MENSAGEM FINAL DA COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA
“Pois isto não é o fim. Não é nem sequer o começo do
fim. Mas talvez seja o fim do começo”
Sir Winston Churchill – 10/11/1942
Nos dias 27 e 28/09/2008, na sede da FECOMERCIO, em São Paulo (SP),
reuniram-se 220 economistas de todo o Brasil, para, em colaboração mútua, e com
inestimável auxílio de magistrados e advogados, refletirem sobre as atividades de
Perícia, Avaliação e Auditoria Econômico-Financeira, enfocando o papel do economista
a serviço da sociedade.
Ocuparam mesas de trabalho 5 presidentes de entidades da categoria1, 22
palestrantes2 e 17 moderadores3. Trabalharam 8 relatores5 e 5 membros da Comissão
Organizadora6. Presentes os 29 conselheiros federais e os 26 presidentes dos 26
CORECONS do país. A todos, nossa eterna gratidão, pela partilha operada. Igualmente,
agradecemos ao corpo funcional do COFECON e do CORECON/SP e de todos os demais
envolvidos, sem os quais nada poderia ser feito.
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Economistas Pedro Calmon Pepeu Garcia Viiera Santana (COFECON), Waldir Pereira Gomes (CORECON/SP), Francisco da Silva Coelho
(OEB), Édson Benedito Roffé Borges (FENECON) e Paulo Brasil Corrêa de Mello (SINDECON/SP).
2 Desembargador Antonio Rulli Junior (SP); Advogados Drs. Delano Coimbra (SP), Édson Ísfer (PR) e Eduardo Amorim de Lima (SP);
Economistas Anderson João Valente Lobo (RO), Aristóteles da Rosa Galvão (RS). Carlos Alberto Maranhão (MA), Carlos Henrique Marques
da Silva (RJ), Fernando Moutinho Ramalho Bittencouirt (DF), Fernando Vaz Guimarães Abrahão (MS), Jaime Adrian Morin Macadar (RS),
Luiz Gonzaga Junqueira de Aquino Filho (SP), Marcelo Luiz Bonfim do Amaral (MS), Margareth Bellinazo (RS), Maurício Cadenas (PR),
Mônica Beraldo Fabrício da Silva (DF), Paulo Brasil Corrêa de Mello (SP), Pedro Afonso Gomes (SP), Rubens Alves Rodrigues Filho (SP),
Sílvio dos Santos (SP), Vanya Trevisan Marcon Heimoski (PR) e Verônica Paraguassu Martins (PI),
3 Economistas Cláudio Jorge Barbosa de Melo (AL), Cléa Maria Rezende (SE), Cléber Nolêto Maciel (TO), Desirè Custódio Mora Gondim
(CE), Edivaldo Teixeira de Carvalho (PB), Erivaldo Lopes do Vale (AM), Fabíola Andréia Leite de Paula (RN), José Jorge de Araújo Junior
(ES), José Roberto Lacerda Santos (MG), Kanitar Aymoré Sabóia Corrdeiro (PR), Luiz Afonso Mira Picanço (AP), Máximo Porto Seleme
(SC), Nei Jorge Correia Cardim (BA), Paulo Hermance Paiva (PB), Sílvio Rodrigues Persivo Cunha (RO) e Wilson Benício Siqueira (MG).
5 Economistas José Roberto Lacerda Santos (MG), Carlos Alberto Maranhão (MA), Fabiano de Almeida Pires (RS), Fernando Moutinho
Ramalho Bittencourt (DF), José Marcos de Campos (SP), Maurício Cadenas (PR), Vanya Trevisan Marcon Heimoski (PR), Verônica
Paraguassu Martins (PI).
6 Economistas José Roberto Lacerda Santos (MG), Marcelo Luiz Bonfim do Amaral (MS), Martinho Luiz Gonçalves Azevedo (AM), Paulo
Dantas da Costa (BA) e Pedro Afonso Gomes. (SP).
1
Abordamos, debatemos e aprofundamos as definições técnicas de Perícia,
Avaliação e Auditoria Econômico-Financeira; as relações entre Direito, Economia e
Sociedade; o Marco Legal da atuação profissional do Economista; o Marco Social, assim
considerando a contribuição dada pelo Economista à Sociedade através do exercício de
sua profissão; o Marco Profissional de Qualidade e Capacitação, diante das exigências
éticas, técnicas e de mercado; o Marco de Regulação e Normatização das atividades
discutidas. Todo o conteúdo dessas discussões estará disponível no site da TV
Economista (www.tveconomista.com.br) nos próximos dias.
Ao final do encontro, ainda de maneira muito sintética – o relatório final e
detalhado será concluído em alguns dias - foram feitas as seguintes constatações,
considerações e propostas, pela equipe de relatores:
Perícia:
01. Embora a grade curricular da graduação em Ciências Econômicas seja suficiente
para a formação do profissional, subsídios complementares, em especial no campo
jurídico, contribuem para o melhor desempenho das tarefas de perito.
