Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo
Coordenação de Documentos Escritos
Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Fundo
Instituto Nacional do Sal (3G)
INVENTÁRIO SUMÁRIO DOS DOCUMENTOS TEXTUAIS E IMPRESSOS
Coordenação Geral de Processamento e Preservação do Acervo
Coordenação de Documentos Escritos
Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Fundo
Instituto Nacional do Sal (3G)
INVENTÁRIO SUMÁRIO DOS DOCUMENTOS TEXTUAIS E IMPRESSOS
Rio de Janeiro, setembro de 2012
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Copyright © 2012 by Arquivo Nacional
1ª edição, 2012
Praça da República, 173 – CEP 20211-350 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Coordenação de Consultas ao Acervo: [email protected]
Coordenação de Atendimento a Distância: [email protected]
Presidente da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Diretor-Geral do Arquivo Nacional
Jaime Antunes da Silva
Arquivo Nacional (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de
Documentos do Executivo e Legislativo.
Fundo Instituto Nacional do Sal - (03): inventário sumário dos documentos textuais e
impressos / Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo; Sátiro Ferreira Nunes. 1ª. ed.
rev. - Rio de Janeiro : o Arquivo, 2012.
31 p.;
Revisada por Sátiro Ferreira Nunes, em 2012.
1. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo - Inventários. 2. Instituto
Nacional do Sal 1939 -1971. 3. Arquivos – Guias, inventários, etc. I. Nunes, Sátiro Ferreira. II.
Nunes, Sátiro Ferreira. III. Título.
3
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Coordenadora-Geral de Processamento e Preservação do Acervo
Carmen Tereza Coelho Moreno
Coordenador de Documentos Escritos
Mauro Lerner Markowski
Supervisor da Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo
Sátiro Ferreira Nunes
Capa
Concepção: Sátiro Ferreira Nunes
Foto: Flávio Lopes
Tema: estátua de Ceres, pátio interno do edifício sede do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.
Coordenadora-Geral de Acesso e Difusão Documental
Maria Aparecida Silveira Torres
Copidesque e formatação digital
José Ivan Calou Filho
4
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Sumário
Descrição do Fundo
6
Apresentação
7
Descrição do Conteúdo
8
Índice Cronológico
13
Índice Temático
15
5
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Descrição do Fundo
Código de referência
BR AN,RIO 3G
Título
Instituto Nacional do Sal
Nível de descrição
Fundo
Natureza jurídica
Pública
Datas
1939 a 1971
Dimensão e suporte
0,85 metros lineares
Textual e impresso
Histórico
O Instituto Nacional do Sal foi criado pelo decreto-lei nº 2398, de 10 de junho de 1940, como
uma autarquia vinculada à Presidência da República. Dentre as suas atribuições regimentais competia-lhe
a organização dos registros das salinas, a padronização do sal, o estímulo à instalação de armazéns, a
aquisição de navios apropriados para o transporte do sal e a criação de fábricas de embalagens, além da
faculdade de intervir nas situações em que o mercado necessitasse de regulação. Em 13 de maio de 1957,
o órgão passou a denominar-se Instituto Brasileiro do Sal.
Em 28 de fevereiro de 1967, o Instituto Nacional do Sal foi extinto pelo decreto-lei n° 257.
Conteúdo
O acervo constitui-se de publicações do próprio órgão e de livros sobre sal, relatórios de
presidentes
do
Procuradoria,
Instituto,
minutas
de
publicações
contrato,
diversas,
boletins
organogramas
informativos
da
da
administração,
Associação
pareceres
Comercial,
índice
da
de
correspondência expedida, guias de autorização de despesas, quadro de pessoal, legislação salineira,
documentos financeiros, processos da Comissão Executiva do Sal, etc.
As fotografias (cinco) localizadas no acervo foram encaminhadas à Equipe de Documentos
Iconográficos para tratamento técnico especifico.
Procedência
Doação de Hugo Porto Soares, 1985.
Listagem do material recolhido ao Arquivo Nacional por processo 000236/85, de 22 de fevereiro de 1985.
Relação de recolhimento nº 209.
