EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2012
TERMO DE REFERÊNCIA – Consultor Técnico Especializada na tecnologia PAIS
1. IDENTIFICAÇÃO
Convênio INCRA / FBB / ASSOCENE Nº 742522/2010
A Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, sob CNPJ nº
10.522.050/001- 92 com sede, na Rua Leão coroado, 45 – Boa Vista – Recife - PE, CEP:
50060-250, na qualidade de entidade executora do Convênio INCRA / FBB / ASSOCENE Nº
742522/2010 TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO para contratação de 1
(um) profissional para Consultor Técnico Especializado na tecnologia PAIS, na modalidade
de pagamento por produto.
O referido convênio tem com objeto Implementar sistema de produção agrícola através da
Tecnologia Social PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável visto os
instrumentos de inclusão pela renda sustentável e inclusão pelo direito para os
assentamentos com comunidades envolvendo homens, mulheres e jovens rurais nas áreas
do INCRA nos estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará
2.
CONTEXTO DA CONTRATAÇÃO
A reflexão contextual vivenciada para os indutores de políticas estruturantes traz a reflexão em
que urge a revalorização dos espaços rurais para a introdução de estratégias de aplicação de
tecnologias sociais, sedimentada na consolidação do desenvolvimento rural sustentável. A
produção agroecológica será fonte principal de mediação e/ou equalização da problemática
vivenciada; para a abertura de novas rotas mercadológicas, promovendo utensílios de inclusão
social e renda, bem como, a adoção de praticas respeitáveis ao meio ambiente.
A revalorização dos espaços rurais é um dos fenômenos etnográficos mais interessantes deste
início de Século XXI, e está ligada não tanto à importância setorial da agricultura, mas a dois
traços universais da ruralidade: a presença marcante da biodiversidade e as relações de
interconhecimento tão decisivas nas regiões interioranas.
No contexto histórico, ao invés de promover o desenvolvimento rural e local como se propõe, o
conjunto de políticas públicas promoveu o esvaziamento do campo, e inibiu o desenvolvimento
local, em favor das grandes metrópoles e cidades médias.
Visto a eminência à aplicação de novos instrumentos para desenvolvimento ordenado das cadeias
produtivas, e seus arranjos através de práticas sustentáveis de manejo, revelam a emergente
aplicação de ações afirmativas integradas, à possibilidade de potencializar processos sociais e
territoriais, resgatando formas de conhecimento, e práticas dos agricultores mediante estratégias
metodológicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Assim, neste encadeamento de causas e efeitos, a tecnologia imbuída a esta proposta de
trabalho, visando contribuir com a superação de muitos dos problemas apresentados, traz repleta
consonância com a forma de desenvolvimento esperada, a tecnologia social PAIS (Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável) concebe a produção orgânica, já que é cultivado sem o
uso de adubos químicos ou agrotóxicos, caracterizando um produto limpo, saudável, que provém
de um sistema de cultivo que observa as leis da natureza, assim como, etapas de manejo
agrícola baseadas no respeito ao meio ambiente e na preservação dos recursos naturais.
Para tanto, promover o conhecimento e incentivar o manejo desta tecnologia social entre os
agricultores e agricultoras familiares, bem como, a conscientização sobre os problemas e
conseqüências da utilização da agricultura químico-industrial; emula a metodologia de processos
no desenvolvimento do trabalho em grupo, dentro dos princípios do cooperativismo sustentável e
associativismo, na busca do planejamento, organização e administração das propriedades, com
base nos princípios e práticas da agricultura orgânica e agrossilvicultura, enfatizando os princípios
de conservação.
O público direto a ser atendido pelo INCRA em parceria com a ASSOCENE é constituído por 200
(duzentas) famílias de agricultores (as) familiares em Projetos de Assentamento da Região
Nordeste.
As atividades previstas no projeto prevêem mobilização e sensibilização das comunidades rurais e
Assentamentos, instalação das unidades PAIS, formação de multiplicadores, assessoria técnica,
capacitação das famílias de agricultores (as) rurais, consultoria para o desenvolvimento e a
sustentabilidade das unidades PAIS, promoção e difusão de conhecimentos e informações,
acompanhamento, monitoramento e avaliação.
A Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, Fundação Banco do Brasil
e Instituto de Colonização e Reforma Agrária serão os parceiros juntamente responsáveis pela
difusão dos conhecimentos e pela execução do projeto.
O principal resultado esperado pelo projeto é garantir ao agricultor (a) familiar assentado
condições e orientações adequadas sobre o uso dos recursos naturais de forma sustentável, o
que certamente contribuirá para a geração e incremento da renda no presente e no futuro.
A operacionalização da proposta de trabalho, no âmbito do convênio 742522/2010, requer a
prestação de serviços especializados na Tecnologia Social PAIS, especialmente voltada à municiar
os Assessores Técnicos e as famílias beneficiadas de orientações técnicas no campo social,
econômico e ambiental, e, transversalmente político-institucional. Buscando desenvolver com as
famílias um modelo de gestão integrada e sustentável para a propriedade.
Assim sendo, faz-se necessário contratar consultor, na modalidade de pagamento por produto,
para realizar a supervisão estadual da implementação do sistema de produção agrícola através
da Tecnologia Social PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável para 50 (cinquenta)
assentados de Projetos de Assentamento no Estado do Ceará, sempre em conformidade com as
atividades previstas no presente Edital/Termo de Referência.
3. OBJETO DA CONSULTORIA
O objeto desta seleção é a contratação, na modalidade de pagamento por produto, de 1
(um) profissional para Consultoria Técnico Especializada na Tecnologia PAIS para realizar a
supervisão estadual da implementação do sistema de produção agrícola através da
Tecnologia Social PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável para 50
(cinquenta) assentados de Projetos de Assentamento no Estado do Ceará
As contratações serão de caráter temporário o qual se regerá pelas Instruções contidas
neste Edital, nos termos da Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que
estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007
e pelas demais disposições legais vigentes.
4. ÁREA GEOGRÁFICA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
As atividades/serviços a serem prestados durante a consultoria abrangem a área geográfica
dos municípios/assentamentos de localização das Unidades PAIS dos participantes do
Projeto no Estado do Ceará, conforme quadro apresentado a seguir:
ESTADO
CEARÁ
MUNICIPIO
Antonina do Norte
Cariri Açu
Campos Sales
Santana do Acaraú
Itarema
Itapipoca
Trairi
TOTAL
NO DE UNIDADES PAIS
4
4
12
8
7
7
8
50
5. PRODUTOS E ATIVIDADES A SEREM REALIZADOS
Os produtos e atividades a serem realizadas deverão se orientar pelo Plano de Trabalho do
projeto que compõe o convênio INCRA/FBB/ASSOCENE nº 742522/2010.
O consultor Técnico Especializado deverá desenvolver as seguintes atividades:
5.1 Acompanhar/Instalar as 50 (cinqüenta) unidades PAIS distribuídas entre os
assentados participantes do Projeto no Estado Ceará;
5.2 Orientar a assistência técnica e extensão rural, com foco na agroecologia, prestada
pela equipe de assessores técnicos, aos assentados participantes do Projeto no
Estado Ceará. A equipe de assessores técnicos deverá realizar visitas técnicas aos
participantes do Projeto e reuniões mensais com os grupos de assentados
beneficiados para planejamento das atividades;
5.3 Acompanhar/capacitar os 50 (cinqüenta) assentados no Estado do Ceará nos
seguintes temas
• Prática da Agroecologia;
• Associativismo e Cooperativismo Solidário;
• Empreendedorismo Solidário;
• Gestão do Sistema Produtivo;
• Comercialização.