02. Há desconhecimento, por parte da maioria dos peritos, sobre o conteúdo e o
andamento, e suas conseqüências, do PLS 0658/2007, que, uma vez aprovado, regerá
a profissão, ora em diante.
03. Não há um processo formal e contínuo de normatização da Perícia.
04. As providências necessárias à defesa das prerrogativas profissionais, de modo
especial à condução do PLS 0658/2007, devem ser tomadas harmonicamente entre os
responsáveis.
05. Sugere-se a criação de uma Associação Nacional de Peritos Economistas.
06. Colaboração em cursos nas Escolas da Magistratura é uma forma concreta de
disseminação cultural do termo e do conteúdo da Perícia Econômico-Financeira.
07. Necessário fazer conhecer à Sociedade as prerrogativas profissionais dos
Economistas.
08. Edição de livros de Perícia Econômico-Financeira, com fundamentação e casos
concretos, seria outro móvel de divulgação dessa atividade.
09. Formule-se processo de certificação profissional por especialidade.
Avaliação:
10. Maior comunicação e articulação da categoria dos Economistas.
11. Implementação e fortalecimento de grupos de Internet, bancos de dados,
associações e comissões nos CORECONs e SINDECONs e outras instituições.
12. Planejamento Estratégico Nacional dos Economistas.
13. Profissionalização da defesa da categoria, através de economistas contratados em
nível nacional para realizar esse trabalho.
14. Elaboração de Manuais Técnicos e Bibliografia.
15. Cadastro de profissionais habilitados, capacitando-os e reciclando-os.
16. Representação dos economistas junto à ABNT, à CVM e a outras entidades, para
participação na elaboração de normas.
17. Determinação, pelo COFECON, de criação obrigatória de Comissões de Peritos,
Avaliadores e Auditores em cada CORECON, com dotação orçamentária.
2
18. Criação do Comitê de Pronunciamentos Econômico-Financeiros, à semelhança do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para atuação junto à CVM e ao mercado.
19. Divulgação dos anais do II Encontro, por carta ao Poder Judiciário e a outros
segmentos da sociedade.
Auditoria:
20. A sobrevivência das entidades dos economistas, sob o ponto de vista da relevância
para os membros da categoria, depende do seu engajamento na defesa da sociedade e
das prerrogativas profissionais e da redefinição das prioridades orçamentárias.
21. Criação e revisão das normas técnicas de auditoria, englobando as modalidades
mais recentes dessa atividade.
22. Elaboração de documentos, guias técnicos, publicações e bibliografia na área de
auditoria, visando melhor qualidade do trabalho do economista.
23. Gestão junto às faculdades de Economia, para inclusão das disciplinas de Perícia,
Avaliação e Auditoria na grade curricular da graduação.
24. Formatação de cursos para os economistas profissionais, com elementos teóricos e
práticos de auditoria.
25. Uso da TV Economista para disseminar oportunidades e técnicas de trabalho.
26. Divulgação das auditorias de revisão tarifária em serviços públicos como opção de
trabalho e inserção social do economista.
27. Criação de Centros (Salas) de Apoio ao Profissional Liberal Economista, com
recursos materiais, tecnológicos e apoio e assistência de economistas experientes.
28. Exploração de novas oportunidades: Lei das S/A, atividades tributárias, etc.
29. Intervenção para alterar a cultura no Judiciário e na Advocacia, através de cursos,
palestras, visitas, relacionamento, etc.
30. Montagem de “escritórios experimentais” para servir à sociedade (por exemplo:
Justiça Gratuita), permitindo a entrada no mercado de novos economistas, sob a
supervisão de outros mais experientes.
31. Criação de Comissão Nacional de Peritos, Avaliadores e Auditores Economistas,
com representação de todas as Unidades da Federação, com respaldo institucional do
COFECON, com dotação orçamentária, a desdobrarem-se nos Regionais, para dar
suporte à atuação, capacitação e qualificação dos profissionais.
Em plenário, foram feitas outras três propostas:
32. MBA de Auditoria e Perícia Econômico-Financeira, sob certificação da OEB.
33. Edição de livros de Perícia, Avaliação e Auditoria, sob coordenação da OEB.
34. Inclusão, no III Encontro, das atividades de Projetista e Administrador Judicial.
Terminamos nossa mensagem refletindo sobre esse rico elenco de proposições,
que fala por si só, ao tempo em que demonstra as responsabilidades de todos, seja
implementando-as, seja acompanhando-as, seja reivindicando-as.
Muito Obrigado!
Pedro Afonso Gomes
Coordenador da Comissão Executiva Organizadora
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