Política O Estado do Maranhão - São Luís, 3 de janeiro de 2015 - sábado 3 Estado maior Novos secretários tomam posse com prazo definido O para cumprir suas metas Os 28 auxiliares do governador Flávio Dino poderão ser obrigados a deixar as pastas caso não consigam apresentar resultados satisfatórios para o governo Biaman Prado Carla Lima Da Editoria de Política O governador Flávio Dino (PCdoB) empossou ontem 28 secretários de Estado. Cada novo gestor tem um plano de metas a cumprir, que será cobrado pelo chefe do Executivo a cada mês. Os auxiliares de primeiro escalão de Dino foram escolhidos em outubro e novembro do ano passado. Dos indicados do fim de 2014, somente quatro decidiram não assumir suas pastas imediatamente. O deputado federal eleito José Reinaldo Tavares (PSB) e o deputado subjudice Julião Amin (PDT) vão esperar assumir mandato na Câmara Federal, se licenciar e somente depois assumirão as pastas que lhe foram indicadas. Tavares foi indicado para a Secretaria Estadual de Minas e Energia e Julião Amin para a do Trabalho. Também não foram empossados os deputados Domingos Dutra (SDD) e Bira do Pindaré (PSB). Este último já havia anunciado quando teve o nome confirmado por Dino para a pasta de Ciência e Tecnologia que cumpriria o mandato de deputado até o fim. Pindaré assumirá o segundo mandato e depois vai se licenciar. Dutra também preferiu ficar no mandato de deputado federal até dia 31 de janeiro, quando deixará a Câmara Federal. Em fevereiro, ele assume a Secretaria Estadual de Representação, em Brasília. Os demais indicados tomaram posse ontem no Teatro Arthur Azevedo coletivamente. Em seu discurso, o governador disse aos seus auxiliares que há metas já estabelecidas e que todas devem ser cumpridas dentro dos prazos previstos. "O governo começa oficialmente hoje [ontem], com a posse dos secretários. A equipe já tem diretrizes bastante claras acerca do que deve saber. Fizemos uma série de reuniões antes desse momento", disse Dino. O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), disse que as metas já estão préestabelecidas. Algumas com cumprimento imediato e outras com prazos de 30 ou 90 dias até seis meses. "A nossa determinação é que os secretários cumpram as metas pré-estabelecidas dentro dos prazos. Não há contrato de gestão, como ocorre em outros governos, mas haverá cobranças do governador", afirmou Tavares. Sobre o perfil de sua equipe de governo, o governador disse Flávio Dino faz foto tradicional com o corpo de auxiliares de governo; quatro tomarão posse só em fevereiro Mais Os novos secretários O governador Flávio Dino deu posse ainda ontem aos novos membros do Comando da Polícia Militar, coronéis Marco Antônio Alves (comandante geral) e Raimundo Sá (subcomandante). O coronel Célio Roberto Pinto de Araújo assumiu o comando do Corpo de Bombeiros. Secretaria de Administração Penitenciária - Murilo Andrade Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) - Ted Lago Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) - Fortunato Macedo Secretaria de Agricultura - Márcio Honaiser Secretaria de Agricultura Familiar - Adelmo Soares Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos - Márcio Jerry Assessoria de Imprensa - Aline Louise Assessoria Especial - Karla Trindade Casa Civil - Marcelo Tavares Casa Militar - Major Everaldo Santana Cerimonial - Telma Moura de Oliveira Secretaria de Cidades - Flávia Alexandrina Coelho Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Bira do Pindaré* Comandante do Corpo de Bombeiros - Cel. Roberto Pinto de Araújo Comandante Geral da PMMA - Marco Antônio Alves da Silva Comissão Central de Licitação - Paulo Guilherme Araújo Secretaria de Comunicação - Robson Paz Secretaria de Cultura - Ester Marques Delegacia Geral - Augusto Barros Secretaria de Desenvolvimento Social - Neto Evangelista Detran - Antônio Nunes Secretaria de Direitos Humanos - Francisco Gonçalves Secretaria de Educação - Áurea Prazeres Empresa de Transportes Urbanos - José Arthur Cabral Secretaria de Esporte - Márcio Jardim Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapema) - Alex Oliveira Souza Secretaria de Fazenda - Marcellus Ribeiro Alves Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) - Elisângela Cardoso Secretaria de Gestão e Previdência - Felipe Camarão Secretaria de Igualdade Racial - Gerson Pinheiro Secretaria de Indústria e Comércio - Simplício Araújo Secretaria de Infraestrutura - Clayton