ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 121
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de junho de 2013
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 11
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 43
Ministério da Fazenda..................................................................... 103
Ministério da Integração Nacional ................................................. 125
Ministério da Justiça ....................................................................... 126
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129
Ministério da Previdência Social.................................................... 129
Ministério da Saúde ........................................................................ 131
Ministério das Cidades.................................................................... 139
Ministério das Comunicações......................................................... 140
Ministério de Minas e Energia....................................................... 145
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 150
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 152
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 154
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 155
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 157
Ministério do Turismo .................................................................... 161
Ministério dos Transportes ............................................................. 161
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 163
Ministério Público da União .......................................................... 163
Tribunal de Contas da União ......................................................... 165
Poder Legislativo............................................................................. 166
Poder Judiciário............................................................................... 167
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 180
Ineditoriais ....................................................................................... 183
.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Sumário
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 541/2013 - UASG 110120
o-
N Processo: 011800000570/2013.
PREGÃO SISPP N o- 77/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
15450656000183. Contratado : CRIAR COMERCIO E SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: Serviço de manutenção
de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos
5450/02, 6204/07, subsidiariamente no que couber pela Lei 866/93.
Vigência: 21/06/2013 a 19/08/2013. Valor Total: R$8.389,00. Data de
Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ADESIFLEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RÓTULOS E ETIQUETAS LTDA,
CNPJ N o- 07.872.235/0001-12, GRUPO 1, no valor total de
R$ 11.269,60.
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
L
A
N
O
I
C
(SICON - 25/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 110061
A
N
Número do Contrato: 00056/2009, subrogado pela UASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS.
N o- Processo: 00400011187200820.
DISPENSA N o- 57/2009 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 56/2009-AGU por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2013 a
04/06/2014. Valor Total: R$162.360,00. Data de Assinatura:
04/06/2013.
A
S
N
E
R
P
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 110096
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P
M
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a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como repactuar
os preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
22/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total: R$3.134.031,72. Data de Assinatura: 21/06/2013.
N o- Processo: 00587000430201319.
DISPENSA N o- 54/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de
continuo, copeira, garçom, operador de máquina reprográfica, portaria
e recepcionista, visando atender às necessidades da Advocacia-Geral
da União no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 atualizada. Vigência: 31/05/2013 a 26/11/2013. Valor Total:
R$400.039,14. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SICON - 25/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2013, declarando vencedoras
do certame as propostas das empresas: PRONTO TECNOLOGIA
LTDA - EPP CNPJ nº: 33.579.335/0001-65 item 1; MARCA COMERCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME CNPJ nº:
07.025.795/0001-31 itens 2 e 8 e WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME CNPJ nº: 07.260.815/0001-59item 7. Os itens 3, 4, 5 e 6 foram
cancelados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 00525002736201083.
PREGÃO SISPP N o- 15/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 03193254000161. Contratado : ELEVADORES MASTER
LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 22/06/2013 a 22/06/2014. Valor Total: R$15.720,00. Data
de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 17/2012.
N o- Processo: 00587001170201129.
PREGÃO SISPP N o- 7/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 05305430000135. Contratado : INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONS. Objeto: Prorrogar
por 12(doze) meses o prazo de vigência e proceder à repactuação
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
15/06/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$406.021,08. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
CRISTINA SOUZA BRAZ
(SIDEC - 25/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
A Pregoeira da Superintendência de Administração no Rio
de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em
epígrafe, declarando como vencedora a empresa: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 78.766.151/0001-42.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 25/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 pu blicado no D.O.
de 25/06/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 27/05/2013 a
31/07/2013 Leia-se : Vigência: 13/06/2013 a 31/07/2013 Onde se lê:
Assinatura: 27/05/2013 Leia-se : Assinatura: 13/06/2013
(SICON - 25/06/2013)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 110061
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Número do Contrato: 00053/2009, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS.
N o- Processo: 00404016467200894.
PREGÃO SISPP N o- 83/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 15/2013- CGU
N o- PROCESSO: 00190.004090/2013-41
CONCEDENTE: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no
Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício
Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.914.685/0001-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
CONVENENTE: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, com sede na Rua Fernandes Coelho, n.º 85, 10.º Andar, São
Paulo-SP, inscrito no CNPJ sob n.º 02.460.809/0001-21.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a elaboração e execução de ações e atividades, bem como o desenvolvimento de mecanismos que promovam práticas e referência de integridade, ética e combate à corrupção no setor privado, seja no
relacionamento entre empresas ou entre empresas e o setor público.
RECURSOS: As atividades previstas não envolvem transferência de
recursos entre os partícipes, razão pela qual não se consigna dotação
orçamentária específica.
VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação terá a vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data de publicação.
DATA DE ASSINATURA: 12/4/2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,
Dr. Jorge Hage Sobrinho, pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Luiz Numa Abrahão.
Espécie: Termo de Cooperação CGU/ESAF nº 04/2013 firmado entre
a Controladoria Geral da União (CGU/PR), CNPJ: 05.914.685/000103 - UG/Gestão: 110174/00001, e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), CNPJ: 02.317.176/0001-05 - UG/Gestão
170009/00001. Valor: R$ 555.570,59 (quinhentos e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Objeto:
formar servidores da Administração Pública Federal, subsidiando-os
com conhecimentos específicos e práticos necessários à posterior participação em processos administrativos disciplinares - exercício 2013,
nos termos do Projeto Interno ESAF nº 22.99.01.22074.13.13. Programa de Trabalho: 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da
Presidência da República, Ação: 2D58 - Fiscalização e Controle da
Aplicação dos Recursos Públicos Federais. Vigência: Até 31 de dezembro de 2013. Data de Assinatura: 11/06/2013. Signatários: pela
CGU/PR, Carla Baksys Pinto - Diretora de Gestão Interna; pela
ESAF/MF, Alexandre Ribeiro Motta - Diretor-Geral. Processo nº
00190.012941/2013-29.
CO
ME
RC
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LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
N o- Processo: 00190031739201053.
PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04238297000189. Contratado :
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM.
Objeto: Contratação de solução de telefonia IP, de modo a atender às
necessidades da Sede da Controladoria-Geral da União e de suas
Regionais nos Estados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 06/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.204,00. Data de
Assinatura: 06/06/2013.
A Comissão Especial de Licitação torna público que foi
vencedora do certame a empresa IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 68.802.370/0001-86. Os autos do processo n¨ 00170.001893/2012-09, encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir do dia 26/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 170940-00001-2013NE800001
(SIDEC - 25/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
AVISOS DE CANCELAMENTO
A Comissão Especial de Licitação torna público que foi
vencedora do certame a empresa IBOPE INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 68.802.370/0001-86. Os autos do processo n¨ 00170.001894/2012-45, encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir do dia 26/06/2013.
Torna sem efeito publicação do extrato de convênio n° 1522012-SPM/PR,
SICONV
774330/2012,
Processo
nº
00036.001333/2012-91, celebrado entre a Secretaria de Políticas para
as Mulheres e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Piauí - FETAG - PI - CNPJ n° 06.527.360/0001-22, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2012,
Seção 3 - pág. 05. Data de assinatura: 20/12/2012.
Torna sem efeito publicação do extrato de convênio n° 1982012-SPM/PR,
SICONV
776464/2012,
Processo
nº
00036.001543/2012-89, celebrado entre a Secretaria de Políticas para
as Mulheres e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social INDES - CNPJ n° 07.258.970/0001-30, publicado no Diário Oficial
da União do dia 31 de dezembro de 2012, Seção 3 - pág. 06. Data de
assinatura: 28/12/2012.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Ministra
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo N o- 1/2013 do Convênio nº
003/2012, SICONV N o- 770555/2012 Processo : 00036.000660/201225, publicado no DOU de 25 de junho de 2013, Seção 3, pág. 2, onde
se lê: APARECIDA GONÇALVES, leia-se: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 110176
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
ÃO
IVAN FASSHEBER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1021/2013. Objeto: prestar os serviços de organização e
realização do 2º Concurso Público da EBC, composto de provas e de
provas e títulos, para o provimento de vagas em empregos de nível
médio e superior do Quadro Permanente de Pessoal da Empresa.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 62, inciso IX, do Decreto nº 6.505/2008. Autorização de Dispensa em 19/06/2013. JOSÉ VICENTINE. Diretor de
Administração e Finanças. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 120/2013. Ratificação em 20/06/2013. MARCO ANTÔNIO FIORAVANTE. Procurador Jurídico, por Delegação de Competência, Portarias-Presidente nº 120/2013 e 190/2013. Valor: sem
ônus. Contratada: Instituto quadrix de Tecnologia e Responsabilidade
Social.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PR
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o761520/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0038-95.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 07/09/2013. Data de
Assinatura: 19/06/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
OI
BID
A
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Pregoeiro da EBC informa que foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO pela Autoridade Competente da EBC, como vecedora do Pregão Eletrônico nº 025/2013 a empresa AMAZONAS
SEGURANÇA LTDA.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 25/06/2013) 115406-20415-2013NE000092
PO
SECRETARIA DE PORTOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o- 00004/2011.
N o- Processo: 00008002553201198. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SE, CNPJ nº
09.055.291/0001-90. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Promover alteração no
Convênio Original na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na Cláusula Nona, visando a prorrogação
do prazo de vigência, com acréscimo de novos recursos, conforme
Plano de Trabalho e Projeto Básico elaborados pela CONVENENTE
e aprovados pela CONCEDENTE, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. Valor Total: R$ 987.000,00, Valor de Contrapartida: R$
180.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 807.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58946,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2013NE800165. Crédito Orçamentário: PTRES: 58946, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2013NE800166.
Vigência: 29/07/2011 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 31/05/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : NILSON MOURA LEITE MOURAO,
CPF nº 021.907.102-00, Interveniente:SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.
(SICONV - 25/06/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 243001
RT
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IRO
S
Número do Contrato: 00010/2010, subrogado pelaUASG: 243001 INSTITUTO NAC. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
N o- Processo: 00045003184200112.
DISPENSA N o- 3/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO.
CNPJ
Contratado:
34053942000150. Contratado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE -SOCIAL PETROS. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto,prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a que se reporta a CLÁUSULA QUARTA, passando a vigorar
a partir do dia 27 de abril de 2013 até o dia 26 de abril de 2014, e
ainda oreajuste do aluguel e condomínio, conforme estipulado na
SUBCLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE. Fundamento Legal: artigo 62,÷3,inciso II da Leinº 8.666/93 e artigo 51 da Lei nº 8.245/91.
Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$680.066,92. Data
de Assinatura: 27/04/2013.
(SICON - 25/06/2013) 110680-00001-2013NE800003
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 12/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e a Indunave Serviços
Navais e Industrias LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo por
60(sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Hélio Miranda Maurício de Abreu Sócio
Administrador da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Comissão Especial de Licitação torna público que foi
vencedora do certame a empresa VIRTÚ ANÁLISE E ESTRATÉGIA
LTDA, CNPJ 00.794.068/0001-90. Os autos do processo nº
00170.001892/2012-56, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir do dia 26/06/2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600002
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº24/2013.Objeto: Aquisição de
Uniforme para a guarda portuária. Rubrica Orçamentária: 212112 Vestuários e Uniformes . Reserva nº. 1179/2013. Data: 24/06/2013.
Contratada: CHAINY CONF.COM. LTDA. Valor: R$ 110.691,25
(Cento e dez mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco
centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 26/2013. Pregão Eletrônico
n° 016/2013. Intranet n° 26.852/2013. Objeto: Aquisição de livros
técnicos. Reserva nº.1251/2013. Data da assinatura: 24/06/2013. Contratada: OCTOPOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor:
R$1.985,64 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). Assina pela contratada o representante legal, JANAINA
NAVES DE MIRANDA, e pela CDRJ o Diretor de Administração,
Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 27/2013. Pregão Eletrônico
n° 016/2013. Intranet n° 26.852/2013. Objeto: Aquisição de livros
técnicos. Reserva nº.1251/2013. Data da assinatura: 07/06/2013. Contratada: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Valor: R$1.480,49 (mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e
nove centavos). Assina pela contratada o representante legal, PAULO
VITOR DE CARVALHO OLIVEIRA, e pela CDRJ o Diretor de
Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO
DIAS.
Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 - 13.andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55-SF/2013/0001
AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD N o- 42/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 113602
o-
N Processo: 03011000023201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição dos seguintes materiais permanentes, para uso do IPEA-RJ:
duas (02) geladeiras; dois (02) fornos de micro-ondas; oito (08) bebedouros elétricos com suporte para galões de água mineral de 20
litros; seis (06) quadros brancos de parede; sete (07) conjuntos de
lixeiras contendo cada conjunto quatro (04) recipientes de 50 litros,
para coleta de materiais recicláveis (papel/ papelão; metal; vidro;
plástico); sete (07) coletores para copos descartáveis de água e café;
uma (01) balança para pesagem dos resíduos recicláveis; sessenta e
um (61) descansos/apoios para pés; quinze (15) Hub swichts (concentrador/roteador para computadores). Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 01/07/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
CONTRATO N o- 055-SF/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Logística de Carga FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES, e
o Gerente de Infraestrutura e Logística Operacional SAULO PEDROSO DA SILVA. CONTRATADA: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ N o- 83.675.413/0001-01. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ PEGORARO SOBRINHO. RESUMO DO OBJETO:
Fornecimento de 01 (uma) empilhadeira à combustão e elétrica para
utilização nos Terminais de Logística de Cargas da Infraero, pelo
Sistema de Registro de Preços. VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$
443.000,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N o157/DALC/SEDE/2011. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Lei nº
10.520/02, Lei nº 11.488/07, Decretos nº 3.931/01, 4.342/02 e
5.450/05, sujeitando-se no que couber à Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS:
Código Orçamentário nº 001.13210001-7-11.111-5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme descrito no item "E" da Condições Gerais para
Fornecimento dos Equipamentos, constante no Termo de Referência Anexo II, contados a partir da data de recebimento, pela Contratada,
da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2013.
E
T
N
DA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50-LI/2013/0001
Espécie: QUARTO ADITAMENTO N.º 0050-LI/2013/0001 ao Termo
de Contrato N o- 020-LI/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ N o00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Administração Geral: RICARDO DE CASTRO BRUM, e o Gerente de Administração Geral: JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ N o- 24.828.386/0001-92. REPRESENTANTES LEGAIS: SALIM CAIED JÚNIOR e JORGE SALIM CAIED.
RESUMO DO OBJETO: reajuste do contrato, a partir de 10/03/2013,
pelo IGP-M acumulado dos últimos 12 meses, tendo como base
março/2013. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 6.567,32. CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO: 2013: R$ 85.387,00 e 2014:
R$ 17.562,56. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº
001.31105.005-2.20117-2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º;
art. 40, inciso XI, e art.55, inciso III, todos da Lei 8.666/93; art. 119,
§7º do RCLI; item 3.3 do TC N o- 020-LI/2009/0001, e item 4.1 da
cláusula quarta do TA N o- 79-LI/2012/0001. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 036/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
049/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
NOVAERA - TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME,
CNPJ nº 12.430.538/0001-15, para o item único - R$ 133.989,52. A
ata é relativa ao PG-e nº 036/DALC/SEDE/2013. Vigência: 12 (doze)
meses. A ata está disponível nos endereços: www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de
Preços /LCIC-2. Informações: tel.: (61) 3312-1893 ou fax. (61) 33123214.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600003
Objeto: Contratação das obras de engenharia para implantação de 02
(duas) KF's para alimentação dos sistemas de auxílios visuais e eletrônicos nas cabeceiras 15 e 33 do Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena - SBCT. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 26 de julho de 2013, no Auditório da Superintendência
de Licitações e Compras da INFRAERO, Júlio César do Nascimento
Mendes, SCS Quadra 03, Bl. "A", Lotes 17/18, Entrada "B", Ed.
Oscar Alvarenga I e II - 1º Subsolo, em Brasília/DF. O Edital poderá
ser retirado mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00
(cinquenta reais), ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Tel.: (61) 3312.2575/3042.
L
A
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O
I
C
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HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador
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BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/ADSU/SBCT/2013
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Secretário-Executivo Adjunto
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 039/2013, Projeto "Superávit primário ajustado ao ciclo econômico". PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 26/06/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO:
02/07/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
08/07/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenação
Torna sem efeito a publicação do Extrato referente ao acordo
de cooperação nº 004/2013 - SAE-PR, processo 00018.000291/201370, publicado no DOU de 12 de junho de 2013, seção 3, página 3.
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 081/2013 Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Algoritmos e ferramentas para visualização de dados e mensuração de produtividade". PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 26/06/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/07/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
agosto de 2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
AVISO DE REABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD N o- 39/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DALC/SEDE/2013
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 81/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
BERNARDO FIGUEIREDO SILVA
Coordenador-Geral
Substituto
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 021/DALC/SEDE/2013, marcado
para o dia 26/06/2013, fica adiado para o dia 10/07/2013, no mesmo
local e horário, em função de alterações no Termo de Referência, com
fulcro no item 19.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou
3042, Fax (61) 3312. 3214.
(SIDEC - 25/06/2013) 113602-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam reabertas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 042/2013, Projeto "Previsão de receitas tributárias do Governo Federal em nível desagregado". PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 26/06/2013; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 02/07/2013; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 08/07/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
3
ISSN 1677-7069
RODRIGO KRÜTZMANN
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 015/ADSP/SBSP/2013. Objeto: "UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA
INFRAERO, PARA ABRIGAR EQUIPAMENTOS DE EMPRESAS
PROVEDORAS DE ACESSO À INTERNET PARA PASSAGEIROS, UTILIZANDO-SE DE SISTEMAS SEM FIO COM A TECNOLOGIA WI-FI (WIRELESS FIDELY), ATRAVÉS DE PROTOCOLO TCP/IP, PADRÃO IEEE 802.11b E/OU IEEE 802.11g, NAS
FAIXAS DE FREQUÊNCIAS DE 2400 MHz A 2483,5 MHz". Razão
social da contratada: LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.945.663/0001-04 pelo valor mensal de R$
3.322,32 (três mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), valor global de R$ 199.339,20 (cento e noventa e nove mil,
trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), variável de R$
0,01584 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro centésimos de real),
pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Inexigibilidade
de Licitação com fulcro no artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93, de 21
de junho de 1993 Autorização da Inexigibilidade: VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES - Gerente Comercial e Logística de Carga,
em 25.06.2013. Ratificação da Inexigibilidade: WILLER LARRY
FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em
25.06.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 021/13(IV)/0024 - TC n.º 02.2013.024.0016; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP;
Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A.; Representantes Legais:
Fernando Pinho - Diretor Presidente - Rafael Mugnaini - Diretor de
Operações; Objeto: Autoriza o Concessionário a explorar os serviços
de hangaragem e manutenção às aeronaves de terceiros na área identificada como H04, denominada SBSP.06.R.HG.00.H04, localizada no
Setor de Hangares do Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Acresce o
percentual de 50% ao preço mensal fixo do Contrato, passando para
R$ 93.750,00, sem prejuízo do reajuste previsto no subitem 18.1 das
Condições Gerais anexas ao Termo de Contrato; Assinado em
25.06.2013; Vigência a partir de 25.06.2013; Fundamento Legal: Art.
119, II alínea "f" do RLCI (aprovado pela Portaria Normativa N.º
935/MD, de 26/06/2009 e alterado pela Portaria Normativa N.º
357/MD, de 05/03/2010).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços N o014/ADSP/SRSP/2013
relativa
ao
PREGÃO-e
N o019/ADSP/SRSP/2013, contendo os preços registrados pela empresa
KIOCE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, CNPJ nº
13.954.445/0001-52, vencedora dos LOTES 01, 02 e 03, pelos valores de LOTE 01: R$ 97.007,37; LOTE 02: R$ 97.007,37 e LOTE
03: R$ 102.177,68. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação no DOU. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-6205 ou fax. (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN.
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
CO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 0046-ML/2013/0015. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Jose Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de
Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador.
Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Representante: Odonel Castro Gonçalves Junior. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção aos sistemas de ar condicionado,
ventilação mecânica e refrigeração. Prazo de vigência: 12 meses.
Programa Orçamentário: 015.31105030-3.20513-0. Valor Global: R$
1.014.999,97. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
Decreto 5.450/2005. Data da assinatura: 25/06/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE DISTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
DISTRATO N o- 002/13(VI)/0019 (TC N o- 02.2012.019.0021). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Várzea Grande/MT. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva
Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga da Regional Centro-Oeste e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento
Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: VISTA MÍDIA PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - EPP. REPRESENTANTE(S): Olavo Guimarães Molina - Sócio. OBJETO: Distratar o Termo
de Contrato nº 02.2012.019.0021, a partir de 21/06/2013. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2013.
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 001/2013(VI)/0011. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística
de Carga e LUCILEIDE TORRES - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: TB ALIMENTOS VITÓRIA LTDA CNPJ nº 39.405.592/0001-67. REPRESENTANTE:
Mauricio Vieira de Souza - sócio. OBJETO: Alteração do número do
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e Razão Social, passando para a Razão Social AP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 11.030.510/0001-28 e alteração do item 14 das Condições
Gerais anexas ao Termo de Adesão nº 07.2012.011.0006 para "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de
Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF
serão atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58 Inciso I, Art. 65 Inciso II da Lei 8.666/93 c/c Art. 119, Inciso II, item "e" do RLCI, e
alínea 5 do subitem "b", do item XVIII - Da Alteração Contratual da
NI - 13.03/E (COM). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/ADCO/SBPP/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 072/ADCO/SBPP/2013 foi homologado pela Gerente de Administração da Superintendência Regional do CentroOeste como DESERTO em 25/06/2013. Informações na Coordenação
de Licitações - ADCO-4 - Tel.: (61) 3214.6779 ou Fax: (61)
3214.6335 ou ainda nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br.
JOHNY DÊNISSON LEANDRO ATAÍDES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
TC nº 0042-ML/2013/0010 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ N o- 00.352.294/016033. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues-Gerente de
Manutenção e Rosania Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada:
Panmerco Comercial Ltda - EPP. CNPJ: 10.692.780/0001-31. Representante: Leandro Mendes de Oliveira. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de esteiras de roletes livres, pelo sistema
de registro de preços. Assinatura: 19/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 80-PA/2013/0010
Espécie: 7º Aditamento ao TC nº 0070-PA/2010/0010 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ N o- 00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Representantes: Nilton Vicente de
Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da SilvaCoordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada:
TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 09.509.178/0001-37. Representante: Núbia Araújo Silva.
Objeto: Acréscimo dos serviços de 42 (quarenta e dois) Agentes de
Proteção da Aviação Civil, 05 (cinco) Supervisores, com os respectivos uniformes e 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho, no
Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, durante o
período de 06/06/2013 a 05/07/2013. Assinatura: 06/06/2013.
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0072-PS/2013/0061 ao Contrato nº
0038-PS/2009/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Administração da Regional do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves e a
Coordenadora de Benefícios da Regional do Rio de Janeiro, Michele
do Amaral Ferreira de Pinho. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Contratada: MARA VIRGINIA HENRIQUES DE CARVALHO. Objeto: Alteração do valor da sessão de
Fisioterapia para R$ 50,00, a partir da assinatura do Termo Aditivo.
Código Orçamentário: 0158.311.03.0004-3.20145-6. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I, artigo 65 c/c § 1º do artigo retro da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura: 25.06.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza para atender o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, pelo sistema de registro de preços.
Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 10 de julho de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ÃO
Extrato do Contrato n.º 0019-EG/2013/0025. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada:
ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 00.899.223/0001-32. Representante:
Martinelli Borges, sócio. Objeto: contratação de empresa de engenharia para complementação do sistema de esgoto sanitário das oficinas de manutenção do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em
Manaus/AM. Duração: 40 dias. Valor Global: R$: 143.550,63. Código
Orçamentário: 025/313.01001/201309. Data de Assinatura: 25 de junho de 2013.
PR
OI
BID
A
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 083/ADRJ/SBGL/2013, que tem por objeto a
"Contratação de Empresa para Fornecimento de Refil Aromatizante,
pelo Sistema de Registro de Preços" foi REVOGADO pela Sra.
Gerente Regional de Administração, por meio do Ato Administrativo
N o- 518/ADRJ/2013, datado de 25/06/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-3474 ou Fax.: (0xx21)
3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PO
Extrato de Termo Aditivo n.° 0032-SF/2013/0159 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.° 0068-SF/2011/0159). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo
Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ:
02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira, Assistente da Diretoria Comercial e Camilo Gil Cabral, Assistente da
Diretoria de Geração, Operação e transmissão para a Capital. Objeto:
Prorrogação Contratual, de 08/2013 a 07/2014. Valor Global: R$
1.916.593,63 Programa Orçamentário: 159/311.06.002-3/20.116-1.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e Resolução nº 414/2010/ANEEL. Data de Assinatura: 25 de junho de
2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N o- 0102-PS/2013/0004. Quarto Aditamento ao Contrato
N o- 0025-PS/2009/0004, referente a licitação N o- 6/ADBE/SBBE/2009,
modalidade Pregão Eletrônico Lei N o- 10.520/2003. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Hidro Engenharia Santitária
e Ambiental Ltda. CNPJ: 22.973.408/0001-82. REPRESENTANTE:
Sr. Haroldo Luís Pessoa Picanço. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio César Ribeiro. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por um período de mais 12 meses,
com inicio em 06/07/2013 e término em 05/07/2014, e alteração de
dispositivos contratuais (item 4 e subitem 7.1.1). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93 e art. 111, § 1°, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 170.288,91. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 34.831,08. EXERCÍCIO 2013: R$ 16.947,38. EXERCÍCIO 2014: R$ 17.883,70. Código Orçamentário: 311.05.028-9. Data da Assinatura: 24/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600004
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica a retificação do objeto divulgado
no Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 016/ADRJ/SBGL/2013,
publicado no dia 05/06/2013, na Seção 3, página 6 do DOU nº 106,
que passa a ser o seguinte: "Concessão de uso de áreas localizadas no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, totalizando 2.52 m² sendo: a) uma de 1,26 m² localizada no
Terminal de Passageiros nº 1 TPS-1, 1º andar, nível 9,68, entre os
eixos 09-10/H-J, desembarque, área pública, destinada a balcão de
apoio aos usuários; b) uma de 1,26 m² localizada no Terminal de
Passageiros nº 2 - TPS-2, 1º andar, desembarque, área pública, nível
9,68, entre os eixos 26-27/G-H, destinada a balcão de apoio aos
usuários."
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em Exercício
RETIFICAÇÃO
No aviso de adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N°
151/ADRJ/SBRJ/2013, publicado em 25/06/2013, na Seção 3, página
6 do DOU nº 20 foi retificado, conforme a seguir: Onde se lê:
151/ADRJ/SBRJ/2013; Leia-se: 151/ADRJ/SRRJ/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/ADSE/SRSE/2013
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 069/ADSE/SRSE/2013, teve a data de sua abertura
ADIADA para o dia 01/07/2013 em virtude de não haver expediente
no dia 26/06/2013. Informações: Coordenação de Licitações. Tel: (31)
3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2542 ou nos endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: 02.2012.007.0041. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane
Saldanha Rodrigues - Coord. Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: Gabi Master Quiosque de Comestíveis Ltda ME. Representante legal: Claudia Valeria da Silva Coutinho - Sócia Administradora. Objeto: Rescisão contratual a partir de 14 de junho de
2013, com base nos itens 29 e 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo n.º 014/13/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena
- São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário: V ROMANELLI & CIA. LTDA. Representantes: Patrícia Marta Romanelli e
Juliana Romanelli Pedroso - Sócias Administradoras. Objeto: alteração de localização da área objeto do Contrato. Fundamento Legal:
Inciso I do Art. 112 e Alínea "d" do Inciso I do Art. 119 do RLCI.
Data de assinatura: 24 de junho de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 158/ADSU/SRSU/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de material de
identificação para a Superintendência Regional do Sul e Aeroportos
subordinados, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL
DA ABERTURA:09 de julho de 2013, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 0112-SV/2013/0035 do Termo de Contrato n.º 0002SV/2010/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Governador José Richa, em Londrina/PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes,
Coordenador Regional de Gestão de Segurança. Contratada: Force
Vigilância Ltda. CNPJ: 02.601.159/0001-97. Objeto: Repactuação de
preços e supressão de serviços. Valor do Aditamento: R$ 80.797,77.
Fundamento legal: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e inciso I,
alínea "a" e §1º do art. 65, todos da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.012-1. Data da assinatura: 31/05/2013.
Aditivo n.º 0098-TA/2013/0163, do Termo de Contrato n.º 0077TA/2011/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Superintendência Regional do
Sul. Representantes: Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração, e Marcia Aparecida Abreu Parisotto, Coordenadora Regional do Centro de Distribuição de Suprimentos. Contratada: Encomendas e Transportes de Cargas Pontual Ltda., CNPJ:
01.253.053/0001-87. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação de
Prazo. Valor do aditamento: R$ 78.037,63. Fundamento legal: Inciso
II, do Art. 57, art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III da Lei 8.666/93, c/c
art. 5º do Decreto 2271/97. Código orçamentário: 163-311.07.010-7.
Data da assinatura: 24/06/2013.
Termo Aditivo nº 0115-ST/2013/0013 do Contrato N o- 0216ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre /RS. Representantes: Carlos Alberto da
Silva Souza - Superintendente Regional - SRSU e Paulo Sergio Alves
Souza - Gerente de Empreendimentos - GTPA. Contratada: URBANIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.963.096/0001-93. Representante: Lourenço Silva Linhares. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência contratuais e acréscimo do valor contratual
resultante da readequação da Planilha de Serviços e Quantidades,
refletindo a alteração de quantitativos referente à Execução dos serviços de gerenciamento, assessoramento e apoio técnico à fiscalização
da elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de serviços e
estudos preliminares, projetos executivos complementares e ampliação e reforma do terminal de Passageiros 1, sistema viário de acesso,
pátio de estacionamento de aeronaves e demais obras complementares
do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, Alínea "b" da Lei 8666/93 e Art.
119, Inciso I, Alínea "b", Parágrafo 1º do RLCI de 26/06/2009.
Dependência 013, Conta Contábil 313.01.004-7, Centro de Custos
20130-9, Item PA 54086 do Plano de Ação 2013. Data da assinatura:
17/06/2013.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 17/2013 - UASG 130005
N o- Processo: 21000004615201316 . Objeto: Objetivando a contratação de serviços de vigilância armada, desarmada e eletrônica, no
interesse da Divisão de Suporte Operacional DSO/COAG/CGSG, no
valor total de R$ 4.225.014,30 (quatro milhões, duzentos e vinte e
cinco mil e quatorze reais e trinta centavos), a ser custeada pelo PI
OPERCGSG13. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
caráter emergencial por permanecer Decisão Judicial do TRF 1ª Região que impediu o andamento do processo licitatório. Declaração de
Dispensa em 25/06/2013 . JOSE MANOEL GOMES . Coordenador geral de Logistica e Serviços Gerais-substituto . Ratificação em
25/06/2013 . MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA . Subsecretário de
Planejamento Orçamento e Administração . Valor Global: R$
4.225.014,30 . CNPJ CONTRATADA : 02.717.460/0001-60 JUIZ DE
F ORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.
Processo N o- 151/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação da BANDEIRANTE ENERGIA S/A,
CNPJ/MF 02.302.100/0001-06, para fornecimento de Energia Elétrica
para o Ceasa de Guaratinguetá, nos termos da PRD DEMAN nº
032/13, com fundamento no Inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93.
São Paulo, 25 de junho de 2013.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
Processo nº 102/2011.
A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos
constantes no presente processo, declara fracassada a licitação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
O
I
C
LEILÃO N o- 4/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 21000001627201119.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59456277000176. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
22101/015/2011, celebrado em 01/07/2011, por mais 12 (doze) meses,
bem como suprimir o valor do contrato em aproximadamente 4,33%.
Fundamento Legal: Inciso IV do Art. 57 e Parágrafo 1º do Art. 65,
ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor
Total: R$11.933,40. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 130005-00001-2013NE800005
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2013
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, às empresas interessadas no processo em
epígrafe, referente ao Aviso de Licitação publicado na página 08,
Seção 03 do Diário Oficial da União, na data de 05/06/2013, que, em
decorrência de ajustes no calendário da CEASAMINAS, a sessão
pública de abertura foi adiada para o dia 02/07/2013, às 09h30min.
Contagem, 25 de junho de 2013.
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 130010
N o- Processo: 2107000141201300.
INEXIGIBILIDADE N o- 10/2013 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Serviço
de fornecimento de agua potavele esgoto. Fundamento Legal: lei
8.666, art.25.inciso II .Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$34.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 130010-00001-2013NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 130128
N o- Processo: 21079000080201392.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
12159225000174. Contratado : FBX - SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviço continuado com Dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e
noturna para atuar nas uni-dades da CEPLAC/SUERO em Porto Velho e Ouro Preto (ESTEX). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$370.083,84. Data de
Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 130128-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600005
NA
Processo nº 047/2012. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara
fracassada a licitação por falta de propostas válidas. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
A
S
N
E
R
P
IM
L
A
N
São Paulo, 18 de junho de 2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 130005-00001-2013NE800005
A
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E
EX
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
5
ISSN 1677-7069
São Paulo, 25 de junho de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 046/2013. Processo nº 21200.000867/2013-10 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA E ODONTOLÓGICA
SAFE CARNEIRO LTDA. CNPJ: N o- 00.709.014.0001-89. Prestação
de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Radiologia,
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 046/2013. Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Tânia Carneiro Mafra Responsável Legal.
Contrato nº 047/2013. Processo nº 21200.001787/2010-21 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE
BRASILIA S/S. CNPJ: N o- 32.910.853/0001-57. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2013. Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada:
Élcio Gomes Carneiro Júnior - Responsável Legal.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº: 21200.001182/2007-34. - Doadora: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Donatária: RECICLA BRASÍLIA - Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis do Distrito Federal: - CNPJ: 09.481.371/0001-07Objeto: Doação por parte da Conab, de resíduos descartados. Fundamento Legal: Decreto nº 5.940 de 25/10/2006 - Vigência:
11/07/2013 a l0/01/2014 - Data da Assinatura: 25.06.2013. Assinam
pela Contratante: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e João
Carlos Bona Garcia, Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Pela Contratada: José Ednei da Silva Ribeiro, Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135457
o-
N Processo: 21216000068201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente PREGÃO a contratação de empresa para
prestar serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e, eventualmente, internacional para a CONAB, em conformidade com as especificações estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814
- Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Estrato de Termo Aditivo 06 ao Contrato de prestação de
serviço de vigilância desarmada; partes Embrapa/CNPAB - CNPJ
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a Servo Segurança e Vigilância
Sociedade Simples Ltda - CNPJ/MF 08.579.209/0001-63 (Contratada); Objeto: repactuação do preço contratado (decorrente de Acordo
Coletivo da Categoria), Cláusula Quinta do contrato principal prestação de serviço de vigilância desarmada para a Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 019/2010;
Valor Global: R$884.784,24(oitocentos e oitenta e quadro mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Data da
assinatura do Termo Aditivo 06 ao contrato: 19/06/2013; Signatários:
Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Marcelo Reis da Mota- Sócio-gerente,
pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Gongo
Construtora Ltda - EPP. Objeto: prorrogação por sessenta dias o prazo
de vigência para a execução dos serviços e por cento e vinte seis dias
o prazo de vigência contratual; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional;
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 002/2012; Valor Global: inalterado; Vigência: 25/07/2013 a 22/11/2013; Data de Assinatura: 20/06/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa
e Luiza Maura Pereira da Silva pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135023
(SIDEC - 25/06/2013) 135457-22211-2013NE000840
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo nº 21206.000470/2012-89.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Contratado: CLÍNICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE LTDA - CLINIONCO. Objeto: Prestação de Serviços Consultas èdicas,
Hematologia, Radioterapia, Quimioterapia e Psiquiatria, nas especialidades de Oncologia. Modalidade: Inexigibilidade de licitação Caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.00. Data da
Assinatura: 13.06.2013. Vigência: 12 de junho de 2014. Assinam pela
CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior e José Ramão Kuhn Bicca.Assina pelo Contratado: Gerson Alonso Torres .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo nº 21206.000596/201172.Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: UNISONO UNIDADE DE TRATAMENTO DOS
DISTURBIOS DO SONO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Polissonografia Basal e Polissonografia com CPAP. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.39.00. Data da Assinatura: 13.03.2013. Vigência: 12 de março
de 2014. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior e José
Ramão Kuhn Bicca. Assina pelo Contratado: Renata Diniz Marques.
RC
IA
LIZ
Sagrou-se vencedora para todos os itens: Comercio e Distribuidora de Gás Nosso Gás Ltda-EPP no valor de R$ 36.692,50
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 21219.000141/2011-16. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Oftalmologia Martel
Ltda - CNPJ/MF nº: 03.541.478/0001-17. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato de credenciamento
original celebrado entre as partes em 30 de junho de 2011, conforme
prevê a cláusula décima oitava, bem como alteração do parágrafo
segundo da cláusula quinta do referido contrato. Fundamento Legal:
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo:
30/06/2013 a 29/06/2014. Data de Assinatura do Termo Aditivo:
24/06/2013. Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Substituto Regional de Rondônia e Lucideane das Graças C. B. Sampaio - Gerente da Gerência de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Carlos Henrique Marques - Sócio
administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 135002
N o- Processo: 4/2013 . Objeto: Execução de obras, construção de
marcenaria, galpão de campo e pavimentação na Embrapa Acre.
Obras remanescente em função de rescisão contratual. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 10h00
JUDSON FERREIRA VALENTIM
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 135002-13203-2013NE000010
N o- Processo: 38/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ferramentas Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada
Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição completa
dos itens consta no editaç.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Viva Terceirização e Serviços Ltda. (CNPJ:
12.423.368/0001-41); Objeto: Prestação de serviços de portaria
CESM; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Valor
Global: R$ 45.493,68; Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/06/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto Administração Embrapa Gado de Leite e Leandro da Costa Silva, Sócio Diretor da
Viva.
EMBRAPA ALGODÃO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Viçoserv Serviços Especiais Ltda. (CNPJ:
13.964.979/0001-60); Objeto: Prestação de serviços de portaria CEJHB; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2013; Fonte
de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Valor
Global: R$ 134.899,92; Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/06/2013; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Gado de Leite e Cristiano Viana Dias, sócio da Viçoserv.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 135015
N o- Processo: 135011.0063/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 78/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Gado
de Leite. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 135023-13203-2013NE000049
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
NAPOLEAO ESBERARD DE MACEDO BELTRAO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 135015
PO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Fornecimento de Refeições para atender aos Empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas (20200.12/0025-9) celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, a Empresa
Comercial Marins Rocha Ltda. CNPJ n. 05.994.955/0002-06; Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento contratual até dia 06.06.2014;
Valor estimado: R$ 259.850,00; Data de Assinatura: 05.06.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral
Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), e Ricardo Marins Rocha da
Rosa(Comercial Mrins Rocha Ltda).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
de Fornecimento de Desjejum; PARECER AJU/CE N o- 1460/2013;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04
e a Empresa Kátia Souza da Silva - ME (Contratada) - CNPJ/MF
05.308.588/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação:
Não alterada; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não
alterado; Vigência: 1º/08/2013 a 1º/08/2014; Data de Assinatura:
24/06/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra.
Kátia Souza da Silva, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo N o- 07 ao Convênio N o- 20300.03/0005-1;
PARECER AJU/CE N o- 1459/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF/SEÇÃO
SINDICAL
CAPRINOS-CE
CNPJ/MF
32.901.746/0011-34; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original por mais 02 (dois) anos; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Vigência: 1º/08/2013 a 1º/08/2015; Data de Assinatura:
24/06/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra.
Alice Andrioli Pinheiro, Presidenta da Seção Sindical CNPC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600006
(SIDEC - 25/06/2013) 135015-13203-2013NE800034
N o- Processo: 90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
hidráulico e de serralheria, da acordo com Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especiicações do objeto descritas no COMPRASNET - CATMAT e as especificações constantes do Anexo I do
Edital, prevalecerão, para todo fim de direito as últimas.
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/06/2013) 135015-13203-2013NE800034
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Embrapa
Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) empresa São Luiz Alimentos Ltda-ME. CNPJ
N.º 13.434.138/0001-40, com sede na Rua Cidade de Goiás, 1.131 Centro - GO; Objeto: Fornecimento de Café em pó Extra Forte;
Valor Global: R$ 11.736,00; Pregão Eletrônico n.º 01/2013; Vigência:
12 meses a contar de 15/05/2013; Signatários: Jairo Vidal Vieira Chefe - Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Adalto Carisio Nasciutti, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para a
Embrapa/Cnpmf
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 135014-13203-2013NE080008
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. Licitatório nº 41/2012; Pregão Eletrônico 9/2012. Partes: Embrapa/CNPMA e a empresa AUTO MECÂNICA 5 ESTRELAS CAMPINAS E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ nº
63.929.756/0001-30; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de manutenção de máquinas agrícolas da Embrapa Meio Ambiente, iniciando-se em 26/06/2013 e terminando em
25/06/2014; Fonte de recurso: 0100000000; valor global R$
30.000,00 (previsto para 12 meses)
Data da assinatura: 24.06.2013
Signatários: Marcos Antonio Vieira Ligo, CPF nº 040.136.698-70
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente
José Maria Araujo da Silva, CPF nº 968.411.768-04
Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços; Partes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Automolas União e
Transportes Ltda; Objeto: Prestação de serviços manutenção de veículos automotores movidos a diesel, da frota da Embrapa Milho e
Sorgo, cumulado com assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com ou sem fornecimento de peças dos
veículos e de materiais ao seu perfeito funcionamento; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 012/2013; Valor Global Estimado R$
150.000,00; Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura; Data
de assinatura: 18/06/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Breno Augusto Simões, representante legal.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e a Prefeitura Municipal de Campinas;
Resumo do objeto: Integração de esforços entre as partes para execução do projeto denominado "Árvores de Campinas: banco de dados
cadastral"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal:
Lei 8.666/93; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não se
aplica; Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 05/06/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Jonas
Donizette Ferreira, Prefeito, pelo Município de Campinas/SP.
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2013 - UASG 135012
N o- Processo: 662013 . Objeto: Inscrição no 13º Simpósio de Controle
Biológico- SICONBIOL Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por se tratar de um evento singular, de frequencia bienal, com abrangência nacional. Declaração de Inexigibilidade em
20/06/2013 . NATONIEL FRANKLIN DE MELO . Chefe Cheral da
Embrapa Semiárido . Ratificação em 21/06/2013 . MAURICIO ANTONIO LOPES . Presidente da Embrapa . Valor Global: R$ 2.390,00
. CNPJ CONTRATADA : 14.476.436/0001-66 SOCIEDADE ENTOMOLOGICA DO BRASIL.
(SIDEC - 25/06/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e câmaras de ar
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Cx.
Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135030.0135/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional para a Embrapa Suínos
e Aves Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal
21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os códigos CATMAT
podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto
a especificação e outras características. Havendo divergência valem as
especificações constantes do edital de licitação.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 135030-13203-2013NE800088
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 135018
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 135030
N o- Processo: 135018.045/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as
necessidade do Refeitório da Casa Sede da Fazenda Nhumirim, Campo Experimental da Embrapa Pantanal. Total de Itens Licitados:
00053 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 N. Sra de Fatima - CORUMBA
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 201/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
produtos de laboratório. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 153
Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANICE CERUTTI MALETZKI
Chefe-Geral
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 135018-13203-2013NE000007
(SIDEC - 25/06/2013) 135030-13203-2013NE002013
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
N o- Processo: 892013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de coudelaria ou de uso zootécnico e medicamentos veterinários para a
Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153 Km 141 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa o resultado do
Pregão Eletrônico nº 11/2013. Aquisiçãode Material de Informática
para as empresas: 1-JR Comércio item 2 no valor de R$ 3.450,00 e 2IBW Computadores itens: 1-3-4 no valor de R$ 2.140,00. No valor
total de R$ 5.590,00.
VERA MELO
Pregoeira
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 135035-13203-2013NE000219
(SIDEC - 25/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600007
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0245-1 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Cooperativa Agrícola
Mista de Iraí Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes de soja,
BRSMG 811C RR - safra 2013/2013;Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 12/2013; Valor Global: R$8.400,00; Vigência: 14/3/2013
a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido
Vieira e Moisés
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0246-9 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Cooperativa Agrícola
Mista de Iraí Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes de soja,
BRSMG 780 RR - safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 11/2013; Valor Global: R$12.600,00; Vigência:
14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Moisés Graffitti.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0247-7 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Airton José Magni;
Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRSMG 772 - safra
2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº08/2013; Valor Global: R$6.300,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura:
14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Airton José Magni.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0248-5 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Airton José Magni;
Objeto: Multiplicação de sementes de soja, MG/BR 46 (Conquista),
safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
05/2013; Valor Global: R$18.900,00; Vigência: 14/3/2013 a
30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido
Vieira e Airton José Magni.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0249-3 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Airton José Magni;
Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRSMG 752S, safra
2011/2012; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2013; Valor Global: R$10.290,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data
Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Airton
José Magni.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0250-1 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Airton José Magni;
Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRSMG 68, safra
2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2013; Valor Global: R$3.780,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Airton José
Magni.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0251-9 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação de semente de soja, BRSMG 820 RR - safra
2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013; Valor Global: R$6.300,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Décio Bruxel.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0252-7 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação de sementes de soja, BRSMG 750S RR - safra
2012/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Décio Bruxel.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0253-5 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRSMG 740S RR - safra
2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Décio Bruxel.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0254-3 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Cooperativa Agrícola
Mista de Iraí Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRS
Valiosa RR - safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 13/2013; Valor Global: R$10.500,00; Vigência: 14/3/2013
a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido
Vieira e Moisés Graffitti.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0255-0 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Cooperativa Agrícola
Mista de Iraí Ltda; Objeto: Multiplicação de sementes de soja
BRSMG 760S RR - safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 10/2013; Valor Global: R$12.600,00; Vigência:
14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Moisés Graffitti.
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0256-8 - Semente beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação de sementes de soja BRSMG 850G RR - safra
2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013; Valor Global: R$4.200,00; Vigência: 14/3/2013 a 30/10/2013; Data Assinatura: 14/3/2013; Signatário: Camilo Plácido Vieira e Décio Bruxel.
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(SIDEC - 25/06/2013) 135030-13203-2013NE800088
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EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
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ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
O presente Pregão Eletrônico nº 06/2013, cujo o objeto é a
aquisição de materiais de limpeza ehigienização de interesse do LANAGRO/PA,teve como resultado o seguinte: 1- JL COMÉRCIOE
INDÚSTRIA LTDA - Itens: 1,2,7,13 e 17 -Vl.Total-R$ 5.606,86; 2MAURO S RAMOS-ME - Itens: 4,21 e 25-Vl.Total-R$ 1.626,40; 3-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP -Itens:
5,14,22 e 23 Vl.Total R$ 21.420,90; 4- R ROMUALDO DA SILVAME - Itens: 3,6,15,20 e 26 Vl.Total R$ 2.739,50; 5-DALU COMÉRCIO E VAREJO LTDA-ME Itens: 8,9,10,11 e12 Vl.Total-R$
5.147,00 e 6-R C F MACHADO-ME -Itens: 16,18,19 e 24 Vl.TotalR$ 4.049,90. ValorGlobal -R$ 40.590,56.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2012 - UASG 130102
ME
RC
IA
LIZ
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA
Coordenador do LANAGRO-SP
(SIDEC - 25/06/2013) 130102-00001-2013NE800716
N o- Processo: 21010000042201243.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, com
Discagem Di-reta a Ramal (DDR) com acesso digital E1 a 2 Mbps de
30 canais, visando atender a SFA/AM, con-siderando os itens habilitados no Pregão 001/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$48.794,50. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
N o- Processo: 21005000032201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para cromatografia e peças de reposição para
equipamentos, visando atender às necessidades do LABORATÓRIO
NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS - LANAGRO-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00021
. Edital: 25/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LORENA MOURA ESCHER
Pregoeira
Dias: 25 e 26/6/2013
(SIDEC - 25/06/2013) 130032-00001-2013NE800054
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - O LANAGRO/PE firmaAta de Registro de Preço n¨ 18/2013 c/a Empresa RECICLAR
COMERCIAL LTDA EPP,CNPJ:17854608000186Objeto: Aquisição
de material de expediente (papel A4) - item 01 valor registrado R$
10,90;Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 4/2013
Processo nº 21018.001513/2011-80 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Colatina, CNPJ nº 27.165.729/000174. Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade dos veículos relacionados no Termo de Doação nº 04/2013 de 28/06/2013, os
quais integram o acervo patrimonial da SFA/ES, após a publicação
deste, dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II, ao Art.15 do
Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor lhe atribuída
pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o disposto no
inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vitória-ES,
05/06/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente
Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e pelo Senhor
Leonardo Leptuski - CPF 658.687.067-49 - Prefeito Municipal de
Colatina/ES.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ACRE
(SICON - 25/06/2013) 130072-00001-2013NE800009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 130028
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2013 - UASG 130056
(SICON - 25/06/2013) 130028-00001-2013NE000032
ÃO
PR
OI
o-
N Processo: 21028001882201234.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Serviço de gestão sustentável do controle informatizado de manutenção preventiva e
corretiva de veículos. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93,
Decretos 5450/05 e 6204/07. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014.
Valor Total: R$281.119,34. Data de Assinatura: 17/06/2013.
BID
A
(SICON - 25/06/2013) 130056-00180-2013NE800423
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2013
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 celebrado entre a
União Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais/SFA/MAPAMG, CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e a Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, CNPJ/MF nº 18.457.291/0001-07, assinado em 09 de
fevereiro de 2012.
Objetivo: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a
cessão, pela Prefeitura ao Ministério, de 01 (um) Médico Veterinário,
devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho profissional - CRMV-MG, e de até 18 (dezoito) Agentes de Inspeção
Sanitária, para integrarem a equipe encarregada de executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem
Animal, junto ao SIF nº 3711, visando somar esforços junto a equipe
de servidores desta SFA/MG naquela região.
Assinaturas: Dermeval Silva Neto - Superintendente Federal SFA/MAPA-MG - Substituto, e Reinaldo Assunção Tannús, Prefeito
Municipal de Campina Verde - MG.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 026/2011, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Tapejara/RS,
CNPJ 87.615.449/0001-42, assinado em 06 de Junho de 2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
22/06/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Seger Luiz Menegaz - Prefeito Municipal, CI de
nº. 6028802368, e CPF de nº. 415.151.450-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600008
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
PO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 4/2013 publicada no
D.O.U de 24/06/2013, Seção 3 Pág. 8 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 21/06/2013. SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA.
Chefe do Sag/sfa-ac.. Ratificação de Dispensa em 21/06/2013. JORGE
LUIZ HESSEL. Chefe do Scc/sfa-ac.. Leia-se: Declaração de Dispensa
em 21/06/2013.MARIA DO ROSARIO BATISTA COUTINHO E
SILVA. Chefe do Sad/sfa-ac.. Ratificação de Dispensa em 21/06/2013.
ANTONIO CESAR LAZZARE. Superintendenre da Sfa-ac..
Número do Contrato: 3/2012.
N o- Processo: 21050000492201260.
DISPENSA N o- 54/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
78983798000126. Contratado : SATI TELECOM LTDA. - EPP Objeto: Prorrogação da vigênciado contrato através de termo aditivo.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$2.550,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
N o- Processo: 21054000153201324.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13018171000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPEDESO. Objeto: Fornecimento de água tratada
e serviço de esgoto para esta SFA/SE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$26.420,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 130016-00001-2013NE800208
(SIDEC - 25/06/2013) 130088-00001-2013NE800088
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130072
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AÇ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 130032
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 130090
a) ESPÉCIE:° 4° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 008/2010, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Vista Alegre/RS, CNPJ 92.403.583/0001-08, assinado em 08 de junho de
2013.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
08/06/2014.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Almar Antonio Zanatta - Prefeito Municipal, CI
de nº. 3021486943, e CPF de nº. 343.513.530-15.
(SICON - 25/06/2013) 130090-00001-2013NE800135
N o- Processo: 21053000323201208 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a Aquisição de Livros Técnicos, com execução mediante Regime de Empreitada por Preço Global, visando
atender às necessidades das Unidades de Microbiologia (MIC), Controle de Vacinas Anti-rábicas (CVR), Contaminantes Inorgânicos
(COI) e Bebidas e Vinagres (BEB) do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO / SP conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
RT
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IRO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo N o- : 01200.002504/2013-01
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CTMSP.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e o Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP - CNPJ: 09.462.873/0001-90.
Objeto: "Desenvolvimento de Combustíveis Nucleares Avançados".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.572.2059.2463.0001- Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia Nuclear - Nacional, Código da UG: 772001, Gestão:
000001, Fonte: 0100, Elementos de Despesa: 3.3.90 e 4.4.90.
Valor: R$ 2.762.840,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e quarenta reais).
Vigência: de 25/06/2013 a 31/12/2013.
Data e Assinatura: 25/06/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Carlos Passos Bezerril
- Vice-Almirante (EN) - Diretor - CPF: 335.400.477-00.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
UASG 240120
Nº Processo: 01206000005201311.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
09452599000179. Contratado : CR TURISMO LTDA - EPP -Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005.
Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$170.997,50. Data
de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 240120-00001-2013NE800175
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo: 01206.000343/2012-72. Objeto: Cessão de uso para realização de serviços de restaurante e lanchonete em área de 161,02 m²,
localizada no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na Rua
Dr. Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro - RJ.
Tipo de Licitação: Maior oferta
Regime de Execução: Cessão de uso para desempenho de atividades
de apoio
Data de Abertura: 16/07/2013 ás 10 horas
Local: Rua Lauro Muller nº 455, Botafogo - Sala Urca.
Edital: Solicitar no endereço acima na sala 105 ou através do e-mail:
[email protected] ou [email protected]
Informações: Tel: (21) 2141-7443 ou 2141-7290
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 113202
Espécie: extrato do Termo de Compromisso. Objeto: Destinação de
materiais recicláveis descartados de acordo com o Decreto 5940/06,
às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis,
para fins de reciclagem, com avaliação trimestral. Destinatária: Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Bonsucesso Ltda COOTRABOM - CNPJ: 05.922.115/0001-57. Prazo de Vigência:
07/06/2013 a 06/12/2013. Data da assinatura: 07/06/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Destinatária: Luiz Carlos Santiago - CPF: 387.171.407-06.
Nº Processo: 01342000271201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de açúcar, adoçante e chá. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria . Cidade
Universitária - Butantã - Usp - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 10/2013 pu blicado no D.O.
de 25/06/2013 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Valor R$ 2.918.390,28
Leia-se : Valor R$ 405.584,76
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 9/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000223201346 . Objeto: Serviço na centrífuga
CR-21G Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Sinc do
Br é a representante exclusiva da Hitashi Koki no Br, e tem exclusividade para vendas, peças e manutenção. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2013 . ALESSANDRA BUTLER DE SOUZA
DONADIO . Chefe Substituta do Smpi . Ratificação em 25/06/2013
. DURVAL COSTA REIS . Substituto do Coordenador da Administração . Valor Global: R$ 580,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000224201391 . Objeto: SW Regulator Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Sinc do Br é representante
exclusiva da Hitashi Koki no Br, e tem exclusividade para vendas,
peças e manutenção no Br. Declaração de Inexigibilidade em
20/06/2013 . ALESSANDRA BUTLER DE SOUZA DONADIO .
Chefe Substituta do Smpi . Ratificação em 25/06/2013 . DURVAL
COSTA REIS . Substituto do Coordenador da Administração . Valor
Global: R$ 942,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00
SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 240127-00001-2013NE800059
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000448201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Placas de PTFE para fabricação de juntas e Leitores de
Cartão Inteligentes (Smart Cards) Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 245209-24209-2013NE800042
PREGÃO N o- 79/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000427201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Capacitação em Segurança em Instalações e Serviços em
Eletricidade, conforme NR-10 Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.650/2013
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o01342000223201391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a locação de 01 (um) Grupo Gerador Diesel Trifásico, de
150 KVA, 220 Volts, trifásico, 60 Hertz, modelo silenciado, stand by,
para utilização da Diretoria de Radiofarmácia DIRF da CNENIPEN,
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
L
A
N
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004799/2008-85
Requerente: SGS Gravena - Pesquisa e Consultoria Agrícola
Ltda.
CNPJ: 96.435.805/0001-37
Endereço: Rod. Deputado Cunha Bueno (SP 253), km 221,5,
14870-990, Jaboticabal (SP)
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a alteração de sua
Comissão Interna de Biossegurança (CIBio).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 25/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
IM
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 196.2013 a empresa FORTHMED Produtos Médicos Ltda. EPP - CNPJ: 042528030001-94
pelo valor total de R$ 805.000,00.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(SIDEC - 25/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 0134300205/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e colocação de painéis e portas compostas de lençol de
chumbo e revestimento em laminado melamínico, e de visores de
vidro plumbífero. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2013
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Salvador
Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 113204-11501-2013NE800033
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 113204
Nº Processo: 0134300155/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de retroescavadeira. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Salvador Allende, S/ N. Barra da Tijuca - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Obrigatória visita técnica de vistoria, a fim das licitantes tomarem conhecimento das especificações mínimas necessárias para a
correta formulação da oferta de preços, como também a prestação de
serviços objeto presente da licitação, marcada para o dia 08/07/2013
às 10:00 h, no IRD/CNEN, localizado a Av. Salvador Allende, s/n¨,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, SEM A NECESSIDADE DE
PRÉVIO AGENDAMENTO. Na ocasião será oferecida declaração de
visita técnica de vistor
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
(SIDEC - 25/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
A
D
E
T
N
A
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S
A
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R
A
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P
M
E
EX
(SIDEC - 25/06/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATO DE COMPROMISSO
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SICON - 25/06/2013) 240120-00001-2013NE800175
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
9
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2013) 113204-11501-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Canadáproposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9613813962964829
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamda Pública Encomendas COENE 2013 (APQ).
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0035427492535920
Em 25 de junho de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO N o- 52,
DE 25 DE JUNHO DE 2013
Pelo presente, fica notificado a tomar ciência a Sra. Hérica
de Lima Santos, CPF: 162.213.268-85 - Processo: 55.0500/2007-3,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da sua inclusão no
CADIN, por não apresentar prestação de contas finaceiras e relatório
técnico final, conforme art. 2º da Lei 10.522/2002. Chamado a regularizar o processo ficou silente, tornando-se revel. O registro no
CADIN há mais de trinta dias constitui fator impeditivo para: I realização de operações de crédito que envolvam recursos públicos; II
- concessão de incentivos fiscais e financeiros; III - celebração de
convênios, acordos, ajustes ou contratos com desembolso de recursos
públicos, e respectivos aditamentos.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
CO
Processo
Data da firmatura
Sergio Luiz de Toledo Barreto
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Beneficiário
Andreza Duarte Freitas de
Souza
Raquel Farias Diniz
Paulo Roberto Gabbai Armelin
Guilherme Vieira Braga Lemos
Giovani Bernardes Vitor
Marina Minussi Franco
José Rubens Morato Leite
Diego Marques Ferreira
Marcelo Alario Ennes
Gerson Barreto Mourão
Danielle Ribeiro de Barros
Eduardo Campos Pellanda
Janine Inez Rossato
Olga Maria Boschi Aguiar de
Oliveira
Marília Matos Gonçalves
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
500157/2013-8
24/06/2013
Terezinha Féres-Carneiro
500223/2013-0
25/06/2013
Fabio Cesar Gozzo
500613/2013-3
25/06/2013
Jose Eduardo Serrao
500657/2013-0
25/06/2013
Processo
201989/2013-1
Modalidade
SWE
Inicio
01/09/2013
Termino
31/08/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de Operação do
Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
203464/2013-3
209507/2013-6
SWE
SWE
01/08/2013
01/08/2013
31/07/2014
31/07/2014
Beneficiário
Idilson António Nhamage
209602/2013-9
SWE
01/07/2013
30/06/2014
209656/2013-1
203649/2013-3
207076/2013-8
247311/2012-0
201340/2013-5
202160/2013-0
202650/2013-8
203370/2013-9
203457/2013-7
209527/2013-7
SWE
GDE
ESN
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/09/2013
01/07/2013
01/09/2013
31/08/2014
31/08/2016
28/02/2014
31/01/2014
31/08/2014
31/07/2014
31/07/2014
28/02/2014
30/06/2014
31/08/2014
209573/2013-9
PDE
01/09/2013
31/08/2014
ME
RC
IA
Processo
200970/2012-7
LIZ
Modalidade
SWE
Inicio
01/07/2013
AÇ
Beneficiário
Arsenio Jose Farranguane
Processo
246602/2012-0
202358/2013-5
246080/2012-4
246724/2012-9
246770/2012-0
246786/2012-4
246796/2012-0
Modalidade
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
ÃO
Inicio
01/06/2013
01/11/2013
01/06/2013
01/06/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
Beneficiário
José Fernando Garcia
PR
Termino
31/05/2016
31/10/2016
31/05/2014
31/05/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº 20.13.0083.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e R.A DE ARAUJO INFORMÁTICA ME;
CNPJ nº 14.262.495/0001-31; O presente tem como objeto o fornecimento de módulos de memória de servidores para aumento de
capacidade do ambiente de servidores da FINEP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
23.126.0807.4103.0001, Fonte de Recurso: 0.209.365.02; Elemento
de Despesa: 44.90.5235; Empenho: 2013ne001584; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 27.295,95 (vinte e sete mil
duzentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Prazo:
12 meses a contar da assinatura; Assinado em 21/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0447.02; Data de Assinatura:
11/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/08/2014; Prazo de Prestação de Contas: 29/10/2014.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
FIP INOVA EMPRESA
Chamada Para Seleçâo de Administrador para o FIP INova
Empresa. OBJETO: A Financiadora de Estudos e Projetos ("FINEP")
convida administradores de Fundos de Investimento em Participações
(FIP) para apresentar propostas de administração do FIP Inova Empresa. QUEM PODE PARTICIPAR: Sociedades empresárias que
exerçam funções de administração de FIPs possuindo autorização da
Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") para prestar serviços de
Administração de Carteira de Valores Mobiliários. CRONOGRAMA:
Prazo para esclarecimentos de dúvidas: até 28/06/2013. Prazo para
Final
30/06/2015
01/07/2013
Processo
190757/2012-4
Data da firmatura
24/06/2013
Processo
457002/2012-3
Valor Global
R$ 20.000,00
Nota de Empenho
2013NE017122
Data de Firmatura
17/06/2013
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 14/12/2011. Vitor Matheus Bacani. PROCESSO: 400691/2011-6.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 03/08/2014. Data de firmatura: 25/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
## PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 14/12/2010. Marcelo Sobral da Silva. PROCESSO: 562596/20100. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/07/2014. Data de firmatura: 25/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
## PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 12/11/2010. Dermeval Araújo Furtado. PROCESSO: 562399/20100. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/03/2014. Data de firmatura: 25/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
OI
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- substituto - Geral de
Operação do Fomento relação abaixo:
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Inicio
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos Científicos - ARCConcedente:Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação para Edital 11/2010 - ARC
- Eventos regulares de médio porte com histórico superior a 10 (dez) anos." - Vigência: até 12 (doze
meses) a partir da data de Publicação - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o Próprio.
Termino
30/09/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Barbara de Faria da Fonseca
Antonio Carlos Lobo Soares
Patrícia Muniz Mendes Freire de Moura
Beethoven dos Santos
Carlos Eduardo Dias Sanhudo
Jair Sindra Virtuoso Júnior
Sheilla Tribess
Modalidade
GM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
alteração de inicio de vigência da bolsa Mestrado - GM 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador substituto- Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Everton Almeida Barbosa
Processo
190772/2012-3
BID
A
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Beneficiário
Ionara Regina Pizzutti
Alda Lucia Gomes Monteiro
PO
Processo
401749/2010-0
483839/2010-8
recebimento da proposta: até às 13h do dia 05/07/2013. Divulgação
do resultado da pré-qualificação: a partir de 10/07/2013.Prazo limite
para recebimento de recurso quanto à pré-qualificação: 16/07/2013.
Divulgação do resultado final da pré-qualificação, para os que apresentaram recurso: 22/07/2013. Banca de Avaliação: 26/07/2013. Divulgação do resultado da Banca de Avaliação: a partir de 31/07/2013.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível na íntegra no
sítio da FINEP (www.finep.gov.br).
Em 25 de junho de 2013.
GLAURO ARBIX
Presidente da FINEP
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56058/2013
UASG 240121
RT
ER
CE
IRO
S
Ass: Eletrônica
03/12/2010
05/11/2010
Termino do vigência
07/01/2014
11/01/2014
Data de Firmatura
20/06/2013
25/06/2013
Termo
2º
2º
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 07.692.068/13 ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ
nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:
Desenvolver atividades especiais de avaliação de projetos, objetivando
a emissão de estudos com vistas a avaliar o conteúdo inovativo de
projetos de P&D de empresa de telecomunicações. Fundamento Legal:
Lei nº 10.973/2004 e o Decreto nº 5.563/05. Assinam pelo Instituto
Nacional de Tecnologia - INT o Diretor, Sr. Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE por seu Vice Presidente do Conselho Diretor o
Sr. Edson Del Bosco. Data da Assinatura: 11 de junho de 2013.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
UASG 240123
Nº Processo: 01210000605201230.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
09231613000104. Contratado : H & L PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Organização de Eventos
(Empenhos: 2013NE800158, 2013NE800202 e 2013NE800203). Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Vigência:
02/05/2013 a 09/06/2013. Valor Total: R$32.091,34. Data de Assinatura: 02/05/2013.
Nº Processo: 034/2013.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 06157430000106.
Contratado : ECOS TURISMO LTDA - ME -Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens
compreendendo os serviços de reserva, emissãoremarcação, endosso, entrega e cancelamento de bilhetes ou PTAs de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Valor total para os dois itens estimados é de R$
152.972,80. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/06/2013 a
19/06/2014. Valor Total: R$152.972,80. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 240121-00001-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 240123-00001-2013NE800001
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 66/2013
UASG 240125
Nº Processo: 01205000126201292.
PREGÃO SRP N o- 16/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
06943213000133. Contratado : A. P. GONCALVES COMERCIAL - ME -Objeto: Fornecimento de
forma parcelada, de material de expediente para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson
Gabas Júnior e pela A. P. Gonçalves Comercial - ME: Luiz Humberto Piteira Gonçalves. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total: R$671,60. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 240125-00001-2013NE800233
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS DE CLIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO DO PROJETO BRA/07/002 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
O Coordenador do Projeto BRA/07/002, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para entrevista no dia 01 de julho de 2013, os seguintes candidatos selecionados no âmbito do
processo seletivo n.º 002/2013:
Candidato (a)
Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Danielle Hanna Rached
Flavia Witkowski Frangetto
Homel Pedrosa Marques
Larissa Schmidt
Luciana Maria Gonçalves Naves
Marcelo Leoni Schmid
Rafael C. Oliveira do Prado
Renata Paula Siqueira Baracat
Vaga
CT
002/2013
Horário
09h20
Local
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esplanada dos Ministérios,
Bloco E, 2º andar, sala 268.Brasília - DF
Contato:
(61) 2033-7923
09h40
10h00
10h20
10h40
11h00
11h20
11h40
12h00
Excepcionalmente, a entrevista poderá ser realizada por telefone, mediante solicitação prévia do
candidato a ser enviada até 27/06, para o e-mail [email protected], onde deverá ser informado um
telefone para contato. A equipe de entrevista entrará em contato com o candidato no horário estabelecido
acima e no telefone informado.
DANIEL LAGE CHANG
.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em
local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador
N o- 01580.046104/2009-96, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 16-18 deste
processo, de todos os atos dela decorrentes, bem como pelo retorno dos autos à Coordenação de
Fiscalização Planejada para providências.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência
de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2013.
TULIO FARACO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA
a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra
em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo
complexo "SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA" (ARAGUAÍNA / TO- nº de registro 15931), no
ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.025082/2011-45, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando
discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à
ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Renda Bruta
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
ISS¹
(Informar Alíquota)
A
S
N
E
R
P
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2013.
TULIO FARACO
RETIFICAÇÃO
No texto do Edital de Intimação de 12/03/2013, publicado na edição nº 49 do DOU, de
13/03/2013, Seção 3, página 12, para considerar o seguinte:
Substitua-se a tabela outrora publicada pela tabela abaixo, acrescentando-se o Processo nº
01580.005330/2008-36, referente ao auto de infração nº 1052/2008:
onde se lê:
Número do Processo
01580.005194/2008-84
01580.005196/2008-73
01580.005198/2008-62
01580.005201/2008-48
01580.005317/2008-87
01580.005320/2008-09
01580.005326/2008-78
01580.005328/2008-67
01580.005329/2008-10
01580.005331/2008-81
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013 - UASG 420001
(SICON - 25/06/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013 - UASG 203003
Número
do Contrato: 42/2011.
N o- Processo: 01416000045201126.
INEXIGIBILIDADE N o- 36/2011 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses_do_contrato_firmadoparadistribuiçãodePub licidade_Legal.
Fundamento Legal: Lei 8666 e alterações . Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 203003-20203-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600011
Renda Líquida
IM
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
N o- Processo: 01400040927201101.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
11550400000197. Contratado : DSP - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA-- EPP. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender nas dependências do Ministério da
Cultura em sua Representação Regional Nordeste, em Salvador/BA, nas condições e formas descritas no
Edital e em seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações. Vigência: 20/06/2013 a
19/06/2014. Valor Total: R$131.613,36. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Direitos Autorais
(2,5%)
NA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo ode Cooperação. Processo MinC 01400.015179/2013-82. PARTES: MINISTÉRIO
DA
CULTURA - CNPJ N - 01.264.142/0001-29 e MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ
N o- 00.394.536/0005-62. OBJETO: Descentralização do Crédito do Ministério da Cultura para o Ministério
das Relações Exteriores, para custeio das despesas de aluguel de carro para traslados internos em Marraqueche entre os dias 26 a 29/06/2013, durante a estada da Ministra de Estado da Cultura em missão oficial
naquele país. Dos recursos Para cobertura da Cooperação, ao MINISTÉRIO DA CULTURA realizará a
descentralização de créditos com repasse de recursos financeiros ao MISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES para a execução do objeto deste Termo de Cooperação no montante de R$ 7.000,00 (sete mil
reais) em parcela única, à conta da Dotação Consignada da LOA. Vigência: Até 24 de julho de 2013, podendo
ser prorrogado, a critério das partes, desde que previamente solicitado e devidamente justificado, até o último
dia de sua vigência, mediante a assinatura de Termo Aditivo Data de Assinatura: 24/06/2013 Signatários do
Instrumento: ANTONIO ALVES JUNIOR - Diretor de Relações Internacionais - CPF: 064.014.218-43 e
GEORGE TORQUATO FIRMEZA - Diretor do Departamento Cultural - CPF: 186.587.333-00.
O
I
C
L
A
N
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs
correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da
empresa sem qualquer dedução) da empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA (Registro
ANCINE Nº 5991) nos anos de 2008 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar
tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os
§§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012
(conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de
Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
A
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Ministério da Cultura
11
ISSN 1677-7069
Número do
Auto de Infração
1043/2008
1044/2008
1045/2008
1046/2008
1047/2008
1048/2008
1049/2008
1050/2008
1051/2008
1053/2008
leia-se:
Número do Processo
01580.005194/2008-84
01580.005196/2008-73
01580.005198/2008-62
01580.005201/2008-48
01580.005317/2008-87
01580.005320/2008-09
01580.005326/2008-78
01580.005328/2008-67
01580.005329/2008-10
01580.005330/2008-36
01580.005331/2008-81
Número do
Auto de Infração
1043/2008
1044/2008
1045/2008
1046/2008
1047/2008
1048/2008
1049/2008
1050/2008
1051/2008
1052/2008
1053/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2013 ao Convênio N o728592/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, CNPJ nº
83.722.462/0001-40. Executor : FUNDACAO CATARINENSE DE
CULTURA, CNPJ nº 83.722.462/0001-40. Prorrogação de vigência
da convênio n 728592/2009 até 31/12/2014.. Valor Total: R$
402.714,90, Valor de Contrapartida: R$ 134.238,30, Vigência:
31/12/2009 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE ANDRADE LESSA, CPF nº
359.289.647-49, Convenente : JOCELI DE SOUZA, CPF nº
155.357.119-34, Executor : ANITA MARIA SILVEIRA PIRES, CPF
nº 714.522.579-49.
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o763508/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº
94.235.330/0001-00. Prorrogação Projeto Agentes de Leitura alterando sua vigência dos atuais 12 meses para 18 meses.. Valor Total:
R$ 1.785.714,28, Valor de Contrapartida: R$ 535.714,28, Vigência:
26/06/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 19/06/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE ANDRADE LESSA, CPF nº
359.289.647-49, Convenente : LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL
E SILVA, CPF nº 006.456.560-20.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
Presidente do Instituto
Substituta
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 343015
N o- Processo: 01439000835201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de câmeras de segurança e servidor de monitoramento. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Imperatriz, 220 Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o763512/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 07.598.634/0001-37. Vimos solicitar aditivação do prazo de
vigência em 18 (dezoito) meses e alteração no Plano de Trabalho para
execução de acordo com o novo prazo de vigência.. Valor Total: R$
352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência:
01/07/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013. Signatários: Concedente : RENATO DE ANDRADE LESSA, CPF nº
359.289.647-49, Convenente : JOSE CLODOVEU DE ARRUDA
COELHO NETO, CPF nº 139.662.513-53.
LIZ
(SIDEC - 25/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AÇ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2013 - UASG 403201
PR
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
OI
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
(SIDEC - 25/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
BID
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 343007
A
N o- Processo: 01530003990/12-54.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
00898008000117. Contratado : CONTENTO CONSTRUCOES E
PROJETOS -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de recuperação do Prédio do Almoxarifado, incluindo à recomposição da
fachada e empenas, adequação da copa, construção e reforma de
sanitários e revisão de instalações prediais, pertencente à Contratante,
localizado à Avenida Brasil, 2064 - Rio de Janeiro/RJ. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 28/10/2013. Valor
Total: R$717.994,13. Data de Assinatura: 11/06/2013.
Número do Contrato: 10/2012.
N o- Processo: 01502003038200992.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato n. 10/2012
para execução de obra de conservação e restauração do casario localizado à Praça do Divino Espírito Santo, em Vale Verde, Porto
Seguro-Ba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/06/2013 a
26/07/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICON - 25/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1196/2013 - UASG 403201
N o- Processo: 01530001198/13-46 . Objeto: Produção do espetáculo
audiovisual "Utopia" da artista Christiane Jatahy, representado o Brasil - País Homenageado, na Feira do Livro de Frankfurt - Alemanha,
no Centro Cultural Mousonturn na Cidade de Frankfurt, no período
de 08 a 13 de outubro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme processo nº01530.001198/2013-46. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor do Centro de Artes Cênicas . Ratificação em
25/06/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 125.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.289.567/0001-55
AXIS PROD UCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa
.
N o- Processo: 01450009617201205 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação para gerenciamento e a automação de bibliotecas, com uso de tecnologia WEB,
para utilização nas bibliotecas do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional-IPHAN. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 13h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sep Sul
Eq. 713/913 - Lote d BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o779141/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, CNPJ nº 05.508.362/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 483.800,00, Vigência: 22/03/2013 a 05/10/2013. Data de
Assinatura: 21/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / HENILTON PARENTE DE MENEZES- SECRETÁRIO/SEFIC.
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio
726605/2009, publicado no DOU de 25/06/2013, seção 3, página 18.
Onde se lê: Signatários: Concedente: JORGE ALAN PINHEIRO
GUIMARÃES, CPF n° 113.621.623-53. Leia-se: Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF n°
116.878.943-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 343026
IA
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
para público geral: Fernanda Alvim Modiano e Marina Mazze Cerchiaro; Vaga destinada a servidor IBRAM: Renata Carleial de Casimiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CO
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005908201311 . Objeto: Contratação de seminários abertos promovidos pela Empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. e assinatura da Web licitações e contratos. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por de tratar de atividade de
treinamento e aperfeiçoamento do qual são consideradas serviços
técnico-profissionais. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 .
ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO . Ordenador de
Despesas Delegado . Ratificação em 25/06/2013 . JOSE MAGNO
RESENDE DE ARAUJO . Chefe do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica . Valor Global: R$ 38.714,00 . CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 25/06/2013) 120001-00001-2013NE800071
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 343007
Número do Contrato: 16/2012.
N o- Processo: 01502001788201144.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 07230487000148. Contratado : ZECH ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de serviços e de
valor ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços
de reforma, adaptação e restauração em edificações históricas para
executar obras no Terreiro do Alaketu, imóvel individualmente tombado pelo IPHAN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
09/06/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$33.325,11. Data de Assinatura: 09/06/2013.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202008036201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Assinatura de TV em Alta Definição, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
(SICON - 25/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 25/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL N o- 5/2013
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA
O INTERCÂMBIO ACADÊMICO BRASIL-FRANÇA
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20
de janeiro de 2009, sediada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco
"N", Edifício CNC III, 16º andar, Brasília-DF, torna público o resultado final das candidatas selecionadas para o Intercâmbio Acadêmico Brasil-França para a Bolsa de Intercâmbio para formação no
Seminário Internacional de Verão de Museologia (SIEM) da Escola
do Louvre e estágio em museus franceses, conforme Edital 01 de 26
de abril de 2013, item 7, subitem 7.1.3 e item 8, subitem 8.4. Vagas
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 343012
N o- Processo: 01512001103201311 . Objeto: Contratação de serviços
postais monopolizados pela ECT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Serviços monopolizados. Declaração de Inexigibilidade
em 17/06/2013 . ANA LUCIA GOELZER MEIRA . Superintendente
. Ratificação em 20/06/2013 . JUREMA DE SOUSA MACHADO .
Presidente . Valor Global: R$ 22.209,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0026-61 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/06/2013) 343012-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210032596201173 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para realizar o serviço de reparação do telhado do Cineteatro
Brigadeiro Camarão da Escola Tenente Rego Barros, conforme Especificação Técnicas n¨ 011/SERENG-1/2011, anexo VI do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0marco) Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às
14h00.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120086-00001-2013NE000112
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 16/BAFZ/2013
DE
R
A
L
P
M
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/BANT/2013
XE
A Base Aérea de Natal (BANT), comunica a Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº 1/BANT/2013; EMPRESA VENCEDORA: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ N º 03.092.799/0001-81 - R$ 1.961.881,05 (hum milhão, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinco
centavos).
E
Cel Av JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
comum de manutenção de bens imóveis da BAGL e Unidades Sediadas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120074
E
T
N
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 226/GAPRJ/2013
A
N
SI
GERMANO BRODEL SCHIMMELPFENNIG
Auxiliar de Licitações
(SIDEC - 25/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 27/2013 publicada no D.O.U de
12/06/2013, Seção 3, Pág. 111 , Onde se lê: Processo nº: 555/GAPRJ/2012. Leia-se: Processo nº: 549/GAPRJ/2012.
(SIDEC - 25/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 120074
L
A
N
Nº Processo: 430/V COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual fornecimento de peças novas e
originais para reposição/conserto de máquinas para corte de grama,
roçadeiras costais e motosserras das marcas STIHL, TRAPP, MTD e
MATSUYAMA, para o Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e Prefeitura de
Aeronáutica de Canoas (PACO), conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00041
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
VLADEMIR EISEMANN
Grupo de Apoio
(SIDEC - 25/06/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.001389/2012-33, relativo ao Pregão Eletrônico nº
09/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 16/06/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel Av AIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120075-00001-2013NE800303
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67280001558201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
confecção e leitura óptica de formulários de respostas para os concursos do Comando da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67266001940201307.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02435614000121. Contratado : SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA- EPP. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva de portões. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e demais legislações. Vigência:
24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$67.201,60. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 120097-00001-2013NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266001170201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia de revitalização de fachadas e pintura de áreas
comuns e internas de PNRs da PASP. Total de Itens Licitados: 00016
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av Braz Leme,
2594 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120030-00001-2013NE802215
DA
P
M
I
Nº Processo: 67270000218201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material químico-laboratorial
(Patologia) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RE
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013
AS
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 059/GAP-RJ/2012;
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois)
meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. III, parágrafo 1º da Lei nº
8.666/93;
VALOR: Sem alteração do valor;
DATA DE ASSINATURA: 27MAI2013;
VIGÊNCIA: 27MAIO2013 a 25JUL2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/BAFZ/2013
Cap Int KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA
GUIMARAES
V COMANDO AÉREO REGIONAL
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 054/GAP-RJ/2012;
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 02(dois)
meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. III, parágrafo 1º da Lei nº
8.666/93;
VALOR: Sem alteração do valor;
DATA DE ASSINATURA: 27MAI2013;
VIGÊNCIA: 27MAIO2013 a 25JUL2013.
1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 126 e 127, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/BAFZ/2013, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DE
MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: AUTO ESCOLA BOSCO LTDA - ME, CNPJ: 06.872.121/0001-00, Itens nº 2, 3, 4 e 6 no
valor de R$ 88.565,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais); AUTO ESCOLA CLAUDIO LTDA - ME, CNPJ:
63.371.025/0001-11, Item nº 1 e 5 no valor de R$ 66.999,75 (sessenta
e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco
centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de
2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações
da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª
feira, das 08:00 às 12:00 horas.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
ESPÉCIE: Contrato;
CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA;
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 049/GAP-RJ/2012;
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três)
meses;
AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. III, parágrafo 1º da Lei nº
8.666/93;
VALOR: Sem alteração do valor;
DATA DE ASSINATURA: 27MAI2013;
VIGÊNCIA: 27MAIO2013 a 24AGO2013.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento
aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto
nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas
nº 122 e 124, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/BAFZ/2013, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ODONTOLÓGICAS, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, RADIOLÓGICOS E
DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DA SEÇÃO DE ODONTOLOGIA DO HOSPITAL DA BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: MSB COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ: 05.696.303/0001-04,
Itens nº 15 e 16 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta
reais); VALDENIA OLIVEIRA CORREIA - ME, CNPJ:
10.437.808/0001-94, - Itens nº 4, 5, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 22, 23,
26, 27, 28, 30, 32, 37, 38, 39, 40 e 41 no valor de R$ 39.918,14
(trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e quatorze centavos);
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 72.791.445/0001-48,
Itens nº 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 19, 20, 21, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 35 e
36 no valor de R$ 20.616,28 (vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e
vinte e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21
de maio de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção
de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº
205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00
horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.
13
ISSN 1677-7069
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120097-00001-2013NE000017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600013
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da
Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA: Matuskella
Comércio Importação Exportação e Representação Ltda. Nº. DO
CONTRATO:
008/BAAN/2013.
ORIGEM:
Pregão
nº
55/BAAN/2011. OBJETO: Reforma das instalações do centro de reação rápida do Batalhão de Infantaria da Base Aérea de Anápolis.
VALOR: R$ 77.784,38 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e
quatro reais e trinta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA:
18/06/2013. VIGÊNCIA 18/06/2013 a 14/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120080
Nº Processo: 67281030261201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Ferramentas e aparelhos de medição e orientação, máquinas e equipamentos Total de Itens Licitados: 00307 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414
Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120080-00001-2013NE800171
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120006
CO
Nº Processo: 67284006305201217.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14180300000104. Contratado : T & P
ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Elaboração de projeto executivo para readequação das instalações do COMGEP. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a
28/08/2013. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/06/2013) 120006-00001-2013NE800714
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo;
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa
CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC;
Nº DO TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo;
FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por 12(doze) meses;
AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93;
VALOR DO ADITIVO: R$ 30.000,00(trinta mil reais).
PROGRAMA/
NATUREZA
DA
DESPESA:
05.122.2108.2000.0001/339139.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000024, de 23 de janeiro de 2013;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 - R$
15.000,00(quinze mil reais), 2014 - R$ 15.000,00 (quinze mil
reais);
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2013;
VIGÊNCIA: de 13/06/2013 a 13/06/2014
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 120020
Nº Processo: 67114000015201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de recarga e teste de 116 (cento e dezesseis) extintores Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 16h00 .
Endereço: R. Rio Moxotó,35 ( Ibura ) Cep 51.220-020 Ibura - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Número do Contrato: 36/2012.
Nº Processo: 67284006388201236.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado :
ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de vigência por 30 dias. 2)
Modificação do valor em decorrência de acréscimo e diminuição
quantitativa de seu objeto, representando 6,94% do valor inicial do
contrato. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, Incisos II, III e IV; Art.
65, Inciso I, alínea "a" e ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/09/2013 a 14/10/2013. Valor Total: R$83.855,64. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 120006-00001-2013NE800714
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291005508201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração animal para cães Total de Itens Licitados: 00002
Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101010463201264 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de classe geral para o
PAMAGL e o PAMAAF na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00195 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS
DE EXPEDIENTE.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120066-00001-2013NE800091
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438003362201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço engenharia para
INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E CIRUCUITO FECHADO DE TV. Total de Itens Licitados: 00089 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120066-00001-2013NE000145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120041
(SIDEC - 25/06/2013) 120020-00001-2013NE800007
OI
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
BID
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
A
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67106000222201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção da central telefônica do CCA-RJ
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120195-00001-2013NE800246
Nº Processo: 67433002469201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item para registro de preços
visando futuras aquisições de material hospitalar (cirúrgico e descartável) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens
Licitados: 00042 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
PO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67423013416201230. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de campanha.
