I. Auto-avaliação do serviço
Caracterizada a PSP, desde logo, quanto à missão e estrutura orgânica, e
apresentadas as orientações estratégicas e os respectivos objectivos
operacionais que presidiram à consecução de uma panóplia de actividades em
2008, segue-se uma resenha relativa à auto-avaliação desta Polícia, fundada
nos resultados alcançados.
Nos termos do n.º 1, art.º 15 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, cada
serviço público, logo a PSP igualmente, executa a sua auto-avaliação relativa
ao ano pretérito, num quadro do ciclo de gestão anual por objectivos, a qual, de
seguida, se passa a descrever, quanto a 2008.
A presente auto-avaliação, reportada ao QUAR de 2008 desta Polícia, integra o
presente Relatório de Actividades, segundo o estipulado no n.º 2, do citado
art.º 15 e diploma legal.
O ano de 2008 ficou na história da PSP como aquele que alterou o seu
paradigma funcional e a sua estrutura orgânica. Na sequência disso, o ano
pretérito caracterizou-se pela profunda reorganização da PSP, alicerçada na
alteração de um conjunto de paradigmas estruturantes da sua organização e
funcionamento, resultante da Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto, que aprovou a
nova orgânica da Polícia de Segurança Pública.
Assim sendo, 2008 foi um ano atípico, quanto à prossecução de certas
actividades e projectos, por força de diversos factores, como, por exemplo, a
revisão do quadro das subunidades operacionais dos Comandos Territoriais de
Polícia e a reestruturação da organização dos respectivos serviços internos,
conforme derivado da Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, a par da
assunção de novas áreas de responsabilidade, sobretudo nas áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto, com a subsequente abertura de novas
divisões policiais e esquadras.
Durante o 2.º semestre de 2008, optou-se por não efectuar a revisão dos
indicadores, porque se considerou 2008 como o ano-piloto e a exequibilidade
do QUAR se reduziu na prática ao 2.º semestre, tendo em conta a sua
aprovação apenas em 12 de Maio desse ano. Aliás, uma análise da evolução
da execução que incorporasse um período avaliativo inferior a seis meses,
nunca conseguiria apurar padrões e tendências significativas e desvios
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consistentes em sede de estatística descritiva, a qual habilitasse a retirar as
devidas ilações, num sentido de provir e para manter todo o potencial humano
fortemente mobilizado em torno dos objectivos traçados.
1. Avaliação de resultados por objectivos
A consecução dos objectivos operacionais, definidos do âmbito do plano de
actividades da PSP para 2008, e a estratégia seguida, tendo em vista dar
cumprimento aos objectivos estratégicos traçados pela tutela, permitiram
alcançar os resultados a seguir expostos.
1.1. Análise no âmbito do QUAR
Por o Relatório de Auto-Avaliação do QUAR integrar o Relatório de Actividades
de 2008, expõe-se, de seguida, as linhas gerais da avaliação final do mesmo.
Concluído o pretérito ano civil, importa, agora, proceder à devida avaliação da
execução do QUAR desta Polícia referente a 2008, o qual fora aprovado por
despacho de SEXA o Ministro da Administração Interna, datado de 12/05/2008,
e divulgado publicamente, por via electrónica no portal externo. Após a sua
aprovação, o QUAR entrou em execução, tendo sido, para o efeito, emitido a
Directiva Operacional n.º 19/2008, datada de 02 de Junho de 2008, e divulgada
a todo o dispositivo operacional, isto é, a plenitude do exequibilidade deu-se no
2.º semestre.
A presente Auto-Avaliação, inserida no Relatório de Actividades, tem por
objectivo dar a conhecer os principais objectivos operacionais eleitos pela PSP,
durante o ano de 2008, com a grande convicção de que quase todos os
resultados
alcançados
foram
extremamente
positivos,
apesar
dos
constrangimentos encontrados, a maioria de fonte exógena a esta instituição.
1.1.1. Objectivos operacionais
Para efeitos de análise da execução do QUAR – 2008, reporta-se os objectivos
operacionais a três agregados: eficácia; eficiência; qualidade. E adentro de
cada agregado procede-se à análise casuística.
1.1.1.1. Objectivos operacionais de eficácia
O conjunto dos objectivos classificados como de eficácia é composto por sete
objectivos operacionais, cada um deles com apenas um indicador associado.