6
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Unidades responsáveis
Seção do Poder Executivo e Legislativo
Condição de acesso: sem restrições
Estágio de tratamento: identificado
Seção de Documentos Iconográficos
Condições de acesso: restrito
Estágio de tratamento: em tratamento técnico
Apresentação
O presente instrumento de consulta é um inventário sumário dos documentos textuais e
impressos, produzido a partir da observação direta realizada nas unidades de arquivamento do fundo
Instituto Nacional do Sal, identificando os seus documentos constituintes.
Criado em 1946, o Instituto Nacional do Sal reflete a continuação, no segundo governo Getulio
Vargas, da política implementada pelo próprio presidente durante o Estado Novo. Até sua extinção em
1968, o Instituto foi alvo da reforma administrativa implementada pelos governos militares após 1964.
Como autarquia federal vinculada diretamente à Presidência da Republica, o Instituto Nacional do
Sal tinha como finalidade gerir a política de Estado de regulação do insumo básico sal. Como entidade de
direito público, manteve-se autônoma em sua atividade técnica e administrativa, exercendo em nome do
Estado, o papel de fiscal, mas sendo ao mesmo tempo por ele tutelada.
Desse modo, por se tratar de um veiculo para facultar o acesso a esse conjunto documental,
ainda não organizado, o presente instrumento tem como objetivo instrumentalizar a pesquisa e os
pesquisadores que se debruçam sobre o tema das estruturas de gestão pública no Brasil, como as
autarquias, subsidiando a retórica da construção historiográfica.
Nessa documentação podem ser identificados não somente os motivos de sua criação, mas
também aqueles que levaram a sua extinção, quando cessaram os interesses da manutenção de tais
estruturas no Brasil.
Sátiro Ferreira Nunes
Supervisor da Equipe do Executivo e do Legislativo
7
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Descrição do Conteúdo
Notação
Conteúdo
Caixa
1
Pasta
1
Emendas do projeto que altera a denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
2
Emendas do projeto que altera a denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
3
Emendas do projeto que altera a denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
4
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
5
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
6
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
7
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
8
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
9
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
10
Instituto Brasileiro do Sal, legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
11
Tribunal Federal de Recursos, apelação 12.428. (impresso)
12
Tribunal Federal de Recursos, apelação 12.428. (impresso)
13
Tribunal Federal de Recursos, apelação 12.428. (impresso)
14
Lei de falências, decreto-lei nº 7.661. (impresso)
15
Lei de falências, decreto-lei nº 7.661. (impresso)
16
Decreto – lei nº 9.409. (impresso)
17
Estatuto dos funcionários públicos civis da união, 1942. (impresso)
18
Tribunal de Contas, ato nº 1. (impresso)
19
Tribunal de Contas da União, lei nº 830. (impresso)
20
Legislação orgânica do I.B.S, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
21
Circular nº 8, de 29 de junho de 1959. (impresso)
22
Coletânea de leis concernentes ao Instituto Nacional do Sal. (impresso)
23
Autoridades brasileiras, relação. (impresso)
24
Os seguros de vida do IPASE. (impresso)
25
Manual do segurado do IPASE. (impresso)
26
Revista Imposto de Renda. (impresso)
27
Imposto de renda, lei nº 1.474. (impresso)
28
Imposto de renda, regulamento, decreto nº 24.239. (impresso)
29
Regulamento do imposto de renda. (impresso)
30
Lei do imposto de renda, decreto nº 2.862. (impresso)
31
Revista Imposto de Renda. (impresso)
32
Classificação de cargas. (impresso)
33
A Indústria de Álcalis do Brasil, Projeto Cabo Frio. (impresso)
34
Regulamento do imposto de consumo. (impresso)
35
Rotina de processamento do inquérito administrativo. (impresso)
8
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
1
Pasta
36
Da prescrição. (impresso)
37
Lei do selo. (impresso)
38
Lei do selo, 2a edição. (impresso)
39
Inauguração do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira. (impresso)
40
IV Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. (impresso)
41
Brasília, terra de fé. (impresso)
42
Problemas e idéias, Manuel Leão Francisco. (impresso)
43
Análise breve da atuação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
44
Projeto de lei nº 830-E, 1955. (impresso)
45
Relatório do presidente do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
46
