Manual de Operações
Outros Instrumentos de Captação
CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM,
DIR, DIRG, DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM,
LC, LF, LFS, LFV e RDB
Versão: 12/08/2013
Atualizado em: 28/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Conteúdo
Introdução aos Instrumentos de Captação .................................................................................................... 1
Conhecendo o Produto ................................................................................................................................ 2
Ações dos Botões das Telas ....................................................................................................................... 9
Registro ........................................................................................................................................................... 11
Registro/Emissão....................................................................................................................................... 12
Dados Complementares ............................................................................................................................ 39
Depósito..................................................................................................................................................... 42
Eventos Complementares.......................................................................................................................... 49
Manutenção de Eventos ............................................................................................................................ 52
Manutenção de Eventos por Alteração ...................................................................................................... 54
Troca de IF e/ou Desdobramento .............................................................................................................. 57
Características de Remuneração Escalonada ........................................................................................... 61
Condições de Resgate Antecipado ............................................................................................................ 64
Operações ....................................................................................................................................................... 66
Bloqueio/Desbloqueio de Custódia ............................................................................................................ 67
Retirada ..................................................................................................................................................... 70
Compra / Venda Definitiva / Cessão .......................................................................................................... 73
Compromissada ......................................................................................................................................... 79
Venda com Compromisso de Recompra Pré-Fixada Retroativa ............................................................... 82
Venda com Compromisso de Recompra Pré-Fixada ................................................................................. 85
Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada Retroativa ............................................................... 88
Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada ................................................................................ 91
Lançamento de PU de Compromisso para Operação Compromissada Pós-Fixada ................................. 94
Antecipação ............................................................................................................................................... 96
Antecipação Retroativa .............................................................................................................................. 99
Documentação de Compra e Venda compromissada ............................................................................. 102
Operação de Intermediação no Mercado Secundário ............................................................................. 104
Valorização de Compra/Venda Definitiva ................................................................................................ 105
Resgate Antecipado ................................................................................................................................ 107
Registro Retroativo de Resgate Antecipado ............................................................................................ 110
Margem.................................................................................................................................................... 113
Garantia ................................................................................................................................................... 118
Reserva Técnica ...................................................................................................................................... 124
Transferência de I.F. Sem Financeiro ...................................................................................................... 128
Retenção de Imposto de Renda .............................................................................................................. 130
Opção de Venda ...................................................................................................................................... 133
Não Repactuação .................................................................................................................................... 136
Conversão e Permuta .............................................................................................................................. 139
Resgate Parcial de Debêntures ............................................................................................................... 142
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Conteúdo
Consultas ...................................................................................................................................................... 145
Consulta Instrumento Financeiro ............................................................................................................. 146
Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro ....................................................................................... 151
Consulta de Registrador/Emissor ............................................................................................................ 153
Eventos .................................................................................................................................................... 155
Curva do Instrumento Financeiro ............................................................................................................. 157
Estatística de Negociação ....................................................................................................................... 159
Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio........................................................................... 160
Solicitação de Arquivo de Características de Ativos ................................................................................ 163
Complemento do Núcleo de Subordinação de LFS ................................................................................. 165
Consulta Posição de DPGE ..................................................................................................................... 166
Consulta Prévia de Financeiro Emissor ................................................................................................... 167
Informações Adicionais ............................................................................................................................... 169
Campos exibidos conforme Forma de Pagamento .................................................................................. 170
Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com Esforços Restritos...................................................... 211
Metodologia de Cálculo ........................................................................................................................... 212
Conta Vinculada à Redução de Compulsório .......................................................................................... 213
Intermediação .......................................................................................................................................... 214
Compra/Venda Definitiva (operação 52) e Compra/Venda a Termo (operação 552) .............................. 215
Inadimplência para Operações Subordinadas e Vinculadas.................................................................... 217
Atualizações da Versão ................................................................................................................................ 218
Glossário ....................................................................................................................................................... 223
iii
Introdução aos Instrumentos de Captação
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Conhecendo o Produto
Podem ser registradas na Cetip as emissões e as operações realizadas com:
CDB - Certificado de Depósito Bancário
O Certificado de Depósito Bancário é um título que representa a promessa de pagamento em data
futura do valor representativo do depósito a prazo acrescido da rentabilidade convencionada.
Podem emitir CDB: Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos e Bancos de Desenvolvimento,
Caixa Econômica Federal ou Bancos Múltiplos com carteira Comercial e/ou de Investimento.
CDBV - Certificado de Depósito Bancário Vinculado
Certificado de Depósito Bancário vinculado a operações ativas (CDBV), na forma da Resolução nº
2.921, do Conselho Monetário Nacional. As liquidações financeiras dos eventos relativos ao CDBV
estão vinculadas ao fluxo de pagamentos da operação ativa e, por isso, são obrigatoriamente
geradas na modalidade LBTR - Liquidação Bruta em Tempo Real.
Observação: Não pode ser objeto de negociação secundária.
CDEB – Cédula de Debênture
A Cédula de Debênture (ex - Cédula Pignoratícia de Debênture) é título mobiliário emitido por
bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento e bancos múltiplos com
carteira comercial, de investimento ou de desenvolvimento, com garantia dada pelo próprio banco
emitente da cédula, a qual confere aos seus titulares (investidores) o direito de crédito contra o
emitente, pelo seu valor nominal acrescido dos juros estipulados.
A emissão das Cédulas de Debêntures deve ser lastreada em Debêntures emitidas por companhias
de capital aberto registradas na CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
DEB – Debêntures
As debêntures podem ser emitidas por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado. Para
que sejam distribuídas publicamente, devem ser emitidas por companhias de capital aberto com
prévio registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Regida pelas leis 6385/76 e 6404/76 e as Instruções CVM nº 404, 400 e 476, as debêntures dão
aos seus detentores direito de crédito sobre a companhia emissora e possuem características
particulares de prazo e rentabilidade definidas em sua escritura de emissão. A escritura especifica
as condições da emissão, os direitos dos possuidores e os deveres da emitente, descrevendo todas
as características do papel: valor nominal; indexador pelo qual o valor é atualizado; prazo; forma de
cálculo; rentabilidade proposta pelo emissor; fluxo de pagamento; e condições que devem ser
obedecidas pela companhia emissora ao longo da vida útil do ativo.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Introdução aos Instrumentos de Captação
Há duas formas de debêntures: nominativas ou escriturais. Quanto à classe, podem ser simples,
conversíveis ou permutáveis, e ter garantia real, flutuante, quirografária ou subordinada. O valor
nominal das debêntures é atualizado ao longo da existência do título, de acordo com as
características previamente estabelecidas na escritura de emissão. Os negócios realizados com
debêntures no mercado secundário podem ser diferentes do seu preço na curva, em função das
condições de mercado e liquidez, o que dá origem aos preços de negociação. Além disso, por
determinação do Banco Central, os investidores institucionais são obrigados a marcar suas carteiras
a mercado.
Para as Debêntures registradas no Módulo SND até 18/01/2013, inclusive, o Emissor utiliza Banco
Mandatário para exercer as atividades descritas Manual de Normas. Para as Debêntures
registradas no ambiente Cetip21 (Módulo Títulos e Valores Mobiliários) a partir de 21/01/2013,
inclusive, o Emissor deverá contratar para exercer tais atividades Escriturador Mandatário e Banco
Liquidante de Emissão onde exercerão os seguintes papeis:
Banco Liquidante de Emissão: o Banco Liquidante contratado para processar as Liquidações
Financeiras de valores relacionados à emissão de Debênture.
Escriturador Mandatário: o Escriturador contratado para emissão de Debênture escritural onde
exercerá as funções atribuídas ao Banco Mandatário, exceto liquidação financeira de valores
relacionados à emissão de Debênture.
Para substituição de Agente Fiduciário a Cetip aplica as regras, conforme o caso, definidas na
Instrução CVM nº 28 de 23 de novembro de 1983, conforme alterada.
Para substituição do Escriturador, aplica-se, conforme o caso, considerando que a atividade é
baseada em contrato de prestação de serviços entre as partes (emissor e escriturador), as
disposições definidas Instrução CVM nº 89 de 08 de novembro de 1988.
A relação de Investidores relacionada ao instrumento financeiro é fornecida pela Cetip a Agente
Fiduciário de Debênture, a Agente Fiduciário de Obrigação, a Escriturador Mandatário e a
Escriturador sempre que solicitado.
DI - Depósito Interfinanceiro (com ou sem Garantia)
O DI é um instrumento financeiro destinado à transferência de recursos entre Instituições
Financeiras.
Podem receber Depósitos Interfinanceiros: Os Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Caixas
Econômicas, Bancos de Investimento, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Crédito,
Financiamento e Investimento, Sociedades de Crédito Imobiliário, Companhias Hipotecárias,
Associações de Poupança e Empréstimo, Cooperativas de Crédito e Sociedades de Arrendamento
Mercantil.
DI com Garantia de penhor de direitos creditórios
Depósito Interfinanceiro que na sua emissão houve a utilização do campo Descrição dos Direitos
Creditórios para indicação das garantias oriundas de operações de crédito e de arrendamento
mercantil.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
DII - Depósito Interfinanceiro Imobiliário
O DII é um instrumento financeiro que possibilita a troca de recursos financeiros entre as
instituições do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos - SBPE, para cumprimento da
exigibilidade junto ao Sistema Financeiro Habitacional - SFH.
Podem receber DII: Os Bancos Múltiplos com Carteira de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito
Imobiliário e Associações de Poupança e Empréstimo.
DIM - Depósito Interfinanceiro Vinculado a Operações de Micro Finanças
O DIM é um depósito interfinanceiro onde os recursos são repassados para o cumprimento da
exigibilidade de aplicações em operações de micro finanças.
Podem receber DIM: Os Bancos Múltiplos com Carteira Comercial, Bancos Comerciais, Caixas
Econômicas, Sociedades de Crédito ao Microempreendedor, Bancos de Investimento, Bancos de
Desenvolvimento, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedades de Crédito
Imobiliário, Cooperativas de Crédito e Agência de Fomento.
Podem comprar DIM: Banco Múltiplo com Carteira Comercial, Banco Comercial, Caixa Econômica,
Cooperativa de Crédito e Agência de Fomento.
DIR - Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural
O DIR é um instrumento financeiro complementar às aplicações no crédito rural.
Podem receber DIR (Depositária): Os Bancos Múltiplos com ou sem Carteira Comercial, Bancos
Comerciais, Bancos Cooperativos e os Bancos de Investimento que possuam autorização para
operar em credito rural.
O prazo mínimo para registro do DIR é de 120 dias, exceto quando o índice de remuneração for
Índice de Preços, neste caso o prazo mínimo deverá ser de 1 ano.
DIRG - Depósito Interfinanceiro Rural PRONAMP
O DIRG é um instrumento financeiro responsável por destinar recursos à operação para amparo do
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - PRONAMP.
Podem receber DIRG: Os Bancos Múltiplos com ou sem Carteira Comercial, Banco Cooperativo,
Banco Comercial e Bancos de Investimento.
DIRP - Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural – PRONAF
O DIRP é um instrumento financeiro complementar às aplicações no crédito rural, específicas para
o cumprimento da exigibilidade junto ao PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar.
Podem receber DIRP: Os Bancos Múltiplos com ou sem Carteira Comercial, Bancos Comerciais,
Bancos Cooperativos e Bancos de Investimento que possuam autorização para operar em crédito.
O prazo mínimo para registro do DIRP é de 120 dias, exceto quando o índice de remuneração for
Índice de Preços, neste caso o prazo mínimo deverá ser de 1 ano.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Introdução aos Instrumentos de Captação
DIRR - Depósito Interfinanceiro Rural POUP
O DIRR é um instrumento financeiro responsável por destinar recursos à poupança rural, segundo
normas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos - SBPE.
Podem receber DIRR: Os Bancos Múltiplos com ou sem Carteira Comercial, Bancos Comerciais,
Bancos Cooperativos e Bancos de Investimento, quando autorizados a operar crédito rural.
O prazo mínimo para registro do DIRR é de 120 dias, exceto quando o índice de remuneração for
Índice de Preços, neste caso o prazo mínimo deverá ser de 1 ano.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
DIRS - Depósito Interfinanceiro Rural SUBEX
O DIRS é um instrumento financeiro responsável por destinar recursos à poupança rural, segundo
normas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos - SBPE.
Podem receber DIRS: Os Bancos Múltiplos com Carteira Comercial, Bancos Comerciais, Bancos
Cooperativos e Bancos de Investimento que possuam autorização para operar crédito rural.
DPGE - Depósito a Prazo com Garantia Especial
O Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC – Fundo Garantidor de Crédito é registrado na
Cetip, sem emissão de certificado, com garantia até o valor máximo de R$ 20 milhões, do total de
crédito de cada aplicador contra a mesma instituição associada ao FGC. Podem ser tomadores os
bancos comerciais, múltiplos, de desenvolvimento, de investimento, sociedades de crédito,
financiamento e investimentos e caixas econômicas.
O DPGE emitido com direitos creditórios alienados fiduciariamente ao FGC conta com este como
interventor na operação de registro e sua aprovação é condição para que seja efetuada a emissão
do ativo. O comando do FGC em sistema da Cetip deverá ocorrer em D0 do lançamento pelo
emissor. Caso a anuência não ocorra no mesmo dia do lançamento, um novo registro (seguido de
nova pendência de confirmação pelo FGC) deverá ser realizado.
Prazos para DPGEs sem e com garantia ao FGC:
•
•
DPGE sem garantia ao FGC: prazo mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses.
DPGE com garantia ao FGC: prazo mínimo de 6 meses e máximo de 36 meses.
LAM - Letra de Arrendamento Mercantil
A Letra de Arrendamento Mercantil conforme disposto na lei 11.882, de 23.12.2008, é um titulo de
credito nominativo, endossável e de livre circulação, representativo de promessa de pagamento. Os
seus principais objetivos é a disponibilização de instrumento próprio de captação de recursos por
sociedades de leasing e criação de titulo de ágil colocação no mercado por tais sociedades.
LC - Letra de Câmbio
Título de crédito representativo de operação de crédito, no qual o devedor (sacado) confere ao
registrador da Letra de Câmbio (sacador/aceitante) ordem de pagamento do valor devido. Esses
títulos podem ser negociados pelos registradores e podem ser emitidos com remuneração pré ou
pós-fixada. Podem ser aceitantes de Letras de Câmbio os bancos múltiplos com carteira de crédito,
financiamento e investimento e sociedades de crédito, financiamento e investimento.
LF - Letra Financeira de Negociação Privada
Criada pela Medida Provisória nº 472, de dezembro de 2009, a LF permite melhor gestão do
descasamento de operações ativas que tenham prazos mais alongados ou diferentes indexadores.
Traz boas perspectivas para o mercado, ampliando as alternativas de captação de recursos pelas
instituições financeiras.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Introdução aos Instrumentos de Captação
Entre as características do ativo estão o prazo de vencimento de, no mínimo, 24 meses e o valor
nominal unitário mínimo de R$ 150 mil. Não é permitido o resgate antecipado do ativo. A LF pode
ter remuneração por taxa de juros prefixada, taxas flutuantes em DI ou SELIC, ou ainda índice de
preços. Apenas o pagamento de eventos periódicos de juros é permitido e desde que tenha
intervalo mínimo de 180(cento e oitenta) dias corridos.
Podem emitir LF: Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Bancos de Investimento, as Sociedades de
Crédito, Financiamento e Investimento, as Caixas Econômicas, as Companhias Hipotecárias e as
Sociedades de Crédito Imobiliário.
LFS - Letra Financeira Subordinada de Negociação Privada
Emitida com base na Resolução nº 3.444/07, do Conselho Monetário Nacional.
Entre as características do ativo estão o prazo de vencimento de, no mínimo, 5 anos e o valor
nominal unitário mínimo de R$ 300 mil. Não é permitido o resgate antecipado do ativo. A LFS pode
ser remunerada por taxa de juros prefixada, taxas flutuantes em DI ou SELIC, ou ainda índice de
preços. Não pode ter prazo de emissão inferior a 5 (cinco) anos e apenas o pagamento de eventos
periódicos de juros é permitido e desde que tenha intervalo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias
corridos.
As liquidações financeiras de eventos relativos à LFS Letra Financeira Subordinada são geradas na
modalidade LBTR – Liquidação Bruta em Tempo Real.
Podem emitir LFS: Bancos Múltiplos, Bancos Comerciais, Bancos de Investimento, as Sociedades
de Crédito, Financiamento e Investimento, as Caixas Econômicas, as Companhias Hipotecárias e
as Sociedades de Crédito Imobiliário.
LFV - Letra Financeira Vinculada
Letra Financeira vinculada a operações ativas (LFV), na forma da Resolução nº 2.921, do Conselho
Monetário Nacional. As liquidações financeiras dos eventos relativos à LFV estão vinculadas ao
fluxo de pagamentos da operação ativa e, por isso, são obrigatoriamente geradas na modalidade
LBTR - Liquidação Bruta em Tempo Real.
Entre as características do ativo estão o agendamento de opções de Recompra / Revenda com
exercício a partir de 48 meses contados da data de emissão e o valor nominal unitário mínimo de
R$ 150 mil.
RDB - Recibo de Depósito Bancário
Ativo de Renda Fixa destinado às aplicações de pessoas físicas e jurídicas, com prazo de
vencimento predefinido, cuja rentabilidade, fixada no ato de sua emissão, pode ser Pré ou Pósfixada. Não é admitida negociação de RDB em mercado secundário.
Podem emitir RDB os bancos comerciais, múltiplos, de desenvolvimento e de investimento, Caixa
Econômica Federal, sociedades de crédito, financiamento e investimento CFI e as cooperativas de
credito, de economia e crédito mútuo.
As funções relativas aos instrumentos financeiros referidos neste manual de operações estão no
Módulo de Títulos e Valores Mobiliários. Ao Participante é permitido o registro de emissão e de
operações e consultar das características desses instrumentos. As funções são disponibilizadas de
acordo com o perfil de acesso do usuário.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Observação:
1 - É de inteira responsabilidade dos Participantes observarem as regras estabelecidas na
regulamentação relativa à emissão e à aquisição dos Instrumentos Financeiros tratados neste
manual.
2 - Para maiores informações sobre como acessar o módulo, consulte o manual do NoMe.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Introdução aos Instrumentos de Captação
Ações dos Botões das Telas
Os botões das telas exibidas ao longo do manual estão relacionados às seguintes ações:
Botão
Funcionalidade
Atualizar
Reexecuta a consulta a partir dos filtros selecionados na tela anterior, atualizando
eventuais dados que tenham sido alterados, entre a consulta e a nova atualização
da Tela de Relação.
Confirmar
Confirma os dados informados em tela.
Corrigir
Retorna a tela anterior para correção de dados.
Desistir
Desiste da operação, retornando à tela da área de serviços.
Enviar
Envia os dados informados para validação.
Limpar
campos
Limpa todos os campos selecionados e digitados.
Pesquisar
Submete os dados selecionados para pesquisa.
Voltar
Retorna à tela anterior.
Sair
Sai da função, retornando a tela inicial do Módulo.
Versão: 12/08/2013
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Registro
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Registro/Emissão
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Permite que o Registrador/Emissor registre um determinado instrumento financeiro de sua
responsabilidade, altere ou exclua um ativo previamente registrado.
Não é permitida a reutilização dos códigos de instrumentos Financeiros atribuídos pelo Módulo,
mesmo que o ativo já tenha vencido ou tenha sido excluído.
No CETIP21, cada Participante Registrador/Emissor tem uma Conta Emissora única (Conta 40),
que é utilizada nos registros de emissão dos instrumentos financeiros.
Cada Registrador/Emissor possui ainda um mnemônico que pode ser consultado na função
Consulta Registrador/Emissor.
Tela Filtro Registro/Emissão
O registro de um ativo é sempre realizado pelo Participante Registrador/Emissor, detentor de uma
Conta 40.
Para iniciar a operação de registro é necessário selecionar o tipo do instrumento financeiro no
campo Tipo IF, a opção Incluir, no campo Ação, e clicar no botão Confirma. Em seguida é
apresentada a Tela com os dados necessários ao Registro de emissão do Instrumento Financeiro.
Através deste mesmo filtro, o Participante (Registrador/Emissor) também pode excluir ou alterar
qualquer informação do instrumento financeiro.
Observação:
Para registro/emissão de DI de 1 (um) dia, é necessário utilizar a grade da modalidade de
liquidação Bruta STR. Tal restrição justifica-se pela necessidade de divulgar ao mercado a taxa
média do DI por volta das 18h00min.
Conforme comunicado Cetip 016/12, para fins de recolhimento de compulsório, no registro de
DIRCIR3573 é necessário preencher o campo “Descrição Adicional” com o código DIRCIR3573.
Em relação à exclusão ou a alteração de características, o Participante deve estar atento às
seguintes
regras:
1) O Participante pode solicitar a exclusão do instrumento financeiro somente na data de registro e
desde que não haja posição de custódia para o referido ativo.
2) O próprio módulo promove a exclusão do ativo caso este permaneça no sistema sem quantidade
depositada por mais de 5 (cinco) dias úteis.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos campos da Tela Filtro
Campo
Descrição
Tipo IF
Apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros disponíveis no
ambiente CETIP21.
Este manual trata dos ativos: CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM,
DIR, DIRG, DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Código do
Instrumento
Financeiro
Ação
Não deve ser preenchido quando a ação escolhida for Incluir, pois este código
é gerado automaticamente pelo módulo, para as demais ações o código do
Instrumento Financeiro deve ser sempre informado.
Opções:
- Incluir (Registrar um novo instrumento financeiro);
- Alterar (Editar um ativo já registrado e não depositado);
- Excluir (Excluir o instrumento financeiro informado no campo Código do
Instrumento Financeiro);
- Reaproveitar (Registrar um novo ativo, reaproveitando as informações do
instrumento financeiro informado no campo acima).
Opção Incluir
Tela de Registro - Exemplo DIM
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja
incluir e enviá-los para validação.
Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela para inclusão dos dados, conforme opção da
Forma de Pagamento.
