D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.01.23.695.0045.3005
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.9.0.39.17
FUNDAMENTO: Lei 8666 Art. 25 inciso caput
RAZÃO: Inexigibilidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/CLI
Processo: 06/371.305/2015
Termo: 2º Termo Aditivo nº 114/2015 ao Contrato nº 113/2014
Data da assinatura: 12/08/2015
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA EPP
Objeto: Modificação de quantidades contratuais sem alteração de valor e
acréscimo de mais 30 (trinta) dias na 6ª etapa.
Fundamento: Artigo 482, inciso II, alíneas “a” e “b” do RGCAF, artigo 65,
inciso I, alínea “b” e artigo 57, parágrafo 1º, inciso I ambos da Lei 8666/93
e suas alterações.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
ROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA - CNPJ 09.178.665/0001-64 torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do processo nº 14/201.611/2008, a renovação de sua Licença LMO
nº 000309/2010 para atividade de Fabricação de Móveis de Madeira na
Estrada do Engenho D’Água 1200 parte e 1228 - Anil – Jacarepaguá/RJ.
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Sociedade Brasileira de Urologia - posse da diretoria 2014/2015 regimento interno - Matr. 354. Sociedade Brasileira de Urologia - eleição
de diretoria SBU-BA 2014/2015 - Matr. 354. Renascença Clube - eleição
do C. Diretor 2015/2016 - Matr. 1.834. Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Vigilantes da Lei - eleição de diretoria 2015/2016 - Matr. 1.880. Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - alt de endereço
delegacia MG - Matr. 2.078. Fraternidade Rosa Cruz do Brasil - eleição do
presidente 2015/2017 - Matr. 3.535. Associação dos Funcionários do
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - AFBNDES - subst de
diretor - Matr. 3.706. Iate Clube de Ramos - eleição de c. diretor 2015/2017
- Matr. 4.007. Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio
de Janeiro SEAERJ - eleição de diretoria 2015/2017 - Matr. 5.352. Clube
dos Taifeiros da Aeronáutica - eleição de diretoria 2015/2018 - Matr.
5.857. Seara João Batista - SJB - eleição de diretoria 2014/2018 - Matr.
27.489. Primeira Igreja Batista e Manguinhos - eleição de diretoria 2015
- renúncia - Matr. 37.872. Associação Brasileira de Agências de Viagens
do Rio de Janeiro - ABAV / RJ - consolidação - Matr. 43.764. Associação
dos Mantenedores e Beneficiários da Petros - AMBEP - locação sala em
Vitória/ES - Matr. 66.186. Liga Independente das Escolas de Samba do
Rio de Janeiro - LIESA - eleição de diretoria 2015/2018 - consolidação Matr. 80.669. Associação de Armaria Coleção e Tiro - ACOLTI - eleição
de diretoria 2015/2017 - Matr. 85.191. Sindicato dos Trabalhadores nas
Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins
do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ - subst diretor tesoureiro até 2019 - Matr. 120.882. Golden Green Club - eleição de diretoria 2015/2017 - Matr. 132.348. Associação de Motorista de Taxi Autônomo Nobre Leblon - eleição de diretoria 2015/2017 - Matr. 162.788. Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de
Janeiro - eleição de diretoria 2015/2019 - Matr. 164.529. Clube de Seguros Icatu - aprov balanço e demonstrações financeiras - Matr. 182.433.
Associação de Moradores do Bosque da Paz - AMBOPAZ - eleição de
diretoria 07/2015 a 02/2016 - Matr. 200.945. Associação Casa das Artes
de Educação e Cultura - inclusão de novos associados - renúncia e eleição p/ compl. mandato até 04/04/2018 - consolidação - Matr. 202.337.
Instituto Desiderata - aprov das contas / relatório administração 2014 /
plano de trabalho / execução orçamentária - Matr. 203.928. Doe Seu Lixo
- renúncia e subst secretária geral p/ compl. mandato até 2016 - Matr.