IPASE, Relatório e balanço geral de 1953. (impresso)
47
IPASE, Relatório e balanço geral de 1954. (impresso)
48
IPASE, Relatório e balanço geral de 1954. (impresso)
49
IPASE, Seguros de vida. (impresso)
50
O Instituto Brasileiro do Sal, seus objetivos e realizações. (impresso)
51
O Instituto Brasileiro do Sal, seus objetivos e realizações. (impresso)
52
IPASE, Relatório de balanço geral de 1953. (impresso)
53
IPASE, Relatório de balanço geral de 1953. (impresso)
54
IPASE, Os seguros de vida do IPASE. (impresso)
55
IPASE, Atividades e resultados de 1956. (impresso)
56
Instituto do Açúcar e do Álcool, balanço de 1939. (impresso)
57
Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, relatório, 1951. (impresso)
58
Brasil Salineiro nº 13, 1957. (impresso)
59
Brasil Salineiro nº 28, 1962. (impresso)
60
Brasil Salineiro nº 28, 1962. (impresso)
61
Brasil Salineiro nº 29, 1963. (impresso)
62
Brasil Salineiro nº 31, 1963. (impresso)
63
Revista da Associação Comercial de [ ...] nº 74, 1959. (impresso)
64
Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro nº 832, 1956. (impresso)
65
Boletim do Instituto Brasileiro do Sal, janeiro de 1963. (impresso)
66
Boletim do Instituto Brasileiro do Sal, junho de 1963. (impresso)
67
Santos Dumont e Augusto Severo, Dioclécio Dantas Duarte. (impresso)
68
Américo Vespucci e o nome da América, A.L. Pereira Ferraz. (impresso)
9
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
2
Pasta
69
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
70
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
71
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
72
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
73
Notas breves sobre o sal, Raul Carneiro. (impresso)
74
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
75
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
76
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
77
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
78
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
79
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
80
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
81
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
82
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos 13 a 24. (impresso)
83
Fiscalização Federal, ano VI, janeiro de 1960. (impresso)
84
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 1, 1940. (impresso)
85
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 2, 1940. (impresso)
86
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 2, 1940. (impresso)
87
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 3, 1941. (impresso)
88
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 3, 1941. (impresso)
89
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 4, 1941. (impresso)
90
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 5, 1941. (impresso)
91
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 5, 1941. (impresso)
92
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 6, 1941. (impresso)
93
A caça e a pesca no Pantanal do Mato Grosso, Álvaro Ferreira Aguirre, Rio de Janeiro, Ministério da
Agricultura, 1958. (impresso)
94
Flagrantes brasileiros. IBGE. Conselho Nacional de Estatística, índices nos 10 a 24. (impressos)
95
Instituto Nacional do Sal, Criador! Dê o sal ao seu gado. (impresso)
96
Idéias e propósitos de uma faculdade - A junção social das universidades, Edgard Barbosa e
Dioclécio Dantas Duarte, Rio de Janeiro, 1957. (impresso)
97
Prospectos sobre cidades brasileiras produtoras de sal, IBGE - Conselho Nacional de Estatística.
(impressos)
98
Correspondência comercial, Henri Page, Livraria Garnier, Rio de Janeiro. (impresso)
99
Terra Fluminense, Azevedo Silva, Rio de Janeiro, Editora Gráfica Laemmert , 1955. (impresso)
100
Antologia de poetas da nova geração, Rio de Janeiro, Irmãos Pongetti, 1950. (impresso)
10
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
101
Ressurreição, Leopoldo Braga, Rio de Janeiro, Editora Borsoi, 1947. (impresso)
102
Novas cartas da praia, Hélio Galvão. (impresso)
103
Dentro da noite, J. A. Seabra de Mello, Rio de Janeiro, 1949. (impresso)
104
Brasília, Revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, nos 11, 12, 13, 19, 22, 41,
45, 48, 49 e nº comemorativo do primeiro aniversário. (impresso)
105
A nova moeda do Brasil. (impresso)
106
Quadro de pessoal, Instituto Brasileiro do Sal. (impresso)
107
Aliança para o Progresso, Secretaria Executiva da Comissão Brasileira da Aliança para o Progresso.
(impresso)
108
Revista da Associação Comercial, nº 818. (impresso)
109
A livre iniciativa em relação à Aliança para o Progresso. Discurso do Embaixador Lincoln Gordon.
