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14 de Outubro de 2015
CRISE ECONÔMICA FAZ CAIR O NÚMERO DE USUÁRIOS DE PLANOS DE
SAÚDE
G1 – 13/10/2015
O mercado de planos médico-hospitalares recuou 0,4% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo
período do ano passado. São quase 200 mil usuários a menos, segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que
representa empresas privadas de assistência à saúde.
Os dados se referem tanto para quem tinha plano individual, e que agora não consegue mais pagar, como para quem
perdeu o emprego e acabou perdendo também o plano-empresa.
Em um cenário de juros e inflação altos e desemprego, muita gente teve que cortar gastos.
Para conseguir fechar as contas, o taxista Rodrigo Teixeira começou cortando os passeios e os restaurantes e passou a
recolher panfletos de supermercados e a correr atrás de promoções. Na casa dele, todos os eletrodomésticos ficam fora da
tomada quando não estão sendo usados e agora, não teve jeito, ele teve que cortar o plano de saúde.
“Vou tentar a rede pública quando precisar e espero que no início do ano que vem, eu consiga ter plano de saúde
novamente”.
REGULAÇÃO FALHA PÕE EM RISCO USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE
REDE BRASIL ATUAL – 13/10/2015
A transferência compulsória dos 744 mil usuários da Unimed Paulistana para outras operadoras, decretada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na manhã de 2 de setembro, pegou desprevenidos milhares deles, principalmente
aqueles em tratamento médico, com indicação cirúrgica e gestantes. A comerciante Evelyn Casolato Felipe, 28 anos, grávida
de 36 semanas do primeiro filho, fazia pré-natal pela Unimed Guarulhos, que atendia a clientes da Paulistana. O
atendimento foi suspenso.
“Não estão atendendo consultas nem exames. Procurei a maternidade da Unimed Guarulhos e informaram que serei
atendida só se o parto for de urgência, e com médico plantonista. Procurei o hospital Santa Helena (na capital paulista), da
Unimed Paulistana. Está sobrecarregado”, diz. “Na ANS me disseram que não há negativa de atendimento na rede em São
Paulo e que a de Guarulhos não tem obrigação de me atender. Meu medo é não ter onde fazer o parto. Será que os outros
planos vão realmente me aceitar?” O temor faz sentido. A mãe de Evelyn estava grávida quando a Golden Cross enfrentou
crise no final dos anos 1990. “Minha irmã nasceu em um hospital público em São Miguel Paulista apesar de pagarmos
convênio particular. E agora a história parece se repetir”, relata.
No mesmo 2 de setembro em que a ANS escancarou a situação da Unimed Paulistana, a dona de casa Vania Nogueira, do
Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, recebeu um telefonema do hospital Central Towers, onde seria submetida a
cirurgia bariátrica autorizada um mês antes. A cirurgia para a qual ela se preparava havia cinco meses seria realizada dali a
alguns dias, mas foi cancelada. “Fiquei arrasada. Durante uma semana só chorava e mal dormia. Passei a viver em função
de uma solução para o meu caso”, conta, com inúmeros protocolos do serviço de atendimento da própria Unimed
Paulistana, da Fundação Procon de São Paulo e da ANS.
Até o final de setembro, Vania não obteve resposta. Entrou na Justiça com pedido de liminar para a realização da cirurgia. E
mesmo que a decisão seja favorável, seu médico não deverá operá-la. De tudo que ouviu dos serviços ao consumidor,
causou revolta o atendimento da ANS, de que teria de esperar porque seu caso não era de urgência. “Há 13 anos luto para
melhorar a minha saúde. Tenho problemas de coluna, IMC (índice de massa corporal) elevado e corro risco de doença
cardíaca. A cirurgia foi recomendada porque outros tratamentos falharam. Nesses meses, gastei dinheiro com psicóloga e
nutricionista e mobilizei familiares para virem cuidar do meu filho enquanto me recupero. A ANS não regula os planos e
agora é essa a resposta que tem?”, desabafa.
Vania faz parte de um grupo em uma rede social em que mais de 20 mulheres compartilham as angústias e frustrações de
um sonho que virou pesadelo. “Quem vai pagar por isso?” Para completar, seu plano é familiar por adesão, contratado há
16 anos. Nele estão incluídos o pai, de 77 anos, a mãe, de 78 – que a cada dez anos tem de trocar uma válvula no coração
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-, e o filho de 1 ano e 3 meses. O custo total mensal é de R$ 1.700. Porém, recebeu da administradora Qualicorp a proposta
de um plano ligeiramente inferior e bem mais caro: R$ 2.400. “Não tem como pagar para todos. Deveremos manter minha
mãe,
que
já
passou
por
quatro
cirurgias
cardíacas.