204.438. Centro Esportivo Cultural Comunitário Parque Bela Vista - eleição de diretoria 2015/2017 - consolidação - Matr. 206.994. Comunidade
Evangélica Cristão de Padre Miguel - Rua General Jacques Ourique, S/N
Lote: 18 - eleição de diretoria 2014/2018 - Matr. 208.516. SINDVANS-Rio
- Sindicato dos Permissionários, Autorizatários, Condutores Auxiliares,
Profissionais de Apoio Tecnico, Operacional e Administrativo, Autonomos
ou Liberais, dos Serviços de Transporte de - eleição de diretoria até
09/08/2016 alt da base territorial e nome fantasia/alt de denominação e
consolidação - Matr. 245.414. Nossas Cidades - aprov da reforma estatutária - alt de sede/consolidação - Matr. 247.626. Jovens com Uma Missão
- JOCUM Borel - inclusão de associado - Matr. 255.770. Instituto Nissan
do Brasil - eleição de diretoria e c. consultivo 2015/2017 - relatório da diretoria 2014 e programação 2015 - consolidação - Matr. 256.698. Instituto
de Assistência Social e Saúde Integral - eleição de diretoria e c. fiscal
2015/2017 - Matr. 258.115. Centro Cristão do Avivamento - Igreja Reinando em Cristo - eleição de diretoria 2015/2017 - alt de denominação - Matr.
258.406. Jardim Espaço de Educação Infantil Ltda ME - alt de sede/consolidação - Matr. 265.038. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Cabanas da
Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda - adequação NCC atualiza a
moeda do capital/alt de sede/ consolidação - Matr. 56.485. Golden Serviços Elétricos e Construção Ltda - saída e admissão de sócio/alt de denominação e objeto/aumento de capital/consolidação - Matr. 121.786. Hatikva Software Ltda - EPP - saída e admissão de sócio/alt de sede, denominação e objeto/consolidação - Matr. 1387.81. PIK Produções e Eventos
Ltda - ME - saída e admissão de sócio/alt de sede e denominação/ aumento de capital/consolidação - Matr. 152.533. Lessa’s Tortas e Doces
Eireli - ME - saída de sócio/alt de denominação, objeto e adm/aumento de
capital/consolidação - Matr. 166.488. HARR Arte Comunicação e Informatica Ltda - dissolução - Matr. 169.721. Clinica Veterinaria Xato Montivideo
Ltda - alt de objeto/consolidação - Matr. 177.390. Álvaro & Álvaro Médicos
Associados S/C Ltda - saída de sócio/alt de objeto/consolidação - Matr.
180.157. Caravelas Participações Ltda - ata de aprov de contas, balanço
e resultados ex 2014 - Matr. 181.588. Clinica Neurologica e Neurocirurgica Dra Sueli Alves de Andrade Ltda - dissolução - Matr. 181.679. ORT
Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - admissão de sócio/ alt da adm/
consolidação - Matr. 188.018. Clube da Letra Comunicação Ltda - dissolução - Matr. 192.748. GastroClin Assistência Médica Ltda - ME - saída e
admissão de sócio/aumento de capital/ consolidação - Matr. 195.468.
MED Empresa Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - dissolução Matr. 196.210. KM Construções Ltda - alt de sede/consolidação - Matr.
198.019. CLM - Petrografia Ltda - dissolução - Matr. 208.609. BGI Comunicação Integrada Ltda - saída de sócio/alt de objeto/alt da adm/consolidação - Matr. 211.940. Onda Azul Centro de Atividades Físicas Ltda - alt
da adm /consolidação - Matr. 219.477. Marcella Muller Produções Ltda ME - dissolução - Matr. 226.012. RB Consultoria Imobiliária Ltda - cessão
de cotas/alt de denominação/consolidação - Matr. 226.824. Password
Marketing Digital Ltda - ME - alt de sede e denominação /aumento de
capital/consolidação - Matr. 227.609. Botinhão Representação Comercial
- dissolução - Matr. 234.142. LINKX - Consultoria e Assistência Imobiliária
Ltda - ME - saída de sócio / cessão de cotas/consolidação - Matr. 234.922.