1962. (impresso)
110
Modernização do EUA - Os anos de Roosevelt, David Cushman Coyle, USIS. (impresso)
111
Revista da Associação Comercial, nº 823. (impresso)
112
Prospecto da propaganda da Mannesmann. (impresso)
113
Você e a democracia, Editora Abril. (impresso)
114
Convite de formatura e caderneta sobre carros. (impresso)
115
Indústrias Reunidas Matarazzo, relatório e balanço de 1957. (impresso)
116
Indústrias Reunidas Matarazzo, relatório e balanço de 1943. (impresso)
117
Organogramas da administração do Instituto Nacional do Sal. (oito exemplares)
118
Atividades salineiras, gráficos, Instituto Nacional do Sal.
119
Pareceres da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1956.
120
Pareceres da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1957 e 1958.
121
Cofins: balanços de 1955.
122
Finanças do Instituto Nacional do Sal, documentos diversos.
123
Instituto Nacional do Sal, demonstrativo de conta estudos sobre a indústria de soda cáustica (22 de
julho a 31 de dezembro de 1942).
124
Instituto Nacional do Sal, estudos sobre a indústria de soda cáustica, 1943 e 1944.
125
Instituto Nacional do Sal, demonstrativo de contas estudos.
126
Sobre a indústria de soda cáustica, nos 1 a 28, 1944.
127
Pasta contendo documentos sobre a situação econômico-financeira do Instituto Nacional do Sal,
arrecadação de taxas, orçamentos e diversos outros.
128
Pasta contendo boletins informativos do IBR, três processos da Comissão Executiva do Sal e diversos
outros documentos.
129
Correspondência do Instituto Brasileiro do Sal, 1961.
130
Pasta contendo documentos diversos (exposições de motivos, certidões e etc) emitidos pelo INS.
131
Ofícios do Instituto Nacional do Sal, 1955.
2
3
4
11
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
132
Correspondência do Instituto Brasileira do Sal, 1960.
133
Correspondência do Instituto Nacional do Sal, expedida em 1954.
134
Fixação dos preços de sal nos aterros das salinas. (processo)
135
Fixação dos preços de sal nas distribuidoras. (processo)
136
Contribuição, composição e organização de diversas firmas que operam no mercado de sal, outubro
de 1968.
137
Pasta contendo diversos documentos relativos às finanças e outros aspectos do Instituto Nacional do
Sal, inclusive fotocópias da lei alterando sua denominação para Instituto Brasileiro do Sal.
138
Processos (sete) da Comissão Executiva do Sal.
139
MIC, Comissão Executiva do Sal, Plano Bienal, relatório.
140
MIC, Comissão Executiva do Sal, Plano bienal da indústria salineira, decreto nº 63.294, de 27 de
setembro de 1968, balanço de 30 de junho de 1971.
141
Cópia de autorização de despesas, 1952.
142
Pasta contendo mapas de cotas e dados sobre operações financeiras do Instituto Nacional do Sal.
143
Quadro do pessoal do Instituto Nacional do Sal.
144
Coletânea de ordens de serviços do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
145
Cotas, 63/64. (impresso)
146
Material não usado (envelopes e cadernos), apostilas de inglês.
147
Legislação salineira, impressos da Câmara dos Deputados, diários oficiais e documentos
mimeografados.
148
Processos (oito) de 1971 da Comissão Executiva do Sal.
149
Balanços e documentos financeiros.
4
5
12
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Índice Cronológico
Notação
Conteúdo
1939
Caixa
Pasta
1
56
84
1940
2
85
86
87
88
1941
2
89
90
91
92
1
17
3
123
1943 e 1944
3
124
1947
2
101
1949
2
103
1951
1
57
1952
5
141
1942
46
1953
1
52
53
1
47
4
133
1
44
3
121
4
131
1954
1955
55
1956
1
64
3
119
1957
1
58
1957 e 1958
3
120
1958
2
93
1959
1
21
63
13
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
2
83
4
132
4
129
1960
1961
1
1962
59
60
2
109
65
1963
1
66
61
62
1968
4
136
1971
5
148
14
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Temático
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
A caça e a pesca no Pantanal do Mato Grosso, Álvaro Ferreira Aguirre, Rio de Janeiro,
Ministério da Agricultura, 1958. (impresso)
2
93
A indústria de Álcalis do Brasil, Projeto Cabo Frio. (impresso)
1
33
A livre iniciativa em relação à Aliança para o Progresso, discurso do embaixador Lincoln
Gordon, 1962. (impresso)
2
109
A nova moeda do Brasil. (impresso)
2
105
Administração do Instituto Nacional do Sal. (oito exemplares)
2
117
Álcalis.