(SIDEC - 25/06/2013) 120085-00001-2013NE800063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
SALVADOR ELISIO TALZZIA
Ordenador de Despesas
PR
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 120039
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120041-00001-2013NE800447
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67433002651201267. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de conservação e limpeza de áreas externas e internas das
instalações Administrativas e Hospitalares do Hospital de Aeronáutica
dos Afonsos (HAAF) e unidades subordinadas.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120041-00001-2013NE800447
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 226/GAP-RJ/2013 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação Emergencial. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 .
ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 5.334.103,51 .
CNPJ CONTRATADA : 63.554.067/0001-98 HAPVIDA A SSISTENCIA MEDICA LTDA.
Nº Processo: 67600003155201251.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00660928000100. Contratado : LIFE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- ME. Objeto: Serviços
técnicos especializados para implantação das ações de médio e longo
prazo previstos no Plano Diretor de Segurança da Informação do
DECEA e OM subordinadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/2012 .Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$2.768.680,80. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
(SICON - 25/06/2013) 120036-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 24/06/2013, Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Objeto: Prorrogação por
90 (noventa) dias do prazo de vigência da prestação de serviços de
manutenção nas dependências prediais da Vila Residencial do DTCEA-SRO e de manutenção das dependências prediais e do sistema
de abastecimento de água do DTCEA-SRO Leia-se: Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 170.235,79 (cento e setenta mil
duzentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) e prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de vigência da prestação de
serviços de manutenção das dependências prediais da Vila Residencial do DTCEA-SRO e de manutenção das dependências prediais e
do sistema de abastecimento de água do DTCEA-SRO. Onde se lê:
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Leia-se: Fundamento legal: incisos IV e V do § 1º do Art. 57 e § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Onde se lê: Data da assinatura: 22/06/2013 Leia-se: Data da assinatura: 21/06/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 13/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos e prestação de serviço de implantação de enlaces de
micro-ondas, com fornecimento de equipamentos e materiais para
interligar estações do SRPV-SP, com execução mediante o regime de
empreitada integral, para atender às necessidades do Serviço Regional
de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), conforme Especificação Técnica 01/TEL/2013.
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 185/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de gás GLP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal
Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante
no Edital.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação da Tomada de Preços n o- 3/CISCEA/2013. Licitante inabilitada, nos termos do subitem 2.7 do edital: CRESPO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo descumprimento dos subitens 2.3.5.2, 2.3.5.3 e 2.3.5.4 do instrumento
convocatório. Licitante habilitada: RIGHTWAY CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 120127-00001-2013NE800064
A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da
habilitação da Tomada de Preços n o- 4/CISCEA/2013. Licitante inabilitada, nos termos do subitem 2.7 do edital: BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pelo descumprimento da alínea
b.1, do Parágrafo I, do subitem 2.3.4.1 do instrumento convocatório.
RETIFICAÇÃO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2012
Às 11:15 horas do dia 19 de junho de 2013, apósanalisado o
resultado do Pregão nº 00066/2012, referente ao Processo nº
67615021855201269 o ordenador, Sr DALMO JOSE BRAGA PAIM,
ADJUDICAaos licitantes vencedores os respectivos itens,conforme
indicado no quadro Resultado da Adjudicação.Às 11:17 horas do dia
19 de junho de 2013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DALMOJOSE BRAGA
PAIM, Homologa a adjudicação referente ao Processo nº
67615021855201269 Pregão n o- 66/2012.
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
(SIDEC - 25/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615015336201342 . Objeto: Serviço de Instalação e
Aquisição de Grupos Geradores com Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (DTCEA-MN), conforme Projeto Básico 19/DT/2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 09h30 às
13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 11/07/2013 às 11h00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612009774201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sofás e de racks para TV, DVD e som, a serem utilizados no Hotel de Trânsito do DTCEA-CY (Cuiabá - MT). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/06/2013 de 09h30 às 16h30 .
Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
NA
(SIDEC - 25/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
SA
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008916201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/06/2013) 120048-00001-2013NE800055
E
T
N
O
I
C
(SICON - 25/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
(SIDEC - 25/06/2013) 120127-00001-2013NE800064
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
DA
I
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2010 publicado no
D.O.U. de 12/06/2013 , Seção 3, Pág. 120. Onde se lê: Valor R$
46.525,46 Leia-se : Valor R$ 75.391,78
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA
FONSECA
Presidente da Comissão
Nº Processo: 67611001905201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas
urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cód. Uasg 120048 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
P
M
(SIDEC - 25/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
L
A
N
Nº Processo: 67720004204201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Climatizador Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
N
E
R
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120048
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 120016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 120072
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
presas: CLARIT COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 02.898.097/000127, Itens ganhos: 3, 4, 11, 20, 21 e 25 - valor total: R$ 17.247,00;
AYRES & QUEIROZ LTDA - ME - CNPJ: 08.591.679/0001-42,
Itens ganhos: 10, 14, 15, 17, 19 e 24 - valor total: R$ 5.118,00;
POTIGUAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME - CNPJ: 09.646.623/0001-00, Itens ganhos: 1, 8, 12, 13, 18, 22 e
23 - valor total: R$ 19.468,30; CAVALCANTE & CIA LTDA - ME
- CNPJ: 10.655.938/0001-01, Itens ganhos: 9 e 16 - valor total: R$
5.376,00; PRO X COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 14.093.106/0001-91, Item ganho: 6 - valor total:
R$ 2.400,00; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ:
14.811.522/0001-88, Itens ganhos: 5 e 7 - valor total: R$ 1.200,00;
M. V. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COSMÉTICOS EIRELI - ME
- CNPJ: 16.691.372/0001-41, Item ganho: 2 - valor total: R$
44.808,00.
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 25/06/2013) 120069-00001-2013NE000003
15
ISSN 1677-7069
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 013/CLBI/2013.
Objeto: aquisição de material de consumo de copa e cozinha. Data de
Assinatura: 20/05/2013. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600015
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.7848/13-11 . Objeto: Serviço de recuperação
completa dos barcos zodiac. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de empresa que detém por força de contrato, exclusividade do serviço a que se pretende contratar. Declaração
de Inexigibilidade em 25/06/2013 . RUBENS FERNANDES DE
MARTINS . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em
25/06/2013 . CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA . Comandante da Academia da Força Aérea . Valor Global: R$ 10.150,00
CNPJ CONTRATADA : 30.267.785/0001-24 MARDIESEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 25/06/2013) 120060-00001-2013NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1089/2012
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão n o- 1089/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00100.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA, Valor: R$
1.648.000,00; ATA 002- 04.867.480/0001-43 - CONSTRUTORA ENGENHARIA E INCORPORADORA SAO TOMAS LTDA, Valor: R$
1.589.985,00; ATA 003- 05.472.987/0001-60 - MILANO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, Valor: R$ 1.533.209,97;
ATA 004- 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA ME, Valor: R$ 1.762.500,00; ATA 005- 56.631.781/0001-77 EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP, Valor: R$
2.698.805,00; ATA 006- 96.293.683/0001-91 - SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP, Valor: R$ 1.486.894,00. Valor Global da Ata: R$
10.719.393,97. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
(SIDEC - 25/06/2013) 120060-00001-2013NE000055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120024
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 67530002682201210.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05266324000351. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Serviço
de Coleta e Destinação Final deResíduo Hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$11.520,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Objeto: Termo de Pagamento nº 12000/2013-009/00, débito da Marinha do Brasil, neste ato representada pela SECIRM, junto a PETROBRAS, pelas despesas oriundas da reflutuação da Chata de Óleo
da Estação Antártica Comanadante Ferraz (EACF). Valor: R$
13.568.779,82 (treze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Data da
ssinatura: 24 de junho de 2013.
(SICON - 25/06/2013)
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisição de materiais de embalagem, copa e cozinha,
asseio e limpeza, aviamentos, elétrico, segurança e foto.
ME
RC
(SIDEC - 25/06/2013) 120064-00001-2013NE800262
IA
PREGÃO Nº 53/2013
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007543201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Praca Maua, 65 Centro RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atender as
específicações contidas no Termo de Referência. Havendo divergência entre a descrição dos itens no termo de referência e as características no CATMAT, os licitantes deverão atender o exigido no
termo de referência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2013
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 52/2013
CO
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Processo nº 61074006961201209. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de Relações Públicas, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP - visando atender às necessidades do EstadoMaior da Armada, conforme especificações/quantidades definidas no
Termo de Referência (Anexo A, do Edital). Total de itens a serem
licitados: 00087. Edital: 26/06/2013 de 10h às 12h30 e de 14h às 17h.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, 5º andar - (Marinha
do Brasil), Brasília - DF. Entrega das propostas: 26/06/2013, às 10h
no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/07/2013,
às 10h no site: www.comprasnet.gov.br.
DANIEL MENDES DA SILVA
Pregoeiro
LIZ
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2013. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de doze
meses, para aquisição de materiais de informática.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
RODRIGO CRUZ MORAES
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
AÇ
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
(SIDEC - 25/06/2013) 120064-00001-2013NE800262
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 16/EPCAR/2013. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para a aquisição de materiais de limpeza e higiene para a
Lavanderia e Barbearia da EPCAR. Data de Assinatura: 26 jun. 2013;
Vigência: 26 jun. 2013 a 25 jun. 2014; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 53.818,20 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezoito reais
e vinte centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: NOVVIX
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.605.472/0001-66; V3TEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - EPP, CNPJ:
03.665.372/0001-25; COMERCIAL P J LTDA - ME, CNPJ:
03.883.488/0001-30; MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA EPP, CNPJ: 06.916.106/0001-16.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 20300/2011-001/07. Objeto: Alteração no ítem 6.1 de sua
Cláusula Sexta do acordo inicial (Elaborar, desenvolver
executar, um projeto de pesquisa para planejamento da campanha de
publicidade em relação as atividades aquáticas) para a Marinha do
Brasil. Contratada: Universidade Federal Fluminense. Vigência:
17/12/2012 a 13/09/2013.
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 31/EPCAR/2013, cujo objeto é a aquisição de tábuas de passar roupas,
conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência.
Foi vencedora a empresa: CRISTINA NUNES BRAGA ME, CNPJ 01.688.948/0001-44 (item 1).
Em 25 de junho de 2013.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
BID
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
DE FUZILEIROS NAVAIS
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12012/2013 - UASG 795400
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 01/2013: Registro de Preços para aquisição de
cabos de cobre revestidos em PVC. Ata nº 05/2013, empresa registrada ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME,
CNPJ 09.507.889/0001-72; itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09; valor total: R$ 150.120,00. Ata nº 06/2013, empresa
registrada CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ
71.796.478/0001-18; itens registrados: 10, 11, 12, 13 e 14; valor total:
R$ 433.480,00. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014.
Pregão Eletrônico nº 03/2013: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Ata nº 03/2013, empresa registrada M & M
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
12.888.576/0001-16; itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; valor total: R$ 198.990,00. Ata nº
04/2013, empresa registrada LUCINEIDE MOURA DA COSTA EPP,
CNPJ 01.785.157/0001-32; item registrado: 31; valor total: R$
39.600,00. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014.
AVISO DE PENALIDADE
Pela Portaria nº 208, de 29/05/2013, do Comandante do 3º
Distrito Naval, foi aplicada a penalidade de "Suspensão do direito de
licitar e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo
período de dois anos, a contar de 29/05/2013, à Empresa Maximize
Empreendimentos Ltda ME, CNPJ: 10.616.947/0001-85, situada à
Rua Mário Costa, nº 248, Centro, Casimiro de Abreu-RJ, em decorrência da inexecução total de fornecimento de produtos licitados.
PO
Nº Processo: 63430000850201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de circuito fechado de TV. (CFTV). Total de Itens Licitados:
00072 . Edital: 26/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878 Campo Grande - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 16/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para a aquisição de materiais de limpeza e higiene para a
Lavanderia e Barbearia da EPCAR.
Foram vencedoras as empresas: NOVVIX COMERCIAL
LTDA - EPP, CNPJ: 03.605.472/0001-66 (Itens 4, 5 e 8); V3TEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - EPP, CNPJ:
03.665.372/0001-25 (Item 7); COMERCIAL P J LTDA - ME, CNPJ:
03.883.488/0001-30 (Itens 2, 3, 9 a 35); MASTER QUÍMICA DO
BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 06.916.106/0001-16 (Itens 1 e 6).
PR
(SIDEC - 25/06/2013) 781000-00001-2013NE000396
VINICIUS LOBATO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 795400-00001-2013NE000095
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 785320
Nº Processo: 63046000529201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reparo, com fornecimento de peças, do guincho da
Lancha Balizadora Fomalhaut. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Benjamin Constant, 707 Centro - PARANAGUA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 785320-00001-2013NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2012 - UASG 791590
Nº Processo: 63134000014201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de equipamento de automação
náutica (motor de popa 25 VHMS, 2 tempos, partida manual, gasolina
e modelo 2012), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Ilha do Mocangue Grande S/n Mocanguê - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEAN FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 791590-00001-2013NE000006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº
03/CFRP/2013, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios, conforme segue: SUELI ALMEIDA BOURSCHEIDT & CIA LTDA,
CNPJ n° 05.417.733/0001-40, itens 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163,
164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,
194, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224
e 225; STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ nº
06.010.802/0001-69, item 5; AGGG - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.221.667/0001-63, itens 3, 4, 19, 122, 161 e
212;
SOLUTION
AGRONEGOCIOS
LTDA,
CNPJ
nº
13.426.941/0001-33, itens 14, 64, 69, 78 e 200; CASA DE CARNES
BOI GORDO LTDACNPJ nº 17.317.531/0001-05, itens 42, 166, 182
e 195, com valor global de R$ 389.400,05. VIGÊNCIA: 20/06/2013
a 19/06/2014.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus,
no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa e, de acordo
com o Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666, de 1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência via ECT foi frustrada, concede o prazo de cinco dias
úteis à pessoa jurídica N. G. ALPHASAT LTDA, CNPJ
04.256.969/0001-89, para apresentação de defesa prévia à instauração
de processo administrativo para aplicação das sanções administrativas
de Advertência e Multa, com base nos artigos 86 e 87, I e II, da Lei
8.666/93, pela inexecução do objeto do contrato nº
88820/2012/217/00,
relativo
ao
Processo
Licitatório
nº
88820/2012/217, do Centro de Intendência da Marinha em Manaus,
sito na Rua Rio Itaquaí, Vila Buriti, Manaus - AM, CEP 69.072-080.
Após o decurso do prazo, o fato será publicado no SICAF.
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus,
no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa e, de acordo
com o Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666, de 1993, considerando que se trata de interessado cuja intimação por meio de
correspondência via ECT foi frustrada, concede o prazo de cinco dias
úteis à pessoa jurídica MB ELÉTRICA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 10.873.702/0001-33, para apresentação de defesa
prévia à instauração de processo administrativo para aplicação das
sanções administrativas de Advertência e Multa, com base nos artigos
86 e 87, I e II, da Lei 8.666/93, em virtude da não realização do
serviço de manutenção de 6000 horas de funcionamento de dois
motores MWM, modelo 232/V8, o qual inclui o fornecimento e
instalação de sobressalentes, conforme Nota de Empenho
2012NE002895, relativa ao Processo Licitatório nº 88820/2012/211,
do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, sito na Rua Rio
Itaquaí, Vila Buriti, Manaus - AM, CEP 69.072-080. Após o decurso
do prazo, o fato será publicado no SICAF.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 002/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 008/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
material gráfico, para atender o Departamento Industrial Gráfico da
BHMN. Registrada: LORIGRAF LESTE TINTAS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 66.129.453/0001-20 Preço Registrado: Foi registrado
os seguintes itens: Item 3 - R$ 7,77, marca: Premium; Item 8 - R$
3,85 - marca: Lorigraf; Item 9 - R$ 6,98 - marca: Lorigraf; Item 11
- R$ 3,65 - marca: Lorigraf; Item 12 - R$ 5,90 - marca: Lorigraf;
Item 13 - R$ 6,75 - marca: Lorigraf; Item 14 - R$ 2,78 0 - marca:
Lorigraf; Item 15 - R$ 6,68 - marca: Duplicopy. Prazo de Vigência:
25/06/2013 até 24/06/2014.
Data de assinatura: 25/06/2013.
Número da Ata de Registro de Preços: 007/2013
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - (UASG
751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 007/2013. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
material gráfico, para atender o Departamento Industrial Gráfico da
BHMN. Registrada: ROBERTO BEZERRA DE MELO EPP - CNPJ
nº 03.047.036/0001-55 Preço Registrado: Foi registrado os seguinte
item: Item 13 - R$ 168,80, marca: Filiperson. Prazo de Vigência:
25/06/2013 até 24/06/2014.
Data de assinatura: 25/06/2013.
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Objeto: Registro de Preço para eventual prestação de serviço de
reforma do mobiliário em inox da cozinha do Navio Oceanográfico
Antares. Pregão Eletrônico nº 6/2013. Empresa registrada: MANU
SG MANUTENÇÃO NAVAL, INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA,
CNPJ nº 13.895.607/0001-29; Item:-Serviço de reforma do mobiliário
em inox da cozinha, R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Vigência: 12 Meses.
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Em 25 de junho de 2013.
Capitão-de-Fragata ALDERNEI MANHÃES DE
SOUZA
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa TENEDOR-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
07.146.067/0001-88, com endereço à Avenida do Contorno, nº 4002,
Barreto - Niterói - Rio de Janeiro, foi suspensa temporariamente de
participar em licitações e impedida de contratar com o Comando da
Marinha do Brasil, pelo período de 06 meses, a partir da data da
publicação no DOU, vencedora do processo licitatório nº 5027/2011
deste Centro, que tem como objeto o fornecimento do item "pão
francês", pela inexecução nas entregas do referido item, de acordo
com a Portaria nº 22 de 09 de maio de 2013, do seu Diretor, em
conformidade com o artigo 87 da Lei n 8.666/93
CC (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2013-005/00
Contratada: HEILDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.531.128/0001-07; Contratante: Base
de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09;
Afastamento Licitatório: TJIL nº 017/2012; Objeto: Assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, preditiva, mecânica,
eletromecânica, incluindo as configurações para instalação/desinstalação suporte, caso necessário, dos softwares, fabricados pela empresas Heildelberg Druckmaschinen AG, conforme especificações e
quantidades discriminadas no anexo B do contrato. Preço anual: R$
58.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 meses. Fundamento Legal: caput do art. 25
da Lei nº 8.666/1993.
Data de assinatura: 25/06/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 752000
Nº Processo: 63012001327201311 . Objeto: Prestação de serviços
educacionais para realizar o Curso de MBA em Gestão Portuária,
destinado a membros da Comunidade Portuária contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), a
ser realizado no município de Itajaí/SC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Qualificação de profissionais que atuam
ou que pretendem atuar na gestão portuária. Declaração de Dispensa
em 25/02/2013 . ROSSANA WIERMAN TERRA . Chefe do Departamento de Ensino de Portuários . Ratificação em 09/04/2013 .
UDELISSES GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Valor Global: R$ 175.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
84.307.974/0001-02 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITAJAI.
(SIDEC - 25/06/2013) 752000-00001-2013NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Daflon Comércio e Serviços Navais e Industriais Ltda-EPP. Concorrência n° 4-0106/12-2. Contrato nº 41000/13-101/00. Valor: R$
1.917.100,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Prestação de serviço de montagem do arranjo de docagem,
desmontagem do arranjo de docagem e armazenamento de complementos e berços, conforme especificado no Projeto Básico nº
24/041/2012. Data de Assinatura: 15/05/2013. Prazo de Execução: 12
meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-062/12-2.
Ata de Registro de Preços nº 146/13, Itens especificados e registrados
na Firma SERVICAL Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras
Ltda-ME. CNPJ: 27.206.655/0001-77. Item 1: Tijolo Isolante ASTMC-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº 1 - 2,624 - Quant. Mín. 288
- Quant. Máx 317 - Valor Unit. R$ 49,00; Item 2: Tijolo Isolante
ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº 2 - 1,293 - Quant.
Mín. 288 - Quant. Máx 317 - Valor Unit. R$ 30,80; Item 3: Tijolo
Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº 3 - 1,044 Quant. Mín.224 - Quant. Máx 246 - Valor Unit. R$ 28,40; Item 4:
Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº 4 1,623 - Quant. Mín. 720 - Quant. Máx 792 - Valor Unit. R$ 58,00;
Item 5: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº
5 - 0,84 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 29,00;
Item 6: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº
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pelo código 00032013062600017
6 - 0,84 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 27,00;
Item 7: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº
7 - 1,269 - Quant. Mín. 48 - Quant. Máx 53 - Valor Unit. R$ 60,00;
Item 8: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº
8 - 2,678 - Quant. Mín. 72 - Quant. Máx 79 - Valor Unit. R$ 98,00;
Item 9: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº
9 - 2,122 - Quant. Mín. 72 - Quant. Máx 79 - Valor Unit. R$ 90,00;
Item 10: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des.
Nº 10 - 2,382 - Quant. Mín. 96 - Quant. Máx 106 - Valor Unit. R$
95,00; Item 11: Tijolo Isolante ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões:
Des. Nº 11 - 2,624 - Quant. Mín. 96 - Quant. Máx 106 - Valor Unit.
R$ 55,00; Item 12: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 12 - 4,804 - Quant. Mín. 328 - Quant. Máx 361 Valor Unit. R$ 145,00; Item 13: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 13 - 2,384 - Quant. Mín. 176 - Quant.
Máx 194 - Valor Unit. R$ 90,00; Item 14: Tijolo Refratário ASTMC-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 14 - 4,804 - Quant. Mín. 496
- Quant. Máx 546 - Valor Unit. R$ 163,00; Item 15: Tijolo Refratário
ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 15 - 4,804 - Quant.
Mín. 116 - Quant. Máx 128 - Valor Unit. R$ 170,00; Item 16: Tijolo
Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 16 - 4,804 Quant. Mín. 32 - Quant. Máx 35 - Valor Unit. R$160,00; Item 17:
Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 17 4,072 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 170,00;
Item 18: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des.
Nº 18 - 5,726 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$
187,00; Item 19: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 19 - 4,075 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor
Unit. R$ 160,00; Item 20: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 Dimensões: Des. Nº 20 - 4,075 - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx 70 Valor Unit. R$ 160,00; Item 21: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 21 - 2,868 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx
18 - Valor Unit. R$ 110,00; Item 22: Tijolo Refratário ASTM-C-27
Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 22 - 2,5 - Quant. Mín. 16 - Quant.
Máx 18 - Valor Unit. R$ 110,00; Item 23: Tijolo Refratário ASTM-C27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 23 - 2,5 - Quant. Mín. 16 - Quant.
Máx 18 - Valor Unit. R$ 110,00; Item 24: Tijolo Refratário ASTM-C27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 24 - 6,11 - Quant. Mín. 16 Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 220,00; Item 25: Tijolo Refratário
ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 25 - 6,11 - Quant. Mín.
16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 220,00; Item 26: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 26 - 6,537 Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$ 240,00; Item 27:
Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 27 7,102 - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx 70 - Valor Unit. R$ 270,00;
Item 28: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des.
Nº 29 - 10,621 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 - Valor Unit. R$
380,00; Item 29: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 30 - 5,108 - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx 70 - Valor
Unit. R$ 194,00; Item 30: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 Dimensões: Des. Nº 31 - 6,366 - Quant. Mín. 16 - Quant. Máx 18 Valor Unit. R$ 234,00; Item 31: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 32 - 3,165 - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx
70 - Valor Unit. R$ 130,00; Item 32: Tijolo Refratário ASTM-C-27
Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 33 - 5,797 - Quant. Mín. 16 - Quant.
Máx 18 - Valor Unit. R$ 220,00; Item 33: Tijolo Refratário ASTMC-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 34 - 2,881 - Quant. Mín. 132
- Quant. Máx 145 - Valor Unit. R$ 120,00; Item 34: Tijolo Refratário
ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 35 - 4,507 - Quant.
Mín. 108 - Quant. Máx 119 - Valor Unit. R$ 174,00; Item 35: Tijolo
Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 36 - 4,485 Quant. Mín. 24 - Quant. Máx 26 - Valor Unit. R$ 174,00; Item 36:
Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 37 4,485 - Quant. Mín. 24 - Quant. Máx 26 - Valor Unit. R$ 174,00;
Item 37: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des.
Nº 38 - 4,485 - Quant. Mín. 24 - Quant. Máx 26 - Valor Unit. R$
174,00; Item 38: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 39 - 4,507 - Quant. Mín. 24 - Quant. Máx 26 - Valor
Unit. R$ 175,00; Item 39: Tijolo Refratário ASTM-C-27 Classe 70 Dimensões: Des. Nº 40 - 4,507 - Quant. Mín. 136 - Quant. Máx 150
- Valor Unit. R$ 148,00; Item 40: Tijolo Refratário ASTM-C-27
Classe 70 - Dimensões: Des. Nº 41 - 4,496 - Quant. Mín. 816 Quant. Máx 898 - Valor Unit. R$ 60,00; Item 41: Tijolo Isolante
ASTM-C-155, Grupo 23 - Dimensões: Des. Nº 42 - 2,662 - Quant.
Mín. 888 - Quant. Máx 977 - Valor Unit. R$ 10,00; Item 42: Mistura
Plástica ASTM-C-105 Classe Super Pesada - Dimensões: KG Quant. Mín. 2400 - Quant. Máx 2640 - Valor Unit. R$ 2,39; Item 43:
Argamassa de Cimento Refratário ASTM-C-105 Classe Super Pesada
- Dimensões: KG - Quant. Mín. 1000 - Quant. Máx 1100 - Valor
Unit. R$, 2,90; Item 44: Concreto Refratário ASTM-C-401 Classe E
- Dimensões: KG - Quant. Mín. 1400 - Quant. Máx 1540 - Valor
Unit. R$ 4,98; Item 45: Manta Isolante Térmica Fibra Cerâmica de
esp. 6mm, dens. 250 kg/m³, temp. 1425ºC - Dimensões: M² - Quant.
Mín. 1220x6,4 - Quant. Máx 1342x7,04 - Valor Unit. R$ 144,00;
Ata de Registro de Preços nº 147/13, Itens especificados e registrados
na Firma GIGABRAS Comércio Serviços e Manutenção Ltda-ME.
CNPJ: 09.156.618/0001-10. Item 46: Parafuso Especial AISI - 310 Dimensões: Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 2016 - Quant. Máx
2218 - Valor Unit. R$ 54,00; Item 47: Arruela Lisa AISI - 310 Dimensões: Ø 30/14-esp 2 mm - Quant. Mín. 3204 - Quant. Máx
3524 - Valor Unit. R$ 4,00; Item 48: Arruela Lisa AISI - 310 Dimensões: Ø 30/14-esp 2 mm - Quant. Mín. 748 - Quant. Máx 823
- Valor Unit. R$ 9,00; Item 49: Arruela de pressão AISI - 310 Dimensões: Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 2016 - Quant. Máx
2218 - Valor Unit. R$ 7,50; Item 50: Arruela feita de tubo AISI - 310
- Dimensões: Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx 70
- Valor Unit. R$ 24,00; Item 51: Arruela feita de tubo AISI - 310 Dimensões: Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 64 - Quant. Máx 70 Valor Unit. R$ 18,00; Item 52: Parafuso sem cabeça AISI - 310 Dimensões: Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 144 - Quant. Máx 158
L
A
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O
I
C
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P
IM
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
17
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
- Valor Unit. R$ 9,90; Item 53: Pino liso AISI - 310 - Dimensões:
Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 80 - Quant. Máx 88 - Valor Unit.
R$ 8,00; Item 54: Arruela de fibra cerâmica AISI - 310 - Dimensões:
Acordo c/ desenho - Quant. Mín. 2016 - Quant. Máx 2218 - Valor
Unit. R$ 2,90; Item
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Eventual
aquisição de material refratário e material metálico de fixação para a
manutenção de 4 (quatro) caldeiras de propulsão principais do Nae
São Paulo, com certificado tecnológico do material e de acordo com
os procedimentos de fabricação e testes preconizados pelas Normas
Técnicas pertinentes, visando atender às necessidades do AMRJ, conforme especificações do Termo de Referência nº 006/2415/1400/2012.
Data de Assinatura: 19/06/2013.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
RC
CF (EN) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
IA
LIZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2013
(SIDEC - 25/06/2013) 742000-00001-2012NE003643
RESULTADO DE NOTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA Nº 156/2012
Objeto: Construção civil e montagem eletromecânica do Prédio da
Subestação 2 (SUB2), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica LABGENE.
HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 35,00
LGE ELETRÔNICA LTDA, 30,00
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 63013003172201258 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de serviço de Reforma do telhado do prédio principal e prédio anexo da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto
Básico e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: 13/08/2013 às 10h00 . Informações Gerais:
O edital também poderá ser fornecido na sede da Diretoria de Saúde da
Marinha, com a apresentação de mídia digital (Pen-drive, CD/DVD,
disquete) ou o devido pagamento dos emolumentos (cópias).
ÃO
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
Ordenador de Despesas
PR
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de
Credenciamento N° 65720/024/2013, Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral para a prestação de assistência médicohospitalar, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de
Saúde Marinha (SSM), por meio de equipe médica especializada, para
atuar no Serviço de Emergência do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD), em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço: Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos)
Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ. Os interessados devem
portar um CD sem gravação ou pen-drive e o carimbo com CNPJ.
CMG (RM1-IM) FRANCISCO BRITO FERNANDES
Gerente de Contratos
(SIDEC - 25/06/2013) 765000-00001-2013NE000035
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EGN
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a autorização concedida
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria nº 5, de 3 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 3, de 4 de janeiro de 2013, observadas as
disposições contidas no Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009 e na Lei n.º 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória (MP) nº 614, de 14 de maio de 2013, torna público
que no período de 8 de julho a 2 de agosto de 2013, estarão abertas as inscrições para a realização de
Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, destinado ao provimento de 3 (três) vagas para
o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no Quadro de
Pessoal Civil do Comando da Marinha, especificados no subitem 1.4, cujos nomeados serão regidos pelo
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). A execução do concurso
ficará a cargo da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM).
1 - DAS INSCRIÇÕES
1.1 - Período de inscrições: de 08/07 a 02/08/2013
1.2 - Taxa de Inscrição: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
1.3 - A Organização Militar Responsável pela Divulgação (ORDI) será a DEnsM, sediada na
Rua Visconde de Itaboraí, nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-060, Telefone: (21) 21046006.
1.4 - O concurso público de que trata este edital tem como requisito de escolaridade o título de
doutor. O docente será submetido ao regime de trabalho de tempo parcial de 20 horas semanais. O
código de identificação, a área de conhecimento, a escolaridade exigida e a distribuição das vagas estão
descritos conforme a seguir:
Relações Internacionais
(SIDEC - 25/06/2013) 765741-00001-2013NE000363
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 765000
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
19003
Nº Processo: 63071000439201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais, das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido
e obtido no site www.comprasnet.gov.br
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar do Setor de Obtenção
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63230003506201229. , publicada no D.O.U de
24/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma)
ponte rolante elétrica, monoviga, com talha, cap. 5 (cinco) ton. Novo
Edital: 26/06/2013 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Uni-
Código de Área de Conhecimento
Identificação
19001
Direito
Internacional Público
19002
Economia e Indústrias
de Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012 - UASG 765741
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA
MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
Objeto: Construção civil da base para Nova Torre de Resfriamento do
Loop 150. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 30 de julho de 2013, às
10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente
no endereço acima mediante a apresentação de um CD ROM, para
que os arquivos sejam copiados, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Fica cancelada a publicação feita no D.O.U. de Nº 120, de 25
de junho de 2013, seção 3, página 23.
ME
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
versitaria - SAO PAULO - Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 87/2013
Reedição
CO
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso superior de graduação em Direito e/ou Mestrado em Direito Internacional; e 1
titulação de doutorado em Direito Internacional.
Curso superior de graduação em Economia e/ou Mestrado em Economia; e titulação de 1
doutorado em Economia; ou
Curso superior de graduação em Engenharia de Produção e/ou Mestrado em Engenharia de Produção; e titulação de doutorado em Engenharia de Produção.
Curso superior de graduação em Relações Internacionais e/ou Mestrado em Relações 1
Internacionais ; e titulação de doutorado em Relações Internacionais; ou
Curso superior de graduação em História e/ou Mestrado em História; e titulação de.
doutorado em História; ou
Curso superior de graduação em Ciência Política e/ou Mestrado em Ciência Política; e
titulação de doutorado em Ciência Política
1.5 - A remuneração será de R$ 2.700,51 (composta por Vencimento Básico de R$ 1.914,58,
mais Retribuição por Titulação de R$ 785,93).
1.6 - Os aspectos a serem avaliados na prova didática e respectivas pontuações constam do
Anexo I.
1.7 - A tabela de pontuação para a prova de títulos consta do Anexo II.
1.8 - As atribuições típicas do cargo constam do Anexo III.
1.9 - Os conteúdos programáticos constam do Anexo IV.
1.10 - Os candidatos habilitados, convocados para nomeação, terão exercício regular na Escola
de Guerra Naval (EGN) - situada na Av. Pasteur nº 480, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ - CEP:
22290-240.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600018
OI
2 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
2.1 - Deverão ser atendidos os seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para candidatos de ambos os sexos, e com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do art. 12, da Constituição Federal. Se português, deverá o concorrente
comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no parágrafo 1º, do artigo supracitado;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos
dispostos no art. 137, da Lei nº 8.112/1990;
d) possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo, de acordo com o contido no subitem
1.4;
e) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data
da convocação para nomeação;
f) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições específicas do cargo; e
g) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua isenção, conforme previsto nos
itens 3, 4 e 5 deste edital.
2.2 - Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos descritos no subitem 2.1,
serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e convocados para a nomeação, no ato da posse.
2.3 - A comprovação da escolaridade exigida far-se-á mediante apresentação de cópia autenticada ou simples do diploma ou certificado, esta acompanhada do original, devidamente registrado,
legível e sem rasura, ou, se obtido no exterior, tiver sido revalidado por instituição de ensino superior do
Brasil e acompanhado de tradução juramentada. Os documentos originais apresentados serão restituídos.
2.4 - Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não
comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no subitem 2.1.
2.5 - O candidato deverá inscrever-se somente em uma área de conhecimento, em face da
possibilidade de realização das provas em datas e horários simultâneos. Será de inteira responsabilidade
do candidato a escolha da área de conhecimento a que deseja concorrer. Não serão aceitos pedidos para
a alteração da área de conhecimento após concluído o ato de inscrição do candidato.
2.6 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não
comprovação do pagamento da taxa de inscrição, ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo
estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no concurso
público. Caso o pagamento da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
2.7 - É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados por ele fornecidos no
ato da inscrição.
2.8 - A inscrição neste concurso público implicará aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição, ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
2.9 - Em caso de desistência do candidato de participar do concurso público ou de falta deste
à realização de qualquer evento programado neste edital, caso o pagamento do valor da taxa de inscrição
tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
2.10 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que necessitar alterar ou atualizar os
dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento protocolado na DEnsM, até
a homologação final do concurso; e no endereço eletrônico da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
(DPCvM) www.dpcvm.mar.mil.br, após a homologação.
BID
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
3 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional,
na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
3.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre
08h00 do dia 8 de julho de 2013 e 23h59 do dia 2 de agosto de 2013,
horário oficial de Brasília/DF.
3.3 - Será necessário para inscrição o fornecimento do número de registro do CPF e do número do documento oficial de
identificação do candidato.
3.4 - Acessada a referida página, o candidato digitará os
dados no formulário de inscrição e imprimirá o boleto bancário para
pagamento da taxa de inscrição.
3.5 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em contacorrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.
3.6 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto
bancário será aceito até o dia 7 de agosto de 2013, no horário
bancário dos diversos Estados do País.
3.7 - As solicitações de inscrição via Internet cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão aceitas.
3.8 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento
da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.
3.9 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua
inscrição na página da DEnsM na Internet, a partir do 5º dia útil
subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato
deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva
responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas
diversas etapas e eventos do concurso público.
3.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
a transferência de dados.
3.11 - Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente o candidato deverá estabelecer contato com a DEnsM.
3.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente na página da DEnsM na Internet.
4 - DAS INSCRIÇÕES NA ORGANIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA DIVULGAÇÃO (ORDI)
4.1 - O candidato, ou o seu procurador com poderes especiais para este fim, deverá efetuar sua inscrição na DEnsM.
4.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis,
entre 8 de julho e 2 de agosto de 2013, das 8h30 às 16h00.
4.3 - A inscrição na DEnsM será da responsabilidade do
candidato.
4.4 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo na DEnsM.
4.5 - Efetuada a inscrição, o candidato receberá o boleto
bancário impresso para realizar o pagamento da taxa de inscrição nas
agências bancárias, até o dia 7 de agosto de 2013, no horário bancário
dos diversos Estados do País.
4.6 - O candidato poderá retornar ao local de inscrição, entre
o 5º e o 10º dia útil subsequente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, ou imprimi-lo
acessando a página oficial da DEnsM, na internet.
4.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento
da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.
5 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa
renda, nos termos desse último Decreto.
5.2 - O candidato que desejar solicitar a isenção deverá
preencher e entregar, na DEnsM, o requerimento de solicitação de
isenção de pagamento de taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado na página da DEnsM, na Internet, entre os dias 8 e 15 de
julho de 2013, durante o horário de atendimento do posto de inscrições, contendo a indicação do Número de Identificação Social
(NIS), atribuído pelo CadÚnico, e a declaração de que é membro de
família de baixa renda.
5.3 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua
inscrição normalmente, de acordo com os itens 3 ou 4, não efetuando
o pagamento da referida taxa, e aguardar o resultado do requerimento.
5.4 - O requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a data final de postagem
em 15 de julho de 2013, para a Diretoria de Ensino da Marinha Divisão de Inscrição - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio
de Janeiro/RJ - CEP 20010-060.
5.5 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.
5.6 - A relação dos pedidos de isenção deferidos e os respectivos comprovantes de inscrição serão divulgados e disponibilizados a partir de 22 de julho de 2013, na página da DEnsM, na
Internet.
5.7 - No caso do indeferimento do requerimento, caberá
recurso administrativo, devendo este ser apresentado até o primeiro
dia útil subsequente, após a divulgação da relação dos pedidos de
isenção deferidos.
5.8 - O resultado do recurso administrativo será divulgado a
partir de 29 de julho de 2013, na página da DEnsM, na Internet.
5.9 - O candidato que tiver seu pedido de isenção ou recurso
administrativo indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do
concurso público, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição,
dentro dos prazos previstos nos subitens 3.7 e 4.6.
6 - DAS COMISSÕES JULGADORAS E DO JULGAMENTO DO CONCURSO
6.1 - As Comissões Julgadoras do Concurso, uma para cada
área de conhecimento, serão constituídas por 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente, todos eles professores-doutores, que serão
escolhidos pela EGN.
6.2 - As Comissões Julgadoras elaborarão relatório sobre
cada uma das provas realizadas acompanhado de parecer conclusivo,
especificando as notas atribuídas por cada um dos seus componentes
a cada um dos candidatos e suas respectivas notas finais em cada
prova.
7 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7.1 - O concurso público será constituído das seguintes etapas:
a) Inscrição;
b) Prova escrita de conhecimentos específicos;
c) Prova didática;
d) Entrega de títulos e trabalhos; e
e) Prova de títulos.
7.1.1 - A prova escrita de conhecimentos específicos e a
prova didática terão caráter eliminatório e classificatório.
7.2 - Será eliminado do concurso público o candidato que
deixar de comparecer, no dia e hora determinados, a qualquer dos
eventos programados.
7.3 - É da responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos eventos do concurso, devendo,
para tanto, consultar a página oficial da DEnsM, na Internet, no
endereço
www.ensino.mar.mil.br
ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou pessoalmente na DEnsM.
7.4 - O candidato deverá estar nos locais de realização de
cada evento, com a antecedência necessária.
7.5 - As despesas com transporte e hospedagem para a realização dos eventos do concurso público correrão por conta do candidato.
8 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
8.1 - O candidato deverá apresentar, em todos os eventos do
concurso público, o comprovante de inscrição e um documento oficial
de identificação, original, com fotografia e dentro da validade.
8.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de
identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer
órgão oficial de identificação do território nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Polícias e
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (com foto).
8.3 - Por ocasião da realização dos eventos do concurso
público, o candidato que não apresentar documento de identificação,
na forma definida no subitem acima, não poderá participar do evento
e será automaticamente eliminado.
8.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação,
ainda que autenticada, nem protocolo de documento.
8.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
8.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização de qualquer evento do concurso público, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou
furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da
ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta)
dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.
8.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à
fisionomia ou à assinatura do portador.
8.8 - O candidato que, por ocasião da realização da prova
escrita de conhecimentos específicos, for submetido à identificação
especial, terá que apresentar na DEnsM, em até trinta dias corridos
após a realização da prova escrita, um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade. A não apresentação do documento implicará sua eliminação do concurso público.
9 - DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
9.1 - A prova escrita de conhecimentos específicos terá duração de 4 (quatro) horas e será realizada na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, em data, horário e local a serem divulgados na página da
DEnsM, na Internet, conforme previsto no cronograma de eventos,
Anexo VI, deste edital, e estarão disponíveis aos candidatos na
DEnsM.
9.2 - A prova escrita de conhecimentos específicos será discursiva e terá como propósito verificar os conhecimentos profissionais do candidato na respectiva área de conhecimento e será elaborada de acordo com os conteúdos programáticos constantes do
Anexo IV.
9.3 - A prova escrita de conhecimentos específicos constará
de, no máximo, 2 (duas) questões formuladas sobre cada um dos 02
(dois) pontos sorteados da lista constante dos respectivos conteúdos
programáticos do Anexo IV. O primeiro ponto sorteado não será
incluido no sorteio do segundo ponto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600019
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ISSN 1677-7069
9.4 - Após o sorteio dos pontos e antes de iniciada a redação
da prova escrita de conhecimentos específicos, o candidato disporá de
1 (uma) hora para consultas a obras, trabalhos publicados e anotações
pessoais.
9.5 - A prova escrita de conhecimentos específicos valerá
100 (cem) pontos.
9.6 - No julgamento da prova escrita de conhecimentos específicos, cada membro da Comissão Julgadora atribuirá uma nota de
0 (zero) a 100 (cem) pontos.
9.7 - A nota final da prova escrita de conhecimentos específicos será a média aritmética, aproximada a décimos, sem arredondamento, das notas atribuídas por cada membro da Comissão
Julgadora.
9.8 - Serão considerados eliminados na prova escrita de
conhecimentos específicos os candidatos que obtiverem nota final
inferior a 70 (setenta) pontos, ou que não se classificarem entre as
maiores notas até o limite do número correspondente a 4 (quatro)
vezes a quantidade de vagas estabelecidas para a sua área de conhecimento, considerando-se os empates na última posição.
9.9 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para
a prova escrita de conhecimentos específicos, bem como a aplicação
dessa fora do horário, data e local pré-determinados.
9.10 - O candidato deverá estar no local de realização da
prova escrita, com a antecedência necessária. Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização da prova
após o fechamento dos portões.
9.11 - O candidato deverá portar consigo caneta esferográfica
azul ou preta, lápis e borracha.
9.12 - Não será permitido durante a realização das provas o
porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação
ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: celulares, "pagers",
"palm-tops", calculadoras, relógios não analógicos ou microcomputadores portáteis, bem como mochilas, ou volumes similares. É vedado, também, o uso de óculos escuros, de protetores auriculares ou
de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné ou
gorro.
9.13 - Caso haja um elevado número de candidatos inscritos,
poderá haver mais de um dia de aplicação de provas, a ser distribuído
por área de conhecimento. O candidato deverá consultar a página da
DEnsM, na Internet, ou o Posto de Inscrições da DEnsM (pessoalmente ou através do telefone disponível) para obter a data e o endereço do local onde realizará a prova escrita, conforme previsto no
Cronograma de Eventos do Concurso, do Anexo VI.
9.14 - A relação dos candidatos não eliminados na prova
escrita de conhecimentos específicos será divulgada na página da
DEnsM na Internet, conforme previsto no Cronograma de Eventos do
Concurso (Anexo VI) e estará disponível no Posto de Inscrições da
DEnsM e na EGN.
10 - DA PROVA DIDÁTICA
10.1 - A prova didática será realizada em data definida no
Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI), pelos candidatos
não eliminados na prova escrita de conhecimentos específicos, cuja
relação estará disponível de acordo com o subitem 9.14, e valerá 100
(cem) pontos.
10.2 - A relação dos candidatos convocados, bem como as
datas, horários e locais de realização do sorteio do ponto e da prova
didática, serão divulgados na página da DEnsM, na Internet, conforme previsto no Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI)
e estará disponível aos candidatos na DEnsM.
10.3 - A prova didática será aplicada pelas respectivas Comissões Julgadoras e destina-se a avaliar a preparação e condução de
aula; e aferir conhecimentos referentes à área de conhecimento em
concurso, de acordo com o Conteúdo Programático divulgado no
Anexo IV, deste edital.
10.4 - A sequência em que os candidatos farão suas provas
didáticas será determinada pela ordem de inscrição.
10.5 - A prova didática constará de uma aula ministrada pelo
candidato perante a Comissão Julgadora, com a duração de 50 (cinquenta) minutos, sobre o assunto de um ponto, sorteado pelo candidato com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, do Conteúdo
Programático do Anexo IV, sendo permitido o uso de acessórios de
ensino, e vedada a assistência pelos demais candidatos.
10.6 - O candidato deverá entregar à respectiva Comissão
Julgadora, antes do início de sua prova, uma cópia do Plano de Aula,
em duas vias.
10.7 - No julgamento da prova didática, cada membro da
Comissão Julgadora atribuirá uma nota de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, de acordo com as pontuações constantes no Anexo I.
10.8 - A nota da prova didática será a média aritmética,
aproximada a décimos, sem arredondamento, das notas atribuídas por
cada membro da Comissão Julgadora.
10.9 - A prova didática será gravada em áudio durante sua
realização.
10.10 - Os candidatos que ainda não tenham realizado a
prova, e aqueles que já a fizeram, não poderão assistir às provas dos
concorrentes às vagas das mesmas áreas.
10.11 - Serão considerados eliminados na prova didática os
candidatos que obtiverem nota inferior a 70 (setenta) pontos.
10.12 - A relação dos candidatos não eliminados na prova
didática será divulgada na página da DEnsM, na Internet, conforme
previsto no Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI) e estará
disponível na DEnsM e na EGN.
11 - DA ENTREGA DE TÍTULOS E TRABALHOS
11.1 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos
e trabalhos pelos candidatos não eliminados nas provas escrita de
conhecimentos específicos e didática, ou pelo seu procurador com
poderes especiais para este fim, será realizada no Posto de Inscrição
da DEnsM, de acordo com o Cronograma de Eventos do Concurso
(Anexo VI).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
11.2 - Deverão ser entregues cópias autenticadas de todos os
títulos e trabalhos pertinentes à prova de títulos.
11.3 - Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega
dos títulos e trabalhos no período previsto.
11.4 - O candidato que não entregar as cópias autenticadas
dos documentos para a prova de títulos no prazo estabelecido no
Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI) deste edital, receberá nota 0 (zero) nessa prova.
11.5 - Os documentos entregues para a prova de títulos fora
do prazo estabelecido no Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI) deste edital, não serão analisados, bem como aqueles já entregues dentro do prazo não poderão ser substituídos, nem será permitido acrescentar outros títulos e/ou trabalhos aos já entregues.
11.6 - Os documentos entregues não serão devolvidos.
11.7 - Em hipótese nenhuma o Posto de Inscrições produzirá
para o candidato cópias, de qualquer tipo ou mídia, da documentação
entregue, no todo ou em parte.
11.8 - O candidato deverá entregar, juntamente com os seus
documentos, relação, em duas vias, de toda a documentação que foi
entregue.
11.9 - A comprovação de conclusão de cursos de graduação
far-se-á mediante a apresentação de cópia autenticada do diploma,
devidamente registrado, legível e sem rasura.
11.10 - Para a comprovação da conclusão do curso de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização, será aceita cópia
autenticada do certificado de conclusão do curso, nos moldes do art.
7º da Resolução CNE/CES n° 1, de 8 de junho de 2007.
11.11 - Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, ou o candidato não
disponha do certificado, será aceita uma declaração da instituição de
ensino informando que o curso atende às exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que
permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas
cursadas e a indicação da aprovação, ou não, no curso, contendo,
inclusive, o resultado do trabalho final ou monografia.
11.12 - Na entrega dos títulos e trabalhos será exigido, o
"curriculum vitae" incluído na Plataforma Lattes do CNPq, que deverá ser impresso em 5 (cinco) vias, além de cópia autenticada dos
títulos e trabalhos referidos no curriculum vitae Lattes.
11.13 - Para a comprovação da conclusão do curso de pósgraduação stricto sensu em nível de doutorado ou mestrado, será
aceita cópia autenticada do diploma ou declaração do curso, acompanhada do histórico escolar que permita identificar o número de
créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do
julgamento da dissertação ou tese.
11.14 - Em relação aos comprovantes de conclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado, serão aferidos apenas os oriundos de Instituições de Ensino
Superior reconhecidas pelo MEC e instituições de ensino militar,
observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se
for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
11.15 - Para os cursos mencionados nos subitens anteriores,
concluídos no exterior, serão aceitos apenas os comprovantes de conclusão dos cursos que tiverem sido revalidados por instituição de
ensino superior do Brasil e acompanhados de tradução juramentada.
11.16 - Somente serão aceitas certidões ou declarações das
instituições referidas nos subitens anteriores caso seja possível efetuar
a identificação inequívoca das mesmas e nelas constem todos os
dados necessários à sua perfeita comprovação.
11.17 - A comprovação de tempo de serviço será feita mediante a apresentação de:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
(obrigatoriamente a folha de identificação onde constam número e
série, folha de contrato de trabalho e folhas de alterações de salário
em que conste mudança de função);
b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público;
ou
c) contrato de prestação de serviços ou recibos de pagamento
de autônomo (RPA) do período, no caso de autônomo. O contrato e
os recibos devem cobrir o período da experiência profissional a ser
comprovada.
11.18 - Os documentos relacionados no subitem 11.17 deverão ser acompanhados obrigatoriamente de declaração contendo a
descrição detalhada das atividades executadas, informando o período
inicial e final (quando for o caso) de realização de cada atividade.
11.19 - Os documentos deverão ser impressos em papel oficial da empresa, constando o seu carimbo do CNPJ, devendo ser
assinados pelo responsável pelo setor emitente.
11.20 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios
dos títulos e trabalhos, o candidato receberá recibo do número de
documentos entregues, com assinatura do candidato e do responsável
pelo recebimento.
12 - DA PROVA DE TÍTULOS
12.1 - A prova de títulos será realizada em data definida no
Cronograma de Eventos do Concurso (Anexo VI), pelos candidatos
não eliminados nas provas escrita de conhecimentos específicos e
didática, cuja relação estará disponível de acordo com o subitem
10.12 e valerá 100 (cem) pontos.
12.2 - A prova de títulos será realizada de acordo com os
critérios estabelecidos neste item e no Anexo II deste edital.
12.3 - Qualquer irregularidade constatada nos documentos
entregues implicará atribuição de nota 0 (zero) ao título ou trabalho
apresentado.
12.4 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua
avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
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12.5 - Na apreciação de títulos e trabalhos serão considerados os documentos comprobatórios da formação acadêmica e de
aperfeiçoamento; de ensino, pesquisa e extensão; produção científica,
artística e cultural; e experiência profissional, observados os limites
estabelecidos na Tabela de Pontuação para a Prova de Títulos (Anexo
II).
12.6 - Cada título ou trabalho será considerado uma única
vez.
12.7 - Dissertações de mestrado e teses de doutorado não
serão consideradas como trabalhos publicados para efeito de contagem de pontos.
12.8 - Em caso de títulos referentes a trabalhos publicados,
só serão aceitas publicações científicas na área de conhecimento exigida e revistas especializadas e indexadas, devendo o candidato encaminhar cópia devidamente autenticada do trabalho, do expediente
da revista e da comprovação da indexação da mesma.
12.9 - A identificação do nome do candidato como autor do
trabalho, assim como a identificação da revista deve ser clara.
12.10 - Somente será considerada a experiência profissional
adquirida pelo candidato em atividades compatíveis e com a mesma
exigência de escolaridade daquelas estabelecidas para a área de conhecimento para a qual concorre.
12.11 - No julgamento da prova de títulos cada membro da
respectiva Comissão Julgadora atribuirá uma nota de 0 (zero) a 100
(cem) pontos aos títulos e trabalhos, de acordo com a Tabela de
Pontuação constante do Anexo II, deste edital.
12.12 - A nota do candidato na prova de títulos será a média
aritmética, aproximada a décimos, sem arredondamento, das notas
atribuídas pelos membros da Comissão Julgadora.
12.13 - O resultado da prova de títulos será divulgado na
página da DEnsM na Internet, conforme previsto no Cronograma de
Eventos do Concurso (Anexo VI) e na EGN.
13 - DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E REDAÇÃO
13.1 - Caberá recurso contra o julgamento da prova escrita
de conhecimentos específicos.
13.2 - O candidato que desejar interpor recurso deverá solicitar a Vista de Prova nos 2 (dois) primeiros dias úteis contados a
partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados da prova escrita
de conhecimentos específicos na página da DEnsM na internet, que
também estará disponível aos candidatos no Posto de Inscrições da
DEnsM.
13.3 - A Vista de Prova será realizada até o terceiro dia útil
contado a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados
mencionados acima. O candidato disporá até o quarto dia útil para
interpor seu Recurso.
13.4 - O Recurso deverá ser:
a) dirigido ao Diretor de Ensino da Marinha;
b) um para cada questão;
c) redigido de acordo com o modelo constante na página da
DEnsM na Internet e disponível no Posto de Inscrições da DEnsM,
devidamente fundamentado, incluindo a bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que identifiquem o ponto controverso; a
área de conhecimento da prova; o número da questão; a identidade do
requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;
d) se manuscrito, redigido em letra de imprensa com caneta
esferográfica azul ou preta;
e) apresentado com argumentação lógica e consistente;
f) se entregue pessoalmente na DEnsM, efetuar a entrega das
08h30 às 16h00, observados os prazos estabelecidos no subitem 13.3;
e
g) se encaminhado via Sedex, endereçá-lo para: Diretoria de
Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 20010-060, desde que postado com data até o
quarto dia útil.
13.5 - A postagem dos requerimentos dos Recursos será
custeada pelo próprio candidato.
13.6 - O resultado dos Recursos será dado a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, pela alteração da nota do candidato na página da DEnsM na Internet, e
também estará disponível aos candidatos no posto de inscrições da
DEnsM.
13.7 - Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultar
anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.
13.8 - Em hipótese alguma serão aceitos ou avaliados pedidos de revisão de recurso, recurso de recurso, ou recurso do resultado final do concurso público.
13.9 - Recursos em desacordo com estas instruções, bem
como aqueles encaminhados fora do prazo estipulado, não serão analisados.
14 - DOS RECURSOS DAS PROVAS DE TÍTULOS
14.1 - No caso do resultado da prova de títulos, admitir-seá um único recurso solicitando a revisão da contagem dos pontos.
14.2 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de 2
(dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação do
resultado da prova de títulos na página da DEnsM na Internet, que
também estará disponível aos candidatos na DEnsM.
14.3 - O recurso deverá ser:
a) dirigido ao Diretor de Ensino da Marinha;
b) redigido de acordo com o modelo constante na página da
DEnsM na Internet e disponível na DEnsM, devidamente fundamentado quanto à pontuação que está sendo contestada. Deverá conter todos os dados que identifiquem o ponto controverso; a área de
conhecimento da prova; a identidade do requerente, seu número de
inscrição, endereço completo e assinatura;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600020
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
c) se manuscrito, redigido em letra de imprensa com caneta
esferográfica azul ou preta;
d) apresentado com argumentação lógica e consistente;
e) se entregue pessoalmente na DEnsM, efetuar a entrega das
08h30 às 16h00, observados os prazos estabelecidos no subitem 14.2;
e
f) se encaminhado via Sedex, endereçá-lo para: Diretoria de
Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 20010-060, desde que postado com data até o
segundo dia útil.
14.4 - O resultado dos recursos contra pontuações da prova
de títulos será dado a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível
na esfera administrativa, pela alteração da nota do candidato na página da DEnsM na Internet, e também estará disponível aos candidatos na DEnsM.
14.5 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão
analisados, bem como aqueles encaminhados fora do prazo estipulado.
15 - DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
15.1 - É considerado habilitado o candidato aprovado na
prova escrita de conhecimentos específicos e na prova didática; e
classificado o candidato que obteve colocação até o limite de 4
(quatro) vezes o número de vagas previsto para a sua respectiva área
de conhecimento.
15.2 - O resultado do concurso público será divulgado nas
páginas da DEnsM e da DPCvM, nos endereços www.ensino.mar.mil.br
ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br
e
www.dpcvm.mar.mil.br, na Internet, e estará também disponível aos
candidatos na DEnsM e na EGN.
15.3 - O resultado de que trata o item anterior será divulgado, conforme previsto no Cronograma de Eventos do Concurso
(Anexo VI), e constará da relação dos candidatos habilitados e classificados, por área de conhecimento e pela ordem decrescente de
média final, de acordo com a fórmula abaixo discriminada:
MF = 3PE+4PT+3PD
10
Onde: MF = média final aproximada a centésimos, sem arredondamento;
PE = nota da prova de conhecimentos específicos;
PT = nota da prova de títulos; e
PD = nota da prova didática.
15.4 - Os candidatos que obtiverem a mesma pontuação final
serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de
prioridade:
a) idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição
neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741,
de 01OUT2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior nota na prova de títulos;
c) maior nota na prova escrita de conhecimentos específicos;
d) maior nota na prova didática; e
e) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso, quando não se aplicar a alínea a.
16 - DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
16.1 - O resultado final do concurso público será divulgado
mediante publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da
União - D.O.U., divulgado nas páginas da DEnsM e da DPCvM, nos
endereços
www.ensino.mar.mil.br
ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.dpcvm.mar.mil.br, na Internet, e estará também
disponível aos candidatos na DEnsM.
17 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA
17.1 - Deixam de ser reservadas vagas aos candidatos com
deficiência, tendo em vista a reduzida quantidade de vagas (uma por
área de conhecimento, em um total de três), impedindo a aplicação do
disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
18 - DA INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
18.1 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas enquadradas nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto nº
3.298/1999 e no Decreto nº 5.296/2004.
18.2 - Sendo o candidato deficiente, deverá o mesmo declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência e
encaminhando o laudo médico comprobatório da deficiência, emitido
no corrente ano por médico especialista na deficiência apresentada,
por meio de carta registrada com AR, para a DEnsM, sediada na Rua
Visconde de Itaboraí nº 69, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010060.
18.3 - Caso o candidato deficiente necessite de atendimento
ou prova diferenciada, deverá requerê-lo durante o período de inscrição, por meio do formulário divulgado na página da DEnsM na
Internet. Deverá ser anexado ao referido formulário o laudo médico
específico que discrimine a necessidade de tratamento diferenciado,
expedido no corrente ano.
18.4 - O laudo médico deve atestar a espécie e o grau ou
nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
18.5 - Não será concedido atendimento especial a candidatos
deficientes que não o requeiram, de acordo com o subitem 18.3, até
o término do período de inscrições.
18.6 - O candidato deficiente que for habilitado, quando
convocado, será submetido a perícia médica, por Junta de Saúde do
Comando da Marinha, que terá decisão terminativa sobre a classificação do candidato como deficiente ou não, e sobre o grau de
deficiência ser ou não incapacitante para o exercício do cargo.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 - Para a realização das provas, será levada em conta a opção da área de conhecimento
escolhida no ato da inscrição.
19.2 - No ato da posse no cargo, o candidato deverá comprovar: possuir a escolaridade exigida
para o exercicio do cargo, de acordo com a tabela contida no subitem 1.4, em consonância com o
parágrafo único do art. 19, do Decreto 6.944, 21 de agosto de 2009; e o registro no conselho competente,
bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador da profissão
e as de habilitação para o exercício do cargo. A não apresentação da documentação implicará impedimento para a posse do candidato aprovado.
19.3 - Será excluído do concurso público o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;
c) utilizar-se de qualquer material não autorizado;
d) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;
e) cometer ato de indisciplina;
f) não mantiver atualizado o endereço mencionado no ato da inscrição, ou não mencionar
qualquer dado naquele ato solicitado, imprescindível para sua localização, quando necessário; ou
g) apresentar qualquer documentação falsa.
19.4 - No caso de apresentação de documentação falsa, além de ser eliminado do concurso
público, o candidato ficará sujeito às sanções aplicáveis devidas à falsidade de declaração, conforme
previsto no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais.
19.5 - A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático no Serviço Público Federal no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser
nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em
inspeção médica e ao atendimento das demais condições legais.
19.6 - Observado o número de vagas existentes, o candidato habilitado será convocado para
nomeação por edital publicado em D.O.U. e por carta expedida com Aviso de Recebimento (AR),
devendo declarar, por escrito, se aceita ou não a nomeação.
19.7 - Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à Administração substituí-los, convocando novos candidatos para provimento das vagas previstas no concurso, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
19.8 - O não pronunciamento do interessado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação em D.O.U. do edital de convocação para nomeação, permitirá à Administração nomear
substituto, observando a ordem rigorosa de classificação.
19.9 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
19.10 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no
concurso público, valendo para esse fim a homologação publicada em D.O.U.
19.11 - A validade do concurso será de um ano, a contar da data da homologação do resultado
final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
19.12 - A remuneração poderá ser majorada dependendo da titulação/qualificação comprovada
e da Avaliação de Desempenho.
19.13 - Pelo ato de inscrição, o candidato declara-se ciente de que todos os demais eventos do
concurso público realizar-se-ão somente na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
19.14 - Os casos omissos serão resolvidos pela DPCvM.
Estudos Militares e Universidades; planejar programas, projetos e atividades ligadas às disciplinas que
lecionar; elaborar planos de aula, folhas-tarefa e guias de estudos necessários ao cumprimento dos
programas das disciplinas; elaborar apostilas e folhas de informações necessárias à complementação da
bibliografia adotada para as disciplinas; organizar simpósios e seminários nos assuntos relativos à sua
disciplina; ministrar as aulas que forem atribuídas, em consonância com as diretrizes das disciplinas e
dos cursos; participar de reuniões, conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras
de provas e congêneres, em assuntos ligados ao ensino, tanto no local de exercicio regular do cargo
como em outros determinados pela administração; orientar elaboração de teses, monografias e trabalhos
afins; e realizar cursos e estágios em instituições extra-Marinha em assuntos relacionados à sua disciplina.
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Fundamentos do Direito Internacional; Fontes do Direito Internacional; Princípios do Direito
Internacional; Direito dos Tratados e sua articulação com a ordem jurídica brasileira; O Estado no
Direito Internacional; Reconhecimento de Estado e de governo; Sucessão de Estados; Imunidade do
Estado e dos agentes estatais; Responsabilidade internacional do Estado; Direito do Mar; A construção
jurisprudencial do Direito do Mar; Direito Internacional fluvial e lacustre e a posição brasileira; Regime
jurídico dos Canais Internacionais; Direito Internacional das regiões polares; Direito espacial; Direito das
Organizações Internacionais; Organização das Nações Unidas e sua Carta; Solução de controvérsias
internacionais; Uso da força no Direito Internacional; Sistema de segurança coletiva; A Corte Internacional de Justiça: Estatuto e decisões; Direito de Guerra e de Neutralidade; Proteção internacional
dos Direitos Humanos; Direito Internacional dos refugiados; Direito de asilo; Direito Internacional dos
conflitos armados; Direito penal internacional e crimes internacionais; Jurisdição penal internacional e os
tribunais penais internacionais; Direito de Integração; e Direito Internacional ambiental.
2 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Teorias explicativas e Escolas de Relações Internacionais; Debate metodológico em relações
internacionais; Fontes e métodos de Relações Internacionais; Principais revistas internacionais e a
formação do campo em Relações Internacionais; Ordem e ordens mundiais; Poder, Direito e violência
nas Relações Internacionais; Conflitos e segurança internacional; Organizações internacionais, ordem e
governança global; A ONU e a manutenção da paz e segurança internacionais; Instituições domésticas,
atores e política internacional; Instituições interestatais latino-americanas e sul-americanas; Relações sulamericanas e integração regional; Relação dos espaços físicos e marítimos nas relações internacionais;
Papel da guerra e do conflito intraestatal nas relações internacionais; Processo de tomada de decisão nas
relações internacionais; Influência do meio ambiente nas relações internacionais; Economia política e
relações internacionais; Mudanças na condição do Estado; e Política externa brasileira contemporânea.
3 - ECONOMIA E INDÚSTRIAS DE DEFESA
Modelos econômicos de alianças: o modelo do bem público puro e o modelo do produto
agregado; Instrumentos econômicos para a segurança; A demanda por gastos militares; Alianças militares: teoria econômica e práticas; Gastos de defesa e crescimento econômico; Modelos teóricos para
gastos militares em países em desenvolvimento: fatores de oferta e procura para o crescimento, externalidades e defesa como um bem público; Modelos de incentivo para os processos de compras na área
de defesa: ciclo de vida dos produtos de defesa, ganhos de escala, governo como único comprador,
incertezas do negócio, prêmios para inovação; A procura e a demanda por mão de obra nas Forças
Armadas, teoria econômica do recrutamento; A base industrial de defesa: complexo industrial, mercado
de equipamentos de defesa, estrutura e eficiência, desenvolvimentos na indústria; O impacto da pesquisa
e desenvolvimento na área de defesa para o crescimento produtivo; A lucratividade dos contratos de
pesquisa e desenvolvimento em áreas de defesa; Políticas industriais no setor de defesa: offsets, colaboração internacional, padronização, licenciamento e coprodução; Impacto regional dos gastos de
defesa: distribuição regional dos gastos de defesa; A estrutura do mercado internacional de armas e as
causas do comércio de armas.
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EX
Contra-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Diretor
ANEXO I
ÇÕES
PONTUAÇÃO
Até 10
Até 10
Até 10
Máximo de 30
PONTUAÇÃO
Até 50
Até 10
Até 10
Máximo de 70
ANEXO II
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
QUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO
SOMATÓRIO MÁXIMO TOTAL:
100 PONTOS
Somatório máximo parcial:
40 PONTOS
1.1 - Diploma de Graduação plena (máximo 2)
Até 4 pontos
1.2 - Certificado de Especialização (máximo 2)
Até 6 pontos
1.3 - Diploma de Mestrado (máximo 2)
Até 8 pontos
1.4 - Diploma de Doutorado (máximo 2)
Até 14 pontos
1.5 - Comprovante de Pós-Doutorado (máximo 2)
Até 8 pontos
2 - PRODUÇÃO ACADÊMICA
Somatório máximo parcial:
40 PONTOS
2.1 - Produção Bibliográfica:
Somatório máximo até 20 pontos
a) artigo
Até 3 pontos
b) capítulo de livros
Até 3 pontos
c) livro
Até 14 pontos
2.2 - Orientações (graduação e pós-graduação).
Somatório máximo até 10 pontos
2.3 - Participação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, tra- Somatório máximo até 10 pontos (até 1 ponto por
balho completo)
participação)
3 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Somatório máximo parcial:
20 PONTOS
3.1 - Experiência Profissional em Docência do Ensino Superior
Até 10 pontos
3.2 - Participação em Projetos, Bolsas, Monitorias e Estágios
Até 5 pontos
3.3 - Participação em Comitês ou em Conselhos Profissionais ou Acadêmicos
Até 5 pontos
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ANEXO V
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior - EGN (CP-CMS-EGN) em 2013
RECIBO DE COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS E TRABALHOS
ASPECTOS A SEREM AVALIADOS NA PROVA DIDÁTICA E RESPECTIVAS PONTUA-
ASPECTOS DIDÁTICOS
Elaboração do Plano de Aula (Apresentação até 4 pontos - Aplicação até 6 pontos).
Ministra a aula coerentemente com os objetivos formulados?
Execução do contido no Plano de Aula.
Total de Pontos
ASPECTOS DE CONTEÚDO
Demonstra domínio do conhecimento e experiência da matéria?
Associa e exemplifica de maneira adequada os conteúdos ministrados, enriquecendo suas explicações?
Transmite o conteúdo de forma clara e concatenada?
Total de Pontos
21
ISSN 1677-7069
Nº de Inscrição:
Nome Completo:
Área de conhecimento a que concorre:
Código Identificador:
TÍTULOS E TRABALHOS ENTREGUES
TÍTULOS/TRABALHOS (descrição dos títulos)
Quantidade
Para uso da Comissão Julgadora
Observação: Este recibo deverá ser impresso em duas vias e não poderá conter rasuras.
Data: ______/______/_______
Assinatura do candidato: ___________________________________________________________
Recebedor (Nome/Assinatura):
________________________________________________
ANEXO VI
1 - FORMAÇÃO ACADÊMICA
CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO
EVENTO DATA (*)
01
08/07/13 a 02/08/13
02
A partir de 22/08/13
03
04
05
06
07
08
09
ATIVIDADES
Período de inscrições.
O candidato deverá consultar a página da DEnsM na Internet ou o Posto de Inscrições da
DEnsM (pessoalmente ou através do telefone disponível) para obter a data, os horários de
abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala ou setor para
identificação, o
horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará a prova escrita de
conhecimentos específicos e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
Data e horário a serem defi- Prova escrita de conhecimentos específicos.
nidos oportunamente. Consultar evento anterior
A partir de 07/10/2013
Divulgação dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos específicos e convocação para realização da prova didática, estarão à disposição dos candidatos no Posto de
Inscrições da DEnsM e na Internet.
14 a 18/10/2013
Sorteio do ponto do conteúdo programático para a prova didática e a realização da referida
(apenas 2 dias consecutivos prova.
serão utilizados no período)
A partir de 29/10/2013
Divulgação dos candidatos aprovados na prova didática e convocação para a entrega dos
documentos comprobatórios da prova de títulos.
29/10 a 01/11/2013
Prova de Títulos - entrega dos documentos comprobatórios.
A partir de 11/11/2013
Divulgação do resultado da prova de títulos.
A partir de 25/11/2013
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público.
ANEXO III
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO
Aos ocupantes dos cargos poderão ser cometidas, entre outras, as seguintes tarefas: participar
em linhas de pesquisas da Escola de Guerra Naval (EGN) e em programas com outras Escolas de Altos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600021
* Datas previstas, podendo sofrer alterações. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das
alterações através do site eletrônico da DEnsM na internet, www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 2 DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a autorização concedida
pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), exarada na Portaria nº 5, de 3 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 3, de 4 de janeiro de 2013, observadas as
disposições contidas no Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, torna pública a
abertura de inscrições para a realização de concurso público para a Carreira de Magistério Superior,
destinado ao provimento de 63 (sessenta e três) vagas para o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, especificadas no Anexo II. Os nomeados
serão regidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). A
execução do concurso ficará a cargo da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM).
1 - DAS INSCRIÇÕES
1.1 - Período de inscrições: de 15 de julho a 12 de agosto de 2013.
1.2 - Taxa de Inscrição: R$ 90,00 (noventa reais).
1.3 - A inscrição será aberta a candidatos de ambos os sexos, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com o regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com a
remuneração abaixo especificada:
VENCIMENTO
BÁSICO
CLASSE A
CO
ADJUNTO-A
ASSISTENTE-A
AUXILIAR
AUXILIAR
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
ME
Doutorado
4.455,20
-
Mestrado
1.871,98
-
Especial.
496,08
-
REMUNERAÇÃO TOTAL
Aperfeiç.
272,46
8.049,77
5.466,55
4.090,65
3.867,03
1.4 - As Organizações Responsáveis pela Divulgação e Execução Local (ORDI/OREL) constam
no Anexo I.
1.4.1 - O código identificador da área geográfica, a área de conhecimento (disciplinas), a
escolaridade exigida e a distribuição das vagas estão descritos no Anexo II.
1.4.2 - Os aspectos didáticos e de conteúdo constam no Anexo III.
1.4.3 - A tabela de pontuação da prova de títulos consta no Anexo IV.
1.4.4 - As atribuições específicas constam no Anexo V.
1.4.5 - O conteúdo programático e a bibliografia sugerida estão relacionados no Anexo VI.
1.4.6 - O cronograma de eventos do concurso consta no Anexo VII.
1.5 - Os candidatos habilitados, convocados para nomeação, terão exercício nas áreas geográficas e Organizações Militares (OM) a seguir relacionadas:
ÁREAS
GEOGRÁFICAS
RC
ORGANIZAÇÕES MILITARES
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) - Av. Brasil nº 9020 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP:
21031-831 - Telefone: (21) 3505-3128
Rio de Janeiro - RJ
Belém - PA
PR
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW) - Ilha das Enxadas - Baía de Guanabara - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20180-003 - Telefone: (21) 2104-6764
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) - Rua Barão de Jaceguai s/nº - Ponta da Armação - Ponta D'areia Niterói/RJ - CEP: 24048-900 - Tel: (21) 2189-3580
Escola Naval (EN) - Avenida Sílvio de Noronha, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-010 - Telefone: (21)
3974-1413
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) - Rodovia Arthur Bernardes s/nº - Pratinha - Belém/PA CEP: 66825-000 - Telefone: (91) 3216-7040
1.6 - Para inscrever-se o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para candidatos de ambos os sexos, e com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do art. 12, da Constituição Federal. Se português, deverá o concorrente
comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no parágrafo 1º, do artigo supracitado;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos
dispostos no art. 137, da Lei nº 8.112/1990;
d) possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo;
e) ter aptidão fisica e mental para o exercício das atribuições específicas do cargo; e
f) efetuar o pagamento da taxa de inscrição ou requerer sua insenção conforme previsto no
subitem 1.6.11.1 do edital.
1.6.1 - Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos acima fixados serão
exigidos, apenas, dos nomeados, no ato da posse.
1.6.2 - A comprovação da escolaridade exigida, far-se-á mediante apresentação de diploma,
devidamente registrado, ou declaração onde conste a data de colação de grau, acompanhada de histórico
escolar original, e respectiva cópia autenticada, legível e sem rasura. Nesta oportunidade, será necessário
comprovar estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, quando houver.
1.6.3 - Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar, no ato da posse, que atende a todos os requisitos estabelecidos no subitem 1.6.
1.6.4 - O candidato deverá inscrever-se somente em uma área de conhecimento, em face da
possibilidade de realização das provas em datas e horários simultâneos. Será de inteira responsabilidade
do candidato a escolha da área de conhecimento a que deseja concorrer e da área geográfica onde ficará
lotado, entre as especificadas nos Anexos I e II. Não serão aceitos pedidos para alteração da área de
conhecimento e da área geográfica.
1.6.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de pré-inscrição,
da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, ou de pagamento da taxa de inscrição fora do
prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no
concurso público. Caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.
1.6.6 - É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados por ele fornecidos no
ato da inscrição.
1.6.7 - A inscrição no concurso público implicará aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste edital, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação
pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.
1.6.8 - Em caso de desistência do candiadato da participação no concurso público ou falta à
realização das provas, o valor pago relativo à inscrição não será restituído.
1.6.9 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que necessitar alterar/atualizar os dados
cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento protocolado em uma das ORDI,
constantes do Anexo I, até a homologação do resultado do concurso, e no endereço eletrônico da
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM) www.dpcvm.mar.mil.br, após a homologação.
1.6.10 - Após o pagamento da taxa de inscrição, será disponibilizado na página da DEnsM, no
endereço www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, o comprovante de inscrição,
documento que será exigido nas etapas do concurso público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600022
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
1.6.11 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do
valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e se
declarar membro de família de baixa renda, nos termos deste último decreto.
1.6.11.1 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá realizar sua
inscrição de acordo com os subitens 1.7 ou 1.8, preencher e entregar o requerimento em uma das ORDI
do Anexo I, cujo modelo estará disponível na página da DEnsM, na Internet e nas citadas ORDI, entre
os dias 15 e 19 de julho de 2013, das 08h00 às 16h00 (horário oficial de Brasília), contendo o Número
de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, e declaração de que é membro de família de
baixa renda.
1.6.11.2 - O requerimento de isenção poderá, ainda ser encaminhado, via carta com Aviso de
Recebimento (AR), considerada a data final de postagem em 19 de julho de 2013, para a DEnsM.
1.6.11.3 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 29 de julho de
2013, na página da DEnsM, na Internet e estará disponível nas ORDI relacionadas no Anexo I.
1.6.11.4 - No caso do indeferimento do requerimento, caberá recurso administrativo, devendo
ser este apresentado até o primeiro dia útil subsequente, após a divulgação da relação dos pedidos de
insenção deferidos. O resultado do recurso administrativo será divulgado a partir de 5 de agosto de 2013,
na página da DEnsM, na Internet e disponibilizado nas ORDI relacionadas no Anexo I.
1.6.11.5 - O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim,
participar do concurso público, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com os
subitens 1.7.5 e 1.8.2, alínea d.
1.7 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página da DEnsM nos
endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
1.7.1 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 15 de julho e 23h59 do
dia 12 de agosto de 2013, horário oficial de Brasília/DF.
1.7.2 - Será necessário para inscrição o fornecimento do número de registro do CPF e do
número do documento oficial de identificação do candidato.
1.7.3 - No ato da inscrição, o candidato deverá especificar a cidade onde deseja realizar a prova,
entre as citadas no Anexo I.
1.7.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta corrente ou pela apresentação do
boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.
1.7.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 15
de agosto de 2013, no horário bancário dos diversos Estados do País.
1.7.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data
estabelecida no inciso anterior, não serão aceitas.
1.7.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou o
deferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de
inscritos.
1.7.8 - O candidato deverá verificar a confirmação da sua inscrição na página da DEnsM, na
Internet, a partir do quinto dia útil, subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato
deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse
documento, que será exigido nas diversas etapas e eventos do concurso público.
1.7.9 - A responsabilidade por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, será do
candidato.
1.7.10 - Em caso de dúvidas no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá
estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.
1.8 - O candidato poderá, também, efetuar sua inscrição nas ORDI relacionadas no Anexo I.
1.8.1 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 15 de julho e 12 de agosto de
2013, das 08h30 às 16h00 (horário oficial de Brasília).
1.8.2 - Para efetuar a inscrição nas ORDI, o candidato deverá:
a) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;
b) apresentar CPF original;
c) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição; e
d) realizar o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, por meio do boleto
bancário, até o dia 15 de agosto de 2013, no horário bancário dos diversos Estados do País.
1.8.3 - O candidato poderá retornar ao local de inscrição, entre o quinto e o décimo dia útil
subsequente ao pagamento, com boleto bancário pago, para receber comprovante de inscrição, ou
imprimi-lo acessando a página oficial da DEnsM, na Internet.
1.8.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou o
deferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de
inscritos.
2 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
2.1 - As provas de conhecimentos específicos; de redação; e didática são de caráter eliminatório
e classificatório; e a prova de títulos de caráter classificatório.
2.1.1 - A prova de conhecimentos específicos tem como propósito verificar a formação profissional do candidato e será objetiva, elaborada de acordo com os programas descritos no Anexo VI.
2.1.2 - As provas serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Belém/PA, em data,
horário e local a serem divulgados na página da DEnsM, na Internet, informação que também estará
disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas
cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento do formulário de inscrição. As
despesas com hospedagem e transporte para a realização das provas correrão por conta do candidato.
2.1.3 - A prova escrita será composta de duas partes distintas:
a) Parte I - Conhecimentos Específicos (30 questões) valendo 100 pontos; e
b) Parte II - Redação valendo 100 pontos.
2.1.4 - A prova de redação terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do
candidato, na língua portuguesa. Será constituída de uma redação dissertativa, com ideias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto de importância e digno de registro.
2.1.5 - A correção da prova de redação será procedida por Bancas Examinadoras específicas,
designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, a quem caberá baixar instruções quanto às suas atribuições e parâmetros de avaliação. Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo
20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não
poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará atribuição de nota zero à
prova.
2.1.6 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em
excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.
2.1.7 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) membros da Banca, valendo
como nota da prova, a média aritmética dessas duas notas.
2.1.8 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação
maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou membro mais
experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a
então como final.
2.1.9 - Aspectos a serem considerados na correção da prova de redação:
a) estrutura e conteúdo - 50 (cinquenta) pontos, sendo:
I) coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e
II) tema e assunto - até 20 (vinte) pontos.
b) expressão - até 50 (cinquenta) pontos.
OI
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A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
2.1.10 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:
a) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos, em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos na prova de conhecimentos específicos;
b) não se classificarem entre as maiores notas na prova escrita de conhecimentos específicos, até
o limite do número correspondente ao quádruplo das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na
última posição; ou
c) classificarem-se dentro do limite descrito na alínea anterior, mas que obtiverem nota inferior
a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos na prova de redação.
2.1.11 - A média das provas escritas será obtida pela fórmula:
ME = 4CE + RE
5
Onde: ME = média das provas escritas, aproximadas a centésimos;
CE = nota da prova escrita de conhecimentos específicos; e
RE = nota da prova de redação.
2.1.12 - Por ocasião da divulgação da data e locais de realização das provas escritas, serão
informados os materiais complementares que poderão ser utilizados pelos candidatos, caso seja necessário, tais como: calculadora, régua de cálculo, etc.
2.2 - A prova didática será aplicada pela DEnsM e destina-se a avaliar a capacidade de
exposição e transmissão de conhecimentos do candidato, de preparação e condução de aula, e aferir
conhecimentos referentes à área de conhecimento em concurso, de acordo com o programa divulgado
aos candidatos.
2.2.1 - Serão convocados para a realização da prova didática, os candidatos não eliminados na
quantidade de quatro vezes o número de vagas estabelecidas, entre aqueles com as maiores médias,
considerando-se os empates na última posição.
2.2.2 - A relação dos candidatos convocados para a prova didática, bem como a data, horário
e local de realização, serão divulgados na página da DEnsM e estarão disponíveis aos candidatos em
data a ser divulgada oportunamente.
2.2.3 - A prova didática constará de uma aula ministrada pelo candidato perante a Banca
Examinadora, com a duração de 30 (trinta) minutos, sobre o assunto sorteado pelo candidato com 24
(vinte e quatro) horas de antecedência e apresentado no nível do cargo para o qual o candidato está
concorrendo.
2.2.4 - A sequência em que os candidatos farão suas provas didáticas será determinada, por
sorteio a ser realizado junto com o sorteio do assunto.
2.2.5 - A prova didática poderá ser gravada e/ou filmada durante sua realização.
2.2.6 - Os candidatos que ainda não tenham realizado a prova e aqueles que já a fizeram não
poderão assistir às provas dos concorrentes.
2.2.7 - O candidato deverá entregar à Banca Examinadora, antes do início de sua prova, uma
cópia do Plano de Aula, em duas vias.
2.2.8 - No julgamento da prova didática, cada membro da Banca Examinadora atribuirá uma
nota, de acordo com as pontuações constantes no Anexo III.
2.2.9 - Serão considerados eliminados na prova didática os candidatos que obtiverem nota
inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
2.3 - Não será permitido, durante a realização da prova de conhecimentos específicos, de
redação e didática o uso de celulares, "pagers", "palm-tops", calculadoras ou qualquer outro material
complementar eletrônico.
2.3.1 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas de conhecimentos
específicos, de redação e didática, bem como a aplicação destas fora do horário, data e local prédeterminados.
2.3.2 - O candidato deverá estar no local de realização das provas escritas e didática, com a
antecedência necessária.
2.3.3 - A prova escrita de conhecimentos específicos e a de redação serão realizadas no mesmo
dia e terão duração total de 4 (quatro) horas.
2.3.4 - O candidato que chegar ao local de realização das provas após o fechamento dos portões
será considerado eliminado.
2.3.5 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial
de identificação, original, com fotografia, dentro da validade, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e
borracha.
2.3.6 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e
fotografia recente, emitidos por qualquer órgão oficial de identificação no território nacional, tais como:
carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública,
Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte válido; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com
foto).
2.3.7 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem
protocolo de documento.
2.3.8 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
2.3.9 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas,
documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado
documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta)
dias. Neste caso será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem
ou fotografia.
2.3.10 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
2.3.11 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas, for submetido à
identificação especial, terá que apresentar, em até quinze dias corridos após a realização da prova escrita,
um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará sua eliminação do
concurso público.
2.3.12 - O candidato que não apresentar documento de identificação ou justificativa, na forma
definida, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso público.
2.3.13 - O candidato não poderá levar a prova após a sua realização. Será disponibilizado, na
contracapa da prova, um modelo de folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para
posterior conferência. A prova escrita de conhecimentos específicos será disponibilizada oportunamente
na página da DEnsM, na Internet.
