A caminho dos
Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e
Agências de Navegação, Procuradorias de Serviços Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários
e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro
Rua dos Andradas, 96, Grupos 401/402 - Centro
CEP 20.051-000 - Rio de Janeiro - RJ
Tel (21) 2516.1100 | ww w. s i nd es na v. o r g . b r
DIRETORIA EXECUTIVA
José Silvério da Cunha Garcia - Presidente
Márcio Lemos Lacerda - Vice-Presidente
Romeu Martins de Brito Filho - 1º Secretário
Leandro Antônio Isidoro - 2º Secretário
Victor da Costa Filho - 1º Tesoureiro
Luciano B. N. Mendonça - 2º Tesoureiro
Ricardo Pereira Souza – Procurador
José Nilton Pereira - Diretor Ass. Soc. Cult. e Recreativos
Paulo Wilson Pedrosa - Dir. para Assuntos do Patrimônio
Luiz Carlos dos Anjos - Dir. Repres. dos Aposentados
SUPLENTES DA DIRETORIA
Almir Moreira Brito
Eliane Gomes Duarte Alves
Milton Machado Alves Filho
Claudio Cardoso de Andrade
Jorge Botelho de Araújo
Carlos César Pires da Rocha
Mario Luiz de Paula Neto
CONSELHO FISCAL
Lauro dos Santos Martins
Manoel Fernandes Filho
Sebastião Carvalho de Azevedo
SUPLENTE
Luiz Claudio da Conceição
Sidney Coelho Cordeiro
DELEGADOS E
REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO
José Silvério Cunha Garcia
Márcio Lemos Lacerda
SUPLENTE
Luiz Carlos dos Anjos
EDIÇÃO
Mauricio Azevedo (MTE 14.035)
(21) 9282-2351 [email protected]
DIAGRAMAÇÃO
Luiz Jordão
(21) 9177-8857 [email protected]
80 anos
A Diretoria eleita para o mandato que
se iniciou em julho agradece aos associados
a confiança depositada em maio último após
a reeleição por aclamação. Estimulados por
objetivos comuns pautados no bem-estar
da categoria, Sindicato e sindicalizados, em
sintonia, hoje sustentam a construção desta
entidade fundada em 20 de outubro de 1934
por nossos pioneiros antepassados.
Agora, às vésperas do 80º aniversário, o
SINDESNAV anuncia a incorporação de novos
ativos patrimoniais: duas salas comerciais de
um moderno prédio em Macaé-RJ e mais uma
área de lazer que se soma à nossa sede praiana em Búzios-RJ.
No caso de Macaé, o Sindicato chega
finalmente à “capital do petróleo”, movimentada pelas empresas de navegação que dão
apoio à exploração de óleo e gás na Bacia
de Campos-RJ. Ali, ao mesmo tempo, nossa
futura Delegacia vai assistir o empregado das
companhias instaladas na região e, sobretudo,
fortalecer a categoria.
Sobre a ampliação da pousada em Búzios, a alta demanda de associados por essa
opção de lazer justifica com sobras este novo
investimento que robustece ainda mais o
sólido patrimônio imobiliário do SINDESNAV.
Estas obras estão sendo custeadas com recursos da contribuição sindical.
Assim, solidificados, estamos chegando
ao fim de 2013. Aproveitamos esta edição
que circula na reta final do ano para desejar a
todos um Feliz Natal e Próspero 2014.
Os artigos assinados não representam
necessariamente a opinião do SINDESNAV.
MAIS CONQUISTAS
SINDESNAV conclui acordos que incluem salários indiretos
F
oi produtivo o segundo semestre para as
negociações trabalhistas concluídas pelo
Sindicato. Destaque para os acordos
com novas companhias no mercado, como
a Orion, com a qual o SINDESNAV celebrou
o primeiro ACT, ou como a Jan De Nul, cujo
segundo acordo trouxe avanços para os profissionais da empresa.
As conquistas mais expressivas são das
cláusulas que mantêm vantagens extras, enquanto os salários, após um período de ganho
real, receberam na maioria a correção pelo
INPC do período.