1
33
107
Aliança para o Progresso.
Alteração da denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
2
1
109
2
3
Américo Vespucci e o nome da América, A. L. Pereira Ferraz. (impresso)
1
68
Análise breve da atuação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
1
43
Antologia de poetas da nova geração, Rio de Janeiro, Irmãos Pongetti, 1950. (impresso)
2
100
11
Apelação 12.428. (impresso)
1
12
13
Associação Comercial.
2
108
111
Associação Comercial de [ ...]
1
63
Associação Comercial do Rio de Janeiro.
1
64
Atividades salineiras, gráficos, Instituto Nacional do Sal.
3
118
84
85
86
87
2
Atlas estatístico do café.
88
89
90
91
92
Autoridades brasileiras, relação. (impresso)
1
23
Autorização de despesas, 1952.
5
141
Azevedo Silva, Terra Fluminense, Rio de Janeiro, Editora Gráfica Laemmert, 1955.
(impresso)
2
99
15
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
3
121
5
140
5
140
5
149
3
121
Banco do Brasil.
1
57
Boletim do Instituto Brasileiro do Sal, janeiro de 1963. (impresso)
1
65
Boletim do Instituto Brasileiro do Sal, junho de 1963. (impresso)
1
66
Boletins.
4
128
Boletins informativos do IBR, três processos da Comissão Executiva do Sal e diversos
outros documentos.
4
128
Brasil Salineiro, nº 13, 1957. (impresso)
1
58
Balanço.
Balanço de 30 de junho de 1971.
Balanços.
Brasil Salineiro, nº 28, 1962. (impresso)
1
59
60
Brasil Salineiro, nº 29, 1963. (impresso)
1
61
62
Brasília, terra de fé. (impresso)
1
41
Brasília, revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, nos 11, 12, 13, 19,
22, 41, 45, 48, 49 e nº comemorativo do primeiro aniversário. (impresso)
2
104
Caderneta sobre carros. (impresso)
2
114
84
85
86
87
Café.
2
88
89
90
91
92
Câmara dos Deputados.
5
147
Cargas.
1
32
4
138
5
148
Cidades brasileiras produtoras de sal, IBGE, Conselho Nacional de Estatística. (impresso)
2
97
Circular.
1
21
Circular nº 8, de 29 de junho de 1959. (impresso)
1
21
CES.
16
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Classificação de cargas.(impresso)
1
32
Cofins: balanços de 1955.
3
121
Coletânea de leis concernentes ao Instituto Nacional do Sal. (impresso)
1
22
Coletânea de ordens de serviços do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
5
144
Comissão Brasileira da Aliança para o Progresso.
2
107
4
138
139
Comissão Executiva do Sal.
5
140
148
Conselho Nacional de Estatística.
2
94
Consumo.
1
34
Contas estudos.
3
125
Contribuição, composição e organização de diversas firmas que operam no mercado de sal
(outubro de 1968).
4
136
Convite de formatura. (impresso)
2
114
Cooperativa dos Funcionários do Banco do Brasil, relatório, 1951. (impresso)
1
57
129
Correspondência.
4
131
132
133
Correspondência comercial, Henri Page, Livraria Garnier, Rio de Janeiro. (impresso)
2
98
Correspondência do Instituto Brasileiro do Sal, 1960.
4
132
Correspondência do Instituto Brasileiro do Sal, 1961.
4
129
Correspondência do Instituto Nacional do Sal expedida em 1954.
4
133
Cotas, 63/64. (impresso)
5
145
Criador! Dê o sal ao seu gado, Instituto Nacional do Sal. (impresso)
2
95
Da prescrição. (impresso)
1
36
Decreto – lei nº 9. 409. (impresso)
1
16
Decreto nº 2.862. (impresso)
1
30
Decreto nº 63.294, de 27de setembro de 1968.
