TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE
PELADEIRO.COM
O presente instrumento (“Instrumento”) apresenta os termos e condições gerais aplicáveis à
(i) utilização dos serviços e produtos oferecidos por meio do site www.peladeiro.com (“Site”),
operado pela FPK Serviços de Internet e Publicidade Ltda. (“Operador”) e (ii) à privacidade das
informações divulgadas pelos usuários e/ou anunciantes por meio do Site.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda acessar ou utilizar o Site, seja na condição de
usuário dos serviços e/ou produtos oferecidos no Site (“Usuário”) ou na condição de
anunciante de tais produtos e/ou serviços (“Anunciante”) deverá aceitar os termos e
condições previstos no presente Instrumento e todas as demais políticas e princípios que o
regem. A utilização do Site pelo Usuário e pelo Anunciante presume a aceitação integral dos
termos e condições estabelecidos neste Instrumento e, caso não concordem integralmente
com tais termos e condições, Usuário ou Anunciante, conforme o caso, não está autorizado a
acessar, utilizar e anunciar qualquer produto ou serviço no Site.
O Anunciante e Usuário deverá ler, certificar-se de ter entendido e aceitar todos os termos e
as condições estabelecidas no presente Instrumento no ato de acesso ao Site, antes de
concluírem seus respectivos cadastros.
O presente Instrumento constitui um acordo legal, válido e vinculante entre o Anunciante e/ou
Usuário, conforme o caso, e o Site. [Em casos específicos, a exclusivo critério do Operador,
poderá ser exigida a celebração de contratos escritos com Usuário e/ou Anunciante do Site,
com termos e condições adicionais e específicas de utilização por este Usuário e/ou
Anunciante, os quais serão incorporados a este Instrumento por referência.]
ATENÇÃO AOS PAIS E REPRESENTANTES LEGAIS
Se qualquer Usuário e/ou Anunciante for menor de 18 anos, o mesmo deverá ler este
Instrumento junto com seus pais ou representantes legais. Crianças menores de 18 (dezoito)
anos devem obter consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de
acessar e/ou utilizar o Site. Os representantes legais serão responsáveis por todos e quaisquer
atos ilícitos cometidos por menores ao utilizar o Site.
I.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
I.1.
Limitação de Responsabilidade do Site e do Operador
O Site funciona como um local para permitir que produtos e serviços relacionados à prática de
futebol sejam anunciados e adquiridos pelo Anunciante e pelo Usuário, respectivamente. O
Anunciante e o Usuário são integral e exclusivamente responsáveis por sua utilização do Site e
por qualquer negócio realizado como resultado de qualquer anúncio publicado no Site.
O Site e o Operador não estão envolvidos em qualquer negócio ou transação entre Anunciante
e Usuário, embora possam, a seu exclusivo critério, oferecer ferramentas que auxiliem na
divulgação, propaganda, publicidade, reserva e utilização dos produtos e serviços oferecidos
por meio do Site.
Quaisquer negócios (potenciais ou concretos) realizados entre um Anunciante e um Usuário
por meio do Site são de única e exclusiva responsabilidade do Anunciante e Usuário
envolvidos, incluindo (i) a segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados, (ii) a
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veracidade ou exatidão das informações e anúncios (incluindo o seu conteúdo), (iii) a
capacidade do Usuário para adquirir os produtos ou serviços ou de pagar os respectivos
preços, e (iv) o cumprimento, pelo Anunciante e Usuário, de suas respectivas obrigações. O
Site e o Operador não assumem qualquer responsabilidade pela confirmação da identidade
alegada de cada Usuário e/ou Anunciante. O Operador recomenda que Anunciante e Usuário
se comuniquem diretamente para confirmação de suas respectivas identidades.
Todos os produtos, serviços e conteúdos anunciados no Site são submetidos por seus
respectivos Anunciante e/ou Usuário, conforme o caso, e são de única e exclusiva
responsabilidade destes. O Site e o Operador se eximem de qualquer responsabilidade
decorrente (i) da precisão e veracidade alegadas nos anúncios, (ii) dos comentários sobre os
produtos e serviços anunciados, (iii) do estado dos produtos e qualidade dos serviços
anunciados e (iv) do cumprimento das leis, normas ou regulamentos aplicáveis a tais produtos
e serviços, ofertados por meio do Site em qualquer jurisdição.