2.3.14 - Após a realização da prova escrita o candidato deverá acompanhar a divulgação dos
gabaritos na página da DEnsM, na Internet e nas ORDI relacionadas no Anexo I.
3- DOS RECURSOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DE REDAÇÃO
3.1 - Caberá Recurso contra:
a) questões da prova de conhecimentos específicos;
b) erros ou omissões nos gabaritos da prova de conhecimentos específicos; e
c) o resultado da redação.
3.2 - O candidato que desejar interpor recurso deverá:
a) No caso da prova de conhecimentos específicos, o candidato disporá de 3 (três) dias úteis
contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos, na página da DEnsM, na Internet e nas ORDI,
listadas no Anexo I; e
b) No caso da redação, o candidato deverá solicitar vista da redação, exclusivamente, nos 2
(dois) primeiros dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação dos resultados na página
da DEnsM, na Internet, que estará disponível aos candidatos nas ORDI. A vista deverá ser realizada no
terceiro dia útil. O candidato disporá de até 4 (quatro) dias úteis para interpor seu Recurso.
3.3 - O candidato que desejar interpor Recurso, contra questões da prova de conhecimentos
específicos, deverá acessar e imprimir o modelo de Recurso contido na página da DEnsM, na Internet.
3.4 - Não serão aceitos Recursos interpostos fora do prazo.
3.5 - O resultado dos Recursos contra questões da prova escrita, erros ou omissões no gabarito,
será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera
administrativa, na página da DEnsM, na Internet e nas ORDI, listadas no Anexo I.
3.6 - O Recurso deverá ser:
a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM, na Internet e
disponível nas ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo a bibliografia pesquisada.
Deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição,
endereço completo e assinatura;
b) redigido em letra de imprensa, se manuscrito, com caneta esferográfica azul ou preta;
c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o concurso público, prova
(área de conhecimento e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo
gabarito e a sua finalidade;
d) um para cada questão; e
e) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I, das 08h30 às 16h00.
3.7 - Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultarem anulação de questões, os pontos
correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem
requerido.
3.8 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.
3.9 - O resultado dos recursos contra erros ou omissões no gabarito será dado a conhecer,
coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, disponível aos candidatos nas ORDI,
listadas no Anexo I, na página da DEnsM, na Internet.
4 - DOS TÍTULOS
4.1 - A avaliação de títulos será realizada para os candidatos aprovados nas provas de conhecimentos específicos, redação e didática até o quantitativo de quatro vezes o número de vagas por
área de conhecimento e valerá até 100 pontos.
4.1.1 - A relação dos candidatos selecionados para a prova de títulos estará disponível na página
da DEnsM, na Internet, em data definida no cronograma de eventos do concurso (Anexo VII).
4.1.2 - Os candidatos constantes da relação mencionada no subitem 4.1.1 deste edital deverão
entregar nas ORDI, em data definida no cronograma de eventos do concurso, Anexo VII deste edital,
cópia autenticada dos documentos a serem considerados para a prova de títulos.
4.1.3 - O candidato deverá entregar, juntamente com os seus documentos, relação dos diplomas/certificados e documentos que comprovem sua experiência profissional, em duas vias, nas quais
será registrado o "recibo", assinado e datado por representantes da DEnsM.
4.1.4 - Os candidatos que não constarem na relação mencionada no subitem 4.1.1 deste edital
serão considerados eliminados do concurso público.
4.1.5 - O candidato que não entregar as cópias autenticadas dos documentos para a prova de
títulos, no prazo estabelecido no Anexo VII deste edital, receberá nota 0 (zero) na avaliação de
títulos.
4.1.6 - Os documentos entregues para a prova de títulos fora do prazo estabelecido no Anexo
VII deste edital não serão analisados, bem como aqueles já entregues dentro do prazo não poderão ser
substituídos.
4.1.7 - Todas as cópias xerográficas deverão estar autenticadas. As cópias dos documentos
originais poderão ser autenticadas se apresentadas, no ato de entrega de títulos, as documentações
originais.
4.1.8 - Os documentos enviados não serão devolvidos.
4.1.9 - A prova de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no
Anexo IV deste edital.
4.1.10 - Os títulos relacionados à "escolaridade exigida para ingresso no cargo" não serão
considerados para a avaliação de títulos.
4.1.11 - Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível
de doutorado ou mestrado, será aceito o diploma ou declaração de conclusão do curso, acompanhada do
histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a
indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese.
4.1.12 - Em relação aos comprovantes de conclusão dos cursos de pós-graduação "stricto sensu"
em nível de mestrado ou doutorado, serão aferidos apenas os oriundos de Instituições de Ensino Superior
reconhecidas pelo MEC e Instituições do Ensino Militar e observadas as normas que lhes regem a
validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
4.1.13 - Para os cursos mencionados nos subitens anteriores, concluídos no exterior, serão
aceitos apenas os que estiverem revalidados por Instituição de Ensino Superior do Brasil e acompanhados de tradução juramentada.
4.1.14 - Somente serão aceitas certidões ou declarações das instituições referidas nos subitens
anteriores quando for possível efetuar a identificação das mesmas e nelas constarem todos os dados
necessários à sua perfeita comprovação.
4.1.15 - Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de
especialização, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da Resolução
CNE/CES n° 1, de 8 de junho de 2007.
4.1.16 - Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no
subitem anterior, ou o candidato não disponha do certificado, será aceita uma declaração da instituição
informando que o curso atende às exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente,
o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas
e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou
monografia.
4.1.17 - A comprovação de tempo de exercício de magistério será feita mediante a apresentação
de:
a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (obrigatoriamente a Folha de
Identificação onde constam número e série, Folha de Contrato de Trabalho e Folhas de Alterações de
Salário em que conste mudança de função);
b) cópia de certidão ou declaração no caso de órgão público; ou
c) Contrato de Prestação de Serviços ou Recibos de Pagamento de Autônomo (RPA) do período,
no caso de autônomo. O contrato e os recibos devem cobrir o período da experiência profissional a ser
comprovada.
4.1.18 - Os documentos relacionados no subitem 4.1.17 deverão ser acompanhados, obrigatoriamente, de declaração das entidades, contendo a descrição detalhada das atividades executadas,
informando o período inicial e final (quando for o caso) de realização de cada atividade.
4.1.19. Os documentos deverão ser impressos em papel oficial da empresa, constando o seu
carimbo do CNPJ, devendo ser assinados pelo responsável pelo setor emitente.
4.1.20 - Serão desconsiderados os documentos que não contenham todas as informações relacionadas ou preenchidas de forma incompleta e os que não permitam uma análise precisa e clara da
experiência profissional do candidato.
4.1.21 - Não será aceito qualquer tipo de estágio, bolsa ou monitoria.
4.1.22 - Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência, não será
considerada mais de uma pontuação no mesmo período.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
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L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
4.1.23 - Somente será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato em
atividades compatíveis e com a mesma exigência de escolaridade daquelas estabelecidas para a área de
conhecimento à qual concorre.
4.1.24 - Dissertações de mestrado e teses de doutorado não serão consideradas como trabalhos
publicados para efeito de contagem de pontos.
4.1.25 - Em caso de títulos referentes a trabalhos publicados, só serão aceitas publicações
científicas, na área de conhecimento exigida, em revistas especializadas e indexadas, devendo o candidato encaminhar cópia devidamente autenticada do trabalho, do expediente da revista e da comprovação da indexação da mesma.
4.1.26 - A identificação do nome do candidato como autor do trabalho, assim como a da revista,
deve ser clara.
4.2 - No caso do resultado da avaliação de títulos, admitir-se-á um único recurso solicitando a
revisão da contagem dos pontos.
4.3 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de 3 (três) dias úteis contados do dia
seguinte ao da divulgação do resultado da avaliação de títulos.
4.4. O formulário específico para a interposição de recursos estará disponível aos candidatos na
página da DEnsM, na Internet e nas ORDI listadas no Anexo I.
4.5 - O recurso deverá ser:
a) preenchido em formulário próprio constante na página da DEnsM, na Internet, devidamente
fundamentado quanto à pontuação que está sendo contestada. Deverá conter a identidade do requerente,
seu número de inscrição e assinatura;
b) apresentado com argumentação lógica e consistente; e
c) um recurso para cada título de comprovação apresentado.
4.6 - O resultado dos recursos contra pontuações da avaliação de títulos e trabalhos, será dado
a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, disponível aos candidatos nas
ORDI, listadas no Anexo I, e a página da DEnsM, na Internet.
4.7 - Recursos em desacordo com estas instruções, bem como os encaminhados fora do prazo
estipulado, não serão analisados.
4.8 - A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo, desta
forma, recurso contra resultado de recurso.
5 - DA HABILITAÇÃO
5.1 - É considerado habilitado o candidato aprovado nas provas de conhecimento específicos, de
redação e didática e classificado o candidato que obteve colocação até o limite de duas vezes o número
de vagas previsto.
6 - DO RESULTADO DAS PROVAS
6.1 - Após a realização da prova escrita de conhecimentos específicos, de redação, didática e de
títulos, será divulgado o resultado final do concurso público, mediante publicação de edital de homologação no Diário Oficial da União - D.O.U., divulgado nas páginas da DEnsM e da DPCvM, nos
endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.dpcvm.mar.mil.br, na
Internet e estará disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I.
6.2 - O resultado constará da relação dos candidatos classificados/habilitados, por área geográfica, e área de conhecimento e pela ordem decrescente das médias, de acordo com a fórmula
abaixo:
MF = 4CE + 3PD + 2PT + 1RE
10
Onde: MF = média final, aproximadas a centésimo;
CE = nota da prova escrita de conhecimentos específicos;
PD = nota da prova didática;
PT = nota da prova de títulos; e
RE = nota da prova de redação.
6.3 - Os candidatos que obtiverem a mesma pontuação final serão posicionados entre si, de
acordo com a seguinte ordem de prioridade:
a) idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27,
parágrafo único da Lei nº 10.741, de 01OUT2003 (Estatuto do Idoso);
b) maior nota nas provas de conhecimentos específicos e de redação;
c) maior nota na prova didática;
d) maior nota na prova de títulos; e
e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior idade que não se enquadra na
alínea a.
7 - DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
7.1 - Serão reservadas às pessoas com deficiência 2,5% das vagas para concorrer aos cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência, em obediência ao disposto no parágrafo 2º,
do art. 5º, da Lei n.º 8.112/1990.
7.2 - Na inexistência de candidatos inscritos para essas vagas, ou no caso de não haver
habilitados, as supracitadas vagas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância
da ordem classificatória.
7.3 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas enquadradas nas categorias discriminadas
no art. 4º, do Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 5.296/2004.
7.4 - Sendo o candidato deficiente, deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência e encaminhar o laudo médico comprobatório da deficiência, emitido no
corrente ano, por médico especialista na deficiência apresentada, por meio de carta registrada com Aviso
de Recebimento (AR) para a DEnsM, sediada na Rua Visconde de Itaboraí nº 69, Centro, Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 20010-060.
7.5 - Caso o deficiente necessite de atendimento, ou prova diferenciada, deverá requerer,
durante o período de inscrição, por meio do formulário divulgado na página da DEnsM, na Internet.
Deverá ser anexado ao referido formulário o laudo médico específico que discrimine a necessidade de
tratamento diferenciado, expedido no corrente ano.
7.6 - O laudo médico deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.
7.7 - Não será concedido atendimento especial, nem oferecida prova diferenciada, a candidatos
que não efetuarem o comunicado até o término do período de inscrição, conforme previsto no inciso
7.4.
7.8 - O candidato deficiente que for habilitado, quando convocado, será submetido a perícia
médica, por Junta de Saúde do Comando da Marinha, que terá decisão terminativa sobre a classificação
do candidato como deficiente, ou não, e o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo,
que será realizada antes da classificação final.
7.9 - A inobservância do disposto no artigo anterior acarretará perda do direito ao pleito das
vagas em tais condições.
7.10 - A reserva de vagas para deficientes consta no Anexo II, com distribuição por disciplina
diferenciada por um asterisco.
8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Para a realização das provas, será levada em conta a opção da área de conhecimento
(disciplina) registrada no ato da inscrição.
8.2 - No ato da posse o candidato deverá comprovar o respectivo registro no órgão fiscalizador
da profissão, quando aplicável, bem como estar inteiramente em dia com as demais exigências legais do
órgão fiscalizador e as de habilitação para o exercício do cargo.
8.3 - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e
capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
CO
ME
RC
IA
LIZ
8.4 - Será excluído do concurso público o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;
c) utilizar-se de qualquer material não autorizado;
d) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução do concurso público;
e) cometer ato de indisciplina; ou
f) não mantiver atualizado o endereço mencionado no ato da inscrição, e/ou não mencionar
qualquer dado naquele ato solicitado, imprescindível para sua localização, quando necessário.
8.5 - No caso de apresentação de documentação falsa, o candidato, além de ser eliminado do
concurso público, ficará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.
8.6 - A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático no Serviço Público Federal, no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser
nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em
inspeção médica e ao atendimento das demais condições legais.
8.7 - Observado o número de vagas existentes, o candidato habilitado será convocado para
nomeação por edital publicado em D.O.U. e por carta expedida com Aviso de Recebimento (AR),
devendo declarar, por escrito, se aceita ou não a nomeação.
8.8 - Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando novos candidatos para provimento das vagas previstas no concurso,
seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
8.9 - O não pronunciamento do interessado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação do edital de convocação, permitirá à administração nomear substituto, observando a ordem
rigorosa de classificação.
8.10 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no
concurso público, valendo, para esse fim, a homologação publicada em D.O.U.
8.11 - A validade do concurso será de um ano, a contar da data da publicação em D.O.U. da
homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
8.12 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Pessoal Civil da Marinha.
Contra-Almirante ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Diretor
ANEXO I
ÁREAS GEOGRÁFICAS E CIDADES DE ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO LOCAL (ORDI/OREL).
AÇ
ÃO
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
ÁREAS
GEOGRÁFICAS
Rio de Janeiro - RJ
PR
Belém - PA
OI
ORGANIZAÇÕES MILITARES
Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) - Rua Visconde de Itaboraí - nº 69 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-060 - Telefone: (21) 2104-6006
Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - Praça Carneiro da Rocha s/nº Cidade Velha - Belém/PA - CEP: 66020-150 - Telefone: (91) 3216-4038
ANEXO II
BID
CÓDIGO IDENTIFICADOR DA ÁREA GEOGRÁFICA, ÁREA DE CONHECIMENTO (DISCIPLINA), ESCOLARIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS.
1) ÁREA - RIO DE JANEIRO/RJ
A
PO
CÓD.
ÁREA DE CONHECIMENTO (DISCIPLINAS)
IDENT.
23001
OCEANOGRAFIA
Oceanografia/ Marés/ Acústica Submarina/ Geologia e
Geofísica Marinha
23002
CARTOGRAFIA
Geodésia/ Topografia Costeira/ Cartografia/ Sensoriamento Remoto
23003
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Redes de Computadores/Segurança das Informações
Digitais/Arquitetura de Computadores
23004
ELETRÔNICA
Eletrônica/Sistemas de Controle
23005
TELECOMUNICAÇÕES
Princípios de Telecomunicações/ Sistemas
de Telecomunicações
23006
FÍSICA
ELETRÔNICA
Telecomunicações/Detecção
23008
23013
23014
23015
23016
MECÂNICA
Resistência dos Materiais/ Mecânica/Mecânica dos
Fluídos
MATEMÁTICA
Cálculo/Análise Numérica
AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS MECÂNICO, ELETRÔNICO E DE ARMAS
LETRAS
Português
LETRAS
Inglês
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO
PSICOLOGIA
NAVEGAÇÃO
23017
MANUSEIO E ESTIVAGEM DE CARGA
23018
CONTROLE DA OPERAÇÃO DE NAVIO
23019
PRIMEIROS SOCORROS
23020
MÁQUINAS MARÍTIMAS
23021
SISTEMAS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS DE
CONTROLE
23010
23011
23012
VAGAS
1
RT
ER
CE
IRO
S
23007
23009
ESCOLARIDADE
EXIGIDA
Graduação em Oceanografia; ou em Oceanologia.
Graduação em Engenharia Cartográfica; ou em Engenharia
de Agrimensura.
1
Graduação em Engenharia de Computação ou equivalente.
1
Graduação em Engenharia Eletrônica ou equivalente.
1
Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou equiva- 1
lente.
Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia Me- 1
cânica; ou em Física.
Graduação em Engenharia Eletronica; ou em Engenharia de 2
Telecomunicações; ou em Engenharia Elétrica, com ênfase
em Eletrônica ou em Telecomunicações.
Graduação em Engenharia Mecânica.
2
Graduação em Matemática.
2
Graduação em Engenharia Elétrica; ou em Engenharia Ele- 1
trônica; ou em Engenharia Mecatrônica
Graduação em Letras com habilitação
1
em Português/Literatura.
Graduação em Letras com habilitação em Português/Inglês. 2
Graduação em Economia.
Graduação em Administração.
Graduação em Psicologia.
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica; ou Graduação em Ciências Navais (Corpo da Armada).
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica; ou Graduação
em Engenharia Naval.
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica ou Máquinas.
Graduação em Medicina; ou em Graduação em Enfermagem.
Graduação em Ciências Náuticas, com habilitação em Máquinas; ou Graduação em Ciências Navais, com habilitação
em Máquinas.
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Máquinas; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia em Automação e Controle.
1
1
1
4
3
2
1
4
5*
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
23022
em Ciências Náuticas com habilitação em Má- 1
Graduação em Engenharia Mecânica.
em Sociologia; ou Graduação em Pedagogia; ou 1
em Psicologia.
23024
LEGISLAÇÃO E DIREITO MARÍTIMO
em Direito.
1
TOTAL DE VAGAS:
41
* TOTAL DE VAGA RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
1
23023
FABRICAÇÃO MECÂNICA E TECNOLOGIA DE
SOLDAGEM
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
Graduação
quinas; ou
Graduação
Graduação
Graduação
2) ÁREA - BELÉM/PA
CÓD.
ÁREA DE CONHECIMENTO
IDENT. (DISCIPLINAS)
23025 NAVEGAÇÃO
23026
MANUSEIO E ESTIVAGEM DE CARGA
23027
CONTROLE DA OPERAÇÃO DE NAVIO
23028
23029
PRIMEIROS SOCORROS
MÁQUINAS MARÍTIMAS
23030
SISTEMAS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E
DE CONTROLE
23031
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
23032
23033
ESCOLARIDADE
EXIGIDA
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica;
Graduação em Ciências Navais (Corpo da Armada).
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica;
ou Graduação em Engenharia Naval.
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Náutica ou
Máquinas.
Graduação em Medicina; ou em Graduação em Enfermagem.
Graduação em Ciências Náuticas, com habilitação em Máquinas;
ou Graduação em Ciências Navais, com habilitação em Máquinas.
Graduação em Ciências Náuticas com habilitação em Máquinas;
ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia em Automação e Controle.
Graduação em Sociologia; ou Graduação em Pedagogia; ou Graduação em Psicologia.
Graduação em Direito.
Graduação Ciências Náuticas com habilitação em Máquinas; ou
Graduação em Engenharia Mecânica.
LEGISLAÇÃO E DIREITO MARÍTIMO
FABRICAÇÃO MECÂNICA E TECNOLOGIA DE SOLDAGEM
TOTAL DE VAGAS:
* TOTAL DE VAGA RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
VAGAS
4
3
2
1
4
5*
1
1
1
22
1
ANEXO III
ASPECTOS DIDÁTICOS E DE CONTEÚDO
ASPECTOS DIDÁTICOS
Elaboração do Plano de Aula (Apresentação até 2 pontos - Aplicação até 3 pontos)
Informa o assunto e objetivo da aula
Faz incentivação inicial
Utiliza linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão
Varia a intensidade de voz durante as explicações
Movimenta-se e gesticula de modo a reforçar suas explicações
Mantém contato visual
Fala com linguagem isenta de erros e vícios
Utiliza adequadamente os recursos instrucionais escolhidos
Recursos selecionados facilitaram entendimento do conteúdo ministrado
Recursos instrucionais estavam bem elaborados
Aplicação da técnica de aula escolhida
Conduz a aula de forma dinâmica
Ressalta os pontos mais importantes da aula
Ministra aula coerente com os objetivos formulados
Execução do contido no Plano de Aula
Total de Pontos
ASPECTOS DE CONTEÚDOS
Demonstra domínio do conhecimento e experiência da matéria
Associa e exemplifica de maneira adequada os conteúdos ministrados enriquecendo suas explicações
Transmite o conteúdo de forma clara e concatenada
Total de Pontos
PONTUAÇÃO
Até 5
Até 3
Até 4
Até 5
Até 3
Até 3
Até 3
Até 6
Até 3
Até 5
Até 3
Até 6
Até 5
Até 4
Até 6
Até 6
Máximo de 70
PONTUAÇÃO
Até 15
Até 10
Até 5
Máximo de 30
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
ALÍNEA
A
forem atribuídas, em consonância com as diretrizes das disciplinas e dos cursos; participar de reuniões,
conselhos, comissões, conclaves, intercâmbios, bancas elaboradoras de provas e congêneres, em assuntos
ligados ao ensino; orientar elaboração de teses, monografias e trabalhos afins; realizar estudos de
reciclagem, atualização e aperfeiçoamento; substituir, eventualmente, em seu horário de permanência,
outro docente de sua área; exercer, quando determinado, outras atribuições na administração de ensino;
participar de visitas e viagens em navios e embacações; executar tarefas administrativas e de planejamentos concernentes às disciplinas que lecionar, como propostas de alterações de sumários e de
projetos específicos; realizar cursos e estágios em instituições extra-Marinha em assuntos relacionados à
sua disciplina.
ANEXO VI
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
OCEANOGRAFIA
(Oceanografia/Marés/Acústica Submarina/Geologia e Geofísica Marinha)
GEOLOGIA E GEOFÍSICA MARINHA - Teoria da tectônica de placas; deriva continental;
fisiografia do fundo oceânico; morfologia e processos litorâneos; erosão e deposição; transporte litorâneo; princípios e processos de transporte de sedimento; o conceito de velocidade de cisalhamento
("shear velocity"); movimentos de sedimentos causados por ondas e correntes; feições sedimentares de
fundo ("bed forms"); equilíbrio dinâmico de balanço sedimentar de praias; conceitos de gravimetria;
princípio de funcionamento dos gravímetros; correções de latitude, ar livre e bouguer; conceitos de
magnetometria; campo magnético da terra; inclinação magnética e declinação magnética; princípio de
funcionamento do magnetômetro de precessão de prótons; métodos sísmicos; tipos de ondas sísmicas;
tipos de propagação das ondas sísmicas; e métodos de reflexão e refração das ondas sísmicas.
PARÂMETROS FÍSICOS E QUÍMICOS DA ÁGUA DO MAR - Oxigênio dissolvido na água
do mar: distribuição e determinação; Temperatura: distribuição espacial e temporal nos oceanos; temperatura potencial; Trocas adiabáticas de calor no oceano e balanço térmico; Salinidade: balanço evaporação menos precipitação, variação espacial e temporal da salinidade; Relação salinidade/condutividade; Escala prática de salinidade; Densidade: efeitos da temperatura, salinidade e pressão; Volume
específico; Sigma-T e densidade potencial; Efeito da salinidade nas temperaturas de congelamento e de
máxima densidade; e Processos de mistura no oceano: difusão molecular e difusão turbulenta.
OCEANOGRAFIA DINÂMICA - Gradiente de um campo escalar, divergente e rotacional; Lei
da conservação da massa; Equação da continuidade; Descrição euleriana e lagrangeana de um escoamento; Trajetórias e linhas de corrente; Pressão em um elemento de volume; Forças de pressão;
Equação do equilíbrio hidrostático; Equação do movimento para os oceanos; Análise de escala das
equações do movimento e da equação da continuidade; Aceleração total, local e advectiva; Movimento
geostrófico; Geopotencial; Topografia geopotencial das superfícies isobáricas dos oceanos; Escoamento
barotrópico e baroclínico; Forças de viscosidade; Coeficientes de viscosidade turbulenta; Teoria de
Ekman para correntes produzidas pelo vento para profundidade infinita e limitada; Transporte de Ekman;
Ressurgência e subsidência; Efeitos da fricção do fundo; Movimento inercial; e Circulação ciclônica e
anticiclônica.
CIRCULAÇÃO SUPERFICIAL DOS OCEANOS - Grandes giros de correntes; Circulação no
Atlântico Sul; Zonas de divergência e convergência; e Intensificação das correntes na margem oeste dos
grandes giros de correntes.
ONDAS DE GRAVIDADE SUPERFICIAIS - Processos de geração de ondas pelo vento; Ondas
capilares; Equação de dispersão das ondas de gravidade; Classificação segundo a profundidade relativa
ao comprimento de onda; Equações aproximadas; Cálculo dos parâmetros da onda; Espectro de ondas na
área de geração; Energia da onda; Celeridade de fase e de grupo; Mar em completo desenvolvimento;
Propagação das ondas fora da área de geração; Vagas ("sea") e marulhos ("swell"); Dispersão por
períodos e espalhamento angular; Fenômenos de transformação das ondas em águas intermediárias e
rasas; Efeito da diminuição da profundidade ("shoaling"); e Refração, reflexão, difração e arrebentação
de ondas na praia.
ACÚSTICA SUBMARINA - Propagação do som no mar: efeitos da temperatura, salinidade e
pressão sobre a propagação do som; Reflexão e difração; Impedância acústica; Reflexão no fundo;
Traçado dos raios sonoros; Zonas de sombra, canais sonoros e perdas na propagação; Ruído: ruído
ambiente e camada profunda de espalhamento; Parâmetros dos sistemas de detecção sonora: frequência
do transdutor, largura do feixe, comprimento de pulso, taxa de repetição de pulsos, potência, limite de
detecção e diretividade; e Equação Sonar.
MARÉS - Conceitos básicos da maré astronômica; Classificação de marés (critério de Courtier);
Forças geradoras de maré; Fundamentos da teoria da maré estática; Estabelecimento do porto (HWF&C);
Medição de maré; Principais níveis de referência de marés; Aplicação da série de Fourier em dados
discretos; Fundamentos da análise e previsão harmônica da maré; Utilização das tábuas das marés;
Efeitos de águas rasas na propagação da maré; Estudo de formação de seiches; Descrição de cartas
cotidais e sistemas anfidrômicos; e Noções de filtros de maré.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BATISTA NETO, J. A.; PONZI, VERA REGINA ABELIN; SICHEL, Susanna Eleonora.
Introdução À Geologia Marinha. Interciência, 2004.
BOWDEN, K. F. Physical Oceanography of Coastal Waters. Ellis Horwood Limited, 1983.
301p.
EMERY, W. J.; THOMSON, R. E. Data Analysis Methods in Physical Oceanography. 2.ed.
Amsterdam: Elsevier Scientific Publ., 2001.
FRANCO, A. S. Marés - Fundamentos, Análise e Previsão. 2.ed. Rio de Janeiro: Diretoria de
Hidrografia e Navegação, 2009.
KENNETT, J. P. Marine Geology. New Jersey: Prentice Hall Inc., 1982. 752p.
LURTON, XAVIER. An Introduction to Underwater Acoustics: Principles and Aplications.
Springer; Cichester, UK, 2002. Praxis publ.
MIRANDA, L. B. de, CASTRO, B. M. de; KJERFVE, B. Princípios de Oceanografia Física de
Estuários. São Paulo: EDUSP, 2002. 424p.
PICKARD, G. L.; EMERY, W. J. Descriptive Physical Oceanography: An Introduction. Pergamon Press, 1990.
POND, S.; PICKARD, G. L. Introductory Dynamical Oceanograhy. 2.ed. Oxford: Pergamon
Press, 1983.
The Open University. Waves, Tides and Shallow-Water Processes. 2.ed. Pergamon Press,
1999.
Ocean Circulation. 2.ed. Pergamon Press, 2001.
Seawater: its Composition, Properties and Behavior. 2.ed. Pergamon Press, 1995.
TOMCZAK, Mathias; J. STUART Godfrey. Regional Oceanography: an Introduction. 2.ed.
Pergamon Press, 1994. (versão pdf disponível em: <www.es.flinders.edu.au/~matton/regoc/pdfversion.html>)
URICK, R. J. Principles of Underwater Sound. McGraw Hill, 1983.
VON SCHWIND, JOSEPH J. Geophysical Fluid Dynamics for Oceanographers. Prentice-Hall,
1980.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como
orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
CARTOGRAFIA
(Geodésia/ Topografia Costeira/ Cartografia/Sensoriamento Remoto)
GEODÉSIA - Conceitos introdutórios: superfícies de referência, elipsoide de revolução, coordenadas geodésicas e coordenadas geográficas, ondulação geoidal, desvio da vertical, equação de
Laplace, conceito de sistema geodésico e datum (horizontal e vertical); Geometria do elipsoide: elipsoide
de revolução, parâmetros definidores e derivados, coordenadas de um ponto sobre o elipsoide, raios de
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO IV
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação "stricto sensu" - nível de DOUTORADO - na
área pretendida ou em educação, ou declaração de conclusão com período de realização e especificação da
data de aprovação da tese, emitidos por órgão oficialmente reconhecido.
B
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação "stricto sensu" - nível de MESTRADO - na
área pretendida ou em educação, ou declaração de conclusão com período de realização e especificação da
data de aprovacão da dissertação.
C
Certificado, de curso de pós-graduação "lato sensu" na área pretendida, ou declaração de conclusão,
acompanhada do histórico escolar, emitidos pela Instituição de Ensino que ministrou o curso.
D
Certificado, de curso de pós-graduação lato sensu em docência do ensino superior, ou declaração de
conclusão, acompanhada do histórico escolar, emitidos pela Instituição de Ensino que ministrou o curso.
E
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência profissional em docência no ensino superior (3 pontos por ano letivo);
Experiência profissional em docência na educação básica (2 pontos por ano letivo); e
Experiência profissional técnica em atividade relacionada à área de conhecimento (1 ponto por ano
letivo).
F
PRODUÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA
a) Artigo em revista indexada - 0,5 ponto por artigo, até 2 pontos;
b) Livro, como autor, na área pretendida - 1 ponto por livro, até 4 pontos;
c) Livro, como organizador, na área pretendida - 0,5 ponto por livro, até 2 pontos; e
d) Capítulo de livro como autor - por livro, até 2 0,5 ponto pontos.
Total Máximo
30 pontos
20 pontos
15 pontos
5 pontos
20 pontos
10 pontos
100 pontos
ANEXO V
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
CARGO: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Aos ocupantes dos cargos de Professor dO Ensino Superior poderão ser atribuídas, entre outras,
as seguintes tarefas: participar em linhas de pesquisas e em programas com outras instituições de ensino
superior; planejar programas, projetos e atividades ligadas às disciplinas que lecionar; elaborar planos de
aula, folhas-tarefa e guias de estudos necessários ao cumprimento dos programas das disciplinas; avaliar
e acompanhar atividades discentes em cursos de graduação e pós graduação; organizar e executar
trabalhos de pesquisa e extensão, bem como atividades de administração univesitária, inerentes à direção
ou ao assessoramento em unidades ou órgãos com atribuições básicas ligadas ao magistério; elaborar
apostilas e folhas de informações necessárias à complementação da bibliografia adotada para as disciplinas; organizar simpósios e seminários nos assuntos relativos à sua disciplina; ministrar as aulas que
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curvatura das seções normais principais, raio médio de curvatura,
latitude geocêntrica e latitude reduzida, comprimento de arco de+.
meridiano, comprimento de arco de paralelo; conexão entre sistemas
geodésicos, fórmulas Molodensky, modelo de Bursa, parâmetros de
transformação; Métodos Geodésicos Convencionais: triangulação, trilateração e poligonação; Sistemas geodésicos: conceito de sistema
geodésico brasileiro (SGB), World Geodetic System 1984 (WGS-84);
Posicionamento e Navegação: conceitos preliminares, sistemas de posicionamento por satélite NAVSTAR-GPS e GLONASS; Sistemas de
referência: fundamentos, transformações, Sistema de referência associado ao GPS; As observáveis GNSS: características e erros sistemáticos, descrição dos métodos de posicionamento GNSS, introdução ao posicionamento por ponto e DGPS; Posicionamento por
ponto preciso; e Posicionamento relativo e solução das ambiguidades
GNSS.
TOPOGRAFIA - Conceitos Básicos de Topografia: escala,
sistema de representação topográfica, formas de terreno; Medições:
tipos, distância, ângulos, direções, áreas, correções, exatidão, precisão, erros, fontes de erros e instrumentos; Altimetria: altitude, tipos
de altitude, superfícies de referência, processos de nivelamento, propagação de erros nas operações de nivelamento; e Planimetria: coordenadas planas, métodos planimétricos clássicos para densificação
de coordenadas, propagação de erros nas operações planimétricas,
cálculo de poligonais topográficas.
AJUSTAMENTO DE OBSERVAÇÕES - Método dos Mínimos Quadrados; Método Paramétrico; Método Condicionado; Método Combinado; e Teoria da Propagação dos Erros.
FOTOGRAMETRIA/FOTOGRAMETRIA DIGITAL - Conceituação: definição de fotogrametria, câmara aérea; Fotografia aérea:
características da fotografia aérea, pontos notáveis da fotografia aérea,
tomada das fotografias aéreas e efeitos da deriva; Estereoscopia: métodos de percepção estereoscópica, tipos de estereoscópios e determinação de altura por diferença de paralaxe; Restituição aerofotogramétrica: orientação interior, orientação exterior; Fotocarta; Vôo
aerofotogramétrico: elementos básicos para um plano de vôo e plano
de vôo; Aerotriangulação: princípios fundamentais, classificação e
descrição dos processos; Fototriangulação analítica; Ortoretificação:
ortofotos, ortoimagens, ortofotocartas, métodos direto e indireto de
ortorretificação; Fotogrametria digital; e Processamento de imagens
aplicados à fotogrametria.
SENSORIAMENTO REMOTO - Fundamentos físicos: radiação eletromagnética, espectro eletromagnético, funcionalidade dos
sistemas sensores, sistemas sensores - sensores fotográficos, imageamento eletro-ótico, sensores na faixa de microondas; Sistemas
orbitais: classificação dos sistemas; Comportamento espectral de alvos; Resoluções espacial, espectral, temporal e radiométrica; Correções geométricas e radiométricas; Aquisição de dados: níveis de
aquisição; Aplicações; Sistemas sensores: câmaras fotográficas; e Radares imageadores.
CARTOGRAFIA - Conceituação: classificação de mapas e
cartas; Formas de terra; Deformações causadas pela representação da
superfície da terra em outra superfície plana ou desenvolvível em um
plano; Cálculos dos Sistemas de projeção: projeções planas, cilíndricas e cônicas; Cálculo e traçado das projeções; Projeção de Mercator; e Cálculo dos coeficientes de deformação: meridiana, transversal, superficial e angular.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BAKKER, M. P. R. Cartografia: Noções Básicas: DH-21.
Rio de Janeiro, RJ: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 1965.
242p.
BOMFORD, G. Geodesy. Clorandon Press, 1980.
COMASTRI, J. A.; TULER, J. C. Topografia: Altimetria.
3.ed. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2005.
FERNANDES, R. A. Introdução à Geodésia Geométrica. 1ª
e 2ª partes. Curitiba, PR: UFPR, 1999.
FILHO, L. C. T. C.; BRITO, J. N. S. Fotogrametria Digital.
1.ed. Rio de Janeiro, RJ: Universidade Estadual do Rio de Janeiro,
2007. 196p.
GEMAEL, C. Introdução ao Ajustamento de Observações:
Aplicações Geodésicas. Curitiba, PR: UFPR, 1994. 319p.
LOCH, C.; CORDINI, J. Topografia Contemporânea: Planimetria. 3.ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS: Descrição,
Fundamentos e Aplicações. 2.ed. São Paulo: Universidade Estadual
Paulista, 2008.
MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do Sensoriamento
Remoto e Metodologias de Aplicação. 1.ed. São José dos Campos SP: Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, 2001.
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto: Princípios e
Aplicações. 3.ed. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 2008. v.1. 363p.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Redes de Computadores/Segurança das Informações Digitais/Arquitetura de Computadores)
GOVERNANÇA DE TI - Conceitos e modelo ITIL; Governança e qualidade de dados.
GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerenciamento de Projetos de
Software: conceitos, métricas de processo e projeto; Estimativas de
projeto de software; Gestão de riscos, manutenção e reengenharia;
Modelos de maturidade (CMMI); Conceitos básicos do PMBOK;
Análise e Modelagem de Processos de Negócio: conceitos básicos e
notação BPMN.
ENGENHARIA DE SOFTWARE - Conceitos; Modelos de
processo de software; Desenvolvimento ágil; Engenharia e análise de
requisitos; Arquitetura de software; Projeto baseado em padrões; Gestão de Qualidade de Software: Conceitos; Estratégias de teste; Gestão
de configuração e métricas, MPS.BR. Análise e Projeto de Sistemas
Orientados a Objetos: conceitos e diagramas UML.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BANCO DE DADOS - Gerenciamento de banco de dados;
Conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; Modelo de
dados relacional e linguagem SQL; Modelagem conceitual e projeto
de banco de dados; Teoria e normalização de projeto de banco de
dados; Gerenciamento de transações; Business Intelligence: conceitos,
arquitetura, Data Warehouse e Data Mart, modelagem dimensional e
Data Mining.
LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO - Sintaxe e semântica; Análise léxica e sintática; Nomes, vinculações e escopos; Tipos
de dados; Expressões e sentenças de atribuição; Estruturas de controle
no nível sentença; Subprogramas; Tipos de dados abstratos; Programação orientada a objetos; Concorrência; Tratamento de exceções
e eventos; Linguagens de programação funcional e lógica; Linguagem
JAVA: classes e objetos, instruções de controle, métodos, arrays e
arraylists, strings, caracteres e expressões regulares, arquivos, fluxos e
serialização de objetos, classes e métodos genéricos, applets e multithreading.
ALGORITMOS E ESTRUTURA DE DADOS - Recursividade; Listas lineares; Árvores: binárias de busca e balanceadas;
Algoritmos de ordenação.
REDES DE COMPUTADORES - Conceitos: hardware de
rede, software de rede, modelos de referência; Camada: física, de
enlace de dados, de rede de transporte, de aplicação; Subcamada de
controle de acesso ao meio; Segurança de redes; aplicativos e programação em rede; Meios de transmissão; Transmissão de pacotes;
Ligação inter-redes; Aplicativos de rede.
SISTEMAS OPERACIONAIS - Conceitos: sistemas operacionais, organização e arquitetura do sistema de computação, estrutura e operações do sistema operacional, ambientes de computação,
sistemas operacionais de código-fonte aberto; Gerenciamento: de processos, da memória, de armazenamento; Proteção e segurança; Sistemas: distribuídos, de uso específico; Linux.
ORGANIZAÇÃO DE COMPUTADORES - Conceitos de
organização estruturada de computadores; Organização de sistemas de
computadores; Nível: lógico digital, microarquitetura, de arquitetura
do conjunto de instrução, de máquina de sistemas operacionais, de
linguagem de montagem; Arquitetura de computadores paralelos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BARBIERI, Carlos. BI2 - Business Intelligence Modelagem
& Qualidade. [S.l.]: Campus, 2011.
BOOCH et al. UML Guia do Usuário. 2.ed. [S.l.]: Campus,
2005.
COMER, Douglas E. Redes de Computadores e Internet.
4.ed. [S.l.]: Bookman, 2007.
DATE, C. J. Introdução a Sistemas de Bancos de Dados.
8.ed. [S.l.]: Campus, 2004.
DEITEL, Paul; DEITEL Harvey. JAVA como Programar.
8.ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2010.
ELMAZRI, R.; NAVATHE, S. B. Sistemas de Banco de
Dados. 6.ed. [S.l.]: Pearson Addison Wesley, 2011.
FERNANDES, Aguinaldo A.; ABREU, Vladimir F. de. Implantando a Governança de TI: da Estratégia à Gestão dos Processos
e Serviços. 2.ed. [S.l.]: Brasport, 2008.
FERREIRA, Rubem E. Linux - Guia do Administrador do
Sistema. [S.l.]: Novatec, 2008.
FOWLER, Martin. UML Essencial. 3.ed. [S.l.]: Bookman,
2004.
HELDMAN, Kim. Gerência de Projetos Guia para o Exame
Oficial do PMI. 5.ed. [S.l.]: Campus, 2009.
MPS.BR - Melhoria de Processo do Software Brasileiro
(Guia Geral). [S.l.]: SOFTEX, 2011. Disponível em: <http://www.softex.br/mpsbr/_guias/guias/MPS.BR_Guia_Geral_2011.pdf>.
OLIVEIRA, Saulo Bárbara de; VALLE, Rogério. Análise e
Modelagem de Processos de Negócio: Foco na Notação BPMN (Business Process Modeling Notation). [S.l.]: Atlas, 2009.
PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software. 7.ed. [S.l.]:
McGraw-Hill e Bookman, 2011.
SEBESTA, Robert W. Conceitos de Linguagens de Programação. 9.ed. Bookman: 2011.
SILBERSCHATZ, A.; GALVIN Peter B.; GAGNE, G. Fundamentos de Sistemas Operacionais. 8.ed. [S.l.]: LTC, 2011.
SZWARCFITER, Jayme L.; MARKENZON, Lilian. Estruturas de Dados e seus Algoritmos. 3.ed. [S.l.]: LTC, 2010.
TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de
Computadores. 5.ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2007.
Sistemas Operacionais Modernos. 3.ed. [S.l.]: Prentice Hall,
2010.
TANENBAUM, Andrew S.; WETHERALL, David. Redes
de computadores. 5.ed. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2011.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
ELETRÔNICA
(Eletrônica/Sistemas de Controle)
CONCEITOS BÁSICOS - Tensão, força eletromotriz, corrente elétrica contínua e alternada; As leis de Kirchhoff.
CIRCUITOS RESISTIVOS - Fontes independentes de tensão
e corrente, divisores de tensão e de corrente. Método das tensões de
nó e método das correntes de malha; Resistores não lineares.
TEOREMAS DE CIRCUITOS E FONTES DEPENDENTES
- Linearidade, superposição, Teoremas de Thévenin e Norton, máxima
transferência de potência; Fontes dependentes e os modelos de transistores e amplificadores operacionais.
ELEMENTOS ARMAZENADORES DE ENERGIA - Capacitância e inércia de tensão; Indutância e inércia de corrente; Energia armazenada; Circuitos RC e RL.
CIRCUITOS DE SEGUNDA ORDEM - Circuito LC; Circuitos RLC série e paralelo; Tipos de amortecimento.
REGIME PERMANENTE SENOIDAL - Defasagem tensãocorrente; Métodos trigonométrico e vetorial; Reatância e impedância.
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
POTÊNCIA NO REGIME PERMANENTE SENOIDAL Potência instantânea e potência média; Conservação da potência média; Potência aparente e potência reativa; Triângulo de potências e
fator de potência; Potência complexa; Correção do fator de potência.
SÉRIE DE FOURIER E FUNÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
- Séries trigonométrica e exponencial de Fourier: aplicações em circuitos elétricos; Função de transferência; Resposta em frequência;
Aplicações típicas do capacitor.
DIODO SEMICONDUTOR - Semicondutores, estrutura cristalina e portadores de corrente; Bandas de energia, condutores, isolantes e semicondutores; Dopagem do semicondutor, junção PN e
polarização da junção; Fabricação de dispositivos discretos e integrados; Especificações do diodo semicondutor e limites de operação;
e Diodo túnel, diodo emissor de luz, foto-diodo, diodo varicap, célula
fotoelétrica, célula solar, termistor, laser e fibras óticas.
APLICAÇÕES DO DIODO EM CIRCUITOS ELETRÔNICOS - Circuitos DC, circuitos limitadores e grampeadores, retificadores a diodo, filtro capacitivo e tensão de ondulação (ripple),
regulador de tensão a diodo Zener e reguladores de tensão integrados,
fonte de alimentação convencional: simulação em computador e prática de laboratório.
TRANSISTORES - Tipos de transistores, transistores bipolares; Coeficientes de amplificação, curvas características e limites de
operação, regiões de operação, dissipação de calor.
O TRANSISTOR EM DC - Análise qualitativa e quantitativa
das técnicas de polarização e estabilização do transistor.
O TRANSISTOR EM AMPLIFICAÇÃO DE PEQUENOS
SINAIS - Análise do comportamento do transistor para pequenos
sinais e uso do modelo híbrido; Definição dos ganhos de corrente, de
tensão e de potência e de impedâncias de entrada e saída, análise
qualitativa e quantitativa do comportamento de um transistor como
amplificador; Transistor a Efeito de Campo (FET); Métodos utilizados nos acoplamentos interestágios, amplificador a transistor: simulação em computador e prática de laboratório.
AMPLIFICAÇÃO DE GRANDES SINAIS - análise do
comportamento do transistor para grandes sinais e identificação das
diversas classes de operação; Análise qualitativa e quantitativa do
funcionamento e desempenho dos amplificadores de potência nas
diversas classes de operação, funcionamento e desempenho de um
amplificador de áudio típico, e amplificador de grandes sinais: simulação em computador e prática de laboratório.
AMPLIFICADORES DIFERENCIAIS E OPERACIONAIS
- Funcionamento de um amplificador operacional, análise qualitativa
e quantitativa do desempenho de um amplificador operacional e de
sua operação e desempenho em circuitos típicos de malha aberta e
malha fechada; e Amplificador operacional: simulação em computador e prática de laboratório.
REALIMENTAÇÃO E OSCILADORES SENOIDAIS Efeitos e identificação dos diversos tipos de realimentação; Análise
qualitativa e quantitativa de um amplificador realimentado, osciladores senoidais.
CIRCUITOS ESPECIAIS E TIRISTORES - Análise do funcionamento de Multivibradores, análise do funcionamento de osciladores de relaxação, descrição da estrutura, simbologia e curvas
características do DIAC, SCR e TRIAC, análise de circuitos de aplicação dos tiristores; Circuitos especiais e tiristores: simulação em
computador e prática de laboratório.
FONTES REGULADAS - Reguladores CC - fontes estabilizadas, fonte regulada CC com saída variável, pré-regulação e
proteção contra sobrecargas e fontes reguladas integradas.
CIRCUITOS LIMITADORES E GRAMPEADORES. CIRCUITOS INVERSORES, MULTIVIBRADORES E COMPARADORES - Circuitos inversores; circuitos multivibradores astáveis utilizando componentes discretos e integrados; Circuitos multivibradores
monoestáveis utilizando componentes discretos e integrados; Circuitos multivibradores biestáveis utilizando componentes discretos e integrados e circuitos comparadores utilizando componentes discretos e
a amplificador-operacional.
DISPOSITIVOS DE RESISTÊNCIA NEGATIVA - Princípio
de funcionamento dos dispositivos de resistência negativa; Estados
estáveis e não estáveis dos circuitos utilizando dispositivos de resistência negativa e circuitos típicos utilizando dispositivos de resistência negativa.
GERADORES DE BASE DE TEMPO - Sinal de base de
tempo e sua utilização nos circuitos geradores de base de tempo;
Circuitos geradores de base de tempo utilizando componentes discretos e funcionamento de um temporizador integrado e de sua utilização nos diversos modos de operação.
RADAR DE PULSOS - Princípio de operação de um radar
de pulso, principais características e fatores que afetam o seu desempenho; Funcionamento e características de um transmissor radar
de pulso genérico; Funcionamento e características de um receptor
radar de pulso genérico; Funcionamento de indicadores radar e principais tipos de apresentação nas telas da VRC; Funcionamento das
chaves de antena (duplexadores); Linhas de transmissão, guias de
onda e antenas utilizadas nos sistemas radar; Controles operacionais
de um radar de pulso genérico e os circuitos a eles associados;
Funcionamento de um radar de pulso genérico; Alcance radar (equação radar) e princípio de operação (varreduras sequencial e monopulso) dos radares de rastreamento.
OUTROS MÉTODOS RADAR - Efeito Doppler eletromagnético e sua utilização na medida da velocidade; Princípio de operação de um radar CW-Doppler; Princípio de operação de um radar
CW-FM e princípio de operação de um radar MTI.
GUERRA ELETRÔNICA - Principais aspectos da guerra
eletrônica; Princípios de operação dos sistemas e equipamentos usados na guerra eletrônica e princípio de operação de um sistema de
IFF.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
SONAR - ECOBATÍMETRO - Características e comportamento da propagação do som no mar; Princípios de funcionamento
de um sonar em ecotelemetria e em hidrofonia; Princípios de operação dos transdutores sonar; Funcionamento de um sonar onidirecional genérico; Efeito Doppler aplicado à ecotelemetria; Alcance
sonar (equações sonar) e funcionamento de um ecobatímetro genérico.
SISTEMAS DE NUMERAÇÃO - Conceito de eletrônica
digital - base binária; e Sistemas de numeração.
FUNÇÕES DE CIRCUITOS LÓGICOS - Operações lógicas;
Funções e circuitos lógicos; Álgebra de Boole; Simplificação de expressões; e Mapa de Karnaugh.
CIRCUITOS COMBINACIONAIS - Somador; Subtrator;
Códigos e circuitos afins; Multiplexador e demultiplexador.
CIRCUITOS SEQUENCIAIS - Flip-flop; Contadores; Aplicações.
CONVERSÃO A/D E D/A - Conversores A/D e D/A; Aplicação de conversor A/D em voltímetro digital; Conversores A/D;
Voltímetro digital.
MICROPROCESSADORES - Arquitetura do computador;
Diagrama de blocos; Microprocessador. Vias de comunicação; Estrutura interna; Operação; Instruções; Programação.
MEMÓRIAS - Termos básicos; Classificação; Memórias
RAM e ROM; Associação de memórias.
INTERFACES - Configuração mínima. Memória; Decodificação de endereços; Mapa de memória; Interfaceamento; Sistemas
típicos de microcomputador; Dispositivos periféricos.
CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS (CLP)
- Composição Sistêmica do CLP; Arquitetura do CLP; Linguagens de
programação; Conjunto de instruções; e Desenvolvimento e aplicações.
ATERRAMENTO - Lei vetorial de Ohm, aterramento e pararaios.
TÓPICOS ESPECIAIS - Alto-falante, microfone, odômetro
eletromagnético, energia.
EQUAÇÕES DE MAXWELL E VETOR DE POYNTING Corrente de deslocamento, condições de contorno, potência, polarização de campo.
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS - Ondas planas no vácuo,
propagação, reflexão e refração, avião e navio invisíveis ao radar,
ondas em meios condutores, comunicação com submarinos.
LINHAS DE TRANSMISSÃO - Parâmetros distribuídos,
impedância característica, reflexão, potência, casamento, atenuação.
CONCEITOS BÁSICOS DE ANTENAS - Dipolo curto e de
meia onda, diagrama de irradiação, área de recepção, ganho de antena.
ENLACES DE TELECOMUNICAÇÕES E EQUAÇÃO
RADAR - Atenuação no espaço livre, enlaces, satélite geoestacionário, equação radar.
HAYT, William. Eletromagnetismo. Livros Técnicos e Científicos, 1994.
HAYKIN, Simon e MOHER, Michael. Introdução aos Sistemas de Comunicações. Porto Alegre: Artmed, 2008.
J. URICK, Robert. Principles of Underwater Sound. Mc
Graw Hill.
JORDAN, E. C. Eletromagnetic Waves and Radiating Svstems. Prentice Hall, 1980.
MALVINO, A. P. Eletronic Principles. 6.ed. Mc Graw-Hill,
1999.
MILLMAN J.; HALKIAS. Eletrônica. Mc Graw Hill,
1981.
MILLMAN and TAUB - Pulse. Digital and Switching Waveforms. Mc Graw Hill.
NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. 3.ed. São Paulo, 1998.
NATHANSON, Fred. Radar Design Principles. Mc Graw
Hill.
NEFF, H. P. Introductorv Eletromagnetics. John Wiley &
Sons, 1991.
QUEVEDO, C. P. Circuitos Elétricos. Rio de Janeiro: LTC,
1983.
Circuitos Elétricos e Eletrônicos. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2000.
QUEVEDO, Carlos Peres. Eletromagnetismo. Loyola,
1993.
RAMO, WHINNERY, VANDUZER. Campos e Ondas em
Eletrônica de Comunicações. Guanabara Dois, 1980.
SKOLNIK, Merril. Introduction to Radar Systems. Mc Graw
Hill.
TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de
Computadores. 3.ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 1992.
TOCCI, RONALD J. Sistemas Digitais: Princípios e Aplicações. 5.ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1994.
YOUNG, Paul H. Técnicas de Comunicação Eletrônica.
5.ed. Pearson Education do Brasil, 2006.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
TELECOMUNICAÇÕES
(Princípios de Telecomunicações/ Sistemas de Telecomunicações)
CIRCUITOS ELÉTRICOS - Conceitos preliminares; Elementos de circuitos; Circuitos resistivos; Técnicas para análise de
circuitos (Leis de Kirchhoff e Teorema de Thévenin); Circuitos com
capacitância e indutância; A solução clássica de circuitos; Análise de
circuitos de 1ª e 2ª ordem, aplicando equações diferenciais e a transformada de Laplace; Frequência complexa; Função de transferência;
Pólos e zeros; Resposta em frequência; Potência e energia; Circuitos
acoplados magneticamente; e Quadripolos.
ELETRÔNICA ANALÓGICA - Componentes e dispositivos; Aplicação de diodos em circuitos analógicos; Amplificadores em
baixa frequência; Amplificadores realimentados; Amplificadores operacionais; Resposta em frequência dos amplificadores; Osciladores e
estabilidade; Amplificadores de potência; Amplificadores sintonizados; e Moduladores e demoduladores.
ELETRÔNICA DIGITAL - Sistemas de numeração; Funções
e portas lógicas; Álgebra de Boole e simplificação de circuitos lógicos; Circuitos combinacionais; Flip-Flop, registradores e contadores; Conversores Digital-Analógicos e Análogo-Digitais; Circuitos
multiplex, demultiplex e memórias; e Famílias de circuitos lógicos.
ELETROMAGNETISMO - Lei de Coulomb e intensidade de
campo elétrico; Densidade de fluxo elétrico, Lei de Gauss e divergências; Energia e potencial; Forças magnéticas, materiais e indutância; Campos elétricos e magnéticos estacionários; Condutores,
dielétricos e capacitância; Ferromagnetismo e circuitos magnéticos;
Campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo; Equações de
Maxwell; Ondas eletromagnéticas; Onda plana uniforme; Ondas planas nas fronteiras e em meios dispersivos; e Linhas de transmissão.
ANTENAS E PROPAGAÇÃO - Antenas (tipos de antenas,
mecanismo de radiação, distribuição de corrente em uma antena de
fio); Parâmetros fundamentais de antenas (padrões de radiação, densidade de potência de radiação, intensidade de radiação, largura de
feixe, diretividade, eficiência da antena, ganho, eficiência de feixe,
largura de banda, polarização, impedância de entrada eficiência de
radiação da antena, diretividade máxima e área efetiva máxima);
Antenas de fio linear (dipolos, dipolo infinitesimal, dipolo curto,
dipolo de comprimento finito, dipolo de meia onda); Antenas loop;
Redes de antenas: linear, planar e circular; Antenas de abertura;
Antenas corneta; Antenas refletor; Antenas inteligentes; Propagação
de superfície: ondas terrestres; Propagação ionosférica; e Propagação
troposférica.
COMUNICAÇÕES ANALÓGICAS - Análise de sinais; Modulação e demodulação em amplitude; Multiplexação por divisão em
frequência; Modulação e demodulação angular; Modulação em sistemas pulsados e demodulação; e Desempenho das modulações de
amplitude e angular na presença de ruído.
REDES DE COMPUTADORES - Topologias; Elementos de
Interconexão de redes (Gateways, Hubs, Repetidores, Bridges, Switches e Roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de comunicações (Modelo OSI e Arquitetura TCP/IP); Tecnologias aplicáveis a
Redes WAN (Frame-relay e MPLS); Telefonia IP; Qualidade de Serviço (QoS); Teoria das Filas; e Engenharia de Tráfego.
COMUNICAÇÕES ÓPTICAS - Fibra óptica e suas propriedades; Conectores, acopladores e junções; Transmissores, amplificadores e receptores ópticos; Multiplexação por comprimento de
onda (WDM); e Cálculo de enlace.
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D
E
T
N
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I
S
S
A
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P
M
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TIPOS DE ANTENAS - Antenas usadas na Marinha, parabólica, rômbica e log-periódica, conjuntos de antenas.
GUIAS DE ONDA - Guias retangulares, frequência de corte,
cavidade ressonante; T mágico.
MODULAÇÕES ANALÓGICAS - Modulação em amplitude, potência de sinais, demodulação.
RECEPTOR SUPERHETERÓDINO - Frequência imagem.
ANÁLISE E TRANSMISSÃO DE SINAIS - Série e Transformada de Fourier, análise de sinais, Teorema da Modulação.
SISTEMAS AM DE BANDA LATERAL - Modulação AM
com portadora suprimida, Detecção coerente de sinais.
MODULAÇÃO EM ÂNGULO - Modulação FM e PM, FM
faixa estreita e faixa larga, demodulação de sinais FM.
PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - Amostragem e Teorema da Amostragem, quantização uniforme e erro de
quantização, quantização não uniforme, codificação PCM de voz.
SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DIGITAL - Taxa de transmissão binária (banda base); Requisitos de Banda Passante; Quantidade de informação e capacidade de canal; Multiplexação por divisão no tempo; Modulações Digitais de Portadora: BASK, BFSK,
BPSK; M-ASK, M-PSK, QPSK e QAM; Multiplexação por divisão
em frequência e espaço; Técnicas de acesso múltiplo: FDMA, TDMA
e CDMA.
REDES DE COMUNICAÇÃO - Tipos de redes e aplicações;
Redes especiais - redes telefônicas (fixa, celular e VoIP); Redes satélite; Redes locais de comunicação - LAN; Redes locais sem fio WLAN; Redes metropolitanas e amplas - MAN e WAN.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BOYLESTAD e NASHELSKY. Dispositivos Eletrônicos e
Teoria dos Circuitos. 8.ed. New Jersey: Prentice Hall, 1982.
CARVALHO, Rogério Muniz. Comunicações Analógicas e
Digitais. 1.ed. LTC, 2009.
CHENG, D. K. Field and Wave Eletromagnetics. Addison
Wesley, 1992.
CLOSE, C. M. Circuitos Lineares. Rio de Janeiro: LTC,
1975.
DALTRINI, Beatriz Mascia, JINO, Mario. Introdução a Sistemas de Computação Digital. 1.ed. São Paulo: Makron Books,
1999.
DESOER, C. E. Teoria Básica de Circuitos. Rio de Janeiro:
LTC, 1979.
FORTES, Agostinho. Apostila de Circuitos Especiais (CES).
Rio de Janeiro: Escola Naval.
Apostila de Detecção - Rio de Janeiro: Escola Naval.
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ISSN 1677-7069
COMUNICAÇÕES DIGITAIS - Teorema da amostragem;
Modulação em amplitude de pulso (PAM); Codificação PCM; Códigos de linha (NRZ; RZ; AMI; HDB3; Manchester); Transmissão
em banda-base com faixa limitada: diagrama de Olho, pulso de Nyquist, filtragem ótima na transmissão e recepção, equalização e codificação correlativa; Modulação Digital Binária (ASK, FSK e PSK);
Modulação Digital M-ária; Comparação dos esquemas de modulação
digital em termos do desempenho e da eficiência espectral; Fatores de
degradação da transmissão (ruído e interferência entre símbolos);
Medida de informação; Capacidade do canal; Detecção: filtro casado,
demodulação coerente, demodulação não-coerente; Técnicas de Sincronização: extração de relógio, Phase Locked Loop, circuito EarlyLate, circuitos embaralhadores e sincronizador de quadro; Códigos
para controle de erros; Multiplexação por divisão em tempo (TDM);
e Hierarquias de transmissão digital: PDH e SDH.
COMUNICAÇÕES SATÉLITE - Elementos da Comunicação via Satélite; Órbitas e métodos de lançamento; Órbita geoestacionária; Órbita geossíncrona; Propagação da onda de rádio; Polarização; Antenas; Enlace espacial; e Técnicas de múltiplo acesso via
Satélite.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BALANIS, C. A. Antenna Theory: Analysis and Design.
3.ed. John Wiley & Sons Inc, 2005.
BOYLESTAD, R.; NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 6.ed. LTC Editora, 1999.
CARLSON, A. B.; CRILLY, P.; RUTLEDGE, J. Communication Systems. 4.ed. Wiley.
CLOSE, C. M. Circuitos Lineares. 2.ed. LTC.
COLLIN, R. Antennas and Radiowave Propagation. McGraw Hill Higher, Inc.
GOMES, A. T. Telecomunicações: Transmissão e Recepção
AM-FM: sistemas pulsados. 21.ed. Editora Érica, 2007.
HAYKIN, S. Communication Systems. 4.ed. John Wiley &
Sons Inc, 2001.
HAYT JR, W. H.; BUCK J. A. Eletromagnetismo. 6.ed. LTC,
2003.
IDOETA, I. V.; CAPUANO, F. G. Elementos de Eletrônica
Digital. 40.ed. Érica, 2008.
KRAUS, J. D. Antenas. Guanabara Dois.
LATHI, B. P. Modern Digital and Analog Communication
Systems. Oxford Univ Press.
MAGNUSSON, P. C.; ALEXANDER, G.; WEISSHAAR,
A.; TRIPATHI, V. K. Transmission Lines and Wave Propagation.
4.ed.
MALVINO, A.; BATES, D. J. Eletrônica. 7.ed. McGraw
Hill, 2007. v.1.
MILLMAN, J. e HALKIAS, C. C. Eletrônica: Dispositivos e
Circuitos. 1.ed. McGraw Hill. v.1 e 2.
MIYOSHI, E. M.; SANCHES, C. A. Projetos de Sistemas
Rádio. Érica Ltda.
PROAKIS. J. G. Digital Communications. 5.ed. McGraw
Hill.
QUEVEDO, C. P. Circuitos Elétricos e Eletrônicos. 2.ed.
RODDY, D. Satellite Communications. 4.ed. McGraw Hill,
2006.
SOARES, L. F. G.; LEMOS, G.; COLCHER, S. Redes de
Computadores: das LANs, MANs e WANs às Redes ATM. 2.ed.
Campus Ltda, 1995.
TANENBAUM, A. S.; Wetherall, D. Redes de Computadores. 5.ed. Pearson Education do Brasil, 2011.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
FÍSICA
MECÂNICA - Translação - Cinemática; Dinâmica: Leis de
Newton, Princípio do Trabalho e Energia Cinética, Conservação da
Energia, Sistema de Partículas, Colisões em uma e duas dimensões.
Rotação - Cinemática; Dinâmica: Momento de Inércia, Segunda Lei,
Conservação do Momento Angular, Rolamento. Oscilações: Movimento Harmônico Simples, Movimento Harmônico Amortecido. Gravitação Universal. Fluídos: Hidrostática e Hidrodinâmica.
ONDAS MECÂNICAS - Ondas em cordas; Ondas Sonoras.
TERMODINÂMICA - Temperatura; Calor; Dilatação Térmica; Calorimetria; Primeira Lei da Termodinâmica; Teoria Cinética
dos Gases; Entropia; Segunda Lei da Termodinâmica; Máquinas Térmicas.
ELETROMAGNETISMO - Carga Elétrica; Lei de Coulomb;
Campo Elétrico; Lei de Gauss; Potencial Elétrico; Capacitores e Capacitância; Circuitos Elétricos; Campo Magnético; Força de Lorentz;
Lei de Biot-Savart; Lei de Ampère; Indução: Lei de Faraday-Lenz,
Indutores; Transformador Ideal; Corrente de Deslocamento; Equações
de Maxwell; Corrente Alternada; Oscilações Eletromagnéticas; Ondas
Eletromagnéticas.
ÓTICA - Interferência e Difração.
FÍSICA MODERNA - Relatividade Restrita. Introdução à
Teoria Quântica: Efeito Fotoelétrico; Efeito Compton; Princípio da
Indeterminação de Heisenberg; Modelo de Bohr do Átomo de Hidrogênio; Energia do Núcleo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
HALLIDAY, David; RESNICK, Robert; WALKER, Jearl.
Fundamentos de Física. 8.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. v.1, 2, 3 e
4.
NUSSENZVEIG, Herch Moysés. Curso de Física Básica.
4.ed. São Paulo: Edigard Blucher, 2002. v.1, 2, 3 e 4.
SEARS, Francis; YOUNG, Hugh; FREEDMAN, Roger A. e
ZEMANSKY, Mark. Física. 12.ed. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2008. v.1, 2, 3 e 4.
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ISSN 1677-7069
TIPLER, Paul A.; MOSCA, Gene. Física para Cientistas e
Engenheiros. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v.1, 2 e 3.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
ELETRÔNICA
(Telecomunicações/Detecção)
CONCEITOS BÁSICOS - Tensão, força eletromotriz, corrente elétrica contínua e alternada; As leis de Kirchhoff.
CIRCUITOS RESISTIVOS - Fontes independentes de tensão
e corrente, divisores de tensão e de corrente. Método das tensões de
nó e método das correntes de malha; Resistores não lineares.
TEOREMAS DE CIRCUITOS E FONTES DEPENDENTES
- Linearidade, superposição, Teoremas de Thévenin e Norton, máxima
transferência de potência; Fontes dependentes e os modelos de transistores e amplificadores operacionais.
ELEMENTOS ARMAZENADORES DE ENERGIA - Capacitância e inércia de tensão; Indutância e inércia de corrente; Energia armazenada; Circuitos RC e RL.
CIRCUITOS DE SEGUNDA ORDEM - Circuito LC; Circuitos RLC série e paralelo; Tipos de amortecimento.
REGIME PERMANENTE SENOIDAL - Defasagem tensãocorrente; Métodos trigonométrico e vetorial; Reatância e impedância.
POTÊNCIA NO REGIME PERMANENTE SENOIDAL Potência instantânea e potência média; Conservação da potência média; Potência aparente e potência reativa; Triângulo de potências e
fator de potência; Potência complexa; Correção do fator de potência.
SÉRIE DE FOURIER E FUNÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
- Séries trigonométrica e exponencial de Fourier: aplicações em circuitos elétricos; Função de transferência; Resposta em frequência;
Aplicações típicas do capacitor.
DIODO SEMICONDUTOR - Semicondutores, estrutura cristalina e portadores de corrente; Bandas de energia, condutores, isolantes e semicondutores; Dopagem do semicondutor, junção PN e
polarização da junção; Fabricação de dispositivos discretos e integrados; Especificações do diodo semicondutor e limites de operação;
e Diodo túnel, diodo emissor de luz, foto-diodo, diodo varicap, célula
fotoelétrica, célula solar, termistor, laser e fibras óticas.
APLICAÇÕES DO DIODO EM CIRCUITOS ELETRÔNICOS - Circuitos DC, circuitos limitadores e grampeadores, retificadores a diodo, filtro capacitivo e tensão de ondulação (ripple),
regulador de tensão a diodo Zener e reguladores de tensão integrados,
fonte de alimentação convencional: simulação em computador e prática de laboratório.
TRANSISTORES - Tipos de transistores, transistores bipolares; Coeficientes de amplificação, curvas características e limites de
operação, regiões de operação, dissipação de calor.
O TRANSISTOR EM DC - Análise qualitativa e quantitativa
das técnicas de polarização e estabilização do transistor.
O TRANSISTOR EM AMPLIFICAÇÃO DE PEQUENOS
SINAIS - Análise do comportamento do transistor para pequenos
sinais e uso do modelo híbrido; Definição dos ganhos de corrente, de
tensão e de potência e de impedâncias de entrada e saída, análise
qualitativa e quantitativa do comportamento de um transistor como
amplificador; Transistor a Efeito de Campo (FET); Métodos utilizados nos acoplamentos interestágios, amplificador a transistor: simulação em computador e prática de laboratório.
AMPLIFICAÇÃO DE GRANDES SINAIS - análise do
comportamento do transistor para grandes sinais e identificação das
diversas classes de operação; Análise qualitativa e quantitativa do
funcionamento e desempenho dos amplificadores de potência nas
diversas classes de operação, funcionamento e desempenho de um
amplificador de áudio típico, e amplificador de grandes sinais: simulação em computador e prática de laboratório.
AMPLIFICADORES DIFERENCIAIS E OPERACIONAIS
- Funcionamento de um amplificador operacional, análise qualitativa
e quantitativa do desempenho de um amplificador operacional e de
sua operação e desempenho em circuitos típicos de malha aberta e
malha fechada; e Amplificador operacional: simulação em computador e prática de laboratório.
REALIMENTAÇÃO E OSCILADORES SENOIDAIS Efeitos e identificação dos diversos tipos de realimentação; Análise
qualitativa e quantitativa de um amplificador realimentado, osciladores senoidais.
CIRCUITOS ESPECIAIS E TIRISTORES - Análise do funcionamento de Multivibradores, análise do funcionamento de osciladores de relaxação, descrição da estrutura, simbologia e curvas
características do DIAC, SCR e TRIAC, análise de circuitos de aplicação dos tiristores; Circuitos especiais e tiristores: simulação em
computador e prática de laboratório.
FONTES REGULADAS - Reguladores CC - fontes estabilizadas, fonte regulada CC com saída variável, pré-regulação e
proteção contra sobrecargas e fontes reguladas integradas.
CIRCUITOS LIMITADORES E GRAMPEADORES. CIRCUITOS INVERSORES, MULTIVIBRADORES E COMPARADORES - Circuitos inversores; circuitos multivibradores astáveis utilizando componentes discretos e integrados; Circuitos multivibradores
monoestáveis utilizando componentes discretos e integrados; Circuitos multivibradores biestáveis utilizando componentes discretos e integrados e circuitos comparadores utilizando componentes discretos e
a amplificador-operacional.
DISPOSITIVOS DE RESISTÊNCIA NEGATIVA - Princípio
de funcionamento dos dispositivos de resistência negativa; Estados
estáveis e não estáveis dos circuitos utilizando dispositivos de resistência negativa e circuitos típicos utilizando dispositivos de resistência negativa.
CO
ME
RC
IA
LIZ
GERADORES DE BASE DE TEMPO - Sinal de base de
tempo e sua utilização nos circuitos geradores de base de tempo;
Circuitos geradores de base de tempo utilizando componentes discretos e funcionamento de um temporizador integrado e de sua utilização nos diversos modos de operação.
RADAR DE PULSOS - Princípio de operação de um radar
de pulso, principais características e fatores que afetam o seu desempenho; Funcionamento e características de um transmissor radar
de pulso genérico; Funcionamento e características de um receptor
radar de pulso genérico; Funcionamento de indicadores radar e principais tipos de apresentação nas telas da VRC; Funcionamento das
chaves de antena (duplexadores); Linhas de transmissão, guias de
onda e antenas utilizadas nos sistemas radar; Controles operacionais
de um radar de pulso genérico e os circuitos a eles associados;
Funcionamento de um radar de pulso genérico; Alcance radar (equação radar) e princípio de operação (varreduras sequencial e monopulso) dos radares de rastreamento.
OUTROS MÉTODOS RADAR - Efeito Doppler eletromagnético e sua utilização na medida da velocidade; Princípio de operação de um radar CW-Doppler; Princípio de operação de um radar
CW-FM e princípio de operação de um radar MTI.
GUERRA ELETRÔNICA - Principais aspectos da guerra
eletrônica; Princípios de operação dos sistemas e equipamentos usados na guerra eletrônica e princípio de operação de um sistema de
IFF.
SONAR - ECOBATÍMETRO - Características e comportamento da propagação do som no mar; Princípios de funcionamento
de um sonar em ecotelemetria e em hidrofonia; Princípios de operação dos transdutores sonar; Funcionamento de um sonar onidirecional genérico; Efeito Doppler aplicado à ecotelemetria; Alcance
sonar (equações sonar) e funcionamento de um ecobatímetro genérico.
SISTEMAS DE NUMERAÇÃO - Conceito de eletrônica
digital - base binária; e Sistemas de numeração.
FUNÇÕES DE CIRCUITOS LÓGICOS - Operações lógicas;
Funções e circuitos lógicos; Álgebra de Boole; Simplificação de expressões; e Mapa de Karnaugh.
CIRCUITOS COMBINACIONAIS - Somador; Subtrator;
Códigos e circuitos afins; Multiplexador e demultiplexador.
CIRCUITOS SEQUENCIAIS - Flip-flop; Contadores; Aplicações.
CONVERSÃO A/D E D/A - Conversores A/D e D/A; Aplicação de conversor A/D em voltímetro digital; Conversores A/D;
Voltímetro digital.
MICROPROCESSADORES - Arquitetura do computador;
Diagrama de blocos; Microprocessador. Vias de comunicação; Estrutura interna; Operação; Instruções; Programação.
MEMÓRIAS - Termos básicos; Classificação; Memórias
RAM e ROM; Associação de memórias.
INTERFACES - Configuração mínima. Memória; Decodificação de endereços; Mapa de memória; Interfaceamento; Sistemas
típicos de microcomputador; Dispositivos periféricos.
CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS (CLP)
- Composição Sistêmica do CLP; Arquitetura do CLP; Linguagens de
programação; Conjunto de instruções; e Desenvolvimento e aplicações.
ATERRAMENTO - Lei vetorial de Ohm, aterramento e pararaios.
TÓPICOS ESPECIAIS - Alto-falante, microfone, odômetro
eletromagnético, energia.
EQUAÇÕES DE MAXWELL E VETOR DE POYNTING Corrente de deslocamento, condições de contorno, potência, polarização de campo.
ONDAS ELETROMAGNÉTICAS - Ondas planas no vácuo,
propagação, reflexão e refração, avião e navio invisíveis ao radar,
ondas em meios condutores, comunicação com submarinos.
LINHAS DE TRANSMISSÃO - Parâmetros distribuídos,
impedância característica, reflexão, potência, casamento, atenuação.
CONCEITOS BÁSICOS DE ANTENAS - Dipolo curto e de
meia onda, diagrama de irradiação, área de recepção, ganho de antena.
ENLACES DE TELECOMUNICAÇÕES E EQUAÇÃO
RADAR - Atenuação no espaço livre, enlaces, satélite geoestacionário, equação radar.
TIPOS DE ANTENAS - Antenas usadas na Marinha, parabólica, rômbica e log-periódica, conjuntos de antenas.
GUIAS DE ONDA - Guias retangulares, frequência de corte,
cavidade ressonante; T mágico.
MODULAÇÕES ANALÓGICAS - Modulação em amplitude, potência de sinais, demodulação.
RECEPTOR SUPERHETERÓDINO - Frequência imagem.
ANÁLISE E TRANSMISSÃO DE SINAIS - Série e Transformada de Fourier, análise de sinais, Teorema da Modulação.
SISTEMAS AM DE BANDA LATERAL - Modulação AM
com portadora suprimida, Detecção coerente de sinais.
MODULAÇÃO EM ÂNGULO - Modulação FM e PM, FM
faixa estreita e faixa larga, demodulação de sinais FM.
PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES DIGITAIS - Amostragem e Teorema da Amostragem, quantização uniforme e erro de
quantização, quantização não uniforme, codificação PCM de voz.
SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DIGITAL - Taxa de transmissão binária (banda base); Requisitos de Banda Passante; Quantidade de informação e capacidade de canal; Multiplexação por divisão no tempo; Modulações Digitais de Portadora: BASK, BFSK,
BPSK; M-ASK, M-PSK, QPSK e QAM; Multiplexação por divisão
em frequência e espaço; Técnicas de acesso múltiplo: FDMA, TDMA
e CDMA.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
REDES DE COMUNICAÇÃO - Tipos de redes e aplicações;
Redes especiais - redes telefônicas (fixa, celular e VoIP); Redes satélite; Redes locais de comunicação - LAN; Redes locais sem fio WLAN; Redes metropolitanas e amplas - MAN e WAN.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BOYLESTAD e NASHELSKY. Dispositivos Eletrônicos e
Teoria dos Circuitos. 8.ed. New Jersey: Prentice Hall, 1982.
CARVALHO, Rogério Muniz. Comunicações Analógicas e
Digitais. 1.ed. LTC, 2009.
CHENG, D. K. Field and Wave Eletromagnetics. Addison
Wesley, 1992.
CLOSE, C. M. Circuitos Lineares. Rio de Janeiro: LTC,
1975.
DALTRINI, Beatriz Mascia, JINO, Mario. Introdução a Sistemas de Computação Digital. 1.ed. São Paulo: Makron Books,
1999.
DESOER, C. E. Teoria Básica de Circuitos. Rio de Janeiro:
LTC, 1979.
FORTES, Agostinho. Apostila de Circuitos Especiais (CES).
Rio de Janeiro: Escola Naval.
Apostila de Detecção - Rio de Janeiro: Escola Naval.
HAYT, William. Eletromagnetismo. Livros Técnicos e Científicos, 1994.
HAYKIN, Simon e MOHER, Michael. Introdução aos Sistemas de Comunicações. Porto Alegre: Artmed, 2008.
J. URICK, Robert. Principles of Underwater Sound. Mc
Graw Hill.
JORDAN, E. C. Eletromagnetic Waves and Radiating Svstems. Prentice Hall, 1980.
MALVINO, A. P. Eletronic Principles. 6.ed. Mc Graw-Hill,
1999.
MILLMAN J.; HALKIAS. Eletrônica. Mc Graw Hill,
1981.
MILLMAN and TAUB - Pulse. Digital and Switching Waveforms. Mc Graw Hill.
NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. 3.ed. São Paulo, 1998.
NATHANSON, Fred. Radar Design Principles. Mc Graw
Hill.
NEFF, H. P. Introductorv Eletromagnetics. John Wiley &
Sons, 1991.
QUEVEDO, C. P. Circuitos Elétricos. Rio de Janeiro: LTC,
1983.
Circuitos Elétricos e Eletrônicos. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2000.
QUEVEDO, Carlos Peres. Eletromagnetismo. Loyola,
1993.
RAMO, WHINNERY, VANDUZER. Campos e Ondas em
Eletrônica de Comunicações. Guanabara Dois, 1980.
SKOLNIK, Merril. Introduction to Radar Systems. Mc Graw
Hill.
TANENBAUM, Andrew S. Organização Estruturada de
Computadores. 3.ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 1992.
TOCCI, RONALD J. Sistemas Digitais: Princípios e Aplicações. 5.ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1994.
YOUNG, Paul H. Técnicas de Comunicação Eletrônica.
5.ed. Pearson Education do Brasil, 2006.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
MECÂNICA
(Resistência dos Materiais/Mecânica/Mecânica dos Fluídos)
ESTÁTICA - Efeito de um sistema de forças sobre um corpo
rígido; Equivalência de um sistema de forças; Equilíbrio dos corpos
rígidos em duas e três dimensões; Centróides e momentos de primeira
ordem; Teorema de Pappus-Guldin; Momentos de inércia de áreas e
de massas.
CINEMÁTICA E DINÂMICA - Tipos de movimentos de
um corpo rígido; Movimento de translação e rotação; Análise de
velocidades no movimento plano geral; Análise de acelerações no
movimento plano geral; Centro instantâneo de rotação; Movimento de
um ponto em relação a sistemas bidimensionais em rotação; Movimento em torno de um ponto fixo; Movimento de um ponto em
relação a sistemas tridimensionais em rotação; Sistema de pontos
materiais; Momento angular de um corpo rígido; Movimento plano
vinculado.
MECÂNICA DOS FLUIDOS E TRANSFERÊNCIA DE
CALOR - Estática dos Fluídos; Cinemática e Dinâmica dos Fluidos;
Análise Dimensional; Escoamento Interno; Escoamento externo. Regime laminar e turbulento; Equações fundamentais da mecânica dos
fluidos nas formas integral e diferencial; Conceito de perda de carga
e suas aplicações; Transferência de calor por condução e convecção,
em regime permanente.
RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS E TECNOLOGIA MECÂNICA - Conceito de tensão e deformação; Propriedades mecânicas
dos materiais; Carga axial; Torção; Flexão; Carga transversal; Cargas
combinadas; Análise de tensões e deformações; Projeto de vigas e
eixos; Deflexão de vigas e eixos; Diagramas de esforços solicitantes;
Tratamentos térmicos de aços; Tratamentos superficiais e prevenção à
corrosão de metais. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEER, Ferdinand P.; JOHNSTON, E. Russell. Mecânica Vetorial para Engenheiros. 5.ed. Makron Books do Brasil Editora Ltda,
1991. v.1 - Estática.
Mecânica Vetorial para Engenheiros. 5.ed. Makron Books do
Brasil Editora Ltda, 1991. v.2 - Cinemática e Dinâmica.
BEER, Ferdinand P.; JOHNSTON, E. Russell Jr.; DEWOLF,
John T. Resistência dos Materiais 3.ed. Makron Books.
CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica. 2.ed. McGraw-Hill, 1986. v.2.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
FOX, Robert W.; Pritchard, Philip J.; McDonald, Alan T.
Introdução a Mecânica dos Fluidos. 7.ed. LTC, 2010.
Moran, Michael J.; Shapiro, Howard N.; Munson, Bruce R.
Engenharia de sistemas Térmicos. LTC, 2005.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
MATEMÁTICA
(Cálculo/Análise Numérica)
FUNÇÕES DE UMA VARIÁVEL REAL - limite, continuidade e continuidade uniforme, diferenciação, máximos e mínimos,
sucessões, séries numéricas, séries de potências, séries de Taylor,
séries de Funções, séries de Fourier, funções analíticas, integração,
coordenadas polares; Aplicações.
FUNÇÕES DE VÁRIAS VARIÁVEIS REAIS - Funções
com valores vetoriais, superfícies, cálculo diferencial de funções de
várias variáveis, máximos e mínimos, integrais múltiplas, funções
definidas implicitamente, integrais de linha, integrais de superfície,
teoremas de Green, Stokes, Gauss; Aplicações.
EQUAÇÕES DIFERENCIAIS ORDINÁRIAS - Métodos de
resolução elementar, soluções por séries, por matrizes; Sistemas de
equações diferenciais ordinárias; Transformada de Laplace; Aplicações.
ÁLGEBRA LINEAR - Matrizes, determinantes, operações
com matrizes, escalonamento. Tipos de matrizes quadradas especiais,
sistemas lineares, vetores nos espaços vetoriais, subespaços, dependência e independência linear, base e dimensão de um espaço vetorial, mudança de base, transformações lineares, autovalores, diagonalização e triangulação de matrizes, teorema espectral, produto
interno, autovalores autovetores e ortogonalidade. Aplicações.
ANÁLISE NUMÉRICA
ERROS - Aritmética de Ponto Flutuante; Resolução Numérica de Equações Algébricas e Transcendentes; Resolução Numérica de Sistemas Lineares (Métodos diretos e Métodos Iterativos);
Interpolação numérica; Integração Numérica; Métodos numéricos para Equações Diferenciais.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
APOSTOL, T. M. Cálculo. Rio de Janeiro: Editorial Reverte,
1988.
BOULOS, P. Camargo e Oliveira. Geometria Analítica. São
Paulo: Makon Books, 1987.
BURDEN, R. L.; Faires Douglas J. Análise Numérica. São
Paulo: Thonson, 2003.
COURANT, R. Introdution Calculus and Analysis. Intercience, 1974.
GUIDORIZZI L.G. Um Curso de Cálculo. Rio de Janeiro:
LTC, 2001.
KOLMAN, Bernard. Álgebra Linear com Aplicações. Rio de
Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1998.
LAY, David C. Álgebra Linear e suas Aplicações. Rio de
Janeiro: LTC, 1997.
LIMA, Elon. Análise Real. Rio de Janeiro: Matemática Universitária, 1989.
QUARTERONI, A. Sacco; R. Fausto, S. Numerical Mathematics. Springer, 2000.
RUGGIERO. Marcia A. Gomes; Lopes. R. Vera Lúcia. Cálculo Numérico - Aspectos Teóricos e Computacionais. São Paulo:
Makron Books, 1996.
THOMAS, B. George. Cálculo. São Paulo: Pearson, 2009.
ZILL, Dennis G.; Cullen , Michael R. Equações Diferenciais.
São Paulo: Makron Books, 1993.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS MECÂNICO, ELETRÔNICO E DE ARMAS
MODELAGEM MATEMÁTICA DE SISTEMAS FÍSICOS Equações diferenciais representativas de sistemas físicos; Não linearidades, aproximações lineares de sistemas físicos; Transformada
de Laplace, teoremas e propriedades da transformada de Laplace, a
transformada de Laplace inversa; Função de transferência e integral
de convolução; Modelagem no domínio da frequência de sistemas
mecânicos, elétricos, eletrônicos, sistemas de nível de líquidos, sistemas pneumáticos, hidráulicos e térmicos; Modelos em diagramas de
blocos; Modelos em diagramas de fluxo de sinal; Redução de diagramas de blocos, regra de Mason; Variáveis de estado de sistemas
dinâmicos, equação diferencial de estado, representação matricial das
equações de estado, diagramas de fluxo de sinal das equações de
estado, conversão de espaço de estados para função de transferência e
vice versa.