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Quadro n.º 1
Objectivo Operacional n.º 01 – QUAR
OB 01
Ponderação de
15%
Alargar a 60% das
Ind 01
subunidades territoriais da
PSP o Programa Integrado de
Policiamento de Proximidade
(PIPP)
Peso
X
N.º de subunidades territoriais
abrangidas / N.º total de
subunidades territoriais * 100
Total de subunidades territoriais 213
-12,50%
25
128
112
87,50
100%
O modelo de policiamento de proximidade visou privilegiar não só actuação
policial pró-activa e preventiva, mas também actuação reactiva, baseada em
metodologias de planeamento operacional, de investigação criminal e de
informações policiais.
No final do ano de 2008, a taxa de execução deste objectivo foi de 87,50%,
correspondendo a um alargamento do Programa Integrado de Policiamento de
Proximidade a mais 87 subunidades, para além das 25 subunidades já
existentes. Deste modo, atingiu-se a totalidade de 112 subunidades, o que
resultou num desvio negativo de -12,50%, relativamente ao esperado,
representando, em termos absolutos, menos 16 subunidades abrangidas pelo
programa.
A execução deste objectivo ficou fortemente marcada por factores exógenos,
potenciadores do desvio negativo registado. Esses factores exógenos
resultaram da alteração do dispositivo territorial e da assumpção de novas
áreas de responsabilidade, por mor publicação da Portaria n.º 434/2008, de 18
de Junho, posterior à definição dos objectivos operacionais e das respectivas
metas. O desvio assinalado resultou ainda da mudança do paradigma criminal
que requereu a disponibilidade, quer de recursos humanos, quer de recursos
materiais para outros vectores de actuação, tendo em conta os objectivos
operacionais que mais respondiam mais célere e eficazmente à elaboração do
clima de segurança querido pela sociedade civil. Por decorrer de um objectivo
estratégico, logo plurianual, este objectivo continua presente no QUAR 2009,
cuja meta fixada aponta para 130 subunidades abrangidas pelo PIPP, no final
de 2009.
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Quadro n.º 2
Objectivo Operacional n.º 02 – QUAR
No que diz respeito ao número de acções de policiamento de visibilidade,
atingiu-se um total de 2.888 acções de policiamento de visibilidade, o que
representou uma taxa de execução de 180,27%, com um desvio positivo de
80,27%. Em termos absolutos, é de assinalar um desvio de mais 1.286 acções
de policiamento de visibilidade, durante o ano de 2008, em relação ao período
homólogo do ano anterior.
Quadro n.º 3
Objectivo Operacional n.º 03 – QUAR
Durante o ano de 2008, intensificaram-se as operações policiais nas áreas de
actuação da
PSP,
com especial
incidência
nos
períodos
temporais
considerados de maior risco, para evitar a erosão do sentimento de segurança
dos cidadãos.
No âmbito da prevenção criminal, a PSP preocupou-se em aumentar a
presença de elementos policias em operações planeadas em diversos espaços
urbanos, o que se traduziu num aumento global do número de operações, no
sentido de dar-se respostas eficazes a situações inopinadas, primordialmente
no âmbito da apreensão de armas ilegais.
Este objectivo obteve, assim, um resultado de realização bastante elevado,
expresso, em termos absolutos, em mais 603 operações de prevenção
criminal, que as estabelecidas inicialmente; perfez-se uma taxa de execução de
1.607,5%, com um desvio positivo de 1.507,5%. Este resultado é explicado
pelas acções de fiscalização efectuadas, no âmbito de uma incidência sobre
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factores considerados de grave risco para a vida em sociedade e pela
mudança do paradigma criminal, sentidos durante o ano de 2008. O resultado
alcançado exprime o somatório das operações de prevenção criminal, no
âmbito da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro (regime jurídico de armas e suas
munições), e das acções de fiscalização rodoviária, de estabelecimentos, de
terminais rodoviários e ferroviários e de controlo aeroportuários de passageiros
e bagagens, efectuadas no âmbito da cooperação internacional e nacional.