Antes dos anúncios serem publicados pelo Anunciante no Site, os mesmos passam por uma
revisão de qualidade e segurança. Seguindo os procedimentos de segurança do Site, é possível
que sejam solicitados ao Anunciante, pelo e-mail informado por este no ato de cadastro no
Site, alguns documentos comprobatórios e informações do Anunciante e/ou do próprio
anúncio, bem como modificações do anúncio de forma a seguir a padronização do Site.
O Site se reserva o direito de recusar a postagem de qualquer conteúdo no Site, ou de retirar
do Site qualquer Anunciante ou Usuário que não satisfaça as exigências de conteúdo do Site
estabelecidas no presente Instrumento, ou que de qualquer outra forma viole o disposto no
presente Instrumento.
Anunciante e Usuário concordam, ao aceitarem os termos do presente Instrumento, em: (i)
manter seu login e senha para acesso ao Site seguros e estritamente confidenciais, fornecendo
apenas para usuários autorizados de sua conta, (ii) instruir os usuários autorizados de sua
conta a não divulgarem seus dados de acesso ao Site a qualquer pessoa não autorizada e (iii)
notificar imediatamente o Operador, por meio das ferramentas disponíveis no Site, e cadastrar
um novo login e senha, caso acredite que seu login e/ou senha tenham sido violados ou de
outra forma se tornado acessíveis a pessoas não autorizadas.
Cada Usuário e Anunciante expressamente reconhece e concorda que: (i) o Site não tem
qualquer responsabilidade perante qualquer Usuário e Anunciante por qualquer transação não
autorizada realizada utilizando login e/ou senha de qualquer Usuário ou Anunciante que
ocorra antes: (a) da notificação deste Usuário ou Anunciante ao Operador, sobre a
possibilidade de uma utilização não autorizada deste login e/ou senha, e (b) de ter decorrido
tempo suficiente para que o Operador tenha oportunidade razoável para agir com base nessa
notificação; e (ii) são integralmente responsáveis pelo uso não autorizado de seu login e senha,
perante o Site, o Operador e quaisquer terceiros.
O Site e o Operador se reservam o direito, independentemente de aviso prévio ou notificação,
de suspender ou cancelar o anúncio de qualquer Anunciante ou o cadastro de qualquer
Usuário, a qualquer momento, caso haja suspeita razoável, a critério do Operador, de que o
login e/ou a senha de referido Anunciante ou Usuário está sendo utilizado de forma não
autorizada ou fraudulenta por terceiros.
O Site pode conter links e indicações de outros sites da Internet, recursos e patrocinadores do
Site. Links ou indicações do Site para sites de terceiros não constituem um endosso concedido
pelo Site ou pelo Operador a tais sites de terceiros ou a seus conteúdos. O Site e o Operador
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não assumem qualquer responsabilidade por tais sites de terceiros e seus conteúdos, e o uso
de tais sites e recursos não são regidos por este Instrumento.
EM NENHUMA HIPÓTESE O SITE OU O OPERADOR SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER
PREJUÍZOS OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS,
PUNITIVOS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES, BASEADOS OU RESULTANTES: (A) DO USO
DO SITE E DAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS NELE DISPONÍVEIS PELO USUÁRIO E/OU
ANUNCIANTE, (B) DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO, (C) DE QUALQUER
VIOLAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO POR QUALQUER ANUNCIANTE, USUÁRIO OU POR
TERCEIROS, E/OU (D) DE QUALQUER COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO (POTENCIAL OU
EFETIVA) ENTRE ANUNCIANTE E USUÁRIO, CONFORME O CASO.
