UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A TERCEIRIZAÇÃO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
SEGURO SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
Por: Deusdedith Santana Filho
Orientador
Prof.ª Ana Paula Alves Ribeiro e Prof. Clovis de Lima Montenegro
Rio de Janeiro, 2007
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A TERCEIRIZAÇÃO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO
SEGURO SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
Apresentação
Candido
de
Mendes
monografia
como
à
requisito
Universidade
parcial
para
obtenção do grau de especialista em Administração
em Saúde.
Por: Deusdedith Santana Filho
2
3
AGRADECIMENTOS
....aos
amigos:
Adriana
Aguiar,Priscila
Alves,
Walkíria Miranda, Eliana Freitas,Mirna Santana, M.
Antonio Borges,Carmem Leni, professores:Clovis
Montenegro,Ana Paula Alves Ribeiro e fornecedores
de dados Bradesco Seguros S/A E Atento do Brasil,
etc......
3
4
DEDICATÓRIA
dedico
a
Deus,
ao
meu
companheiro Jorge Luís, pai Deusdedith
Santana
(in
memorian),
Santana, a empresa
Bradesco
Seguros
mãe
onde
S/A,
Zeny
trabalho
enfim
todos
aqueles que contribuíram indiretamente
para esta especialização.
4
5
SANTANA, Deusdedith Filho, A Terceirização da Central de Atendimento do
Seguro Saúde no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2006.
RESUMO:
A terceirização foi com início da revolução industrial onde houve uma demanda
de serviços que fugiram da rotina diária e teve a necessidade de contratar
pessoas para atender a grande demanda e o grande aumento da produção;
como a procura era maior e continua sendo muito grande exploração da mão
de obra que com o tempo com o TST passou a ter um controle através dos
sindicatos e foram criadas direito do trabalho e foi criado o Decreto de Lei nº
200/67 (art. 200/67 (art. 10) e Lei 5.645/70.)
A contratação indireta de mão-de-obra passou a ser regulada pelo Tribunal
Superior do Trabalho – TST.
Mais
recentemente a
terceirização
ao
lado
da
reengenharia
surgiu
recentemente em pleno século XX em meio ao novo ciclo do capitalismo – a
globalização.
A terceirização é um fenômeno relativamente no direito do trabalho do país,
assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas últimas três
décadas do segundo milênio no Brasil.
Os planos privados de saúde, hoje representam alternativa de transferências
da responsabilidade que seria governamental para a população.
No setor privado, os sistemas assistenciais privados que acompanharam a
instalação da indústria automobilística, particularmente das montadoras
estrangeiras. Os empregados eram atendidos no interior das empresas pelos
serviços médicos das fábricas, e ambulatórios.
Houve uma organização empresarial dos prestadores de serviços, em
detrimento da prática médica e da autonomia de cada estabelecimento
5
6
hospitalar, alterou substantivamente as relações de compra e venda de serviço
saúde.
Em artigo encontrado no Site Employer, podemos encontrar o que difere a
terceirização no Brasil e a terceirização nos Estados Unidos.
É usado o critério de menor preço por parte dos fornecedores, diminuir o
quadro funcional colocando assim sob forte ameaça o futuro da empresa
A terceirização é um fenômeno relativamente no direito do trabalho do país,
assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas últimas três
décadas do segundo milênio no Brasil.
Os planos privados de saúde, hoje representam alternativa de transferências
da responsabilidade que seria governamental para a população.
No setor privado, os sistemas assistenciais privados que acompanharam a
instalação da indústria automobilística, particularmente das montadoras
estrangeiras. Os empregados eram atendidos no interior das empresas pelos
serviços médicos das fábricas, e ambulatórios.
Houve uma organização empresarial dos prestadores de serviços, em
detrimento da prática médica e da autonomia de cada estabelecimento
hospitalar, alterou substantivamente as relações de compra e venda de serviço
saúde.
Foi organizada em torno de alternativa para preservar a prática nos
consultórios médicos através da constituição da cooperativa de trabalho.
A normatização de seguro-saúde através da resolução 11 do Conselho
Nacional de Seguros em 1976 legitima a prática do reembolso das despesas
assistenciais deveria ser calculado em função da unidade de serviço.
No início dos anos de 1980, a quantidade de clientes do plano de saúde
aumenta forçando a expansão deste
serviço gerando uma importante
intensificação da comercialização de planos individuais, a entrada das
seguradoras no ramo de saúde.
6
7
Grande parte dos planos de saúde originaram diretamente de trabalhadores de
empresas que compõe com itens de cestas de benefícios ou adquiridos.
A
Bradesco
Vida
e
Previdência
em
1º
de
janeiro
de
1996
a seguradora tentou pela 1ª vez a terceirização passando a responsabilidade
do serviço terceirizado para Net Work
igualando salários equiparados ao
menor salário do mercado e também.
utilizou móveis, utensílios e equipamentos usados pela Bradesco Saúde que
na época os equipamentos já eram terceirizado pela empresa “CPM”.
