CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
26352
UFABC
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 007702 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 153
12.364 1073.6368.0056 021047 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a
Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino/No Estado de São Paulo( Meta : 1 Laboratório
equipado/unidade )
5.000
5.000
0
0
5.000
5.000
5.000
0
0
5.000
0
0
675.616
1.000
134.925
0
0
0
0
1.000
134.925
1 3 1 90 0 100
356.858
356.858
0
0
356.858
1 3 1 90 0 100
151.964
151.964
0
0
151.964
1 3 2 90 0 100
30.869
30.869
0
0
30.869
50.000
50.000
0
0
50.000
50.000
50.000
0
0
50.000
1 3 2 90 0 112
74.868.734
75.468.734
0
0
75.468.734
1 1 0 91 0 112
1 1 0 91 0 900
725.381
241.793
725.381
241.793
0
0
0
0
725.381
241.793
1 3 2 90 0 112
1 4 2 90 0 112
1.516.801
9.700.000
1.516.801
9.700.000
0
0
0
0
1.516.801
9.700.000
1
1
1
1
1
3
4
3
3
3
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
112
112
100
250
112
6.344.831
34.000.000
4.320.000
397.116
480.000
6.344.831
34.000.000
4.320.000
397.116
480.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.344.831
34.000.000
4.320.000
397.116
480.000
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
1
3
1
2
2
2
1
2
90
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
112
112
112
250
900
112
9.584.263
3.999.826
132.760
265.075
3.160.888
0
9.584.263
3.999.826
132.760
265.075
3.160.888
600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9.584.263
3.999.826
132.760
265.075
3.160.888
600.000
5.015.720
5.015.720
0
0
5.015.720
5.004.278
11.442
5.004.278
11.442
0
0
0
0
5.004.278
11.442
80.615.070
81.215.070
0
0
81.215.070
5.507.055
5.507.055
0
0
5.507.055
7.597
2.497.907
3.001.551
450.000
7.597
2.497.907
3.001.551
450.000
0
0
0
0
0
0
0
0
7.597
2.497.907
3.001.551
450.000
12.364 1375.4006.0035 007714 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação/No Estado de São 1 3 2 90 0 112
Paulo( Meta : 200 Aluno matriculado/unidade )
1 3 2 91 0 112
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
28101
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa: 0355 Promoção das Exportações
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
675.616
Programa: 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa
Científica
09.272 0089.0181.0001 001933 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
RELAT. SETORIAL
(B)
1.000
134.925
Programa: 1073 Brasil Universitário
12.122 1073.09HB.0001 007713 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
12.364 1073.10H3.0101 007711 Expansão do Ensino Superior - Campus de São Bernardo do
Campo/No Município de São Bernardo do Campo - SP( Meta :
250 Vaga disponibilizada/unidade )
12.364 1073.12EL.0035 007712 Implantação da Universidade Federal do ABC/No Estado de
São Paulo( Meta : 2.278 Vaga disponibilizada/unidade )
12.364 1073.4002.0035 007708 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação/No Estado
de São Paulo( Meta : 1.200 Aluno assistido/unidade )
12.364 1073.4004.0035 007709 Serviços à Comunidade por meio da Extensão
Universitária/No Estado de São Paulo( Meta : 20.000
Pessoa beneficiada/unidade )
12.364 1073.4009.0035 007710 Funcionamento de Cursos de Graduação/No Estado de São
Paulo( Meta : 1.341 Aluno matriculado/unidade )
(A)
675.616
Programa: 1067 Gestão da Política de Educação
12.128 1067.4572.0035 007707 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/No Estado de São Paulo(
Meta : 1.300 Servidor capacitado/unidade )
PL 030/2007
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 250
Programa: 0750 Apoio Administrativo
12.301 0750.2004.0035 007703 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/No Estado de São Paulo(
Meta : 15.682 Pessoa beneficiada/unidade )
12.306 0750.2012.0035 007706 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/No Estado
de São Paulo( Meta : 1.777 Servidor beneficiado/unidade )
12.331 0750.2011.0035 007705 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/No Estado
de São Paulo( Meta : 1.326 Servidor beneficiado/unidade )
12.365 0750.2010.0035 007704 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/No Estado de São Paulo( Meta : 215 Criança
atendida/unidade )
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
23.691 0355.6672.0001 001934 Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado 1 3 2 90 0 100
Internacional/Nacional( Meta : 1 Campanha
realizada/unidade )
0
0
450.000
13.156.197
13.156.197
0
2.143.885
11.012.312
4.474.926
31.346
320.000
4.474.926
31.346
320.000
0
0
0
901.254
0
0
3.573.672
31.346
320.000
1 3 2 90 0 100
59.700
59.700
0
0
59.700
1 3 2 90 0 100
907.066
907.066
0
0
907.066
1 3 2 90 0 100
200.000
200.000
0
0
200.000
1 3 2 50 0 100
150.000
150.000
0
0
150.000
1 3 2 50 0 100
300.000
300.000
0
0
300.000
1 3 2 90 0 150
1 4 2 90 0 150
6.213.159
500.000
48.631.389
6.213.159
500.000
48.631.389
0
0
0
1.242.631
0
7.959.760
4.970.528
500.000
40.671.629
Programa: 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura
Exportadora
22.126 0412.2736.0001 001950 Portal do Exportador/Nacional( Meta : 1 Portal
mantido/unidade )
22.126 0412.5074.0001 001958 Modernização do Sistema Integrado de Informação e
Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX/Nacional(
Meta : 20 Sistema modernizado/% de execução física )
22.693 0412.2668.0001 001947 Serviços de Comércio Exterior/Nacional( Meta : 650.000
Documento emitido/unidade )
22.693 0412.2686.0001 001948 Radar Comercial/Nacional( Meta : 33.000 Relatório
produzido/unidade )
22.693 0412.2762.0001 001951 Promoção de Encontros de Comércio Exterior ENCOMEX/Nacional( Meta : 10 Evento realizado/unidade )
22.693 0412.2764.0001 001952 Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação
ao Exportador/Nacional( Meta : 46.000 Exemplar
distribuído/unidade )
22.693 0412.8146.0001 001954 Primeira Exportação/Nacional( Meta : 50 Empresa
atendida/unidade )
23.122 0412.2272.0001 001945 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
23.126 0412.1H20.0001 001957 Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços SISCOSERV/Nacional( Meta : 1 Sistema desenvolvido/unidade
)
23.126 0412.2032.0001 001944 Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio
Exterior - ALICE/Nacional( Meta : 1 Sistema
mantido/unidade )
23.128 0412.2664.0001 001946 Capacitação de Técnicos em Negociações Internacionais de
Serviços/Nacional( Meta : 3 Técnico capacitado/unidade )
23.128 0412.2766.0001 001953 Capacitação de Profissionais de Comércio
Exterior/Nacional( Meta : 450 Profissional
capacitado/unidade )
23.693 0412.2022.0001 001943 Análise de Processos de Defesa Comercial/Nacional( Meta :
30 Processo analisado/unidade )
23.693 0412.2696.0001 001949 Negociações Internacionais na Área de Indústria/Nacional(
450.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 150
1 3 2 90 0 100
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
22.122 0411.2272.0001 001936 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
22.122 0411.8919.0001 001940 Apoio à Implementação da Política de Desenvolvimento da
Biotecnologia/Nacional( Meta : 3 Ação
implementada/unidade )
22.125 0411.2692.0001 001937 Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens
de Informática/Nacional( Meta : 40 Empresa
fiscalizada/unidade )
22.128 0411.4572.0001 001939 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 180
Servidor capacitado/unidade )
22.662 0411.2752.0001 001938 Estudos Direcionados para as Políticas Industrial, de
Comércio e de Serviços/Nacional( Meta : 2 Estudo
realizado/unidade )
22.845 0411.0003.0001 001941 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade,
Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações COBEI/Nacional( Meta : - -/- )
22.845 0411.0215.0001 001942 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT/Nacional( Meta : - -/- )
23.691 0411.2031.0001 001935 Serviços de Registro Mercantil e Atividades
Afins/Nacional( Meta : 1.600.000 Ato registrado/unidade )
450.000
1 3 2 90 0 172
588.653
588.653
0
0
588.653
1 3 2 90 0 172
1.200.000
1.200.000
0
0
1.200.000
1 3 2 90 0 172
1.848.600
1.848.600
0
0
1.848.600
1 3 2 90 0 172
405.000
405.000
0
0
405.000
1 3 2 90 0 172
637.582
637.582
0
0
637.582
1 3 2 90 0 172
395.386
395.386
0
0
395.386
1 3 2 90 0 172
215.000
215.000
0
0
215.000
1 3 2 90 0 172
10.220.156
10.220.156
0
2.044.031
8.176.125
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 150
1.600.000
400.060
1.600.000
400.060
0
0
0
0
1.600.000
400.060
1 3 2 90 0 172
4.578.645
4.578.645
0
915.729
3.662.916
1 3 2 90 0 150
47.268
47.268
0
0
47.268
1 3 2 90 0 172
29.534
29.534
0
0
29.534
1 3 2 90 0 172
49.950
49.950
0
0
49.950
1 3 2 90 0 172
1.201.547
1.201.547
0
0
1.201.547
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
Meta : 2 Acordo firmado/unidade )
23.693 0412.8214.0001 001955 Negociações Internacionais de Acordos Comerciais de
1 3 2 90 0 100
Serviços/Nacional( Meta : 26 Negociação realizada/unidade
)
23.693 0412.8262.0001 001956 Sistema Integrado de Informação e Operação para o
1 3 2 90 0 100
Comércio Exterior - Siscomex - Módulo de Exportação
1 3 2 90 0 172
Novoex/Nacional( Meta : 2.824.860 Documento
emitido/unidade )
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e
Médio Porte
22.122 0419.2272.0001 001959 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
22.128 0419.2710.0001 001961 Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e
Médio Porte/Nacional( Meta : 70.100 Profissional
capacitado/unidade )
22.661 0419.2374.0001 001960 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/Nacional( Meta : 5 Projeto fomentado/unidade )
22.661 0419.2374.0058 022744 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/Construção de Barracão Industrial - No Estado do
Paraná( Meta : 3 Projeto fomentado/unidade )
22.661 0419.2374.0060 022745 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/Construção de Fábrica de Artefatos de Bambu Casimiro de Abreu - RJ( Meta : 1 Projeto
fomentado/unidade )
22.661 0419.2374.0062 022746 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/Incubadora Industrial - Brochier - RS( Meta : 1
Projeto fomentado/unidade )
22.661 0419.2374.0064 022747 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/No Estado do Paraná( Meta : 2 Projeto
fomentado/unidade )
22.661 0419.2374.0066 022748 Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias
Empresas/No Estado de São Paulo( Meta : 8 Projeto
fomentado/unidade )
22.661 0419.6659.0001 001963 Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e
Empresas de Pequeno e Médio Porte/Nacional( Meta : 1.764
Empresa atendida/unidade )
22.662 0419.2B14.0001 001962 Pesquisa de Mercado para Arranjos Produtivos
Locais/Nacional( Meta : 125 Empresa beneficiada/unidade )
22.662 0419.8240.0001 001965 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte/Nacional( Meta : 10 Proposta aprovada/unidade )
23.691 0419.6670.0001 001964 Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno
e Médio Porte/Nacional( Meta : 120 Empresa
apoiada/unidade )
23.693 0419.1C14.0001 001967 Inserção Internacional de Pequenas e Médias
Empresas/Nacional( Meta : 125 Empresa apoiada/unidade )
23.846 0419.8931.0001 001966 Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e
Negócios/Nacional( Meta : 300 Telecentro
implantado/unidade )
22.301 0750.2004.0001 001969 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
214.008
0
0
214.008
15.778.611
9.221.389
15.778.611
9.221.389
0
0
5.000.000
0
10.778.611
9.221.389
24.912.611
28.772.611
9.000.000
0
37.772.611
1 3 2 90 0 100
73.671
73.671
0
0
73.671
1 3 2 40 0 100
1 3 2 90 0 100
0
484.690
1.000.000
1.484.690
0
9.000.000
0
0
1.000.000
10.484.690
1 3 2 90 0 100
14.690
14.690
0
0
14.690
1 4 2 40 0 100
0
380.000
0
0
380.000
1 4 2 40 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 4 2 40 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 4 2 40 0 100
0
280.000
0
0
280.000
1 4 2 40 0 100
0
800.000
0
0
800.000
1 3 2 90 0 100
2.948.343
2.948.343
0
0
2.948.343
1 3 2 90 0 100
424.690
424.690
0
0
424.690
1 3 2 90 0 100
183.023
183.023
0
0
183.023
1 3 2 90 0 100
963.504
963.504
0
0
963.504
1 3 2 90 0 195
1 4 2 90 0 195
1 3 2 90 0 100
13.311.200
4.958.800
1.550.000
13.311.200
4.958.800
1.550.000
0
0
0
0
0
0
13.311.200
4.958.800
1.550.000
108.903.591
107.903.591
0
7.498.655
100.404.936
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
3.279.497
4.800.000
3.279.497
4.800.000
0
0
0
0
3.279.497
4.800.000
100
100
100
900
151
22.705.279
38.493.275
2.942.045
34.000.000
723.240
22.705.279
37.493.275
2.942.045
34.000.000
723.240
0
0
0
0
0
0
7.498.655
0
0
0
22.705.279
29.994.620
2.942.045
34.000.000
723.240
Programa: 0750 Apoio Administrativo
22.122 0750.09HB.0001 001973 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
22.122 0750.2000.0001 001968 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
214.008
1
1
1
1
2
1
3
4
1
3
1
2
2
1
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 311 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
22.122 0812.2272.0001 001974 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
22.661 0812.11KG.0001 001978 Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às Empresas de
Pequeno e Médio Porte/Nacional( Meta : 9 Instituição
apoiada/unidade )
22.661 0812.2768.0001 001976 Fortalecimento das Cadeias Produtivas/Nacional( Meta :
787 Plano elaborado/unidade )
22.662 0812.2505.0001 001975 Inserção do Design em Setores Produtivos/Nacional( Meta :
2 Iniciativa implementada/unidade )
22.662 0812.8922.0001 001977 Fomento à Ecoeficiência nas Cadeias Produtivas do Setor
Industrial/Nacional( Meta : 2 Ação implementada/unidade )
0
0
1.191.990
698.045
0
0
698.045
70.220
70.220
0
0
70.220
14.263.355
0
0
14.263.355
513.355
513.355
0
0
513.355
1 3 2 90 0 195
1 3 2 90 5 100
9.450.000
300.000
9.450.000
300.000
0
0
0
0
9.450.000
300.000
1 3 2 90 0 100
1.150.000
3.150.000
0
0
3.150.000
1 3 2 90 0 100
450.000
450.000
0
0
450.000
1 3 2 90 0 100
400.000
400.000
0
0
400.000
1.441.001
4.841.001
0
0
4.841.001
1 3 2 90 0 100
56.504
56.504
0
0
56.504
1 3 2 90 0 100
560.634
560.634
0
0
560.634
1 3 2 90 0 100
813.580
1.813.580
0
0
1.813.580
1 3 2 90 0 100
10.283
10.283
0
0
10.283
1 4 2 30 0 100
0
500.000
0
0
500.000
1 4 2 40 0 100
0
150.000
0
0
150.000
1 4 2 40 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 3 2 30 0 100
0
50.000
0
0
50.000
1 4 2 40 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 3 2 50 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 99 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 4 2 30 0 100
0
450.000
0
0
450.000
1 4 2 40 0 100
0
650.000
0
0
650.000
0
0
4.202.391
0
4.202.391
0
0
0
0
1.242.631
2.959.760
0
0
1.242.631
2.959.760
215.265.199
223.525.199
13.202.391
17.602.300
219.125.290
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027422 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 150
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 2 99 0 172
TOTAL DA UO:
1.191.990
698.045
12.263.355
Programa: 1016 Artesanato Brasileiro
22.122 1016.2272.0001 001979 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
23.128 1016.2704.0001 001980 Capacitação de Artesãos e Multiplicadores/Nacional( Meta
: 2.000 Pessoa capacitada/unidade )
23.661 1016.2706.0001 001981 Feiras e Eventos para Comercialização da Produção
Artesanal/Nacional( Meta : 562 Evento realizado/unidade )
23.691 1016.6514.0001 001982 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Nacional(
Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0056 022738 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Tobias
Barreto - SE( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0058 022739 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Assis
Brasil - AC( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0060 022740 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/No Estado
da Paraíba( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0062 022741 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/No Estado
do Acre( Meta : 10 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0064 022742 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Paty do
Alferes - RJ( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0066 022765 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Região
Serrana 01 - Nova Friburgo - RJ( Meta : 1 Projeto
apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0068 022766 Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro/Apoio ao
Projeto de Biojóias da Cooperativa de Garimpeiros no
Distrito de Lourenço - Calçoene - AP( Meta : 1 Projeto
apoiado/unidade )
23.691 1016.6514.0070 022767 Estruturação Produtiva do Artesanato
Brasileiro/Implantação da Feira Center de Tobias Barreto
- No Estado do Sergipe( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade
)
23.691 1016.6514.0072 022768 Estruturação Produtiva do Artesanato
Brasileiro/Implantação do Centro do Artesão - Campina
Grande - PB( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade )
1.191.990
1 3 2 90 0 100
Programa: 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
28202
PL 030/2007
M. Desenv., Ind. Com. Exterior
22.306 0750.2012.0001 001972 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
22.331 0750.2011.0001 001971 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
22.365 0750.2010.0001 001970 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2 90 0 100
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
Unidade Orçamentária:
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
INMETRO
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
28202
INMETRO
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 001983 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
22.128 0390.4572.0001 001992 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 2.500
Servidor capacitado/unidade )
22.131 0390.4641.0001 001993 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
22.301 0390.2004.0001 001984 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 3.298
Pessoa beneficiada/unidade )
22.306 0390.2012.0001 001987 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 974 Servidor beneficiado/unidade )
22.331 0390.2011.0001 001986 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 163 Servidor beneficiado/unidade )
22.365 0390.2010.0001 001985 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 93 Criança atendida/unidade )
22.665 0390.2023.0001 001988 Avaliação da Conformidade/Nacional( Meta : 24 Programa de
avaliação implantado/unidade )
22.665 0390.2033.0001 001989 Padronização e Disseminação das Unidades de
Medida/Nacional( Meta : 120 Trabalho publicado/unidade )
22.665 0390.2034.0001 001990 Controle Metrológico/Nacional( Meta : 10.000.000 Produto
verificado/unidade )
22.665 0390.2034.0056 022831 Controle Metrológico/Sede do Instituto de Metrologia Teresina - PI( Meta : 1 Produto verificado/unidade )
22.665 0390.6645.0001 001994 Disponibilização de Serviços de Avaliação da
Conformidade, Metrologia e Informação
Tecnológica/Nacional( Meta : 1.350 Empresa
inscrita/unidade )
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
23.410.020
23.410.020
0
0
23.410.020
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
31.992
7.651.739
15.726.289
429.405.446
31.992
7.651.739
15.726.289
429.585.446
0
0
0
0
0
0
0
64.421.592
31.992
7.651.739
15.726.289
365.163.854
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
6.121.462
9.200.000
6.121.462
9.200.000
0
0
0
0
6.121.462
9.200.000
100
250
250
281
900
250
27.086.932
72.962.378
3.000.000
200.000
40.500.000
1.227.708
27.086.932
72.962.378
3.000.000
200.000
40.500.000
1.227.708
0
0
0
0
0
0
0
14.592.475
0
0
0
0
27.086.932
58.369.903
3.000.000
200.000
40.500.000
1.227.708
1 3 2 90 0 250
2 3 2 90 0 151
837.755
1.662.067
837.755
1.662.067
0
0
0
0
837.755
1.662.067
1 3 1 90 0 100
1.682.092
1.682.092
0
0
1.682.092
1 3 1 90 0 100
162.450
162.450
0
0
162.450
1 3 2 90 0 100
99.688
99.688
0
0
99.688
250
250
281
250
250
250
250
250
250
250
280
100
16.582.040
400.000
200.000
11.161.932
4.457.318
78.974.366
4.000.000
3.000.000
113.474.504
25.000.000
1.370.904
0
16.582.040
400.000
200.000
11.161.932
4.457.318
78.974.366
4.000.000
3.000.000
113.474.504
25.000.000
1.370.904
180.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.316.408
0
0
2.232.386
445.000
15.794.873
800.000
600.000
22.694.900
2.500.000
274.180
0
13.265.632
400.000
200.000
8.929.546
4.012.318
63.179.493
3.200.000
2.400.000
90.779.604
22.500.000
1.096.724
180.000
1 3 2 90 0 250
1 4 2 90 0 250
5.856.850
185.000
5.856.850
185.000
0
0
1.171.370
0
4.685.480
185.000
1.059.694
1.059.694
0
0
1.059.694
660.000
660.000
0
0
660.000
Programa: 0390 Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade
22.122 0390.09HB.0001 001995 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
22.122 0390.2272.0001 001991 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
4
3
1
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
4
3
4
1
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
30
40
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
22.212 0681.0007.0001 001996 Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - 1 3 2 80 0 100
BIPM/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0481.0001 001997 Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação 1 3 2 80 0 100
EA/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0516.0001 001998 Contribuição à Organização Internacional de Metrologia
1 3 2 80 0 100
Legal - OIML/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0645.0001 001999 Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento 1 3 2 80 0 100
IAF/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0647.0001 002000 Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios
1 3 2 80 0 100
Credenciados - ILAC/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0981.0001 002001 Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação 1 3 2 80 0 100
CIE/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.0982.0001 002002 Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - 1 3 2 80 0 100
IAAC/Nacional( Meta : - -/- )
15.000
15.000
0
0
15.000
153.224
153.224
0
0
153.224
18.000
18.000
0
0
18.000
12.420
12.420
0
0
12.420
15.000
15.000
0
0
15.000
14.950
14.950
0
0
14.950
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 313 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28202
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
INMETRO
22.212 0681.0984.0001 002003 Contribuição à National Conference of Standards
Laboratories - NCSL International/Nacional( Meta : - -/)
22.212 0681.0986.0001 002004 Contribuição à Pan European Forest Certification Council
- PEFCC/Nacional( Meta : - -/- )
1 3 2 80 0 100
1 3 2 80 0 281
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
1 1 1 90 0 100
1 3 1 90 0 100
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027373 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 250
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 2 99 0 250
1 9 2 99 0 280
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
28203
INPI
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002006 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 250
1.100
0
0
1.100
170.000
170.000
170.000
0
0
313.905
313.905
0
0
313.905
128.656
185.249
128.656
185.249
0
0
0
0
128.656
185.249
0
0
64.421.592
0
64.421.592
0
0
0
0
0
0
2.945.000
61.202.412
274.180
0
0
0
2.945.000
61.202.412
274.180
454.189.065
454.369.065
64.421.592
64.421.592
454.369.065
26.853.170
26.853.170
0
0
26.853.170
26.853.170
26.853.170
0
0
26.853.170
170.171.499
170.171.499
0
11.576.803
158.594.696
91 0 250
15.582.203
15.582.203
0
0
15.582.203
250
250
250
250
280
250
54.601.193
48.312.636
4.986.512
2.000.000
22.643.007
1.300.800
54.601.193
48.312.636
4.986.512
2.000.000
22.643.007
1.300.800
0
0
0
0
0
0
0
9.662.527
997.302
0
0
0
54.601.193
38.650.109
3.989.210
2.000.000
22.643.007
1.300.800
90 0 250
2.070.149
2.070.149
0
0
2.070.149
90 0 250
2.139.218
2.139.218
0
0
2.139.218
90 0 250
1.671.813
1.671.813
0
0
1.671.813
90 0 250
106.601
106.601
0
0
106.601
250
250
282
250
4.584.840
32
26.195
281.000
4.584.840
32
26.195
281.000
0
0
0
0
916.968
6
0
0
3.667.872
26
26.195
281.000
90 0 250
1.200.000
1.200.000
0
0
1.200.000
90 0 250
900.000
900.000
0
0
900.000
90 0 250
100.000
100.000
0
0
100.000
90 0 250
600.000
600.000
0
0
600.000
Programa: 0393 Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual
22.122 0393.09HB.0001 002028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
1 1 0
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
22.122 0393.2272.0001 002015 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 1 1
)
1 3 2
1 3 2
1 4 2
1 1 1
22.128 0393.4572.0001 002019 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
1 3 2
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 1.095
Servidor capacitado/unidade )
22.301 0393.2004.0001 002007 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2 3 2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 4.107
Pessoa beneficiada/unidade )
22.306 0393.2012.0001 002010 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 1.238 Servidor beneficiado/unidade )
22.331 0393.2011.0001 002009 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 945 Servidor beneficiado/unidade )
22.365 0393.2010.0001 002008 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2
Empregados/Nacional( Meta : 100 Criança atendida/unidade
)
22.573 0393.6481.0001 002020 Disseminação de Informações Tecnológicas/Nacional( Meta : 1 3 2
80.000 Consulta realizada/unidade )
1 3 2
1 3 2
22.664 0393.10TS.0001 002025 Integração Operacional dos Sistemas de Propriedade
1 3 2
Intelectual no Âmbito Regional/Nacional( Meta : 25 Portal
implantado/% de execução física )
22.664 0393.2026.0001 002011 Exame de Pedidos de Registro de Marca/Nacional( Meta :
1 3 2
150.000 Marca decidida/unidade )
22.664 0393.2027.0001 002012 Exame de Pedidos de Patente/Nacional( Meta : 19.376
1 3 2
Pedido de patente decidido/unidade )
22.664 0393.2028.0001 002013 Exame de Pedidos de Registro de Programa de
1 3 2
Computador/Nacional( Meta : 700 Pedido decidido/unidade )
22.664 0393.2029.0001 002014 Exame de Contratos e Faturas de Transferência de
1 3 2
Tecnologia/Nacional( Meta : 1.670 Contrato
decidido/unidade )
1.100
90
90
91
90
90
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 314 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28203
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
INPI
22.664 0393.2732.0001 002016 Exame de Pedidos de Registro de Indicação
Geográfica/Nacional( Meta : 3 Pedido decidido/unidade )
22.664 0393.2734.0001 002017 Exame de Pedidos de Registro de Desenho
Industrial/Nacional( Meta : 5.000 Pedido decidido/unidade
)
22.664 0393.2760.0001 002018 Fomento à Geração, à Proteção e à Comercialização de
Propriedade Intelectual/Nacional( Meta : 5.000 Pessoa
atendida/unidade )
22.664 0393.7F44.0001 002027 Implantação do Centro Brasileiro de Material
Biológico/Nacional( Meta : 50 Centro implantado/% de
execução física )
22.664 0393.8092.0001 002021 Exame de Pedidos de Registro de Topografia de Circuitos
Integrados/Nacional( Meta : 8 Pedido decidido/unidade )
22.664 0393.8096.0001 002022 Pesquisa em Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento/Nacional( Meta : 10 Publicação
realizada/unidade )
22.664 0393.8907.0001 002023 Ensino em Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento/Nacional( Meta : 1.300 Aluno
formado/unidade )
22.664 0393.8910.0001 002024 Modernização dos Processos/Nacional( Meta : 2 Processo
certificado/unidade )
22.846 0393.10U2.0001 002026 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual/Nacional(
Meta : 33 Acordo implementado/% de execução física )
1 3 2 90 0 250
110.000
110.000
0
0
110.000
1 3 2 90 0 250
600.000
600.000
0
0
600.000
1 3 2 90 0 250
1.550.000
1.550.000
0
0
1.550.000
1 4 2 90 0 250
1.619.000
1.619.000
0
0
1.619.000
1 3 2 90 0 250
100.000
100.000
0
0
100.000
1 3 2 90 0 250
400.000
400.000
0
0
400.000
1 3 2 90 0 250
600.000
600.000
0
0
600.000
1 3 2 90 0 250
400.000
400.000
0
0
400.000
1 3 2 80 0 250
1.686.300
1.686.300
0
0
1.686.300
3.583.731
3.583.731
0
0
3.583.731
1 1 1 90 0 100
1 3 1 90 0 100
1 1 1 90 0 250
3.289.057
77.326
217.348
0
3.289.057
77.326
217.348
0
0
0
0
11.576.803
0
0
0
0
3.289.057
77.326
217.348
11.576.803
99.999 9999.0998.0101 027423 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 250
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
0
0
11.576.803
0
11.576.803
200.608.400
200.608.400
11.576.803
11.576.803
200.608.400
10.679.723
10.679.723
0
0
10.679.723
10.679.723
10.679.723
0
0
10.679.723
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002029 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
Programa: 9999 Reserva de Recursos
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
28233
SUFRAMA
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002030 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 174
68.096.837
68.096.837
0
9.400.000
58.696.837
1 3 2 90 0 174
39.000.000
39.000.000
0
7.800.000
31.200.000
1 3 2 90 0 174
1.366.126
1.366.126
0
0
1.366.126
174
174
282
174
174
1.000.000
1.057.904
942.096
12.000.000
0
1.000.000
1.057.904
942.096
2.000.000
10.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
1.057.904
942.096
2.000.000
10.000.000
2.630.711
2.630.711
0
0
2.630.711
2.100.000
2.100.000
0
0
2.100.000
8.000.000
8.000.000
0
1.600.000
6.400.000
300.000
300.000
0
0
300.000
Programa: 0392 Pólo Industrial de Manaus
22.122 0392.2035.0101 002031 Análise e Controle de Projetos Beneficiados com
Incentivos Fiscais/No Município de Manaus - AM( Meta :
2.130 Projeto acompanhado/unidade )
22.661 0392.2537.0101 002032 Manutenção do Distrito Industrial de Manaus/No Município
de Manaus - AM( Meta : 1 Distrito mantido/unidade )
22.661 0392.5080.0101 002035 Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de
Manaus/No Município de Manaus - AM( Meta : 3 Parque
tecnológico implantado/% de execução física )
1
1
1
1
1
3
4
4
3
4
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
22.661 0392.5086.0101 002036 Revitalização e Expansão da Infra-Estrutura do Distrito
Industrial de Manaus/No Município de Manaus - AM( Meta :
23 Obra executada/% de execução física )
22.691 0392.2750.0013 002033 Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário/No 1 3 2 90 0 174
Estado do Amazonas( Meta : 1 Distrito mantido/unidade )
22.691 0392.5088.0013 002037 Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário/No
1 3 2 90 0 174
Estado do Amazonas( Meta : 20 Obra executada/% de
execução física )
22.691 0392.8184.0010 002034 Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus/Na Região
1 3 2 90 0 174
Norte( Meta : 38 Evento realizado/unidade )
Programa: 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 315 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28233
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
SUFRAMA
22.128 0411.4572.0001 002038 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 180
Servidor capacitado/unidade )
1 3 2 90 0 174
0
300.000
66.214.349
0
7.417.001
58.797.348
4.493.931
4.493.931
0
0
4.493.931
174
174
174
174
21.667.255
37.085.009
2.000.000
448.056
21.667.255
37.085.009
2.000.000
448.056
0
0
0
0
0
7.417.001
0
0
21.667.255
29.668.008
2.000.000
448.056
436.323
436.323
0
0
436.323
59.428
59.428
0
0
59.428
24.347
24.347
0
0
24.347
175.096
175.096
0
0
175.096
175.096
175.096
0
0
175.096
118.876.456
118.876.456
0
0
118.876.456
108.573.645
9.701.688
601.123
9.050.000
108.573.645
9.701.688
601.123
83.940.000
0
0
0
57.329.709
0
0
0
1.110.000
108.573.645
9.701.688
601.123
140.159.709
1 3 2 90 0 174
5.550.000
5.550.000
0
1.110.000
4.440.000
1 3 2 90 0 174
1.250.000
1.250.000
0
0
1.250.000
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 174
0
1.250.000
1.000.000
1.250.000
0
0
0
0
1.000.000
1.250.000
1 3 2 90 0 174
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 40 0 100
0
650.000
0
0
650.000
1 4 2 40 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 40 0 100
0
120.000
0
0
120.000
1 4 2 30 0 100
0
380.000
0
0
380.000
1 4 2 40 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1
1
1
2
1
3
4
3
1
2
2
2
90
90
90
50
0
0
0
0
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1 1 1 90 0 174
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002046 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 0 99 0 180
1 9 0 99 0 250
Programa: 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da
SUFRAMA
22.122 1020.2272.0010 002047 Gestão e Administração do Programa/Na Região Norte( Meta
: - -/- )
22.126 1020.10D4.0010 002049 Atualização do Parque Lógico Computacional da SUFRAMA/Na
Região Norte( Meta : 5 Parque computacional implantado/%
de execução física )
22.661 1020.10D5.0010 002050 Reaparelhamento da Infra-Estrutura nas Áreas sob
Jurisdição da Suframa/Na Região Norte( Meta : 576 Unidade
reaparelhada/% de execução física )
22.694 1020.6484.0010 002048 Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização
de Projetos de Apoio à Infra-Estrutura Econômica e
Social/Na Região Norte( Meta : 50 Projeto apoiado/unidade
)
22.846 1020.0506.0056 022024 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Acrelândia - AC( Meta : 3 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0058 022025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Alta
Floresta D'Oeste - RO( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0062 022027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Apoio
a Projetos na Área de Produção - Brasiléia - AC( Meta : 1
Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0064 022028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de
Rondônia( Meta : 3 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0066 022029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Cerejeiras - RO( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
0
66.214.349
22.301 0750.2004.0001 002040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
22.306 0750.2012.0001 002043 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 174
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
22.331 0750.2011.0001 002042 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 174
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
22.365 0750.2010.0001 002041 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2 90 0 174
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
28.846 0901.0005.0101 002045 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/No Município de Manaus - AM( Meta : - -/- )
300.000
1 1 0 91 0 174
Programa: 0750 Apoio Administrativo
22.122 0750.09HB.0001 002044 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
22.122 0750.2000.0001 002039 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
300.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 316 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28233
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
SUFRAMA
22.846 1020.0506.0068 022030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Manaus
- AM( Meta : 41 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0070 022031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Monte
Negro - RO( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0072 022032 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Construção do Porto Fluvial - Porto Acre - AC( Meta :
1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0074 022034 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Construção e Ampliação da Rede Elétrica de Transmissão
no Trecho Sucuba- Amajari - No Estado de Roraima( Meta :
1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0076 022035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/No
Estado do Acre( Meta : 18 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0078 022036 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/No
Estado de Rondônia( Meta : 31 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0080 022759 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Nova
