Contrato e Formação
de
Preços para 2016
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Prof. Newton Santiago
Contratos de Prestação de
Serviços Educacionais Para
2016

Observações Importantes
1. Assinatura do Contratante e
Testemunhas;
2. Identificação completa do Contratante
com cópia de documentos. O Contrato
poderá ser assinado por 2 contratantes;
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3. Art. 2º da Lei 9.870/99 ( Divulgação do
Contrato );
Sugestões acerca de manutenção, inclusão
ou exclusão de cláusulas:
a) Seguro
b) Deficientes
c) Responsabilidade da escola pelos
alunos ( Horário )
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d) Esclarecimento da série a ser cursada no
E.F. de 9 anos
5. Cláusulas Opcionais
a) Menção à Proposta Educacional
b) Benefício Pontualidade/Antecipação
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6. Outras Sugestões:
a) Contrato específico para cobrança de
material escolar;
b) Definição de índice para correção de
débito;
c) Previsão em contrato ou divulgação de
tabela de taxas e emolumentos.
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FORMAÇÃO DE PREÇOS
PLANILHA
Metodologia de Preenchimento
da Planilha Oficial
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
1 = Salário bruto de todos os professores no
último mês apurado x 12

2 = % de (1) – ( Variável conforme o

3 = Salário bruto de todos os funcionários
administrativos no último mês apurado x 12

4 = % de (3) – ( Variável conforme o

5 = Soma das despesas realizadas com
materiais nos últimos 12 meses apurados
enquadramento da escola )
enquadramento da escola )
7
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
6 = Soma das despesas realizadas com
conservação e manutenção nos
últimos 12 meses apurados

7 = Soma das despesas realizadas com
serviços de terceiros nos últimos 12
meses apurados

8 = Soma das despesas realizadas com
serviços públicos nos últimos 12
meses apurados
8
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
9 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) + (6)
+ (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ] x 5
% – ( Exceto escolas do SIMPLES )

10 = ( Soma das despesas realizadas
com taxas e tributos nos últimos 12
meses apurados ) + [ (1) + (2) + (3)
+ (4) + (5) + (6) + (7) + (8) + (11) +
(13) ] x [ % IRPJ + % CSL ] – (Exceto
escolas do SIMPLES)
9
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
11 = Soma das despesas realizadas com
aluguéis nos últimos 12 meses apurados

12 = Retirar do Balanço

13 = Soma das despesas realizadas com
outras despesas nos últimos 12 meses
apurados

14 = Auto explicativo

15 = Soma das despesas realizadas com
Pró-Labore nos últimos 12 meses
apurados
10
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
16 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) +
(6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ]
x 8 % ( Caso o imóvel seja próprio )

17 = Auto explicativo

18 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) +
(6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ]
x % PIS – ( Exceto escolas do
SIMPLES )
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
19 = [ (1) + (2) + (3) + (4) + (5) +
(6) + (7) + (8) + (11) + (12) + (13) ]
x % COFINS – ( Exceto escolas do
SIMPLES )

20 = Auto explicativo

21 = Auto explicativo

22 = Auto explicativo
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Na coluna “Ano de Aplicação”,
atualizar os valores
encontrados na coluna “AnoBase” segundo índices a serem
definidos pela escola.
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CONTATOS / DÚVIDAS
 [email protected]
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