Novartis Código para Fornecedores Version 1.0 01-04-2013 Introdução Finalidade Considerações éticas permeiam todas as dimensões de nossos negócios – nossos processos de pesquisa, desenvolvimento, produção, marketing e distribuição. O Programa de Suprimento Responsável estende o compromisso do Grupo Novartis com a cidadania empresarial a seus fornecedores externos. A Novartis promove os valores sociais e ambientais do United Nations Global Compact (Pacto Global das Nações Unidas) junto a seus fornecedores externos e, sempre que possível, usa sua influência para estimular sua adoção. O objetivo final da Novartis é que seus fornecedores atendam as expectativas definidas em nosso Código para Fornecedores da Novartis, que é baseado em normas internacionais ou, quando tais normas não existem, nas boas práticas de mercado. O Código para Fornecedores da Novartis conta com o suporte das Normas para Fornecedores da Novartis, que expandem seus princípios em normas auditáveis detalhadas. Princípios do Setor Farmacêutico para a Gestão Responsável da Cadeia de Suprimentos O Código para Fornecedores da Novartis incorpora os Princípios do Setor Farmacêutico para a Gestão Responsável da Cadeia de Suprimentos (os "Princípios") em termos de ética, relações trabalhistas, saúde e segurança, meio ambiente e sistemas gerenciais relacionados. A Novartis é membro do PSCI (Pharmaceutical Supply Chain Initiative) e apoia esses Princípios: – integrarão e aplicarão esses Princípios de forma compatível com seus próprios programas de fornecedores. – acreditam que a sociedade e as empresas são melhores atendidas por práticas e comportamentos empresariais responsáveis. Para essa convicção, é fundamental entender que uma empresa deve buscar operar em total conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. – estão cientes das diferenças culturais e dos desafios relativos à aplicação e interpretação desses Princípios em nível global. Embora as empresas que apoiam os Princípios acreditem que o que é esperado é universal, elas entendem que os métodos para atender essas expectativas podem ser diferentes e devem ser compatíveis com as leis, valores e expectativas culturais das diversas sociedades ao redor do mundo. – acreditam que os Princípios são melhor implementados por meio de uma abordagem de melhoria contínua, que promova o desempenho dos fornecedores ao longo do tempo. Referências Novartis Supplier Code (Código para Fornecedores da Novartis) Pharmaceutical Supply Chain Initiative United Nations Global Compact Código para Fornecedores da Novartis 2 1 Direitos trabalhistas Os fornecedores estarão comprometidos com o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores e a tratá-los com dignidade e respeito. Os elementos trabalhistas incluem: 1.1 Liberdade de escolha de emprego Os fornecedores não usarão trabalho forçado, convocado, por servidão contratual ou trabalho involuntário de prisioneiros. 1.2 Trabalho infantil e trabalhadores jovens Os fornecedores não usarão trabalho infantil. A contratação de trabalhadores com menos de 18 anos de idade ocorrerá apenas em posições não perigosas e quando eles estiverem acima da idade legal para emprego em seu país ou da idade estabelecida para conclusão do ensino obrigatório. 1.3 Não-discriminação Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de assédio e discriminação. Não será aceita a discriminação motivada por fatores como raça, cor, idade, gênero, orientação sexual, etnia, deficiência, religião, afiliação política, associação a sindicatos ou estado civil. 1.4 Tratamento justo Os fornecedores deverão proporcionar um ambiente de trabalho isento de tratamento brutal ou desumano, inclusive de qualquer assédio sexual, abuso sexual, castigos físicos, coerção física ou mental ou abuso verbal dos trabalhadores, bem como da ameaça de qualquer um desses tratamentos. 15. Salários, benefícios e horário de trabalho Os fornecedores pagarão seus trabalhadores segundo a legislação salarial pertinente, inclusive em relação ao salário mínimo, horas extras e benefícios obrigatórios. Os fornecedores deverão comunicar em tempo hábil aos trabalhadores as bases pelas quais eles serão remunerados. Também é esperado que os fornecedores informem aos trabalhadores se será necessário fazer horas extras e sua respectiva remuneração. 1.6 Liberdade de associação É estimulada a comunicação e o engajamento direto com os trabalhadores para solucionar problemas relativos à remuneração e ao local de trabalho. Os fornecedores respeitarão os direitos definidos na legislação local em relação à livre associação, participação ou não em sindicatos, busca de representação e conselhos conjuntos de trabalhadores. Os trabalhadores poderão comunicar-se livremente com a administração em relação às condições de trabalho sem ameaças de represálias, intimidação ou assédio. Código para Fornecedores da Novartis 3 2 Saúde e segurança Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentações da saúde e segurança aplicáveis, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e saudável, inclusive nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles. Os elementos de saúde e segurança incluem: 2.1 Identificação de riscos e segurança nos processos Os fornecedores identificarão os riscos ocupacionais e externos e terão em vigor programas adequados para preveni-los ou atenuá-los ativamente (por exemplo, liberação de produtos químicos, vapores, pó etc.) 2.2 Proteção aos trabalhadores Os fornecedores protegerão os trabalhadores da exposição a perigos físicos, biológicos e químicos e a tarefas fisicamente exigentes no local de trabalho, inclusive nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles. 2.3 Preparação e reação a emergências Os fornecedores identificarão e avaliarão planos de emergência em todas as suas instalações e nos alojamentos eventualmente fornecidos por eles e minimizarão os efeitos das eventuais emergências por meio da implementação de planos de emergência e procedimentos de reação adequados. 