Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria Executiva de Captação de Recursos e
Acompanhamento de Programas
Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco
www.promata.pe.gov.br
Recife, agosto de 2007
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO

Concepção Geral

Principais Atributos do Projeto



Ações desenvolvidas
Situação Atual
Próximos passos
CONCEPÇÃO GERAL
Subprograma I
Melhoramento de Serviços Básicos
(US$ 80,5 milhões)
Subprograma II
Apoio à Diversificação Econômica
(US$ 32,1 milhões)
Subprograma III
Gestão e Proteção Ambiental
(US$ 8,25 milhões)
 Fortalecimento da Gestão
Municipal e Comunitária
 Ações Sociais
 Infra-estrutura
 Difusão Tecnológica
 Apoio aos agronegócios e
as micro e pequenas
empresas
 Gestão Ambiental
 Projetos Ambientais
N
ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA - Delimitação
TERRITÓRIO
PILOTO
MUNICÍPIOS
Aliança, Buenos Aires, Nazaré da Mata,
Vicência e Tracunhaém
01
Timbaúba, Camutanga, Ferreiros e
Macaparana
02
Goiana, Itambé, Condado e Itaquitinga
03
Paudalho, Lagoa de Itaenga, Carpina e
Lagoa do Carro
04
Vitória de Santo Antônio, Pombos, Glória
do Goitá e Chã de Alegria
05
Escada, Chã Grande, Primavera e
Amaragi
06
Ribeirão, Gameleira, Cortês e Joaquim
Nabuco
07
Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandaré,
Barreiros e São José da Coroa Grande
08
Palmares, Catende, Belém de Maria, Água
Preta e Xexéu
09
São Benedito do Sul, Jaqueira, Maraial e
Quipapá
REFERÊNCIA PNAFM
Administração
tributária
Administração
de recursos
humanos
Administração
financeira
Sistemas de
Informação
Administração
de compras, material
patrimônio e
protocolo
Atendimento
e ouvidoria
Legislação e
informações
gerenciais
Projeto Simplificado
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO
Capacitação
29%
Ações executadas /
Situação Atual
Resumo das ações executadas ate 2006
 Conjunto de Sistemas Aplicativos +
Equipamentos de Informática
 Planejamento Estratégico
 Planejamento Urbano
RESUMO DAS AÇÕES EXECUTADAS
43
Fóruns de
Desenvolvimento Local
instalados - FDL
01 em cada município
43
Comissões Gestoras
Locais – CGL instaladas
(braço executivo do FDL)
01 em cada município
43
Núcleos de Supervisão
Local – NSL instalados
interligados em rede com
a UGP-PROMATA
43
Pontos de conectividades
(PE Digital) instalados
01 em cada município
Organizações
Comunitárias Locais
cadastradas
430 Organizações , 10
por município foram
selecionadas.
3041
01 em cada município
RESUMO DAS AÇÕES EXECUTADAS
3283
Funcionários públicos capacitados em
diversas áreas de gestão pública
180 Gestores com carga horária de 160
horas e as demais com cursos que
variaram de 12, 24, 40 horas.
Equipamentos de informática entre
servidores, computadores, impressoras
jato de tinta, impressoras laser, no-breaks
e estabilizadores e demais periféricos
adquiridos e entregues às prefeituras
municipais
Número de equipamentos / estações de
trabalho variável de acordo com o porte do
Município – modelos I, II e III.
11
Sistemas informatizados (nos moldes do
PNAF-M
Administração Orçamentária e Contábil;
Receitas Municipais; Ouvidoria;
Administração de RH; Compras e
Licitações; Controle de Frota; Tramitação
de Processos; Patrimônio; Administração
de Materiais; Banco de Leis; e Assessor
Gerencial
19
Planos Diretores Urbanísticos elaborados
Municípios acima de 20.000 hab. + São
José da Coroa Grande
43
Planos de Investimento Municipal – PIM
elaborados
763
43
Códigos Tributários Municipais elaborados
ou revisados
27 Códigos já foram aprovados nas
Câmaras de Vereadores e entraram em
vigor em 2006.
43
Regulamentos de Preços e Valores
Municipais .
Média de 03 funcionários
capacitados para implementação
por município.
27 Em vigência a partir de 2006.
43
Aquisição de computadores para a
Casa dos Conselhos
13 Casas em processo de
Instalação
43
Projeto de Reordenamento das
Estruturas Organizacionais das
Prefeituras
27 Projetos encaminhados às
Câmaras Municipais de
Vereadores.
VALORES INVESTIDOS
ATIVIDADES
Siste-mas
Aplicativo
s
TD 01
TD 02
TD 03
PILOTO
TD 04
TD 05
TD 06
TD 07
TD
08
TD
09
Total
Geral
1.046.777
1.615.29
2
1.352.64
5
1.143.52
8
1.171.11
3
1.046.64
0
1.046.78
3
1.143.82
0
1.325.6
76
741.00
6
11.633.286
Planejam
ento
Estratégi
co
358.539
329.160
329.160
411.450
329.160
329.160
329.160
411.450
411.45
0
329.16
0
3.567.849
Planejamento
Urbano
114.915
114.915
57.457,5
0
172.372
57.457
114.915
114.915
114.915
172.37
2
57.457
1.091.692
1.520.231
1.615.29
2
1.739.26
3
1.670.18
5
1.557.73
1
1.490.71
6
1.490.85
8
1.670.185
1.909.4
99
1.127.6
24
15.791.588
TOTAL
Consultoria na Área de Gestão Municipal
-2007/2008
•
Realizar articulação no âmbito municipal e interinstitucional
permitindo condições para elaborar Planos de Ação para os
Municípios conforme grupos abaixo:
Grupo 1 - Rio Formoso, Sirinhaem, S. José da Coroa Grande, Barreiros,
Tamandaré e Goiana.
Grupo 2 - Camutanga, Paudalho, Lagoa do Carro, Escada, Gameleira,
Pombos, Xexéu e Belém de Maria.
Grupo 3 Macaparana. Timbaúba, Condado, Itambé, Lagoa de itaenga, Glória
do Goitá, amaraji, Catende, Palmares, Quipapá.