Os benefícios estão presentes em vários
acordos. São vales-refeição agora pagos também
nas férias, vales-alimentação extras, vale-transporte isento até determinada faixa salarial, seguro de
vida, plano de previdência privada, estabilidade
no emprego e auxílio-creche, que constituem salários indiretos.
Um exemplo a ser seguido é o das empresas
Elcano, Gearbulk e Westfal-Larsen, que fornecerão
cestas de Natal aos seus colaboradores, fruto da
cláusula do ACT firmado com o SINDESNAV.
PROCESSOS EM ANDAMENTO NA JUSTIÇA
CCR BARCAS
OGMO
>> Processo 01473/2004 – Ação de
cumprimento para o reajuste salarial de
2000-2001. Aguardando notificação.
LIBRA TERMINAL
>> Processo 2671/92 – Vale-Refeição.
Processo com o perito.
>> Processo 14300-78-2004-5-01-0064
- Ação de cumprimento para o reajuste
salarial de 2001-2002. Devolvido pelo
INSS em 30/05/2013.
>> Processo 00250/2003 – Reintegração de dirigente sindical. Concluso
para despacho.
>> Processo 0001339/2010 – Reintegração de dirigente sindical. O pedido
foi julgado procedente na 1ª e 2ª
instâncias.
>> Processo 05428/2009 – Reintegração de dirigente sindical. Em fase de
embargos de declaração.
>> Processo 65240-09-2005-5-01-0035
– Devolvido em 16/09 pelo autor.
PROCURADORIA CARDOSO
& FONSECA
>> Processo 0148000-59-2007-5-010028 – Transitado em julgado em 17/5.
Liquidação iniciada.
PENNANT
>> Processo 0464/2011 – Ação de cumprimento para pagamento de insalubridade. Audiência designada para o dia
26/11/2013, às 10h20 na 13ª VT.
4 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA
Nova empresa:
profissionais
da Orion
debatem ACT
em assembleia
conduzida
pelo vice do
SINDESNAV,
Márcio Lacerda
ACTs - ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
(Negociação entre SINDESNAV e empresas em separado)
EMPRESA
VIGÊNCIA
REAJUSTE
VALE REFEIÇÃO
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
Jan De Nul
2013-2014
7%
R$30,00
Vale-Alimentação mensal R$ 270 e um vale-Alimentação Extra R$ 500 em
agosto; Auxílio-creche R$ 780; Vale-Transporte isento para quem ganha
até R$ 1.250; Seguro de vida R$ 60 mil
Orion
2013-2014
8%
R$28,00
PLR; Vale-Transporte isento para quem ganha até R$ 1.200; Auxílio-funeral de
R$ 2.500; Estabilidade para o empregado que estiver a um ano de se aposentar;
jornada semanal de 36 hs para digitadores, telefonistas e teletipistas
Elcano
2013-2014
7%
R$30,00
Vale-Alimentação de 6% do valor do salário; Auxílio-creche reajustado para
R$ 600; Auxílio para material escolar reajustado para R$ 550; Cesta natalina
correspondente ao limite de 25% do salário com valor mínimo de R$ 400
Gearbulk
2013-2014
7,16%
R$30,00
Vale-Refeição pago também nas férias; PLR; previdência privada; Auxíliofuneral de R$ 3 mil; cesta natalina em dezembro de 2013 no valor de R$ 250
Westfal-Larsen
2013-2014
7,16%
R$29,00
Auxílio-creche de R$ 600; cesta natalina de R$ 934; previdência privada
Brazilshipping
2013-2014
7%
R$28,00
Vale-Refeição pago também nas férias; seguro de vida de R$ 50 mil
OceanPact
2013-2014
7,5%
R$28,00
Vale-Refeição pago também nas férias
Manobrasso
2013-2014
8,13%
R$200 (VA)
Seguro de vida e auxílio-funeral de R$ 3mil
Oceanus
Jan - Dez 2013
6,2%
R$26
Vale-Alimentação de R$ 460 (pago em parcela única na assinatura do Acordo; PLR;
Vale-Transporte isento para quem ganha até R$ 1.250; Auxílio-creche de R$ 750
CSAV - Libra