Observação:
1) As telas podem apresentar campos diferentes, que correspondem a Rentabilidade/ Indexador/
Taxa Flutuante e/ou Forma de Pagamento escolhido.
2) Os campos da Forma de Pagamento alteraram de acordo com o tipo de pagamento selecionado.
Se o registro for confirmado é apresentada mensagem conforme o seguinte exemplo:
Instrumento Financeiro DIM de código DIM01100002 incluído com sucesso.
Descrição dos campos da Tela de Registro de DIs, DPGE, LC e RDB.
Campo
Descrição
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data de emissão
Dia, mês e ano da emissão do ativo.
Deve ser dia útil e menor ou igual que a data de registro.
Data de Vencimento
Dia, mês e ano do vencimento do ativo.
Prazo de emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Valor unitário de emissão
Valor unitário da quantidade do ativo.
Valor financeiro de
emissão
Valor financeiro da emissão.
É o Valor unitário de emissão x Quantidade.
Observação: Informações sobre a Forma de Registro Simplificado de
DIs podem ser obtidas ao final deste tópico.
Valor Financeiro de
Resgate
Valor de (Unitário)
Valor financeiro do ativo a ser pago no seu resgate.
Observação: Informações sobre a Forma de Registro Simplificado de
DIs podem ser obtidas ao final deste tópico.
Valor do ativo em seu último evento.
Valor unitário de emissão, caso este tenha sofrido qualquer alteração
que modificou seu valor unitário antes de seu registro na Cetip, tais
como: amortização, incorporação de juros ou aditamento.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Em
Data do último evento.
Deve ser igual ou maior que a Data de emissão e menor que a data
de vencimento.
Não pode ser diferente da Data de emissão quando Forma de
Pagamento for igual a: Pagamento de juros e principal no
vencimento, Pagamento de principal sem taxa de juros e Data Em
igual à Data de emissão e Valor de igual ao Valor Unitário de
Emissão.
Código ISIN
ISIN - International Securities Identification Number.
Código que identifica uma emissão específica de título e valor
mobiliário, conforme ISO 6166.
A criação do referido código é realizada na BOVESPA - Bolsa de
Valores de São Paulo.
Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.
Condição de Resgate
Antecipado
Indica se pode existir a condição de resgate antecipado.
Caixa de seleção com as opções: Branco, Não tem condição, Tem
condição e Tem condição a mercado.
Não tem condição: Foi pactuado na emissão que não haveria
condição para antecipação de resgate.
Tem condição a mercado: Emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de
mercado apuradas na data de antecipação do resgate.
Tem condição: Indica que o ativo possui condição específica
previamente pactuada na emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado.
Rentabilidade/Indexador/
Taxa Flutuante
Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.
Índice de preço: IGP-M, IGP-DI, IPC-A e INPC.
Indexador: Taxa Prefixada de Juros.
Taxas: Flutuante em DI ou SELIC, TR e TJLP.
Múltiplas Curvas
Utilizado apenas para CDB e CDBV
Estabelece a remuneração do ativo em até três curvas. No
vencimento do ativo, o sistema adota a curva de maior rendimento
para o pagamento de eventos.
Caixa de seleção com as opções: Em branco, Duas curvas e Três
curvas.
Observação: O registro de múltiplas curvas é admitido apenas para
ativo com pagamento de eventos na data de vencimento - pagamento
final.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Escalonamento
Utilizado apenas para CDB e CDBV
Permite escalonar as taxas de remuneração do instrumento
financeiro em relação determinados períodos. Sendo a remuneração
total a soma dessas taxas.
Caixa de seleção com as opções: Em branco e Taxas / Percentuais.
Descrição dos Direitos
Creditórios
Utilizado apenas para DI.
Campo onde o Participante informa os direitos creditórios para DI
com garantia de penhor de direitos creditórios oriundos de operações
de crédito e de arrendamento mercantil.
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Descrição Adicional
Emitido no âmbito Res.
4.115/12
Campo utilizado para informar características adicionais do ativo.
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Sim - DPGE emitido com garantias alienadas ao FGC.
Branco - DPGE sem garantias alienadas ao FGC.
Obs.: Prazos para DPGEs sem e com garantia ao FGC:
•
•
DPGE sem garantia ao FGC: prazo mínimo de 12 meses e
máximo de 24 meses.
DPGE com garantia ao FGC: prazo mínimo de 6 meses e
máximo de 36 meses.
Operação de Depósito
O depósito do ativo concomitante ao registro de emissão é opcional, podendo também ser
realizado após o registro de emissão, por meio da função Depósito.
Conta do Favorecido
Código Cetip do Depositário.
Código Cetip da Conta Própria ou de Cliente 1 ou 2 do
Participante favorecido.
CPF / CNPJ (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Natureza (Cliente)
Caixa de Seleção para informar a natureza do cliente.
Opções: (PJ) Pessoa Jurídica; ou (PF) Pessoa Física.
Meu número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito.
Até dez (dez) dígitos.
P.U.
16
Preço unitário da operação.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Modalidade
Descrição
Caixa de Seleção para informar a modalidade da liquidação.
Opções: Sem Modalidade; Cetip e Bruta.
Liquidante
Informar o Código Cetip do Participante Liquidante. Se não o
campo não for preenchido o sistema assume o Liquidante
principal.
Formas de Pagamento
Forma de Pagamento
Preenchimento obrigatório.
Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida a forma de
pagamento dos eventos:
1º) Pagamento de juros de principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;
3º) Pagamento de juros e amortização periódicos;
4º) Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento;
5º) Pagamentos de principal no vencimento sem taxa de juros;
6º) Pagamento de amortização sem taxa de juros; e.
7º) Registro Simplificado prefixado final.
Observação: Informações sobre a Forma de Registro
Simplificado de DIM podem ser vistas ao final deste tópico.
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Registro - Exemplo LF
O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja
incluir e clicar no botão Confirmar para enviá-los para validação.
Após clicar no botão Confirmar é apresentada a tela para inclusão dos dados, conforme opção da
Forma de Pagamento.
Observações:
1 - As telas podem apresentar campos diferentes, que correspondem à rentabilidade/Indexador
/Taxa Flutuante e/ou Forma de Pagamento escolhida.
2- No caso, em que a Letra Financeira for com Distribuição Pública deverá ser preenchido os
campos da tela "Dados Complementares" para que a distribuição ocorra por meio do SDT-Módulo
de Distribuição.
3- Nos casos em que a LFV possuir cláusula prevendo antecipação do seu vencimento conforme
previsto na Resolução 4.123/12, o campo “Descrição Adicional” deverá ser preenchido com a
seguinte menção: “LFV com cláusula de antecipação de vencimentos nos termos da Resolução
4.123/12”.
18
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos campos da Tela de Registro da LF
Campo
Descrição
Instrumento Financeiro
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data de Emissão
Dia, mês e ano da emissão do ativo.
Data de Vencimento
Dia, mês e ano do vencimento do ativo.
Prazo de Emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Valor Unitário de Emissão
Valor unitário da quantidade do ativo.
Não deve ser menor que R$ 150.000,00 para LF sem
cláusula de subordinação e LFV e R$ 300.000,00 para LF
com cláusula de subordinação.
Valor Financeiro de Emissão
É o Valor unitário de emissão x Quantidade.
Valor de (Unitário)
Não se aplica ao registro de LF, LFS e LFV.
Em
Não se aplica ao registro de LF, LFS e LFV.
Código ISIN
ISIN - International Securities Identification Number.
Código que identifica uma emissão específica de título e valor
mobiliário, conforme ISO 6166.
A criação do referido código é realizada na BOVESPA - Bolsa
de Valores de São Paulo.
Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.
Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante
Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.
Índice de preço: IGP-M, IGP-DI, IPC-A e INPC.
Taxa Prefixada de juros.
Taxas: Flutuante em DI ou SELIC.
Distribuição Pública
Preenchimento Obrigatório
Caixa de seleção com as opções: SIM ou NÃO.
Em caso de emissão com distribuição pública é apresentado
à tela Dados Complementares.
Descrição Adicional
Versão: 12/08/2013
Indicar local de emissão, número de ordem e da existência
de garantia real ou fidejussória, quando existir, devem ser
indicados obrigatoriamente.
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Possui Opções
Campo do tipo combo que caracteriza a existência de opção
de recompra pelo emissor e revenda pelo detentor.
Operação de Depósito
Conta do Favorecido
Código Cetip do Depositário.
Código Cetip da Conta Própria ou de Cliente 1 ou 2 do
Participante favorecido.
CPF / CNPJ (Cliente)
Preencher quando for efetuado depósito para Cliente 1 ou 2.
Natureza (Cliente)
Caixa de Seleção para informar a natureza do cliente.
Opções: (PJ) Pessoa Jurídica; ou (PF) Pessoa Física.
Meu número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito.
Até dez (dez) dígitos.
P.U.
Preço unitário da operação.
Modalidade
Caixa de Seleção para informar a modalidade da liquidação.
Opções: Sem Modalidade; Cetip e Bruta.
Liquidante
Informar o Código Cetip do Banco Liquidante. Se não o
campo não for preenchido o sistema assume o Liquidante
principal.
Formas de Pagamento
Forma de Pagamento
Preenchimento obrigatório.
Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida a forma de
pagamento dos eventos:
1º) Pagamento de juros de principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;
3º) Pagamentos de principal no vencimento sem taxa de
juros.
20
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos campos de Forma de Pagamento - Opção - Pagamento Periódico de Juros e
Principal no Vencimento
Campo
Descrição
Descrição do
Índice (VCP)
Preenchimento Obrigatório quando a opção.
Tipo do
indicador do
índice (VCP)
Preenchimento Obrigatório quando a opção.
Percentual
Indica o percentual do indicador do Índice VCP usada na remuneração do
instrumento financeiro.
Taxa de
Juros/Spread
Preenchimento Opcional quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante
for informado VCP e Preenchimento Obrigatório quando a opção Rentabilidade
/Indexador/Taxa Flutuante for informado PREFIXADO.
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante for informado VCP.
Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.
Critério de
Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for preenchida.
Cálculo de Juros
Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no
campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for preenchido.
Caixa de seleção com as opções:
• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o
próximo;
• 252 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x
21;
• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o
próximo;
• 360 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x
30;
• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o
próximo; e.
• 365 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x
30.
Incorpora Juros Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.
Informa se existe previsão de incorporação de juros.
Campo apresentado apenas se a Forma de Pagamento indicada tiver pagamento
periódico de juros.
em
Data da incorporação de juros. Preencher quando o campo Incorpora Juros for
preenchido com Sim.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Valor Após
Campo utilizado para registros ativos com incorporação inicial de juros e
Incorporação de pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro do ativo ocorrer entre a
Juros
data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado pelo sistema
como valor de referência para cálculo das parcelas de amortização. Caso o
registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o valor após
incorporação deve ser registrado neste campo.
Periodicidade de Caixa de seleção com as opções: constante ou variável.
Juros
Indica a periodicidade de pagamento de juros.
Quando for informada a opção variável para periodicidade de juros, o tipo de
amortização deve ser:
• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de
emissão; ou.
• Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor
remanescente.
Juros a Cada
Indica a frequência de pagamento de juros. Caixa de seleção com as opções: Dia
ou mês Caixa de seleção com as opções: Corrido ou útil Não pode ser preenchido
quando: Forma de Pagamento for Pagamento Final, se periodicidade de juros for
variável.
a partir
Data de início do pagamento de juros.
Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável (juros variável) o sistema
permite que o participante informe as datas dos eventos.
Quando o instrumento financeiro possuir fluxo de pagamento variável:
22
•
Caso a forma de pagamento seja “Pagamento Periódico de Juros e Principal no
Vencimento”, o participante deve cadastrar o “Pagamento de Juros”, inclusive para a data
de vencimento.
•
No caso de LF, LFS e LFV é permitida à correção monetária em periodicidade igual aquela
estipulada para o pagamento periódico de juros, ainda que em periodicidade inferior a um
ano quando emitida por índice de preços.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela de Registro - Exemplo LAM
O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja
incluir e enviá-los para validação.
Descrição dos campos da Tela de Registro de LAM
Campo
Descrição
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data de Emissão
Dia, mês e ano da emissão do ativo.
Data de Vencimento
Dia, mês e ano do vencimento do ativo.
Prazo de Emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Valor Unitário de Emissão
Valor unitário da quantidade do ativo.
Valor Financeiro de Emissão
É o Valor unitário de emissão x Quantidade.
Versão: 12/08/2013
23
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Valor de (Unitário)
Valor do ativo em seu último evento.
Em
Data do último evento.
Código ISIN
ISIN - International Securities Identification Number.
Código que identifica uma emissão específica de título e
valor mobiliário, conforme ISO 6166.
A criação do referido código é realizada na BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo.
Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.
Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante
Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.
Descrição dos Direitos Creditórios
Descrição dos Direitos Creditórios
Descrição Adicional
Descrição Adicional
DI, SELIC, PREFIXADO.
Formas de Pagamento
Forma de Pagamento
Preenchimento obrigatório.
Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida a forma de
pagamento dos eventos:
1º) Pagamento de juros de principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no
vencimento;
3º) Pagamento de amortização periódica e juros no
vencimento;
4º) Pagamento de Juros e Amortização Periódicos.
24
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Após a confirmação, aparecerá a tela para detalhamento da forma de pagamento e fluxo de juros.
Descrição dos campos da Tela de Registro de LAM
Campo
Descrição
% da taxa
Flutuante
Indica o percentual do indicador do Índice
Taxa de
Juros/Spread
Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.
Versão: 12/08/2013
25
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Critério de
Calculo de Juros
Deve ser preenchido apenas quando a taxa de Juros/Spread for preenchida.
Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada no
campo anterior. Preencher quando o campo Taxa de juros/Spread for
preenchido. Caixa de seleção com as opções:
• 252 - número de dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o
próximo;
• 252 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 21;
• 360 - número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o
próximo;
• 360 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 30;
• 365 - Número de dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o
próximo; e.
• 365 - número de meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 30.
Incorpora Juros
SIM ou NÃO
Em
Data da incorporação de juros. Preencher quando o campo Incorpora Juros
for preenchido com Sim
Valor Após
Incorporação de
Juros
Campo utilizado para registros ativos com incorporação inicial de juros e
pagamento de amortizações periódicas. Quando o registro do ativo ocorrer
entre a data de incorporação e a primeira amortização, este campo é usado
pelo sistema como valor de referencia para calculo das parcelas de
amortização.
Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização, o valor após
incorporação deve ser registrado neste campo.
Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização
Periodicidade de
Juros
CONSTANTE
Juros a cada
Indica a periodicidade de pagamento de Juros
Caixa de seleção com as opções: DIA ou MÊS
Caixa de seleção com as opções: CORRIDO ou ÚTIL.
A partir
26
Data de inicio para Juros
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Tipo de
Amortização
Descrição
Caixa de seleção com as opções:
Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão;
Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão;
Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente.
Amort. a cada
Indica a periodicidade de pagamento das amortizações.
Caixa de seleção com as opções: DIA ou MÊS
Caixa de seleção com as opções: CORRIDO ou ÚTIL.
a partir
Data de início para amortização
Após a confirmação, será apresentada a mensagem de inclusão do IF.
Versão: 12/08/2013
27
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Registro de CDEB
Após confirmar os dados, segue a tela abaixo:
28
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos campos da Tela de Registro de CDEB
Campo
Descrição
Instrumento Financeiro
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data de Emissão
Dia, mês e ano da emissão do ativo.
Data de Vencimento
Dia, mês e ano do vencimento do ativo.
Prazo de Emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Valor Unitário de Emissão Valor unitário da quantidade do ativo
Valor Financeiro de
Emissão
É o Valor unitário de emissão x Quantidade.
Valor de (unitário)
Valor do ativo em seu último evento.
Valor unitário de emissão, caso este tenha sofrido qualquer alteração
que modificou seu valor unitário antes de seu registro na Cetip, tais
como: amortização, incorporação de juros ou aditamento.
em
Data do último evento.
Deve ser igual ou maior que a Data de emissão e menor que a data de
vencimento.
Não pode ser diferente da Data de emissão quando Forma de
Pagamento for igual a: Pagamento de juros e principal no vencimento,
Pagamento de principal sem taxa de juros e Data Em igual à Data de
emissão e Valor de igual ao Valor Unitário de Emissão.
Código ISIN
ISIN - International Securities Identification Number.
Código que identifica uma emissão específica de título e valor
mobiliário, conforme ISO 6166.
A criação do referido código é realizada na BOVESPA - Bolsa de
Valores de São Paulo.
Versão: 12/08/2013
29
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Condição de Resgate
Antecipado
Descrição
Indica se pode existir a condição de resgate antecipado.
Caixa de seleção com as opções: Branco, Não tem condição, Tem
condição e Tem condição a mercado.
Não tem condição: Foi pactuado na emissão que não haveria
condição para antecipação de resgate.
Tem condição a mercado: Emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de
mercado apuradas na data de antecipação do resgate.
Tem condição: Indica que o ativo possui condição específica
previamente pactuada na emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado.
Rentabilidade/Indexador/
Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.
Taxa Flutuante
Índice de preço: IGP-OG, IGP-M, IGP-DI, IPC-A e INPC.
Indexador: Taxa Prefixada de Juros.
Taxas: Flutuante em DI ou SELIC, TR e TJLP.
Descrição Adicional
Campo utilizado para informar características adicionais do ativo.
Tipo de Emissão
Caixa de seleção com as opções Escritural e Cartular.
Operação de Depósito
Conta do Favorecido
Código Cetip do Depositário.
Código Cetip da Conta Própria ou de Cliente 1 ou 2 do Participante
favorecido.
Meu número
Número da operação de depósito.
P.U.
Preço unitário do certificado a ser negociado. Com 8 casas decimais.
Modalidade
Modalidade de liquidação da operação.
Caixa de seleção com as opções: Branco, Sem Modalidade de
Liquidação, Cetip e Bruta.
Liquidante
Informar o Código Cetip do Banco Liquidante. Se o campo não for
preenchido o sistema assume o Liquidante principal.
Forma de Pagamento
30
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Formas de Pagamento
Preenchimento obrigatório. Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida
a forma de pagamento dos eventos:
1º) Pagamento de juros de principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;
3º) Pagamento de juros e amortização periódicos;
4º) Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento;
5º) Pagamentos de principal no vencimento sem taxa de juros; e.
6º) Pagamento de amortização sem taxa de juros.
Tela de Exemplo: Forma de Pagamento - Pagamento periódico de Juros e principal no
vencimento
Tipo de Remuneração DI
Após preencher os campos e clicar no botão Confirmar, a tela de confirmação de dados é exibida
para o Participante. Com a confirmação é enviada mensagem informando o código do instrumento
financeiro.
Os registros de emissão que eventualmente se encontrem com situação Pendente podem ser
consultados no item Instrumento Financeiros, Consulta Instrumento Financeiro.
Descrição dos campos adicionais para Forma de Pagamento
Campo
Descrição
Forma de pagamento de eventos
Índice de preços
Versão: 12/08/2013
31
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Tipo do indicador
do índice (VCP)
Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração do índice VCP.
Descrição do
índice (VCP)
Descrever o índice por ele utilizado, bem como outras informações de sua
responsabilidade. Preencher quando, no campo anterior,
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante, for informado VCP.
Periodicidade de
correção
Informa a periodicidade de correção do índice de preço.
Pro-rata de
correção
Caixa de seleção com as opções para o critério pro-rata de correção para
índices de preço, se em dia corrido ou útil.
Tipo de correção
Deve ser indicado quando a data escolhida para os eventos for inferior ao
dia 15 de cada mês para os índices: IPCA / INPC / IGP-DI.
Preencher quando no campo do tipo de remuneração
(Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante), a opção de Rentabilidade for
informada VCP.
Caixa de seleção com as opções: MENSAL, ANUAL - Com Base na Data
de Emissão e ANUAL - Com Base na Data de Vencimento.
Caixa de seleção com a opção: Número índice segundo mês anterior.
% da Taxa
Flutuante
Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI ou SELIC.
Taxa de
Juros/Spread
Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.
Critério de cálculo
de juros
Critério de cálculo para o pagamento de juros para taxa ou spread indicada
no campo anterior.
Preencher quando o campo Taxa de Juros / Spread for preenchido.
Caixa de seleção com as opções:
- 252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e
o próximo;
- 252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 21;
- 360 - número dias corridos entre a data de início ou último
pagamento e o próximo;
- 360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 30;
- 365 - número dias corridos entre a data de início ou último
pagamento e o próximo; e.
- 365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o
próximo x 30.
Incorpora Juros
Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.
Informa que existe previsão de incorporação de juros na data abaixo.
32
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Em
Data da incorporação dos juros.
Valor Após
Incorporação de
Juros
Campo utilizado para registro de ativos com incorporação inicial de juros e
pagamento de amortizações periódicas.
Quando o registro do ativo ocorrer entre a data de incorporação e a
primeira amortização, este campo é usado pelo sistema como valor de
referência para cálculo das parcelas de amortização.
Caso o registro ocorra após o pagamento de amortização (amortizações), o
valor após incorporação deve ser registrado neste campo.
Fluxo de pagamento de Juros
Periodicidade de
Juros
Informar a periodicidade dos juros.
Juros a cada
Indica a periodicidade de pagamento de juros.
Caixa de seleção com as opções: Constante e Variável.
Caixa de seleção com as opções: Dia e Mês
Caixa de seleção com as opções: Corrido e Útil.
A partir
Data de início do pagamento de juros.
Tipo de
amortização
Não se aplica a LF, LFS e LFV.
Amort. a cada.
Não se aplica a LF, LFS e LFV.
A partir
Não se aplica a LF, LFS e LFV.
Informação sobre Registro Simplificado de Instrumento Financeiro
Na Forma de Pagamento caracterizada pela modalidade Registro Simplificado Prefixado Final, com
rentabilidade definida como sendo Pré-fixada, o emissor pode optar por registrar um instrumento
financeiro indicando apenas os campos Valor financeiro de emissão e Valor financeiro de resgate.
Nestes casos o sistema calcula automaticamente o valor para o campo Quantidade, assumindo o
valor de R$ 0,01000000 para o campo Valor unitário de emissão.
