Boletim

Manual de Procedimentos
ICMS - IPI e Outros
Fascículo No 24/2010
Rondônia

Federal
DIPJ - Informações relacionadas ao IPI
Veja nos Próximos
Fascículos
Veja as instruções para o preenchimento das fichas com informações
relacionadas ao IPI da DIPJ 2010 - Ano-calendário 2009.
Pág. 1

 SPED - Infrações e
penalidades (Parte I)
IOB Entende
Estadual
Emissão do Conhecimento de Transporte de Cargas para acobertar prestações com destinatários diferentes.
Pág. 8

IOB Perguntas e Respostas
Seleção de questões sobre os mais variados e relevantes temas tributários.
Pág. 9
 ICMS - Condições para
aplicação da isenção e da
redução de base de cálculo
nas operações com sementes
 ICMS - Equipamento Emissor
de Cupom Fiscal (ECF) Conceitos e definições
Informativo
Eletrônico IOB
ICMS - IPI e Outros
3a Semana de Junho/2010 - No 24
Rondônia
IOB Atualiza Federal
ICMS
 Empresas do setor aeronáutico beneficiárias de redução da base de cálculo do
imposto - Inclusão
Pág. 1
Destaques da
Semana
(14 a 18.06.2010)
 PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
- Divulgação
Pág. 1
Federal
IPI
 Declarações e demonstrativos fiscais - Assinatura digital - Prorrogação da vigência da obrigatoriedade
Pág. 1
Estadual
Tributos federais
 DCTF Mensal - Programa gerador e instruções para preenchimento na versão
1.7 - Aprovação
Pág. 2
 DCTF Semestral - Programa gerador e instruções para preenchimento na versão
1.5 - Aprovação
Pág. 2
IOB Atualiza Estadual
ICMS
 Isenção - Aquisição de motocicleta utilizada para prestação de serviços de
motoboy
Pág. 2
 Redução da base de cálculo - Concessão para indústrias localizadas em Rondônia
Pág. 3
 Redução da base de cálculo - Operações com veículos automotores, máquinas
e tratores - Alteração de requisitos
Pág. 3
 Refaz IV - Alteração no parcelamento de débitos fiscais
Pág. 4
 Regimes especiais, imposto antecipado e cálculo do imposto - Alterações Pág. 4
Interesse público
 Detran/RO - Documentos para habilitação e registro de veículos - Definição
Pág. 5
IOB Atualiza Municipal (Porto Velho)
 Não houve publicação de interesse da nossa área de atuação.
 15.06 - IOF - Recolhimento do imposto
apurado no 1o decêndio de junho/2010.
 15.06 - ICMS - Sintegra - Envio de arquivo magnético, à gerência de fiscalização
da Coordenadoria da Receita Estadual,
contendo todas as operações e/ou prestações de entradas e saídas (internas, interestaduais e com o exterior) e de aquisições realizadas pelos contribuintes rondonienses usuários de sistema eletrônico
de processamento de dados com finais de
inscrição estadual 0 e 1.
 15.06 - ICMS - Escrituração Fiscal Digital
(EFD) - Transmissão do arquivo ao Sped O arquivo digital da EFD será gerado pelo
contribuinte de acordo com as especificações do leiaute e conterá a totalidade
das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia
do mês.