Grupo 4 - Ferreiros, Itaquitinga, Carpina, Vitória de santo Antão, Chã de
Alegria, Chã Grande, Primavera, Joaquim Nabuco, Cortês, Jaqueira,
Maraial,Ribeirão São Benedito do Sul,
Grupo 5 – Aliança, Buenos Aires, Nazaré da Mata, Tracunhaem e Vicência.
Consolidação Gestão Municipal
•
Atividades
•
Articulação com Gestores Públicos Municipais ( Prefeitos, Secretários,
vereadores )
Visitas aos municípios para reuniões com funcionários já capacitados
para organização de Diagnóstico das dificuldades operacionais para
modernização da Gestão Municipal
Acompanhamento periódico das ações de implementação da
manutenção e do uso de sistemas aplicativos
Identificação de parceiros institucionais no âmbito do Estado e na
Federação para articulação e busca de apoio ao Fortalecimento da
gestão pública municipal
Identificação de parceiros representativos tipo AMUPE, CNM para
busca de integração institucional.
Elaboração de instrumentos de intercâmbio e divulgação dos mesmos
junto aos municípios e organismos de apoio ao fortalecimento da gestão
municipal.
Promoção de encontros periódicos para socialização de experiências.
•
•
•
•
•
•
Consolidação da Gestão Municipal
•
Elaborar 14 planos de Ação para os municípios do grupo 01 e 02.
I - Área de Administração Geral:
a)Modelo de Gestão
b)Normas Operacionais
II – Área de Administração Fiscal
a)Colocar em funcionamento o código tributário
b)Preparar o município para implementar a administração fiscal
c) Elaborar Planta genérica de Valores
d) Sistematizar e colocar em funcionamento a tabela de Preços
Mínimos municipais
Consolidação da Gestão Municipal
III Gestão de usos e ocupação do Solo
a) Identificar as leis, decretos e demais instrumentos normativos do município
que necessitam ser atualizados
b) Especificar as atividades que serão realizadas para atualizar a legislação e os
instrumentos normativos;
c) Especificar o produto esperado.
IV – Gestão do Turismo
a) Elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Municipal
b) Especificar o produto esperado
V – Gestão de Ativos culturais para usos Turístico
a)
b)
c)
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Cultura
Especificar as atividades que serão necessárias para elaborar a legislação
de cultura do município
Especificar as atividades que serão realizadas para viabilizar a gestão de
visitantes em atrações turísticas sob a Gestão Municipal
Consolidação da Gestão Municipal
VI –Gestão do uso da tecnologia da informação
a)Colocar em funcionamento os 11 ( onze ) sistemas aplicativos
de suporte à gestão pública municipal, a seguir
relacionados:
Protocolo – Ouvidoria – Patrimônio – Frotas – Materiais –
Compras e Licitações- Banco de leis – Tributação – Recursos
Humanos – Contabilidade – Gerencial
VII – Gestão de Recursos Humanos
a) Elaborar os programas de capacitação dos servidores
públicos do município para as áreas específicas.
- Gestão de mudanças
• . Criação de um Grupo de Trabalho GT – Gestão Municipal,
interinstitucional para traçar diretrizes de incentivo e controle dos
municípios do Estado de Pernambuco, a partir da experiência
vivenciada pela UGP/PROMATA e Banco de boas práticas
existentes no País.
• 3.Uma Política de incentivos que priorize as ações do PPA
2008/2011 para àqueles municípios da Zona da Mata que
apresentem na sua estrutura resultados de impacto na
arrecadação própria, no controle do patrimônio e nos instrumentos
de controle social ;
• 4.Estabelecimento de Indicadores de Gestão, Previsão da
Arrecadação e Fiscalização que permitam à Secretaria Executiva
da Controladoria Geral do Estado, medir resultados de impacto
da arrecadação própria dos municípios e adotá-los como
credenciamento aos Projetos integradores apresentados no PPA
2008/2011 e no repasse das Transferências Voluntárias;
Avaliação de desempenho
• - Estabelecimento de Indicadores de Gestão, Previsão da
Arrecadação e Fiscalização que permitam a medição de resultados
de impacto da arrecadação própria dos municípios.
QUE LICÕES ?
•
•
•
•
•
•
•
•
A maturidade tecnológica e cultura de cada município deve ser levada em
consideração, ao se estabelecer um novo modelo administrativo;
A decisão de gestor e sua equipe é pré-requisito para a busca de resultados;
A participação deve acontecer em níveis estratégicos ( sociedade civil,Câmara
de vereadores,ONG, OSCIPS ) como forma de garantia do comprometimento
Necessidade de maior articulação institucional UGP/PROMATA com demais
Secretarias Governo Estadual e Federal
Importância da ampliação do processo participativo, fortalecendo instâncias
locais, enfatizando Conselhos Municipais e organizações da sociedade civil
Maior ênfase nos projetos voltados para os arranjos produtivos
locais,incentivando uma política de associativismo.
Ênfase na promoção de uma rede social integrada de novas institucional
idades locais.
Necessidade de Implantação de um Programa de Fortalecimento da Gestão das
Câmaras de vereadores municipais.
Implementação de uma ação de consolidação do Projeto de Fortalecimento da
gestão Municipal a partir dos avanços de cada Prefeitura, considerando as
suas especificidades.