Da mesma forma, o sistema apura automaticamente a taxa de emissão, com base na taxa de 252
dias úteis. A taxa calculada é meramente informativa e, para efeito de pagamento no vencimento, é
utilizado o Valor financeiro de resgate informado.
O CDB pode ser emitido sob esta forma de pagamento.
Versão: 12/08/2013
33
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Opção Alterar
Visão Geral
Para CDBV, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG, DIRP, DIRR, DIRS, LAM e LFV– Permite a alteração de
registro do instrumento financeiro somente no mesmo dia em que o ativo foi registrado e desde que
este não se encontre depositado.
Para CDB, LF e LFS – Permite a alteração do registro do instrumento financeiro antes de ser
depositado e também após o depósito do mesmo no prazo de 10 dias úteis.
O participante emissor pode solicitar de maneira unilateral a alteração do registro, desde que a
totalidade da quantidade depositada esteja custodiada em conta de cliente 1 e/ou conta cliente 2 do
próprio Emissor, sendo que o instrumento financeiro ficará bloqueado, na situação “Em Alteração”,
aguardando confirmação através do Módulo de Operações na Funcionalidade Manutenção de
Operações Pendentes.
Quando o instrumento financeiro estiver depositado em sua totalidade na carteira própria, mas
esteja “Em Mercado”, a alteração deve ser confirmada pelos detentores do instrumento financeiro,
através do Módulo de Operações na Funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes.
Caso não seja confirmada a alteração por todos os detentores, a operação de alteração não é
efetuada.
A alteração do instrumento financeiro pode ser realizada até 10 dias úteis após o registro do
mesmo.
Tela Filtro Alteração
Após clicar no botão Confirmar é apresentada tela com os campos do registro disponíveis para
alteração.
34
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Alteração de CDB
Após efetuar a alteração e clicar no botão Confirmar, é apresentada tela com os campos editados.
Se a alteração for confirmada, é enviada mensagem como no seguinte exemplo:
Operação de alteração 2011111013019154 realizada com sucesso.
Descrição dos campos da Tela de Alteração de CDB
Campo
Código IF
Descrição
Não pode ser alterado.
Número do Instrumento Financeiro a ser alterado.
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data de Emissão
Não pode ser alterado.
Dia, mês e ano da emissão do ativo.
Data de Vencimento
Dia, mês e ano do vencimento do ativo.
Prazo de Emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Versão: 12/08/2013
35
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Quantidade
Descrição
Não pode ser alterado.
Quantidade emitida do ativo.
Valor Unitário de Emissão
Valor unitário da quantidade do ativo
Valor Financeiro de Emissão
É o Valor unitário de emissão x Quantidade.
Valor Financeiro de Resgate
Valor financeiro do ativo a ser pago no seu resgate.
Não pode ser alterado para CDB com depósito.
Valor de (Unitário)
Valor do ativo em seu último evento.
Valor unitário de emissão, caso este tenha sofrido qualquer
alteração que modificou seu valor unitário antes de seu registro na
Cetip, tais como: amortização, incorporação de juros ou aditamento.
Em
Data do último evento.
Deve ser igual ou maior que a Data de emissão e menor que a data
de vencimento.
Não pode ser diferente da Data de emissão quando Forma de
Pagamento for igual a: Pagamento de juros e principal no
vencimento, Pagamento de principal sem taxa de juros e Data Em
igual à Data de emissão e Valor de igual ao Valor Unitário de
Emissão.
Código ISIN
ISIN - International Securities Identification Number.
Código que identifica uma emissão específica de título e valor
mobiliário, conforme ISO 6166.
A criação do referido código é realizada na BOVESPA - Bolsa de
Valores de São Paulo.
Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.
36
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Condição de Resgate
Antecipado
Descrição
Indica se pode existir a condição de resgate antecipado.
Caixa de seleção com as opções: Branco, Não tem condição, Tem
condição e Tem condição a mercado.
Não tem condição: Foi pactuado na emissão que não haveria
condição para antecipação de resgate.
Tem condição a mercado: Emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de
mercado apuradas na data de antecipação do resgate.
Tem condição: Indica que o ativo possui condição específica
previamente pactuada na emissão para o caso de ocorrência de
resgate antecipado.
Rentabilidade/Indexador/Taxa Caixa de seleção com as opções do tipo de remuneração.
Flutuante
Índice de preço: IGP-OG, IGP-M, IGP-DI, IPC-A e INPC.
Indexador: Taxa Prefixada de Juros.
Taxas: Flutuante em DI ou SELIC, TR e TJLP.
Múltiplas Curvas
Utilizado apenas para CDB e CDBV
Estabelece a remuneração do ativo em até três curvas. No
vencimento do ativo, o sistema adota a curva de maior rendimento
para o pagamento de eventos.
Caixa de seleção com as opções: Em branco, Duas curvas e Três
curvas.
Observação: O registro de múltiplas curvas é admitido apenas para
ativo com pagamento de eventos na data de vencimento pagamento final.
Escalonamento
Utilizado apenas para CDB e CDBV.
Permite escalonar as taxas de remuneração do instrumento
financeiro em relação determinados períodos. Sendo a
remuneração total a soma dessas taxas.
Caixa de seleção com as opções: Em branco e Taxas / Percentuais.
Descrição Adicional
Campo utilizado para informar características adicionais do ativo.
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Formas de Pagamento
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Forma de Pagamento
Descrição
Preenchimento obrigatório.
Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida a forma de pagamento
dos eventos:
1º) Pagamento de juros de principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;
3º) Pagamento de juros e amortização periódicos;
4º) Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento;
5º) Pagamentos de principal no vencimento sem taxa de juros;
6º) Pagamento de amortização sem taxa de juros; e.
7º) Registro Simplificado prefixado final.
Tratamento das Alterações
•
Quando for alterado, Condições de Resgate, Percentuais, Datas ou/e Taxas, após a
alteração, é necessário entrar novamente na funcionalidade Condições de Resgate
Antecipado e incluir as novas características para Resgate Antecipado.
•
Para CBD, DBV, quando alterar o campo Escalonamento e/ou Múltiplas Curvas, após a
alteração, é necessário entrar novamente na funcionalidade Características de
Remuneração Escalonada e incluir as novas datas e taxas para o escalonamento.
•
Quando for alterado, Forma de Pagamento, Dados de Periodicidade, Data Inicial do
Pagamento, após a alteração, é necessário entrar novamente na funcionalidade
Manutenção de Eventos por Alteração, e incluir as novas características.
•
Após as alterações, confirmar as modificações através do Módulo de Operações na
Funcionalidade Manutenção de Operações Pendentes.
Observações: Deverá ser observado o horário de lançamento da Grade CTP 11 para a inclusão de
lançamento de alteração e para a confirmação das operações pelos detentores.
A possibilidade de Alteração também é disponibilizada via transferência de arquivos. O sistema não
acata a solicitação de alteração quando:
- Existir pagamento de eventos com referidas operações na situação “Pendente de Liquidação
Financeira”.
- Operações 052, 014, 314, 054, 354, 056, 055, 057, 357, 058, 554 e 556 na situação “Pendente de
Liquidação Financeira” ou “Pendente de Identificação”.
- Operações de liberação de Garantia ou Retirada de Garantia na situação “Pendente de
Identificação”.
- Operações de Vinculação/Desvinculação de Reserva Técnica ou Margem na situação “Pendente
de Contraparte” ou “Pendente de Identificação”.
38
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Dados Complementares
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Função disponível apenas para CDEB e LF.
Esta função permite a inclusão dos dados complementares, quando estes não foram incluídos na
função de registro. Caso o Emissor/Registrador já tenha cadastrado os dados complementares, é
exibida tela apenas para consulta, com as características incluídas anteriormente.
Tela Filtro
Descrição dos campos da Tela Dados Complementares CDEB e LF
Campo
Descrição
Tipo IF
Caixa de seleção com as opções de Tipos IF que possuem tela de dados
complementares.
Código IF
Indicar código do instrumento financeiro o qual será informado os dados
complementares.
O Registrador deve preencher os campos com os dados do instrumento financeiro que se deseja
incluir e clicar no botão Confirmar para validação.
Após clicar no botão Confirmar é apresentada a tela para inclusão dos dados complementares.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Dados Complementares CDEB
Descrição dos campos da Tela Dados Complementares CDEB
Campo
Descrição
Código IF (Debêntures)
Código da debênture.
Quantidade
Quantidade de debênture utilizada.
Debêntures
Caixa de seleção com os códigos das debêntures.
Ação
Caixa de seleção com as opções: Branco, Alterar e Excluir.
Após preencher os campos com os dados complementares do instrumento financeiro, para finalizar
o registro clique no botão Confirmar.
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Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela de Dados Complementares Letra Financeira
Descrição dos campos da Tela de Dados Complementares Letra Financeira
Campo
Descrição
Data Início de Distribuição Data início da distribuição.
Data Fim de Distribuição
Data término da distribuição.
Coordenador Líder
Número da conta do participante Cetip que atuará como coordenador líder da
distribuição de LF.
Caixa de seleção com as opções: SIM ou NÃO.
Esforço Restrito
A seleção da opção SIM identifica que a distribuição da LF o ocorrerá no
âmbito da Instrução CVM 476.
Classificação de Risco
Identifica a entidade Classificadora de Risco.
Rating
Indica o ranking atribuído conforme a entidade do campo Classificação de
Risco.
Após preencher os campos com os dados complementares do instrumento financeiro, para finalizar o
registro clique no botão Confirmar.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Depósito
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Esta função permite ao Participante (Registrador/Emissor) efetuar lançamento de uma operação de
Depósito para CDB, CDBV, CDEB, DEB, DIs, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV, e RDB na posição do
Detentor.
Tela Filtro Depósito de Instrumento Financeiro
Após inserir os dados do Instrumento Financeiro a ser depositado e clicar no botão Confirmar, é
apresentada tela para informação dos dados do depósito.
O participante (Registrador/Emissor) e o Detentor podem comandar seus lançamentos de forma
independente, pois não é necessário haver ordem no processo de lançamento e confirmação
dessas operações.
Descrição dos Campos da Tela Filtro
Campos
Descrição
Tipo do Instrumento
Financeiro
Indicar o tipo do ativo a ser depositado.
Código do Instrumento
Financeiro
Inserir o código do ativo a ser depositado.
Tipo de Depósito
Indicar o tipo de depósito a ser realizado.
Opções: CDB, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG, DIRP,
DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB:
- Depósito com Financeiro;
- Depósito sem Financeiro.
Observação: Não é admitido depósito sem financeiro para DIs.
42
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Depósito sem financeiro
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Permite ao participante Emissor/Detentor efetuar lançamento de uma operação de Depósito sem
financeiro, não sendo permitida a informação de PU. Este tipo de depósito pode ser efetuado em
dias posteriores à data de emissão (depósito retroativo).
Para o registro de operação de depósito sem financeiro devem ser obedecidas as regras em
relação aos horários definidos para a modalidade de liquidação Sem Modalidade.
Após informar os dados necessários e clicar no botão Confirmar é apresentada tela de confirmação
dos dados.
O depósito sem financeiro pode ser cancelado mesmo após ter sido confirmado, desde que no
próprio dia do registro da operação original.
Descrição dos Campos da Tela Depósito de Instrumento Financeiro
Campos
Papel
Descrição
Preenchimento obrigatório. Indica o participante que está efetuando o lançamento.
Caixa de seleção com as opções: Detentor e Emissor/Registrador
Parte
Preenchimento obrigatório. Código Cetip do participante lançador da operação.
Se Parte for Detentor, tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou
96.
Se tipo de conta 69-Intermediação, Parte deve ser Banco Múltiplo com carteira
Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Meu Número Preenchimento obrigatório. Número do lançamento.
Não é obrigatório que Parte e Contraparte informem o mesmo número.
Contraparte
Código Cetip da contraparte da operação.
Tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96, se Papel Parte
for igual Emissor/Registrador.
Se tipo de conta 69-intermediação da Contraparte natureza deve ser Banco Múltiplo
com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou Distribuidora.
Quantidade
Preenchimento obrigatório. Quantidade do ativo a ser depositado.
O valor financeiro desta operação é obtido com multiplicação da Quantidade pelo
PU.
CPF/CNPJ
(Cliente)
Preencher se Parte ou Contraparte Cliente1 ou Cliente2.
O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.
Caso não esteja cadastrado no SIC, a operação ficará com status Pendente de
Especificação.
Natureza
(Cliente)
Caixa de seleção com as opções: PJ e PF
Data de
Subscrição
Data em que o Detentor subscreveu o IF no Formato: AAAAMMDD.
Deve ser indicado se o campo CPF/CNPJ (Cliente) for preenchido.
No caso de operação = 001 e 002
Para Tipo IF = DEB e que possua Esforço Restrito.
44
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Depósito com financeiro
Permite ao participante Emissor/Detentor efetuar lançamento de uma operação de depósito com
financeiro, sendo exigida a informação de PU. Para o registro de operação de depósito com
financeiro deverão ser obedecidas as regras em relação à modalidade de liquidação permitida e aos
horários definidos.
É possível também o registro de depósito associado a uma operação de negociação com
intermediação. Neste caso, uma das partes deve ser tipo de conta 69.
O depósito com financeiro pode ser feito somente na data de emissão do Instrumento Financeiro.
Se o sistema identificar que é o segundo lançamento e Número da Associação estiverem
preenchidos, o sistema gera a operação de depósito com financeiro com situação 18 - Pendente de
Associação. O depósito também pode ser confirmado pela contraparte na função Manutenção de
Operações Pendentes.
O depósito com financeiro pode ser cancelado se ainda não tiver sido liquidado financeiramente.
Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação dos
dados. Após confirmação, é efetuado o depósito na conta do Participante Detentor da quantidade
informada e o sistema envia com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Depósito de Instrumento Financeiro com financeiro
Campos
Descrição
Papel Parte
Preenchimento obrigatório. Indica o participante que está efetuando o
lançamento.
Caixa de seleção com as opções: Detentor e Emissor/Registrador
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Código Parte
Descrição
Preenchimento obrigatório. Código Cetip do participante lançador da operação.
Se Parte for Detentor, tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a
89 ou 96.
Meu Número
Preenchimento obrigatório. Número do lançamento.
Não é obrigatório que Parte e Contraparte informem o mesmo número.
Número da
Associação
Deve ser preenchido quando Parte for tipo de conta 69-Intermediação.
Código
Contraparte
Código Cetip da contraparte da operação.
Número que permite associar operações que deverão ser avaliadas em
conjunto.
Tipo de conta deve ser 00 ou 10 ou 20 ou 69 ou de 70 a 89 ou 96, se Papel
Parte for igual Emissor/Registrador.
Se tipo de conta 69-intermediação da Contraparte natureza deve ser Banco
Múltiplo com carteira Investimento, Banco de Investimento, Corretora ou
Distribuidora.
Banco
Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Modalidade
Modalidade de liquidação da operação.
Caixa de seleção com as opções: Cetip e Bruta
Se a Parte ou Contraparte for tipo de conta 69-Intermediação a Modalidade de
Liquidação deve ser Cetip.
Quantidade
Preenchimento obrigatório. Quantidade do ativo a ser depositado.
O valor financeiro desta operação é obtido com multiplicação da Quantidade
pelo PU.
PU
Preenchimento obrigatório. Preço unitário do ativo.
Até 9 inteiros e oito decimais.
CPF/CNPJ
(Cliente)
Preencher se Parte ou Contraparte Cliente1 ou Cliente2.
O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.
Caso não esteja cadastrado no SIC, a operação ficará com status Pendente de
Especificação.
Natureza
(Cliente)
46
Caixa de seleção com as opções: PJ e PF
Deve ser indicado se o campo CPF/CNPJ (Cliente) for preenchido.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Funcionalidade de Intermediação no Mercado Primário para CDB, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII,
DPGE, LAM, LC, LF, LFS e LFV.
A intermediação praticada no âmbito da Cetip é a atividade em que um Participante atua entre as
partes de uma negociação, de modo a auferir resultado financeiro positivo ou nulo, sem a
assunção, relativamente às obrigações inerentes à operação, de qualquer tipo de risco de
crédito, de mercado ou de liquidez.
Caracteriza-se como intermediação no mercado primário a associação de uma operação de
depósito com uma de venda definitiva de títulos, efetuada pelo participante Intermediador,
identificado pela conta XXXXX. 69-X com liquidação financeira na modalidade Janela Multilateral
Cetip. Condições necessárias:
•
Participante emissor (vendedor original) - Todos os emissores autorizados por legislação e
devidamente habilitados no Sistema.
•
Participante comprador final: Todos os participantes autorizados por legislação a mantes
tais ativos em posição, devidamente habilitados no Sistema.
•
Cada cadeia de intermediação deverá observar as seguintes condições: - Mesmo ativo; Obrigatoriamente uma única operação de depósito com financeiro, sendo a quantidade
vendida na operação 052 exatamente a mesma operação de depósito (002); - Preço de
venda na operação 052 pelo intermediador deverá ser maior ou igual ao do deposito
(operação 002); - O banco Liquidante do intermediador deverá ser o mesmo nas
operações 002 e 052.
•
A conta de intermediação nunca apresentará posição de custodia e saldo financeira
devedor.
•
Para uma mesma emissão registrada na função Registro/Emissão, poderão ser efetuadas
varias intermediações, até o limite da quantidade emitida.
•
No registro de depósito pelo participante intermediado deverá ser utilizada sua conta
identificadora 69 e deverá constar o número de associação desta intermediação, no
campo Número da Associação.
•
A operação de venda definitiva será lançada entre o intermediador e o comprador final. No
lançamento da ponta do participante intermediador deverão ser informados sua conta
identificadora 69 e o número da associação.
•
O número de associação, de informação exclusiva do intermediador, deverá ser o mesmo
tanto para a operação de depósito quanto para a venda definitiva.
•
Cada intermediação será identificada por um número de associação. Desta forma, o
intermediador não poderá usar o mesmo número de associação para intermediações
distintas.
•
Nas operações de intermediação, os participantes poderão efetuar seus lançamentos em
ordens de digitação aleatórias. Dessa forma, a primeira operação a ser confirmada por
duplo comando assumirá o status Pendente de Associação. Apenas quando da
confirmação de todas as operações da cadeia é que o sistema efetuará as criticas
pertinentes à intermediação. Caso uma das criticas não seja observada, ambas as
operações serão consideradas incompatíveis e ficarão disponíveis nas funções de
consulta de operações, sendo necessários novos registros das operações. Uma vez
cumpridas às criticas, a quantidade do ativo será bloqueada na tela de consulta de IF e o
status das duas operações será alterado para Pendente de Liquidação Financeira.
•
Será permitido o estorno por duplo comando enquanto a operação encontrar-se com
status Pendente de Associação.
Versão: 12/08/2013
47
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
•
48
Será permitido o estorno por duplo comando enquanto a cadeia de intermediação estiver
com status Pendente de Liquidação Financeira. Neste caso, quando uma das operações
for estornada a outra operação será estornada automaticamente.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Eventos Complementares
(Menu Eventos)
Visão Geral
Função exclusiva para instrumento financeiro DEB.
Tela Filtro Eventos Complementares
Descrição dos campos da Tela de Filtro
Campo
Descrição
Tipo IF
DEB
Código IF
Informar o código do instrumento financeiro.
Tipo do Evento
Caixa de seleção para informar o tipo do evento:
• Amortização
• Amortização Extraordinária
• Evento Genérico
• Pagamento de Juros
• Participação
• Prêmio
• Prêmio de Permanência
• Resgate Parcial Antecipado
• Resgate Total Antecipado
• Retirada Por Decl. de Venc. Antecipado
• Pagamento Atualização Monetária
Versão: 12/08/2013
49
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Inclusão de Evento
Descrição dos campos da Tela Inclusão de Evento
Campo
Descrição
Data Original do
Evento
Informar a data, que deve ser posterior à data do sistema.
Incorpora juros
Caixa com as opções: Branco, Sim e Não.
OBS.: Esse campo não deve ser preenchido se o Tipo do Evento for
Amortização Extraordinária.
Taxa/Spread
Informar a taxa.
PU do Evento
Campo de preenchimento obrigatório.
Informar o PU do evento.
Valor Residual
Campo de preenchimento obrigatório.
Informar o valor residual.
Observação
O Participante pode utilizar este campo para inserir informações
relevantes ao evento.
Após informar os dados necessários e clicar no botão Enviar é apresentada tela de confirmação
dos dados. Após confirmação, o Evento do Instrumento Financeiro é incluído conforme tela
abaixo.
50
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Versão: 12/08/2013
51
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Manutenção de Eventos
(Menu Eventos)
Visão Geral
Esta função permite complementar o registro do Instrumento Financeiro com eventos programados,
pendentes de informação, como: incluir agenda de eventos, fluxo não constante de juros e
amortização, alteração da taxa de amortização, atualizar e excluir PU, dependendo da característica
do Instrumento financeiro.
A consulta eventos com data anterior a data do Módulo é limitada no máximo de 500 (quinhentos)
eventos. A Consulta é exibida em ordem crescente e por data de efetivação do evento.
Para ativos cuja curva não seja apurada pelo Módulo, o PU de evento pode ser informado até a
data de liquidação do mesmo, obedecendo ao horário limite para inclusão e/ou alteração de PUs de
eventos não calculados pelo sistema é estabelecido pela grade CTP24.
Observação: Após o preenchimento dos campos de filtro da função, é apresentada tela de
Manutenção de Eventos e nela são apresentados os eventos cadastrados para ativo, conforme a
opção escolhida para o campo Forma de Pagamento.
Tela Filtro Manutenção de Eventos
Após clicar no botão Pesquisar, é apresentada tela conforme dados informados na Tela de Filtro.
52
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Manutenção de Eventos
Descrição dos Campos da Tela Manutenção de Eventos
Campos
Descrição
PU do Evento
Preço Unitário de Evento.
Observação
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
O Participante deve informar a Quantidade de Eventos, a Data de cada evento e as Taxas, este
último é exclusivo para eventos de amortização.
