Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para Certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural Espaço Aberto para Dúvidas/Esclarecimentos Item 16 – Demais Requisitos Item 16 – Demais Requisitos REQUISITOS Nível Fazenda Conv. Responsável Técnico Monitoramento de Resíduos Tóxicos (programa) O1 Gra nel Coletor Conv. Intermediário Gra nel Conv. Gra nel Terminal Conv. Gra nel O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 R R R R R R R O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 R R R R R R O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 O1 R R R R R R R R R Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Técnico Registro de Ocorrências Operacionais Monitoramento de Micotoxinas (programa) Quadro de Pessoal Plano de Manutenção Preventiva e Calibração de Equipamentos R R Item 16: Demais Requisitos Responsável Técnico Toda unidade armazenadora deve possuir profissional habilitado, para atuar como Responsável Técnico, devidamente registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. A comprovação da atividade nesse Conselho dar-se-á por meio da ART Anotação de Responsabilidade Técnica. Item 16: Demais Requisitos Monitoramento de Resíduos Tóxicos (1) É recomendado que a unidade armazenadora proceda, na entrada das mercadorias, a uma avaliação visual e olfativa dos estoques recebidos, visando a evitar o recebimento de produtos contaminados com resíduos tóxicos. No caso de constatação de contaminação do produto, o recebimento do lote deve ser suspenso. Item 16: Demais Requisitos Monitoramento de Resíduos Tóxicos (2) Na suspeita da existência de contaminação do produto com resíduos tóxicos, visíveis ou não, deve-se comunicar imediatamente ao proprietário da mercadoria e adotar as medidas cabíveis. Item 16: Demais Requisitos Programas de Treinamento e Aperfeiçoamento Técnico (1) A unidade armazenadora deve possuir programa de capacitação dos empregados do quadro efetivo da empresa, elaborado pelo próprio armazenador. Para aqueles que atuam nas áreas operacionais, o programa deve possibilitar treinamento ou reciclagem que totalize, no mínimo, 24 horas anuais, nas áreas de armazenagem. Item 16: Demais Requisitos Programas de Treinamento e Aperfeiçoamento Técnico (2) O treinamento deve ser realizado por instituição habilitada na área de armazenamento e atividades correlatas, ou por profissionais habilitados da própria empresa. Na primeira auditoria a empresa armazenadora deve apresentar comprovantes da realização dos cursos por meio de certificados ou de declarações das entidades que ministraram o treinamento, com os assuntos e a carga horária. Item 16: Demais Requisitos Registros das ocorrências operacionais Toda ocorrência operacional relativa aos estoques depositados, desde o recebimento até a expedição, deve ser registrada de forma auditável, de preferência informatizada, para que seja possível rastrear, por proprietário dos estoques, os procedimentos que foram adotados durante o período de armazenamento, de acordo com as orientações do Responsável Técnico. Item 16: Demais Requisitos Programa de Monitoramento de Micotoxinas Recomenda-se que todas as unidades armazenadoras procedam à realização de testes para monitoramento de micotoxinas nos grãos armazenados. Item 16: Demais Requisitos Quadro de Pessoal A unidade armazenadora deve possuir quadro de pessoal compatível com o seu tamanho e a sua operacionalização, de acordo com declaração do próprio armazenador. Item 16: Demais Requisitos Plano de manutenção preventiva e calibração de equipamentos Recomenda-se que a unidade armazenadora possua plano de manutenção preventiva e calibração de equipamentos. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Muito obrigada Fátima Leone Martins [email protected]