5
140
14
Decreto-lei nº 7.661. (impresso)
1
15
Demonstrativo de conta estudos sobre a indústria de soda cáustica (22 de julho a 31 de
dezembro de 1942).
3
123
Demonstrativo de contas estudos.
3
125
Dentro da noite, J. A. Seabra de Mello, Rio de Janeiro, 1949. (impresso)
2
103
17
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Despesas.
5
141
Diários Oficiais.
5
147
Dioclécio Dantas Duarte, Santos Dumont e Augusto Severo. (impresso)
1
67
3
122
Documentos diversos.
130
4
137
Documentos diversos (exposições de motivos, certidões e etc) emitidos pelo INS.
4
130
Documentos financeiros.
5
149
Documentos relativos às finanças e outros aspectos, inclusive fotocópias da lei alterando
para o Instituto Brasileiro do Sal sua denominação.
4
137
Documentos sobre a situação econômico-financeira do Instituto Nacional do Sal,
arrecadação de taxas, orçamentos e diversos outros.
3
127
EUA, Modernização dos. Os anos de Roosevelt, David Cushman Coyle, USIS. (impresso)
2
110
Educação.
2
96
1
1
1
3
Empresas que operam no mercado de sal.
4
136
Estatuto dos funcionários públicos civis da união 1942. (impresso)
1
17
Estudos sobre a indústria de soda cáustica, 1943 e 1944.
3
124
Emendas do projeto que altera a denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
74
75
76
77
78
2
105
79
Finanças.
80
81
82
122
3
125
127
5
142
149
Finanças do Instituto Nacional do Sal, documentos diversos.
3
122
Fiscalização Federal, ano VI, janeiro de 1960. (impresso)
2
83
Fixação dos preços de sal nas distribuidoras. (processo)
4
135
18
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Fixação dos preços de sal nos aterros das salinas. (processo)
4
134
Flagrantes brasileiros. IBGE. Conselho Nacional de Estatística, índices nos 10 a 24.
(impressos)
2
94
Funcionários públicos civis da união, 1942. (impresso)
1
17
Hélio Galvão, Novas cartas da praia. (impresso)
2
102
IAA - Instituto Do Açúcar e do Álcool.
1
56
84
85
86
87
IBC - Instituto Brasileiro do Café.
2
88
89
90
91
92
94
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
2
97
IBR.
4
128
43
65
66
21
22
1
2
3
IBS - Instituto Brasileiro do Sal.
1
4
5
6
7
8
9
10
50
51
19
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
1
45
2
106
118
IBS - Instituto Brasileiro do Sal.
3
120
119
4
132
137
2
96
2
96
Imposto de consumo. (impresso)
1
34
Imposto de renda, – regulamento, decreto nº 24.239. (impresso)
1
28
Imposto de renda, lei nº 1.474. (impresso)
1
27
Imposto de renda. (impresso)
1
29
Idéias e propósitos de uma faculdade - A junção social das universidades, Edgard Barbosa e
Dioclécio Dantas Duarte, Rio de Janeiro, 1957. (impresso)
33
68
43
23
65
66
58
59
60
61
1
62
Impresso.
41
21
32
22
57
36
16
1
2
3
17
20
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
28
27
39
4
5
6
7
8
9
10
56
55
54
52
53
46
47
Impresso.
1
48
49
40
20
14
15
30
37
38
25
25
50
51
24
42
44
34
29
45
21
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
63
64
26
31
1
35
67
19
18
11
12
13
93
109
105
107
100
104
Impresso.
98
103
83
2
94
96
116
115
110
73
102
69
70
71
72
117
117
84
85
22
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
86
87
88
89
90
91
92
112
95
97
106
101
108
111
2
Impresso.
74
75
76
77
78
79
80
81
82
99
113
118
3
120
119
144
5
145
147
Inauguração do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira. (impresso)
1
39
Indústria de soda cáustica, nos 1 a 28, 1944.
3
126
Indústrias Reunidas Matarazzo, relatório e balanço de 1943. (impresso)
2
116
23
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Indústrias Reunidas Matarazzo, relatório e balanço de 1957. (impresso)
2
115
Inquérito administrativo. (impresso)
1
35
2
117
122
123
3
124
125
126
127
129
130
131
4
133
134
INS – Instituto Nacional do Sal.
