Diário Oficial
TERÇA-feira, 18 de NOVEMBRO de 2008
561/2008/96ªZE.
RECORRENTE
: JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
ADVOGADOS
: INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR E
OUTROS
RECORRIDOS
: DUCIOMAR GOMES DA COSTA E
COLIGAÇÃO UNIÃO POR BELÉM
03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 282
RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
ORIGEM: SANTA LUZIA DO PARÁ-PA
ASSUNTO: COM PEDIDO LIMINAR - COM FITO DE SUSTAR ATO
DO JUÍZO DA 41ª ZE QUE DETERMINOU A APREENSÃO DO
VEÍCULO DO IMPETRANTE, FIAT STRADA, PLACA JUD 4639,
MUNIDO DE ALTO-FALANTES LIGADOS, COM MANIFESTAÇÕES A
FAVOR DO CANDIDATO A PREFEITO LOURIVAL FERNANDES DE
LIMA, QUE CIRCULAVA EM FRENTE AO FÓRUM DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O QUAL PARTICIPAVA DE UMA
CARREATA, NO DIA 09.09.08, CONSUSBSTANCIADO NO TERMO
DE APREENSÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR,
CONTRARIANDO O QUE DISPÕE O ART 12, PARÁGRAFO 1º DA
RES. Nº 22.717-TSE.
IMPETRANTE
: EDNALDO TEMBÉ
ADVOGADO
: LUIZ TIAGO COELHO PONTES
AUTORIDADE COATORA
: JUÍZO DA 41ª ZONA ELEITORAL
- OURÉM
04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 283
RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR PARA AFASTAR
OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 98ª
ZE (BELÉM), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DE
CANDIDATURA DO IMPETRANTE, ATÉ O JULGAMENTO DO
PRESENTE WRIT, BEM COMO CONCEDER O SEU REGISTRO,
AINDA QUE NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE.
IMPETRANTE
: JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
ADVOGADO
: HÉRCULES ROCHA
AUTORIDADE COATORA
: JUÍZO DA 98ª ZONA ELEITORAL
- BELÉM
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM - PA
EDITAL Nº 86/2008
O Excelentíssimo Senhor Doutor MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona, Belém-Pará, etc.
FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que procedeu o cancelamento definitivo através
do Fase 19, conforme preceituam os art. 71, IV, e art. 77, II
do Código Eleitoral, dos eleitores constantes da relação afixada
no Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Belém, relativa ao mês de
junho do ano de dois mil e oito.
E para constar, mandou expedir o presente Edital. Dado e
passado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, aos catorze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª ZE – Belém
EDITAL Nº 87/2008
O Excelentíssimo Senhor Doutor MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona, Belém-Pará, etc.
FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que procedeu o cancelamento definitivo através
do Fase 19, conforme preceituam os art. 71, IV, e art. 77, II do
Código Eleitoral, dos eleitores constantes da relação afixada no
Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Belém, relativa ao mês de julho
do ano de dois mil e oito.
E para constar, mandou expedir o presente Edital. Dado e
passado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, aos catorze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª ZE – Belém
EDITAL Nº 88/2008
O Excelentíssimo Senhor Doutor MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona, Belém-Pará, etc.
FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que procedeu o cancelamento definitivo através
do Fase 19, conforme preceituam os art. 71, IV, e art. 77, II
do Código Eleitoral, dos eleitores constantes da relação afixada
no Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Belém, relativa ao mês de
agosto do ano de dois mil e oito.
E para constar, mandou expedir o presente Edital. Dado e
passado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, aos catorze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª ZE – Belém
EDITAL Nº 89/2008
O Excelentíssimo Senhor Doutor MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona, Belém-Pará, etc.
FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que procedeu o cancelamento definitivo através
do Fase 19, conforme preceituam os art. 71, IV, e art. 77, II
do Código Eleitoral, dos eleitores constantes da relação afixada
no Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Belém, relativa ao mês de
Executivo 5
setembro do ano de dois mil e oito.
