ATA DA 6ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Data
02/06/2006
Horário:
10h30
Local:
Bovespa
Participantes:
ABRASCA..............................................................Flávio Maia Fernandes dos Santos
ABR ASCA..........................................................................................Luciano Dequech
ABRASCA................................................................................................Sarita Bucher
ABVCAP....................................................................Márcio Tadeu Guimarães Nunes
ANBID..............................................................................Juliana Cabral Viana Lacreta
ANBID..............................................................................................Raphael de Castro
BNDES.....................................................................................................Erika Táccola
Cesa.................................................................................... .........................Celso Azzi
Cesa.........................................................................Luiz Roberto de Andrade Novaes
CNI..............................................................................................Alexandre Salles Steil
CNI.........................................................................................................Cássio Borges
FEBRABAN..............................................................Antônio Carlos de Toledo Negrão
FIESP.........................................................................................Wolnei Tadeu Ferreira
IBGC................................................................................…..Nilson Lautenschleger Jr.
Plano Diretor................................................................................Thomás Tosta de Sá
O Coordenador propôs que inicialmente fosse discutido o programa do Seminário para aproveitar a
presença da Sarita, da Abrasca, responsável pela organização do Seminário.
O Alexandre Steil informou que a CNI ofereceria toda a infra-estrutura para a realização do
Seminário, inclusive almoço.
O Flávio Maia propôs uma alteração no programa do Seminário, retirando a parte internacional. Ficou
de encaminhar a todos o novo formato com indicação de nomes a serem convidados e pediu que
aqueles que tivessem sugestões a fazer encaminhassem a ele o mais breve possível, para que
pudessem ser feitos os convites.
A Sarita, depois de dizer que faria a revisão dos custos do Seminário enfatizando a importância do
apoio da CNI, ficou de encaminhar ao Flávio o modelo da carta convite.
O Coordenador sugeriu que as cartas fossem encaminhadas em nome do Plano Diretor e aguardaria
o modelo para expedí-las. Sugeriu, ainda, que o Flávio coordenasse o processo de contatar cada um
dos palestrantes para que as cartas fossem enviadas após os contatos.
Foi decidido, também, que seria oferecida uma remuneração de R$ 2.000,00 por palestrante.
É fundamental que o programa e palestrantes sejam definidos com a maior urgência tendo em vista
que o Seminário se realizará em 21 de agosto.
A seguir o Coordenador pediu que o Celso Azzi relatasse a audiência com o Ministro Márcio Thomaz
Bastos.
Representaram o GT, além do Celso Azzi, o Coordenador, o Mário Delgado e o Sérgio Campinho.
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Antes da audiência foi feita uma visita ao Deputado José Eduardo Cardozo na Comissão de
Constituição e Justiça.
Por sugestão de Celso convidamos para a audiência o Deputado Piahuylino, vice-presidente do
CESA em Pernambuco e líder da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara.
O jurídico da CNI nos deu todo apoio logístico para que pudéssemos preparar uma carta (anexa) ao
Ministro.
O Celso relatou ainda que após a visita ao Ministro visitamos o Secretário da Reforma do Judiciário,
Doutor Pierpaolo Bottini, que se prontificou a fazer uma reunião com o Deputado José Eduardo
Cardozo.
Foi feita também uma visita ao Dr. Sergio Renault, subchefe do jurídico do Palácio do Planalto, tendo
sido entregue uma cópia do documento preparado pelo GT e do substitutivo do PL 2426/03.
O Raphael Castro, da Anbid, alertou sobre um novo problema que está surgindo com relação à
extensão da desconsideração da personalidade jurídica aos gestores dos fundos de investimento.
Antes de se encerrar a reunião o Novaes e o Luciano distribuíram uma proposta de alterações do
substitutivo do PL 2426/03.
Após alguns comentários dos participantes foi sugerido o envio da proposta por e-mail para que haja
manifestação do grupo.
Foi também proposto que se fizesse a tentativa de marcar uma nova reunião conjunta de
participantes do GT com o Deputado José Eduardo Cardozo e o Secretário Pierpaolo Bottini. O Celso
Azzi ficou de coordenar juntamente com o Mário Delgado.
A seguir foi encerrada a reunião.
São Paulo, 9 de junho de 2006
Thom ás Tosta de Sá
Coordenador do Comitê Executivo do Plano
Diretor do Mercado de Capitais
P.S. Pedimos que quaisquer sugestões de alteração desta Ata sejam encaminhadas a
[email protected] com cópia para [email protected].
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