E
iremos
para
o
SUS”,
diz
Vania.
Anomalia.
De acordo com a ANS, a transferência obrigatória da carteira de clientes, tecnicamente chamada de alienação compulsória,
foi determinada para garantir o atendimento aos usuários da Unimed Paulistana. Segundo a agência, desde 2009 foram
instaurados quatro regimes especiais de direção fiscal e dois de direção técnica, espécie de intervenção, por causa dos
persistentes problemas administrativos e financeiros que foram levando hospitais, clínicas e laboratórios conveniados a
suspender o atendimento. O aumento do número de reclamações resultou na proibição da venda de várias modalidades de
planos da operadora. Em 2013, foi imposto um programa de recuperação financeira da ordem de R$ 64 milhões. Em uma
assembleia suspeita de irregularidades, foi criado um fundo cobrando dos médicos cooperados e diretores contribuições
desproporcionais. Mais de 300 médicos entraram com ações, que ainda tramitam na Justiça, questionando a legalidade do
fundo.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entende que as medidas foram insuficientes para proteger o
consumidor. Para a advogada e pesquisadora do órgão, Joana Cruz, o processo de alienação compulsória – ou quebra, como
diz – já deveria ter sido aberto quando os problemas se agravaram. “A portabilidade para outros planos, sem carência,
poderia ser feita antes, com mais tranquilidade. Por que fazer todo mundo esperar?”, questiona.
Mais do que expor a doença crônica da maior cooperativa de serviços médicos do país, o episódio evidenciou a saúde frágil
de uma agência reguladora criada em janeiro de 2000 para estabelecer normas, controlar e fiscalizar o setor em defesa do
interesse público. Entre outras atividades, cabe à ANS criar critérios para a concessão, manutenção e cancelamento de
funcionamento de empresas do setor, monitorar e controlar o acesso e qualidade dos serviços e a evolução dos preços,
além de critérios para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos planos e, se for o caso, liquidar extrajudicialmente a
operadora, requerendo sua falência ou insolvência. Isso tudo para que as pessoas que pagam pela saúde privada tenham,
no mínimo, consultas, exames, cirurgias, tratamento e ações preventivas.
Um dos mais graves males que acomete a agência é o desrespeito às leis. Segundo Joana Cruz, há descumprimento da Lei
9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e do Código de Defesa do Consumidor, que obrigam a cobertura integral à saúde do
cliente. “Em vez de cobrar, a ANS criou uma lista de procedimentos de cobertura obrigatória, editada bem depois dessas
legislações, que deixa de fora a maioria dos direitos assegurados em lei. Só isso já configura a regulação ilegal da agência”,
afirma.
A ANS afronta a Justiça também ao ignorar as determinações dos juízes. Processos movidos por consumidores por negativa
de atendimento normalmente são acolhidos pelos magistrados, confirmando esse direito à cobertura integral. “São decisões
que já estão sumuladas, reiterando o entendimento dos tribunais quanto a essa obrigação dos planos de cobrir todos os
exames e procedimentos, e não apenas aqueles mais baratos ou que dão lucro”, diz. “Diante da complacência da agência
reguladora, os planos seguem descumprindo a lei e não cobrem os que não interessam economicamente.”
A advogada do Idec assinala ainda como anomalia um dogma criado pela ANS, sem base legal, de que está fora das suas
responsabilidades a regulação de reajustes de planos coletivos empresariais ou por adesão, que acabam sendo negociados
entre as partes, sem critérios objetivos. “A agência entende que este papel não consta da lei que a criou, numa
interpretação em desacordo com outros princípios de eficiência, transparência e moralidade de uma agência reguladora que
não regula 80% do mercado de plano de saúde e se limita a monitorar. Acompanha, fica sabendo qual foi o novo valor e
não interfere, quando deveria estabelecer um teto para os reajustes.”
Joana destaca ainda que os bancos de dados da Justiça mostram casos de reajustes altíssimos, com índices de até 100%.
Outros, menos frequentes, são de consumidores que apelam contra planos que rescindiram seus contratos, à revelia, em
momentos em que mais precisam, como durante uma internação ou mesmo cirurgia, quando passam a representar
prejuízo. “Sem respaldo da agência, o consumidor vai à Justiça, que dá ganho de causa. E mesmo assim a ANS não muda
sua conduta. Pelo contrário. Assinou cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para dar pareceres técnicos aos
juízes.”