Jan - Dez 2013
7%
R$27,30
Assistência médico-odontológica; Seguro de vida em grupo
MSC
2013-2014
7%
R$27,00
Vale-transporte isento de desconto para quem ganha até R$ 1,5
mil; Seguro de vida de R$ 45.556
CMA-CGM
Jan - Dez 2013
6,2%
R$26,00
Vale-transporte isento de desconto para quem ganha até R$ 1,4 mil; Auxílio-creche
de R$ 650; Estabilidade para o empregado que tenha 5 anos ininterruptos de
empresa e estiver a 24 meses de se aposentar; Seguro de vida no valor de 24 vezes
o salário; Previdência privada
CCTs - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
(Negociação entre SINDESNAV e sindicatos patronais)
SINDICATO
VIGÊNCIA
REAJUSTE
VALE REFEIÇÃO
OUTROS BENEFÍCIOS e OBSERVAÇÕES
Syndarma
2013-2014
7,5%
R$28,00
Vale-Refeição pago também nas férias; Vale-Alimentação de R$ 700 pago numa
parcela única, na assinatura da CCT; Auxílio-funeral de R$ 5.735; Vale-Tranporte
isento para quem ganha até R$ 1.254; estabilidade para empregados com mais
de 15 anos de empresa que estejam a 24 meses de se aposentar
SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 5
SINDESNAV EM MACAÉ
Sindicato já tem imóvel para Delegacia na capital do petróleo
O
SINDESNAV fechou a aquisição de duas salas em Macaé-RJ. As unidades ficam em um
prédio comercial em construção. A
entrega está marcada para dezembro
de 2014. O Sindicato projeta instalar a
Delegacia regional em janeiro de 2015.
Anunciada na Revista SINDESNAV
de setembro de 2011, a compra havia
sido aprovada pela Diretoria do Sindicato. Considerou-se que a representação
na ‘capital do petróleo’, destino de empresas de navegação atraídas pelo pré-sal, é uma forma de aumentar o quadro
de associados e fortalecer a categoria.
É o sexto endereço do SINDESNAV, que até agora mantinha cinco
imóveis, todos próprios: matriz (Centro
do Rio), sala comercial (Niterói), sede
campestre (Guapimirim-RJ) e duas sedes
praianas - em Piratininga (Niterói-RJ) e
em Búzios-RJ.
O presidente do
SINDESNAV, José
Silvério (direita),
formaliza
aquisição
Macaé em
números
A ‘capital do
petróleo’ está
situada no litoral
do Norte Fluminense, a 200 km
do Rio. A atividade
econômica envolve 50 mil pessoas
ligadas direta ou
indiretamente às
45 plataformas da
Petrobras na Bacia
de Campos, segundo a Prefeitura
de Macaé.
Planta baixa do imóvel
6 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA
NOVO MANDATO
Assumiu a Diretoria do SINDESNAV para o período 2013-2017
A
Diretoria do SINDESNAV eleita em maio
tomou posse em julho. Houve apenas
uma discreta confraternização após a sessão de fotos e a assinatura no livro de posse.
O processo eleitoral foi rigorosamente cumprido, de acordo com a legislação vigente, incluindo a publicação, em março, dos editais – um
contendo a chapa concorrente e outro, a convocação para o pleito de 21 de maio.
A Diretoria Executiva ficou assim constituída:
José Silvério da Cunha Garcia (presidente), Márcio
Lemos Lacerda (vice-presidente), Romeu Martins
de Brito Filho (1º secretário), Leandro Antônio
Isidoro (2º secretário), Victor da Costa Filho (1º
tesoureiro), Luciano B. N. Mendonça (2º tesoureiro), Ricardo Pereira Souza (procurador), José Nilton Pereira (diretor de Assuntos Sociais, Culturais
e Recreativos), Paulo Wilson Pedrosa (diretor para
Assuntos do Patrimônio) e Luiz Carlos dos Anjos
(diretor Representante dos Aposentados).