Noleto Instituto de Metrologia (Inmeq) - Geraldo Cunha Carvalho Jr. Instituto de Colonização e Terra (Iterma) - Mauro Jorge Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) -Francisco Alberto Gonçalves Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) - Sergio Sombra Secretaria de Juventude - Tatiana Pereira Secretaria de Meio Ambiente - Marcelo Coelho Secretaria de Minas e Energia - José Reinaldo Tavares* Secretaria de Mulher - Laurinda Pinto Secretaria de Planejamento - Cinthia Mota Lima Procon-MA - Duarte Filho Procuradoria Geral do Estado - Rodrigo Maia Representação do Governo em Brasília - Domingos Dutra* Secretaria de Saúde - Marcos Pacheco Secretaria de Segurança Pública - Jefferson Portela Subcomandante Geral da PMMA - Cel. Raimundo Nonato Santos Sá Secretaria de Trabalho - Julião Amin* Secretaria de Transparência e Controle - Rodrigo Lago Secretaria de Turismo - Delma Andrad “ A equipe já tem diretrizes bastante claras acerca do que deve saber. Fizemos uma série de reuniões antes desse momento” Flávio Dino, governador que a escolha foi feita por critérios técnicos e políticos. Segundo ele, dentro da democracia uma equipe deve ter membros tantos técnicos quanto políticos. "Uma boa equipe de governo mescla os critérios técnicos e políticos porque a técnica sem a política não tem ética e só políticos não tem técnica", declarou Dino. * Assumiram os adjuntos, porque os titulares só o farão em um mês Prefeito Edivaldo Jr. ainda não empossou substitutos Indicados que substitutirão os quatro secretários que foram deslocados para o Governo do Estado devem ser empossados apenas na próxima semana Na equipe do governo estadual estão quatro ex-auxiliares do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (PTC). Deixaram a administração municipal Marcelo Coelho (Secretaria de Agricultura), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Robson Paz (Comunicação) e Francisco Gonçalves (Fundação Municipal de Cultura). Edivaldo Júnior já indicou dois substitutos: o suplente de vereador Batista Matos para a Comunicação e Marlon Botão para a Func. Mesmo já indicados, eles ainda não foram empossados pelo prefeito. Para as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, Edival- do Júnior ainda não anunciou os substitutos. Na de Meio Ambiente, há uma negociação com o senador eleito, Roberto Rocha (PSB), que quer indicar o nome para a pasta, já que Marcelo Coelho foi indicação dele no início da administração municipal. Para o Meio Ambiente, o PCdoB ainda insiste em ficar com mais uma secretaria. O prefeito de São Luís resiste porque quer as vagas para colocar vereadores ou indicados por vereadores e assim consolidar uma base de governo na Câmara Municipal. A indicação e posse dos secretários já anunciados deverão ocorrer na próxima semana. Arquivo Pontos e contrapontos governador Flávio Dino (PCdoB) editou uma série de decretos já em seu primeiro dia de governo, alguns com teor meramente político, outros com ações cuja execução precisa ser explicada claramente. Uma das medidas de impacto é o "Mais Bolsa-Família-Escola", que pretende transferir recursos para famílias já beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A ideia é garantir às famílias recurso extra para compra de material escolar. Ocorre que o próprio programa da presidente Dilma já dispõe desse tipo de benefício. O projeto de criação do programa, portanto, precisa esclarecer de onde sairão os recursos e a partir de quando as famílias passarão a ser beneficiadas. Um dos decretos do governador institui o plano "Mais IDH", que visa erradicar a extrema pobreza nos meios urbanos e rurais. Como a pobreza não se combate por decreto, Flávio Dino precisará destrinchar as ideias do programa e mostrar, a curto, médio e longo prazos, como fará para diminuir a pobreza. O mais "folclórico" dos decretos de Flávio Dino é o que instituiu a criação de uma comissão para organizar a venda da casa de veraneio do Governo do Estado. Para vender o imóvel - uma das promessas de campanha do comunista -, é preciso autorização da Assembleia Legislativa. A comissão criada, portanto, apenas irá discutir formas de se desfazer do bem estadual. Mas caberá à Assembleia analisar se os valores estipulados e a forma da venda serão benéficos para o erário público. No mais, as primeiras ações do novo governador foram burocráticas, sem nenhuma diferenciação do que se acostumou a ver ao longo dos anos. Metas