135
137
138
139
140
141
142
143
5
144
147
148
149
150
4
5
6
Legislação orgânica, lei nº 3.137 e outras. (impresso)
1
7
8
9
10
Instituto do Açúcar e do Álcool, balanço de 1939. (impresso)
1
56
Demonstrativo de conta estudos sobre a indústria de soda cáustica, 22 de julho a 31 de dezembro de 1942.
3
123
24
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
1
24
1
25
IPASE, atividades e resultados de 1956. (impresso)
1
55
IPASE, os seguros de vida do IPASE. (impresso)
1
54
IPASE.
46
IPASE, relatório de balanço geral de 1953. (impresso)
1
52
53
47
IPASE, relatório de balanço geral de 1954. (impresso)
1
48
IPASE – Seguros de vida. (impresso).
1
49
IV Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. (impresso)
1
40
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
14
1
15
Legislação.
16
17
18
19
20
21
22
27
28
29
30
34
25
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
37
1
38
44
Legislação.
144
5
147
140
Legislação salineira, impressos da Câmara dos Deputados, diários oficiais e documentos
mimeografados.
5
147
Lei alterando para o Instituto Brasileiro do Sal sua denominação.
4
137
Lei de falências.
1
14
15
Lei do imposto de renda.
1
30
Lei do selo. (impresso)
1
37
Lei do selo, 2a edição. (impresso)
1
38
Lei nº 830. (impresso)
1
19
Leopoldo Braga, Ressurreição, Rio de Janeiro, Edição Borsoi, 1947. (impresso)
2
101
Lincoln Gordon.
2
109
Mannesmann.
2
112
Manual do segurado do IPASE. (impresso)
1
25
Manuel Leão Francisco, Problemas e idéias. (impresso)
1
42
Matarazzo.
2
115
116
Material de consumo.
5
146
Material não usado (envelopes e caderno), apostilas de inglês.
5
146
Mercado.
4
136
MIC – Ministerio da Indústria e Comércio.
5
140
Modernização dos EUA - Os anos de Roosevelt, David Cushman Coyle, USIS. (impresso)
2
110
Notas breves sobre o sal, Raul Carneiro. (impresso)
2
73
Novas cartas da praia, Hélio Galvão. (impresso)
2
102
O Instituto Brasileiro do Sal, seus objetivos e realizações. (impresso)
1
50
O Instituto Brasileiro do Sal, seus objetivos e realizações. (impresso)
1
51
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
2
69
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
2
70
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
2
71
O sal na alimentação dos animais, Olavo B. Araújo e Silva. (impresso)
2
72
Ofícios do Instituto Nacional do Sal, 1955.
4
131
26
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Olavo B. Araújo e Silva, O sal na alimentação dos animais. (impresso)
2
69
Olavo B. Araújo e Silva, O sal na alimentação dos animais. (impresso)
2
70
Olavo B. Araújo e Silva, O sal na alimentação dos animais. (impresso)
2
71
Olavo B. Araújo e Silva, O sal na alimentação dos animais. (impresso)
2
72
Operações financeiras.
5
142
Ordens de serviços.
5
144
2
117
139
Organização.
5
140
149
Organogramas da administração do Instituto Nacional do Sal (oito exemplares)
2
117
1
24
1
54
3
119
3
120
Pareceres da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1956.
3
119
Pareceres da Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1957 e 1958.
3
120
Pasta contendo boletins informativos do IBR, três processos da Comissão Executiva do Sal
e diversos outros documentos.
4
128
Pasta contendo diversos documentos relativos às finanças e outros aspectos do Instituto
Nacional do Sal, inclusive fotocópias da lei alterando sua denominação para Instituto
Brasileiro do Sal.
4
137
Pasta contendo documentos diversos (exposições de motivos, certidões e etc) emitidos pelo
INS.
4
130
Pasta contendo documentos sobre a situação econômico-financeira do Instituto Nacional do
Sal, arrecadação de taxas, orçamentos e diversos outros.
3
127
Pasta contendo mapas de cotas e dados sobre operações financeiras do Instituto Nacional
do Sal.
5
142
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 1, 1940. (impresso)
2
84
Os seguros de vida do IPASE. (impresso)
Pareceres.