TMAISC Engenharia e Consultoria - EPP - saída de sócio/consolidação Matr. 235.138. Remake Filmes Ltda - EPP - alt de objeto/consolidação Matr. 236.599. CR Imobiliária. Rio Eireli - ME - saída de sócio/alt de denominação e adm/aumento de capital/consolidação - Matr. 236.708. Câmera Livre Eventos e Produções Culturais S/S Ltda - saída de sócio/cessão
de cotas/alt de sede e adm/consolidação - Matr. 240.522. Elite Serviços
de Locação Eireli - ME - consolidação - Matr. 243.939. Igreja Metodista
Wesleyana da 6º Região - (Matriz) Rua Coronel Magalhães Nº 67 Cascadura - abert filiais no estado do Rio de Janeiro, Inhoaíba, Ricardo de Albuquerque / Costa Barros - Matr. 245.514. FastMoving Logística e Entregas
Ltda - EPP - dissolução - Matr. 249.663. Golden 3D Serviços de Midias
Visuais Limitada - alt de sede/consolidação - Matr. 252.714. Agripa Innovation Labs Consultoria Empresarial Ltda - ME - saída e admissão de
sócio/alt de sede, denominação e objeto/transf de registro/consolidação
- Matr. 253.344. Sports Nutrition Franchising e Serviços de Consultoria
Ltda - EPP - saída de sócio/alt da adm / consolidação - Matr. 255.503.
MultiService Consultoria Lazer e Participações Ltda - aprovação de administradores não sócios - Matr. 256.021. Paradis Soluções Médicas Ltda EPP - dissolução - Matr. 259.449. ODG Advisors Consultoria Empresarial
Administração e Participações Ltda - alt de sede/consolidação - Matr.
261.711. Bem Bela Produções Artísticas Eireli - EPP - saída de sócio/alt
de sede e denominação/aumento de capital/consolidação - Matr. 262.069.
Instrutores Reunidos Saúde e Segurança do Trabalho Eireli - ME - alt de
sede e denominação/consolidação - Matr. 263.481. IQDRAM Logistic Eireli EPP - saída e admissão de titular - Matr. 264.917. CONTRATOS:
SkyVideo Soluções em Imagem Aerea Ltda ME - Matr. 266.245. MB
Eventos ME - Matr. 266.246. CMA Serviços Medicos Ltda - Matr. 266.247.
Shachaf Gestão Empresarial Ltda ME - Matr. 266.248. J.C.C. Serviços
Medicos Ltda EPP - Matr. 266.249. Estetica Donana Ltda ME - Matr.
266.250. RECON-RJ Fisioterapia e Terapia Ocupacional Ltda ME - Matr.
266.251. Notria Negocios Imobiliarios Ltda EPP - Matr. 266.252. Cordon
Bufe Eireli ME - Matr. 266.253. Amaral & Dias Corretora de Seguros Ltda
ME - Matr. 266.254. ESTATUTOS: Loja Maçonica Libertadores da America N°3450 - Matr. 266.255. Associação dos Medicos da Barra, Recreio e
Adjacencias - AMEBARRA - Matr. 266.256.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Instrutivo nº07/003008/15
Contrato nº 172/2015
Data da assinatura: 13/08/2015
Partes: PCRJ/SME e CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL SC-ME
Objeto: 2º Turno Cultural- Oficina Ateliê de Histórias
Prazo: 05 (cinco) meses
Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0316.2512
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Nota de Empenho:2015/001445 no valor de R$ 78.000,00
Fundamento: Art 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Processo: 07/002567/2014
D.O nº96 de 05/08/2015 pag: nº 66 2ªcoluna
Onde se lê: Data de assinatura :16/04/2015
Leia-se: Data de assinatura :22/07/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo(s) Instrutivo(s): 09/006.024/12.
Termo de Alteração de Favorecido nº: 53/15 Data da Assinatura: 25
de maio de 2015 Partes: PCRJ / SMS e a firma CLARO S/A. Objeto: O
Ano XXIX • No 104 • Rio de Janeiro
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objeto do presente Termo consiste em mudar a titularidade da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – CNPJ – 33.503.486/0001-29 para a empresa CLARO S.A CNPJ
40.432.544/0001-47, tendo em vista a incorporação, a partir de 31/12/14.
Valor Total: R$ 19.129,22 P T: 1801.10126.0380.2790 N D: 33.90.39.72
Nota de Empenho: 2015/001072 no valor de R$ 19.129,22. Fundamento: Lei Federal 1º nº 10520/02 pelas normas da Lei nº 22941/03 e pela
Lei nº 8666/93 e suas alterações, e o devidamente apurado no Processo
administrativo nº. 09/006.024/12.