Após este período sem êxito foi feita a 2ª terceirização em março de 1998
passando a total responsabilidade do serviço terceirizado para empresa CPM
assumindo total responsabilidade sobre o Call Center e serviços prestados pela
seguradora sem sucesso nesta etapa de terceirização.
Em agosto de 1998 a Bradesco não obteve o resultado esperado reuniu sua
diretoria e readmitiram os funcionários com benefícios e deixaram somente
suporte de informática sob a responsabilidade da empresa C.P.M.
Após 1998 continuaram as auditorias (externas). Empresas contratadas para
reduzir custos operacionais com resultados imediatos. Houve com este tipo de
auditoria pontos positivos porem também terminaram com setores que hoje se
faz necessário e foram recriados para dar suporte ao atendimento.
Em 2004 com a mudança de Diretoria e a constante busca de manter-se no
mercado competitivo foi apresentado determinados serviços para dar suporte
ao atendimento e entrou em cartaz ATENTO do BRASIL (empresa de serviços
terceirizados) com o objetivo de dar suporte ao atendimento, trouxe
profissionais que foram treinados e assumiram funções tão bem quantos
funcionários Bradesco, ocupando seu espaço e assumindo a transferência de
setores todo ou quase todo sob a responsabilidade da ATENTO do BRASIL..
Como administrador; embora é necessária uma auditoria externa, em primeiro
lugar temos que fazer uma auditoria interna, ouvindo as duas partes a
7
8
contratada e a contratante formulando perguntas, benefícios, carreira
profissional e o que motiva este profissional a manter-se empregável.
O administrador tem que trabalhar reduzindo custos desnecessários porem
deve ser pensado, avaliado junto com cada setor onde podemos enxugar
gastos, transformar custos em benefícios.
A nova visão empresarial esta amenizando o impacto da terceirização , pois
setores que precisam de funcionários para maior controle operacional estão
sendo preenchidos e olhando em visão de futuro globalizado o terceirizado na
esperança de crescer e desenvolver seu potencial.
A atenção gerenciada (managed care) consiste numa reatualização dos planos
de saúde de pré-pagamento que se propõem a fornecer assistência médica a
grupos específicos através da negociação prévia de pagamentos e de pacotes
assistenciais. É uma forma de administração da atenção médica voltada
fundamentalmente para o controle da utilização de serviços, que abrange tanto
o lado da oferta quanto o da demanda, e pretende articular prestação e
financiamento ao mesmo tempo em que conter custos através de medidas
reguladoras da relação médico-paciente.
A agenda reformadora proposta pelo managed care vincula-se bastante bem,
pelo menos em tese, a uma série de outras agendas, tais como a ênfase na
medicina preventiva, na atenção primária, no atendimento extra-hospitalar,
além de ser efetiva no controle de custos, exatamente por conter a demanda
por procedimentos mais caros.
Centrado no desenvolvimento tecnológico e no hospital com constante busca
dessa tecnologia. O objetivo primordial é restringir o gasto neste sub-setor, que
consome grande parte dos recursos em todos os sistemas, reforçar serviços
pela via gerencial e enfraquecer o poder monopólico dos prestadores
(sobretudo médicos), minando a autonomia técnica profissional. No plano
principal é despolitizar a arena setorial, privilegiar a atuação dos gerentes,
deslocando o médico como principal agenciador do gasto (indutor de demanda)
8
9
e resgatar uma montagem empresarial nos arranjos institucionais mais
eficiente.
A proposta da competição administrada na área da saúde recebeu
grande apoio do setor empresarial e das grandes seguradoras nos EUA, como
um método potencialmente capaz de reduzir os altos custos da cobertura de
seguros privados, majoritariamente pagos pelos empregadores, ao mesmo
tempo em que preservasse o "livre-mercado" no setor vincula-se bastante bem,
pelo menos em tese, a uma série de outras agendas; a medicina preventiva, na
atenção primária, no atendimento extra-hospitalar, além de ser efetiva no
controle de custos, exatamente por conter a demanda por procedimentos mais
caros.
A inclusão do tema da reforma setorial na agenda política em nossa região se
dá de forma bastante complexa: pela exacerbação dos alarmantes índices de
pobreza e agravamento da situação de saúde das populações; pela diminuição
dos investimentos públicos na área; pela emergência e/ou demandas sociais;
pelas reestruturações econômicas.
O diagnóstico da crise setorial, formulado nos países centrais, vai servir para
questionar se os modelos de sistemas de saúde por eles desenvolvidos
(considerados caros, inflacionários, ineficientes e viabilizados através de forte
investimento público, sobretudo na Europa) seriam pertinentes ou adequados
para enfrentar o quadro de carências e iniqüidades existentes na região.