5.4 Prestar assessoria técnica aos 50 (cinqüenta) assentados participantes do Projeto
no Estado Ceará nas dinâmicas social, ambiental, econômica, organizacional;
5.5 Articular parceiros institucionais no apoio às ações estratégicas do projeto nos
municípios/assentamentos do Projeto;
5.6 Elaborar e articular a implementação de uma Estratégia de Comercialização para os
assentados participantes do Projeto no Estado do Ceará;
5.7 Participar das reuniões/encontros, presenciais e/ou virtuais, promovidos pelos
parceiros institucionais no âmbito do Projeto;
5.8 Aplicar as pesquisas de campo para monitoramento e avaliação do Projeto;
5.9 Alimentar o Sistema de Monitoramento (SIG) com os instrumentos de
monitoramento (Agenda de Atividades, Marco Zero, Visita Técnica e Ações de
Comercialização);
5.10
Disponibilizar informações, dados e analise à Supervisão Geral Técnica
indicada pela ASSOCENE
A comprovação das atividades realizadas e alcance dos resultados serão comprovados mediante
a apresentação de Produtos, a serem encaminhados a Assocene para análise e aprovação dos
mesmos, conforme relação apresentada a seguir:
Produtos – Consultoria Especializada – Atividades – Consultoria Especializada
PAIS
– PAIS
Produto 1: Plano de Trabalho da consultoria de Orientado pelo Diagnóstico da Situação das
Supervisão
Unidades PAIS participante do Projeto no
Estado do Ceará, elaborado pelo INCRA,
elaborar Plano de Trabalho estabelecendo as
Ações/Atividades, com as respectivas
metodologias, vinculadas as
Metas/Resultados da consultoria de
Supervisão do Projeto, incluindo cronograma
das ações/atividades.
Produto 2: Relatório de realização da Relatório das capacitações realizadas das
capacitação das famílias assentadas em Prática famílias assentadas em Prática da
da Agroecologia e Quadro de Progresso dos Agroecologia, incluindo respectivamente:
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto
1. Objetivos;
para o Estado do Ceará no Mês 01.
2. Conteúdos/metodologias;
3. Resultados/encaminhamentos;
4. Lista de presença;
5. Registro fotográfico; e
6. Demais documentos necessários
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 01.
Produto 3: Relatório do Mês 02 da Coordenação
Estadual das ações da equipe de agentes
multiplicadores junto às famílias assentadas
beneficiadas pelo PAIS, incluindo Marco 1 da
execução do projeto e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto
para o Estado do Ceará no Mês 02
O Relatório referente ao Produto 3 conterá
dois capítulos:
Capítulo 1- Análise Qualitativa e Quantitativa
do Progresso do Projeto e respectivos
encaminhamentos no Mês 02 para os
seguintes temas/seções:
1.
Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
2. Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
3. Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
4. Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
5. Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
6. Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Capítulo 2 – Sistematização do Marco 1 –
Pesquisa de Avaliação do Projeto, conforme
instrumentos e orientações encaminhados
pela consultoria de monitoramento e
avaliação do Projeto
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 02.
Produto 4: Relatório de realização da Relatório das capacitações realizadas das
capacitação das famílias assentadas em Gestão famílias assentadas em Gestão Produtiva
Produtiva e Quadro de Progresso dos incluindo respectivamente:
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto
1. Objetivos;
para o Estado do Ceará no Mês 02.
2. Conteúdos/metodologias;
3. Resultados/encaminhamentos;
4. Lista de presença;
5. Registro fotográfico; e
6. Demais documentos necessários
Produto 5: Relatório de realização da
capacitação das famílias assentadas em
Empreendedorismo Solidário e Quadro de
Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês
03
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 02
.
Relatório das capacitações realizadas das
famílias assentadas em Empreendedorismo
Solidário, incluindo respectivamente:
1. Objetivos;
2. Conteúdos/metodologias;
3. Resultados/encaminhamentos;
4. Lista de presença;
5. Registro fotográfico; e
6. Demais documentos necessários
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 03.
Produto 6: Relatório de realização da Relatório das capacitações realizadas das
capacitação das famílias assentadas em famílias assentadas em Cooperativismo
Cooperativismo Solidário e Quadro de Progresso Solidário, incluindo respectivamente:
1. Objetivos;
dos Indicadores de Desempenho Físico do
2. Conteúdos/metodologias;
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 04
3. Resultados/encaminhamentos;
4. Lista de presença;
5. Registro fotográfico; e
6. Demais documentos necessários
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 04.