Após preencher os campos relativos à taxa de amortização e clicar no botão Enviar é apresentada
tela para confirmação da operação.
A suspensão de Evento de Debênture está condicionada à aprovação do órgão competente, do
Agente Fiduciário de Debênture ou da totalidade dos Participantes titulares ou dos Participantes
cujos Clientes sejam titulares da Debênture, observada a legislação e regulamentação aplicáveis.
Deve ser comunicada por escrito à Cetip, até o dia útil anterior à data originalmente fixada para o
vencimento do Evento respeitando o horário da grade sem modalidade de liquidação (CTP11).
Versão: 12/08/2013
53
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Manutenção de Eventos por Alteração
(Menu Eventos - Item Alteração de Agenda de Eventos)
Visão Geral
Utilizado para Instrumentos Financeiros CDB, DEB, LF, LFV e LFS esta função é utilizada para
complementar a alteração do Instrumento Financeiro, sendo as alterações, agenda de eventos,
forma de pagamento, dados de periodicidade, taxa de amortização, PU, data inicial de qualquer
pagamento e opções de recompra e revenda.
Observação: Após o preenchimento dos campos de filtro da função, é apresentada tela de
Manutenção de Eventos e nela são apresentados os eventos cadastrados para ativo, conforme a
alteração escolhida para a Forma de Pagamento.
Tela Filtro Manutenção de Eventos por Alteração
Após clicar no botão Pesquisar, é apresentada tela conforme dados informados na Tela de Filtro.
54
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Manutenção de Eventos por Alteração
Após preencher os campos relativos às alterações indicadas na funcionalidade Registro/Emissão e
clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação da operação
Versão: 12/08/2013
55
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Manutenção de Eventos por Alteração
Tela Confirmação Manutenção de Eventos por Alteração
Taxas de Amortização do Instrumento Financeiro CDB01101T1L informadas.
56
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Troca de IF e/ou Desdobramento
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Utilizado apenas para Instrumento Financeiro LF, LFV e LFS.
As operações de troca e desdobro de LF estão disponibilizadas pelo caminho UTVM >> Instrumento
Financeiro >> Troca e/ou Desdobro de IF.
A troca é uma operação sem financeiro na Cetip, que equivale a um resgate seguido de nova
emissão. A nova LF produzida a partir da operação ganha um novo código financeiro distinto do
código da anterior. Para a realização da operação a nova emissão deve ter prazo superior a 2 anos,
data de vencimento superior e valor nominal unitário igual ou superior a LF trocada.
O desdobro é uma operação comandada nesta mesma função, mas que mantém o código do
instrumento financeiro da LF original. O sistema calculará automaticamente os novos parâmetros,
PU e quantidade, de forma otimizada, ou seja, a quantidade inteira com o PU mais próximo do PU
mínimo de emissão do ativo será produzida.
Tela Filtro de Troca de IF e/ou Desdobramento
Descrição dos Campos da Tela Filtro de Troca de IF e/ou Desdobramento
Campos
Descrição
Tipo IF
Tipo do Instrumento Financeiro
Código IF
Código do Instrumento Financeiro
Ação
Campo com as opções: “Troca de IF”, “Troca de IF e Desdobramento” e
“Desdobramento”.
Versão: 12/08/2013
57
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Opção Troca de IF e/ou Desdobramento
Descrição dos Campos da Tela Opção Troca de IF e/ou Desdobramento
Campos
Descrição
Instrumento Financeiro
Tipo
Tipo do Instrumento Financeiro selecionado na tela filtro.
Código IF
Código do Instrumento Financeiro digitado na tela filtro.
Ação
Ação selecionada na tela filtro.
Conta do Emissor
Código Cetip do Emissor, Conta 40.
Data da troca e/ou
Desdobramento
Data de decisão da troca no formato DD/MM/AAAA.
58
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
Meu numero
Preenchimento Obrigatório.
Número do lançamento.
Instrumento Financeiro Novo
Tipo
Tipo do Instrumento Financeiro
Data de Emissão
Data de decisão da troca.
Data de Vencimento
Data do vencimento no formato DD/MM/AAAA.
Prazo de Emissão
Prazo do ativo em números de dias corridos.
Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão.
Código ISIN
Código ISIN – International Securities Identification Number.
Campo com as Opções: "PREFIXADO", "DI", "SELIC", "IGP-M", "IGPRentabilidade/Indexador/Taxa
DI", "IPCA" e "INPC".
Flutuante
Distribuição Pública
Campo com as Opções: “NÃO” e “SIM”.
Descrição Adicional
Possui Opções
Campo do tipo combo que caracteriza a existência de opção de
recompra pelo emissor e revenda pelo detentor.
Forma de Pagamento
Formas de Pagamento
Preenchimento obrigatório.
Nesta Caixa de Seleção deve ser escolhida a forma de pagamento
dos eventos:
1º) Pagamento de juros e principal no vencimento;
2º) Pagamento periódico de juros e principal no vencimento;
3º) Pagamento de principal no vencimento sem taxas de juros.
Versão: 12/08/2013
59
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Opção Desdobramento
60
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Características de Remuneração Escalonada
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Este função permite escalonar a remuneração do Instrumento Financeiro CDB, CDBV, CDBS,
desde que este não se encontre depositado.
O escalonamento financeiro é utilizado para determinar percentuais/taxa de remuneração para um
determinado período, sendo seu resgate no vencimento resultado do produtório das
taxas/percentuais cadastradas nesta funcionalidade. Mais informações verifique o caderno de
fórmulas “CDB-DI-DPGE-LC-LF-RDB – Anexo I: Escalonamento de Taxas”.
O escalonamento é realizado de acordo com o indexador já definido no registro do instrumento
financeiro.
Tela Filtro Características de Remuneração Escalonada
Após o preenchimento dos campos de filtro da função, é exibida a tela de Características da
Remuneração Escalonada, sendo apresentados os campos para preenchimento das datas e a
taxas de juros/spread.
Descrição dos Campos da Tela Filtro
Descrição dos Campos da Tela Filtro
Campo
Descrição
Tipo IF
Apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis no ambiente CETIP21.
Esta funcionalidade trata dos ativos: CDB, CDBV E CDBS.
Código do Instrumento
Financeiro
Quantidade de
Escalonamentos
Versão: 12/08/2013
Código do Instrumento Financeiro que irá escalonar.
Informa a quantidade de escalonamento que deseja cadastrar.
61
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Registro Características da Remuneração Escalonada
Após preencher as datas, as taxas para o escalonamento e clicar no botão Enviar é apresentada
tela para confirmação.
62
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Confirmação Características da Remuneração Escalonada
Características da Remuneração Escalonada do instrumento financeiro CDB01101T1N – incluídos.
Versão: 12/08/2013
63
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Condições de Resgate Antecipado
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
A função permite ao Participante informar as condições de Resgate Antecipado, cujo ativo foi
cadastrado na função Registro/Emissão e nela informado as opções: “Tem Condição a mercado” ou
“Tem Condição”.
Opção Tem Condição a mercado – indica que a condição previamente pactuada na emissão para o
caso de ocorrência de resgate antecipado está sujeita exclusivamente às condições de mercado
apuradas na data de antecipação do resgate. É necessária a informação de uma data a partir da
qual esta opção é válida para a antecipação.
Opção Tem Condição – indica que o ativo possui condição específica previamente pactuada na
emissão para o caso de ocorrência de resgate antecipado. É necessária a informação de uma data
a partir da qual cada condição específica passa a ser válida para a antecipação do resgate.
Esta condição pode referir-se:
1. Ao spread/taxa de juros;
2. Ao percentual a ser aplicado sobre a taxa referencial DI ou SELIC para ativo flutuante em uma
destas taxas.
Deve ser observado que a inclusão desta condição não pode alterar:
1. As condições originais de remuneração do ativo, definidas em sua emissão;
2. Para DI ou Selic é obrigatório o preenchimento do percentual da taxa flutuante.
3. Não é obrigatório o preenchimento do campo taxa de juros/spread para condições de resgate
antecipado.
Tela Filtro Condição de Resgate Antecipado
Após clicar no botão Pesquisar, é apresentada tela para informação das condições de Resgate
Antecipado.
64
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Condição de Resgate Antecipado
Se opção “Tem Condições”
Data Resgate Antecipado
Preencher este(s) campo(s) com a(s) data(s) a partir da(s) qual (ais)
terá (terão) validade a(s) condição (condições) descrita(s) nos campos
Perc. Tx. Ref. e/ou Spread/Taxa
% Taxa Flutuante
Preencher com o percentual a ser aplicado sobre a taxa flutuante em
DI ou SELIC. Este percentual vale para o resgate antecipado que
ocorrer no período compreendido entre a data indicada (inclusive) e a
próxima (exclusive), se houver, ou a data de vencimento do ativo.
Taxa de Juros / Spread
Preencher com a taxa válida para o período compreendido entre a
data indicada (inclusive) e a próxima (exclusive), se houver, ou a data
de vencimento do ativo.
Quando o ativo em questão tiver tipo de remuneração diferente de taxa flutuante em DI ou SELIC,
apenas o campo “Spread/Taxa” pode ser preenchido. Quando o tipo de remuneração for “Outros”,
ambos os campos podem ser preenchidos.
Em todos os casos cada percentual, spread ou taxa indicada deve ser aplicável da data de emissão
até a data do resgate antecipado.
Se Opção “Tem Condição a mercado”
Se Opção “Tem Condição a mercado”
Data Resgate Antecipado
Preencher com a data a partir da qual são aceitos resgates
antecipados de acordo com as condições de mercado vigentes à
época.
% Taxa Flutuante
Não preenchimento.
Taxa de Juros / Spread
Não preenchimento.
Versão: 12/08/2013
65
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Operações
66
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Bloqueio/Desbloqueio de Custódia
Visão Geral
Esta função permite que o Participante, por comando único, possa bloquear o instrumento
financeiro custodiado em sua posição própria ou de sua conta 10 ou 20.
Para bloquear custódia que esteja em conta 10 ou 20, é obrigatório que a posição tenha sido
identificada no SIC – Módulo de Identificação de Comitentes, para os ativos que não estão
habilitados para Identificação, o bloqueio não será possível pelo participante, somente por
solicitação a Cetip, através do e-mail [email protected]
É necessário que o instrumento financeiro esteja com situação Confirmada e em posição de
custódia do participante Detentor.
A operação de bloqueio pode ser consultada no módulo de Operações, em Consulta Operações.
A posição própria do participante pode ser consultada no módulo Custódia, em Consulta Posição
de Custódia.
Os ativos bloqueados podem ser consultados no módulo Título e Valores Mobiliários em Consulta
Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio.
Para desbloqueio de custódia é necessário entrar em contato com a Cetip, através do e-mail
[email protected]
Tela de Bloqueio/Desbloqueio de Custódia
Versão: 12/08/2013
67
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Após clicar no botão Enviar é apresentada tela para confirmação dos dados. Se o Registrador
confirmar a operação, é apresentada mensagem informando o número do lançamento efetuado.
Descrição dos campos da Tela de Relação
Campo
Descrição
Sistema
Caixa de seleção com as opções: CETIP21 e MDA.
Tipo
Preenchimento Obrigatório. Tipo do instrumento financeiro.
Código IF
Preenchimento Obrigatório. Código do Instrumento Financeiro.
Código Detentor
Preenchimento Obrigatório.
Código Cetip do Detentor do Instrumento Financeiro.
Quantidade
Preenchimento Obrigatório.
Quantidade do Instrumento Financeiro a ser bloqueada
Tipo
Preenchimento Obrigatório.
Caixa de seleção com as opções: Bloquear e Desbloquear.
Tipo de Bloqueio
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Motivo do Bloqueio, caixa de seleção com as opções:
• Em Período de Lock-up (apenas para DEB)
• Inadimplência
• Intervenção/Liquidação
• Judicial
• Lastro
• Outros
• Pendência Art.17 da ICVM 476 (apenas para DEB)
• Solicit. Participante e
• Trans. Cart. Repasse
Num. Cetip Op.
Original
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Motivo
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Número Cetip Operação Original
Descrever o motivo do bloqueio.
Dados Complementares
68
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
CPF/CNPJ (Cliente)
Descrição
Preenchimento Obrigatório.
O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.
Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for conta
de cliente 1 ou 2.
Natureza (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,
quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1 ou 2.
Versão: 12/08/2013
69
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Retirada
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Esta função permite a retirada da quantidade do instrumento financeiro depositada.
A retirada pode ser total ou parcial e é permitida a partir de D+1 do registro do instrumento
financeiro, até D-1 do vencimento.
A operação de retirada deve ser duplo comandado pelo Registrador e o Detentor do ativo.
O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre do detentor para que a operação seja
efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o produto Custódia, item Consultas, função
Posição de Custódia).
Esta função esta habilitada para CDB, CDBV, CDEB, DEB, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Deve ser duplo comandado pelo Registrador/Emissor e pelo Detentor do ativo.
O participante (Registrador/Emissor) e o Detentor podem comandar seus lançamentos de forma
independente, pois não é necessário haver ordem no processo de lançamento e confirmação
dessas operações.
Tela Filtro Retirada
Após inserir os dados do ativo a ser depositado e clicar no botão Confirmar, é apresentada tela para
informação dos dados do depósito.
Observações:
1 - É possível desvincular a CDB e CDBV de Conta de Reserva Técnica, automaticamente, a partir
do registro de uma retirada;
2 - No caso da operação comanda pelo detentor é permitido efetuar a desvinculação do instrumento
financeiro a ser retirado. Para isto, o detentor deve ter a Livre Movimentação do ativo vendido junto
ao seu Órgão Regulador; e
3 - Nos casos em que não exista saldo suficiente em posição livre da Conta Própria para operação
de venda, ao solicitar a desvinculação automática de Reserva Técnica, o sistema promove a baixa
automática total da operação de reserva técnica indicada através dos campos Número Cetip e Data
Op. Original, gerando saldo para operação de retirada.
70
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela de Retirada de Instrumento Financeiro
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Retirada de Instrumento Financeiro
Campos
Descrição
Tipo do Instrumento
Financeiro
Código que identifica o instrumento financeiro.
Instrumento Financeiro
Código do instrumento financeiro.
Participante
Código Cetip do Participante.
Papel
Função do Participante.
Caixa de seleção com as opções: Registrador e Detentor.
Contraparte
Código Cetip da Contraparte.
Quantidade a ser
retirada
Quantidade do instrumento financeiro a ser retirado.
Meu Número
Número informado pelo participante para identificação da operação
de retirada.
Dados complementares
Versão: 12/08/2013
71
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Reserva Técnica
Caixa de seleção com a opção: em branco ou Desvincular.
Data Op. Original
Data da operação de desvinculação em conta de Reserva Técnica.
Num. Cetip. Op. Original
Nº de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação
em de Reserva Técnica.
Pode ser visto na consulta operações.
CPF/CNPJ (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DI este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DI este campo não deve ser utilizado.
Observação: Os campos localizados na área Dados Complementares são específicos para
realização operação de Retirada conjuntamente com uma operação de Desvinculação de Reserva
Técnica. Nesses campos devem ser informados os dados da operação de Reserva Técnica que se
deseja desvincular.
72
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Compra / Venda Definitiva / Cessão
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Esta função permite o registro de uma operação de Compra/Venda Definitiva de
CDB/CDEB/DEB/DI/DII/LAM/LC/ LF/LFS/LFV, podendo ser efetuada com quantidade total ou
parcial do instrumento financeiro, conforme a forma de registro do ativo negociado, e registro de
uma cessão de DPGE com quantidade total do instrumento financeiro.
O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre do detentor para que a operação seja
efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o produto Custódia, item Consultas, função
Posição de Custódia).
Para o registro de operação de Compra/Venda Definitiva devem ser obedecidas algumas regras em
relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos e negociações que
envolvam cliente 1. Regras sobre a operação são descritas a seguir:
•
A operação que permanecer com a situação Pendente até o final do dia será Cancelada;
•
É possível negociar instrumento financeiro inadimplente, desde que indicado pelo
Comprador que este tem ciência sobre a inadimplência do ativo. Esta ciência é dada pelo
comprador no campo “IF com restrição”. A indicação da opção Sim no referido campo não
se aplica a LF, LFS e LFV;
•
É possível promover a intermediação de uma operação de compra e venda definitiva,
através de um Participante Intermediador (Conta 69). A intermediação praticada no âmbito
da Cetip é a atividade em que um Participante atua entre as Partes de uma negociação, de
modo a auferir resultado financeiro positivo ou nulo, sem a assunção, relativamente às
obrigações inerentes à operação, de qualquer tipo de risco de crédito, de mercado ou de
liquidez;
•
É possível vincular/desvincular a CDB à Conta de Reserva Técnica, automaticamente, a
partir do registro de uma compra/venda definitiva;
•
No caso da operação comanda pelo Vendedor é permitido efetuar a desvinculação do
instrumento financeiro vendido. Para isto, o vendedor deve ter a Livre Movimentação do
ativo vendido junto ao seu Órgão Regulador;
•
Nos casos em que não exista saldo suficiente em posição livre da Conta Própria para
operação de venda, ao solicitar a desvinculação automática de Reserva Técnica, o sistema
promove a baixa automática total da operação de reserva técnica indicada através dos
campos Número Cetip e Data Op. Original, gerando saldo para operação de venda. Da
mesma forma, é permitido ao comprador do ativo promover a vinculação automática deste
em sua conta de Reserva Técnica.
•
Comprador e Vendedor podem comandar seus lançamentos de forma independente, pois
não é necessário haver ordem no processo de lançamento e confirmação dessas
operações.
Versão: 12/08/2013
73
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Operação de Compra e Venda Definitiva a Termo
Os instrumentos financeiros CDB, DEB, LC, LF, LFS e LFV podem ser objeto de operação de
Compra e Venda Definitiva a Termo para liquidação em D+1, sendo permitido o seu lançamento até
o fechamento da grade sem modalidade.
Operação de Compra e Venda Definitiva a Termo, tendo o vendedor, por ocasião da contratação da
operação, a propriedade do título negociado (Termo Definitivo Coberto).
A Cetip adota as seguintes regras com relação ao Termo Definitivo Coberto:
1) Pelo menos uma das partes da operação deve, necessariamente, ter uma das seguintes
naturezas, e estar habilitada nos termos da ficha cadastral:
•
•
•
•
•
•
•
•
Banco múltiplo
Banco comercial
Banco de investimento
Banco de desenvolvimento
Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários
Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários
Caixa Econômica Federal
Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento
OU
2) a operação deve obrigatoriamente ser intermediada por instituição que tenha uma das
seguintes naturezas, e estar habilitada nos termos da ficha cadastral:
•
•
•
•
•
•
•
Banco múltiplo
Banco comercial
Banco de investimento
Banco de desenvolvimento
Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários
Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários
Caixa Econômica Federal
Observação: Para obter informações sobre Intermediação de Compra/Venda Definitiva, acesse o
tópico Operação de Intermediação no Mercado Secundário.
74
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Operação de Compra/Venda Definitiva
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Quando operação confirmada, o módulo realiza atualização na posição livre do Vendedor e do
Comprador.
Observação: O Valor financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo
módulo através da multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.
Descrição dos Campos da Tela de Compra/Venda Definitiva
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Operação de Compra/Venda Definitiva/Cessão.
Porém o presente tópico trata apenas dos ativos: CDB, CDEB, DEB, DI,
DII, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Código IF
Código do ativo objeto da operação.
IF com restrição
Não se aplica a LF, LFS e LFV.
Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.
Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim
quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.
Versão: 12/08/2013
75
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Ciência de
Liquidação
Antecipada
Campo disponível apenas para LCA e CDCA.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento
(Vendedor ou Comprador).
Meu Número
Número da operação de venda/compra.
Número da
Associação
Número de associação da intermediação.
Observação: Deve ser preenchido quando a operação for lançada por
Intermediário, Conta 69.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira
Banco Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo modalidade for preenchido com
Sem modalidade.
Caso este campo não for preenchido, o sistema assume o banco
liquidante da Parte.
Modalidade
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade, Cetip e Bruta.
Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do ativo a ser negociado.
PU
Preço unitário do ativo a ser negociado. Com 8 casas decimais.
Dados Complementares
Reserva Técnica
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Caixa de seleção com as opções: Vincular e Desvincular
76
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
Data op. Original
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Dado complementar da Reserva Técnica. Preencher quando a opção for
de desvinculação.
Esta data pode ser consultada no serviço Operações, item consulta
Operações Futuras.
Número Cetip
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Dado complementar da Reserva Técnica. Preencher quando a opção for
de desvinculação.
Este número pode ser consultado no serviço Operações, item consulta
Operações Futuras.
CPF / CNPJ (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Data Liquidação
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Limite D+1. Data deve ser dia útil e menor que o dia de vencimento.
Versão: 12/08/2013
77
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela para Confirmação
78
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Compromissada
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Tipo de Operação Compromissada Disponibilizada pela Cetip
Operação disponível para CDB, CDEB, DEB e LC.
A Cetip disponibiliza o registro de operações compromissadas de venda com compromisso de
recompra para liquidação em data preestabelecida, observado que tal data está limitada ao dia útil
anterior à data de vencimento do título ou do valor mobiliário objeto do compromisso.
Tais operações devem ter como partes ao menos uma das seguintes instituições: banco múltiplo,
banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, sociedade de crédito,
financiamento e investimento, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade
distribuidora de títulos e valores mobiliários ou a Caixa Econômica Federal, habilitadas junto ao
Banco Central para realizar esse tipo de operação, conforme previsto na legislação em vigor.
É admitido o registro de Operações com conta cliente do tipo 1 (um) ou 2 (dois), observadas as
seguintes regras:
•
Desde que essas contas atuem como Comprador;
•
Nas operações com cliente 1 a contraparte deve ser o participante titular dessa conta; e.
•
A contraparte na operação deve ter uma das naturezas anteriormente citadas.
Observação: A Cetip não disponibiliza registro de operação compromissada de compra com
compromisso de revenda e, portanto, não disponibiliza esse tipo de operação compromissada com
livre movimentação de títulos.
