno. Aqui sei 7 que vai ser meu." Apesar de os bancos oferecerem financiamentos imobiliários por um prazo de até 30 anos, o período contratado tem chegado, na média, há duas décadas. E o mutuário paga em ainda menos tempo: oito anos, de acordo com a Abecip. "É muito comum as pessoas irem amortizando [a dívida] quando recebem o 13º salário, com o FGTS e ao melhorarem de vida", afirma Hereda. Na Caixa, o prazo médio de contratação com recursos da poupança é de 19 anos, mas, na média, o pagamento é feito em 13 anos e 9 meses. (COSTA 2011, p. 1) É preciso reafirmar um princípio que rege todas as nossas ações nesta questão: a habitação é um direito humano básico. No final da Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 25, afirma que "todos têm direito a um estilo de vida adequado à sua saúde e bem-estar e da sua família, incluindo a habitação...” sendo o caso, é considerado dever do Estado fornecer as condições para o pleno exercício deste direito fundamental. Dado que o Brasil tem uma imensa desigualdade social, com uma concentração de renda quase sem paralelo no mundo, a um enorme setor da população não é dada a oportunidade de acessar o mercado imobiliário. O processo de enfraquecimento das relações laborais, em marcha ao redor do mundo e implementada no Brasil com a chegada ao poder do atual governo federal que está buscando contornar o agravamento da situação. (CAPISTRANO FILHO, 1996) O presidente da Abecip destaca que amortizar o saldo devedor a cada dois anos com o FGTS --intervalo mínimo exigido-- é mais vantajoso do que deixar o dinheiro no fundo, que rende 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Neste ano, até outubro, foram feitos 812,2 mil saques do FGTS para a moradia, totalizando R$ 5,73 bilhões, 24,5% a mais que em 2009. Para Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV, o Brasil "vive uma situação tranquila", distante da dos Estados Unidos antes da crise de 2008, quando não era preciso dar entrada para ter uma moradia e podia-se hipotecar o mesmo imóvel mais de uma vez para comprar bens de consumo. (COSTA, 2011) Cada vez mais, os trabalhadores têm emprego, no entanto são incapazes de chegar a um nível de renda suficiente para a construção ou compra de habitação. Também é crescente o número de pessoas desempregadas ou no chamado "mercado informal", geralmente um eufemismo para trabalho semi-escravo. Isso aumenta a demanda por habitação. A produção da grande maioria dos lares ocupados por segmentos da população de baixa renda, até agora, tem ocorrido no âmbito da iniciativa direta dos usuários. Em particular, as famílias com renda mensal inferior a US$ 100 por mês têm acesso à produção de habitações precárias espontânea (auto-ajuda ou ajuda mútua) ou programas especiais que apresentam algum tipo de subsídio governamental, no qual o usuário final é responsável pela habitação de acordo com suas possibilidades. Assim, quando falamos sobre a habitação a preços acessíveis, nos referimos a políticas e ações das autoridades públicas para assegurar a esse segmento da população com acesso a uma habitação condigna. Isso não pode acontecer sem uma intenção de acordo com a lógica do mercado, que geralmente ignora as necessidades desta população excluída e nenhuma autoridade pública fornece subsídios e bolsas. (CAPISTRANO FILHO, 1996) A constatação é baseada em pesquisa do Data Popular, obtida pela Folha, e feita com 3.005 brasileiros em 35 municípios. A projeção é realizada a partir das respostas dadas pelos entrevistados. A economia aquecida e o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em abril 8 de 2009, são apontados por especialistas como os principais fatores para o impulso. "Antes, o sonho da casa própria era distante. Com o aumento do crédito, da renda e as condições facilitadas do MCMV, mais brasileiros passaram a ter condições de comprar um imóvel e colocaram isso como uma meta", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. (SALLOWICZ, 2011) No Brasil, a demanda por imóveis praticamente dobrou desde 2009, “puxada pelas classes C, D e E. Mais de 9,1 milhões de famílias brasileiras declararam intenção de comprar uma habitação em um prazo de até 12 meses no fim de 2010”, isso significa 4,9 milhões, número maior