FAPAN Faculdade de Agronegócio de Paraíso do Norte TEORIA DA CONTABILIDADE Como vimos em aulas passadas, a Contabilidade engloba duas funções: 1. Função Administrativa: Controla o Patrimônio mediante registro dos fatos contábeis em livros apropriados (Diário e Razão); 2. Função Econômica: Apura o resultado (ou rédito) que pode ser lucro ou prejuízo. ELEMENTOS PATRIMONIAIS 1. BENS: Engloba aquilo que tem utilidade para as entidades e podem ser avaliados economicamente. Dividem-se em: a. BENS NUMERÁRIOS: se relacionam com as disponibilidades financeiras (dinheiro) da entidade. - CAIXA; - BANCO CONTA MOVIMENTO; -APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA: Essas aplicações correspondem, geralmente, a compras de títulos do governo. Tais títulos têm liquidez imediata porque a empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no dia em que desejar. - NUMERÁRIOS EM TRÂNSITO: É o dinheiro que está em trânsito (ex.: ordens de cobrança, remessas para filiais etc.) b. BENS DE VENDA: bens destinados a comercialização da entidade. - MATÉRIAS-PRIMAS - PRODUTOS EM FABRICAÇÃO; - PRODUTOS PRONTOS; -MERCADORIAS. c. BENS DE RENDA: bens que não são essenciais a manutenção das atividades da entidade e que podem gerar renda. - IMÓVEIS PARA ALUGUEL; - AÇÕES DE COLIGADAS; - AÇÕES DE CONTROLADAS “A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, definiu os novos critérios de avaliação dos investimentos e, em 27 de abril de 1978, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM emitiu a Instrução CVM nº 01, dispondo sobre as normas e procedimentos para contabilização e elaboração de demonstrações contábeis relativas a ajustes decorrentes de avaliação de investimentos relevantes de companhia aberta em sociedades coligadas e em sociedades controladas”. 1 FAPAN Faculdade de Agronegócio de Paraíso do Norte Consideram-se coligadas, nos termos da Lei, as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital da outra, sem controlá-la. Consideram-se controladas, nos termos da Lei, as sociedades nas quais a controladora, diretamente ou através de controladas: a) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais, e b) tenha poder de eleger a maioria dos administradores. d. BENS DE USO: bens essenciais a manutenção das atividades da entidade. Podem ser materiais ou imateriais. Bens materiais ou tangíveis: com existência concreta. - VEÍCULOS; - IMÓVEIS; - MÓVEIS E UTENSÍLIOS; - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Bens imateriais ou intangíveis: com existência abstrata. - MARCAS; - PATENTES: garante ao seu titular a exclusividade em explorar comercialmente a sua criação; - DIREITOS AUTORAIS. e. DIREITOS: valores a receber de terceiros, podem ser seguidos da expressão “a receber” ou “a recuperar”. - DUPLICATAS A RECEBER; - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES; - ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS; - IMPOSTOS A RECUPERAR; - DIVIDENDOS A RECEBER; - EMPRÉSTIMOS A DIRETORES; - JUROS A RECEBER; - ALUGUÉIS A RECEBER. f. OBRIGAÇÕES: valores que a entidade tem a pagar, podem ser seguidos da expressão “a pagar” e “a recolher”. - DUPLICATAS A PAGAR; - SALÁRIOS A PAGAR; - IMPOSTOS A RECOLHER; - DIVIDENDOS A PAGAR; - FINANCIAMENTOS; - CONTAS A PAGAR; - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES; - EMPRÉSTIMOS DE COLIGADAS; - EMPRÉSTIMOS DE CONTROLADAS. 