Conflitos de interesse
A professora Ligia Bahia, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entende que a
ANS até que adota medidas regulatórias e de controle. Porém, ex-post facto. “Ou seja, só depois que o caldo entornou, que
a empresa está insolvente, é punida pela fiscalização com ações de proteção aos seus clientes.” No entanto, deixa de lado
funções primordiais, como a produção e difusão de informações sobre coberturas e preços, assegurando que o mercado seja
de fato competitivo. “Isso acontece por razões diversas e complexas, da confusão entre público e privado, mercado e
Estado, capitalismo e saúde pública. A ANS foi moldada como uma instituição ambígua, ora se comporta como mercado, ora
como Estado, como se a ambiguidade fosse uma defesa, um ponto de apoio e não um problema em si.”
É a famosa porta giratória da ANS, expressão que define a presença de executivos das empresas de planos de saúde ou
profissionais que prestam serviços às empresas reguladas na direção da agência – a raposa tomando conta do galinheiro.
Eles saem do mercado para a agência e findo o mandato, para lá voltam.
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O caso mais conhecido é o do advogado Elano Figueiredo, que renunciou ao cargo em outubro de 2013, dois meses depois
de tomar posse. Entidades como o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Idec, Associação Brasileira de Saúde
Coletiva (Abrasco) e Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) denunciaram que por dez anos ele foi diretor
jurídico da operadora de saúde privada HapVida, que atua no Nordeste, além de advogado da Unimed de Mossoró (RN),
tendo assinado diversas ações contra a ANS. A Comissão de Ética da Presidência da República recomendou a destituição de
Figueiredo por ter omitido tais informações de seu currículo, e não por ter essas ligações com o mercado.
O atual diretor-presidente e diretor de Normas e Habilitação de Produtos, o médico José Carlos de Souza Abrahão, teve sua
indicação pela Presidência da República, e sua aprovação pelo Senado, repudiadas. Para as entidades de saúde, ficou claro o
conflito de interesses, que coloca em risco os princípios éticos e do interesse público. Abrahão presidiu a Confederação
Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de
serviços de saúde no país. E comandou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNS contra a obrigação de
ressarcimento ao SUS pelas operadoras, conforme determina a Lei de Planos de Saúde. Abrahão chegou a se manifestar
publicamente contra o ressarcimento, mas foi mantido no cargo da agência vinculada ao Ministério da Saúde.
Outro exemplo é o médico Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS entre 2009 e 2012, que dirigiu a Medial Saúde (hoje
Amil) e o Hospital Sírio-Libanês. Foi ainda vice-presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) e entre
2008 e 2009 presidiu o Grupo Qualicorp, maior administradora de planos de saúde do país.
“O calote dos planos de saúde ao SUS é incalculável: toda urgência e emergência, tratamentos de câncer, transplantes,
hemodiálise, que os planos negam cobertura e o SUS acaba fazendo. Desde 2009 a ANS descumpre determinação do
Tribunal de Contas da Uniãs (TCU) sobre o ressarcimento desses atendimentos. Os valores que o SUS recebe correspondem
a 25% do total devido. E dessa parte, 20% se perde com recursos na Justiça, tramitação, prescrição”, diz o professor Mário
Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.
Como ele costuma dizer, “a ANS foi capturada pelos planos privados de saúde e o SUS é que sai perdendo”. Pela chamada
teoria da captura, os reguladores são dominados pelo setor que regulam, buscando maximizar benefícios políticos,
financiamento de campanhas, votos, cargos ou acumulação de poder.
A captura explica também as vistas grossas da agência à regulação dos maiores do setor. E numa situação de insolvência
como a da Unimed Paulistana e de outras que estão por vir, a liquidação das operadoras vai favorecer os mais fortes – em
condições de absorver a clientela desses planos ou a melhor parte dela. E prejudicar os prestadores sem capacidade de
barganha e os consumidores.
GRANDES NOMES DISCUTEM SOBRE O DESTINO DO RAMO SAÚDE
SUPLEMENTAR
SEGS – 13/10/2015
Em paralelo com o 19º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, esta acontecendo em Foz do Iguaçu, no Paraná, o
3º Congresso de Saúde Suplementar. Para tratar sobre o assunto, foram convidados seis dos grandes representantes da
área que trouxeram no painel “As oportunidades do momento”, as tendências desse setor.
“Existe bastante espaço ainda para crescer. Quatro em cada dez pessoas tem plano de saúde e um em cada dez pessoas
possuem planos odontológicos. As próprias pesquisas mostram que plano de saúde aparece como o terceiro maior desejo do
brasileiro, então a tendência é o crescimento”, declarou o diretor Executivo da FenaSaúde, José Cechin.
Sobre a importância do corretor na comercialização da carteira de saúde, o presidente da Fenasaúde, Marcio Coriolano,
afirmou. “O corretor gosta sim do ramo de saúde, tanto que ele rompeu o eixo Rio e São Paulo e passou a ser
comercializado para as regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste, então acredito no corretor como a grande ferramenta para
esse avanço”, concluiu.