9
10
METODOLOGIA
Através da transformação na central de atendimento na Bradesco
Saúde, com a globalização houve um aumento de serviços e foi introduzido
aos poucos terceiros no começo para dar suporte, logo em seguida estes
profissionais passaram a ser a maioria e daí surgiu a vontade de pesquisar
sobre a mão de obra terceirizada.
Busquei livros, internet e apostilas e neste período houve uma
mudança de pensamento sobre o serviço terceirizado; como administrador
não posso descartar esta possibilidade de usar este tipo de serviço porem
não deixar de saber que profissional valorizado cria comprometimento e
veste a camisa e diminui a rotatividade.
10
11
SUMÁRIO
RESUMO
METODOLOGIA
CAPÍTULO 1
- DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DA TERCEIRIZAÇÃO
1-1- DIFERENÇA ENTRE TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL E EM OUTROS
PAÍSES.
1-2-ASPECTOS ESTRATÉGICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL.
1-3- CAPACIDADE DAS EMPRESAS PARA A TERCEIRIZAÇÃO.
1-4- O QUE É TERCEIRIZAÇÃO.
CAPÍTULO 2: A TERCEIRIZAÇÃO NA GERÊNCIA DOS PLANOS E
SEGUROS PRIVADOS DE SAÚDE
2- 1:MEDICINA DE GRUPO
2-2: UNIMED
2-3: AUTO-GESTÃO
2-4:COOPERATIVAS DE MÉDICOS
2-5: AMIL
2-7 :OS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO 3: A AGENDA REFORMADORA NA SAÚDE :UM BALANÇO
CAPÍTULO 4- ATENÇÃO GERENCIADA (MANAGED CARE) E
COMPETIÇÃO ADMINISTRATIVA
11
12
CAPÍTULO I
DEFINIÇÃO E HISTÓRICO DA TERCEIRIZAÇÃO
A terceirização foi com início da revolução industrial onde houve
uma demanda de serviços que fugiram da rotina diária e teve a
necessidade de contratar pessoas para atender a grande demanda e o
grande aumento da produção; como a procura era maior e continua
sendo muito grande exploração da mão de obra que com o tempo com
o TST passou a ter um controle através dos sindicatos e foram criadas
direito do trabalho e foi criado o Decreto de Lei nº 200/67 (art. 10) e Lei
5.645/70.
No século XVIII com o acontecimento da revolução industrial, em
que na época também aconteceram as normas trabalhistas e o
movimento sindical.
Como resposta a uma exploração grandiosa do ser humano, o
trabalho passou a ser tratado como capital necessário á administração
e também aconteceu nesta época a exploração sistemática de mãode-obra infantil em atividades perigosas como por exemplo: a limpeza
de chaminés das fábricas.
No século XX durante Segunda Guerra Mundial(1939-1945),
neste contexto passou a ser praticado o agenciamento de pessoal,
agenciando a colocação do trabalhador, em troca de parte da
remuneração. Este fato reduziu o trabalhador á autêntica mercadoria,
pessoas jurídicas foram criadas para este fim específico com
intermediários de mão-de-obra, tinham um produto explorando o
trabalho humano.
12
13
Os primeiros indícios do que chamamos aparecido nos
Estados Unidos da América durante a segunda guerra mundial, como
forma de atender, á grande demanda de material bélico, causando
assim uma produção de armamento alem da oferta sendo obrigados
delegar algumas atividades a empresa prestadora de serviços; a partir
daí outros segmentos, também aderiram a terceirização como: a
indústria têxtil, a gráfica.
Segundo Maurício Godinho Delgado, no Brasil, a terceirização, foi
introduzida pelas multinacionais automobilísticas nas décadas de 1950
a 1960, mas o processo “terceirizante” ganhou força apenas nos anos
de 1970 e 1980 com esta edição de normas comparativas de
contratações de mão-de-obra por intermédio de terceiros no setor
privado. Atualmente, sobre aspecto jurídico, á terceirização não possui
conceituação legal e a ausência de uma disposição sistemática sobre
o fenômeno. A contratação indireta de mão-de-obra passou a ser
regulada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST. Com esta brecha
acabou de positivar alguns limites inerentes á terceirização.
Maurício Godinho Delgado. Curso Direito do Trabalho, p.418-419
A terceirização é um fenômeno relativamente no direito do trabalho
do país, assumindo clareza estrutural e amplitude de dimensão apenas nas
últimas três décadas do segundo milênio no Brasil. A CLT fez menção a
apenas duas figuras delimitadas de sub contratação de mão de obra: a
empreitada e sub empreitada (art 455), englobando também a figura da
empreitada (art. 652 “a”, a III, CLT). A época da elaboraçãoda CLT, como
se sabe (década de 1940), a terceirização não constituída fenômeno com a
abrangência assumida nos últimos trinta anos do século XX, nem sequer
merecia qualquer epítero designativo especial.
[......]