2 FAPAN Faculdade de Agronegócio de Paraíso do Norte EXERCÍCIO PRÁTICO DE ADIANTAMENTO DE CLIENTES 1. No período de X1, a empresa GAMA obteve adiantamentos da empresa BETA, no valor de R$ 20.000,00 para entrega de mercadorias. A entrega ocorreu no período X2. Efetuar a contabilização em GAMA X1: Pelo Recebimento do Adiantamento D – Caixa C – Adiantamento de Clientes (PC) ----------------------20.000,00 X2: Pela entrega da mercadoria D – Adiantamento de Clientes (PC) C – Vendas---------------------------------------------------20.000,00 DENOMINAÇÕES DO ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1. ATIVO: - PATRIMÔNIO BRUTO - CAPITAL APLICADO - CAPITAL INVESTIDO - APLICAÇÕES DOS RECURSOS 2. PASSIVO: - PASSÍVEL EXIGÍVEL - CAPITAL DE TERCEIROS - CAPITAL ALHEIO - RECURSOS DE TERCEIROS 3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: - SITUAÇÃO LÍQUIDA - CAPITAL PRÓPRIO - RECURSOS PRÓPRIOS - PASSIVO NÃO EXIGÍVEL (ESAF-TTN/94) Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo (Obrigações). Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma: a. Passivo + Ativo = Patrimônio Liquido b. Ativo + Patrimônio Liquido = Passivo c. Ativo = Passivo + Patrimônio Liquido d. Ativo Permanente + Ativo Circulante = Passivo e. Ativo + Situação Liquida = Passivo (ESAF-AFTN/85 - ADAPTADA) Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível: a. Situação Liquida igual ao Ativo b. Situação Liquida maior que o Ativo c. Situação Liquida menor que o Ativo 3 FAPAN Faculdade de Agronegócio de Paraíso do Norte d. Situação Liquida maior que o Passivo Circulante e. Situação Liquida menor que o Passivo Circulante (FESP/91 - ADAPTADA) Considerando a equação fundamental da Contabilidade, a igualdade que indica um "PASSIVO A DESCOBERTO" é: a. A = P + SL b. P = A + SL c. SL = A.P d. P = A.SL e. A = SL + P onde: A = Ativo; P = Passivo; SL = Situação Líquida Quando o ativo da empresa é representado por bens e direitos, cujos valores somados representam importância menor que a das obrigações, ocorre: a. passivo descoberto. b. patrimônio líquido. c. prejuízo. d. superávit patrimonial. e. Situação líquida positiva. EQUAÇÃO PATRIMONIAL A = P + PL Desta forma, temos as seguintes conclusões: P – Passível Exigível PL – Passível Não Exigível P + PL: Passivo Total P – Capital de Terceiros PL – Capital Próprio P + PL – Capital Total à Disposição da Empresa A – Capital Aplicado P – Recursos de Terceiros PL – Recursos Próprios P + PL – Origem dos Recursos A – Aplicação de Recursos ESTADOS PATRIMONIAIS 1º Caso: SL > 0 - Situação Líquida Positiva - Situação Líquida Ativa - Situação Líquida Superavitária 4 FAPAN Faculdade de Agronegócio de Paraíso do Norte A>P A–P>0 SL > 0 2º Caso: SL = 0 - Situação Líquida Nula ou Compensada A=P A–P=0 SL = 0 3º Caso: SL < 0 - Situação Líquida Negativa - Situação Líquida Passiva - Situação Líquida Deficitária - Passivo a Descoberto A<P JUROS A RECEBER ATIVO A–P<0 JUROS A PAGAR PASSIVO SL < 0 JUROS A VENCER JUROS ATIVOS RECEITA DE JUROS. RESULTADO JUROS ATIVOS A JUROS VENCER PASSIVOS PASSIVO DESPESA DE ATIVO Como o "fato gerador" não JUROS. ocorreu, não pode ser RESULTADO Representa juros não apropriada ao resultado, apropriados ao como receita. É uma conta resultado respeitando o de natureza credora e será regime de competência. classificada no passivo. Na Na realização debita-se ocorrência do fato gerador, a Juros Passivos e conta será debitada tendo Credita-se Juros a como contrapartida uma Vencer. conta de receita COMISSÕES ATIVAS COMISSÕES PASSIVAS É o mesmo que receitas de comissão. Conta de Receita É o mesmo que despesa de comissão. Conta de Despesa (Resultado) (Resultado DÉBITOS DE COLIGADAS Direito que a empresa tem a receber de uma coligada. Conta de Ativo Realizável a Longo Prazo independente do prazo de realização. Caso a transação feita com a coligada seja uma transação normal, isto é, como se fosse qualquer outro cliente, a conta seria classificada no Ativo Circulante. Neste caso, é aconselhável colocar na conta a expressão "transações operacionais". REFERÊNCIAS: http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=1191 www.algosobre.com.br/...geral/operacoes-financeiras.html www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc6.htm 5