Política O Estado do Maranhão - São Luís, 11 de junho de 2015 - quinta-feira Governo Flávio Dino vai alugar jatinho e bimotor por mais de R$ 13 milhões Licitação ocorrerá ainda neste mês, após governador criticar em entrevistas na imprensa nacional gastos da gestão passada com o mesmo serviço aéreo Divulgação Gilberto Léda Da editoria de Política O governo Flávio Dino (PCdoB) estima gastar em um ano aproximadamente R$ 13,9 milhões com o aluguel de aeronaves para a Casa Civil. A licitação está marcada para o dia 17 deste mês. O objeto da contratação é um jatinho - identificado como aeronave asa fixa, biturbina e turbofan - e um bimotor, pelo período de um ano. No primeiro caso, haverá o registro de preço para o uso do jato por 313.200 km, ao custo de R$ 9,6 milhões. No caso do bimotor, o registro é para 360 horas de voo, por R$ 4,2 milhões. De acordo com edital publicado pela Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo do Estado, as aeronaves serão usadas para deslocamento do governador, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), "bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos". Uma das justificativas para o gasto é a extensão territorial do Maranhão e do Brasil - para alugar o jatinho, o Executivo exige que ele tenha autonomia para voo direto no trecho São Luís/São Paulo, por exemplo. "Considerando a extensão territorial do nosso país, onde apenas 40 municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão do nosso estado com 217 Municípios torna-se necessária a contratação de meio de transporte imediato, ágil e seguro", diz o edital. Além disso, o governo cogita a possibilidade de uso dos dois aviões em apoio a operações das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. "Recomendável a locação de aeronaves para atender as demandas do Governo do Estado, tendo em vista de que o Poder Público Estadual tem necessidade de se fazer presente, muitas vezes com a participação efetiva da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, fato que exige deslocamentos rápidos e que só podem ser realizados por via aérea", completa o texto. O Estado entrou em contato com o governo, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), solicitando informações sobre a licitação, mas Aluguel seria usado com a Educação No mês de janeiro, o governador Flávio Dino (PCdob), afirmou, após embarcar num voo comercial para compromissos em Brasília, que utilizaria recursos antes gastos com o aluguel de jatinhos para investimentos em obras, saúde e educação. A revelação foi feita por um dentista de Chapadinha, nas redes sociais, depois de ele sentar ao lado do comunista durante todo o trajeto até a capital federal. Na ocasião, ele se declarou um eleitor do governador e questionou o motivo de o chefe do governo estar em um avião de carreira, não em um jato particular. Segundo o dentista, o próprio Flávio Dino disse que, se estivesse em um jatinho gastaria, por viagem, mais de R$ 49 mil e acrescentou, ainda segundo seu companheiro de voo, que preferia reverter esse dinheiro em obras e em mais saúde e educação para o povo do Maranhão. O atual contrato do Executivo para aluguel das aeronaves, no entanto, é quase o dobro do valor gasto com o mesmo serviço no ano passado. não recebeu retorno até o fechamento desta edição. Críticas - No início do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista a colunis- Licitação U Bom de lábia ma participação inusitada chamou a atenção, ontem, no programa "Abrindo o Verbo", da Mirante AM, comandado pelo radialista Geraldo Castro. Mais incomodado com o linguajar escrachado do apresentador do que com as graves denúncias sobre a falta de medicamentos na rede estadual de Saúde, o secretário Márcio Jerry (Articulação Política) resolveu dar o ar da graça. Polido, ateve-se a fazer críticas ao palavreado de Geraldo Castro e, claro, a jogar flores no governador Flávio Dino. Uma das colocações de Jerry, todavia, merece uma pequena reflexão. Pregou ele que o atual governo é "defensor intransigente da liberdade de imprensa". E também "um perseguidor da mentira". Com essa, o secretário emplacou mais um retumbante exemplo palaciano do discurso que não corresponde à prática. Se não, vejamos: No mês de maio, O Estado se viu cerceado em sua liberdade de imprensa quando, por decisão