do que a database do último trimestre de 2008. (SALLOWICZ, 2011) Nós incluímos em nosso conceito de provisão de habitação a preços acessíveis e acesso aos serviços urbanos para as pessoas, de forma a garantir condições de vida saudável e digna, transformando-os em pessoas reais. Sem esse orçamento, a habitação é reduzida a um teto para garantir que as pessoas possam subsistir, mantendo a mesma condições de exclusão e miséria em que estavam. (CAPISTRANO FILHO, 1996) Os benefícios do programa, destinado a famílias com renda de até R$ 4.900, vão de taxas de juros reduzidas a subsídios do governo. Entre os que apontaram intenção em adquirir um imóvel, 83% estão nas classes C (com renda familiar de 3 a 10 salários mínimos), D (1 a 3) e E (até 1). Enquanto isso, 17% são da A e B (10 a 20). Antes do MCMV, os consumidores de baixa renda tinham um peso menor nas estatísticas: eram 61%, enquanto os do topo da pirâmide somavam 39%. "A mudança no quadro mostra a consolidação das famílias da classe C e a chegada das classes D e E, que passam a ter condições de comprar." (SALLOWICZ, 2011, p. 1) O município, que decide enfrentar o problema da habitação deve alterar a legislação sobre uso do solo urbano para evitar especulação sobre a propriedade e assegurar a produção das condições de habitação para pessoas de baixa renda. No Brasil, a autarquia tem competência para legislar sobre o assunto. Se isso não for possível, é imperativo proceder a uma luta para tais condições. (CAPISTRANO FILHO, 1996) A pesquisa mostra ainda que 74% das famílias que pretendem adquirir uma habitação declaram ter algum medo relacionado à compra, como não receber o imóvel ou não conseguir quitá-lo. Para o presidente do SecoviSP (sindicato da habitação), João Crestana, apesar do setor estar aquecido e a procura ser significativa, "o deficit habitacional ainda é elevado", o que demonstra que muitas famílias continuam com dificuldades em ter acesso a um imóvel. "São entre 6 milhões e 7 milhões de moradias [que representam o deficit]. Ainda não há condições de atender a toda essa demanda reprimida, o que levará entre 10 e 15 anos". O MCMV, por exemplo, entregou apenas 230 mil casas e apartamentos até 27 de dezembro, segundo balanço obtido pela Folha. Quando foi lançado, o governo anunciou a intenção de construir 1 milhão de moradias, sem prazo definido. . (SALLOWICZ, 2011, p. 1) O nível de escolaridade dos trabalhadores também melhorou em 2008 em relação a 2007. O número de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo aumentou de 39% em 2007 para 41,2% em 2008. Refletindo o movimento no mercado de trabalho, a renda dos trabalhadores aumentou 1,7% em relação ao mesmo período de tempo. O rendimento médio mensal das famílias era de R$ 1.968, um ganho de 9 2,8% quando comparado com os números de 2007, quando a média foi de R $ 1.915. Sobre o exame A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 pesquisou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios em todo o país, e cobriu sete temas: dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento. A PNAD é realizada anualmente e retrata a situação socioeconômica do Brasil. (Site Brasil.gov) 4. O MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL Ao abordar o crescimento imobiliário verifica-se o aquecimento do setor no Brasil. Em função mesmo das obras realizadas nos últimos anos. O Brasil está vivendo um momento único: crescimento contínuo com boas perspectivas de novos investimentos, devido aos vários eventos de grande porte como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016. Este ano, o setor de infra-estrutura ampliou o debate, subdividido em vários setores: transporte (rodoviário, ferroviário, transporte aéreo, transporte de água - portos e hidrovias, e transporte por dutos), telecomunicações, energia e saneamento. Os pilares centrais, válido tanto para habitação e para infra-estrutura são: (i) promover o crescimento sustentável de longo prazo disponibilidade de recursos (projetos, insumos, capital, finanças) e segurança jurídica, que são elementos vitais para garantir esse crescimento, (ii) melhorar significativamente a gestão em público e campos privados, a fim de ampliar a capacidade de planejar e executar e permitir