USO TEMPORÁRIO DE
RADIOFREQUÊNCIAS
Ministério das
Comunicações
1331
CENTRAL 1332
www.anatel.gov.br
(Para pessoas com
DE ATENDIMENTO deficiência auditiva)
O que são
“ondas de radiofrequência”?
São radiações eletromagnéticas utilizadas nas
comunicações sem fio como, por exemplo, nas
transmissões de televisão ou rádio, nos telefones
celulares, nos rádios utilizados por policiais,
bombeiros e ambulâncias, nos radares de controle
de aviões e nos telefones sem fio.
Procure
a Anatel e
receba autorização
para o uso
temporário de
radiofrequências
Quem
deve pedir autorização da Anatel?
Todas as entidades que utilizarem radiocomunicação e que não
possuem autorização para uso de radiofrequência expedida pela
Anatel. É o caso das equipes de segurança e logística que usam rádio
tipo walkie-talkie para troca de informações. Se houver transmissão,
sem fio, de áudio ou de imagens para um carro de apoio,
por exemplo, também é preciso autorização prévia. A
transmissão sem fio para telões fixos ou móveis
também precisa ser autorizada com antecedência.
Por que
Acesse o site
a Anatel se preocupa com a radiofrequência?
www.anatel.gov.br
A radiofrequência é um recurso limitado e um bem público.
Como
e obtenha o seu
A Anatel administra a utilização das radiofrequências,
conseguir autorização?
formúlario
regulamentando e fiscalizando seu uso. Cada faixa de
Na página principal do site da Anatel, clique na
radiofrequência é adequada para uma determinada aplicação
aba "Informações Técnicas", depois no canal
ou serviço e, se houver utilização indevida, ocorrem
"Radiofrequência" e em seguida no item "Uso
interferências que prejudicam as transmissões.
Temporário de Radiofrequência". Surgirão dois links: um
para o formulário e outro para o Manual do Sistema de Uso
Todo produto
Temporário de Radiofrequência. Primeiramente, o usuário deve
Qual
homologado
preencher o formulário eletrônico. O interessado receberá um login
a atuação da Anatel?
pela Anatel
e
uma senha para acessar o sistema no endereço
A Anatel coordena e fiscaliza as frequências de rádio
é identificado
http://sistemas.anatel.gov.br/stel e preenchê-lo conforme as
a serem utilizadas em eventos, em demonstração de
por um selo
orientações do manual.
produtos e por embarcações e aeronaves
militares ou delegações estrangeiras, com o objetivo de
evitar que elas sofram ou provoquem interferências em
sistemas de telecomunicações. As entidades interessadas,
públicas ou privadas, devem previamente procurar a
Agência e obter autorização para uso temporário de
radiofrequências.
O que acontece
com quem não tiver autorização?
A falta de autorização sujeita o infrator a multas, perda
dos equipamentos e detenção de dois a quatro anos pena aumentada em 50% se houver dano a terceiro.
Todos os sistemas
HHHH-AA-FFFF
precisam de autorização?
Não. Equipamentos classificados como de radiação restrita
como microfones, retorno de áudio e roteaores sem fio, por
exemplo, não necessitam de autorização. Entretanto, tais
equipamentos devem ser homologados como de radiação
restrita. Caso o equipamento não seja homologado e a
entidade precise utilizá-lo, ela deverá solicitar autorização de
uso temporário do espectro.