Produto 7: Relatório do Mês 05 da
Coordenação Estadual das ações da equipe de
agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de
Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês
05
Elaborar relatório com Análise Qualitativa e
Quantitativa do Progresso do Projeto e
respectivos encaminhamentos no Mês 05
para os seguintes temas/seções:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 05.
Produto 8: Relatório de realização da Relatório das capacitações realizadas das
capacitação das famílias assentadas em famílias assentadas em Comercialização,
Comercialização e Quadro de Progresso dos incluindo respectivamente:
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto
1. Objetivos;
2. Conteúdos/metodologias;
para o Estado do Ceará no Mês 05
3. Resultados/encaminhamentos;
4. Lista de presença;
5. Registro fotográfico; e
6. Demais documentos necessários
Produto 9: Relatório do Mês 06 da Coordenação
Estadual das ações da equipe de agentes
multiplicadores junto às famílias assentadas
beneficiadas pelo PAIS com destaque para as
operações de comercialização e Quadro de
Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês
06.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 05.
Elaborar relatório com Análise Qualitativa e
Quantitativa do Progresso do Projeto e
respectivos encaminhamentos no Mês 06
para os seguintes temas/seções::
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Produto 10: Relatório do Mês 07 da
Coordenação Estadual das ações da equipe de
agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de
Progresso dos Indicadores de Desempenho
Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
Listar as operações de
comercialização realizadas até o
momento;
Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 06
Elaborar relatório com Análise Qualitativa e
Quantitativa do Progresso do Projeto e
respectivos encaminhamentos no Mês 07
para os seguintes temas/seções:
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês
07.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 07.
Produto 11 – Relatório do Mês 08 da
Coordenação Estadual das ações da equipe de
agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de
Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês
08.
Elaborar relatório com Análise Qualitativa e
Quantitativa do Progresso do Projeto e
respectivos encaminhamentos no Mês 08
para os seguintes temas/seções:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 08.
Produto 12: Relatório do Mês 08 –
Sistematização dos Resultados Qualitativos e
Quantitativos do Desenho e Operacionalização
de Estratégia de Comercialização para as
Unidades PAIS do Projeto no Estado do Ceará.
Elaborar relatório final com a sistematização
dos resultados Qualitativos e Quantitativos
do Desenho e Operacionalização da
Estratégia de Comercialização para as
Unidades PAIS do Projeto no Estado do
Ceará, compreendendo as seguintes seções:
1. Estratégias/ações desenvolvidas para
apoiar a comercialização por parte
das Unidades PAIS;
2. Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento relacionados
com a comercialização;
3. Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 08
Produto 13 – Relatório do Mês 09 da O Relatório Final da consultoria conterá dois
Coordenação Estadual das ações da equipe de capítulos:
agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS, incluindo Capítulo 1- Análise Qualitativa e Quantitativa
Marco 2 da execução do projeto e Quadro de Acumulada do Progresso do Projeto e
Progresso dos Indicadores de Desempenho respectivos encaminhamentos para os
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês seguintes temas/seções:
09.
1. Assistência Técnica por
Município/Assentamento;
2. Articulações realizadas pela
supervisão em apoio ao Projeto;
3. Resultados alcançados dos
Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto no Estado do Ceará por
Município/Assentamento;
4. Estratégias/ações voltadas à
comercialização por parte das
Unidades PAIS;
5. Quadro consolidado das capacitações
realizadas;
6. Considerações e recomendações
finais da supervisão para o Projeto no
Estado.
Capítulo 2 – Sistematização do Marco 2 –
Pesquisa de Avaliação do Projeto, conforme
instrumentos e orientações encaminhados
pela consultoria de monitoramento e
avaliação do Projeto
Ao final do Relatório, deverá ser apresentado
o Anexo - Quadro de Progresso Alcançado
dos Indicadores de Desempenho Físico do
Projeto para o Estado do Ceará no Mês 09.