13
14
Em fins da década de 1960 e início dos anos 70 é que a ordem jurídica
referência normativa mais destacada ao fenômeno da terceirização (ainda
não designado por tal epítero nesta época esclareça-se). Mesmo assim tal
referência dizia respeito apenas ao segmento público (melhor definido:
segmento estatal) do mercado de trabalho - administração direta e indireta
da União, Estados e municípios. É o que se passou com o Decreto- Lei nº
200/67 (art. 10) e Lei nº Lei 5.645/70.
Maurício Godinho Delgado. Curso de
Direito do Trabalho, p, 418/419.
1.1
– Diferença entre a terceirização no Brasil e em outros
países .
Em artigo encontrado no Site Employer, podemos encontrar o que
difere a terceirização no Brasil e a terceirização nos Estados Unidos.
Em países como os Estados Unidos, é comum a terceirização de
atividades ou funções por prazos determinados desde algumas horas até
meses e anos. No Brasil , os contratos são mais complexos e dificilmente
uma empresa contrata por apenas algumas horas. Além disso o conceito de
vínculo empregatício também é diferente. Enquanto empregadores podem
contratar funcionários por períodos preestabelecidos ou por tempo
indeterminado, empresas de terceirização estão autorizadas por lei a
contratar mão-de-obra temporária e ainda no período de seis meses”.
14
15
Ainda sobre contratação de mão-de-obra, outra diferença,
fundamental é que em muitos países, o trabalhador tem de optar por
um salário menor ou maior dependendo de seu interesse em trabalhar
em determinada empresa. Já Sindicatos
de trabalhadores definem
com as grandes empresas os pisos salariais de cada categoria, e uma
forma de receber este piso, independente de quanto um funcionário
terceirizado custa de fato para a tomadora em contratado seu e por
prazo indeterminado.
http://www.employer.com.br/terceirizacao.asp
18/09/2006 “
O mesmo artigo diferenciará o processo de terceirização
dentro do Brasil, considerando que o Brasil é um país de dimensões
continentais e diferenciais regionais imensas. A legislação trabalhista e
Unificadas e válidas para todo o território nacional. Algumas poucas
diferenças estão nas alíquotas de impostos e o Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e municipais como o
Imposto Predial e Territorial e Impostos Sobre Serviços (ISS), que os
Estados eventualmente reduzem para atrair determinadas empresas
de qualquer modo, as empresas estrangeiras e multinacionais
normalmente instalam-se no Brasil nas regiões que abrem as áreas
metropolitanas em torno das maiores cidades brasileiras. O processo
de terceirização dentro das ares metropolitanas como Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, simples e vantajoso do que
do que em outras cidades e mesmo no interior desses Estados.
Cidades desenvolvidas, variedade de empresas, que podem oferecer
qualquer serviço ou produto passível de terceirização .
http://www.employer.com.br/terceirizacao.asp
18/09/2006 “
15
16
1.2 – Aspectos Estratégicos da Terceirização no Brasil
Conhecer profundamente seu parceiro de serviços ou produtos
terceirizados e conseguir dele um comprometimento e conquista de
resultados, são fatores fundamentas para o sucesso de um projeto de
terceirização . Quando decide contratar outra empresa para substituir
um determinado departamento interno ou ainda realizar especifica,
tornando-se uma Epresa Cliente é fundamental verificar se a empresa
terceirizada possui de fato tradição e qualidade exigidas para assumir
as funçoes contratadas. É importante ressaltar que no Brasil é
constituído de empresas, principalmente de micro, média e grande
porte.
http://www.employer.com.br/terceirizacao.asp
18/09/2006 “
1.3-– Capacidade das Empresas para a Terceirização
As empresas capacitadas para a terceirização
necessitam apresentar:
Política de administração de fácil auditagem;
Know-how apropriado;
Qualidade e Custos Competitivos;
Infra-estrutura e logística compatível.
Para isso convém examinar:
Contrato Social e alterações contratuais;
Responsabilidade dos sócios, tanto legais como
contratuais;
Seguro de Acidente de Trabalho;
Capital Social Compatível com o Faturamento nos
últimos dois anos;
Relacionamento com instituições nos últimos dois anos
Bens imóveis para garantia de futuras condenações;
16
17
Estrutura patrimonial- examine os últimos balanços;
Curriculum dos executivos e pessoal de primeira linha;
Se presta serviço ou produz para mais de um tomador,
naquela atividade;Informações comerciais e
financeiras;Composição de folha de pagamento – fórmula
e relatórios;
Data e forma de pagamento de salários e adicionais;
Contratados individuais da jornada de trabalho;
Contrato interempresarial de serviço ou produção;
As últimas convenções coletivas de trabalho, tanto da
tomadora como da prestadora;
Decisões judiciais (Justiça Federal e do Trabalho);
Corpo jurídico próprio ou terceirizado;
Decisões administrativas (trabalho e previdência);
F.G.T.S.;
Registro de empregados;
Autorização do Ministério do Trabalho, no caso de
cessão de mão-de-obra temporária.