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 2, 1940. (impresso)
2
85
86
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 3, 1941. (impresso)
2
87
88
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 4, 1941. (impresso)
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 5, 1941. (impresso)
2
2
89
90
91
Pequeno Atlas Estatístico do Café, nº 6, 1941. (impresso)
2
92
17
Pessoal.
1
24
25
27
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
32
35
46
47
48
49
1
Pessoal.
52
53
54
55
57
2
106
5
143
Plano Bienal, CES.
5
139
Plano bienal da indústria salineira.
5
140
Preços.
4
134
135
Preços de sal nas distribuidoras. (processo)
4
135
Preços de sal nos aterros das salinas. (processo)
4
134
Prescrição. (impresso)
1
36
Presidente do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
1
45
Problemas e idéias, Manuel Leão Francisco. (impresso)
1
42
128
4
Processos.
138
5
148
Processos (sete) da Comissão Executiva do Sal.
4
138
Processos (oito) da Comissão Executiva do Sal, 1971.
5
148
Processos da Comissão Executiva do Sal e diversos outros documentos.
4
128
Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1957 e 1958.
3
120
Procuradoria do Instituto Brasileiro do Sal, 1956.
3
119
Projeto Cabo Frio.
1
33
Projeto de lei nº 830-E, 1955. (impresso)
1
44
Projeto que altera a denominação do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
1
2
3
Propaganda da Mannesmann. (impresso)
2
112
28
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Prospecto da propaganda da Mannesmann. (impresso)
2
112
Prospectos com título Criador! Dê o sal ao seu gado, publicado pelo Instituto Nacional do
Sal. (impresso)
2
95
Prospectos sobre cidades brasileiras produtoras de sal, IBGE, Conselho Nacional de
Estatística. (impresso)
2
97
Quadro de pessoal, Instituto Brasileiro do Sal. (impresso)
2
106
Quadro do pessoal do Instituto Nacional do Sal.
5
143
Raul Carneiro, Notas breves sobre o sal. (impresso)
2
73
26
27
28
29
30
Receita.
1
31
34
36
37
38
40
11
Recursos judiciários.
1
12
13
Regulamento do imposto de consumo. (impresso)
1
34
Regulamento do imposto de renda. (impresso)
1
29
Relatório.
2
115
116
Relatório, CES
5
139
46
47
Relatório de balanço geral de 1953, IPASE. (impresso)
1
48
52
53
Relatório do Presidente do Instituto Nacional do Sal. (impresso)
1
Relatórios.
5
45
139
140
Ressurreição, Leopoldo Braga, Rio de Janeiro, Editora Borsoi, 1947. (impresso)
2
101
29
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
Revista da Associação Comercial de [ ...], nº 74, 1959. (impresso)
1
63
Revista da Associação Comercial do Rio de Janeiro, nº 832, 1956. (impresso)
1
64
Revista da Associação Comercial, nº 818. (impresso)
2
108
Revista da Associação Comercial, nº 823. (impresso)
2
111
74
75
76
77
Revista Fiscal de Economia e Finanças, volume II, fascículos de 13 à 24. (impresso)
2
78
79
80
81
82
Revista Imposto de Renda. (impresso)
1
26
31
Rotina de processamento do inquérito administrativo. (impresso)
1
35
58
59
1
60
61
62
69
Sal.
70
2
71
72
73
95
4
128
136
Salinas.
3
118
Santos Dumont e Augusto Severo, Dioclécio Dantas Duarte. (impresso)
1
67
Secretaria Executiva da Comissão Brasileira da Aliança para o Progresso. (impresso)
2
107
Seguros de vida.
1
49
Sobre a indústria de soda cáustica, nos 1 a 28, 1944.
3
126
30
Instituto Nacional do Sal Código 3G
Notação
Conteúdo
Caixa
Pasta
123
Soda.
3
124
126
Terra Fluminense, Azevedo Silva, Rio de Janeiro, Editora Gráfica Laemmert, 1955.
(impresso)
2
99
18
Tribunal de Contas da União.
1
19
40
11
Tribunal Federal de Recursos, apelação 12.428. (impresso)
1
12
13
Você e a democracia, Editora Abril. (impresso)
2
113
31