a eficiência e produtividade, e (iii) garantir mão de obra de qualidade para toda a cadeia (BRASIL, 2010). O mercado brasileiro é muito veloz e, em alguns casos, pode ser apenas alguns dias entre a assinatura de um contrato de compra privada e concluir sobre a venda. É essencial que o interessado contrate os serviços de um advogado qualificado para aconselhar sobre os aspectos do investimento. Acima de tudo, se deve obter aconselhamento profissional legal independente antes de assinar qualquer coisa ou qualquer parte com dinheiro para garantir que os seus interesses estão protegidos. Comprando fora do plano de propriedade no Brasil é uma prática muito comum. No entanto, com compras fora do plano, o preço é fixo e muitas vezes dependente da atual fase de construção, sem espaço para negociar. (NUWIRE, 2008) O boom imobiliário não está acontecendo apenas no Espírito Santo, mas em todo Brasil. Este aquecimento deve-se principalmente à fartura de recursos e à dilatação dos prazos de financiamento para os imóveis, que já chega a 360 meses, ou seja, 30 anos, fazendo com que a prestação fique muito próxima do valor do aluguel. Este boom tem atraído para o mercado imobiliário diversas pessoas que anteriormente não tinham condições de comprar sua tão sonhada casa própria. Outro fato interessante diz respeito aos empreendimentos, comerciais ou residenciais, para a classe média e média alta. Os financiamentos, agora liberados para as construtoras, proporcionaram a redução do comprometimento financeiro do comprador durante a obra. Antes, o comprador pagava entre 50 e 60% do valor do imóvel durante os 24 ou 36 meses de obra, sendo o restante pago em 36 meses após a entrega. Hoje, esses valores são de 15 a 20% durante a obra e os restantes financiados após a obra em até 30 anos. (ADEMI, 2009, p. 1) 10 Alguns fatos levam ao crescimento do mercado imobiliário e o aquecimento da indústria da construção civil é um deles. O Brasil está na rota de crescimento, os números de 2009 é o resultado de um ciclo de crescimento que começou em 2005 e atingiu o seu pico em 2008. Em 2009, a crise financeira internacional teve um efeito significativo sobre o desempenho da cadeia como um todo, mas não mudou sua trajetória, em longo prazo. Entre 2005 e 2009 o investimento, em construção passou de R$ 167,7 bilhões para R$ 244,4 bilhões, com um crescimento acumulado de 46% (10,3% ao ano), representando um aumento de 5,2% acima do IGP-DI. O PIB da cadeia produtiva, por sua vez, cresceu 48,5% durante este período. As atividades de construção cresceram ainda mais: 52,3%, ou 18,2% acima do INCC. (BRASIL, 2010) Os investidores preocupados com um mercado imobiliário superaquecido, como é o caso brasileiro, um mercado imobiliário que nos recentes cinco anos de boom imobiliário não para de crescer. "A melhor maneira de participar do boom imobiliário é como um investidor neste momento para investir em fundos imobiliários no Brasil", disse Marcus Vinicius de Oliveira, diretor-executivo de empresa de valorização patrimonial. Esse tipo de comentário é suave para os ouvidos dos gestores de fundos como o Joel Wells, que co-gerencia a Alpine Emerging Markets Real Estate Fund (AEMEX). (RAPOZA, 2007) Uma compra de valor, ou de alto envolvimento, é caracterizada por alto planejamento, envolvimento das pessoas interessadas, principalmente na decisão de compra, emprego de maior tempo na pesquisa do produto, preço e marcas que se deseja adquirir (BRETZKE, 2003, p. 82). Ademais, na compra de uma residência, além do preço a ser pago pelo imóvel, há outros fatores (como comprometimento da renda, tipo de financiamento, tipo de construção, economias necessárias para a aquisição do produto, localização do imóvel e qualidade da construção) que associam custos não monetários à compra, como os custos psicológicos, gerando uma percepção de risco maior do que aquela associada ao valor monetário do produto. [...] A tangibilidade do produto pode melhorar a confiança do cliente potencial na sua avaliação, reduzindo, assim, a influência das comunicações boca-a-boca, que dificultam a avaliação do consumidor, como é o caso da compra de imóveis na planta (BERRY, PARASURAMAN, 1995; ALMEIDA e BOTELHO, 2008, p. 9) O fundo tem uma série de