EM CASO DE LITÍGIO ENTRE ANUNCIANTES, ENTRE USUÁRIOS E/OU ENTRE ANUNCIANTES E
USUÁRIOS DO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER LITÍGIO ENTRE USUÁRIOS A
RESPEITO DE QUALQUER TRANSAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO POR ANUNCIANTES),
OS ANUNCIANTES E USUÁRIOS ENVOLVIDOS EM REFERIDO LITÍGIO CONCORDAM
EXPRESSAMENTE EM INDENIZAR E MANTER O SITE E O OPERADOR INDENES DE TODAS E
QUAISQUER DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES, AÇÕES JUDICIAIS, PROCESSOS,
RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E DESEMBOLSOS DE
QUALQUER NATUREZA QUE SURJAM EM DECORRÊNCIA DE TAL LITÍGIO E/OU DA UTILIZAÇÃO
DO SITE PELOS USUÁRIOS E/OU ANUNCIANTES.
OS ANUNCIANTES E USUÁRIOS CONCORDAM, AINDA, EM INDENIZAR, DEFENDER E MANTER O
SITE E O OPERADOR INDENES E LIVRES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, DESPESAS E
CUSTAS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS JUDICIAIS)
INCORRIDOS EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO REALIZADA POR TERCEIROS
RELACIONADA (A) À UTILIZAÇÃO DO SITE, (B) A NEGÓCIOS E TRANSAÇÕES REALIZADOS POR
MEIO DO SITE, (C) A QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO PELOS ANUNCIANTES OU USUÁRIOS
NO SITE, OU (D) AO DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE INSTRUMENTO POR QUAISQUER
USUÁRIOS E/OU ANUNCIANTES. OS ANUNCIANTES E USUÁRIOS CONCORDAM EM COOPERAR,
DE FORMA RAZOÁVEL, NA DEFESA DE QUALQUER RECLAMAÇÃO MENCIONADA ACIMA, SENDO
CERTO QUE OS ANUNCIANTES E USUÁRIOS NÃO PODERÃO, EM NENHUMA HIPÓTESE,
CELEBRAR ACORDOS PARA CONCILIAÇÃO DE TAIS RECLAMAÇÕES SEM O PRÉVIO E EXPRESSO
CONSENTIMENTO DO OPERADOR. O SITE E O OPERADOR SE RESERVAM O DIREITO, ÀS
EXPENSAS DO ANUNCIANTE OU DO USUÁRIO (CONFORME O CASO), DE ASSUMIR A DEFESA E
O CONTROLE EXCLUSIVOS DE QUALQUER RECLAMAÇÃO SUJEITA A INDENIZAÇÃO, CONFORME
MENCIONADA ACIMA
I.2.
Licença limitada para uso do Site
Usuário e Anunciante têm licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o Site e os
conteúdos, produtos e serviços oferecidos no Site, observado o disposto neste Instrumento.
Qualquer utilização do Site que não estiver em conformidade com este Instrumento ou
conforme autorizado pelo Operador, por escrito, é expressamente proibida.
A licença concedida ao Anunciante e Usuário, por meio deste Instrumento, para utilizar o Site
não inclui o direito de coleta, cópia, duplicação, exibição ou uso de informações ou derivados
do Site, nem qualquer direito de uso de data mining, robots, spiders ou ferramenta similar de
coleta e extração de dados, informações e conteúdos, sem a autorização prévia e por escrito
do Operador.