Capacidade Técnica;
No caso de terceirização de parte de sua produção em
local fora de sua planta industrial, capacidade técnica
dos recursos humanos;
Fornecedor de matéria prima com regularidade de
entrega, e com fisco Federal e Estadual;
Se presta serviços ou fabrica para mais de um tomador,
naquela atividade no momento;
Capacidade de modernização de seus equipamentos.
http://www.employer.com.br/terceirizacao.asp
18/09/2006
17
18
1.4 – O que é terceirização
A terceirização é uma técnica e não um fenômeno, já este processo
visa à organização atinja seus fins economicamente possível. Sobre o prisma
administrativo defini-se que uma empresa excelente é aquela que possa
produzir com melhor qualidade e menor custo.
A terceirização gera o aumento da competitividade (equalizando a
qualidade), possui as melhores tecnologias, buscando o desperdício zero e
como conseqüência à redução de custos. É usado o critério de menor preço
por parte dos fornecedores, diminuir o quadro funcional colocando assim sob
forte ameaça o futuro da empresa.
Dora Maria de Oliveira Ramos, Terceirização na Administração Pública, p.49.
A Ciência da Administração tem uma técnica que visa eficiência
empresarial através da transferência da execução de atividades acessórios a
terceiros por meio do estabelecimento de uma relação de parceria livre de
subordinação por meio de delegação da execução de atividades a terceiras
pessoas, física e jurídicas, criando entre a contratante
a contratada uma
relação de parceria baseada na coordenação de esforços, onde o serviço
prestado ou o bem produzido , leve a um resultado com amplitude entre a
contratada e contratante.
18
19
A contratante não pode cometer o equívoco da errônea tentativa de
designar por terceirização toda e qualquer forma de contratação indireta de
bens ou serviços,, com isto a terceirização pode dar uma dimensão maior do
que lhe é inerente.
A contratação instituída pela terceirização deve ser pensada com
ganho de produtividade e não apenas a redução de custos da contratante,
observar á atividade-meio da contratante e não deve haver entre contratante e
a contratada uma relação subordinada, mas sim de parceria. Pode-se conceber
a possibilidade de especialização necessária para conferir efetivo ganho de
produtividade na relação administrativa-organizacional entre contratante e
contratada.
Uma técnica administrativa, que possibilita o estabelecimento de um
processo gerenciado De transferência, a terceiros, das atividades
Acessórias e de apoio ao escopo das empresas Que é sua atividade-fim
permitindo a estas Concentrarem-se no seu negócio ou seja no objetivo
final.
Carlos
Alberto
Ramos
Soares
de
Queiroz. Manual de Terceirização, p.35.
Uma tecnologia de administração que consiste na compra de Bens e/ou
serviços
especializados,
Intensiva,
para
Fim
empresa
da
Energia
em
serem
sua
de
integrados
compradora,
real
vocação,
forma
na
condição
permitindo
com
sistêmica
a
intuito
de
atividades-
concentração
de
e
de
potencializar
Ganhos em qualidade e competitividade.
19
20
Capítulo II
A Terceirização na Gerência dos Planos e seguros
privados de saúde
Os planos privados de saúde, hoje representam alternativa de
transferências da responsabilidade que seria governamental para a população.
No
setor
privado,
os
sistemas
assistenciais
privados
que
acompanharam a instalação da indústria automobilística, particularmente das
montadoras estrangeiras. Esses sistemas particulares possuíam serviços
médicos próprios ou adotavam o reembolso de despesas médicas médicohospitalares contraídas por seus empregados como provedores de serviços
autônomos. Os empregados eram atendidos no interior das empresas pelos
serviços médicos das fábricas, e ambulatórios.
Houve uma organização empresarial dos prestadores de serviços, em
detrimento da prática médica e da autonomia de cada estabelecimento
hospitalar, alterou substantivamente as relações de compra e venda de serviço
saúde. Na década de 1960 as relações entre financiadores e provedores de
serviços foram substancialmente modificadas e denominadas convênios
médicos entre empresas empregadoras com empresas médicas (cooperativa
médica e empresas de medicina de grupo).
Medicina de grupo
Foi organizada em torno de alternativa para preservar a prática nos
consultórios médicos através da constituição da cooperativa de trabalho. Logo,
estas empresas, especializadas na comercialização de planos de saúde,
especialmente medicina de grupo, ampliaram seus serviços, esta expansão,
incluindo atendimento ambulatorial em determinadas especialidades, quanto
pela necessidade de competir com as empresas de plano de saúde.
20
21
Unimed
Tem em sua rede de credenciamento de hospitais e laboratórios as
medicinasde grupo por meio de compra de consultas médicas realizadas pelos
profissionais em seus próprios consultórios.
Na década de 1960 e 1970, a constituição de redes de serviços
privados
contratados
com
hospitais
poderia
destinar
acomodações
diferenciadas para trabalhadores, acompanhamento de médicos escolhidos
pelo cliente.
