IX SIMPÓSIO NACIONAL
SOBRE O CERRADO
II SIMPÓSIOINTERNACIONAL
SOBRE SAVANAS TROPICAIS
Brasília, 12 a 17 de outubro de 2008
O PAPEL DA SOCIEDADE NO
ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS SAVANAS
Donald Sawyer, Professor CDS-UnB e Assessor ISPN
Andréa de Souza Lobo, Assessora Técnica ISPN
Apoio da União Européía
Introdução
• Equilíbrio entre sociedade, agronegócio e RN
• Abordagem sócio-ecossistêmica, passado e
futuro
• Cerrado maior que “bioma” do IBGE 2007
• Panorama abre horizontes para análise e ação
• “Políticas públicas” incluem políticas
privadas e combinações em todos os níveis e
setores
• Sociedade na formulação, implementação,
avaliação
Histórico até 2000
• Bioma era sertão, “cerrado” era tipo de
vegetação
• Políticas intermitentes de expansão de
fronteiras
• Tb. processos de ocupação espontânea
• Solos pouco férteis e longos períodos secos
• Pecuária extensiva
• Praticamente nenhuma organização da
sociedade
Desenvolvimento
• EMBRAPA deu salto tecnológico anos 1980
• Viabilizou surto de crescimento econômico
• SUDECO extinta, mas setor privado não
precisou
• Desmatamento é fácil, carvão financia
• RN = substrato de terra plana e bem drenada
• • Máquinas e insumos com financiamento
privado
Meio Ambiente
• Preocupação ambiental surgiu 1988-1992
• Alguma atuação no Cerrado, muita na
Amazônia
• Cerrado destinado ao crescimento econômico
• Savanas dispensáveis ou mesmo alternativa
• 1992 Tratado do Cerrado, Rede Cerrado de
ONGs
• Organização menor que CNS, GTA, RMA etc.
• Salve-se a Amazônia, detone-se o resto?
Políticas Ambientais até 2000
• Cerrado como um entre 25 hotspots globais da CI
• Não repercutiu em termos financeiros ou políticos
• Workshops sobre prioridades para conservação
1998
• Planos de ação 1998, 2000 não saíram do papel
• Cooperação internacional ambiental na Amazônia
• Políticas públicas mais relevantes eram Eixos
(ENID)
Cooperação Internacional
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•
1995 SGP do GEF = PPP-ECOS
262 projetos de ONGs e OBCs
Valor médio de US$25 mil
US$6 milhões para meios de vida sustentáveis
Principalmente uso sustentável da biodiversidade
Frutos, mel, artesanato, fitoterápicos, animais
silvestres
• Busca superar limites do “projetismo” e
“localismo”
Políticas Ambientais
depois de 2000
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•
•
UCs insuficientes para funções ecossistêmicas
RESEX problemáticas no Cerrado
Sem confronto, pode facilitar a destruição
Código Florestal, sem base técnica, força
vazamento
• Cana fora da Amazônia e Pantanal = expansão no
Cerrado
• Selo do IBAMA “fora do bioma amazônico” =
arbocentrismo
• Viés florestal, sem clima, feedback ou metas
Políticas Ambientais
depois de 2000
• Dia Nacional do Cerrado = 11 setembro
• GTC fez Plano Cerrado Sustentável em 2004:
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–
–
–
Conservação da biodiversidade;
Uso sustentável da biodiversidade;
Gestão de recursos hídricos;
Comunidades tradicionais e agricultores familiares;
Sustentabilidade da agricultura, pecuária e
silvicultura
• Iniciativa Cerrado Sustentável com US$27
milhões do GEF
• NCP na SBF e CONACER em 2005
Sociedade depois de 2000
• Encontros dos Povos do Cerrado bianuais
• II Encontro Nacional dos Povos das Florestas
(plural)
• MOPIC
• MST e Via Campesina defendem agroecologia e
Cerrado
• APDC defende SPD e ILP, sem novos
desmatamentos
• Articulação Soja Brasil: critérios para sojicultura
• Moratória da soja – só Amazônia, só soja
Balanço das Políticas Públicas
• Implementação, transversalidade,
sustentabilidade??