judicial, foi obrigado a publicar um direito de resposta absurdo, visto que em nenhum momento feriu as regras do bom jornalismo. Ao receber denúncia de mortes no hospital macrorregional de Coroatá, tomou o cuidado de enviar equipe ao município para apurar os fatos e, obviamente, procurou ouvir a Secretaria de Estado da Saúde sobre o assunto. Na reportagem, publicou a íntegra dos esclarecimentos emitidos pelo Governo do Estado. Mais espantoso é saber que o mesmo governo citado por Jerry como "perseguidor da mentira" mentiu descaradamente na ação que resultou no direito de resposta. Sem o menor constrangimento, afirmou que o jornal não havia publicado a íntegra da nota oficial e ainda teria manipulado o seu conteúdo. Detalhe: a página do jornal e a reportagem publicada nas versões digitais de O Estado estão disponíveis para desmentir. Ainda assim, o juiz (sabe-se lá como) deu ganho de causa ao governo, que festejou sua vitória contra a verdade e a liberdade de imprensa. Enquanto Geraldo Castro e seus ouvintes seguem abrindo o verbo, há quem continue tropeçando no discurso. Parlamentares alegaram que democracia no Brasil ainda não está 'madura' para facultar aos eleitores comparecerem as urnas ou não Carolina II Patrulhamento tas da imprensa nacional criticando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves. Segundo ele, gastou-se no ano passado R$ 15 milhões com o mesmo serviço. A assessoria da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) contesta o dado e diz que o contrato de 2014 era Agência Câmara Mais Hoje o plenário da Câmara também deverá decidir, entre outros itens, se alteram o mandato de presidente da República de quatro para cinco anos, se realizam eleições para todos os cargos eletivos no mesmo ano e se instituem cotas para mulheres no Congresso Nacional. O ponto de maior polêmica é o tamanho do mandato para presidente da República, governador e prefeito. Quem não quiser participar das eleições paga a multa irrisória, e a vida segue. É melhor manter o sistema como está, até porque a experiência de Esta semana, foi confirmado, pela Sete Linhas Aéreas, o voo que sairá de Brasília até a cidade de Carolina. É ainda resultado de gestões a longo prazo do governo passado, que foi responsável pela implantação do Plano Maior de Turismo, que criou os polos e identificou o potencial de cada região do estado. As rotas que começam a ser operadas para Carolina foram traçadas depois do plano de incentivo com a redução do ICMS do querosene de avião, um projeto de lei da gestão anterior. O projeto foi discutido exaustivamente com a participação de várias companhias aéreas e as Secretarias de Fazenda e Turismo até o fim do ano passado, cujo texto foi aprovado na Assembleia Legislativa este ano. No município de Carolina, estão algumas das mais belas cachoeiras do mundo, além de trilhas, cânions e cavernas, num cenário de natureza exuberante. A cidade é porta de entrada para o Parque Nacional da Chapada das Mesas e ganhou no ano passado um grande resort, que tem atraído cada vez mais turistas para a região. de R$ 7,4 milhões, por 11 meses de locação - quase a metade do atual. "Eu viajo de avião comercial neste momento. Depois, faremos contrato em outro termo, que não consuma R$ 15 milhões", declarou o governador, ainda em janeiro. Deputados, em votação da reforma política, mantêm o voto obrigatório BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados decidiu ontem, ao analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo. A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está "madura" o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. "Diante da maturidade da democracia brasileira, ainda a se consolidar, é melhor manter o sistema como está. Estado maior Carolina I Governador Flávio Dino mostra que a prática na sua gestão vai sempre contrária ao seu discurso Chico Alencar: voto é obrigatório outros países que adotam o voto facultativo mostra que há prevalência do poder econômico", disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Já o líder do PMDB, Leo- nardo Picciani (PMDB-RJ), se posicionou a favor do fim do voto obrigatório e argumentou que, na prática, isso já acontece em razão dos índices de abstenção e votos em branco. "Temos estados que passam de 40% os eleitores que decidem não votar em nenhum dos candidatos: ou faltam ao pleito e depois justificam ou simplesmente vão às urnas para votar em branco ou anular o seu voto", disse. "O voto é um direito e, por ser um direito, deve ser exercido livremente", completou. O fim do voto obrigatório é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio. Até o momento, foram aprovadas três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. 