Quadro n.º 4
Objectivo Operacional n.º 04 – QUAR
Durante o ano de 2008, no que respeita às acções de fiscalização dirigidas aos
principais factores de risco rodoviário, realizaram-se um total de 14.789 acções,
ultrapassando a meta estabelecida, em termos absolutos, em 966 acções;
obteve-se, assim, uma taxa de execução de 107%, com um desvio positivo de
6,99%. A PSP, com a superação deste objectivo, contribuiu para o grande
objectivo nacional, que é a redução da sinistralidade rodoviária no geral e a
diminuição das taxas de mortalidade nas estradas portuguesas em particular.
Quadro n.º 5
Objectivo Operacional n.º 05 – QUAR
Na componente pedagógica e de interacção com a comunidade educativa, no
ano lectivo 2007/2008, a PSP promoveu um total de 3.061 acções de educação
rodoviária, junto de jovens e grupos de risco, pelo que não se atingiu a meta de
3.325 acções, prevista inicialmente. No entanto, deve-se ter em conta que, com
a estruturação e organização das subunidades, conforme derivado da
Portaria n.º 434/2008, de 18 de Junho, já enunciada, a PSP perdeu, no que
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respeita à sua área de jurisdição, um universo de 20 escolas, ganhando, de
outro modo, mais alunos, ou seja, de facto denotou-se uma redução no número
de acções realizadas, mas, as efectuadas, englobaram um maior número de
jovens em idade escolar.
De facto, o objectivo n.º 5 do QUAR obteve uma taxa de execução de 92,06%,
com um desvio de -7,94%. Em termos absolutos, realizaram-se menos 264
acções do que as previstas. No entanto, salienta-se o acréscimo de mais
140.474 alunos, abrangidos pela componente das acções educativas, face ao
ano lectivo 2006/2007, conforme gráfico seguinte.
Gráfico n.º 1
Evolução de alunos e escolas – ano lectivo (2006 / 2007 - 2007 / 2008)
351000
334.247
281000
Alunos
211000 193.773
Escolas
141000
71000
3023
3043
1000
1
2006/2007
2
2007/2008
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Quadro n.º 6
Objectivo Operacional n.º 06 – QUAR
OB 06
Ponderação de
14%
X
Aumentar para 80.000 o
número de horas de formação Ind 06
de tiro policial
Peso
Total de horas de formação
recebidas
100%
72.234
80.000
113.346
41,68%
141,68%
(a)
A PSP, no intuito de reforçar as competências e qualificações individuais
profissionais, para a consolidação do bom desempenho, no âmbito da
actividade operacional policial, envolveu, na prática de formação de tiro policial,
18.901 elementos, tendo ministrado 113.346 horas nesta tipologia de formação.
Assim, a PSP conseguiu ultrapassar as 80.000 horas, reflectidas como meta
para o ano de 2008, no âmbito do QUAR, em 33.346 horas, perfazendo uma
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taxa de execução de 141,68%; esta taxa reflectiu-se num desvio positivo de
41,68%, face ao inicialmente previsto.
Quadro n.º 7
Objectivo Operacional n.º 07 – QUAR
Este objectivo foi concretizado através do Plano de Formação de 2008 e das
actividades dos núcleos de formação dos vários Comandos. O objectivo em
análise registou um volume de 90.510 horas de formação, superando em
113,14% a meta prevista de 80.000 horas na tipologia de formação em técnicas
de intervenção policial, com um desvio positivo de 13,14%.
1.1.1.2. Objectivos operacionais de eficiência
Em 2008, foram claramente superados todos os objectivos deste conjunto
classificado de eficiência e a totalidade dos indicadores associados a estes são
positivos. Ademais, é de registar uma evolução relevante na produtividade em
relação ao ano anterior, no que diz respeito à eficiência do serviço, conforme
se constata na avaliação a seguir de cada um deles, com a produção de maior
beneficio para o cliente externo – o cidadão –, isto é, o acréscimo do valor
público perceptível, num quadro de optimização de recursos.
Quadro n.º 8
Objectivo Operacional n.º 08 – QUAR
Com base nos dados apurados, é possível afirmar que a meta neste objectivo
foi claramente superada, obtendo-se uma taxa de execução de 161%, com um
desvio positivo de 61,21%; em termos absolutos, fizeram-se mais 303 acções
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de fiscalização aos locais de comércio de armas e munições no ano de 2008,
relativamente ao ano de 2007, o que demonstra um elevado desempenho em
termos de eficiência nesta área, fundamentalmente para incrementar o clima de
segurança e prevenir a prática de crimes graves.