6. INDICADORES DE DESEMPENHO FÍSICO DO PROJETO NO ESTADO DO CEARÁ E RESPECTIVAS METAS
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto no Estado do
Ceará e respectivas Metas
Meta
Global
Metas Parciais Mensais
1
% de Unidades PAIS do Projeto implantadas no Estado
2
3
4
5
6
7
8
9
100%
75%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
40%
10%
20%
20%
25%
30%
30%
30%
40%
40%
% de Unidades PAIS do Projeto produzindo
100%
75%
75%
85%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
% de Unidades PAIS do Projeto que produzem para o
consumo familiar
100%
75%
75%
85%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
% de Unidades PAIS do Projeto Comercializando
75%
10%
15%
25%
35%
50%
50%
60%
75%
75%
% de participantes do Projeto no Estado nas reuniões
mensais de Avaliação
% de participantes do Projeto no Estado capacitados na
Temática (Agroecologia, Gestão Produtiva,
Empreendedorismo Solidário, Cooperativismo Solidário,
Comercialização)
Número de articulações realizadas pela Supervisão Estadual
destinadas a apoiar a comercialização por parte dos
Participantes do Projeto no Estado
Número de operações de comercializações realizadas
envolvendo participantes do Projeto no Estado
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
90%
95%
95%
95%
95%
95%
95%
3
4
5
6
7
8
9
10
3
1
2
3
% de evolução da Renda bruta com a comercialização de
Produtos da Unidade PAIS/Propriedade (comparando Marco
2 com Marco 0)
15%
10%
15%
15%
% participantes do Projeto que realizam registro da
produção/comercialização
10
7. DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS
7.1 Todos os produtos deverão ser escritos em língua portuguesa, adequada para sua
perfeita compreensão, e entregues no formato digital em CD-ROM e impressos em 02
(duas) vias em papel formato A4. Os referidos documentos só poderão ser divulgados
com a autorização da ASSOCENE, FBB E INCRA
7.2 A Coordenação Geral e de Monitoramento e Avaliação do Projeto será de
responsabilidade da entidade executora por meio de consultoria técnica especializada.
8. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Os profissionais deverão ter Graduação em Agronomia ou cursos afins que apresentem
habilitação profissional para as atividades previstas, com comprovada experiência em Produção
Agroecológica Integrada e Sustentável, de preferência com experiência na Tecnologia Social
Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS.
Na análise do currículo profissional será considerada a adequação dos trabalhos realizados em
relação aos requeridos no escopo deste Edital/Termo de Referência, relacionados a seguir:
•
Residir em um dos municípios da abrangência geográfica do Projeto no Estado
Ceará;
•
Formação na graduação em Agronomia e Ciências Agrárias ou áreas afins;
•
Experiência profissional e conhecimento teórico-prático em Agroecologia;
•
Experiências profissionais e conhecimentos específicos em agricultura familiar,
cooperativismo, associativismo e economia solidárial;
•
Capacidade de articulação política e de estabelecer parcerias;
•
Experiência profissional em processos de desenvolvimento rural sustentável e com
metodologias participativas voltadas para populações e/ou organizações rurais e
trabalho em equipe;
•
Ter experiência profissional e/ou conhecimento nas temáticas de gênero, geração,
ATER, ATES, questão fundiária, legislação para comercialização dos produtos
agropecuários, educação do campo;
•
Habilidade de moderação de eventos e elaboração de relatórios;
•
Conhecimento básico em informática, Internet e capacidade de manuseio com
equipamentos eletrônicos tais como: máquina fotográfica, filmadora, gravador
digital, GPS etc.;
•
Disponibilidade, de acordo com a necessidade, de trabalhar em finais de semana;
•
Disponibilidade para viajar e participar de eventos estaduais e/ou em outros estados
da federação;
•
Não ter vínculo empregatício no serviço público em nenhuma das esferas,
municipal, estadual ou federal;
9. VIGÊNCIA E PRAZOS
A vigência do contrato será de 9 meses a contar da data da assinatura do Contrato..