Brasilândia D'Oeste - RO( Meta : 1 Projeto
apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0082 022760 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/Vale
do Anari - RO( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0086 026195 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP/em
Sena Madureira - AC( Meta : 10 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0090 026421 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - No Estado do
Amapá( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0100 026539 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Aquisição de Equipamentos para Complementação e
Modernização de Infra-Estrutura Agroindustrial - No
Estado do Acre( Meta : 20 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0104 026546 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de
Rondônia( Meta : 30 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0106 026556 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas(
Meta : 50 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0110 026576 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Implantação da Linha de Transmissão Caracaraí/Jundiá/São João da Baliza (69 KV) - no Estado
de Roraima( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0112 026577 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Pavimentação de Estrada Vicinal - Tronco de São João
da Baliza (Entroncamento da BR-210)/Nova Colina
(Entroncamento da BR-174) - No Estado de Roraima( Meta :
1 Projeto apoiado/unidade )
22.846 1020.0506.0114 026582 Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental
e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana AP/Pavimentação de Estrada Vicinal - Tronco do Apiaú (Km
32 - Km 128) - No Estado de Roraima( Meta : 1 Projeto
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
0
0
1.680.000
4.220.000
2.187.592
4.480.000
0
0
3.867.592
8.700.000
1 4 2 40 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 4 2 40 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 4 2 30 0 100
0
2.800.000
0
0
2.800.000
1 4 2 30 0 100
1 4 2 40 0 100
0
0
1.000.000
1.400.000
0
0
0
0
1.000.000
1.400.000
1 4 2 40 0 100
1 4 2 99 0 100
0
0
1.700.000
1.400.000
0
0
0
0
1.700.000
1.400.000
1 4 2 40 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 40 0 100
0
140.000
0
0
140.000
1 4 2 30 0 100
0
8.000.000
0
0
8.000.000
1 4 2 30 0 100
0
5.500.000
4.209.293
0
9.709.293
1 4 2 30 0 100
0
8.000.000
9.031.888
0
17.031.888
1 4 2 30 0 100
0
5.500.000
7.171.716
0
12.671.716
1 4 2 90 0 100
0
5.600.000
6.667.592
0
12.267.592
1 4 2 30 0 100
0
7.000.000
5.790.778
0
12.790.778
1 4 2 30 0 100
0
5.000.000
7.790.777
0
12.790.777
1 4 2 30 0 100
0
7.000.000
5.790.778
0
12.790.778
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 317 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
28233
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
SUFRAMA
apoiado/unidade )
22.846 1020.7I09.0056 025762 Construção de Muro de Arrimo - Trecho Macapá-Santana - No 1 4 2 30 0 100
Estado do Amapá/ - No Estado do Amapá( Meta : 1 Obra
executada/% de execução física )
0
5.700.000
4.209.295
0
9.909.295
2.500.000
2.500.000
0
0
2.500.000
2.500.000
2.500.000
0
0
2.500.000
0
0
17.927.001
0
17.927.001
0
0
17.927.001
0
17.927.001
275.892.461
350.782.461
75.256.710
17.927.001
408.112.170
15.000.000
15.000.000
0
3.000.000
12.000.000
15.000.000
15.000.000
0
3.000.000
12.000.000
10.000
10.000
0
0
10.000
10.000
10.000
0
0
10.000
60.284.729
60.284.729
0
0
60.284.729
494.328
59.790.401
0
494.328
59.790.401
0
0
0
3.000.000
0
0
0
494.328
59.790.401
3.000.000
0
0
3.000.000
0
3.000.000
75.294.729
75.294.729
3.000.000
3.000.000
75.294.729
74.329.613
74.329.613
0
0
74.329.613
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
150.000
64.867.256
9.312.357
2.040.000
150.000
64.867.256
9.312.357
2.040.000
0
0
0
0
0
0
0
0
150.000
64.867.256
9.312.357
2.040.000
1 3 2 90 0 175
345.000
345.000
0
0
345.000
1 3 2 90 0 175
245.000
245.000
0
0
245.000
1 3 2 90 0 175
1 4 2 90 0 175
950.000
500.000
950.000
500.000
0
0
0
0
950.000
500.000
2.500.000
4.040.000
0
0
4.040.000
0
580.000
480.000
550.000
400.000
580.000
480.000
550.000
0
0
0
0
0
0
0
0
400.000
580.000
480.000
550.000
Programa: 1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
22.572 1388.2092.0101 002051 Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de
Biotecnologia da Amazônia - CBA/No Município de Manaus AM( Meta : 3 Projeto desenvolvido/unidade )
1 3 2 90 0 174
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027424 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
28904
FGPC
Programa: 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e
Médio Porte
22.846 0419.0473.0001 002052 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das
1 3 2 90 0 280
Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias
Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)/Nacional( Meta : - -/- )
Programa: 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
22.846 0909.20AP.0001 002053 Serviços de Auditoria e Controle/Nacional( Meta : 1
Auditoria realizada/unidade )
1 3 2 90 0 280
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002054 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 250
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 0 99 0 280
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027425 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 280
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30101
Ministério da Justiça
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002055 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
14.128 0695.2548.0001 002056 Capacitação e Especialização de Recursos Humanos para
Defesa da Concorrência/Nacional( Meta : 138 Pessoa
capacitada/unidade )
14.422 0695.2554.0001 002057 Disseminação da Cultura da Concorrência/Nacional( Meta :
14 Medida implementada/unidade )
14.422 0695.2806.0001 002058 Instrução de Atos de Concentração e Processos
Administrativos/Nacional( Meta : 550 Instrução
realizada/unidade )
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
14.128 0697.2542.0001 002061 Escola Nacional de Defesa do Consumidor/Nacional( Meta :
1.335.257 Pessoa capacitada/unidade )
14.422 0697.2322.0001 002059 Coordenação e Integração dos Órgãos do Sistema Nacional
de Defesa do Consumidor/Nacional( Meta : 10 Implantação
1
1
1
1
3
3
3
4
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
175
175
175
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 318 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Ministério da Justiça
realizada/unidade )
14.422 0697.2334.0001 002060 Proteção dos Interesses e Direitos dos
Consumidores/Nacional( Meta : 18.750.390 Consumidor
atendido/unidade )
14.422 0697.2334.0056 020711 Proteção dos Interesses e Direitos dos
Consumidores/Capacitação de Recursos Humanos em NiteroiRJ( Meta : 1 Consumidor atendido/unidade )
14.422 0697.2640.0001 002062 Distribuição e Veiculação de Material Educativo e
Informativo relacionado aos Direitos do
Consumidor/Nacional( Meta : 3.749.994 Material
divulgado/unidade )
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 175
0
390.000
500.000
390.000
0
0
0
0
500.000
390.000
1 3 2 40 0 100
0
150.000
0
0
150.000
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 175
0
500.000
490.000
500.000
0
0
0
0
490.000
500.000
32.400.000
33.000.000
0
3.616.000
29.384.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
12.500.000
120.000
300.000
12.500.000
120.000
300.000
0
0
0
2.500.000
0
0
10.000.000
120.000
300.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
7.700.000
1.600.000
7.700.000
1.600.000
0
0
0
0
7.700.000
1.600.000
Programa: 0698 Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça
03.131 0698.4641.0001 002066 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
04.126 0698.1J90.0001 002070 Implantação do Sistema de Informações para Gestão
Setorial do PPA (Infrasig)/Nacional( Meta : 60 Sistema
Implantado/% de execução física )
06.183 0698.3974.0001 002071 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre
Justiça e Segurança Pública/Nacional( Meta : 77 Sistema
Implantado/unidade )
06.422 0698.1B30.0001 002069 Implementação do Plano Nacional de Combate à
Pirataria/Nacional( Meta : 8 Ação implementada/unidade )
14.031 0698.2733.0001 002064 Democratização do Processo de Elaboração
Normativa/Nacional( Meta : 12 Documento produzido/unidade
)
14.121 0698.8673.0001 002067 Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores/Nacional(
Meta : 1 Estudo realizado/unidade )
14.122 0698.2272.0001 002063 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
14.128 0698.4572.0001 002065 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 823
Servidor capacitado/unidade )
14.422 0698.8946.0001 002068 Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de
Anistia/Nacional( Meta : 75.004 Material
divulgado/unidade )
14.422 0698.8946.0056 025258 Preservação do Acervo e Divulgação da Comissão de
Anistia/Construção do Memenorial da Anistia Política no
Brasil - Nacional( Meta : 1 Material divulgado/unidade )
1 3 2 90 0 100
300.000
300.000
0
0
300.000
1 3 2 80 0 100
1.500.000
1.500.000
0
0
1.500.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 180
1 3 2 90 0 100
51.544
48.456
600.000
51.544
48.456
600.000
0
0
0
0
0
0
51.544
48.456
600.000
1 3 2 90 0 100
1.680.000
1.680.000
0
0
1.680.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
5.580.000
420.000
5.580.000
920.000
0
0
1.116.000
0
4.464.000
920.000
1 4 2 99 0 100
0
100.000
0
0
100.000
156.723.556
156.723.556
0
16.132.910
140.590.646
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
3.812.357
5.500.000
3.812.357
5.500.000
0
0
0
0
3.812.357
5.500.000
100
100
100
100
100
100
175
175
175
900
151
151
22.308.532
1.342.667
2.000.000
73.599.560
1.100.000
5.100.000
1.270.000
100.000
90.000
34.500.000
2.135.275
100.000
22.308.532
1.342.667
2.000.000
73.599.560
1.100.000
5.100.000
1.270.000
100.000
90.000
34.500.000
2.135.275
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
407.144
14.982.837
223.929
519.000
0
0
0
0
0
0
22.308.532
1.342.667
1.592.856
58.616.723
876.071
4.581.000
1.270.000
100.000
90.000
34.500.000
2.135.275
100.000
1.933.539
1.933.539
0
0
1.933.539
1.644.837
1.644.837
0
0
1.644.837
186.789
186.789
0
0
186.789
Programa: 0750 Apoio Administrativo
14.122 0750.09HB.0001 002077 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
14.122 0750.2000.0001 002072 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
3
3
3
4
3
3
4
1
3
3
1
1
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
90
91
50
90
91
90
90
91
90
90
50
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14.301 0750.2004.0001 002073 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
14.306 0750.2012.0001 002076 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
14.331 0750.2011.0001 002075 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
14.365 0750.2010.0001 002074 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2 90 0 100
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Ministério da Justiça
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0716.0001 002078 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Federais/Nacional( Meta : - -/- )
1 3 1 90 0 100
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002079 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 175
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
14.422 1083.8974.0056 024574 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/No Estado do Amapá( Meta : 2 Projeto
apoiado/unidade )
14.422 1083.8974.0058 025256 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/Aparelhamento do Centro de Assistência
Judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal(
Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
14.422 1083.8974.0060 020468 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/Interligação das Comarcas do Interior ao
Sistema Óptico da Eletronorte. - No Estado do Amapá( Meta
: 1 Projeto apoiado/unidade )
14.422 1083.8974.0062 024579 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/No Município de Mâncio Lima - AC( Meta :
2 Projeto apoiado/unidade )
14.422 1083.8974.0064 024774 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/No Município de Pelotas - RS( Meta : 1
Projeto apoiado/unidade )
0
98.800
0
0
98.800
3.617.369
3.617.369
0
0
3.617.369
3.617.369
3.617.369
0
0
3.617.369
4.860.000
0
0
4.860.000
1.010.000
40.000
0
1.010.000
40.000
250.000
0
0
0
0
0
0
1.010.000
40.000
250.000
100
100
100
100
148
100
100
100
105.000
45.000
1.116.000
70.000
80.000
34.000
0
0
105.000
45.000
1.116.000
70.000
80.000
34.000
500.000
250.000
0
0
0
0
0
0
200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
105.000
45.000
1.116.000
70.000
80.000
34.000
700.000
250.000
1 4 2 90 0 100
0
500.000
0
0
500.000
1 4 2 90 0 100
0
200.000
-200.000
0
0
1 4 2 90 0 100
0
500.000
0
0
500.000
1 3 2 99 0 100
0
160.000
0
0
160.000
26.000.000
26.000.000
0
0
26.000.000
25.800.000
200.000
912.000
25.800.000
200.000
912.000
0
0
0
0
0
0
25.800.000
200.000
912.000
1 3 2 90 0 100
309.000
309.000
0
0
309.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
197.000
120.000
197.000
120.000
0
0
0
0
197.000
120.000
1 3 2 90 0 100
93.000
93.000
0
0
93.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
138.000
55.000
0
138.000
55.000
3.000.000
0
0
-3.000.000
0
0
0
138.000
55.000
0
1 4 2 30 0 100
0
3.000.000
-3.000.000
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
3
4
3
4
3
3
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
99
0
0
0
0
0
1
0
0
06.122 1127.2272.0001 002083 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 3 2 90 0 100
)
1 4 2 90 0 100
Programa: 1164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
06.122 1353.7L82.0056 025986 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Amapá/No Município de Macapá - AP(
0
98.800
2.500.000
Programa: 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
06.128 1164.2390.0001 002085 Capacitação Técnica de Agentes em Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro/Nacional( Meta : 400 Agente
capacitado/pessoa-hora )
06.183 1164.8217.0001 002086 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro (ENCCLA)/Nacional( Meta : 10 Meta
concluída/unidade )
06.183 1164.8218.0001 002087 Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de
Dinheiro/Nacional( Meta : 10 Relatório produzido/unidade
)
06.212 1164.2332.0001 002084 Quebra de Sigilo Bancário no Exterior/Nacional( Meta :
180 Procedimento realizado/unidade )
98.800
98.800
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
1 4 2 99 0 100
Programa: 1083 Reforma do Judiciário
03.122 1083.12GE.0001 002082 Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro Morejus/Nacional( Meta : 32 Projeto apoiado/unidade )
03.122 1083.12GE.0056 026301 Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro Morejus/Apoio à Reforma do Judiciário no Estado do
Amazonas( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
04.122 1083.4283.0001 002080 Sistema de Gerenciamento de Cadastro de Cartórios do
Brasil/Nacional( Meta : 90.000 Acesso realizado/unidade )
14.422 1083.8974.0001 002081 Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do
Acesso à Justiça/Nacional( Meta : 16 Projeto
apoiado/unidade )
98.800
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 320 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30101
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Ministério da Justiça
Meta : 2 Sede construída/% de execução física )
4.088.000
4.188.000
0
0
4.188.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
120.000
50.000
120.000
50.000
0
0
0
0
120.000
50.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 100
178.000
140.000
273.000
178.000
140.000
273.000
0
0
0
0
0
0
178.000
140.000
273.000
100
100
100
100
100
40.000
971.000
210.000
364.000
140.000
40.000
971.000
210.000
364.000
140.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40.000
971.000
210.000
364.000
140.000
1 3 2 80 0 100
1 3 2 90 0 100
100.000
150.000
100.000
150.000
0
0
0
0
100.000
150.000
1 3 2 90 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 3 2 80 0 100
1 3 2 90 0 100
261.000
218.000
261.000
218.000
0
0
0
0
261.000
218.000
150.000
45.000
50.000
628.000
150.000
45.000
50.000
628.000
0
0
0
0
0
0
0
0
150.000
45.000
50.000
628.000
Programa: 1413 Promoção da Justiça e da Cidadania
03.212 1413.8192.0001 002093 Implantação do Serviço de Prestação Internacional de
Pensão Alimentícia/Nacional( Meta : 100 Serviço
implantado/% de execução física )
04.125 1413.2735.0001 002091 Cadastro Nacional de Entidades/Nacional( Meta : 15.450
Entidade acompanhada/unidade )
06.212 1413.2330.0001 002090 Negociação de Acordos de Cooperação
Internacional/Nacional( Meta : 26 Acordo
negociado/unidade )
14.122 1413.2272.0001 002088 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
14.125 1413.6436.0001 002092 Classificação de Diversões e Espetáculos
Públicos/Nacional( Meta : 13.866 Produto
classificado/unidade )
14.128 1413.2328.0001 002089 Capacitação de Agentes nas áreas de Justiça e
Cidadania/Nacional( Meta : 750 Agente capacitado/unidade
)
14.128 1413.2328.0056 020208 Capacitação de Agentes nas áreas de Justiça e
Cidadania/No Estado do Acre( Meta : 20 Agente
capacitado/unidade )
14.422 1413.8198.0001 002094 Produção e Disseminação de Informações, Estudos e
Pesquisas/Nacional( Meta : 17 Informação
disseminada/unidade )
14.422 1413.8204.0001 002095 Apoio aos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas/Nacional( Meta : 5 Núcleo mantido/unidade )
14.845 1413.8972.0001 002096 Apoio a Albergues para Refugiados/Nacional( Meta : 4
Projeto apoiado/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
3
4
2
2
2
2
2
80
90
90
90
90
0
0
0
0
0
2
2
2
2
80
90
80
50
0
0
0
0
100
100
100
100
1.406.000.000
1.413.250.000
4.288.571
11.600.000
1.405.938.571
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
100
100
900
100
900
15.795.500
2.800.000
19.000.000
300.000.000
300.000.000
15.795.500
2.800.000
19.000.000
300.000.000
300.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15.795.500
2.800.000
19.000.000
300.000.000
300.000.000
4 2 30 0 100
0
9.000.000
2.000.000
0
11.000.000
4 2 30 0 100
0
0
2.288.571
0
2.288.571
100
100
100
100
900
900
900
100
3.309.189
6.643.224
81.041.099
4.748.025
5.000.000
80.000.000
10.000.000
0
3.309.189
6.643.224
63.041.099
4.748.025
5.000.000
80.000.000
10.000.000
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.309.189
6.643.224
63.041.099
4.748.025
5.000.000
80.000.000
10.000.000
1.000.000
4 2 30 0 100
0
15.000.000
0
0
15.000.000
3
3
4
3
Programa: 1453 Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
06.122 1453.8854.0001 002100 Gestão e Comunicação do PRONASCI/Nacional( Meta : - -/- ) 1
1
1
06.128 1453.20B6.0001 002097 Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e
1
Civis, Agentes Penitenciários, Bombeiros e Peritos
1
Criminais, de baixa renda, pertencentes aos EstadosMembros./Nacional( Meta : 225.000 Profissional
capacitado/unidade )
06.181 1453.7H58.0056 025305 Construção e Implantação da Academia da Polícia Civil do 1
Distrito Federal - DF/No Distrito Federal( Meta : 1
Escola implantada/% de execução física )
06.181 1453.7I92.0032 027549 Implantação de Sistemas para Policiamento Integrado 1
Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência
- na Região Metropolitana de Vitória - ES/Na Região
Metropolitana de Vitória - ES( Meta : - Unidade
implantada/% de execução física )
06.181 1453.8855.0001 002101 Fortalecimento das Instituições de Segurança
1
Pública/Nacional( Meta : 30 Projeto apoiado/unidade )
1
1
1
1
1
1
06.181 1453.8855.0056 020729 Fortalecimento das Instituições de Segurança
1
Pública/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro( Meta :
1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1453.8855.0060 025136 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública/No
1
Distrito Federal e Entorno - RIDE( Meta : 10 Projeto
3
4
3
3
3
3
3
4
4
3
4
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
30
90
30
90
30
30
90
30
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 321 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
Título/Subtítulo/Meta
30101
EG R M I
SN P A U
FD
06.422 1453.8375.0001 002098
06.422 1453.8853.0001 002099
06.422 1453.8857.0001 002103
06.422 1453.8857.0056 020131
14.421 1453.8860.0001 002105
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Ministério da Justiça
apoiado/unidade )
06.181 1453.8858.0001 002104 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança
Pública/Nacional( Meta : 125.156 Profissional
capacitado/unidade )
06.421 1453.8856.0001 002102
F
T
E
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
1
1
1
1
1
1
Modernização de Estabelecimentos Penais/Nacional( Meta : 1
51 Projeto apoiado/unidade )
1
1
Campanha do Desarmamento/Nacional( Meta : 133.000
1
Indenização paga/unidade )
1
Apoio à Implementação de Políticas Sociais/Nacional( Meta 1
: 300.000 Pessoa beneficiada/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança
1
Cidadã/Nacional( Meta : 55.000 Pessoa beneficiada/unidade 1
)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã/No 1
Município de Recife - PE( Meta : 790 Pessoa
1
beneficiada/unidade )
Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais
1
Especiais/Nacional( Meta : 4.630 Vaga contratada/unidade 1
)
1
1
3
3
4
4
3
3
3
4
4
3
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
4
3
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
90
30
90
30
90
90
30
30
90
90
30
40
90
30
40
90
30
40
90
30
40
90
30
40
80
90
30
40
80
30
40
90
30
40
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
900
900
100
100
900
100
900
100
100
100
100
100
100
900
900
900
900
900
900
100
100
100
100
100
100
100
900
900
900
900
100
100
4.000.000
17.478.360
2.000.000
2.567.500
4.000.000
22.000.000
80.000
10.005.793
10.000.000
20.000.000
20.000.000
41.203.500
15.816.665
8.800.450
10.624.000
7.620.285
3.600.000
41.203.500
15.816.665
8.800.450
10.624.000
7.620.285
3.600.000
19.191.010
19.035.000
440.000
41.760.500
7.869.900
1.000.000
70.000
18.000.000
17.000.000
30.000.000
18.335.100
0
0
4.000.000
17.478.360
2.000.000
2.567.500
4.000.000
22.000.000
80.000
10.005.793
10.000.000
20.000.000
20.000.000
24.303.500
15.816.665
8.800.450
27.524.000
7.620.285
3.600.000
24.303.500
15.816.665
8.800.450
27.524.000
7.620.285
3.600.000
19.191.010
19.035.000
440.000
41.760.500
7.869.900
1.000.000
70.000
18.000.000
17.000.000
30.000.000
18.335.100
50.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.000.000
17.478.360
2.000.000
2.567.500
4.000.000
22.000.000
80.000
10.005.793
10.000.000
20.000.000
20.000.000
24.303.500
15.816.665
8.800.450
27.524.000
7.620.285
3.600.000
24.303.500
15.816.665
8.800.450
27.524.000
7.620.285
3.600.000
19.191.010
19.035.000
440.000
41.760.500
7.869.900
1.000.000
70.000
18.000.000
17.000.000
30.000.000
18.335.100
50.000
200.000
3
4
4
4
2
2
2
2
90
30
90
30
0
0
0
0
100
100
100
900
1.500.000
55.750.000
1.250.000
59.000.000
1.500.000
55.750.000
1.250.000
59.000.000
0
0
0
0
0
0
0
11.600.000
1.500.000
55.750.000
1.250.000
47.400.000
1.711.209.338
1.726.059.338
1.288.571
31.348.910
1.695.998.999
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30107
Dep. Polícia Rod. Federal
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002106 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
583.462.223
583.462.223
0
0
583.462.223
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
122.567.032
210.471.383
250.423.808
79.568.566
122.567.032
210.471.383
250.423.808
79.568.566
0
0
0
0
0
0
0
0
122.567.032
210.471.383
250.423.808
79.568.566
100
174
100
174
428.566
880.000
31.000
819.000
428.566
880.000
31.000
819.000
0
0
0
0
0
0
0
0
428.566
880.000
31.000
819.000
1 3 2 90 0 174
100.000
100.000
0
0
100.000
Programa: 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
06.128 0663.2524.0001 002107 Capacitação do Policial Rodoviário Federal/Nacional( Meta
: 840 Policial capacitado/unidade )
06.128 0663.4572.0001 002115 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 565
Servidor capacitado/unidade )
06.131 0663.4641.0001 002116 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
1
1
1
1
3
3
3
3
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 322 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30107
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Dep. Polícia Rod. Federal
06.181 0663.2B11.0001 002111 Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da
Malha Rodoviária Federal/Nacional( Meta : 1.452
Equipamento mantido/unidade )
06.181 0663.2723.0001 002109 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas
Federais/Nacional( Meta : 62.000 Rodovia policiada/km )
06.181 0663.4290.0001 002113 Atividades de Saúde nas Rodovias Federais/Nacional( Meta
: 9 Unidade instalada/unidade )
06.181 0663.4526.0001 002114 Operações Especiais de Combate ao Crime nas Estradas e
Rodovias Federais/Nacional( Meta : 17 Operação
realizada/unidade )
06.181 0663.86A1.0001 002118 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela
Polícia Rodoviária Federal/Nacional( Meta : 1.696.429
Multa processada/unidade )
06.181 0663.8703.0001 002119 Atividade Correicional/Nacional( Meta : 3.000 Processo
concluído/unidade )
06.183 0663.2720.0001 002108 Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança
Pública/Nacional( Meta : 3 Ação realizada/unidade )
06.183 0663.2816.0001 002110 Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária
Federal/Nacional( Meta : 50 Operação realizada/unidade )
100
174
174
100
100
174
174
174
174
100
174
450.000
1.450.000
550.000
9.600.000
1.000.000
40.800.000
1.000.000
150.000
300.000
200.000
500.000
450.000
1.450.000
550.000
9.600.000
1.000.000
40.800.000
1.000.000
150.000
300.000
200.000
500.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
450.000
1.450.000
550.000
9.600.000
1.000.000
40.800.000
1.000.000
150.000
300.000
200.000
500.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 174
6.000.000
13.000.000
6.000.000
13.000.000
0
0
0
0
6.000.000
13.000.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 174
1 3 2 90 0 174
500.000
1.000.000
30.000
500.000
1.000.000
30.000
0
0
0
0
0
0
500.000
1.000.000
30.000
100
174
174
100
174
40.000
350.000
110.000
30.000
50.000
40.000
350.000
110.000
30.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40.000
350.000
110.000
30.000
50.000
3 2 90 0 100
3 2 90 0 174
100.000
100.000
100.000
100.000
0
0
0
0
100.000
100.000
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
06.303 0663.2C78.0001 002112 Acompanhamento Psicossocial de Servidores do Departamento 2
de Polícia Rodoviária Federal/Nacional( Meta : 144
2
Servidor beneficiado/unidade )
06.452 0663.8692.0001 002117 Educação de Trânsito para Usuários das Rodovias
1
Federais/Nacional( Meta : 40.000 Pessoa
1
capacitada/unidade )
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
3
3
3
4
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.169.264.036
1.169.264.036
0
0
1.169.264.036
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
77.757.245
117.000.000
77.757.245
117.000.000
0
0
0
0
77.757.245
117.000.000
100
100
100
100
150
174
174
174
900
151
151
354.250.932
122.973
2.350.000
33.687.704
3.228.457
12.903.839
850.000
2.800.000
532.000.000
7.704.108
3.456.972
354.250.932
122.973
2.350.000
33.687.704
3.228.457
12.903.839
850.000
2.800.000
532.000.000
7.704.108
3.456.972
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
354.250.932
122.973
2.350.000
33.687.704
3.228.457
12.903.839
850.000
2.800.000
532.000.000
7.704.108
3.456.972
16.681.887
16.681.887
0
0
16.681.887
1.853.614
1.853.614
0
0
1.853.614
2.616.305
2.616.305
0
0
2.616.305
53.000
53.000
0
0
53.000
53.000
53.000
0
0
53.000
52.298.548
75.598.548
0
0
75.598.548
19.398.548
19.398.548
0
0
19.398.548
Programa: 0750 Apoio Administrativo
06.122 0750.09HB.0001 002125 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
06.122 0750.2000.0001 002120 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
3
3
3
3
3
4
1
3
3
1
1
2
2
2
2
2
2
1
2
2
90
91
50
90
90
90
91
90
90
50
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
06.301 0750.2004.0001 002121 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
06.306 0750.2012.0001 002124 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
06.331 0750.2011.0001 002123 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
06.365 0750.2010.0001 002122 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2 90 0 100
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0716.0001 002126 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Federais/Nacional( Meta : - -/- )
1 3 1 90 0 100
Programa: 1386 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
06.122 1386.1D49.0101 002132 Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal/Em Brasília - DF( Meta : 62 Edifício-
1 4 2 90 0 174
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 323 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
06.181 1386.11MC.0056 020128
06.181 1386.11MC.0058 021081
06.181 1386.200C.0001 002127
06.181 1386.200G.0001 002128
06.181 1386.7J88.0056 025313
06.181 1386.8623.0001 002129
06.181 1386.8698.0001 002130
06.183 1386.1835.0001 002131
Título/Subtítulo/Meta
30107
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Dep. Polícia Rod. Federal
sede construído/% de execução física )
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades
da Polícia Rodoviária Federal/No Estado do Rio Grande do
Norte( Meta : 2 Unidade construída/ ampliada/unidade )
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades
da Polícia Rodoviária Federal/No Estado de Santa
Catarina( Meta : 1 Unidade construída/ ampliada/unidade )
Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para
Policiamento da Malha Rodoviária/Nacional( Meta : 2.352
Veículo adquirido/unidade )
Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades
da Polícia Rodoviária Federal/Nacional( Meta : 60 Unidade
construída/unidade )
Construção do Novo Edifício-Sede da 7ª Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal/No Estado do Paraná( Meta :
1 Sede construída/% de execução física )
Reforma de Bases Operacionais e Unidades da Polícia
Rodoviária Federal/Nacional( Meta : 133 Unidade
reformada/unidade )
Manutenção e Modernização dos Sistemas de Tecnologia da
Informação/Nacional( Meta : 85 Sistema manutenido/% de
manutenção )
Implantação de Sistemas de Tecnologia da
Informação/Nacional( Meta : 3 Sistema Implantado/unidade
)
1 4 2 90 0 100
0
150.000
0
0
150.000
1 4 2 90 0 100
0
150.000
0
0
150.000
1 4 2 90 0 100
1 4 2 90 0 174
1.900.000
1.000.000
17.900.000
1.000.000
0
0
0
0
17.900.000
1.000.000
1 4 2 90 0 100
1 4 2 90 0 174
300.000
200.000
300.000
200.000
0
0
0
0
300.000
200.000
1 4 2 90 0 100
0
7.000.000
0
0
7.000.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 174
1.000.000
1.500.000
1.000.000
1.500.000
0
0
0
0
1.000.000
1.500.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 90 0 174
3.100.000
21.900.000
3.100.000
21.900.000
0
0
0
0
3.100.000
21.900.000
1 4 2 90 0 100
1 4 2 90 0 174
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
0
0
0
0
1.000.000
1.000.000
1.884.646.373
1.907.946.373
0
0
1.907.946.373
899.748.895
899.748.895
0
0
899.748.895
332.302.161
205.866.025
361.580.709
3.000.000
332.302.161
205.866.025
361.580.709
3.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
332.302.161
205.866.025
361.580.709
3.000.000
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30108
Dep. de Polícia Federal
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002133 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
06.212 0681.0122.0001 002134 Contribuição à Organização Internacional de Polícia
Criminal - Interpol - França/Nacional( Meta : - -/- )
1 3 2 80 0 100
3.000.000
3.000.000
0
0
3.000.000
2.095.475.709
2.095.475.709
0
0
2.095.475.709
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
124.580.709
187.000.000
124.580.709
187.000.000
0
0
0
0
124.580.709
187.000.000
100
100
100
100
100
100
900
900
900
900
151
569.295.000
100.000
1.500.000
151.659.835
2.000.000
10.000.000
855.500.000
1.500.000
138.500.000
10.000.000
9.407.832
569.295.000
100.000
1.500.000
151.659.835
2.000.000
10.000.000
855.500.000
1.500.000
138.500.000
10.000.000
9.407.832
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
569.295.000
100.000
1.500.000
151.659.835
2.000.000
10.000.000
855.500.000
1.500.000
138.500.000
10.000.000
9.407.832
25.385.599
25.385.599
0
0
25.385.599
5.717.784
5.717.784
0
0
5.717.784
3.328.950
3.328.950
0
0
3.328.950
Programa: 0750 Apoio Administrativo
06.122 0750.09HB.0001 002140 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
06.122 0750.2000.0001 002135 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
3
3
4
1
3
3
4
3
1
1
2
2
2
2
1
2
2
2
2
90
91
50
90
91
90
90
50
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
06.301 0750.2004.0001 002136 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
06.306 0750.2012.0001 002139 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
06.331 0750.2011.0001 002138 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1 90 0 100
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
06.365 0750.2010.0001 002137 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2 90 0 100
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 324 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30108
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Dep. de Polícia Federal
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
59.521.394
59.521.394
0
0
59.521.394
1 2 0 90 0 100
1 6 0 90 0 100
22.105.014
37.416.380
3.000.000
22.105.014
37.416.380
3.000.000
0
0
0
0
0
0
22.105.014
37.416.380
3.000.000
1 4 2 90 0 100
3.000.000
3.000.000
0
0
3.000.000
3.060.745.998
3.060.745.998
0
0
3.060.745.998
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
28.844 0906.0284.0001 002141 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa/Nacional( Meta : - -/- )
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
06.181 1353.11P8.0001 002142 Implantação do Centro Especializado de Polícia Marítima
(CEPOM) e dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima
(NEPOM)/Nacional( Meta : 1 Unidade implantada/unidade )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30109
Defensoria Pública da União
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002143 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
7.220.383
7.220.383
0
0
7.220.383
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
43.105
3.164.095
4.013.183
78.598.859
43.105
3.164.095
4.013.183
91.748.859
0
0
0
0
0
0
0
4.540.635
43.105
3.164.095
4.013.183
87.208.224
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
300.000
1.200.000
0
300.000
1.200.000
300.000
0
0
0
0
0
0
300.000
1.200.000
300.000
1 4 2 30 0 100
0
250.000
0
0
250.000
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
3.879.746
5.800.000
3.879.746
5.800.000
0
0
0
0
3.879.746
5.800.000
100
100
100
900
100
17.914.701
4.412
13.615.000
26.000.000
150.000
17.914.701
4.412
13.615.000
26.000.000
150.000
0
0
0
0
0
0
0
2.723.000
0
0
17.914.701
4.412
10.892.000
26.000.000
150.000
1 3 1 90 0 100
528.344
528.344
0
0
528.344
1 3 1 90 0 100
75.389
75.389
0
0
75.389
1 3 2 90 0 100
43.091
43.091
0
0
43.091
1 3 2 50 0 100
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
3.002.880
6.085.296
0
3.002.880
16.185.296
2.500.000
0
0
0
600.576
1.217.059
0
2.402.304
14.968.237
2.500.000
85.819.242
98.969.242
0
4.540.635
94.428.607
36.920.147
36.920.147
0
0
36.920.147
14.771.329
7.406.876
14.741.942
264.907.993
14.771.329
7.406.876
14.741.942
269.857.993
0
0
0
7.000.000
0
0
0
33.352.740
14.771.329
7.406.876
14.741.942
243.505.253
Programa: 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
03.062 0699.1783.0001 002150 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da
União/Nacional( Meta : 10 Serviço instalado/unidade )
03.062 0699.1783.0056 020883 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União/No