Quadro n.º 9
Objectivo Operacional n.º 09 – QUAR
Na análise do processo evolutivo de desempenho, conseguiu-se apurar uma
taxa de realização de 223%, evidenciando-se, assim, uma superação elevada e
um desvio positivo de 123,44%.
Relativamente ao esperado, foram, em termos absolutos, realizadas mais 516
acções em 2008, face ao ano de 2007.
Quadro n.º 10
Objectivo Operacional n.º 10 – QUAR
A actividade desenvolvida pela PSP, na área da actividade de segurança
privada em 2008, ficou claramente marcada por resultados finais bastante
positivos, no que diz respeito à optimização do processo produtivo de
licenciamento.
As competências nesta área foram transferidas, recentemente, da SecretariaGeral do Ministério da Administração Interna, para a PSP, sendo que, em 2007,
os processos de licenciamento tinham um prazo de 320 dias de análise e
conclusão. A PSP conseguiu, neste objectivo, atingir uma taxa de execução de
320%, com um desvio positivo associado de 220%, sendo que, dos 288 dias
pretendidos para a análise e conclusão dos processos desta natureza,
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atingiu-se uma média de 90 dias, para a conclusão final dos processos. Houve,
assim, a registar um ganho evidente de eficiência com repercussões positivas
na esfera do cliente externo, sobretudo potenciador de empregabilidade mais
célere, beneficiando empresas e famílias.
Quadro n.º 11
Objectivo Operacional n.º 11 – QUAR
O tempo médio de conclusão dos processos entrados e concluídos em 2008 foi
de 66 dias, representando, em termos absolutos, um ganho de 9 dias no tempo
médio do número de dias, para o tratamento dos processos de licenciamentos
de armas.
Os processos concluídos no âmbito de licenciamento de armas registaram um
tempo médio de conclusão de 66 dias, o que representa, em termos de ganho
de eficiência, uma taxa positiva de execução de 101,52%, relativamente a
2007, associado a um desvio positivo de 1,52%.
Gráfico n.º 2
Evolução dos processos de licenciamento de armas – 2007 / 2008
Taxa de execução 101,52%
75
66
80
70
60
50
40
30
20
10
0
-9 dias
1
2007
2 2008
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
1.1.1.3. Objectivos operacionais de qualidade
A PSP focaliza o conjunto dos seus objectivos considerados de qualidade na
melhoria contínua dos serviços prestados e na fiabilidade dos resultados
analíticos
fornecidos.
Para
a
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persecução
destes
objectivos
foram
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disponibilizados esforços colectivos, que apostaram no empenhamento dos
seus colaboradores como chave de sucesso.
Quadro n.º 12
Objectivo Operacional n.º 12 – QUAR
OB 12
Ponderação de
50%
X
Difundir 3 boas práticas de Ind 12
policiamento de proximidade
(metodologia da RCC - Rede
Comum do Conhecimento)
N.º de boas práticas divulgadas pela
Intranet da PSP
Peso
100%
N.A
3
6
200%
100%
Como resultado de uma estratégica, apostada em servir melhor o cidadão, a
PSP pautou a sua acção pelo desiderato de satisfação do cliente externo, o
que gerou o reconhecimento de 6 programas vocacionados para o serviço ao
cidadão, pela Agência da Administração Pública (AMA), inseridos na Rede
Comum de Conhecimento (RCC), a nível europeu: o Sistema Táxi Seguro; o
Sistema de Queixas Electrónicas (SQE); o Sistema Integrado de Informação
Sobre Perdidos e Achados (SIISPA); o Programa Turista em Segurança; o
portal Verão Seguro – Chave Directa; e ainda o Programa Integrado de
Policiamento de Proximidade (PIPP), que aglutina, entre outros programas, o
Escola Segura.
Tendo em conta todo o esforço dispendido, a PSP superou o objectivo em
causa, conseguindo uma taxa de execução de 200%, consolidada com um
desvio positivo de 100%.