CONTROLE - Introdução aos sistemas de controle; Modelagem matemática de sistemas físicos; Análise de resposta transiente; Ações básicas de controle e respostas de sistemas de controle;
Análise e projeto de sistemas de controle pelo lugar das raízes;
Análise e projeto de sistemas de controle pela resposta em frequência;
Controle PID; Análise e projeto de sistemas de controle por espaço de
estados; Estabilidade, qualidade e sintonia; Descrição e análise de
sinais e sistemas de controle discretos; Controladores analógicos e
controladores digitais.
INSTRUMENTAÇÃO - Ferramentas de estudo dos erros;
Propagação de erros; Erro em instrumentos analógicos, erro em instrumentos digitais; Medição de variáveis de processo: temperatura,
pressão, vazão, nível, posição, aceleração; Extensiometria; Sensores e
transdutores; Símbolos e rótulos de instrumentação.
LÓGICA - Sistemas numéricos e códigos; Álgebra lógica,
circuitos lógicos combinacionais e sequenciais; Computadores, controladores lógicos programáveis; Eletrônica programável.
AMPLIFICADORES OPERACIONAIS - Conceitos e características básicas do Amp-op; Configurações básicas de circuitos
com Amp-op; Circuitos de aplicação em Instrumentação e controle;
Condicionamento de sinais; Filtros ativos; Comparadores; Aplicações
em sistemas de controle e automação.
CONVERSORES A/D E D/A - Sinais analógicos e sinais
digitais; Conversão Analógico/Digital, aquisição de dados; Multiplexação; Amostragem, retenção, quantificação e codificação; Tipos de
conversores A/D e D/A; Análise e descrição de circuitos de conversão
A/D e D/A; Aplicações em sistemas de controle e automação.
ACIONAMENTO - Relés; Tiristores; Opto-isoladores; Circuitos eletro-eletrônicos de acionamento.
AUTOMAÇÃO HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA - Conceitos e princípios básicos; Atuadores lineares e rotativos, válvulas de
comando convencional e elétrico; Análise e descrição de circuitos
pneumáticos, hidráulicos, eletro-hidráulicos e eletro-pneumáticos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BOYLESTAD, Robert e NASHELSKY, Louis. Dispositivos
Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 5.ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall
do Brasil.
DIAS, Carlos Alberto. Técnicas Avançadas de Instrumentação e Controle de Processos Industriais: Ênfase em Petróleo e Gás.
2.ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: C. A. Dias, Technical Books Livraria,
2012.
FIALHO, Arivelto B. Automação Pneumática, Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos. 2.ed. Rio de Janeiro: Érica.
Instrumentação Industrial: Conceitos Aplicações e Análises.
3.ed. São Paulo: Érica Ltda.
TOCCI, Ronald J. Sistemas Digitais Princípios e Aplicações.
8.ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall do Brasil, 2003.
JOHNSON, D. Curtis. Process Control instrumentation Technology. 8.ed. Prentice Hall, 2006.
MARTINS DE CARVALHO, J. L. Sistemas de Controle
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NISE, Norman S. Engenharia de Sistemas de Controle. 3.ed.
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OGATA, Katsuhiko. Engenharia de Controle Moderno. 4.ed.
São Paulo: Prentice-Hall, 2003.
SILVEIRA, Paulo R.; WINDERSON, E. Santos. Automação
e Controle. 8.ed. São Paulo: Érica, 2002.
SMITH, Carlos A.; CORRIPIO, Armando. Princípios e Prática do Controle Automático de Processo. 3.ed. Rio de Janeiro: LTC,
2008.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
LETRAS (Português)
COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO - Leitura e análise de textos; Informações implícitas e explícitas; Tipologia
textual e gêneros discursivos; Aspectos semânticos; Textualidade:
coesão, coerência, intertextualidade, polifonia; Variação linguística: as
várias normas e a variedade padrão; Processos argumentativos.
RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS
GRAMATICAIS - Sistema ortográfico em vigor: emprego de letras e
acentuação gráfica; Classes de palavras: morfologia; Estrutura e formação de palavras; Flexão: nominal e verbal: Frase, oração, período;
Estrutura sintática da frase; A ordem dos termos na frase; Processos
de coordenação e subordinação: valores sintáticos e semânticos; Concordância: nominal e verbal; Regência: nominal e verbal; Colocação
pronominal; Pontuação; Figuras de linguagem.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AULETE, Caldas. Novíssimo Aulete Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lexicon, 2011.
AZEVEDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua
Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2009.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio
de Janeiro: FGV, 2010.
GERALDI, João Wanderley. Linguagem e Ensino: Exercícios de Militância e Divulgação. São Paulo: Mercado de Letras,
2002.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário
Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2009.
KOCH, Ingedore Villaça; Elias, Vanda Maria. Ler e Compreender: os Sentidos do Texto. São Paulo: Contexto, 2010.
Ler e Escrever: Estratégias de Produção Textual. São Paulo:
Contexto, 2011.
SAVIOLI, Francisco Platão. Para Entender o Texto: Leitura e
Redação. São Paulo: Ática, 2007.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora da prova e para os candidatos.
LETRAS (Inglês)
1. A língua inglesa: forma, sentido e uso; fonética e fonologia; morfologia; sintaxe e vocabulário. 2. Discurso oral e discurso
escrito em língua inglesa. 3. Gêneros do discurso. 4. Métodos, abordagens e técnicas para o ensino e a aprendizagem das quatro habilidades de inglês como língua estrangeira. 5. Métodos, abordagens e
técnicas para o ensino e a aprendizagem de inglês e para fins específicos. 6. O ensino e a aprendizagem da língua inglesa a distância.
7. Organização, planejamento e gerenciamento do ensino de língua
estrangeira. 8. Testagem e avaliação em língua estrangeira.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AITCHISON, J. Cassell's Dictionary of English Grammar.
London: Cassell, 2001.
BIBER, D.; S. JOHANSSON; G. LEECH; S. CONRAD; E.
FINEGAN. Longman Grammar of Spoken and Written English Language Teaching. London: Longman, 1999.
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ISSN 1677-7069
BROWN, D. H. Teaching by Principles: An Interactive Approach to Language Pedagogy. 2nd Edition. New York: Pearson Education, 2007.
CARTER, R.; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge: CUP, 2006.
CELCE-MURCIA, M.; LARSEN-FREEMAN, D. The
Grammar Book. 2nd Edition. USA: Heinle & Heinle, 1999.
HARMER, J. The Practice of English Language Teaching.
4thedition. London: Longman, 2007.
McCARTHY, M. Discourse Analysis for Language Teachers.
Cambridge: CUP, 1991.
NUTTAL, Christine. Teaching Reading Skills in a Foreign
Language. 2nd Edition. London: Heinemann, 2005.
PALTRIDGE, B. Genre and the Language Learning Classroom. USA: University of Michigan, 2001.
PALTRIDGE, B.; S. STARFIELD. Handbook of English for
Specific Purposes. Boston: Wiley-Blackwell, 2013.
WHITE, C. Language Learning in Distance Education (ebook). Cambridge: CUP, 2003.?
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
ECONOMIA
SISTEMA ECONÔMICO - Conceito, funções do sistema
econômico; Fluxos real e nominal e suas interrelações; Curva de
possibilidades de produção; Os mercados de fatores e de bens e
serviços; Eficiência produtiva e alocativa.
MICROECONOMIA - Introdução à análise microeconômica
e seu campo de atuação; Teoria do Consumidor; Demanda individual
e demanda de mercado; Teoria da produção; O equilíbrio na produção
e obtenção da curva da oferta; Análise do equilíbrio de mercado;
Elasticidade da demanda e da oferta; Teoria dos custos; Mercado de
concorrência perfeita; Poder de Mercado: monopólio e monopsônio;
Concorrência Monopolista e Oligopólio; Concentração econômica;
Teoria da distribuição; Excedente do produtor e do consumidor; Teoria do Equilíbrio Geral e bem estar econômico: Eficiência de Pareto.
MACROECONOMIA - Análises da determinação da renda;
A abordagem pré-keynesiana; A lei de say; A teoria quantitativa da
moeda e o macro equilíbrio de curto prazo; A estrutura analítica da
teoria keynesiana; O princípio da demanda efetiva; o Equilíbrio da
demanda agregada; Oferta agregada: salários, preços e desemprego; O
modelo IS x LM; Moedas e Bancos; Funções da moeda; O governo
e o nível de renda; O mercado real e o nível de preços; O mercado de
trabalho; Teoria da Inflação; Teoria do crescimento; e Política fiscal,
monetária e cambial.
CONTABILIDADE NACIONAL - Sistema de contas nacionais; Os agregados macroeconômicos; A estrutura da contabilidade
do produto e da renda; A renda nacional em termos reais; Indicadores
estruturais brasileiros; e a Análise da estrutura do balanço de pagamentos, transações correntes, contas de capital, déficit e superávit.
ECONOMIA INTERNACIONAL - As teorias do comércio
internacional; O balanço de pagamentos: ajustamento automático do
balanço de pagamentos - Políticas de ajustamentos; Política Macroeconômica Internacional; O mercado de câmbio; Os mecanismos
utilizados no comércio internacional; O sistema monetário internacional.
ECONOMIA BRASILEIRA - O processo de substituição de
importações; O milagre econômico; Planos de desenvolvimento econômico; Planos de estabilização econômica; O Brasil e o comércio
exterior; Desequilíbrios regionais na economia brasileira; O processo
inflacionário brasileiro; A experiência brasileira em política econômica; e o Mercado de trabalho e distribuição de renda.
ESTATÍSTICA - Teoria da amostragem; Teoria da estimação;
Testes de hipóteses e significância; Probabilidade; Ajustamento; Regressão e Correlação; e Análise da variância.
ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Característica do setor público e suas influências na atividade econômica; Falhas de
mercado; Tributação; Classificação da despesa pública; Classificação
da receita pública; Execução Orçamentária e Financeira; Fundamentos, formas e funções do governo; política fiscal; Financiamento compensatório; Tributação; Orçamento e sua ação como instrumento de
controle governamental; Atividades financeiras do Estado; Déficit
público; Política econômica; Política orçamentária; Processo orçamentário no Brasil; e Lei de Responsabilidade Fiscal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AMAURY, Patrick Gremaud, et al, Equipe de professores da
USP. Manual de Economia. 6.ed. Saraiva, 2011.
CASTRO, Antônio Barros de; SOUZA, Francisco Eduardo
Pires de. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. 3.ed. Paz e
Terra, 2004.
CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 1.ed. 2005.
DORNBUSCH, R. FISCHER, S. Macroeconomia. 10.ed. Mc
Graw Hill, 2009.
FERGUSON, C. E. Microeconomia. 20.ed. Forense Universitária, 2003.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32.ed.
Nacional, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio, et al. Economia Brasileira Contemporânea. 1945-2010. 2.ed. Campus, 2011.
GIAMBIAGI, Fábio. Finanças Públicas: Teoria e Prática no
Brasil. 4.ed. Elsevier, 2011.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16.ed. Atlas,
2012.
GONÇALVES, Reinaldo; BAUMAN, Renato; CANUTO,
Otaviano; PRADO, Luiz Carlos. A Nova Economia Internacional.
Elsevier Editora Ltda., 1998.
GUDIN, Eugênio. Princípios da Economia Monetária.
Ediouro, 1987.
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KRUGMAN, Paul R; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: Teoria e Política. 6.ed. Pearson Addison Wesley, 2005.
Lei Complementar 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
ROSSETTI, J. P.; LOPES, J. C. Economia Monetária. 9.ed.
Atlas, 2009.
RUBINFELD, Pindyck. Microeconomia. 7.ed. Pearson Education do Brasil, 2010.
SECURATO, José Cláudio. Economia: História, Conceitos e
Atualidades. Saint Paul Editora, 2007.
SPIEGEL, Murray R. Probabilidade e Estatística. Pearson
Education do Brasil, 2004.
VARIAN, H. Microeconomia: Princípios Básicos. Uma abordagem moderna. 7.ed. Campus, 2007.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Fundamentos da Administração; Evolução do Pensamento da Administração; Processo decisório; Poder; e Cultura Organizacional.
OPERAÇÕES / PRODUÇÃO / LOGÍSTICA - Administração da Produção e Materiais; Planejamento e Controle da Produção;
Gestão da Qualidade; Gestão da Cadeia de Suprimentos; Administração de Material; e Gestão de Estoques.
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA - Estratégia Empresarial; Estruturas Organizacionais; Planejamento e Controle Estratégico
Empresarial; e Análise dos Ambientes Interno e Externo.
ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS - Integração, escopo,
Tempo, custo, Formação e Gestão de Equipes, Comunicações, Riscos
e Aquisições.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Administração Financeira e Orçamentária; Matemática Financeira: conceitos Básicos sobre
Valor do Dinheiro no Tempo; Juros simples e juros compostos; Equivalência; Descontos; Anuidades; Métodos de amortização; Séries de
pagamentos; Risco e Retorno: risco de carteira; Modelo CAPM; Análise de Investimentos; Alavancagem e Endividamento; Planejamento
Financeiro e Orçamentário; Administração do Capital de Giro; Fontes
de Financiamento no Longo Prazo; Orçamento de capital e fluxos de
caixa; Custos e estrutura de capital: custo médio ponderado de capital
(WACC).
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O Estado, PPA, estado,
governo e sociedade, Licitações e Contratos na Administração pública, orçamento público; Planejamento Governamental; Controle interno e externo. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Agrícola BETHLEM. Estratégia Empresarial. Atlas, 2004.
BOWERSOX, Donald J.; CLOSS David J. Logística Empresarial. 1.ed. Atlas, 2004.
CLEGG, Stewart R.; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R.
HANDBOOK de Estudos Organizacionais. Atlas. v.1, 2 e 3.
FERNANDO, C. Prestes Motta; Isabella F. Gouveia de Vasconcelos. Teoria Geral da Administração. 3.ed. Cengage Learning.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira. 12.ed. São Paulo: Pearson Education, 2010.
IRINEU, G. N. Gianesi; HENRIQUE, Luiz Corrêa. Administração Estratégica de Serviços: Operações para a Satisfação do
Cliente. Atlas.
JOHNSTON, Robert; CHAMBERS, Stuart; SLACK, Nigel.
Administração da Produção. 3.ed. Atlas, 2009.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Administração de
Projetos - Como Transformar Ideias em Resultados. 4.ed. Atlas,
2010.
Introdução a Administração. 8.ed. Atlas, 2011.
MINTZBERG, Henry. O Processo da Estratégia. Bookman,
2004.
PALUDO, Augustinho V.; PROCOPIUCK, Mario. Planejamento
Governamental.
Atlas,
2010.
PEREIRA, José M. Gestão Estratégica na Administração Pública.
Atlas, 2012.
PORTER, Michael E. Estratégia Competitiva: Técnicas para
Análise de Indústrias e Concorrência. Campus.
SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart. Gerenciamento de
Operações e de Processos. Bookman
TRENTIM, Mario H. Gerenciamento de Projetos. Atlas,
2011.
XAVIER, Carlos M. e outros. Metodologia de Gerenciamento de Projetos METHODWARE. Brasport, 2010.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
PSICOLOGIA
História da Psicologia: a Psicologia como ciência, os movimentos que criaram a Psicologia moderna e principais teorias psicológicas contemporâneas; Personalidade: os vários enfoques teóricos; A questão da normalidade: saúde e doença mental no contexto
social; Inteligência: inteligências múltiplas e inteligência emocional;
Motivação: aspectos conceituais e principais teorias; Psicologia Social: principais teorias psicossociais; Temas de Psicologia Social: percepção social, dependência e interdependência, atitude: conceito, formação e mudança, conformidade e obediência à autoridade, agressividade e violência, processos grupais e liderança.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANTUNES, Celso. As Inteligências Múltiplas e seus Estímulos. Campinas, SP: Papirus, 1998. (Coleção Papirus Educação).
ARONSON, Elliot. O Animal Social: Introdução ao Estudo
do Comportamento Humano. São Paulo: IBRASA, 1979 ou Porto
Alegre: Instituto Piaget, 2002.
BOCK, Ana M. B., FURTADO, Odair & TEIXEIRA, Maria
de Lourdes T. Psicologias: uma Introdução ao Estudo de Psicologia.
São Paulo: Saraiva, 2001.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAVALCANTI, Vera Lucia, CARPILOVSKY, Marcelo,
LUND, Myrian & LAGO, Regina A. Liderança e Motivação. Rio de
Janeiro: FGV, 2005.
COSTA, S. Psicologia Militar: sob Tensão - Estresse e Emoção. Rio de Janeiro: Silva costa, 2012.
DAVIDOFF, Linda L. Introdução à Psicologia. São Paulo:
Makron Books, 1983.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio de Janeiro:
Objetiva, 1995.
RODRIGUES, Aroldo ou RODRIGUES, Aroldo, ASSMAR,
Eveline M. L. & JABLONSKI, Bernardo. Psicologia Social. Petrópolis: Vozes, 1994
SCHULTZ, Duane P.; SHULTZ, Sydney Elen. História da
Psicologia Moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2009.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
NAVEGAÇÃO
Fundamentos da Navegação; Cartas Náuticas; Agulhas Náuticas; Posição no Mar, Rumos, Marcações e Direções; Sinalização
Náutica e Balizamento; RIPEAM/72; Equipamentos, Instrumentos
Náuticos e Sistemas Auxiliares à Navegação; Publicações de Auxílio
à Navegação; Correntes Marítimas; Marés; Navegação de Segurança;
Introdução à Navegação Astronômica; A Terra e a Esfera Celeste,
Movimentos reais e aparentes, Planos, linhas e pontos de referência
de ambas; Sistemas de Coordenadas Astronômicas; Almanaque Náutico; O Sextante; Cálculo do Azimute; Posicionamento Astronômico;
Passagem meridiana dos astros; Ponto completo ao Meio-Dia Verdadeiro; Ponto por Alturas Circunzenitais; Identificação de Estrelas e
Planetas; Bissetrizes de Retas de Altura; Ponto por Estrelas; Histórico
e Conceitos Fundamentais da Geometria Esférica; Fórmula Fundamental; Triângulo Suplementar ou Polar; Fórmula dos Senos (analogia) e Fórmula das Cotangentes (quatro elementos); Triângulos Particulares; Derrota Ortodrômica; As Tábuas ABC de Norie na Derrota
Ortodrômica; Parâmetros da Derrota Ortodrômica; Estudos dos Oceanos; Marés; Correntes Oceânicas e Costeiras; Ondas; Navegação no
gelo; Navegação Oceanográfica e sua Climatologia; Conceitos Básicos; Equipamentos Eletrônicos; Geometria da Embarcação; Estabilidade e Flutuabilidade; Movimentos do Navio; O Casco e o Aparelho de Governo; Manobra da Embarcação; Efeitos do Meio Ambiente na Manobra do Navio; Manobras de Fundear e Suspender;
Manobras de Atracação e Desatracação; Manobras com Rebocador de
Porto; Docagem do Navio; Manobras de Resgate de Homem ao Mar;
Manobra para o Embarque do Prático; a curva de giro do navio;
Crash Stop e Rudder Cycling; A Estabilidade do casco e suas curvas;
A Estabilidade Direcional e a Curva em Z; Efeito Squat e Águas
Rasas; Interação: Banco, Canal, Navio, Rebocador; Manobras em
Águas Confinadas; Reboque em Alto-Mar; Amarração em Alto-Mar;
Manobras em Mau Tempo; Teoria do Radar; Funções dos Controles
de Operação do Radar; Especificações do Desempenho do Radar;
Plotagem Radar (Rosa de Manobra); Emprego do Radar na Navegação (Prática em Simulador); Emprego do Radar para Evitar Colisão
no Mar (Prática em Simulador); Speed Log (Odômetro) O Sistema
Arpa; Operação do Sistema Arpa (Prática em simulador); Ecobatímetro; GPS e DGPS; Carta Eletrônica; Carta Eletrônica (Prática em
Simulador); Elementos do Sistema de Posicionamento Dinâmico; Organização do Passadiço; Planejamento de Derrota; Atribuições do
Oficial de Quarto; Operação dos Equipamentos do Passadiço e Práticas nos Simuladores de Radar/Arpa e Passadiço.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BARROS, Geraldo Luiz Miranda de. Navegar é Fácil. 11.ed.
Rio de Janeiro: Catau, 2003.
Navegando com a Eletrônica. 2.ed. Rio de Janeiro: Catedral
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Costa. Navegação- Módulo- Unidade de Ensino Autônomo. Rio de
Janeiro: EPM/DPC, 2010.
GOMES, Carlos Rubens Caminha. A Prática da Navegação.
Rio de Janeiro: Sindicato dos Oficiais de Náutica, 1979. v.1.
International Maritime Organization - IMO. Convention on
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International Maritime Organization - IMO. International Code of Signals, 2005 edition.
IALA. Aids to Navigation Guide (Navguide). London,
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International Maritime Organization - IMO. Consolidated
Text of the International Convention for the Safety of Life at Sea,
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International Maritime Organization - IMO. Master and
Chief Mate. Model Course 7.01. Revised Edition 1999. London:
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International Maritime Organization - IMO. Officer in Charge of Navigation Watch. Model Course 7.03. Revised Edition 1999.
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MALONEY, Elbert S. Dutton`s Navegation and Piloting. Annapolis, Maryland: Naval Institute Presse, 1978.
MIGUENS, Altineu Pires. Navegação a Ciência e a Arte.
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DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO ( DHN
), publicações:
- Roteiro (Pub. DH 1).
- Lista de Faróis (Pub. DH 2).
- Lista de Auxílios-Rádio (Pub. DH 8).
- Tábua das Marés (Pub. DG 6).
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
- Carta 12000, Símbolos, Abreviaturas e Termos usados nas
cartas náuticas brasileiras.
- Almanaque Náutico (Pub. DN 5).
- Catálogo de Cartas e Publicações (Pub. DH 7).
- Lista de Sinais Cegos (Pub. DH 18).
- Avisos aos Navegantes (Folheto Quinzenal).
- Tábuas de Distâncias (Pub. DN 1).
- Atlas de Cartas Piloto, 1993.
AYRES, JR. F. Trigonometria Plana e Esférica. Trad.: Mario
Pinto Guedes. revisão técnica: Luiz BOWDITCH, Nathaniel. H. O.
Pub. Nº. 9 - American Practical Navigator, an Epitome of Navigation.
U.S. Government Printing Office. Washington, 1966.
CLOVIS de Oliveira: Oficial da Marinha de Guerra, Engenheiro Civil. Rio de Janeiro: McGRAW do Brasil, 1971.
COUTINHO, L. Convite às Geometrias não Euclidianas.
Cap.: VIII - A Navegação Marítima: uma aplicação da geometria de
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CASEY, J. A Treatise on Spherical Trigonometry. Irlanda:
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CURBERA, M. & JIMÉNES, M. Astronomia y Navegacion.
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DA SILVA, O. F. Exercícios de Navegação Ortodrômica
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MIGUENS, Altineu Pires. Navegação: A Ciência e a Arte.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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TETLEY, L. (Laurence). Electronic Navigation Systems.
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incorporando as alterações adotadas pelas resoluções A 464 (XII), A
626 (15) e A 678 (16). Rio de Janeiro, 1996. 112p il.
BALIZAMENTO IALA "A" e "B" - INTERNATIONAL
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Direito Internacional Marítimo. Serviço de Documentação Geral da
Marinha, 2000.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
MANUSEIO E ESTIVAGEM DE CARGA
ARQUITETURA NAVAL - Nomenclatura do navio mercante; Cabos, nós e voltas; Utensílios marinheiros; Poleame, aparelhos de laborar e acessórios; Aparelhos de fundeio; Equipamentos
do passadiço; Mastreação; Aparelhos de carga e descarga do navio;
Características principais dos navios; Flutuabilidade; Coeficientes de
forma do casco; Noções de Estabilidade; Cálculo de Áreas e Volumes; Calado e compasso; Construção Naval; Sociedades Classificadoras; Geometria do Navio.
ESTABILIDADE - Conceitos Básicos da Estabilidade Transversal; Mudança de Posição dos Pontos Notáveis da Estabilidade
Transversal; Determinação da GM do Navio e sua Influência nas
Condições de Equilíbrio do Navio; Estabilidade Transversal Estática
Inicial; Efeito da Superfície Livre de Líquidos nos Tanques; Banda
Permanente de um Navio; Prova de Inclinação de um Navio; Curva
de Estabilidade Transversal Estática; Correções da Curva de Estabilidade Transversal Estática; Curva de Estabilidade Dinâmica; Estabilidade Longitudinal; Estabilidade no Encalhe, Docagem e Avaria;
Linhas de Carga; Esforços Estruturais Longitudinais.
TÉCNICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO I - Navios de
Carga Geral; Navios Full Container; Navios Roll On Roll Off; Navios
Graneleiros; Transporte de Carga; Movimento de Carga; Fator de
Estiva; quebra de espaço; Ventilação dos Porões; Nomenclatura em
inglês referente estivagem e embalagens e carregamento; Cuidados
com a Carga; Avarias da Carga; Documentos de Carga; Peação de
Carga; Volume, peso e altura da carga; prevenção da Poluição.
TÉCNICA DE TRANSPORTE MARÍTIMO II - Respostas a
incêndio em navios-tanque petroleiro e químico; Conhecimentos básicos dos navios-tanque transportadores de petróleo, de produtos químicos, e dos seus derivados; Regras e regulamentos relativos aos
navios petroleiro e químico; Conhecimentos básicos das operações
com a carga de navios petroleiro e químico; Conhecimentos básicos
das propriedades físicas das cargas transportadas nos navios petroleiro
e químico; Riscos associados às operações dos navios petroleiro e
químico; Controle dos riscos existentes nos navios petroleiro e químico; Equipamentos de segurança e dispositivos de proteção exigidos
nos navios petroleiro e químico; Práticas e procedimentos de trabalhos seguros a bordo dos navios petroleiro e químico; Respostas às
emergências em navios petroleiro e químico; Prevenção da poluição
por navios petroleiro e químico; Medições e cálculos das quantidades
das cargas nos navios petroleiro e químico; Operações de combate a
incêndio em navios de gás liquefeito; Projeto e características operacionais dos navios de gás liquefeito; Regras e regulamentos aplicáveis aos navios de gás liquefeito; Conhecimentos básicos das operações com a carga de gás liquefeito; Conhecimentos básicos das
propriedades físicas dos gases liquefeitos; Riscos associados às operações dos navios de gás liquefeito; Controle dos riscos nas operações
dos navios de gás liquefeito; Equipamentos de segurança e dispositivos de proteção dos navios de gás liquefeito; Práticas e procedimentos de trabalhos seguros a bordo dos navios de gás liquefeito;
Respostas às emergências nos navios de gás liquefeito; Prevenção da
poluição por navio de gás liquefeito; Medições e cálculos das quantidades das cargas nos navios de gás liquefeito;
OPERAÇÕES DE CARGA EM NAVIOS PETROLEIROS O navio-tanque transportador de petróleo; Regulamentos nacionais e
internacionais relacionados aos navios petroleiros; Propriedades básicas do petróleo e seus perigos; Segurança a bordo do navio petroleiro; Prevenção da poluição; Poluição Operacional e Poluição
Acidental; Perigos ao Meio Ambiente; Projetos e equipamentos do
navio petroleiro; Operações de carga em navio petroleiro; Bomba de
carga e de lastro; Procedimentos de emergência; Sistemas de gás
inerte; Lavagem com óleo cru (Crude Oil Washing-COW).
OPERAÇÕES DE CARGA EM NAVIOS-TANQUE PARA
PRODUTOS QUÍMICOS - Introdução a navios químicos, suas cargas, produção e utilizações de produtos químicos líquidos; Propriedades químicas e físicas das cargas; Teoria e prática de laboratório;
Perigos dos produtos químicos; Tratamento com primeiros socorros;
Regras e regulamentos aplicáveis ao transporte marítimo de produtos
químicos; Prevenção da poluição; Poluição Operacional e Poluição
Acidental; Perigos ao Meio Ambiente; Operações de carga em navio
químicos; Projeto do navio e sistema de contenção de carga; Sistemas
de manuseio de carga; Segurança a bordo do navio químico; Prevenções da poluição; Proteção pessoal e equipamentos; Operações de
manuseio de carga e de lastro; Operações e procedimentos de limpeza
de tanques, disponibilidade de resíduos, desgaseificação e testes de
limpeza; Interface navio/terminal; Operações de emergência.
PERAÇÕES DE CARGA EM NAVIOS-TANQUE PARA
GASES LIQUEFEITOS - Produção e transporte marítimo dos gases
liquefeitos; Noções elementares de química e física; Perigos dos gases
liquefeitos; Prevenção da poluição; Poluição Operacional e Poluição
Acidental; Perigos ao Meio Ambiente; Operações de carga em navios
de transporte de gás; Regras e regulamentos aplicáveis ao navio de
gás liquefeito; Projeto do navio e sistemas de contenção de carga;
Sistemas de manuseio de carga; Segurança a bordo do navio de gás
liquefeito; Operações de manuseio de carga e de lastro; Interface
navio/terra; Operações de emergência.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
FONSECA, Maurílio M. Arte Naval. 6.ed. Rio de Janeiro:
Serviço de Documentação da Marinha, 2002. v. 1 e 2.
GOMES, Carlos Rubens Caminha. Arquitetura Naval para
Oficiais de Náutica. Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de
Práticos de Portos da Marinha Mercante. 3.ed. Rio de Janeiro,
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Problemas resolvidos de Arquitetura Naval para Oficiais de
Náutica. Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante. 2.ed. Rio de Janeiro, 1982.
Operações de Carregamento em Navios Cargueiros. Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da
Marinha Mercante. 2.ed. Rio de Janeiro, 1982. v.1.
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Aranha - CIAGA, 2006. v.1 e 2. Disponível em:
<www.dpc.mar.mil.br>.
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Almirante Graça Aranha - CIAGA, 1990. Disponível em:
<www.dpc.mar.mil.br>.
DA COSTA FELIPE, Jaime Roberto. Capitão Amador - Navegação Segura em Cruzeiros de Alto-Mar. 2.ed. Rio de Janeiro:
Edições Marítimas, 2010.
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COMPANIES INTERNATIONAL MARINE FORUM (OCIMF) - INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PORTS AND HARBORS (IAPH), International Safety Guide for Oil Tankers and Terminals (ISGOTT), 5th Edition, 2005.
INTERNATIONAL CHAMBER OF SHIPPING - ICS. Tanker Safety Guide (Chemicals), 2nd edition, 1995.
INTERNATIONAL CHAMBER OF SHIPPING - ICS. Tanker Safety Guide (Liquefied Gas), 2nd edition, 1995.
INTERNATIONAL CHAMBER OF SHIPPING - ICS.Safety
in Liquefied Gas Tankers.1980 edition.
CHEMICAL DISTRIBUTION INSTITUTE (CDI), Ship Inspection Report - Liquefied Gas Carrier, 1998 edition.
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Watchkeeping for Seafarers - STCW 1978 including 2010 Manila
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INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO.
International Convention for the Safety of Life at Sea, 1974 - SOLAS
1974, as amended, consolidated edition 2009.
IR4- INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION IMO. International Convention for the Prevention of Pollution from
Ships (MARPOL 1973/78), consolidated edition, 2011.
MARINHA DO BRASIL. DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS - DPC. Manual do Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios Químicos. (ESOQ). Rio de Janeiro: DPC,
2008. v.1, 2 e 3.
MARINHA DO BRASIL. DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS - DPC. Manual do Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros, (ESOP). Rio de Janeiro:
DPC, 2007.
MARINHA DO BRASIL. DIRETORIA DE PORTOS E
COSTAS - DPC. Manual do Curso Especial de Familiarização em
Navios-Tanque - (EFNT). Rio de Janeiro: DPC, 2007.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
CONTROLE DA OPERAÇÃO DE NAVIO
Segurança a bordo de embarcações; Controle da poluição a
bordo de embarcações; Treinamentos e exercícios para uma faina de
emergência; Código de gerenciamento de segurança; Introdução conscientização de proteção do navio; Política de proteção marítima; Responsabilidades de proteção; Avaliação de proteção do navio; Equipamento de proteção; Identificação de ameaças, reconhecimento e
resposta; Ações de proteção do navio; Gerenciamento de proteção;
Preparação para Emergências, Treinamentos e Exercícios; Princípios
de sobrevivência no mar; Situações de emergência; Procedimentos
para abandono do navio; Embarcações de sobrevivência; Equipamentos de salva-vidas individuais; Práticas com equipamentos salvavidas; Sobrevivência no mar; Equipamento rádio comunicação de
emergência; Helicóptero de socorro; Introdução a Segurança; Situações de Emergência; Princípios de Sobrevivência; Uso dos Equipamentos de Sobrevivência; Métodos de Resgate por Helicóptero;
Embarcação de Salvatagem e Embarcação de Resgate; Equipamentos
de Lançamento; Embarcação de Salvatagem a Motor e Seus Acessórios; Faina de abandono; Equipamentos de Sinalização; Ações que
devem ser tomadas quando a bordo de Embarcação de Sobrevivência;
Primeiros Socorros; Exercícios de Lançamento e Resgate e Embarcação de Salvatagem; Lançamento e Manobras sob mau tempo com
embarcação de salvatagem; Equipamento Rádio.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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pelo código 00032013062600031
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DUARTE, Moacir. Etapas Para a Investigação e a Prevenção
de Acidentes. Rio de Janeiro: FUNENSEC, 2002.
SOUZA, Alexandre Batista de. Sistemas de Gestão SMS
Aplicados na Indústria. Petrobras, Transpetro. Manual de Segurança,
SGI/SEG.
BOARDNA, R. M. A State Contingency Plan For Hazardous
Spills. Control of Hazardous Materials pills, 1997.
Best Management Practices to Deter Piracy off the Coast of
Somalia and in the Arabian Sea Area (BMP3). Edinburgh: Witherby
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Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana
no Mar (SOLAS) - 1974/1988. Consolidada até 1º JAN/2013. (Edição
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Edição 2010 em Português.
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Maritime Press, 1989.
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Shipping Federation. Pirates and Armed Robbers: A Master's Guide.
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VIOLLIS, P. Jane's Workplace Security Handbook. 1sted.
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Apostila de ESPE (Especial de Sobrevivência Pessoal). 2.ed.
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HOUSE, D. J. Marine Survival and Rescue Systems. London: E and F. N. Syon, 1988.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
PRIMEIROS SOCORROS
Introdução e princípios gerais de primeiros socorros; Estruturas e funções do corpo; Posição do acidentado; Posição do acidentado inconsciente; Ressuscitação; Hemorragia; Tratamento dos estados de choque; Queimaduras e acidentes causados por choque elétrico; Resgate e transporte da vitima; Fisiologia do Corpo Humano;
Afogamento; Higiene e cuidados com ferimentos; Prevenção de doenças; Emergências traumáticas; Transporte e imobilização de acidentados; Emergências clínicas; Gravidez e Parto; Alterações mentais e
psicomotoras; Dependência química; Intoxicação e envenenamento;
Estojo de primeiros socorros; Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST) e Morte no mar.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
SOBOTTA, Johannes. Atlas de Anatomia Humana (Sobotta).
22.ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan. 2006.
GUYTON, Arthur C. e HALL, John E. Tratado de Fisiologia
Médica. 10.ed. Rio de Janeiro. Guanabara-Koogan, 2006.
PHTLS. Atendimento Pré-Hospitalar ao Traumatizado: Comitê do PHTLS da National Association of Emergency Medical Technicions (NAEMT) em Cooperação com Comitê de Trauma do Colégio Americano de Cirurgiões. 6.ed. Rio de Janeiro: Mosby Jems Elsevier, 2007.
CANETTI, Marcelo Domingues. Manual Básico de Socorro
Emergências do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. 2.ed. Rio de
Janeiro: Atheneu, 2007.
STEPHEN N. Rosemberg, M. D. Livro de Primeiros Socorros: Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros de São
Paulo. 2.ed. São Paulo: Record, 2006.
AMERICAN HEART ASSOCIATION, Guidelines CPR
ECC. Destaque das diretrizes da AHA para RCP e ACE. 2010.
UNIBIO, Núcleo de Biossegurança Fundação Osvaldo Cruz.
Manual de Primeiros Socorros. Brasil: Ministério da Saúde, 2003.
American Heart Association. Destaques das Diretrizes da
American Heart Association 2010 para RCP e ACE. [versão em
Português]. Disponível em: <http://www.heart.org/idc/groups/heartpublic>
BERNE, Robert M.; LEVY, Matheus N. Fisiologia. 4.ed. Rio
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BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz.
FIOCRUZ. Manual de Primeiros Socorros. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003.
CAMBIER, Jean; MASSON Maurice; DEHEN Henri. Neurologia. 11.ed. tradução Fernando Diniz Mundim, Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2005. 237p.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/Grupamento de Socorro de Emergência. Manual
de Socorro em Emergências. 2ª Edição. Atheneu: 2007.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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FIELD J. M.; Hazinski M.F.; Sayre M, et al. Part 1 Executive Summary: 2010 American Heart Association Guidelines for
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FIOCRUZ. Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas. Assustadores e Venenosos. Disponível em: <www.fiocruz.br/sinitox>
GUYTON, Arthur C. M.; HALL, John E. Tratado de Fisiologia Médica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
478p.
MARTINS, F. J. A. Equipe de Socorro e Resgate do Corpo
de Bombeiros da PMMG. Manual de Socorro básico de Emergência.
9.ed. Belo Horizonte, 2009.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de DST e
Aids. Manual de Controle Doenças Sexualmente Transmissíveis.
DST. Série Manuais nº 68. 4.ed. Brasília, DF. 2006.
SMELTZER, Suzanne C.; BARE, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. V.2. 2022p.
SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL. Livro Digital: Protocolo das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas. Rio de Janeiro,
2009.
UNIFESP. Intoxicação e envenenamento. Escola Paulista de
Medicina. Primeiros Socorros.
WORLD HEALTH ORGANIZATION, International Medical
Guide for Ships. 3rd edition. 2007.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
MÁQUINAS MARÍTIMAS
Definição de tubos e tubulação; Emprego das tubulações
industriais; Emprego de tubulações a bordo de navios; Classificação
das tubulações industriais; Principais materiais utilizados na fabricação de tubos; Processos de fabricação de tubos sem costura; Importância do processo de laminação e fabricação por solda dos tubos
com costura; Processo de acabamento de tubos por trefilação; Vantagens do aço carbono na fabricação de tubos; Emprego dos aços-liga
e inoxidáveis; Norma técnica sobre diâmetro comercial dos tubos de
aço para a condução; Tipos de extremidades dos tubos de aço; Principais linhas de fabricação de tubos de aço no Brasil; Principais
características dos tubos de ferro fundido, de ferro forjado, e de
metais não ferrosos fabricados no Brasil; Principais meios de ligação
de tubos e suas aplicações a bordo dos navios; Principais tipos de
flanges para tubos e suas respectivas aplicações; Principais tipos de
faceamento de flanges e suas principais finalidades; Principais tipos
de juntas para flanges; Utilização de parafusos e estojos na ligação de
flanges; Válvulas: principais tipos, características, emprego, meios de
operações, materiais utilizados na construção das válvulas; Normas
técnicas; Acessórios das tubulações: finalidades e emprego, acessórios para solda de topo e de encaixe, acessórios rosqueados e
flangeadeos; Niples; Juntas de expansão; Purgadores, separadores e
filtros; e Isolamento térmico de tubulações; Definição de caldeira:
tipos de caldeiras e suas utilizações; Emprego de caldeiras a bordo de
navios; Processos de transmissão de calor que ocorrem durante o
funcionamento de uma caldeira; Sistema de água de alimentação de
caldeiras; Sistema de controle de nível; Tiragem natural e tiragem
forçada; Tipos de damper; Sistema de óleo combustível para caldeiras
marítimas de alta pressão; Funcionamento dos queimadores; Funcionamento dos aquecedores de água de alimentação e óleo combustível; Sopradores de fuligem utilizados em caldeiras marítimas;
Sistemas de controle de emissão de gases de combustão empregados
em caldeiras; Tubulão de vapor; Sistema de distribuição de vapor
empregado em um navio petroleiro; Instrumentos de medição de
nível, indicadores e sensores de pressão; Dispositivos de segurança e
dispositivos auxiliares; Válvulas e acessórios das tubulações de vapor;
Trocadores de calor das instalações de caldeiras de alta pressão; Ciclo
de produção de vapor aproveitando os gases de descarga do motor
propulsor (MCP); Comunicação da caldeira de recuperação com a
caldeira auxiliar; Operação de caldeiras: preparação, acendimento,
comunicação de uma caldeira e procedimentos de emergência; Tipos
de manutenção aplicados nas caldeiras; Análise de falhas em caldeiras
e solução de problemas; Testes realizados durante uma inspeção nas
caldeiras; Bujonamento de tubos furados; Procedimentos para a substituição e o mandrilamento de tubos nas caldeiras; Extrações de superfície e de fundo; Norma regulamentadora 13; Elementos poluentes
decorrentes da operação da caldeira; Classificação das bombas; Características gerais; Tipos de bombas; Fundamentos hidráulicos; Propriedade dos fluidos; Classificação e descrição dos componentes das
bombas; Limites de aplicação; Características construtivas; Principais
componentes; Testes; Alinhamento da bomba com o acionador; Montagem dos selos mecânicos; Fenômeno da Cavitação; Sintomas da
cavitação; Consequências da cavitação; Curva carga x vazão; Altura
manométrica de sucção e de descarga; Correlação entre sintomas e
possíveis causas de mau funcionamento; Gaxetas x selos mecânicos;
Classificação dos rolamentos; Tipos de acoplamento; Vantagens e
desvantagens no uso dos diversos tipos de acoplamentos; Princípios
fundamentais de funcionamento dos diversos tipos de bombas; Eficiência dos diversos tipos de bombas; Impelidor; Mancais de rolamentos; Mancais de deslizamento; Engrenagens; Selos mecânicos;
Eixo; Rolamento de escora; Caixa de mancal; Caixa de selagem;
Sobreposta; Rolamento radial; Anéis de desgaste; Sucção; Descarga;
Válvulas; Formas e princípio de funcionamento do rotor; Tipos de
rotor; Balanceamento hidráulico do rotor; Tipos de carcaça; Carcaça
tipo voluta; Carcaça concêntrica; Anéis de desgaste; Bucha de garganta; Luvas de desgaste do eixo; Rotores rígidos e flexíveis; Tipos
mais comuns de mancais; Fenômeno da recirculação; Sintomas da
recirculação; Consequências da recirculação; Bombas horizontais;
Bombas herméticas; Bombas de alta velocidade; Bombas verticais;
Juntas; Gaxetas; Retentores; Anel lanterna; Classificação de selos
mecânicos; Verificações para montagens de selos mecânicos; Mon-
CO
ME
RC
IA
LIZ
tagem de selos mecânicos; Teste de selos mecânicos montados; Sintomas operacionais problemáticos x causas prováveis; Verificação da
planicidade das faces de vedação; Inspeção visual das sedes; Inspeção
da luva do selo; Cuidados e aspectos de segurança envolvidos na
remoção de bombas; Verificação do paralelismo dos flanges dos bocais na desmontagem; Desmontagem e inspeção visual das peças;
Inspeção visual do eixo quanto ao desgaste; Inspeção visual dos anéis
quanto ao desgaste / obstrução; Inspeção dos rotores quanto ao desgaste; Inspeção do acoplamento quanto ao desgaste; Inspeção de
juntas; Conexões das tubulações com os bocais da bomba; Alinhamento da bomba com o acionador; Tipos de desalinhamento; Danos
causados por desalinhamentos; Instrumentos e dispositivos usados no
alinhamento; Inspeção e aferição dos instrumentos: relógio comparador, micrômetro, trena, calibrador de lâminas e paquímetro; Lubrificação: graxas, óleos minerais sintéticos, tipos de lubrificação,
procedimentos de lubrificação; Contaminação de lubrificantes; Partida
de uma bomba após manutenção; Observação de selos mecânicos;
Balanceamento hidráulico; Selos magnéticos; Escorva; Processos de
escorva; Bomba auto-escorvante; Ejetor; Controle de partida e parada;
Vedação hidrodinâmica; Sentido de rotação; Disposição de montagem
dos selos mecânicos; Tipos de circulação de líquido na região de
atuação do selo; Compressores de ar: princípio de funcionamento,
classificação, principais componentes, acionamento; Emprego dos
compressores de ar a bordo dos navios; Sistema de ar comprimido e
seus componentes; Operação dos compressores de ar; Análise de
falhas em compressores de ar e solução de problemas; Destiladores
de água: princípios físicos da destilação, classificação dos destiladores, funcionamento, finalidade dos componentes dos destiladores,
utilização a bordo dos navios, utilização do salinômetro e do hidrômetro; Operação dos destiladores de água e tratamento químico
com destilador em funcionamento; Análise de falhas em compressores de ar e solução de problemas; Manutenção e teste hidrostático
dos destiladores de água; Emprego dos sistemas hidróforos (hidropneumáticos) a bordo dos navios; Funcionamento dos sistemas hidróforos potável, sanitário e de aquecimento de água; Operação dos
sistemas hidróforos de água e tratamento da água para o consumo
humano; Análise de falhas em sistemas hidróforos de água e solução
de problemas; Manutenção nos sistemas hidróforos; Separadores centrífugos de óleo; Emprego dos separadores centrífugos de óleo a
bordo dos navios; Processos de purificação e clarificação; Operação
dos separadores centrífugos de óleo operando como purificador e
como clarificador; Análise de falhas dos separadores centrífugos de
óleo e solução de problemas; Manutenção e limpeza dos separadores
centrífugos de óleo; Separadores de água e óleo; Emprego dos separadores de água e óleo a bordo dos navios; Tipos de separadores de
água e óleo; Operação dos separadores de água e óleo; Análise de
falhas dos separadores de água e óleo e solução de problemas; Manutenção dos separadores de água e óleo; Determinações da Convenção SOLAS referente a separadores de água e óleo; Sistema de
tratamento de águas servidas: emprego a bordo dos navios mercantes,
principais componentes e o funcionamento automático, operação do
sistema, análise de falhas e solução de problemas e manutenção do
sistema; Sistema de governo do navio: evolução das máquinas de
leme, principais características de uma máquina de leme, tipos de
máquinas de leme em uso na Marinha Mercante, funcionamento completo do sistema, métodos de comando; Operação do sistema de
governo do navio; Análise de falhas do sistema de governo do navio
e solução de problemas; Manutenção do sistema de governo do navio;
Determinações da Convenção SOLAS referente ao sistema de governo do navio; Sistema de governo e propulsão azimutal; Sistema de
governo azimutal por jato-bomba; Funcionamento de um propulsor
lateral utilizado para manobras do navio. Aparelhos de força do
convés de navios mercantes e sua aplicação; Sistema de gás inerte:
utilização do gás inerte a bordo dos navios-tanques, funcionamento
do sistema; Análise da planta de gás inerte a partir das caldeiras de
um navio-tanque; Sistema de óleo térmico; Evolução dos motores de
combustão; Conceitos operacionais; Classificações; Ciclos operativos
dos motores Diesel e Otto; O ciclo de Carnot; Processos reais de
combustão; Motores de combustão interna com pistão alternativo;
Eficiência global; Fator de conversão de combustível; Índice de eficiência; Eficiência do fator de ciclo; Eficiência mecânica; Tipos de
motor; Conjunto de árvore de manivelas e força do gás; Balanceamento de massas no motor com pistão alternativo; Componentes
principais do motor com pistão alternativo; Pistão; Formato e configurações do anel do pistão; Biela; Árvore de manivelas; Bloco do
motor; Cárter; Cabeçote do cilindro; Válvulas; Comando de Válvulas;
Conceitos de sincronismo de válvula; Troca de gás; Processo com
quatro tempos; Vantagens e desvantagens dos processos de quatro
tempos; Processo com dois tempos; Vantagens e desvantagens dos
processos de dois tempos; Sistema de sobrealimentação; Processos de
sobrealimentação; Turbo alimentação por gás de escapamento; Vantagens e desvantagens da turbo alimentação por gás de escapamento;
Componentes básicos do turbo alimentador; Alojamento do mancal;
Compressor; Turbina; Sistema de arrefecimento; Arrefecimento direto; Arrefecimento indireto; Termostato regulado por elemento de
expansão; Termostato regulado por mapa eletrônico; Sistema de lubrificação; Sistema de combustível; Formas de processamento da
combustão; Processo de injeção direta; Combustão parcial em uma
pré-câmara; Processo de combustão de baixo turbilhonamento; Processo de combustão com turbilhonamento; Sistema M; Processo de
câmara dividida; Sistema de câmara de turbilhonamento; Sistema de
pré-câmara; Combustão homogênea de Diesel; Problemas e limites de
combustão; Alimentação de combustível (estágio de baixa pressão);
Sistemas de injeção Diesel; Regulador de velocidade; Operação de
motores diesel; Gerenciamento de motores Diesel; Componentes da
alimentação de combustível Diesel; Válvula injetora; Bomba injetora
em linha; Bomba distribuidora; Regulagem eletrônica Diesel; Sistemas de bombas individuais controladas por tempo; Sistema Common Rail; Componentes do sistema de injeção; Sistemas auxiliares de
partida; Rendimento do motor; Efeito de condições atmosféricas; Efi-
AÇ
ÃO
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ciência volumétrica; Eficiência da combustão; Perda de potência do
motor; Definições de potência; Equações de cálculo; Cilindrada; Taxa
de compressão; Potência; Formas de processamento da combustão;
Bloco de cilindros; Cabeçote; Cilindros; Camisas dos cilindros; Anéis
de segmento; Bronzinas; Virabrequim; Volante; Válvulas; Termos técnicos especiais; Sistema de inversão de marcha; Consumo específico
de combustível; Esforços sobre os elementos móveis; Curva do hélice; Carta pscicrométrica; Avaliação da estanqueidade dos cilindros
do motor nas seguintes condições: por comparação dos expoentes
politrópicos da compressão do ar, obtidos com base na taxa de compressão, nos dados da curva modelo durante a navegação e na curva
modelo durante a navegação desconhecendo a taxa de compressão do
motor; Alinhamento do eixo de manivelas e Análise de falhas em
máquinas de combustão interna e solução de problemas; Turbinas a
vapor; Representação gráfica das turbinas de ação (de laval, curtis e
curtis-rateau) e a turbina de reação (parsons); Comparação entre turbina de ação e turbina de reação; Detalhes de construção das turbinas
a vapor; Acessórios das turbinas a vapor; Ajustagens das turbinas a
vapor; Estudo dos expansores das turbinas a vapor; Velocidade, potência e consumo específico das turbinas a vapor; Operação de turbina a vapor; Turbina a gás; Classificação das turbinas a gás quanto
ao ciclo; Instalação de turbina a gás de ciclo aberto simples; Instalação de turbina a gás de ciclo fechado; Aplicações marítimas da
turbina a gás; Operação de uma instalação de turbina a gás; Detalhes
de construção das turbinas a gás; Compressores de ar utilizados em
instalações de turbinas a gás; Características das câmaras de combustão das turbinas a gás; Sistema de alimentação de combustível de
uma turbina a gás; e Métodos utilizados na reversão de marcha de um
navio que utiliza turbina a gás na sua propulsão; Definição; Calor
Específico; Calor Latente; Mudança de estado; Vapor; Transmissão de
calor; Evaporação; Pressão; Condensação; Refrigeração por vaporização; Fundamentos de refrigeração; Componentes básicos; Propriedades do ar úmido; Mudanças de fase do refrigerante; Temperatura ótima de evaporação; Diagrama pressão-entalpia; Rendimento
volumétrico real; Efeito da temperatura de evaporação sobre a vazão
do refrigerante; Ciclo de refrigeração de Carnot; O ciclo de Carnot
com um refrigerante real; Ciclo de padrão de compressão a vapor e
suas variantes; Tipos de compressores; Princípio de funcionamento
dos compressores; Compressores alternativos; Compressores parafuso; Compressores herméticos; Bombas de recirculação; Serpentinas;
Evaporadores; Resfriadores; Condensadores; Ventiladores; Efeito de
condições operacionais sobre o desempenho da serpentina; Controle
da umidade em ambientes refrigerados; Carta psicrométrica; Controle
de capacidade da serpentina; Características das linhas de refrigerante; Métodos de degelo; Tipos de válvulas; Válvulas de bloqueio de
atuação manual; Válvulas de expansão de atuação manual ou de
balanceamento; Válvulas de retenção; Válvulas de alívio; Válvulas de
controle de nível; Válvulas de expansão controladas por superaquecimento ou termostática; Válvulas de solenoide; Válvulas reguladoras
de pressão; Dispositivos de alívio; Controles de nível; Filtro secador;
Reservatórios; Acumuladores; Refrigerantes; Características ideais
dos refrigerantes; Câmaras frigoríficas; Dispositivos de controle da
refrigeração; Evaporadores inundados x Evaporadores de expansão
direta; Admissão do refrigerante: alimentação por cima x por baixo;
Métodos de introdução do refrigerante e de controle da sua vazão;
Controle da capacidade de refrigeração; Meios de transferência da
carga de refrigeração; Recirculação de líquido; Interação do refrigerante com o óleo de lubrificação; Detecção de vazamentos do
refrigerante; Separadores de líquido; Precauções no projeto e instalação de tubulações; e, manipulação dos cilindros de refrigerantes;
Estado e propriedades de uma substância; Energia; Volume específico
e massa específica; Pressão; Lei zero da termodinâmica; Propriedades
de uma substância pura; Trabalho; Temperatura e calor; Escalas de
temperatura; 1ª Lei da termodinâmica; Energia interna; Entalpia; Calor específico; Conservação da massa e o volume de controle; 2ª Lei
da termodinâmica; Máquinas térmicas; Entropia; Irreversibilidade e
disponibilidade; Ciclo de Carnot; Ciclo Rankine; Ciclo Brayton; Ciclo
Otto; e Ciclo Diesel; Operação de grupos geradores e distribuição de
energia e inspeções dos sistemas; Circuitos elétricos para acionamento e conexão de equipamentos elétricos; Procedimentos para a
operação de recebimento de energia de terra; Operação com gerador
de emergência (DGE); Barramento principal e de emergência; Regra
SOLAS; Funcionamento um dos grupos geradores; Gerenciamento da
produção de energia em função da demanda e dos requisitos de
segurança da instalação; Testes dos dispositivos de segurança dos
diversos equipamentos e quadros elétricos da praça de maquinas e do
DGE, inclusive os procedimentos mais comuns requeridos pelos inspetores navais; Problemas operacionais dos grupos geradores e soluções; Sistema de produção e distribuição de vapor: principais equipamentos, acessórios e instrumentos de controle do sistema de produção e distribuição de vapor; Operação da caldeira, observando as
normas de segurança e executando os procedimentos corretos; Problemas operacionais de caldeiras e soluções; Caldeira de Recuperação; Caldeira auxiliar enfatizando a economia de custos que essa
caldeira; Operação de equipamentos dos sistemas auxiliares; Principais acessórios, instrumentos de controle e equipamentos dos sistemas auxiliares da Praça de Máquinas; Análise das condições de
funcionamento dos equipamentos e sistemas auxiliares; Automação
dos equipamentos e sistemas auxiliares; Operação com o motor propulsor; Efeito "Slow turn"; Inspeções realizadas no motor propulsor
durante o serviço de quarto; Problemas operacionais dos sistemas
auxiliares e soluções.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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das Caldeiras. Rio de Janeiro: CIAGA, 1989.
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de Termodinâmica. [S.l.]: Edgard Blucher, 2009.
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Combustão Interna. (1. e 2. Partes). Belém PA: Centro de Instrução
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Física Vol. 2 - Movimento Ondulatório e Termodinâmica. [S.l.]:
Thomson, 2011. v.2.
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London: Butterworth. (ISBN 07-50-6253-9). 1990.
TELLES, Pedro C. Silva, Tubulações Industriais. 5.ed. Rio
de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1979.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
SISTEMAS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS DE CONTROLE
Princípios básicos da eletricidade; Corrente contínua; Carga
elétrica; Condutores e isolantes; Potencial elétrico; Capacitância; Dielétrico; Corrente; Resistência; Força eletromotriz e contra eletromotriz; Efeito Joule; Interpretação das medidas e indicações de resistência de isolamento nos motores e nos sistemas de distribuição;
Energia e potência em circuitos elétricos; Circuitos de corrente contínua; Voltímetros; Amperímetros; Ohmímetros; Potenciômetros;
Magnetismo; Campo magnético e forças magnéticas; Campo elétrico
induzido; Indutância; Corrente alternada; Reatância; Ressonância;
Transformadores; Ondas eletromagnéticas; Motores de corrente contínua; Motores de corrente alternada; Motores de indução trifásicos;
Motores síncronos trifásicos; Motores de passos; Sincros; Geradores;
Alternadores; Dinâmica das máquinas elétricas; Sistemas trifásicos
em corrente alternada; Sistemas de energia elétrica do navio em
conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Manobras com
alternadores trifásicos no quadro elétrico principal (QEP); Obrigatoriedades das plantas elétricas, conforme exige a Convenção Solas;
Funcionamento da excitatriz em um gerador do tipo "sem escovas";
Curvas características dos geradores modernos; Fator de potência da
carga, compensadores de corrente reativa e reguladores de voltagem
(AVR) no quadro elétrico principal do navio; Proteções dos disjuntores dos alternadores; Diagnóstico de avarias nos alternadores;
Procedimentos com o gerador de emergência do navio e o seu quadro
elétrico de emergência (QEE), em conformidade com as Regras da
Convenção SOLAS; Procedimentos e precauções com os sistemas de
baterias do navio em conformidade com as Regras da Convenção
SOLAS; Transformadores dos sistemas elétricos do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Emprego e ajustes
das proteções dos sistemas elétricos, dos contatores elétricos e equipamentos de manobra elétricos; Características dos motores elétricos
de indução tipo gaiola de esquilo, dos motores série universal, dos
motores síncronos e dos sincros; Chaves e sistemas de partida, variação da velocidade e inversão do sentido de rotação nos motores de
corrente alternada trifásicos tipo "gaiola de esquilo"; Controles elétricos, seguranças e alarmes da máquina do leme do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; e Operações em
paralelo de geradores; Semicondutores; Especificações técnicas básicas de diodos; Teste de diodos; Curva característica de diodos;
Circuitos retificadores (de meia-onda e onda completa), e reguladores
de tensão zener, analisando o seu funcionamento; Circuitos de filtragens aplicados a fonte de alimentação eletrônica; Transistores bipolar de junção (TBJ); Transistores de efeito de campo (FET); Fontes
de alimentação eletrônica; Especificações técnicas básicas de transistores; Curva característica de transistores; Circuitos de configurações de amplificadores, de polarização TBJ; Fonte de alimentação
regulada em série e paralela; Álgebra booleana; Circuitos lógicos;
Sistema numérico, operações e códigos; Circuitos combinacionais;
Montagem de circuitos básicos utilizando portas lógicas AND, OR E
NOT; Montagem de circuitos combinacionais, fazendo o levantamento da tabela da Verdade; Circuitos sequenciais; Amplificadores
operacionais; Microprocessadores; Montagem de circuitos sequenciais; Montagem de circuitos contadores utilizando FLIP-FLOP's JK;
Emprego do osciloscópio para determinar a frequência do trem de
pulsos de entrada e saída dos circuitos lógicos digitais; Montagem de
circuitos de conversão binário BCD para 7 segmentos; Dispositivos
de chaveamento de potência; Circuitos de controle de potência; Circuitos osciladores de relaxação com UJT; Circuitos controladores de
potência com SCR e TRIAC com controle de 0 a 180°; Dispositivos
foto-elétricos; Circuitos trifásicos; Circuitos de comando e controle
eletrônicos de potência, equipamentos e Interfaces elétricas; Circuitos
de controle automático com fotocélulas, fotodiodo e fototransistor;
Classes de instrumentos; Características estáticas e dinâmicas dos
instrumentos; Pressão; Vazão; Viscosidade; Densidade; Medidores de
vazão deprimogênios, lineares, especiais e volumétricos; Dispositivos
do tipo pressão diferencial; Flutuador; Deslocador; Chaves de nível;
Temperatura; Termômetro; Termopar; Pirômetro; Tipos de válvulas de
controle; Aplicação das válvulas de controle; Válvulas reguladoras de
pressão; Sensores; Atuadores; Transdutores; Controle de processos;
Variável controlada; Set point; Variável manipulada; Offset; Feedback; Feedforward; Sensores; Elementos finais de controle; Transmissores; Controladores; Conversores; Controle ON-OFF; Controle
auto-operado; Controle proporcional; Controle em cascata; Controle
PI; Controle PD; Controle PID; Controle de temperatura; Controle de
vazão; Controle de nível; Controle de pressão; Vantagens e desvantagens dos sistemas hidráulicos; Válvulas controladoras de pressão; Válvulas controladoras de vazão; Métodos para controlar o fluxo;
Válvulas de bloqueio; Válvulas direcionais; Circuitos em série; Circuitos em paralelo; Circuitos mistos; Vantagens e desvantagens dos
sistemas pneumáticos; Atuadores; Válvulas de controle direcional;
Válvulas controladoras de fluxo e de pressão; Válvulas de bloqueio e
de retardo; Dispositivos elétricos de comando; Proteção; Regulação e
sinalização; Circuitos elétricos lógicos e sequenciais; Evolução do
controle automático; Generalidades da instrumentação industrial; Medição de pressão; Medição de temperatura; Medição de vazão; Medição de nível; Dispositivos elétricos de controle; Interface homemmáquina (IHM); Representação matemática dos processos industriais;
Controladores de processos industriais; Controlador lógico programável; Redes industriais e sistemas supervisórios; Inversores de frequência; Automação de processos industriais de navio; Circuitos de
comando e controle eletropneumático; Circuitos de comando e controle elétrico-hidráulico.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. Trad. de Aracy Mendes da Costa. São Paulo: McGRAW-HILL. 1984.
HALL, Dennis T. Practical Marine Electrical Knowledge.
Witherbys UK. ISBN 1 85609 18 2 1. 1999.
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in Charge of an Engineering Watch (Model Course 7.04). London:
IMO, 1999.
SEARS, Francis, ZEMANSKY, Mark & YONG, Hugh. Física. Trad. de José de Lima Accioli e Jean Von Weid. 2.ed. Rio de
Janeiro: LTC-Livros Técnicos e Científicos Ed. Ltda., 1984. 3.v.
ZBAR, Paul B. Basic Electricity: a Text-lab Manual. São
Paulo: McGRAW-HILL, 1974. Inc.
INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION. Articles, protocol, annexes unified interpretations of International convention for Prevention of Pollution from Sheps, 1973, as modifies by
protocol of 1978. Consolidated edition 1997, MARPOL - 73/78. London: IMO, 2002.
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TREINAMENTO DE MARÍTIMOS, EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇO DE QUARTO - STCW - 78 - Consolidada
1995. Edição em Português: Rio de Janeiro: DPC, 1996.
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR - SOLAS - 74/78. Consolidada
1998. Edição em Português. Brasil, Rio de Janeiro: DPC, 2001.
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SEDRA, Adel S. & SMITH, Kenneth C. Microeletrônica.
São Paulo: MAKRON, 1995.
FINGINI, Gionfranco. Eletrônica Industrial: Circuitos e
Aplicações. São Paulo: Hemus, 1982.
LANDER, Cyrill W. Eletrônica Industrial: Teoria e Aplicações. São Paulo: McGRAWHILL, 1988.
FLOYD, Thomas L. Digitais Fundamentais. 6.ed. Prentice
Hall, 1997.
TUCCI, Ronald J. Digitais: Princípios e Aplicações. 5.ed.
Prentice Hall, 1991.
MALVINO, Albert Paul. Eletrônica Digital: Princípios e
Aplicações. 5.ed. São Paulo: MacGRAW-HIL, 1991.
LEACH, Donald P. Eletrônica Digital no Laboratório. 4.ed.
São Paulo: Makron Books, 1993.
BEGA, Engº Egídio Alberto. Instrumentação e Controle de
Cadeiras. São José dos Campos, SP-Brasil. ISQI, 2004.
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Conceitos, Aplicações e Análises. São Paulo, Brasil: Érica, 2002.
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NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. São Paulo: Érica, 2000.
FIALHO, Arivelto Bustamante. Automação Pneumática. São
Paulo: Érica, 2003.
FESTO DIDACTIC. Introdução à Hidráulica. São Paulo:
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SPERRY & VICKERS, Manual de Hidráulica Industrial.
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BOLLMANN, Arno. Fundamentos da Automação Industrial
Pneutrônica, Projetos de Comandos Binários e Eletropneumáticos.
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BONACORSO, Nelso Gauze. Automação Eletropneumática.
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FIALHO, Arivelto Bustamente. Automação Hidráulica: Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos. São Paulo, SP-Brasil:
Érica, 2002.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.
FABRICAÇÃO MECÂNICA E TECNOLOGIA DE SOLDAGEM
Metrologia; Controle dimensional nas operações de instalação e Manutenção de máquinas; Sistemas de padronização de unidades de medidas de metrologia; Paquímetros; Micrômetros; Relógios
comparadores; Instrumentos de verificação como torquímetros, tacômetros e medidores de Espessura; Ferramentas manuais de uso
comum: identificação, características, utilização correta; Ferramentas
manuais de ação cortante; Máquinas de furar (furadeiras) e esmeril;
Marcadores; Segurança no uso das ferramentas; Nomenclatura e característica do torno mecânico; Fundamentos da usinagem dos metais;
Ferramentas de corte para a tornearia mecânica; Práticas de operações
de tornearia; Processos de soldagem; Identificação, através da metalurgia da soldagem, as condições básicas de soldabilidade de Metais
similares e dissimilares; Categorias de uniões e chanfros utilizados
nos Processos de soldagem; Teoria de soldagem ao arco elétrico;
Teorias de oxicorte e de soldagem a gás; Teorias de soldagem a
máquinas MIG e TIG; Técnicas de soldagem a arco elétrico, a gás e
corte de chapa por oxidocorte.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CUNHA, Lauro Salles. Manual Prático do Mecânico. São
Paulo: Hemus, 1972.
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE NORMAS DE
TREINAMENTO DE MARÍTIMOS, EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E SERVIÇO DE QUARTO - STCW-78/95. Edição em Português: Rio de Janeiro: DPC, 1996.
CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR - SOLAS - 74/78 - Consolidada
1998. Edição em Português. Brasil, Rio de Janeiro: DPC, 2001.
FREIRE, J. M. Instrumentos e Ferramentas Manuais. 1.ed.
Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos S.A., 1985.
Tecnologia do Corte. 1.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e
Científicos S.A., 1977.
Tecnologia Mecânica. 1.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos
e Científicos S.A., 1975. v.5.
FERRARESI, D. Fundamentos da Usinagem do Metais.
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NORRIS, J. Avanced Welding Process. IOP Publishing, Ltda., 1992.
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WAINER. E. Soldagem Processos e Metalurgia. São Paulo: Edgard Blucher LTDA, 1995.
STEMMER, E. G. Ferramentas de Corte. 2.ed. S. Catarina: UFSC, 1989.
ZABALA, A. I. Aceros Inoxidables y Aceros Resistentes al Calor. México: Limusa, 1981.
OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como
orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
Os grupos e as relações humanas. Equipes de trabalho. Comunicação e relações humanas.
Liderança. Negociação e conflito interpessoal. Habilidades sociais e competência interpessoal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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Vivências para o trabalho em grupo(3ª ed.) , Petrópolis, RJ: Vozes.
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Livros técnicos e científicos.
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SPECTOR, P. (2005). Psicologia nas organizações. São Paulo: Saraiva.
LEGISLAÇÃO E DIREITO MARÍTIMO
DIREITO MARÍTIMO. Teoria Geral do Direito Marítimo. Conceito e abrangência. Natureza
jurídica. Classificação. Fontes; Organizações e Sociedades de Direito Marítimo: finalidades e procedimentos. Regras. Certificados; O navio mercante: Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Nacionalidade, registro, bandeira, inscrição, classe. Propriedade e Armação. Arqueação. Capacidade. Documentos e livros; Equipagem: Conceito. Comandante: gestão náutica e gestão comercial. Imediato.
Tripulantes; Auxiliares da navegação: Prático. Rebocadores. Agências Marítimas. Responsabilidade
administrativa, civil, penal e contratual; Avarias Marítimas; Contratos Marítimos. Seguros Marítimos.
Carga e cascos. P&I. Custos. Frete. Contratos de transporte marítimo. Conhecimentos de embarque.
Carta de garantia. Código Comercial. Jurisprudência. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MARÍTIMO. Convenção Internacional do Direito do Mar. Mar territorial. Zona Contígua e Zona Econômica
Exclusiva. Plataforma continental. Passagem Inocente. Procedimentos em caso de pirataria, clandestinos,
tráfico de escravos e de entorpecentes. Organização Marítima Internacional (IMO) e suas Convenções.
Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos
(STCW); Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS); Convenção
Internacional para Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL); Convenção Internacional sobre Linhas de Carga (LOADLINE); Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios (TONNAGE);
Convenção Internacional para o Controle de Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos dos Navios
(BWM).
TRIBUNAL MARÍTIMO. Conceito. Competência. Acidentes e fatos da navegação. Inquérito e
processo. Registro. Procuradoria Especial da Marinha. Lei nº 2.180/1954; Lei nº 7.642/1987; Lei nº
7.652/1988; Lei nº 9.432/1997; Lei nº 11.380/2006; Decreto nº 2.256/1997.
LEGISLAÇÃO MARÍTIMA. Autoridade Marítima Brasileira. Definições. Competência. Atribuições. Pessoal. Medidas Administrativas. Infrações e Penalidades. Legislação sobre o Tráfego Aquaviário - LESTA (Lei nº 9.537/97) e Regulamento da LESTA - RLESTA (Decreto nº 2.596/98); Normas
da Autoridade Marítima - NORMAM 04, 07, 08, 09, 13, 16 e 20.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada
por Navios (MARPOL 73/78). Lei nº 9.966/00 e Regulamento (Decreto 4.136/2002). Definições e
Classificações. Sistemas de Prevenção. Controle e Combate da Poluição. Transporte e Descarga de Óleo
e Substâncias Nocivas ou Perigosas e Lixo. Infrações e Sanções. Lei nº 9.605/1998 e Regulamento
(Decreto 6.514/2008). Aplicação de Pena. Infrações Administrativas Ambientais. Cooperação Internacional para Preservação do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981. Objetivos. Conselho Nacional do Meio
Ambiente. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Complementar 140/2011. Definições. Instrumentos e Ações de Cooperação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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Decreto nº 1.530/95).
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1974/1988. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br.
IMO. Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL),
1973/1978. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br.
IMO. Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto
para Marítimos (STCW), 1978. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br.
IMO. Convenção Internacional sobre Linhas de Carga (LL), 1966. Disponível em
http://www.ccaimo.mar.mil.br.
IMO. Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios (TONNAGE), 1969. Disponível em
http://www.ccaimo.mar.mil.br.
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BRASIL. Lei Complementar nº 97/1999 e suas alterações. Dispõe sobre as normas gerais para
a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
BRASIL. Lei Complementar nº 140/2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do
caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da
competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente,
ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e
altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.
BRASIL. Código Comercial. Lei nº 556/1850. Parte Segunda- Do Comércio Marítimo.
BRASIL. Lei nº 8.617/1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica
exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.537/ 1997 e suas alterações. LESTA. Dispõe sobre a segurança do tráfego
aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 dez. 1997.
BRASIL. Lei nº 9.432/ 1997 e suas alterações. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 10.233/2001 e suas alterações. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes
aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 2.180/1954 e suas alterações. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
BRASIL. Lei nº 7.642/1987. Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Marinha (PEM), e dá
outras providências.
BRASIL. Lei nº 7.652/1988 e suas alterações. Dispõe sobre o Registro da Propriedade Marítima, e dá outras providências (alterada pela Lei nº 9.774, de 21/12/98).
CO
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PR
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
BRASIL. Lei nº 11.380/2006. Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de
pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 7.203/1984. Dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou
bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.
BRASIL. Lei nº 7.273/1984. Dispõe sobre busca e salvamento de vida humana em perigo no
mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.
BRASIL. Lei nº 7.542/1986 e suas alterações. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e
demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição
nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro,
alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.966/2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição
causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 2.596/1998 e suas alterações. RLESTA. Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11
de dezembro de 1977, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição
nacional.
BRASIL. Decreto nº 2.256/1997. Regulamenta o Registro Especial Brasileiro - REB, para
embarcações de que trata a Lei nº 9.432, de 08 de janeiro de 1997.
BRASIL. Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas
infrações, e dá outras providências.
BRASIL. Decreto nº 4.136/2002. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e
outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de
28 de abril de 2000 e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras NORMAM-04/DPC e seus anexos. Disponível em http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC e seus anexos. Disponível
em http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras
- NORMAM-08/DPC e seus anexos. Disponível em http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC e seus anexos. Disponível em http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC e seus anexos. Disponível em
http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem em Perigo no Mar, nos Portos e
Vias Navegáveis Interiores - NORMAM-16/DPC e seus anexos. Disponível em
http://www.dpc.mar.mil.br.
BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Normas da
Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC e seus
anexos. Disponível em http://www.dpc.mar.mil.br.
ANJOS, J. Haroldo dos e GOMES, Carlos Rubens Caminha. Curso de Direito Marítimo. Rio de
Janeiro: Renovar, 1992.
CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino de. Direito Marítimo Made in Brasil. São Paulo: Lex
Editora, 2007.
CREMONEZE, Paulo Henrique. Prática de Direito Marítimo: o contrato de transporte marítimo
e a responsabilidade civil do transportador, Editora Quartier Latin, São Paulo: 2009.
GILBERTONI Carla Adriana Comitre. Teoria e Prática do Direito Marítimo. 2ed. Rio de
Janeiro, Renovar, 2005.
KEEDY, Samir & MENDONÇA, Paulo César Catelan. Transportes e seguros no comércio
exterior, 2ed. São Paulo: Aduaneiras, 2003.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Vol.1 e Vol.2.
14.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane Maria. Curso de Direito Marítimo, v. 1, 4ed. Barueri: Manole,
2013.
OCTAVIANO MARTINS, Eliane Maria. Curso de Direito Marítimo, v. 2. Barueri: Manole,
2008.
REZEK, Francisco. Direito Internacional Público - Curso Elementar. 12ed. São Paulo: Saraiva,2009.
SILVA, Geraldo E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 17ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
OI
BID
A
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ANEXO VII
CRONOGRAMA DE EVENTOS DO CONCURSO
EVENTO DATA (*)
ATIVIDADES
01
15/07/2013 a
Período de inscrições.
12/08/2013
02
A partir de 29/08/2013 O candidato deverá consultar a página da DEnsM na Internet ou o Posto de Inscrições da DEnsM
(pessoalmente ou através do telefone disponível) para obter a data, os horários de abertura e
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala ou setor para identificação, o
horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará as provas escritas
objetiva e a redação, e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
03
Data e horários a serem Prova escrita de conhecimentos específicos e redação.
definidos oportunamente. Consultar evento anterior
04
A partir de 14/10/13
Divulgação dos candidatos aprovados nas provas escritas de conhecimentos específicos e de redação
e convocação para realização da prova didática, na Internet e nas ORDI.
05
21/10/13 a 14/11/13
Sorteio do ponto do conteúdo programático para a prova didática e realização da prova didática.
06
A partir de 21/11/13
Divulgação do resultado da Prova didática, e da relação dos candidatos selecionados para a prova de
títulos, na Internet e nas ORDI.
07
25/11/13 a 28/11/13
Entrega dos documentos comprobatórios para a prova de títulos.
08
A partir de 10/12/13
Divulgação do resultado da prova de título.
09
A partir de 19/12/13
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público.
* Datas previstas, podendo sofrer alterações. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das alterações através do site eletrônico da DEnsM na Internet, www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 0422013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gerador de Vapor do tipo saturado e seco, através de banco de
resistências elétricas, completo, com fornecimento, Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento, conforme as características técnicas.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte
Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor observar o termo de referência - anexo A do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 15/2013
Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Contratado: CNPJ nº
04.420.916/0001-51, EMPRESA EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica(CM-30).
Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 7 de junho de 2013 a 6 de junho de 2014. Valor total: R$
60.500 (Sessenta mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 7 de
junho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160166
(SIDEC - 25/06/2013) 218002-91081-2013NE999999
Nº Processo: 64575000068201311. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado:
04243534000108. Contratado : ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Manutenção de condicionadores de ar para
atender as necessidades do Hospital Geral de Belem. Fundamento
Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014.
Valor Total: R$15.194,50. Data de Assinatura: 17/06/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 58. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: 38
BATALHAO
DE
INFANTARIA
-CNPJ
Contratado:
05016443000194. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA ORTOPREV S/S-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de ortodontia e ortopedia facial. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$120.130,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160166-00001-2013NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000068201311. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado:
04243534000108. Contratado : ALAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Manutenção de condicionadores de ar da
odontoclinica e da fisioterapia do Hospital Geral de Belém. Fundamento Legal: Art 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a
16/06/2014. Valor Total: R$52.834,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 59. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: 38
BATALHAO
DE
INFANTARIA
-CNPJ
Contratado:
14971143000155. Contratado : CLINICA DE REABILITACAO DO
CORPO EMENTE LTDA. Objeto: Pretação de serviços nas especialidades de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$72.950,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160166-00001-2013NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
(SICON - 25/06/2013) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/06/2013) 160081-00001-2013NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 640045.010.043/20. PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de emulsão asfáltica(RR- 2C).Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art. 61 daLei
8666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor Total:
R$41.541,75. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
DA
P
M
I
E
T
N
REGINALDO ROSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160161-00001-2013NE800047
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000388201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção nas viaturas do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00173 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada
Alvorada - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR MARTINS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160026-00001-2013NE800052
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002960201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresas especializadas no serviço de limpeza de fossas dás áreas da sede do 8 ¨ Batalhão de Engenharia de
Construção e em seus destacamentos. Total de Itens Licitados: 00004
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160171-16017-2013NE800541
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600035
Nº Processo: 64045.064.788/201. PREGÃO SRP Nº 40/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05394853000250. Contratado : M. S. M. INDUSTRIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de insumo (Pó de pedra, brta nº
1 e 2). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8666/93. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total:
R$513.570,00. Data de Assinatura: 13/06/2013.
L
A
N
(SICON - 25/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 640045.010.043/20. PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de emulsão asfáltica(CAP-50-70). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor Total:
R$570.900,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 25/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160351
RE
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos para atender necessidades do 2º
Batalhão de Infantaria de Selva, Organizações Militares vinculadas e
órgãos ou entidades participantes.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
ORLANDO PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 03/2013 23º Esqd C Sl, as seguintes empresas: 03.232.043/0001-90 - JL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, com o valor global de R$
251,00; 03.956.283/0001-38 - W. J. COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$ 530,00;
04.377.707/0001-72 - NORFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP, com o valor global de R$ 60.969,00; 04.420.130/000134 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, com o valor global de R$ 3.139,76;
05.258.798/0001-90 - H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - EPP, com o valor global de R$ 3.596,00; 05.891.642/0001-41
- COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R$ 3.613,34; 05.833.821/0001-22 - CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES
LTDA - EPP, com o valor global de R$ 914,99; 06.194.394/0001-42
- GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R$ 15.449,90; 06.865.579/0001-31 CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO
LAR LTDA - ME, com o valor global de R$ 3.880,00;
07.046.282/0001-07 - ROCHA MODULADOS, ARTIGOS DO VESTUÁRIO E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$
200,00; 07.829.861/0001-26 - COOKTECH COZINHAS INDUSTRIAIS PLANEJADAS LTDA - ME, com o valor global de R$
3.000,00; 08.036.775/0001-29 - M. B. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, com o valor global de R$ 2.400,00; 08.307.727/000209 - TECK SHOCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI - ME, com o valor global de R$ 7.140,97;
09.208.840/0001-19 - MLJ - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME, com o valor global de R$
1.599,99; 10.506.096/0001-18 - MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 6.894,00;
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, com o valor global de R$ 1.199,89;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, com o valor global de R$ 600,67 e 17.561.197/0001-30
- MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o
valor global de R$ 6.100,00. Valor global da Ata R$ 121.479,51.
35
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: PA 10/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 07532789000170. Contratado : LE FORT MINAS S/C. LTDA. - ME -Objeto: Renovação da
vigência. Fundamento Legal: Inciso II, art 57, Lei 8666/93. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160351-00001-2013NE800130
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 14/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando as eventuais
aquisições de material de consumo médico-hospitalar e farmacológico, visando atender à demanda do Hospital de Guarnição de Porto
Velho e do órgão participante, conforme especificações e quantidades
estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus Anexos.
CARLOS EDUARDO MONTARROYOS SILVESTRE
Ordenador de Despésas
(SIDEC - 25/06/2013) 160351-00001-2013NE800130
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 160018
Nº Processo: 057-SALC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos para manutenção de 1º escalão de armamentos, Total de Itens
Licitados: 00052 . Edital: 26/06/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site do Compsnet. Maiores
informações atraves do e-mail: [email protected] ou fone: 92
4009-2313
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160018-00001-2013NE800012
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001956201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente do Centro Cirúrgico. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160019-00001-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 160245
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Objeto: serviço de transporte pessoal por meiofluvial - locação de
embarcações. Itens 01, 02,03, 04, 05 adjudicados a empreza E. M.
TRANS-PORTE LTDA. CNPJ: 06820212/0001-00.
Nº Processo: 64657000131201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente tipo menor preço Total de Itens
Licitados: 00206 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca do Expedicionario, 25 - Centro Centro NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160114
DÁRIO DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160537-00001-2013NE800010
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001706201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material farmacológico Total de Itens Licitados: 00062
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço:
r Quintino de Sa Cavalcanti, 250- Dabaru - SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
(SIDEC - 25/06/2013) 160245-00001-2012NE000008
LIZ
Nº Processo: 64509001830201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de Cabine de Pintura e Secagem, conforme detalhamento
técnico do Termo de Referência, anexo ao Edital Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Observar as especificidades do termo de referência quanto a
Dados Dimensionais, Dados Técnicos, Módulo de Exaustão, Braço de
Secagem, a Estrutura Geral da Cabine e Parte Elétrica
ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160318-00001-2013NE800085
(SIDEC - 25/06/2013) 160545-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
DANIEL PECHIN TAVARES
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160318
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
IA
PREGÃO N o- 14/2012 - UASG 160332
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298007373201325. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA -PARAQUEDISTA. CNPJ Contratado: 00212788000108. Contratado : TURIN VIAGENS LTDA - EPP -Objeto: Serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Fundamento Legal: Art 57
da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$0,01. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160296-00001-2013NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 160296
Número do Contrato: 102/2009. Nº Processo: 64298001256200975.
PREGÃO SRP Nº 34/2009 Contratante: COMANDO DA BRIGADA
DE INFANTARIA -PARA-QUEDISTA. CNPJ Contratado:
07713013000157. Contratado : BIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE -EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de condicionadores de ar,
câmaras frigoríficas e equipamentos com compressores em geral.
Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a
30/06/2013. Valor Total: R$29.558,52. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160296-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 160298
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 011-2008. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 40451379000170. Contratado : HEMOCOR SERV
DE HEMOD E ANGIOCARD-DE JACAREPAGUA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 30/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64059002281201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fardamento para o Curso de Formação de Sargentos, de
uniforme esportivo para as olimpiadas interna e da 4ª Bda Inf L (Mth)
e serviço de costura. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Gen.gomes Carneiro, S/nr Bairro Fabrica Fábrica - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64659003339201258 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para serviço de pintura e troca de piso. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h30 . Endereço:
Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Praia Vermelha/urca RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
(SIDEC - 25/06/2013) 160114-00001-2013NE800005
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 160272
Nº Processo: 49/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de copa e cozinha para o 21 GAC e Hotel de Trânsito do
Forte Imbuhy. Total de Itens Licitados: 00148 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Alameda Marechal
Pessoa Leal, 265 Jurujuba - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIANCARLO COSTA BRITO
Gestor de Compras
(SIDEC - 25/06/2013) 160272-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ELEONAI TISCATE DOS SANTOS
Chefe Setor de Licitações
OI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
(SIDEC - 25/06/2013) 160332-00001-2013NE800070
BID
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2013
A
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64279013718201310. , publicada no D.O.U de
12/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Móvel
e acesso à internet. Novo Edital: 26/06/2013 das 08h30 às 12h00 e
d13h30 às 16h00 . Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, 3º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Para este certame, foi habilitada a empresa REINALDO PEREIRA MENDES ME, CNPJ 07.254.456/0001-27 07.254.456/000127 e REINALDO PEREIRA MENDES ME, CNPJ 07.254.456/000127. Para este certame, foi habilitada a empresa REINALDO PEREIRA MENDES ME, CNPJ 07.254.456/0001-27.