Município de São José dos Campos - SP( Meta : 1 Serviço
instalado/unidade )
03.062 0699.1783.0058 021089 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da
União/Aparelhamento e Modernização da Defensoria Pública
do Distrito Federal( Meta : 1 Serviço instalado/unidade )
03.122 0699.09HB.0001 002151 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.122 0699.2272.0001 002147 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
03.128 0699.2646.0001 002148 Capacitação e Especialização de Defensores e Servidores
da Defensoria Pública da União/Nacional( Meta : 100
Servidor capacitado/unidade )
03.306 0699.2012.0001 002146 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 317 Servidor beneficiado/unidade )
03.331 0699.2011.0001 002145 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 32 Servidor beneficiado/unidade )
03.365 0699.2010.0001 002144 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 38 Criança atendida/unidade )
03.422 0699.2725.0001 002149 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão/Nacional(
Meta : 350.000 Atendimento realizado/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
2
1
2
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30202
FUNAI
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002152 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
Programa: 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30202
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNAI
13.391 0150.2814.0001 002162 Preservação do Conhecimento dos Povos Indígenas/Nacional( 1 3
Meta : 48.785 Bem cultural preservado/unidade )
1 3
1 4
14.122 0150.09HB.0001 002169 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
1 1
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
1 1
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
14.122 0150.2272.0001 002157 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 1
)
1 1
1 3
1 3
1 3
1 4
1 3
1 4
1 1
14.128 0150.4572.0001 002164 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
1 3
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 399
1 3
Servidor capacitado/unidade )
1 4
14.131 0150.8209.0001 002167 Gestão e Disseminação das Informações Acerca da Temática 1 3
Indígena/Nacional( Meta : 240 Informação
1 3
disseminada/unidade )
1 4
14.301 0150.2004.0001 002153 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2 3
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 8.339
Pessoa beneficiada/unidade )
14.306 0150.2012.0001 002156 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3
Meta : 2.474 Servidor beneficiado/unidade )
14.331 0150.2011.0001 002155 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3
Meta : 1.112 Servidor beneficiado/unidade )
14.365 0150.2010.0001 002154 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3
Empregados/Nacional( Meta : 416 Criança atendida/unidade
)
14.392 0150.8635.0001 002168 Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos
1 3
Indígenas/Nacional( Meta : 7.573 Cultura indígena
1 3
promovida/unidade )
1 4
14.392 0150.8635.0056 020415 Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos
1 4
Indígenas/Instalação de Centro Cultural Indigena na Vila
Surumu / Pacaraima - RR( Meta : 3 Cultura indígena
promovida/unidade )
14.423 0150.2384.0001 002158 Proteção Social dos Povos Indígenas/Nacional( Meta :
1 3
28.465 Índio atendido/unidade )
1 3
1 4
14.423 0150.2384.0058 025325 Proteção Social dos Povos Indígenas/Construção de casas - 1 4
Aldeia Cinta Vermelha - Jundiba - Araçuaí - MG( Meta : 30
Índio atendido/unidade )
14.423 0150.2711.0001 002159 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras
1 3
Indígenas/Nacional( Meta : 411.765 Índio atendido/unidade 1 3
)
1 4
14.423 0150.2711.0056 020109 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas/No
1 3
Estado de Roraima( Meta : 1.000 Índio atendido/unidade )
14.423 0150.2711.0058 025324 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras
1 4
Indígenas/Construção da Casa de Artesanato Indígena em
Cacoal - RO( Meta : 1 Índio atendido/unidade )
14.423 0150.2711.0060 020132 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas/No
1 4
Estado da Bahia( Meta : 1.500 Índio atendido/unidade )
14.423 0150.2711.0062 020136 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas/No
1 4
Estado do Mato Grosso( Meta : 7.000 Índio
atendido/unidade )
14.423 0150.2711.0064 020385 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras
1 3
Indígenas/Aldeias Indígenas Xavantes no Estado do Mato
Grosso( Meta : 6.000 Índio atendido/unidade )
2
2
2
0
0
90
91
90
91
91
0
0
0
0
0
100
100
100
100
900
1.990.000
10.000
600.000
5.941.942
8.800.000
1.990.000
10.000
600.000
5.941.942
8.800.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.990.000
10.000
600.000
5.941.942
8.800.000
1
1
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
90
91
50
90
91
90
90
90
90
90
91
90
90
91
90
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100
250
250
900
100
100
100
100
100
100
151
30.972.851
1.448.200
1.800.000
33.911.816
100.000
14.590.000
998.184
100.000
48.700.000
790.000
10.000
200.000
690.000
10.000
50.000
4.202.856
30.972.851
1.448.200
1.800.000
33.911.816
100.000
14.590.000
998.184
100.000
48.700.000
790.000
10.000
200.000
690.000
10.000
50.000
4.202.856
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
370.034
6.971.408
20.557
1.469.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30.972.851
1.448.200
1.429.966
26.940.408
79.443
13.121.000
998.184
100.000
48.700.000
790.000
10.000
200.000
690.000
10.000
50.000
4.202.856
1 90 0 100
4.055.181
4.055.181
0
0
4.055.181
1 90 0 100
1.284.332
1.284.332
0
0
1.284.332
2 90 0 100
381.195
381.195
0
0
381.195
2
2
2
2
90
91
90
40
0
0
0
0
100
100
100
100
2.090.000
10.000
500.000
0
2.090.000
10.000
500.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
2.090.000
10.000
500.000
200.000
2
2
2
2
90
91
90
99
0
0
0
0
100
100
100
100
15.710.000
10.000
5.470.000
0
15.810.000
10.000
5.470.000
200.000
0
0
0
0
10.142.000
2.000
547.000
0
5.668.000
8.000
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200.000
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
100
100
100
100
10.057.000
10.000
3.933.000
0
10.057.000
10.000
3.933.000
100.000
7.000.000
0
0
0
2.011.400
2.000
393.000
0
15.045.600
8.000
3.540.000
100.000
2 90 0 100
0
200.000
0
0
200.000
2 99 0 100
0
100.000
0
0
100.000
2 99 0 100
0
800.000
0
0
800.000
2 90 0 100
0
150.000
0
0
150.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 326 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30202
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNAI
14.423 0150.2711.0066 020904 Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras
Indígenas/Desenvolvimento de Terras Indígenas - Tribo
Pankararé - Glória - BA( Meta : 1 Índio atendido/unidade
)
14.423 0150.2713.0001 002160 Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos
Indígenas/Nacional( Meta : 1.897 Comunidade
apoiada/unidade )
14.423 0150.4390.0001 002163 Demarcação e Regularização de Terras Indígenas/Nacional(
Meta : 41 Terra indígena regularizada/unidade )
14.423 0150.6914.0001 002166 Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados ou de
Recente Contato/Nacional( Meta : 6 Comunidade
protegida/unidade )
14.541 0150.6698.0001 002165 Gestão Ambiental e Territorial das Terras
Indígenas/Nacional( Meta : 407 Projeto realizado/unidade
)
14.571 0150.2724.0001 002161 Pesquisa sobre Populações Indígenas/Nacional( Meta : 38
Pesquisa realizada/unidade )
1 4 2 99 0 100
0
100.000
0
0
100.000
100
100
100
282
100
100
100
100
195
100
100
100
100
100
100
195
195
100
100
100
6.132.271
10.000
160.000
207.729
41.577.436
10.000
100.000
3.000.000
200.000
835.500
10.000
334.500
4.000
9.388.000
2.408.000
100.000
645.000
314.000
10.000
35.000
6.644.755
6.132.271
10.000
160.000
207.729
44.577.436
10.000
100.000
3.000.000
200.000
835.500
10.000
334.500
4.000
9.388.000
2.408.000
100.000
645.000
314.000
10.000
35.000
6.644.755
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.226.454
2.000
0
0
8.315.487
2.000
0
0
0
0
0
0
800
1.877.600
0
0
0
0
0
0
0
4.905.817
8.000
160.000
207.729
36.261.949
8.000
100.000
3.000.000
200.000
835.500
10.000
334.500
3.200
7.510.400
2.408.000
100.000
645.000
314.000
10.000
35.000
6.644.755
1 1 1 90 0 100
1 3 1 90 0 100
1 5 1 90 0 100
5.860.106
663.899
120.750
5.860.106
663.899
120.750
0
0
0
0
0
0
5.860.106
663.899
120.750
308.472.895
313.422.895
7.000.000
33.352.740
287.070.155
221.820
221.820
0
0
221.820
154.255
22.522
45.043
11.950.767
154.255
22.522
45.043
11.950.767
0
0
0
0
0
0
0
1.767.832
154.255
22.522
45.043
10.182.935
91 0 100
45.043
45.043
0
0
45.043
100
100
100
175
175
175
900
175
637.400
168.324
71.797
100.000
8.667.369
200.000
1.100.000
450.000
637.400
168.324
71.797
100.000
8.667.369
200.000
1.100.000
450.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
71.797
19.344
1.676.691
0
0
0
637.400
168.324
0
80.656
6.990.678
200.000
1.100.000
450.000
90 0 151
4.500
4.500
0
0
4.500
90 0 100
68.808
68.808
0
0
68.808
90 0 100
21.016
21.016
0
0
21.016
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
3
3
3
4
5
3
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
90
91
90
90
90
90
91
90
80
90
90
80
90
90
91
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002170 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30211
CADE
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002171 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
14.122 0695.09HB.0001 002180 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
1 1 0
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
14.122 0695.2272.0001 002176 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 1 1
)
1 1 1
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 4 2
1 1 1
14.128 0695.2548.0001 002177 Capacitação e Especialização de Recursos Humanos para
1 3 2
Defesa da Concorrência/Nacional( Meta : 138 Pessoa
capacitada/unidade )
14.301 0695.2004.0001 002172 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2 3 2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 9 Pessoa
beneficiada/unidade )
14.306 0695.2012.0001 002175 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 35 Servidor beneficiado/unidade )
14.331 0695.2011.0001 002174 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 18 Servidor beneficiado/unidade )
90
91
90
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 327 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30211
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
CADE
14.365 0695.2010.0001 002173 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 1 Criança atendida/unidade )
14.422 0695.2554.0001 002178 Disseminação da Cultura da Concorrência/Nacional( Meta :
14 Medida implementada/unidade )
14.422 0695.2807.0001 002179 Julgamento de Atos de Concentração e Processos
Administrativos/Nacional( Meta : 504 Processo
julgado/unidade )
1 3 2 90 0 100
912
912
0
0
912
1 3 2 90 0 175
150.000
150.000
0
0
150.000
1 3 2 90 0 148
1 3 2 90 0 175
1 3 2 90 1 100
159.703
50.000
55.895
0
159.703
50.000
55.895
0
0
0
0
1.696.035
0
0
0
0
159.703
50.000
55.895
1.696.035
99.999 9999.0998.0101 027409 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 175
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
0
0
1.696.035
0
1.696.035
12.172.587
12.172.587
1.696.035
1.767.832
12.100.790
Programa: 9999 Reserva de Recursos
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30905
Fundo Direitos Difusos
Programa: 0697 Defesa do Consumidor
7.000.000
7.400.000
0
881.387
6.518.613
90 0 100
110.000
110.000
0
0
110.000
100
118
150
174
174
174
174
174
174
174
182
182
280
280
280
280
280
0
18.281
17.502
152.597
237.987
1.534.934
639.795
518.207
766.986
849.351
238.504
20.000
1.775.856
30.000
20.000
40.000
30.000
41.712.517
400.000
18.281
17.502
152.597
237.987
1.534.934
639.795
518.207
766.986
849.351
238.504
20.000
1.775.856
30.000
20.000
40.000
30.000
41.712.517
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.656
3.500
30.519
47.597
306.986
127.958
0
0
0
0
0
355.171
6.000
0
0
0
0
400.000
14.625
14.002
122.078
190.390
1.227.948
511.837
518.207
766.986
849.351
238.504
20.000
1.420.685
24.000
20.000
40.000
30.000
41.712.517
99.999 0999.0998.0101 002183 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
41.712.517
41.712.517
0
0
41.712.517
0
0
881.387
0
881.387
0
0
0
0
0
0
0
0
3.656
3.500
513.060
361.171
0
0
0
0
3.656
3.500
513.060
361.171
48.712.517
49.112.517
881.387
881.387
49.112.517
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
400.000
600.000
400.000
600.000
0
0
0
0
400.000
600.000
198.970.000
199.270.000
-3.000.000
14.157.811
182.112.189
1.000.000
1.704.447
2.295.553
1.000.000
1.000.000
1.704.447
2.295.553
1.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
1.000.000
1.704.447
2.295.553
1.000.000
14.122 0697.2272.0001 002181 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 3 2
)
14.422 0697.6067.0001 002182 Defesa dos Direitos Difusos/Nacional( Meta : 64 Projeto
1 4 2
apoiado/unidade )
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 4 2
1 4 2
1 4 2
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 3 2
1 4 2
1 4 2
1 4 2
90
90
30
30
40
50
90
30
40
90
30
40
50
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027410 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1
1
1
9
9
9
9
2
2
2
2
99
99
99
99
0
0
0
0
118
150
174
280
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30907
FUNPEN
Programa: 0156 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
14.422 0156.2C52.0001 002184 Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços
Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência/Nacional( Meta : 108 Serviço apoiado/unidade )
1 3 2 30 0 100
1 4 2 30 0 100
Programa: 0661 Aprimoramento da Execução Penal
06.122 0661.2272.0001 002185 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1
)
1
1
1
3
3
3
4
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
118
150
174
180
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 328 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
Título/Subtítulo/Meta
30907
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNPEN
06.183 0661.2720.0001 002189 Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança
Pública/Nacional( Meta : 2 Ação realizada/unidade )
14.128 0661.2526.0001 002188 Capacitação em Serviços Penais/Nacional( Meta : 1.800
Pessoa capacitada/unidade )
14.128 0661.8912.0001 002192 Apoio à Implantação e ao Reaparelhamento de Escolas
Penitenciárias/Nacional( Meta : 9 Escola apoiada/unidade
)
14.183 0661.10D3.0001 002197 Implantação do Sistema de Inteligência Penitenciária
Federal/Nacional( Meta : 20 Sistema Implantado/% de
implantação )
14.183 0661.3908.0001 002199 Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em
Base Nacional/Nacional( Meta : 540 Estabelecimento
integrado/unidade )
14.421 0661.10M1.0030 002198 Construção da Quinta Penitenciária Federal/Na Região
Sudeste( Meta : 50 Obra concluída/% de execução física )
14.421 0661.2314.0001 002186 Reintegração Social do Preso, Internado e
Egresso/Nacional( Meta : 180.000 Pessoa
beneficiada/unidade )
1 3 2 90 0 100
100.000
100.000
0
0
100.000
118
118
100
100
2.000.000
15.300.000
25.000
875.000
2.000.000
15.300.000
25.000
875.000
0
0
0
0
400.000
3.060.000
0
0
1.600.000
12.240.000
25.000
875.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
70.000
930.000
70.000
930.000
0
0
0
0
70.000
930.000
1 3 2 90 0 118
1 4 2 90 0 118
4.200.000
3.400.000
4.200.000
3.400.000
0
0
840.000
340.000
3.360.000
3.060.000
118
118
118
118
118
118
180
118
150
180
282
118
118
118
100
300.000
10.000.000
6.000.000
200.000
1.300.000
4.000.000
3.500.000
7.263.372
3.920.687
2.630.000
7.885.941
5.100.000
500.000
2.400.000
0
300.000
10.000.000
6.000.000
200.000
1.300.000
4.000.000
3.500.000
7.263.372
3.920.687
2.630.000
7.885.941
5.100.000
500.000
2.400.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.000.000
1.200.000
40.000
260.000
400.000
700.000
1.452.674
784.137
526.000
0
1.020.000
100.000
0
0
300.000
8.000.000
4.800.000
160.000
1.040.000
3.600.000
2.800.000
5.810.698
3.136.550
2.104.000
7.885.941
4.080.000
400.000
2.400.000
200.000
3 2 30 0 100
0
100.000
0
0
100.000
4 2 90 0 118
0
8.000.000
-8.000.000
0
0
3 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
118
118
180
118
118
180
118
118
180
100
118
1.000.000
44.100.000
22.900.000
115.000
3.320.000
3.435.000
12.928.810
12.800.000
8.871.190
0
0
1.000.000
31.100.000
22.900.000
115.000
3.320.000
3.435.000
12.928.810
7.800.000
8.871.190
0
10.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.000.000
0
0
-4.890.000
2.290.000
0
331.754
343.246
1.292.881
780.000
887.119
0
0
1.000.000
35.990.000
20.610.000
115.000
2.988.246
3.091.754
11.635.929
7.020.000
7.984.071
5.000.000
10.000.000
4 2 30 0 100
3 2 90 0 118
4 2 30 0 118
226.594
25.000
348.406
30.000
226.594
25.000
348.406
30.000
0
0
0
0
0
0
0
0
226.594
25.000
348.406
30.000
06.212 0681.0119.0001 002200 Contribuição ao Instituto Latino-Americano para Prevenção 1 3 2 80 0 100
de Delito e Tratamento de Delinqüentes - ILANUD/Nacional(
Meta : - -/- )
30.000
30.000
0
0
30.000
0
0
22.157.811
0
22.157.811
0
0
8.254.635
0
8.254.635
14.421 0661.2316.0001 002187
14.421 0661.2730.0001 002190
14.421 0661.2730.0056 020613
14.421 0661.2730.0060 025253
14.421 0661.7L81.0056 025985
14.421 0661.8130.0001 002191
14.421 0661.8914.0001 002194
14.421 0661.8915.0001 002195
14.421 0661.8916.0001 002196
14.421 0661.8916.0056 023934
14.422 0661.8913.0001 002193
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Serviço Penitenciário Federal/Nacional( Meta : 832 Preso 1
mantido/unidade )
1
1
1
Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e 1
Medidas Alternativas/Nacional( Meta : 30 Serviço
1
apoiado/unidade )
1
Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e 1
Medidas Alternativas/Centrais de Penas Alternativas no
Estado do Acre( Meta : 20 Serviço apoiado/unidade )
Apoio a Serviços de Acompanhamento da Execução de Penas e 1
Medidas Alternativas/No Estado do Acre( Meta : 1 Serviço
apoiado/unidade )
Construção da Sexta Penitenciária Federal/No Distrito
1
Federal( Meta : 40 Obra concluída/% de execução física )
Pesquisa e Produção de Dados sobre a Execução
1
Penal/Nacional( Meta : 4 Estudo publicado/unidade )
Apoio à Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais 1
Estaduais/Nacional( Meta : 2.266 Vaga contratada/unidade 1
)
1
Apoio à Reforma de Estabelecimentos Penais
1
Estaduais/Nacional( Meta : 10 Unidade reformada/unidade ) 1
1
Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos
1
Penais/Nacional( Meta : 102 Unidade aparelhada/unidade ) 1
1
Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos
1
Penais/No Estado do Espírito Santo( Meta : 1 Unidade
1
aparelhada/unidade )
Apoio à Implantação e Reaparelhamento de
1
Ouvidorias/Nacional( Meta : 6 Ouvidoria apoiada/unidade ) 1
1
3
3
3
4
3
4
3
3
3
4
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
90
90
30
90
90
30
40
90
30
30
90
90
90
90
30
90
30
30
90
30
40
90
30
30
30
90
40
30
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027374 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 118
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 329 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30907
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNPEN
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1
1
1
1
9
9
9
9
2
2
0
2
99
99
99
99
0
0
0
0
118
150
180
180
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30909
FUNAPOL
Programa: 0662 Prevenção e Repressão à Criminalidade
06.125 0662.2679.0001 002202 Fiscalização e Controle de Empresas de Produção,
Transporte e Comércio de Precursores Químicos/Nacional(
Meta : 32.000 Documento emitido/unidade )
06.128 0662.2712.0001 002203 Formação de Pessoal do Sistema de Justiça
Criminal/Nacional( Meta : 1.500 Aluno formado/unidade )
06.128 0662.4572.0001 002206 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 3.000
Servidor capacitado/unidade )
06.181 0662.2586.0001 002201 Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego
Internacional/Nacional( Meta : 1.500.000 Passaporte
emitido/unidade )
06.181 0662.2726.0001 002205 Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens,
Serviços e Interesses da União/Nacional( Meta : 3.175
Operação realizada/unidade )
0
0
0
0
8.372.674
784.137
3.520.365
1.226.000
0
0
0
0
8.372.674
784.137
3.520.365
1.226.000
200.000.000
200.300.000
19.157.811
14.157.811
205.300.000
163.000.000
183.000.000
0
0
183.000.000
1 3 2 90 0 174
1 4 2 90 0 174
9.350.000
6.475.757
9.350.000
6.475.757
0
0
0
0
9.350.000
6.475.757
1 3 2 90 0 174
22.926.678
22.926.678
0
0
22.926.678
1 3 2 90 0 174
1.500.000
1.500.000
0
0
1.500.000
1 3 2 90 0 174
50.549.567
50.549.567
0
0
50.549.567
100
174
174
174
0
61.335.000
262.998
600.000
20.000.000
61.335.000
262.998
600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
20.000.000
61.335.000
262.998
600.000
3 2 90 0 174
10.000.000
10.000.000
0
0
10.000.000
31.670.889
31.670.889
0
0
31.670.889
31.670.889
31.670.889
0
0
31.670.889
1
1
1
06.181 0662.4679.0001 002207 Serviço de Proteção ao Depoente Especial/Nacional( Meta : 1
20 Pessoa protegida/unidade )
06.183 0662.2720.0001 002204 Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança
1
Pública/Nacional( Meta : 750 Ação realizada/unidade )
4
3
4
3
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002208 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
142.000.000
157.100.000
11.500.000
0
168.600.000
1 4 2 90 0 174
8.500.000
8.500.000
0
0
8.500.000
1 4 2 90 0 174
1.500.000
1.500.000
0
0
1.500.000
1 4 2 90 0 100
0
3.000.000
8.500.000
0
11.500.000
1 4 2 90 0 174
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 90 0 174
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 90 0 174
5.000.000
5.000.000
0
0
5.000.000
100
100
174
100
174
0
0
1.000.000
0
600.000
300.000
100.000
1.000.000
200.000
600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
300.000
100.000
1.000.000
200.000
600.000
4 2 99 0 100
0
5.000.000
0
0
5.000.000
Programa: 1353 Modernização da Polícia Federal
06.122 1353.1K69.0101 002218 Reforma e Modernização do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de
Janeiro/No Município de Rio de Janeiro - RJ( Meta : 20
Sede modernizada/% de execução física )
06.122 1353.10E1.0101 002212 Construção do Edifício-Garagem da SR/DPF/SP/No Município
de São Paulo - SP( Meta : 3 Sede construída/% de execução
física )
06.122 1353.10E2.0056 025318 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional
da Polícia Federal em Sergipe/No Município de Aracaju SE( Meta : 1 Sede construída/% de execução física )
06.122 1353.10HV.0053 002213 Implantação da Escola Superior de Polícia Federal/No
Distrito Federal( Meta : 10 Escola implantada/% de
execução física )
06.122 1353.10JJ.0033 002214 Construção do Anexo da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Rio de Janeiro/No Estado do Rio de
Janeiro( Meta : 3 Anexo construído/% de execução física )
06.122 1353.5E07.0001 002221 Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da
Polícia Federal/Nacional( Meta : 3 Sede construída/% de
execução física )
06.122 1353.5022.0101 002220 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Acre/No Município de Rio Branco AC( Meta : 7 Sede construída/% de execução física )
0
0
0
0
1
1
1
06.122 1353.7E37.0101 002222 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional 1
da Polícia Federal em Roraima/No Município de Boa Vista - 1
RR( Meta : 5 Sede construída/% de execução física )
06.122 1353.7I78.0056 025322 Construção do Edifício-Sede do Comando de Operações
1
Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal/No
Distrito Federal( Meta : 1 Sede construída/% de execução
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
30
90
90
90
90
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 330 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30909
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNAPOL
física )
06.122 1353.7L82.0056 026299 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional
da Polícia Federal no Amapá/No Município de Macapá - AP(
Meta : 2 Sede construída/% de execução física )
06.181 1353.1K68.0035 002217 Reforma e Modernização do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia Federal em São
Paulo/No Estado de São Paulo( Meta : 10 Sede
modernizada/% de execução física )
06.181 1353.1899.0001 002216 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento
Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)/Nacional( Meta
: 10 Instituição reaparelhada/% de execução física )
06.181 1353.1899.0056 020911 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento
Técnico-Científico (Promotec/PróAmazônia)/Superintendência Estadual da Polícia Federal no
Estado do Pará( Meta : 1 Instituição reaparelhada/% de
execução física )
06.181 1353.8600.0001 002209 Manutenção e Atualização do Projeto Promotec/PróAmazônia/Nacional( Meta : 2 Projeto atualizado/% )
06.181 1353.8979.0001 002210 Reforma e Modernização das Unidades do Departamento de
Polícia Federal/Nacional( Meta : 7 Unidade reformada/% de
execução física )
06.181 1353.8980.0001 002211 Construção e Ampliação de Unidades do Departamento de
Polícia Federal/Nacional( Meta : 5 Unidade construída/%
de execução física )
06.183 1353.1778.0001 002215 Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações
da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)/Nacional( Meta
: 13 Sistema Implantado/% de execução física )
06.183 1353.3832.0001 002219 Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os
Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)/Nacional( Meta : 1
Sistema integrado/% de execução física )
1 4 2 90 0 100
0
500.000
3.000.000
0
3.500.000
1 4 2 90 0 174
2.000.000
2.000.000
0
0
2.000.000
148
149
149
174
100
4.200.000
11.830.000
33.770.000
940.000
0
4.200.000
11.830.000
33.770.000
940.000
6.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.200.000
11.830.000
33.770.000
940.000
6.000.000
1
1
1
1
1
4
3
4
3
4
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
1 3 2 90 0 174
400.000
400.000
0
0
400.000
1 4 2 90 0 174
8.000.000
8.000.000
0
0
8.000.000
1 4 2 90 0 174
8.000.000
8.000.000
0
0
8.000.000
149
149
174
149
18.976.000
34.300.000
940.000
44.000
18.976.000
34.300.000
940.000
44.000
0
0
0
0
0
0
0
0
18.976.000
34.300.000
940.000
44.000
336.670.889
371.770.889
11.500.000
0
383.270.889
1
1
1
1
3
4
3
3
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
30911
FNSP
Programa: 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
06.126 1127.8994.0001 002231 Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de
Informações Criminais/Nacional( Meta : 25 Sistema
implantado/% de execução física )
06.128 1127.2320.0001 002223 Sistema Integrado de Educação e Valorização
Profissional/Nacional( Meta : 70.000 Profissional
capacitado/unidade )
06.181 1127.2B00.0001 002224 Força Nacional de Segurança Pública/Nacional( Meta :
5.000 Servidor aprestado/unidade )
06.181 1127.7H04.0023 027539 Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública PNAPOL - Programa Ronda do Quarteirão - no Estado do
Ceará/No Estado do Ceará( Meta : - Instituição
reaparelhada/% de execução física )
06.181 1127.8124.0001 002226 Sistema Integrado de Prevenção da Violência e
Criminalidade/Nacional( Meta : 98 Projeto apoiado/unidade
)
06.181 1127.8545.0001 002227 Apoio à Operações Policiais Qualificadas e
Integradas/Nacional( Meta : 4 Operação apoiada/unidade )
283.000.000
316.629.000
24.506.491
0
341.135.491
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
7.000.000
15.000.000
5.000.000
7.000.000
5.500.000
8.500.000
36.272.000
5.000.000
500.000
500.000
18.225.000
7.000.000
15.000.000
5.000.000
1.000.000
5.500.000
8.500.000
36.272.000
5.000.000
500.000
500.000
18.225.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7.000.000
15.000.000
5.000.000
1.000.000
5.500.000
8.500.000
36.272.000
5.000.000
500.000
500.000
18.225.000
1 4 2 30 0 100
0
0
1.232.308
0
1.232.308
100
100
100
100
100
100
6.026.000
7.054.000
1.091.170
2.970.000
8.000.000
2.000.000
6.026.000
7.054.000
1.091.170
970.000
2.000.000
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.026.000
7.054.000
1.091.170
970.000
2.000.000
2.000.000
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
4
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
4
4
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
90
30
90
30
40
90
30
40
90
90
30
40
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30911
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FNSP
06.181 1127.8987.0001 002228 Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública/Nacional( Meta : 22
Instituição modernizada/unidade )
06.181 1127.8987.0056 020209 Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública/No Estado de Alagoas(
Meta : 3 Instituição modernizada/unidade )
06.181 1127.8987.0058 020845 Apoio à Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública/No Município de Pelotas
- RS( Meta : 1 Instituição modernizada/unidade )
06.181 1127.8988.0001 002229 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Nacional( Meta : 355 Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0056 020117 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado do Pará( Meta : 9 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0058 020142 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Município de Monte Mor - SP( Meta : 1 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0060 020164 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Em Municípios do Estado de São Paulo - SP( Meta :
5 Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0062 020170 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás(
Meta : 20 Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0064 020174 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado de Goiás( Meta : 20 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0066 020178 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Polícia Militar do Estado de Goiás( Meta : 20
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0068 020183 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Polícia Técnica Científica no Estado de Goiás(
Meta : 1 Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0070 026307 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado de Minas Gerais( Meta : 200.000 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0072 020411 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Município de Bom Jesus dos Perdões - SP( Meta
: 1 Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0074 020571 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado do Acre( Meta : 22 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0076 020678 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Polícia Militar do Estado de Alagoas( Meta : 4
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0078 020722 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/BOPE do Estado do Rio de Janeiro( Meta : 1
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0080 020724 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : 759.000
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0082 020764 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Município de Diadema - SP( Meta : 1 Unidade
aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0084 020857 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Guarda Municipal de Ponta Grossa - PR( Meta : 1
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0086 020859 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Guarda Municipal de Curitiba - PR( Meta : 1
Unidade aparelhada/unidade )
06.181 1127.8988.0088 021060 Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
1 3 2 80 0 100
1 4 2 80 0 100
21.376.000
1.624.000
21.376.000
1.624.000
0
0
0
0
21.376.000
1.624.000
1 3 2 30 0 100
1 4 2 30 0 100
0
0
150.000
550.000
0
0
0
0
150.000
550.000
1 4 2 40 0 100
0
360.000
0
0
360.000
100
100
100
100
100
8.000.000
5.408.830
27.000.000
46.023.000
0
8.000.000
5.408.830
27.000.000
11.023.000
800.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8.000.000
5.408.830
27.000.000
11.023.000
800.000
1 4 2 40 0 100
0
90.000
0
0
90.000
1 4 2 40 0 100
0
500.000
0
0
500.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 99 0 100
0
280.000
0
0
280.000
1 4 2 40 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 3 2 30 0 100
1 4 2 30 0 100
0
0
5.000.000
11.200.000
0
0
0
0
5.000.000
11.200.000
1 4 2 30 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 30 0 100
0
759.000
0
0
759.000
1 4 2 40 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 4 2 40 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 40 0 100
0
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 30 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1
1
1
1
1
3
3
4
4
4
2
2
2
2
2
30
90
30
90
30
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 332 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
06.181 1127.8988.0090 021077
06.181 1127.8988.0092 023932
06.181 1127.8988.0094 023943
06.181 1127.8988.0098 023957
06.181 1127.8988.0102 025140
06.181 1127.8988.0104 025876
06.181 1127.8988.0106 025887
06.181 1127.8992.0001 002230
Título/Subtítulo/Meta
30911
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FNSP
Pública/Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas( Meta : 1
Unidade aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Município de Suzano - SP( Meta : 2 Unidade
aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Distrito Federal( Meta : 183 Unidade
aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado do Maranhão( Meta : 30 Unidade
aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Estado de São Paulo( Meta : 1.000 Unidade
aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Aparelhamento da Atividade de Inteligência no
Estado do Pará( Meta : 4 Unidade aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/No Município de Petrolina - PE( Meta : 1 Unidade
aparelhada/unidade )
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública/Aparelhamento Policial do Programa Ronda do
Quarteirão em Municípios com mais de 50.000 Hab No Estado
do Ceará( Meta : 30 Unidade aparelhada/unidade )
Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Nacional(
Meta : 15 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0058 020140 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Município
de Valinhos - SP( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0060 020141 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Construção da
Sede da Delegacia Anti Sequestro em Campinas - SP( Meta :
1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0062 020143 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Reforma e
Adequação do Prédio da Polícia Militar no Bairro de Boa
Vista em Recife - PE( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0064 020144 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Município
de Suzano - SP( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0066 020205 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Estado do
Amapá( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0068 020399 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Estado do
Acre( Meta : 15 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0070 020405 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Corpo de
Bombeiro Militar do Estado do Ceará( Meta : 2 Projeto
apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0072 020635 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Corpo de
Bombeiros de Cruzeiro do Sul - AC( Meta : 1 Projeto
apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0074 020662 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Delegacia
Especial de Defesa do Consumidor de Fortaleza - CE( Meta
: 1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0076 020674 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Construção da
Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Pilar - AL(
Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
1 4 2 40 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
0
0
10.000.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
9.064.888
0
19.064.888
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
0
0
10.000.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
0
0
10.000.000
1 4 2 30 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
10.000.000
0
20.000.000
100
100
100
100
2.900.000
100.000
18.000.000
0
2.900.000
100.000
5.000.000
150.000
0
0
0
0
0
0
0
0
2.900.000
100.000
5.000.000
150.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 30 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 40 0 100
0
250.000
0
0
250.000
1 4 2 90 0 100
0
1.500.000
0
0
1.500.000
1 4 2 30 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 30 0 100
0
600.000
0
0
600.000
1 4 2 30 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 4 2 30 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 30 0 100
0
100.000
0
0
100.000
1
1
1
1
3
3
4
3
2
2
2
2
30
90
30
40
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 333 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
30911
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FNSP
06.181 1127.8992.0078 020719 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro( Meta : 1 Projeto
apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0080 020777 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/Polícia Civil
do Distrito Federal( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0082 020850 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Município
de Gandu - BA( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
06.181 1127.8992.0084 025883 Apoio à Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança Pública/No Município
de Macapá - AP( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
06.183 1127.2C56.0001 002225 Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança
Pública, Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG/Nacional(
Meta : 1 Rede mantida/unidade )
06.183 1127.2E16.0001 025934 Sistema Integrado de Registro de Identidade Civil RIC/Nacional( Meta : 25 Sistema implantado/% de execução
física )
1 4 2 30 0 100
0
2.600.000
0
0
2.600.000
1 4 2 30 0 100
0
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 40 0 100
0
140.000
0
0
140.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
4.209.295
0
14.209.295
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
7.350.000
9.580.000
7.350.000
5.580.000
0
0
0
0
7.350.000
5.580.000
1 4 2 90 0 100
0
8.000.000
0
0
8.000.000
283.000.000
316.629.000
24.506.491
0
341.135.491
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
32101
M. de Minas e Energia
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002232 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
55.900.204
55.900.204
0
0
55.900.204
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
21.545.765
10.780.226
23.574.213
25.300.000
21.545.765
10.780.226
23.574.213
38.113.000
0
0
0
2.267.592
0
0
0
2.600.000
21.545.765
10.780.226
23.574.213
37.780.592
1 3 2 90 0 134
200.000
200.000
0
0
200.000
1 4 2 30 0 100
0
10.000.000
2.267.592
0
12.267.592
134
134
195
134
100
10.000.000
1.000.000
7.000.000
2.000.000
0
10.000.000
1.000.000
7.000.000
2.000.000
500.000
0
0
0
0
0
2.000.000
0
0
0
0
8.000.000
1.000.000
7.000.000
2.000.000
500.000
1 4 2 99 0 100
0
150.000
0
0
150.000
1 4 2 90 0 100
0
763.000
0
0
763.000
1 3 2 90 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 3 2 90 0 134
1 4 2 90 0 134
1 4 2 90 0 100
3.000.000
2.100.000
0
3.000.000
2.100.000
700.000
0
0
0
600.000
0
0
2.400.000
2.100.000
700.000
1 4 2 99 0 100
0
100.000
0
0
100.000
Programa: 0273 Luz para Todos
25.122 0273.2272.0001 002234 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
25.752 0273.11XQ.0013 026702 Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia
Elétrica - Luz para Todos (Amazonas)/No Estado do
Amazonas( Meta : 1 Unidade consumidora atendida/unidade )
25.752 0273.1379.0001 002235 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em
Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica
Convencional/Nacional( Meta : 81.250 Domicilio
georreferenciado/unidade )
25.752 0273.1379.0064 026424 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em
Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica
Convencional/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : Domicilio georreferenciado/unidade )
25.752 0273.1379.0066 026795 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em
Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica
Convencional/No município de Itaberá - No Estado de São
Paulo( Meta : 1 Domicilio georreferenciado/unidade )
25.752 0273.1379.0070 026799 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em
Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica
Convencional/No Estado de Minas Gerais( Meta : 16
Domicilio georreferenciado/unidade )
25.752 0273.1379.0072 026800 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em
Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica
Convencional/No Estado de São Paulo( Meta : 4 Domicilio
georreferenciado/unidade )
25.752 0273.20A9.0001 002233 Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia
Elétrica/Nacional( Meta : 121 Projeto apoiado/unidade )
25.752 0273.20A9.0056 026147 Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia
Elétrica/No Estado do Amazonas( Meta : 14 Projeto
apoiado/unidade )
25.752 0273.20A9.0058 026827 Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo de Energia
Elétrica/Implantação de Centros Comunitários de Produção
1
1
1
1
1
3
4
3
3
4
2
2
2
2
2
90
90
80
80
90
0
0
0
5
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 334 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
EG R M I
SN P A U
FD
Título/Subtítulo/Meta
32101
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. de Minas e Energia
- CCP's no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de
Janeiro( Meta : 1 Projeto apoiado/unidade )
25.752 0273.7054.0060 026809 Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa
1 4 2 99 0 100
Renda/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : 30 Domicílio
atendido/unidade )
300.000
0
0
300.000
144.335.000
144.335.000
0
15.867.000
128.468.000
1 3 2 90 0 142
500.000
500.000
0
0
500.000
142
150
142
150
172
100
148
100
100
900
10.835.000
20.000.000
4.500.000
18.000.000
26.000.000
2.500.000
9.600.000
2.400.000
3.000.000
12.000.000
10.835.000
20.000.000
4.500.000
18.000.000
26.000.000
2.500.000
9.600.000
2.400.000
3.000.000
12.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.167.000
4.000.000
900.000
3.600.000
5.200.000
0
0
0
0
0
8.668.000
16.000.000
3.600.000
14.400.000
20.800.000
2.500.000
9.600.000
2.400.000
3.000.000
12.000.000
3 1 90 0 100
3 1 90 0 900
7.000.000
28.000.000
330.000
7.000.000
28.000.000
330.000
0
0
0
0
0
0
7.000.000
28.000.000
330.000
1 3 2 90 0 142
1 4 2 90 0 142
130.000
200.000
707.858
130.000
200.000
707.858
0
0
0
0
0
0
130.000
200.000
707.858
1 3 2 80 0 134
64.286
64.286
0
0
64.286
do Cobre - 1 3 2 80 0 134
64.286
64.286
0
0
64.286
do Níquel
1 3 2 80 0 134
64.286
64.286
0
0
64.286
Energia -
1 3 2 80 0 134
515.000
515.000
0
0
515.000
63.330.616
Programa: 0276 Gestão da Política de Energia
25.121 0276.4892.0001 002237 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás
Natural e Combustíveis Renováveis/Nacional( Meta : 1
Documento produzido/unidade )
25.121 0276.4897.0001 002238 Planejamento do Setor Energético/Nacional( Meta : 220
Documento publicado/unidade )
25.121 0276.6907.0001 002239 Planejamento do Setor Elétrico/Nacional( Meta : 388
Documento produzido/unidade )
1
1
1
1
1
25.122 0276.2272.0001 002236 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1
)
1
1
25.845 0276.0264.0001 002240 Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa
1
Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº
1
10.604, de 2002)/Nacional( Meta : - -/- )
25.845 0276.0378.0001 002241 Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás
1
Natural (Lei nº 10.604, de 2002)/Nacional( Meta : - -/- ) 1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
Programa: 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
25.572 0476.2299.0001 002242 Fomento a Projetos Aplicativos de Tecnologias de
Energia/Nacional( Meta : 2 Projeto apoiado/unidade )
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
22.212 0681.001Z.0001 002243 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos
e Zinco - GIECZ/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.002B.0001 002244 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos
GIEC/Nacional( Meta : - -/- )
22.212 0681.002C.0001 002245 Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos
- GIEN/Nacional( Meta : - -/- )
25.212 0681.0085.0001 002246 Contribuição à Organização Latino-Americana de
OLADE/Nacional( Meta : - -/- )
0
do Chumbo
67.332.956
67.332.956
0
4.002.340
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
987.106
1.480.659
987.106
1.480.659
0
0
0
0
987.106
1.480.659
100
134
134
134
900
100
15.812.592
17.861.700
450.000
3.400.000
23.718.882
774.531
15.812.592
17.861.700
450.000
3.400.000
23.718.882
774.531
0
0
0
0
0
0
0
3.572.340
90.000
340.000
0
0
15.812.592
14.289.360
360.000
3.060.000
23.718.882
774.531
2 3 2 50 0 151
1.013.040
1.013.040
0
0
1.013.040
1 3 1 90 0 134
911.550
911.550
0
0
911.550
1 3 1 90 0 134
850.834
850.834
0
0
850.834
1 3 2 90 0 134
72.062
72.062
0
0
72.062
0
0
1.197.900
Programa: 0750 Apoio Administrativo
25.122 0750.09HB.0001 002253 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
25.122 0750.2000.0001 002247 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
25.128 0750.4572.0001 002252 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 25
Servidor capacitado/unidade )
25.301 0750.2004.0001 002248 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
25.306 0750.2012.0001 002251 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
25.331 0750.2011.0001 002250 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
25.365 0750.2010.0001 002249 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
1
3
1
2
2
2
1
2
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
90
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
1.197.900
1.197.900
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 335 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
32101
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. de Minas e Energia
Amortizações)
28.844 0906.0284.0001 002254 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa/Nacional( Meta : - -/- )
1 6 0 90 0 100
1.197.900
1.197.900
0
0
1.197.900
753.893.320
753.893.320
95.841.745
30.732.470
819.002.595
0
0
0
0
134
142
150
172
133.069
593.417.619
3.249.288
157.093.344
3.120.000
133.069
593.417.619
3.249.288
157.093.344
3.120.000
340.000
95.501.745
0
0
1.232.308
0
30.732.470
0
0
0
473.069
658.186.894
3.249.288
157.093.344
4.352.308
25.752 1044.7G10.0023 027486 Ampliação das Fontes Alternativas de Energia Eólica 1 4 2 90 0
Fortaleza - no Estado do Ceará/No Estado do Ceará( Meta :
- Projeto apoiado/unidade )
25.752 1044.7050.0001 002257 Implantação de Plantas Demonstrativas de Fontes de
1 3 2 90 0
Energia Alternativa Renovável/Nacional( Meta : 10
1 4 2 90 0
Projeto-piloto implantado/unidade )
25.752 1044.8122.0001 002256 Valorização Energética de Resíduos Sólidos
1 3 2 90 0
Urbanos/Nacional( Meta : 3 Estudo realizado/unidade )
1 4 2 90 0
100
0
0
1.232.308
0
1.232.308
142
142
1.406.125
713.875
1.406.125
713.875
0
0
0
0
1.406.125
713.875
142
142
200.000
800.000
4.807.142
200.000
800.000
4.807.142
0
0
0
0
0
890.000
200.000
800.000
3.917.142
1 3 2 90 0 134
357.142
357.142
0
0
357.142
1 3 2 90 0 134
4.450.000
4.450.000
0
890.000
3.560.000
0
0
23.019.340
0
23.019.340
0
0
0
0
0
0
0
0
7.152.340
3.067.000
7.600.000
5.200.000
0
0
0
0
7.152.340
3.067.000
7.600.000
5.200.000
1.056.924.380
1.069.737.380
122.360.985
54.091.810
1.138.006.555
1.234.999
1.234.999
0
0
1.234.999
1.111.499
123.500
1.111.499
123.500
0
0
0
0
1.111.499
123.500
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002255 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1
1
1
9
9
9
9
0
0
0
0
99
99
99
99
Programa: 1044 Energia Alternativa Renovável
Programa: 1069 Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral
22.128 1069.4871.0001 002258 Capacitação e difusão de informações técnico-gerenciais
para a mineração sustentável/Nacional( Meta : 100 Pessoa
capacitada/unidade )
22.663 1069.4887.0001 002259 Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral/Nacional( Meta : 12
Estudo realizado/unidade )
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027427 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1
1
1
9
9
9
9
2
2
2
2
99
99
99
99
0
0
0
0
134
142
150
172
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
32202
Programa: 0474 Recursos do Mar
CPRM
22.663 0474.7112.0001 002260 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica
Exclusiva (ZEE)/Nacional( Meta : 2 Relatório
elaborado/unidade )
1 3 2 90 0 142
1 4 2 90 0 142
3.009.264
3.009.264
0
0
3.009.264
1 3 1 90 0 100
9.264
9.264
0
0
9.264
1 1 1 90 0 100
3.000.000
3.000.000
0
0
3.000.000
33.153
33.153
0
0
33.153
1 2 0 90 0 100
1 6 0 90 0 100
15.129
18.024
557.700.928
15.129
18.024
557.700.928
0
0
95.501.745
0
0
30.732.470
15.129
18.024
622.470.203
99.999 0999.0998.0101 002264 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 142
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
557.700.928
557.700.928
95.501.745
30.732.470
622.470.203
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.002F.0001 002262 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/Nacional( Meta : - -/- )
28.846 0901.0022.0001 002261 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/Nacional( Meta : - -/- )
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
28.844 0906.0284.0002 002263 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa/No Exterior( Meta : - -/- )
Programa: 0999 Reserva de Contingência
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 336 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
32202
CPRM
Programa: 1115 Geologia do Brasil
22.122 1115.2272.0001 002269 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1
)
1
1
1
Gestão
da
Informação
Geológica/Nacional(
Meta
:
1.441.408
22.126 1115.2B51.0001 002273
1
Informação fornecida/unidade )
1
22.127 1115.2D62.0001 002275 Levantamento da Geodiversidade/Nacional( Meta : 14
1
Levantamento realizado/unidade )
1
1
1
Capacitação
de
Servidores
Públicos
Federais
em
Processo
22.128 1115.4572.0001 002277
1
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 250
Servidor capacitado/unidade )
22.273 1115.0110.0001 002279 Contribuição à Previdência Privada/Nacional( Meta : - -/- 1
)
1
22.301 1115.2004.0001 002265 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 3.572
Pessoa beneficiada/unidade )
22.306 1115.2012.0001 002268 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 1.288 Servidor beneficiado/unidade )
22.331 1115.2011.0001 002267 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 575 Servidor beneficiado/unidade )
22.365 1115.2010.0001 002266 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1
Empregados/Nacional( Meta : 147 Criança atendida/unidade
)
22.544 1115.2397.0001 002270 Levantamentos Hidrogeológicos/Nacional( Meta : 40
1
Levantamento realizado/unidade )
1
1
1
1
Funcionamento
do
Laboratório
Análises
Minerais
22.663 1115.2B53.0001 002274
1
LAMIN/Nacional( Meta : 40.743 Determinação
1
realizada/unidade )
1
22.663 1115.2D84.0001 002276 Levantamento Geoquímico/Nacional( Meta : 1.234.999 Área
1
levantada/km² )
1
1
1
1
22.663 1115.2397.0060 026806 Levantamentos Hidrogeológicos/No Estado do Amazonas( Meta 1
: 1 Levantamento realizado/unidade )
22.663 1115.2398.0001 002271 Levantamentos Geológicos/Nacional( Meta : 222.108 Área
1
levantada/km² )
1
1
1
1
22.663 1115.2399.0001 002272 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil/Nacional( Meta 1
: 15 Relatório elaborado/unidade )
1
22.663 1115.4872.0001 002278 Levantamentos Aerogeofísicos/Nacional( Meta : 93.469 Área 1
levantada/km² )
1
1
1
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
193.060.049
193.310.049
280
9.244.300
184.066.029
100
142
142
900
142
142
142
142
281
281
100
41.381.192
16.000.000
1.000.000
62.071.787
2.222.998
247.000
987.998
247.000
1.000.000
235.000
500.000
41.381.192
16.000.000
1.000.000
62.071.787
2.222.998
247.000
987.998
247.000
1.000.000
235.000
500.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.200.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
41.381.192
12.800.000
1.000.000
62.071.787
2.222.998
247.000
987.998
247.000
1.000.000
235.000
500.000
1 1 90 0 100
1 1 90 0 900
3 2 90 0 151
5.040.000
7.560.000
6.272.724
5.040.000
7.560.000
6.272.724
0
0
0
0
0
0
5.040.000
7.560.000
6.272.724
3 1 90 0 100
7.034.211
7.034.211
0
0
7.034.211
3 1 90 0 100
806.623
806.623
0
0
806.623
3 2 90 0 100
428.511
428.511
0
0
428.511
1
3
4
1
3
4
3
4
3
4
3
1
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
4
3
4
3
3
4
3
3
4
3
4
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
90
90
90
90
90
91
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
142
142
142
281
281
142
250
250
142
142
142
281
281
100
4.916.491
6.507
547.000
1.200.000
300.000
534.999
576.500
123.500
461.499
50.000
123.500
480.000
120.000
0
4.916.491
6.507
547.000
1.200.000
300.000
534.999
576.500
123.500
461.499
50.000
123.500
480.000
120.000
250.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
983.298
1.301
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.933.193
5.206
547.000
1.200.000
300.000
534.999
576.500
123.500
461.499
50.000
123.500
480.000
120.000
250.000
3
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
142
142
142
281
281
142
142
142
142
250
250
11.473.995
30.020
1.040.999
1.500.000
365.000
1.111.499
123.500
11.647.687
994.000
2.146.809
151.500
0
11.473.995
30.020
1.040.999
1.500.000
365.000
1.111.499
123.500
11.647.687
994.000
2.146.809
151.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
280
0
9.244.300
2.294.799
6.004
0
0
0
0
0
2.329.537
0
429.361
0
0
9.179.196
24.016
1.040.999
1.500.000
365.000
1.111.499
123.500
9.318.150
994.000
1.717.728
151.500
9.244.300
99.999 9999.0998.0101 027428 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 142
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 2 99 0 250
0
0
0
0
8.814.939
429.361
0
0
8.814.939
429.361
755.038.393
755.288.393
104.746.325
39.976.770
820.057.948
Programa: 9999 Reserva de Recursos
TOTAL DA UO:
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 337 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
32230
PETROBRAS
Programa: 1045 Brasil com Todo Gás
25.785 1045.7F47.0011 027465 Implantação do Gasoduto Urucu - Porto Velho - no Estado
de Rondônia/No Estado de Rondônia( Meta : - Obra
executada/% de execução física )
1 4 2 90 0 100
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
32263
DNPM
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002280 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
22.122 0391.10A4.0001 002293
22.122 0391.2272.0001 002285
22.125 0391.2375.0001 002287
22.126 0391.7064.0001 002294
22.128 0391.4572.0001 002290
22.130 0391.2377.0001 002288
22.301 0391.2004.0001 002281
22.306 0391.2012.0001 002284
22.331 0391.2011.0001 002283
22.365 0391.2010.0001 002282
22.391 0391.6821.0001 002291
22.663 0391.2297.0001 002286
22.663 0391.4396.0001 002289
22.663 0391.8890.0001 002292
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
0
0
8.010.000
0
8.010.000
0
0
8.010.000
0
8.010.000
0
0
8.010.000
0
8.010.000
11.382.145
11.382.145
0
0
11.382.145
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
11.300
5.850.466
5.520.379
113.490.187
11.300
5.850.466
5.520.379
118.490.187
0
0
0
0
0
0
0
6.057.998
11.300
5.850.466
5.520.379
112.432.189
Programa: 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
22.122 0391.09HB.0001 002295 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
1
1
1
Reforma de Unidades Regionais do DNPM/Nacional( Meta : 30 1
Prédio reformado/% de execução física )
1
1
Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1
)
1
1
1
1
1
Fiscalização da Atividade Minerária/Nacional( Meta :
1
9.500 Fiscalização realizada/unidade )
1
Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM/Nacional(
1
Meta : 10.000.025 Projeto executado/% de execução física 1
)
1
1
1
1
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
1
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 500
1
Servidor capacitado/unidade )
Outorga de Direitos Minerários/Nacional( Meta : 17.000
1
Título emitido/unidade )
1
1
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 2.202
Pessoa beneficiada/unidade )
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 1.032 Servidor beneficiado/unidade )
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 608 Servidor beneficiado/unidade )
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1
Empregados/Nacional( Meta : 104 Criança atendida/unidade
)
Proteção de Depósitos Fossilíferos/Nacional( Meta : 4
1
Depósito fossilífero protegido/unidade )
1
Difusão Tecnológica e Extensionismo Mineral/Nacional(
1
Meta : 25 Tecnologia mineral difundida/unidade )
1
1
Avaliação de Distritos Mineiros/Nacional( Meta : 8
1
Distrito avaliado/unidade )
1
Estudos de Economia Mineral/Nacional( Meta : 12 Estudo
1
1
1
1
4
3
4
1
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
4
3
4
3
3
0
0
0
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
91
91
91
90
90
90
90
90
91
90
50
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
129
900
141
250
250
129
129
129
141
250
250
141
250
100
129
141
141
250
250
129
141
3.401.837
1.278.536
7.020.559
1.000.000
750.000
250.000
60.140.451
4.833.495
166.505
9.153.019
500.000
1.346.981
600.000
3.200.000
0
2.000.000
3.661.453
1.500.000
2.938.547
2.280.000
350.000
100.000
3.401.837
1.278.536
7.020.559
1.000.000
750.000
250.000
60.140.451
4.833.495
166.505
9.153.019
500.000
1.346.981
600.000
3.200.000
5.000.000
2.000.000
3.661.453
1.500.000
2.938.547
2.280.000
350.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
966.699
33.301
1.830.603
100.000
269.396
120.000
640.000
0
400.000
732.290
378.000
587.709
0
0
0
3.401.837
1.278.536
7.020.559
1.000.000
750.000
250.000
60.140.451
3.866.796
133.204
7.322.416
400.000
1.077.585
480.000
2.560.000
5.000.000
1.600.000
2.929.163
1.122.000
2.350.838
2.280.000
350.000
100.000
3
3
3
3
2
2
2
2
90
90
91
50
0
0
0
0
141
250
250
250
700.000
180.000
820.000
1.109.742
700.000
180.000
820.000
1.109.742
0
0
0
0
0
0
0
0
700.000
180.000
820.000
1.109.742
3 1 90 0 250
1.722.148
1.722.148
0
0
1.722.148
3 1 90 0 250
743.726
743.726
0
0
743.726
3 2 90 0 250
93.188
93.188
0
0
93.188
250
250
141
250
250
141
250
141
80.000
120.000
100.000
220.000
330.000
100.000
300.000
100.000
80.000
120.000
100.000
220.000
330.000
100.000
300.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
80.000
120.000
100.000
220.000
330.000
100.000
300.000
100.000
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
50
90
90
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 338 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
32263
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
DNPM
realizado/unidade )
1 3 2 90 0 250
300.000
20.000
300.000
20.000
0
0
0
0
300.000
20.000
1 3 2 80 0 141
20.000
20.000
0
0
20.000
29.706
29.706
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
22.212 0681.0086.0001 002296 Contribuição ao Fundo Fiduciário para o Minério de Ferro
da UNCTAD/Nacional( Meta : - -/- )
29.706
29.706
0
0
29.706
29.706
0
0
43.627.523
43.627.523
378.000
0
44.005.523
43.627.523
43.627.523
378.000
0
44.005.523
0
0
5.679.998
0
5.679.998
0
0
0
0
0
0
1.400.000
2.682.893
1.597.105
0
0
0
1.400.000
2.682.893
1.597.105
168.549.561
173.549.561
6.057.998
6.057.998
173.549.561
523.453
523.453
0
0
523.453
1.000
260.000
262.453
276.334.180
1.000
260.000
262.453
276.334.180
0
0
0
0
0
0
0
40.843.922
1.000
260.000
262.453
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1 1 0 91 0 129
5.603.972
5.603.972
0
0
5.603.972
1 3 2 90 0 129
600.000
600.000
0
0
600.000
129
129
129
129
129
174
250
250
900
129
129
174
250
129
129
174
250
129
250
34.200.213
362.643
42.814.545
2.900.000
7.000.000
1.850.402
8.694.022
5.000.000
8.481.609
39.709.746
6.140.255
4.000.000
6.000.000
4.597.060
59.912
2.000.000
832.028
1.099.900
250.100
34.200.213
362.643
42.814.545
2.900.000
7.000.000
1.850.402
8.694.022
5.000.000
8.481.609
39.709.746
6.140.255
4.000.000
6.000.000
4.597.060
59.912
2.000.000
832.028
1.099.900
250.100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72.528
8.562.909
580.000
1.200.000
370.080
1.738.804
0
0
7.941.949
614.000
800.000
1.200.000
919.412
0
400.000
166.405
0
0
34.200.213
290.115
34.251.636
2.320.000
5.800.000
1.480.322
6.955.218
5.000.000
8.481.609
31.767.797
5.526.255
3.200.000
4.800.000
3.677.648
59.912
1.600.000
665.623
1.099.900
250.100
1 3 2 90 0 129
484.020
484.020
0
0
484.020
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002297 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
1 1 1 90 0 100
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002298 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 141
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027429 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 129
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 2 99 0 141
1 9 2 99 0 250
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
32265
ANP
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002299 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 129
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 0271 Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus
Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
25.122 0271.09HB.0001 002318 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
25.122 0271.10TP.0053 002317 Modernização Estrutural do Centro de Pesquisa e Análises
Tecnológicas/No Distrito Federal( Meta : 5 Projeto
executado/% de execução física )
25.122 0271.2000.0001 002300 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
25.125 0271.2391.0001 002310 Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de
Petróleo e Biocombustíveis/Nacional( Meta : 26.500
Fiscalização realizada/unidade )
25.125 0271.6197.0001 002314 Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria do
Petróleo/Nacional( Meta : 1.750 Instalação
fiscalizada/unidade )
25.125 0271.6594.0001 002315 Autorização das Atividades de Distribuição e Revenda de
Derivados de Petróleo e Biocombustíveis/Nacional( Meta :
9.000 Autorização outorgada/unidade )
25.125 0271.6596.0001 002316 Autorização das Atividades Integrantes da Indústria do
Petróleo e Gás Natural/Nacional( Meta : 110 Autorização
outorgada/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
4
3
3
4
1
3
4
3
3
3
4
3
3
3
3
1
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
50
90
91
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 339 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
Título/Subtítulo/Meta
32265
25.306 0271.2012.0001 002304
25.331 0271.2011.0001 002303
25.365 0271.2010.0001 002302
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
ANP
25.128 0271.4572.0001 002312 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 550
Servidor capacitado/unidade )
25.130 0271.2380.0001 002307 Outorga de Concessões para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural/Nacional( Meta : 80
Concessão outorgada/unidade )
25.130 0271.2381.0001 002308 Gestão das Concessões para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural/Nacional( Meta : 785
Concessão controlada/unidade )
25.131 0271.4641.0001 002313
25.301 0271.2004.0001 002301
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
1 3 2 90 0 129
1 3 2 90 0 250
1.100.000
600.000
1.100.000
600.000
0
0
0
0
1.100.000
600.000
1 3 2 90 0 129
1 3 2 90 0 250
800.000
200.000
800.000
200.000
0
0
0
0
800.000
200.000
129
129
174
174
250
129
250
7.189.557
700.000
2.000.000
200.000
2.500.000
1.500.000
797.028
7.189.557
700.000
2.000.000
200.000
2.500.000
1.500.000
797.028
0
0
0
0
0
0
0
1.437.911
0
400.000
0
500.000
0
0
5.751.646
700.000
1.600.000
200.000
2.000.000
1.500.000
797.028
3 1 90 0 250
1.018.748
1.018.748
0
0
1.018.748
3 1 90 0 250
284.832
284.832
0
0
284.832
1
1
1
1
1
Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- ) 1
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.581
Pessoa beneficiada/unidade )
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 578 Servidor beneficiado/unidade )
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1
Meta : 172 Servidor beneficiado/unidade )
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1
Empregados/Nacional( Meta : 56 Criança atendida/unidade )
Regulamentação das Atividades da Indústria de Petróleo e 1
da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e
1
Biocombustíveis/Nacional( Meta : 37 Norma
publicada/unidade )
Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção
1
de Petróleo e Gás Natural/Nacional( Meta : 230.000 Área
avaliada/km² )
Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares 1
Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás
1
Natural/Nacional( Meta : 2.020 Informação
1
armazenada/Tbyte )
Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo/Nacional( Meta 1
: 120.000 Solicitação atendida/unidade )
1
3
4
3
4
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
3 2 90 0 250
58.578
58.578
0
0
58.578
3 2 90 0 129
3 2 90 0 250
848.753
249.957
848.753
249.957
0
0
0
0
848.753
249.957
3 2 90 0 142
50.030.000
50.030.000
0
10.006.000
40.024.000
3 2 90 0 129
3 2 90 0 250
4 2 90 0 250
15.669.624
4.000.000
1.406.676
15.669.624
4.000.000
1.406.676
0
0
0
3.133.924
800.000
0
12.535.700
3.200.000
1.406.676
3 2 90 0 129
3 2 90 0 250
1.700.000
800.000
2.809.248.897
1.700.000
800.000
2.809.248.897
0
0
447.488.815
0
0
143.418.196
1.700.000
800.000
3.113.319.516
99.999 0999.0998.0101 002319 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 129
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1 9 0 99 0 142
0
2.809.248.897
610.800
0
2.809.248.897
610.800
1.814.000
445.674.815
0
0
143.418.196
0
1.814.000
3.111.505.516
610.800
610.800
610.800
0
0
610.800
0
0
39.029.922
0
39.029.922
0
0
0
0
0
0
0
0
22.648.633
10.006.000
1.970.080
4.405.209
0
0
0
0
22.648.633
10.006.000
1.970.080
4.405.209
3.086.717.330
3.086.717.330
486.518.737
184.262.118
3.388.973.949
25.665 0271.2388.0001 002309
25.753 0271.2050.0001 002305
25.753 0271.2379.0001 002306
25.753 0271.2393.0001 002311
Programa: 0999 Reserva de Contingência
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
25.128 1062.4860.0001 002320 Formação de Recursos Humanos de Nível Técnico para a
Indústria do Petróleo/Nacional( Meta : 1.000 Técnico
capacitado/unidade )
1 3 2 90 0 129
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027430 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
1
1
1
9
9
9
9
2
2
2
2
99
99
99
99
0
0
0
0
129
142
174
250
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
32266
ANEEL
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002321 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
19.198
19.198
0
0
19.198
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
2 1 1 90 0 174
8.000
10.198
1.000
181.939.399
8.000
10.198
1.000
181.939.399
0
0
0
0
0
0
0
21.600.239
8.000
10.198
1.000
160.339.160
1 1 0 91 0 174
9.594.574
9.594.574
0
0
9.594.574
Programa: 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
25.122 0272.09HB.0001 002335 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 340 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
32266
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
ANEEL
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
25.122 0272.1H03.0101 002334 Reforma do Edifício Sede da Aneel/Em Brasília - DF( Meta
: 41 Área reformada/% de execução física )
25.122 0272.2272.0001 002326 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
25.125 0272.4880.0001 002333 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica/Nacional(
Meta : 2.046 Fiscalização realizada/unidade )
25.128 0272.4572.0001 002329 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 750
Servidor capacitado/unidade )
25.130 0272.4699.0001 002331 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica/Nacional( Meta : 121 Outorga concedida/unidade )
25.131 0272.4641.0001 002330 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
25.301 0272.2004.0001 002322 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.522
Pessoa beneficiada/unidade )
25.306 0272.2012.0001 002325 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 778 Servidor beneficiado/unidade )
25.331 0272.2011.0001 002324 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 244 Servidor beneficiado/unidade )
25.365 0272.2010.0001 002323 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 108 Criança atendida/unidade
)
25.665 0272.4703.0001 002332 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica/Nacional(
Meta : 857 Ato regulatório publicado/unidade )
25.752 0272.2C42.0001 002328 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor
Elétrico/Nacional( Meta : 123 Evento realizado/unidade )
25.752 0272.2993.0001 002327 Ouvidoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica/Nacional( Meta : 1.710.000 Solicitação
atendida/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
4
1
1
3
3
3
4
3
3
3
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
50
90
91
90
30
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
174
174
174
174
174
174
174
174
174
174
174
100.000
1.400.000
53.051.881
1.996.720
80.305
34.615.699
3.560.937
3.979.329
10.063.984
21.598.616
2.904.460
100.000
1.400.000
53.051.881
1.996.720
80.305
34.615.699
3.560.937
3.979.329
10.063.984
21.598.616
2.904.460
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16.061
6.923.139
712.187
397.000
2.012.796
4.319.723
0
100.000
1.400.000
53.051.881
1.996.720
64.244
27.692.560
2.848.750
3.582.329
8.051.188
17.278.893
2.904.460
1
1
1
2
3
3
3
3
2
2
2
2
30
90
90
90
0
0
0
0
174
174
174
174
516.670
5.410.710
300.000
767.231
516.670
5.410.710
300.000
767.231
0
0
0
0
103.334
1.082.142
0
0
413.336
4.328.568
300.000
767.231
1 3 1 90 0 174
1.511.795
1.511.795
0
0
1.511.795
1 3 1 90 0 174
213.098
213.098
0
0
213.098
1 3 2 90 0 174
104.100
104.100
0
0
104.100
174
174
174
174
174
174
540.195
7.454.245
1.795.021
5.870.629
6.562.360
7.946.840
540.195
7.454.245
1.795.021
5.870.629
6.562.360
7.946.840
0
0
0
0
0
0
108.039
1.490.849
359.004
1.174.125
1.312.472
1.589.368
432.156
5.963.396
1.436.017
4.696.504
5.249.888
6.357.472
183.201.132
183.201.132
397.000
0
183.598.132
183.201.132
183.201.132
397.000
0
183.598.132
0
0
21.203.239
0
21.203.239
0
0
21.203.239
0
21.203.239
365.159.729
365.159.729
21.600.239
21.600.239
365.159.729
14.500.000
14.500.000
0
1.450.000
13.050.000
14.500.000
14.500.000
0
1.450.000
13.050.000
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
30
90
30
90
30
90
0
0
0
0
0
0
Programa: 0999 Reserva de Contingência
99.999 0999.0998.0101 002336 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 0 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027431 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 1 9 2 99 0 174
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
33101
M. da Previdência Social
Programa: 0083 Previdência Social Básica
09.122 0083.2015.0001 002337 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência
2 3 2 90 0 151
Social/Nacional( Meta : 320.000 Recurso julgado/unidade )
16.504.271
16.504.271
0
445.776
16.058.495
2 3 2 80 0 148
2 3 2 80 2 153
7.227.906
4.818.605
7.227.906
4.818.605
0
0
0
0
7.227.906
4.818.605
2 3 2 90 0 151
4.457.760
4.457.760
0
445.776
4.011.984
8.043.660
8.043.660
0
320.179
7.723.481
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