construtoras brasileiras e desenvolvedores comerciais. Mas apesar das perspectivas positivas de longo prazo, geralmente para o mercado de habitação no Brasil, uma economia mais lenta e uma crise da dívida soberana na Europa têm que minar linha de história mais positiva sobre booms de mercados emergentes de habitação, inclusive no Brasil ensolarado. Os preços da habitação têm esfriado nos últimos meses, mas estão aumentando ano a ano. Taxas de juros estão caindo para um dígito, mais uma vez a inflação começa a dar facilidade nos financiamentos por causa da desaceleração econômica global tendo seus efeitos sobre o Brasil. Isso não impediu que o fato de que a classe média do Brasil é agora a maioria da população e pela primeira vez eles têm dinheiro para queimar. Há mais a crescer do Brasil imobiliário do que o programa habitacional de baixa renda do governo Minha Casa, Minha Vida, que leva grande parte do interesse do mercado em nomes como Gafisa (GFA) e Realty Cyrela (CYRE). Principais empresas de private equity estão investindo em empresas que têm rumores de ter uma lista de investidores persegui-los para uma possível participação. Operadores de shopping centers, como BR Malls (BRML) estão levantando capital em ofertas 11 secundárias, e os investidores estão o excesso de subscrições de novas questões. (RAPOZA, 2007) Assim, a criação do programa Minha Casa Minha Vida, que foi adicionada ao Programa de Aceleração do Crescimento e a diminuição da carga tributária sobre materiais de construção, contribuíram efetivamente para gerar renda e emprego na economia. Em 2009, as atividades de construção foram responsáveis pela criação de 154 mil empregos formais. Enquanto o PIB da economia permaneceu estagnado em quase os mesmos níveis como em 2008, o setor da construção cresceu 3,8 pontos percentuais acima do INCC. A região sudeste está em franca expansão imobiliária por conta do pré-sal. O que ocorre no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Com a ponte Rio-Niterói, símbolo e facilitadora dessa fusão, a cidade cresceu descontroladamente, sofrendo com a "invasão carioca", no dizer de seus habitantes. Niterói acabou servindo de terreno para a expansão do mercado imobiliário do Rio de Janeiro. Se por um lado, bairros litorâneos como Icaraí, Ingá e o Jardim Icaraí estão experimentando uma valorização imobiliária sem precedentes - sobretudo após as ações culturais empreendidas, com destaque para a construção do MAC - marcada por edificações de luxo e preços tão altos quanto os da zona Sul do Rio de Janeiro, outras regiões da cidade, em especial a Oceânica apresenta a possibilidade da moradia junto ao mar, em condomínios fechados para aqueles que experimentaram uma melhoria econômica, sem ter, no entanto, condições financeiras de morar nos bairros nobres, das duas cidades. Um dos sintomas mais dolorosos dessa realidade se reflete, na percepção dos moradores antigos, na própria noção de civilidade, e se manifesta no trânsito caótico, e no uso desordenado e predatório de suas tão caras praias oceânicas, agora acessíveis aos moradores do município vizinho. (LUZ, 2009, p. 1) Outra quantia admirável da venda dos apartamentos em Santos está sendo destinada a investidores, que acorrem “impulsionados pelo aquecimento imobiliário na região, que já é visionada como a Miami nacional, por causa dos empreendimentos de alto padrão que são vendidos cada vez mais rápidos”. Existe prova concreta de tal demanda tendo em vista o desempenho na venda dos apartamentos luxuosos na região, exemplificados na obra The Garden, pertencentes à Franz Comercial e Construtora. Conforme a Real Consultoria Imobiliária, cerca de 90% dos lançamentos foram vendidos em prazo recorde de menos de 15 dias. (RIS, 2011) Por produzir bens imóveis, a terra tem uma função particular para a indústria da construção. Este é o elemento central na distinção da produção imobiliária dos outros setores produtivos: ter a terra como condição de produção. A característica de fixidez dos produtos da indústria da construção, sejam eles quais forem, destaca a associação “quase indissolúvel da construção em relação ao terreno”. Isto significa que para dar continuidade a sua produção, ao final de cada empreendimento a construção