Pág. 342 a 355
Plantar uma árvore ou derrubar uma árvore é uma ação antrópica porque foi feita pelo ser humano.
A visão do paraíso
POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO
Rio Tiete pág. 342
Ilícitos associados ao crime ambiental
Grilagem de terras
Porte ilegal de armas
Formação de quadrilha
Estelionato
Falsidade ideológica
Trabalho escravo/direitos trabalhistas
Sonegação de impostos
Lavagem de dinheiro
Biopirataria
Narcotráfico
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Pág. 351
Artigo 225
Todos têm direito ao
meio ambiente
ecologicamente
equilibrado, bem de
uso comum do povo e
essencial à sadia
qualidade de vida.
Cabe ao Poder Público assegurar a efetividade
Sistema nacional de
conservação
Pág.
352
Dirigido pelo Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
órgão federal responsável pela gestão das
Unidades de Conservação do Brasil, o
Iguaçu é exemplo de integração entre a
conservação e o uso sustentável dos
recursos naturais.
O Parque nacional do Iguaçu, criado em
1939, pelo Decreto N° 1.035, abriga o maior
remanescente de floresta Atlântica
(estacional semidecídua) da região sul do
Brasil.
“Nem toda
ação que
prejudica
o meio
ambiente
pode ser
classificada como
crime ambiental”.
“O caráter educativo da lei é
mais forte do que o punitivo. A
presença da reparação do
dano, como objetivo
importante, demonstra que ela
busca atingir uma finalidade
maior do que a punição pura e
simples.”
“PARA NÓS OS GRANDES HOMENS NÃO SÃO AQUELES QUE
RESOLVERAM OS PROBLEMAS, MAS AQUELES QUE OS DESCOBRIRAM.”
ALBERT SCHWEITZER