PO
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Informo aos licitantes que as empresas Asga S/A e Mectron
- Engenharia, Indústria e ComércioS.A impetraram Recursos Administrativos relati-vos à fase de Habilitação.A documentação encontra-se a disposição das empresas na Seção de Licitações e Contratos
do CTEx. Fica adiada para 9 de julho de 2013 a Reunião para
Abertura e Julgamento das Propostas de Preços. Processo:Con-corrência 01/2013-CTEx.
ANDRÉ LUIS CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160291-00001-2013NE900001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160324
JORGE ALBERTO PINHO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/06/2013) 167525-00001-2013NE800013
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
39916502404. Contratado : JOSE CARLOS SILVA -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de água
potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal:
Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor
Total: R$189.014,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
44482922404. Contratado : NEURIVALDO FIRMO SOARES -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de
água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento
Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
Valor Total: R$144.392,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 017-2008. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 00181085000232. Contratado : CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR -ARMANDO A GUEDES LTDA -. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Nº Processo: 64611001385. PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado:
02314108000184. Contratado : ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E -LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preço para aquisição de material consumo de
uso laboratorial, visando atender às necessida-des do ibex por um
periodo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade
estabelecidas no termo de referencia e neste edital eseus anexos.
Fundamento Legal: Lei.8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a
20/06/2014. Valor Total: R$1.870.738,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 167324-00001-2013NE800005
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 160298
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
31978262809. Contratado : ALDO ALEXANDRE DA SILVA -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de
água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento
Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
Valor Total: R$186.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 160004
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012 - UASG 160004
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
00897998448. Contratado : ANTONIO BEZERRA SOUZA FILHO Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição
de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a
25/06/2014. Valor Total: R$155.238,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
47235012404. Contratado : VALDRI BARBOSA DA SILVA -Objeto:
Contratação de autonomo para transportecoleta e distribuição de água
potavel atraves de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal:
Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013. Valor
Total: R$114.092,00. Data de Assinatura: 19/09/2012.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 10/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
00781051452. Contratado : ELIAS MARQUES DE ALENCAR NETO -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano.
Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a
25/06/2014. Valor Total: R$180.580,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 160004
Nº Processo: 64106003340201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Permanentes
Total de Itens Licitados: 00263 . Edital: 26/06/2013 de 14h00 às
17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
46928030453. Contratado : JOSE ROBERTO GONZAGA LISBOA Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição
de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a
25/06/2014. Valor Total: R$178.192,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
92331033404. Contratado : ERISVALDO OLIVEIRA SILVA -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de
água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento
Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
Valor Total: R$91.560,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Conforme previsto no parágrafo único Art 61, lei 8666/93, o
pregão Eletrônico teve como vencedoras as seguintes empresas:00.263.884/0001-77- ALTITUDES EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA-ME,nositens
54,134
e
135.valor
de
R$
5.750,00;00.868.882/0001-01 - RODRIGO TOLOSA RICO-EPP, nos
itens 8,15,43,44,51,52,83,84,91,92,93,94,95,96,107,111,112,115 e
117.valor de R$ 10.769,81;03.217 016/0001-49 -RPF COMERCIALLTDA-EPP, nos itens 630,33,120,121,122,123,124,125 e 126,
valor R$ 39.036,31;04.896.671/0001-33- FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME, nositens 23,68,69 e 138.valor de R$
10.469,31;08.568.311/0001-63-TREEBUUCHET EQUIPAMENTO
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL nos itens 136 e 137.valor de R$
8.984,00;10.275.216/0001-13- NADIA CORREIA DE ALMEIDAME
nos
itens
12,16,17
,28,36,37,67,71,73,76,80,82,98,101,102,104,110 ,114,116,131,132 e
133.valor de R$ 56.958,70;1 .464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO
DE EQUIPAMENTOLTDA-EPP, nos itens 65,66,74,85 e 87.valor R$
.055,22;11.633.685/0001-20 -AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA-EPP,
nos
itens
9,11,18,19,20,21,26,29,31,38,39,40,41,42,46,47,49,57,59,62,77,81 e
113. valor de R$ 57.910,94;17.000.518/0001-28- SOLICITA SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA-ME, nos itens
3,13,22,25,34,35,45,48,50,58
,63,86,99,100,103,105,106,108
e
109.valor de 44.238,86; 33.329.509/0001-31- PING PONG EQUIP
AMENTOS ESPORTIVOS LTDA-EPP, no item 32. valor de R$
1.978,00;38.064.085/0001-44-BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA-EPP, nos itens 53,127,128 E
130.valor de R$ 15.550,00;43.122.837/0001-16- POLISPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, nos itens 1,2,5,7,72 e 75.
valor de R$ 22.376,20;60.292.182/0001-43- NATA ÇÃO COMERICO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP,nositens 4,55 e 56.valor de R$ 3.672,00;68.352.35 /0001-50- R.C.M. RAMOS LOMBARDI -EPP, nos itens10, 14, 61,64,79,88,89,90,97 e 129. valor de
23.201,00;78.459.443/0001-32-INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS LTDA-EPP, no item 139. valor de R$
26.665,00.Valor total R$ 332.615,35.validade da ata 12 meses.Responsável pelo julgamento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
65764889804. Contratado : EVIO VANDERLEI -Objeto: Contratação
de autônomo para transportecoleta e distribuição de água potável
através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal:
Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor
Total: R$128.096,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
81568495404. Contratado : REGINALDO ARAUJO DA SILVA Objeto: Contratação de autonomo para transportecoleta e distribuição
de água potavel atraves de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012 a
18/09/2013. Valor Total: R$125.374,00. Data de Assinatura:
19/09/2012.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2012 - UASG 160004
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
52456773420. Contratado : GERSON FARIAS DE MATOS -Objeto:
Contratação de autonomo para transportecoleta e distribuição de água
potavel atraves de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal:
Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012 a 18/09/2013. Valor
Total: R$83.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2012.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
(SIDEC - 25/06/2013) 160104-01000-2013NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160047
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Cel PAILO CÍCERO JACINTO DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160191-00001-2013NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160139
NA
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160047-00001-2013NE800028
RE
P
M
I
JORGE MARQUES MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64305005560/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2012 - UASG 160004
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente,
consumo e diversos.
Total de Itens Licitados: 00487 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Rua Almirante Tamandare, S/n Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 25/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002201201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de máquina reprográfica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod Br 230/316 Km 06 B.
Unha de Gato Jardim Natal - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160202-00001-2013NE800140
AVISO DE PENALIDADE
O Comando da 10ª Região Militar comunica a aplicação da
sanções administrativas. Processo NUP 64305.002802/2013-35. Contratada: BONÍSSIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 10.355.475/0001-54. Objeto: aquisição de gênero alimentício
com preço registrado no Pregão nº 011/2012-Cmdo 10ª RM. Motivo:
inexecução total do objeto da contratação. Fundamento Legal: art. 86
da Lei nº 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002:
1. Multa: R$ 24.210,00 (vinte e quatro mil duzentos e dez
reais); calculada sobre o valor total da nota de empenho
2012NE800753/160047, de 05/10/12; à alíquota de 0,5% por dia de
atraso; limitada a 60 (sessenta) dias; e
2. Suspensão: impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Da decisão cabe recurso nos termos do inciso I do art. 109
da Lei nº 8666/1993, a ser apresentado por intermédio do Comandante da 10ª Região Militar, no Quartel do Comando da 10ª Região
Militar, nos dias de expediente, entre 09:00 e 17:00 horas, local e
período nos quais é franqueada vista aos autos.
Ten Cel DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
05625704465. Contratado : REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA Objeto: Contratação de autonomo para transportecoleta e distribuição
de água potavel atraves de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012 a
18/09/2013. Valor Total: R$48.410,00. Data de Assinatura:
19/09/2012.
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 34590000482201220.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO -PESSOA. CNPJ Contratado: 01545203000126.
Contratado : ENEBT - EMPRESA NACIONAL DE -ESTERILIZACAO A BAIXA TEMPE. Objeto: Serviços continuados de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médicohospitalares termossensíveis, pela tecnologia de Plasma de Peróxido
de Hidrogênio. Fundamento Legal: Lei 10.520 e 8.666. Vigência:
09/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Nº Processo: 64686008166201237. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA -MECANIZADO.
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Prestação de serviços de acesso à rede Internet Banda Larga para o
17º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: Art. 61
da Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$4.100,00. Data de Assinatura: 18/02/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 160139-00001-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 160131-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2012 - UASG 160004
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160131
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320008848201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e/ou
engenharia e/ou telecomunicações para prestação de serviços de elaboração de projeto básico, projeto executivo e projetos complementares para adequação e recomposição das instalações, rede elétrica,
SPDA (sistema de proteção contra descargas atmosféricas) e climatização, todos das Estações Rádio da Rede Rádio Fixa Secundária
-RRFS do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 26/06/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias, 1628 Amambaí - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160140-00001-2013NE800037
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
CO
O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (10º RCMec)
torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 5/2013. Empresas vencedoras: CNPJ: 02.581.922/0001-65, item 16; CNPJ:
02.599.224/0001-97, itens 8, 13 e 29; CNPJ: 02.631.147/0001-05,
itens 3, 11 e 27; CNPJ: 04.360.651/0001-43, itens 9 e 12; CNPJ:
05.118.766/0001-99, item 7; CNPJ: 05.258.798/0001-90, item 22;
CNPJ: 05.293.504/0001-60, item 6; CNPJ: 05.308.353/0001-77, item
19; CNPJ: 06.184.786/0001-20, item 20; CNPJ: 07.511.067/0001-30,
itens 1 e 21; CNPJ: 07.626.776/0001-60, item 5; CNPJ:
08.308.731/0001-00, item 25; CNPJ: 10.646.003/0001-50, item 4,
CNPJ: 11.122.093/0001-43, item 15; CNPJ: 11.464.383/0001-75, item
14; CNPJ: 11.978.499/0001-22, item 2; CNPJ: 12.068.781/0001-35,
item 10; CNPJ: 12.516.942/0001-06, item 26; CNPJ:
13.550.569/0001-72, item 28; CNPJ: 14.796.675/0001-01, itens 17 e
18; CNPJ: 17.846.708/0001-60, item 23 e CNPJ: 92.823.764/0001-03,
item 24.
ME
RC
IA
LIZ
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASILIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 04 (quatro) módulos de abastecimento.
Empresas Vencedoras:CHRISPIM NEDI CARRILHO
CNPJ01.402.400/0001-96,valor total: R$ 14.945,00, LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRO
CNPJ 04.071.245/0001-60, valor total: R$ 1.330.988,20, FARMACONN LTDA CNPJ 04.159.816/0001-13, valor total:R$
1.299.300,00, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOCNPJ 04.307.650/0001-35,valor total: R$
8.131.084,00, TKS FARMACEUTICA TKS FARMACEUTICA LTDA CNPJ 05.035.244/0001-23,valor total: R$ 74.400,00,BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
05.777.772/0001-58, valor total: R$ 23.195.644,00, HOSP - LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
06.081.203/0001-36,valor total R$ 3.638.320,00, MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDELTDA CNPJ 06.295.656/0001-65, valor total:
R$ 2.241.333,80, NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ
06.629.745/0001-09,valor total: R$ 91.024,00, BMR MEDICAL LTDA - EPP CNPJ 07.213.544/0001-80 , va lor total: R$ 1.001.700,00,
MUNDIFARMA DISTRIB UIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO CNPJ 07.768.887/0001-01,valor total: R$
2.220.920,00, OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO
ODONTOLOGICO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA CNPJ
08.739.624/0001-37, valor total: R$ 163.000,00, ELFA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.053.134/0002-26, valor total: R$
1.076.358,00, UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - M CNPJ 10.494.677/0001-87, valor total: R$
1.117.645,70, ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 10.630.293/0001-44, valor total: R$ 285.8000,00, VESTLINE ROUPAS DE PROTECAO LTDA - ME CNPJ
14.773.854/001-15, valor total: R$ 49.060,00, HOSPFAR IND E
COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
26.921.908/0005-55, valor total: R$ 20.163,50, PRODUTOSROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A CNPJ 33.009.945/0002-04,
valor total: R$ 15.311.010,00,DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ 37.109.097/0001-85, valor total: R$
82.250,00, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITA CNPJ 37.396.017/0006-24, valor total: R$
6.904.678,80, GLENMARK FARMACEUTICA LTDA CNPJ
44.363.661/0005-80, valor total: R$ 880.000,00,CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ
44.734.671/0001-51, valor total: R$ 26.050,00, BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49.351.786/0010-71, valor total: R$
161.640,00, JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA CNPJ
51.780.468/0002-68, valor total: R$ 598.476,00, NOVARTIS BIOCIENCIAS AS CNPJ 56.994.502/0098-62, valor total: R$
2.422.004,00,SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 58.426.628/0001-33, valor total: R$ 155.940,00, DABASONS
IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTD A CNPJ
61.519.955/0001-44, valor total: R$ 1.447.000,00, MEIZLER UCB
BIOPHARMA S.A CNPJ 64.711.500/0002-03, valor total: R$
117.618,00,A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ 78.451.614/0001-87, valor total: R$ 4.740,00.
Silvio Oliveira da Silva - Major - Pregoeiro - Cel PAULO SÉRGIO
IGLESSIAS - Ordenador de Despesas do HMAB.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Pregão Eletrônico nº 014/2013. Registrado: LPK LTDA - ME, CNPJ:
00.535.560/0001-40, valor total de R$ 4.279,8000, INSTRUTEMP
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME, CNPJ:
03.996.661/0001-07, valor total de R$ 290,0000, J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 04.307.824/000160,valor total de R$ 7.948,0000, REVIFRIO COMERCIODE REFRIGERACAO LTDA - ME, CNPJ:04.419.837/0001-20, valor total
de R$ 21.916,0000, BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 04.420.130/0001-34, valor
total de R$ 5.775,5900, LM COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ:05.788.495/0001-89, valor total de R$ 2.634,0000, SOMA SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
CNPJ: 05.800.797/0001-25, valor total de R$ 588,0000, CASA E
BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.,
CNPJ: 06.865.579/0001-31, valor total de R$ 2.183,6400, D & D
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP, CNPJ:
07.994.516/0001-48, valor total de R$ 110.006,5400, TECK SHOCK
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ: 08.307.727/0002-09, valor total de R$ 2.398,3200, R.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - M,
CNPJ: 08.577.395/0001-00, valor total de R$ 6.150,0000, STELLINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO INOXIDAVEL LTDA -, CNPJ:08.768.916/0001-06, valor total de R$ 11.106,9600, RIO
VALLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGU, CNPJ: 09.179.886/0001-57, valor total de R$ 4.500,0000,
GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME, CNPJ:
10.242.466/0001-57, valor total de R$ 1.695,3000, MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.506.096/000118, valor total de R$ 8.720,0000, SANCLAR-SM COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.709.273/0001-63, valor total de
R$ 2.994,9600, COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME,
CNPJ: 11.186.469/0001-83, valor total de R$ 5.171,5800, ROMULO
NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP, CNPJ: 11.377.888/0001-00,
valorde R$ 9.800,0000, COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, CNPJ: 11.509.243/0001-76, valor total de R$ 2.399,8800, SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
12.770.428/0001-00, valor total de R$ 4.857,9900, FEMI - MOINHOS MOVEIS TUBULARES LTDA - ME, CNPJ:
13.470.937/0001-72, valor total de R$ 26.799,0000, DAMASCENO
E COELHO LTDA - ME, CNPJ: 13.550.158/0001-87, valor total de
R$ 3.910,0000, MARIA IZABEL GOUVEIA CAVALCANTE - ME,
CNPJ: 13.898.966/0001-30, valor total de R$ 1.114,8000, ML & HL
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 14.549.147/0001-40, valor total
de R$ 10.881,0000, ALINE RIBEIRO DA SILVA - ME, CNPJ:
15.688.331/0001-33, valor total de R$ 136.092,0000, HOPE COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 16.809.398/0001-41, valor total de
R$ 7.274,8000, DANIEL PIRES NICOLAU - ME, CNPJ:
71.383.475/0001-52, valor total de R$ 8.456,2200, BRALYX MAQUINAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
74.226.242/0001-34, valor total de R$ 80.000,0000. Responsável pelo
julgamento: DIVALDO BATISTA DA CUNHA, Pregoeiro Oficial do
11º BEC.
AÇ
ALLAN TORRES DOS SANTOS FLORES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 160133-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 62 . Objeto: Construção de 3 (três) edifícios Próprios
Nacionais Residenciais (PNRs) no 6º Grupo de Lançamento Múltiplo
de Foguetes 6º GLMF, em Formosa/GO. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: 26/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais:
O edital será fornecido aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por meio
do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br. O Projeto Executivo (especificações técnicas, orçamento estimado e as plantas do projeto)
será fornecido aos interessados mediante a entrega de 1 (um) CDROM virgem, junto à CRO/11, situada no QGEx Área de Garagens,
Setor Militar Urbano, Brasília/DF.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160065
Nº Processo: 64274014653 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e
instalação de comunicação visual na sede do Comando Militar do
Planalto e Comando da 11º RM, compreendendo sinalização interna e
externa: totens, adesivos de fachada, painéis de publicidade, mapa
tátil, placas e demais peças, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (AnexoI). Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 26/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios, Bloco o - 3 Pav. BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160065-00001-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Ten. Cel. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
Licitação: Pregão SRP nº 04/2013 - UASG 160102 Registrado: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ: 03212.767/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 14.055,; COPEL COMERCIAL DE PECAS LTDA EPP, CNPJ: 02.528.743/0001-64, Total do Fornecedor: R$ 19.782,98;
ITALIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.422.431/0001-95, Total do Fornecedor: R$
21.010,88;LS PNEUS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME,
CNPJ: 08.532.353/0001-44, Total do Fornecedor: R$ 58.109,55;NOELI PATULSKI - EIRELI, CNPJ: 00.562.049/0001-38,Total do Fornecedor: R$ 5.374,60; PNEUS VIA NOBRE LTDA , CNPJ:
01.976.860/0001-28, Total do FornecedorR$ 100.800,00; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 10.974.880/0002-31 , Total do Fornecedor: R$ 22.892,21.
No Extrato de Contrato Nº 13/2013 publicado no D.O. de
25/06/2013 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Vigência: 03/06/2013 a
01/07/2013 Leia-se : Vigência: 03/06/2013 a 01/07/2015
(SICON - 25/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIRÓZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160102-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600038
RT
ER
CE
IRO
S
Cel. Med. PAULO SÉRGIO IGLESSIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160088-00001-2013NE800298
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160148
Nº Processo: 65263001277201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico-hospitalar e odontológico. Total de
Itens Licitados: 00658 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida do Exército, S/nr - Smu Base de
Administração e Apoio do Cmp Setor Militar Urbano - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME OTAVIO GODINHO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160148-00001-2013NE800009
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160488
Nº Processo: 64287006803201224.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 54388509000182. Contratado : JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE -GENEROS ALIMENTICIOS
LT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$
45.050,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 25/06/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160385
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013- UASG 160488
Nº Processo: 64287006803201224.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 04613751000487. Contratado : CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO -IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total:
R$ 1.825.372,54. Data de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 25/06/2013)
Nº Processo: 64027000246201399 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de manobra/instrução e de manutenção
predial. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 26/06/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Serraria 2680 Espírito
Santo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 12 . Objeto: Serviços especializados em diagnósticos
odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
20/06/2013 . RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/06/2013 . JOAO CAMILO
PIRES DE CAMPOS . Cmt 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 0,01
. CNPJ CONTRATADA : 01.701.969/0001-52 CROP - CE NTRO
DE RADIO DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO PASSARO TDA ME.
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160420-00001-2013NE800013
Nº Processo: 64130001893201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços para manutenção de viaturas e equipamentos em
proveito do 9º Batalhão Logístico e OM apoiadas Total de Itens
Licitados: 00088 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160293
Nº Processo: 000128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
locação de copiadoras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: R.
Horacio Guedes Barreiro, S/n Jd Guaiuba - GUARUJA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
Nº Processo: 64584003530201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de curativos e ostomias Total de Itens Licitados: 00097 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção de viaturas com fornecimento de peças genuínas em proveito do 8º Batalhão Logístico.
Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h45 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Av. Bento Goncalves
3156 - Partenon PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 160421-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160079
Nº Processo: 64259001320201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de roupa, para um período de 12 (doze) meses, para
atender às necessidades do Colégio Militar de Santa Maria. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre, Nº 1132
Juscelino Kubitschek - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesas
L
A
N
JOÃO JOSÉ DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 25/06/2013) 160384-00001-2013NE800007
NA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286004787201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ponto de acesso à Internet de no mínimo 5Mbps, com no mínimo 1(um)
endereço IP fixo, exclusivo e dedicado, com no mínimo 50% de
banda garantida por 12 meses. Instalação, manutenção disponibilização de equipamentos, em regime de comodato, para conexão na
rede local utilizando conector RJ45. Local de instalação: Campo de
Instrução de Butiá, Cidade de Butiá Zona Rural CEP: 96750-000
Caixa Postal:20. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013
de 10h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Benro Martins,
345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
ANTONIO PEDRO CAETANO NETO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 25/06/2013) 160395-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Firmas vencedoras: CNPJ 76.535.764/0001-43 - OIS.A, item
Nr 01, valor total R$ 31.766,04. LUCAS BECKER ANDRADE - 2º
Ten - Pregoeiro.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013)
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 28/2013 publicada no D.O.U de
11/04/2013, Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Contratada: ASSOC DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE.
Valor: R$ 5.247,72. Leia-se: Contratada: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE. Valor: R$
5.630,28.
(SIDEC - 25/06/2013) 160392-00001-2013NE800013
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
(SIDEC - 25/06/2013) 160079-00001-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160262
Nº Processo: 64200005859201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preço para eventual
contratação de empresa para transporte de carga dentro do território
nacional, em proveito do 1¨ Regimento de Carros de Combate e OMs
vinculadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do
Exercito, 2390 Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 167389-00001-2013NE800022
IM
ALESSANDRO MAGNO CALDEIRA CARLETTO
Ordenador de Despesas
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160495-00001-2013NE800006
DA
Nº Processo: 64094008192201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de Material de Construção
Total de Itens Licitados: 00102 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Major Souza Lima, Nr 507
- Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160421
(SICON - 25/06/2013) 167457-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 - UASG 160495
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160384
Nº Processo: 64554001503201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o registro de preços para fornecimento de
Lenha para uso na caldeira do aprovisionamento, em proveito do 19º
Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às
16h45 . Endereço: Rua Pedro Palmeiro, S/nº Centro - SANTIAGO RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 64013000716201292.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO -IBIRAPUERA. CNPJ Contratado:
14034811000118. Contratado : FORMULA CLEAN LAVANDERIA
LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços de lavanderia, mediante o
regime de execução indireta, visando atender às necessidades da Base
de Administraçãoe Apoio do Ibirapuera. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$
160.685,41. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SIDEC - 25/06/2013) 160293-00001-2013NE800005
Nº Processo: 64090003511201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de gás engarrafado GLP
ao 9¨ Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata Fragata PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 160379-00001-2013NE800164
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160420
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160457
RAFAEL PRENHOLATTO DO ESPIRITO SANTO
Chefe Salc
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160379
(SIDEC - 25/06/2013) 160385-00001-2013NE800022
(SIDEC - 25/06/2013) 160499-00001-2013NE800005
39
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2013) 160262-00001-2013NE800001
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O 3º Batalhão de Comunicações torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2013, cujo objeto é a eventual aquisição
de informática. Vencedores, itens e valores: LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - ME, 04.521.468/0001-82, 13, R$ 6.800,00; SCORPION INFORMÁTICA LTDA - ME, 04.567.265/0001-27, 37, 47. R$
1.614,96; LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA, 06.229.911/0001-71, 1, 7, 17, 20, 28, 32, 34, R$
41.538,00; LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, 06.268.094/0001-60, 31, R$ 849,50; TCHE TONER - COMÉRCIO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA LTDA,
08.055.324/0001-39, 44, R$ 120,00; CADONA E LUNARDI LTDA
- ME, 08.735.676/0001-35, 15, 27, 29, 30, 41, R$ 8.530,36; TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, 10.986.234/000103, 14, 18, 19, 42, 43, R$ 10.182,68; S. FRANCO DE SOUZA INFORMÁTICA - ME, 11.014.473/0001-64, 36, R$ 7.615,44; NADJA MARINA PIRES - EPP, 12.130.958/0001-86, 10, R$ 984,00; TB
CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA - ME, 12.381.961/0001-72,
35, R$ 38.940,00; M. FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME,
12.675.365/0001-03, 16, 22, 23, 24, R$ 28.162,54; SHEKINAH CO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
MERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, 12.770.428/0001-00,
3, 5, 6, R$ 1.778,65; REGISTROS ATIVOS-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 13.360.521/0001-00, 33, 38, 46,
R$ 4.178,92; IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA, 13.449.663/0001-30, 11, R$ 584,40; LICITTECH - INFORMÁTICA LTDA - EPP, 15.011.615/0001-90, 48,
R$ 20.928,00; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME,
16.403.724/0001-16, 4, R$ 670,50; RAFAELLA MACHADO DORNELES, 17.009.909/0001-03, 8, 12, 45, R$ 8.372,50; SGD COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME,
17.337.104/0001-99, 2, 26, R$ 23.650,30; INTEGRA BR COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
17.713.145/0001-32, 25, R$ 2.196,50; M A TOMAZ SUPRIMENTOS - ME, 17.783.437/0001-41, 9, R$ 446,40; DANILO ALVES
SALES, 17.830.867/0001-77, 40, R$ 5.759,76; FÁTIMA HONORATO AGUIAR-ME, 41.951.583/0001-13, 39, R$ 1.920,00. Valor global da Ata: R$ 215.823,41.
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico 01/2013;OBJETO:Contratação de empresa especializada na
presta-ção de serviço contínuo (locação de três multi-funcionais).
Empresa: SAVICKI & SCHNEIDER LTDA;item: 01; total do fornecedor: R$ 951,00; valorglobal da ata: R$ 951,00; Data de assinatura:03 de junho de 2013; vigência: 03 de junho de2013 a 02 de
junho de 2014; Pregoeira: Marcela Gonçalves Moreira.
CO
(SIDEC - 25/06/2013) 160435-00001-2013NE800005
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160430
ME
4º BATALHÃO DE LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
RC
IA
O Comando do 4º Batalhão Logístico torna público resultado
do Pregão Eletrônico 03/2013 sendodeclarada vencedoras as empresas:00.008.636/0001-80 - LIFT LEVANTAMENTOS TECNICO;
00.304.977/0001-00 - HERBERTS & SCHUH LTDA - EP;
01.172.123/0001-72 - CARDOSO & DUARTE LTDA - ME;
02.622.830/0001-86 - IRMAOS ISKANDAR LTDA - EPP;
02.761643/0001-83 - JOUGLARD & CIA LTDA - ME;
03.343.938/0001-00 - EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONEN TES LTDA - EPP; 03.913.904/0001-04 - FCV INDUSTRIA
PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA - EPP; 03.972804/0001-40
- VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME;
04.281.542/0001-30 - ROLNAV ROLAMROLNAV ROLAMENTOS
E PECAS LTDA - ME; 04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP; 04.896671/0001-33 - FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME; 05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANCA
OTIMIZACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA
ME;
06.990.361/0001-09ROGERIO FEIJO KOZOROSKI - ME;
08.402.260/0001-03 - VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA - EPP;
08.467.317/0001-44 - TOTAL - FIRE COMERCIO DE MATERIAISDE SEGURANCA LTDA; 08.993.489/0001-51 - LV EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 09.405.420/0001-22 - FLAQUITA MARITIMA
COMERCIO
DE
BARCOS
PECAS
E
ACESSORIOS;
09.406.627/0001-11 - REFRIAGUA INDUSTRIA E E COMERCIO
DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS; 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA - ME; 10.547.984/0001-89 RENATA FRANCIELLE LACERDA - MAQUINAS DE COSTURA
- ME; 10.803.796/0001-74 - CAROLINE CABRERA GUTIERREZ
FERRAMENTAS-EP; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E
SERVICOS
PARA
EQUIPAMENTOS
EIRELI
EPP;
11.346.856/0001-30 - SIQUEIRA E LORENSI FERRAGEM E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; 11.464.383/0001-75 - GOLD
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; 11.666.008/000108 - J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP;
11.931.451/0001-69 - DF DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP; 12.068.781/0001-35 - MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 12.675.365/0001-03 - M. FARIAS MARTINS - PAPELARIA - ME; 13670.355/0001-30 - ALEX SANDRO
RIGHI FAVA - ME; 14.087.570/0001-75 - EXPERT INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME; 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME; 14.216.895/0001-00 - COMERCIAL JERONDI LTDA. - ME; 14.403.381/0001-64 - J.B.L. COMERCIO DE
ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME; 14.775.893/0001-51 - JOAO
PEDRO SILVEIRA PEREIRA02897990074; 14.835.686/0001-45 OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA - EPP; 15.739.987/0001-38 - NEXT TECH
INFORMATICA LTDA - ME; 16.098.355/0001-03 - EQUIPA BRASIL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME; 16.715.244/000190 - RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME;
17.105.734/0001-38 - FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. ME; 17.194.994/0001-27 - MINAS FERRAMENTAS LTDA;
17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP; 17.707.140/0001-05 - TATIANE FARIAS HARABURA ME; 18.179.433/0001-11 - EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME; 21.166.327/0001-08 - SUPERSOM INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - ME; 30.248.108/0001-69 - COMERCIAL LUBI LTDA ME; 85.354.306/0003-60 - DUCA MOVEIS LTDA - EPP.
LIZ
Ten. Cel. ANDRÉ KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160410-00001-2013NE800006
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Silva Jardim Nr
110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DIMITRIUS DA CRUZ SILVESTRE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 160222-00001-2013NE800021
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160219
PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160385-00001-2013NE800022
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Nº Processo: 64668067784201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações da Unidade, serviço de manutenção de toldos e serviço de instalação de cerca de lei e cerca em
concertina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel
Centro - SAO GABRIEL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160430-00001-2013NE800007
ÃO
Nº Processo: 64317003024201362 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a aquisição de Quantitativo de Rancho QR (itens de alimentação), visando atender o Campo de Instrução Marechal Hermes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00097 . Edital:
26/06/2013 de 08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua 31
de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
09/07/2013 às 10h30 . Endereço: Av. Rigesa, S/n, Centro - TRES
BARRAS - SC
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160219-00001-2013NE800000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001651201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de construção, elétrico, hidráulico e vidros. Total de Itens
Licitados: 00086 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 3ª REGIÃO MILITAR
PR
(SIDEC - 25/06/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
OI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160447
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64327000574/2013-19, foram habilitadas as empresas Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda, Promaster Engenharia Ltda, A
& L Service Ltda-ME e Tarek Construções e Incorporações Eireli
EPP.
BID
A
Ten. Cel. LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160396-00001-2013NE800040
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 092/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção para aplicação nas obras de pavimentação da
SC-430 em São Joaquim/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00118 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr
Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160447-00001-2013NE801055
Nº Processo: 64618002028201339.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: PARQUE REGIONAL
DE MANUTENCAO DA 5 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
07355369000166. Contratado : FRONT RUBBER ARTEFATOS DE
BORRACHALTDA. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
deRecuperação do Trem de Rolamento da VBTP M113. Fundamento
Legal: Art 25 "Caput", Lei 8.666/93.Vigência: 20/06/2013 a
19/02/2014. Valor Total: R$955.960,00. Data de Assinatura:
20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160224-00001-2013NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160226
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64100000306201262.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: 34 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00304148000110.
Contratado : FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY -Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares. Fundamento Legal: Partágrafo
único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014.
Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160226-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para Manutenção e Conservação de
Instalações nas áreas do Laboratório Químico Regional da 5ª Região
Militar/5ª Divisão de Exército e na área dos Paióis na cidade de
Palmeira-PR
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160212
Nº Processo: 64138007584201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o eventual fornecimento de material de consumo médico-odontológico, medicamentos, material médico hospitalar e odontológico descartável e material de uso hospitalar e odontológico permanente, em proveito do 27º Batalhão Logístico, conforme especificações e quantidades estabelecidas noTermo de Referência. Total de Itens Licitados: 00272 . Edital: 26/06/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160212-00001-2013NE000002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 64618002666201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Porta Pallets (ND 44.90.52) Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160224-00001-2013NE800039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Pregão nº 006/2013 registrado: HBJ COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (itens 10;14;15;16;18;19;20) valor
total R$ 5.658,24; CRISTIANI LOURI RODRIGUES E CIA LTDA
ME (itens 1;2;3;4;5;6;7;8;9;11;12;13;17;21) valor total R$
4.923,63.Responsável pelo julgamento: Paulo Estáquio dos Santos
Junior, Cap Pregoeiro.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
09.270.454/0001-57 - SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ME ,itens 01, 02, 04, 06, 12, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 29, 33, 34,
37, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 58, 64, 75, 86, 87, 97, 99, 100, 101, 102,
104, 106, 110, 111, 143, 150, 152, 154, R$ 88.126,00;
11.447.252/0001-80 - LICITAL COMERCIAL LTDA - ME , itens
16, 28, 53, 65,66, 69, R$ 5.392,00; 68.794.478/0001-74 - MERCADO KOSERA LTDA - ME , itens 05, 08, 18, 19, 20, 26, 27, 30,
31, 32, 35, 36, 38, 51, 54, 55, 59, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 80,
83, 84, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 103, 112, 115, 117, 118, 120, 123,
127, 135, 138, 139, 140, 145, 151 R$ 352.795,90; Pregoeiro 2º Sgt
Elielton Alves Silveira.
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160443-00001-2013NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0061/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (máquinas e equipamentos energéticos,
equipamentos para áudio, vídeo e foto, máquinas e utensílios e equipamentos diversos, equipamentos de processamentos de Dados, mobiliário em geral, e máquinas ferramentas e utensílios de oficina) e
Material de Consumo (material educativo e esportivo e material para
manutenção de bens imóveis/instalações). Total de Itens Licitados:
00086 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 8/2013
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160448-00001-2013NE800001
Nup 64557001328/201362, empresas vencedoras: digiplus tecnologia
ltda epp 00478911/000129 itens: 71 e 92; pointer abc comercio importação e exportação de produtos 01030894/000125 itens: 107 e 108;
canaa
comercio
de
equipamentos
industriais
ltda
me
01044210/000144 item 68; unity instrumentos de teste e medição ltda
01808192/000120 item 75; sulmatel comercio de materiais e equipamentos 04115693/000119 item 45; center soldas gases e equipamentos ltda 04583617/000138 item 47; ferramentaria carrara ltda
04896671/000133 itens 13,16,22,29,30,43,49,54; fisiomedica produtos e equipamentos ltda 05118766/000199 itens: 103,106; suporte 3
planejamento e construçoil ltda 05258977/000127 item 66; nerivando
aparecido montagnini me 05261171/000198 itens 58,60; motoral
equipamentos eletronicos ltda 05331785/000107 itens 61,76; microstar informatica eireli 05406239/000180 item 67; zelda bozolla de
lameida me 07511067/000130 itens 93-95; cristiane de souza lendengue me 07586061/000121 itens 69,89; plamax equipamentos ltda
07918483/000157 itens: 20,50,55,81; ferreira e sabakeviski ltda
08486563/000143 itens 77-80,101; jj vitalli me 08658622/0001113
itens: 6,31,34,36,38,39; jr comercio de artigos de informatica ltda
09103932/000134 item 102; bevare sul comercial ltda
10483532/000180 itens 2,3,9,10,42; office do brasil importação e
exportação ltda 11094173/000132 itens 90,91; teklabor comercio de
instrumentação analitica ltda me 11098524/000183 itens 104,105; gelinski comercio de material de contrução ltda 11298457/000140 itens
33,57; chaves comercio e licitações eirelli 11333352/000185 item 88;
ogs comercio serviços e suprimentos de informatica ltda
11419419000107 itens 98-100; j&f distribuidora de ferragens ltda
11666008/000108 itens 4,5,8,14,24,32,37,53,86; rcm do brasil maquinas agricolas ltda 11753117/000162 item 83; dfdistribuidora de
ferragens ltda 11931451/000169 itens 11,18,26,35,40,41,48,52,56;
inovart comercio de equipamentos eirelli 12308936000163 item
44,73; mega ferramentas ltda 12538250000169 item 51; ederson f de
souza 13831145000186 itens 96,97; agnus comercio de maquinas e
equipamentos ltda 14676091000194 item 74; brielo materiais de
construção ltda 14959270000139 itens 21,46,84; fergavi comercial
ltda 14968227000130 itens 12,15,19,23,27; kd comercio atacadista
ltda 15567891000130 item 87; kore comercial ltda 17235712000192
itens 62,63,65; eletro motores nova republica ltda 78761020000172
item 28; laguna distribuição ltda 82596792000173 itens 1,7,25,59,85;
dirceu longo & cia ltda 92823764/000103 item 82.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160228-00001-2013NE800001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160213
Nº Processo: 64128003147201340 . Objeto: Aquisição de peças para
recuperação de fuzil 7,62 mm, modelo M964 FAL, marca IMBEL,
pertencente as Organizações Militares da 5º Brigada de Cavalaria
Blindada. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento por empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2013 . MARCO ANTONIO BREDA . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 25/06/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt da 5º Rm / 5ª de . Valor Global: R$ 27.736,90 . CNPJ
CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 25/06/2013) 167064-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2012
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
O Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada torna
público o resultado do Pregão nº 16/2012 NUP 64313.003195/201241-OBJETO: Registro depreços para eventual aquisição de materiais
permanentes diversos, destinados a atender,às necessidades do Cmdo
15ª Bda Inf Mec(UASG Gerenciadora),e demais UASGs Participantes, conforme edital e termo de referência. Sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas:01.114.326/0001-02-IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME-Item: 5 - 03.282.927/0001-50-GEBECOM TECNOLOGIA LTDA-EPP-Item:1 - 04.340.669/0001-83-C K YOKOTA
MOVEIS-ME-Item: 23 - 07.165.304/0001-58-MOVETEC-INDUSTRIA ECOMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP-Item: 21 07.569.345/0006-14-LEONFER-TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-Item: 16 - 07.607.618/0001-63-VIPRE COMERCIO DEPRODUTOS LTDA-ME-Itens: 17 e 18 - 07.918.483/0001-57-PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP-Itens: 12 e13 - 08.836.309/0001-28-EOPTIONS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Item: 8 - 10.974.880/0002-31-R.M.COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP-Item: 7 -12.510.074/0001-57ATENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME-Item:14 14.689.627/0001-06-DMX6 COMERCIAL LTDA-EPP- Item: 11 16.778.654/0001-80-REI
TECH-EIRELI-EPP-Item
1017.561.197/0001-30-MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP-Item: 15 - 79.053.468/0001-02-ALESSANDRA MILANIEPP-Item: 3 - 81.828.659/0001-32-FAMOVESC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA-Item: 19 85.354.306/0003-60-DUCA MOVEIS LTDA-EPP-Itens: 20, 22 e 25Valor global daAta R$ 1.151.411,69 - Responsável pelo julgamento:
FABIO NARCIZO ZANOTELLI - Pregoeiro.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
P
M
I
Tc. HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160209-00001-2013NE800003
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª REGIÃO MILITAR
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço destinado ao Projeto Força no
Esporte: 001/2013; Contratante: 15° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado; Contratada para Professora de Educação Física : ELAINE ESMAELA GONÇALVES DA SILVA;
CPF:061.738.779-61; Contratada para Monitora Esportiva: SUELLEN CRISTINA LECH KULKA; CPF:083.099.159-00. Objeto: Contratação simplificada de professora e monitora para apoiar o PROFESP. Amparo previsto no Art. 60, da Lei 8.666/93. Valor para
Professora: R$7.200,00; Valor para Monitora: R$3.600,00. Valor total
R$10.800,00. Vigência: 19 Jun 13 à 19 Dez 13; Data da assinatura:
18 Jun 13.
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160064
O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna público
o resultado do pregão eletrônico n 09/2013 para aquisição de gêneros
alimentícios diversos. em proveito do 5º BE Cmb Bld,
04.283.864/0001-19 - JACKIW ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA. - EPP,itens 57, 62, 63, 68, 77, 105, 113, 114, 122, 124, 125,
128, 129, 130, 136, 144, 148, 149, R$ 131.897,00; 08.738.294/000165 - ALJUS SUPERMERCADO LTDA - EPP, itens 03, 07, 09, 10,
11, 25, 40, 46, 47, 50, 56, 60, 61, 78, 85, 89, 90, 92, 107, 108, 109,
116, 119, 121, 131, 132, 133, 134, 137, 141, 142, 146, 153, R$
182.237,00; 09.220.115/0001-66 - ACT COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME , itens 13, 39, 49, 52, 81, 82, 126, 147, R$ 115.569,00;
Nº Processo: 0027/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Hospitalares com finalidade de atender as necessidades da
Seção de Saúde do Colégio Militar de Brasília. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
14h30 . Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 167064-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160077
L
A
N
Nº Processo: 64252000674201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00085 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro
Taruma Taruma - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
SA
N
E
R
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
(SIDEC - 25/06/2013) 160213-00001-2013NE000002
41
ISSN 1677-7069
NA
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160077-00001-2013NE800022
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160312
Nº Processo: 014/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Registro de Preços para eventual prestação de serviço
comum de limpeza de reservatórios e cisternas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/06/2013 de 10h00 às
11h40 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira
N. 701 - Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANÍZIO ANTÔNIO FERREIRA COURY
Chefe
(SIDEC - 25/06/2013) 160312-00001-2013NE800010
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Processo Administrativo Nr 64000.526809/2013-72, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de infraestrutura física
de rede de dados convergente, compreendido por: instalação de pontos de rede de dados categoria 6; instalação de pontos de acesso
(access point); arrumação de bastidores (racks); e reconexão ótica no
Simulador de Apoio de Fogo (SAFO) da AMAN, conforme Projeto
Básico Nr009-SAFO, além de demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 01.709.903/0001-09, o item nr 01 com
valor total de R$ 51.500,00.
Cel. ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seviço de Engenharia para readequação do
prédio da Divisão de Ensino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160315
CO
Nº Processo: 64484000142201397 . Objeto: Congresso - Jornada Internacional de Educação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inex Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2013 . LUIZ
CLAUDIO DA SILVA FERREIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/06/2013 . DECIO DOS SANTOS BRASIL . Comandante do Ccfex . Valor Global: R$ 11.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.719.898/0001-03 FUTURO CO NGRESSOS LTDA EPP.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 25/06/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 25296283201294.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/06/2015. Valor Total:
R$24.510.679,77. Data de Assinatura: 11/06/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
Nº Processo: 2013DL000041.
DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 10852640000183.
Contratado : COTEP INDUSTRIA E COMERCIO DE -PLASTICOS
LTDA. Objeto: SERVIÇO DE mOLDAGEM DO C13(GUARDA
MÃO FZ 7,62). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
25/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$145.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000049.
PREGÃO SRP Nº 49/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02614467000157. Contratado : MULTBORR INDUSTRIA COMERCIO -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de amortecedores
FZ 5,56. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/06/2013 a
24/06/2014. Valor Total: R$81.895,00. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013
Processo Administrativo nº 2013PR00065 - Pregão Eletrônico nº
00065/2013(SRP). Objeto: Materiais Permanentes (Câmera Termográfica, Medidor de Vibração e Multímetro). Empresas vencedoras:
ZILOTRÔNICA TECNOLOGIA LTDA,CNPJ 10.140.741/000121Item 01 - Valor: R$ 28.730,00. HOMIS CONTROLE EINSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 54.286.505/0001-93 Item 02 - Valor: R$
6.999,99. SKILL TEC COM. EMANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA -EPPCNPJ 67.718.783/0001-14 - Item 03
- Valor: R$ 5.925,00.
ÃO
PR
(SIDEC - 25/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013
OI
Processo Administrativo nº 2013PR00067 - Pregão Eletrônico nº
00067/2013(SRP). Objeto: Arames Empresa Vencedora: COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA EX-CELÊNCIA MIX LTDA - ME, CNPJ
17.600.593/0001-20Valor: R$ 1.396,40.
(SICON - 25/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
BID
(SIDEC - 25/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
LEANDRO FERREIRA DA CAMARA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 25/06/2013) 160085-00001-2013NE800001
A
Cel. R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, conforme
ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em apartamentos
abaixo especificados, no regime de diárias, para atender o plano de
visita de militares estrangeiros ao Brasil (PVMEB), em regime de
reciprocidade conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 26/06/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Processo de Licitação nº 06/2013 - Pregão Eletrônico
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado:
Art Stilo Papelaria, Livraria, Comércio e Informática Ltda - EPP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, classificado como material de expediente, com a finalidade de
atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército. Valor:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Código de Ação: 100.000
Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/6/2013.
No Extrato de Contrato Nº 58/2013 publicado no D.O. de
24/06/2013 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Vigência: 21/06/2013 a
20/07/2014 Leia-se : Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014
(SICON - 25/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ
DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 168006
Nº Processo: 2013/00160/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00338 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 168006-16501-2013NE800045
Nº Processo: 2013/00161/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Porta
Tiro 105 (HESH) TP-T (Embalagem para acondicionamento de munições de grosso calibre). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 168006-16501-2013NE800045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600042
Foi vencedora do Pregão nº 05/2013, a empresa: Fakasp
Produtos Logistica Ltda-ME, CNPJ: 11.444.448/0001-10
(SIDEC - 25/06/2013) 168008-16501-2013NE000037
PREGÃO Nº 10/2013
Foi vencedora do Pregão nº 10/2013, as seguintes empresas:_Habibi calçados ltda. CNPJ: 03.835.661/0001-25, GHC uniformes ltda, 10.242.466/0001-57 e Kararo_Artigos de cama, mesa e
banho ltda, 02.812.282/0001-57.
(SIDEC - 25/06/2013) 168008-16501-2013NE000037
PREGÃO Nº 12/2013
Foram vencedoras do Pregão nº 12/2013, as seguintes empresas:ADL Dist.. e Prestadora de serviços Ltda, CNPJ
12.002.287/0001-78;Bragal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
32.350.027/0001-09; Comercial Brasil de Epi Ltda, CNPJ:
11.509.243/0001-76; Detoni Equpamentos de segurança Ltda,
CNPJ:09.549.356/0001-53; Soma Segurança otimização e Meio ambiente Ltda, CNPJ: 05.800.797/0001-25; Meritus Com. e Serv. Ltda,
CNPJ: 10.554.312/0001-09; Sorocapax tapetes higiene Conserv. e Segurança Ltda, CNPJ: 09.367.060/0001-11; Habibi Calçados de Itajubá
Ltda, CNPJ: 03.835.661/0001-25.
(SIDEC - 25/06/2013) 168008-16501-2013NE000037
PREGÃO Nº 15/2013
Foram vencedoras do pregão nº 15/2013, as sequintes empresas: G.A. Barbosa Comercial Ltda, CNPJ: 05.200.675/0001-06;
Bela Ischia Alimentos Ltda, CNPJ: 01.130.631/0001-98;Roma Hortifurt Alimentos Ltda, CNPJ:16.685.979/0001-19; Marilange Com.
Dist. Ltda CNPJ: 03.367.904/0001-48;Fica Bem Alimento Ltda,
CNPJ:72.388.465/0001-72;Deiviane
Comercio
Ltda,
CNPJ:
11.074.319/0001-88;MMDistribuidora
de
Alimentos
Ltda,
CNPJ:16.938.521/0001-24, T.R. de Souza Comercio Ltda, CNPJ:
11.334.694/0001-10; Andre Luiz da Silva Comercio Ltda, CNPJ:
11.587.661/0001-81;
FABIO VIEIRA GOMES
Presidente da CPL
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 168006
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 168005
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 160069
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
(SIDEC - 25/06/2013) 168008-16501-2013NE000037
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 032/2013-SG4.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, sem fornecimento de peças e manutenção preventiva nos 06
(seis) elevadores instalados na Secretaria de Economia e Finanças.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93.
Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$ 94.516,00. Data
de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 160089-00001-2013NE800032
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 160090
Nº Processo: 41 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de espadas
de oficial-general com bainha, acondicionada em estojo especial, conforme especificações técnicas, contidas no Termo de Referência do
anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar
Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se diponível aos interessados no
endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
26/06/2013. duvidas Ten Dias ou ST Kleber nos Tel (61)3415-5355
ou fax (61)3223-7100.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160090-00001-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003140201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação de reboque especializado de engenharia 1,5 tonelada para fixação de gerador 15 KVA e para suporte de transporte
dos painéis tabuleiros da passadeira. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 26/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 160285-00001-2013NE800100
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000691201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente e de utilização em gráfica Total
de Itens Licitados: 00032 . Edital: 26/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala
453 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00004/2008, subrogado pela UASG: 110404 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Nº Processo: 60414000588200827.
Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS, CNPJ
nº 01.613.031/0001-80. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigênciaVigência: 03/07/2008 a 28/10/2013. Data de Assinatura:
25/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- Diretor do Departamento do Programa Calha Norte
(SICONV - 25/06/2013)
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 150002
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23000005978201124.
PREGÃO SRP Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 28712123000174. Contratado : MODULO
SECURITY SOLUTIONS S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 38/2011 e consignar na dotação orçamentária
as despesas decorrente. Fundamento Legal: Inciso II, e 57 da Lei nº
8.666, de 1993, com sua alterações. Vigência: 09/06/2013 a
09/06/2014. Valor Total: R$1.249.920,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
EDITAL N o- 9, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
Processo 60585.000665/2013-44; Empresa vencedora: CONSTRUCARD - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL - ME, CNPJ nº 12.885.683/0001-90, valor global de R$
809.886,02.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 25 dos MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e da EDUCAÇÃO, de 5 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2013 e na Portaria Nº
245 do MINISTRO DA EDUCAÇÃO, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de março de 2013, torna pública a abertura de inscrições
e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado
a selecionar candidatos para provimento em caráter efetivo, de cargos
de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente dos campi Maracanã, Nova Iguaçu, Maria da Graça, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaguaí, Angra dos
Reis e Valença deste Centro, na forma do que dispõe a Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, a Lei n° 9784 de 29 de
janeiro de 1999, o Decreto n°. 6944, de 21 de agosto de 2009, e a Lei
n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012.
.
1. DO PROCESSO SELETIVO E DAS VAGAS
1.1.O presente Concurso Público será realizado mediante
processo seletivo de Provas e Títulos para a classificação de candidatos que deverão preencher as 149 (cento e quarenta e nove) vagas
docentes distribuídas pelos campi do CEFET/RJ e áreas, discriminadas no Anexo I deste Edital.
1.2.Todas as vagas oferecidas neste Edital são para o cargo
de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
1.3. Os professores contratados mediante este concurso poderão atuar nos diversos níveis de ensino, desenvolvendo atividades
acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, com atendimento obrigatório à primeira.
1.4. Em função das demandas dos cursos, o docente poderá
ser solicitado a ministrar aulas de qualquer disciplina relacionada à
área de conhecimento para a qual prestou concurso, bem como em
outro campus do CEFET/RJ.
2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO
SELETIVO
2.1. A validade da participação do candidato no concurso
condiciona-se ao atendimento dos seguintes requisitos:
a)nível de escolaridade exigido para o cargo;
b)idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c)nacionalidade brasileira;
d)gozo dos direitos políticos;
e)no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12, §1o da Constituição Federal e no Decreto no 70.436, de 18 de
abril de 1972;
f)quitação com as obrigações eleitorais e militares;
g)aptidão física e mental;
h)comprovação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF) da Secretaria de Receita Federal.
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 31/2013
Processo nº 60585.000742/2013-66, empresa vencedora: MOTIVO X
- COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ: 02.885.194/0001-85, valor global de R$ 88.303,00.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
734759/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCNPJ
nº 84.744.994/0001-40. AMPLIAÇÃO DE META FISICA DA GARAGEM MUNICIPAL..Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 14/06/2010 a 03/09/2013. Data de
Assinatura: 14/06/2013. Signatários: Concedente : FERNANDO
BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : OBADIAS BRAZ
ODORICO, CPF nº 288.101.202-72.
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
763390/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/0001-77.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 937.514,25, Valor de Contrapartida: R$ 37.514,25, Vigência: 21/12/2011 a 25/09/2013. Data de
Assinatura: 21/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA -MINIST. DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 25/06/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600043
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente, no período de 1 a 26 de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, nos locais
e horários indicados no item 3.1.1.
3.1.1. A inscrição de cada candidato será realizada, exclusivamente, no Posto de Inscrição do campus para o qual o candidato
pretende concorrer:
Campus Maracanã: Coordenação de Concursos (Rua General
Canabarro, 552, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ), das 10h às 16h.
Campus Nova Iguaçu: Estrada de Adrianópolis, 1317, Santa
Rita - Nova Iguaçu/RJ, das 10 às 16 horas.
Campus Itaguaí: Rod. Mario Covas, Quadra J, Lote J2, Distrito Industrial de Itaguaí (Trevo da Entrada da Cidade), das 14 às 20
horas.
Campus Petrópolis: Rua do Imperador, 971, Cetro - Petrópolis/RJ, das 14 às 20 horas.
Unidade Angra dos Reis: (Rua do Areal, s/n - Parque Mambucaba, Angra dos Reis/RJ), das 10 às 16 horas.
Campus Nova Friburgo: Av. Gov. Roberto Silveira, nº 1900,
Prado - Nova Friburgo/RJ das 10 às 16 horas.
Campus Valença: Rua Voluntários da Pátria, 130, Belo Horizonte - Valença/RJ, das 11 às 16 horas.
Campus Maria da graça: Rua Miguel Ângelo, nº 96, Maria
da graça - Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 16 horas.
3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato ler atentamente
o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo campus e
área de conhecimento/perfil a que deseja concorrer. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua
alteração.
3.3. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher o
formulário próprio disponibilizado pela Coordenação de Concursos
(CCONC) no site www.cefet-rj.br, seguindo o seguinte caminho: na
coluna a esquerda, clicar em CONCURSOS, depois clicar em DOCENTES, por fim clicar em CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE.
3.3.1. Ao comparecer ao Posto de Inscrição do campus para
o qual deseja concorrer, para efetivar sua inscrição, o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida e original e cópia do
comprovante pagamento da taxa de inscrição..
3.4. O pagamento da taxa de inscrição, no valor principal de
R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá ser feito mediante GRU (Guia de
Recolhimento da União), extraída de https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando código e gestão da Unidade Favorecida, 153010 e 15244, respectivamente, código de recolhimento, 28832-2, e nº de referência, 04.2013, além do CPF e
nome do contribuinte (o candidato).
Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
3.5. O candidato só poderá inscrever-se para uma área de
conhecimento de um único campus. No caso em que a área de
conhecimento apresentar mais de um perfil, deverá obrigatoriamente
optar por um deles.
3.6. Somente serão aceitos títulos de graduação e/ou pósgraduação expedidos por Instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC. Os títulos concedidos por instituições estrangeiras deverão
estar devidamente revalidados por instituição brasileira credenciada
para esse fim.
3.7. Tendo em vista não se encontrar no Posto de Inscrição o
fórum competente para avaliar a pertinência da inscrição de qualquer
candidato, a exigência de toda documentação comprobatória do atendimento às exigências mínimas deste Edital será realizada conforme
estipulado nos itens 3.7.1 e 3.7.2.
3.7.1. Os documentos que comprovam o atendimento à exigência da titulação mínima exigida para a área pretendida, serão
entregues à Banca Examinadora, junto com os comprovantes de titulação, ao final da prova de aula.
3.7.2. Os documentos que comprovam o atendimento às exigências estabelecidas no item 2.1, serão entregues no Departamento
de recursos Humanos (DRH) do CEFET/RJ, no ato de tomada de
posse do cargo.
3.7.3. Caso em qualquer etapa do presente Concurso Público,
for comprovado que o candidato não atende às exigências estabelecidas, seja com relação à formação mínima ou com relação à documentação estabelecida no item 2.1, o candidato será ELIMINADO.
3.8. Os programas correspondentes às provas deste concurso
estarão à disposição dos candidatos, exclusivamente, no site institucional, www.cefet-rj.br.
3.9. Ao preencher a ficha de inscrição, o candidato assumirá
o compromisso de aceitação das normas fixadas neste Edital, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Os candidatos que atenderem as condições estabelecidas
no Decreto nº 6.593/2008 poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Direção-Geral, no período de 1 a 3 de julho de 2013,
mediante a Ficha de Solicitação de Isenção que será disponibilizada
pela CCONC no site www.cefet-rj.br. A ficha de isenção preenchida
deverá ser entregue com os devidos comprovantes e com toda documentação referente à inscrição em qualquer um dos postos de
inscrição citados no item 3.1.1.
4.2. No dia 5 de julho de 2013, a partir das 19 horas, será
divulgado pela CCONC, no site www.cefet-rj.br, o resultado dos
pedidos de isenção. A não apresentação de qualquer documento comprobatório de que trata o Decreto nº 6.593/2008 ou a apresentação
dos documentos fora dos padrões e forma solicitada implicará o
indeferimento do pedido de isenção.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Os candidatos que não tiverem seu pedido de isenção de taxa
homologado, deverão providenciar o pagamento da taxa de inscrição
e apresentá-lo no posto de inscrição correspondente à vaga pleiteada,
no horário estabelecido no item 3.1.1, até a data limite do período da
inscrição.
DOS DEFICIENTES
5.1. Aos(Às) deficientes físicos que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da
Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto Federal 3.298/99 é
assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, será reservados, por campus do CEFET/RJ e área de conhecimento, o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida. Observado o §1º, do artigo 37, do Decreto 3.298/99
e as vagas constantes do item 1.1 do presente Edital.
5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
a 20% das vagas oferecidas.
5.3. Considerado o disposto no item 5.2, haverá reserva
imediata de vagas para os candidatos com deficiência, exclusivamente
nas áreas de conhecimento com número de vagas igual ou superior a
cinco.
5.4. O candidato que se declarar com deficiência, concorrerá
em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.4.1 Os candidatos deficientes que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99 deverão
apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, nos termos do código
correspondente à Classificação Internacional da Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. O candidato que não apresentar
essa documentação terá sua solicitação indeferida e concorrerá em
igualdade de condições com todos os demais candidatos.
5.5. Se necessário, uma junta médica do CEFET/RJ poderá
convocar o candidato à perícia, a fim de apresentar à Comissão de
Concursos decisão conclusiva sobre sua qualificação como deficiente
ou, ainda, sua aptidão para o cargo, observada a compatibilidade da
deficiência.
5.6. As pessoas deficientes, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu
artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com
os demais candidatos no que se refere a horário e local de aplicação
das provas, ao seu conteúdo e avaliação, e aos critérios de aprovação.
Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1º e 2º, deverão
ser requeridos, por escrito, no ato da inscrição.
5.7. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, no momento da inscrição, a confecção de prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento de monitor, sem o que estará impossibilitado de receber
atendimento adequado para realizar a primeira prova do concurso.
5.8. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida será preenchida por candidato não portador de deficiência, observada a ordem de classificação dos aprovados no concurso.
6. DAS PROVAS E DAS BANCAS EXAMINADORAS
6.1. O processo seletivo para o preenchimento das vagas
discriminadas neste Edital constará de três etapas:
1ª etapa - (PE) prova escrita (eliminatória e classificatória);
2ª etapa - (PA) prova pública de aula (eliminatória e classificatória);
3ª etapa - (PT) prova de títulos (classificatória).
6.1.1. A prova escrita e a prova de aula avaliarão os conhecimentos do candidato sobre conteúdos específicos, de acordo
com os programas de concurso correspondentes a cada área de conhecimento discriminada por Unidade do CEFET/RJ.
6..1.2. A prova de títulos pontuará a titulação e a experiência
profissional dos candidatos, conforme as indicações dos Anexos V, VI
ou VII deste Edital.
6.1.3. As provas serão realizadas, obrigatoriamente, no município onde se localiza o campus para o qual concorre o candidato.
6.1.4. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do horário e local de realização das provas.
6.2. As Bancas Examinadoras serão compostas de três, ou
mais, professores de reconhecida competência nas áreas do conhecimento compreendidas no Concurso, com titulação igual ou superior
à mínima exigida pelo cargo a ser provido, e presididas por um dos
membros, podendo ser designados, também, um ou mais Professores
Suplentes.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. PROVA ESCRITA
7.1.1. A prova escrita deste concurso, com duração de 4
(quatro) horas, terá sua realização no dia 06 de setembro de 2013,
com início às 8 horas, para o turno da manhã, e às 14 horas, para o
turno da tarde.
7.1.2. No dia 3 de setembro de 2013, a partir das 19 horas,
a CCONC divulgará no site www.cefet-rj.br, os locais em que os
candidatos realizarão a prova escrita
7.1.3. A prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, a
critério da Banca Examinadora, deverá atender, obrigatoriamente, um
dos dois modelos descritos abaixo:
MODELO A - Prova composta de 5 (cinco) questões discursivas, que poderão ter subitens, que avaliarão a extensão e a
profundidade de conhecimentos dos candidatos para as respectivas
áreas de atuação docente.
MODELO B - Sorteio de ponto sobre o qual o candidato
deverá dissertar.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.1.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova
escrita munido de um documento oficial de identificação, com foto
(carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho,
passaporte, documento de identificação expedido por órgão de classe), meia hora antes do seu início. Não será aceito cópia, mesmo que
autenticada.
7.1.5. Será vedado ao candidato utilizar "pagers", telefones
celulares ou quaisquer outros meios de comunicação durante o período de realização da prova. O candidato flagrado manuseando qualquer aparelho de comunicação (mesmo que desligado) durante a realização da prova será automaticamente eliminado.
7.1.6. Exceto no caso de autorização expressa da Banca de
Elaboração de Provas, não será permitido o uso de calculadora. No
caso da Banca autorizar o uso de calculadora, essa autorização será
informada junto com o programa da prova.
7.1.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um(a) acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela
guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não
realizará a prova.
7.1.8. A candidata que estiver amamentando não terá, em
função desse ato, nenhum acréscimo no tempo de prova.
7.1.9. O candidato que discordar do enunciado que qualquer
questão da prova escrita poderá encaminhar recurso à Coordenação de
Concursos (CCONC), no dia 9 de setembro de 2013. O recurso,
devidamente embasado, deverá ser entregue no Posto de Inscrição
aonde o candidato se inscreveu, no horário estabelecido no item
3.1.1.
7.1.10. Não será permitido adentrar nos locais de realização
da prova escrita e etapas complementares, candidatos portando armas
de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar e/ou civil, em
efetivo serviço ou com autorização de porte de arma.
7.1.11. - Caso seja observado durante a realização da prova,
candidato portando arma de qualquer espécie, será solicitada a sua
retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado do Concurso Público.
7.1.12. Não será disponibilizado acautelamento para candidatos(as) que estiverem portando qualquer tipo de arma. Nesse
sentido, o(a) candidato(a) que comparecer ao local de prova portando
qualquer tipo de arma, em qualquer etapa do concurso, será impedido
de realizar a prova.
7.1.13. O Grau da Prova Escrita (GPE) obtido pelo candidato
será dado pela banca examinadora, que atribuirá uma nota de 0 (zero)
a 10 (dez) pontos. Para o cálculo da nota final do candidato, o GPE
contribuirá com peso 5 (cinco).
7.1.14. A nota da prova escrita será divulgada no dia 30 de
setembro de 2013, a partir das 19 horas, no site institucional,
www.cefet-rj.br.
7.1.14. O candidato que discordar do grau atribuído na correção de sua prova poderá encaminhar recurso à Coordenação de
Concursos (CCONC), no dia 1 de setembro de 2013. O recurso,
devidamente embasado, deverá ser entregue no Posto de Inscrição
aonde o candidato se inscreveu, no horário estabelecido no item
3.1.1.
7.1.15. Após análise dos recursos, o resultado da prova escrita (GPE) será divulgado, por ordem decrescente de notas, no dia 7
de outubro de 2013, a partir das 19 horas, no site institucional,
www.cefet-rj.br.
7.1.16. No dia da divulgação do resultado da prova escrita,
os candidatos habilitados à prova pública de aula deverão tomar
conhecimento do local, data e horário de realização do sorteio de
ponto.
7.1.17. O candidato cujo GPE for menor do que 6,0 (seis)
será reprovado.
7.1.17. Para os Perfis de Conhecimento em que é oferecida
apenas 1 (uma) vaga, estarão aprovados na prova escrita e habilitados
para a prova pública de aula somente os 5 (cinco) primeiros colocados; para os Perfis de Conhecimento em que são oferecidas 2
(duas) vagas, estarão aprovados na prova escrita e habilitados para a
prova pública de aula somente os 8 (oito) primeiros colocados; para
os Perfis de Conhecimento em que são oferecidas 3 (três) vagas,
estarão aprovados na prova escrita e habilitados para aprova pública
de aula somente os 12 (doze) primeiros colocados; e para os Perfis
em que são oferecidas mais de 3 (três) vagas, estarão aprovados na
prova escrita e habilitados para aprova pública de aula somente os 14
(quatorze) primeiros colocados.
7.1.19. Caso haja empate entre dois ou mais candidatos,
serão contabilizados para efeito de habilitação para a prova pública de
aula apenas os 5(cinco), 8(oito), 12 (doze) ou 14 (quatorze) primeiros
classificados, respectivamente, mesmo que não sejam atingidas a sexta, a décima, a décima segunda ou a décima sexta colocações pelo
grau atribuído à prova escrita. Caso haja empate na última colocação,
serão considerados habilitados todos os candidatos que tiverem o
mesmo GPE correspondente a essa colocação.
7.2. PROVA PÚBLICA DE AULA
7.2.1. Os sorteios para a prova de aula ocorrerão no período
de 14 a 17 de outubro de 2013 e as respectivas provas no período de
15 a 18 de outubro de 2013, nos locais indicados no momento do
sorteio.
7.2.2. Para a realização dessa prova, de caráter eliminatório e
classificatório, o candidato sorteará, com antecedência máxima de 24
(vinte e quatro) horas e mínima de 12 (doze) horas, seu tema de aula,
constante de uma relação de temas ligados à área de conhecimento
objeto do concurso.
7.2.3. O sorteio do tema da prova pública de aula seguirá a
ordem de classificação dos candidatos classificados na prova escrita.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600044
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
7.2.4. Cada candidato deverá apresentar-se para o sorteio da
prova de aula no local, na data e no horário previamente determinados e aguardar a chamada. O candidato que não estiver presente
no momento dessa chamada não será eliminado do processo; no
entanto, não poderá solicitar alteração do horário divulgado para sua
prova de aula. Nesse caso, o sorteio desse ponto poderá ser realizado
em qualquer horário posterior, tendo como limite máximo 12 (doze)
horas antes do horário previsto para a realização da prova de aula.
7.2.5. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova
de aula, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado, e aguardar a chamada por membro da Banca Examinadora. O candidato que não estiver presente no momento dessa
chamada será eliminado do processo.
7.2.6. Em virtude da quantidade de aulas que ocorrerão no
mesmo horário, o CEFET/RJ não se obriga a disponibilizar recursos
didáticos elétricos/eletrônicos. Visando à igualdade de condições, fica
vedada a utilização desses recursos didáticos, mesmo que próprios do
candidato. Caso a Banca Examinadora opte por disponibilizar esses
recursos, ficará responsável por providenciá-los.
7.2.7. Antes do início da prova, o candidato entregará à
Banca Examinadora o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias.
7.2.8. A prova pública de aula poderá ter a presença de
alunos, não sendo permitida, no entanto, a presença de candidato(s)
concorrente(s), sob pena de desclassificação deste(s).
7.2.9. A aula terá duração de 40 (quarenta) a 50 (cinquenta)
minutos, quando será observada, entre outros aspectos, a capacidade
de o candidato expor um assunto de sua área de conhecimento, de
forma clara e coerente. Ao final da aula, se assim desejarem, os
membros da Banca Examinadora poderão fazer perguntas ao candidato a respeito dos assuntos tratados ou à área de atuação docente
para a qual ele está concorrendo.
7.2.10. Na avaliação da prova de aula, cada um dos membros
da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a
10 (dez). Essa avaliação do desempenho do candidato considerará o
planejamento da aula, o conhecimento do assunto, a clareza e ordenação das idéias, a adequação da linguagem, a capacidade de síntese, a utilização adequada dos recursos didáticos.
7.2.12. O Grau da Prova de Aula (GPA) do candidato será a
média aritmética das notas de 0 (zero) a 10 (dez) atribuídas pelos
membros da Banca Examinadora. Para a nota final (NF) do candidato, essa GPA contribuirá com peso 2 (dois).
7.2.13. O candidato cujo GPA seja menor que 6,0 (seis) será
reprovado no processo seletivo.
7.2.14. O resultado da prova de aula será divulgado no dia
22 de outubro de 2013, a partir das 19 horas, no site institucional,
www.cefet-rj.br.
7.2.15. Na prova de aula, não será concedido recurso quanto
ao grau atribuído pela Banca Examinadora.
7.3. PROVA DE TÍTULOS
7.3.1. Ao término da prova de aula, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao presidente da Banca Examinadora, em envelope
lacrado, a documentação para a prova de títulos, assim constituída:
a)Súmula Curricular apresentando a experiência profissional do candidato, conforme os itens relacionados nos Anexos V, VI OU VII
deste Edital, devidamente acompanhada de cópia dos documentos
comprobatórios; no caso dos trabalhos publicados, a comprovação
deverá ser feita mediante separata ou cópia da folha de rosto da
obra;
b)cópia autenticada dos diplomas que comprovam a formação/titulação mínima exigida no Anexo I deste Edital e de outras titulações
que possam interessar à contagem de pontos nesta prova.
7.3.2. Na Prova de Títulos, caso seja constatado que o candidato não
atende a exigência mínima do Edital, este será ELIMINADO.
7.3.3. A Banca Examinadora atribuirá ao candidato a pontuação correspondente aos títulos acadêmicos e experiência profissional, obedecendo às a especificação do Anexo V, do Anexo VI ou do Anexo
VII. A totalização dessa pontuação, de 0 (zero) a 10 (dez), conferirá
ao candidato o Grau da Prova de Títulos (GPT). Para a nota final do
candidato, o GPT contribuirá com peso 3 (três).
7.3.4. O resultado da prova de títulos será divulgado, junto com o
resultado da prova de aula, no dia 22 de outubro de 2013, a partir das
19 horas, no site institucional, www.cefet-rj.br.
7.3.5. O candidato que discordar do GPT atribuído na análise de sua
documentação poderá encaminhar recurso à Coordenação de Concursos (CCONC), no dia 23 de outubro de 2013. O recurso, devidamente embasado, deverá ser entregue em qualquer dos Postos de
Inscrição, no horário de 14 às 17 horas.
8. DA CLASSIFICAÇÃO
8.1. A nota final (NF) do candidato corresponderá à média ponderada
dos graus obtidos nas três provas do processo seletivo:
NF = 5 x GPE + 2 x GPA + 3 x GPT
10
8.2. O candidato cuja NF seja menor que 6,0 (seis) será reprovado no
processo seletivo.
8.3. Os candidatos habilitados para cada uma das vagas do concurso
serão classificados em ordem decrescente de nota final.
8.4. Para fins de classificação, em caso de empate, serão considerados, por ordem, os seguintes critérios:
a)maior grau obtido na prova escrita (GPE);
b)maior grau obtido na prova de títulos (GPT);
c)maior grau obtido na prova pública de aula (GPA);
d)idade dos candidatos, da maior para a menor.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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9. DA DIVULGAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
9.1. A CCONC divulgará o resultado final do concurso no dia 25 de outubro de 2013, a partir das 19 horas, no site da Instituição, www.cefet-rj.br, a partir das 19 horas.
9.2. O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Diretor-Geral do CEFET/RJ e publicado no Diário Oficial da União, dentro dos prazos legais.
10. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
10.1. O prazo de validade do processo de seleção objeto deste Edital será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo o mesmo ser prorrogado por igual período,
a critério do CEFET/RJ.
11. DA NOMEAÇÃO
11.1. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados conforme a Lei 8.112/1990, mediante assinatura do Termo de Posse.
11.1.2. Caso no ato de assinatura do Termo de Posse seja constatado que o candidato não atende à formação/Titulação mínima exigida no Anexo I deste Edital, o candidato não tomará posse.
11.2. Não poderão ser nomeados aqueles que se encontram incompatibilizados para nova investidura em cargo público federal, nos termos do disposto no Art. 137, Parágrafo Único, da Lei n. 8.112/1990.
12. DA REMUNERAÇÃO
12.1. Os nomeados e empossados para o exercício da docência perceberão a seguinte remuneração inicial, conforme regime de trabalho e titulação:
REGIMA DE TRABALHO
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva (DE)
RT
CLASSE
NÍVEL
VB
DI
DI
DI
1
1
1
1.914,58
2.714,89
3.594,57
ESPECIALIZAÇÃO
152,35
253,13
496,08
MESTRADO
428,07
835,05
1.871,98
DOUTORADO
785,93
1.934,76
4.455,20
12.2. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:
12.1.1. Auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), para os regimes de Dedicação exclusiva e de 40 horas semanais, e R$ 186,50 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos),
para o regime de 20 horas semanais.
12.2.2. Auxílio transporte: o que exceder a 6% (seis por cento) da remuneração em gastos com transportes coletivos.
12.2.3. Auxílio Pré-Escolar: R$ 89,00 (oitenta e nove reais), por dependente, até aos 5 (cinco) anos de idade.
12.3. Dos valores acima serão deduzidos os encargos e contribuições legais.
12.4. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,modificação proporcional
na remuneração.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Será eliminado do processo de seleção o candidato que
a)desrespeitar as normas contidas neste Edital;
b)faltar ou chegar atrasado a qualquer prova;
c)utilizar meios ilícitos para a realização do processo seletivo.
13.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada das provas.
13.3. Os recursos dirigidos à Coordenação de Concursos deverão estar devidamente fundamentados e instruídos, constando o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo a que concorre e o endereço eletrônico
e/ou telefone para contato.
13.4. Não serão aceitos recursos via postal, fax ou correio eletrônico. Tampouco serão aceitos recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências especificadas no item anterior. Os recursos assim
recebidos serão preliminarmente indeferidos.
13.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente à questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
13.6. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso.
13.7. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão submetidos ao Diretor-Geral do CEFET/RJ, para resolução.
13.8. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Quadro de áreas, vagas e titulação exigida.
Anexo II - Requerimento de Inscrição.
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição.
Anexo IV - Comprovante de entrega dos títulos.
Anexo V - Tabela de Pontuação de Títulos.
Anexo VI - Tabela de Pontuação de Títulos.
Anexo VII - Tabela de Pontuação de Títulos
Anexo VIII - Bancas.
Os anexos citados acima, II,III,IV e VIII, respectivamente, REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, COMPROVANTE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
e COMPOSIÇÂO DAS BANCAS EXAMINADORAS , poderão ser retirados na COORDENAÇÂO DE CONCURSOS - CCONC
A íntegra deste Edital pode ser encontrada, a partir do dia 26 de junho de 2013, na página institucional do CEFET/RJ - www.cefet-rj.br ou em cada um dos Postos de Inscrição citados no item 3.1.1.
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ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Campus Maracanã
Áreas do conhecimento
Matemática (perfil 1)
Física
Construção Civil
RegiTotal Vagas da coluna me de Classe
de Va- anterior reserva- trabadas para defigas
lho
cientes
2
0
DE
DI
2
0
DE
DI
2
0
DE
DI
Nível
1
1
1
Eletrotécnica
Informática
1
1
0
0
DE
DE
DI
DI
1
1
História
Filosofia
Sociologia
2
2
2
0
0
0
DE
DE
DE
DI
DI
DI
1
1
1
Geografia
Educação Artística
1
2
0
0
DE
DE
DI
DI
1
1
Língua Portuguesa
2
0
DE
DI
1
Química
Engenharia de Produção (perfil 1)/Gestão econômica
1
1
0
1
DE
]
DE
DI
DI
1
1
Engenharia de Produção (perfil 2)/Estatística
1
DE
DI
1
Engenharia de produção (perfil 3)/ Gestão de Operações ou Logística
e Distribuição e TI
Engenharia de Produção (perfil 4)/ Qualidade Sustentabilidade nas
Organizações
Engenharia Mecânica (perfil 1)/Ciência dos Materiais e Ensaios Mecânicos
2
DE
DI
1
DE
DI
1
1
0
DE
DI
1
Engenharia Mecânica (perfil 2)/ Mecânica dos Sólidos
1
0
DE
DI
1
Engenharia Mecânica (perfil 3)/Materiais Compósitos e Adesivos
1
0
DE
DI
1
Gestão Ambiental
2
1
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600045
DE
DI
1
Formação/Titulação mínima exigida
Licenciatura Matemática
Licenciatura em Física
Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em
Engenharia de Fortificações ou Bacharelado em Arquitetura.
Bacharelado em Engenharia Elétrica
Graduação nas áreas de Computação ou Ciências
Exatas
Licenciatura em História
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música
Licenciatura em Letras (Português/Literaturas ou Português/Língua estrangeira, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira)
Licenciatura em Química
Bacharelado em Ciências Econômicas, Bacharelado
em Ciências Contábeis , Bacharelado em Administração ou Bacharelado em Engenharia de Produção
Bacharelado em Estatística ,Graduação em Engenharia de Produção , Bacharelado em Matemática ou
Graduação em Informática
Graduação em Engenharia de Produção , Graduação
em Informática ou Graduação em Administração
Graduação em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Administração
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VI
ANEXO VI
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
Bacharelado em Engenharia de Materiais e Metalúrgica ou Bacharelado em Engenharia Mecânica
ANEXO VII
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Engenharia
Naval ou Engenharia Aeronáutica.
ANEXO VII
Graduação em Engenharia Mecânica, Química ou de
Engenharia Mecânica/Materiais
Graduação em Engenharia Ambiental OU Áreas
afim
ANEXO VII
ANEXO VII
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Matemática (perfil 2)
1
0
DE
DI
1
Desenho
Administração (perfil 1)/Administração
1
0
DE
DI
1
1
1
0
0
DE
DE
DI
DI
1
1
Engenharia Civil ( Perfil 1)
( Engenharia de Tráfego, Sistemas Viários Urbanos, Mobilidade Urbana, Transportes Urbanos, Ferrovias, Estradas e Topografia)
1
1
40 h
Engenharia Civil (Perfil 2)
( Portos, Aeroportos, Estradas, Topografia, Transportes e Logística)
Engenharia Civil (Perfil 3)
(Túneis, Pontes, Barragens, Concreto Protendido, Concreto Armado,
Cálculo de Fundações e Estruturas)
1
20 h
1
20 h
Engenharia Civil (Perfil 4)
(Concreto Protendido, Concreto Armado, Cálculo Estrutural, Resistência dos Materiais, Patologias das Construções, Avaliações, Perícias e Vistorias)
1
DE
Engenharia Civil (Perfil 5)
(Estruturas Metálicas, Resistência dos Materiais, Projetos de Estruturas, Arquitetônicos , de Instalações e Detalhamentos, Desenho
em AutoCAD)
1
DE
RC
1
DE
Administração (perfil 2)/Matemática e estatística aplicadas à Administração
CO
ME
Engenharia Civil (Perfil 6)(Sistemas e Obras de Engenharia para
Cidades, Materiais de Construção, Tecnologia e Controle tecnológico
de materiais, Técnicas de Construção Civil, Instalações Prediais e
Urbanas, Administração, Orçamento, Planejamento e Controle de
Obras, Resíduos da Construção Civil)
IA
LIZ
AÇ
Engenharia Civil (Perfil 7)(Corrosão, Tratamento de Água e de Esgoto, Resíduos Sólidos, Resíduos da Construção Civil, Materiais de
construção, Materiais de Baixo Impacto ambiental, Novos Materiais
de construção, Tecnologia e Controle tecnológico dos Materiais de
Construção, Gestão Ambiental)
1
Engenharia Elétrica (Perfil 1) (Sistemas de Potência)
3
Engenharia Elétrica (Perfil 2) (Sistemas Elétricos Industriais)
2
Instrumentação Científica e Tecnológica (Perfil Experimental)
1
0
TOTAL
Campus Nova Iguaçu
47
3
•
ANEXO VII
ANEXO VII
Bacharelado em Administração
ANEXO VII
Bacharelado em matemática ou Bacharelado em estatística ou Engenheiro de Produção
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
1
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Civil
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em
Engenharia Química ou Bacharelado em Química
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Engenharia Elétrica
ANEXO VII
DI
1
DE
ÃO
1
PR
DE
DE
DE
OI
DI
BID
1
Enfermagem
Lingua Portuguesa
Regime de Classe Nível
trabalho
DE
D1
1
DE
D1
1
Automação Industrial
1
DE
D1
1
Eletrônica Industrial
1
DE
D1
1
Física
Matemática
2
2
DE
DE
D1
D1
1
1
Engenharia da Sustentabilidade e Engenharia do Produto
Estatística e Pesquisa Operacional
Engenharia de Operações e Processos da Produção
Engenharia Econômica
1
1
1
1
DE
DE
DE
DE
D1
D1
D1
D1
1
1
1
1
Eletrônica e Automação
1
DE
D1
1
Mecânica - Projeto de Máquinas
Mecânica - Termofluidos
1
1
DE
DE
D1
D1
1
1
Computação
1
DE
D1
1
TOTAL
Bacharelado em Matemática ou Licenciatura em Matemática ou Bacharelado em Estatística ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Física ou Bacharelado em Engenharia
Graduado em Engenharia Mecânica
DI
Total Vagas da coluna
de Va- anterior reservadas para defigas
cientes
2
1
Áreas do conhecimento
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Bacharelado em Engenharia Elétrica
Bacharelado em Física/ Engenharia Elétrica
ANEXO VII
ANEXO VII
A
Formação/Titulação mínima exigida
PO
Graduação em Enfermagem
Licenciatura em Letras (Português/Literaturas ou Português/Língua estrangeira, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira)
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica
Bacharelado ou Licenciatura em Física
Bacharelado ou Licenciatura em Matemática ou Matemática Aplicada
Bacharelado em Engenharias
Bacharelado em Engenharias
Bacharel em Engenharias
Bacharelado em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Administração ou Bacharelado em Economia
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica
Bacharelado em Engenharia Mecânica
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Engenharia Naval
Bacharelado em Ciência da Computação ou Engenharia Eletrônica ou em Engenharia da Computação
ou áreas afins.
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO VI
ANEXO V
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO VI
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
VII
VII
VII
VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
17
Campus Maria da Graça
Áreas do conhecimento
Automação Industrial
Segurança do Trabalho
Eletrônica
Reg de
Total de Vagas dacoluna trabalho Clasanterior
reservaVagas
se
das para deficientes
1
DE
DI
1
0
DE
DI
1
0
DE
DI
Nível
1
1
1
Manutenção Automotiva
1
0
DE
DI
1
Língua Portuguesa/Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
Matemática
1
0
DI
1
1
1
1
0
0
DI
DI
1
1
1
1
Formação/Titulação mínima exigida
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica.
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção.
Especialização em Engenharia de Segurança do trabalho
Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica com Ênfase em Eletrônica
ou Engenharia de Controle e Automação
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônico
ou Engenharia de Produção ou Engenharia Automobilística.