residencial exige a disponibilidade de um novo terreno, uma vez que reconstruir sobre um terreno já usado só é possível depois de um longo tempo e se for economicamente viável. Também, a imobilidade desses produtos os torna diferenciados e complexos, dando-lhes diferentes significados econômicos, é que a localização tem grande importância na realização dos empreendimentos por atuar como fator de diferenciação do valor-de-uso da mercadoria moradia, já que este (valor-de-uso) é também influenciado pelo “sistema espacial de objetos imobiliários que compõem o 12 valor de uso complexo representado pelo espaço urbano”. (FERREIRA, 2010, p. 29) O mercado de hipoteca do Brasil está em sua infância e, atualmente, os estrangeiros ainda não podem obter uma hipoteca localmente. A maioria dos investidores estrangeiros vai comprar em dinheiro, muitas vezes através de redirecionamento da propriedade do estrangeiro, de seu país de origem. Se o mesmo está comprando off-plano ou novas construções, o desenvolvedor pode oferecer seu pacote de financiamento privado. Taxas de juros típicas começam em 1% a.m., acima da inflação. A sistemática de pagamentos para compras de propriedade no Brasil normalmente utiliza modelo indexado à inflação para garantir que os desenvolvedores estão protegidos em situação de hiper-inflação (no entanto, nos últimos cinco anos, a inflação anual no Brasil tem ficado bem abaixo dos 10%). Durante o período de construção, os pagamentos são indexados ao índice de preços de construção (Índice Nacional da Construção Civil ou INCC), que reflete a inflação nos custos de construção. (NUWIRE, 2008) A Indústria da Construção Civil é composta por uma complexa cadeia produtiva que abrange setores industriais diversos, tais como: mineração, siderurgia do aço, metalurgia do alumínio e do cobre, vidro, cerâmica, madeira, plásticos, equipamentos elétricos e mecânicos, fios e cabos e diversos prestadores de serviços, como escritórios de projetos arquitetônicos, serviços de engenharia, empreiteiros etc. (AMORIM, 1995; MELLO, 2007). A Construção Civil é integrada por uma série de atividades com diferentes graus de complexidade, ligadas entre si por uma vasta diversificação de produtos, com processos tecnológicos variados, vinculando-se a diferentes tipos de demanda. Ela abriga desde indústrias de tecnologia de ponta e capital intensivo, como cimento, siderurgia, química, até milhares de microempresas de serviços, a maior parte com baixo conteúdo tecnológico. Pode-se afirmar que uma das características marcantes do setor da Construção Civil é a sua heterogeneidade. O estudo da ABRAMAT (2007) tem a mais recente descrição desta ampla cadeia produtiva. (MELLO e AMORIM, 2009, p.1) É preciso ter presente que a cidade de Santos está em plena expansão. Sendo assim, num primeiro momento as vendas de imóveis estão concentradas para os “habitantes locais, a perspectiva é que esse panorama mude em pouco tempo. Isso porque, a população de Santos não teve grande crescimento no último ano”, o IBGE anotou um acréscimo de dois mil novos moradores nativos a uma população de 149 mil habitantes. Assim, tanto as construtoras quanto as imobiliárias estão aptas para atender aos trabalhadores que vão começar a migrar para Santos nos próximos anos. (RIS, 2011) Na última década, o setor da Construção Civil vem passando por uma grande transformação, saindo de um longo marasmo, com poucos investimentos, para um período com grandes obras em andamento e fortes investimentos imobiliários. Nos últimos anos, esta mudança foi intensificada, graças à retomada de investimentos públicos, criação de diversas leis que facilitam a retomada de imóveis em caso de inadimplência, captação de recursos em bolsas e esforços do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade - PBQP, que disseminou os conceitos de gestão de qualidade. Isto se refletiu na adoção de novos modelos de organização e inovações tecnológicas em diversas empresas, criando um núcleo de empresas dinâmico e moderno dentro do setor, comparável a empresas européias e norte-americanas do mesmo 13 segmento. A presença de algumas empresas brasileiras no exterior é a prova mais evidente da capacidade técnica e financeira destes grupos empresariais