2.4 Informações sobre riscos Os fornecedores oferecerão informações de segurança relativas a materiais perigosos - inclusive matérias-primas, produtos intermediários separados, produtos, solventes, agentes de limpeza e detritos - a fim de educar, treinar e proteger os trabalhadores dos riscos potenciais. Código para Fornecedores da Novartis 4 3 Meio ambiente Os fornecedores operarão de forma eficiente e ambientalmente responsável, minimizando os efeitos adversos sobre o meio ambiente. Os fornecedores são estimulados a preservar os recursos naturais, a evitar, sempre que possível, o uso de materiais perigosos e a participar de atividades de reutilização e reciclagem. Os elementos ambientais incluem: 3.1 Autorizações ambientais Os fornecedores cumprirão todas as leis e regulamentos ambientais em vigor. Serão obtidas todas as licenças, autorizações, registros de informações e restrições necessárias e serão seguidos todos os requisitos operacionais e de apresentação de relatórios. 3.2 Detritos e emissões Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para garantir a segurança no manuseio, movimentação, armazenagem, reciclagem, reutilização ou administração dos detritos. Toda a geração e eliminação de detritos, emissões atmosféricas e descargas de detritos nas águas, com potencial de afetar adversamente a saúde humana ou o meio ambiente, será minimizada e devidamente gerenciada, controlada ou tratada adequadamente antes de sua liberação no meio ambiente. 3.3 Derramamentos e liberações Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para evitar e atenuar liberações e derramamentos acidentais e difusivos no meio ambiente. 3.4 Sustentabilidade e eficiência dos recursos Os fornecedores terão em funcionamento sistemas para otimizar o uso sustentável de todos os recursos relevantes, como energia, água e matérias-primas. 4 Bem-estar dos animais Os animais serão tratados com respeito, sem dores e com o mínimo de estresse possível. Os testes em animais serão conduzidos após análise da possibilidade de sua substituição, redução de quantidade utilizada ou refinamento dos procedimentos para minimizar o sofrimento. Deverão ser usadas alternativas sempre que cientificamente válidas e aceitáveis pelos orgãos reguladores. Código para Fornecedores da Novartis 5 5 Combate ao suborno e livre concorrência São proibidas todas e quaisquer formas de corrupção, extorsão e peculato. Em suas relações comerciais ou governamentais, os fornecedores não pagarão nem aceitarão subornos e nem participarão de qualquer outra forma ilícita de persuasão. Os fornecedores conduzirão seus negócios de forma compatível com a concorrência livre e vigorosa e em conformidade com toda a legislação de proteção à livre concorrência vigente. Os fornecedores empregarão práticas comerciais justas, inclusive publicidade verdadeira e precisa. 5.1 Pagamento de suborno Os fornecedores não pagarão subornos ou qualquer outra forma de estímulo (inclusive pagamentos de facilitação, presentes e hospitalidade excessivos, concessões ou doações) em relação a seus negócios com a Novartis. Os fornecedores cumprirão todas as leis, regulamentações e normas setoriais existentes relativas ao combate à corrupção. 5.2 Negociações com servidores públicos e outros terceiros Os fornecedores não se relacionarão com terceiros em nome da Novartis nem a representarão perante terceiros sem o prévio consentimento por escrito da empresa. Em particular, os relacionamentos com profissionais de saúde e servidores públicos serão conduzidos em total conformidade com a legislação local e com as políticas de combate à corrupção da Novartis. Código para Fornecedores da Novartis 6 6 Privacidade Os fornecedores protegerão as informações confidenciais e as utilizarão apenas de forma adequada, de modo a assegurar a proteção aos direitos de privacidade da empresa, dos trabalhadores e dos pacientes. 7 Identificação de riscos Todos os trabalhadores devem ser estimulados a informar riscos ou atividades ilícitas no local de trabalho sem a ameaça de represálias, intimidação ou assédio. Os fornecedores investigarão e empreenderão ações corretivas caso necessário. 8 Sistemas de gestão Os fornecedores utilizarão sistemas de gestão a fim de facilitar a melhoria contínua e a conformidade com as expectativas desses princípios. Os elementos dos sistemas de gestão incluem: 8.1 Comprometimento e responsabilidade Os fornecedores demonstrarão comprometimento com os conceitos descritos neste documento por meio da alocação dos recursos adequados. 8.2 Requisitos legais e de clientes Os fornecedores identificarão e cumprirão todas as leis, regulamentos, normas e requisitos de clientes necessários. 8.3 Gestão de riscos Os fornecedores contarão com mecanismos para determinar e gerenciar os riscos em todas as áreas abordadas neste documento. 8.4 Documentação Os fornecedores manterão a documentação necessária para demonstrar a conformidade com essas expectativas e com a regulamentação pertinente. 8.5 Treinamento e capacitação Os fornecedores terão um programa de treinamento que proporcione um nível adequado de conhecimento, habilidade e capacitação dos gestores e trabalhadores para o cumprimento dessas expectativas. 8.6 Melhoria contínua É esperado que os fornecedores aprimorem-se continuamente, por meio da definição de objetivos de desempenho, execução de planos de implementação e da tomada das ações corretivas necessárias para sanar as deficiências identificadas por avaliações internas e externas, inspeções e revisões gerenciais. Código para Fornecedores da Novartis 7 Links úteis Para obter mais informações sobre o Código para Fornecedores da Novartis, visite: www.novartis.com/responsible-procurement Novartis International AG P.O. Box, CH-4002 Basileia, Suíça Tel: +41 61 324 11 11 www.novartis.com Documento número: RPTK 1.2 PT - Novartis Supplier Code Version 1.0 01-04-2013 © 2013 Novartis International AG Código para Fornecedores da Novartis 8