Os produtos previstos pelo presente Edital/Termo de Referência deverão ser entregues durante
os 9 (nove) meses, a partir da contratação.
10. FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos se darão mediante recebimento e aprovação dos Produtos nas condições
previstas no item 5 deste Edital/Termo de Referência, conforme discriminado no quadro abaixo.
Produto
%
Valor – R$
Produto 1: Plano de Trabalho da consultoria de Supervisão
5,89%
4.000,00
Produto 2: Relatório de realização da capacitação das famílias
assentadas em Prática da Agroecologia e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 01.
9,10%
6.175,04
Produto 3: Relatório do Mês 02 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS, incluindo Marco 1 da execução
do projeto e Quadro de Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês 02
Produto 4: Relatório de realização da capacitação das famílias
assentadas em Gestão Produtiva e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 02.
Produto 5: Relatório de realização da capacitação das famílias
assentadas em Empreendedorismo Solidário e Quadro de Progresso
dos Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 03
6,63%
4.500,00
9,10%
6.175,04
9,10%
6.175,04
Produto 6: Relatório de realização da capacitação das famílias
assentadas em Cooperativismo Solidário e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 04
9,10%
6.175,04
Produto 7: Relatório do Mês 05 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 05
7,37%
5.000,00
Produto 8: Relatório de realização da capacitação das famílias
assentadas em Comercialização e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 05
Produto 9: Relatório do Mês 06 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS com destaque para as operações
de comercialização e Quadro de Progresso dos Indicadores de
Desempenho Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês 06.
Produto 10: Relatório do Mês 07 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 07.
Produto 11 – Relatório do Mês 08 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS e Quadro de Progresso dos
Indicadores de Desempenho Físico do Projeto para o Estado do
Ceará no Mês 08.
9,10%
6.175,04
6,63%
4.500,00
7,37%
5.000,00
7,37%
5.000,00
6,63%
4.500,00
6,63%
4.500,00
100,00%
67.875,20
Produto 12: Relatório do Mês 08 – Sistematização dos Resultados
Qualitativos e Quantitativos do Desenho e Operacionalização de
Estratégia de Comercialização para as Unidades PAIS do Projeto no
Estado do Ceará.
Produto 13 – Relatório do Mês 09 da Coordenação Estadual das
ações da equipe de agentes multiplicadores junto às famílias
assentadas beneficiadas pelo PAIS, incluindo Marco 2 da execução
do projeto e Quadro de Progresso dos Indicadores de Desempenho
Físico do Projeto para o Estado do Ceará no Mês 09.
11. DA DIVULGAÇÃO
11.1
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais/
extratos, relativos às etapas deste Processo Seletivo, dar-se-á com publicação no
site oficial da ASSOCENE e afixados no Painel de Publicações da entidade;
11.2
É obrigação do candidato acompanhar todos os editais e tramites referentes
ao andamento ao presente Processo Seletivo.
12. DOS CARGOS E DAS VAGAS
12.1
O processo seletivo público destina-se à contratação na modalidade de
pagamento por produto, em caráter temporário, para provimento das vagas
existentes na conveniência do projeto, de acordo com a tabela abaixo e, ainda, das
que vierem a existir no prazo de validade do convênio.
12.2
A habilitação no processo seletivo público não assegura ao interessado a
contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas
existentes, de acordo com as necessidades do ASSOCENE para o cumprimento do
objeto do contrato, Convênio INCRA / FBB / ASSOCENE Nº 742522/2010,
respeitada a ordem de classificação.
Tabela de Cargos:
Cód.
01
Profissional
Consultor Técnico Especializado na tecnologia
PAIS, com graduação em Agronomia ou cursos
afins que apresentem habilitação profissional para
as atividades previstas
Quant
01
Estado
CE – Ceará
12.3
O resultado da análise da documentação será divulgado a partir do dia 26 de
outubro de 2012 pelo site www.assocene.org.br.
