PROJECTO DE SCANNER DE CONTENTORES
PORTO GRANDE-PORTO DA PRAIA-PORTO DA PALMEIRA
1- OBJECTIVO GERAIS DO PROJECTO
O projecto “scanner de contentores enquadra-se no âmbito da implementação do Código
ISPS nos portos cabo-verdianos. O International Ship and Port Facility Security
Code (codigo ISPS) entrou em vigor desde 1 de Julho de 2004 e pretende reduzir as
vulnerabilidades próprias das actividades marítimo-portuárias através de uma contenção
das ameaças que sobre elas pendem, reduzindo-se os riscos a elas associados. Trata-se ,
pois, de um conjunto de medidas definidas pelo OMI (Organização Marítima
Internacional) inseridas em forma de anexo na Convenção SOLAS.
Cabo Verde, enquanto país arquipelágico, situado no oceano Atlântico, na encruzilhada
das grandes rotas internacionais que ligam os continentes Europeu, Africano e
Americano, não podia ficar alheio a implementação desse importante instrumento que
veio revolucionar o sistema de segurança universal na indústria do shipping. Uma das
obrigações do código ISPS e que cabe as autoridades portuárias, é o controlo e
verificação sistemático de todas mercadorias que transitam pelo porto e é neste sentido
que o projecto “scanner de contentores” encontra a sua importância garantindo uma
melhor segurança dos nossos portos.
O projecto “scanner de contentores” inscreve-se igualmente no combate contra a fuga
das receitas alfandegárias. É sabido que a nossa administração alfandegária, é
confrontada com os volumes crescentes de tráfico, sem o correspondente aumento de
recursos e ao mesmo tempo espera-se um controlo mais eficaz das mercadorias que
transitam pelos portos.
Neste sentido, o scanning oferece meios técnicos para proteger as receitas alfandegárias
em identificando rapidamente as discrepâncias em cargas mal declaradas ou não
declaradas, sem se ter de recorrer a examinação física como é usual, reduzindo assim a
carga de trabalho e permitindo o uso mais eficaz dos recursos.
2. OBJECTIVOS ESPECIFICOS DO PROJECTOS
Para além dos objectivos primeiros do projecto que é adaptar-se as disposições do
Código ISPS e uma maior protecção das receitas alfandegárias, o projecto scanner tem
igualmente outras finalidades, nomeadamente:
q
A facilitação de comércio, isto é o projecto visa à oferecer um meio não
intrusivo de confirmar as cargas declaradas rapidamente e com precisão.
q
O descongestionamento dos portos, isto é acelerar o processo de verificação
na importação através da introdução de tecnologia avançada. O scanning irá
q
alterar potencialmente a velocidade de movimentação da carga em
contentores e reduzir o tempo de mora, para os contentores que, de a outra
maneira estariam aguardando inspecção física.
3. DESCRIÇÃO GERAL DO PROJECTO
O projecto “ scanner de contentores” consiste na aquisição e exploração de 3 kits de
scanner de contentores que contemplarão os seguintes portos: Porto Grande na ilha de
S.Vicente, Porto da Praia na ilha de Santiago e o Porto da Palmeira na ilha do Sal. Com
estes novos sistemas a ENAPOR espera estar em condições de inspeccionar pelo mais
de 30% dos contentores que transitam nestes 3 portos, aumentando assim a segurança e
reduzindo o número de fraudes alfandegárias.
Para o Porto Grande e o Porto da Praia, a escolha da ENAPOR recaiu sobre o sistema
de inspecção de contentores e veículos do modelo THSCANTM MB1215DE. Trata-se
de uma terceira geração dos modelos THSCANTM MB1215 usando um duplo
acelerador linear de Electrões (LINAC) como fonte de Raio X. Com base na tecnologia
de imagem patenteada, do duplo acelerador Linear de Electrões e da Tecnologia de
Imagens Radiografadas, o THSCANTM MB1215DE apoiado por um inovador
programa de informático de rastreio de imagem com alta definição, consegue detectar
os possíveis ameaças e contrabando de drogas, armas ou explosivos.
Para o porto da Palmeira, preferiu-se o sistema móvel de inspecção de contentores e
veículos – o MT1213LH. De entre várias características técnicas destaca-se o uso do
acelerador linear de Electrões como fonte de radiação, a sua total autonomia ,
mobilidade e flexibilidade o que aumenta ainda a sua eficácia.