O governador Flávio Dino (PCdoB) quer repetir na sua administração o que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez com os seus ministros. Ele estabeleceu metas e prazos para serem cumpridos e todos os meses os secretários prestarão contas dessas metas. Se não cumprirem, serão convidados a ir para casa. Péssima escolha O espaço escolhido para a posse dos secretários do governador Flávio Dino não foi dos melhores. Interessada no momento histórico, a equipe de Dino preferiu escolher o Teatro Arthur Azevedo, no centro de São Luís. Resultado: local pequeno para a quantidade de pessoas, que sofreram com o calor. Expectativa O ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT) tem confiança de que deverá ser diplomado suplente de deputado federal na próxima semana. Ele teve uma reunião com o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, que lhe garantiu o início do processo de diplomação. Na terça-feira, 6, o tribunal encerrará o recesso, quando começará o processo para diplomar Macedo. Negado O deputado Alberto Filho (PMDB) tentou, no início da semana, uma última cartada para evitar ficar fora da lista de eleitos pelo Maranhão. Ele entrou com pedido de reconsideração da decisão de validar os votos de Deoclides Macêdo (PDT), mas teve o pedido negado pelo ministro Dias Tofolli. Com a posição do ministro, fica confirmada a votação de Deoclides Macêdo, que garantiu o coeficiente eleitoral necessário para a eleição de Julião Amin (PDT). Sem nada O vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) ainda não renunciou ao mandato, mas até fevereiro não terá nem orçamento e nem cargos. Isso porque a extinção dos cargos da vice-prefeitura já foi aprovada na Câmara Municipal. A Câmara também já remanejou o orçamento de R$ 700 mil da vice-prefeitura. Contradição O governador Flávio Dino (PCdoB) entrou em contradição logo no seu primeiro dia de governo, ao baixar decretos em um pacote de medidas. Antes de assumir o Executivo, ele chegou a afirmar que receberia o governo às cegas, sem informações de ordem fiscal e administrativa. Mas não consegue explicar agora como é que mesmo às "cegas" ele adotou medidas que vão provocar impactos diretos na receita do estado. Exposição Ao que tudo indica, a estratégia de Flávio ao criticar o processo de transição foi apenas expor e tentar constranger a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). A equipe de transição, coordenada por Anna Graziella, repassou todas as informações do Executivo para Dino. Tanto que ele pôde se preparar e adotar medidas como a convocação de policiais e bombeiros e instituir programas sociais. Tudo isso sabendo quanto pode e vai gastar. Trabalho Já empossado governador e com todo o secretariado também à disposição, Flávio Dino terá de começar a mostrar serviço. Não caberá mais a ele o discurso de "terra arrasada" ou o achincalhe aos seus adversários políticos, que estão inclusive fora de cena. A eleição acabou há meses. A festa da posse também já passou. Resta a Flávio Dino trabalhar. Oposição Deputados estaduais que pertencem agora à oposição vão definir até o fim do mês blocos e bancadas na Assembleia. Eles chegaram a discutir o tema em dezembro de 2014, mas optaram por esperar os desdobramentos da eleição da Mesa Diretora da Casa. O objetivo é montar uma oposição forte e que faça o contraponto necessário à bancada governista. Represália O deputado Bira do Pindaré cumpriu a promessa e não tomou posse ontem, com os demais secretários do governo Flávio Dino. Ele tomou essa decisão para impedir que seu suplente, Valdinar Barros (PT), assumisse vaga na Assembleia, mesmo em período de recesso. Bira é desafeto de Valdinar Barros e resolveu agir contra o ex-correligionário. E MAIS • Poucos deputados estaduais e federais estiveram ontem na posse dos auxiliares de primeiro escalão de Flávio Dino. • Os secretários José Reinaldo Tavares, Julião Amin, Domingos Dutra e Bira do Pindaré só tomarão posse em fevereiro. • O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, reassumiu o comando da Casa em solenidade simples, na noite de quinta-feira. • Os novos secretários da Prefeitura de São Luís, que substituíram os deslocados para o governo, só devem tomar posse semana que vem. • A assessoria de Comunicação do governo nega que tenha ocorrido jantar para 800 pessoas, quinta-feira, no Palácio dos Leões. Edivaldo nomeou Batista Matos para substituir Robson Paz na Secom