12.4
O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os
requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará
sem efeito a aprovação obtida pelo candidato.
12.5
Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, por via postal; fax;
e-mail; extemporâneas e/ou condicionais.
13. ETAPAS DA SELEÇÃO
13.1
A seleção acontecerá através de três etapas distintas: Triagem Curricular,
Avaliação Curricular, e Entrevista Pessoal. As etapas serão de caráter eliminatório e
classificatório.
13.2
Triagem Curricular: De caráter eliminatório consiste em análise do
atendimento de formação acadêmica exigida, dos endereços, idade, experiências
anteriores, na busca da compatibilidade para o serviço que será realizado.
13.3
Avaliação Curricular: De caráter eliminatório, consiste em pontuar os
currículos através do critério de avaliação, os currículos com a maior pontuação
seguirão para a fase de entrevista.
Composição da Avaliação Curricular
Tabela de Avaliação da Formação Acadêmica/Técnica
Serão pontuadas exclusivamente formações acadêmicas/técnicas relacionadas com o perfil
exigido para o consultor técnico especializado objeto do presente objeto de seleção
Curso/Formação
Pontuação
Técnico
1 (um) ponto
5 (cinco) pontos
Superior
4 (quatro)
pontos
3 (três) pontos
4 (quatro) pontos
Especialização
Pontuação máxima
Pontuação Máxima
6 (seis) pontos
15 (quinze) pontos
Tabela de Avaliação da Experiência Profissional
Item
Pontuação
Experiência profissional no desenvolvimento de
atividades vinculadas com a agricultura familiar,
cooperativismo, associativismo, agroecologia e
economia solidária;
2 (dois) pontos
por
experiência
Experiência profissional em processos de
desenvolvimento rural sustentável e
metodologias participativas voltadas para
populações e organizações rurais e trabalho em
2 (dois) pontos
por
experiência
Pontuação Máxima
20 (vinte) pontos
20 (vinte) pontos
equipe.
Experiência profissional nas temáticas de
gênero, geração, ATER, ATES, questão
fundiária, legislação para comercialização dos
produtos agropecuários e educação do campo.
2 (dois) pontos
por
experiência
10 (dez) pontos
Experiência profissional em: moderação de
eventos; docente e elaboração de relatórios
2 (dois) pontos
por
experiência
10 (dez) pontos
Pontuação máxima
60 sessenta) pontos
13.4
Entrevista: De caráter classificatório, consiste em encontro presencial com
profissionais designados pela Assocene com o intuito de avaliar o candidato sobre
a intensidade dos conhecimentos declarados no currículo enviado para o referido
processo, além de obter do candidato a substancialidade dos conhecimentos
acerca dos fatores de avaliação. Caso os candidatos selecionados para entrevista
não preencham as vagas, novos candidatos melhores pontuados serão convocados
para entrevista.
TABELA COM PONTUAÇÃO MÁXIMA DOS FATORES DE AVALIAÇÃO DA
ENTREVISTA
Fatores
Conhecimento da
Conhecimento da Tecnologia Social
região onde será
Relação
PAIS – Produção Agroecológica
desenvolvido o
Interpessoal
Integrada e Sustentável
Trabalho
Pontuação
Máxima
2
10 (dez) pontos máximos
3 (Três) pontos
máximos
14. FORMA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
Os candidatos deverão encaminhar o Currículo e a Declaração de não-vínculo com órgão público,
conforme respectivos modelos apresentados no Anexo I e Anexo II do presente Edital, para o email [email protected] em atenção a Hannah Stella até o dia 25 de Outubro de 2012 às
18h00.
15. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO
Período de Inscrições: 11/10/2012 à 25/10/2012
Publicação dos Currículos Selecionados com as Respectivas Pontuações: 26/10/2012
Realização das Entrevistas: 30/10/2012
Divulgação do Resultado Final: 01/11/2012
Assinatura de Contrato e Inicio das Atividades: 05/11/2012
16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1
A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos,
ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo,
anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
16.2
Os casos omissos serão resolvidos pelo ASSOCENE, em conjunto com o
Órgão Conveniente.