Quadro n.º 13
Objectivo Operacional n.º 13 – QUAR
OB 13
Ponderação de
50%
X
Ind 13
Desmaterializar 20% dos
processos de licenciamento
de armas registados em 2008
Peso
Número de processos
desmaterializados em 2008 / Total
de processos registados em 2008 *
100
3%
N.A
20
20,60
103%
(c)
100%
O novo paradigma da sociedade de informação proporciona aos serviços
públicos diversas ferramentas tecnológicas, visando aumentar a satisfação do
cliente externo. Neste âmbito, a PSP, através do recurso a ferramentas
informáticas, vocacionadas para áreas específicas, como o domínio do
armamento, conseguiu desmaterializar 20,60% do total dos processos que
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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deram entrada neste âmbito, logo, houve a registar a superação do objectivo
em causa, com uma taxa de realização de 103%, resultando um desvio positivo
de 3%.
1.1.1.4. Recursos humanos e financeiros afectos
Para o cumprimento dos objectivos operacionais, sobretudo dos constantes do
QUAR de 2008, a PSP mobilizou o seu potencial humano e aplicou os meios
financeiros disponíveis.
1.1.1.4.1. Humanos
A área dos recursos humanos ficou marcada por movimentos oscilantes,
verificados ao longo do ano, os quais derivaram de promoções, requisições,
pré-aposentações,
aposentações
e
outras
situações
similares
ou
de
mobilidade.
A definição de estratégicas e critérios para manter actualizada e operante a
gestão de recursos humanos traduz-se, no essencial, por trabalhar para e com
as pessoas, não descurando a visão estratégica e os objectivos da organização
nas suas diversas vertentes, designadamente a promoção e valorização das
pessoas, através da sua integração organizacional e da frequência de acções
formativas.
A evolução dos efectivos policiais da categoria de Oficial teve uma tendência
ascendente em 2008, face ao ano de 2007, na totalidade dos postos desta
categoria, exceptuando-se o posto de Superintendente-Chefe com diminuição
de 3 elementos e o posto de Subcomissário com o decréscimo de 5 elementos.
Gráfico n.º 3
Evolução dos efectivos da categoria de Oficial da PSP (2007 / 2008)
455
437
405
442
355
305
255
205
155
98
105
55
5
9
6
fe
e
he
nt
C
ede
t
n
en
e
t
nd
rin
te
pe
rin
Su
pe
u
S
3
3
en
nd
te
In
te
43
90
128
126
Ano de 2007
Ano de 2008
28
e
nt
de
en
nt
i
b
Su
r
sá
is
m
o
C
io
io
ár
iss
m
o
bc
Su
Fonte: Departam ento de Recursos Humanos – DN/PSP.
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
pág. 11 de 17
A evolução dos efectivos policiais da categoria de Chefe teve uma tendência
ascendente em 2008, face ao ano de 2007. No posto de Chefes obteve-se uma
variação percentual de mais 2,30% elementos, enquanto em relação ao posto
de Subchefe houve uma diminuição absoluta de 76 elementos, representando,
em termos percentuais, -9,37%.
Gráfico n.º 4
Evolução dos efectivos da categoria de Chefe da PSP (2007 / 2008)
2001
1736 1776
1501
1001
811 735
Ano de 2007
Ano de 2008
501
1
Ch
efe
b
Su
ch
ef e
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DN/PSP.
A carreira de Agentes ao longo de 2008 sofreu alterações, originadas pela
promoção da categoria de Agentes à categoria de Agentes Principais, obtendose, assim, no final do ano em análise, um acréscimo de +412 elementos na
categoria de Agentes Principais. Por outro lado, a categoria de Agentes,
perdeu, em termos absolutos, -694 elementos, representando essa perda numa
redução, em termos percentuais, -11,82%, face a 2007.
Gráfico n.º 5
Evolução dos efectivos da categoria de Agente da PSP (2007 / 2008)
15001
12001
12198 12610
9001
5177
5871
6001
3001
Ano de 2007
Ano de 2008
1
en
Ag
te
cip
r in
sP
ai s
en
Ag
tes
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DN/PSP.
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
pág. 12 de 17
O Comando Territorial de Polícia (CTP) que apresentou maior número de
efectivos com funções policiais, foi o Comando Metropolitano de Polícia de
Lisboa, com 39%, do efectivo.