3 Um novo desgaste na relação do governo estadual com a Assembleia Legislativa deve marcar o resto desta semana. Parte da base governista foi procurar o governador Flávio Dino (PCdoB) pedindo o enquadramento de quatro deputados aliados. Eles querem que Dino chame a atenção desses parlamentares que estão soltos demais em seus mandatos fazendo críticas e cobranças ao governo. Crise Os alvos dos colegas são Cabo Campos, Wellington do Curso, Júnior Verde e Zé Inácio, que mesmo votando a favor do governo não deixam de defender suas bandeiras. Entre esses deputados, o que deve levar a pressão maior é Cabo Campos, que nos últimos episódios sobre violência no Maranhão não tem poupado a gestão de Flávio Dino. Mesmo quando não faz críticas, Campos fica calado e não entra na defesa a qualquer custo feita por outros colegas como Othelino Neto e Rogério Cafeteira. E o bilhete? Em meio à polêmica do projeto de lei da licitação do transporte público de São Luís, o vereador Fábio Câmara (PMDB) fez o seguinte questionamento ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC). - E a promessa de implantação do Bilhete Único na capital? - perguntou. A proposta referida por Câmara foi o carro-chefe da campanha eleitoral do petecista em 2012. Até hoje, sequer saiu do papel. Conta outra O suplente de deputado Luciano Genésio (SSD) usou o deputado Vinícius Louro (PR) para tentar fazer crer que a visita do ministro Gilberto Kassab (Cidades) a Pinheiro foi um feito seu. Em discurso, Louro garantiu que foi de Genésio o pedido para que Kassab estivesse na terça-feira, 9, na cidade. O deputado Roberto Costa, no entanto, tratou de repor a verdade: o convite foi feito pelo deputado federal Victor Mendes (PV), que acompanhou o ministro durante toda a visita. Troca-troca A adjunta da Secretaria de Estado da Saúde, suplente de deputado federal e pré-candidata a prefeita de Imperatriz Rosângela Curado (PDT) começa a revelar seus próximos passos. De olho na eleição de 2016, ela já não esconde de ninguém que tem um acordo com o deputado federal Weverton Rocha (PDT) para assumir o mandato. O plano, contudo, deve ser concretizado apenas em meados do ano que vem. Primeiro Apesar de ser apenas o terceiro suplente, quem assume o mandato de Weverton Rocha (PDT) é o vereador Leonardo Sá, de Pinheiro. Assim que Rocha tirar licença, Julião Amin e Rosângela Curado - primeiro e segundo suplentes - permanecem em seus cargos no Governo do Estado. Leonardo Sá assume por dois meses e, depois disso, também sai do mandato para a entrada de Curado. Emprego O ex-deputado Gastão Vieira (Pros) anunciou em seu perfil de uma rede social qual o seu novo trabalho. Ele postou uma foto mostrando que agora está trabalhando na Confederação Nacional do Comércio. Vieira há tempos tenta um posto em Brasília. Chegou a ser cogitado como um dos homens fortes de Cid Gomes, que comandou o Ministério da Educação. Combate ao crime O deputado federal Aluísio Mendes apresentou roteiro de trabalho e indicação de temas a serem tratados na Subcomissão Permanente da Câmara para tratar do Combate ao Crime Organizado. O parlamentar maranhense será responsável pela sub-relatoria que trata sobre o tráfico de armas. No documento, destaca-se a solicitação de informações estatísticas a todos os governadores sobre apreensão de armas nos últimos dois anos. E MAIS • Os voos para Carolina sairão de Brasília às segundas, quartas e sextas, às 11h2, e chegarão às 14h45 (escalas em Palmas e Araguaína, no Tocantins). • Os voos de volta sairão de Carolina às 15h, com chegada a Brasília às 18h47. • Ninguém sabe por onde andava Luciano Genésio durante a visita do ministro Gilberto Kassab a Pinheiro. • Como um estudante em disputa pelo grêmio, o secretário Márcio Jerry comemorou ontem participação na Rádio Mirante AM. • Cláudio Trinchão (PSD) continua se articulando na política maranhense, mesmo morando e trabalhando em Brasília.