Crédito dos Eventos Relativos ao Ativo Objeto de Operação de Venda com Compromisso de
Recompra
Os eventos relativos ao ativo objeto da operação compromissada são, automaticamente, creditados,
nas datas dos respectivos pagamentos, ao Participante que tenha efetuado a primeira venda com
compromisso de recompra, sendo responsabilidade exclusiva das partes contratantes verificarem a
adequação do volume do lastro, na hipótese de ocorrerem amortizações de principal ao longo da
vigência da operação.
Lançamentos de Confirmação ou de Preço Unitário de Operação de Venda com
Compromisso de Recompra
Na data de vencimento de operação compromissada remunerada:
•
à taxa pré-fixada ou em percentual de Taxa Flutuante em DI ou SELIC, sem ou som spread
expresso em 252 dias úteis, o Participante que assumiu o compromisso de recompra deve
efetuar a correspondente liquidação financeira da operação; e.
Versão: 12/08/2013
79
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
•
à taxa pós fixada com exceção daquela remunerada a um percentual de Taxa Flutuante em DI
ou SELIC, sem ou com spread expressos em 252 dias úteis, ambos os Participantes envolvidos
na operação devem lançar o preço unitário do valor a ser liquidado e o Participante que
assumiu o compromisso de recompra deve efetuar a correspondente liquidação financeira.
O Participante que deixar de efetuar o lançamento de confirmação ou o de preço unitário acima
mencionado, incide em Inadimplência Regulamentar, ficando sujeito às penalidades previstas no
Regulamento, na forma determinada pelo Diretor Geral.
Procedimento Adotado pela Cetip, na Data de Vencimento de Operação Compromissada, na
hipótese do(s) Participante(s) envolvido(s), não Efetuar (em) o Lançamento de Confirmação
ou do Preço Unitário, ou se o Participante que Assumiu o Compromisso de Recompra não
Liquidar Financeiramente a Recompra.
1) Se o ativo envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de uma única venda com
compromisso de recompra.
O objeto do compromisso é transferido da posição de Repasse da Conta Própria do Participante
revendedor ou, conforme o caso, da posição de Repasse da Conta de Cliente do Participante que
tenha Cliente revendedor, para a posição Própria Livre da Conta Própria deste Participante, ou para
a posição Própria Livre da Conta de Cliente deste Participante.
2) Se o título ou valor mobiliário envolvido na operação compromissada tiver sido objeto de mais de
uma venda com compromisso de recompra, formando uma cadeia de operações.
A situação é avaliada pelo Diretor Geral, na forma do disposto no inciso XI do artigo 13 do
Regulamento da Cetip para Acesso de Participante, Admissão de Ativo, Negociação, Registro de
Operação, Custódia Eletrônica e Liquidação, de 27 de janeiro de 2009.
Procedimento Adotado pela Cetip na Eventualidade de, no Curso da Operação
Compromissada, o Participante que Assumiu o Compromisso de Recompra Entrar em
Regime de Liquidação Extrajudicial.
Na eventualidade acima mencionada, a Cetip adota os procedimentos que forem determinados pelo
correspondente Órgão Regulador.
Considerações para a realização de Operações de Venda com Compromisso de Recompra
(Retroativa ou não)
A negociação do instrumento financeiro pode ser efetuada com quantidade total ou parcial,
conforme a forma de registro do ativo negociado.
As operações compromissadas têm como data limite de compromisso o dia útil anterior ao do
vencimento do ativo e deve ser maior que a data do sistema.
O instrumento financeiro deve estar na posição Própria Livre ou Repasse Livre do vendedor para
que a operação seja efetuada (para consultar a posição de custódia, acesse o produto Custódia,
item Consultas e função Posição de Custódia).
O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da
multiplicação da Quantidade pelo PU de Negociação.
80
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Quando operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição de recompra do Vendedor
e de repasse do Comprador.
A operação que permanecer com a situação Pendente até o final do dia é cancelada.
Versão: 12/08/2013
81
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Venda com Compromisso de Recompra Pré-Fixada
Retroativa
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de
recompra, com data anterior (D-1 até D-2) e valor de retorno pré-fixado.
Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1
(Conta 10).
Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fixada Retroativa
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
82
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Prefixada
(Normal e Retroativa)
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Operações de Compra/Venda Compromissada.
Código IF
Código do certificado, objeto da operação.
IF com restrição
Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.
Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim
quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Posição origem
Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse Livre.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor
ou Comprador).
Meu Número
Número da operação de venda/compra compromissada.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira (Não utilizado para operação Retroativa)
Banco Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com Sem
modalidade.
Caso não seja informado o sistema assume o banco liquidante principal da
Parte.
Modalidade de
Liquidação
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade ou Bruta.
Modalidade na qual a operação é liquidada financeiramente.
Dados da Operação
Data Op. Original
Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.
Data em que a operação original foi realizada.
Quantidade
Quantidade do certificado a ser negociado.
P.U.
Preço unitário do certificado a ser negociado. Com 8 casas decimais.
Dados de retorno de compromisso
Versão: 12/08/2013
83
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Data de
compromisso
Data indicada para o retorno do compromisso.
PU de
compromisso
Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.
Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do
Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.
Dados Complementares
CPF/CNPJ
(Cliente)
Indicar CPF/CNPJ do comitente.
Natureza (Cliente)
Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.
84
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Venda com Compromisso de Recompra Pré-Fixada
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de
retorno pré-fixado.
Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fixada
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Para o registro de operação de Compra/Venda Compromissada Pré-Fixada devem ser obedecidas
às regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.
Versão: 12/08/2013
85
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Prefixada
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Operações de Compra/Venda Compromissada.
Código IF
Código do certificado, objeto da operação.
IF com restrição
Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.
Observação: Este campo não deve ser selecionado com a opção Sim
quando no campo Papel estiver preenchido com a opção Vendedor.
Ciência de Liquidação
Antecipada
Campo disponível apenas para LCA e CDCA.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Posição origem
Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse Livre.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento
(Vendedor ou Comprador).
Meu Número
Número da operação de venda/compra compromissada.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira (Não utilizado para operação Retroativa)
Banco Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com
Sem modalidade.
Caso não seja informado o sistema assume o banco liquidante principal
da Parte.
Modalidade de
Liquidação
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade ou Bruta.
Modalidade na qual a operação é liquidada financeiramente.
Dados da Operação
Data Op. Original
Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.
Data em que a operação original foi realizada.
Quantidade
86
Quantidade do certificado a ser negociado.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
P.U.
Preço unitário do certificado a ser negociado. Com 8 casas decimais.
Dados de retorno de compromisso
Data de compromisso
Data indicada para o retorno do compromisso.
Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de Vencimento do
Instrumento Financeiro e maior que a data do sistema.
PU de compromisso
Deve ser maior que o PU de negociação. Com 8 casas decimais.
Dados Complementares
CPF/CNPJ (Cliente)
Indicar CPF/CNPJ do comitente.
Natureza (Cliente)
Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.
Versão: 12/08/2013
87
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada
Retroativa
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Através desta função o Participante pode registrar uma operação de venda com compromisso de
recompra, com data anterior (D-1 até D-2) e valor de retorno pós-fixado.
Esta função permite ao Participante Vendedor efetuar a operação retroativa com seu Cliente 1
(Conta 10).
Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada Retroativa
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
88
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada
Retroativa
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos
financeiros disponíveis para Operações de Compra/Venda
Compromissada.
Código IF
Código do certificado objeto da operação.
IF com restrição
Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.
Observação: Este campo não deve ser selecionado com a
opção Sim quando no campo Papel estiver preenchido com a
opção Vendedor.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Posição origem
Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse
Livre.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento
(Vendedor ou Comprador).
Meu Número
Número da operação de venda/compra compromissada.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou
Comprador).
Dados da Operação
Data Op. Original
Preenchimento obrigatório no casa de operação retroativa.
Data em que a operação original foi realizada.
Quantidade
Quantidade do certificado a ser negociado.
P.U.
Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da
operação. Com 8 casas decimais.
Dados de retorno de compromisso
Data do compromisso
Data indicada para o retorno do compromisso.
Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de
Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do
sistema.
Versão: 12/08/2013
89
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante
Tipo de remuneração da operação.
Caixa de seleção com as opções: VCP, DI, SELIC, TAXA
ANBID, TR, TJLP, TBF, IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC e DOLAR
PTAX800 - Fechamento.
Observação: As opções DI ou SELIC, com ou sem indicação
de spread (base 252 dias úteis), quando indicadas são
automaticamente calculadas pelo sistema. A metodologia de
cálculo aplicada está disponível no site da Cetip, na seção
Informação Técnica, Cadernos de Fórmula de CDB, DI e LFs.
Descrição do índice (VCP)
Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a opção
de rentabilidade informada for VCP.
Tipo do Indicador do índice
(VCP)
Campo bloqueado para preenchimento.
% da Taxa Flutuante
Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI
ou SELIC.
Taxa de Juros/Spread
Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.
Critério de cálculo de juros
Critério de cálculo para pagamento de juros taxa ou spread
indicada no campo anterior.
Dados Complementares
CPF/CNPJ (Cliente)
Indicar CPF/CNPJ do comitente.
Natureza (Cliente)
Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.
Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso, exceto para
compromissadas pós fixadas em DI ou SELIC, são meramente informativos e devem ser
preenchidos pelas partes. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações,
cabendo às partes informarem o PU de retorno destas operações.
90
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Venda com Compromisso de Recompra Pós-Fixada
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Esta função permite o registro de uma operação de Venda com compromisso de recompra, valor de
retorno pós-fixado.
Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Para o registro de operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada devem ser obedecidas
às regras em relação à modalidade de liquidação permitida, bem como os horários definidos.
Versão: 12/08/2013
91
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Descrição dos Campos da Tela Operação de Compra/Venda Compromissada Pós-Fixada
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos
financeiros disponíveis para Operações de Compra/Venda
Compromissada.
Código IF
Código do certificado objeto da operação.
IF com restrição
Caixa de seleção com as opções: em branco ou Sim.
Observação: Este campo não deve ser selecionado com a
opção Sim quando no campo Papel estiver preenchido com a
opção Vendedor.
Ciência de Liquidação
Antecipada
Campo disponível apenas para LCA e CDCA.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Posição origem
Caixa de seleção com as opções: Própria Livre e Repasse
Livre.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento
(Vendedor ou Comprador).
Meu Número
Número da operação de venda/compra compromissada.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou
Comprador).
Liquidação Financeira
Liquidante
Código Cetip do Participante Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for
preenchido com Sem modalidade.
Caso não seja indicado o sistema assume o Liquidante
principal da Parte.
Modalidade
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade ou Bruta.
Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.
Dados da Operação
Quantidade
92
Quantidade do certificado a ser negociado.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
P.U.
Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da
operação. Com 8 casas decimais.
Dados de retorno de compromisso
Data do compromisso
Data indicada para o retorno do compromisso.
Observação: Deve ser em dia útil, menor que a Data de
Vencimento do Instrumento Financeiro e maior que a data do
sistema.
Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante
Tipo de remuneração da operação.
Caixa de seleção com as opções: VCP, DI, SELIC, TAXA
ANBID, TR, TJLP, TBF, IGP-M, IGP-DI, IPCA, INPC e DOLAR
PTAX800 - Fechamento.
Observação: As opções DI ou SELIC, com ou sem indicação
de spread (base 252 dias úteis), quando indicadas são
automaticamente calculadas pelo sistema. A metodologia de
cálculo aplicada está disponível no site da Cetip, na seção
Informação Técnica, Cadernos de Fórmula de CDB, DI e LFs.
Descrição do índice (VCP)
Preencher quando, no campo do tipo de remuneração, a opção
de rentabilidade informada for VCP.
Tipo do Indicador do índice
(VCP)
Campo bloqueado para preenchimento.
% da Taxa Flutuante
Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes DI
ou SELIC.
Taxa de Juros/Spread
Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.
Critério de cálculo de juros
Critério de cálculo para pagamento de juros taxa ou spread
indicada no campo anterior.
Dados Complementares
CPF/CNPJ (Cliente)
Indicar CPF/CNPJ do comitente.
Natureza (Cliente)
Indicar Natureza CPF/CNPJ indicado.
Observação: Os campos descritos no Item Dados de Retorno de Compromisso, exceto para
compromissadas pós fixadas em DI ou SELIC, são meramente informativos e devem ser
preenchidos pelas partes. O sistema não efetua nenhum tipo de cálculo a partir destas informações,
cabendo às partes informarem o PU de retorno destas operações.
Versão: 12/08/2013
93
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Lançamento de PU de Compromisso para Operação
Compromissada Pós-Fixada
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Esta função permite registrar o PU de retorno da operação compromissada pós fixada, somente na
data indicada pelo Participante para o retorno do compromisso.
Na data determinada para o compromisso é gerada uma operação com a situação Pendente de
Lançamento de PU/Vlr. Resgt que pode ser consultada no módulo Operações, item Lançamentos e
função Manutenção de Operações Pendentes ou no item Consultas e função Operações.
Após o lançamento de PU de Compromisso, o retorno da operação compromissada é efetivado e
fica aguardando a liquidação financeira ou é finalizada.
Para o registro de operação de Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado devem ser
obedecidas às regras em relação à modalidade de liquidação permitida da Operação de Retorno de
Compromisso Pós-fixado, bem como os horários definidos.
Tela Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
O Valor Financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da
multiplicação da Quantidade negociada pelo PU de Compromisso.
94
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Lançamento de PU de Compromisso Pós-fixado
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Operações de Lançamento de Compromisso Pós-Fixado.
Código IF
Código do certificado, objeto da operação.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor ou
Comprador).
Meu
Número
Número da operação do lançamento de PU de compromisso.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira
Banco
Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Caso não seja informado o sistema assume o Banco Liquidante Principal da Parte.
Dados da Operação
PU
Preço unitário de compromisso para o calculo do valor financeiro da recompra do
certificado. Com 8 casas decimais.
O PU de volta pode ser menor, igual ou maior do que o PU de ida.
Dados de retorno do compromisso
Data Op.
Original
Num. Op.
Cetip
Data indicada para o retorno do compromisso.
Informada na função do registro de Compra/Venda Pós-fixada.
Informar neste campo o número dado pelo sistema (Num Op. Cetip) à operação de
retorno de compra/venda compromissada (ops 56 ou 58). Este número possui 16
caracteres e possui formato <AAAAMMDD>+<SEQ numérica>. Ex.:
“2013011100002607”.
Observação: Este número pode ser consultado no Módulo de Operações, item
“Lançamentos”, função “Manutenção de Operações Futuras”, no campo “Número
Cetip”.
Este número pode ainda ser obtido nos arquivos DCOMPROMISSADA ou no
DCLIENTECOMPROMISSO. Este último apresenta apenas as operações
compromissadas realizadas com conta cliente.
Versão: 12/08/2013
95
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Antecipação
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Esta função permite o registro da operação de antecipação de compromisso.
É permitida a antecipação, parcial ou total, dos valores de recompra pactuados entre as partes a
partir de D+1, útil, da data de registro do compromisso até D-1, útil, da data de retorno do
compromisso.
Esta operação também pode ser efetuada através do Módulo de Operações, função Manutenção de
Operações Futuras, item Lançamentos, sendo necessário preencher apenas os campos Número da
Operação de Antecipação, Quantidade e PU a ser Antecipado.
Tela Registro de Antecipação
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
O sistema atualiza a posição em carteira do Vendedor e do Comprador.
A operação pode ser consultada no Módulo de Operações, item Consultas, função Operações.
96
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Registro de Antecipação
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Registro de Antecipação de Operação Compromissada.
Código IF
Código do certificado, objeto da operação.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor ou
Comprador).
Meu Número
Número da operação do lançamento da antecipação.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira (Não utilizado para operação Retroativa)
Banco
Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com Sem
modalidade.
Caso não seja preenchido o sistema assume o Banco Liquidante Principal da
Parte.
Modalidade
Liquidação
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade ou Bruta.
Modalidade na qual a operação é liquidada financeiramente.
Dados da Operação Compromissada
Quantidade
antecipada
Quantidade do certificado a ser antecipado para o cálculo do valor financeiro
da recompra do certificado.
PU de
antecipação
Preço unitário do compromisso antecipado para o cálculo do valor financeiro
da recompra do certificado. Com 8 casas decimais.
O PU de volta pode ser menor, igual ou maior do que o PU de ida.
Dados de retorno do compromisso
Data Op.
Original
Versão: 12/08/2013
Data de registro da operação de compromisso.
Observação: Pode ser consultado no Módulo de Operações, item Consultas
e função Consulta Operações Futuras, campo Data Inclusão ou no item
Lançamentos e função Manutenção de Operações Futuras, campo Data Op.
Original.
97
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Data de
Compromisso
Data indicada na operação de compra/venda compromissada para o retorno
do compromisso.
Observação: Pode ser consultado no Módulo de Operações, item Consultas
e função Consulta Operações Futuras, campo Data Liquidação ou no item
Lançamentos e função Manutenção de Operações Futuras, campo Data
Retorno.
Num. Op. Cetip Informar neste campo o número dado pelo sistema (Num Op. Cetip) à operação
de retorno de compra/venda compromissada (ops 56 ou 58). Este número possui
16 caracteres e possui formato <AAAAMMDD>+<SEQ numérica>. Ex:
“2013011100002607”.
Observação: Este número pode ser consultado no Módulo de Operações, item
“Lançamentos”, função “Manutenção de Operações Futuras”, no campo “Número
Cetip”.
Este número pode ainda ser obtido nos arquivos DCOMPROMISSADA ou no
DCLIENTECOMPROMISSO. Este último apresenta apenas as operações
compromissadas realizadas com conta cliente.
98
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Antecipação Retroativa
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Operação que permite ao Participante efetuar o registro retroativo de antecipação de compromisso
realizada com Clientes 1, Conta 10, no dia útil imediatamente anterior.
Tela Registro de Antecipação Retroativa
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Registro de Antecipação
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis para Registro de Antecipação de Operação Compromissada.
Código IF
Código do certificado, objeto da operação.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador ou Vendedor.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Vendedor ou
Comprador).
Versão: 12/08/2013
99
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Meu Número
Número da operação do lançamento da antecipação.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Liquidação Financeira (Não utilizado para operação Retroativa)
Banco
Liquidante
Código Cetip do Banco Liquidante da operação.
Não deve ser preenchido, se o campo Modalidade for preenchido com Sem
modalidade.
Caso não seja preenchido o sistema assume o Banco Liquidante Principal da
Parte.
Modalidade
Liquidação
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade ou Bruta.
Modalidade na qual a operação é liquidada financeiramente.
Dados da Operação Compromissada
Quantidade
antecipada
Quantidade do certificado a ser antecipado para o cálculo do valor financeiro
da recompra do certificado.
PU de
antecipação
Preço unitário do compromisso antecipado para o cálculo do valor financeiro
da recompra do certificado. Com 8 casas decimais.
O PU de volta pode ser menor, igual ou maior do que o PU de ida.
Dados de retorno do compromisso
Data Op.
Original
Data de registro da operação de compromisso.
Data de
Compromisso
Data indicada na operação de compra/venda compromissada para o retorno
do compromisso.
Observação: Pode ser consultado no Módulo de Operações, item Consultas
e função Consulta Operações Futuras, campo Data Inclusão ou no item
Lançamentos e função Manutenção de Operações Futuras, campo Data Op.
Original.
Observação: Pode ser consultado no Módulo de Operações, item Consultas
e função Consulta Operações Futuras, campo Data Liquidação ou no item
Lançamentos e função Manutenção de Operações Futuras, campo Data
Retorno.
100
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
Num. Op. Cetip Informar neste campo o número dado pelo sistema (Num Op. Cetip) à operação
de retorno de compra/venda compromissada (ops 56 ou 58). Este número possui
16 caracteres e possui formato <AAAAMMDD>+<SEQ numérica>. Ex:
“2013011100002607”.
Observação: Este número pode ser consultado no Módulo de Operações, item
“Lançamentos”, função “Manutenção de Operações Futuras”, no campo “Número
Cetip”.
Este número pode ainda ser obtido nos arquivos DCOMPROMISSADA ou no
DCLIENTECOMPROMISSO. Este último apresenta apenas as operações
compromissadas realizadas com conta cliente.
Versão: 12/08/2013
101
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Documentação de Compra e Venda compromissada
(Menu Registro de Operação - Item Compromissada)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDEB, DEB e LC.
Registro documental de compra e venda compromissada retroativa de um dia com Cliente 1.
Após o lançamento, efetuado exclusivamente pela Conta Própria, o sistema gera automaticamente
a operação do retorno.
Tela Documentação de Compra/Venda Compromissada
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado e a
operação não poderá ser cancelada.
102
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Documentação de Compra/Venda Compromissada
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis na função Documentação de Compra/Venda Compromissada.
Código IF
Código do instrumento financeiro.
Para instrumentos de captação está funcionalidade é habilitada para o
instrumento financeiro CDB e LC.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Comprador e Vendedor.
Código
Código Cetip do Comprador ou Vendedor.
Meu número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Vendedor ou Comprador).
Dados da Operação
Data op. original
Data retroativa a data do sistema.
Quantidade
Quantidade de ativo negociado.
PU
Preço unitário de negociação.
Dados de retorno do compromisso
PU de
compromisso
Versão: 12/08/2013
Preço unitário do compromisso.
Deve ser maior que o PU de negociação.
103
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Operação de Intermediação no Mercado Secundário
(Menu Registro de Operação - Compra / Venda Definitiva)
A intermediação praticada no âmbito da Cetip é a atividade em que um Participante atua entre as
partes de uma negociação, de modo a auferir resultado financeiro positivo ou nulo, sem a assunção,
relativamente às obrigações inerentes à operação, de qualquer tipo de risco de crédito, de mercado
ou de liquidez.
Caracteriza-se como intermediação, a associação entre operação de compra definitiva a operação
de venda definitiva de títulos, efetuada pelo Participante Intermediador, identificado pela Conta 69,
com liquidação financeira pela modalidade Bruta no STR.
Participante Intermediador:
•
Banco Múltiplo com carteira comercial e /ou de Investimento;
•
Banco Comercial;
•
Banco de Investimento;
•
Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; e.