Gráfico n.º 6
Distribuição do efectivo policial, por Comandos (2008)
Direcção N acio nal
Co mand o Reg io nal d e Po lí cia d o s A ço res
Co mand o Reg io nal d e Po lí cia d a M ad eira
Co mand o M et ro p o lit ano d e Po lí cia d e Lisb o a
2%
Co mand o M et ro p o lit ano d e Po lí cia d o Po rt o
1%
3%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e A veiro
1%
1%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e B eja
1%
4%
1%
1%
6%
2%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e B rag a
4%
5%
4%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e B rag ança
1%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e C ast elo B ranco
1%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e C o imb ra
3%
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Évo ra
39%
1%
3%
18 %
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Faro
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Guard a
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Leiria
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Po rt aleg re
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Sant arém
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e Set úb al
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e V iana d o cast elo
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e V ila Real
Co mand o Dist rit al d e Po lí cia d e V iseu
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DN/PSP.
A PSP, além do efectivo policial, contou ainda em 2008 com o efectivo não
policial, que, na generalidade, teve também oscilações por diversas naturezas.
Assim sendo, no que respeita às diversas carreiras contidas no quadro em
apreço, salienta-se o maior decréscimo na carreira Administrativa, com uma
redução em termos absolutos de -19 elementos, o que representou um
decréscimo, em termos relativos, de -5,5%, enquanto a carreira de operários
seguiu a mesma tendência de redução, registando, assim, -11 elementos, ou
seja -5%, face a 2007.
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Gráfico n.º 7
Evolução do quadro de pessoal com funções não policiais da PSP (2007 / 2008)
351
343 324
301
251
211
201
222
151
75
101
51
1
C
eS
he f
ecç
Té
13
ão
co
cni
p
Su
14 72
Ano de 2007
46
46
Ano de 2008
or
eri
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o
io
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o
s
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i
pe r
n
i
In
O
m
Ad
Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DN/PSP.
Em 2008, na globalidade, a PSP registou um decréscimo de -325 elementos,
face a 2007. Os pontos inicialmente previstos no QUAR de 2008, aquando da
sua aprovação eram 198.304 pontos; devido às já mencionadas oscilações,
sentidas ao longo de 2008, a PSP teve como referência 196.049 pontos,
realizando, a 31 de Dezembro desse mesmo ano, 192.578 pontos, com um
desvio associado de -3.471 pontos, derivado às faltas justificadas, sentidas nas
diversas categorias profissionais.
Quadro n.º 14
Evolução dos pontos planeados e executados QUAR – 2008
Meios disponíveis
Recursos humanos
Pontuação
Planeados
Executados
Desvios
Dirigentes - Direcção superior
20
100
97
-3
Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa
16
784
777
-7
Técnico Superior
12
768
755
-13
Coordenador Técnico
9
0
0
0
Assistente Técnico
8
3.072
3.028
-44
Encarregado geral operacional
7
0
0
0
Encarregado operacional
6
0
0
0
Assistente Operacional
5
1.055
1.052
-3
Superintendente - chefe
20
20
19
-1
Superintendente
18
0
0
0
Intendente
16
528
496
-32
Subintendente
14
1.022
939
-83
Comissário
13
1.664
1.615
-49
Subcomissário
12
5.244
4.714
-530
Chefe
11
19.536
18.153
-1.383
Subchefe
10
7.350
6.828
-522
Agente principal
9
113.490
112.903
-587
Agente
8
41.416
196.049
41.202
192.578
-214
-3.471
Total
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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1.1.1.4.2. Financeiros
Quanto à gestão de recursos financeiros e materiais, em 2008, a Polícia de
Segurança Pública dispôs de um orçamento global corrigido de 612.899.093,00
€, dos quais 611.494.541,00 € (99,77%) corresponderam a despesas de
funcionamento e 1.404.552,00 € (0,23%) a despesas de investimento
(PIDDAC).
No cumprimento das respectivas atribuições, a PSP teve, como preocupação
fundamental, a gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, com vista à
realização dos objectivos fixados.
A síntese da gestão financeira é apresentada nos quadros seguintes.
Quadro n.º 15
Orçamento da PSP – 2008
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
Em termos globais, a execução financeira em relação ao funcionamento foi de
610.707.036,00 € (99,9%) relativamente ao estimado, obtendo-se um desvio de
787.505,00 €. Para o PIDDAC, estava estimado 1.404.552,00 €, e
realizaram-se 908.213,00 €, assinalando-se, assim, um desvio de 496.339,00€.