Licenciatura em Letras (Português/Literaturas ou Português/Língua estrangeira, com habilitação em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira)
Licenciatura em Letras , com habilitação em Inglês
Licenciatura em Matemática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600046
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO VII
. ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VI
ANEXO V
ANEXO V
ANEXO V
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Física
Química
Biologia
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
Educação Física
Educação Artística
TOTAL
Campus Nova Friburgo
Áreas do conhecimento
Administração
Ciência da Computação
1
1
1
1
1
1
1
1
1
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DI
DI
DI
DI
DI
DI
DI
DI
DI
RegiTotal de Vagas da coluna me de
Vagas anterior reserva- trabadas para deficien- lho
tes
2
0
DE
3
1
DE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Classe
Nível
DI
DI
1
1
Informática (perfil 1)
2
DE
DI
1
Informática (perfil 2)
2
DE
DI
1
Hotelaria
Turismo
Matemática
Física (perfil 1)
Física (perfil 2)
TOTAL
Campus Petrópolis
1
2
3
1
1
17
DE
DE
DE
DE
DE
DI
DI
DI
DI
DI
1
1
1
1
1
Classe
Nível
DI
1
DI
1
Áreas do conhecimento
Telecomunicações
Eletrônica
0
0
0
0
0
1
RegiTotal de Vagas da coluna me de
Vagas anterior reserva- trabadas para deficien- lho
tes
1
0
DE
1
0
DE
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Música
em Física
em Química
em Biologia
em História
em Geografia
em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais
em Filosofia
em Educação Física
em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em
Formação/Titulação mínima exigida
Graduação em Turismo
Graduação em Matemática
Licenciatura em Física
Bacharelado em Física
1
0
DE
DI
1
1
0
DE
DI
1
Química
Física (perfil 1)
Física (perfil 2)
Pedagogia
TOTAL
Campus Itaguaí
1
1
1
1
8
0
0
0
0
0
DE
DE
DE
DE
DI
DI
DI
DI
Áreas do conhecimento
Desenho Técnico (perfil 1)
Desenho Técnico (perfil 2)
Engenharia Mecânica
fil 1)
Engenharia Mecânica
fil 2)
Engenharia Mecânica
fil 3)
Engenharia Mecânica
fil 4)
Engenharia Mecânica
fil 5)
Administração
(per(per(per(per(per-
Matemática
Física
TOTAL
Campus Angra dos Reis
Áreas do conhecimento
Física
Matemática
Desenho Técnico
Projetos Mecânicos
Engenharia Mecânica (perfil 1)
Engenharia
MECânica
(perfil 2)
TOTAL
Campus Valença
RegiTotal de Vagas da coluna me de
anterior
reservaVagas
das para deficien- trabalho
tes
V
V
V
V
V
V
V
V
V
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
L
A
N
ANEXO VII
O
I
C
NA
E
R
P
Formação/Titulação mínima exigida
Bacharel em engenharia de telecomunicações ou engenharia eletrônica ou engenharia
elétrica (com ênfase em telecomunicações)
Bacharel em engenharia de telecomunicações ou engenharia eletrônica ou engenharia
elétrica (com ênfase em telecomunicações)
Bacharel em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação
IM
ANEXO VII
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
VII
VII
VII
VII
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
1
1
1
1
Bacharelado em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Engenharia
Eletrônica
Graduação em Química ou Bacharelado em Engenharia Química
Licenciatura em Física
Graduação em Física ( licenciatura ou bacharelado) ou bacharelado em Física médica
Graduação em Pedagogia
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
Classe
Nível
Formação/Titulação mínima exigida
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO VII
1
0
DE
DI
1
Graduação em Engenharia Mecânica ou Arquitetura
ANEXO VI
2
0
1
DE
DI
1
DE
DI
1
Graduação em Engenharia Mecânica
Graduação em engenharia Mecânica
ANEXO VII
ANEXO VII
2
DE
DI
1
Graduação em engenharia Mecânica, Bacharelado ou Licenciatura em Física
ANEXO VII
2
DE
DI
1
3
4
DE
DI
1
1
DE
DI
1
1
1
1
18
0
0
0
1
DE
DE
DE
RegiTotal de Vagas da coluna me de
Vagas anterior reserva- trabadas para deficien- lho
tes
1
0
DE
1
0
DE
1
0
DE
2
0
DE
3
6
14
1
DE
DE
Graduação em engenharia Mecânica
ANEXO VII
Graduação em engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica
ANEXO VII
Graduação em engenharia Mecânica
ANEXO VI
Graduação em Engenharia de Produção ou Administração de Empresas
ANEXO VII
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática
Licenciatura ou Bacharelado em Física
ANEXO VII
ANEXO VII
DI
DI
DI
1
1
1
Classe
Nível
DI
DI
DI
DI
1
1
1
1
DI
DI
1
1
Classe
Nível
DI
1
Bacharelado em Tecnologia de Alimentos
ANEXO VII
DI
1
Bacharelado em Tecnologia de Alimentos
ANEXO VII
Formação/Titulação mínima exigida
Licenciatura ou bacharelado em Física
Licenciatura ou bacharelado em Matemática
Bacharelado em Engenharia Mecânica
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Bacharelado em engenharia civil ou Engenharia
Naval
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Engenharia Naval ou Bacharelado em Engenharia Metalúrgica ou Bacharelado em Engenharia de Materiais
Bacharelado em Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Engenharia Naval ou Bacharelado em Engenharia Metalúrgica ou Bacharelado em Engenharia de Materiais
Tabela de pontuação por títulos
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
VII
VII
VII
VII
ANEXO VII
ANEXO VII
1
RegiTotal de Vagas da coluna me de
Vagas anterior reserva- trabadas para deficien- lho
tes
Ciência e Tecnologia de
1
3
DE
Alimentos
Microbiologia de Alimen1
DE
tos
Áreas do conhecimento
A
S
N
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
ANEXO
Tabela de pontuação por títulos
Bacharelado em Administração
Graduação em Informática ou Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou
Engenharia da Computação ou Engenharia de Software ou Análise de Sistemas ou Cursos
Superior de Tecnologia em Processamento de dados ou Cusro Superior de tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Graduação em Informática ou Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores ou Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados ou Engenharia Elétrica (ênfase em Eletrônica) ou
Engenharia Eletrônica (ênfase em Sistemas ou Computação).
Graduação em Informática ou Ciências da Computação ou Sistemas da Informação ou
Engenharia de Computação ou Engenharia de Software ou Engenharia de Sistemas e
Computação ou Análise de Sistemas ou Cursos Superiores de Tecnologia na área de
Informação e Comunicação ou Cursos Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Graduação em Hotelaria ou Bacharelado em Turismo e Hotelaria
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Computação (perfil 1)/ Estruturas de Dados/Banco de
Dados
Computação
(perfil
2)/Hardwares e softwares
básicos
47
ISSN 1677-7069
Formação/Titulação mínima exigida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600047
Tabela de pontuação por títulos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
Operações Unitárias
ISSN 1677-7069
1
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
DE
DI
1
Bacharelado em Tecnologia de Alimentos
ANEXO VII
0
0
DE
DE
DI
DI
1
1
1
0
DE
DI
1
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
Matemática (perfil 3)
1
0
DE
DI
1
Química (perfil 1)
1
0
DE
DI
1
Química (perfil 2)
1
0
DE
DI
1
Física
TOTAL
1
12
0
1
DE
DI
1
Bacharelado em Engenharia Química
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados ou Licenciatura em computação ou Licenciatura ou Bacharelado em
Informática
Bacharelado em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Engenharia Mecânica ou
Bacharelado em Engenharia Civil
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Bacharelado em Engenharia Química ou
Bacharelado em Química Industrial
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Bacharelado em Engenharia Química ou
Bacharelado em Química Industrial
Licenciatura ou Bacharelado em Física
Termodinâmica e Fenômeno de transportes
Matemática (perfil 1)
1
1
Matemática (perfil 2)
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO VII
ANEXO V - TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
ITEM
1- TITULAÇÃO
Doutorado
Mestrado
Especialização
Pontos
Máximo de 4 pontos
4,0
3,0
1,0
2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Máximo de 6 pontos
CO
ME
2.1 - Atividades de Ensino
Até 4 pontos
2. 1a - Docência e Orientação de pós-gradução stricto sensu
Docência em nível de ensino médio
Docência em nível de ensino superior.
Orientação de tese de doutorado concluída.
Orientação de dissertação de mestrado concluída.
2.2b - Outras atividades
Orientação de Iniciação Científica, Projeto de Graduação ou Monografia de Especialização concluídas
Participação como membro em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor de quadro permanente
Aprovação em concurso público para professor substituto/temporário (*)
RC
IA
LIZ
2.2 - Atividades Não Docentes
Até 4 pontos
0,3 por semestre
0,1 por semestre
0,2 por tese
0,1 por dissertação
Até 1 ponto
0,05 por trabalho
AÇ
0,05 por concurso
0,1 por concurso
0,05 por concurso
ÃO
Até 1 ponto (*)
Atividade profissional não-docente comprovada na área específica da vaga.
2.3 - Atividades de Pesquisa (válidas a partir de 2008)
0,2 por semestre (*)
PR
Até 3 pontos
OI
2.3a - Periódicos indexados em bases de dados reconhecidas
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas seguintes bases de
dados: ISI Web of Knowledge, SCOPUS ou SCIELO (*)
2.3b - Outras publicações
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos não indexados pelas bases acima
com ISSN.
Livros publicados com tiragem igual ou superior a 1.000 exemplares. Concessão de patentes no
INPI.
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Internacionais.
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Nacionais.
Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de fomento.
1,0 por artigo
BID
Até 2 pontos
0,5 por artigo
A
1,0 por livro/patente
0,5 por artigo
0,3 por artigo
0,2 por projeto
ANEXO VI - TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
ITEM
1- TITULAÇÃO
Doutorado
Mestrado
Especialização
Pontos
Máximo de 4 pontos
4,0
3,0
2,0
2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Máximo de 6 pontos
2.1 - Atividades de Ensino
Até 4 pontos
2. 1a - Docência
Docência em nível de ensino médio/técnico ou superior.
Orientação de tese de doutorado concluída.
Orientação de dissertação de mestrado concluída.
Até 3 pontos
0,2 por semestre
0,5 por tese
0,2 por dissertação
2.2b - Outras atividades
Orientação de Iniciação Científica, Projeto de Graduação ou Monografia de Especialização concluídas, Iniciação Científica de Ensino Médio
Participação como membro em banca de concurso público para professor
Aprovação em concurso público para professor de quadro permanente
Aprovação em concurso público para professor substituto/temporário
Até 1 ponto
0,1 por trabalho
2.2 - Atividades Não Docentes
Atividade profissional não-docente comprovada na área específica da vaga.
2.3 - Atividades de Pesquisa (válidas a partir de 2008)
2.3a - Periódicos indexados em bases de dados reconhecidas
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas bases de dado ISI
Web of Knowledge (com fator de impacto igual ou superior a 0,5 na edição de 2011 do JCR)
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas seguintes bases de
dados: ISI Web of Knowledge (com fator de impacto inferior a 0,5 na edição de 2011 do JCR),
SCOPUS ou SCIELO
2.3b - Outras publicações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600048
PO
RT
ER
CE
IRO
S
0,05 por concurso
0,1 por concurso
0,05 por concurso
Até 3 ponto
0,2 por semestre
Até 3 pontos
1,0 por artigo
0,8 por artigo
Até 2 pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos não indexados pelas bases acima
com ISSN.
Livros publicados com tiragem igual ou superior a 1.000 exemplares. Concessão de patentes no
INPI.
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Internacionais.
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Nacionais.
Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de fomento.
Relatórios Técnicos.
49
ISSN 1677-7069
0,5 por artigo
1,0 por livro/patente
0,5
0,3
0,2
0,3
por artigo
por artigo
por projeto
por relatório
ANEXO VII - TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
A apreciação da Súmula Curricular considerará somente os títulos e a experiência profissional devidamente comprovados e que tenham correlação com a área de conhecimento e perfil de inscrição do candidato.
A titulação exigida para a inscrição no Processo Seletivo Simplificado não acarretará pontuação.
Na atribuição de pontos a outros certificados e diplomas, será considerado apenas o título de maior pontuação.
Somente serão considerados para apreciação as publicações e a experiência profissional correspondentes ao ano de publicação do edital e aos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores ao mesmo.
ITENS A SEREM PONTUADOS
1 - TITULAÇÃO
Doutorado
Mestrado
Especialização (mínimo de 360 horas-aula)
2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO
Máximo de 4 pontos
4,0
3,0
1,0
Máximo de 6 pontos
2.1 - Atividades de Ensino
Até 4 pontos
2.1a - Docência e orientação de pós-graduação stricto sensu
Docência em nível de ensino médio/técnico ou superior
Orientação de tese de doutorado concluída
Orientação de dissertação de mestrado concluída
Até 3 pontos
0,2 por semestre completo
0,5 por tese
0,2 por dissertação
2.1b - Outras atividades
Orientação de Iniciação Científica, Projeto Final de Graduação ou Monografia de Especialização concluída
Participação como membro em banca de concurso público para Professor
Aprovação em concurso público para professor de quadro permanente
Aprovação para concurso público para professor substituto/temporário (*)
Até 1 ponto
0,05 por trabalho
0,05 por concurso
0,1 por concurso
0,05 por concurso
A
S
N
2.2 - Atividades Não Docentes
O
I
C
NA
Até 1 ponto
Atividade profissional não docente comprovada na área específica da vaga
0,2 por semestre completo
E
R
P
2.3 - Atividades de Pesquisa (válidas a partir de 2008)
2.3a - Periódicos indexados em bases de dados reconhecidas
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas bases de dados ISI Web of
Knowledge (com fator de impacto igual ou superior a 0,5 na edição de 2011 do JCR) (*)
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos indexados pelas seguintes bases de dados: ISI
Web of Knowledge (com fator de impacto igual ou superior a 0,5 na edição de 2011 do JCR), SCOPUS ou
SCIELO. (*)
2.3 - Outras publicações
Artigos publicados e/ou aceitos para publicação em periódicos não indexados pelas bases acima com ISSN
Livros publicados com tiragem igual ou superior a 1.000 exemplares.
Concessão de patentes no INPI
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Internacionais.
Artigos completos publicados em Anais de Congressos Nacionais
Coordenação de projetos institucionais aprovados por agências de Fomento
(*)Bases
L
A
N
E
T
N
Até 3 pontos
2,0 por artigo
IM
DA
1,0 por artigo
Até 2 pontos
0,5 por artigo
1,0 por livro
0,5 por artigo
0,3 por artigo
0,2 por projeto
A
N
SI
de dados disponíveis em: http:// www.scopus.com/ (Scopus), http://www.scielo.br (Scielo) e http://isiknowledge.com/ (ISI Web of Knowledge).
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 153015
Nº Processo: 23062001422/12-15.
PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 73508350000137. Contratado : C V S MAQUINAS OPERATRIZES LTDA
-Objeto: Equipamentos para laboratório de usinagem e soldagem dos campi Belo Horizonte (I) e Leopoldina da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/06/2013 a 23/10/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 153015-15245-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002125201326 . Objeto: Serviços de substituição dos equipamentos de alta tensão da subestação principal do Complexo Escolar São Cristóvão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor dentro do limite estabelecido pela Lei 8.666/93 e suas alterações Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . GENTIL JOSE SALLES MACHADO
. Pró-reitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/06/2013 . VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES . Reitora Pró-tempore . Valor Global: R$ 96.433,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.815.999/000190 TORRES EN GENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 153167-15201-2012NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ZEINA ABDULMASSIH KHOURY SIMAO
CPF
828432106-82
Processo
23038.004474/2013-21
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600049
Programa
PROJETOS ESPECIAIS
1285/2013
Valor R$
640.000,00
Vigência
De: 24/06/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE003349
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RUTH PAVAN
CPF
423100400-53
Processo
23038.002626/2013-51
Programa
OBEDUC
1051/2013
Valor R$
172.000,00
Vigência
De: 03/06/2013 A: 03/12/2017
Nota de Empenho
2013NE003350
2013NE003351
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.004583/2010-04. Convênio: PIBID 028/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. CNPJ: 88630413/0002-81. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Joaquim Clotet - Reitor.
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Formação de Professores
da Educação Básica - substituta - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
MAURA VENTURA CHINELLI
316624637-15
23038.001701/2010-14
PIBID
616/2010
MARCIA MARLENE STENTZLER
589555349-49
23038.004457/2012-11
PIBID
1924/2012
CO
ME
Vigência
31/12/2013
Data da Assinatura:
13/06/2013
31/12/2013
13/06/2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
RC
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
LUIS MARIANO PEÑARANDA
061885777-05
23038.002157/2013-71
PAEP
20.000,00
De: 14/06/2013 A: 14/12/2013
2013NE002991
1315/2013
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Termo Aditivo de Valor e Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
FRANCISCO MARCOS DE 415838177-00
ASSIS
Programa
PROEX
309/2011
ÃO
Termo Aditivo
01/2013
Valor R$
Data da Assinatura:
PR
758.807,71
OI
07/05/2013
Vigência
Nota de Empenho
31/03/2014
2013NE003291(CUSTEIO)
2013NE003292(CAPITAL)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
BID
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País. Data de assinatura: 15/04/2013. Vigência: 15/04/2013 até 31/12/2013
- Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTROOESTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU/USP
INSTITUTO DE ZOOTECNIA/AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZONIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO
INSTITUTO AGRONÔMICO/AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CNPJ
Processo
80257355/0001-08
23038.003383/2013-79
79151312/0001-56
08885100/0001-54
77902314/0001-70
A
Representante Legal
Valor R$
PO
JOÃO CARLOS GOMES
4.611.150,00
23038.003382/2013-24
23038.003387/2013-57
JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
EDUARDO MENEGHEL RANDO
16.567.650,00
245.700,00
23038.003385/2013-68
ALDO NELSON BONA
2.250.450,00
RT
ER
CE
IRO
S
11234780/0001-50
23038.003397/2013-92
JAIME GIOLO
78640489/0001-53
83899526/0001-82
23038.003381/2013-80
23038.003388/2013-00
NADINA APARECIDA MORENO
ROSELANE NECKEL
35.100,00
15.325.650,00
30.104.100,00
92969856/0001-98
23038.003391/2013-15
CARLOS ALEXANDRE NETTO
39.744.450,00
94877586/0001-10
83891283/0001-36
23038.003394/2013-59
23038.003389/2013-49
CLEUZA MARIA SOBRAL ELIAS
ANTONIO HERONALDO DE SOUSA
10.836.000,00
5.853.150,00
95591764/0001-05
75095679/0001-49
00402552/0012-89
23038.003392/2013-60
23038.003380/2013-35
23038.003346/2013-61
FELIPE MARTINS MULLER
ZAKI AZAEL SOBRINHO
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
23.195.700,00
30.378.600,00
399.150,00
07722779/0001-06
17464652/0001-80
17220203/0001-96
23038.003378/2013-66
23038.003345/2013-16
23038.003341/2013-38
HELIO WALDMAN
MARILENA CHAVES
MARCIO SILVA BASILIO
3.341.700,00
175.500,00
1.281.150,00
32479123/0001-43
23038.003428/2013-13
REINALDO CENTODUCATTE
14.409.000,00
00402552/0003-98
25648387/0001-18
63025530/0029-05
23038.003319/2013-98
23038.003330/2013-58
23038.003357/2013-41
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
ELMIRO SANTOS RESENDE
JOÃ GRANDINO RODAS
157.950,00
12.436.200,00
3.426.300,00
46384400/0025-16
23038.003379/2013-19
JOÃO JOSÉ ASSUMPÇÃO DE ABREU DEMARCHI 280.800,00
22675359/0001-00
23038.003337/2013-70
JOÃO DOS REIS CANELA
2.019.150,00
00402552/0004-79
23038.003315/2013-18
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
208.350,00
01263896/0015-60
23038.003313/2013-11
ADALBERTO LUIS VAL
3.526.650,00
45358058/0001-40
29427465/0001-05
23038.003348/2013-50
23038.003431/2013-29
TARGINO DE ARAUJO FILHO
ANA MARIA DANTAS SOARES
16.270.200,00
9.568.800,00
46384400/0023-54
23038.003372/2013-99
SERGIO AUGUSTO MORAES CARBONELL
756.450,00
24529265/0001-40
23038.003410/2013-11
JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
3.134.700,00
24.416.174/0001-06
23038.003416/2013-81
MARIA JOSÉ DE SENA
10.466.100,00
04053755/0001-05
15180714/0001-04
23038.003436/2013-51
23038.003421/2013-93
SERGIO LUIZ FONTES
DORA LEAL ROSA
1.029.150,00
25.125.300,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
UNIVERSIDADE
DA BAHIA
UNIVERSIDADE
DO NORTE
UNIVERSIDADE
SANTANA
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE
51
ISSN 1677-7069
FEDERAL DO RECÔNCAVO
07777800/0001-62
23038.003426/2013-16
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
2.422.350,00
FEDERAL DO RIO GRANDE
24365710/0001-83
23038.003408/2013-34
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ
24.205.050,00
ESTADUAL DE FEIRA DE
14045546/0001-73
23038.003422/2013-38
JOSÉ CARLOS BARRETO DE SANTANA
4.284.900,00
FEDERAL DO PIAUÍ
06517387/0001-34
ESTADUAL DE SANTA CRUZ 40738999/0001-95
FEDERAL DA PARAÍBA
24098477/0001-10
23038.003344/2013-71
23038.003425/2013-71
23038.003413/2013-47
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
DIJON MORAES JUNIOR
7.591.050,00
4.006.800,00
25.551.000,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
INSTITUTO BUTANTAN
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/CAMPUS DE
SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / ESCOLA
SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
INSTITUTO DE BOTÂNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO
DE MESQUITA FILHO"
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
62172579/0001-15
23038.003343/2013-27
298.350,00
01263896/0005-98
23038.003363/2013-06
LEONEL FERNANDO PERONDI
3.027.150,00
61821344/0001-56
63025530/0028-24
23038.003371/2013-44
23038.003355/2013-51
JORGE ELIAS KALIL FILHO
JOÃO GRANDINO RODAS
354.150,00
7.243.200,00
34023077/0001-07
23038.003306/2013-19
LUIS PEDRO SAN GIL JUTUCA
3.933.000,00
33540014/0001-57
23038.003433/2013-18
RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO
18.930.150,00
28523215/0001-06
78680337/0001-84
23038.003432/2013-73
23038.003386/2013-11
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PAULO SÉRGIO WOLFF
22.959.900,00
6.409.800,00
73999823/0001-46
01567601/0001-53
25437484/0001-61
00038174/0001-43
07775847/0001-97
23038.003405/2013-09
23038.003404/2013-56
23038.003398/2013-37
23038.003407/2013-90
23038.003403/2013-10
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
EDWARD MADUREIRA BRASIL
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
IVAN MARQUES DE ROLEDO CAMARGO
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
732.600,00
18.972.900,00
2.089.800,00
28.289.700,00
5.399.550,00
10784782/0001-50
23038.003400/2013-78
JOSÉ BISPO BARBOSA
52.650,00
63025530/0025-81
23038.003353/2013-62
JOÃO GRANDINO RODAS
6.639.300,00
04079233/0001-82
23038.003311/2013-21
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
800.100,00
O
I
C
NA
44392215/0001-70
23038.003373/2013-33
MARCOS SIDNEI BASSI
56089790/0004-20
23070659/0001-10
21186804/0001-05
23038.003375/2013-22
23038.003331/2013-01
23038.003339/2013-69
LUIZ MAURO BARBOSA
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
VALÉRIA HELOISA KEMP
22078679/0001-74
63025530/0001-04
04809688/0001-06
23038.003325/2013-45
23038.003349/2013-02
23038.003309/2013-52
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JOÃO GRANDINO RODAS
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
13.381.650,00
57.858.750,00
6.951.150,00
04936616/0001-20
23038.003317/2013-07
LISZT BENJAMIN VIEIRA
349.650,00
33663683/0001-16
23038.003430/2013-84
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
32.985.900,00
48031918/0001-24
23038.003360/2013-64
JULIO CEZAR DURIGAN
59.551.200,00
60747318/0001-62
23038.003369/2013-75
33781055/0001-35
63025530/0026-62
23038.003435/2013-15
23038.003351/2013-73
16888315/0001-57
E
T
N
23038.003333/2013-91
389.250,00
A
S
N
DA
E
R
P
IM
563.400,00
6.012.900,00
2.681.550,00
LATIF ABRÃO JUNIOR
228.150,00
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
JOÃO GRANDINO RODAS
8.325.900,00
14.704.200,00
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
1.559.700,00
01112580/0001-71
34621784/0001-23
05149726/0001-04
11022597/0001-91
06279103/0001-19
07805809/0001-97
24464109/0001-48
17217985/0001-04
46068425/0001-33
60453032/0001-74
10838653/0001-06
23038.003406/2013-45
23038.003324/2013-09
23038.003332/2013-47
23038.003417/2013-25
23038.003338/2013-14
23038.003354/2013-15
23038.003419/2013-14
23038.003321/2013-67
23038.003359/2013-30
23038.003362/2013-53
23038.003429/2013-50
HAROLDO REIMER
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA
CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO
NATALINO SALGADO FILHO
JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
JOSÉ TADEU JORGE
SORAYA SOUBHI SMAILI
ADEMAR VALDIR COMASETTO
1.017.900,00
20.258.100,00
3.031.200,00
3.153.600,00
4.111.200,00
5.783.400,00
8.274.600,00
26.181.450,00
28.280.250,00
15.928.650,00
228.150,00
34868257/0001-81
08258295/0001-02
23038.003318/2013-43
23038.003409/2013-89
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
MILTON MARQUES DE MEDEIROS
1.013.400,00
1.123.200,00
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
13068489/0001-08
23038.003424/2013-27
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS
3.049.650,00
07272636/0001-31
24134488/0001-08
23038.003352/2013-18
23038.003415/2013-36
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
21.707.550,00
30.556.800,00
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEX - 061/2005. Doador: Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ:
00.889.834/0001-08. Donatário: USP Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Marco
Antonio de Avila Zingano, com recursos provenientes de auxílio a
pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº
99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Sergio França Adomo de Abreu - Diretor
FFLCH-USP.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
no Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte
de recursos: CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0757.00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2013
Objeto: Aquisição de reagentes para o Departamento de Engenharia
Civil. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana
Montenegro. Empresa Contratada: SP LABOR COMERCIO DE
PRODUTOS P/ LABORATORIOS LTDA -EPP, CNPJ Nº
04.063.097/0001-32. Valor R$ 1.542,00. Fundamento Legal: Fulcro
no Art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte
de recursos: CONVÊNIO FINEP nº 01.10.0757.00. Reconhecido e
ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2013
Objeto: Aquisição de reagentes para o Departamento de Engenharia
Civil. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana
Montenegro. Empresa Contratada: SP LABOR COMERCIO DE
PRODUTOS P/ LABORATORIOS LTDA -EPP, CNPJ Nº
04.063.097/0001-32. Valor R$ 1.037,40. Fundamento Legal: Fulcro
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
044/2013. Objeto: fornecimento de dois sistemas de refrigeração da ar
tipo split com instalação inclusa para o Departamento de Física da
UFPE. CONVÊNIO N° 105/2008 FADE/UFPE/FINEP (CONV.
01.08.0655.00). Abertura das propostas: 11/07/2013 às 09h - Disputa
de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600051
L
A
N
postas: a partir de 26/06/2013 às 14h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2013, destinado à aquisição de reagentes químicos para o Departamento de Engenharia Civil da UFPE. No qual
foi julgada a empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ n°
59.403.410/0001-26, vencedora dos lotes 1,5,6 e 8 no valor total de
R$ 1.505,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 108/2012.
Nº Processo: 2310100111/2011.
PREGÃO SISPP Nº 90/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 05913401000156. Contratado : ACENDER ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação e
alteração do Contrato nº 108/2012, por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, decorrentes da necessidade de acréscimos e supressões de serviços, após as compensações, num decréscimo do valor original que
totaliza R$ 68.671,80 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e um
reais e oitenta centavos), encontrando-se, portanto, dentro do limite
legal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Vigência: 14/06/2013 a 28/07/2013. Valor Total: R$68.671,80. Data
de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8895 - FUB/ ORAKOLO
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Orakolo Informática LTDA - Inteligência
Estratégica em Teconologia, CNPJ nº 18.030.682/0001-40.
Objetivo: Promover o desenvolvimento da empresa Orakolo Informática LTDA - Inteligência Estratégica em Teconologia, selecionada
para o Programa Multicubadora de Empresa da FUB/CDT, na condição de empresa incubada, assim como regular as relações entre os
partícipes para o desenvolvimento mútuo de projetos, conforme descrito no "Plano de Trabalho" e constante no Edital 21/2012.
Assinatura: 10/06/2013.
Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2016.
Prof. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor
do CDT/FUB e o Sr. Enézio Satoru Yoshida Tristão, CPF nº
510.430.179-68, sócio representante da Orakolo.
CO
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2012 - UASG 154040
LIZ
Nº Processo: 23106020983201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a contratação de serviço de plotagem
e de cópias de projetos e documentos de arquitetura e engenharia,
incluindo sua logística (busca de originais e mídias e entrega das
plotagens e cópias), para atender as necessidades da Universidade de
Brasília, conforme especificações constantes deste Edital e Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19048/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 019048/2013-31 . Objeto: Aquisição de Sistema Robotizado para Cristalização de Proteínas; Microscópio para inspeção
de cristais de proteínas; e componentes. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de material destinado exclusivamente à Pesquisa Científica. Declaração de Dispensa em
11/06/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador
de Importação e Exportação . Ratificação em 11/06/2013 . LUIS
AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 430.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TTP LABTE
CH LTD.
(SIDEC - 25/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 5/2012
A Fundação Universidade de Brasília comunica o resultado
do julgamento da análise da documentação apresentada a Concorrência Internacional nº05/2012. Empresa Habilitada: FERRARI &
FERRARI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTD.
RENAN MENDES ROCHAS
Presidente da CEL
(SIDEC - 25/06/2013) 154040-15257-2013NE800272
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 174/2012
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº. 174/2012 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a
empresa Construtora ENGEMEGA Ltda., CNPJ 33.480.104/0001-08,
pelo preço global de R$ 1.854.657,09 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da CEL
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(SIDEC - 25/06/2013) 154040-15257-2012NE800272
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16369/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 231060163692013 . Objeto: Sensor opto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de materiais que
só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2013 . VIVIANE
ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em 18/06/2013
. LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor
Global: R$ 3.560,00 . CNPJ CONTRATADA : 38.048.013/0001-03
MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
AÇ
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013)
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO
PÚBLICO N o- 125, DE 19 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ÃO
PR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Administração - ADM / Vaga: 1 (uma) / Período de
Inscrição: 01/07/2013 a 02/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida
Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Marketing / Requisito Básico: Doutorado em Administração ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
OI
BID
A
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO
PÚBLICO N o- 126, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Ciência da Computação - CIC / Vagas: 1 (uma) / Período
de Inscrição: 01/07/2013 a 02/08/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de
30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em
conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada
pela Medida Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Banco de
Dados e Sistema de Informação/ Requisito Básico: Doutorado em
Ciência da Computação ou áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 262, DE 24 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 183
DOU de 21/05/2013
Unidade Acadêmica
ECL - Departamento de Ecologia
Área
Ecologia
Candidatos(as) Aprovados(as)
1 - Margarete Naomi Sato
2 - Renan de Souza Rezende
3 - Flávia Sibele Foltran Fialho
4 - Stefano Salvo Aires
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600052
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
N o- 259, DE 21 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 259, publicado no
DOU n. 120, de 25/06/2013, seção 3, página 59.
Onde se lê:
(...)
1.1.1 Área: Pneumologia
Requisito Básico: Graduação em Medicina
(...)
3.1 O processo seletivo será constituído por análise do Currículo Vitae. Os critérios de pontuação serão definidos pela Banca
Examinadora estabelecida pela Unidade de Lotação.
(...)
Leia-se:
(...)
1.1.1 Área: Pneumologia
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Pneumologia
(...)
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
(...)
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas no período de 01 a 12 de julho de 2013,
as inscrições para o Concurso Público de Títulos e Provas destinado
ao preenchimento de cargos para docentes constante do Quadro de
Pessoal Permanente conforme Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, Lei nº.
10.741 de 01/10/2003, Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, Decreto n°
7.485, de 18/05/2011, Lei nº. 12.772 de 28/12/2012 e Medida Provisória nº. 614 de 14 de maio de 2013, nas seguintes áreas de conhecimento:
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de conhecimento: Modelagem Molecular
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Farmácia ou Química
e titulação de Doutor em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins.
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de conhecimento: Tecnologia Farmacêutica; Garantia e
Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos
Regime de Trabalho: 40 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Farmácia e titulação
de Doutor em Ciências Farmacêuticas ou áreas afins
1 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.1 A taxa de inscrição para o cargo de professor Classe A,
Adjunto-A, com titulação de Doutor e em regime de 40 (quarenta)
horas é R$ 130,00 (cento e trinta reais).
1.2 A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em
www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União,
Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154032,
Gestão 15270, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência: CPF do Candidato, e deverá ser paga nas agências do Banco do
Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.
2 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo de 01 a 04 de julho de 2013. Terá direito à
isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.
2.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato à Pró-Reitoria de Graduação, contendo indicação do
Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende à condição estabelecida na letra b acima.
2.3 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
2.4 O resultado da solicitação será divulgado no dia 05 de
julho de 2013.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no Protocolo da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite,
245, Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09 às 17 horas.
Informações pelo telefone: 3303.9000.
3.2 Para a inscrição são necessárias cópias simples dos seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar para todos
os candidatos do sexo masculino, excetuados os casos previstos em
lei;
d) Título de eleitor e comprovante da última eleição;
e) Cópia do comprovante de residência (conta de luz, água
ou telefone). Se o documento comprobatório estiver em nome de
outra pessoa, apresentar também, declaração do titular da conta que o
candidato reside neste endereço.
f) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3.3 No ato de inscrição, o candidato deverá preencher completamente o requerimento de inscrição disponível no Protocolo da
UFCSPA e entregar todos os documentos e comprovantes, que serão
colocados em envelope, lacrado na sua presença. Neste momento se
dará a lavratura do termo de inscrição e, uma vez lavrado o termo de
inscrição, não poderá o candidato apresentar nenhum novo documento.
3.4 Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à homologação da inscrição. O
candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente Edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.
3.5 A relação de candidatos com inscrição homologada será
divulgada, no site institucional, no dia 16 de julho de 2013.
3.6 Da não homologação da inscrição caberá recurso no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4 - DAS PROVAS
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 UASG 154503
Nº Processo: 23006001768201298.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
10854355000100. Contratado : VISTARTE MARKETING E PUBLICIDADE -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços para produção
de mascotes para os cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
da UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06,
Decretos 2271/97, 3555/00, 3722/01, 5450/05 e 6204/07 e IN
02/2008 . Vigência: 26/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.575,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
EDITAL Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2013
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(SICON - 25/06/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 154503
Nº Processo: 23006001769201232.
PREGÃO SISPP Nº 53/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
13422884000114. Contratado : NADJA REGIANE DO NASCIMENTO -34584092893. Objeto: Prestação de serviços de produção de
logotipos para cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993, 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/2000,
3722/2001, 5450/2005 e 6204/2007 e IN 02/2008. Vigência:
26/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.699,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125001586201341 . Objeto: Contratação direta da
Empresa M M P Costa Treinamento e Desenvolvimento HumanoME, para execução, por profissional de notória especialização, do
curso/módulo "Planejamento e Gestão de Compras no Setor Público",
que integra o Curso Processos da Gestão Pública, no âmbito do
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento do pessoal TécnicoAdministrativo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
19/06/2013 . SELONIEL BARROSO DOS REIS . Pró - Reitor de
Administração . Ratificação em 24/06/2013 . ALLAN JASPER ROCHA MENDES . Chefe da Divisão de Materiais . Valor Global: R$
23.999,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P
COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO ME.
(SIDEC - 25/06/2013) 154215-15278-2013NE080020
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600053
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ISSN 1677-7069
4.1 Para cada área de conhecimento em concurso será designada uma Comissão Examinadora, em conformidade com as "Normas para realização de concurso público de títulos e provas para
provimento de cargo de professor auxiliar, assistente e adjunto da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre", aprovadas pelo CONSUN, conforme Resolução nº 045/2011, e disponíveis
no site http://www.ufcspa.edu.br/index.php/docentes.
4.2 Os Concursos Públicos de que trata este Edital serão
constituídos das seguintes provas: a) Prova Escrita; b) Prova Didática;
c) Defesa da Produção Intelectual; d) Prova Prática, a critério do
Departamento; e e) Exame de Títulos. O não comparecimento a
qualquer dessas provas implicará desistência do concurso por parte do
candidato.
4.3 As provas serão realizadas a partir do dia 25 de julho de
2013.
4.4 O cronograma contendo data, hora e local de realização
das provas será divulgado no site www.ufcspa.edu.br em até 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
4.5 As provas Escrita, Didática e a Defesa da Produção
Intelectual, sendo a leitura da primeira e as duas últimas de caráter
público, são destinadas a avaliar o desempenho do candidato.
4.5.1 Os candidatos serão convocados para as provas por
ordem de sorteio, a ser realizado no ato da instalação dos trabalhos da
Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita.
4.5.2 O não comparecimento a qualquer das provas, incluindo-se a sessão de leitura da Prova Escrita e sorteio dos pontos,
implicará a eliminação do candidato.
4.6 O candidato, no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita, deverá entregar o seu Currículo Lattes documentado (em um envelope
lacrado e identificado) e um Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão a ser submetido e executado na Instituição, em caso de
aprovação do candidato.
4.7 A Prova Escrita será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas. Desta lista, será sorteado um ponto único para todos os candidatos, sendo este ponto eliminado para a Prova Didática.
4.7.1 A Prova Escrita terá a duração máxima de 6 (seis)
horas, sendo realizada de forma manuscrita e à tinta.
4.7.2 A leitura da prova original será feita pelo candidato em
um só turno ou em grupos, quando o número de candidatos impedir
a realização das leituras em um só turno.
4.8 A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta
e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a 10 (dez), da nota
atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais
ou a menos do intervalo de tempo estipulado.
4.8.1 A Prova Didática será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme determinado no
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.8.2 A Prova Didática será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas.
4.8.3 Da relação de pontos, será sorteado um ponto para cada
candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova.
4.8.4 A nota da Prova Didática, atribuída por examinador,
será calculada de acordo com os critérios de pontuação, assim estabelecidos e constantes do Anexo I deste Edital:
a) plano de aula;
b) capacidade de comunicação e clareza;
c) pertinência e objetividade;
d) amplitude, profundidade e atualização do conteúdo;
e) tempo de duração da prova.
4.9 A Defesa da Produção Intelectual consistirá em exposição oral sobre os pontos relevantes da trajetória profissional do
candidato e apresentação de um Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão, que deverá ser fundamentado pelos seguintes itens:
a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de relacionar idéias e conceitos;
c) forma de expressão;
d) adequação da exposição ao tempo previsto;
e) adequação do projeto proposto à produção intelectual do
candidato.
4.9.1 A Defesa da Produção Intelectual será gravada em
áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme
determinado no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.9.2 O candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a sua exposição.
4.9.3 O não cumprimento do tempo previsto tratado no item
4.9.2, acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a
10 (dez), da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco)
minutos excedentes em relação ao tempo estipulado.
4.9.4 Cada examinador arguirá o candidato por até 5 (cinco)
minutos, dispondo o candidato de tempo idêntico para a sua resposta.
4.9.5 A apresentação da Defesa da Produção Intelectual compreende a exposição oral de modo analítico e crítico das atividades
desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, devendo:
a) apresentar, de maneira organizada, a contribuição para
cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;
b) estabelecer os pressupostos teóricos da sua atuação profissional;
c) discutir os resultados alcançados;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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d) sistematizar a importância de sua contribuição;
e) identificar seus possíveis desdobramentos e consequências.
4.9.6 O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão a
que se refere o item 4.9, observada sua vinculação a ensino, pesquisa
ou extensão, deverá contemplar:
a) Resumo;
b) Contextualização e problematização do tema;
c) Objetivos;
d) Procedimentos metodológicos a serem adotados;
e) Cronograma de execução;
f) Orçamento aproximado;
g) Referências bibliográficas.
4.9.7 O Projeto mencionado no item 4.9 não poderá exceder
a 15 (quinze) páginas, incluídas as referências bibliográficas.
4.10 A Prova Prática, quando houver, terá duração definida
pela Comissão Examinadora.
4.10.1 O ponto sorteado, no momento da realização da prova, constará da lista de pontos práticos do programa da área de
conhecimento, sendo que nas áreas em que são exigidas atividades
envolvendo pacientes, procedimentos radiológicos ou laboratoriais,
serão providenciadas as condições necessárias para a execução das
mesmas.
4.11 O Exame de Títulos exigirá a apresentação de elementos comprobatórios exigidos nos itens 4.11.1 do presente Edital,
sendo os mesmos classificados em quatro grupos: a) Diplomas e
dignidades acadêmicas; b) Cursos e/ou realizações práticas de natureza técnica ou profissional; c) Trabalhos científicos ou técnicos e
d) Atividades didáticas e profissionais.
4.11.1 Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em
conformidade com o Anexo II do presente Edital, o candidato deverá
anexar ao Currículo Lattes documentado (com comprovação em cópia
impressa simples) cópia simples dos seguintes documentos: Diploma
de Graduação; Histórico Escolar da Graduação e Documento comprobatório de titulação em nível de Doutorado, conforme exigido nos
requisitos específicos na área de conhecimento.
4.11.2 Para fins de participação no concurso o candidato
poderá apresentar o comprovante de que está cursando Doutorado,
conforme os requisitos específicos da área. Entretanto, no ato de
posse será exigido o documento comprobatório da titulação descrita
nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor. Não
será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de documento comprobatório da titulação diferente do exigido no Edital.
4.11.3 As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas não serão pontuadas.
5 - DAS ATRIBUIÇÕES DE NOTAS, DA HABILITAÇÃO
E CLASSIFICAÇÃO
5.1 Ao encerrar cada uma das provas de que trata o item 4.2,
cada examinador atribuirá a sua nota a cada candidato, na escala de 0
(zero) a 10 (dez), e a registrará em planilha específica, em duplicata,
que será colocada em envelopes separados, sendo cada um lacrado e
identificado com o nome do candidato.
5.1.1 A nota final das provas Escrita, Didática e Prática, da
Defesa da Produção Intelectual e do Exame de Títulos variarão de 0
(zero) a 10 (dez), a qual será a média aritmética simples das notas
atribuídas pelos 3 (três) examinadores, calculada até a segunda casa
decimal, sem arredondamento.
5.2 Encerradas as Provas Escrita, Didática, a Defesa da Produção Intelectual e a Prova Prática, quando houver, a Comissão Examinadora se reunirá para a abertura de um dos envelopes previamente
lacrados, contendo as notas de cada candidato, para a elaboração do
cálculo das médias das notas, permanecendo o outro envelope lacrado
e somente sendo aberto no ato público de apuração do Resultado
Final.
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5.3 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 7,00 (sete) e não obtiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação
de desempenho realizadas: Prova Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e Prática, esta última quando for realizada.
5.3.1 Os candidatos que alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 5.3 terão seus títulos
avaliados para fins de classificação.
5.3.2 Os candidatos que não alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 5.3 estarão reprovados
e não terão seus títulos avaliados.
5.4 A nota relativa aos títulos, atribuída por cada examinador, será o somatório dos quatro grupos indicados na BAREMA,
constante do Anexo II deste Edital.
5.5 Finalizadas todas as etapas de avaliação, se realizará o
ato público de apuração do Resultado Final, com a abertura do segundo envelope previamente lacrado, contendo as notas de cada candidato.
5.5.1 A pontuação final será a média aritmética das notas
finais das provas Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e
Prática (quando houver), com peso 7 (sete), somada à nota do Exame
de Títulos, com peso 3 (três), segundo a seguinte fórmula: PF =
(MPx0,7) + (ETx0,3).
5.6 A classificação se fará segundo a pontuação final de cada
candidato.
5.6.1 Em caso de empate entre os candidatos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao que tiver obtido a nota final
mais alta na Prova Didática, Prova Escrita, Defesa da Produção Intelectual, Exame de Títulos e Prova Prática (quando houver), nesta
ordem.
5.6.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
6.1 Concluídas as etapas do concurso, registradas em atas
subscritas pelos examinadores, a Comissão Examinadora divulgará o
resultado do concurso.
6.2 Do resultado do concurso cabe recurso administrativo
por parte dos candidatos, no prazo de 02 (dois) dias úteis da divulgação.
6.3 Os recursos administrativos serão avaliados pela Comissão Examinadora que emitirá parecer.
6.4 O resultado final será submetido ao CONSEPE.
6.5 O recurso de nulidade, quando ocorrer, deverá ser interposto ao CONSEPE no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
data imediatamente posterior à da Edição do Diário Oficial da União,
com a devida publicação dos aprovados.
7 - DA REMUNERAÇÃO
7.1 A remuneração inicial bruta para os cargos de professor
constantes deste Edital, é composta pelo vencimento básico (VB) e
retribuição por titulação (RT).
7.2 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor
Adjunto-A, com titulação de Doutor em regime de 40 horas é de R$
4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos), sendo (VB) = R$ 2.714,89; (RT) = R$ 1.934,76.
8 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO E DA POSSE
8.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público,
conforme a Lei nº 8.112/90:
a) nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na
forma do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal, e no art. 13
do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
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d) a idade mínima de 18 anos;
e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
8.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC.
8.2.1 Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos
em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido
revalidados no Brasil.
8.3 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato de
posse o visto permanente.
8.4 No ato de posse será exigido o documento comprobatório
da titulação descrita nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor.
8.5 O professor admitido nos termos deste Edital e nas condições e prazos previstos na legislação submeter-se-á, em atendimento aos interesses do ensino, aos horários que lhe forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento da Universidade, incluindo-se o noturno e no ano letivo, incluindo-se os
meses de janeiro e fevereiro, quando a universidade oferecer disciplinas em período de férias e/ou especiais.
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O resultado final do Concurso será publicado no Diário
Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos,
nos termos do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
9.2 O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano,
renovável por mais 01 (um) ano, a critério da UFCSPA.
9.3 A habilitação do candidato no concurso público não lhe
assegura o aproveitamento automático na classe de professor a que
concorre, mas, garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
admitido dentro da ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância da legislação pertinente e à necessidade da instituição.
9.4 Somente serão concedidas alterações de Regime de Trabalho depois de decorrido o prazo do estágio obrigatório, conforme
art. 22, § 2º, da Lei nº 12.772/2012 e art. 3º, inciso I, da Normatização da Constituição da CPPD da UFCSPA.
9.5 É proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos pelo
Regime Jurídico Único (Lei nº. 8.112, de 11/12/90), atuarem como
Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas.
9.6 Não serão aceitas inscrições e nem documentos via facsímile, correio ou outros meios eletrônicos.
9.7 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFCSPA.
9.8 No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
9.9 Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão divulgadas no site institucional:
www.ufcspa.edu.br
9.10 Os candidatos somente poderão retirar o Currículo Lattes documentado e o Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão após 06 (seis) meses da homologação do resultado final do
Concurso.
9.10.1 Os Currículos e Projetos de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão não retirados no prazo de 12 (doze) meses serão
descartados pelo setor de arquivo da Universidade.
9.10.2 O candidato que não tiver sua inscrição homologada
ou que for reprovado no Concurso, poderá retirar o currículo 15
(quinze) dias após a homologação do resultado final, ficando dispensado do prazo de 6 (seis) meses.
9.11 O Edital e as Normas, bem como demais informações
referentes a esta Seleção, encontram-se à disposição dos interessados
no Protocolo da UFCSPA e no site: www.ufcspa.edu.br.
PO
ANEXO I
Ficha de Valores para Avaliação de Prova Didática
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MARIA TEREZINHA ANTUNES
Identificação
Nome
Disciplina/área
Tema
Data
Comissão Examinadora
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Notas Atribuídas
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Grau Atribuído
Nota final
Plano de aula
Capacidade de comunicação e clareza
Pertinência e Objetividade
Itens de Julgamento
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 2,0 pontos Nota = ............
- inicia a partir de uma tese ou conceituação;
- desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou práticos;
- apresenta argumentos convergentes e divergentes;
- propicia a elaboração de conclusões;
- expõe o conteúdo baseado nos itens e na seqüência estabelecida no roteiro da conferência;
- aborda o tema de modo a atingir os objetivos propostos no roteiro da conferência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Amplitude, profundidade e atualização do conteúdo
Somatório Parcial
Tempo de duração da prova
SOMATÓRIO FINAL
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ISSN 1677-7069
0,0 a 6,0 pontos Nota = ..............
- conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto;
- aplica os conceitos e princípios;
- apresenta habilidades de análise e síntese;
- relaciona o tema da conferência com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte;
- situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual;
- utiliza de maneira correta a terminologia científica;
- adequa a bibliografia ao tema abordado
Nota = ............
A cada 1 (um) minuto acima do tempo máximo ou abaixo do tempo mínimo, reduzir 1 ponto.
Nota = ............
ANEXO II
TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS - (BAREMA)
ITEM 1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
ITEM 2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
ITEM 3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.7.1
3.7.1.1
3.7.1.2
3.7.1.3
3.7.1.4
3.7.1.5
3.7.1.6
3.8
3.9
ITEM 4
DIPLOMAS E OUTRAS DIGNIDADES (Pontuação máxima do item: 25 pontos)
Doutorado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da tese vincula-se à área do concurso
Doutorado em área correlata
Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Mestrado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da dissertação vincula-se à área do concurso
Mestrado em área correlata
Pós-Doutorado na área de conhecimento do concurso (mínimo de 12 meses)
Especialização na área de conhecimento do concurso ou cujo tema do trabalho de conclusão vincula-se à área do concurso
Especialização em área correlata
Prêmios ou Dignidades Acadêmicas (relacionados ao seu desempenho na graduação e/ou pós-graduação)
Prêmios ou Dignidades Profissionais na área de conhecimento do concurso
CURSOS E REALIZAÇÕES PRÁTICAS (Pontuação máxima do item: 5 pontos)
Estágio extracurricular - na área - mínimo de 80 h
Cursos de extensão - na área
Iniciação Científica - na área - mínimo de 1 ano
Monitor, Bolsista de Programa de Iniciação a Docência, Bolsista em atividades de extensão - na área - mínimo de 1 semestre
Atividades de Formação Docente
Participação em Congressos, Simpósios, Encontros, Seminários e Oficinas - na área (nos últimos 5 anos)
TRABALHOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS (Pontuação máxima do item: 30 pontos)
Somente considerar a produção científica ou técnica dos últimos 10 anos
Livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico)
Capítulo de livro
Organização e ou edição de livro
Capítulo de livro traduzido
Resumos publicados em anais de congressos - internacional (no máximo 2,0 pontos)
Resumos publicados em anais de congressos - nacionais (no máximo 2,0 pontos)
Artigos de natureza científica ou técnica publicados (ou com aceite por escrito) em revistas indexadas:
Faixas de índice de impacto para pontuação dos artigos científicos conforme ISI
4.16
4.17
4.18
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
4.24
4.25
4.26
4.27
4.28
TOTAL 100
L
A
N
0,2/80 h
0,1/10 h
0,5/ano
0,25/semestre
0,2/10 h
0,05/participação
O
I
C
A
S
N
E
R
P
NA
1,5
0,5
1,0
0,3
0,1
0,05
Primeiro autor, primeiro autor compartilhado ou autor correspondente
0,5
1,0
2,0
4,0
6,0
10
3,0
10
Coautor
Sem fator de impacto
0,25
Até 1,0
0,50
De 1,01 até 3,0
1,0
De 3,01 até 5,0
2,0
De 5,01 até 10,0
3,0
Acima de 10
5
Patente depositada
1,5
Patente concedida
5
ATIVIDADES DIDÁTICAS E PROFISSIONAIS (Pontuação máxima do item: 40 pontos)
Somente consideradas as atividades dos últimos 10 anos
Docência no ensino superior na graduação - área do concurso
0,5 disciplina/semestre
Docência no ensino superior na graduação - área correlata
0,25 disciplina/semestre
Docência no ensino técnico e profissionalizante
0,25 disciplina/semestre
Atividade didática em curso de graduação na qualidade de bolsista REUNI
0,1 por semestre
Docência no ensino superior de Pós-Graduação Stricto Sensu
0,5 disciplina/semestre
Conferência, Palestra, Seminário - área do concurso
0,2 por atividade
Docência em curso de extensão - área do concurso
0,25 para cada 10h
Cargo de chefia de departamento de ensino ou coordenação de curso em instituição de ensino superior
1,0 por ano
Cargo de chefia na área do concurso, excetuando-se em instituição de ensino superior
1,0 por ano
Participação em Conselhos e Comissões em instituições de ensino superior
0,4 por ano
Participação em banca examinadora de tese de doutorado
0,4 por participação
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado
0,2 por participação
Participação em banca examinadora de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência ou Especialização
0,1 por participação
Participação em banca examinadora de seleção de Docente
0,4 por participação
Participação em banca examinadora de seleção de Programas de Pós-Graduação ou Lato sensu (Especialização, Residência Médica ou Residência Integrada em
0,4 por participação
Saúde)
Participação em banca examinadora de seleção de Monitoria, Programa de Iniciação Científica, Programa de Iniciação à Docência e Programas de Extensão
0,1 por participação
Participação como revisor de artigos científicos em revistas internacionais indexadas
0,25 por participação
Orientação de tese de Doutorado concluída
4,0 por tese
Co-orientação de tese de Doutorado concluída
2,0 por tese
Orientação de dissertação de Mestrado concluída
2,0 por tese
Co-orientação de dissertação de Mestrado concluída
1,0 por tese
Orientação de trabalho de Residência ou Especialização concluída
1,0 por trabalho
Orientação concluída de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Monitoria, Iniciação Científica ou Programa de Extensão concluída
0,5 por trabalho
Tempo de efetivo exercício profissional na área de conhecimento do concurso, excetuando-se a docência
0,5 por ano
Bolsa de produtividade de agência de fomento (por ano de bolsa)
Nível 2 - 0,2 por ano
Nível 1 - 0,4 por ano
Organização de evento - como coordenador, por evento
0,6
Organização de evento - como participante da comissão organizadora, por evento
0,3
Coordenação de projeto de pesquisa ou extensão com fomento recebido de agência financiadora
Coordenador
Colaborador
2
0,5
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
Pontos
10
7
10
5
3
3/ano
2
1
0,5/prêmio
0,5/prêmio
IM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
A UFCSPA atraves de sua CPL torna público o resultado do
julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa EXPERTI EmpreendimentosLtda. Após analisada as razões expostas,a
CPL decidiu por conhecer e no mérito dar provimento ao recurso
abarcado, conforme Ata de numero 3,constante nos autos do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154502
TIAGO PITREZ FALCÃO
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 154032-15270-2013NE800346
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23005003471201277.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia 14/03/14,
do prazo de vigência contratual por 150 dias, e acréscimo de R$
32.338,47 conforma páginas 1.346 a 1.360 do processo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 12/06/2014. Valor Total:
R$32.338,47. Data de Assinatura: 20/05/2013.
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 23005001441201064.
DISPENSA Nº 1441/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de R$ 26.126,18 e
redução de R$ 3.384,90 referente à adequações na obra, conforme CI
nº 131/2013 COPLAN/PROAP. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 24/04/2013 a 28/08/2013. Valor Total: R$22.741,28. Data de
Assinatura: 24/04/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
(SICON - 25/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
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56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154502
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23005003349201209.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 11001307000123. Contratado : LETY OBRAS LTDA ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia
30/12/13 e do prazo de vigência contratual por 180 dias, conforme
páginas 1.281 a 1.285 do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 02/10/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 150248
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23005002446201276.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 11586022000100. Contratado : DECISAO CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Termo de acréscimo de valor ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$12.255,74.
Data de Assinatura: 17/06/2013.
CO
ME
(SICON - 25/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
RC
IA
O presente certame resultou em Fracassado.
LIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23108.500016/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais
de Medicamentos hospitalar - Antiinfecciosos diversos. Total de Itens
Licitados: 00092 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA
E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural torna público o presente Edital de
abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 0912-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Administração Rural e Extensão Rural
Graduação em Ciências Agrárias, Veterinárias ou outros Profissionais, com Pós-Graduação na Área de
Conhecimento.
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 15/09/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 04 a 05/07/2013
Local: Secretaria do Departamento de Zootecnia e Extensão Rural da FAMEVZ, Cuiabá/MT.
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Documentação
ÃO
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
Dia 08/07/2013, às 08h00min: Sorteio de ponto único e da ordem de apresentação de prova didática
e da entrevista.
Dia 09/07/2013, às 08h00min: Início das provas didáticas, seguidas das entrevistas.
Local da Seleção
Sala 07 do Programa de Pós Graduação em Agricultura Tropical (PPGAT) da FAMEVZ, Cuiabá/MT
Divulgação do Resultado
12/07/2013, a partir das 08h00min.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá
a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 154054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115006500201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Permanente e de consumo (extintores e acessórios) destinado a diversos setores desta UFMA. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
A empresa NOVA DIDACTA COMERCAIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDATICOS LTDA,cnpj nº
01.419.751/0001-00, vencedora dos itens 1 e 2 do pregaoeletronico nº
37/2013.
VITOR DAVIR BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
Nº Processo: 23104003338201383 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para conclusão da obra denominada Complexo Multiuso de
Salas de Aula e Auditórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de remanescente de obra em razão de rescisão
unilateral de contrato caracterizada situação emergencial. Declaração
de Dispensa em 21/06/2013 . MARCELO GOMES SOARES . Presidente da Comissão . Ratificação em 24/06/2013 . CLAODINARDO
FRAGOSO DA SILVA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
742.452,27 . CNPJ CONTRATADA : 15.536.451/0001-15 MARCO
ARQ UITETURA ENG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 154054-15269-2013NE800522
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000358201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, conforme quantidades e demais especificações descritas nos Anexos II e IV, com
previsão de consumo em nove meses. Total de Itens Licitados: 00037.
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328.
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO
NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/06/2013) 154357-15269-2013NE800285
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600056
JANESSA SAMPAIO DE ABREU RIBEIRO
Chefe
PO
(SIDEC - 25/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
(SIDEC - 25/06/2013) 154070-15262-2013NE800005
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PREGÃO Nº 59/2013
Foi vencedora para este certame a empresa PROBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº
03.726.426/0001-15, para o grupo 1, pelo valor total de R$
144.881,95.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E EXTENSÃO RURAL
AÇ
Foram vencedoras do certame as empresas: Agila, CNPJ nº
05.656.727/0001-45 para os itens 59 e 63, no valor de R$ 132.600,00;
Hospfar, CNPJ nº 26.921.908/0001-21 para o item 32 no valor de R$
11.350,00; Rioclarense, CNPJ nº 67.729.178/0004-91 para os itens
9,10,55 e 58 no valor de R$ 33.380,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 154070
Espécie: Segundo Termo Aditivo n° 080/FUFMT/2013 ao Contrato nº
119/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Sétima - Do Prazo de Vigência do projeto "Centro de Oleoquímica e
Energias Renováveis Guariba". Assinatura: 18/06/2013. Vigência:
31/12/2013. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 43/2013
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
No Extrato de Comodato Nº 29/2013 publicado no D.O. de
25/04/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: O instrumento contratual
tem como objeto a aquisição de equipo para bomba de infusão parenteral com 11.100 unidades e terá como valor 98.400,00 (Noventa e
oito mil e quatrocentos reais). Leia-se : Aquisição de bomba de
infusão peristáltica linear com 360 unidades e não terá ônuspara a
administração.
(SICON - 25/06/2013) 154357-15269-2013NE800635
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 001553201308 . Objeto: Deslocamento de servidores a
serviço administrativo e atendimento a projetos. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Processo referente ao fornecimento
parcelado de passagens de ônibus urbanos e intermunicipais Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . EDUARDO CURTISS DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/06/2013 .
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global:
R$ 38.370,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.308.232/0001-08 TURIN
TRA NSPORTES LTDA. . Valor: R$ 13.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 20.827.952/0001-90 TRANSCOTT A AGENCIA DE VIAGENS LTDA. . Valor: R$ 24.570,00
(SIDEC - 25/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109002228201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de proteção e segurança, material para manutenção de bens móveis. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
26/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Observações: a) a participação nesta licitação significa pleno conhecimento de
suas instruções, não cabendo, após sua abertura, alegação de desconhecimento de seus itens ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
Antes de elaborar suas propostas, os licitantes deverão ler atentamente o edital e seus anexos; b) o objeto licitado deverá guardar
estrita compatibilidade com as especificações do anexo I.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EDITAL N o- 113, DE 25 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado
final no concurso público, conforme item 9 do Edital nº 39/2013,
exceto para os cargos de Assistente em Administração/Bagé e Técnico em Assuntos Educacionais/Bagé, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas em cargos de Técnico-Administrativo em
Educação de nível superior e de nível intermediário.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E
NO CONCURSO PÚBLICO POR CARGO/ÁREA/LOCALIDADE
DE VAGA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado final no
concurso público, exceto para os cargos de Assistente em Administração/Bagé e Técnico em Assuntos Educacionais/Bagé, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e classificação final no concurso.
1.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR/BAGÉ
10002564, Alexander Souza Block, 60.00, 24 / 10000445,
Andre Delevati Gorski, 65.00, 17 / 10000206, Andrei Benites Piegas,
70.00, 7 / 10005208, Antonio Luis Ramos Lopes, 68.00, 12 /
10007214, Bruno Henrique Comassetto, 74.00, 3 / 10000082, Carlos
Neder Milano de Souza, 62.00, 21 / 10000263, Clayton Albino Arisi,
79.00, 1 / 10003338, Francisco Monteblanco Domingues, 61.00, 22 /
10010086, Gilberto Matias Ruffato, 70.00, 6 / 10001988, Guilherme
Frederico Muller, 66.00, 15 / 10005605, Isis Born Machado, 68.00,
11 / 10008286, Jader Fagundes Biazetto, 69.00, 9 / 10005004, Jeferson da Luz Ferron, 67.00, 13 / 10002769, Joao Paulo Lunelli,
64.00, 19 / 10004695, Juliana Marim Nogueira Macas, 60.00, 25 /
10000443, Leonardo Rosa Paixao, 70.00, 8 / 10004771, Lisandra Ines
Barasuol, 63.00, 20 / 10009093, Lucas Geraldo Campos Dalenogare,
73.00, 4 / 10000161, Marcelo da Rocha Bicca, 79.00, 2 / 10000919,
Matheus Boni Barbosa, 66.00, 16 / 10004808, Melina Fagundes Borges, 60.00, 23 / 10002503, Otavio Tassinari Dornelles, 65.00, 18 /
10001136, Rafael de Carvalho Missiunas, 67.00, 14 / 10007654, Renan Kaizer dos Santos Roscoff, 72.00, 5 / 10008257, Rodrigo Colman
Reppetto, 68.00, 10.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ALEGRETE
10002075, Angelo Cezar Teixeira Miralha, 61.00, 8 /
10007088, Daniel Biasoli, 61.00, 9 / 10007627, Douglas Eduardo
Rosa, 59.00, 13 / 10004093, Francis Diego Duarte Almeida, 64.00, 5
/ 10009940, Igor da Silva Antunes, 68.00, 3 / 10000575, Ivan Isaias
Friess, 60.00, 11 / 10002201, Joao Roberto Ricalde Gervasio, 60.00,
10 / 10009488, Leomar Cassol Monego, 58.00, 14 / 10001137, Luciano Pereira de Vargas, 62.00, 7 / 10002507, Mauricio Martinuzzi
Fiorenza, 67.00, 4 / 10007211, Rogerio Campodonico Bene, 68.00, 2
/ 10007003, Ronaldo Canofre Mariano dos Santos, 63.00, 6 /
10004828, Sandro Lemos Oliveira, 70.00, 1 / 10003448, Thiarles
Soares Medeiros, 59.00, 12.
1.1.3 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/BAGÉ
10000973, Bruno Moura Paz de Moura, 60.00, 5 / 10008372,
Cristian Assis Nunes, 60.00, 4 / 10005477, Leandro Isaias Lucca,
78.00, 1 / 10000004, Marcelo Oliveira dos Santos, 64.00, 3 /
10008042, Rober Hoelscher, 66.00, 2.
1.1.4 CARGO 3: ARQUEÓLOGO/JAGUARÃO
10005550, Bruno Sanches Ranzani da Silva, 50.00, 2 /
10009496, Sara Teixeira Munaretto, 54.00, 1.
1.1.5 CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL/ALEGRETE
10003980, Deivid Pinto Vieira, 47.00, 4 / 10007807, Luciano
de Freitas Nunes, 54.00, 1 / 10009481, Magda Jaqueline Vargas
Gonzalez, 52.00, 2 / 10006634, Mariela Aurora dos Santos Sasso,
48.00, 3 / 10006897, Scheila Adriani Richter, 46.00, 5.
1.1.6 CARGO 4 :ASSISTENTE SOCIAL/BAGÉ
10007510, Barbara Lavarda Drews, 69.00, 1 / 10007226,
Lorena de Castro Lopes, 60.00, 3 / 10003821, Maria Cristina da Rosa
Afonso, 51.00, 4 / 10008401, Triciana Englert, 49.00, 5 / 10007815,
Vanessa Bauer da Silveira, 66.00, 2.
1.1.7 CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL/DOM PEDRITO
10006083, Fatima de Lourdes Barcellos da Rosa, 58.00, 1 /
10005515, Isla Carolina Chaves Paraiba, 39.00, 5 / 10004001, Margot
Figueiredo Bruni, 46.00, 3 / 10007014, Rubiara Leivas Pastorini,
45.00, 4 / 10002613, Tomaz Nonticuri da Silva, 50.00, 2.
1.1.8 CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL/SANTANA
10005192, Adriele Martins, 48.00, 2 / 10005092, Clarissa da
Silva de Paula, 52.00, 1 / 10000311, Isabelle Farias, 46.00, 4 /
10006285, Maize Lizandra Nunes da Luz, 45.00, 5 / 10004739, Paola
Silva Muniz Fernandes Ledesma, 46.00, 3.
1.1.9 CARGO 4:ASSISTENTE SOCIAL/SÃO BORJA
10000795, Aline Flach Santos, 56.00, 3 / 10001590, Jucleia
Velasque Amaral, 54.00, 4 / 10004782, Solange Emilene Berwig,
54.00, 5 / 10000496, Vanusa Vissozi de Oliveira, 58.00, 2 /
10001645, William de Souza Bernardes, 62.00, 1.
1.1.10 CARGO 5: BIÓLOGO/ SÃO GABRIEL
10005315, Adriano Alves de Paula, 64.00, 1 / 10001605,
Debora Penha Pinto, 61.00, 4 / 10000148, Diego Rigon de Oliveira,
62.00, 2 / 10009004, Lucas Sulzbach Rilho, 61.00, 3 / 10004668,
Mateus Arduvino Reck, 59.00, 5.
1.1.11 CARGO 6: CONTADOR/BAGÉ
10007942, Alex da Luz Pereira, 37.00, 12 / 10009266, Alex
Mateus Ferigolo, 66.00, 1 / 10000015, Daniel Madeira Rodrigues,
51.00, 6 / 10004921, Diego Schmengler da Silva, 47.00, 8 /
10003236, Jane Marusa Nunes Luiz, 49.00, 7 / 10006448, Katia
Simone Martins Marcal, 46.00, 9 / 10005637, Ligia Lidia Sabocinski,
39.00, 11 / 10001539, Maicon da Rosa Brasil, 64.00, 2 / 10004717,
Suziane Deyse Vaz Pereira, 55.00, 5 / 10004944, Thaize Souza de
Armas, 57.00, 4 / 10005880, Vagner da Silva Fagundes, 57.00, 3 /
10010258, Viviane de Almeida Machado, 42.00, 10.
1.1.12 CARGO 7: ENFERMEIRO/URUGUAIANA
10002035, Adriana Winter Holz, 62.00, 8 / 10004654, Alessandra Domingues Malheiro, 64.00, 3 / 10001056, Carla Mario Brites, 64.00, 5 / 10001595, Cristiane de Fatima Magalhaes Santos,
64.00, 4 / 10000290, Fernanda Cristina Foss de Zorzi, 62.00, 7 /
10005910, Inajara Mirapalhete Canieles, 62.00, 6 / 10001679, Jonatan
Jean Silveira da Silva, 72.00, 1 / 10001092, Lara Castilhos, 65.00, 2
/ 10000987, Vaninne Pereira Fajardo, 60.00, 9.
1.1.13 CARGO 8: ENGENHEIRO AGRÔNOMO/DOM PEDRITO
10009010, Alberto Eduardo Knies, 71.00, 1 / 10009658,
Daniel Uhry, 66.00, 4 / 10006678, David Bandeira da Cruz, 68.00, 3
/ 10002644, Mauro Roberto Rohr, 62.00, 5 / 10004628, Renan Silveira Sonego, 70.00, 2.
1.1.14 CARGO 9 :ENGENHEIRO/ÁREA:ENGENHARIA
CIVIL/ALEGRETE
10002890, Alisson Simonetti Milani, 74.00, 1 / 10003294,
Anderson Ferreira Diniz, 38.00, 5 / 10005506, Janaina Saydelles
Volpatto, 46.00, 3 / 10000562, Jarbas Bressa Dalcin, 40.00, 4 /
10003786, Nubia Leiria Barbosa, 38.00, 6 / 10008211, Tiago Luiz
Lucca, 51.00, 2.
1.1.15 CARGO 9 :ENGENHEIRO/ÁREA:ENGENHARIA
CIVIL/BAGÉ
10004831, Adalberto Gularte Schafer, 44.00, 4 / 10001420,
Andre Hellwig Meyer, 37.00, 6 / 10007142, Everton Luis Bitencourt
das Neves, 50.00, 2 / 10008186, Francisco Carlos Marques Alves,
46.00, 3 / 10002071, Jairo Edegar Lubeck, 53.00, 1 / 10004403, Jose
Antonio Dilelio Bosco, 36.00, 7 / 10005110, Lucas da Rosa Rodrigues, 38.00, 5.
1.1.16 CARGO 10: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
DE ALIMENTOS/BAGÉ
10000459, Ana Raisa Nunes Paiva, 45.00, 4 / 10005755,
Cassio Massuquini da Silveira, 52.00, 1 / 10000610, Cristina Hallal
de Freitas, 47.00, 3 / 10009333, Daniel Silva do Nascimento, 52.00,
2 / 10009190, Juliana Steffens, 42.00, 5.
1.1.17 CARGO 11: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
ELÉTRICA/ALEGRETE
10002596, Lidiane Cechim, 44.00, 2 / 10001970, Roberto
Paaz, 52.00, 1.
1.1.18 CARGO 11: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
ELÉTRICA/BAGÉ
10007317, Carlos Cardoso da Costa e Silva Junior, 44.00, 5
/ 10009249, Caroline Borges Pilenghi, 45.00, 4 / 10001329, Juliano
de Azevedo Borges, 43.00, 6 / 10007176, Luciano Elias de Senna,
46.00, 3 / 10005744, Rafael Tambara Blumer, 52.00, 1 / 10003076,
Sandor Dorfey, 51.00, 2 / 10002908, Tiago Fouchy Dias, 41.00, 7.
1.1.19 CARGO 12: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
DE SEGURANÇA DO TRABALHO/BAGÉ
10003729, Adriana Elenara Feuerharmel, 57.00, 2 /
10000226, Elisio Ade Predebon Zanella, 51.00, 4 / 10009597, Gutierres Gurgel Cudo, 50.00, 5 / 10003849, Jose Paulo Braccini Fagundes, 70.00, 1 / 10009244, Laura Marcuzzo Pereira, 51.00, 3.
1.1.20 CARGO 13: ENGENHEIRO /ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA/BAGÉ
10004785, Maine Mirapalheta Menna, 43.00, 3 / 10003612,
Nicholas Islongo Canabarro, 36.00, 4 / 10009862, Ricardo Zottis,
53.00, 1 / 10004985, Tamiris Pacheco da Costa, 51.00, 2 / 10007868,
Taynara Andrea Osmari, 36.00, 5.
1.1.21 CARGO 14: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
FLORESTAL/SÃO GABRIEL
10006539, Aramis Hemieleski Flores, 72.00, 4 / 10004899,
Cassio Strassburger de Oliveira, 67.00, 5 / 10000167, Cesar Teixeira
Donato de Araujo, 72.00, 3 / 10000024, Joao Lindolfo Meira, 75.00,
1 / 10009145, Nilvo Torres Dorneles, 74.00, 2.
1.1.22 CARGO 15: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
MECÂNICA/ALEGRETE
10006340, Vinicius Fischer Gonçalves, 52.00, 1.
1.1.23 CARGO 15: ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA
MECÂNICA/BAGÉ
10004488, Caua Pinheiro Nunes, 41.00, 4 / 10010229, Everton Jose Bortolini, 42.00, 3 / 10004768, Luiz Fernando Nunes Moreira, 63.00, 1 / 10008663, Marcelo Souza de Mello, 44.00, 2 /
10005119, Maurcio Grzeca, 41.00, 5.
1.1.24 CARGO 16: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/URUGUAIANA
10006463, Alessandra Melise Golke, 69.00, 2 / 10008733,
Dieisson Morgan, 64.00, 3 / 10001573, Larissa de Oliveira Camargo,
76.00, 1 / 10005273, Luciano Rafael Bruzzo, 61.00, 5 / 10007136,
Magali Dalla Nora, 62.00, 4.
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ISSN 1677-7069
1.1.25 CARGO 17: MÉDICO/ÁREA: CLÍNICO GERAL/BAGÉ
10005736, Ighor Costa Pozzer, 48.00, 1.
1.1.26 CARGO 18: MÉDICO /ÁREA: MEDICINA DO
TRABALHO/BAGÉ
Não houve candidato aprovado.
1.1.27 CARGO 19: MÉDICO VETERINÁRIO/URUGUAIANA
10005885, Andre Flavio Almeida Pessoa, 60.00, 4 /
10008652, Fabiana Wurster, 81.00, 1 / 10004034, Felipe Barreto
Menezes, 60.00, 3 / 10005047, Mauro Henrique Antonini Mello,
64.00, 2 / 10008548, Thiago Marçal Andrade e Silva, 60.00, 5.
1.1.28 CARGO 20: MUSEÓLOGO/JAGUARÃO
10002347, Aline Portella Fernandes, 69.00, 1 / 10002354,
Lucas Antonio Morates, 67.00, 2 / 10005796, Marina Duarte Guetierr,
66.00, 3 / 10005528, Stefanie Kohn Winter, 59.00, 5 / 10002538,
Talita Correa Vieira Silva, 60.00, 4.
1.1.29 CARGO 21: PEDAGOGO/CAÇAPAVA DO SUL
10009576, Angela Maria Machado da Luz, 61.00, 3 /
10005894, Elida Regina Nobre Rodrigues, 60.00, 4 / 10000686, Leila
Maria Saldanha Dias, 67.00, 1 / 10003553, Magda Schmidt, 56.00, 5
/ 10004399, Roger Fabiano Pacheco Alves, 62.00, 2.
1.1.30 CARGO 21: PEDAGOGO/DOM PEDRITO
10005453, Alana Espinosa Correa Nunes, 60.00, 4 /
10006079, Mare Zoe Machado Spat, 59.00, 5 / 10008045, Patricia
Berni Zaupa, 73.00, 1 / 10006077, Patricia Forgiarini Firpo, 66.00, 3
/ 10006396, Rubya Mara Munhoz de Andrade, 66.00, 2.
1.1.31 CARGO 21: PEDAGOGO/ITAQUI
10001271, Carla dos Santos, 62.00, 1 / 10001620, Carla Ireni
Borges, 58.00, 2 / 10005507, Luciane da Costa Dorneles, 52.00, 5 /
10006994, Pietra Ribeiro Lunardini, 54.00, 4 / 10001793, Sheila
Cilene da Silva Machado, 55.00, 3.
1.1.32 CARGO 21: PEDAGOGO/SÃO BORJA
10005167, Adriana Maria do Nascimento Ferreira, 44.00, 4 /
10007248, Ana Claudia Gattiboni Dutra, 57.00, 1 / 10008843, Fabiana Weischung Beck, 41.00, 5 / 10001172, Jorge Araujo Azambuja,
50.00, 2 / 10005838, Lucia Regina Ozorio Giacomelli, 46.00, 3.
1.1.33 CARGO 21: PEDAGOGO/SÃO GABRIEL
10006471, Alessandra Gomes Pozzebon, 65.00, 2 /
10009268, Kenia Katiuscia Rodrigues Machado, 57.00, 4 / 10010146,
Luci Annee Vargas Carneiro, 66.00, 1 / 10002513, Maria Cristina
Schefer, 62.00, 3 / 10007462, Thaiana Machado dos Anjos, 56.00,
5.
1.1.34 CARGO 22: PSICÓLOGO/BAGÉ
10007552, Ana Paula Muller de Andrade, 68.00, 4 /
10007216, Carine Viegas Cavalheiro, 66.00, 5 / 10007436, Carolina
de Correa Marques, 72.00, 1 / 10006877, Franciane Souza Schmitz,
70.00, 2 / 10005067, Gustavo de Oliveira Nagipe, 68.00, 3.
1.1.35 CARGO 22: PSICÓLOGO/SÃO BORJA
10003334, Eduardo Marzullo Posser, 61.00, 4 / 10003082,
Giordana Rodrigues Chaves, 58.00, 5 / 10007266, Juliana Sonego
Goulart, 66.00, 1 / 10003049, Sabrie Severo Jabbour, 66.00, 2 /
10006145, Vanessa Pujol Ciocca, 64.00, 3.
1.1.36 CARGO 23: PROGRAMADOR VISUAL/ALEGRETE
10005242, Helena Guimaraes de Faria, 50.00, 4 / 10008536,
Leandro Machnicki Altaniel, 57.00, 2 / 10001235, Marcelo Kunde,
50.00, 5 / 10001476, Rogerio Fouchard Lira, 54.00, 3 / 10003437,
Talison Fagner do Nascimento Marafiga, 67.00, 1.
1.1.37 CARGO 23: PROGRAMADOR VISUAL/SÃO BORJA
10010136, Felipe Stanque Machado Junior, 76.00, 1 /
10003818, Izabel de Lara, 46.00, 5 / 10010091, Joao Arthur Oliveira
Homrich, 61.00, 2 / 10009627, Leandro Felipe Aguilar Freitas, 47.00,
4 / 10000483, Luan Kochann Zubaran, 48.00, 3.
1.1.38 CARGO 24: SECRETÁRIO-EXECUTIVO/BAGÉ
10002732, Bianca Legramante Martins, 76.00, 5 / 10004281,
Catia Liliane Torma dos Reis, 71.00, 6 / 10002469, Ivani Soares,
80.00, 1 / 10003360, Ketleen Grala, 77.00, 4 / 10000741, Lisiane
Inchauspe de Oliveira, 77.00, 2 / 10001989, Marilice Cortes, 70.00, 7
/ 10001905, Rafael Nunes Ferreira, 70.00, 9 / 10001017, Talita dos
Santos Goncalves, 77.00, 3 / 10009088, Tanane Caetano Maçans
Ramos, 70.00, 8.
1.1.39 CARGO 25: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS/ALEGRETE
10004872, Alan Guareschi Vessozi, 63.00, 5 / 10000617,
Daniela Dressler Dambros, 70.00, 2 / 10001162, Flavia Covalesky de
Souza, 72.00, 1 / 10004592, Paulo Roberto Ribeiro Nunes, 64.00, 4 /
10001718, Roberta Godoy Ibarra, 67.00, 3.
1.1.40 CARGO 26: ZOOTECNISTA/ DOM PEDRITO
10005806, Alexandra Pretto, 70.00, 1 / 10009966, Andre
Ricardo Ebert, 56.00, 3 / 10010254, Carine de Vargas Colpo Chaves,
58.00, 2 / 10006112, Filipe Vaz Simoes, 53.00, 5 / 10009070, Pablo
Tavares Costa, 54.00, 4.
1.1.41 CARGO 26: ZOOTECNISTA/URUGUAIANA
10003799, Cristiano Miguel Stefanello, 50.00, 3 / 10000307,
Flania Monego Argenta, 48.00, 4 / 10002977, Guilherme Joner,
51.00, 2 / 10002525, Rodolfo Noal Gonçalves, 48.00, 5 / 10001119,
Tiago Orlandi, 54.00, 1.
1.1.42 CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO/ALEGRETE
10003237, Jane Marusa Nunes Luiz, 52.00, 1 / 10004053,
Jesner Nunes, 44.00, 2 / 10004282, Tabata dos Santos Fioravanti,
38.00, 3.
1.1.43 CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
/JAGUARÃO
10002778, Catiane Leite Almeida, 41.00, 1.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1.1.44 CARGO 27: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
/SÃO BORJA
10005236, Diones Antonio Hohemberger, 58.00, 2 /
10005696, Eufrasia Conceicao Ponce, 40.00, 5 / 10004990, Mateus
Mack Weber, 49.00, 3 / 10007882, Rafael Machado da Silva, 44.00,
4 / 10005037, Tiago Rodrigues Moura, 60.00, 1.
1.1.45 CARGO 28: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/ALEGRETE
Não houve candidato aprovado.
1.1.46 CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE/BAGÉ
10003673, Adriana Maria Reichert, 38.00, 4 / 10004763,
Andre Wagner Oliveira de Oliveira, 51.00, 2 / 10009089, Antonio
Claito Dias de Oliveira, 61.00, 1 / 10005439, Fabiana Aparecida
Silva da Silva, 38.00, 3.
1.1.47 CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE/DOM PEDRITO
10002706, Gustavo Ferreira do Rosario, 45.00, 1 /
10009833, Isabel Cristina Eisenhardt de Mello, 43.00, 2 / 10006848,
Luis Agapito Alves de Leon, 39.00, 3.
1.1.48 CARGO 30: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
INDUSTRIAL (MECÂNICA)/ALEGRETE
10007875, Gilberto Gonçalves Alves Filho, 50.00, 1 /
10004340, Murilo Franco Hernandes, 46.00, 2.
1.1.49 CARGO 31: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
INDUSTRIAL (EDIFICAÇÕES) /ALEGRETE
10001872, Clayton Primeiro Garcia, 49.00, 1 / 10005985,
Juliano Pereira Duarte, 40.00, 2 / 10007172, Raquel dos Santos Machado, 38.00, 3.
1.1.50 CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA/ITAQUI
10001741, Carlos Borges Filho, 61.00, 1 / 10006369, Graciane Zanon, 48.00, 3 / 10007241, Gustavo Aurelio da Silva, 46.00, 5
/ 10009193, Juliano Alex Roehrs, 51.00, 2 / 10009423, Renata Giacomeli, 40.00, 6 / 10002010, Tatiane Lotufo Leite, 46.00, 4.
1.1.51 CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA/SÃO GABRIEL
10003495, Bruno Jacobs, 53.00, 1 / 10009123, Ferdinando
Cleber de Carli, 50.00, 2 / 10007271, Graciela Maldaner, 49.00, 4 /
10004062, Janice de Fatima Facco, 47.00, 5 / 10002873, Leandro
Ademar Lissner, 50.00, 3.
1.1.52 CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA/URUGUAIANA
10004838, Julierme da Silva Lopes, 38.00, 3 / 10002404,
Marcos do Amaral Friggi, 56.00, 1 / 10003897, Melina Bucco Soares,
41.00, 2.
1.1.53 CARGO33: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
BIOLOGIA/DOM PEDRITO
10008666, Eduardo Martins da Silva, 50.00, 4 / 10006419,
Leticia Rossi Dare, 56.00, 2 / 10005578, Rosangela Silva Goncalves
Nunes, 52.00, 3 / 10007517, Sidinei Rodrigues dos Santos, 68.00, 1 /
10002942, Tatiane Rocha Cardozo, 46.00, 5.
1.1.54 CARGO 34: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ALEGRETE
10008833, Gefferson Pereira dos Reis, 48.00, 2 / 10002609,
Gustavo Paim Berned, 39.00, 4 / 10001736, Ivan Isaias Friess, 43.00,
3 / 10008654, Jorge Almiro de Freitas Ferreira, 36.00, 5 / 10007671,
Ricardo de Oliveira Dora, 57.00, 1.
1.1.55 CARGO 34: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/URUGUAIANA
10002078, Angelo Cezar Teixeira Miralha, 38.00, 2 /
10003682, Maicon Nachtigall Silveira, 45.00, 1.
1.1.56 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/ALEGRETE
Não houve candidato aprovado.
1.1.57 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/BAGÉ
10005574, Eliege Marizel Moreira Marques, 61.00, 1 /
10000826, Queli Dornelles Morais, 52.00, 2.
1.1.58 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/CAÇAPAVA DO SUL
Não houve candidato aprovado.
1.1.59 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/DOM PEDRITO
Não houve candidato aprovado.
1.1.60 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/ITAQUI
Não houve candidato aprovado.
1.1.61 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/JAGUARÃO
10005629, Celina Nair Xavier Neta, 56.00, 3 / 10007127,
Rubia Denise Islabao Aires, 66.00, 1 / 10003727, Tania Regina Souza
Madeira, 56.00, 4 / 10000078, Thiago Luiz Britez, 62.00, 2.
1.1.62 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/SANTANA DO LIVRAMENTO
10002249, Mariana Pereira Castro Figueira, 51.00, 1.
1.1.63 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/SÃO BORJA
Não houve candidato aprovado.
1.1.64 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/SÃO GABRIEL
Não houve candidato aprovado.
1.1.65 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS/URUGUAIANA
Não houve candidato aprovado.
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2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E
NO CONCURSO PÚBLICO POR CARGO/ÁREA
2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado final no
concurso público, exceto para os cargos de Assistente em Administração e Técnico em Assuntos Educacionais, na seguinte ordem:
cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final nas provas objetivas e classificação final no
concurso.