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Utilizações não autorizadas do Site incluem, sem limitação, as práticas listadas a seguir. O
Anunciante e Usuário, ao aceitarem os termos do presente Instrumento, concordam a não
realizar os seguintes atos, exceto se prévia e expressamente autorizados pelo Operador:
(i)
qualquer utilização comercial do Site ou de qualquer conteúdo anunciado no Site, com
exceção do Anunciante com cadastro devidamente pago e validamente existente em relação
aos seus respectivos anúncios;
(ii)
copiar, reproduzir, fazer uploads, publicar, exibir, republicar, distribuir ou transmitir a
terceiros qualquer parte do conteúdo disponível no Site, em qualquer forma e por qualquer
meio;
(iii)
copiar ou reproduzir qualquer parte ou conteúdo do Site em outro endereço
eletrônico ou de outra forma, usando qualquer dispositivo, incluindo, mas não limitado a,
utilização de ambiente de moldura ou borda do site, ou outra técnica de construção para
incluir qualquer parte ou aparência do Site, ou espelhar ou reproduzir qualquer parte ou
conteúdo do Site;
(iv)
modificar, traduzir para qualquer idioma ou linguagem de computador, ou criar obras
derivadas de qualquer conteúdo ou qualquer parte do Site;
(v)
realizar reversão de engenharia de qualquer parte do Site;
(vi)
vender, oferecer para venda, transferir ou licenciar qualquer parte ou conte do Site de
qualquer forma a qualquer terceiros;
(vii)
utilizar qualquer robot, spider, scraper, outro dispositivo automático, ou processo
manual para monitorar, copiar ou guardar uma cópia do banco de dados do conteúdo ou
qualquer parte do Site;
(viii) utilizar o Site para publicar ou transmitir informações que sejam de alguma forma
falsas, fraudulentas ou enganosas ou qualquer outra ação ilegal;
(ix)
enviar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso,
difamatório, obsceno, vulgar, indecente, sexualmente explícito, pornográfico ou profano para
o, ou a partir do, Site;
(x)
violar, plagiar ou infringir os direitos do Site ou de terceiros, incluindo, sem limitação,
direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou
privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual; ou
(xi)
utilizar ou acessar o Site de qualquer forma que, a critério exclusivo do Operador,
prejudiquem ou possam prejudicar a imagem, o desempenho ou a função do Site ou qualquer
outro sistema utilizado pelo Operador ou pelo Site.
O Anunciante e o Usuário, que tome conhecimento de qualquer ato que esteja em desacordo
com as restrições elencadas acima, ou em violação de qualquer outra disposição deste
Instrumento deverá prontamente informar tais violações ao Operador, por meio do seguinte
endereço de e-mail: [email protected].
O Site e todo o seu conteúdo são protegidos por direitos autorais, de acordo com as leis
aplicáveis. Ao aceitar os termos do presente Instrumento, o Anunciante e o Usuário
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concordam em cumprir todos e quaisquer avisos de direitos autorais, informações ou
restrições, contidas ou relativas a qualquer conteúdo no Site.
Ao enviar qualquer conteúdo para o Site, o Anunciante e o Usuário mantêm a propriedade de
quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenham sobre tal conteúdo. Não
obstante, ao disponibilizar, por qualquer meio, algum conteúdo ao Site, o Anunciante e o
Usuário concedem ao Site e ao Operador uma licença para usar, hospedar, armazenar,
reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções,
adaptações ou outras alterações necessárias para que o conteúdo funcione melhor no Site ou
esteja em conformidade com a qualidade e a padronização do Site), comunicar, publicar,
executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos concedidos nos termos
deste item são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria dos serviços e
produtos disponibilizados no Site. Essa licença perdura independentemente do Anunciante ou
Usuário deixar de utilizar os serviços do Site.
O Site e o Operador se reservam o direito de divulgar qualquer informação exigida para
cumprimento de qualquer lei, regulamento ou solicitação governamental aplicável, conforme
estabelecido neste Instrumento.
Não é permitida a postagem, no Site, de qualquer conteúdo que viole a legislação aplicável a
direitos autorais de qualquer terceiro. Caso o Operador tome ciência de qualquer conteúdo
divulgado no Site que viole quaisquer direitos autorais de quaisquer terceiros, o Operador se
reserva o direito de cancelar imediatamente o cadastro do respectivo Anunciante ou Usuário,
conforme o caso.
I.3.
Pagamentos
I.3.1. Pagamentos de Anunciantes ao Site: O Anunciante está ciente e concorda que o
pagamento dos valores relacionados aos anúncios publicados no Site serão realizados e
processados, por meio da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de
pagamentos. Esta empresa e sua administração são independentes do Site e do Operador,
motivo pelo qual o Site e o Operador não interferem na relação do Anunciante com a empresa
responsável pela gestão e processamento de pagamentos dos anúncios.