Primeiramente, a PSP, aquando da aprovação do QUAR, contou com a
previsão de 562.469.395,00 € de orçamento, que veio a ser corrigido para os
612.899.093,00 €.
Em termos globais, a execução financeira registou uma taxa de execução
financeira distribuída por quatro grandes agrupamentos económicos, sendo o
mais significativo o agrupamento “ Despesas com o pessoal”.
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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Quadro n.º 16
Execução financeira anual – 2008
Agrupamentos
Despesas
Despesas com pessoal
Remunerações Certas e Permanentes
1
Orçamento
Corrigido
Pagamentos
líquidos
Taxa de
Execução
568.238.114
567.574.561
99.8%
461.818.192
461.811.509
99,9%
Abonos Variáveis e Eventuais
8.873.847
8.251.447
92,9%
Segurança Social + Saúde
97.546.075
97.511.604
99,9%
Aquisições de Bens e Serviços
38.873.333
38.749.395
99,7%
Aquisição de bens
14.084.275
14.009.233
99,4%
Aquisição de serviços
24.789.058
24.740.162
99,8%
420.635
420.631
100%
420.635
420.631
100%
3.962.459
3.962.449
99,9%
3.962.459
3.962.449
99,9%
611.494.541
610.707.036
99,9%
2
Outras Despesas Correntes
03+04+06
Juros + Transferências + Outras Desp. Correntes
Despesas de Capital
7
Despesas de Capital
TOTAIS
Fonte: Departamento de Gestão Financeira – DN/PSP.
1.1.1.5. Avaliação
A capacidade de aprender com o erro constitui um aspecto fundamental da
gestão pública moderna. Por isso, é importante atingir as metas; não menos
importante é, quando não se atinge, identificar os pontos fracos e propor as
medidas para que, no ano seguinte, o desvio negativo não se volte a repetir
mais, sobretudo se estiver em causa um objectivo operacional, decorrente
directamente de um objectivo estratégico, logo plurianual, que traduz um
política pública de segurança, assumida pela governança e desejada pela
sociedade, como essencial à segurança interna e à garantia dos direitos
fundamentais de cidadania; disso é o caso do policiamento de proximidade,
expresso no objectivo 1, tanto do QUAR de 2008, como no QUAR de 2009, por
si, um desígnio nacional desta Polícia, sobretudo na vertente do Programa
Escola Segura.
No exercício pretérito confirmaram-se os resultados positivos esperados, como
resultado das acções de gestão implementadas, envolvendo a organização e a
afectação de recursos humanos, materiais e financeiros, num tempo de
mudança de paradigma organizacional e criminal e de contenção financeira.
A saber, são pontos fortes da avaliação do desempenho no presente exercício:
•
Elevada taxa de execução, em termos quantitativos, dos objectivos
operacionais QUAR, se tivermos em conta que a PSP superou quase
Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP
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todos e nos dois não superados a taxa de concretização aproxima-se
bastante das metas estabelecidas, havendo num deles a registar,
todavia, a multiplicação do público-alvo abrangido (os alunos).
Como nota menos positiva, constatou-se:
• A dificuldade na implementação do Programa Integrado de Policiamento
de Proximidade (PIPP), que, mesmo assim, atingiu uma taxa de
execução na ordem de 87,5%, resultante da total mobilização da
organização em torno deste objectivo, a partir, de 18 de Julho de 2008,
após a assinatura da carta de missão pelo actual responsável máximo
desta Polícia.
Os resultados obtidos, considerando as condicionantes, permitem concluir que
o desempenho global foi claramente positivo, ou melhor, ao nível de avaliação
final do serviço foi de Bom, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento
e a cooperação de todos os funcionários desta Polícia e demais parceiros
institucionais, atingindo-se uma taxa final de execução na ordem de 252,27%,
conforme quadro abaixo, demonstrativo dos resultados agregados.
Quadro n.º 17
Resultados agregados – 2008
Resultados Agregados
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Peso:
Resultados dos Objectivos:
Peso:
Resultados dos Objectivos:
Peso:
Resultados dos Objectivos:
Contribuição da Dimensão
Avaliação Final do Serviço
164,0%
Bom
50%
328,0%
25%
201,5%
25%
151,5%
50,4%
37,9%
252,27%
Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.
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