•
Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários;
Observações:
- A conta de intermediação nunca apresenta posição de custódia e saldo financeiro devedor.
Lançamento de Operações
Cada intermediação é identificada por um Número de Associação. Na cadeia de intermediação,
composta, obrigatoriamente, por dois Participantes Intermediadores distintos, cada um deles deve
indicar um Número de Associação, nas suas operações de compra e de venda, não sendo
obrigatório que referidos números sejam iguais para ambos Intermediadores, esta operação pode
ser visualizada no Módulo de Operações, função Operações não Casadas.
Quando houver a confirmação de todas as operações da cadeia, o ativo é bloqueado na posição do
vendedor original e o status de todas as operações é alterado para PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO
FINANCEIRA.
É permitido o estorno, por duplo comando, enquanto a operação encontrar-se com status
PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO ou PENDENTE DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA.
Neste último caso, quando uma das operações da cadeia de intermediação for estornada, as
demais operações são, automaticamente, estornadas pelo sistema. Os Participantes devem realizar
estorno de uma operação através do Módulo de Operações, função Cancelamento de Operações.
Ao final do dia, as operações com status PENDENTE DE ASSOCIAÇÃO são rejeitadas, assumindo
o status REJ: TIMEOUT LANÇAMENTO ASSOC.
Para maiores informações, veja carta-circular n° 418 – Registro de Operações de Intermediações
no Mercado Secundário.
104
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Valorização de Compra/Venda Definitiva
(Menu Registro de Operação)
Função utilizada para os Instrumentos Financeiros – CDB, CDEB, LAM, LC, LF, LFS e LFV.
Visão Geral
Permite o registro retroativo de operação de compra e venda definitiva realizada entre Conta Própria
e seu Cliente 1 (Conta 10).
A data de lançamento desta função deve ser maior que a data de registro do ativo na Cetip e
menor que D0, sendo registrada em até D+2.
Essa operação não é permitida para debêntures.
Tela Valorização de Compra/Venda Definitiva
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Valorização de Compra/Venda Definitiva
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Caixa de Seleção: CDB, CDEB, LAM, LC, LF, LFS, LFV.
Código do IF
Código do instrumento financeiro.
IF com
restrição
Informa se o instrumento financeiro está inadimplente ou não.
Versão: 12/08/2013
Caixa de seleção com as opções: Sim e em branco.
105
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Vendedor e Comprador.
Código
Código Cetip do Vendedor ou Comprador (Conta Própria).
Meu Número
Número da operação.
Contraparte
Código
Código Cetip do Participante Contraparte, Conta 10 (Vendedor ou Comprado),
na operação.
Dados da Operação
Data op.
original
Data retroativa da operação de compra e venda.
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro negociado.
PU
Preço unitário de negociação.
106
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Resgate Antecipado
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Esta função permite que o Emissor/Detentor solicite o resgate antecipado da quantidade total ou
parcial do ativo em custódia. O registro desta operação não é admitido para CDEB, DPGE, LF, LFS
e LFV.
Se a quantidade a ser resgatada estiver vinculada a Conta de Reserva Técnica, o Emissor/Detentor
do ativo tem a opção de desvincular automaticamente a quantidade informada. Neste caso, os
campos do item da tela Dados Complementares devem ser preenchidos.
Para o registro da operação de resgate antecipado devem ser obedecidas as regras em relação aos
horários definidos para a modalidade de liquidação escolhida.
O valor financeiro da operação de resgate antecipado é obtido pela multiplicação da Quantidade
pelo Preço Unitário, ambos registrados na operação. O Participante deve observar se o valor
unitário indicado nesta operação é compatível com aquele constante nas características do ativo,
principalmente, para aqueles registrados na forma de pagamento Registro Simplificado Prefixado
Final.
Observação:
(1) Somente é possível estornar uma operação de Resgate Antecipado, à qual exista vinculada uma
operação de Retenção de IR, após o estorno desta última.
Tela Filtro Resgate Antecipado
Após inserir os dados do ativo a ser depositado e clicar no botão Confirmar, é apresentada tela para
informação dos dados do depósito.
Versão: 12/08/2013
107
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Detalhe Resgate Antecipado
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
O Valor financeiro exibido na tela de confirmação da operação é calculado pelo sistema através da
multiplicação da Quantidade pelo Preço Unitário Atualizado.
Para confirmação da operação, a Contraparte deve acessar o produto Operações, item
Lançamentos, função Manutenção de Operações Pendentes.
Quando operação é confirmada, o sistema realiza atualização na posição livre do Detentor e do
Registrador.
Observação:
(1) A operação que permanecer com a situação Pendente até o final do dia é Estornada.
(2) Nas operações com cliente, mesmo não tendo a liquidação financeira no âmbito Cetip, o Preço
Unitário informado deve ser aquele que foi liquidado com o cliente.
Descrição dos Campos da Tela Resgate Antecipado
Campos
Descrição
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Emissor e Detentor.
Código
Código Cetip do Participante que está efetuando o lançamento (Emissor ou
Detentor).
108
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
Meu número
Número da operação de resgate.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Emissor ou Detentor).
Liquidação Financeira
Banco
Liquidante
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Modalidade
Caixa de seleção com as opções: Sem modalidade, Cetip e Bruta.
Deve ser preenchido apenas se o Participante deseja efetuar a liquidação
financeira através do Banco Liquidante Secundário.
Modalidade na qual a operação será liquidada financeiramente.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do ativo a ser antecipada.
Preço unitário
Preço unitário pactuado com a Contraparte
Dados Complementares
Reserva
Técnica
Caixa de seleção com as opções: Vazio e Desvincular.
Data op.
Original
Dado complementar da Reserva Técnica.
Número Cetip
Esta data pode ser consultada no serviço Operações, item consulta Operações
Futuras.
Dado complementar da Reserva Técnica.
Este número pode ser consultado no serviço Operações, item consulta
Operações Futuras.
Versão: 12/08/2013
109
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Registro Retroativo de Resgate Antecipado
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDBV, CDEB, LC e RDB.
Função que permite ao Registrador/Emissor efetuar o registro retroativo de Resgate Antecipado
total ou parcial, com clientes próprios (tipo de conta 1), em até D-2 dias úteis da data de seu
registro.
Tela de Filtro
Tela de Detalhe Retroativo de Resgate Antecipado
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta Tela de Confirmação para
que o Participante confirme, corrija ou desista da operação. Se registro for confirmado é
apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
110
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos campos da Tela de Detalhe
Campo
Descrição
Tipo IF
Tipo do Instrumento Financeiro objeto da operação.
Código
Código do ativo objeto da operação.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Emissor e Detentor (tipo de conta 10).
Código
Código Cetip do participante que está efetuando o lançamento (Emissor
ou Detentor).
Meu número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip da Contraparte na operação (Emissor (tipo de conta 40) ou
Detentor (tipo de conta 10))
Dados da Operação
Data op. original
Data em que a operação de Resgate Antecipada foi realizada.
Quantidade
Quantidade a retroceder.
Deve ser igual à quantidade do Registro do Resgate Antecipado.
VNU
Preço Nominal Unitário da quantidade a retroceder.
Dados Complementares
CNPJ/CPF (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
O CPF ou CNPJ deve estar previamente cadastrado no SIC.
Identificação do participante, quando Contraparte ou Participante for
conta de cliente 1.
Natureza (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Identificação do participante como Pessoa Jurídica ou Pessoa Física,
quando Contraparte ou Participante for conta de cliente 1.
Versão: 12/08/2013
111
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Confirmação
112
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Margem
(Menu Registro de Operação)
Vinculação em Conta Margem
Esta função permite que o Participante efetue a vinculação de CDB, CDBV, CDEB, DEB, LAM e LC
registrados na Cetip para a conta de margem de uma Bolsa de Valores. Este depósito é mantido na
conta margem para garantir operações entre o Investidor e a Bolsa de Valores, cobrindo o risco da
posição do Investidor e seus débitos futuros estimados.
Os ativos são vinculados sempre com duplo comando do Participante Bolsa de Valores (Conta 98) e
do Investidor (Conta Própria ou Cliente).
Observação: A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro no produto
Operações.
Tela Vinculação de Conta Margem
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Versão: 12/08/2013
113
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Descrição dos Campos da Tela Vinculação de Conta Margem
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código
Código do instrumento financeiro.
IF com
restrição
Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem está
inadimplente ou não.
Caixa de seleção com as opções: Sim ou em branco.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa.
Código
Código Cetip do Investidor ou Margem Bolsa.
Meu Número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip do Investidor ou Bolsa, Contraparte na operação.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro a ser vinculado em conta margem.
Desvinculação em Conta Margem
Esta função permite que o Participante efetue a desvinculação de ativos em custódia na conta de
margem de Bolsa de Valores, efetuando a transferência do ativo para a conta do Investidor.
Os ativos são desvinculados sempre com duplo comando dos Participantes da Bolsa de Valores
(Conta 98) e Investidor (Conta Própria ou de Cliente). O ativo pode ser desvinculado parcialmente
ou em sua totalidade.
Observação: A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro no módulo de
Operações.
114
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Desvinculação de Conta Margem
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Desvinculação de Conta Margem
Campo
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código
Código do instrumento financeiro.
Parte
Papel
Caixa de seleção com as opções: Investidor e Margem Bolsa.
Código
Código Cetip do Investidor ou Bolsa.
Meu Número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip do Investidor ou Bolsa, Contraparte na operação.
Dados da Operação
Quantidade
Versão: 12/08/2013
Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado de conta margem.
115
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Dados da Operação Original
Data op.
original
Data da vinculação em Conta Margem.
Número Cetip
Número de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em
conta margem.
Pode ser visto na consulta operações.
Transferência entre contas Margem/Própria/Margem de Câmara
Esta função permite ao Participante, efetuar a transferência de posição de custódia da Conta
Margem para a Conta Própria da Bolsa de Valores.
A transferência é efetuada por comando único da Bolsa de Valores (Conta 98).
Tela Transferência entra Conta Margem/Própria/Margem de Câmara
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
116
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Descrição dos Campos da Tela Transferência entra Conta Margem/Própria/Margem de
Câmara
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código
Código do instrumento financeiro.
Parte
Código
Código Cetip do Investidor ou Bolsa.
Meu número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip do Investidor ou Bolsa, Contraparte na operação.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido.
Tipo
Tipo da transferência de posição de custódia.
Caixa de seleção com as opções: Conta Margem p/ própria Câmara e Conta
própria para Margem.
Dados da Operação Original
Investidor
Código Cetip do Investidor.
Data op.
Original
Data da vinculação em Conta Margem.
Número Cetip
Número de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em
conta margem.
Pode ser visto na consulta operações.
Versão: 12/08/2013
117
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Garantia
(Menu Registro de Operação)
Garantia
Esta função permite que ao Garantidor efetuar a vinculação de CDB, CDBV, CDEB, DEB, DI e DII,
LAM, LC, LF, LFS e LFV registrados na Cetip, para Conta de Garantia (Conta 60), de um
Participante Garantido, a fim de assegurar operações entre eles.
Os ativos são vinculados pelos Participantes, sempre com duplo comando do Garantido e do
Garantidor. A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do lançamento, no Módulo de
Operações.
Os Participantes podem optar por dois tipos de garantia: Penhor ou Cessão Fiduciária.
As Partes devem indicar a quem são atribuídos os créditos referentes aos títulos dados em garantia
na ocorrência de eventos, se ao Garantidor ou ao Garantido, através do campo Direitos p/
Garantidor.
Ao preencher os campos Direitos p/ Garantidor e Tipo de Garantia, os Participantes devem ter
ciência das seguintes regras de funcionamento:
Tipo de
Garantia
Direitos para
Garantidor
Regra
Penhor
Sim
Os eventos de Juros, Juros Sobre Parcela Amortizada e
Pagamento de Rendimento são direcionados para o
Garantidor. Já os eventos de Amortização / Resgate são gerados
para o Garantido.
Penhor
Não
Todos os eventos são direcionados ao Garantido.
Cessão
Fiduciária
Sim
Todos os eventos são direcionados ao Garantidor.
Cessão
Fiduciária
Não
Todos os eventos são direcionados para o Garantido.
118
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Vinculação de Garantia
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Garantia
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código IF
Código do instrumento financeiro
IF com restrição
Informa se o instrumento financeiro a ser vinculado em conta garantia está
inadimplente ou não.
Caixa de seleção com as opções: Sim ou em branco.
Parte
Papel
Indicar o Participante que está lançando a operação.
Caixa de seleção com as opções: Garantidor e Garantido
Código
Código Cetip do Garantidor ou do Garantido.
Meu número
Número desta operação.
Não é obrigatório que Parte e Contraparte informem o mesmo número.
Contraparte
Código
Código Cetip do Garantidor ou do Garantido, Contraparte na operação.
Dados da Operação de Garantia
Versão: 12/08/2013
119
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para conta de
garantia.
Direitos p/
Garantidor
Caixa de seleção com as opções: Sim ou Não.
Indica se os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência
de eventos são atribuídos ao Garantidor.
Caso a opção escolhida seja Não, os créditos são atribuídos ao Garantido.
Tipo de Garantia
Indicar o tipo de garantia.
Caixa de seleção com as opções: Cessão Fiduciária ou Penhor.
Devolução de Garantia para o Garantidor
Esta função, exclusiva do Participante Garantido (Conta 60), possibilita a devolução do ativo em
custódia na Conta de Garantia para a Conta de Própria do Participante Garantidor.
O módulo admite o registro desta operação com quantidade menor àquela originalmente garantida.
A operação pode ser cancelada, desde que no próprio dia do registro no produto Operações.
Tela Devolução de Garantia
120
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Devolução de Garantia
Campos
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código IF
Código do instrumento financeiro.
Parte (Garantido)
Código
Código Cetip do Garantido.
Meu número
Número desta operação.
Contraparte (Garantidor)
Código
Código Cetip do Garantidor, Contraparte na operação.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade total do instrumento financeiro a ser transferido para conta do
Garantidor ou de Cliente.
Dados da Operação de Garantia
Data da Op.
Original.
Data da vinculação em Conta Garantia.
Num. Cetip Op.
Original
Número de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação
em Conta Garantia.
Observação: Os campos Data da Op. Original e Num. Cetip Op. Original podem ser consultados
na função Instrumentos Financeiros em Garantia/Margem/Bloqueio do Menu Consultas e no serviço
Operações.
Liberação de Garantia para o Garantido
Esta função é efetuada por comando único do Participante Garantido e, através dela, é possível
efetuar a liberação dos ativos depositados na Conta Garantia para sua Conta Própria.
O módulo admite o registro desta operação com quantidade menor àquela originalmente garantida.
Versão: 12/08/2013
121
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Liberação de Garantia para o Garantido
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Liberação de Garantia
Campo
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código IF
Código do instrumento financeiro.
Parte (Garantido)
Código
Código Cetip do Garantido.
Meu número
Número a operação.
Contraparte (Garantidor)
Código
Código Cetip do Garantidor, contraparte na operação.
Dados da Operação
122
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Quantidade
Quantidade total do instrumento financeiro a ser transferido para a Conta
do Garantido.
Dados da Operação de Garantia
Garantidor
Código Cetip do Garantidor.
Data da Op.
Original.
Data da vinculação em Conta Garantia.
Num. Cetip Op.
Original
Número de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação
em Conta Garantia.
Versão: 12/08/2013
123
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Reserva Técnica
(Menu Registro de Operação)
Vinculação de Reserva Técnica
Através desta função, o Participante (Conta Própria), pode efetuar a vinculação de CDB, CDBV,
CDEB, DEB, DPGE, LAM, LC, LF com ou sem Distribuição Publica, LFV, LFS e RDB registrados na
Cetip, para sua Conta de Reserva Técnica (Conta 97).
O depósito mantido em Conta de Reserva Técnica é utilizado para garantir operações efetuadas
pelos Participantes Sociedades Seguradoras e outras entidades vinculadas à SUSEP
(Superintendência de Seguros Privados) ou a ANS (Agência Nacional de Saúde).
Observação: Os ativos vinculados não podem estar na situação de inadimplência.
Tela Vinculação em Reserva Técnica
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o sistema apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Vinculação em Reserva Técnica
Campo
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código
Código do instrumento financeiro.
124
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Parte (Detentor)
Código Detentor
Código Cetip do Detentor, Conta Própria.
Meu número
Número desta operação.
Contraparte (Reserva Técnica)
Código Reserva
Técnica
Código Cetip da Conta de Reserva Técnica, Conta 97, do Participante.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro a ser transferido para Conta de
Reserva Técnica.
Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica
Esta função possibilita a antecipação, parcial ou total, da quantidade do ativo em custódia na Conta
de Reserva Técnica (Conta 97) do Participante, efetuando a antecipação da desvinculação para a
Conta Própria do mesmo.
Caso o tipo de movimentação estiver definido como livre movimentação, a operação é comandada
exclusivamente pelo Participante. Se o status do tipo de movimentação for sem livre movimentação,
é necessária a confirmação da SUSEP ou da ANS, no Módulo de Operações, função Manutenção
de Operações Pendentes, para que a operação seja realizada.
A SUSEP ou a ANS definem o tipo de movimentação para cada Participante, em função exclusiva,
através do Módulo de Administração do Participante, função Manutenção do Tipo de Desvinculação.
Observação: É possível efetuar a desvinculação de ativos com situação de inadimplência.
Versão: 12/08/2013
125
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Antecipação de Desvinculação em Reserva Técnica
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Os dados finais são da desvinculação. A data é um dia anterior a do vencimento do ativo indicada
quando do registro e o nº de controle é dado automaticamente quando efetuado a vinculação em
reserva técnica e pode ser visto na consulta operações.
Observação: Esta operação pode ser comandada pelo serviço Operações, função Manutenção de
Operações Futuras onde, depois de selecionado a ação Antecipar, para o instrumento financeiro
desejado, os dados são apresentados em tela havendo a necessidade apenas de informar o
número da operação que está sendo realizada.
Descrição dos Campos da Tela Antecipação de Desvinculação em Reserva Técnica
Campo
Descrição
Tipo
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Código
Código do instrumento financeiro.
Parte
Papel
126
Caixa de seleção com as opções: Detentor e Reserva Técnica.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campo
Descrição
Código
Código Cetip do Detentor (Conta Própria) ou de Reserva Técnica (Conta 97) do
Participante.
Meu Número
Número desta operação.
Contraparte
Código
Código Cetip do Detentor (Conta Própria) ou de Reserva Técnica (Conta 97) do
Participante, Contraparte na operação.
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade do instrumento financeiro a ser desvinculado da Conta de Reserva
Técnica para a Conta Própria do Participante.
Dados de Desvinculação de Reserva Técnica
Data op.
original
Data da operação de desvinculação em Conta de Reserva Técnica. Deve ser a
data do dia anterior a do vencimento do instrumento financeiro, indicada quando
do registro.
Número
Cetip
Número de controle dado automaticamente quando efetuado a vinculação em de
Reserva Técnica. Pode ser visto na consulta operações.
Versão: 12/08/2013
127
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Transferência de I.F. Sem Financeiro.
(Menu Registro de Operação)
Visão Geral
Através desta função, o Participante tem a possibilidade de efetuar transferência de Instrumento
Financeiro sem o financeiro, de sua Conta Própria para a Conta Própria MV (Conta 96) e vice-versa.
A função também permite a movimentação de ativos entre própria e a Conta Vinculada a Redução
de Compulsório (Conta 95), destinada a receber os ativos elegíveis a redução do compulsório. Para
maiores informações sobre a Conta Vinculada a Redução de Compulsório consultar o item
Informações Adicionais.
Tela Transferência de I.F. Sem Financeiro.
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Transferência de I.F. Sem Financeiro.
Campos
Descrição
Tipo IF
Este campo apresenta relação com os tipos de instrumentos financeiros
disponíveis nesta função.
Os ativos elegíveis a redução de compulsório são: Letra Financeira (LF), Letra
Financeira Subordinada (LFS), Letra Financeira Vinculada (LFV) e Deposito
Interfinanceiro (DI) (com e sem garantia). Demais tipos de DI são passiveis de
serem custodiados nesta nova conta.
Código IF
128
Código do Instrumento Financeiro objeto da operação.
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
Descrição
Transferidor
Preencher com a Conta Própria ou Própria MV do Participante.
Adquirente
Preencher com a Conta Própria ou Própria MV da Contraparte.
Quantidade
Quantidade a ser transferida. Esta deve ser igual ou menor a quantidade
disponível em custódia.
Motivo
Motivo para a operação.
Versão: 12/08/2013
129
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Retenção de Imposto de Renda
(Menu Registro de Operações)
Visão Geral
Função exclusiva para CDB, CDBV, CDBS, CDEB, DEB, DPGE, LAM, LC e RDB.
Permite o registro de operação de retenção de Imposto de Renda para eventos (juros, amortização
e resgate) ou para operação de resgate antecipado, cujo calculo, retenção e recolhimento são de
responsabilidade do emissor / registrador.
Os eventos ou a operação de resgate antecipado que forem geradas na modalidade Bruta devem
estar finalizados para que ocorra o lançamento de operação de IR. Já os eventos gerados na
modalidade Multilateral devem estar pendentes de liquidação financeira.
A liquidação financeira da operação de retenção de imposto de renda deve ocorrer na mesma
modalidade de liquidação em que foi gerado o evento.
A retenção de IR é comandada unilateralmente pelo Registrador/Emissor no dia da liquidação
financeira do evento ou da operação de resgate antecipado, quando eventos pagos a participantes
pessoas jurídicas não financeiras.
As operações podem ser consultadas na função Operações, disponível no módulo Operações na
Barra de Produtos do NoMe, menu Consultas, no dia do evento ou no data da liquidação
financeira.
A Retenção de IR pode ser cancelada somente se o evento ainda estiver pendente de liquidação
financeira. Sendo necessário efetuar o cancelamento da operação de Retenção de IR, o
Participante (Emissor/Registrador) deve acessar a função Cancelamento de Operação, no módulo
Operações, menu Lançamentos.
O sistema admite apenas um lançamento de IR para cada evento (fato gerador). Caso ocorra erro,
o emissor/registrador deve estornar o lançamento e efetuar um novo.