Os suplentes de Diretoria são Almir Moreira Brito, Eliane Gomes Duarte Alves, Milton Machado Alves Filho, Claudio Cardoso de Andrade,
Jorge Botelho de Araújo, Carlos César Pires da
Rocha e Mario Luiz de Paula Neto. No Conselho
Fiscal: Lauro dos Santos Martins, Manoel Fernandes Filho e Sebastião Carvalho de Azevedo, tendo como suplentes Luiz Claudio da Conceição e
Sidney Coelho Cordeiro.
José Silvério
assina o termo
de posse na
presença da
comissão
eleitoral
SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 7
Debate sindical
Centrais pedem,
na OAB/RJ, fim
de cerceamento
do MPT
Sindicalistas e dirigentes de Centrais Sindicais atenderam em agosto
ao convite da OAB/RJ, que se propôs
a mediar encontro entre os representantes dos trabalhadores, de um lado,
e Ministério do Trabalho e Ministério
Público do Trabalho, de outro.
O vice-presidente do SINDESNAV,
Márcio Lacerda, acompanhou o diretor
da CGTB-RJ, José Juvino. O Sindicato é
filiado à Central.
A finalidade da reunião foi debater a forma de atuação do MPT em
relação às cláusulas convencionadas,
principalmente as financeiras, que vêm
prejudicando a atuação sindical.
Os sindicalistas pediram a suspensão dos procedimentos e ações
Márcio Lacerda,
SINDESNAV, sentado
entre Cordeiro, da
OAB/RJ (esquerda),
e Juvino, da CGTB
(direita)
movidas pelo MPT, que respondeu ser
necessária uma deliberação em âmbito
nacional e se comprometeu a levar as
questões para discussão.
O encontro foi mediado pelo
presidente da Comissão de Justiça do
Trabalho da OAB/RJ, Marcus Vinicius
Cordeiro, com assistência da recém
criada Comissão de Direito Sindical
da seccional.
Tradição
cultivada
SINDESNAV
homenageia decano
do quadro social
O SINDESNAV prestou reverência
ao associado mais antigo, Arilton Santos
Silva, que aniversariou recentemente.
O presidente do Sindicato, José Silvério,
entregou ao homenageado, aposentado
pela extinta CONERJ, uma placa de
reconhecimento.
Arilton Santos Silva comemorou
a nova idade cercado de familiares
e amigos na sede praiana do
SINDESNAV, em Búzios, no litoral do
Norte Fluminense.
8 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA
Arilton
(esquerda)
recebe
placa do
presidente do
SINDESNAV
O aniversariante
cercado de
familiares e amigos,
entre os quais as excolegas de CONERJ
Marlene Pinto
Araújo e Roselita
Conceição Amparo
Um presente de Natal
SINDESNAV amplia
sede de Búzios com
terceiro terreno
Os associados do SINDESNAV
que apreciam as sedes recreativas
já podem comemorar. O Sindicato
acaba de adquirir o terceiro terreno
em Búzios-RJ.
A área recém-incorporada tem os
mesmos 900 m² das duas anteriores,
onde estão a primeira pousada e a segunda, em fase de construção. A Diretoria deliberou que num primeiro momento o terceiro terreno será mantido
com a estrutura atual. A propriedade é
dotada de quadra poliesportiva. Uma
churrasqueira e banheiros devem ser
construídos em breve.
– São equipamentos em ótimo
estado que certamente serão muito
bem aproveitados por associados e
dependentes – avalia Márcio Lacerda,
vice-presidente do SINDESNAV.