09.126 0085.3896.0001 002339 Modernização Tecnológica para a Qualidade do
Atendimento/Nacional( Meta : 15 Ambiente tecnológico
modernizado/% de execução física )
09.271 0085.2587.0001 002338 Serviços de Ouvidoria aos Usuários da Previdência
Social/Nacional( Meta : 515.000 Usuário atendido/unidade
)
Programa: 0086 Previdência Complementar
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 341 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
33101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. da Previdência Social
09.122 0086.2272.0001 002340 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
09.122 0086.2290.0001 002342 Funcionamento do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar/Nacional( Meta : 12 Reunião
realizada/unidade )
09.125 0086.2592.0001 002343 Fiscalização das Entidades de Previdência
Complementar/Nacional( Meta : 180 Plano de benefício
fiscalizado/unidade )
09.126 0086.10S7.0001 002346 Modernização dos Processos de Fiscalização e Autorização
de Planos de Benefícios e Entidades Fechadas de
Previdência Complementar/Nacional( Meta : 2 Sistema
implementado/unidade )
09.128 0086.2286.0001 002341 Capacitação de Servidores na Área de Previdência
Complementar/Nacional( Meta : 138 Servidor
capacitado/unidade )
09.131 0086.4641.0001 002345 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
09.571 0086.2A43.0001 002344 Estudos e Pesquisas no Âmbito de Previdência
Complementar/Nacional( Meta : 2 Estudo realizado/unidade
)
2 3 2 90 0 151
2.396.220
2.396.220
0
0
2.396.220
2 3 2 90 0 151
212.720
212.720
0
0
212.720
2 3 2 90 0 153
2 4 2 90 0 153
3.201.798
333.522
3.201.798
333.522
0
0
320.179
0
2.881.619
333.522
2 3 2 90 0 151
2 4 2 90 0 151
648.000
352.000
648.000
352.000
0
0
0
0
648.000
352.000
2 3 2 90 0 151
299.400
299.400
0
0
299.400
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 151
500.000
100.000
500.000
100.000
0
0
0
0
500.000
100.000
40.013.353
40.013.353
0
3.422.144
36.591.209
151
151
151
151
10.062.356
112.860
2.668.220
2.300.000
10.062.356
112.860
2.668.220
2.300.000
0
0
0
0
1.006.235
11.286
0
0
9.056.121
101.574
2.668.220
2.300.000
3 2 90 0 151
3 2 90 0 151
18.000.000
6.046.231
18.000.000
6.046.231
0
0
1.800.000
604.623
16.200.000
5.441.608
3 2 90 0 151
823.686
823.686
0
0
823.686
Programa: 0087 Gestão da Política de Previdência Social
09.122 0087.2272.0001 002347 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 2
)
2
2
Capacitação
de
Servidores
Públicos
Federais
em
Processo
09.128 0087.4572.0001 002349
2
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 24.369
Servidor capacitado/unidade )
09.131 0087.4641.0001 002350 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- ) 2
09.271 0087.8452.0001 002351 Combate às fraudes de natureza previdenciária/Nacional(
2
Meta : 30 Inquérito instaurado/unidade )
09.571 0087.2304.0001 002348 Estudos e Pesquisas no Âmbito do Regime Geral de
2
Previdência Social/Nacional( Meta : 4 Estudo
realizado/unidade )
3
3
4
3
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
115.039.929
115.039.929
0
0
115.039.929
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
108.182.386
2.285.848
4.571.695
392.200
108.182.386
2.285.848
4.571.695
392.200
0
0
0
0
0
0
0
0
108.182.386
2.285.848
4.571.695
392.200
2 3 2 80 0 151
10.200
10.200
0
0
10.200
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002352 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
09.212 0681.0C41.0001 002356 Contribuição ao Grupo de Trabalho sobre Previdência
Privada - OCDE/Nacional( Meta : - -/- )
09.212 0681.0129.0001 002353 Contribuição à Associação Internacional de Seguridade
Social - AISS/Nacional( Meta : - -/- )
09.212 0681.0130.0001 002354 Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade
Social - CISS/Nacional( Meta : - -/- )
09.212 0681.0131.0001 002355 Contribuição à Organização Ibero-Americana de Seguridade
Social - OISS/Nacional( Meta : - -/- )
2 3 2 80 0 151
21.000
21.000
0
0
21.000
2 3 2 80 0 151
137.000
137.000
0
0
137.000
2 3 2 80 0 151
224.000
224.000
0
0
224.000
5.276.149
96.049.390
Programa: 0750 Apoio Administrativo
09.122 0750.09HB.0001 002362 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
09.122 0750.2000.0001 002357 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
101.325.539
101.325.539
0
2 1 0 91 0 153
4.571.695
4.571.695
0
0
4.571.695
2 3 2 90 0 151
2 1 1 90 0 153
2 3 2 90 0 151
52.761.495
38.807.197
2.247.120
52.761.495
38.807.197
2.247.120
0
0
0
5.276.149
0
0
47.485.346
38.807.197
2.247.120
1.424.216
1.424.216
0
0
1.424.216
1.426.709
1.426.709
0
0
1.426.709
09.301 0750.2004.0001 002358 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
09.306 0750.2012.0001 002361 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 151
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
09.331 0750.2011.0001 002360 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 151
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 342 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
33101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. da Previdência Social
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
09.365 0750.2010.0001 002359 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
2 3 2 90 0 151
Programa: 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
28.844 0906.0284.0001 002363 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa/Nacional( Meta : - -/- )
2 2 0 90 0 151
2 6 0 90 0 151
Programa: 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União,
Estados, Municípios e Distrito Federal
09.122 1009.2272.0001 002364 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
09.125 1009.2276.0001 002366 Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores
Públicos/Nacional( Meta : 300 Regime previdenciário
auditado/unidade )
09.126 1009.10S9.0001 002367 Desenvolvimento do Cadastro Nacional de Informações dos
Regimes Próprios de Previdência Social - CNISRPPS/Nacional( Meta : 100 Sistema desenvolvido/% de
execução física )
09.126 1009.5645.0001 002368 Implantação do Sistema Integrado de Informações
Previdenciárias - SIPREV/Nacional( Meta : 16 Sistema
Implantado/% de execução física )
09.272 1009.2274.0001 002365 Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de
Previdência/Nacional( Meta : 16 Assistência técnica
realizada/unidade )
87.107
0
0
87.107
11.660.556
0
0
11.660.556
5.280.598
6.379.958
19.599.869
5.280.598
6.379.958
19.599.869
0
0
0
0
0
0
5.280.598
6.379.958
19.599.869
2 3 2 90 0 151
627.830
627.830
0
0
627.830
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 153
1.546.380
700.000
1.546.380
700.000
0
0
0
0
1.546.380
700.000
2 3 2 90 0 151
1.318.463
1.318.463
0
0
1.318.463
2 4 2 90 0 148
2 4 2 90 2 151
1.796.092
449.023
1.796.092
449.023
0
0
0
0
1.796.092
449.023
148
151
151
151
8.427.400
3.645.760
361.395
727.526
8.427.400
3.645.760
361.395
727.526
0
0
0
0
0
0
0
0
8.427.400
3.645.760
361.395
727.526
327.079.377
327.079.377
0
10.914.248
316.165.129
2
2
2
2
3
3
3
3
2
2
2
2
90
90
80
90
0
1
2
2
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
33201
INSS
Programa: 0083 Previdência Social Básica
09.092 0083.2294.0001 002371 Defesa Judicial da Previdência Social Básica/Nacional(
Meta : 66.173 Peça processual produzida/unidade )
09.122 0083.2272.0001 002369 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
09.126 0083.2292.0001 002370 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios
Previdenciários/Nacional( Meta : 285.600 Benefício
processado/milhar )
09.126 0083.2564.0001 002372 Gestão de Cadastros para a Previdência Social/Nacional(
Meta : 2.518.800 Informação processada/milhar )
09.128 0083.2635.0001 002378 Capacitação de Servidores para Reconhecimento de Direitos
Previdenciários/Nacional( Meta : 3.533 Servidor
capacitado/unidade )
09.271 0083.2A57.0001 002379 Remuneração dos Serviços Postais/Nacional( Meta :
7.100.963 Correspondência enviada/unidade )
09.271 0083.2571.0001 002373 Orientação do Reconhecimento do Direito aos Segurados
Referentes aos Benefícios Previdenciários/Nacional( Meta
: 400.000 Usuário atendido/unidade )
09.271 0083.2578.0001 002374 Serviço de Perícia Médica/Nacional( Meta : 8.871.481
Perícia médica realizada/unidade )
09.271 0083.2578.0056 026068 Serviço de Perícia Médica/Deslocamento de Médicos Peritos
do INSS - No Estado do Amazonas( Meta : 1 Perícia médica
realizada/unidade )
09.271 0083.2585.0001 002375 Serviço de Reabilitação Profissional/Nacional( Meta :
28.080 Segurado atendido/unidade )
09.271 0083.2591.0001 002376 Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios
Previdenciários/Nacional( Meta : 6.155.516 Processo
concluído/unidade )
87.107
11.660.556
1.049.814.301
1.049.934.301
0
104.361.171
945.573.130
2 3 2 90 0 153
2 3 2 90 0 250
2 3 2 90 0 151
13.093.591
14.166.311
1.102.890
13.093.591
14.166.311
1.102.890
0
0
0
1.309.359
1.416.631
0
11.784.232
12.749.680
1.102.890
2 3 2 90 0 151
316.000.000
316.000.000
0
31.600.000
284.400.000
2 3 2 90 0 151
73.345.683
73.345.683
0
7.334.568
66.011.115
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 250
1.071.086
1.578.914
1.071.086
1.578.914
0
0
0
0
1.071.086
1.578.914
151
250
153
250
22.000.000
10.000.000
1.000.000
322.112
22.000.000
10.000.000
1.000.000
322.112
0
0
0
0
2.200.000
1.000.000
0
0
19.800.000
9.000.000
1.000.000
322.112
2 3 2 90 0 153
2 3 2 90 0 250
2 3 2 90 0 151
3.034.673
4.000.000
0
3.034.673
4.000.000
120.000
0
0
0
303.467
400.000
0
2.731.206
3.600.000
120.000
153
250
151
250
4.380.044
6.000.000
8.666.668
10.000.000
4.380.044
6.000.000
8.666.668
10.000.000
0
0
0
0
438.004
600.000
866.666
1.000.000
3.942.040
5.400.000
7.800.002
9.000.000
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 343 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
33201
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
INSS
09.271 0083.2593.0001 002377 Funcionamento das Unidades Descentralizadas da
Previdência Social/Nacional( Meta : 1.336 unidade em
funcionamento/unidade )
2
2
2
2
2
2
3
3
4
3
4
3
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
118
151
151
250
250
151
120.945.785
320.817.265
10.051.554
82.027.725
10.000.000
1.126.000
120.945.785
320.817.265
10.051.554
82.027.725
10.000.000
1.126.000
0
0
0
0
0
0
12.094.578
32.081.726
2.005.000
8.202.772
0
0
108.851.207
288.735.539
8.046.554
73.824.953
10.000.000
1.126.000
9.500.000
5.584.000
260.161.589
9.500.000
5.584.000
272.461.589
0
0
0
950.000
558.400
25.319.580
8.550.000
5.025.600
247.142.009
90 0 151
2.134.800
2.134.800
0
0
2.134.800
151
151
250
151
151
2.300.000
20.026.264
4.000.000
2.878.200
5.486.701
2.300.000
20.026.264
4.000.000
2.878.200
5.486.701
0
0
0
0
0
230.000
2.002.000
400.000
0
548.670
2.070.000
18.024.264
3.600.000
2.878.200
4.938.031
90 0 151
90 0 151
402.500
1.544.000
402.500
1.544.000
0
0
0
0
402.500
1.544.000
90 0 151
09.271 0083.8426.0001 002380 Regularização e Desimobilização de Imóveis do
INSS/Nacional( Meta : 1.184 Imóvel regularizado/unidade )
09.271 0083.8440.0001 002381 Recadastramento Previdenciário/Nacional( Meta : 2.658.781 2 3 2 90 0 151
Benefício recadastrado/unidade )
2 3 2 90 0 250
Programa: 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
09.122 0085.2272.0001 002382 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 2 3 2
)
09.126 0085.3896.0001 002389 Modernização Tecnológica para a Qualidade do
2 3 2
Atendimento/Nacional( Meta : 15 Ambiente tecnológico
2 4 2
modernizado/% de execução física )
2 3 2
2 3 2
09.128 0085.2D15.0001 002385 Gestão da Melhoria Contínua Organizacional 2 3 2
PGA/Nacional( Meta : 183 unidade de atendimento
implantada/unidade )
09.271 0085.10FH.0001 002388 Gestão de Documentos Arquivísticos em Meios Analógico e
2 3 2
Digital/Nacional( Meta : 138 Centro de documentação
2 4 2
implantado/unidade )
09.271 0085.4405.0001 002386 Previdência Eletrônica/Nacional( Meta : 95.476.129
2 3 2
Serviço previdenciário eletrônico provido/unidade )
09.271 0085.5509.0001 002390 Reformulação das Unidades de Atendimento da Previdência
2 3 2
Social/Nacional( Meta : 210 Unidade de atendimento
2 4 2
reformulada/unidade )
2 4 2
09.271 0085.5509.0056 025014 Reformulação das Unidades de Atendimento da Previdência
2 4 2
Social/Betim - MG( Meta : 1 Unidade de atendimento
reformulada/unidade )
09.271 0085.8869.0001 002387 Reformas e Adaptações das Unidades do INSS/Nacional( Meta 2 3 2
: 78 Unidade de atendimento reformada/unidade )
2 3 2
09.665 0085.2562.0001 002383 Auditoria Preventiva e Corretiva em Rotinas,
2 3 2
Procedimentos e Processos/Nacional( Meta : 1.266
2 3 2
Auditoria realizada/unidade )
09.665 0085.2563.0001 002384 Gerenciamento da Qualidade dos Serviços
2 3 2
Previdenciários/Nacional( Meta : 1.458 Unidade
2 3 2
avaliada/unidade )
90
90
90
90
90
0
0
0
2
0
91.125.633
91.125.633
0
9.112.563
82.013.070
90
90
90
90
0
0
0
0
151
151
250
151
25.000.000
12.000.000
28.000.000
0
29.000.000
18.000.000
28.000.000
2.300.000
0
0
0
0
2.500.000
4.000.000
0
0
26.500.000
14.000.000
28.000.000
2.300.000
90
90
90
90
0
0
0
0
151
250
151
250
19.148.917
28.851.083
6.106.691
5.000.000
19.148.917
28.851.083
6.106.691
5.000.000
0
0
0
0
1.914.891
2.885.108
610.669
500.000
17.234.026
25.965.975
5.496.022
4.500.000
90 0 151
90 0 250
2.579.786
3.577.014
2.579.786
3.577.014
0
0
257.978
357.701
2.321.808
3.219.313
24.109.230
24.109.230
0
2.214.500
21.894.730
2 3 2 90 0 151
108.230
108.230
0
0
108.230
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 250
2 3 2 90 2 151
14.145.000
8.000.000
1.856.000
901.553.081
14.145.000
8.000.000
1.856.000
901.553.081
0
0
0
0
1.414.500
800.000
0
0
12.730.500
7.200.000
1.856.000
901.553.081
2 3 2 90 0 151
654.317
654.317
0
0
654.317
2 1 1 90 0 153
577.990.251
577.990.251
0
0
577.990.251
2 3 1 90 0 153
22.000.000
22.000.000
0
0
22.000.000
2 1 1 90 0 153
300.908.513
300.908.513
0
0
300.908.513
Programa: 0087 Gestão da Política de Previdência Social
09.122 0087.2272.0001 002391 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
09.128 0087.4572.0001 002392 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 24.369
Servidor capacitado/unidade )
Programa: 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da
União
09.126 0088.2582.0001 002393 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios de
Legislação Especial/Nacional( Meta : 973.140 Benefício
processado/unidade )
09.274 0088.009K.0001 002394 Complementação de Aposentadorias e Pensões da
RFFSA/Nacional( Meta : - -/- )
09.274 0088.009X.0001 002395 Pagamento de Pensão às Pessoas Atingidas pela
Hanseníase/Nacional( Meta : 2.500 Pessoa
beneficiada/unidade )
09.274 0088.0536.0001 002396 Pagamento de Benefícios de Legislação Especial/Nacional(
Meta : 10.502 Pessoa beneficiada/unidade )
Programa:
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 344 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
Unidade Orçamentária:
33201
INSS
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002397 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
3.522.476.366
3.522.476.366
0
0
3.522.476.366
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
2.407.047.377
523.203.948
592.225.041
3.683.070.940
2.407.047.377
523.203.948
592.225.041
3.683.070.940
0
0
0
0
0
0
0
5.016.121
2.407.047.377
523.203.948
592.225.041
3.678.054.819
2 1 0 91 0 153
592.225.041
592.225.041
0
0
592.225.041
151
151
153
250
250
151
21.168.391
900.000
2.637.959.954
170.945.785
28.992.829
100.462.591
21.168.391
900.000
2.637.959.954
170.945.785
28.992.829
100.462.591
0
0
0
0
0
0
2.116.839
0
0
0
2.899.282
0
19.051.552
900.000
2.637.959.954
170.945.785
26.093.547
100.462.591
76.823.578
76.823.578
0
0
76.823.578
48.958.891
48.958.891
0
0
48.958.891
4.633.880
4.633.880
0
0
4.633.880
373.381.824
373.381.824
0
0
373.381.824
286.205.321
87.176.503
286.205.321
87.176.503
0
0
0
0
286.205.321
87.176.503
Programa: 0750 Apoio Administrativo
09.122 0750.09HB.0001 002403 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
09.122 0750.2000.0001 002398 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
2
2
2
2
2
2
3
4
1
1
3
3
2
2
1
1
2
2
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
09.301 0750.2004.0001 002399 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
09.306 0750.2012.0001 002402 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 151
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
09.331 0750.2011.0001 002401 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 151
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
09.365 0750.2010.0001 002400 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 2 3 2 90 0 151
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002404 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
2 1 1 90 0 153
2 3 1 90 0 153
3.320.403
3.320.403
0
0
3.320.403
2 3 2 90 0 151
284.078
284.078
0
0
284.078
2 3 2 90 0 151
1.536.000
1.536.000
0
0
1.536.000
2 3 2 90 0 151
582.805
582.805
0
0
582.805
2 3 2 90 0 151
917.520
917.520
0
0
917.520
0
0
33.114.472
0
33.114.472
0
0
0
0
12.094.578
21.019.894
0
0
12.094.578
21.019.894
9.817.887.734
9.830.307.734
33.114.472
136.911.372
9.726.510.834
Programa: 1079 Educação Previdenciária
09.122 1079.2272.0001 002405 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
09.128 1079.2278.0001 002406 Capacitação de Servidores para Disseminação do
Conhecimento Previdenciário/Nacional( Meta : 454 Servidor
capacitado/unidade )
09.128 1079.2282.0001 002407 Formação de Disseminadores Externos das Informações
Previdenciárias/Nacional( Meta : 10.243 Pessoa
treinada/unidade )
09.271 1079.2284.0001 002408 Promoção de Ações de Conscientização e Informação
Previdenciária/Nacional( Meta : 602.878 Pessoa
atendida/unidade )
Programa: 9999 Reserva de Recursos
99.999 9999.0998.0101 027438 Reserva de Contingência/Recursos Provenientes de Receitas 2 9 2 99 0 118
Próprias e Vinculadas( Meta : - -/- )
2 9 2 99 0 250
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
33904
F. Regime Geral Prev. Social
Programa: 0083 Previdência Social Básica
09.271 0083.001O.0001 002409 Pagamento de Aposentadorias - Área Rural/Nacional( Meta : 2
69.513.099 Aposentado beneficiado/unidade )
2
2
2
09.271 0083.001P.0001 002410 Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio2
Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área
2
Rural/Nacional( Meta : 2.238.195 Pessoa
beneficiada/unidade )
09.271 0083.001Q.0001 002411 Pagamento de Pensões - Área Rural/Nacional( Meta :
2
25.121.630 Pensionista beneficiado/unidade )
193.535.562.482
193.535.562.482
9.934.262.824
9.204.759.205
194.265.066.101
100
153
154
955
100
154
0
2.683.267.709
24.239.978.032
1.438.098.535
0
913.183.491
0
2.683.267.709
24.239.978.032
1.438.098.535
0
913.183.491
107.086.435
0
1.438.098.535
0
3.447.987
0
0
0
0
1.438.098.535
0
0
107.086.435
2.683.267.709
25.678.076.567
0
3.447.987
913.183.491
3 1 90 0 100
3 1 90 0 153
0
1.518.929.969
0
1.518.929.969
38.700.415
0
0
0
38.700.415
1.518.929.969
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 345 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
33904
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
F. Regime Geral Prev. Social
09.271 0083.001R.0001 002412 Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural/Nacional(
Meta : 1.424.361 Pessoa beneficiada/unidade )
09.271 0083.009W.0001 002413 Compensação Previdenciária/Nacional( Meta : 343.000
Compensação decidida/milhar )
09.271 0083.0117.0001 002414 Pagamento de Salário-Família/Nacional( Meta : 1.469.930
Pessoa beneficiada/unidade )
09.271 0083.0132.0001 002415 Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana/Nacional( Meta
: 103.150.727 Aposentado beneficiado/unidade )
09.271 0083.0133.0001 002416 Pagamento de Aposentadorias Especiais/Nacional( Meta :
4.724.796 Aposentado beneficiado/unidade )
09.271 0083.0134.0001 002417 Pagamento de Pensões - Área Urbana/Nacional( Meta :
52.636.903 Pensionista beneficiado/unidade )
09.271 0083.0136.0001 002418 Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio
Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - Área
Urbana/Nacional( Meta : 24.184.260 Pessoa
beneficiada/unidade )
09.271 0083.0137.0001 002419 Pagamento de Abono de Permanência em Serviço/Nacional(
Meta : 12.336 Pessoa beneficiada/unidade )
09.271 0083.0141.0001 002420 Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana/Nacional(
Meta : 457.104 Pessoa beneficiada/unidade )
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
154
955
100
154
154
8.210.974.634
519.720.456
0
581.139.305
331.395.597
8.210.974.634
519.720.456
0
581.139.305
331.395.597
519.720.456
0
2.194.259
0
0
0
519.720.456
0
0
0
8.730.695.090
0
2.194.259
581.139.305
331.395.597
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
154
100
150
151
153
154
180
900
955
100
151
153
154
955
100
151
153
154
955
100
151
153
154
955
100
154
100
154
0
41.158.033
0
49.109.469
1.256.740.578
9.547.544.843
71.832.496.956
344.143.234
3.174.182.589
3.957.683.933
0
0
972.932.799
5.259.443.620
332.900.850
0
0
6.213.793.513
29.054.650.491
1.000.000.000
0
0
2.930.659.694
15.842.450.217
1.002.761.038
0
7.491.638
0
278.731.259
5.166.957.291
0
41.158.033
0
49.109.469
1.256.740.578
9.274.555.384
71.942.194.489
344.143.234
3.174.182.589
4.120.975.859
0
0
972.932.799
5.259.443.620
332.900.850
0
0
6.213.793.513
29.054.650.491
1.000.000.000
0
0
2.930.659.694
15.842.450.217
1.002.761.038
0
7.491.638
0
278.731.259
5.166.957.291
155.404
0
340.432.264
5.567
1.068.055.504
0
2.609.234.770
0
1.233.988.052
0
24.789.097
332.900.850
0
0
0
136.941.971
1.000.000.000
0
0
0
74.669.504
1.002.761.038
0
0
0
28.286
0
1.052.430
0
0
0
0
0
0
0
790.302.467
0
0
0
4.120.975.859
0
0
0
0
332.900.850
0
0
0
0
1.000.000.000
0
0
0
0
1.002.761.038
0
0
0
0
0
155.404
41.158.033
340.432.264
49.115.036
2.324.796.082
8.484.252.917
74.551.429.259
344.143.234
4.408.170.641
0
24.789.097
332.900.850
972.932.799
5.259.443.620
0
136.941.971
1.000.000.000
6.213.793.513
29.054.650.491
0
74.669.504
1.002.761.038
2.930.659.694
15.842.450.217
0
28.286
7.491.638
1.052.430
278.731.259
5.166.957.291
2 3 1 90 0 153
2.316.991.678
2.316.991.678
0
0
2.316.991.678
2 3 1 90 0 153
35.000.000
35.000.000
0
0
35.000.000
2 3 1 90 0 153
485.000.000
485.000.000
0
0
485.000.000
2 3 1 90 0 153
2 3 1 90 0 900
2.310.000.000
19.965.613
2.310.000.000
19.965.613
0
0
0
0
2.310.000.000
19.965.613
198.702.519.773
198.702.519.773
9.934.262.824
9.204.759.205
199.432.023.392
211.747.724
211.747.724
0
11.464.944
200.282.780
23.503.135
23.503.135
0
11.464.944
12.038.191
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002421 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
28.846 0901.0482.0001 002422 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de
Pequeno Valor oriunda da Justiça Comum Estadual/Nacional(
Meta : - -/- )
28.846 0901.0486.0001 002423 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) oriunda da Justiça Comum Estadual/Nacional(
Meta : - -/- )
28.846 0901.0625.0001 002424 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de
Pequeno Valor devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
34101
M. Público Federal
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0C05.0001 000896 Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de
2 1 1 90 0 156
Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e
Judiciário e do Ministério Público da União Aposentadorias, Reformas e Pensões/Nacional( Meta : - -/-
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 346 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
34101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público Federal
)
09.272 0089.0396.0001 000895 Pagamento de Aposentadorias e Pensões/Nacional( Meta :
1.154 Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
212.000
94.152.104
93.880.485
1.783.596.028
212.000
94.152.104
93.880.485
1.805.996.028
0
0
0
7.000.000
0
0
0
152.725.953
212.000
94.152.104
93.880.485
1.660.270.075
1 1 1 90 0 100
1 1 1 90 0 900
62.736.976
95.000.000
62.736.976
95.000.000
0
0
31.262.642
47.339.722
31.474.334
47.660.278
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
02.061 0581.0C04.0001 000946 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de
Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e
Judiciário e do Ministério Público da União/Nacional(
Meta : - -/- )
03.062 0581.4264.0001 000904 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público-Federal/Nacional( Meta : 2.026.247
Parecer elaborado/unidade )
03.091 0581.4515.0001 000905 Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de
Substâncias Entorpecentes/Nacional( Meta : 15 Ação
judicial desenvolvida/unidade )
03.091 0581.6471.0001 000906 Ações para Erradicação do Trabalho Escravo/Nacional( Meta
: 200 Ação desenvolvida/unidade )
03.122 0581.09HB.0001 000945 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.122 0581.1E30.0001 000927 Modernização das Instalações do Ministério Público
Federal/Nacional( Meta : 2 Instalação modernizada/unidade
)
03.122 0581.1H30.0101 000928 Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da
República em Palmas - TO/No Município de Palmas - TO(
Meta : 20 Anexo construído/% de execução física )
03.122 0581.1I35.0101 000929 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Sobral-CE/No Município de Sobral - CE( Meta : 20
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1I42.0101 000930 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Campo Mourão - PR/No Município de Campo Mourão - PR(
Meta : 30 Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1I46.0101 000931 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Caxias do Sul - RS/No Município de Caxias do Sul - RS(
Meta : 33 Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1I49.0101 000932 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Pelotas- RS/No Município de Pelotas - RS( Meta : 38
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1I50.0101 000933 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Sousa- PB/No Município de Sousa - PB( Meta : 60
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1O31.0101 000934 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Joinville - SC/No Município de Joinville - SC( Meta :
6 Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.1O32.0105 000935 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em São João de Meriti - RJ/No Município de São João de
Meriti - RJ( Meta : 6 Edifício construído/% de execução
física )
03.122 0581.10TY.0101 000909 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Aracaju - SE/No Município de Aracaju - SE( Meta : 3
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.102U.0101 000907 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Londrina - PR/No Município de Londrina - PR( Meta : 48
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.103I.0101 000908 Aquisição de Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
3
1
4
1
1
2
2
2
2
1
2
90
91
90
91
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
150
900
100
408.569.173
2.161.555
205.187.512
3.354.170
15.241.700
2.351.927
616.000.000
300.000
408.569.173
2.161.555
205.187.512
3.354.170
15.241.700
2.351.927
616.000.000
300.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
41.500.322
678.399
0
0
0
0
408.569.173
2.161.555
163.687.190
2.675.771
15.241.700
2.351.927
616.000.000
300.000
1
1
1
1
3
4
1
1
2
2
0
0
90
90
91
91
0
0
0
0
100
100
100
900
50.000
50.000
77.552.517
117.000.000
50.000
50.000
77.552.517
117.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
50.000
50.000
77.552.517
117.000.000
1 4 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 90 0 100
500.000
500.000
0
500.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
600.000
600.000
0
600.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
100.000
0
100.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
100.000
0
100.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 5 2 90 0 100
1.150.000
1.150.000
0
0
1.150.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 347 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
03.122 0581.11KE.0101 000914
03.122 0581.11SC.0101 000915
03.122 0581.11SD.0101 000916
03.122 0581.110D.0101 000910
03.122 0581.110E.0101 000911
03.122 0581.1132.0101 000912
03.122 0581.1187.0101 000913
03.122 0581.12AN.0101 000919
03.122 0581.12AZ.0101 000920
03.122 0581.12A0.0101 000918
03.122 0581.12B2.0101 000921
03.122 0581.12B5.0101 000922
03.122 0581.12B6.0101 000923
03.122 0581.12B7.0101 000924
03.122 0581.12B8.0101 000925
03.122 0581.12B9.0101 000926
03.122 0581.1203.0101 000917
03.122 0581.20AK.0001 000901
03.122 0581.3074.0101 000936
Título/Subtítulo/Meta
34101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público Federal
República em Santarém - PA/No Município de Santarém - PA(
Meta : 1 Edifício adquirido/unidade )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da
República em Porto Alegre - RS/No Município de Porto
Alegre - RS( Meta : 27 Edifício construído/% de execução
física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Maringá - PR/No Município de Maringá - PR( Meta : 55
Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Belém - PA/No Município de Belém - PA( Meta : 13
Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Corumbá - MS/No Município de Corumbá - MS( Meta : 10
Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Boa Vista - RR/No Município de Boa Vista - RR( Meta :
18 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Uberlândia - MG/No Município de Uberlândia - MG( Meta
: 35 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Goiânia - GO/No Município de Goiânia - GO( Meta : 3
Edifício construído/% de execução física )
Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Santarém - PA/No Município de Santarém - PA( Meta : 1
Edifício adquirido/unidade )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Campina Grande - PB/No Município de Campina Grande PB( Meta : 23 Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Foz do Iguaçu - PR/No Município de Foz do Iguaçu - PR(
Meta : 6 Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Petrolina - PE/No Município de Petrolina - PE( Meta :
100 Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Ribeirão Preto - SP/No Município de Ribeirão Preto SP( Meta : 7 Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Teresina - PI/No Município de Teresina - PI( Meta : 15
Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Santos - SP/No Município de Santos - SP( Meta : 5
Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Marabá - PA/No Município de Marabá - PA( Meta : 16
Edifício construído/% de execução física )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Paranaguá - PR/No Município de Paranaguá - PR( Meta :
55 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Porto Alegre - RS/No Município de Porto Alegre - RS(
Meta : 8 Edifício construído/% de execução física )
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento
de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e
Carreiras e Revisão de Remunerações/Nacional( Meta : - /- )
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em São José do Rio Preto - SP/No Município de São José do
Rio Preto - SP( Meta : 5 Edifício construído/% de
1 4 2 90 0 100
6.750.000
6.750.000
0
0
6.750.000
1 4 2 90 0 100
500.000
500.000
0
500.000
0
1 4 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
100.000
0
100.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
300.000
0
100.000
200.000
1 4 2 90 0 100
655.000
655.000
0
0
655.000
1 4 2 90 0 100
582.000
582.000
0
0
582.000
1 5 2 90 0 100
550.000
550.000
0
0
550.000
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
250.000
0
100.000
150.000
1 4 2 90 0 100
700.000
700.000
0
700.000
0
1 4 2 90 0 100
200.000
200.000
0
200.000
0
1 4 2 90 0 100
1.500.000
1.500.000
0
1.500.000
0
1 4 2 90 0 100
150.000
150.000
0
0
150.000
1 4 2 90 0 100
150.000
150.000
0
150.000
0
1 4 2 90 0 100
500.000
500.000
0
500.000
0
1 4 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
1.000.000
0
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
13.310.538
20.000.000
13.310.538
20.000.000
0
0
6.584.302
9.893.366
6.726.236
10.106.634
1 4 2 90 0 100
150.000
150.000
0
150.000
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 348 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
03.122 0581.3092.0101 000937
03.122 0581.3106.0101 000938
03.122 0581.3112.0101 000939
03.122 0581.3124.0101 000940
03.122 0581.3752.0001 000941
Título/Subtítulo/Meta
34101
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público Federal
execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Porto Velho - RO/No Município de Porto Velho - RO(
Meta : 16 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Rio Branco - AC/No Município de Rio Branco - AC( Meta
: 34 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em São Luís - MA/No Município de São Luís - MA( Meta : 11
Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Maceió - AL/No Município de Maceió - AL( Meta : 2
Edifício construído/% de execução física )
Implantação de Procuradorias junto às Varas
Federais/Nacional( Meta : 140 Procuradoria
implantada/unidade )
03.122 0581.5269.0101 000942 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Cuiabá - MT/No Município de Cuiabá - MT( Meta : 5
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.7E50.0101 000943 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Salvador - BA/No Município de Salvador - BA( Meta : 1
Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.7E53.0101 000944 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em João Pessoa - PB/No Município de João Pessoa - PB(
Meta : 3 Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.7H61.0056 025007 Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da
República no Rio de Janeiro - RJ/No Município do Rio de
Janeiro - RJ( Meta : 2 Edifício adquirido/unidade )
03.122 0581.7I49.0056 025010 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Salvador - BA/No Município de Salvador - BA( Meta : 1
Unidade adquirida/unidade )
03.122 0581.7I95.0056 025606 Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da
República em Manaus - AM/No Município de Manaus - AM(
Meta : 15 Anexo construído/% de execução física )
03.122 0581.7J00.0056 025610 Construção do Anexo do Edifício-Sede da Procuradoria da
República em Fortaleza - CE/No Município de Fortaleza CE( Meta : 16 Anexo construído/% de execução física )
03.122 0581.7J22.0056 025605 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Piracicaba - SP/No Município de Piracicaba - SP( Meta
: 25 Sede construída/% de execução física )
03.122 0581.7J45.0056 025607 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Vitória - ES/No Município de Vitória - ES( Meta : 4
Sede construída/% de execução física )
03.122 0581.7K41.0056 025609 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República
em Campinas - SP/No Município de Campinas - SP( Meta : 11
Sede construída/% de execução física )
03.125 0581.2508.0001 000902 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei/Nacional(
Meta : 20 Unidade aparelhada/unidade )
03.128 0581.4091.0001 000903 Capacitação de Recursos Humanos/Nacional( Meta : 3.100
Servidor capacitado/unidade )
03.301 0581.2004.0001 000897 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.543
Pessoa beneficiada/unidade )
03.306 0581.2012.0001 000900 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.762 Servidor beneficiado/unidade )
03.331 0581.2011.0001 000899 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.393 Servidor beneficiado/unidade )
03.365 0581.2010.0001 000898 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 130 Criança atendida/unidade
)
TOTAL DA UO:
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
1 4 2 90 0 100
900.000
900.000
0
900.000
0
1 4 2 90 0 100
1.630.000
1.630.000
0
0
1.630.000
1 4 2 90 0 100
1.000.000
1.000.000
0
0
1.000.000
1 4 2 90 0 100
273.000
273.000
0
273.000
0
100
100
100
100
13.471.000
7.000.000
700.000
700.000
18.471.000
10.000.000
700.000
700.000
0
0
0
0
2.694.200
0
0
700.000