E para constar, mandou expedir o presente Edital. Dado e
passado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, aos catorze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª ZE - Belém
EDITAL N.º 90/2008
O Excelentíssimo Senhor Doutor MAIRTON MARQUES
CARNEIRO, MM. Juiz Eleitoral da 29ª Zona, Belém-Pará, etc.
FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que procedeu o cancelamento definitivo através
do Fase 19, conforme preceituam os art. 71, IV, e art. 77, II
do Código Eleitoral, dos eleitores constantes da relação afixada
no Cartório da 29ª Zona Eleitoral – Belém, relativa ao mês de
outubro do ano de dois mil e oito.
E para constar, mandou expedir o presente Edital. Dado e
passado no Cartório da 29ª Zona Eleitoral, aos catorze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª ZE – Belém
EDITAL Nº 087/2008-28ª ZE
A Excelentíssima Senhora Dr.ª ELISABETE LIMA MENDES, MM.
Juíza Eleitoral da 28ª Zona de Belém, Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a todos quantos
o presente edital virem ou dele tiverem ciência, relação, em
anexo, contendo os nomes dos eleitores falecidos pertencentes
a esta Zona Eleitoral, e que tiveram suas inscrições eleitorais
canceladas, nos meses de JUNHO a OUTUBRO de 2008,
conforme o disposto no Artigo 1º e incisos da Resolução n.º
22.166/06 do Tribunal Superior Eleitoral.
E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa,
mandou a Exm.ª Juíza Eleitoral publicar o presente Edital no
Diário Oficial do Estado do Pará, e afixar na sede do Cartório
Eleitoral.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos
dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito.
Eu, RAIMUNDA PEREIRA GOMES, Chefe de Cartório, preparei
e conferi o presente Edital, que é subscrito pela MM.ª Juíza
Eleitoral, Dr.ª Elisabete Lima Mendes.
Elisabete Lima Mendes
Juíza da 28ª Zona Eleitoral
ANEXO DO EDITAL N.º 087/2008
RELAÇÃO DE FALECIDOS
Mês/Ano referência: 06/2008
Nome do Falecido Nome Mãe Nascimento Óbito
28 009945251333 ADRIANO LEAL CHAVES FLORIPES LEAL
CHAVES 28/12/1942 14/05/2008
28 018859701341 ELIZABETH DO SOCORRO CALIXTO DA SILVA
OSMARINA RODRIGUES CALIXTO 28/02/1969 27/05/2008
28 054455071333 GLEIDSON DOS SANTOS AVELAR MARIA
BENEDITA DOS SANTOS AVELAR 24/05/1987 04/05/2008
28 010020901309 JOAO DE OLIVEIRA TAVARES ONORINA DA
SILVA OLIVEIRA 08/03/1935 30/04/2008
28 054012811333 LUCIVANA DIAS CORDEIRO BRITO LUCIENE
CORDEIRO DE BRITO 01/03/1980 04/05/2008
28 057304161350 LUIS OTAVIO DE SENA TAVARES ZULEIDE
DE SENA TAVARES 05/08/1978 05/05/2008
28 009701651368 MANUELITO SALES PINHEIRO JOAQUINA DE
SALES PINHEIRO 08/04/1924 01/05/2008
28 009862751376 MARIA DOLORES DE DEUS SILVA LEONOR
DE DEUS DA SILVA 08/06/1928 14/05/2008