Campanha
Educativa
Quadra poliesportiva com iluminação noturna
domina terceira propriedade em Búzios-RJ
Em
primeiro
plano, a
piscina da
primeira
pousada;
ao fundo,
obras no
segundo
imóvel
SINDESNAV 79 anos
Sindicato prepara
festa dos 80
O SINDESNAV alerta ao seu
quadro social que
frequenta as sedes
recreativas para
que evite deixar
as dependências
sujas, observando a
lei do silêncio, não
alterar a posição
do mobiliário,
economizar água e
luz. Ultimamente
temos observado que alguns
frequentadores
não vêm zelando
pelo patrimônio
da entidade, que
também é seu.
A Diretoria do
SEATEEEANNE, embrião
do SINDESNAV
A Diretoria do SINDESNAV se congratula com associados pela passagem
do 79º aniversário do Sindicato e anuncia
que não haverá comemoração pela data,
ficando para 2014 a esperada festividade.
A atual geração pode comemorar
por manter a construção desta trajetória
sindical surgida em 20 de outubro de
1934. Naquele dia, nas dependências da
Associação Geral dos Empregados do Lloyd
Brasileiro, na Rua do Ouvidor, centro da
cidade do Rio de Janeiro, um grupo de
pioneiros se reuniu para fundar o embrião
do SINDESNAV. Nascia assim o Sindicato
dos Empregados de Armazéns, Trapiches e
Escriptorios de Estaleiros, Emprezas de Navegação Nacionaes e Extranjeiras (SEATEEEANNE), sob a presidência de Mário Neves.
SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 9
CERTIFICADO
DIGITAL
SINDESNAV cumpre
nova obrigação
O
SINDESNAV já obteve a certificação sindical digital, que passou a ser obrigatória. Somente as entidades com este registro podem atuar legalmente na representação
das categorias profissionais e empresariais, conforme Portaria 268 do Ministério do Trabalho e
Emprego, publicada no Diário Oficial da União
em 22/2/2013.
A certificação digital, via internet, é um instrumento de validação jurídica de um sindicato.
Sem ela, a entidade representativa fica impedida
de celebrar acordos coletivos de trabalho e requisitar mesas-redondas, entre outras iniciativas.
A nova obrigação é consequência de levantamento recente que mostrou centenas de enti-
dades
suspeitas
de funcionar como
sindicatos-fantasma.
– A mudança vai garantir que somente o representante legal da entidade perante o Ministério
possa elaborar solicitações – resume o secretário
de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo.
OBITUÁRIO
Terceirização
Trabalhadores impedem ameaça
Depois de grande pressão
das centrais sindicais e da bancada
dos trabalhadores na Câmara dos
Deputados, a liderança do governo se comprometeu no início de
outubro a não votar o Projeto de
Lei 4330/2004, que ameaçava instituir a terceirização nociva à classe
trabalhadora.
O projeto, prestes a seguir
direto para votação no Plenário
da Câmara, volta à Comissão de
Constituição com um prazo de cinco
sessões para apreciação, com a tendência de partidos e parlamentares
não votarem essa proposta.
Apoiadas pela militância em
sucessivas sessões da votação do
projeto, as lideranças partidárias
da Casa suspenderam a tramitação
em acordo com o presidente da
Câmara e com as centrais sindicais.
Esta grande vitória começou a ser
construída em debate no plenário,
em 18 de setembro. Naquele dia,
representantes dos trabalhadores
ao lado de membros do TST, Associação Nacional dos Magistrados
do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) debateram
com parlamentares até que ficou
desmistificada a versão cor de rosa
do empresariado.
A reação do segmento trabalhista foi, acreditamos, a primeira
vitória nas batalhas que ameaçam
os direitos previstos na CLT.
10 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA
Aureo Raphael Casaes
6/1/1941
1/6/2013
Ex-funcionário
da extinta
CONERJ
(Cia. de
Navegação
do Estado
do Rio de
Janeiro),
atual CCR Barcas. Estava aposentado. No começo do ano
voltou a frequentar o SINDESNAV e chegou a fazer parte da
chapa eleita em 2013.
SINDESNAV EM REVISTA • OUTUBRO 2013 • 11
12 • OUTUBRO 2013 • SINDESNAV EM REVISTA