O vice-presidente de saúde e odonto da SulAmérica, Mauricio Lopes destacou que é necessário criar estratégias para a
comercialização. ”A gente tem um ambiente mais acessivo e se tem crise, tem oportunidade para a gente trabalhar. O
nincho ainda não explorado é uma boa ideia para alavancar as vendas”, destacou.
Apesar do momento de crise econômica, o número de beneficiários está crescendo ainda mais, assim afirmou o diretor
Adjunto da ANS, Cesar Serra. “Eu acredito que esse crescimento se deve a prioridade dos brasileiros pelos planos de
saúde”, completou.
Encerrando o painel, o presidente do Sincor São Paulo, Alexandre Camillo falou sobre a importância do corretor na
comercialização das modalidades do seguro. “O mérito das vendas de seguros é de vocês corretores seja ele automóvel,
residencial ou saúde, então contamos com vocês para que esse crescimento citado pelo Cesar continue”, finalizou.
O congresso ainda trará temas relevantes para o mercado e aqueles que não puderam participar podem assistir a cobertura
exclusiva pelo aplicativo www.fenacor.org.br/app
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UNIMED PAULISTANA
ANS – 09/10/2015
A respeito da portabilidade de carências instituída para os beneficiários da Unimed Paulistana, a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) presta alguns esclarecimentos:
1. Com a finalidade de proporcionar opções viáveis para normalizar o atendimento aos beneficiários da operadora, foi
celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre representantes do Sistema Unimed e Ministério Público
Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo, Procon/SP e ANS.
2. Esse termo trouxe importantes garantias aos consumidores, que já estavam sem a devida assistência contratada na
Unimed Paulistana, entre as quais:



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



Que existam planos de saúde para receber esses consumidores;
Que os consumidores não cumprirão novas carências;
Imediata cobertura de urgência e emergência para todos os consumidores envolvidos;
Prioridade na portabilidade dos consumidores em internação e tratamento continuado;
Obrigação de aceitação dos consumidores por outras operadoras do Sistema Unimed;
Garantia de quatro postos de atendimento do Sistema Unimed para imediata realização da portabilidade;
Disponibilização de três números de 0800 e um PABX – todos do Sistema Unimed – para atendimento ao
consumidor;
Obrigação das operadoras do Sistema Unimed em ajustar a rede em caso de descumprimento dos prazos máximos
de atendimento estipulados pela Resolução Normativa nº 259.
3. Além dos planos exclusivos para os consumidores da Unimed Paulistana com descontos de, pelo menos, 25% sobre o
valor de mercado, há outras opções de planos individuais nas operadoras do Sistema Unimed que também podem ser
escolhidos pelos beneficiários com aproveitamento das carências já cumpridas.
4. A ANS priorizou, inicialmente, a portabilidade para os clientes mais vulneráveis por possuírem menor poder de
negociação: consumidores de planos individuais/familiares e planos coletivos de pequenas empresas (até 30 vidas). A ANS
está monitorando as transferências e não descarta, se comprovada a necessidade, a possibilidade de estender a
portabilidade de carências para os demais clientes da Unimed Paulistana.
5. Eventuais diferenças na rede e preço são decorrentes do fato dos consumidores estarem iniciando um novo contrato com
novas empresas, pois sua empresa original não tem mais condições de permanecer no mercado. É importante ressaltar que
repassar para outras empresas as mesmas combinações de rede assistencial e preços praticados pela Unimed Paulistana
pode desequilibrar essas outras operadoras, colocando em risco a assistência de outros consumidores.
6. Não é adequado comparar preços de planos empresariais com preços de produtos individuais. Além disso, consumidores
de planos coletivos não são obrigados a migrar para planos individuais, podendo celebrar novos contratos coletivos com as
empresas recebedoras com aproveitamento das carências.
Outras orientações relevantes para aqueles beneficiários que desejam fazer a portabilidade de carências:
– No mês de solicitação da portabilidade, deve ser pago apenas o boleto da operadora de destino;
– Na portabilidade extraordinária em vigor, não há necessidade de emissão da carta de permanência na Unimed Paulistana.