28 009709241309 MARIA DOS SANTOS E SILVA JULIETA
PEREIRA CARDOSO 05/06/1938 08/05/2008
28 050110961392 PAULO RAFAEL DE SOUZA ESTEVES ANA
KARLA TAVARES DE SOUZA 07/11/1986 04/05/2008
28 009756901368 RAIMUNDA SANTANA GOMES DE SOUZA
BERNARDA SANTANA GOMES 10/09/1928 12/05/2008
28 009735601376 WILSON CASTILHO DOS SANTOS NAZARE
CASTILHO DOS SANTOS 22/11/1958 06/05/2008
Mês/Ano referência: 07/2008
Nome do Falecido Nome Mãe Nascimento Óbito
28 009637361325 ABELARDO PECHEMA DA SILVA GUEDES
MARIA DE LOURDES DA SILVA GUEDES 03/12/1942
18/04/2008
28 057294191341 ALBERTINA DOS ANJOS BORGES OSCARINA
DOS ANJOS BORGES 14/04/1951 06/04/2008
28 044713391384 ANA ELIZIA MAFRA MENDES CELINA MAFRA
01/11/1974 04/04/2008
28 026116081317 CACILDA DE FREITAS COSTA ALZIRA
COELHO FREITAS 17/05/1941 15/05/2008
28 023928011384 EDILAMAR DA FONSECA PEREIRA EULINA
DA FONSECA PEREIRA 10/05/1970 09/05/2008
28 009928761368 EVANDRO RAIOL LOPES LUCIMAR RAIOL
LOPES 02/06/1956 22/04/2008
28 010019361376 FATIMA DAS GRACAS CARVALHO DE
OLIVEIRA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA 29/10/1953
15/05/2008
28 034251081317 JEFFERSON LUIZ DA SILVA LOPES EUNICE
BALIEIRO DA SILVA 26/03/1978 28/01/2008
28 022774911325 JOANA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO
DEUZARINA PINHEIRO DOS SANTOS 14/02/1968 08/05/2008
5
28 009850091309 JOSE IVALDO FERREIRA PASTANA MARIA DE
BELEM FERREIRA PASTANA 14/10/1948 31/05/2008
28 049361021333 LEONIDAS DOS SANTOS BARROS ELISABETH
DOS SANTOS BARROS 25/04/1970 12/05/2008
28 009977391325 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FRANCISCA
ARAUJO DOS SANTOS 08/04/1949 08/04/2008
28 009598061350 LUZEMIRA DAS CHAGAS RAIMUNDA
MONTEIRO 18/09/1925 03/04/2008
28 031542061392 MARCOS JULLYARDS GONCALVES FREIRE
BENILDA GONCALVES FREIRE 07/09/1977 07/04/2008
28 009705611392 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
BRASELINA OLIVEIRA DA SILVA 27/03/1957 08/05/2008
28 009655581317 MARIA DE FATIMA POMPEU PINHEIRO MARIA
PANTOJA QUARESMA 06/03/1950 10/05/2008
28 017524051392 MARIA PEREIRA DA SILVA MARIA GOMES DA
SILVA 12/02/1938 25/05/2008
28 009776061309 NINA ROSA DA VERA CRUZ MARIA
RAIMUNDA DA VERA CRUZ 18/06/1936 11/05/2008
28
009755831376
OSCARINA
NASCIMENTO
QUEIROZ
RAIMUNDA BATALHA DO NASCIMENTO 29/04/1947 29/05/2008
28 010059081333 PAULA DO NASCIMENTO LEAL PANTOJA
MARIA PANTOJA LEAL 18/11/1940 19/05/2008
28 009874131350 RAIMUNDA DE SOUZA BORGES EMILIA
RAIMUNDA DE SOUZA 09/08/1924 10/05/2008
28 023725471384 ROSANA DO SOCORRO DA SILVA PESSOA
MARIA CELIA DA SILVA PESSOA 14/04/1967 09/05/2008
Mês/Ano referência: 08/2008
Nome do Falecido Nome Mãe Nascimento Óbito
28 009800611317 ADELINO VIEIRA ROSA ELPIDIA VIEIRA
ROSA 22/05/1938 09/07/2008
28
010015921325
ALIRIO
RIBEIRO
BARBOSA
FILHO