O Site e o Operador não garantem que os serviços prestados pela empresa responsável pela
gestão e processamento de pagamentos dos anúncios funcionarão livres de erros,
interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
O Anunciante reconhece, neste ato, que a empresa responsável pela gestão e processamento
de pagamentos dos anúncios é única e integralmente responsável pelo sigilo e segurança das
informações financeiras do Anunciante fornecidas para fins de efetivação do pagamento dos
anúncios a serem publicados no Site, incluindo dados bancários e informações relacionadas a
cartões de crédito, e a referida empresa isenta o Site e o Operador de qualquer
responsabilidade neste sentido.
I.3.2. Pagamentos de Usuários a Anunciantes: Todos e quaisquer pagamentos de produtos e
serviços anunciados pelo Anunciante no Site será efetuado diretamente pelo Usuário ao
Anunciante, na forma acordada entre os mesmos. O Site e o Operador não são parte em
qualquer relação entre Anunciante e Usuário e em qualquer operação de pagamento entre
Anunciante e Usuário e não assumem qualquer responsabilidade pela realização, correção e
idoneidade de tais pagamentos ou qualidade e garantia de produtos e serviços do Anunciante.
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I.4.
Outros
I.4.1. Não Constituição de Relação: O relacionamento entre o Site, o Operador e o
Anunciante e Usuário é de empreendedores independentes e nenhuma agência, parceria, joint
venture, vínculo empregatício ou qualquer outra relação será pretendida ou é criada por meio
deste Instrumento, ou pela utilização do Site.
I.4.2. Avisos e Notificações: Exceto quando expressamente estabelecido em contrário,
quaisquer avisos ou notificações ao Site e/ou ao Operador deverão ser encaminhados para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Os avisos e notificações a serem enviadas pelo Site e/ou pelo Operador ao Anunciante e
Usuário serão enviados ao endereço de e-mail fornecido no momento de cadastro no Site ou
atualizado posteriormente na respectiva conta, se aplicável, ou previsto neste Instrumento,
conforme o caso. Tais avisos ou notificações serão considerados entregues após o que ocorrer
primeiro entre o efetivo recebimento do e-mail, ou o período de 24 (vinte e quatro) horas após
o envio do respectivo e-mail, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de
e-mail é inválido. Alternativamente, os avisos e notificações enviados pelo Site ou pelo
Operador poderão ser enviados por carta registrada, com postagem pré-paga e aviso de
recebimento, a qualquer endereço fornecido ao Site durante o processo de cadastro ou
atualizado posteriormente na respectiva conta, se aplicável. Neste caso, o aviso será
considerado entregue após o prazo de 3 (três) dias contados da respectiva data da postagem.
I.4.3. Alterações ao Site ou a este Instrumento: O Site e o Operador se reservam o direito de
alterar, suspender ou interromper qualquer acesso ou serviço do Site, a qualquer momento,
incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdos
disponíveis no Site. O Site e o Operador se reservam, ainda, o direito de limitar o acesso a
certas ferramentas ou serviços disponíveis no Site ou restringir seu acesso apenas a
determinados conteúdos do Site, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade.
Esta versão deste Instrumento entrou em vigor em 01/01/2013. O Site e o Operador se
reservam o direito, a seu exclusivo critério, de alterar este Instrumento, no todo ou em parte,
a qualquer momento, independentemente de consentimento dos Anunciantes e dos Usuários,
e os Anunciantes e Usuários reconhecem e concordam que o seu consentimento para tal
alteração não é necessário, caso tal alteração proposta seja de cunho administrativo e/ou de
natureza não substancial. Avisos com relação a qualquer alteração a este Instrumento serão
publicados no Site e serão eficazes imediatamente após sua publicação.
O Site e o Operador se reservam o direito de, de tempos em tempos, a seu exclusivo critério,
oferecer programas especiais com termos e condições únicos e específicos. Neste caso, o uso
do Site com relação a este programa especial será regido pelos termos e condições do
programa especial.
Taxas de assinatura e mensalidades são determinadas no momento da assinatura ou
renovação, conforme aplicável. Estas taxas estão sujeitas a alterações pelo Operador sem
aviso ou aprovação prévia.