• Participação da sociedade teve pouca eficácia
• PAC considera ambiente como entrave
• MAPA contesta ambiente diretamente
• MDA frisa crédito
(capitalização/endividamento)
• MDS apóia a população carente e PCT
• Estados e municípios ignoram o Cerrado
Balanço da Sociedade
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•
ONGs priorizam Amazônia ou biomas florestais
Conservacionistas x socioambientalistas
Embate x convergência de interesses
Repasses de recursos públicos inviáveis
Pouco realismo, muita radicalização
Sociedade fragmentada e vulnerável
Inquéritos, auditorias, CPIs, criminalização
Balanço do Legislativo
• Partidos políticos desconsideram meio
ambiente
• Bancada ruralista no Congresso Nacional
resiste
• Frente Parlamentar Ambientalista pode
melhorar descaso
• PEC 115 aprovada em comissão em 2007
Balanço de Outros Setores
• Grande mídia no Brasil começa a destacar o
Cerrado
• Cooperação internacional sinaliza diversificação
(CE)
• Fundo Amazônia com outros biomas (até 20%)
• MCT: COMCERRADO em 2007
• Rico conhecimento sobre ecologia, pouco
interdisciplinar
Resultados Concretos
• Desmatamento no Cerrado maior que
Amazônia
• Acumulado 800.000-1.600.000 km2 x 700.000
km2
• Amazônia: 11.300 km2/ano
• Cerrado: 1,5% = 30.000 km2, 1,1% = 22.000
km2
• Espécies ameaçadas: 131 x 24
• Mudanças climáticas (>AG): seca maior,
chuva torrencial
Balanço Geral
• Priorização do crescimento econômico no
Cerrado
• Estado apóia o mercado, sem contraponto
articulado
• Sem considerar ecologia para país, continente,
planeta
• Social = financeira (bolsas, aposentadoria,
crédito)
• Fora da (nova?) realidade econômica e ecológica
• Insegurança nacional!
Novo Contexto Global
• 13.05.2008 = novo momento histórico no Brasil
• 120 anos de relativa independência econômica
• “Novíssimo colonialismo” via empresas
multinacionais
• Brasil = “pegada ecológica” global?
• Crise financeira: falta de crédito
• Commodities sem preço, insumos caros
• Desafios ecossistêmicos continentais e globais
(ABC)
A - Desafios da Água
• Escassez ou irregularidade nos rios que nascem
no Cerrado
• Escoamento acelerado, enchentes, intermitência
• Interrupção dos “rios voadores”?
• Afeta afluentes do Amazonas, São Francisco,
Paraná etc.
• Energia elétrica para 95% da população
brasileira
• Conseqüências calamitosas!
B - Desafios da Biodiversidade
• Tão rica quanto florestas, com elevado
endemismo
• Resistência a estresse térmico e hídrico
• Valor estratégico nas mudanças climáticas
• BD (com escala) mantém água e carbono
• Custos elevados de UCs no Cerrado
C - Desafios do Carbono (ou Clima)
• Emissões do desmatamento globalmente
significativas
• Carbono subterrâneo (2/3) ignorado
• Agronegócio emite mais CO2, CH4 e
N2O (mais potentes)
• Outras emissões no ciclo de vida global
• Feedback para mudanças climáticas
regionais e globais
• Agricultura familiar emite muito menos
GEE
Riscos
• Cerrado poderá ser tornar semi-árido
• Sem água a jusante para abastecimento,
agricultura e energia
• Interdependência ecossistêmica
• Interdependência ecológica dos biomas
• Colapso da fronteira dos agrocombustíveis?
• Disputas internacionais por RN com segurança?
Monitoramento do Desmatamento
• INPE, IBAMA, UFG, CI, TNC
• Custos e dificuldades técnicas
• Mudança indireta no uso do solo (indirect
land use change)
• Não necessariamente desflorestamento
(deforestation)
• Desmatamento e queimadas (clearing and
burning)
• Queimadas reduzem seqüestro
• Uso crítico desta informação
Outras Novas Possibilidades
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•
Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade
Restrições ao crédito em “outros biomas”
Política de DS de PCT
Preços mínimos para produtos extrativos
Estados e municípios: babaçu livre e lei do
pequi
• Alguns planos ou financiamentos
internacionais (CE)
• Critérios socioambientais para
biocombustíveis
Perspectivas Futuras
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•
Equilíbrio = contradição?
Considerável espaço de manobra
Se não equilíbrio, maior compatibilidade
Ao menos desacelerar a destruição
Transporte como freio à globalização
econômica
• Crise/recessão/depressão?