MARCELINA FIGUEIREDO BARBOSA 23/03/1956 31/05/2008
28 009922801368 ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO VIRGILIA
DOS SANTOS RIBEIRO 16/12/1920 04/06/2008
28 009578421309 BENEDITO BENVINDO SILVA ZULEIDE
BENVINDO SILVA 01/04/1963 16/06/2008
28 049945331350 CARLOS ANDREI DOS SANTOS SILVA MARIA
JACIRA DOS SANTOS 17/09/1981 08/06/2008
28 010148321392 CIPRIANO MOREIRA DA COSTA MARIA DOS
SANTOS MOREIRA 26/09/1939 13/07/2008
28 037977411350 CLAUDIA KELLY SEIXAS DOS SANTOS MARIA
DE FATIMA DA CRUZ SEIXAS 12/05/1980 16/06/2008
28 050132011368 DORIVALDO JOSE GONCALVES FLORISBELA
ROZA GONCALVES 01/07/1942 11/07/2008
28 009741391392 EDGAR NEVES DA SILVA MARIA NEVES DA
SILVA 18/03/1940 16/07/2008
28 009838241341 ELCENDINA ROSA NASCIMENTO ZENAIDE
ROSA NASCIMENTO 26/08/1934 28/06/2008
28 009927791341 ELIEL RAIMUNDO FERREIRA MATOS EDIRACY
FERREIRA MATOS 09/08/1958 20/06/2008
28 009683761333 FLORISMUNDO SIQUEIRA DA COSTA JOANA
SIQUEIRA DA COSTA 07/11/1929 16/07/2008
28 043643101384 FRANCISCO JOSE SOARES CELINA OLIVEIRA
SOARES 23/03/1930 01/06/2008
28 010113591325 GISELE DE OLIVEIRA ARAUJO ODALINA
SILVA DE OLIVEIRA 31/03/1957 04/06/2008
28 057288911376 INES DA SILVA BARROS EDUVILDA DA SILVA
BARROS 16/01/1945 14/06/2008
28 009967291309 IZABEL DE ABREU SOUSA SANTINA DE
ABREU SOUSA 21/08/1957 22/06/2008
28 009849631376 JOSE DE MELO TRINDADE RITA GONCALVES
DE MELO TRINDADE 03/01/1929 18/06/2008
28 009906401317 LEOCADIA FERREIRA ELERES ROSA CORREA
FERREIRA 22/12/1923 12/07/2008
28 009975921368 LINDALVA CASTRO DE OLIVEIRA VERIDIANA
CASTRO 25/12/1931 20/06/2008
28 009978951309 MANOEL GOMES PEREIRA MARIA GOMES
PEREIRA 17/09/1948 15/07/2008
28 050134731368 MARIA DE LURDES NOBRE DOS SANTOS
IZABEL NOBRE DOS SANTOS 08/05/1937 01/06/2008
28 009863061309 MARIA ELIETE MARQUES DA SILVA EREMITA
GONCALVES MIRANDA 05/12/1956 26/06/2008
28 009940571309 MARIA IRANEIDE DE LIMA PESSOA
RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA 28/12/1949 05/06/2008
28 009990491368 MARIA RAIMUNDA LEAL FERREIRA OSORIA
PAMPLONA LEAL 04/06/1933 26/06/2008
28 033325801341 MARIA STELA CUNHA FERREIRA LIBANIA
CUNHA FERREIRA 04/05/1975 05/06/2008
28 009658371384 MARIA VIRGINIA ALVES DOS SANTOS LAURA
ALVES DOS SANTOS 06/10/1930 27/07/2008
28 009920001350 MARIALVA DOS REIS DA SILVA SANTOS
LEVINA DA CRUZ E SILVA 06/01/1934 13/06/2008
28 049319721384 MAURICIO DIAS DE SOUZA MARGARIDA
DIAS MAURICIO 11/10/1983 26/06/2008
28 009608711309 MILTON RIBEIRO DE SA ONDINA RIBEIRO
DE SA 04/07/1947 07/06/2008
28 028917531376 ODILAIR FERREIRA DE MATOS ANTONIA
FERREIRA DE MATOS 05/10/1959 15/06/2008
28 009721071309 PAULO CIRO MARINHO REIS MARIA
MARINHO REIS 25/01/1931 15/07/2008
28 056114741350 RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA MARIA DO