O beneficiário também não precisa aguardar o envio da carta pelas operadoras Unimed Seguros, Central Nacional Unimed e
Unimed FESP para fazer a transferência. Os interessados já podem se dirigir diretamente à operadora escolhida, sem
necessidade de contato com intermediários;
– Os documentos necessários para o ingresso na nova operadora são:
Comprovação de pagamento de 4 boletos da Unimed Paulistana referentes aos últimos 6 meses
Cartão da Unimed Paulistana
Identidade (RG)
CPF
Comprovante de residência
Em caso de dúvidas sobre o exercício da portabilidade extraordinária, os consumidores devem entrar em contato com as
operadoras pelos seguintes telefones:
Central Nacional Unimed: 0800 94 25 888
Unimed Seguros: 0800 020 78 55
Unimed FESP: 0800 702 0400
Unimed do Brasil: (11) 3265-4000
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Mais informações também podem ser obtidas pelo portal da ANS (www.ans.gov.br) ou pelo Disque ANS: 0800 701 9656.
Saiba mais em Beneficiários da Unimed Paulistana poderão fazer portabilidade extraordinária.
SULAMÉRICA ODONTO EXPANDE ATUAÇÃO NA REGIÃO SUL E CRESCE
SULAMÉRICA – 09/10/2015
A atuação da SulAmérica Odonto na região Sul apresentou performance positiva no primeiro semestre de 2015. A
companhia tem reforçado as ações comerciais na localidade e, como resultado, firmou contrato com grandes empresas da
região, incluindo um grande grupo alimentício. Todas essas frentes contribuíram positivamente para o crescimento em
prêmios na localidade, que atingiu 100% no comparativo com o mesmo período de 2014. Atualmente, a seguradora possui,
em sua carteira, 676 mil vidas seguradas.
“A região Sul tem uma importância estratégica para a companhia. Temos uma forte presença comercial e estamos usando
essa força de vendas para expandir nossos negócios e atingir as empresas na região. Acabamos de celebrar grandes
contratos, mas também estamos preparados para atender as pequenas e médias empresas. Com esse plano de atuação,
certamente teremos um crescimento significativo que aumentará nossa fatia nesse mercado”, destaca a superintendente de
Odonto da SulAmérica, Andrea Figueiredo.
O trabalho de expansão abrange também a intensificação do modelo cross sell, com a oferta do seguro não só para os
atuais clientes de Saúde, mas também de outros produtos, como o seguro de vida. Para atender a demanda dos novos e
futuros contratos, a SulAmérica iniciou um processo para expandir a rede de profissionais referenciados nos estados de
Porto Alegre, Santa Catarina e Paraná
“SÓ PREVENÇÃO NÃO REDUZ CUSTO COM SAÚDE”
ASAP – 08/10/2015
Mercado concentrado e cooperativo é a solução para uma eficiente gestão da saúde populacional, diz Denizar Vianna,
conselheiro da ASAP
Prevenção, estratégia sobre a qual recaem todas as expectativas quando a meta é a redução de custos em saúde. No caso
da população idosa, ela é a cartada final. Contudo, para que a prevenção seja de fato uma ferramenta eficaz, é preciso
cuidar efetivamente de todas as faixas etárias da população, por isso a importância da Gestão da Saúde Populacional.
É um mito pensar que só a prevenção reduz custo de saúde, aliás, essa redução está cada vez mais difícil porque a saúde é
uma área que demanda cada vez mais investimento.
A afirmação é do Conselheiro Consultivo da ASAP e Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Denizar Vianna, para quem a prevenção e a promoção de saúde têm de ser instituídas de
forma ampla e abrangente em termos populacionais. “Prevenção com foco único em redução de custo é um equívoco”,
alerta.
Na avaliação de Vianna, esperar a população envelhecer para então pensar em prevenção é um dos grandes erros dos
players de saúde. Os idosos, diz ele, precisam estar funcionalmente aptos, com mobilidade e socialmente inseridos e, dessa
forma, a prevenção e a promoção de saúde devem começar muito antes, quanto mais cedo melhor. “Prevenção para
indivíduos com setenta ou setenta e cinco anos, com foco em redução de custos, não vai funcionar”.
A grande questão e das mais importantes é: vamos investir em ações que promovam grandes ganhos de saúde e de
qualidade de vida? Para isso é preciso olhar para a população como um todo.
Ressalta o Conselheiro da ASAP que, se não houver prevenção de forma ampla, os custos futuros serão mais altos e os
resultados em saúde, pífios.
O que fará a diferença em redução de custos e gestão eficiente será uma abordagem de promoção de saúde que abranja
cada estrato e defina o que é importante para cada grupo da população.
Questionado sobre os incipientes programas de prevenção para as populações mais jovens – os maus hábitos alimentares, o
consumo de álcool, o uso de drogas e o sexo desprotegido são ações do presente que estão a armar uma bomba que
explodirá no futuro, no colo dos sistemas de saúde público e privado -, o professor da UFRJ é enfático:
Falta no Brasil uma visão de formulação de políticas de saúde. E como se faz isso? Primeiro é preciso conhecer a população,
como ela está dimensionada em termos de estrato, quais fatores de risco incidem em cada fase da vida, para então definir
as estratégias para intervenção nas populações. O gestor e o operador do plano de saúde têm de conhecer a sua população
para formular políticas. Há operadores de planos de saúde que cuidam de quase seis milhões de beneficiários e para serem
eficientes tem de haver medidas. O que está faltando são formulações de políticas de saúde.