modernos. Entretanto, a maioria das empresas enfrenta dificuldades para atender a estas novas demandas e o quadro geral de desempenho, expresso pelas médias estatísticas é bastante aquém do desejável para responder adequadamente aos anseios da sociedade brasileira. (MELLO e AMORIM, 2009, p.1) Estimativas assinalam que até o final desta década, deverão ser criados cerca de mais de 10 mil novos empregos pela empresa Petrobrás, assim, ainda que indiretamente, a economia local deve criar mais de 200 mil oportunidades de trabalho. Para o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, “a cidade passa por um momento único com mudanças radicais para a cidade de Santos”. (RIS, 2011) Custos exatos variam por região e por tipo de propriedade. No entanto, como regra geral, deve permitir que de 3 a 8 por cento em cima do preço de compra para cobrir os custos de compra adicional. Se é preciso uma quantidade significativa de trabalho para estabelecer a posse e propriedade, os custos podem ascender a mais. Propriedades à beira-mar, ou propriedades que ficam na fronteira do Brasil também envolvem custos elevados, dado que a compra tem que ser registrado pelo Governo Federal. Imposto de transferência (ITBI) - Quando comprar um imóvel de revenda no Brasil o investidor tem que pagar imposto de transferência (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ou ITBI) para o governo municipal. O Imposto de transferência varia de cidade para cidade, mas geralmente é cobrado 2% por cento do valor do imóvel. O Imposto de transferência deve ser pago dentro de 30 dias úteis após a autenticação da escritura ou a imobiliária não pode ser inscrito no registro de propriedade. (NUWIRE, 2008) Há uma margem psicológica que o Brasil goza de imóveis, no momento, devido às descobertas de petróleo na costa do Rio, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o que torna o Brasil muito atraente para os investidores estrangeiros no momento. Mas depois de 2017 o Brasil vai ainda ter descobertas de petróleo, e há relação de impacto com a Copa do Mundo e Olimpíadas que será feito com investimento estrangeiro no Brasil o que vai desacelerar tal crescimento como resultado, disse Oliveira, acrescentando que a classe média e baixa teria gasto mais de 10 anos aquisição de propriedades e a oferta pode superar a demanda em 2017. Investidores que pensam que esta tendência é obrigada a reverter, especialmente quando os riscos sistêmicos apresentados pelos EUA e a Europa começam a diminuir, pode considerar equities Brasil imobiliário, ou REITs global, vale a pena comprar. Mas até aquele momento, ações como Gafisa não são para investidores que procurem preservar o capital ou mesmo um pouco de ganhos de capital. É um passeio selvagem. Até que a economia mundial pareça mais equilibrado, e que depende de Bruxelas e Washington, por enquanto, os fundamentos do Brasil imobiliário parece que vão ser construído aos poucos e artesanalmente quando no passado nunca foi tão bom quanto no momento atual. (RAPOZA, 2007) 5. CRESCIMENTO IMOBILIÁRIO EM VITÓRIA Botelho apresenta os dados relacionados à Vitória, capital do Estado do Espírito Santo e um dos mais recentes mercados imobiliários em expansão: Vitória, município de 292 mil habitantes, é a capital do estado do Espírito Santo e o centro comercial da região metropolitana que compreende, além 14 da capital, os municípios de Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari, abrigando, ao todo, 1,42 milhão de pessoas (dados do Censo de 2000). A economia da região está atrelada a grandes empresas como a Companhia Siderúrgica de Tubarão, Aracruz Celulose, Samarco, Companhia Vale do Rio Doce e Portobrás. Os portos de Vitória e de Tubarão são ícones da indústria exportadora competitiva, que dá identidade à região, tanto no plano imagético, quanto no cultural (Fonseca, 2003). (BOTELHO, 2005, p. 1) Destaca-se na história do mercado do Espírito Santo “fenômeno novo passou a fazer parte, a partir dos últimos 10 anos, da paisagem da Região Serrana do Espírito Santo: os condomínios fechados”. (CAMPOS JUNIOR e BERGAMIM, 2007, p. 1) Ao realizar uma compra em uma área valorizada como é o caso do mercado imobiliário do Estado do Espírito Santo, importa alguns cuidados. A