II ENCONTRO NACIONAL
MP e Movimentos Sociais em Defesa dos Direitos Fundamentais
05 e 06 de novembro de 2014
Brasília/DF
05 de novembro, quarta-feira
10h00 – Credenciamento
11h00 – Abertura
12h00 – Intervalo
14h00 – Contextualização: A Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais e os
objetivos do II Encontro Nacional: MP e Movimentos Sociais em defesa dos direitos
fundamentais
14h30 – Mesa redonda: Limites e possibilidades da interação entre o MP e os movimentos
sociais em defesa dos direitos fundamentais
(Participação de 4 lideranças de movimentos sociais)
15h30 – Debate
16h15 – Intervalo
16h30 – Grupos de Trabalho
TEMA 1 – Fiscalização da gestão pública em saúde
TEMA 2 – Combate à corrupção, transparência e controle social
TEMA 3 – Combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos
TEMA 4 – Proteção do patrimônio cultural
TEMA 5 – Enfrentamento ao racismo: Povos e comunidades tradicionais
TEMA 6 – Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
TEMA 7 – Inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
TEMA 8 – Combate à violência doméstica
TEMA 9 – Defesa dos direitos da população LGBT
TEMA 10 – Defesa dos direitos das pessoas com deficiência
TEMA 11 – Pessoas desaparecidas e tráfico de pessoas
TEMA 12 – Educação em direitos humanos
19h00 – Encerramento das atividades do primeiro dia
06 de novembro, quinta-feira
09h00 – Grupos de Trabalho
11h00 – Apresentações das sínteses das discussões dos Grupos de Trabalho
12h30 – Intervalo
14h00 – (continuação) Apresentações das sínteses das discussões dos Grupos de Trabalho
16h30 – Encaminhamentos finais
17h00 – Encerramento do Encontro