15.776.800
10.000.000
700.000
0
1 4 2 90 0 100
100.000
100.000
0
100.000
0
1 4 2 90 0 100
400.000
400.000
0
400.000
0
1 5 2 90 0 100
0
700.000
0
0
700.000
1 5 2 90 0 100
0
10.200.000
7.000.000
0
17.200.000
1 4 2 90 0 100
0
1.500.000
0
0
1.500.000
1 4 2 90 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 90 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 4 2 90 0 100
0
500.000
0
0
500.000
1 4 2 90 0 100
0
350.000
0
0
350.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 100
1.000.000
5.400.000
3.500.000
1.000.000
5.400.000
3.500.000
0
0
0
0
0
700.000
1.000.000
5.400.000
2.800.000
2 3 2 90 0 151
14.951.064
14.951.064
0
0
14.951.064
1 3 1 90 0 100
62.002.476
62.002.476
0
0
62.002.476
1 3 1 90 0 100
2.999.620
2.999.620
0
0
2.999.620
1 3 2 90 0 100
7.165.800
7.165.800
0
0
7.165.800
1.995.343.752
2.017.743.752
7.000.000
164.190.897
1.860.552.855
1
1
1
1
3
4
5
4
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 349 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
34102
M. Público Militar
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0396.0001 000947 Pagamento de Aposentadorias e Pensões/Nacional( Meta :
1.154 Pessoa beneficiada/unidade )
03.122 0581.09HB.0001 000956 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.122 0581.1P81.0101 000955 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça
Militar em Fortaleza-CE/No Município de Fortaleza - CE(
Meta : 100 Edifício construído/% de execução física )
03.122 0581.11SF.0101 000954 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da
Justiça Militar em Brasília - DF/Em Brasília - DF( Meta :
28 Edifício construído/% de execução física )
03.128 0581.4091.0001 000952 Capacitação de Recursos Humanos/Nacional( Meta : 3.100
Servidor capacitado/unidade )
03.301 0581.2004.0001 000948 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.543
Pessoa beneficiada/unidade )
03.306 0581.2012.0001 000951 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.762 Servidor beneficiado/unidade )
03.331 0581.2011.0001 000950 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.393 Servidor beneficiado/unidade )
03.365 0581.2010.0001 000949 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 130 Criança atendida/unidade
)
35.114.895
0
0
35.114.895
35.000
13.204.973
21.874.922
98.612.129
0
0
0
0
0
0
0
2.352.894
35.000
13.204.973
21.874.922
96.259.235
100
100
100
100
900
100
900
21.970.281
150.000
7.764.472
350.000
34.000.000
5.709.945
8.700.000
21.970.281
150.000
8.294.472
350.000
34.000.000
5.709.945
8.700.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.552.894
0
0
0
0
21.970.281
150.000
6.741.578
350.000
34.000.000
5.709.945
8.700.000
1 4 2 90 0 100
800.000
800.000
0
800.000
0
1 4 2 90 0 100
12.700.000
12.950.000
0
0
12.950.000
1 3 2 90 0 100
480.000
480.000
0
0
480.000
2 3 2 90 0 151
1.111.232
1.111.232
0
0
1.111.232
1 3 1 90 0 100
3.463.630
3.463.630
0
0
3.463.630
1 3 1 90 0 100
240.769
240.769
0
0
240.769
1 3 2 90 0 100
391.800
391.800
0
0
391.800
132.947.024
133.727.024
0
2.352.894
131.374.130
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
4
1
1
1
1
1
2
2
1
0
0
90
91
90
90
90
91
91
0
0
0
0
0
0
0
38.943.674
38.943.674
0
0
38.943.674
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
38.000
18.985.964
19.919.710
282.799.189
38.000
18.985.964
19.919.710
282.799.189
0
0
0
0
0
0
0
13.663.240
38.000
18.985.964
19.919.710
269.135.949
100
100
100
100
900
100
900
76.297.751
27.964.700
351.500
1.500.000
115.000.000
14.971.927
23.000.000
76.297.751
27.964.700
351.500
1.500.000
115.000.000
14.971.927
23.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
5.592.940
70.300
0
0
0
0
76.297.751
22.371.760
281.200
1.500.000
115.000.000
14.971.927
23.000.000
1 4 2 90 0 100
1.580.000
1.580.000
0
0
1.580.000
1 4 2 90 0 100
160.000
160.000
0
0
160.000
1 4 2 90 0 100
8.000.000
8.000.000
0
8.000.000
0
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
03.122 0581.09HB.0001 000967 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.122 0581.1H27.0053 000965 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em
Santa Maria - DF/No Distrito Federal( Meta : 26 Edifício
construído/% de execução física )
03.122 0581.10YO.0053 000964 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no
Paranoá - DF/No Distrito Federal( Meta : 2 Edifício
construído/% de execução física )
03.122 0581.3158.0105 000966 Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios/Em Brasília(
Meta : 13 Edifício construído/% de execução física )
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
35.000
13.204.973
21.874.922
97.832.129
Unidade Orçamentária:
34103
M. Público do DF e Territórios
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
03.062 0581.4261.0053 000963 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e
Territórios/No Distrito Federal( Meta : 862.801 Parecer
elaborado/unidade )
RELAT. SETORIAL
(B)
35.114.895
TOTAL DA UO:
09.272 0089.0396.0001 000957 Pagamento de Aposentadorias e Pensões/Nacional( Meta :
1.154 Pessoa beneficiada/unidade )
(A)
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
03.062 0581.4263.0001 000953 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público Militar/Nacional( Meta : 18.263
Parecer elaborado/unidade )
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
1
1
1
1
2
2
2
1
0
0
90
90
91
90
90
91
91
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 350 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
34103
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público do DF e Territórios
03.128 0581.4091.0101 000962 Capacitação de Recursos Humanos/Em Brasília( Meta : 1.740
Servidor capacitado/unidade )
03.301 0581.2004.0053 000958 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/No Distrito Federal( Meta :
3.056 Pessoa beneficiada/unidade )
03.306 0581.2012.0053 000961 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/No
Distrito Federal( Meta : 1.374 Servidor
beneficiado/unidade )
03.331 0581.2011.0053 000960 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/No
Distrito Federal( Meta : 200 Servidor beneficiado/unidade
)
03.365 0581.2010.0053 000959 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/No Distrito Federal( Meta : 334 Criança
atendida/unidade )
100
100
151
151
545.200
114.800
2.191.400
9.000
545.200
114.800
2.191.400
9.000
0
0
0
0
0
0
0
0
545.200
114.800
2.191.400
9.000
1 3 1 90 0 100
9.887.511
9.887.511
0
0
9.887.511
1 3 1 90 0 100
223.000
223.000
0
0
223.000
1 3 2 90 0 100
1.002.400
1.002.400
0
0
1.002.400
321.742.863
321.742.863
0
13.663.240
308.079.623
1
1
2
2
3
3
3
3
2
2
2
2
90
91
90
91
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
34104
M. Público do Trabalho
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0396.0001 000968 Pagamento de Aposentadorias e Pensões/Nacional( Meta :
1.154 Pessoa beneficiada/unidade )
105.885.983
105.885.983
0
0
105.885.983
2 1 1 90 0 151
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
105.000
35.419.276
70.361.707
582.881.718
105.000
35.419.276
70.361.707
594.682.718
0
0
0
2.267.592
0
0
0
26.980.577
105.000
35.419.276
70.361.707
569.969.733
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
03.062 0581.4262.0001 000974 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público do Trabalho/Nacional( Meta : 855.000
Parecer elaborado/unidade )
03.062 0581.4262.0056 024807 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Ministério Público do Trabalho/Reforma do Edifício-Sede
do Ofício junto à Vara da Justiça do Trabalho - Itabaiana
- SE( Meta : 100 Parecer elaborado/unidade )
03.091 0581.6471.0001 000975 Ações para Erradicação do Trabalho Escravo/Nacional( Meta
: 200 Ação desenvolvida/unidade )
03.122 0581.09HB.0001 000987 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.122 0581.106S.0101 000976 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região - RJ/No Município de Rio de Janeiro
- RJ( Meta : 12 Edifício-sede reformado/% de execução
física )
03.122 0581.12BQ.0056 020021 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Itabuna - BA( Meta : 1 Sede de Ofício Adquirida/unidade )
03.122 0581.12BQ.0058 020022 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Nova Iguaçu - RJ( Meta : 1 Sede de Ofício
Adquirida/unidade )
03.122 0581.12BQ.0060 020023 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Nova Friburgo - RJ( Meta : 1 Sede de Ofício
Adquirida/unidade )
03.122 0581.12BQ.0062 020024 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Campos dos Goytacazes - RJ( Meta : 1 Sede de Ofício
Adquirida/unidade )
03.122 0581.12BQ.0066 024822 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Juazeiro( Meta : 1 Sede de Ofício Adquirida/unidade )
03.122 0581.12BQ.0068 025175 Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de Ofícios
1
1
1
1
1
1
1
3
4
3
1
4
1
2
2
2
1
2
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
100
100
100
150
900
100
136.880.852
92.531.725
19.200.000
1.121.164
205.000.000
0
136.880.852
95.531.725
19.200.000
1.121.164
205.000.000
200.000
0
0
0
0
0
0
0
18.730.577
0
0
0
0
136.880.852
76.801.148
19.200.000
1.121.164
205.000.000
200.000
1
1
1
1
3
4
1
1
2
2
0
0
90
90
91
91
0
0
0
0
100
100
100
900
222.000
1.393.800
26.838.552
40.000.000
222.000
1.393.800
26.838.552
40.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
222.000
1.393.800
26.838.552
40.000.000
1 4 2 90 0 100
750.000
1.750.000
0
750.000
1.000.000
1 5 2 90 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 5 2 90 0 100
0
400.000
0
0
400.000
1 5 2 90 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 5 2 90 0 100
0
300.000
0
0
300.000
1 5 2 90 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 5 2 90 0 100
0
300.000
0
0
300.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 351 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
03.122 0581.3E94.0056 020288
03.122 0581.3E94.0058 020292
03.122 0581.3E94.0060 020295
03.122 0581.3E94.0101 000977
03.122 0581.3E94.0103 000978
03.122 0581.3E94.0111 000979
03.122 0581.3E96.0101 000980
03.122 0581.3E97.0101 000981
03.122 0581.5285.0101 000982
03.122 0581.7E47.0101 000984
03.122 0581.7E48.0101 000985
03.122 0581.7E49.0101 000986
03.122 0581.7H81.0056 024813
03.122 0581.7K62.0056 025640
03.122 0581.7772.0101 000983
03.128 0581.4091.0001 000973
03.301 0581.2004.0001 000969
03.306 0581.2012.0001 000972
Título/Subtítulo/Meta
34104
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público do Trabalho
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Volta Redonda - RJ( Meta : 1 Sede de Ofício
Adquirida/unidade )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Eunápolis - BA( Meta : 20 Edifício construído/% de
execução física )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Crateús - CE( Meta : 20 Edifício construído/% de execução
física )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Eunápolis - BA( Meta : 20 Edifício construído/% de
execução física )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Mossoró - RN( Meta : 23 Edifício construído/% de execução
física )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Arapiraca - AL( Meta : 51 Edifício construído/% de
execução física )
Construção de Edifício-Sede para Instalação de Ofício
Junto às Varas da Justiça do Trabalho/No Município de
Cáceres - MT( Meta : 28 Edifício construído/% de execução
física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/No Município de Porto Alegre - RS(
Meta : 10 Sede construída/% de execução física )
Construção de Anexo ao Edificio-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho/No Município de Natal - RN( Meta :
47 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho em Recife - PE/No Município de
Recife - PE( Meta : 31 Edifício construído/% de execução
física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho em Cuiabá - MT/No Município de Cuiabá - MT( Meta
: 32 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho em Fortaleza - CE/No Município de Fortaleza CE( Meta : 12 Edifício construído/% de execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho em Porto Velho - RO/No Município de Porto Velho
- RO( Meta : 25 Edifício construído/% de execução física
)
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do
Trabalho em Manaus - AM/No Município de Manaus - AM( Meta
: 50 Edifício-Sede Contruído/% de execução física )
Reforma e Adaptação do Edifício-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 20ª Região/No Município de
Aracaju - SE( Meta : 100 Edifício-sede reformado/% de
execução física )
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do
Trabalho em Brasília - DF/Em Brasília - DF( Meta : 9
Edifício construído/% de execução física )
Capacitação de Recursos Humanos/Nacional( Meta : 3.100
Servidor capacitado/unidade )
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.543
Pessoa beneficiada/unidade )
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
1 4 2 90 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 90 0 100
0
101.000
0
0
101.000
1 4 2 90 0 100
0
200.000
0
0
200.000
1 4 2 90 0 100
250.000
250.000
0
0
250.000
1 4 2 90 0 100
250.000
750.000
0
0
750.000
1 4 2 90 0 100
250.000
250.000
0
0
250.000
1 4 2 90 0 100
3.000.000
3.000.000
0
0
3.000.000
1 4 2 90 0 100
2.500.000
2.500.000
0
0
2.500.000
1 4 2 90 0 100
4.300.000
4.300.000
0
0
4.300.000
1 4 2 90 0 100
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
0
1 4 2 90 0 100
2.500.000
2.600.000
0
2.500.000
100.000
1 4 2 90 0 100
2.500.000
2.500.000
0
2.500.000
0
1 4 2 90 0 100
0
10.000.000
2.267.592
0
12.267.592
1 4 2 90 0 100
0
600.000
0
0
600.000
1 4 2 90 0 100
12.000.000
6.000.000
0
0
6.000.000
1 3 2 90 0 100
1.600.000
1.600.000
0
0
1.600.000
2 3 2 90 0 151
4.689.468
4.689.468
0
0
4.689.468
1 3 1 90 0 100
19.874.092
19.874.092
0
0
19.874.092
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 352 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
34104
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. Público do Trabalho
Meta : 2.762 Servidor beneficiado/unidade )
03.331 0581.2011.0001 000971 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.393 Servidor beneficiado/unidade )
03.365 0581.2010.0001 000970 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 130 Criança atendida/unidade
)
1 3 1 90 0 100
777.065
777.065
0
0
777.065
1 3 2 90 0 100
1.953.000
1.953.000
0
0
1.953.000
688.767.701
700.568.701
2.267.592
26.980.577
675.855.716
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
34105
Escola Superior do MPU
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
03.122 0581.11EQ.0101 000991 Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do
Ministério Público da União/Em Brasília - DF( Meta : 7
Centro de treinamento construído/% de execução física )
03.122 0581.2272.0001 000988 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
03.128 0581.4091.0001 000989 Capacitação de Recursos Humanos/Nacional( Meta : 3.100
Servidor capacitado/unidade )
03.571 0581.4268.0001 000990 Pesquisa na Área Jurídica/Nacional( Meta : 11 Pesquisa
realizada/unidade )
7.630.000
7.630.000
0
734.000
6.896.000
1 4 2 90 0 100
700.000
700.000
0
0
700.000
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 100
1 3 2 90 0 100
3.670.000
260.000
2.642.000
3.670.000
260.000
2.642.000
0
0
0
734.000
0
0
2.936.000
260.000
2.642.000
1 3 2 90 0 100
358.000
358.000
0
0
358.000
7.630.000
7.630.000
0
734.000
6.896.000
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
34106
Cons. Nac. do Min. Público
Programa: 0581 Defesa da Ordem Jurídica
03.062 0581.8010.0001 000996 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Conselho Nacional do Ministério Público/Nacional( Meta :
1.767 Parecer elaborado/unidade )
03.122 0581.0C04.0001 000998 Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de
Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e
Judiciário e do Ministério Público da União/Nacional(
Meta : - -/- )
03.122 0581.09HB.0001 000997 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
03.301 0581.2004.0001 000992 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.543
Pessoa beneficiada/unidade )
03.306 0581.2012.0001 000995 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.762 Servidor beneficiado/unidade )
03.331 0581.2011.0001 000994 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : 2.393 Servidor beneficiado/unidade )
03.365 0581.2010.0001 000993 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : 130 Criança atendida/unidade
)
13.469.150
13.469.150
0
823.764
12.645.386
100
100
100
900
100
900
2.336.942
4.118.823
400.000
3.506.000
383.700
700.000
2.336.942
4.118.823
400.000
3.506.000
383.700
700.000
0
0
0
0
0
0
0
823.764
0
0
0
0
2.336.942
3.295.059
400.000
3.506.000
383.700
700.000
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
412.506
619.000
412.506
619.000
0
0
0
0
412.506
619.000
2 3 2 90 0 151
198.720
198.720
0
0
198.720
1 3 1 90 0 100
663.002
663.002
0
0
663.002
1 3 1 90 0 100
43.657
43.657
0
0
43.657
1 3 2 90 0 100
86.800
86.800
0
0
86.800
13.469.150
13.469.150
0
823.764
12.645.386
1
1
1
1
1
1
1
3
4
1
1
1
1
2
2
1
1
1
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
35101
M. das Relações Exteriores
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002425 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
162.753.176
162.753.176
0
0
162.753.176
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
50.489.141
47.068.555
65.195.480
17.000.000
50.489.141
47.068.555
65.195.480
17.000.000
0
0
0
0
0
0
0
3.400.000
50.489.141
47.068.555
65.195.480
13.600.000
1 3 2 80 0 100
2.000.000
2.000.000
0
400.000
1.600.000
Programa: 0355 Promoção das Exportações
07.691 0355.2538.0001 002426 Missões Comerciais e Feiras Setoriais e
Multissetoriais/Nacional( Meta : 130 Evento
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 353 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
35101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. das Relações Exteriores
apoiado/unidade )
07.691 0355.2544.0001 002427 Sistema Braziltradenet/Nacional( Meta : 1 Sistema
mantido/unidade )
1 3 2 90 0 100
1 3 2 80 0 100
1 3 2 90 0 100
Programa: 0681 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
07.212 0681.0B75.0001 002441 Contribuição ao Tribunal Penal Internacional TPI/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0C08.0001 002442 Contribuição à Central Internacional de Compra de
Medicamentos da Organização Mundial da Saúde CICOM/OMS/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0074.0001 002428 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura - FAO/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.009B.0001 002429 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural e
Fortalecimento Institucional do Mercosul FOCEM/Nacional( Meta : - -/- )
Contribuição ao Sistema das Nações Unidas/Nacional( Meta
002430
07.212 0681.0128.0001
: - -/- )
07.212 0681.0145.0001 002431 Contribuição à Organização dos Estados Americanos OEA/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0153.0001 002432 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO/Nacional( Meta :
- -/- )
07.212 0681.0865.0001 002433 Contribuição à Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0867.0001 002434 Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL/Nacional(
Meta : - -/- )
07.212 0681.0868.0001 002435 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica - OTCA/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0869.0001 002436 Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica AIEA/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0870.0001 002437 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- CPLP/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0871.0001 002438 Contribuição a Outros Organismos Internacionais/Nacional(
Meta : - -/- )
07.212 0681.0872.0001 002439 Contribuição à Organização Mundial do Comércio OMC/Nacional( Meta : - -/- )
07.212 0681.0873.0001 002440 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho OIT/Nacional( Meta : - -/- )
3.000.000
5.000.000
7.000.000
331.397.000
0
0
0
0
600.000
1.000.000
1.400.000
64.114.000
2.400.000
4.000.000
5.600.000
267.283.000
1 3 2 80 0 100
4.100.000
4.100.000
0
820.000
3.280.000
1 3 2 80 0 100
22.000.000
22.000.000
0
4.400.000
17.600.000
1 3 2 80 0 100
13.325.000
13.325.000
0
2.665.000
10.660.000
1 3 2 80 0 100
143.500.000
143.500.000
0
28.700.000
114.800.000
1 3 2 80 0 100
74.500.000
74.500.000
0
14.900.000
59.600.000
1 3 2 80 0 100
13.083.000
13.083.000
0
2.616.600
10.466.400
1 3 2 80 0 100
9.881.000
9.881.000
0
1.976.200
7.904.800
1 3 2 80 0 100
157.000
157.000
0
0
157.000
1 3 2 80 0 100
600.000
600.000
0
0
600.000
1 3 2 80 0 100
906.000
906.000
0
0
906.000
1 3 2 80 0 100
10.025.000
10.025.000
0
2.005.000
8.020.000
1 3 2 80 0 100
1.025.000
2.622.000
0
0
2.622.000
1 3 2 80 0 100
21.405.000
25.405.000
0
4.281.000
21.124.000
1 3 2 80 0 100
2.542.000
2.542.000
0
0
2.542.000
1 3 2 80 0 100
8.751.000
8.751.000
0
1.750.200
7.000.800
5.466.163
24.533.837
Programa: 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
07.122 0682.2272.0001 002443 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
07.392 0682.2530.0001 002444 Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no
Exterior/Nacional( Meta : 22.000 Pessoa
beneficiada/unidade )
3.000.000
5.000.000
7.000.000
325.800.000
30.000.000
30.000.000
0
1 3 2 90 0 100
3.600.000
3.600.000
0
720.000
2.880.000
100
100
150
150
100
5.000.000
9.230.820
500.000
1.469.180
9.000.000
5.000.000
9.230.820
500.000
1.469.180
9.000.000
0
0
0
0
0
1.035.135
1.911.028
0
0
1.800.000
3.964.865
7.319.792
500.000
1.469.180
7.200.000
1.200.000
1.200.000
0
0
1.200.000
1
1
1
1
1
3
3
3
4
3
2
2
2
2
2
80
90
90
90
90
0
0
0
0
0
07.392 0682.6641.0001 002446 Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no
Exterior/Nacional( Meta : 660 Evento apoiado/unidade )
07.573 0682.2531.0001 002445 Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a 1 3 2 90 0 100
Alunos Estrangeiros/Nacional( Meta : 1.200 Bolsa
concedida/unidade )
95.200.000
95.200.000
0
18.230.000
76.970.000
0 100
2.000.000
2.000.000
0
0
2.000.000
0 100
0 100
4.000.000
600.000
4.000.000
600.000
0
0
800.000
120.000
3.200.000
480.000
0 100
0 100
0 174
1.650.000
200.000
150.000
1.650.000
200.000
150.000
0
0
0
0
0
0
1.650.000
200.000
150.000
Programa: 0683 Gestão da Política Externa
07.126 0683.2541.0001 002450 Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação - 1 3 2 90
SICTEX/Nacional( Meta : 1 Sistema mantido/unidade )
07.128 0683.4572.0001 002452 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
1 3 2 90
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 1.000
1 3 2 91
Servidor capacitado/unidade )
07.211 0683.2536.0001 002449 Demarcação de Fronteiras/Nacional( Meta : 12 Campanha
1 3 2 90
realizada/unidade )
1 3 2 91
1 4 2 90
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
35101
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. das Relações Exteriores
07.211 0683.2543.0001 002451 Manutenção do Cerimonial/Nacional( Meta : 250 Evento
realizado/unidade )
07.211 0683.6218.0001 002453 Missões Oficiais do Presidente e Vice-Presidente da
República ao Exterior/Nacional( Meta : 15 Missão
realizada/unidade )
07.211 0683.8495.0001 002454 Eventos Internacionais Oficiais/Nacional( Meta : 4 Evento
realizado/unidade )
07.212 0683.2532.0001 002447 Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa e
Países Membros de Organismos Regionais
Africanos/Nacional( Meta : 50 Evento realizado/unidade )
07.212 0683.2533.0001 002448 Cooperação Técnica Internacional/Nacional( Meta : 1.200
Projeto implementado/unidade )
1 3 2 90 0 100
7.500.000
7.500.000
0
1.500.000
6.000.000
1 3 2 90 0 100
12.000.000
12.000.000
0
2.400.000
9.600.000
1 3 2 90 0 100
28.000.000
28.000.000
0
5.600.000
22.400.000
1 3 2 90 0 100
7.100.000
7.100.000
0
1.420.000
5.680.000
1 3 2 80 0 100
1 3 2 90 0 100
1 4 2 90 0 174
10.000.000
21.950.000
50.000
6.000.000
10.000.000
21.950.000
50.000
6.000.000
0
0
0
0
2.000.000
4.390.000
0
980.000
8.000.000
17.560.000
50.000
5.020.000
4.800.000
100.000
100.000
1.000.000
4.800.000
100.000
100.000
1.000.000
0
0
0
0
960.000
20.000
0
0
3.840.000
80.000
100.000
1.000.000
Programa: 0685 Ensino Profissional Diplomático
07.128 0685.2534.0001 002455 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas/Nacional( Meta : 1
205 Diplomata matriculado/unidade )
1
1
07.128 0685.8895.0001 002456 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro1
Descendentes à Carreira Diplomática/Nacional( Meta : 50
Bolsa concedida/unidade )
3
3
4
3
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
100
100
174
100
809.662.905
809.662.905
0
46.919.999
762.742.906
1 1 0 91 0 100
1 1 0 91 0 900
25.991.510
38.987.265
25.991.510
38.987.265
0
0
0
0
25.991.510
38.987.265
100
100
100
100
174
174
900
100
195.508.322
62.313.868
485.000
8.000.000
5.201.132
10.000.000
293.703.520
12.000.000
195.508.322
62.313.868
485.000
8.000.000
5.201.132
10.000.000
293.703.520
12.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.494.966
105.033
1.800.000
0
0
0
1.200.000
195.508.322
48.818.902
379.967
6.200.000
5.201.132
10.000.000
293.703.520
10.800.000
1 3 2 90 0 100
102.000.000
102.000.000
0
20.400.000
81.600.000
2 3 2 90 0 151
1.029.965
1.029.965
0
0
1.029.965
2 3 2 90 0 151
49.600.000
49.600.000
0
9.920.000
39.680.000
1 3 1 90 0 100
3.284.148
3.284.148
0
0
3.284.148
1 3 1 90 0 100
1.342.163
1.342.163
0
0
1.342.163
1 3 2 90 0 100
216.012
216.012
0
0
216.012
514.398.000
514.398.000
0
101.379.588
413.018.412
1 4 2 90 0 100
3.800.000
3.800.000
0
760.000
3.040.000
1 3 2 90 0 100
3.000.000
3.000.000
0
600.000
2.400.000
Programa: 0750 Apoio Administrativo
07.122 0750.09HB.0001 002465 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
07.122 0750.2000.0001 002457 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
07.211 0750.6086.0001 002463 Obras de Conservação e Restauração de Imóveis/Nacional(
Meta : 6 Obra realizada/unidade )
07.211 0750.6207.0001 002464 Movimentação de Pessoal/Nacional( Meta : 800 Servidor
movimentado/unidade )
07.301 0750.2004.0001 002458 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
07.301 0750.2267.0001 002462 Assistência Médica do Serviço Exterior/Nacional( Meta :
12.679 Pessoa beneficiada/unidade )
07.306 0750.2012.0001 002461 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
07.331 0750.2011.0001 002460 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional(
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
07.365 0750.2010.0001 002459 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
4
3
4
1
4
1
2
2
2
2
2
1
2
90
90
91
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
Programa: 1264 Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento
Consular
07.211 1264.10UO.0001 002490 Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil
em Maputo, em Moçambique/Nacional( Meta : 100 Imóvel
construído/% de execução física )
07.211 1264.2D28.0001 002467 Operações de Assistência Especial no Exterior/Nacional(
Meta : 1 Operação realizada/unidade )
07.211 1264.2529.0001 002466 Assistência Consular a Brasileiros/Nacional( Meta : 7.500
Cidadão assistido/unidade )
07.211 1264.6081.0001 002468 Atendimento Consular/Nacional( Meta : 1 Sistema
mantido/unidade )
1 3 2 90 0 100
2.000.000
2.000.000
0
0
2.000.000
1 3 2 90 0 100
34.000.000
34.000.000
0
6.800.000
27.200.000
3 2 90 0 100
67.000.000
67.000.000
0
17.228.571
49.771.429
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 355 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
Título/Subtítulo/Meta
35101
07.211 1264.6091.0001 002470 Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais
Países Africanos e Asiático de Língua
Portuguesa/Nacional( Meta : 6 Posto de representação
mantido/unidade )
07.211 1264.6092.0001 002471 Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da
América Central e do Caribe/Nacional( Meta : 16 Posto de
representação mantido/unidade )
07.211 1264.6093.0001 002472 Relações e Negociações com os Países do Tratado de
Cooperação Amazônica e no Departamento Ultramarino da
Guiana Francesa/Nacional( Meta : 10 Posto de
representação mantido/unidade )
07.211 1264.6094.0001 002473 Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e
demais Países da África, exceto os de Língua Oficial
Portuguesa/Nacional( Meta : 38 Posto de representação
mantido/unidade )
07.211 1264.6095.0001 002474 Relações e Negociações com os Países do Oriente
Médio/Nacional( Meta : 14 Posto de representação
mantido/unidade )
07.211 1264.6098.0001 002476
07.211 1264.6099.0001 002477
07.211 1264.6100.0001 002478
07.211 1264.6101.0001 002479
07.211 1264.6102.0001 002480
07.211 1264.6103.0001 002481
07.211 1264.6105.0001 002482
07.211 1264.6106.0001 002483
07.211 1264.6107.0001 002484
07.211 1264.6109.0001 002485
07.211 1264.6110.0001 002486
07.211 1264.6128.0001 002487
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. das Relações Exteriores
07.211 1264.6090.0001 002469 Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado
de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA/Nacional(
Meta : 16 Posto de representação mantido/unidade )
07.211 1264.6096.0001 002475
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
91
90
90
91
90
0
0
0
0
0
100
174
100
100
174
3.000.000
20.000.000
4.500.000
500.000
5.000.000
3.000.000
20.000.000
4.500.000
500.000
5.000.000
0
0
0
0
0
771.428
0
1.800.000
200.000
0
2.228.572
20.000.000
2.700.000
300.000
5.000.000
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
91
90
0
0
0
0
0
0
100
100
174
100
100
174
13.000.000
1.000.000
5.000.000
14.000.000
1.000.000
5.000.000
13.000.000
1.000.000
5.000.000
14.000.000
1.000.000
5.000.000
0
0
0
0
0
0
3.528.571
271.428
0
3.733.333
266.666
0
9.471.429
728.572
5.000.000
10.266.667
733.334
5.000.000
1 3 2 90 0 100
1 3 2 91 0 100
1 3 2 90 0 174
22.500.000
2.500.000
5.000.000
22.500.000
2.500.000
5.000.000
0
0
0
5.400.000
600.000
0
17.100.000
1.900.000
5.000.000
1
1
1
Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus 1
Não-Membros da União Européia/Nacional( Meta : 15 Posto
1
de representação mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais 1
Países da Ásia e Oceania/Nacional( Meta : 21 Posto de
1
representação mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a Organização das Nações
1
Unidas - ONU/Nacional( Meta : 1 Posto de representação
1
mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a Organização das Nações
1
Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO/Nacional(
1
Meta : 1 Posto de representação mantido/unidade )
Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos
1
Internacionais Sediados na Europa/Nacional( Meta : 1
1
Posto de representação mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com as Organizações Sediadas em
1
Genebra/Nacional( Meta : 1 Posto de representação
1
mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a Organização das Nações
1
Unidas para Educação, Ciência e Cultura 1
UNESCO/Nacional( Meta : 1 Posto de representação
1
mantido/unidade )
Relações e Negociações com a Organização Mundial do
1
Comércio - OMC/Nacional( Meta : 1 Posto de representação 1
mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a Organização de Cooperação e 1
Desenvolvimento Econômico - OCDE/Nacional( Meta : 1 Posto 1
de representação mantido/unidade )
Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos
1
Internacionais Sediados nas Américas/Nacional( Meta : 1
1
Posto de representação mantido/unidade )
1
Relações e Negociações com a Organização dos Estados
1
Americanos - OEA/Nacional( Meta : 1 Posto de
1
representação mantido/unidade )
1
Negociações sobre a Conformação da Área de Livre Comércio 1
das Américas - ALCA/Nacional( Meta : 1 Posto de
representação mantido/unidade )
Relações e Negociações com os Países-Membros da União
1
Européia/Nacional( Meta : 33 Posto de representação
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
91
90
90
91
90
90
91
90
90
91
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
174
100
100
174
100
100
174
100
100
174
100
100
12.000.000
1.000.000
4.000.000
25.000.000
3.000.000
5.000.000
29.000.000
3.000.000
20.000.000
5.000.000
500.000
4.799.000
1.400.000
100.000
12.000.000
1.000.000
4.000.000
25.000.000
3.000.000
5.000.000
29.000.000
3.000.000
20.000.000
5.000.000
500.000
4.799.000
1.400.000
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.138.461
261.538
0
5.892.857
707.142
0
9.425.000
975.000
0
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187.254
0
0
0
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738.462
4.000.000
19.107.143
2.292.858
5.000.000
19.575.000
2.025.000
20.000.000
3.127.455
312.746
4.799.000
1.400.000
100.000
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
91
90
90
91
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
174
100
100
174
100
100
174
2.100.000
500.000
2.000.000
7.000.000
800.000
2.000.000
2.300.000
200.000
2.000.000
2.100.000
500.000
2.000.000
7.000.000
800.000
2.000.000
2.300.000
200.000
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
743.076
176.923
0
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201.025
0
828.000
72.000
0
1.356.924
323.077
2.000.000
5.241.026
598.975
2.000.000
1.472.000
128.000
2.000.000
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
90
91
90
90
91
0
0
0
0
0
100
100
174
100
100
5.000.000
500.000
4.000.000
1.000.000
300.000
5.000.000
500.000
4.000.000
1.000.000
300.000
0
0
0
0
0
1.727.272
172.727
0
0
0
3.272.728
327.273
4.000.000
1.000.000
300.000
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
90
91
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
0
0
100
100
174
100
100
174
100
900.000
100.000
1.000.000
2.500.000
500.000
1.000.000
400.000
900.000
100.000
1.000.000
2.500.000
500.000
1.000.000
400.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
666.666
133.333
0
0
900.000
100.000
1.000.000
1.833.334
366.667
1.000.000
400.000
3 2 90 0 100
91.240.595
91.240.595
0
21.144.564
70.096.031
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 356 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
35101
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
M. das Relações Exteriores
mantido/unidade )
07.211 1264.6221.0001 002488 Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos
Internacionais/Nacional( Meta : 1 Posto de representação
mantido/unidade )
07.211 1264.6284.0001 002489 Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado
Comum do Sul - MERCOSUL e Associados/Nacional( Meta : 28
Posto de representação mantido/unidade )
07.211 1264.7880.0001 002491 Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil
em Abuja, na Nigéria/Nacional( Meta : 100 Imóvel
construído/% de execução física )
1 3 2 91 0 100
1 3 2 90 0 174
1 3 2 90 0 100
3.000.000
14.958.405
300.000
3.000.000
14.958.405
300.000
0
0
0
695.235
0
0
2.304.765
14.958.405
300.000
100
100
174
100
21.000.000
2.000.000
12.000.000
8.200.000
21.000.000
2.000.000
12.000.000
8.200.000
0
0
0
0
6.391.304
608.695
0
1.640.000
14.608.696
1.391.305
12.000.000
6.560.000
1.960.814.081
1.966.411.081
0
240.489.750
1.725.921.331
153.320
153.320
0
0
153.320
1.000
75.000
77.320
14.802.371
1.000
75.000
77.320
14.802.371
0
0
0
0
0
0
0
1.764.100
1.000
75.000
77.320
13.038.271
91 0 100
294.025
294.025
0
0
294.025
100
100
100
100
100
900
100
855.854
70.000
2.680.000
151.000
200.000
1.388.780
100.000
855.854
70.000
2.680.000
151.000
200.000
1.388.780
100.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
855.854
70.000
2.680.000
151.000
200.000
1.388.780
100.000
90 0 151
56.256
56.256
0
0
56.256
90 0 100
98.244
98.244
0
0
98.244
90 0 100
80.182
80.182
0
0
80.182
1
1
1
1
3
3
3
4
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
35201
Fund. Alexandre Gusmão
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002492 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 1279 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
07.122 1279.09HB.0001 002500 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
1 1 0