Os tipos de produtos e serviços oferecidos pelo Site no momento da subscrição ou cadastro
estão sujeitos a mudanças sem aviso ou aprovação prévia.
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I.4.4. Cumprimento deste Instrumento: O Operador pode cancelar a qualquer tempo o
acesso de qualquer Usuário ou Anunciante ao Site, caso o Operador tenha ciência de qualquer
violação a este Instrumento ou à lei aplicável.
II.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE
Esta Política de Privacidade descreve como o Site utiliza e protege as informações pessoais dos
Anunciantes e Usuários do Site. O Site e o Operador, conforme o caso, somente utilizam as
informações recebidas dos Anunciantes e Usuários na forma prevista neste Instrumento.
No momento que Anunciantes e Usuários disponibilizarem informações e conteúdo ao Site,
seja ao se cadastrarem, enviarem questionamentos ou de outra forma utilizarem o Site, os
mesmos expressamente concordam com a Política de Privacidade do Site.
Para se cadastrar no Site, Anunciantes e Usuários deverão fornecer informações pessoais, tais
como: nome, endereço, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, dentre outras. Ao
realizar seu cadastro no Site, Anunciantes e Usuários concordam expressamente em permitir
que o Site adicione seu endereço de e-mail à base de dados do Site. Neste caso, os
Anunciantes e Usuários poderão receber um ou mais e-mails promocionais do Site.
Anunciantes e Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar a retirada de seu endereço de
e-mail das listas de envio do Site.
Ao aceitar os termos do presente Instrumento e se cadastrarem no Site, Anunciantes e
Usuários concordam que seus dados pessoais serão utilizados pelo Operador e/ou pelo Site
para os seguintes propósitos:
(i)
para os serviços ou suportes solicitados;
(ii)
para contatos de tempos em tempos para atualização de serviços e produtos ou outras
informações importantes para os serviços e produtos oferecidos pelo Site;
(iii)
Site;
para adequar, medir ou aprimorar os serviços, produtos, conteúdo e propaganda do
(iv)
Site;
para promover serviços, produtos ou ofertas especiais ou promoções, relacionadas ao
(v)
para prevenir atividades consideradas ilegais e potencialmente ilegais, a critério do
Operador; e
(vi)
para a aplicação desta Política de Privacidade e/ou dos demais termos do presente
Instrumento.
O Site não aluga, não vende e não compartilha as informações dos Anunciantes e Usuários
com terceiros ou com empresas não afiliadas, exceto com o objetivo de fornecer aos
Anunciantes e Usuários os produtos e serviços solicitados. Anunciantes e Usuários poderão
solicitar a remoção de suas informações armazenadas no Site a qualquer momento,
encaminhando solicitação específica por escrito para: Rua Conde de Irajá 260, 3º Andar,
Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.
O Site e o Operador poderão fornecer os dados pessoais dos Anunciantes e Usuários a
terceiros apenas para responder a solicitações legais, cumprir com a legislação aplicável e com
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o disposto no presente Instrumento, ou responder a reclamações de violação de direitos
autorais de terceiros. Em todos esses casos, estas informações serão disponibilizadas de
acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e os Anunciantes e Usuários serão
imediatamente informados sobre tais disponibilizações.
O Site e o Operador poderão, ainda, fornecer as informações pessoais dos Anunciantes e
Usuários a:
(i)
autoridades legais ou governamentais em resposta a um pedido verificado relacionado
a uma investigação criminal, atividade ilegal devidamente alegada ou outra solicitação
governamental, no âmbito de uma ordem judicial, intimação ou procedimento legal similar;
(ii)
outras sociedades ou entidades do mesmo grupo econômico do Operador;
(iii)
parceiros do Site, apenas nos casos em que os Anunciantes ou Usuários tenham
solicitados os serviços e/ou produtos deste parceiro, ou sejam previamente notificados por
este ou pela Site; e
(iv)
terceiros prestando serviços em relação ao Site, e que tenham acordado
expressamente a manter tais informações confidenciais nos termos deste Instrumento
(incluindo a empresa responsável pela gestão dos pagamentos feitos pelo Anunciante ao Site).
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