No caso dos eventos com liquidação financeira no dia seguinte, o número da operação do evento
pode ser obtido também no relatório “Mapa de Movimento para Simples Conferência –
RMAPAMOV”.
Observação:
Para maiores informações sobre as naturezas econômicas possíveis de lançamento de Retenção
de Imposto de Renda, acessar o documento “Naturezas Econômicas Possíveis para Lançamento de
Imposto de Renda” localizado no site Cetip, Comunicados e Documentos/Manuais de
Operações/Títulos de Renda Fixa.
130
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Retenção de Imposto de Renda
Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, o módulo apresenta tela onde o Participante
deve verificar os dados da operação, podendo confirmá-los, corrigi-los ou desistir do negócio. Se
registro for confirmado é apresentada mensagem com o número do lançamento efetuado.
Descrição dos Campos da Tela Retenção de Imposto de Renda
Campos
Descrição
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Credor
Código
Código Cetip do Participante Registrador/Emissor.
Meu Número
Número da operação de Retenção de IR.
Devedor
Código
Código Cetip da contraparte na operação.
Liquidação Financeira
Modalidade
Caixa de seleção com as opções: Bruta e Cetip.
Dados da Operação
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Valor
Valor do imposto que incide sobre a operação de evento calculado pelo credor,
a ser pago pelo devedor.
Dados da Operação de Evento
Num. Op.
Cetip
132
Número da operação do evento sobre o qual incide a retenção do imposto.
Pode ser visto no módulo de Operações, função Consulta Operações (campo
Num Ctrl Operação).
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Opção de Venda
(Menu Registro de Operações)
Visão Geral
Função exclusiva para DEB.
Esta função permite ao Participante registrar a opção de venda do ativo ao emissor ou ao
comprador, em data pré-agendada, através de evento automático. O exercício de opção de venda
não altera as características das debêntures.
Para que o lançamento do pedido de não repactuação ou de opção de venda possa ser efetuado, é
necessário que o período previsto para esta manifestação já tenha sido cadastrado.
Até a data limite estabelecida, o lançamento é unilateral pelo Participante. Durante este período, o
Participante pode desistir dos pedidos anteriormente efetuados, podendo ser parcial ou total,
também unilateralmente, ou seja, sem a participação do mandatário.
O pedido de não repactuação ou de opção de venda, bem como o da respectiva desistência,
quando efetuados fora do período, devem ser confirmados pelo Escriturados Mandatário, nesta
mesma função, após a autorização do emissor. Quando a responsabilidade de recomprar a
debênture for do comprador, este pode confirmar o lançamento realizado fora do período.
Após o registro do pedido de não repactuação ou de opção de venda e até o evento propriamente
dito, a quantidade permanece bloqueada, sendo visualizada no Módulo de Posição de Custódia.
Tela Solicitação de Opção de Venda
Tela Desistência do Exercício de Opção de Venda
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Descrição dos Campos das Telas Solicitação de Opção de Venda e Desistência do Exercício
de Opção de Venda
Campos
Descrição
Instrumento Financeiro
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Parte
Papel Parte
Campo tipo combo box. Com as opções “Confirmador” e “Detentor”.
Código
Código da Parte
Meu Número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito. Até dez (dez) dígitos.
Contraparte
Código
Código da Contraparte
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Dados Complementares
134
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
CPF/CNPJ (Cliente)
Descrição
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Não Repactuação
(Menu Registro de Operações)
Visão Geral
Função exclusiva para DEB
Esta função permite ao Participante que não aceitou as novas condições de repactuação
estabelecidas para o próximo período, registrar a opção de vender suas debêntures ao emissor ou
ao comprador em data pré-agendada, através de evento automático.
O comprador é necessariamente outra instituição diferente do emissor, definido originalmente em
escritura de emissão, neste caso, a responsabilidade pela recompra das debêntures deixa de ser do
emissor e, passa a ser do comprador.
Tela Não Repactuação
136
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela Desistência do Exercício de Não Repactuação
Descrição dos Campos das Telas Solicitação de Não Repactuação e Desistência do Exercício
de Não Repactuação
Campos
Descrição
Instrumento Financeiro
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Parte
Papel Parte
Campo com as opções: “Confirmador” e “Detentor”.
Código
Código da Parte
Meu Número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito. Até dez (dez) dígitos.
Contraparte
Código
Código da Contraparte
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Dados Complementares
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
CPF/CNPJ (Cliente)
Descrição
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
138
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Conversão e Permuta
(Menu Registro de Operações)
Visão Geral
Função exclusiva para DEB
O Participante pode solicitar a conversão ou permuta desde que o período já tenha sido definido
pelo emissor e devidamente cadastrado. O referido período pode ser visualizado na Consulta de
Instrumentos Financeiros.
O Participante solicita a conversão ou permuta e o Escriturador confirma através da Manutenção de
Operações Pendentes ou pela própria função de Conversão ou Permuta. Nesta operação é
necessária a informação dos dados cadastrais do cliente. Após a solicitação de conversão ou de
permuta, a quantidade da posição própria livre do Participante é transferida para a posição de
bloqueio.
É possível a exclusão de solicitação de conversão e de permuta, desde que ainda não confirmada.
Neste caso, a operação de conversão ou de permuta, pendente de confirmação, pelo Escriturador
passa da posição de bloqueio para a própria livre do Participante.
Tela Conversão
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Permuta
Descrição dos Campos das Telas Conversão e Permuta
Campos
Descrição
Instrumento Financeiro
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Parte
Papel Parte
Campo com as opções: “Confirmador” e “Detentor”.
Código
Código da Parte
Meu Número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito. Até dez (dez) dígitos.
Contraparte
Código
Código da Contraparte
Dados da Operação
Quantidade
Quantidade emitida do ativo.
Dados Complementares
140
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Campos
CPF/CNPJ (Cliente)
Descrição
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Resgate Parcial de Debêntures
(Menu Registro de Operações)
Visão Geral
Função exclusiva para DEB
Bloqueio para Resgate Antecipado:
Fora do âmbito Cetip, o Emissor efetua o sorteio dos detentores que terão suas posições
resgatadas antecipadamente. Para isso, o Emissor efetua o bloqueio de quantidades da debênture
por detentor, até a data efetiva do resgate agendado fora do âmbito Cetip. O detentor deverá
confirmar a operação.
Tela Bloqueio por Resgate Antecipado Parcial
142
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Operações
Tela de Desbloqueio de Resgate Antecipado Parcial
Descrição dos Campos das Telas Bloqueio por Resgate Antecipado Parcial e Desbloqueio de
Resgate Antecipado Parcial
Campos
Descrição
Instrumento Financeiro
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Parte
Papel Parte
Campo tipo combo box. Com as opções “Confirmador” e “Detentor”.
Código
Código da Parte
Meu Número
Preenchimento obrigatório.
Número de identificação da operação de depósito. Até dez (dez) dígitos.
Contraparte
Código
Código da Contraparte
Dados da Operação
Quantidade
Versão: 12/08/2013
Quantidade emitida do ativo.
143
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Dados Complementares
CPF/CNPJ (Cliente)
Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
Inserir o CPF ou CNPJ do Cliente.
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
Natureza (Cliente)
Natureza do Cliente (PF ou PJ).
Observação: Para depósito de DIs este campo não deve ser utilizado.
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consultas
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consulta Instrumento Financeiro
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Esta consulta permite, ao Participante, consultar os títulos de sua própria emissão ou de outro
registrador, custodiados na Cetip.
Tela Consulta de Instrumentos Financeiros
Após submeter os dados inseridos para pesquisa, a Tela de Relação é exibida.
Descrição dos Campos da Tela Consulta Instrumento Financeiro
Campo
Descrição
Registrador/Emissor (Nome
Simplificado)
Nome simplificado do registrador do instrumento financeiro.
Tipo Instrumento Financeiro
Relação dos tipos de instrumentos financeiros passíveis de
consulta. Campo de preenchimento obrigatório.
Código de Instrumento
Financeiro
Código do Instrumento Financeiro
146
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Descrição
Situação do Instrumento
Financeiro
Caixa de seleção com opções pré-definidas.
Situação de Inadimplência
Caixa de seleção com as opções: Em branco ou Sim.
Situação p/ Negociação
Utilizada apenas para CCI.
Data de Emissão (a partir de)
Período de data de emissão para a consulta.
Data de Vencimento (a partir
de)
Período de data de vencimento para a consulta.
Emissor - Mnemônico
Informar o mnemônico do Emissor do ativo
Agente de Pagamento (Razão
Social)
Campo não utilizado para consultas de CDB / DI / DPGE, LC
LF / LFS / LFV.
Agente de Pagamento (Nome
Simplificado)
Campo não utilizado para consultas de CDB / DI / DPGE, LC
LF / LFS / LFV.
Agente de Pagamento
Campo não utilizado para consultas de CDB / DI / DPGE, LC
LF / LFS / LFV.
Escriturador
Campo não utilizado para consultas de CDB / DI / DPGE, LC
LF / LFS / LFV.
Agente Fiduciário (Razão
Social)
Campo não utilizado para consultas de CDB / DI / DPGE, LC
LF / LFS / LFV.
Tela de Relação Consulta Instrumentos Financeiros
No campo Registrador (Nome Simplificado), ao posicionar o mouse na figura
dados cadastrais do Registrador.
, são exibidos os
O Participante pode acessar a Tela Detalhe do ativo ao clicar no link exibido na coluna Código IF.
Versão: 12/08/2013
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DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Detalhe Consulta Instrumentos Financeiros
Através desta tela o Participante do visualizar dados do instrumento financeiro selecionado.
Ao clicar no link Versão para Impressão, o sistema gera arquivo com a formatação ideal para
impressão.
148
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Observação: Para Instrumento Financeiro LF com distribuição pública, quando o campo Esforço
Restrito encontrar-se marcado com a opção SIM, indica que o ativo é condicionado à Instrução
CVM 476/09, os registros de operações de Compra/Venda Definitiva devem ser obrigatoriamente
intermediadas por Banco de Investimento, Banco Múltiplo com carteira de investimento, Sociedade
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ou uma Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários.
Tela Detalhe Consulta Instrumentos Financeiros - LFS
Nesta opção de consulta detalhada as Letras Financeiras emitidas para serem utilizadas como
instrumento de dívida subordinada para fins de composição do capital da instituição emissora da
LFS terão em suas consultas complementadas com informações que integram o Núcleo de
Subordinação.
(continua)
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
150
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro
(Menu Consultas)
Visão Geral
Permite consultar as características dos títulos e valores mobiliários registrados na Cetip.
Disponível ao usuário que tenha esta função em seu perfil de acesso.
Tela Filtro Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro
Para efetuar a consulta é necessário o preencher de pelo menos um dos filtros. Quando não forem
preenchidos ou ambos os filtros forem preenchidos, porém seja incompatível a aplicação retorna a
mensagem Dados Incompatíveis.
Após preencher o(s) campo(s) e clicar no botão Pesquisar, o sistema apresenta tela com as
principais características do instrumento financeiro encontrado.
Descrição dos Campos da Tela Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro
Campos
Descrição
Cód. Instr.
Financeiro
Código do instrumento financeiro que se deseja pesquisar.
Cód. ISIN
Quando o código informado for inválido, a aplicação retorna a mensagem: Não
existem valores para o filtro informado.
Código ISIN – International Securities Identification Number.
Ao ser informado, a aplicação exibe todos os títulos que tenham o código ISIN
indicado. Quando o código informado for inválido, a aplicação retorna a
mensagem: Não existem valores para o filtro informado.
Para maiores detalhes, veja carta circular nº 472.
Versão: 12/08/2013
151
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Detalhe Consulta Detalhada de Instrumento Financeiro
Caso a pesquisa seja feita pelo Código ISIN e este esteja cadastrado para mais de um instrumento
financeiro, a aplicação retorna a tela de relação, listando os instrumentos financeiros encontrados.
Neste caso, basta o usuário clicar no link do campo IF, para que o sistema exiba a tela Consulta
Detalhada.
152
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consulta de Registrador/Emissor
(Menu Instrumento Financeiro)
Visão Geral
Esta função permite ao Participante consultar as informações de um determinado Registrador.
Tela Filtro Consulta de Registrador
É necessário que, ao menos, um dos campos da tela seja informado para que a pesquisa seja
realizada. Em seguida o Participante deve clicar no botão Pesquisar, para que a busca seja
efetuada.
Descrição dos Campos da Tela Filtro Consulta de Registrador
Campo
Descrição
Registrador (Nome
Simplificado)
Nome simplificado do Registrador a consultar.
Participante (Razão Social)
Razão Social do Registrador a consultar.
Participante (Mnemônico)
Mnemônico do Registrador a consultar
Grupo Econômico (Palavra
Chave)
Grupo econômico do Registrador a consultar.
Conta Principal
Código Cetip do Registrador a consultar.
Situação
Situação do Registrador: Ativa, Bloqueada ou Ativa somente
para resgate.
Versão: 12/08/2013
153
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Filtro Consulta de Registrador
Ao clicar na dupla seta verde ( ) é apresentada a tela Consulta Instrumentos Financeiros, onde
podem ser consultados os títulos de emissão do Registrador em questão.
No campo Conta Principal, ao posicionar o mouse na figura
Registrador.
154
, são exibidos os dados cadastrais do
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Eventos
(Menu Consultas)
Visão Geral
Este consulta, disponibilizada para todos os perfis de usuários, exibe, de forma consolidada, os
eventos passados e futuros previstos para ativos não vencidos.
Tela Filtro Eventos
O Participante deve informar dados dos o(s) título(s), o qual se deseja visualizar os eventos, e, em
seguida, clicar no botão Pesquisar, para que a busca seja efetuada.
Descrição dos Campos da Tela Filtro Eventos
Campos
Descrição
Sistema
Informar o sistema onde foi gerado o evento.
Tipo de Instr. Financeiro
Tipo identificador do instrumento financeiro.
Inst. Financeiro
Código identificador do instrumento financeiro.
Situação do Instr. Financeiro
Situação atual do ativo a ser localizado.
Data Original
Data programada para o evento.
Versão: 12/08/2013
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Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos
Descrição
Data de Efetivação
Data útil de ocorrência do evento.
Tipo de Evento
Nome do evento.
Ex.: Prêmio, Pagamento de juros, amortização, repactuação,
etc.
Situação do Evento
Situação em que se encontra o evento.
Exemplo: Liquidado, cancelado, inadimplente, ativo, etc.
Emissor/Registrador (Nome
Simplificado)
Nome simplificado do Emissor/Registrador do ativo.
Emissor/Registrador
Código Cetip do Emissor/Registrador do título.
Agente de Pagamentos (Nome
Simplificado)
Nome simplificado do Participante responsável pela liquidação
financeira dos eventos do instrumento financeiro.
Data Emissão
Data da emissão do instrumento financeiro.
Data Vencimento
Data de vencimento do instrumento financeiro.
Tela Relação de Eventos
Na tela de relação, o Participante pode visualizar todos os eventos relativos ao(s) ativo(s)
localizado(s).
156
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Curva do Instrumento Financeiro
(Menu Consultas)
Visão Geral
Esta função possibilita, ao Participante, consultar os valores da curva (comportamento de
atualização) do instrumento financeiro a partir de 2 meses anteriores à data do sistema.
Tela Filtro Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros
É necessário preencher, pelo menos, o campo Registrador ou Código IF, em seguida, o Participante
deve clicar no botão Pesquisar.
Tela de Relação Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros
O Participante deve selecionar a opção Detalhar, no campo Ação e clicar na dupla seta verde (
Em seguida é apresentada a tela de relação como os detalhes da curva do ativo.
Versão: 12/08/2013
).
157
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Detalhe Consulta da Curva dos Instrumentos Financeiros
Esta tela relaciona o comportamento das atualizações de valores do ativo selecionado na tela
anterior.
Observação: A coluna “Obs.” informa que o Valor Atual refere-se ao Valor Atualizado no aniversário
do mês anterior. Quando a linha apresentar um asterisco, no rodapé da tela aparece a mensagem
“Utilização da última variação disponível do índice”.
158
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Estatística de Negociação
(Menu Consultas)
Visão Geral
Consulta que apresenta o histórico diário de negociação de compra e venda definitiva do
instrumento financeiro, a partir de 2 meses anteriores à data do sistema.
Tela Consulta a Estatística de Negociação
É necessário preencher, pelo menos, o campo Registrador ou Código IF, em seguida, o Participante
deve clicar no botão Pesquisar.
Tela de Relação Consulta a Estatística de Negociação
O Participante deve selecionar a opção Detalhar, no campo Ação e clicar na dupla seta verde (
Em seguida é apresentada a tela de relação como as estatísticas do título.
).
Tela Detalhe Consulta a Estatística de Negociação
Esta tela relaciona as estatísticas de negociação do ativo selecionado na tela anterior.
Versão: 12/08/2013
159
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Instrumento Financeiro em Garantia/Margem/Bloqueio
(Menu Consultas)
Visão Geral
Consulta que apresenta a relação dos instrumentos financeiros em garantia, vinculados em Conta
Margem ou em bloqueio de custódia.
Tela Instrumentos Financeiros em Garantia/Margem/Bloqueio
É necessário preencher, os campos Tipo de Operação e Participante (Nome Simplificado) ou
Participante (Conta), em seguida, o Participante deve clicar no botão Pesquisar.
160
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela de Relação dos Instrumentos Financeiros em Garantia/ Margem/Bloqueio
(continua)
Versão: 12/08/2013
161
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
(fim)
Os códigos ativos relacionados na coluna Código IF são exibidos como links de acesso aos
detalhes do instrumento financeiro.
Nesta tela também é exibida a coluna Ação, que permite o acesso para outras funções relativas aos
ativos e o tipo de operação indicado, como mostra a tabela abaixo:
Possíveis Ações
Desvincular
Acessa a função de Desvinculação em Conta Margem.
Liberar
Acessa a função Liberação de Garantia para o Garantido (Conta 60 para Conta
Própria do Garantido).
Devolver
Acessa a função Devolução de Garantia para o Garantidor (Conta 60 para Conta
Própria do Garantidor).
Detalhar
Detalha o tipo de operação correspondente.
162
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Solicitação de Arquivo de Características de Ativos
Visão Geral
Esta função é exclusiva para Detentores ou administradores de fundos e permite a consulta de
características e de fluxo de eventos de LF com distribuição pública, LFS e LFV através da geração
de arquivos no malote do próprio solicitante ou no malote Cetip de outro participante indicado pelo
solicitante.
Observações:
1 - Aos administradores de fundos é permitido à disponibilização de arquivo em seu próprio malote.
Tela Solicitação de Arquivo de Características de Ativos
Para realizar a solicitação o Participante deve preencher os campos da tela filtro e clicar no botão
Pesquisar.
Em seguida, é apresentado a Descrição dos Campos da Tela Solicitação de Arquivo de
Características de Ativos.
Descrição dos Campos da Tela Solicitação de Arquivo de Características de Ativos
Campos
Descrição
Tipo de Instr.
Financeiro
Campo obrigatório. Caixa de seleção com lista pré-definida de valores.
Tipos do instrumento financeiro:
CDB, CDBS, CDBV, LF com Distribuição Pública, LFS e LFV.
Código IF
Campo obrigatório. Código do instrumento financeiro a ser consultado.
Solicitante
Campo obrigatório. Código Cetip do Detentor do instrumento financeiro.
Destinatário
Código Cetip do Participante que receberá os arquivos em seu malote.
Versão: 12/08/2013
163
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Tela Confirmação de Solicitação de Arquivo de Características de Ativos
Depois de confirmada a solicitação, é exibida uma mensagem informando o sucesso da operação.
O arquivo estará disponível nos próximos minutos no malote do destinatário.
Para acessar os arquivos disponibilizados, o Participante deve acessar o módulo Trans. de
Arquivos, menu Arquivo, opção Receber arquivos.
Malote - Transferência de Arquivos
Nesta tela o Participante pode escolher a Data, o Sistema - Módulo e o Malote referente aos
arquivos desejados e clicar em Pesquisar. Em seguida, caso as informações sejam válidas, o
módulo disponibiliza os arquivo encontrados para download.
164
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Complemento do Núcleo de Subordinação de LFS
Visão Geral
A consulta permite ao Participante, previamente ao registro da Letra, conhecer as informações que
compõem o complemento do Núcleo de Subordinação de LFS.
Tela do Complemento do Núcleo de Subordinação de LFS
Versão: 12/08/2013
165
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consulta Posição de DPGE
Nesta consulta o emissor pode consultar o somatório dos valores financeiros emitidos e resgatados
de DPGE.
Tela de Consulta Posição DPGE
Tela de Consulta Posição DPGE por Emissor
Descrição dos campos da Tela
Campo
Descrição
Razão Social (Emissor DPGE)
Razão Social do Emissor do Instrumento
Financeiro DPGE.
CNPJ (Emissor)
CNPJ do Emissor do Instrumento Financeiro
DPGE.
Somatório dos Valores Financeiros de
Emissão Atualizados (Último dia útil)
Quantidade depositada x valor unitário de
emissão atualizado da DPGE depositada até o
dia útil anterior da realização da consulta.
Somatório dos Valores Financeiros
Resgatando (Nesta Data)
Quantidade depositada x valor unitário de
emissão atualizado da DPGE depositada no
dia que a consulta foi realizada.
Saldo Total de Emissão
Somatório dos Valores Financeiros de Emissão
Atualizados com Somatório dos Valores
Financeiros Resgatando.
166
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Consulta Prévia de Financeiro Emissor
Função disponível apenas para debêntures (tipo IF DEB).
Essa função possibilita visualizar a partir de D1 da emissão de uma debênture, a programação
prévia dos eventos existentes.
Tela Consulta Prévia de Financeiro Emissor
Descrição dos campos da Tela Consulta Prévia de Financeiro Emissor
Campo
Descrição
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Conta (Emissor)
Conta Cetip do Emissor.
Emissor (Nome Simplificado)
Nome simplificado do emissor.
Data Liquidação
Data da liquidação.
Após clicar no botão Pesquisar, aparece a seguinte tela.