A normatização de seguro-saúde através da resolução 11 do Conselho
Nacional de Seguros em 1976 legitima a prática do reembolso das despesas
assistenciais deveria ser calculado em função da unidade de serviço.
No início dos anos de 1980, a quantidade de clientes do plano de
saúde aumenta forçando a expansão deste serviço gerando uma importante
intensificação da comercialização de planos individuais, a entrada das
seguradoras no ramo de saúde. Com o aumento do poder de compra de um
expressivo contingente populacional e a informatização do mercado de
trabalho, estimularam o comércio de planos individuais por hospitais
filantrópicos e empresas médicas regionalizadas, localizadas em preriferias das
grandes cidades ou municípios, estes planos permitem acesso a um grupo
bastante restrito.
Grande parte dos planos de saúde originaram diretamente de
trabalhadores de empresas que compõe com itens de cestas de benefícios ou
adquiridos. Os planos individuais, resultantes do acionamento de estratégias de
proteção familiar, esta vinculada a segmentos de trabalhador autônomo,
trabalhadores do mercado formal, aposentados, donas de casa e crianças.
21
22
Auto-Gestão
Plano próprio
de empresas empregadoras, constituem o sub-
seguimento não comerciais do mercado de planos e seguros; estes organizam
suas redes de serviços, fundamentalmente, mediante o crescimento de
provedores e provêm, em geral, coberturas para muitos dos procedimentos de
alto custo, em alguns casos, atendimento para problemas mentais.
A autogestão é um modelo de organização em que o relacionamento e
as atividades econômicas combinam propriedade e/ou controle efetivo dos
meios de produção com participação democrática da gestão.
Autogestão também significa autonomia. Assim, as decisões e o
controle pertencem aos próprios profissionais que integram diretamente a
empresa. Isso quer dizer que prática de se contratar profissionais para
administrar o negócio ou mão-de-obra para atender às necessidades do
aumento temporário de produção deve ser considerada uma exceção que
requer critérios previstos nos estatutos e/ou nos contratos sociais internos.
Conteudo sob Copyright 2005 ANTEAG - Associação Nacional dos Trabalhadores e
Empresas de Autogestão.
http://www.anteag.org.br/index.php?option=com_content&task=section
&id=5&Itemid=84
23/10/06
Cooperativas de Médicos
22
23
Objetivo de prestar serviços assistenciais na área de saúde, sem fins
lucrativos, assistência médico hospitalar através de redes credenciadas e
hospitais. ( surgiu em 18 de dezembro de 1967)
Medicina de Grupo
Possui um sistema de administração de serviços médico-hospitalares
com atendimento em alta escala com bom padrão profissional e custos
controlados, características entidade assistencial sem fins lucrativos, com
hospitais próprios ou credenciados. (surgiu na década de 1960).
Amil
Concentra-se no segmento de menor poder aquisitivo (maior parte de
seus clientes) a fatia de clientes de poder aquisitivo médio e grande portes
estão em escala menor; possuem planos coletivos empresariais não
contributários (pagos por empregados), este sob forma de planos coletivos por
adesão ou contratados individualmente. A maior parte das despesas dos
prêmios (pagamentos), mesmo no caso de planos contributários, recai sobre o
empregador que tem a prerrogativa de considera-las como despesas
operacionais e deduzi-las para fins de cálculo do imposto de renda, Da mesma
forma as despesas com planos de saúde de pessoas físicas podem ser
integralmente abatidas dos tributos devidos.
23
24
Os impactos positivos e negativos da terceirização na
gerência administrativa.
O papel do administrador e de fundamental importância dentro
deste contexto, deve ter o cuidado de administrar o capital da seguradora
controlar o fluxo de entrada e saída de recursos de fundamental importância
para manter-se dentro do contexto empresarial e comercial.
Com a chegada da LEI 9656/98 assinada então pelo presidente
da República, Fernando Henrique Cardoso em 28/12/1998, entrou em vigor a
partir de 04/01/1999 (1º dia útil do ano). E teve como objetivo estabelecer
novas regras para comercialização dos planos de saúde, ou seja, a partir da
data de vigência os planos deveriam seguir as determinações da lei. Portanto
em nossa relação de clientes temos que administrar planos anteriores e
posteriores a nova legislação
A Bradesco Saúde é umas das maiores e mais respeitadas
Operadoras que atuam no mercado brasileiro. Sua carteira é composta por
aproximadamente 13% de clientes pessoa física (individuais) e 87% de pessoa
jurídica (funcionais). Possui diversos planos e características diferentes.
Manual do Referenciado (Bradesco Saúde Dental) 5ª edição revisão ampliada.
Com a globalização a mudança das informações com
velocidade rápida e a necessidade de acompanhar o mercado competitivo a
segurada passa por grande reestruturação. Em
1º de janeiro de 1996
a seguradora tentou pela 1ª vez a terceirização passando a responsabilidade
do serviço terceirizado para Net Work
igualando salários equiparados ao
menor salário do mercado e também utilizou móveis, utensílios e equipamentos
24
25
usados pela Bradesco Saúde que na época os equipamentos já eram
terceirizado pela empresa “CPM”.