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
07.122 1279.2272.0001 002497 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 1 1 1
)
1 1 1
1 3 2
1 3 2
1 4 2
1 1 1
Capacitação
de
Servidores
Públicos
Federais
em
Processo
07.128 1279.4572.0001 002499
1 3 2
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 30
Servidor capacitado/unidade )
07.301 1279.2004.0001 002493 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2 3 2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 112 Pessoa
beneficiada/unidade )
07.306 1279.2012.0001 002496 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 51 Servidor beneficiado/unidade )
07.331 1279.2011.0001 002495 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 1 3 1
Meta : 54 Servidor beneficiado/unidade )
07.365 1279.2010.0001 002494 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 1 3 2
Empregados/Nacional( Meta : 7 Criança atendida/unidade )
07.573 1279.2367.0001 002498 Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa
1 3 2
Brasileira, de Relações Internacionais e da História
1 3 2
Diplomática do Brasil/Nacional( Meta : 67 Pesquisa
1 3 2
divulgada/unidade )
90
91
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
90 0 100
7.524
7.524
0
0
7.524
50 0 100
90 0 100
90 0 250
133.000
8.420.010
267.496
133.000
8.420.010
267.496
0
0
0
27.431
1.736.669
0
105.569
6.683.341
267.496
14.955.691
14.955.691
0
1.764.100
13.191.591
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36201
FIOCRUZ
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002501 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
69.656.709
69.656.709
0
0
69.656.709
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
69.000
30.918.545
38.669.164
465.654.473
69.000
30.918.545
38.669.164
464.854.473
0
0
0
18.130.347
0
0
0
18.130.347
69.000
30.918.545
38.669.164
464.854.473
2 1 0 91 0 151
61.837.089
61.837.089
0
0
61.837.089
Programa: 0750 Apoio Administrativo
10.122 0750.09HB.0001 002508 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 357 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36201
EG R M I
SN P A U
FD
10.301 0750.2004.0033
10.306 0750.2012.0001
10.331 0750.2011.0001
10.365 0750.2010.0033
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FIOCRUZ
10.122 0750.2000.0033 002502 Administração da Unidade/No Estado do Rio de Janeiro(
Meta : - -/- )
10.273 0750.0110.0001
F
T
E
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
2
2
2
2
2
Contribuição
à
Previdência
Privada/Nacional(
Meta
:
-/002507
2
)
002503 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/No Estado do Rio de
Janeiro( Meta : 1.390 Pessoa beneficiada/unidade )
002506 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
002505 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
002504 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 2
Empregados/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : 1.121
Criança atendida/unidade )
151
151
151
151
250
151
312.702.410
9.943.973
58.556.027
2.000.000
0
3.397.681
312.702.410
9.943.973
58.556.027
1.200.000
0
3.397.681
0
0
0
0
18.130.347
0
0
0
18.130.347
0
0
0
312.702.410
9.943.973
40.425.680
1.200.000
18.130.347
3.397.681
3 2 90 0 151
6.406.395
6.406.395
0
0
6.406.395
3 1 90 0 151
7.024.043
7.024.043
0
0
7.024.043
3 1 90 0 151
3.375.321
3.375.321
0
0
3.375.321
3 2 90 0 151
411.534
411.534
0
0
411.534
167.363
167.363
0
0
167.363
142.364
24.999
142.364
24.999
0
0
0
0
142.364
24.999
1
3
3
4
3
1
1
2
2
2
2
1
90
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002509 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
2 1 1 90 0 151
2 3 1 90 0 151
182.275.000
162.810.186
0
29.181.316
133.628.870
2 4 2 90 0 151
14.000.000
14.400.000
0
8.400.000
6.000.000
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 250
548.119
351.881
548.119
351.881
0
0
98.242
63.070
449.877
288.811
2 4 2 90 0 151
8.255.000
4.953.000
0
0
4.953.000
2 3 2 90 0 151
2 4 2 40 0 151
3.515.543
104.457
3.515.543
62.675
0
0
630.111
0
2.885.432
62.675
151
151
151
151
5.000.000
5.000.000
5.000.000
0
5.000.000
5.000.000
3.000.000
300.000
0
0
0
0
896.170
896.178
0
0
4.103.830
4.103.822
3.000.000
300.000
2 3 2 90 0 151
2 4 2 90 0 151
21.919.613
580.387
21.919.613
348.233
0
0
3.928.776
0
17.990.837
348.233
151
151
250
250
151
50.544.581
9.528.630
4.507.980
418.809
1.500.000
50.544.581
5.717.178
4.507.980
418.809
1.500.000
0
0
0
0
0
9.059.390
0
807.991
0
0
41.485.191
5.717.178
3.699.989
418.809
1.500.000
2 4 2 90 0 151
2.000.000
1.200.000
0
0
1.200.000
2 4 2 90 0 151
1.500.000
900.000
0
0
900.000
2 4 2 90 0 151
13.800.000
8.280.000
0
0
8.280.000
Programa: 1201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde
10.122 1201.1M36.0001 002519 Construção da Sede da Diretoria Regional da Fundação
Oswaldo Cruz em Brasília/Nacional( Meta : 156 Sede
construída/% de execução física )
10.303 1201.2522.0001 002511 Produção de Fármacos, Medicamentos e
Fitoterápicos/Nacional( Meta : 2.000.000 Unidade
farmacêutica produzida/milhar )
10.571 1201.11PJ.0033 002518 Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas/No
Estado do Rio de Janeiro( Meta : 30 Obra executada/% de
execução física )
10.571 1201.2B42.0001 002512 Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e
Tecnologia em Saúde/Nacional( Meta : 600 Cooperação
técnica mantida/unidade )
10.571 1201.7674.0001 002521 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo
Cruz/Nacional( Meta : 25 Unidade modernizada/unidade )
10.571 1201.7674.0056 024219 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo
Cruz/Ampliação de Unidade - Manaus - AM( Meta : 1 Unidade
modernizada/unidade )
10.571 1201.8305.0001 002514 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de
Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente
e em Doenças Infecciosas/Nacional( Meta : 60.000 Paciente
atendido/unidade )
10.571 1201.8315.0001 002515 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde/Nacional(
Meta : 1.600 Pesquisa realizada/unidade )
10.572 1201.10LF.0031 002516 Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de
Pesquisas René Rachou, em Belo Horizonte/MG/No Estado de
Minas Gerais( Meta : 5 Sede construída/% de execução
física )
10.572 1201.11PE.0101 002517 Adequação da Planta Industrial de Fármacos em
Jacarepaguá/No Município de Rio de Janeiro - RJ( Meta :
12 Unidade adequada/% de execução física )
10.572 1201.7670.0033 002520 Implantação do Campus da Fundação Oswaldo Cruz em
Jacarepaguá/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : 48
Projeto implantado/% de implementação )
10.572 1201.7676.0033 002522 Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
4
4
3
4
3
4
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 358 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36201
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FIOCRUZ
Saúde/No Estado do Rio de Janeiro( Meta : 20 Centro
construído/% de execução física )
10.572 1201.7680.0101 002523 Construção do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos
e Reagentes para Diagnóstico (CIPBR)/No Município de Rio
de Janeiro - RJ( Meta : 25 Obra executada/% de execução
física )
10.573 1201.20AQ.0001 002510 Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da
Saúde no Brasil/Nacional( Meta : 14 Coleção
mantida/unidade )
10.573 1201.6179.0001 002513 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em
Ciência e Tecnologia/Nacional( Meta : 1.000.000 Material
produzido/unidade )
2 4 2 90 0 151
8.700.000
5.220.000
0
0
5.220.000
2 3 2 90 0 151
2 4 2 90 0 151
2.296.000
104.000
2.296.000
62.400
0
0
411.525
0
1.884.475
62.400
2 3 2 90 0 151
2 4 2 90 0 151
22.260.433
839.567
22.260.433
503.741
0
0
3.989.863
0
18.270.570
503.741
4.300.000
4.045.400
0
656.630
3.388.770
3.663.500
636.500
120.000.000
3.663.500
381.900
119.838.090
0
0
0
656.630
0
21.102.347
3.006.870
381.900
98.735.743
Programa: 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e
do Consumo de Bens e Serviços
10.304 1289.6174.0001 002524 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de
Saúde/Nacional( Meta : 11.200 Laudo emitido/unidade )
2 3 2 90 0 151
2 4 2 90 0 151
Programa: 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
10.303 1293.8415.0001 002525 Manutenção e Funcionamento das Farmácias
2 3
Populares/Nacional( Meta : 280 Farmácia mantida/unidade ) 2 3
2 3
2 4
2 3
2 3
2 3
2 4
2
2
2
2
2
2
2
2
30
40
90
90
30
40
90
40
0
0
0
0
0
0
0
0
151
151
151
151
250
250
250
250
4.313.880
4.313.880
14.627.844
404.777
3.662.803
3.678.261
87.138.555
1.860.000
16.700.000
4.313.880
4.313.880
14.627.844
242.867
3.662.803
3.678.261
87.138.555
1.860.000
16.410.829
0
0
0
0
0
0
0
0
0
773.201
773.201
2.621.831
0
656.505
659.275
15.618.334
0
2.849.846
3.540.679
3.540.679
12.006.013
242.867
3.006.298
3.018.986
71.520.221
1.860.000
13.560.983
2
2
2
2
2
2
30
90
40
90
90
40
0
0
0
0
0
0
151
151
151
151
250
250
821.172
14.092.672
222.929
500.000
986.156
77.071
4.500.000
821.172
14.092.672
133.758
300.000
986.156
77.071
4.307.168
0
0
0
0
0
0
0
147.183
2.525.909
0
0
176.754
0
720.153
673.989
11.566.763
133.758
300.000
809.402
77.071
3.587.015
2 3 2 90 0 151
2 3 2 90 0 250
769.200
730.800
769.200
730.800
0
0
137.868
130.985
631.332
599.815
151
151
151
151
250
137.580
680.754
1.602.319
482.082
97.265
137.580
680.754
1.602.319
289.250
97.265
0
0
0
0
0
24.659
122.015
287.193
0
17.433
112.921
558.739
1.315.126
289.250
79.832
863.253.545
842.090.218
18.130.347
72.640.639
787.579.926
Programa: 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
10.128 1436.8541.0001 002526 Educação Profissional, Educação Permanente e PósGraduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em
Saúde/Nacional( Meta : 25.000 Serviço especializado de
atendimento apoiado/unidade )
2
2
2
2
2
2
3
3
4
4
3
4
Programa: 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10.303 1444.4365.0001 002527 Produção de Vacinas, Reagentes para Diagnóstico e
Biofármacos/Nacional( Meta : 115.000 Vacina produzida/mil
doses )
10.305 1444.8327.0001 002528 Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de
Doenças/Nacional( Meta : 150.000 Exame laboratorial
realizado/unidade )
2
2
2
2
2
3
3
3
4
3
2
2
2
2
2
40
80
90
90
90
0
0
0
0
0
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36208
REDENTOR
Programa: 0750 Apoio Administrativo
10.306 0750.2012.0663 002531 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 1.195 Servidor
beneficiado/unidade )
10.331 0750.2011.0111 002530 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 818 Servidor
beneficiado/unidade )
10.365 0750.2010.0101 002529 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : 269
Criança atendida/unidade )
3.058.076
3.058.076
0
0
3.058.076
2 3 1 90 0 151
2.145.861
2.145.861
0
0
2.145.861
2 3 1 90 0 151
706.730
706.730
0
0
706.730
2 3 2 90 0 151
205.485
205.485
0
0
205.485
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 359 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
36208
REDENTOR
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.002F.0101 002533 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
28.846 0901.0022.0101 002532 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
6.200.000
6.200.000
0
0
6.200.000
2 3 1 90 0 151
200.000
200.000
0
0
200.000
2 1 1 90 0 151
6.000.000
6.000.000
0
0
6.000.000
93.109.446
90.809.446
58
0
90.809.504
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
10.273 1220.0110.0103 002535 Contribuição à Previdência Privada/No Município de Porto
Alegre - RS( Meta : - -/- )
10.302 1220.6217.0637 002534 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares
do Ministério da Saúde/No Município de Porto Alegre - RS(
Meta : 240.354 Atendimento realizado/unidade )
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
2 1 1 90 0 151
136.574
136.574
0
0
136.574
151
151
151
250
280
85.122.872
1.815.308
5.750.000
262.468
22.224
552.000
85.122.872
1.815.308
3.450.000
262.468
22.224
552.000
0
0
0
58
0
0
0
0
0
0
0
0
85.122.872
1.815.308
3.450.000
262.526
22.224
552.000
10.128 1436.6149.0001 002536 Residência de Profissionais de Saúde - SUS/Nacional( Meta 2 3 2 90 0 151
: 1.200 Profissional qualificado/unidade )
552.000
552.000
0
0
552.000
102.919.522
100.619.522
58
0
100.619.580
2
2
2
2
2
1
3
4
3
3
1
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
Programa: 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36209
FÊMINA
Programa: 0750 Apoio Administrativo
10.306 0750.2012.0665 002539 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 617 Servidor
beneficiado/unidade )
10.331 0750.2011.0651 002538 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 488 Servidor
beneficiado/unidade )
10.365 0750.2010.0101 002537 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : 269
Criança atendida/unidade )
1.588.076
1.588.076
0
0
1.588.076
2 3 1 90 0 151
944.360
944.360
0
0
944.360
2 3 1 90 0 151
492.103
492.103
0
0
492.103
2 3 2 90 0 151
151.613
151.613
0
0
151.613
15.200.000
15.200.000
0
0
15.200.000
2 3 1 90 0 151
200.000
200.000
0
0
200.000
2 1 1 90 0 151
15.000.000
15.000.000
0
0
15.000.000
46.484.919
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.002F.0103 002541 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
28.846 0901.0022.0103 002540 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
47.014.180
46.484.919
0
0
2 1 1 90 0 151
78.994
78.994
0
0
78.994
151
151
250
280
45.260.186
1.323.153
274.549
77.298
506.000
45.260.186
793.892
274.549
77.298
506.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45.260.186
793.892
274.549
77.298
506.000
10.128 1436.6149.0001 002544 Residência de Profissionais de Saúde - SUS/Nacional( Meta 2 3 2 90 0 151
: 1.200 Profissional qualificado/unidade )
506.000
506.000
0
0
506.000
64.308.256
63.778.995
0
0
63.778.995
9.350.473
9.350.473
0
0
9.350.473
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
10.273 1220.0110.0103 002543 Contribuição à Previdência Privada/No Município de Porto
Alegre - RS( Meta : - -/- )
10.302 1220.6217.0627 002542 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares
do Ministério da Saúde/No Município de Porto Alegre - RS(
Meta : 950.006 Atendimento realizado/unidade )
2
2
2
2
1
4
3
4
1
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
Programa: 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36210
CONCEIÇÃO
Programa: 0750 Apoio Administrativo
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 360 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36210
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
CONCEIÇÃO
10.306 0750.2012.0667 002547 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 3.376 Servidor
beneficiado/unidade )
10.331 0750.2011.0653 002546 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/No
Município de Porto Alegre - RS( Meta : 2.357 Servidor
beneficiado/unidade )
10.365 0750.2010.0101 002545 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : 269
Criança atendida/unidade )
2 3 1 90 0 151
5.842.704
5.842.704
0
0
5.842.704
2 3 1 90 0 151
2.545.681
2.545.681
0
0
2.545.681
2 3 2 90 0 151
962.088
962.088
0
0
962.088
32.450.000
32.450.000
0
0
32.450.000
2 3 1 90 0 151
450.000
450.000
0
0
450.000
2 1 1 90 0 151
32.000.000
32.000.000
0
0
32.000.000
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.002F.0105 002549 Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos
Devidos por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
28.846 0901.0022.0105 002548 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
Devida por Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista/No Município de Porto Alegre - RS( Meta : - -/- )
355.033.708
348.870.668
1.823
0
348.872.491
2 1 1 90 0 151
213.596
213.596
0
0
213.596
151
151
151
250
280
336.681.112
700.000
15.407.601
1.763.016
268.383
8.921.000
336.681.112
700.000
9.244.561
1.763.016
268.383
8.921.000
0
0
0
1.823
0
0
0
0
0
0
0
0
336.681.112
700.000
9.244.561
1.764.839
268.383
8.921.000
10.128 1436.6149.0001 002552 Residência de Profissionais de Saúde - SUS/Nacional( Meta 2 3 2 90 0 151
: 1.200 Profissional qualificado/unidade )
8.921.000
8.921.000
0
0
8.921.000
405.755.181
399.592.141
1.823
0
399.593.964
34.827.000
33.803.000
0
5.783.396
28.019.604
21.040.000
2.560.000
21.040.000
1.536.000
0
0
3.771.118
0
17.268.882
1.536.000
11.227.000
11.227.000
0
2.012.278
9.214.722
570.940.657
570.940.657
0
0
570.940.657
154.363.002
129.917.271
286.660.384
760.000.955
154.363.002
129.917.271
286.660.384
605.477.241
0
0
0
0
0
0
0
6.541.734
154.363.002
129.917.271
286.660.384
598.935.507
151
151
153
151
19.767.396
6.616.302
11.230.555
228.265.000
19.767.396
3.969.782
11.230.555
136.959.000
0
0
0
0
3.543.022
0
2.012.916
0
16.224.374
3.969.782
9.217.639
136.959.000
4 2 40 0 151
0
900.000
0
0
900.000
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
10.273 1220.0110.0103 002551 Contribuição à Previdência Privada/No Município de Porto
Alegre - RS( Meta : - -/- )
10.302 1220.6217.0627 002550 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares
do Ministério da Saúde/No Município de Porto Alegre - RS(
Meta : 950.006 Atendimento realizado/unidade )
2
2
2
2
2
1
3
4
3
3
1
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
Programa: 1436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36211
FUNASA
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
10.126 0016.6881.0001 002554 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 2 3 2 90 0 151
da FUNASA/Nacional( Meta : 75 Sistema modernizado/unidade 2 4 2 90 0 151
)
10.128 0016.4572.0001 002553 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
2 3 2 90 0 151
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 1.075
Servidor capacitado/unidade )
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002555 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
Programa: 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
10.122 0122.2272.0001 002558 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 2
)
2
2
10.512 0122.10GD.0001 002560 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
2
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Nacional( Meta : 84.883 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GD.0056 023425 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
2
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
3
4
3
4
2
2
2
2
90
90
90
40
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 361 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GD.0058 024625
10.512 0122.10GD.0060 024626
10.512 0122.10GD.0062 024628
10.512 0122.10GD.0064 024630
10.512 0122.10GD.0066 024632
10.512 0122.10GD.0068 024633
10.512 0122.10GD.0070 024635
10.512 0122.10GD.0072 024637
10.512 0122.10GD.0074 024640
10.512 0122.10GD.0076 024644
10.512 0122.10GD.0078 024646
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Estado de São Paulo( Meta : 558 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Oeiras do Pará - PA( Meta : 93 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Pará( Meta : 3.973 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Maranhão( Meta : 4.930 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Piauí( Meta : 930 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado da Paraíba( Meta : 81 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado da Bahia( Meta : 938 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Pindobaçu - BA( Meta : 250 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Minas Gerais( Meta : 1.484 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Cajobi - SP( Meta : 62 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Alagoas( Meta : 3.192 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
2 4 2 30 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 30 0 151
2 4 2 40 0 151
2 4 2 99 0 151
0
0
0
5.650.000
500.000
260.000
0
0
0
0
0
0
5.650.000
500.000
260.000
2 4 2 40 0 151
0
7.950.000
0
0
7.950.000
2 4 2 40 0 151
2 4 2 99 0 151
0
0
500.000
1.000.000
0
0
0
0
500.000
1.000.000
2 4 2 40 0 151
0
130.000
0
0
130.000
2 4 2 99 0 151
0
1.500.000
0
0
1.500.000
2 4 2 40 0 151
0
380.000
0
0
380.000
2 4 2 30 0 151
2 4 2 40 0 151
0
0
705.000
1.690.000
0
0
0
0
705.000
1.690.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
5.150.000
0
0
5.150.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 362 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GD.0082 024650
10.512 0122.10GD.0084 024652
10.512 0122.10GD.0086 024654
10.512 0122.10GD.0088 024656
10.512 0122.10GD.0090 024657
10.512 0122.10GD.0092 024658
10.512 0122.10GD.0094 024659
10.512 0122.10GD.0096 024660
10.512 0122.10GD.0098 024662
10.512 0122.10GD.0100 024670
10.512 0122.10GD.0102 024674
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
(RIDE)/Municípios Interioranos - No Estado de Santa
Catarina( Meta : 124 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Indaiabira - MG( Meta : 142 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Goiás( Meta : 375 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Corumbataí do Sul - PR( Meta : 93 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Aiuaba - CE( Meta : 125 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Amazonas( Meta : 1.125 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Paraná( Meta : 356 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Pernambuco( Meta : 1.584 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Rio Grande do Sul( Meta : 558 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/São Carlos - SC( Meta : 70 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Graça - CE( Meta : 248 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
600.000
0
0
600.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
1.800.000
0
0
1.800.000
2 4 2 40 0 151
0
570.000
0
0
570.000
2 4 2 30 0 151
2 4 2 40 0 151
0
0
290.000
2.265.000
0
0
0
0
290.000
2.265.000
2 4 2 40 0 151
0
900.000
0
0
900.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 363 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GD.0104 024687
10.512 0122.10GD.0106 024877
10.512 0122.10GD.0108 024878
10.512 0122.10GD.0110 024879
10.512 0122.10GD.0112 024880
10.512 0122.10GD.0114 024882
10.512 0122.10GD.0116 024883
10.512 0122.10GD.0118 024884
10.512 0122.10GD.0120 024885
10.512 0122.10GD.0122 024886
10.512 0122.10GD.0124 024888
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Três de Maio - RS( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Tijucas do Sul - PR( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Mato Grosso( Meta : 1.890 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Igaracy - PB( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Capela - AL( Meta : 62 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jundiá - AL( Meta : 125 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Capela - SE( Meta : 186 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Baixo Guandu - ES( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Dores do Rio Preto - ES( Meta : 155 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Vila Pavão - ES( Meta : 155 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Itaguaçu - ES( Meta : 93 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
3.050.000
0
0
3.050.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
250.000
0
0
250.000
2 4 2 40 0 151
0
250.000
0
0
250.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 364 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GD.0126 024889
10.512 0122.10GD.0128 024890
10.512 0122.10GD.0132 024892
10.512 0122.10GD.0134 024894
10.512 0122.10GD.0136 024896
10.512 0122.10GD.0138 024897
10.512 0122.10GD.0140 024898
10.512 0122.10GD.0142 024899
10.512 0122.10GD.0144 024900
10.512 0122.10GD.0146 024901
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Arvorezinha - RS( Meta : 62 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Correntes - PE( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Morro Agudo - SP( Meta : 186 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Povoado de Luziápolis - Campo Alegre - AL( Meta : 250
Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Ceará( Meta : 1.797 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Tanque d'Arca - AL( Meta : 220 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Serrinha - RN( Meta : 165 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Quissamã - RJ( Meta : 124 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Comunidade de Pedra Preta - Serra do Navio - AP(
Meta : 138 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Tartarugalzinho - AP( Meta : 188 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jucuruçu - BA( Meta : 124 Família
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
0
2.900.000
0
0
2.900.000
2 4 2 40 0 151
0
350.000
0
0
350.000
2 4 2 40 0 151
0
260.000
0
0
260.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
220.000
0
0
220.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 365 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GE.0001 002561
10.512 0122.10GE.0060 024825
10.512 0122.10GE.0062 024829
10.512 0122.10GE.0064 024830
10.512 0122.10GE.0066 024831
10.512 0122.10GE.0068 024832
10.512 0122.10GE.0070 024833
10.512 0122.10GE.0072 024834
10.512 0122.10GE.0074 024835
10.512 0122.10GE.0076 024836
10.512 0122.10GE.0078 024838
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Nacional( Meta : 77.789 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de São Paulo( Meta : 135 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Casimiro de Abreu - RJ( Meta : 166 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado da Paraíba( Meta : 463 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Rio Bananal - ES( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado da Bahia( Meta : 100 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Gavião - BA( Meta : 100 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Argirita - MG( Meta : 33 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Espírito Santo( Meta : 330 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Itapetim - PE( Meta : 33 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
2 4 2 40 0 151
2 4 2 90 0 151
395.116.702
0
237.070.022
500.000
0
0
0
0
237.070.022
500.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
2 4 2 40 0 151
0
1.200.000
0
0
1.200.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
2 4 2 99 0 151
0
0
2.800.000
200.000
0
0
0
0
2.800.000
200.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
900.000
0
0
900.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 366 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GE.0080 024839
10.512 0122.10GE.0082 024841
10.512 0122.10GE.0084 024842
10.512 0122.10GE.0086 024843
10.512 0122.10GE.0088 024844
10.512 0122.10GE.0090 024845
10.512 0122.10GE.0092 024846
10.512 0122.10GE.0094 024847
10.512 0122.10GE.0096 024848
10.512 0122.10GE.0098 024849
10.512 0122.10GE.0100 024850
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Estado de Santa Catarina( Meta : 66 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Rio Grande do Sul( Meta : 66 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Antônio Carlos - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Rio Espera - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Rio Preto - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Rodeiro - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Santa Rita de Ibitipoca - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Santos Dumont - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Senhora de Oliveira - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Várzea da Palma - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Ewbank da Câmara - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
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0
0
2.000.000
120.000
0
0
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0
2.000.000
120.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 367 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GE.0102 024851
10.512 0122.10GE.0104 024853
10.512 0122.10GE.0106 024854
10.512 0122.10GE.0108 024855
10.512 0122.10GE.0110 024856
10.512 0122.10GE.0112 024857
10.512 0122.10GE.0114 024858
10.512 0122.10GE.0116 024859
10.512 0122.10GE.0118 024861
10.512 0122.10GE.0120 024862
10.512 0122.10GE.0122 024863
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Minas Gerais( Meta : 694 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Piauí( Meta : 300 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Vila Flores - RS( Meta : 33 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Acre( Meta : 50 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado do Maranhão( Meta : 170 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Pernambuco( Meta : 470 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Riachuelo - SE( Meta : 100 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Gracho Cardoso - SE( Meta : 34 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jaguaré - ES( Meta : 110 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jatobá - PE( Meta : 66 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jacuípe - AL( Meta : 116 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
2 4 2 40 0 151
0
1.000.000
0
0
1.000.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
2 4 2 40 0 151
0
1.415.000
0
0
1.415.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
330.000
0
0
330.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
350.000
0
0
350.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 368 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GE.0124 024864
10.512 0122.10GE.0126 024865
10.512 0122.10GE.0128 024866
10.512 0122.10GE.0130 024867
10.512 0122.10GE.0132 024868
10.512 0122.10GE.0134 024870
10.512 0122.10GE.0136 024871
10.512 0122.10GE.0138 024873
10.512 0122.10GE.0142 024904
10.512 0122.10GE.0144 024905
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Itajuípe - BA( Meta : 166 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Balneário de Jabaquara - Parati - RJ( Meta : 104
Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Bonito - PA( Meta : 100 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Nova Timboteua - PA( Meta : 100 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Boa Nova - BA( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Brotas de Macaúbas - BA( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Jussari - BA( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Mangaratiba - RJ( Meta : 66 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Pedro Afonso - TO( Meta : 7.700 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Barroso - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Capela Nova - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
320.000
0
0
320.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 30 0 151
0
28.500.000
0
0
28.500.000
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 369 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
10.512 0122.10GE.0146 024906 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Caranaíba - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0148 024907 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Carandaí - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0150 024908 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Dores do Turvo - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0152 024909 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Felixlândia - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0154 024910 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Ibertioga - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0156 024912 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Itaobim - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0158 024913 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Madre de Deus de Minas - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0160 024914 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Monte Belo - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0162 024915 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Rio Casca - MG( Meta : 72 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0164 024917 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No
Estado de Goiás( Meta : 330 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.10GE.0166 024919 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Potengi - CE( Meta : 82 Família
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
229.166
0
0
229.166
2 4 2 40 0 151
0
1.000.000
0
0
1.000.000
2 4 2 40 0 151
0
250.000
0
0
250.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 370 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.10GE.0168 024920
10.512 0122.10GE.0170 025633
10.512 0122.10GE.0172 025634
10.512 0122.10GE.0174 025635
10.512 0122.20AF.0001 002556
10.512 0122.20AG.0001 002557
10.512 0122.7652.0001 002562
10.512 0122.7652.0013 024934
10.512 0122.7652.0016 024943
10.512 0122.7652.0021 024928
10.512 0122.7652.0023 024936
10.512 0122.7652.0024 024942
10.512 0122.7652.0026 024925
10.512 0122.7652.0029 024930
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Taquaritinga do Norte - PE( Meta : 57 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Picuí - PB( Meta : 167 Família beneficiada/unidade
)
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/São José do Sabugi - PB( Meta : 133 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Zabelê - PB( Meta : 45 Família beneficiada/unidade
)
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo
Humano/Nacional( Meta : 1.200 Sistema atendido/unidade )
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em
Municípios de até 50.000 Habitantes/Nacional( Meta : 200
Município atendido/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Nacional( Meta : 14.594
Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Amazonas(
Meta : 155 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Amapá( Meta
: 2.000 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Maranhão(
Meta : 1.794 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Ceará( Meta
: 1.290 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Rio Grande
do Norte( Meta : 1.530 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado de Pernambuco(
Meta : 1.367 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado da Bahia( Meta
: 1.659 Família beneficiada/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
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0
0
140.000
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8.882.400
2.220.600
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4.990.000
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4.350.000
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3.850.000
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4
4
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2
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2
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40
99
40
0
0
0
0
10.512 0122.7652.0033 024954 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Rio de
Janeiro( Meta : 150 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0041 024932 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
2 4 2 40 0 151
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Paraná( Meta
: 89 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0043 024927 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
2 4 2 40 0 151
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Rio Grande
do Sul( Meta : 145 Família beneficiada/unidade )
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 371 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
10.512 0122.7652.0052 024971 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado de Goiás( Meta
: 280 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0056 024926 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Na Vila Rural Milano Santa Maria da Boa Vista - PE( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0058 024929 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/São Bento do Una - PE(
