Quadragésimo Segundo Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral
Cochabamba, Bolívia 2012
Estatísticas do Quadragésimo Segundo
Período Ordinário de Sessões
Cochabamba, Bolívia 2012
•
•
•
Duas declarações e 66 resoluções
1.482 participantes
27 eventos
Declarações e resoluções (2008 – 2012)
Resoluções & Declarações (2007 - 2012)
100
3
90
3
3
3
80
70
2
60
50
40
30
81
85
92
83
65
Resoluções
20
10
0
2012
Declarações
2011
2010
Quadragésimo QuadragésimoQuadragésimo
Segundo
Primeiro
Período
Período
Período
Ordinário de
Ordinário de Ordinário de
Sessões
Sessões
Sessões
2009
Trigésimo
Nono
Período
Ordinário de
Sessões
2008
Trigésimo
Oitavo
Período
Ordinário de
Sessões
Número de participantes do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral (Cochabamba, Bolívia, 2012)
Delegações
Observadores Permanentes
95
6%
27
2%
340
23%
Órgãos, organismos e entidades
do Sistema Interamericano
735
51%
Organizações regionais,
Sub-regionais e internacionais
Sociedade civil, organizações
Trabalhistas e setor privado
152
10%
3520 78
2%1% 5%
Imprensa
Pessoal da OEA
Pessoal contratado
Política Verde - Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral (Cochabamba, Bolívia, 2012)
1,200,000
1,000,000
800,000
600,000
Folhas de papel
Fotocópias
400,000
200,000
0
2005 Ft.
Lauderdale
2008 Medellín
2009 San
Pedro Sula
2010 Lima
2011 São
Salvador
2012
Cochabamba
Processo preparatório
Relatórios
Projetos de Declaração
e Projetos de Resolução
Conselho Permanente
Convidados para AG
Assembléia
Geral
(Projetos)
 Agenda
 calendário
 Procedimentos
Projeto de Resolução
Teto orçamentário
Projeto de Declaração
Comissão
Preparatória
Processo preparatório– Comissão Preparatória da Assembléia Geral (AG/CP)
Convocação de reunião AG/CP
pela Presidência do CP
XX dias
antes
Primeira reunião da AG/CP




Instalação de órgãos
Eleição de autoridades
Estabelecimento da ordem de precedência
Recebimento do Projeto de Declaração
SUB.TP
SUB. AAP
 Projeto de agenda
 Projeto de calendário
 Procedimentos
45 dias
antes
Reunião da AG /CP
Recebimento do projeto de agenda
(para envio aos Estados
membros, artigo 32)
 Deliberações
 Teto orçamentário
Projeto de agenda a
ser enviado aos
Estados membros
Projeto de calendário
Procedimentos
30 dias
antes
Reunião da AG/CP
Aprovação do projeto de agenda
(artigo 20)
15 dias
antes
Encerramento do prazo para
modificações no projeto de agenda
(2/3 votos, artigo 20)
1 semana
antes
GT En. da Declaração
Projeto de agenda a
ser aprovado pela
AG/CP
Reunião da AG/CP
Encerramento do prazo para recebimento
dos relatórios da SUB.APP e do GT
.
Encarregado da Declaração
Assembléia Geral
sobre o Projeto
de Declaração
Processo preparatório
Comissões e grupos de trabalho
Julho
Agosto
Instalação de comissões, eleição
de presidentes e atribuição de
mandatos
Comissões
Agosto/setembro
Implementação e acompanhamento
de mandatos
(atividade realizada
durante todo o ano)
Abril








Comissão Geral
(CP/CG)
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
Comissão de Segurança Hemisférica (CSH)
Comissão sobre Gestão
- de Cúpulas Interamericanas e Participação
da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC)
(CAAP)
 Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentarios
Eleição de vice-presidentes
Plano de Trabalho
Instalação de grupos (quando for o caso)
Implementação do Plano de trabalho
Consideração de projetos de resolução
 Metodologia de trabalho
 Estabelecimento do prazo para o
Recebimento de projetos de resolução
Maio
1 semana
antes
Recebimento dos relatórios
das comissões e grupos
de trabalho ( inclusive
projetos de resoluções
e declarações)
Relatório de atividades
(inclusive projetos de
resolução e declarações
considerados)
Assembléia Geral
Realizações do Quadragésimo Segundo
Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
•
Pela primeira vez, a AG/CP coordenou e pré-aprovou o calendário de todas as
atividades programadas.
•
A Comissão Preparatória aprovou um novo formato para os diálogos com os
setores sociais.
•
Os planos de trabalho para a apresentação e negociação de projetos de resolução
foram padronizados.
•
A CSH apresentou uma única resolução, constituída por 13 parágrafos
preambulares e 64 parágrafos dispositivos. No último ano, a CSH apresentou 17
resoluções com 173 parágrafos preambulares e 182 parágrafos dispositivos.
•
As comissões e grupos de trabalho realizaram um total de 219 reuniões formais e
45 reuniões informais.
•
As reuniões informais possibilitaram ao Conselho Permanente reduzir o custo dos
serviços de interpretação e tradução.
Algumas recomendações
•
Conforme dispõe o Regulamento da Assembléia Geral, o orçamentoprograma anual da Organização deve ser aprovado, a cada ano, no período
ordinário de sessões.
•
As comissões devem examinar a opção de consolidar em um único projeto
de resolução todos os mandatos pertinentes a suas áreas de
responsabilidade; ou, talvez, considerar até mesmo a suspensão de
resoluções.
•
Considerar a redução do número de períodos extraordinários de sessões e
assegurar que nenhum deles seja programado para os meses de abril e
maio, a fim de que as comissões e grupos de trabalho possam se
concentrar na preparação do período ordinário de sessões da Assembléia
Geral.