Após este período sem êxito foi feita a 2ª terceirização em março de
1998 passando a total responsabilidade do serviço terceirizado para empresa
CPM assumindo total responsabilidade sobre o Call Center e serviços prestado
pela seguradora sem sucesso nesta etapa de terceirização.
Em agosto de 1998 a Bradesco não obteve o resultado esperado
reuniu sua diretoria e readmitiram os funcionários com benefícios e deixaram
somente suporte de informática sob a responsabilidade da empresa C.P.M.
É notório que a Bradesco Seguros é considerada e respeitada no
mercado segurador e permanece entre as melhores deste seguimento. Após
1998 continuaram as auditorias (externas). Empresas contratadas para reduzir
custos operacionais com resultados imediatos. Temos que ter o maior cuidado
com este tipo de auditoria pois não conhecem o organograma não
acompanham cada setor para saber onde e como deve ser enxugado ou
reformulado, pois não possuem vivência diária dos setores operacionais.
Sabemos que o mercado tornou-se muito competitivo. Os resultados
tem sido afetado por despesas muito altas. A empresa tem que reduzir seus
efetivos. Que remédio! Ao invés de consertar o primeiro erro administrando
melhor a satisfação dos clientes e o desempenho das equipes, prefere fazer
números, reduzindo despesas.
Temos que estarmos atento, custar menos parece ser mais fácil que
custar melhor. Ato contínuo, as empresas desmembram parte dos seus
efetivos, ajudando-os, é verdade, a se organizarem como empresas terceiristas
e contratando seus serviços que, no fundo e na essência, são os mesmos que
se faziam antes, com a diferença de uma nova carteira assinada e de um novo
CGC que passa a se responsabilizar pelos seus encargos trabalhistas. O efeito
é o da batata quente, porque a matemática continua a mesma e só o caderno é
que troca de mãos; as taxas de encargos que se pagavam aqui se pagarão lá.
25
26
Houve com este tipo de auditoria pontos positivos porem também
terminaram com setores que hoje se faz necessário e foram recriados para dar
suporte ao atendimento. Em 2004 com a mudança de Diretoria e a constante
busca de manter-se no mercado competitivo foi apresentado determinados
serviços para dar suporte ao atendimento e entrou em cartaz ATENTO do
BRASIL (empresa de serviços terceirizados) com o objetivo de dar suporte ao
atendimento, trouxe profissionais que foram treinados e assumiram funções tão
bem quantos funcionários Bradesco, ocupando seu espaço e assumindo a
transferência de setores todo ou quase todo sob a responsabilidade da
ATENTO do BRASIL. Temos que ter cuidado como administrador; embora é
necessária uma auditoria externa, em primeiro lugar temos que fazer uma
auditoria interna, ouvindo as duas partes a contratada e a contratante
formulando perguntas, benefícios, carreira profissional e o que motiva este
profissional a manter-se empregável.
O administrador tem que trabalhar reduzindo custos desnecessários
porem deve ser pensado, avaliado junto com cada setor onde podemos
enxugar gastos, transformar custos em benefícios. A Bradesco Seguros
(Saúde), trabalha com estimativas pois tem que administrar
liberações de
exames de baixa e alta complexidade, tratamentos ambulatoriais, internações
para simples tratamentos como também para procedimentos cirúrgicos que
pode evoluir para internação em UTI ou CTI gerando um gasto extra para
seguradora.
Temos pacientes ficam internado por longa data onerando os gastos;
temos que também administrar os materiais usados nos procedimentos
cirúrgicos, fazendo assim uma negociação com o fornecedor negociando preço
e controle para não haver gastos exorbitantes e para não ficar em monopólio e
haja grande disputa de preços para ajustar gastos.
A
seguradora
(Bradesco
Saúde)
com
o
processo
de
terceirização,nesta etapa não havia preparado psicologicamente o call center
para chegada destes colaboradores. O tempo passou e foi então feito um curso
de Tele Performance de Atendimento (PDCA), Que mostrou que cada operador
26
27
é importante neste processo de mudança e que só depende de cada pessoa
administrar sua empresa (EU & S/A), a partir deste curso houve uma
conscientização sobre o valor de cada operador neste contexto e foi mais fácil
cada um receber quem chega sabendo que ninguém toma lugar de ninguém e
eu mesmo ensinando eu me destaco, houve também por parte da empresa um
pensamento motivacional, ao invés de buscar profissionais lá fora no mercado
começou abrir oportunidades para funcionários (seleção interna) sendo
transferido para setores que jamais pensaram em ter a oportunidade. Hoje
todos funcionários ficam na expectativa de novas vagas em outro setor, e
assim vão sendo preenchidos estes setores do Call Center com profissionais
terceirizados.