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Solução: Mercado consolidado e com investimento em prevenção
Medidas para alcançar resultados de curto prazo, como intensificar programas de prevenção entre as populações que mais
consomem recursos – crônicos, obesos e idosos – é um erro em gestão de saúde que se perpetua no país, avalia Vianna.
Ele explica que, as operadoras de planos de saúde trabalham com rotatividade na casa dos 30% do total da carteira, com
populações migrando de um plano para outro. Esse é o motivo pelo qual as operadoras não se empenham em promover
programas de prevenção nessas populações porque sabem que estas migrarão para o concorrente.
Esse é um pensamento viciado, porque se pensarmos no sistema como um todo e cada vez mais consolidado, concentrado
em um número menor de operadoras, se cada um fizer o seu trabalho, o seu dever de casa, o resultado será um sistema
mais saudável, pois mesmo que haja migração para o concorrente, quem recebe o outro percentual também atuará com
uma população que passou por programas de prevenção. Há falta de ações nesse sentido porque a visão é apenas de curto
prazo que hoje não mais se sustenta.
Além da visão de curto prazo, outra variável que impede uma gestão eficaz da saúde populacional é a falta de informação
do real perfil de risco dos indivíduos. O cenário ideal, ressalta Vianna, é mapear os sedentários, fumantes, obesos, crônicos,
e investir em sistemas de informação. “Algumas operadoras já perceberam que informação é vital para a Gestão da Saúde
Populacional”.
Obesidade: epidemia do século XXI, responsabilidade do Estado
As empresas oferecem programas de promoção de saúde, com foco na prevenção. E fora da organização, as populações
encontram condições de se manterem saudáveis? A obesidade é uma realidade no século XXI e o seu combate depende de
vários atores, afirma Vianna.
O Estado tem de subsidiar a alimentação saudável, como faz o México que está taxando refrigerantes porque tem um
percentual de obesidade maior do que os Estados Unidos. O governo tem de assumir o papel de regulador, como fez com o
tabaco, lançando campanhas antitabagismo nos anos 80 e conseguindo com que o percentual de 30% de prevalência caísse
para 12%, porque taxou o produto e criou ambientes proibitivos. Isso é ação governamental, é regulação e tem de ser feito
o mesmo no setor de alimentos. É claro que o lobby é pesado, mas a sociedade civil tem de se mobilizar também.
NOVO MINISTRO DA SAÚDE DEFENDE FONTE PERMANENTE PARA
FINANCIAR SETOR
DIAGNOSTICO WEB - 08/10/2015 –
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu nesta terça-feira (06) uma fonte permanente de financiamento para o
setor. “Todos devemos nos comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de financiamento
da saúde para garantir a melhoria de seus serviços”, disse ele, sem se referir especificamente à Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.
Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de cargo, Castro destacou que estados e municípios atualmente gastam
mais com saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o município de Teresina (PI). Lá,
segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35% de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como
insustentável e injusta.
“É preciso despertar na sociedade o sentimento de pertencimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse. “Minha
proposta será de criar novas fontes para o financiamento da saúde”, completou. Castro acrescentou ainda que pretende
garantir a estados e municípios brasileiros metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento.
Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de
quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.
ANS DETERMINA NOVAS PORTABILIDADES ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA
ANS – 08/10/2015
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) monitora de forma permanente o desempenho econômico-financeiro do
mercado, sempre o orientando e tomando as medidas necessárias em caso de detecção de desequilíbrios.
Diante disso, a ANS determinou a portabilidade extraordinária de carências para os beneficiários dos seguintes planos: Casa
de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo; Sociedade Operária Humanitária; Beneplan; e Hospital Oswaldo Cruz.
Os consumidores dessas operadoras têm 60 dias para optar por novo plano, sem cumprir carência ou cobertura parcial
temporária. Caso o beneficiário ainda esteja em carência, esta continuará sendo cumprida na nova operadora.
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Os beneficiários devem se dirigir à operadora escolhida, que deverá aceitá-los imediatamente se estiverem com a
documentação necessária: identidade, CPF, comprovante de residência e pelo menos quatro boletos pagos na operadora de
origem, referentes ao período dos últimos seis meses.
Também, por determinação da ANS, estão sob regime de portabilidade especial os beneficiários das seguintes operadoras:
Odonto Health e IHNSD.