região foi ocupada desde a década de 1550, e a vila instalou-se no espaço hoje correspondente ao centro tradicional porque, além de propício para a construção de ancoradouros, o local era resguardado da costa, de difícil acesso e íngreme, o que permitia a visão antecipada de possíveis invasores. Baseada na economia do açúcar, a região não apresentou maiores dinamismos até o século XIX. Com o estabelecimento do café na província, o porto ganhou certo destaque como escoadouro da produção regional para o Rio de Janeiro. Outro elemento transformador importante foi a introdução de imigrantes europeus a partir da segunda metade do século XIX, que mudou a face de muitas regiões da província, inclusive da capital. Durante o período republicano, o estado do Espírito Santo permaneceu em uma posição subordinada face a outras regiões do Brasil. A partir da década de 1960, a região de Vitória ganhou importância como porto exportador do minério de ferro vindo de Minas Gerais através da Estrada de Ferro Vitória a Minas. As políticas públicas do Estado do Espírito Santo priorizavam o centro como destino de investimentos até os anos 1960. A partir de então, o crescimento populacional acelerado, conjugado à percepção de que a região central apresentava uma saturação funcional e não correspondia à demanda de expansão, fizeram com que o poder municipal abandonasse o centro e expandisse a malha urbana. A ação planificada do poder público e a especulação imobiliária promoveram a descentralização e a polinucleação da cidade, reduzindo o centro original a um “corredor de tráfego”, com importância deliberadamente diminuída. A população de maior poder aquisitivo, não encontrando mais funcionalidade ou segurança na região, transferiu-se de lá para bairros no norte da Ilha, tais como Praia do Canto, Jardim da Penha e Mata da Praia (Botechia, 2001; Campos Jr., 2002). (BOTELHO, 2005, p. 1) No quadro a seguir os índices e valorização do metro quadrado em Vitória no Espírito Santo. 15 QUADRO RESUMO CIDADE M²/PRIVATIVO UNIDADES VGV - VALOR GERAL VENDA Vitória 1.700.000,00 18.000 R$ 3.006.000,00 Serra 1.050.000,00 14.000 R$ 1.330.000,00 V. Velha 750.000,00 9.500 R$ 997.500,00 Cariacica 150.000,00 2.900 R$ 188.500,00 200.000,00 3.600 R$ 198.000,00 3.850.000,00 48.000 Outros: Guarapari Colatina Cachoeiro Linhares TOTAL • • • (Anchieta) R$ 5.720.000,00 APROVADO: 30% 19.710 E EM APROVAÇÃO 43% 28.251 = (73%) EM CONSTRUÇÃO: 17.700 27% TOTAL: 54.700 100% Quadro 1 –valores mercado imobiliário do ES Fonte: ADEMI, 2009, p. 1 Vale a pena obter um relatório de imposto da propriedade a fim de verificar a maneira mais eficiente de impostos para estruturar a compra. Por exemplo, existem taxas reduzidas de imposto de renda sobre rendimentos de rendas repatriados no Brasil, se o investidor comprar o seu imóvel através de uma empresa e não como um indivíduo. (NUWIRE, 2008) O Espírito Santo possui uma vasta área que contribui com o boom imobiliário da região: Além destas mudanças, o Estado do Espírito Santo tem uma posição privilegiada, já que vive um desenvolvimento econômico e um crescimento maior que os outros estados. Nossa grande vantagem é que o mercado imobiliário capixaba tem sido abrangente e inclusivo. Além dos grandes lançamentos em Vitória, de imóveis de alto padrão, o maior foco das empresas, tanto as locais quanto as nacionais, está nos imóveis econômicos, em especial no município da Serra, por sua extensão territorial plana. Vila Velha e Cariacica também surgem como alternativa para o crescimento imobiliário. Cariacica, por exemplo, até pouco tempo era considerada a prima pobre da Grande Vitória, e hoje tem condições favoráveis de abrigar diversos empreendimentos. Fora da região metropolitana, vislumbramos oportunidades na Grande Guarapari /Anchieta e outros municípios do sul, Cachoeiro do Itapemirim e norte, Colatina e Linhares. Temos hoje no mercado do Espírito Santo em obra e em aprovação nas diversas prefeituras 3.850.000,00m² (três milhões oitocentos e cinqüenta mil metros quadrados) em áreas privativas de empreendimentos como casas, apartamentos, salas comerciais, apart-hotéis e lojas. São 48 mil unidades que somam um Valor Geral de Vendas de R$ 5.720.000.000,00 (cinco bilhões e setecentos