2.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR
10000263, Clayton Albino Arisi, 79.00, 1 / 10000161, Marcelo da Rocha Bicca, 79.00, 2 / 10007214, Bruno Henrique Comassetto, 74.00, 3 / 10009093, Lucas Geraldo Campos Dalenogare,
73.00, 4 / 10007654, Renan Kaizer dos Santos Roscoff, 72.00, 5 /
10010086, Gilberto Matias Ruffato, 70.00, 6 / 10000206, Andrei
Benites Piegas, 70.00, 7 / 10000443, Leonardo Rosa Paixao, 70.00, 8
/ 10008286, Jader Fagundes Biazetto, 69.00, 9 / 10008257, Rodrigo
Colman Reppetto, 68.00, 10 / 10005605, Isis Born Machado, 68.00,
11 / 10005208, Antonio Luis Ramos Lopes, 68.00, 12 / 10005004,
Jeferson da Luz Ferron, 67.00, 13 / 10001136, Rafael de Carvalho
Missiunas, 67.00, 14 / 10001988, Guilherme Frederico Muller, 66.00,
15 / 10000919, Matheus Boni Barbosa, 66.00, 16 / 10000445, Andre
Delevati Gorski, 65.00, 17 / 10002503, Otavio Tassinari Dornelles,
65.00, 18 / 10002769, Joao Paulo Lunelli, 64.00, 19 / 10004771,
Lisandra Ines Barasuol, 63.00, 20 / 10000082, Carlos Neder Milano
de Souza, 62.00, 21 / 10003338, Francisco Monteblanco Domingues,
61.00, 22 / 10004808, Melina Fagundes Borges, 60.00, 23 /
10002564, Alexander Souza Block, 60.00, 24 / 10004695, Juliana
Marim Nogueira Macas, 60.00, 25.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10005477, Leandro Isaias Lucca, 78.00, 1 / 10004828, Sandro Lemos Oliveira, 70.00, 2 / 10007211, Rogerio Campodonico
Bene, 68.00, 3 / 10009940, Igor da Silva Antunes, 68.00, 4 /
10002507, Mauricio Martinuzzi Fiorenza, 67.00, 5 / 10008042, Rober
Hoelscher, 66.00, 6 / 10000004, Marcelo Oliveira dos Santos, 64.00,
7 / 10004093, Francis Diego Duarte Almeida, 64.00, 8 / 10007003,
Ronaldo Canofre Mariano dos Santos, 63.00, 9 / 10001137, Luciano
Pereira de Vargas, 62.00, 10 / 10002075, Angelo Cezar Teixeira
Miralha, 61.00, 11 / 10007088, Daniel Biasoli, 61.00, 12 / 10008372,
Cristian Assis Nunes, 60.00, 13 / 10002201, Joao Roberto Ricalde
Gervasio, 60.00, 14 / 10000575, Ivan Isaias Friess, 60.00, 15 /
10000973, Bruno Moura Paz de Moura, 60.00, 16 / 10003448, Thiarles Soares Medeiros, 59.00, 17 / 10007627, Douglas Eduardo Rosa,
59.00, 18 / 10009488, Leomar Cassol Monego, 58.00, 20.
2.1.3 CARGO 3: ARQUEÓLOGO
10009496, Sara Teixeira Munaretto, 54.00, 1 / 10005550,
Bruno Sanches Ranzani da Silva, 50.00, 2.
2.1.4 CARGO 4: ASSISTENTE SOCIAL
10007510, Barbara Lavarda Drews, 69.00, 1 / 10007815,
Vanessa Bauer da Silveira, 66.00, 2 / 10001645, William de Souza
Bernardes, 62.00, 3 / 10007226, Lorena de Castro Lopes, 60.00, 4 /
10006083, Fatima de Lourdes Barcellos da Rosa, 58.00, 5 /
10000496, Vanusa Vissozi de Oliveira, 58.00, 6 / 10000795, Aline
Flach Santos, 56.00, 7 / 10001590, Jucleia Velasque Amaral, 54.00, 8
/ 10007807, Luciano de Freitas Nunes, 54.00, 9 / 10004782, Solange
Emilene Berwig, 54.00, 10 / 10009481, Magda Jaqueline Vargas
Gonzalez, 52.00, 13 / 10005092, Clarissa da Silva de Paula, 52.00, 14
/ 10003821, Maria Cristina da Rosa Afonso, 51.00, 15 / 10002613,
Tomaz Nonticuri da Silva, 50.00, 16 / 10008401, Triciana Englert,
49.00, 19 / 10005192, Adriele Martins, 48.00, 20 / 10006634, Mariela
Aurora dos Santos Sasso, 48.00, 22 / 10003980, Deivid Pinto Vieira,
47.00, 24 / 10004739, Paola Silva Muniz Fernandes Ledesma, 46.00,
27 / 10006897, Scheila Adriani Richter, 46.00, 28 / 10004001, Margot Figueiredo Bruni, 46.00, 29 / 10000311, Isabelle Farias, 46.00, 32
/ 10007014, Rubiara Leivas Pastorini, 45.00, 33 / 10006285, Maize
Lizandra Nunes da Luz, 45.00, 37 / 10005515, Isla Carolina Chaves
Paraiba, 39.00, 55.
2.1.5 CARGO 5: BIÓLOGO
10005315, Adriano Alves de Paula, 64.00, 1 / 10000148,
Diego Rigon de Oliveira, 62.00, 2 / 10009004, Lucas Sulzbach Rilho,
61.00, 3 / 10001605, Debora Penha Pinto, 61.00, 4 / 10004668,
Mateus Arduvino Reck, 59.00, 5.
2.1.6 CARGO 6: CONTADOR
10009266, Alex Mateus Ferigolo, 66.00, 1 / 10001539, Maicon da Rosa Brasil, 64.00, 2 / 10005880, Vagner da Silva Fagundes,
57.00, 3 / 10004944, Thaize Souza de Armas, 57.00, 4 / 10004717,
Suziane Deyse Vaz Pereira, 55.00, 5 / 10000015, Daniel Madeira
Rodrigues, 51.00, 6 / 10003236, Jane Marusa Nunes Luiz, 49.00, 7 /
10004921, Diego Schmengler da Silva, 47.00, 8 / 10006448, Katia
Simone Martins Marcal, 46.00, 9 / 10010258, Viviane de Almeida
Machado, 42.00, 10 / 10005637, Ligia Lidia Sabocinski, 39.00, 11 /
10007942, Alex da Luz Pereira, 37.00, 12.
2.1.7 CARGO 7: ENFERMEIRO
10001679, Jonatan Jean Silveira da Silva, 72.00, 1 /
10001092, Lara Castilhos, 65.00, 2 / 10004654, Alessandra Domingues Malheiro, 64.00, 3 / 10001595, Cristiane de Fatima Magalhaes
Santos, 64.00, 4 / 10001056, Carla Mario Brites, 64.00, 5 / 10005910,
Inajara Mirapalhete Canieles, 62.00, 6 / 10000290, Fernanda Cristina
Foss de Zorzi, 62.00, 7 / 10002035, Adriana Winter Holz, 62.00, 8 /
10000987, Vaninne Pereira Fajardo, 60.00, 9.
2.1.8 CARGO 8: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
10009010, Alberto Eduardo Knies, 71.00, 1 / 10004628,
Renan Silveira Sonego, 70.00, 2 / 10006678, David Bandeira da
Cruz, 68.00, 3 / 10009658, Daniel Uhry, 66.00, 4 / 10002644, Mauro
Roberto Rohr, 62.00, 5.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
2.1.9 CARGO 9: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA
CIVIL
10002890, Alisson Simonetti Milani, 74.00, 1 / 10002071,
Jairo Edegar Lubeck, 53.00, 2 / 10008211, Tiago Luiz Lucca, 51.00,
3 / 10007142, Everton Luis Bitencourt das Neves, 50.00, 4 /
10008186, Francisco Carlos Marques Alves, 46.00, 5 / 10005506,
Janaina Saydelles Volpatto, 46.00, 6 / 10004831, Adalberto Gularte
Schafer, 44.00, 7 / 10000562, Jarbas Bressa Dalcin, 40.00, 8 /
10003294, Anderson Ferreira Diniz, 38.00, 9 / 10003786, Nubia Leiria Barbosa, 38.00, 10 / 10005110, Lucas da Rosa Rodrigues, 38.00,
11 / 10001420, Andre Hellwig Meyer, 37.00, 12 / 10004403, Jose
Antonio Dilelio Bosco, 36.00, 13.
2.1.10 CARGO 10: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE ALIMENTOS
10005755, Cassio Massuquini da Silveira, 52.00, 1 /
10009333, Daniel Silva do Nascimento, 52.00, 2 / 10000610, Cristina
Hallal de Freitas, 47.00, 3 / 10000459, Ana Raisa Nunes Paiva, 45.00,
4 / 10009190, Juliana Steffens, 42.00, 5.
2.1.11 CARGO 11: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
10005744, Rafael Tambara Blumer, 52.00, 1 / 10001970,
Roberto Paaz, 52.00, 2 / 10003076, Sandor Dorfey, 51.00, 3 /
10007176, Luciano Elias de Senna, 46.00, 4 / 10009249, Caroline
Borges Pilenghi, 45.00, 5 / 10007317, Carlos Cardoso da Costa e
Silva Junior, 44.00, 6 / 10002596, Lidiane Cechim, 44.00, 7 /
10001329, Juliano de Azevedo Borges, 43.00, 8 / 10002908, Tiago
Fouchy Dias, 41.00, 9.
2.1.12 CARGO 12: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
10003849, Jose Paulo Braccini Fagundes, 70.00, 1 /
10003729, Adriana Elenara Feuerharmel, 57.00, 2 / 10009244, Laura
Marcuzzo Pereira, 51.00, 3 / 10000226, Elisio Ade Predebon Zanella,
51.00, 4 / 10009597, Gutierres Gurgel Cudo, 50.00, 5.
2.1.13 CARGO 13: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA
10009862, Ricardo Zottis, 53.00, 1 / 10004985, Tamiris Pacheco da Costa, 51.00, 2 / 10004785, Maine Mirapalheta Menna,
43.00, 3 / 10003612, Nicholas Islongo Canabarro, 36.00, 4 /
10007868, Taynara Andrea Osmari, 36.00, 5.
2.1.14 CARGO 14: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL
10000024, Joao Lindolfo Meira, 75.00, 1 / 10009145, Nilvo
Torres Dorneles, 74.00, 2 / 10000167, Cesar Teixeira Donato de
Araujo, 72.00, 3 / 10006539, Aramis Hemieleski Flores, 72.00, 4 /
10004899, Cassio Strassburger de Oliveira, 67.00, 5.
2.1.15 CARGO 15: ENGENHEIRO - ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
10004768, Luiz Fernando Nunes Moreira, 63.00, 1 /
10006340, Vinicius Fischer Gonçalves, 52.00, 2 / 10008663, Marcelo
Souza de Mello, 44.00, 3 / 10010229, Everton Jose Bortolini, 42.00,
4 / 10004488, Caua Pinheiro Nunes, 41.00, 5 / 10005119, Maurcio
Grzeca, 41.00, 6.
2.1.16 CARGO 16: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
10001573, Larissa de Oliveira Camargo, 76.00, 1 /
10006463, Alessandra Melise Golke, 69.00, 2 / 10008733, Dieisson
Morgan, 64.00, 3 / 10007136, Magali Dalla Nora, 62.00, 4 /
10005273, Luciano Rafael Bruzzo, 61.00, 5.
2.1.17 CARGO 17: MÉDICO - ÁREA: CLÍNICO GERAL
10005736, Ighor Costa Pozzer, 48.00, 1.
2.1.18 CARGO 18: MÉDICO - ÁREA: MEDICINA DO
TRABALHO
Não houve candidato aprovado.
2.1.19 CARGO 19: MÉDICO VETERINÁRIO
10008652, Fabiana Wurster, 81.00, 1 / 10005047, Mauro
Henrique Antonini Mello, 64.00, 2 / 10004034, Felipe Barreto Menezes, 60.00, 3 / 10005885, Andre Flavio Almeida Pessoa, 60.00, 4 /
10008548, Thiago Marçal Andrade e Silva, 60.00, 5.
2.1.20 CARGO 20: MUSEÓLOGO
10002347, Aline Portella Fernandes, 69.00, 1 / 10002354,
Lucas Antonio Morates, 67.00, 2 / 10005796, Marina Duarte Guetierr,
66.00, 3 / 10002538, Talita Correa Vieira Silva, 60.00, 4 / 10005528,
Stefanie Kohn Winter, 59.00, 5.
2.1.21 CARGO 21: PEDAGOGO
10008045, Patricia Berni Zaupa, 73.00, 1 / 10000686, Leila
Maria Saldanha Dias, 67.00, 2 / 10006396, Rubya Mara Munhoz de
Andrade, 66.00, 3 / 10010146, Luci Annee Vargas Carneiro, 66.00, 4
/ 10006077, Patricia Forgiarini Firpo, 66.00, 5 / 10006471, Alessandra Gomes Pozzebon, 65.00, 6 / 10001271, Carla dos Santos,
62.00, 7 / 10002513, Maria Cristina Schefer, 62.00, 8 / 10004399,
Roger Fabiano Pacheco Alves, 62.00, 9 / 10009576, Angela Maria
Machado da Luz, 61.00, 10 / 10005453, Alana Espinosa Correa
Nunes, 60.00, 11 / 10005894, Elida Regina Nobre Rodrigues, 60.00,
12 / 10006079, Mare Zoe Machado Spat, 59.00, 13 / 10001620, Carla
Ireni Borges, 58.00, 14 / 10007248, Ana Claudia Gattiboni Dutra,
57.00, 15 / 10009268, Kenia Katiuscia Rodrigues Machado, 57.00, 16
/ 10003553, Magda Schmidt, 56.00, 17 / 10007462, Thaiana Machado
dos Anjos, 56.00, 18 / 10001793, Sheila Cilene da Silva Machado,
55.00, 19 / 10006994, Pietra Ribeiro Lunardini, 54.00, 22 / 10005507,
Luciane da Costa Dorneles, 52.00, 27 / 10001172, Jorge Araujo
Azambuja, 50.00, 31 / 10005838, Lucia Regina Ozorio Giacomelli,
46.00, 40 / 10005167, Adriana Maria do Nascimento Ferreira, 44.00,
53 / 10008843, Fabiana Weischung Beck, 41.00, 61.
2.1.22 CARGO 22: PSICÓLOGO
10007436, Carolina de Correa Marques, 72.00, 1 /
10006877, Franciane Souza Schmitz, 70.00, 2 / 10005067, Gustavo
de Oliveira Nagipe, 68.00, 3 / 10007552, Ana Paula Muller de Andrade, 68.00, 4 / 10007216, Carine Viegas Cavalheiro, 66.00, 5 /
10007266, Juliana Sonego Goulart, 66.00, 6 / 10003049, Sabrie Severo Jabbour, 66.00, 7 / 10006145, Vanessa Pujol Ciocca, 64.00, 10 /
10003334, Eduardo Marzullo Posser, 61.00, 15 / 10003082, Giordana
Rodrigues Chaves, 58.00, 18.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
2.1.23 CARGO 23: PROGRAMADOR VISUAL
10010136, Felipe Stanque Machado Junior, 76.00, 1 /
10003437, Talison Fagner do Nascimento Marafiga, 67.00, 2 /
10010091, Joao Arthur Oliveira Homrich, 61.00, 3 / 10008536, Leandro Machnicki Altaniel, 57.00, 4 / 10001476, Rogerio Fouchard Lira,
54.00, 5 / 10005242, Helena Guimaraes de Faria, 50.00, 6 /
10001235, Marcelo Kunde, 50.00, 7 / 10000483, Luan Kochann Zubaran, 48.00, 8 / 10009627, Leandro Felipe Aguilar Freitas, 47.00, 11
/ 10003818, Izabel de Lara, 46.00, 12.
2.1.24 CARGO 24: SECRETÁRIO-EXECUTIVO
10002469, Ivani Soares, 80.00, 1 / 10000741, Lisiane Inchauspe de Oliveira, 77.00, 2 / 10001017, Talita dos Santos Goncalves, 77.00, 3 / 10003360, Ketleen Grala, 77.00, 4 / 10002732,
Bianca Legramante Martins, 76.00, 5 / 10004281, Catia Liliane Torma dos Reis, 71.00, 6 / 10001989, Marilice Cortes, 70.00, 7 /
10009088, Tanane Caetano Maçans Ramos, 70.00, 8 / 10001905,
Rafael Nunes Ferreira, 70.00, 9.
2.1.25 CARGO 26: ZOOTECNISTA
10005806, Alexandra Pretto, 70.00, 1 / 10010254, Carine de
Vargas Colpo Chaves, 58.00, 2 / 10009966, Andre Ricardo Ebert,
56.00, 3 / 10001119, Tiago Orlandi, 54.00, 4 / 10009070, Pablo
Tavares Costa, 54.00, 5 / 10006112, Filipe Vaz Simoes, 53.00, 6 /
10002977, Guilherme Joner, 51.00, 10 / 10003799, Cristiano Miguel
Stefanello, 50.00, 12 / 10000307, Flania Monego Argenta, 48.00, 15
/ 10002525, Rodolfo Noal Gonçalves, 48.00, 16.
2.1.26 CARGO 28: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
Não houve candidato aprovado.
2.1.27 CARGO 29: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
10009089, Antonio Claito Dias de Oliveira, 61.00, 1 /
10004763, Andre Wagner Oliveira de Oliveira, 51.00, 2 / 10002706,
Gustavo Ferreira do Rosario, 45.00, 3 / 10009833, Isabel Cristina
Eisenhardt de Mello, 43.00, 4 / 10006848, Luis Agapito Alves de
Leon, 39.00, 5 / 10005439, Fabiana Aparecida Silva da Silva, 38.00,
6 / 10003673, Adriana Maria Reichert, 38.00, 7.
2.1.28 CARGO 30: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: INDUSTRIAL (MECÂNICA)
10007875, Gilberto Gonçalves Alves Filho, 50.00, 1 /
10004340, Murilo Franco Hernandes, 46.00, 2.
2.1.29 CARGO 31: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: INDISTRIAL (EDIFICAÇÕES)
10001872, Clayton Primeiro Garcia, 49.00, 1 / 10005985,
Juliano Pereira Duarte, 40.00, 2 / 10007172, Raquel dos Santos Machado, 38.00, 3.
2.1.30 CARGO 32: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA
10001741, Carlos Borges Filho, 61.00, 1 / 10002404, Marcos
do Amaral Friggi, 56.00, 2 / 10003495, Bruno Jacobs, 53.00, 3 /
10009193, Juliano Alex Roehrs, 51.00, 4 / 10009123, Ferdinando
Cleber de Carli, 50.00, 5 / 10002873, Leandro Ademar Lissner, 50.00,
6 / 10007271, Graciela Maldaner, 49.00, 7 / 10006369, Graciane
Zanon, 48.00, 8 / 10004062, Janice de Fatima Facco, 47.00, 9 /
10002010, Tatiane Lotufo Leite, 46.00, 10 / 10007241, Gustavo Aurelio da Silva, 46.00, 12 / 10003897, Melina Bucco Soares, 41.00, 14
/ 10009423, Renata Giacomeli, 40.00, 16 / 10004838, Julierme da
Silva Lopes, 38.00, 17.
2.1.31 CARGO 33: TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: BIOLOGIA
10007517, Sidinei Rodrigues dos Santos, 68.00, 1 /
10006419, Leticia Rossi Dare, 56.00, 2 / 10005578, Rosangela Silva
Goncalves Nunes, 52.00, 3 / 10008666, Eduardo Martins da Silva,
50.00, 4 / 10002942, Tatiane Rocha Cardozo, 46.00, 5.
2.1.32 CARGO 34: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10007671, Ricardo de Oliveira Dora, 57.00, 1 / 10008833,
Gefferson Pereira dos Reis, 48.00, 2 / 10003682, Maicon Nachtigall
Silveira, 45.00, 3 / 10001736, Ivan Isaias Friess, 43.00, 4 / 10002609,
Gustavo Paim Berned, 39.00, 5 / 10002078, Angelo Cezar Teixeira
Miralha, 38.00, 6 / 10008654, Jorge Almiro de Freitas Ferreira, 36.00,
7.
2.1.33 CARGO 35: TRADUTOR E INTÉPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
10007127, Rubia Denise Islabao Aires, 66.00, 1 / 10000078,
Thiago Luiz Britez, 62.00, 2 / 10005574, Eliege Marizel Moreira
Marques, 61.00, 3 / 10005629, Celina Nair Xavier Neta, 56.00, 4 /
10003727, Tania Regina Souza Madeira, 56.00, 5 / 10000826, Queli
Dornelles Morais, 52.00, 6 / 10002249, Mariana Pereira Castro Figueira, 51.00, 7.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
3.3 O resultado final nas provas objetivas e no concurso
público, somente para os cargos de Assistente em Administração/Bagé e Técnico em Assuntos Educacionais/Bagé, será publicado no
Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/unipampa_13, na data provável de 12 de julho de 2013.
3.4 O resultado final no concurso público, exceto para os
cargos citados no subitem 3.3 deste edital, fica devidamente homologado nesta data pela Reitoria da Universidade Federal do Pampa.
3.5 As nomeações ocorrerão com base na lista de classificação por cargo/área/localidade da vaga até seu esgotamento. Não
havendo candidatos interessados ou aprovados, a convocação será
feita com base na lista de classificação geral por cargo/área, nos
termos dos subitens 9.5 a 9.8 do Edital nº 39/2013, retificado pelo
Edital nº 43/2013.
ULRIKA ARNS
Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o Resultado de Julgamento relativo a Tomada de Preços
n¨ 02/2013, que visa à contratação de empresa especializada para
execução do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas SPDA no Campus Caçapava do Sul desta Universidade. Declaramos
VENCEDORA do certame a empresa CORFAP ENGENHARIA
ELÉTRICA LTDA, CNPJ N¨ 89.044.150/0001-00, com Proposta no
valor de R$ 67.000,00. Ficam os autos do Processo n¨
23100.000819/2013-77 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações com a CPL pelo endereço eletronico
[email protected] ou pelo telefone (53) 3240 5405.
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003658201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
IM
Nº Processo: 23110003659201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para Atendimento Pediátrico. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
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N
A
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2013 . Objeto: Contratação de Empresa para
Elaboração de Projeto Básico para Sistema de Segurança da UFPel.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL
COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL CGIC Nº 59/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso COMPLEMENTA que a
Prova Prática, para o Cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de
Sinais terá como critérios de avaliação:
Etapa 1 (LO/LS) - 20 pontos:
- Estrutura da LIBRAS (5 pontos)
- Fluência (5 pontos)
- Vocabulário (5 pontos)
- Contexto (5 pontos)
Etapa 2 (LS/LO) - 20 pontos
- Contexto (5 pontos)
- Adequação do vocabulário (5 pontos)
- Fluência (5 pontos)
- Estrutura do Português (5 pontos)
Etapa 3 (INTERSEMIÓTICA) - 20 pontos
- Compreensão da imagem (5 pontos)
- Competência referencial (5 pontos)
- Uso de classificadores (5 pontos)
- Clareza na sinalização (5 pontos)
Etapa 4 (LS/LOEscrita) - 20 pontos
- Adequação do vocabulário (Libras/Português) ( 5 pontos)
- Coerência na escrita (5 pontos)
- Estrutura do Português (5 pontos)
- Contexto (5 pontos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600059
EDITAL Nº 66, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, conforme segue:
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 27 de junho a 02 de julho de 2013.
1.2. Local e horário: Coordenação de Processos de Seleção e
Ingresso (CPSI) (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS), das
8h30min às 16h30min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, que constitui o
Anexo II deste Edital, o qual deve ser preenchido em duas (2)
vias:
a) documento de identidade e comprovante da titulação exigida, conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original);
b) Curriculum Lattes atualizado. Não serão aceitos volumes
encadernados ou com espiral; apenas o currículo, sem os documentos
comprobatórios;
c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil,
da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de
guia de recolhimento único (GRU), que poderá ser gerada através do
portal da UFPel (www.ufpel.edu.br) e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora
(UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário do CPSI, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CGIC) aconteça até o dia 04 de julho de 2013.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO (CPSI) DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios,
documentos incompletos ou outras ocorrências que impeçam a efetiva
inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo no CPSI (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas
- RS), nos dias 27 e 28 de junho de 2013, das 8h30min às
13h30min.
1.4.1. O CPSI responderá ao requerimento até o dia 01 de
julho de 2013, no próprio pedido formalizado pelo candidato.
1.5. O programa do processo de seleção consta do Anexo V
deste Edital.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e as datas das provas serão divulgadas pela
respectiva Unidade, no site do CPSI http://cgic.ufpel.edu.br.
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 72 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4,
e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do
§3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, juntamente com o Anexo IV, em
duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.1. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.2. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no site do CPSI,
http://cgic.ufpel.edu.br, através do link Normas para Concursos, constam dos
seguintes documentos: Resoluções COCEPE nº 09 e 14/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos).
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por:
Vencimento Básico: 2.714,89 (40h) e 1.914,58 (20h)
RT - Especialização: 253,13 (40h) e 152,35 (20h)
Mestrado: 835,05 (40h) e 428,07 (20h)
Doutorado: 1.934,76 (40h) e 785,93 (20h)
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 (40h) e 186,50 (20h)
3.1.1. O professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste
edital para a área a qual concorre, sendo vedada qualquer alteração
posterior, conforme disciplina a ON nº 5, de 28/10/2009, do
MPOG.
L
A
N
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I
C
A
S
N
NA
E
R
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CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 154047
59
ISSN 1677-7069
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concurso
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
TELEFONE:
NIS (formato c/11 algarismos):
CPF:
CARTEIRA DE IDENTIDADE nº Data de Expedição: _____/____/____
Órgão Expedidor:
NOME COMPLETO DA MÃE:
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº 8745/93, de servidores da
Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de
magistério de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas
a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no
DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou visitantes, cujos contratos
tenham expirado há menos de vinte e quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira.
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até um
(1) ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação
vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos, solicitados pelo Serviço
Médico Pericial da UFPel.
4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da
homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da Instituição.
4.9. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Área, nº de vagas e titulação exigida
Anexo II - Requerimento de Inscrição
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos
Anexo V - Programa
O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos
- Concursos Públicos - Professor Substituto / Temporário e informações podem ser obtidas pelos
telefones (53) 3222-4060 ou 3222-7300 ou através do e-mail [email protected]
CO
ME
RC
Eu, acima identificado, venho requerer isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público
regido pelo Edital CPSI nº 66/2013, nos termos do Decreto nº 6593, de 02/10/2008.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o
Número de Identificação Social - NIS acima especificado e que atendo à condição de membro de família
de baixa renda de que trata o Decreto nº 6135/2007.
Declaro, ainda, estar ciente de que as informações, que estou prestando, são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2013.
Assinatura do Candidato
Recebimento pelo CPSI/UFPel
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS (em 2 vias)
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item identificado neste formulário.
Nº ITEM
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos do CGIC
IA
LIZ
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor UFPel
ANEXO I
Unidade/Curso/Processo
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Proc. nº 23110.003816/2013-76
INSTITUTO DE BIOLOGIA
Proc. nº 23110.001134/2013-29
FACULDADE DE MEDICINA
Proc. nº 23110.003810/2013-07
FACULDADE DE ENFERMAGEM
Proc. nº 23110.003487/2013-63
Área/Vagas/Regime de Trabalho
Odontologia Social e Preventiva
01 VAGA/40h
Anatomia dos Animais Domésticos
01 VAGA/40h
Medicina Social
01 VAGA/40h
Enfermagem
01 VAGA/40h
AÇ
ÃO
Titulação Exigida
Mestrado em Odontopediatria em andamento ou
concluído
Graduação que atenda a área do conhecimento
Graduação em Medicina
Graduação
PR
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo UFPel nº 23110.___________/______-____
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no processo seletivo simplificado para Professor
SUBSTITUTO, regido pelo Edital CPSI nº 66/2013. Estou ciente de que minha participação neste
processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das normas editalícias e das
respectivas Resoluções do COCEPE/UFPel.
NOME:
RG: CPF:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONES PARA CONTATO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
ÁREA A QUE CONCORRE:
DECLARAÇÃO
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, não
tive contrato temporário com Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
Pelotas, _____/______/_______
Assinatura do Candidato
CPSI/UFPEL - Recebimento
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
(Preencher em 2 vias e anexar cópia simples do documento de identidade e do CPF)
A Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso - CPSI
UFPel
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
DATA DE NASCIMENTO: ____/_____/____
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
Cidade: UF: CEP:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600060
OI
BID
Pelotas, _____/____/2013
Assinatura do Candidato:
Recebido em ______/______/2013.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
ANEXO V - PROGRAMAS
Área do Conhecimento: Odontologia Social e Preventiva
Processo nº: 23110.003816/2013-76
1. Psicologia em Odontopediatria
2. Exame, Diagnóstico e Planejamento em Odontopediatria
3. Medidas de Prevenção e/ou Controle da Cárie Dentária em Odontopediatria
4. Adequação do Meio Bucal em Odontopediatria
5. Controle da Dor em Odontopediatria
6. Terapia Pulpar em Dentes Decíduos
7. Terapêutica em Odontopediatria
8. Traumatismo Alvéolo-Dentário na Dentição Decídua
9. Cirurgia em Odontopediatria
10. Puericultura Odontológica
Bibliografia
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOPEDIATRIA, Manual de Referência para procedimentos Clínicos em Odontopediatria, 2010.
CORRÊA, M.S. N.P. Atendimento na primeira infância. São Paulo: Santos, 1998.
GUEDES-PINTO, A.C. Odontopediatria. 8.ed. São Paulo: Santos, 2010.
KLATCHOIAN, D.A. Psicologia Odontopediátrica. 2 ed. São Paulo: Santos, 2002.
TOLEDO, O. A. Odontopediatria: Fundamentos para prática clínica, 3ª. Ed., São Paulo: Premier, 2005.
Área do Conhecimento: Anatomia dos Animais Domésticos
Processo nº: 23110.001134/2013-29
1 - Estrutura óssea, articular e miologia do cinturão escapular e braço do equino;
2 - Músculos do cinturão pélvico (pelviano), coxa, perna e pé, estudo comparado nas espécies
equina e canina;
3 - Estrutura esquelética e miologia comparada do tórax do equino e canino;
4 - Osteologia das aves;
5 - Articulações sinoviais do membro pélvico (pelviano) em equinos;
6 - Aspectos morfológicos do estômago de ruminantes;
7 - Aspectos morfológicos do intestino grosso do equino;
8 - O coração de carnívoros; características morfológicas e ausculta;
9 - O sistema genital feminino dos carnívoros;
10 - Os rins nos animais domésticos, características anatômicas e posição.
Área do Conhecimento: Medicina Social
Processo nº: 23110.003810/2013-07
1. Princípios e Bases do Sistema Único de Saúde;
2. Princípios e Organização da Atenção Básica à Saúde;
3. Diagnósticos comunitários de saúde e planejamento dos serviços de atenção básica;
4. Monitoramento e Avaliação em Saúde;
5. Determinantes Sociais e Condicionantes do processo Saúde-Doença;
6. Organização do Programa de Pré-Natal para comunidades com até 10000 habitantes;
7. Organização do Programa de puericultura para comunidades com até 10000 habitantes;
8. Organização da atenção dos pacientes idosos para comunidades com até 10000 habitantes;
9. Controle de câncer genital feminino em um serviço de atenção básica para comunidades com
até 10000 habitantes;
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
10. Transição Demográfica e Epidemiológica.
Bibliografia:
Ducan B. et cols. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. ARTMED, 2004.
Fletcher RH, Flectcher SW. Epidemiologia Clínica: Elementos Essenciais. 4 Edição, 2006.
Rouquayrol, MZ: Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde
- 6ª Edição, MEDSI, 1999.
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica http/dtr2004.saude.gov.br/dab/
Ministério da Saúde do Brasil, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Cadernos de Atenção Básica Manual Técnico - Pré- Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e
Humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Caderno
n 5 Brasília, DF, 2006.
Área do Conhecimento: Enfermagem
Processo nº: 23110.003487/2013-63
Sistematização da assistência de Enfermagem
Atenção em enfermagem e políticas de públicas
Política Nacional de Humanização
A formação generalista do enfermeiro e a assistência de
enfermagem
Cuidado a Família do adulto hospitalizado
Cuidado ao adulto hospitalizado em condições crônicas de
saúde
Cuidado ao adulto hospitalizado em condições agudas de
saúde
Cuidado de Enfermagem aos portadores de doenças infectocontagiosas
Semiologia e Semiotécnica em enfermagem
Processo de trabalho do Enfermeiro no contexto hospitalar
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Maria Cecília Puntel. ROCHA, Semiramis Melani Melo. O trabalho de enfermagem. São Paulo, Cortez, 1997.296
p.
BARROS, A. L. B. L. Anamnese e Exame Físico: avaliação
diagnóstica de enfermagem no adulto. 2ed. Porto Alegre: Artmed,
2010.
BICKLEY, Lynn S. Bates: Propedêutica Médica. 10 ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
BOUSSO, RS; ÂNGELO, M. A enfermagem e o cuidado na
saúde da família. São Paulo: 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Formação e intervenção /
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
61
ISSN 1677-7069
de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizaSUS.pdf
GARDNER, E.; GRAY, D. J.; O´RAHILLY, R. Anatomia:
estudo regional do corpo humano. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 1988.
HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: E.P.U,
2001.
NANDA INTERNACIONAL. Diagnósticos de Enfermagem
da NANDA: Definições e Classificação 2009-2011. Artmed, Porto
Alegre, 2010.
PORTO, C. C. Exame Clínico: Bases Para a Prática Médica,
5ª ed.Guanabara Koogan,Rio de Janeiro,2004.
POTTER PA, PERRY AG. Fundamentos de enfermagem:
conceitos, processo e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan;
2004.
SMELTZER, S.; BARE, S. G. Brunner & Suddarth: Tratado
de enfermagem medico-cirúrgica. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2009. vol. 1 e 2.
TANNURE, MC; GONÇALVES, AMP SAE : Sistematização da Assistência de Enfermagem Editora: Guanabara Koogan,
2007.
WRIGHT LM, LEAHEY M. Enfermeiras e famílias: um
guia para avaliação e intervenção na família. Tradução de Sílvia
Spada. 3.ed. São Paulo: Roca; 2002.
L
A
N
versitário "Ministro Petrônio Portella" (CMPP), Teresina-PI, SG 07; 6.9. A inscrição do candidato
implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
O
I
C
o-
EDITAL N 6, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até
12 (doze) meses, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta horas semanais), nos termos da Lei
nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e
15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário da UFPI nº 039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 27 de junho de 2013
a 06 de julho de 2013 (dias úteis), nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, na Secretaria
da Coordenação do Curso de Bacharelado em Moda, Design e Estilismo, Prédio do Bacharelado em
Moda, Design e Estilismo do Centro de Ciências da Educação no Campus Universitário "Ministro
Petrônio Portela"; Bairro Ininga, Teresina-PI, Telefone (86) 3237-1809.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, área de conhecimento, nº de
vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo:
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
Diretor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 43/2013
A
S
N
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria Permanente de Licitação torna
público aos interessados, o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2013, registro
de preços para aquisição de material de consumo laboratorial (lupa, tubo de ensaio, funil e outros) para
atender demanda do Programa de Apoio às Licenciaturas em Educação do Campus da UFPI, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 18 de junho de 2013. Resultado do processo licitatório:
Empresas vencedoras do certame: BIOQUEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - ME: itens 25-R$ 10,7300 e 26-R$ 7,4600. Total do Fornecedor: R$
818,5500. CENTAURO INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - ME: 20-R$ 349,0000 e 21-R$
349,0000. Total do Fornecedor: R$ 6.282,0000. ALLFORLAB COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO LTDA: GRUPO 1 - itens 2-R$ 0,3400 e 3- R$ 0,3400; 4-R$ 2,7800, 5-R$
4,2000, 9-R$ 3,2500, 10-R$ 3,7000, 12-R$ 5,6000, 13-R$ 1,0000, 14-R$ 8,8500, 15-R$ 6,3000, 16-R$
7,6900, 17-R$ 4,5000 e 24-R$ 5,5500. Total do Fornecedor: R$ 1.782,8100. MARIA FERNANDA DA
CRUZ - ME: Geupo 3 - itens 18- R$ 300,0000 e 19- R$ 230,0000. 22-R$ 100,0000 e 23-R$ 230,0000.
Total do Fornecedor: R$ 7.740,0000. MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - ME: GRUPO 2 - itens 6 R$-0,4000, 7- R$ 0,3200 e 8- R$ 0,3500. Valor Global da Ata: R$
16.671,5100. Outros valores estão descritos de forma clara e precisa em Ata circunstaciada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COORDENAÇÃO
CBMDE
CBMDE
ÁREA
Tecnologia da Confecção
Computação Aplicada a Moda
Nº de
Vagas
02
01
Requisitos
Remuneração
R$
Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em
2.265,78
Moda e Design ou em Estilismo em Moda e
Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na
área ou em áreas afins.
Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em
2.265,78
Moda e Design ou em Estilismo em Moda e
Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na
área ou em áreas afins.
Taxa
R$
56,89
56,89
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração
posterior. 2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro
com visto permanente; 3.2. Cópia do Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória;
3.3. Duas fotos 3x4; 3.4. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.5. Cópia do Título Eleitoral e do
comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para
candidato do sexo masculino); 3.7. Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na Área
de Conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação
poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do
documento original. 3.8 Para a comprovação da titulação (item 3.7) serão considerados: a) os diplomas
de graduação registrados, reconhecidos ou revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras,
desde que reconhecidos ou revalidados no Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização,
devidamente registrados; 3.9. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 56,89
(cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), a ser paga no Banco do Brasil, através de Guia de
Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6); 3.10. Requerimento de inscrição
fornecido pela Secretaria do Curso de Moda, Design e Estilismo, devidamente preenchido e assinado.
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução nº
09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos
serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório; 4.2. Prova de
Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a complementação documental fora
do prazo de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88,
incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital,
cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será indicado à contratação apenas o
candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O candidato indicado à contratação será convocado
a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do Piauí, para
assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5. Havendo
desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o
número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. Será vetada a inscrição
nesse processo seletivo ao candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em
Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e
quatro) meses; 6.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação
ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário
Oficial da União; 6.8 É assegurado ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção.
O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de Protocolo Geral da UFPI- Campus UniEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600061
NA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E
R
P
IM
(SIDEC - 25/06/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 77/2013
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria Permanente de Licitação torna
público aos interessados, o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2013, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de cocção instalados nos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias dos Campi (TERESINA, BOM JESUS, PICOS, FLORIANO e PARNAÍBA), pelo período de
12 (doze) meses, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 18 de junho de 2013. Resultado do
processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: L. M. DE SOUSA OLIVEIRA - ME: Grupo 5R$ 119.839,4400. Total do Fornecedor: R$ 119.839,4400. REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: Grupos: G1 - R$ 213.484,6400, G2 - R$ 116.834,3200 e G3 - R$
97.771,6600 e G4 - R$ 119.769,1600. Total do Fornecedor: R$ 547.859,7800. Valor Global da Ata: R$
667.699,2200. Os valores de cada item encontra-se dispostos de forma clara e precisa em Ata circunstanciada e no Temo de homologação.
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 23116003696201195.
DISPENSA Nº 368/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE -ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato
Administrativo nº 039/2011. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, d da Lei 8666/1993. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$2.083,20. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 42/2010.
Nº Processo: 23116004431201023.
INEXIGIBILIDADE Nº 642/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 06880484000197. Contratado : OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRO ELETRONICOS L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do
Contrato Administrativo nº 042/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, II, d da Lei 8666/1993.
Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$9.298,92. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 33/2011.
Nº Processo: 23116006668201049.
PREGÃO SISPP Nº 160/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
61257077000136. Contratado : SEMP TOSHIBA MAQUINAS E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 033/2011. Fundamento Legal: Art. 57, IV
da Lei 8666/1993 Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EDITAL N o- 22, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 01 a 05/07/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.003723/2013-91
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral; Álgebra
Linear e Geometria Analítica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Matemática, Física ou Engenharias.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por
intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, para o endereço: Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Divisão de
Protocolo; Documentos para Seleção de Professor / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo); Caixa Postal 474;
CEP 96203-900 - Rio Grande - RS; desde que postada até o término
final do prazo de inscrição.
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
CO
ME
RC
IA
LIZ
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 21, DE 25 DE JUNHO DE 2013
ÃO
UNIDADE
ACADÊMICA
Instituto de Ciências
Econômicas,
Administrativas e
Contábeis - ICEAC
MATÉRIAS/
DISCIPLINAS
NOTA CLASSIFINAL FICAÇÃO
Logística de Suprimentos WAGNER GONÇAL- 6,46
1º
e Logística de Distribui- VES CRESCÊNCIO
ção.
(Processo
nº
23116.002774/2013-04).
RAFAEL FAGUN6,20
2º
DES MIRAILH
WAGNER VALENTE 6,02
3º
DOS PASSOS
PR
NOME DO
CANDIDATO
OI
BID
A
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
Vencedora: ELETRISUL COM. REP. LTDA, valor R$
309.276,60.
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora
(SIDEC - 25/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001439201311.
DISPENSA Nº 279/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03549178000184. Contratado : AUTO POSTO PAISAGEM LTDA Objeto: O fornecimento pela Contratada, de álcool etanol, gasolina e
diesel para os veículos integrantes da frota da UFSCar no campus de
Sorocaba, de forma parcelada, conforme quantidades solicitadas pela
UFSCar. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 20/06/2013 a
18/09/2013. Valor Total: R$14.538,60. Data de Assinatura:
20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da
Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 09, de 17/05/2013
- Publicado no DOU em 20/05/2013
AÇ
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 125/2011.
Nº Processo: 23112002718201180.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
49696206000197. Contratado : CONSTRUTORA TARDELLI LTDA
-Objeto: Reajuste de preços pelo indice SINAPI incidente sobre o
remanescente da obra apos agosto de 2012 (data do orçamento a que
a obra se referiu). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
20/06/2013 a 23/08/2013. Valor Total: R$34.704,57. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 41/2007.
Nº Processo: 23112001840200709.
DISPENSA Nº 358/2007 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03463561000115. Contratado : IMOBILIARIA CARDINALI LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$22.760,80. Data de Assinatura: 20/06/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23118000787201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente- TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA COM INSTALAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/06/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Roraima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23129.001104/2011-51,
resolve:
A empresa GETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME,
CNPJ nº 10.262.265/0001-11, sob a representação de seu preposto,
para se apresentar junto a esta Universidade, a fim de tratar de
interesses da referida empresa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data de publicação deste no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600062
RAILMA SALES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001852201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material eletrico para o Campus Sorocaba Total de Itens Licitados:
00092 . Edital: 26/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd.
Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para
download gratuito no site www.ufscar.br O endereço de e-mail para
envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154049-15266-2013NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112003677201280. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto
deste pregão a aquisição de controlador lógico programável de acordo
com a quantidade e com as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I.
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 25/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
63
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 81, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa
SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Estatística
Área/Sub-área
Área: Estatística; Sub-área: Probabilidade e Estatística, Introdução a
Estatística e Probabilidade, Estatística Tecnológica, Introdução ao Planejamento e Análise Estatística de Experimentos e Bioestatística.
Requisitos
Nº de Vagas
Mestrado em Estatística ou Mestrado em Ciências com área de concentração em "Estatística" ou 01 (uma)
Mestrado em Ciências com área de concentração em "Estatística e Experimentação Agronômica" ou
Mestrado em Ciências com área de concentração em "Ciências de Computação e Matemática
Computacional".
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Taxa de Inscrição
R$ 90,00
Período de Inscrição
26/06 a 11/07/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
Retribuição por Titulação - RT
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
L
A
N
MAURO ROCHA CÔRTES
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Nos Editais nºs 076 a 080 de 21/06/2013, publicados no
DOU de 24/06/2013, seção 3, página 51, onde se lê: "...Regime de
Trabalho: 40 (vinte) horas semanais....", leia-se: "...Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais....".
No Extrato de Termo Aditivo nº 4/2013 publicado no D.O.
de 06/05/2013, Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor R$ 71.462,40
Leia-se: Valor R$ 69.973,56.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 127/2013
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL CPD Nº 47/2013
Processo:23122001052/2013-47 - CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Aline Aparecida
Ângelo. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta
40 horas semanais no DECED na área de Fundamentos da Educação,
de 24/06/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva - PROGP, e Profa. Aline
Aparecida Ângelo-DECED. DATA ASSINATURA: 24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato nº 060/2013 - Processo:23122003846/2012-65 - CONTRATANTE: Universidade Federal
de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Aisha Aguiar Morais.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 02/07/2013 até
30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Aisha Aguiar MoraisCCO. DATA ASSINATURA: 14/06/2013.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 677/2012.
Processo:23122001042/2012-29
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Marilene Elvira de Faria Oliveira. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 2.968,02 (dois mil, novecentos e
sessenta e oito reais e dois centavos) com efeitos financeiros a partir
de 01/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Marilene Elvira de
Faria Oliveira-CCO. DATA ASSINATURA: 20/03/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 40/2013.
Nº Processo: 23122004000201247.
CONVITE Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 30 dias a partir de
02/06/13 até 02/07/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/06/2013 a 02/07/2013. Data de Assinatura:
28/05/2013.
NA
Nº Processo: 23113015628201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e
futura aquisição de EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS para
atender a necessidade do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe, conforme termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antônio - ARACAJU - SE
. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 047/2013, na área de
CLÍNICA INFANTIL ANALÍTICO COMPORTAMENTAL E PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO para o Departamento de Psicologia, realizado nos dias 19 a 21 de junho de 2013, e torna público
seu resultado, a saber: 1° LUGAR: ADRIANA GUIMARÃES RODRIGUES.
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 154177
JOSE LUIS MENDONCA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2013
Processo nº 23113.021850/12-87; UASG: 154177; Pregão Eletrônico
(SRP) nº 024/2013; Objeto: CONTRASTES RADIOLÓGICOS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura
da Ata: 25/06/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; itens adjudicados e empresa: BRACCO IMAGING DO
BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE M, CNPJ:
10.742.412/0001-50, Item 01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2012.
Nº Processo: 23113010182201028.
DISPENSA Nº 90022/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
-PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro sem alteração do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 10/06/2013 a 30/09/2013. Data de Assinatura:
10/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 69, DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 011/2013, publicado no D.O.U. e
Correio de Sergipe em 24/05/2013, conforme informações que seguem:
Dep artamento de Matemática / Campus Universitário Prof . Alberto Carvalho
Processo
23113.010966/2013-14
Matéria de
Cálculo
Ensino
Disciplinas
Matemática Básica, Vetores e Geometria Analítica
Resultado Final 1º LUGAR: JUSSARA SANTOS ROSA - 61,6
2º LUGAR: DIEGO DE JESUS FERREIRA - 50,8
(SICON - 25/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600063
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS, com fornecimento de 1 (um) tanque criogênico estacionário e 8 (oito) cilindros de oxigênio gasoso, em regime de
Comodato, para atender as necessidades do Hospital Universitário da
Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I
Termo de Referência do Edital.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 14, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO COLÉGIO DE
APLICAÇÃO DA UFS
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da
Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o
Concurso Público para o provimento dos cargos de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Colégio de Aplicação da UFS, nos termos da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, observando o disposto na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 025, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de
06/02/2013, na Portaria nº 243 do Ministério da Educação, de
22/03/2013, publicada no D.O.U. de 27/03/2012, na Resolução nº
019/2008/CONSU/UFS, na Portaria nº 2.818/2012/UFS e mediante as
normas e condições deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação
exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo
I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme o quadro a seguir:
Cargos oferecidos neste Edital
Classe
Nível Regime Vade Tra- gas
balho
DI
1
D.E.*
7
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Venc.
Retribuição por Titulação
Básico
3.594,57
Aperfeiçoa- Especiali- Mestrado Doutoramento
zação
do
272,46
496,08
1.871,98 4.445,20
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do cargo será composta pelo Vencimento
Básico, somado à Retribuição por Titulação que deverá ser solicitada
pelo candidato, após a sua posse, mediante a apresentação do título,
conforme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado
pela Gerência de Recursos Humanos e a aplicação das provas será
executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Colégio de
Aplicação.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste
Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato
acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações
que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 01 de julho de
2013 até as 23 horas e 50 minutos do dia 30 de julho de 2013
(horário local).
2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por
meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 01 de julho de 2013 a 31 de julho de 2013,
nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil.
2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado
após o dia 31 de julho de 2013, ou cujo pagamento seja realizado em
desacordo com este Edital.
2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga,
devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito
de horário entre qualquer uma das provas.
2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.
2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de
inscrição on-line.
2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de
comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que
impossibilitem a transferência de dados.
2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição
pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa
em relação à participação no Concurso objeto deste edital.
2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do
Brasil até o dia 31 de julho de 2013.
2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato.
2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo
não se constituem em documento comprovante de pagamento do
valor de inscrição.
2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será
considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite
para pagamento estabelecida no edital.
2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com
cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer
motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais
cabíveis.
2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição.
2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo,
após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.20. A taxa da inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais).
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3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o
direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado
o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com
número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).
3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas
reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao
número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de
20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo.
3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior
a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com
deficiência.
3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:
a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência;
b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível
causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital.
3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere à alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e
Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 31 de julho de
2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2013 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 31 de
julho de 2013, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto
sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a
cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital,
na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em
São Cristóvão - SE.
3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer
uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva
do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu
destino.
3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da
inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para
realização das provas.
3.9. O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com
deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições
dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de
inscrição nos termos deste edital.
3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste
concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta
Médica da UFS, quando da nomeação.
4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO
DAS PROVAS
4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais
para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição,
preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado
a esse fim.
4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma
estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF
e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser
entregue até o dia 31 de julho de 2013, no horário de 09h às 12h
horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de
SEDEX, até o dia 31 de julho de 2013, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
014/2013 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação
comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital
não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas.
4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2,
por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa
documentação a seu destino.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600064
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para
tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de
Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em
cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 31 de julho de
2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará
em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A
candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer
com a criança no local de realização das provas.
4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá
ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste
a data provável do nascimento.
4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos
documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o
atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a
pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.
5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição,
exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa.
Fará jus a isenção total de pagamento o candidato que atender aos
requisitos estabelecidos no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U em 03/10/2008, e as condições adiante citadas:
a.Condição de desempregado e não estar recebendo segurodesemprego, por meio de apresentação da cópia e original da página
de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
com o nº. e série, e cópia do contrato que identifique as datas de
admissão e de demissão do último emprego.
b.Comprovar consumo mensal de energia elétrica que não
ultrapasse 100 KWh, mediante a apresentação de cópia e original das
últimas 03 (três) contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado no formulário do Anexo II
deste Edital.
c.Apresentar renda familiar por meio de fotocópia de: comprovante da renda familiar dos últimos 03 (três) meses (contracheque,
extrato bancário ou declaração de autônomo).
d.Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007;
e.Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda;
5.2. O candidato interessado que preencher os requisitos e
desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá
efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da
GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a
documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 15 de julho de 2013, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital
014/2013 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze,
São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
5.3. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação
exigida para isenção, até o dia 15 julho de 2013, no horário das 9h às
12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José
Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE.
5.4. A simples entrega da documentação não garante ao
interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará
sujeita à análise por parte da Gerência de Recursos Humanos.
5.5. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.
5.6. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta
ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda,
a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.
5.7. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada,
sob as penas da lei, cabendo à Gerência de Recursos Humanos a
análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o
eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso
de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer
outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência
de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores,
inclusive as de natureza criminal.
5.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado no horário compreendido entre às 9h e às
18h, do dia 19 de julho de 2013, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital).
5.9. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
5.10. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 31 de julho
de 2013, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue
o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada.
5.11. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham
efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição:
a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos
meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital;
b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções
deste Edital;
c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou
cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo.
7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia
útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e
até o dia 06 agosto de 2013, para verificar o deferimento de sua
inscrição.
7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 06 agosto de 2013.
7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta
relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu
pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h.
7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no
subitem anterior.
7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos
será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do
edital) no dia 09 agosto de 2013.
8. DAS PROVAS
8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado
em três fases:
a.Prova Escrita, de caráter eliminatório;
b.Prova Didática, de caráter eliminatório;
c.Prova de Títulos, de caráter classificatório.
8.2. Os pontos das provas estão disponíveis no Anexo III
deste edital.
8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60
(sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a
publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas,
horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados no dia 15 de agosto de 2013, com no mínimo 10 (dez) dias
de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico
www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
8.3.1 O calendário de provas poderá ser alterado em virtude
de ausências, desistências ou eliminação de candidatos.
8.4. Em todas as etapas do concurso, o candidato deverá
comparecer com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado,
munido de documento de identificação com foto expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias
Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação.
8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de
prova sem o seu documento de identidade com foto.
8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos,
deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência
em Órgão Policial.
8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos
celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,
walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações,
impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné
ou óculos escuros.
8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que:
a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das
provas escrita ou didática;
b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina
ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para
supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas;
c.Não atingir a pontuação mínima estabelecida para cada
etapa.
9. DA PROVA ESCRITA
9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou
resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma
lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e
disponível no Anexo III deste Edital.
9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro)
horas.
9.3. Constituirão critérios e pontuação para avaliação da prova escrita:
I. domínio do assunto;
II. estruturação coerente do texto;
III. clareza e precisão da linguagem.
9.4. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será
guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da
Comissão E9
9.5. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em
sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores.
9.6. Não haverá leitura pública da prova escrita.
9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota
de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita.
9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética
das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
9.9. Será eliminado do concurso o candidato que obtiver
Nota Final inferior a 70,00 (setenta) pontos na Prova Escrita, não
considerando o seu respectivo peso.
9.10. A Comissão Examinadora deverá divulgar o resultado
da prova escrita no site do Colégio de Aplicação e/ou no seu quadro
de avisos, especificando a pontuação obtida pelo candidato em cada
um dos critérios estabelecidos no item 10.3.
9.11. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da prova escrita diretamente à Comissão Examinadora, no dia seguinte ao da divulgação do resultado, entregando-o no local e horário
definidos no calendário de provas.
10 DA PROVA DIDÁTICA
10.1. Somente os candidatos aprovados na prova escrita participarão da prova didática.
10.2. A definição da ordem de apresentação dos candidatos
para prova didática será definida através de sorteio a ser realizado
após a divulgação do resultado final da prova escrita, no local e
horário a ser divulgado no calendário de provas.
10.3. A prova didática será pública e terá a duração de 50
(cinquenta) minutos, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais
ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados
para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que
consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita.
10.4. O não cumprimento do tempo estabelecido no item
anterior implicará perda de pontos na prova didática.
10.5. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova
didática dos demais concorrentes.
10.6. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o
candidato durante a explanação da aula didática.
10.7. Cada candidato deverá comparecer no local, data e
horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática.
10.8. Antes de dar início à Prova Didática, o candidato
deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da comissão
examinadora.
10.8.1 O não cumprimento do item anterior implicará perda
de 10% (dez por cento) do total de pontos obtidos na prova didática.
10.9. Constituirão critérios para avaliação da prova didática:
I - conhecimento do assunto;
II - capacidade de síntese;
III - clareza de exposição;
IV - correção e adequação da linguagem;
V - Capacidade de questionar;
V - elaboração e execução do planejamento;
VI - cumprimento do tempo;
VII - plano de aula;
10.10. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em
qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá
ser alterada, a critério da Comissão Examinadora.
10.11. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá
nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que
participar da Prova Didática.
10.12. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão
Examinadora.
10.13. Será aprovado na Prova Didática o candidato que
obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso.
10.14. A prova didática de cada candidato deverá ser gravada.
10.15. A UFS poderá disponibilizar recursos didáticos para
utilização dos candidatos durante a prova didática. No entanto, esta
oferta estará condicionada a disponibilidade desses recursos, não sendo a UFS responsável por qualquer problema ou falha que venha a
ocorrer com qualquer recurso disponibilizado.
10.16. A Comissão Examinadora deverá divulgar o resultado
da prova didática no site do Colégio de Aplicação e/ou no seu quadro
de avisos, especificando a pontuação obtida pelo candidato em cada
um dos critérios estabelecidos no item 10.3.
10.17. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da prova escrita diretamente à Comissão Examinadora, no dia seguinte ao da divulgação do resultado, entregando-o no local e horário
definidos no calendário de provas.
11. DA PROVA DE TÍTULOS
11.1. Na prova de títulos a Comissão Examinadora deverá
considerar os títulos relacionados com a formação acadêmica, produção acadêmica, experiência docente e outros títulos, dando-se
maior valor aos diretamente ligados à disciplina objeto do concurso,
segundo os critérios estabelecidos no anexo IV deste Edital.
11.2. Participarão da prova de títulos somente os candidatos
que obtiverem na prova didática nota final igual ou superior a 70,00
(setenta) pontos, não considerando o seu respectivo peso.
11.3. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a
prova didática, 01 (uma) cópia do currículo lattes atualizado, devidamente comprovado e encadernado.
11.4. Somente serão computados os títulos constantes do
currículo lattes e devidamente comprovados.
11.5. Não serão pontuados os documentos que estiverem em
desacordo com este Edital.
A
D
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T
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A
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S
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R
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P
M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600065
65
ISSN 1677-7069
11.6. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero)
a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova
de Títulos.
11.7. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.
12. DO JULGAMENTO DAS PROVAS
12.1. Cada examinador atribuirá sua nota, que variará de 0
(zero) a 100 (cem), a cada um dos candidatos em formulário próprio,
assinando-o e entregando-o ao presidente da Comissão Examinadora
logo após o julgamento, valendo como nota final a média aritmética
das notas atribuídas pelos examinadores.
12.2. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão
Examinadora convocará os membros para lavrar ata circunstanciada a
cerca do certame, em sessão pública.
12.3. Será feito, para cada candidato, um quadro demonstrativo, no qual deverão constar os nomes dos examinadores, as notas
de cada prova e a média aritmética final simples.
12.4. Será eliminado o candidato que não obtiver o mínimo
de 70 (setenta pontos) na prova escrita e na prova didática.
12.5. A apuração final das notas será feita mediante o uso de
uma média ponderada com os seguintes pesos:
Provas/Cargos
Professor Auxiliar
Peso 03
Peso 04
Peso 03
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de Títulos
L
A
N
12.6. Os casos de empate serão resolvidos pela Comissão
Examinadora, devendo ser usados os seguintes critérios de desempate:
I - Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta
anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme
artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso);
II - Persistindo o empate, maior nota na prova didática;
III - Persistindo o empate, maior nota na prova escrita;
IV - Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos;
V - Persistindo o empate, maior tempo de magistério em
Instituição de Fundamental ou Médio;
VI - Persistindo o empate, maior idade.
12.7. O resultado final preliminar será divulgado no site do
Colégio de Aplicação e/ou no seu quadro de avisos e deverá ainda ser
submetido à aprovação do Conselho Geral do Colégio de Aplicação.
12.8. O resultado oficial do concurso será publicado no Diário Oficial da União e no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital).
13. DO RELATÓRIO FINAL, DA APROVAÇÃO E DA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DO RESULTADO
13.1. A Comissão Examinadora apresentará ao Diretor do
Colégio de Aplicação o Relatório Final do Concurso indicando os
nomes dos candidatos, na ordem de classificação, anexando as atas e
a documentação respectiva de cada etapa do concurso.
13.2. O Diretor do Colégio de Aplicação convocará o Conselho Geral do Colégio para apreciar o relatório final da Comissão
Examinadora e, em caso de aprovação, encaminhará o processo do
concurso, através da Gerência de Recursos Humanos, ao Reitor da
UFS para a homologação, que será feita através de portaria do Reitor,
devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
13.3. O Conselho Geral do Colégio de Aplicação somente
poderá rejeitar o relatório final do concurso por decisão tomada por
maioria absoluta, em reunião convocada para apreciação do relatório
da Comissão Examinadora.
13.4. Caso o concurso seja anulado, todo processo será repetido, com a publicação de novo edital, mantendo-se as inscrições
válidas dos candidatos que participaram do concurso anulado e aceitando-se novas inscrições.
13.5. Publicado o novo edital, os candidatos inscritos no
concurso anulado poderão substituir o currículo lattes por outro atualizado, acrescentando novos títulos.
14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
14.1. O resultado do concurso público será homologado e
publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal
disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009.
14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso
público.
14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos
portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes
últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99.
15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS
15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no
Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à Gerência
de Recursos Humanos.
15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus
de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro
do prazo de que trata o subitem anterior.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de
SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 16.1,
para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS
- Concurso Edital 014/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n,
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim
Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.
15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias
previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A
UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que
impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Gerência de Recursos Humanos, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 16.1 ou em desacordo com este edital.
16. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS:
16.1. Para assumir o cargo o candidato deverá:
a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital;
b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de
visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território
nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do
§1º do art. 12 da Constituição Federal;
c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;
e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f.Estar em gozo dos direitos políticos;
g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I;
h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC);
i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990;
j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto
aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do
prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei
9.527/1997.
k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo
para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997.
16.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que
determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o
cargo.
17. DA NOMEAÇÃO E POSSE
17.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será
nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse.
17.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado
que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe.
17.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de
trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de
nomeação e posterior convocação do próximo classificado.
17.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas
estabelecido no presente Edital.
17.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição.
17.6. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do
seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública.
18. DA VALIDADE DO CONCURSO
18.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
a contar da data da publicação da homologação do resultado no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a
critério da instituição.
19. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1. A Gerência de Recursos Humanos, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte
de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao
banheiro.
19.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o
prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais
candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas
autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.
19.3. A habilitação no concurso público não assegura ao
candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser
admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que
concorreu.
19.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de habilitação e classificação no concurso público,
valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no
Diário Oficial da União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
19.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Gerência de Recursos Humanos (GRH) em casos omissos ou em situações não previstas.
19.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em
outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por
outras instituições federais de ensino.
19.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e
os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados
pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato.
19.8. Os casos omissos serão decididos pela Gerência de
Recursos Humanos.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO, REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE
TITULAÇÃO COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
Classe
DI
DI
DI
DI
DI
AÇ
DI
Regime de
trabalho
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Disciplina
Titulação Exigida
Artes
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
Educação
Física
Francês
Geografia
Licenciatura Plena em Artes ou
Licenciatura em Artes Visuais
Licenciatura Plena em Biologia
ou Licenciatura em Ciências
Biológicas
Licenciatura Plena em Educação
Física
Licenciatura Plena em Letras
Francês ou Licenciatura Plena em
Letras Português-Francês
Licenciatura Plena em Geografia
Matemática
Licenciatura Plena em Matemática
Dedicação
Exclusiva
Dedicação
Exclusiva
ÃO
Biologia
Nº de
vagas
01
01
01
01
01
02
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Informações do candidato
Nome:
R.G.
Endereço completo:
PR
OI
CPF:
BID
A
Composição Familiar
Informe os dados de todas as pessoas que residem no mesmo
endereço que o candidato:
NOME
RG
PARENTESCO
REPRESENTANTE DA DIRESP
•O modernismo brasileiro.
•A Arte contemporânea.
Disciplina: BIOLOGIA
•O Planeta Terra e o Sistema Solar.
•As relações filogenéticas e evolutivas entre os metazoários
basais: Porifera a Echinodermata.
•Princípios de Física e Química para o ensino de Ciências.
•Os Processos Fotossintéticos e a suas Relações com a Evolução dos Seres Vivos.
•Conservação Ambiental e sua importância na dinâmica dos
Seres Vivos.
•O metabolismo energético celular e as transformações dos
nutrientes e demais substâncias químicas no interior dos seres vivos.
•Células e tecidos vegetais: estrutura e reprodução das plantas.
•A Sistemática e a descrição da biodiversidade e das relações filogenéticas entre os organismos.
•A Biotecnologia e suas aplicações na sociedade humana.
•Evolução e a diversificação das populações dos mais diversos organismos ao longo do tempo.
Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA
•O esporte na contemporaneidade: desafios para o ensino da
Educação Física na Educação Básica.
•O ensino de lutas nas aulas de Educação Física na Educação Básica.
•A dança nas aulas de Educação Física na Educação Básica.
•A pesquisa, a fundamentação teórica e a prática corporal
nas aulas de Educação Física na Educação Básica.
•As ginásticas como conteúdo da Educação Física na Educação Básica.
•Diversidade cultural e ensino da Educação Física na escola
inclusiva.
•A saúde como tema nas aulas de Educação Física.
•Educação Física e cultura(s): seleção de conhecimentos,
metodologia de ensino e avaliação da aprendizagem na Educação
Básica.
•Educação Física e interdisciplinaridade na Educação Básica.
•A cultura corporal na contemporaneidade: desafios didáticos e pedagógicos para o ensino da Educação Física na Educação
Básica.
Disciplina: FRANCÊS
•L' analyse grammaticale de la phrase.
•Les déterminants du nom.
•Le nom: la variation en genre et en nombre.
•Les adjectifs et pronoms possessifs.
•Les adjectifs et pronoms démonstratifs.
•Les pronoms personnels et leurs rôles syntaxiques.
•Phonèmes, intonation et rythme du français.
•La syntaxe des pronoms relatifs.
•Stratégies de lecture en langue étrangère.
•Le verbe: présent, futur et passé à l'indicatif.
Disciplina: GEOGRAFIA
•Circulação atmosférica geral e as mudanças climáticas globais.
•Domínios morfoclimáticos brasileiros e suas interações processuais.
•A descoberta do mundo a partir da interpretação dos mapas,
coordenadas e outras representações do espaço.
•O quadro natural do Brasil e a devastação histórica.
•A matriz energética e o sistema de transporte brasileiro:
potencialidades e obstáculos.
•O espaço da globalização e os fluxos da economia global.
•Dinâmica e estrutura do espaço urbano brasileiro.
•Repercussões espaciais do processo de desenvolvimento capitalista no campo.
•Dinâmica da população brasileira: crescimento, distribuição,
estrutura e tendências atuais.
•O processo de regionalização do espaço geográfico brasileiro.
Disciplina: MATEMÁTICA
•O ensino de Conjuntos na Educação Básica.
•O ensino de Funções na Educação Básica.
•O ensino de Módulo, Exponencial e Logaritmo na Educação Básica.
•O ensino de Trigonometria na Educação Básica.
•O ensino de Progressões na Educação Básica.
•O ensino de Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
na Educação Básica.
•O ensino de Análise Combinatória e Probabilidade na Educação Básica.
•O ensino de Estatística na Educação Básica.
•O ensino de Geometria Espacial na Educação Básica.
•O ensino de Geometria Analítica na Educação Básica.
PO
SALÁRIO/RENDA
MENSAL
Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento
de taxa de inscrição do concurso público para provimento de vagas, e
sob as penas da lei, que atendo às condições e aos requisitos estabelecidos no Edital nº 014/2013.
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos,
______/________/2013
_______________________________.
Assinatura do Candidato
....................................................................................................
RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA
INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS
Candidato:
______________________________________________________
Recebi o pedido,
_____/_____/_______
DATA
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO IV
ANEXO III
1 - PONTOS MÁXIMOS PARA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS:
PONTOS DAS PROVAS
Disciplina: ARTES
•A Arte na pré-história (Europa e Brasil).
•A Arte da Grécia antiga.
•A Arte da Roma antiga.
•A Arte gótica.
•A Arte renascentista.
•A Arte barroca (Europa e Brasil).
•A Arte neoclássica no Brasil.
•As vanguardas da arte europeia. Séculos XIX e XX.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600066
ITEM
1. Formação acadêmica
2. Produção acadêmica
3. Experiência profissional e outros títulos
TOTAL DE PONTOS
PONTOS
30
40
30
100
2 - CARACTERIZAÇÃO DOS ITENS
a) A pontuação acima referida corresponde ao limite máximo
de pontos possíveis a ser obtidos pelos candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
b) Os tópicos do item formação acadêmica (item 1) são
cumulativos, devendo, nos casos em que o candidato apresentar títulos em mais de um tópico, prevalecer o tópico de maior pontuação.
c) Somente serão computados no item Produção acadêmica
(item 2) os tópicos obtidos no ano de realização do concurso e nos
cincos anos civis anteriores.
2.1 - Os três itens referidos no tópico 1 (um) deste Anexo
obedecerão à seguinte caracterização e limite de pontuação:
A) TÓPICOS DO ITEM 1 (Formação acadêmica):
TÓPICOS DO ITEM 1 (Formação acadêmica):
Doutorado
Mestrado
Especialização (curso de pós-graduação lato sensu com carga horária de no
mínimo 360 horas)
até 30
até 20
até 10
B) TÓPICOS DO ITEM 2 (Produção acadêmica):
Artigo científico publicado em periódico especializado
com corpo editorial e indexação internacional
Artigo científico publicado em periódico especializado
com corpo editorial e indexação nacional
Artigo de divulgação científica publicado em periódico
especializado com corpo editorial
Artigos publicados na imprensa
até 2,5 pontos por artigo
até 1,5 pontos por artigo
até 1,0 ponto por artigo
(máximo de 5,0 pontos)
até 0,1 ponto por artigo
(máximo de 5,0 pontos)
Trabalho completo publicado em anais de congresso
até 1,0 ponto por trabalho
científico
(máximo de 5,0 pontos)
Trabalho apresentado com resumo publicado em congres- até 0,2 ponto por Trabalho
so científico
(máximo de 5,0 pontos)
Livro (ou capítulo de livro) técnico-científico publicado até 1,0 ponto por unidade
(máximo de 5,0 pontos)
Tese de doutorado orientado e aprovada
até 2,0 pontos por unidade
Dissertação de mestrado orientado e aprovado
até 1,5 ponto por unidade
Monografia de graduação ou pós-graduação lato sensu
até 0,5 ponto por unidade
orientada e aprovada
(máximo de 5,0 pontos)
Produto ou processo de desenvolvimento com patente
até 1,0 ponto por unidade
requerida
Filme, vídeos e audiovisuais educacionais ou de
até 0,5 ponto por unidade
divulgação científica
(máximo de 5,0 pontos)
Filme, vídeos e audiovisuais artísticos (apenas para
até 1,5 ponto por unidade
concursos na área de artes)
Peças de teatro ou musicais (apenas para concursos na
até 1,5 ponto por unidade
área de artes)
Outras produções artísticas (apenas para concursos na
até 1,0 ponto por unidade
área de artes)
Comendas, medalhas e honrarias acadêmicas ou
até 0,5 ponto por unidade
profissionais
(máximo de 5,0 pontos)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 272/2012
Firma vencedora: Pansol Mat. de Construção Ltda item 01.
ANTÔNIO C. NOGUEIRA
Pregoeira
títulos)
Docência em cursos de pós-graduação
Docência em cursos de graduação
Docência em colégios de ensino médio
ou fundamental
Monitoria em curso de graduação ou de
pós-graduação
Cargo de direção em Instituição de
Ensino
Cargo de coordenação ou de chefia em
Instituição de Ensino
Participação em comissões examinadoras
de concursos públicos ou de defesas de
trabalho de conclusão de cursos em
Instituição de Ensino
Outros títulos e demais experiências
profissionais relevantes
até 3,0 pontos pelo conjunto das outras
atividades relevantes não enquadradas nos
demais tópicos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PREGÃO N o- 130/2013
PREGÃO Nº 214/2013
Firma vencedora: Advance Vídeo Ltda (item 01). Itens 02,03
não serão comprados.
JULIO MARIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 236/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 008869/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
muda planta ornamental agave angustifólia, muda planta ornamental
amendoin forrageiro, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 154052
IM
Nº Processo: 009381/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO
DE sal moído, suplemento alimentar animal, ração e outros Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMÃO
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nº Processo: 0096472013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
copo descartável, saco plástico, pote de alimentos e outros. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus
Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMÃO
p/Equipe do Pregão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 206/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
L
A
N
O
I
C
NA
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
A
S
N
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 53/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CEPE, em sua 495ª reunião, realizada em 03.06.2013:
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Edital nº 21/2013 (Processo nº 13-000040)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Karina Ferreira Soares
Nota final
8,02
Classificação geral
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
Nº Processo: 009492/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento de tratamento de agua Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
No DOU de 25/6/2013, Seção 3, página 64, na identificação,
onde se lê: EDITAL Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2013, leia-se:
EDITAL Nº 46, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Nº Processo: 7678/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fruta, verduras,
carnes, cereais: Farinha de mandioca, fermento químico, milho em
conservas e outros. Total de Itens Licitados: 00139 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A UFV-154051 - DMT, torna público os Registros de Preços
a seguir: Processo: 006012/2013 - Pregão SRP 134/2013: aquisição
de pilhas comuns, recarregáveis e carregadores.Vigência: 12 meses a
partir da publicação no DOU, Ata 059/2013 - beneficiário Total D.,
CNPJ 10.986.234/0001-03, Item 06; Ata 060/2013 - beneficiário PHD
C. 10.828.286/0001-51, Item 05; Ata 061/2013 - beneficiário Supremaveda C., CNPJ 09.105.910/0001-03, Itens 01 a 04; Assinaturas:
20/06/2013; Demais informações como as relativas aos preços podem
ser verificadas no site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 274/2013 - UASG 154052
PREGÃO Nº 279/2013 - UASG 154052
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PREGÃO N o- 134/2013
E
R
P
(SIDEC - 25/06/2013) 154052-15268-2013NE800490
RETIFICAÇÃO
(p/Coejo)
A UFV-154051 - DMT, torna público os Registros de Preços
a seguir: Processo: 005908/2013 - Pregão SRP 130/2013: locação de
máquinas pesadas com motorista. Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Ata 062/2013 - beneficiário Luis C., CNPJ
07.193.926/0001-90, Item 02; Ata 063/2013 - beneficiário Kraterra
A., CNPJ 03.988.815/0001-19, Itens 01, 03 a 06. Assinaturas:
17/06/2013; Demais informações como as relativas aos preços podem
ser verificadas no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
até 1,5 ponto por semestre de ensino efetivo
até 1,5 ponto por semestre de ensino efetivo
até 1,5 ponto por semestre de ensino efetivo
até 0,2 ponto por semestre letivo de exercício
efetivo
até 0,5 ponto por semestre letivo de exercício
efetivo (máximo de 5,0 pontos)
até 0,5 ponto por semestre letivo de exercício
efetivo (máximo de 5,0 pontos)
até 0,2 ponto por participação
(máximo de 5,0 pontos)
17; Ata 056/2013 - beneficiário Multi Cores, CNPJ 11.658.951/000179, Item 14; Ata 057/2013 - beneficiário Dagel-C., CNPJ
07.245.458/0001-50, Item 07; Ata 058/2013 - beneficiário RC T.,
CNPJ 04.176.836/0001-00, Itens 18 e 32. Assinaturas: 20/06/2013.
Demais informações como as relativas aos preços podem ser verificadas
no
site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 154051-15268-2013NE800900
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
C) TÓPICOS DO ITEM 2 (Experiência profissional e outros
67
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 127/2013
A UFV-154051 - DMT, torna público, parcialmente, o Registro de Preços a seguir: Processo: 005818/2013 - Pregão SRP
127/2013: aquisição de papel almaço. Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Ata 054/2013 - beneficiário Papelaria Irmãos B.,
CNPJ 07.266.248/0001-48, Itens 09, 24, 25, 29, 30, 33 e 34; Ata
055/2013 - beneficiário Máximo D., CNPJ 38.467.627/0001-20, Item
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600067
certame:
Nome
Emílio Costa Garavini
Nota final
7,07
Classificação geral
2º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 083/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Flavia Helena Vasconcelos Regis: CPF: 010.555.284-40
Objeto: Contratar consultoria especializada para análise e desenvolvimento/evolução dos módulos do Sistema de Gestão de Prestação de
Contas (SIGPC).
Vigência: 03/05/2013 à 03/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 03/05/2013
Edital 089/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Leonardo Correia de Magalhães: CPF: 718.112.731-49
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de metodologias e acompanhamento sistêmico, apoiando a área
gestora no processo de desenvolvimento/evolução do módulo de Relatório, no âmbito do SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de
Contas.
Vigência: 27/05/2013 à 27/12/2014
Remuneração: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) no período total do contrato.
Data de Assinatura: 27/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Edital 097/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Daiany Nascimento Teixeira de Oliveira: CPF:
008.495.915-03
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para estruturar
propostas metodológicas alinhadas às melhores práticas, visando à
modelagem de dados e arquitetura da informação, assim como, a
definição e documentação da padronização na nomenclatura dos objetos de banco de dados a serem construídos no uso na formulação,
implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do
Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, suprindo as necessidades dos Sistemas utilizados pelo FNDE que atendem diretamente o PDE.
Vigência: 24/05/2013 à 24/11/2014
Remuneração: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 24/05/2013
Edital 098/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Giovani Cordeiro Santana: CPF: 313.339.311-15
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de metodologias e acompanhamento sistêmico, apoiando a área
gestora no processo de desenvolvimento/evolução do módulo de Relatório, no âmbito do SIGPC - Sistema de Gestão de Prestação de
Contas.
Vigência: 24/05/2013 à 24/05/2014
Remuneração: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 24/05/2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
Edital 102/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Thiago Almeida Santos: CPF: 734.805.171-53
Objeto: Consultoria especializada para análise de sistemas, em plataforma de software livre, para suporte às metodologias de planejamento e gestão, no que se refere Às fases de Inscrição, Análise
Técnica e Análise de Mérito dos Programas: Programa de Apoio à
Formação de Profissionais da Educação Infantil - PROEI (Editais
2013 e 2014), Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de
Formação de Educadores - LIFE (Editais 2013 e 2014), e Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (Edital 2013),
no âmbito dos Sistemas Integrados CAPES - SICAPES, no que tange
os resultados previstos no documento de projeto firmado com a
OEI.
Vigência: 21/05/2013 à 21/12/2014.
Remuneração: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 21/05/2013
Edital 118/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Carlos Augusto Farias de Almeida: CPF: 469.077.42772
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para elaboração de métodos e plano de desenvolvimento para subsidiar a atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e
tecnológicos do módulo CPP (Controle de pagamento ao produtor) do
Sistema de Controle de Material Didático - SIMAD.
Vigência: 28/05/2013 à 28/11/2014.
Remuneração: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 28/05/2013
Edital 119/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Thales Barbosa Lima de Carvalho: CPF: 220.424.15120
Objeto: Contratar consultoria especializada para subsidiar a construção e/ou a manutenção evolutiva de recursos e componentes delphi, com vistas a dar suporte aos sistemas construídos pelo FNDE e,
desta forma, garantir a consolidação do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE).
Vigência: 04/06/2013 à 04/06/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 04/06/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806086/2007. Processo nº 23400.008190/2007-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRAO BONITO/SP,
CNPJ/MF nº 45.355.914/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 29/06/2013 até 23/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WILSON
FORTE JUNIOR - Prefeito, CPF nº 005.481.488-05.
AÇ
Edital 104/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Maximiliano Teixeira Carneiro: CPF: 494.415.581-68
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
implantação da entrega continua dos códigos fontes das aplicações e
à automatização de deploy nos ambientes de desenvolvimento, homologação e produção, a fim de garantir suporte ao FNDE/MEC no
desenvolvimento dos sistemas que apoiam o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, tais como Sistema de Informação do
Programa Formação pela Escola-SIFE, Sistema Integrado de Gestão
Financeira-SIGEF, Serviço de Pagamento de Bolsas e Auxílios-SPBA, Sistema de Controle Material Didático do Programa Nacional do
Livro Didático-SIMAD, entre outros.
Vigência: 25/05/2013 à 25/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 25/05/2013
Edital 109/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Lucia Maria Santos da Silva: CPF: 115.685.935-20
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo FNDE/MEC, para suporte na implantação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por meio de análise, mapeamento
e/ou evoluções dos processos que compõem o desenvolvimento de
software na autarquia e na especificação dos seus sistemas, conforme
a disciplina de engenharia de softwares voltada aos projetos da política educacional.
Vigência: 28/05/2013 à 28/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 28/05/2013
Edital 116/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Joana Carolina Martins Monteiro: CPF: 692.987.691-72
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para análise de
negócios com vistas a garantir a manutenção evolutiva e/ou de construção de novas funcionalidades dos sistemas SIMPNAE, PDDE,
SIGFAENET.
Vigência: 28/05/2013 à 28/11/2014.
Remuneração: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 28/05/2013
ÃO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830436/2007. Processo
nº 23400.003531/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ/MF nº
03.155.926/0001-44.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 24/06/2013 até 20/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MURILO
ZAUITH - Prefeito, CPF nº 747.067.218-49.
PR
OI
BID
A
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 26/06/2013 até 25/06/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA - Prefeito, CPF nº 423.490.28453.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701991/2010. Processo nº 23400.005037/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO/MG,
CNPJ/MF nº 18.675.892/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/06/2013 até 23/10/2013.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDMILSON ANDRADE - Prefeito, CPF nº 882.391.286-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703911/2010. Processo nº 23400.009855/2010-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA, CNPJ/MF nº
13.682.299/0001-53.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 24/06/2013 até 23/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA - Prefeito, CPF nº 186.517.20572.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700408/2011. Processo nº 23400.003675/2011-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL DOESTE/SC,
CNPJ/MF nº 82.939.430/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 235 dias, de 20/06/2013 até 09/02/2014.
Data e Assinaturas: 19/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
GUINDANI - Prefeito, CPF nº 501.589.459-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700525/2011. Processo nº 23400.004008/2011-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MAZAGAO/AP, CNPJ/MF nº
05.986.427/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GIODILSON PINHEIRO BORGES - Prefeito, CPF nº 571.879.162-72.
PO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830473/2007. Processo
nº 23400.004239/2007-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, CNPJ/MF
nº 02.215.747/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 238 dias, de 26/06/2013 até 18/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO CORREA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 300.928.921-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700254/2008. Processo nº 23400.003641/2008-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE,
CNPJ/MF nº 13.131.982/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 07/06/2013 até 06/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALBINO
TAVARES DE ALMEIDA NETO - Prefeito, CPF nº 921.188.36520.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700560/2011. Processo nº 23400.002053/2011-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, CNPJ/MF nº
04.332.995/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/6/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HAMILTON ALVES VILLAR - Prefeito, CPF nº 314.849.722-87.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700632/2011. Processo nº 23400.002381/2011-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS/PR, CNPJ/MF
nº 80.620.172/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/06/2013 até 20/10/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HELOISA
IVASZEK JENSEN - Prefeita, CPF nº 531.447.089-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 718030/2008. Processo nº 23400.002346/2008-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA,
CNPJ/MF nº 13.927.819/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 225 dias, de 23/6/2013 até 2/2/2014.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MÁRCIO
ARAPONGA PAIVA - Prefeito, CPF nº 567.524.905-20.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700993/2011. Processo nº 23400.003777/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, CNPJ/MF nº
13.104.740/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 23/06/2013 até 20/10/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALMIR
DOS SANTOS COSTA - Prefeito, CPF nº 488.192.985-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656890/2009. Processo nº 23400.010218/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, CNPJ/MF nº
08.085.771/0001-30.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701344/2011. Processo nº 23400.004067/2011-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC, CNPJ/MF
nº 83.102.715/0001-82.
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pelo código 00032013062600068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 260 dias, de 23/6/2013 até 9/3/2014.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HUMBERTO PESSATTI - Prefeito, CPF nº 521.915.089-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701345/2011. Processo nº 23400.004068/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, CNPJ/MF nº
83.102.574/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 24/6/2013 até 18/2/2014.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GARIBALDI ANTONIO AYROSO - Prefeito, CPF nº 292.826.679-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701519/2011. Processo nº 23400.004523/2011-89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CNPJ/MF nº
06.553.804/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 195 dias, de 23/06/2013 até 03/01/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, KLEBER
DANTAS EULÁLIO - Prefeito, CPF nº 096.017.323-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701542/2011. Processo nº 23400.004516/2011-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRASILEIA/AC, CNPJ/MF nº
04.508.933/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 230 dias, de 23/06/2013 até 07/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 217.405.26287.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700229/2008. Processo nº 23400.006865/2008-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o DISTRITO FEDERAL/DF, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ/MF
nº 00.394.676/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 200 dias, de 22/06/2013 até 07/01/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENILSON BENTO DA COSTA - Secretário, CPF nº 380.035.111-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816055/2008. Processo nº 23400.006133/2008-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, CNPJ/MF
nº 01.801.612/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 230 dias, de 26/06/2013 até 10/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERONILDO LOPES VALADARES - Prefeito, CPF nº 195.178.151-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656933/2009. Processo nº 23400.007679/2009-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONDADO/PE, CNPJ/MF nº
10.150.068/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/06/2013 até 29/06/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SANDRA
FELIX DA SILVA - Prefeita, CPF nº 820.304.054-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701561/2011. Processo nº 23400.004522/2011-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARNAIBA/PI, CNPJ/MF nº
06.554.430/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 225 dias, de 23/06/2013 até 02/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FLORENTINO ALVES VERAS NETO - Prefeito, CPF nº 327.448.113-00.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830484/2007. Processo
nº 23400.002066/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, CNPJ/MF nº
03.370.251/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 29/06/2013 até 23/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HUMBERTO BORTOLINI - Prefeito, CPF nº 352.935.601-82.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700003/2008. Processo
nº 23400.004107/2008-85.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, CNPJ/MF nº
18.715.508/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 230 dias, de 26/06/2013 até 10/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
MAGNO DE MOURA SOARES - PREFEITO(A), CPF nº
614.426.316-00.