Os consumidores desses planos têm um prazo até 60 dias para exercerem a portabilidade especial de carências para plano
individual ou familiar ou coletivo por adesão. Para exercer a portabilidade os beneficiários precisam consultar o Guia de
Planos, no Portal da ANS (www.ans.gov.br/guiadeplanos/).
As determinações da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram publicadas no Diário Oficial da União em 8 de
outubro de 2015. Em caso de dúvidas os consumidores podem contatar o Disque ANS (0800 701 9656).
PLANO DE SAÚDE NÃO É OBRIGADO A PAGAR INSTRUMENTADOR
CIRÚRGICO
ÂMBITO JURÍDICO – 08/10/2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que anulou uma multa de R$ 50
mil, aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra Unimed de Curitiba, pelo fato de a seguradora não
ter ressarcido um paciente que pagou separadamente o serviço de instrumentação cirúrgica durante procedimento realizado
em 2005.
A Unimed alegou que o serviço não é regulamentado pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PR) nem pelo Conselho
Regional de Medicina (CRM-PR) e, portanto, não seria obrigatória a disponibilização. A cooperativa sustentou também que o
referido serviço foi realizado pelos diversos assistentes que participaram da cirurgia.
Já a ANS afirmou que o instrumentador é enquadrado pela Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e
Emprego, o que demonstraria que o ofício se encaixaria na categoria de serviços de enfermagem, encontrando, então, a
cobertura.
A 5ª Vara Federal de Curitiba acatou o pedido da Unimed. Segundo o juiz de primeira instância, não cabe a multa, já que a
atividade não está incluída na categoria dos serviços gerais de enfermagem previstos na Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre
os planos e seguros privados de assistência à saúde. A agência recorreu ao tribunal.
A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar na 4ª Turma da corte, manteve o entendimento de
primeiro grau. De acordo a magistrada, “reconhecendo-se que a atividade de instrumentador cirúrgico não é de exercício
exclusivo pelo profissional de enfermagem, mantém-se o entendimento de que não é possível a aplicação de penalidade à
operadora por negativa de cobertura a serviço não expressamente previsto em lei”.
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TJ-SP INAUGURA NÚCLEO DE MEDIAÇÃO DE AÇÕES CONTRA PLANOS DE
SAÚDE
AGÊNCIA ESTADO – 08/10/2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na quarta-feira, 7, o núcleo de apoio técnico e de mediação (NAT) para
atuar em ações movidas contra planos de saúde. Desde o anúncio de sua criação, em abril, serviço tem gerado polêmicas
por ser composto exclusivamente por representantes das operadoras de saúde.
Segundo o TJSP, o NAT terá 24 horas para analisar e propor uma solução aos pedidos liminares que chegarem às varas do
Fórum João Mendes, na capital paulista, onde o projeto foi implantado. O tribunal afirma que o núcleo tem como objetivo
promover a conciliação entre as partes e acelerar a resolução dos casos.
Para Marco Antônio Araújo Junior, presidente da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo (OABSP), o núcleo deveria contar também com representantes dos clientes dos planos. “Não somos contra
o núcleo, mas questionamos o fato de a proposta de conciliação ser feita por uma única parte interessada, que é a
operadora”, diz ele. De acordo com Araújo Junior, a OABSP não descarta entrar com uma ação contra o serviço. “Vamos
entender melhor como vai funcionar o NAT e analisar se o formato atual dele é constitucional.”
A decisão de encaminhar a liminar para análise do NAT ficará a cargo de cada juiz, mas nem todos os magistrados são
favoráveis ao projeto. Presidente da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra afirma que a
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instituição é contrária à atuação do núcleo no formato em que ele foi composto. “Se existem tantas ações judiciais contra os
planos, alguma coisa está errada e é isso que deve ser discutido. Por que as operadoras não tentam essa conciliação antes
de entrar na esfera judicial?”, diz ele.
Membro do comitê estadual de saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz João Baptista Galhardo Junior afirma
que o NAT poderá contar com a participação de qualquer outra instituição interessada em colaborar no processo de
conciliação. “Estamos abertos à participação de outros órgãos de forma permanente na elaboração das propostas de
conciliação, inclusive órgãos de defesa do direito do consumidor. Estamos ainda buscando parcerias com universidades para
a elaboração de pareceres técnicos que possam embasar as decisões dos juízes”, diz ele.
UNIMED PAULISTANA DEMITE 1,5 MIL DA ÁREA ADMINISTRATIVA
ESTADÃO CONTEÚDO (Via Exame) – 08/10/2015
Após ter de transferir seus 744 mil clientes para outras operadoras, a Unimed Paulistana anunciou a demissão de 1.500
funcionários, quase metade do seu quadro profissional direto.