16.3
Faz parte do presente Edital o Termo de referencia e todos os demais
aditivos que se fizerem necessários.
Recife/PE, 10 de outubro de 2012.
Mônica Correia Domingues Araújo
CPF: 431.377.254-53
Anexo nº I - Modelo de Currículo Simplificado
Edital No 03/2012
I – DADOS PESSOAIS
1. NOME (sem abreviaturas)
2. ENDEREÇO:
3. CIDADE / UF:
5. TELEFONE
6. FAX
9. DATA DE
NASCIMENTO
10.
NATURALIDADE/UF
14. CPF
7. E-MAIL
11.
12.SEXO
NACIONALIDAD
E
15. PROFISSÃO
17. Carteira Nacional de Habilitação
4. CEP
8.
ESTADO
CIVIL
13. RG /
ÓRGÃO
EXP.
16.
REGISTRO
DA
CATEGORI
A
II – FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA
1. CURSOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
2. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO / DOUTORADO / PÓSDOUTORADO)
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
3. ESPECIALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO (CONCLUÍDO, A NÍVEL DE PÓSGRADUAÇÃO)
CURSO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
INSTITUIÇÃO:
PERÍODO:
4. CONHECIMENTO DE IDIOMAS:
5. CONHECIMENTO DE INFORMÁTICA:
EXCEL
BÁSIC
EXCEL
WINDO
WORD
O
AVANÇADO
WS
ACCE POWERPOI
S
NT
INTERNE
T
III – REGISTRO – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CAPACIDADE TÉCNICA
1. REGISTRO DE EMPREGO: a começar pelo seu cargo atual, liste em ordem
inversa todos os empregos que você já teve. (Especificar as atividades
desenvolvidas, de forma objetiva, deixando evidente a experiência Adquirida)
Use quadros separados para cada cargo. Caso necessite de mais espaço,
anexe páginas adicionais do mesmo tamanho.
A. RELACIONAR EM ORDEM DECRESCENTE (DO MAIS RECENTE PARA O MAIS
ANTIGO)
EMPREGADOR:
PERÍODO:
CARGO(S) E FUNÇÃO/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
EMPREGADOR:
PERÍODO:
CARGO(S) E FUNÇÃO/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
EMPREGADOR:
PERÍODO:
CARGO(S) E FUNÇÃO/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
EMPREGADOR:
PERÍODO:
CARGO(S) E FUNÇÃO/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
EMPREGADOR:
PERÍODO:
CARGO(S) E FUNÇÃO/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
IV – PUBLICAÇÕES
OBS.: SE A LISTA FOR LONGA, RELACIONAR APENAS AS PRINCIPAIS
PUBLICAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE INTERESSE E, SE FOR O CASO,
ACRESCENTAR UM ANEXO
PUBLICAÇÃO:
VEÍCULO / DATA:
5. CERTIFICO QUE AS DECLARAÇÕES FEITAS POR MIM EM RESPOSTA ÀS PERGUNTAS
ANTERIORES SÃO VERÍDICAS, COMPLETAS E CONDIZENTES COM MEUS
CONHECIMENTOS E MINHA CONVICÇÃO.
LOCAL E DATA: ASSINATURA:
______________________________________
Anexo nº II- Declaração de não-vínculo com órgão público
Edital No 03/2012
DECLARAÇÃO
Declaro sob pena das sanções previstas nas leis, que não sou vinculado a qualquer
Instituição Pública, da Administração Direta ou Indireta, tanto na esfera da União, quanto
dos Estados e Municípios, tanto em atividade, quanto em regime de licença. Não sou
servidor(a) ativo da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, Direta ou Indireta, bem como empregado de suas subsidiárias e controlada, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, conforme o art. 7º do Decreto nº
5.151, de 22/07/2004.
Local____________, ____/____/2012
___________________________________________
Nome:
CPF:
___________________________________________