Versão: 12/08/2013
167
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Descrição dos campos da Tela Consulta Prévia de Financeiro Emissor
Campo
Descrição
Código IF
Código do Instrumento Financeiro.
Tipo
Tipo do evento.
Data Original
Data programada para o evento.
Data Liquidação
Data da liquidação do evento (pagamento).
Quantidade
Quantidade liquidada no evento.
PU Evento
PU utilizado na liquidação do evento. Se o PU for calculado pelo
sistema, o mesmo só aparece na data da liquidação.
Valor Financeiro
Valor financeiro do evento.
168
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Informações Adicionais
Versão: 12/08/2013
169
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campos exibidos conforme Forma de Pagamento
CDB e CDBV - Certificado de Depósito Bancário e DPGE, LC e RDB.
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Taxa de
juros/spread
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
% da taxa
flutuante
TR
X
X
TJLP
X
X
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
170
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
% da Taxa
Flutuante
X
X
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Periodicidade
de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa
Flutuante
Taxa de
Juros/Spread
Versão: 12/08/2013
X
X
X
X
X
X
X
171
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade
de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de
Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a
cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
172
X
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
% da Taxa
Flutuante
X
X
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de
Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a
cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-OG IGP-M IGP-DI
IPCA
INPC
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de Correção
X
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
173
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
TJLP
IGP-OG
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de Correção
X
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DI - Depósito Interfinanceiro
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
174
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de
juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa
flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa
Flutuante
X
X
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Periodicidade
de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
175
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa
Flutuante
X
X
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade
de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
176
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Tipo de
Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a
cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPOG
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade
de correção
X
X
X
X
X
Pro-rata de
Correção
X
X
X
X
Tipo de
correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa
Flutuante
X
X
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de
cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de
Amortização
Versão: 12/08/2013
X
X
177
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Amortização a
cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-OG IGP-M IGP-DI
IPCA
INPC
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
X
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
TJLP
IGP-OG
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
178
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DII - Depósito Interfinanceiro Imobiliário
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
Versão: 12/08/2013
X
X
179
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Periodicidade de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
180
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Valor Após
Incorporação de Juros
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
181
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
TJLP
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
182
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DIM - Depósito Interfinanceiro Vinculado a Operações de Microfinanças
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
Versão: 12/08/2013
X
X
183
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de
Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Periodicidade de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
184
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Valor Após
Incorporação de Juros
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após
Incorporação de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
185
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
TJLP
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
186
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DIR - Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
Versão: 12/08/2013
X
X
187
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de
juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TJLP
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
188
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TJLP
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação
de Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
189
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TJLP
IGP-M IGP-DI
IPCA
INPC
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
190
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
DIRP - Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
Pró-rata de correção
Tipo de correção
Taxa de juros/spread
X
Critério de cálculo de juros
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
Pró-rata de Correção
Tipo de correção
% da Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
Critério de cálculo de juros
X
Incorpora Juros
X
Em
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Versão: 12/08/2013
191
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Periodicidade de juros
X
Juros a cada
X
A partir
X
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
Pró-rata de Correção
Tipo de correção
% da Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
Critério de cálculo de juros
X
Incorpora Juros
X
Em
X
Valor Após Incorporação de Juros
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
Juros a cada
X
A partir
X
Tipo de Amortização
X
Amortização a cada
X
A partir
X
192
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
Pró-rata de Correção
Tipo de correção
% da Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
Critério de cálculo de juros
X
Incorpora Juros
X
Em
X
Valor Após Incorporação de Juros
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
Amortização a cada
X
A partir
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DIRR - Depósito Interfinanceiro Rural POUP
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Forma de Pagamento
Versão: 12/08/2013
193
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
194
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Versão: 12/08/2013
DI
SELIC
TR
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
195
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
% da Taxa Flutuante
X
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
196
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DIRS - Depósito Interfinanceiro Rural SUBEX
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
197
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
% da taxa flutuante
X
X
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
198
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
Versão: 12/08/2013
X
X
X
199
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
200
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Tipo de correção
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
DIRG - Depósito Interfinanceiro Rural PRONAMP
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Taxa de juros/spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
% da taxa flutuante
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
Versão: 12/08/2013
DI
SELIC
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
201
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Forma de Pagamento
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Forma de pagamento 3: Pagamento de juros e amortização periódicos
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
202
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 4: Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
TR
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
203
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Valor Após Incorporação de
Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Forma de pagamento 6: Pagamento de amortização sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
TR
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
Fluxo de Pagamento de Juros e amortização
Tipo de Amortização
X
X
X
X
X
Amortização a cada
X
X
X
X
X
204
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
A partir
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 7: Registro simplificado prefixado final
Nesta forma de pagamento, o campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante não deve ser
preenchido.
LF - Letra Financeira
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Taxa de juros/spread
X
Critério de cálculo de juros
X
% da taxa flutuante
DI
SELIC
X
X
X
X
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
Versão: 12/08/2013
X
X
205
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
LFS - Letra Financeira Subordinada
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
206
DI
SELIC
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Taxa de juros/spread
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
% da taxa flutuante
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
Forma de Pagamento
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
Versão: 12/08/2013
IGP-DI
IPCA
INPC
207
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Forma de Pagamento
Periodicidade de
correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
LFV - Letra Financeira Vinculada
Forma de pagamento 1: Pagamento de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
VCP
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Taxa de juros/spread
X
Critério de cálculo de juros
X
% da taxa flutuante
X
X
X
X
Tipo de Indicador do índice
(VCP)
X
Descrição do Índice (VCP)
X
Forma de pagamento 2: Pagamento periódico de juros e principal no vencimento
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
PREFIXADO
DI
SELIC
IGPM
IGPDI
IPCA
INPC
VCP
Forma de Pagamento
208
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Periodicidade de correção
X
X
X
X
Pró-rata de Correção
X
X
X
X
Tipo de correção
X
X
X
X
% da Taxa Flutuante
X
X
Taxa de Juros/Spread
X
X
X
X
X
X
X
X
Critério de cálculo de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Incorpora Juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Em
X
X
X
X
X
X
X
X
Fluxo de Pagamento de Juros
Periodicidade de juros
X
X
X
X
X
X
X
X
Juros a cada
X
X
X
X
X
X
X
X
A partir
X
X
X
X
X
X
X
X
Tipo do Indicador do Índice
(VCP)
X
Descrição do Índice (VCP)
X
Forma de pagamento 5: Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
IGP-M
IGP-DI
IPCA
INPC
VCP
Forma de Pagamento
Periodicidade
de Correção
X
X
X
X
Pró-rata de
Correção
X
X
X
X
Tipo de
Correção
X
X
X
X
Versão: 12/08/2013
209
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Campo
Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante
Tipo do
Indicador do
índice (VCP)
X
Descrição do
Índice (VCP)
X
210
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Registro de Valores Mobiliários Distribuídos com
Esforços Restritos
O registro de valores mobiliários de emissão de sociedades anônimas de capital fechado e capital
aberto distribuídos com esforços restritos, conforme instrução CVM nº 476, devem seguir as
seguintes regras:
1.
O Intermediário Líder da oferta deve encaminhar o pedido de registro juntamente
com a documentação relacionada no site da Cetip (www.cetip.com.br) na seção
“Ativos/Documentação para registro” com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da data
prevista para inicio da distribuição;
2.
A liberação dos ativos para distribuição nos correspondentes Módulos ficará
condicionada ao recebimento pela Cetip dos documentos que autorizem e instruam a
emissão, devidamente arquivados no órgão competente;
3.
A sociedade anônima de capital fechado que tiver sua(s) emissão (emissões)
admitida(s) para distribuição e/ou negociação no ambiente da Cetip, deverá apresentar
todos os documentos ou informações requeridas por esta entidade, no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas, contado a partir do recebimento da solicitação; e.
4.
O descumprimento ao estabelecido no item anterior poderá acarretar a cobrança
de multa e até suspensão do registro de distribuição e/ou da negociação dos ativos de sua
emissão em mercados administrados pela Cetip.
Versão: 12/08/2013
211
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Metodologia de Cálculo
Os cálculos aplicáveis aos ativos imobiliários estão disponibilizados para download no site da Cetip
(www.cetip.com.br), na seção Informação Técnica/Caderno de Fórmulas.
212
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Conta Vinculada à Redução de Compulsório
A abertura de Conta Vinculada à Redução de Compulsório é disponibilizada para as seguintes
naturezas econômicas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Banco comercial;
Banco cooperativo;
Banco de cambio;
Banco de desenvolvimento;
Banco de investimento;
Banco múltiplo com reserva bancaria sem carteira comercial;
Banco múltiplo (de 1 a 22);
Caixa econômica;
Sociedade de credito, financiamento e investimento.
A abertura de Conta Vinculada à Redução de Compulsório é efetuada mediante solicitação do
Participante à Cetip, através de correspondência específica disponível no site da Cetip www.cetip.com.br.
O Participante titular de Conta Vinculada à Redução de Compulsório é responsável por verificar se o
Ativo que transfira para Conta 96 atende às condições estabelecidas na regulamentação expedida
pelo Banco Central para dedução de valores da base de cálculo do recolhimento compulsório sobre
recursos a prazo.
A movimentação de Ativos entre a Conta Própria e a Conta Vinculada à Redução de Compulsório
de um mesmo Participante é processada através de operação Transferência de IF sem financeiros.
Versão: 12/08/2013
213
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Intermediação
Naturezas Econômicas que podem realizar intermediação no mercado primário de CDB:
•
•
•
•
•
214
Banco Múltiplo com carteira comercial e /ou de Investimento;
Banco comercial;
Banco de investimento;
Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; e.
Sociedade Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Compra/Venda Definitiva (operação 52) e Compra/Venda a
Termo (operação 552)
Natureza Econômica do Comprador e Vendedor para negociação
Comprador
Compra/Venda
Definitiva e
Compra/Venda
a Termo
Vendedor
Em instituições diferentes
Cliente 1 (Participante A)
Cliente 1 (Participante B)
Cliente 1 (Participante A)
Cliente 2 (Participante B)
Cliente 2 (Participante A)
Cliente 1 (Participante B)
Cliente 2 (Participante A)
Cliente 2 (Participante B)
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Cliente 1
Cliente 1
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Cliente 2
Cliente 2
Contas Próprias - Participantes de
qualquer natureza econômica
Na mesma instituição
Versão: 12/08/2013
Cliente 1
Cliente 1
Cliente 1
Cliente 2
Cliente 1
Própria
Cliente 2
Cliente 2
Cliente 2
Própria
215
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Observações:
1) O campo “Esforço Restrito” marcado com a opção “SIM” indica que o ativo é condicionado à
Instrução CVM 476/09 e os registros de operações de Compra/Venda Definitiva devem ser
obrigatoriamente intermediadas por Banco de Investimento, Banco Múltiplo com carteira de
investimento, Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ou uma Sociedade Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários.
2) Os ativos DI, DII, DIM, DIR, DIRG, DIRP e DIRS, só podem ser negociados entre instituições
financeiras.
216
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Inadimplência para Operações Subordinadas e Vinculadas
A prorrogação de pagamento, ou o não pagamento, de Evento de CDB/LF Subordinada ou de
CDB/LF/ Vinculada, na forma da regulamentação em vigor, deve ser informado para a Cetip, pelo
Emissor, mediante correspondência, na data pactuada para a Liquidação Financeira do Evento.
Cópia da referida correspondência será encaminhada para o Banco Central.
O Emissor que deixar de efetuar a Liquidação Financeira de Evento de CDB/LF Subordinada ou de
LF/CDB/ Vinculada na data pactuada de liquidação e não entregar a correspondência incide em
Inadimplência Financeira, sujeitando-se às penalidades previstas no Regulamento da Cetip.
Versão: 12/08/2013
217
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Atualizações da Versão
Versão
Atualizado
em
Referência
Atualização
19/03/2012
19/03/2012
Conhecendo o Produto
Inclusão da informação que a Liquidação
Financeira do Instrumento LFS é gerada na
modalidade LBTR – Liquidação Bruta em
Tempo Real.
19/03/2012
20/03/2012
Registro/Emissão
Inclusão de informações para registro de DIRCIR3573, conforme comunicado Cetip n°
016/12.
Transferência de I.F. sem
Financeiro
29/03/2012
29/03/2012
Conta Vinculada à
Redução de Compulsório
Conta Vinculada à Redução de Compulsório,
inclusão de informações para abertura da
conta e inclusão de informações para
transferência de I.F. para conta compulsório.
29/03/2012
16/04/2012
Registro/Emissão
Alteração do nome do campo “Valor de” para
“Valor de (Unitário)”.
29/03/2012
16/04/2012
Retenção de Imposto de
Renda
Inclusão de Informações sobre as naturezas
econômicas possíveis para lançamento de
Retenção de Imposto de Renda.
29/03/2012
16/04/2012
Bloqueio/Desbloqueio de
Custódia
Inclusão da Funcionalidade de Bloqueio de
Custódia em sua posição própria ou de sua
conta 10 ou 20.
29/03/2012
09/05/2012
Resgate Antecipado
Melhoria no texto da funcionalidade de
resgate antecipado.
29/03/2012
18/03/2012
Consulta Posição DPGE
Inclusão da consulta de Posição DPGE,
permitindo o Emissor consultar o somatório
dos valores financeiros emitidos e resgatados
de DPGE.
29/03/2012
27/08/2012
Registro/Emissão
Inclusão de novo item na observação.
29/03/2012
06/09/2012
Conhecendo o produto
Melhoria de texto;
29/03/2012
06/09/2012
Registro/Emissão
Inclusão de campo no registro de DPGE
17/09/2012
17/09/2012
Compra e Venda com
compromisso de recompra
Inclusão dos campos CPF/CNPJ e Natureza
(Cliente)
218
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Versão
Atualizado
em
Referência
Atualização
08/10/2012
08/10/2012
Compra e Venda Definitiva
a Termo. Comunicado
085/12.
Inclusão do campo Data de liquidação.
08/10/2012
17/10/2012
Informações Adicionais.
Inclusão das naturezas econômicas para
intermediação.
Mudança na descrição e exclusão de
campos.
08/10/2012
17/10/2012
Descrição dos campos de
Forma de Pagamento.
Mudança na descrição do campo Incorpora
Juros.
Exclusão das formas de pagamento “Juros e
Amortizações Periódicas” e “Amortização
Periódica e Juros no Vencimento”.
08/10/2012
17/10/2012
Informações Adicionais.
Descrição dos campos da
Tela de Registro da LF.
Manutenção de Eventos
por Alteração Visão Geral.
05/11/2012
05/11/2012
Registro – Troca de IF e/ou
Desdobramento.
Conhecendo o Produto
DPGE.
05/11/2012
05/11/2012
12/11/2012
14/11/2012
Inclusão do campo Possui Opções e
mudança no campo “Valor Unitário de
Emissão”.
Inclusão da observação número 3.
Inclusão da opção de recompra e revenda.
Inclusão da função Troca de IF e/ou
Desdobramento
Inclusão do novo procedimento para
emissão/registro do Instrumento Financeiro.
Consulta posição DPGE.
Inclusão do campo Emitido no âmbito Res.
4.115/12.
Informações Adicionais
para compra e venda
definitiva
Inclusão da regra com cliente 1.
Conhecendo o Produto DEB
Operações
Versão: 12/08/2013
Inclusão das naturezas econômicas do
comprador e vendedor para negociação.
Inclusão das operações referentes à
migração das debêntures para o Cetip21.
Opção de Venda, Não Repactuação,
Conversão e Permuta e Resgate Parcial de
Debênture. Conforme comunicado 92/12.
219
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Versão
05/11/2012
Atualizado
em
22/11/2012
05/11/2012
22/11/2012
10/12/2012
10/12/2012
Referência
Descrição dos Campos da
Tela Opção Troca de IF
e/ou Desdobramento
Descrição dos campos de
Forma de Pagamento Opção - Pagamento
Periódico de Juros e
Principal no Vencimento
Curva do Instrumento
Financeiro.
Atualização
No campo Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante. Exclusão das opções possíveis
“TR, INCC-M, INCC-DI e VCP”.
Melhoria no texto após a tabela com as
descrições dos campos.
Inclusão da coluna “Obs.”.
Comunicado 112/12.
10/12/2012
10/12/2012
Compra e Venda
Definitiva,
Compromissadas,
Margem, Garantia, e
Valorização de Compra e
Venda Definitiva.
Mudança no campo “IF Inadimplente” para “IF
com restrição”.
Comunicado 112/12.
14/01/2013
14/01/2013
14/01/2013
18/01/2013
Consulta Instrumento
Financeiro
Mudança de nome do campo “Instituição
Depositária” para “Escriturador”.
Conhecendo o Produto
DEB
Melhoria no texto.
Tela Manutenção de
Eventos
Inclusão de texto.
Opção de Venda
Melhoria no texto.
Glossário
Inclusão de termos.
Melhoria na descrição do campo “Num. Op.
Cetip”.
Inclusão do tópico Inadimplência para
operações Subordinadas e Vinculadas.
14/01/2013
28/01/2013
Antecipação, Antecipação
Retroativa e Lançamento
de PU de Compromisso
Pós-fixado.
14/01/2013
14/02/2013
Informações Adicionais
220
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Versão
Atualizado
em
Referência
Atualização
Mudança na descrição.
Campos com a descrição
opcional.
De: Campo ou Preenchimento Opcional.
20/02/2013
Valorização de Compra e
Venda Definitiva
Correção: Essa operação não é permitida
para debêntures.
14/01/2013
10/04/2013
Compra/Venda
Compromissada PósFixada Retroativa e
Compra/Venda
Compromissada PósFixada
Mudança na descrição do campo “Tipo do
Indicador do índice (VCP)”.
22/04/2013
22/04/2013
Registro.
Inclusão da função Eventos
Complementares.
20/05/2013
20/05/2013
Informações Adicionais
Permitir que as operações (052 e 552)
aceitem o registro de negócios entre contas
de clientes. Conforme comunicado 042/13.
20/05/2013
20/05/2013
Compra e Venda Definitiva
O sistema passa a aceitar a operação de
Cliente 1 x Intermediador. Conforme
comunicado 042/13.
Extensão da grade para lançamento de
operação (552) até o horário da sem
modalidade. Conforme comunicado
043/13.
14/01/2013
14/01/2013
18/02/2013
Para: Campo de preenchimento obrigatório,
quando houver.
20/05/2013
20/05/2013
Compra e Venda
Definitiva a Termo
20/05/2013
19/06/2013
Compromissada
Melhoria do texto na Visão Geral.
20/05/2013
19/06/2013
Compra e Venda Definitiva
a Termo
Inclusão de regra para operação referente à
natureza econômica.
20/05/2013
03/07/2013
Consulta
Inclusão da Consulta Prévia de Financeiro
Emissor.
Versão: 12/08/2013
221
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Versão
Atualiza
do em
Referência
Atualização
Conhecendo o Produto DPGE
e
Definição dos prazos mínimos e máximos
para DPGEs sem e com garantia ao FGC.
22/07/2013
22/07/2013
22/07/2013
22/07/2013
Conhecendo o Produto DIRP
e DIRR
Alteração do prazo mínimo de registro para
120 dias.
22/07/2013
22/07/2013
Solicitação de Arquivo de
Características de Ativos
Inclusão dos IF’s: CDB, CDBS, CDBV, LFS e
LFV. Conforme comunicado 067/13.
22/07/2013
23/07/2013
Tela Registro DPGE no
campo Emitido no âmbito
Res. 4.115/12.
Registro de DIs, DPGE, LC
e RDB.
Melhoria na descrição do campo Condição
de Resgate Antecipado.
Alteração de CDB
22/07/2013
23/07/2013
Todo o manual
Inclusão do Instrumento Financeiro CDEB.
22/07/2013
25/07/2013
Compra/Venda Definitiva e
Compra/Venda a Termo
Melhoria no quadro de Natureza Econômica
do Comprador e Vendedor para negociação.
12/08/2013
12/08/2013
Depósito
Inclusão do campo Data de
Subscrição.
12/08/2013
12/08/2013
Bloqueio/Desbloqueio de
Custódia
Inclusão no campo Tipo de Bloqueio os
domínios: Em Período de Lock-up e
Pendência Art.17 da ICVM 476.
12/08/2013
12/08/2013
Consulta IF em
Garantia/Margem/Bloqueio
Inclusão do campo Tipo de Bloqueio,
com as opções: vazio, Em período de
Lock-up e Pendência Art. 17 ICVM 476.
12/08/2013
28/08/2013
Resgate Antecipado
Mudança na descrição do campo Preço
Unitário.
222
Cetip S.A. – Mercados Organizados
Outros Instrumentos de Captação - CDB, CDBS, CDBV, CDEB, DEB, DI, DII, DIM, DIR, DIRG,
DIRP, DIRR, DIRS, DPGE, LAM, LC, LF, LFS, LFV e RDB.
Glossário
A
Amortização Extraordinária: Amortização não prevista pelo Emissor/Registrador na emissão do
ativo.
Agente Fiduciário de Debênture: a pessoa natural ou jurídica nomeada para representar a
comunhão dos debenturistas em emissão de Debênture, na forma da legislação e regulamentação
aplicáveis.
Agente Fiduciário de Obrigação: a pessoa natural ou a instituição nomeada para representar a
comunhão dos titulares de Obrigação, indicada na correspondente escritura de emissão.
B
Banco Liquidante de Emissão: o Banco Liquidante contratado para processar as Liquidações
Financeiras de valores relacionados à emissão de Debênture.
D
Depositante: Pessoa Jurídica responsável legal pelos títulos entregues a um depositário para
guarda e conservação. Para efeito da Cetip ele é, também, o credor original, podendo ser
Participante ou Cliente 1 ou 2 do Registrador.
Depositário: Pessoa Jurídica apta a exercer as atividades de guarda e conservação dos títulos
depositados pelos respectivos Depositários.
E
Escriturador Mandatário: o Escriturador contratado para emissão de Debênture escritural.
R
Registrador: Participante que efetua o registro inicial do instrumento financeiro no sistema,
responsável perante Cetip e os demais Participantes pela existência e regularidade dos ativos que
registrar.
Versão: 12/08/2013
223