Processo(s) Instrutivo(s): 09/002.606/13.
Termo de Alteração de Favorecido nº: 54/15 Data da Assinatura: 25
de maio de 2015 Partes: PCRJ / SMS e a firma CLARO S/A. Objeto: O
objeto do presente Termo consiste em mudar a titularidade da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – CNPJ – 33.503.486/0001-29 para a empresa CLARO S.A CNPJ
40.432.544/0001-47, tendo em vista a incorporação, a partir de 31/12/14.
Valor Total: R$ 97.614,32. P T: 1801.10126.0380.2790 N D: 33.90.39.72
Nota de Empenho: 2015/001093 no valor de R$ 97.614,32. Fundamento: Lei Federal 1º nº 10520/02 pelas normas da Lei nº 22941/03 e pela
Lei nº 8666/93 e suas alterações, e o devidamente apurado no Processo
administrativo nº. 09/002.606/13.
Processo(s) Instrutivo(s): 09/002.187/13.
Termo de Alteração de Favorecido nº: 55/15 Data da Assinatura: 25
de maio de 2015 Partes: PCRJ / SMS e a firma CLARO S/A. Objeto: O
objeto do presente Termo consiste em mudar a titularidade da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – CNPJ – 33.503.486/0001-29 para a empresa CLARO S.A CNPJ
40.432.544/0001-47, tendo em vista a incorporação, a partir de 31/12/14.
Valor Total: R$ 22.467,00 P T: 1801.10126.0380.2790 N D: 33.90.39.72
Nota de Empenho: 2015/001075 no valor de R$ 22.467,00 Fundamento: Lei Federal 1º nº 10520/02 pelas normas da Lei nº 22941/03 e pela
Lei nº 8666/93 e suas alterações, e o devidamente apurado no Processo
administrativo nº. 09/002.187/13.
Processo(s) Instrutivo(s): 09/005.525/13.
Termo de Alteração de Favorecido nº: 62/15 Data da Assinatura: 29
de maio de 2015 Partes: PCRJ / SMS e a firma CLARO S/A. Objeto: O
objeto do presente Termo consiste em mudar a titularidade da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – CNPJ – 33.503.486/0001-29 para a empresa CLARO S.A CNPJ
40.432.544/0001-47, tendo em vista a incorporação, a partir de 31/12/14.
Valor Total: R$ 52.610,67 P T: 1801.10126.0380.2790 N D: 33.90.39.72
Nota de Empenho: 2015/001068 no valor de R$ 52.610,67 Fundamento: Lei Federal 1º nº 10520/02 pelas normas da Lei nº 22941/03 e pela
Lei nº 8666/93 e suas alterações, e o devidamente apurado no Processo
administrativo nº. 09/005.525/13.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E/SUBE/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
RETIFICAÇÃO
D.O. n.º 200 de 08/01/2015 - Pág. 61 – 1ª coluna
Onde se lê:
Valor Total: O valor global do Contrato n.º26/2011 passa a ser de R$
255.024,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e vinte e quatro reais)
Leia-se:
Valor Total: O valor global do Contrato n.º26/2011 passa a ser de R$
264.161,04 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e um
reais e quatro centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 01/000.488/2015
TERMO DE CONVÊNIO Nº: 12.066/2015;
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015;
PARTES: PCRJ/SMC e GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE;
OBJETO: PROJETO “CENTRO CULTURAL WALY SALOMÃO”;
PRAZO: 23/07/2015 A 22/07/2016;
VALOR: R$ 753.214,83;
NOTA DE EMPENHO: 2015/000480;
FUNDAMENTO: Art. 25 c/c art. 116 da Lei 8.666/93
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO: 05/506.487/2015
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 026/2015
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015
PARTES: PREVI-RIO e ROAD Brazil Transportes Rodoviários Ltda.
OBJETO: Locação de veículos sem motorista, com combustível, visando
ao transporte de autoridades do PREVI-RIO que se interessarem, especificado no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 97.632,36 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e
dois reais e trinta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 11.32.09.122.0389.4169
CÓDIGO DE DESPESA: 3.3.90.39.13
Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015