Meta : 100 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0060 024931 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Pinheiros - ES( Meta : 70
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0062 024935 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Aracoiaba - CE( Meta : 32
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0064 024937 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Armação dos Búzios - RJ(
Meta : 70 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0066 024938 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Magé - RJ( Meta : 33
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0068 024939 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Mesquita - RJ( Meta : 33
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0070 024940 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Porto Real - RJ( Meta :
90 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0072 024941 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Brasileira - PI( Meta :
33 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0074 024944 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Presidente Juscelino MG( Meta : 50 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0076 024946 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Inimutaba - MG( Meta : 50
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0078 024947 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Pedra Mole - SE( Meta :
66 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0080 024949 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Serra Redonda - PB( Meta
: 60 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0082 024950 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Brasiléia - AC( Meta : 40
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0084 024951 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Paranatama - PE( Meta :
75 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0086 024952 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Riacho das Almas - PE(
Meta : 88 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0088 024953 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Lagoa Grande - PE( Meta :
44 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0090 024955 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Itanhandu - MG( Meta : 50
Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0092 024956 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/São Joaquim de Bicas MG( Meta : 50 Família beneficiada/unidade )
10.512 0122.7652.0094 024958 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Itapetim - PE( Meta : 44
2 4 2 30 0 151
0
1.000.000
0
0
1.000.000
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0
300.000
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0
180.000
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0
120.000
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130.000
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0
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2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 372 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 0122.7652.0096 024959
10.512 0122.7652.0098 024960
10.512 0122.7652.0100 024961
10.512 0122.7652.0102 024962
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10.512 0122.7652.0116 024973
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10.512 0122.7652.0120 025629
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10.512 0122.7652.0126 025636
10.541 0122.6908.0001 002559
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Camocim de São Félix PE( Meta : 44 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/São Joaquim do Monte PE( Meta : 44 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Barra do Piraí - RJ( Meta
: 40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Engenheiro Paulo de
Frontin - RJ( Meta : 40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Japeri - RJ( Meta : 40
Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Mangaratiba - RJ( Meta :
40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Natividade - RJ( Meta :
40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Nova Iguaçu - RJ( Meta :
40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Seropédica - RJ( Meta :
40 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Ivinhema - MS( Meta : 50
Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Imperatriz - MA( Meta :
224 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/São José do Egito - PE(
Meta : 50 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Curral de Cima - PB( Meta
: 80 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Esperança - PB( Meta :
150 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/Serra Grande - PB( Meta :
80 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para
Prevenção e Controle de Agravos/No Estado da Paraíba(
Meta : 800 Família beneficiada/unidade )
Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento
Ambiental/Nacional( Meta : 1.060 Município
beneficiado/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
135.000
0
0
135.000
2 4 2 40 0 151
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0
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670.000
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0
0
250.000
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500.000
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250.000
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0
2.300.000
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4.500.000
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0
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151
151
151
151
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1.305.000
16.261.000
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0
0
0
0
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3 2 50 0 151
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460.000
600.000
0
0
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492.459
Programa: 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
10.122 0150.2272.0001 002563 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 2
)
2
2
10.302 0150.3869.0001 002566 Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à
2
População Indígena/Nacional( Meta : 52 Unidade
estruturada/unidade )
10.423 0150.6140.0001 002564 Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos 2
Indígenas/Nacional( Meta : 21 Distrito sanitário especial 2
3
3
4
4
2
2
2
2
80
90
90
90
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 373 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
EG R M I
SN P A U
FD
Título/Subtítulo/Meta
36211
F
T
E
10.423 0150.8743.0001 002565 Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde
indígena/Nacional( Meta : 25 Pólo estruturado/unidade )
10.423 0150.8743.0056 024664 Promoção, vigilância, proteção e recuperação da
indígena/Casa de Saúde Indígena (Associação dos
Indígenas do Tumucumaque) - Macapá - AP( Meta :
estruturado/unidade )
10.423 0150.8743.0058 024676 Promoção, vigilância, proteção e recuperação da
indígena/Casa de Saúde Indígena (Associação dos
Indígenas do Tumucumaque) - Oiapoque - AP( Meta
estruturado/unidade )
saúde
Povos
1 Pólo
saúde
Povos
: 1 Pólo
10.122 0750.09HB.0001 002573 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
10.122 0750.2000.0001 002567 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
10.306 0750.2012.0001 002571
10.331 0750.2011.0001 002570
10.365 0750.2010.0001 002569
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
151
151
151
151
151
151
151
4.840.000
800.000
17.448.920
127.952.000
7.200.000
147.399.080
0
4.840.000
480.000
17.448.920
127.952.000
7.200.000
147.399.080
150.000
0
0
0
0
0
0
0
867.500
0
3.127.468
22.933.558
1.290.497
26.419.167
0
3.972.500
480.000
14.321.452
105.018.442
5.909.503
120.979.913
150.000
2 4 2 50 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2
2
2
2
2
2
2
3
4
3
3
3
3
4
2
2
2
2
2
2
2
90
90
40
50
80
90
50
0
0
0
0
0
0
0
1.564.755.728
1.562.875.728
776
16.131.207
1.546.745.297
2 1 0 91 0 153
222.199.445
222.199.445
0
0
222.199.445
151
151
153
250
153
89.774.958
4.700.000
1.064.161.091
225.042
6.359.355
89.774.958
2.820.000
1.064.161.091
225.042
6.359.355
0
0
0
776
0
16.090.871
0
0
40.336
0
73.684.087
2.820.000
1.064.161.091
185.482
6.359.355
3 2 90 0 151
72.346.880
72.346.880
0
0
72.346.880
3 1 91 0 151
63.968.957
63.968.957
0
0
63.968.957
3 1 90 0 151
34.020.000
34.020.000
0
0
34.020.000
3 2 90 0 151
7.000.000
7.000.000
0
0
7.000.000
33.302.530
33.302.530
0
0
33.302.530
33.007.049
295.481
33.007.049
295.481
0
0
0
0
33.007.049
295.481
Programa: 0750 Apoio Administrativo
10.301 0750.2004.0001 002568
(A)
FUNASA
indígena beneficiado/unidade )
10.273 0750.0110.0001 002572
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
2
2
2
2
Contribuição à Previdência Privada/Nacional( Meta : - -/- 2
)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 2
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
3
4
1
3
1
2
2
1
2
1
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
Programa: 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846 0901.0005.0001 002574 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado
(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações
Públicas/Nacional( Meta : - -/- )
2 1 1 90 0 151
2 3 1 90 0 151
21.986.735
13.192.043
0
0
13.192.043
2 4 2 90 0 151
3.969.827
2.381.897
0
0
2.381.897
2 4 2 90 0 151
916.114
549.669
0
0
549.669
2 4 2 90 0 151
16.184.680
9.710.808
0
0
9.710.808
2 4 2 90 0 151
916.114
549.669
0
0
549.669
Programa: 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
10.512 1036.10SK.0001 002575 Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios
das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Nacional(
Meta : 907 Família beneficiada/unidade )
10.512 1036.10SL.0001 002576 Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com
até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)/Nacional( Meta : 2.362 Família beneficiada/unidade
)
10.512 1036.10SV.0001 002577 Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios
das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Nacional(
Meta : 6.982 Família beneficiada/unidade )
10.512 1036.10TA.0001 002578 Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias
Receptoras do São Francisco para Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Nacional(
Meta : 32 Projeto elaborado/unidade )
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 374 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
Unidade Orçamentária:
36211
FUNASA
Programa: 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial
10.512 1138.3883.0001 002579 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Ambiental para Prevenção e Controle da Malária/Nacional(
Meta : 10.643 Família beneficiada/unidade )
10.512 1138.3883.0056 024988 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Ambiental para Prevenção e Controle da Malária/No Estado
do Acre( Meta : 222 Família beneficiada/unidade )
10.512 1138.3883.0058 024989 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Ambiental para Prevenção e Controle da Malária/No Estado
do Amapá( Meta : 2.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 1138.7L84.0056 025965 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo
Ambiental para Prevenção e Controle de Endemias/No Estado
do Pará( Meta : 50 Família beneficiada/unidade )
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
25.000.000
49.734.892
0
0
49.734.892
2 4 2 40 0 151
25.000.000
15.000.000
0
0
15.000.000
2 4 2 30 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 99 0 151
0
2.800.000
0
0
2.800.000
2 4 2 90 0 151
0
31.634.892
0
0
31.634.892
0
380.000
0
0
380.000
0
380.000
0
0
380.000
Programa: 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
10.302 1220.4525.0060 025433 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde/Associação
2 3 2 50 0 151
Brasileira Beneficente de Reabilitação - Rio de Janeiro RJ( Meta : 0 Unidade apoiada/unidade )
201.572.865
176.240.240
30.472.857
2.701.125
204.011.972
2 3 2 90 0 151
10.216.302
10.216.302
0
1.831.125
8.385.177
2 3 2 90 0 151
2 4 2 40 0 151
2.900.000
10.000.000
2.900.000
6.000.000
0
0
870.000
0
2.030.000
6.000.000
2 4 2 90 0 151
25.956.563
15.573.938
0
0
15.573.938
2 4 2 30 0 151
2 4 2 40 0 151
7.000.000
28.000.000
4.200.000
16.800.000
0
0
0
0
4.200.000
16.800.000
2 4 2 40 0 151
0
135.000
0
0
135.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
-400.000
0
0
2 4 2 40 0 151
0
2.000.000
0
0
2.000.000
2 4 2 40 0 151
0
135.000
0
0
135.000
2 4 2 40 0 151
0
700.000
0
0
700.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
0
700.000
0
0
700.000
2 4 2 40 0 151
0
1.500.000
0
0
1.500.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
Programa: 1287 Saneamento Rural
10.122 1287.2272.0001 002580 Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/)
10.131 1287.4641.0001 002581 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- )
10.511 1287.10GC.0001 002582 Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em
Escolas Públicas Rurais - ''Saneamento em
Escolas''/Nacional( Meta : 170 Escola atendida/unidade )
10.511 1287.10LP.0001 002583 Abastecimento Público de Água para Comunidades Rurais
Dispersas, Situadas às Margens do Rio São Francisco Água para Todos/Nacional( Meta : 4.584 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0001 002584 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Nacional( Meta : 2.625 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0056 024977 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Camocim de São Félix - PE( Meta : 17
Família beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0058 024978 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Chã Preta - AL( Meta : 33 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0060 024979 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/No Estado da Paraíba( Meta : 250 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0062 024986 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/São Joaquim do Monte - PE( Meta : 17
Família beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0064 024987 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/São José da Laje - AL( Meta : 25 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0066 024995 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/No Estado de Pernambuco( Meta : 50
Família beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0068 024996 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/No Estado do Ceará( Meta : 90 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0070 024997 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/No Estado de Alagoas( Meta : 200 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0072 024998 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Glória do Goitá - PE( Meta : 19 Família
beneficiada/unidade )
10.511 1287.3921.0074 024999 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/No Estado do Piauí( Meta : 60 Família
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 375 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.511 1287.3921.0076 025000
10.511 1287.3921.0078 025001
10.511 1287.3921.0080 025002
10.511 1287.3921.0082 025626
10.511 1287.3921.0084 025627
10.511 1287.3921.0086 025933
10.511 1287.7G67.0025 027572
10.511 1287.7H22.0025 027573
10.511 1287.7656.0001 002585
10.511 1287.7656.0056 024980
10.511 1287.7656.0058 024981
10.511 1287.7656.0060 024982
10.511 1287.7656.0062 024983
10.511 1287.7656.0064 024984
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Palestina - AL( Meta : 38 Família
beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Primavera - PE( Meta : 11 Família
beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Piancó - No Estado da Paraíba( Meta :
2.222 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Cachoeira dos Índios - PB( Meta : 50
Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Pedra Lavrada - PB( Meta : 50 Família
beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas/Em Municípios pertencentes a Áreas
Endêmicas da Região do Semi-árido Paraibano, de acordo c/
Portaria/FUNASA nº 1.381, de 12/11/2007 - No Estado da
Paraíba( Meta : 5.000 Família beneficiada/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de
Doença de Chagas na Zona 089 do Estado da Paraíba/No
Estado da Paraíba( Meta : - Unidade construída/unidade )
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da
Doença de Chagas no Vale do Piancó - PB/No Estado da
Paraíba( Meta : - Unidade construída/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/Nacional( Meta :
11.721 Comunidade beneficiada/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Rio
Grande do Sul( Meta : 20 Comunidade beneficiada/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/Joaquim Nabuco - PE(
Meta : 1 Comunidade beneficiada/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Acre(
Meta : 2 Comunidade beneficiada/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/No Estado do Ceará(
Meta : 93 Comunidade beneficiada/unidade )
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/Paracambi - RJ( Meta
: 60 Comunidade beneficiada/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
80.000
0
0
80.000
2 4 2 71 0 100
2 4 2 71 0 151
0
0
0
20.000.000
4.292.142
0
0
0
4.292.142
20.000.000
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
500.000
0
0
500.000
2 4 2 90 0 100
2 4 2 90 0 151
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0
0
0
0
20.000.000
0
24.251.807
0
40.336
0
0
0
24.251.807
20.000.000
40.336
2 4 2 40 0 100
0
0
1.144.286
0
1.144.286
2 4 2 40 0 100
0
0
1.144.286
0
1.144.286
2 4 2 30 0 151
2 4 2 90 0 151
40.000.000
30.000.000
24.000.000
18.000.000
0
0
0
0
24.000.000
18.000.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 30 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
1.000.000
0
0
1.000.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 376 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
10.511 1287.7656.0066 024985 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de
Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais
(Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes
para Prevenção e Controle de Agravos/Sete Barras - SP(
Meta : 70 Comunidade beneficiada/unidade )
10.511 1287.7684.0001 002586 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e
Controle de Agravos/Nacional( Meta : 327 Aldeia
Beneficiada/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
250.000
0
0
250.000
2 4 2 90 0 151
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28.500.000
0
0
28.500.000
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217.560.000
0
36.771.983
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2 90 0 151
205.160.000
205.160.000
0
36.771.983
168.388.017
148
148
148
151
151
151
151
500.000
2.000.000
2.000.000
4.000.000
500.000
2.000.000
3.000.000
47.670.000
500.000
2.000.000
2.000.000
2.400.000
500.000
2.000.000
3.000.000
41.142.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
500.000
2.000.000
2.000.000
2.400.000
500.000
2.000.000
3.000.000
41.142.000
2 4 2 40 0 151
35.000.000
21.000.000
0
0
21.000.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
120.000
0
0
120.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
160.000
0
0
160.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
Programa: 1444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10.305 1444.2689.0001 002587 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de
2 3
Doenças/Nacional( Meta : 58.800.000 Domicílio
visitado/unidade )
10.305 1444.3994.0001 002588 Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - 2 3
VIGISUS/Nacional( Meta : 39 Sistema modernizado/% de
2 3
execução física )
2 4
2 4
2 3
2 3
2 4
2
2
2
2
2
2
2
50
90
90
90
50
90
90
0
0
0
0
1
1
1
Programa: 8007 Resíduos Sólidos Urbanos
10.512 8007.10GG.0001 002590 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Nacional( Meta :
105.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0056 023235 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Senador Amaral - MG(
Meta : 1.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0058 024581 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Alfredo Chaves - ES(
Meta : 1.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0060 024582 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Macambira - SE( Meta
: 600 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0062 024583 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Monte Santo de Minas
- MG( Meta : 75 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0064 024584 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Marzagão - GO( Meta :
500 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0066 024585 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Presidente Castelo
Branco - PR( Meta : 1 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0068 024587 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Manoel Urbano - AC(
Meta : 750 Família beneficiada/unidade )
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 377 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Unidade Orçamentária:
Seq.
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
10.512 8007.10GG.0070 024588 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Brotas de Macaúbas BA( Meta : 750 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0072 024589 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Alagoa Nova - PB(
Meta : 700 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0074 024590 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Queimadas - PB( Meta
: 1.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0076 024591 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Mimoso do Sul - ES(
Meta : 1.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0078 024592 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Silveiras - SP( Meta
: 2.250 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0080 024594 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Aquisição de Caminhão
Compactador - Laranja da Terra - ES( Meta : 1.000 Família
beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0082 024595 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No Estado de São
Paulo( Meta : 2.000 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0084 024597 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No Estado da Bahia(
Meta : 3.250 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0086 024600 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No Estado de Goiás(
Meta : 1.500 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0088 024601 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No Estado do Paraná(
Meta : 20.250 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0090 024604 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Aquisição de Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos - Ibiraçu - ES( Meta :
1.500 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0092 024607 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Cândido Mota - SP(
Meta : 500 Família beneficiada/unidade )
10.512 8007.10GG.0094 024608 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
140.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
450.000
0
0
450.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
400.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
650.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
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4.050.000
2 4 2 40 0 151
0
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0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 378 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 8007.10GG.0096 024609
10.512 8007.10GG.0098 024610
10.512 8007.10GG.0100 024611
10.512 8007.10GG.0102 024614
10.512 8007.10GG.0104 024621
10.512 8007.10GG.0106 024623
10.512 8007.10GG.0108 025022
10.512 8007.10GG.0110 025023
10.512 8007.10GG.0114 025028
10.512 8007.10GG.0116 025040
10.512 8007.20AM.0001 002589
10.512 8007.20AM.0056 025024
10.512 8007.20AM.0058 025026
10.512 8007.20AM.0060 025027
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Arco-Íris - SP( Meta
: 500 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Turuçu - RS( Meta :
1.500 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Lagoa Real - BA( Meta
: 750 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Santa Vitória - MG(
Meta : 1.000 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Louveira - SP( Meta :
1.000 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/No Estado de Minas
Gerais( Meta : 2.700 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Aquisição de caminhão
de lixo - No Estado de São Paulo( Meta : 800 Família
beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Acrelândia - AC( Meta
: 1.000 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Aquisição de Veículo
Coletor e Compactador de Lixo - Palmital - PR( Meta : 600
Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/Ipaba - MG( Meta :
1.250 Família beneficiada/unidade )
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico (RIDE)/São Francisco - SP(
Meta : 500 Família beneficiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/Nacional( Meta : 27 Unidade apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/Coronel Pacheco - MG( Meta : 1 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/No Estado de São Paulo( Meta : 1 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
540.000
0
0
540.000
2 4 2 40 0 151
0
160.000
0
0
160.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
120.000
0
0
120.000
2 4 2 40 0 151
0
250.000
0
0
250.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
12.670.000
7.602.000
0
0
7.602.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
100.000
0
0
100.000
2 4 2 40 0 151
0
650.000
0
0
650.000
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 379 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
10.512 8007.20AM.0062 025031
10.512 8007.20AM.0064 025034
10.512 8007.20AM.0066 025036
10.512 8007.20AM.0068 025039
10.512 8007.20AM.0070 025042
Título/Subtítulo/Meta
36211
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
PL 030/2007
(A)
RELAT. SETORIAL
(B)
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
FUNASA
Materiais/No Estado do Paraná( Meta : 3 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/No Estado de Goiás( Meta : 5 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/Resende - RJ( Meta : 1 Unidade apoiada/unidade
)
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/São Carlos - SP( Meta : 1 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/São Félix de Minas - MG( Meta : 1 Unidade
apoiada/unidade )
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
Materiais/Vassouras - RJ( Meta : 2 Unidade
apoiada/unidade )
2 4 2 40 0 151
0
300.000
0
0
300.000
2 4 2 40 0 151
0
200.000
0
0
200.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
150.000
0
0
150.000
2 4 2 40 0 151
0
400.000
0
0
400.000
3.821.366.470
3.639.674.731
30.473.633
125.906.078
3.544.242.286
2.150.000
2.150.000
0
385.357
1.764.643
2.150.000
2.150.000
0
385.357
1.764.643
TOTAL DA UO:
Unidade Orçamentária:
36212
ANVISA
Programa: 0016 Gestão da Política de Saúde
10.128 0016.4572.0001 002591 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 1.075
Servidor capacitado/unidade )
2 3 2 90 0 174
8.378.381
8.378.381
0
0
8.378.381
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
8.300
4.000.000
4.370.081
315.447.968
8.300
4.000.000
4.370.081
315.447.968
0
0
0
43.052.511
0
0
0
58.459.336
8.300
4.000.000
4.370.081
300.041.143
2 1 0 91 0 151
38.057.037
38.057.037
0
0
38.057.037
151
174
174
174
174
250
250
280
280
174
154.698.318
34.473.178
58.162.669
8.277.924
5.000.000
0
572.076
0
7.787.331
2.969.986
154.698.318
34.473.178
58.162.669
8.277.924
5.000.000
0
572.076
0
7.787.331
2.969.986
0
41.554.208
0
0
0
102.536
0
1.395.767
0
0
43.052.511
0
10.424.823
1.483.699
2.000.000
0
102.536
0
1.395.767
0
111.645.807
76.027.386
47.737.846
6.794.225
3.000.000
102.536
469.540
1.395.767
6.391.564
2.969.986
4.289.088
4.289.088
0
0
4.289.088
930.865
930.865
0
0
930.865
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
09.272 0089.0181.0001 002592 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
Programa: 0750 Apoio Administrativo
10.122 0750.09HB.0001 002598 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
10.122 0750.2000.0001 002593 Administração da Unidade/Nacional( Meta : - -/- )
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
3
3
4
1
3
1
3
3
1
1
2
2
2
1
2
1
2
2
90
90
90
91
90
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.301 0750.2004.0001 002594 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : - Pessoa
beneficiada/unidade )
10.306 0750.2012.0001 002597 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 174
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
10.331 0750.2011.0001 002596 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2 3 1 90 0 174
Meta : - Servidor beneficiado/unidade )
10.365 0750.2010.0001 002595 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 2 3 2 90 0 174
Empregados/Nacional( Meta : - Criança atendida/unidade )
Programa: 1289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e
do Consumo de Bens e Serviços
10.122 1289.7694.0053 002603 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de
2 4 2 90 0 174
Vigilância Sanitária/No Distrito Federal( Meta : 5
Edifício construído/% de execução física )
10.131 1289.4641.0001 002599 Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- ) 2 3 2 90 0 174
229.496
229.496
0
0
229.496
134.700.000
134.700.000
0
27.260.329
107.439.671
4.300.000
4.300.000
0
1.720.000
2.580.000
3.495.000
3.495.000
0
1.048.500
2.446.500
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
Página 380 de 829
CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
por UO/Programa/Subtítulo
Relatoria Geral- Demonstrativo analítico das alterações da proposta Orçamentária da União para 2008
O Func. Programática
I
Seq.
Unidade Orçamentária:
Título/Subtítulo/Meta
36212
EG R M I
SN P A U
FD
F
T
E
09.272 0089.0181.0001 002604 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores
Civis/Nacional( Meta : - Pessoa beneficiada/unidade )
505.000
862.000
1.238.000
0
0
0
151.500
154.501
495.200
353.500
707.499
742.800
2 3 2 90 0 174
2 4 2 90 0 174
11.300.000
4.000.000
11.300.000
4.000.000
0
0
2.025.363
1.600.000
9.274.637
2.400.000
174
174
174
174
174
174
174
174
282
20.962.000
25.037.000
4.545.000
23.099.402
28.359.000
544.000
217.000
3.696.000
2.540.598
20.962.000
25.037.000
4.545.000
23.099.402
28.359.000
544.000
217.000
3.696.000
2.540.598
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.757.137
4.487.523
814.626
4.140.236
5.082.943
217.600
86.800
1.478.400
0
17.204.863
20.549.477
3.730.374
18.959.166
23.276.057
326.400
130.200
2.217.600
2.540.598
460.676.349
460.676.349
43.052.511
86.105.022
417.623.838
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
4
4
4
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
40
50
80
90
30
40
50
80
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60.000
60.000
0
0
60.000
2 1 1 90 0 153
2 1 1 90 0 156
2 1 1 90 0 169
1.000
29.000
30.000
149.483.571
1.000
29.000
30.000
143.483.571
0
0
0
13.022.497
0
0
0
26.044.994
1.000
29.000
30.000
130.461.074
2 1 0 91 0 151
7.636.058
7.636.058
0
0
7.636.058
151
174
250
280
151
174
174
174
174
174
174
174
174
250
280
250
30.000.000
0
0
0
37.552.075
4.753.494
556.500
5.362.000
1.081.500
6.500.000
39.460.000
2.060.000
756.439
4.887.386
3.187.175
1.320.000
24.000.000
0
0
0
37.552.075
4.753.494
556.500
5.362.000
1.081.500
6.500.000
39.460.000
2.060.000
756.439
4.887.386
3.187.175
1.320.000
0
10.690.657
1.760.585
571.255
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13.022.497
0
0
0
0
0
99.745
961.061
432.600
1.165.032
7.072.638
824.000
135.581
875.994
571.255
236.591
10.977.503
10.690.657
1.760.585
571.255
37.552.075
4.753.494
456.755
4.400.939
648.900
5.334.968
32.387.362
1.236.000
620.858
4.011.392
2.615.920
1.083.409
3 2 90 0 250
3 2 90 0 174
2.160.000
779.306
2.160.000
779.306
0
0
648.000
0
1.512.000
779.306
3 1 90 0 174
1.106.165
1.106.165
0
0
1.106.165
3 1 90 0 174
246.057
246.057
0
0
246.057
3 2 90 0 174
79.416
79.416
0
0
79.416
149.543.571
143.543.571
13.022.497
26.044.994
130.521.074
Programa: 1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
10.122 1185.09HB.0001 002615 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores
Públicos Federais/Nacional( Meta : - -/- )
10.122 1185.10LJ.0001 002614 Aquisição do Edifício-sede da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS/Nacional( Meta : 1 Sede
adquirida/unidade )
10.128 1185.4572.0001 002611
10.131 1185.4641.0001 002612
10.301 1185.2004.0001 002605
10.306 1185.2012.0001 002608
10.331 1185.2011.0001 002607
10.365 1185.2010.0001 002606
TOTAL DA UO:
SUBSTITUTIVO
CANCELAMENTO
(E)=(B)+(C)-(D)
(D)
ACRÉSCIMO
(C)
505.000
862.000
1.238.000
Unidade Orçamentária:
36213
ANS
Programa: 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
10.126 1185.8727.0001 002613
RELAT. SETORIAL
(B)
2 4 2 90 0 174
2 3 2 90 0 174
2 4 2 90 0 174
TOTAL DA UO:
10.125 1185.4339.0001 002610
(A)
ANVISA
10.304 1289.12BH.0001 002602 Construção do Laboratório Oficial para Análises e
Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco/Nacional( Meta
: 30 Laboratório construído/% de execução física )
10.304 1289.6138.0001 002600 Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados/Nacional( Meta : 241.000
Fiscalização realizada/unidade )
10.304 1289.8719.0001 002601 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes,
Tecidos, Células e Órgãos Humanos/Nacional( Meta : 32
Serviço avaliado/unidade )
10.122 1185.2272.0001 002609
PL 030/2007
Orçamento Fiscal e Seguridade Social (em R$ 1,00)
2
2
2
2
Gestão e Administração do Programa/Nacional( Meta : - -/- 2
)
2
2
2
2
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde
2
Suplementar/Nacional( Meta : 150 Fiscalização
2
realizada/unidade )
2
Sistema de Informação para Saúde Suplementar/Nacional(
2
Meta : 10 Sistema de informação integrado/% )
2
2
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
2
de Qualificação e Requalificação/Nacional( Meta : 300
Servidor capacitado/unidade )
Publicidade de Utilidade Pública/Nacional( Meta : - -/- ) 2
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
2
Empregados e seus Dependentes/Nacional( Meta : 1.249
Pessoa beneficiada/unidade )
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : 607 Servidor beneficiado/unidade )
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados/Nacional( 2
Meta : 144 Servidor beneficiado/unidade )
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e 2
Empregados/Nacional( Meta : 70 Criança atendida/unidade )
5
5
5
5
1
1
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
2
2
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
50
90
90
80
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - SELOR
Emissão: 20-02-08 18:24:08
(Relatoria Geral rel323)
OI: Indicador de Obra Irregular (S = SIM)
Esfera: 1-Fiscal 2-Seguridade Social 3-Inv. Estatais. IU(Identificador de Uso): 0-no país 1-Contrapartida para o BIRD 2-Contrapartida para o BID 3-Outras Contrapartidas 4-No Exterior
GND(Grupo Natureza Despesa): 1-Pessoal e Encargos Sociais 2-Juros e Encargos 3-Outras Desp. Correntes 4-Investimentos 5-Inversões Financeiras 6-Amort. da Dívida 9-Reserva de Contingência
Mod. de Aplicação: 30-Estados/DF 40-Municípios 50-Entidade Privada 90-União 99-a definir
RP(Tipo de Despesa para fins de apuração do Resultado Primário): 0-Financeira 1-Primária Obrigatória 2-Primária Discricionária 3-Projeto-Piloto de Investimentos Públicos - PPI
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