De acordo com a empresa, 1.100 pessoas já foram demitidas e outras 400 cumprem aviso prévio da empresa.
“O anúncio das demissões foi justamente no dia 30, quando receberíamos o pagamento de setembro. Não recebemos o
salário nem sabemos se vamos receber as verbas rescisórias”, diz um funcionário dispensado.
As demissões atingiram somente a área administrativa da operadora. A Unimed diz que pagará os valores devidos na sextafeira, 9.
O Sindicato dos Empregados de Cooperativas Médicas de São Paulo (Secmesp) entrou com liminar na Justiça pedindo o
bloqueio dos ativos da Unimed para garantir o pagamento das verbas rescisórias.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – DIDES Nº 59
ANS – 07/10/2015
Foi publicada no Diário Oficial da União de 07.10.2015 a Instrução Normativa – IN nº 59, de 06 de outubro de 2015, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial.
Ela dispõe sobre o Termo de Cooperação a ser firmado entre a Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIDES e as
operadoras de planos privados de assistência à saúde, autorizadas pela ANS a adquirir as referências operacionais e o
cadastro de beneficiários através de oferta pública, tal como disposto na Resolução Normativa – RN 384, de 04 de setembro
de 2015.
Leia a norma:
http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=3091
ANS CRIA NOVOS ÍNDICES PARA AJUDAR A ESCOLHER PLANO DE SAÚDE
G1 – 07/10/2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novos índices para ajudar na escolha de planos de saúde. No ano
passado foram quase cem mil reclamações. Agora, antes de fazer um contrato, os clientes terão mais detalhes sobre as
operadoras recordistas em queixas.
Veja aqui os novos índices e consulte a situação de cada operadora http://www.ans.gov.br/espaco-da-qualidade/indice-dereclamacoes
Como você se sentiria se estivesse pagando mais de R$ 600 por mês por um plano de saúde e não conseguisse ter os
serviços prometidos? “Revoltada, eu me sinto lesada por ter o plano e não conseguir utilizar”, reclama a empresária Daniella
Campos.
Daniella já mudou de operadora três vezes. Está em um novo plano há cinco meses. Desde então, tenta agendar consultas
com quatro médicos de especialidades diferentes para ela, para o marido e para a filha. Ninguém conseguiu ser atendido
ainda.
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“Você marca, só tem para novembro, dezembro, e você não consegue agendar”. Fora inúmeras outras como você chegar no
ginecologista e ela dizer: “você está grávida há quantas semanas”? Não, não posso te atender hoje porque você não está
grávida, hoje é dia só de gestante “”, conta Daniella.
A Daniela conta que fez uma pesquisa antes de escolher um plano de saúde. Mas, como muitos consumidores, não
consultou os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula as empresas do setor.
E agora novas informações estão disponíveis, como os motivos das reclamações e o número de queixas que viraram em
processos na Justiça.
Desde 2007, o número de reclamações cresceu bastante. Em 2014, teve uma pequena queda.
De janeiro a agosto deste ano, a agência recebeu mais de 55 mil reclamações. Mais de 1 mil resultaram em abertura de
processos administrativos.
A expectativa é de que mais usuários usem as novas informações. “Aumentando o seu poder de escolha, aumentando a sua
capacidade de comparar o comportamento das empresas, ele possa de fato induzir uma mudança de comportamento
positiva dos planos de saúde, no sentido de solucionar as reclamações que chegam até a agência”, ressalta a diretoraadjunta de desenvolvimento da ANS, Michelle Mello.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ELEGE NOVO PRESIDENTE
MONITOR MERCANTIL – 07/10/2015
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) realizou no dia 1° a eleição para sua diretoria, para o período de 2016 a 2018. O
atual vice-presidente, Tércio Egon Paulo Kasten, foi eleito para ficar á frente da entidade no próximo triênio. Tércio, que
também é presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina
(Fehoesc) agradeceu a confiança dos diretores e afirmou que a CNS permanecerá com sua postura em defesa do setor,
mantendo seu relacionamento com todas as instituições, garantindo a representação constitucional da saúde.
O presidente eleito avalia que a mobilização do setor é fundamental para que se possa avançar em questões como a
redução da carga tributária. Tércio aponta que a revisão da tributação que incide sobre os serviços de saúde deve ser uma
prioridade para que a iniciativa privada possa ampliar investimentos e tornar compatível a oferta de serviços com o
crescimento da demanda.
Nota: Para incluir ou alterar seu e-mail na lista de destinatários do Newsletter, envie uma mensagem com sua solicitação
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Para remover da lista, por favor, responda esta mensagem com o assunto ‘Remover’ no campo assunto.
MILLIMAN
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