IM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701512/2010. Processo nº 23400.005702/2010-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, CNPJ/MF nº
01.613.989/0001-71.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 24/06/2013 até 23/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIVALDO SILVA DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 493.739.514-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701964/2010. Processo nº 23400.015478/2009-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS, CNPJ/MF
nº 03.352.986/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 140 dias, de 03/07/2013 até 19/11/2013.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO VANDERLEY MOTA - Prefeito, CPF nº 273.199.541-68.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702810/2010. Processo nº 23400.005219/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, CNPJ/MF nº
08.742.264/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/06/2013 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JACO MOREIRA MACIEL - Prefeito, CPF nº 024.710.734-41.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703904/2010. Processo nº 23400.009841/2010-55.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIACHAO DO DANTAS/SE,
CNPJ/MF nº 13.107.180/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 24/06/2013 até 23/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVANILDO
MACEDO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 988.575.175-00.
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pelo código 00032013062600069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700035/2011. Processo nº 23400.012878/2009-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAMBOARA/PR, CNPJ/MF nº
76.978.519/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 600 dias, de 14/07/2013 até 05/03/2015.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIS ROGÉRIO GIMENEZ - Prefeito, CPF nº 006.630.889-50.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700071/2011. Processo nº 23400.002099/2010-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC,
CNPJ/MF nº 86.051.398/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/07/2013 até 02/01/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERNANDO TURECK - Prefeito, CPF nº 033.667.519-40.
L
A
N
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700227/2011. Processo nº 23400.015964/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, CNPJ/MF
nº 15.023.971/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/07/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VILSON
PIRES - Prefeito, CPF nº 116.140.990-49.
O
I
C
A
S
N
NA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701506/2011. Processo nº 23400.004524/2011-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, CNPJ/MF nº 06.772.859/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AVELAR
DE CASTRO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 217.095.303-59.
E
R
P
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657177/2009. Processo nº 23400.010000/2009-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IVOTI/RS, CNPJ/MF nº
88.254.909/0001-17.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 30/06/2013 até 24/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ARNALDO
KNEY - Prefeito, CPF nº 239.278.790-53.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701559/2011. Processo nº 23400.004794/2011-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR, CNPJ/MF
nº 76.178.037/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 23/06/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CESAR
AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO - Prefeito, CPF nº
032.157.469-99.
69
ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701546/2011. Processo nº 23400.004548/2011-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JALES/SP, CNPJ/MF nº
45.131.885/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 230 dias, de 24/06/2013 até 08/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EUNICE
MISTILIDES SILVA - Prefeita, CPF nº 080.824.148-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701568/2011. Processo nº 23400.004518/2011-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA,
CNPJ/MF nº 14.217.327/0001-24.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 225 dias, de 23/06/2013 até 02/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANILTON
BASTOS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 070.647.135-00.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 702433/2010. (Processo nº
23400.007915/2010-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERI MIRIM/MA, CNPJ/MF nº 41.611.856/0001-80.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 225 dias - de 23/06/2013 até 02/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JOÃO FELIPE LOPES - Prefeito, CPF nº 074.931.853-87.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 702428/2010. (Processo nº
23400.008187/2010-62).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de BARÃO DE GRAJAÚ/MA, CNPJ/MF nº 06.477.822/0001-44.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 225 dias - de 26/06/2013 até 05/02/2014.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito, CPF nº 748.092.45268.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
AVISO DE EXTINÇÃO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação/FNDE, no uso de suas competências legais e regimentais e
nos termos do Parágrafo único, do Art. 61 da Portaria Interministerial
nº 127/2008, combinado com § 6°, do Art. 116 da Lei 8.666/93 e do
instrumento celebrado, resolve: Extinguir unilateralmente, o Convênio
n° 710459/2008, cujo objeto foi a conceder apoio financeiro para
implementação das ações constantes no Programa de Apoio a Restauração da Rede Física da Educação Básica que visam proporcionar
à sociedade a melhoria da infraestrutura da rede física escolar com a
construção de escolas, consignado nos autos do processo n°
23400.005725/2008-42, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAGÉ/RS, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 05/01/2009,
página 4. Data da Extinção: 25/06/2013.
No Extrato do Convênio nº 701656/2011, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/PR, publicado na Seção 3 do
D.O.U. de 04/01/2012, página 44, onde se lê: (..) participando o
FNDE com R$ 300.000,00, (..). leia-se: (..) participando o FNDE com
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), (..).
Processo nº 128968 - Aquisição de bateria recarregável para cardioversor Zoll.
Contratada: Hospitrade Dist. de Equipamentos Hospitalares Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 17/06/13 - Ratificação: 20/06/13
Autoridade Ratificadora: prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS
CO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Benjamin Constant, CNPJ 00.394.445/0272/12 e o Serviço de
Oftalmologia do Hospital Municipal Miguel Couto, CNPJ
29.468.055/0003-74. Objeto: Intercâmbio de serviços médicos entre a
Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional - DPMO e o serviço de Oftalmologia do Hospital Municipal
Miguel Couto. Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Assinaturas: MARIA ODETE SANTOS DUARTE, Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, LUIZ ALEXANDRE ESSINGER, Diretor-Geral do
Hospital Municipal Miguel Couto. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2012.
Processo nº 129009 - Aquisição de materiais para projeto pesquisa.
Contratada: Pragsoluções Comércio e Serviços Ltda-ME; Mario Henrique Alvares Germani; AN Rota-EPP.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 18/06/13 - Ratificação: 21/06/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
ME
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2013
RC
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada no D.O.U.
nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de Agosto de 2012, resolve:
TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento n o- 7, de 4 de Junho de 2013, conforme quadro abaixo.
Informar que:
- Os pedidos de reconsideração (recursos) serão recebidos pelo prazo de até dois dias após a publicação deste resultado.
- O resultado final será divulgado no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União.
- Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email: [email protected]
Cargo
IA
Vagas
Reitoria
RB - Xavier
Maia
LIZ
AÇ
Professor EBTT Pedagogia
-
01
RB
- Cruzeiro do Sena
Baixada
Sul
Madureira
do Sol
01
-
Professor EBTT
Ciências Sociais
-
-
-
01
Professor EBTT
Biologia
-
-
-
01
BRENO CARRILLO SILVEIRA
ÃO
Candidatos Inscritos
Xapuri
Nome
ANEXO
RESULTADO PRELIMINAR
PR
OI
-
Marlova Giuliani Garcia
Luziane de Sousa Santos
Carlos Augusto de A. Barbosa
Luana Carla T. da Silva Gama
01
-
Osvaldo Assis Rocha Neto
01
-
Liberacy de Souza Oliveria
Sirlene Zanardi Neiva
Tassiana Reis R. dos Santos
Maria Eliene Maia Braga Candido
Allison Carlos Assuncao Silva
BID
Nota
Opção
Resultado
79,67
79,16
77,33
76,00
1ª
2ª
Deferido para Xavier Maia
Deferido para Baixada do Sol
Não compareceu
Indeferido
80,67
A
80,00
1ª
Deferido para Sena Madureira
90,83
1ª
Deferido para Sena Madureira
84,50
72,33
65,50
1ª
Deferido para Cruzeiro do Sul
Indeferido
Indeferido
PO
Professor EBTT Libras
-
-
-
01
-
-
Jucelma Mourao de Souza
Aline de Sousa Loli
82,00
81,50
Professor EBTT Zootecnia
-
-
01
-
-
-
Luciano Duarte Souza
Ana Claudia Silva Dias
Ciro Jonatas de Souza Oliveira
80,50
79,17
71,33
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 152801
Nº Processo: 23041005060201361 . Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento dos setores administrativos do IFAL-Campus Santana
do Ipanema Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação necessária para funcionamento dos setores administrativo do
IFAL-Campus Santana do Ipanema Declaração de Dispensa em
18/06/2013 . JOSE ACIOLY DE CARVALHO . Diretor Geral do
Campus Santana do Ipanema . Ratificação em 25/06/2013 . SERGIO
TEIXEIRA COSTA . Reitor do Ifal . Valor Global: R$ 25.200,00 .
CPF CONTRATADA : 004.570.274-87 ELUZIA ALVES G OMES.
(SIDEC - 25/06/2013) 152801-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 08/04/2013 a 07/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 57/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JONES RIBEIRO NOGUEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais
VIGÊNCIA: 16/05/2013 a 15/05/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JONES
RIBEIRO NOGUEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 59/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): LUÍSA BRASIL VIANA MATTA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 14/06/2013 a 13/06/2014
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pelo código 00032013062600070
Não compareceu
RT
ER
CE
IRO
S
Deferido para Cruzeiro do Sul
Indeferido
Deferido para Baixada do Sol
Indeferido
Não compareceu
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e LUÍSA
BRASIL VIANA MATTA, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158561
Nº Processo: 23385000255201323.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TEC. DO AMAZONAS CAMPUS TABATINGA. CNPJ Contratado: 12403043000105. Contratado : AIGP
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA --ME. Objeto: Contratação
Emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de
manutenção, limpeza e conservação. Fundamento Legal: Inciso IV do
Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/09/2013. Valor
Total: R$258.908,82. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158561-26403-2013NE800031
EXTRATO DE SUSPENSÃO
Espécie: Termo de Suspensão do Contrato n.º 13/2010 celebrado entre
o Campus Tabatinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e a empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS LTDA. Amparo Legal:
parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº
8.666/93 . Cláusula 1ª. A suspensão contratual encontra fundamento
na decisão prolatada pelo Juiz FRANCISCO RENATO CODEVILA
PINHEIRO FILHO. Cláusula 2ª. Permanecendo a suspensão por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, restará caracterizada hipótese
de rescisão contratual, conforme art. 78, inciso XIV e XVII da Lei
Federal nº 8.666/93. Cláusula 3ª. Fica suspenso o contrato a partir da
data da decisão, exarada em 10/04/2013 passando a ter eficácia em
21/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 026/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e LUIZ FELIPE FREIRE
MAIA, visando a prorrogação da vigência do Contrato nº 026/2012
por mais 12 meses, a contar do dia 06/07/2013. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo Contratado, LUIZ FELIPE FREIRE
MAIA
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Naianny Almeida Pacheco. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 18/06/2013.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Sillas Sousa Lisboa. Objeto: Rescisão do Contrato
a partir de 19/06/2013.
CAMPUS PORTO SEGURO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 025/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e ELISSÉLIA KEILA RAMOS LEÃO PAES, visando a prorrogação da vigência do Contrato nº
025/2012 por mais 12 meses, a contar do dia 26/06/2013. DATA DE
ASSINATURA: 07 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
WILSON CONCIANI, Reitor; pelo Contratado, ELISSÉLIA KEILA
RAMOS LEÃO PAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNCIO N o- 15/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos para a Biblioteca do IFBAHIA, Campus Porto Seguro, de
acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I do
Edital.
Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367,
Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 032/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e DIOVANE BARROS OLIVEIRA, visando a prorrogação da vigência do Contrato nº 032/2012
por mais 12 meses, a contar do dia 06/07/2013. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo Contratado, DIOVANE BARROS
OLIVEIRA
ALANA CARDOSO MARQUES
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
(SIDEC - 25/06/2013) 158408-26427-2013NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNCIO N o- 7/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 158408
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrôncio 07/2013. Foi adjudicado pelo critériode menor preço por item à: VIP Comer. de Maq.
Ltda-ME - CNPJ: 03.972.804/0001-40-Itens:07,15 e 16;ACT Comer.
e Serv. Ltda ME - CNPJ:09.220.115/0001-66 - Itens: 06 e 14.
Nº Processo: 23282000094201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de SERVIÇO DE
MATERIAL GRÁFICO para o IFBA, Campus Porto Seguro e Campus Eunápolis, de acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00036 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 367, Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA THAIS SCHWINGEL
Pregoeira
CAMPUS ARAQUARI
(SICON - 25/06/2013) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 021/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e PAULO ALBERTO ALVES
ROCHA, visando a prorrogação da vigência do Contrato nº 021/2012
por mais 12 meses, a contar do dia 14/06/2013. DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo Contratado, PAULO ALBERTO ALVES ROCHA
Rio do Sul, 25 de junho de 2013.
OSCAR EMÍLIO HARTHMANN
Diretor Geral do IFC
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATO
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013- UASG 158321
NA
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23265000030201252.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$11.000,04. Data
de Assinatura: 13/06/2013.
A
S
N
(SICON - 25/06/2013) 158321-26405-2013NE800013
E
T
N
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23348000281201398.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05912569000147. Contratado : OLIVIO & PIETROBELI LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço de telefonista para atender
as necessidades do IF Catrinense Campus Araquari. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total:
R$46.105,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Nº Processo: 23256006449201316.
PREGÃO SISPP N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11094173000132. Contratado : OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
material de consumo e permanente a serem utilizados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e diversos setores do IFCE
Campus Fortaleza. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$1.197,75. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158459-26422-2013NE800069
(SICON - 25/06/2013) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 158313
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000441201360 . Objeto: Inscrição do servidor
Everson Deon no XVII Congresso da Sociedade Interamericana de
Filosofia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Natureza
singular do serviço prestado. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2013 . ROGERIO LUIS KERBER . Diretor-geral . Ratificação
em 25/06/2013 . MARCEL AMARAL DAOUD . Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.152.236/0001-72 ASSOCIACA O NACIONAL DE
POS-GRADUACAO EM FILOSOFIA.
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 45/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº
045/2012, a contar de 11 de novembro de 2012 - CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CONTRATADO: ALBERTO ILHA COUTO - AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93 - VIGÊNCIA: 20/09/2012 a 20/09/2013. DATA DA
ASSINATURA: 11 de junho de 2013.
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Rio do Sul, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº
1.569/2011-MEC; a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução
CD/FNDE nº 04/2012 e demais legislações em vigor, Torna Pública a
divulgação o resultado dos classificados para atuarem como bolsistas
no PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego/MEC/FNDE, conforme editais 21 e 21/MEC/SETEC/IFC/PRONATEC/FNDE 2013. A relação dos classificados pode
ser consultada no site da instituição no endereço http://www.ifcriodosul.edu.br/new/index.php?option=com_content&view=article&id=616&Itemid=158. Demais informações disponíveis em
www.ifc-riodosul.edu.br.
E
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EX
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23330000019201181.
PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
01019747000154. Contratado : CENTAURUS VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Serviços de vigilancia armada e desarmada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$15.997,96. Data de Assinatura:
16/05/2013.
EDITAIS N o- 21 E 24/2013
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
INTERNO E EXTERNO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 158459
(SIDEC - 25/06/2013) 158408-26427-2013NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158442
CAMPUS RIO DO SUL
(SIDEC - 25/06/2013) 158125-26422-2013NE800008
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
DA
71
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/06/2013) 158460-26422-2013NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158460
Nº Processo: 23350000273201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviços Gráficos Total de Itens Licitados: 00035 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro CAMBORIU - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor Geral
(SIDEC - 25/06/2013) 158460-26422-2012NE800066
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600071
Nº Processo: 23256006449201316.
PREGÃO SISPP N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13219644000117. Contratado : TIAGO BEZERRA DOS
SANTOS - ME -Objeto: Aquisição material de consumo e permanente a serem utilizados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e diversos setores do IFCE Campus Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$5.003,28. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158315
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23260000083201132.
PREGÃO SRP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04601397000128. Contratado : BRISANET SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de acesso privado e dedicado à INTERNET, para o IFCE - campus Quixadá, incluindo
manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total:
R$43.428,00. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158315-26405-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL N o- 2, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Temporário para o Campus de Alegre, podendo haver aproveitamento
dos suplentes para quaisquer Campi do Ifes, nos termos do inciso X,
Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova
redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999,
10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008
e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto
de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em
conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990;
9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de
2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
CO
ME
ÁREA DE ESTUDO
1 - Ciências Biológicas
2 - Informática
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
ISSN 1677-7069
REGIME DE TRABALHO
40h
40h
RC
VAGAS
01
01
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013 - UASG 158429
Nº Processo: 23186000397201337.
INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado :
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
deste Órgão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013
a 09/06/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158429-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
IA
LIZ
Nº Processo: 23151000583201292.
PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08433729000163. Contratado : BARCELOS E BARCELOS LTDA ME -Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o Ifes Campus
Cachoeiro de Itapemirim. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$6.380,08. Data de Assinatura: 11/06/2013.
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012 - UASG 158424
AÇ
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
Nº Processo: 23215000621201304 . Objeto: Concessão de uso, a
titulo oneroso, de uma área, medindo 168,73 m2 (cento e sessenta e
oito e setenta e três metros quadrados), situada nas dependências do
prédio do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete, imóvel de
propriedade da União, localizada na RS 377, Km 27, 2º distritoPasso Novo/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Venâncio
Aires, 822 Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas:
05/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O sistema não esta adequado par esse tipo de licitação, mas a proposta apresentada devera
ser pela maior oferta.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 158418
(SICON - 25/06/2013) 158418-26406-2013NE800001
1- DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, somente poderão ser
novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do contrato anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990.
1.4.Não estar de licença especificada em lei que impossibilite
o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
1.5.Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6.Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7.Apresentar a formação mínima exigida até a data de
inscrição.
1 -DAS INSCRIÇÕES:
2.1.Requisitos:
I - Área de Estudo - Ciências Biológicas: Graduação em
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Bacharelado em Ciências
Biológicas com Especialização em Educação. Em todos os casos com
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Morfológicas,
ou em Ciências Fisiológicas, ou em Biologia Animal, ou em Ciências
da Saúde, ou em Biologia Celular, ou em Parasitologia.
II - Área de Estudo - Informática: Graduação ou Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Informática.
2.2.Período: 26/06/2013 a 10/07/2013 (exceto Sábados, Domingos e Feriados).
2.3.Horário: 9h às 11h e das 12h às 16h.
2.4.Local: Diretoria de Ensino
2.5.O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita
nas Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
2.6. O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Diretoria de Ensino, postado até o dia 10/07/2013.
2.7. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o
reconhecimento de firma na procuração.
2.8. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.alegre.ifes.edu.br.
3.2. Outras Informações pelo telefone (028) 3552-8131 ramal
219, no local de inscrição ou no endereço eletrônico.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 158267
PR
OI
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
Diretor Geral
BID
(SIDEC - 25/06/2013) 158424-26406-2013NE800021
CAMPUS SÃO MATEUS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 5/2013
A
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 7/2013 publicada no D.O.U de
08/05/2013, Seção 3, Pág. 52 , Onde se lê: Objeto: Locação de 05
vagas de garagem que serão utilizadas para a guarda dos veículos
oficiais de propriedade do IFF-CA. . Justificativa: Necessidade de
haver veículos oficiais a disposição dos servidores em Alegrete-RS viagens a serviço da instituição. . Leia-se: Objeto: Locação de 08
vagas de garage que serão utilizadas para a guarda dos veículos
oficiais de propriedade do IFF-CA. . Justificativa: Necessidade de
haver veículos oficiais a disposição dos servidores em Alegrete-RS viagens a serviço da instituição..
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 158505
Nº Processo: 23240000212201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo variados e materiais permanentes.
Total de Itens Licitados: 00168 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rua Erechim Bairro Planalto
PANAMBI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES SCHLEGER
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 25/06/2013) 158505-26420-2013NE080000
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras: para o item 1, MCOM TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 03.471.215/0001-89, valor unitário de R$ 1.725,80, valor
total R$ 8.629,00; para o item 2, BIA TECHNOLOGY - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA ME, CNPJ: 10.985.569/0001-07, valor unitário de R$ 380,60, valor
total de R$ 1.903,00.
(SIDEC - 25/06/2013) 158423-26406-2013NE800003
PREGÃO N o- 8/2013
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora para os Itens 1 e 2 a empresa COMPER-TUR TURISMO
LTDA - EPP, CNPJ: 03.630.892/0001-00; item 1 valor unitário de R$
4,35, valor total 65.250,00; item 2 valor unitário de R$ 4,68, valor
total de 70.200,00.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art.
109, ÷ 1º, da Lei 8.666/93, vem comunicar o resultado da referida
Licitação, considerando habilitadas as seguintes empresas: Z&S Redes Elétricas LTda-CNPJ:04.938.959/0001-23, Marcos Evandro
Moellmann & Cia Ltda-CNPJ:09.273.484/0001-17, Sete Construções
Ltda-CNPJ:08.533.925/0001-00, RJ Instalações ElétricasLtdaCNPJ:14.780.667/0001-69,
Fucks
Construções
LtdaCNPJ:11.761.644/0001-19, Corfap Engenharia Elétrica LtdaCNPJ:89.044.150/0001-00, Install Instaladora Elétrica LtdaCNPJ:00.820.150/0001-41 e Instaladora Elétrica Lider LtdaCNPJ:73.918.369/0001-51. Processo n.º 23241.000234/2013-42.
LEANDRA L. MARCHIORO RITTER
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 158266-26420-2013NE800012
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
(SIDEC - 25/06/2013) 158423-26406-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158387
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Nº Processo: 23158.000012/2013-79. INEXIGIBILIDADE N
02/2013. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES Campus Serra. CNPJ Contratado:
09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela CONTRATADA,
da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações legais. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
27/05/2013 a 26/05/2018. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.JOSÉ GERALDO DAS NEVES ORLANDI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600072
(SIDEC - 25/06/2013) 158267-26420-2013NE800018
(SIDEC - 25/06/2013) 158267-26420-2013NE800018
Nº Processo: 23154001249201226 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis em aço inox. Total de Itens Licitados: 00029 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259,
Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
Nº Processo: 23323001603/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias para atender aos laboratórios do campus Bom Jesus
do Itabapoana. Total de Itens Licitados: 00129 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia
Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NAYANA CAETANO TAVARES
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-28434-2013NE080001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000126/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros técnicos-didáticos para integração ao acervo da biblioteca do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF
Fluminense). Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000110/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros técnico-didáticos para integração ao acervo da biblioteca do campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF
Fluminense). Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000111/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de livros técnico-didáticos para integração ao acervo da Biblioteca do
campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense (IF Fluminense).
Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 14/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000119201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Água
Mineral sem gas e outros Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para o laboratório de
Gastronomia do campus Cabo Frio
penho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região Sudeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 02, 03, 04 e 05 de Julho de 2013.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
GÍLSON DOURADO DA SILVA
Diretor Geral
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 8/2013
PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Urutaí de 25 de Junho de 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 27 a 28 de Junho e 01 de Julho de 2013, estarão
abertas as inscrições para 178 (cento e setenta e oito) vagas para
bolsistas, na atribuição de Professor, para desempenho de atividades
referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, destinadas à Região Sudeste do Estado de
Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 02, 03, 04 e 05 de Julho de 2013.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
GÍLSON DOURADO DA SILVA
Diretor Geral
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 9/2013
PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Urutaí de 25 de Junho de 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 01 a 05 de Julho de 2013, estarão abertas as
inscrições para 80 (oitenta) vagas para bolsistas, na atribuição de
Professor, para desempenho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região Nordeste do Estado de Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Julho de 2013.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
A
D
E
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A
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S
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EX
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
GÍLSON DOURADO DA SILVA
Diretor Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23322001069/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa
para CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE OUTDOORS para atender demandas do campus Itaperuna e do campus Bom Jesus do Itabapoana
do IF Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
(SIDEC - 25/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
I
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 10/2013
PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Urutaí de 25 de Junho de 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 01 a 05 de Julho de 2013, estarão abertas as
inscrições para 05 (cinco) vagas para bolsistas, na atribuição de apoio
às atividades acadêmicas e administrativas, para desempenho de atividades referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego - PRONATEC, destinadas à Região Nordeste do Estado de
Goiás.
A seleção será através de avaliação curricular e acontecerá
nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Julho de 2013.
A versão completa do edital encontra-se no sitio
http://www.ifgoiano.edu.br/urutai.
GÍLSON DOURADO DA SILVA
Diretor Geral
L
A
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 158153
O
I
C
Nº Processo: 23380000004201399.
PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
09646418000145. Contratado : MILTES DORVELICE DOS SANTOS EIRELIObjeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral na Reitoria e Câmpus do IFG. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$119.190,00. Data de Assinatura: 03/04/2013.
A
S
N
RE
P
M
73
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 25/06/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000363201345.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05214413000192. Contratado : FUNDACAO MIGUEL DE
CERVANTES DE -APOIO A PESQUISA E A LE. Objeto: Pagamento do Registro da Editora IFG na Fundação Biblioteca Nacional,
bem como pagamento de taxas referentes à solicitação de ISBN por
livro publicado. Fundamento Legal: Lei 8666, art 25 . Vigência:
06/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$540,00. Data de Assinatura:
06/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EDITAL Nº 30, DE 21 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA E ANÁLISE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE
SINAIS-LIBRAS
O Diretor-Geral "Pró-Tempore" em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA E
ANÁLISE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, para atender o disposto no Edital nº 19 de 24 de maio
de 2013, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, na redação dada pela MP nº
525, de 14.02.2011, da Lei nº 11.784/2008 e dos Processos nº 23249.017398/2013-39, nº 23249.017400/2013-71, nº 23249.017399/2013-83 e
nº 23249.017404/2013-58.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 6/2012 publicado no D.O. de
21/06/2013 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor Total: R$
3.153.722,68 Leia-se : Valor Total: R$ 195.488,62
(SICON - 25/06/2013) 158300-26407-2013NE800002
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PROVA PRÁTICA
ELISEU DA SILVA
SOUSA
EVANETE PEREIRA DE
SOUSA
ALINE PEREIRA LIMA
ÂNGELA CRISTINA
GONÇALVES DE
ARAÚJO
ELIZABETH DA SILVA
SOUZA
IEDA BRITO BORGES
GISELLE FERNANDA
RAMOS COELHO
MARIA ANTÔNIA PINTO ALVES
86
PROVA DE TÍTU- TOTAL DE PONLO
TOS
8
94
SITUAÇÃO
11
78,5
4
82,5
Aprovada
70
45
1
71
45
Aprovada
Eliminada
41,5
41,5
Eliminada
37,5
25
37,5
25
Eliminada
Eliminada
21,5
21,5
Eliminada
15
21
19
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 7/2013
PRONATEC/IF Goiano - Câmpus Urutaí de 25 de Junho de 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Urutaí, Professor Gilson Dourado da
Silva, no uso de suas atribuições torna pública aos servidores estaduais, municipais, federais de outras instituições e não servidores,
que no período de 27 a 28 de Junho e 01 de Julho de 2013, estarão
abertas as inscrições para 06 (seis) vagas para bolsistas, na atribuição
de apoio às atividades acadêmicas e administrativas, para desem-
12
3
22
9
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600073
Aprovado
EDVAN WILSON FERREIRA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 36/2013 processo nº 23249.009545/2013-13. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: MAURO RÉGIS UCHÔA WANDERLEY. Objeto: Contratação Temporária de Professor. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação
(RT) e Gratificação Específica de Atividade de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição nº 03
de 03/05/2012, DOU de 07/05/2013 e o Edital de Homologação do
Resultado Final nº 12, de 12/06/2013, DOU de 19/06/2013. Vigência:
de 24/06/2013 à 23/06/2014, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo por igual período. Data da assinatura 24/06/2013. Contratante: Valéria Maria Carvalho Martins, Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e
pelo Contratado: MAURO RÉGIS UCHÔA WANDERLEY.
CO
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
ME
o amparo do Art 24 Inciso II da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 25/06/2013 . RODRIGO CARLO TOLOI . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/06/2013 . WILLIAN
SILVA DE PAULA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.551,50 .
CNPJ CONTRATADA : 15.558.905/0001-59 A C SIELS KI LORCHEITER - ME.
(SIDEC - 25/06/2013) 158496-26414-2012NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 158496
Nº Processo: 23193000484201303 . Objeto: Contratação de Empresa
Jurídica para prestação de confecção de serviços gráficos e camisetas
para divulgação do Evento III Semana da Agricultura e III Jornada
Científica no IFMT Campus Confresa Total de Itens Licitados: 00004
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dado o Amparo do Art 24 do Inciso II da
Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . RODRIGO
CARLO TOLOI . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/06/2013 . WILLIAN SILVA DE PAULA . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 3.730,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.353.488/0001-01 ARIOVALDO LUIZ PERONDI - ME.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320800078/2012DV.
PREGÃO SISPP Nº 72/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01708931000101. Contratado : EQUIPODONTO DE SANTOS - COMERCIO -DE EQUIPAMENTOS ODONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada em fabricação, montagem e instalação de móveis sob medida para Laboratório de Solos (CODAGEO) e Restauração de Bens Imóveis (CODARES) do IFMG-Campus Ouro Preto, com fornecimento de mão de obra e materiais, bem
como assistência e garantiade todo o sistema instalado. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 10/06/2013 a 10/07/2013. Valor Total:
R$61.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 47/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 25/06/2013) 158496-26414-2012NE800046
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
CAMPUS JUÍNA
RC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Sagraram-se vencedores do certame as empresas: LIBRE LIVROS EIRELI - EPP, CNPJ:17.373.948/00 1-95, GRUPO 1, GRUPO
5, GRUPO 7, GRUPO 10, GR PO 11, GRUPO 12, GRUPO 13,
GRUPO 14; M.A PONTE EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ: 02.237.480/0001-34, GRUPO 2,
GRUPO 3, G UPO 6, GRUPO 22, DIAS DISTRIBUIDORA DE
LIVROS TDA, CNPJ: 07.341.940/0001-93, GRUPO 4; EXITO ISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:
8.065.700/0001-76, GRUPO 9, GRUPO 15, GRUPO 16 GRUPO 17,
GRUPO 18, GRUPO 19, GRUPO 20. Sagraram-se vencedores do
certame as empresas: LIBRE LIVROS EIRELI - EPP,
CNPJ:17.373.948/00 1-95, GRUPO 1, GRUPO 5, GRUPO 7, GRUPO 10, GR PO 11, GRUPO 12, GRUPO 13, GRUPO 14; M.A
PONTE EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS CNPJ: 02.237.480/0001-34, GRUPO 2, GRUPO 3, G UPO 6,
GRUPO 22, DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS TDA, CNPJ:
07.341.940/0001-93, GRUPO 4; EXITO ISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 8.065.700/0001-76, GRUPO 9,
GRUPO 15, GRUPO 16 GRUPO 17, GRUPO 18, GRUPO 19, GRUPO 20.
IA
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
LIZ
IFMT-Campus Juina torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP n. 2/2013, proc. n. 23195.000027/2013-91. Sagraramse vencedoras as empresas: Alexandre M. Dias - ME, CNPJ
14.218.371/0001-59 (itens 2 a 5, 8, 11, 18, 23, 30, 32, 39, 40, 50, 55,
61, 71, 75, 77, 78, 84, 91, 95, 96 97, 104, 105, 108, 112, 114, 117 e
118), valor total de R$ 136.987,80; Andriele S. Martins - ME, CNPJ:
10.580.295/0001-76 (itens 7, 9, 15, 21, 24, 27, 29, 38, 43, 49, 64, 79,
80 a 83, 86, 92, 94, 98 a 103, 106, 107, 111, 115, 116, 119 e 120),
valor total de R$ 139.512,92; Emílio Ramos Braga - ME, CNPJ
09.352.448/0001-49 (item 12), valor total de R$ 21.450,00; Moreira
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 08.436.811/0001-41
(itens 1, 10, 13, 16, 17, 19, 20,2 6, 35, 41, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 54,
56 a 58, 60, 62, 63, 65 a 70, 73 e 74), valor total de R$ 85.841,82;
Santana & Cia Ltda, CNPJ 08.585.922/0001-10 (itens 6, 14, 22, 31,
33, 34, 36, 37, 45, 47, 52, 59, 72, 76, 85, 87, 88 a 90, 93, 109, 110,
113 e 121), valor total de R$ 93.318,60; e Tania Aparecida Dias da
Cruz Lataro - ME, CNPJ 11.371.834/0001-20 (itens 25 e 28), valor
total de R$ 1.189,80. Os itens 122 a 150 foram cancelados por
inexistência de propostas. O processo está à disposição dos interessados no Campus Juína.
AÇ
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
Diretor-Geral
ÃO
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158497
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23189000459201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prestação de serviços dos Correios. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014. Data de Assinatura:
12/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158497-26414-2013NE800001
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158496
Nº Processo: 23193000486201394 . Objeto: Contratação de Empresa
Juridica para fornecimento de coffee break em Evento da Semana da
Agricultura Familiar e Jornada Cientifica no IFMT Campus Confresa
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dado o Amparo do
art. 24 Inciso II da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
25/06/2013 . RODRIGO CARLO TOLOI . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 25/06/2013 . WILLIAN SILVA DE
PAULA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.710,00 . CNPJ CONTRATADA : 26.768.747/0001-88 CHURRASCA RIA BOI NA BRASA LTDA - ME.
(SIDEC - 25/06/2013) 158496-26414-2012NE800046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158496
Nº Processo: 23193000485201340 . Objeto: Contratação de Empresa
Jurídica para prestação de serviço de locação de tendas para o Evento
da III Semana da Agricultura e III Jornada Científica no IFMT Campus Confresa Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dado
BID
A
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 25/06/2013) 158128-26408-2013NE800046
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
PR
(SIDEC - 25/06/2013) 158493-26414-2013NE800057
(SIDEC - 25/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 53/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208005562013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de árbitros para as atividades esportivas a serem realizadas durante o "VI Encontro Esportivo do IFMG" organizado pela Pró-reitoria de Extensão do IFMG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Demanda surgida
após o fechamento do planejamento anual. Declaração de Dispensa
em 14/06/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl .
Ratificação em 18/06/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor
. Valor Global: R$ 7.386,94 . CNPJ CONTRATADA :
16.502.968/0001-56 RC PRESTA CAO DE SERVICOS E EVENTOS
LTDA - ME.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23208004642013dv . Objeto: Contratação da cobertura
de seguro do veículo oficial Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, ano modelo
2013 e placa GMF 7340 pelo período de 01 ano, do Campus Betim
do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Demanda
surgida após o planejamento anual, após a aquisição do veículo.
Declaração de Dispensa em 13/06/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 17/06/2013 . CAIO MARIO
BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 2.651,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.197.385/0001-21 ZURICH MI NAS BRASIL SEGUROS S.A..
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 146/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23347000506201326 . Objeto: Contratação de empresa
(segunda colocada do processo) para assumir o remanescente da obra
de construção do Campus de Corumbá da ETF-MS, atual IFMS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 02/04/2013 . IVAN
FERREIRA DOMINGUES . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 02/04/2013 . MARCUS AURELIUS STIER SERPE .
Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 5.190.551,17 . CNPJ CONTRATADA : 04.619.668/0001-72 PROJETAND O ARQUITETURA
E CONTRUÇÕES LTDA..
Nº Processo: 23208003762013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos esportivos destinados à Reitoria e aos Campi
do IFMG, conforme especificado no dital e seus Anexos, a partir da
data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2013) 158132-26415-2013NE800071
(SIDEC - 25/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
CAMPUS NOVA ANDRADINA
PREGÃO Nº 156/2013 - UASG 158122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158452
Nº Processo: 23208004652013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de calculadoras gráficas, destinadas à Reitoria do IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da data
de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23347000318201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços em ata para eventual aquisição de aves, e ração para
alimentação de aves e suínos visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso
do Sul IFMS, CAMPUS NOVA ANDRADINA. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h45 . Endereço: Ac.fazenda Santa Bárbara, S/n NOVA ANDRADINA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013
às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 158452-26415-2013NE800071
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600074
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Após análise da proposta de preços, a CPL divulga o resultado do julgamento: Proposta única empresa CONSTRUTORA
ARAÇUAÍ, valor 169.435,03. Todos os documentos encontram-se
consubstanciados no processo e disponíveis para consulta aos interessados.
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 158439-26410-2013NE800009
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 23391.000231/2012-12. Ata 01/2013. Pregão SRP 13/2012
Objeto: Aquisição de materiais para laboratório de enfermagem. Empresas Registradas: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos
LTDA., CNPJ 14.676.091/0001-94, Item 56 - R$ 585,00. Mauricio
Noe ME, CNPJ 08.719.279/0001-70, Item 58 - R$ 4.659,00. Ortocenter Aparelhos Ortopédicos LTDA- EPP, CNPJ 54.421.953/000152, Itens 54 e 57, R$ 453,00. Data de Assinatura: 04/02/2013. Vigência: 04/02/2013 a 03/02/2014.A Ata 01/2013 está disponível na
Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (33) 3731-2389.
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí.
Processo 23391.000304/2012-68. Ata 02/2013. Pregão SRP 02/2013
Objeto: Aquisição de materiais de áudio e vídeo. Empresas Registradas: Renatech Eletrônicos e Informática LTDA-ME, CNPJ
02.634.469/0001-08, Itens 01, 10 - R$ 5.687,00. José Geraldo Dainesi-EPP, CNPJ 05.233.608/0001-80, Itens 02 e 03- R$ 352,49. FM
Distribuidora LTDA - ME, CNPJ 12.860.742/0001-76, Item 04, R$
980,00. Teck Shock Comercio de Equipamentos Eletrônicos EireliME, CNPJ 08.307.727/0002-09, Item 05, R$ 1.050,23. Digital Informática e Tecnologia LTDA, CNPJ 05.448.910/0001-55, Item 06 e
08, R$ 473,64. João Paulo de Toledo Nogueira- EPP, CNPJ
13.801.521/0001-90, Itens 07 e 09, R$ 4.384,00. Data de Assinatura:
30/04/2013. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014.A Ata 02/2013 está
disponível na Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (33)
3731-2389. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí.
Nº Processo: 23394000115201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Farmacológico e Odontológico Total de Itens
Licitados: 00139 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dois, Nº 300 Village do Lago Ii - MONTES
CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALINE FONSECA
Pregoeira
Número do Contrato: 29/2010.
Nº Processo: 23000050303201059.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Cercamento
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo,
S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000135201317 . Objeto: Concessão onerosa de
espaço físico para exploração de serviços de cantina e restaurante do
IFNMG - Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Dois, 300 Village do Lago - MONTES CLAROS - MG . Entrega
das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Licitação
do tipo maior lance ofertado. O edital também estará disponível no
site www.ifnmg.edu.br
(SIDEC - 25/06/2013) 158437-26410-2013NE800007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 12/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico para o Gabinete Médico/Odontológico
do Campus João Pessoa.
DANIEL DE MACEDO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158469-26417-2013NE000015
(SIDEC - 25/06/2013) 158437-26410-2013NE800007
CAMPUS DE PICUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158306
Nº Processo: 23051014761201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material - gênero alimentício para atendimento da COMER-Coordenação de Merenda Escolar do IFPA Campus Belém Total de Itens Licitados: 00137 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco
- BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Memorando n¨ 064/2012-COMER-Coordenação da Merenda Escolar - Coordenadora Vera Lúcia do C. Diniz (137 itens)
JOSE MARIA SANTOS DE LIMA
Pregoeiro
I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000464201341 . Objeto: Participação de servidor
na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos completares
ao servidor contemplado. Declaração de Inexigibilidade em
17/06/2013 . AGUINALDO TEJO FILHO . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 17/06/2013 . VERONICA LACERDA ARNAUD . Diretora Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
L
A
N
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
terceirizados, sem fornecimento de material de natureza contínua para
os postos de motorista, porteiro, recepcionista, jardineiro, copeiro,
eletricista, bombeiro hidráulico, técnico em refrigeração, pedreiro,
marceneiro e pintor em regime de horas e piso salarial definidos pelo
Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, pelo
Campus CG.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino
Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenação de Compras
(SIDEC - 25/06/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158469
NA
(SIDEC - 25/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
A
S
N
RE
P
M
(SIDEC - 25/06/2013) 158306-26416-2013NE800015
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158378
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2013
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158437
A
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E
T
N
A
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I
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S
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D
R
A
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EX
75
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000573201369 . Objeto: Participação de servidor
na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atualiza, aperfeiçoar e gerar conhecimentos complementares ao servidor contemplado. Declaração de Inexigibilidade em
17/06/2013 . AGUINALDO TEJO FILHO . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 17/06/2013 . VERONICA LACERDA ARNAUD . Diretora Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 25/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
CAMPUS SOUSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Foi vencedora do pregão nr. 15/2013 por apresentar o menor
preço para os serviços a empresa: Joaquim de Figueredo Neto
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA
TRAJANO
p/Departamento
(SIDEC - 25/06/2013) 158279-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA E
INOVAÇÃO
EDITAL Nº 3/2013 - PRONATEC
Nº Processo: 23326003222201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das
Coordenações: de Manutenção e Supervisão de Informática, de Geoprocessamento, de Eletrônica, de Multimeios, de Controle Acadêmico, do Campus de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00061 .
Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 25/06/2013) 158469-26417-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600075
A Coordenação-Geral do PRONATEC - Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e a Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação, tornam pública a seleção para bolsistas
no âmbito do Pronatec/IFPR para atuarem junto ao PRONATEC. A
seleção será realizada através de análise documental, o período para
inscrições é 25/06/2013 a 07/07/2013. o Edital completo encontra-se
disponivel em www.ifpr.edu.br/pronatec.
MARCOS JOSÉ BARROS
Coordenador-Geral da Bolsa Formação PRONATEC
SILVESTRE LABIAK JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão, Pesquisa e Inovação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158466
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23054003605201001.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº13/2011 por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 01/08/2012 a 01/08/2013. Valor Total: R$175.440,60. Data
de Assinatura: 01/08/2012.
(SICON - 25/06/2013) 158466-26418-2013NE800004
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23296010063201243. , publicada no D.O.U de
03/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestação de serviço de telecomunicações bidirecionais baseado
no conceito de redes convergentes, que se refere à concentração de
serviços diversos com possibilidade de aplicação de dados, voz e
multimídia de forma dinâmica através de tecnologia IP/MPLS, em
âmbito corporativo, permitindo tráfego diferenciado multimídia nos
endereços definidos pela CONTRATANTE, sobre uma única plataforma de redes, contemplando roteadores para interligação do IFPE
Novo Edital: 27/06/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rdv Pe 60
Km S/n IPOJUCA - PE Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 25/06/2013) 158463-26418-2013NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS
URUÇUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Instituição Federal de Ensino, de que trata o Edital nº 11, de 24/05/2013, publicado no DOU
de 28/05/2013, seção 03 página 54, na seguinte forma:
CAMPUS URUÇUÍ - PI
Código Cargo: 01
DISCIPLINA: Letras Português (uma vaga)
2º
3º
NOME DO CANDIDATO
CÉLIA DE FREITAS
ARAÚJO NETA
LÍVIA MARIA ROSA
SOARES
MARIA DO SOCORRO DE
A. FERREIRA
Número do Contrato: 171/2012.
Nº Processo: 23035013202201342.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12272687000101. Contratado : D J B DE SOUZA PINHEIRO - ME
-Objeto: Majorar o valor inicial do Contrato nº 171/2012 em 25%
(vinte e cinco por cento), que representa o acréscimo de R$ 8.139,25
e o mon tante global de R$ 40.696,25. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações.Vigência: 11/06/2013 a 23/08/2013. Valor Total:
R$8.139,25. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158366-26435-2013NE800006
Número do Contrato: 170/2012.
Nº Processo: 23035013201201306.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12272687000101. Contratado : D J B DE SOUZA PINHEIRO - ME
-Objeto: Majorar o valor inicial do Contrato nº 170/2012 EM 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO), COM ACRÉSCIMO DE R$
4.489,75 E O MONTANTE GLOBAL DER$ 22.448,75. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 11/06/2013 a
23/08/2013. Valor Total: R$4.489,75. Data de Assinatura:
11/06/2013.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PONTOS
71,66
SITUAÇÃO
APROVADA
66,65
APROVADA
64,00
APROVADA
FRANCISMAR HOLANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421015888201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (cabos elétricos) necessário para a
instalação da rede elétrica do Campus Ceará-Mirim/RN deste IFRN
de acordo com o Planejamento Institucional, tudo em conformidade
com o edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 158155-26435-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 179/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: KALINE
SOUZA DOS SANTOS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição
de Professor Substituto. Processo Nº 23134.014942.2013-88. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MATEMÁTICA, Classe DI,
Nível 01, no CÂMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 12/06/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário KALINE SOUZA
DOS SANTOS - Locador.
ÃO
PR
OI
BID
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
TERMO ADITIVO Nº 277/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 085/2012 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 277/2013-PROJU/IFRN, Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
WILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviço
na condição de professor temporário, objetivando o reajuste do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23426.014779/2013-78. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 11/06/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e WILLIANE DE
SOUZA OLIVEIRA - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Número do Contrato: 56/2012.
Nº Processo: 23370000446201273.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
01472140000125. Contratado : GIGAWATT ENGENHARIA ELETRICA LTDA-- ME. Objeto: Renovação do contrato pelo período de
45 dias. Fundamento Legal: ART 57, paragrafo 1º, incico V da Lei
8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 26/07/2013. Data de Assinatura:
11/06/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158141-26419-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153217
Número do Contrato: 00013/2009, subrogado pelaUASG: 153217 CENTRO FED. DE EDUCACAO TEC.
BENTO GONCALVES.
Nº Processo: 23000087023200962.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE BENTO GONCALV. CNPJ
Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Renovação do contrato por 6 meses . Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/11/2013. Data de Assinatura: 13/05/2013.
PO
TERMO ADITIVO Nº 259/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 047/2013 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 259/2013-PROJU/IFRN, Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
CHRISTIANE DE ARAÚJO NOBRE. OBJETO: prestação de serviço
na condição de professor temporário, objetivando a prorrogação da
vigência do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23426.013485/2013-29. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 23/05/2013 - Assinado por JOSE DE RIBAMAR SILVA OILIVEIRA - Locatário e
CHRISTIANE DE ARAÚJO NOBRE - Locador.
TERMO ADITIVO Nº 278/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 177/2012 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 278/2013-PROJU/IFRN, Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA. OBJETO: prestação de
serviço na condição de professor temporário, objetivando o reajuste
do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23426.014775/2013-90. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 11/06/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA - Locador.
TERMO ADITIVO Nº 276/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 227/2012 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 276/2013-PROJU/IFRN, Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
VANDEBERG EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS. OBJETO:
prestação de serviço na condição de professor temporário, objetivando o reajuste do referido contrato, tendo em vista o que consta no
processo Administrativo nº 23426.014777/2013-89. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 11/06/2013 - Assinado
por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e VANDEBERG EZEQUIEL ARAÚJO DE MEDEIROS - Locador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600076
TERMO ADITIVO Nº 125/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 085/2012 - ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 125/2013-PROJU/IFRN, Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
WILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviço
na condição de professor temporário, objetivando a prorrogação da
vigência do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23426.008699/2013-83. Carga Horária: 40
(quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/04/2013 - Assinado por JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE - Locatário e WILLIANE
DE SOUZA OLIVEIRA - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
(SICON - 25/06/2013) 158366-26435-2013NE800006
AÇ
KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA
Coordenador de Compras
CLASS.
1º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 271/2013 - UASG 158366
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273/2013 - UASG 158366
CAMPUS IPOJUCA
CO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/06/2013) 158141-26419-2013NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
O Reitor Substituto do IFRS torna público aos interessados o
resultado do PE 34/2013-Contratação de empresa especializada em
turismo, a fim de atender as necessidades de visitas técnicas obrigatórias do Curso Técnico de Guia de Turismo do IFRS Câmpus
Osório e Câmpus Restinga, após volta de fase, sendo declarada vencedora a empresa Lila Turismo Ltda ME CNPJ 06.178.319/0001-98
no Grupo 1. O processo se encontra a disposição para vistas no setor
de Licitações da Reitoria e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
(SIDEC - 25/06/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 00041/2011, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000862201197.
PREGÃO SISPP Nº 63/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA
E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de Serviço terceirizado de recepcionista. Fundamento Legal: Art 61 ÷ único da lei
8666/93Vigência: 01/06/2013 a 06/11/2013. Valor Total: R$1.857,96.
Data de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 25/06/2013) 158141-26149-2013NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
CAMPUS FELIZ
CAMPUS REALENGO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº02/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADA: GLAUCIA CARDOSO DE
SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Meio Ambiente: 25 de junho de 2013 a 24 de junho de 2014.
VALOR: R$ 2.342,65. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de
junho de 2013, GIOVANI FORGIARINI AIUB, pela Contratante,
GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA, contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158486
Nº Processo: 23273000135/13-93 . Objeto: Participação em curso do
servidor: FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de compretição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2013 . JORGE OLIVEIRA
DOS SANTOS . Diretor Administrativo . Ratificação em 24/06/2013
. SANDRA DA SILVA VIANA . Diretora Geral do Campus . Valor
Global: R$ 2.590,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 158486-26433-2013NE800032
CAMPUS ERECHIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor-Geral do IFRS - Campus Erechim, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º15/2013, relativa
ao Pregão Eletrônico 19/2013 (SRP), processo,23363.000074.2013-55
para eventual Aquisição de Materiais de Consumo às Áreas Têxtil,
Moda, Vestuário e Artesanato do IFRS - Câmpus Erechim e orgãos
que manifestaram intenção de registro de preços (SRP), no valor
global estimado de R$119.867,36 (cento e dezenove mil oitocentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência:
29/05/2013 a 28/05/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
Foi vencedora do certame a empresa SIDNEI FOLINI MONTEIRO-EPP, pelo valor Global de R$ 14.699,00.
(SIDEC - 25/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 158350
CAMPUS RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
O Diretor-Geral do Campus Rio Grande, Sr. Luis Angelo
Sobreiro Bulla, torna público aos interessados o resultado do pregão
38/2013: VIATRON COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME Item 1. O processo encontra-se à disposição para vistas e maiores
detalhes quanto ao certame podem ser consultados no portal
www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ FELIPE DUARTE DA SILVA
Coordenador de Compras e Contratos
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158484
Nº Processo: 23278000127201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas de costura industriais para atender ao Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sebastiao Lacerda S/n Centro - PARACAMBI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA FLORA ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 158484-26433-2013NE800024
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000378201367 . Objeto: Pagamento de inscrição
para o servidor ORLANDO SOUZA DA SILVA JUNIOR, para participação no curso: Cerimonial Protocolo e Organizaçaõ de Eventos(Conceitual e Prático)a ser realizado no período de 12 a 14 de
junho de 2013, em São Paulo-SP. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender as necessidades da Coordenação de Comunicação e Eventos/CCS, do IFRR-Campus Boa Vista. Declaração de
Inexigibilidade em 25/06/2013 . FREDSON BARAUNA BENTO .
Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
25/06/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN . Diretor Geral do Campus
Boa Vista . Valor Global: R$ 2.190,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/06/2013) 158152-26437-2013NE000014
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Foi vencedora do certame a empresa PR Crachás comercio e
serviços Ltda-ME, pelo valor global de R$ 732,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000049201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Expediente para atender demanda do Campus Pinheiral do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00162 . Edital:
26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Jose Breves 550 Centro - PINHEIRAL - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA FERREIRA DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 158485-26433-2013NE000032
IM
(SIDEC - 25/06/2013) 158152-26437-2013NE000014
I
S
S
(SIDEC - 25/06/2013) 158262-26419-2013NE800002
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do IFSC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600077
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 25/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 29/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 29/2013, processo: 23292.000908/2012-22, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Permanente - Construção Civil e Madeireiro,
para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
332.175,11. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) Acessórios e Máquinas para Construção LTDA
- ME; 2) ALLCOMP Comércio Representação e Importação S/A; 3)
Andersen Tecnologias do Brasil - ATEC LTDA - ME; 4) Cristiane de
Souza Lendengue - ME; 5) ECE - Engenharia Consultoria e Equipamentos LTDA - ME; 6) ESCRIBRASIL - Comercial de Equipamentos Eirele - EPP, 7) F C Nicolau - Equipamentos para Laboratório - ME; 8) INSIZE do Brasil Impoirtação, Exportação e
Comércio de Ferramentas e Equipamentos Dimensionais Ltda; 9)
L.A.Zanforlim Comércio e Manutenção em Máquinas - ME; 10)
MASER Equipamentos e Serviços LTDA - EPP; 11) MCOM Tecnologia LTDA - ME; 12) Multiautomação Comércio de Equipamentos LTDA - EPP; 13) Nerivando Aparecido Montagnini - ME; 14)
Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo LTDA, os respectivos
quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais
poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 13/06/2013 a
12/06/2014. Data da assinatura da Ata: 13 de Junho de 2013.
L
A
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S
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P
Nº Processo: 23229000365201398 . Objeto: Pagamento de taxa referente a Arbitragem e Direção Técnica da Corrida Pedestre RAIMUNDO ELESBÃO, que ocorrerá em omenagem alusiva ao aniversário de IFRR no dia 22 de junho 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: O PAGAMENTO da referida taxa se faz
necessária para que a mesma aconteça dentro das normas de segurança. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . FREDSON
BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 24/06/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN . Diretor
Geral do Campus Boa Vista . Valor Global: R$ 4.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 22.888.739/0001-14 FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE ATLETISMO-FERA.
DA
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: ]ua 14 de Julho de
Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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I
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REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
77
ISSN 1677-7069
NA
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002627201277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO - PROCESSO ORIGINAL 2627/2012-77 Total de
Itens Licitados: 00064 . Edital: 26/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVANISE AURORA VENTURA
Administrador
(SIDEC - 25/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23314000058201348 . Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico do campus São Roque do IFSP, destinado à
exploração comercial EXCLUSIVA no preparo e venda de produtos
alimentícios, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01 Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: 26/07/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito
LUZ MARINA APARECIDA
PODDIS DE AQUINO
Pró-Reitora
(SIDEC - 25/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 126/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus Sertãozinho
Contratado(a): Rosana de Fátima Janes Constâncio
Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Libras ,
carga 20 (quarenta) horas semanais
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II
Data da Rescisão: 07 de fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158499
EDITAL Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 135, de 25/04/2013,
publicado no DOU de 29/04/2013, realizado no Campus Birigui,
referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Ordem
Disciplina
Classif.
Matemática I
1°
Nome
Total
Pontos
Luciane de Castro Quintiliano 6,4
EDITAL Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(OU TEMPORÁRIO)
ME
RC
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 135, de 25/04/2013,
publicado no DOU de 29/04/2013, realizado no Campus Birigui,
referente à seguinte área/disciplina:
IA
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e
Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna
público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da
Lei nº. 8.745/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de acordo com a Portaria MEC nº
196/2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no ano
letivo de 2013 e 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito
deste Instituto Federal:
Edital nº 026/2013 - Campus Barbacena
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
ÃO
Área
Agronomia
PR
Vaga
01
C/H
40h
Requisitos Básicos
Graduação em engenharia agronômica ou engenharia agrícola, ou com graduação em engenharia
agronômica ou engenharia agrícola com Especialização na Disciplina ou Área/Concentração, ou
com graduação
em engenharia agronômica ou engenharia agrícola com mestrado na Disciplina ou Área/Concentração ou com graduação em engenharia agronômica ou engenharia agrícola
com Doutorado na Disciplina ou area/Concentração de Acordo com as Áreas da Tabela da Capes.
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158134
BID
Nº Processo: 23060000545201330.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE.
CNPJ Contratado: 01041233000103. Contratado : RAMALHO &
CIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de água mineral 20 litros com e sem vasilhame, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e demais normas
vigentes enquanto legislação aplicável ao objeto. Vigência:
25/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$16.490,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
(SICON - 25/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
tal.
Vencimento
Vencimento Básico
A
40 horas
R$ 2714,89
Edital nº 027/2013 - Campus São João Del Rei
Área
Ciências exatas
e da terra
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23060000319201359. POTENCIA
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 04.198.561/0001-06 para Item
1 valor R$72.854,5100.
ANTONIO CARLOS SIMOES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
RT
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
20 horas
R$ 1914,58
RT
(SICON - 25/06/2013) 158499-26430-2013NE800001
EXTRATO DE EDITAL Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os
processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o Art. 37, inciso IX da CF e com o art. 2º,
inciso IV da Lei 8.745/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600078
40 horas
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
20 horas
R$ 1597,92
20 horas
0,00
58,74
140,87
678,75
1610,35
0,00
54,28
113,38
182,60
619,86
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 26 de junho de 2013 até
as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia
14 de julho de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
EXTRATO DE EDITAL Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009, e
Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, torna
público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor temporário, nos termos da
Lei nº. 8.745/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003 e 7.485/2011, e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e de acordo com a Portaria MEC nº
196/2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no ano
letivo de 2013 e 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Temporário, no âmbito
deste Instituto Federal:
Edital nº 0/2013 - Campus São João Del Rei
RT
ER
CE
IRO
S
Área
Letras
0,00
68,92
152,35
428,07
785,93
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
40 horas
R$ 2215,54
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edi-
20 horas
0,00
110,22
253,13
835,05
1934,76
Requisitos Básicos
Ciência da computação ou áreas afins, ou com
ciência em computação ou áreas afins com especialização nas disciplinas ou áreas de concentração, ou com ciência em computação ou áreas
afins com mestrado na disciplina ou
área de concentração, ou com ciência da computação com doutorado na disciplina ou área de
concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes
tal.
PO
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 26 de junho de 2013 até
as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia
14 de julho de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158499
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23415000661201219.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14566846000106. Contratado : ROMERO BATISTA TEOFILO - ME
-Objeto: Primeiro Termo Aditivo do contrato 01/ 2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Data de
Assinatura: 15/05/2013.
40 horas
C/H
40h
Vencimento
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no ediRESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Vaga
01
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
(SICON - 25/06/2013) 158499-26430-2013NE800001
AÇ
Área/
Candidatos inscritos não compareceram á entrevista
Disciplina
Matemática II
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23415000132201215.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08042942000144. Contratado : PORTICO ENG. E CONSTRUCOES
LTDA --ME. Objeto: Segundo termo aditivo do contrato 03/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Data de Assinatura: 28/05/2013.
EXTRATO DE EDITAL Nº 26, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CO
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Vaga
01
C/H
40h
Requisitos Básicos
Tecnólogo em libras ou licenciatura em letras ou
pedagogia com algum certificado em libras ou
com proficiência em libras pelo PROLIBRAS/MEC , ou Tecnólogo em
libras ou licenciatura em letras ou pedagogia
com algum certificado em libras ou com proficiência em libras pelo PROLIBRAS/MEC com
Especialização na Disciplina ou Área/Concentração, ou com
Tecnólogo em libras ou licenciatura em letras ou
pedagogia com algum certificado em libras ou
com proficiência em libras pelo PROLIBRAS/MEC com mestrado na Disciplina ou
Área/Concentração ou com.
Tecnólogo em libras ou licenciatura em letras ou
pedagogia com algum certificado em libras ou
com proficiência em libras pelo PROLIBRAS/MEC com Doutorado
na Disciplina ou area/Concentração de Acordo
com as Áreas da Tabela da Capes
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de
Serviços, com remuneração equivalente:
Vencimento
Vencimento Básico
40 horas
R$ 2714,89
20 horas
R$ 1914,58
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
RT
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
40 horas
20 horas
0,00
110,22
253,13
835,05
1934,76
0,00
68,92
152,35
428,07
785,93
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 26 de junho de 2013 até
as 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia
14 de julho de 2013, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000650201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando aquisição de Café Superior Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital e seus anexos no sítio www.comprasnet.gov.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor
(SIDEC - 25/06/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000393201360 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material esportivo para o JIF. Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 Bairro São José BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor Geral
Leia-se:
Prorrogar, a partir de 26 de junho de 2013 até 25 de junho de
2014, o prazo de vigência do Concurso Público para Técnicos Administrativos em Educação, homologado através do Edital Nº 08 de
25 de junho de 2012, publicado no D.O.U. de 26 de junho de 2012,
Seção 3, página 51.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº 03/2013 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 18/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes - Código 4723; CONTRATADO:
Adam Noel de Souza; OBJETO: resolve extinguir o contrato de
locação de serviço didático-pedagógicos a partir de 19/06/2013, por
solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da
Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 24/06/2013;
Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE; Adam Noel de Souza,
CONTRATADO.
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 12/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central de agua gelada
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/06/2013 das 08h00 às
11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3
Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000355201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de água mineral, garrafão
vazio para água e suporte para garrafão, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158305-26412-2013NE800011
EDITAL Nº 38/2013
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
professor temporário, que trata o Edital Nº 35/2013, de 28.05.2013,
referente à seguinte área/disciplina:
Medicina Veterinária
Nome do Candidato
Andrês Sales Coelho
Marcos Vinícius de Souza
Marina Gea Peres
Pontuação
42,00
36,00
30,00
Classificação
1º
2º
3º
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 06/2013 publicado no DOU em 24/06/2013,
seção 03, página 71:
Onde se lê:
Prorrogar, a partir de 26 de junho de 2013 até 25 de junho de
2014, o prazo de vigência do Concurso Público para Docentes, homologado através do Edital Nº 08 de 25 de junho de 2012, publicado
no D.O.U. de 26 de junho de 2012, Seção 3, página 51.
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000294201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de proteção e segurança Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000295201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustivel automotivo Total de Itens Licitados: 00002
. Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000296201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação serviços manutenção em cabo telefonia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponivel site www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000315201384 . Objeto: Contratação de empresa
especializada de Engenharia, para Prestação de Serviços de Reforma
e Adequação dos Sanitários da Sala dos Professores - Antiga Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu
S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Visita técnica em
04/07/2013 às 09:00 horas. Entrega dos Projetos e Anexos.
(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE080001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600079
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000316201329 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada de Engenharia, para Prestação de Serviços de Reforma
e Adequação de Sanitários dos Alunos Setor CGE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 14h00 .
Informações Gerais: Visita técnica em 04/07/2013 às 09:00 horas.
Entrega dos projetos e Anexos.
NEIVA SCALCO GONCALVES
Membro da CPL
(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE080001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 04/2013,
Processo: 23346.000060/2013-40; Validade 12 meses 25/06/2013 a
24/06/2014; objeto: Aquisição de Aparelho de Medição e Orientação,
Aparelhos Equipamentos Lab. Hospitalar, Equipamentos para Áudio,
Vídeo e Foto, Aparelho e Equipamentos Domésticos, conforme planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA ME;CNPJ Nº 00.130.857/0001-26; VALOR TOTAL R$ 4.472,45
Fornecedor: APOIO INFORMÁTICA LTDAEPP; CNPJ Nº
00.609.584/0001-05;VALOR TOTAL R$ 1.880,00
Fornecedor: LABORATÓRIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA; CNPJ Nº 00.881.764/0001-33;VALOR TOTAL R$ 1.029,50
Fornecedor:
BUNKER
COMERCIAL
LTDA
EPP;CNPJ
Nº03.213.418/0001-75;VALOR TOTAL R$ 2.393,99
Fornecedor: FORTINOX - INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP;CNPJ Nº03.820.314/0001-29;VALOR TOTAL R$
4.739,99
Fornecedor: LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA ME;CNPJ Nº
04.604.763/0001-00; VALOR TOTAL R$ 945,00
Fornecedor: LOCCUS DO BRASIL LTDA EPP;CNPJ Nº
05.094.718/0001-08;VALOR TOTAL R$ 1.224,00
Fornecedor: R.Z DE OLIVEIRA DIAGNOSTICO EPP;CNPJ Nº
05.328.040/0001-80;VALOR TOTAL R$ 958,00
Fornecedor: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA;CNPJ Nº 05.869.012/0001-70;VALOR TOTAL R$ 5.193,00
Fornecedor: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA EPP;CNPJ
Nº 06.003.551/0001-95; VALOR TOTAL R$ 700,00
Fornecedor:
TOKIKO
MITSUMOTO-EPP;
CNPJ
Nº
06.009.715/0001-91;VALOR TOTAL R$ 12.300,00
Fornecedor: AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUT. DE
INSTRUMENTOS; CNPJ Nº 06.022.999/0001-56;VALOR TOTAL
R$ 8.460,00
Fornecedor: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI
ME;CNPJ Nº06.153.182/0001-17;VALOR TOTAL R$ 1.722,00
Fornecedor: DMI BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO;CNPJ
Nº06.350.070/0001-56;VALOR TOTAL R$ 144.460,00
Fornecedor: ADAMO PRODUTOS PARA LAB. LTDA EPP; CNPJ
Nº 07.256.500/0001-38; VALOR TOTAL R$ 520,00
Fornecedor:
BIOMERCANTIL
LTDA
ME;CNPJ
Nº
07.820.159/0001-00;VALOR TOTAL R$ 13.388,00
Fornecedor: FILTERFLUX EQUIP. PARA LAB LTDA EPP;CNPJ Nº
08.040.473/0001-24;VALOR TOTAL R$ 12.077,00
Fornecedor: TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIP. ELETRÔNICOS;CNPJ Nº 08.307.727/0002-09;VALOR TOTAL R$ 2.000,00
Fornecedor: CIENLAB EQUIP. CIENTÍFICOS LTDA EPP;CNPJ Nº
09.019.664/0001-77; VALOR TOTAL R$ 8.978,00
Fornecedor: MARQ LABOR INDUS. E COMERCIO DE VIDROS
LTDA; CNPJ Nº 09.603.949/0001-50;VALOR TOTAL R$7.940,00
Fornecedor: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIP. LTDA ME;
CNPJ Nº 10.378.106/0001-87;VALOR TOTAL R$ 7.499,99
Fornecedor: LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA EPP;CNPJ Nº
10.663.308/0001-70;VALOR TOTAL R$ 340,00
Fornecedor: FLASH COMER. DE MAT. ELÉTR. E SERVIÇOS LTDA;CNPJ Nº 10.752.963/0001-03;VALOR TOTAL R$ 1.288,00
Fornecedor: TPL TAMIS PRODUTOS LAB. LTDA EPP;CNPJ Nº
13.670.648/0001-17; VALOR TOTAL R$ 2.211,88
Fornecedor: DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO ME;CNPJ
Nº 13.752.496/0001-00;VALOR TOTAL R$ 647,70
Fornecedor:
EDMAR
CARDOSO
DE
LIMA;CNPJ
Nº
16.589.779/0001-62;VALOR TOTAL R$ 3.200,00
Fornecedor: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA
ME;CNPJ Nº 17.104.013/0001-03; VALOR TOTAL R$ 3.386,00
Fornecedor: MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA; CNPJ
Nº 29.387.016/0001-80;VALOR TOTAL R$ 2.183,00
Fornecedor: QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LTDA;CNPJ Nº
48.071.377/0001-68;VALOR TOTAL R$ 1.900,00
Fornecedor: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP. LTDA;CNPJ Nº54.446.810/0001-03;VALOR TOTAL R$75.000,00
Fornecedor: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP;CNPJ Nº 60.431.715/0001-20; VALOR TOTAL R$ 2.897,50
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
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(SIDEC - 25/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
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D
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A
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A
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EX
(SIDEC - 25/06/2013) 158413-26411-2013NE800017
79
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158303
CAMPUS PASSO FUNDO
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23346000464201252.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09321831000130. Contratado : CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo do valor contratual, devido
à necessidade na alteração da planta originalmente licitada (metragem
aumentada para 161,71m²).Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Valor Total: R$20.868,90. Data de Assinatura: 21/06/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
(SICON - 25/06/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/06/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000010201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais gráficos para fins de divulgação e sinalização.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Leonel Brizola, 2501
- Pedra Branca - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 151879-26436-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000029201369 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para uso do Instituto Federal Sulrio-grandense Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Leonel
Brizola, 2501 Pedra Branca - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 151879-26436-2013NE800002
JOZELINE BOCK
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 25/06/2013) 151879-26436-2013NE800002
Nº Processo: 23199000364201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação do
conjunto de fossa séptica para a rede de esgoto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos
de Minas. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio
Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
CAMPUS UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
Vencedor e preço homologado: 73.508.350/0001-37 CVS
MAQUINAS OPERATRIZES LTDA: item 01: R$ 47.100,00; item
03: R$ 16.800,00. 92.664.028/0026-08 FERRAMENTAS GERAIS
COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A: item 2: R$ 17.490,00.
ÃO
ADRIANE LOY GABRIEL
Pregoeira
(SIDEC - 25/06/2013) 151964-26436-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
PR
OI
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DE PEDAGOGIA
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 019/2013
BID
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, torna público o CANCELAMENTO do Edital
019/2013/Campus Paraíso do Tocantins/IFTO de 11 de junho de
2013, que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO/SUBSTITUTO DE PEDAGOGIA.
A
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Diretor Geral Pro Tempore
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de gradil, inclusive portão, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio
Branco, Nº 770 São Benedito - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000356201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de licenças para dispositivos FORTINET para a realização de trabalhos inerentes à Segurança de Rede
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600080
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 14/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de SEGURO PREDIAL com cobertura de incêndios, raios, explosão, danos
elétricos, subtração de bens e vidros para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberaba (Unidades I e II) e Campus Avançado Patrocínio.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: R. Joao Batista
Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158310-26413-2013NE800002
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL N-o 7, DE 25 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N-o 6, DE 17 DE JUNHO DE 2013
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000033201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquinas e equipamentos para a manutenção geral Total
de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Leonel Brizola, 2501 Pedra Branca
- BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 158099
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158338-26436-2013NE800007
AÇ
(SICON - 25/06/2013) 158126-26436-2013NE000010
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
ALEXANDRE PITOL BOEIRA
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 23163000348201281.
DISPENSA Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CPF Contratado:
33835691015. Contratado : ADRIENE ETCHEGARAY NIEMCZEWSKI -Objeto: Revisão do valor contratual passando a parcela
mensal para R$10.299,12. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total:
R$123.589,44. Data de Assinatura: 10/06/2013.
. Edital: 26/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av. Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Vencedores e preços homologados: 00.304.977/0001-00 HERBERTS & SCHUH LTDA - EPP: Itens 8: R$ 63,80; 12: R$
1.302,00; 13: R$ 1.255,00; 16: R$ 223,00; 18: R$ 498,00; 19: R$
31,00; 20: R$ 43,00. 08.430.973/0001-72 - COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA - ME: Item 7: R$ 1.230,00.
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME: Item 10: R$ 188,99.
09.383.469/0001-21 - PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME: Itens
11: R$ 2.869,98; 14: R$ 14.639,99. 10.229.307/0001-12 - ISOLUX
COMERCIAL LTDA - EPP: Item 5: R$ 253,90. 10.810.724/0001-54
- CIS ELETRIFICACOES LTDA - ME: Itens 4: R$ 147,00; 6: R$
501,22. 11.355.397/0001-50 - SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME: Item 24: R$ 890,00.
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO - ME: Itens
15: R$ 4.525,96; 17: R$ 1.416,32. 15.401.189/0001-00 - A A DE
AZEVEDO - ME: Itens 1: R$ 150,00; 2: R$ 150,00; 3: R$ 340,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000275201317.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 91353920000149. Contratado : ENGEAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Campus Sapiranga do IFSul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 21/06/2013 a
20/06/2014. Valor Total: R$3.784.304,53. Data de Assinatura:
21/06/2013.
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos termos
do § 1º do art. 1º da Portaria Normativa MEC nº 11, de 17 de junho
de 2013, torna pública a retificação dos subitens 1.1, 3.1, 4.1 e 5.1 do
Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 18 de junho de 2011, relativo ao processo seletivo do
Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo
semestre de 2013.
I. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições para o processo seletivo do Prouni serão
efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet, por meio
da página do Prouni no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br, no período de 21 de junho de 2013 até as 23 horas e 59
minutos de
27 de junho de 2013, observado o horário oficial de Brasília
- DF.
(...)
III. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
3.1. Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão
disponíveis na página do Prouni na internet nas seguintes datas:
Primeira chamada: 30 de junho de 2013.
Segunda chamada: 16 de julho de 2013.
IV. DA AFERIÇÃO DAS INFORMAÇÕES E EVENTUAL
PROCESSO SELETIVO
PRÓPRIO DAS INSTITUIÇÕES
4.1. O estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior - IES para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação
em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso, nas seguintes
datas:
Primeira chamada: 1º de julho a 8 de julho de 2013.
Segunda chamada: 16 de julho a 22 de julho de 2013.
(...)
V. DO REGISTRO NO SISPROUNI E DA EMISSÃO DOS
TERMOS PELAS INSTITUIÇÕES
5.1. O registro da aprovação ou reprovação do estudante no
Sistema Informatizado do Prouni - Sisprouni e a emissão dos respectivos termos de concessão ou termos de reprovação pelas IES
deverão ser realizados nas seguintes datas:
Primeira chamada: 1º de julho a 13 de julho de 2013.
Segunda chamada: 16 de julho a 23 de julho de 2013.
(...)
RT
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PAULO SPELLER
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013
PROCESSO N o- 23065.006974/2013-71. CONTRATO nº 10/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2013. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa - FUNDEPES.
OBJETO: Apoio ao desenvolvimento do PRODEC. VALOR TOTAL:
R$ 919.994,89 (novecentos de dezenove mil,novecentos e noventa e
quatro reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: de 03/06/2013 á
03/06/2016.
EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de carimbos. Processo nº
23065.001535/2013-71 PE/SRP nº 01/2013-UFAL. Prazo de vigência:
01/04/2013 à 01/04/2014. Empresa Registrada: Ata 12/2013, FERNANDO JOSE DE BARROS CORREIA LEAL, CNPJ
17.475.612/0001-33, Valor total R$3.684,00, Empresa Registrada: Ata
nº 11/2013, CHRISTOS THEODORA KOPOULOS EPP, CNPJ nº
17.3303.613-09, Valor total R$. 8.694,70.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material para realização da
VI Bienal do Livro. Processo nº 23065.003985/2013-07PE/SRP nº
06/2013-UFAL. Prazo de vigência: 12/04/2013 à 11/04/2014. Empresa Registrada: Ata 104/2013, APPLICARE CURSOS EIRELI EPP, CNPJ 12.910.163/0001-90, Valor total R$16.689,58; Empresa
registrada: Ata nº 61/2013, Empresa Registrada: Ata nº 98/2013,
PARCERIA EVENTOS E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº
00.983.461/0011-21, Valor total R$. 51.100,00, Empresa Registrada:
Ata nº 99/2013, CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 03.867.195/0001-60, Valor total R$. 67.500,00; Empresa
Registrada: Ata nº 100/2013, D.A DE MORAIS - ME, CNPJ nº
06.554.878/0001-55, Valor total R$. 109.545,00; Empresa Registrada:
Ata nº 101/2013, PADRAO LOCACOES E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 07.684.405/0001-35, Valor total R$. 65.000,00; Empresa
Registrada: Ata nº 102/2013, MOURA E DAMASCENO GRAFICA
LTDA - ME, CNPJ nº 08.760.487/0001-12, Valor total R$. 57.500,00;
Empresa Registrada: Ata nº 103/2013, LR10 PRODUCOES E LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.523.311/0001-14, Valor total R$.
18.995,00..
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
rentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida
Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta
por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Assistente A,
Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Mestrado:
R$ 1.871,98 (Mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito
centavos), se apresentar Título de Mestre; ou; Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil
e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao
insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência
ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90.
3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais
será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto
neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 2606-2013, às 8 horas, até o dia 26-07-2013, às 18 horas (horário de
Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3
Taxa de Inscrição: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) 4.4 Para se
inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico:
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha
de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio
sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição
(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto acima citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão
Permanente de Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel
Monteiro da Silva, nº 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 Prédio "PCA" - Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou
postado via correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas
acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento
da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período
estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/progepe/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu
Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet,
no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através
do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de
realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta
data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais
prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do
Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas
inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do
candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será
feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição,
uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou
cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15
No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições
especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e
Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de
Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora
constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior
da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova
Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase
- Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa
e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos.
b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os
candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de
documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição.
5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as
provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter
A
D
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A
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EDITAL N 106, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Área de Atuação: Atuar nas unidades
curriculares relacionadas aos cursos de Engenharia de Minas, ligadas
à área de Geoestatística, lavra de mina e planejamento de lavra,
particularmente nas unidades Tecnologia de informação aplicada a
Geoestatística, Lavra a céu aberto e subterrâneo, Projeto de Minas I,
Economia Mineral, Fundamentos de Engenharia de Minas, Fundamentos de Engenharia, Trabalho de Conclusão de Curso e Projetos
Multidisciplinares. b) Escolaridade exigida: Graduação em Geologia
ou Engenharia de Minas ou Engenharia Geológica. c) Titulação: Mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação avaliado na
grande área de avaliação das Engenharias ou da grande área de
Ciências Exatas e da Terra conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Subárea
de Engenharia de Minas da grande área das Engenharias e subárea da
Geociências da grande área de Ciências Exatas e da terra, conforme
classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e)
Áreas correlatas do Concurso: Grandes áreas das Engenharias e grande área de ciências exatas e da terra, conforme classificação da
CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) N o- Vagas: 01 g)
Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso,
da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do
Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as ine-
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pelo código 00032013062600081
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ISSN 1677-7069
eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto,
igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de
uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante
do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo
de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60
(sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser
mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca
Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o
candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento
de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo
de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Prova Escrita, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão
da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será
7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima
de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os
candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma
lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo
estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela
Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de
quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição
para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a
Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por
outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado
até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando,
desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de
apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do
sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias
impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados
na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova
Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o
material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do
sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de
desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova
Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo
disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora
terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova
Didática, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva
do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do
Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da
Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A
ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O
projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua
Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil
seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas.
Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese.
8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem
recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3
e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Tratamento de Minérios, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos
cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12,
espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão
de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos
para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para
arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais
candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão
definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A
Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações
ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano,
não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos
à à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de
Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova
de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e
constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca
Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o
Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O
candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10
e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O
curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e
encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES,
do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O
curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil
seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão
currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática. Não
serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário
estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no
item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no
ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da
Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua
comprovação. Os graus de Mestre ou Doutor deverão ser de curso
recomendado pela CAPES ou contemplados pela ADIn - 2501 MG.
9.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver
sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória
da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio
A - Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas
Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11
Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada
examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita
e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o
Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão
desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a
Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma
de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº
6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº
10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com
o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A
UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o
concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação
dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente.
12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos
no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas
razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos
reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca
Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação 12.3 Mesmo havendo
candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados
nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do
resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao
Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à
Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este
recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão
indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax,
correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser
protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017.13 Dos
Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições
13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade
e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do
visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acar-
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retará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular
cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na
lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(mestrado/doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão
ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para
conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se
segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do
Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na
forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se
o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será
considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas.
13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato
poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12
O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará
sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do
servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou,
mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG
reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas
necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e
for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for
considerado apto no exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais,
médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que
serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade.
13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato
o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem
como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na
data estabelecida para o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão
das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições
Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade
solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do
concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse
da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos
em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não
houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse
da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições
federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá
manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se
por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado
Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de
inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de
todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio:
www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas
no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este
Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFALMG.
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1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no
DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de
31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do
art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-82009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4-032011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº
58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1
Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número
de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar
nas unidades curriculares relacionadas ao curso de Engenharia de
Minas, ligadas à área de tratamento de minérios, com foco em
separação sólido-líquido e projetos de usinas de beneficiamento
mineral, particularmente nas unidades de Projeto de Engenharia
de Minas II, Beneficiamento de Minérios II, Operações Unitárias
I, Fundamentos de Engenharia, Trabalho de conclusão de curso e
Projetos Multidisciplinares. b) Escolaridade exigida: Graduação
em Geologia ou Engenharia de Minas, Engenharia Geológica ou
Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Química. c) Titulação: Mestrado
ou Doutorado obtido em programas de pós-graduação da Subárea
de Engenharia de Minas ou subárea de Engenharia de Materiais e
metalúrgica da área de avaliação das engenharias II, conforme
classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br
d) Área do Concurso: Subárea de Engenharia de Minas ou subárea de Engenharia de Materiais e metalúrgica da área de Engenharias II, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso Grandes
áreas das Engenharias e grande área de ciências exatas e da terra,
conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG - Campus
de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime
de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o
turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão
universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que
visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que
estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as
inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição,
além de outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso darse-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada
pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração
será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe
A, Assistente A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição
por Titulação (RT): Mestrado: R$ 1.871,98 (Mil oitocentos e
setenta e um reais e noventa e oito centavos), se apresentar Título
de Mestre; ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por
Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar
Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus. Os
demais itens do presente Edital são idênticos aos itens do Edital
nº 106/2013, publicado na íntegra, exceto o item 8.4 a seguir: 8.4
O projeto deverá ser desenvolvido na área de Tratamento de
Minérios, e em consonância com o Projeto de Implantação do
Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos
de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
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EDITAL N 107, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de
regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu
Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o
Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério
Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de
30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto
nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de 31/01/2013 publicada no DOU
04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600082
Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
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PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
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EDITAL N 108, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar nas unidades
curriculares relacionadas aos núcleos das engenharias e projetos de
integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas unidades de Projetos em Engenharia Química, Princípios de Engenharia
Química, além de Projetos Multidisciplinares, TCC e Estágio Supervisionado. b) Escolaridade exigida: Graduação em Engenharia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2013
Química. c) Titulação: Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação avaliado na área de avaliação em Engenharia Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Subárea de Engenharia Química
(30600006) conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grandes
áreas das Engenharias ou Ciências Exatas e da Terra. f) N o- Vagas: 01
g) Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor
do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida
Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta
por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível
1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou
necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas
destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado
às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de
inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando
em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a
deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As
inscrições serão realizadas a partir do dia 26-06-2013, às 8 horas, até
o dia 26-07-2013, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá:
4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3
Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição;
4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá
ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b)
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima
citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente de
Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel Monteiro da
Silva, nº 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 - Prédio "PCA"
- Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou postado via
correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas
acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento
da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período
estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que
não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar
em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de
10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas
para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu
início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa,
segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese
alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas,
após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A
Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado
pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do
conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os
candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais,
facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado
e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento
da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o
comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto).
6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após
o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de
Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG.
7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os
candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática
terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação.
7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do
conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com
antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O
candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o
item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos
didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da
aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta)
minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os
candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos
candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem
de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca
Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no
sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto
os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto
para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá
ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo
candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao
resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será
recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os
candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer
do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o
curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia,
e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços
de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifalmg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser
constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10
(dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas
1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa
terá a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até
45 (quarenta e cinco) minutos para arguição. A sessão será pública,
vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de
avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº
58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas,
conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gravada
em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFALMG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para
os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três)
dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as
notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de
Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062600083
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em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da
UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-seá em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo
IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da
Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados
nas Provas Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato
que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no
concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º,
inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição
estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição
nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação
e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de
curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma
de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da
dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora
entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus
Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará
o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de
Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos
Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente
Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da
Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá
a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os
candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos
dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova
Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os
candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da
somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5
(cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e
Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009.
11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de
acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum
dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na
forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º
do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será
aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que
tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na
Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior
idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora
deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os
nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final
do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de
até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos
no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado
final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto
e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho
Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário
Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na
forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de
cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da UnifalMG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos
deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário
fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para
recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso
do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á
após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um
Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo
havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos
aprovados nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e
horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo
para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao
Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do
projeto dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo
mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação.
12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá
recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do
recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2
(dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os
recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17
horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento
formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na
sala A-017. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e
demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2
Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não
concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia
Federal - acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso
e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não
acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação
(doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior
deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue
para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço
Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da
legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a
posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não
comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim,
sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os
candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo
com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 13.11 Além das
disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação
para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato
nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio
probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual
será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o
exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A
classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso
automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito
de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14
O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para
assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no
exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se
necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela
Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local
do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para
o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente,
eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a
partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O
período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição,
caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número
suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto
ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras instituições federais de
ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu
endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
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EDITAL N o- 109/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº
224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº
7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Área de atuação: Atuar nas unidades
curriculares relacionadas aos núcleos das engenharias e projetos de
integração da dinâmica do BCT, particularmente nas unidades de
Engenharia de Processos, Tópicos de Processos de Fabricação e Princípios de Engenharia Química, além de Projetos Multidisciplinares,
TCC e Estágio Supervisionado. b) Escolaridade exigida: Graduação
em Engenharia Química. c) Titulação: Doutorado obtido em Programas de Pós-Graduação avaliado na área de avaliação em Engenharia Química, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Subárea de Engenharia Química (30600006), conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso:
Não será considerado para fins de pontuação na prova de títulos
constante do Anexo IV. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do
regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação
exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno
diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d)
Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao
ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção,
ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade,
sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e
os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades
administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação
vigente. e) O ingresso dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de
28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória nº 614 de
14/05/2013. f) A remuneração será composta por: Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três
mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil
e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
Os demais itens do presente Edital são idênticos aos itens do Edital nº
108/2013, publicado na íntegra, exceto o item 8.4 a seguir: 8.4 O
projeto deverá ser desenvolvido na área de Engenharia Química, e em
consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de
Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifalmg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
AÇ
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
ÃO
PR
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BID
A
áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias ou
Multidisciplinar, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Grande área de Ciências Exatas e da Terra, ou grande área de Engenharias, ou grande área
Multidisciplinar, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Grande
área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da
remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à
extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida
Provisória nº 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta
por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível
1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus. Os demais itens do presente Edital
são idênticos aos itens do Edital nº 108/2013, publicado na íntegra,
exceto o item 8.4 a seguir: 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na
área de Engenharia, e em consonância com o Projeto de Implantação
do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos
de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação:
http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PRE