Cenário Possível
• Espaço para agronegócio, sociodiversidade e
RN
• Objetivo principal: manter funções sócioecossistêmicas
• Conter agronegócio nos 800.000 km2
desmatados
• Outros 200.000 km2 (10%) para UCs
• Outra metade para policultura,
agroextrativismo e PCT
• Não concorre com a produção de alimentos
O que fazemos?
• Linha mestre = melhor aproveitamento de
áreas já abertas
• Maior produtividade e sustentabilidade
• Sem derrubar mais árvores, altas ou baixas,
retas ou tortas, na Amazônia ou Cerrado
• Produtividade = aumentar t/ha/ano,
principalmente carne e leite
• Sustentabilidade = menor erosão, poluição e
emissões
Como fazer?
• Baratear recuperação, encarecer desmatamento
• Reduzir os custos de maior produtividade e
sustentabilidade
• Aplicar legislação trabalhista etc. (não
ambiental)
• Transição agroecológica, não agricultura
orgânica
• Risco baixo de aumentar área? (custos
crescem, preços não)
Financiamento
• Limites a subsídios, especialmente com crise
• Preferências para conformidade
• Mercado consumidor e compras públicas no
Brasil
• Certificação por auditoria e participativa
• Rotulagem socioambiental
• “Barreiras técnicas não tarifárias” = realidade
PSA?
• Justiça de pagar latifundiários para não
produzir?
• Possíveis efeitos perversos: só adota se for
pago?
• Vazamento financiado?
• Inviabilidade para comunidades?
• Efeitos inflacionários de pagamentos com
escala?
• REDD para o Brasil exclui Cerrado?
Agricultura Familiar
• Agroecologia, agroextrativismo, SAFs
• Benefícios amplos com baixo custo público
• Alimentos para controlar inflação e combater
fome
• “Destravar” = adequar o marco regulatório
adverso
• Menores gastos, maiores benefícios
• Evita custos da migração campo-cidade
• Resiliência sistêmica
Atuação Efetiva da Sociedade
• Aproximação entre os pólos do
socioambientalismo
• Paisagens produtivas sustentáveis
• Transversalidade temática
• Articulação transbiômica
• Atuação com legislativo, judiciário e
Ministério Público
• Mais negociação, menos radicalismo
• Maior engajamento da academia
Conhecimento
• Superar o desconhecimento do Cerrado
• Influir na grande mídia nacional e
internacional
• Outros países esperam o Brasil se posicionar
• Mais simpósios nacionais e internacionais
• Desafio para EMBRAPA e comunidade CTI
• Ciência imprescindível para análise
abrangente
• Cientistas tb. são cidadãos! (e servidores)
Sustentabilidade
• Chave = sustentabilidade = necessidades
presentes e futuras
• Visão sócio-ecossistêmica não linear
• Analisar todos os benefícios e custos sociais e
ambientais
• Diversas escalas e prazos (e a crise
financeira!)
• Ver além do Cerrado, com enfoque
diferenciado
Linhas Gerais de Ação
• Formular estratégias não utópicas
• Controle social para governo funcionar melhor
• Sociedade desorganizada pode ter papel
relevante
• Conformidade é inevitável e não significa
prejuízo
• Setor público: garantir direitos humanos e
cidadania
• Cobrar dos importadores sua responsabilidade
por impactos
Recomendações Específicas
1. Questionar se o Brasil deve ser “pegada
ecológica”
2. Realizar AAE do PAC
3. Flexibilizar CF com compensação (escala
progressiva, contribuição para fundo)
4. Biocombustíveis: etanol celulósico exige
menos terra
5. Terra preta do índio (biochar): carbono
negativo, maior fertilidade
6. Fortalecer a agricultura familiar para
segurança alimentar e consumo local
7. Implementar reforma agrária, com
agroecologia e agroextrativismo
8,
Combinar conservação e desenvolvimento em
todos os biomas
9. Uso sustentável da biodiversidade em áreas
muito maiores que UCs
10. Remover gargalos burocráticos da produção
agroextrativista familiar
11. Reduzir consumo insustentável (carne,
combustível) e aumentar consumo sustentável
local
12. Reduzir restrições jurídicas e tributárias que
sufocam as associações
13. Pesquisa relevante para a tomada de decisões
(documento oficial)
14. Cooperação internacional para CTI e
consciência pública
Efeitos interregionais
Obrigado!
Donald Sawyer
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