e vinte milhões de reais) para os anos de 2008 e 2009. Isso mesmo, para serem vendidas nos próximos dois anos. 16 Com este volume de novas unidades, alguns se perguntam se teremos mercado para isso tudo. Gostaria de lembrar que estamos apenas iniciando nosso processo de crescimento imobiliário. No México, que tem a metade da nossa população, é produzido um milhão de imóveis por ano enquanto aqui no Brasil apenas 100 mil. Enfim, a realidade do mercado imobiliário é excelente e as perspectivas de futuro ainda melhores, afinal, “o Mercado Imobiliário abriga a maior cadeia produtiva em geração de emprego e renda e o Espírito Santo é o Estado que mais cresce no País”. (ADEMI, 2009, p. 1) Aqui no estado as taxas para registrar um imóvel são: Pagamento do ITBI – Imposto de Transmissão no valor de 2% da avaliação do seu imóvel, mais a taxa de Emolumentos para pagamento da escritura e a taxa de Emolumentos para Registro da Escritura. Após o registro da escritura, o único imposto que se paga é o IPTU (Imposto predial e territorial urbano) que é cobrado anualmente pela Prefeitura, salvo quando a área não é de Laudêmio, pertencente à marinha, que é uma taxa cobrada na proporção de 2,5% do valor do imóvel sempre que este passa por uma operação onerosa, como é o caso de compra e venda. Além dessa expansão há dados de um boom entre 1995 e 2004: Medida a intensidade da sua ocorrência entre 1995 e 2004, os registros foram crescentes e ocorreram em grande quantidade, especialmente a partir do final da década de 1990. Ao todo foram implantados no período, nos quatros municípios pesquisados (Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta), 50 empreendimentos, que ocuparam uma área aproximada de 5 milhões de metros quadrados e resultaram na criação de 2.321 chácaras. (CAMPOS JUNIOR e BERGAMIM, 2007, p. 1) Um levantamento completo estrutural é aconselhável, principalmente para propriedades antigas e que não abrangidas por um construtor que é a garantia da mesma. Notário - Por lei, um notário deve estar presente para testemunhar a assinatura da escritura pública e autenticar o ato. O notário também irá organizar o pagamento de impostos e de fundos a serem transferidos do comprador para o vendedor. Os encargos bancários suportados pelo comprador incluem o custo da criação de uma hipoteca e os custos de transferência de fundos para pagar a compra. O comprador irá pagar as despesas bancárias envolvidas na operação, até o dinheiro chegar a conta do fornecedor. (NUWIRE, 2008) 6. CONCLUSÃO Foi visto nesta pesquisa sobre mercado imobiliário, tendo sido analisada a urbanização brasileira em um primeiro momento com a finalidade de entender o crescimento imobiliário ocorrido no Brasil nas últimas décadas. Ao realizar um comparativo entre os dados concretos retirados dos sites oficiais do governo federal com os rumores que existem e permeiam o mercado, foi observado que efetivamente houve um aquecimento no mercado imobiliário nos últimos anos. Ao apresentar e discutir a urbanização brasileira tendo discorrido sobre o aquecimento no ramo imobiliário e sobre o funcionamento desse mercado foi possível verificar a ocorrência de crescimento do setor imobiliário. Sobre os financiamentos disponíveis para compra de imóveis, ficou claro que o governo tem oferecido diversas formas de financiamento de imóveis a fim de gerar 17 um aquecimento da economia, o que no futuro pode levar a um problema de crédito, já que muitas pessoas aproveitam este boom imobiliário e facilidades de financiamentos e depois se vêem com dividas altas e impossibilidades de paga-las, podendo aumentar a inadimplência no mercado. 7. REFERÊNCIAS ADEMI, 2009. Disponível em http://www.ademi-es.org.br/sitebits/noticias_094.htm. Acesso em 18 jan. 2012. ALMEIDA, Alda Rosana Duarte de; BOTELHO, Delane. Antecedentes da satisfação no setor imobiliário. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 48, n. 2, June 2008 . AGOSTINI Dr. Nilo A cidade. Ética cristã e desafios atuais. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 83-114. BOTELHO, Tarcísio R.. Revitalização de centros urbanos no Brasil: uma análise comparativa das experiências de Vitória, Fortaleza e São Luís. 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