A nova visão empresarial esta amenizando o impacto da terceirização ,
pois setores que precisam de funcionários para maior controle operacional e
olhando em visão de futuro globalizado o terceirizado na esperança de crescer
e desenvolver seu potencial.
Hoje com a competitividade e a procura maior que a oferta faz-se
necessário reciclar sempre, estudando,
aprimorando e enriquecendo seus
currículos para manter-se empregável. A cada momentos as informações
mudam e se não atentarmos para isto ficamos para traz e a concorrência nos
atropela. Vejo que o perfil do terceirizado mudou, antes eram pessoas
despreparadas, com pouca instrução, e sem o perfil para empresa contratante.
Hoje
o mercado mudou temos na Bradesco 80% dos profissionais são
terceirizados e não deixam nada a desejar em relação a grau de instrução,
conhecimento do produto e com o perfil impecável pronto para competir no
mercado profissional.
O tempo passou e olhando como administrador foi bom este
acontecimento em nossa empresa, os poucos profissionais que ficaram sabem
o valor que é ter benefícios que no mercado de trabalho lá fora poucas são as
empresas que oferecem benefícios; com isto passamos a sentir a necessidade
urgente de reciclarmos, muitos voltaram a estudar, diminuíram absenteísmo e
27
28
passaram a ser mais unidos em busca de qualidade e não perder espaço para
os terceirizados.
Capítulo III
“A agenda reformadora na saúde:Um balanço”
Alguns consensos são evidentes, constituindo a chamada linha de "reforma
orientada para o mercado":
1) flexibilidade gerencial, promovida através de diferentes formas, mas centrada
fundamentalmente na quebra dos monopólios estatais, na diminuição do
quadro de funcionários públicos e na dispensa da força de trabalho "supérflua";
2) remoção das "barreiras burocráticas" (normas, procedimentos e estruturas
do aparelho de Estado), numa perspectiva pragmática, privilegiando a idéia de
"gerenciamento da qualidade total" em oposição à de "controle burocrático
hierarquizado";
3) atendimento das demandas do consumidor (cidadão/cliente), em oposição às
"conveniências dos burocratas e políticos";
4) introdução de mecanismos de competição de mercado como "verdadeiros"
incentivos para atingir maior eficiência e construir uma gerência mais
competente;
5) terceirização e investimentos em novas tecnologias de informação, tornando
as organizações mais leves;
6) foco na mudança de procedimentos e nos processos e não da estrutura
organizacional.
28
29
A atenção gerenciada (managed care) consiste numa reatualização
dos planos de saúde de pré-pagamento que se propõem a fornecer assistência
médica a grupos específicos através da negociação prévia de pagamentos e de
pacotes assistenciais. É uma forma de administração da atenção médica
voltada fundamentalmente para o controle da utilização de serviços, que
abrange tanto o lado da oferta quanto o da demanda, e pretende articular
prestação e financiamento ao mesmo tempo em que conter custos através de
medidas reguladoras da relação médico-paciente. Privilegia o atendimento
básico, a "porta de entrada" através da obrigatoriedade de passagem pelo
médico generalista, diminui o acesso à atenção especializada e hospitalar e
controla rigidamente a atuação profissional segundo parâmetros de prática
médica definida pela empresa, basicamente centrados nos custos dos
procedimentos. Sendo assim, a agenda reformadora proposta pelo managed
care vincula-se bastante bem, pelo menos em tese, a uma série de outras
agendas, tais como a ênfase na medicina preventiva, na atenção primária, no
atendimento extra-hospitalar, além de ser efetiva no controle de custos,
exatamente por conter a demanda por procedimentos mais caros. Daí o
enorme apelo que tem exercido mundialmente.
A inovação proposta pelo modelo da competição administrada
(managed competition) é introduzir a idéia do mercado trilateral, composto por
consumidores (não necessariamente os usuários dos serviços), planos de
saúde e em contraposição ao mercado bilateral (oferta e demanda). Os
"terceiro pagadores", definidos como ativos agentes coletivos do lado da
demanda, que contratam planos competitivos e continuamente estruturam e
ajustam o mercado privado para superar suas tendências naturais para a
iniqüidade e a ineficiência.
Na área da saúde esse processo tem-se traduzido na formulação de
uma agenda para o setor saúde, bastante sintonizada com o amplo movimento
mundial de reforma do Estado, provocando uma mudança significativa na
arena política setorial e questionando fortemente a forma como até então os
29
30
sistemas de serviços de saúde vinham sendo organizados e desempenhavam
suas funções .
Em termos bastante sintéticos, pode-se dizer que dois eixos centrais têm
orientado as perspectivas reformistas setoriais: a contenção dos custos da
assistência médica, traduzida na busca de maior eficiência;
a partir da
descentralização de atividades e responsabilidades (operacionais e de
financiamento), para o setor privado, o aumento da participação financeira do
usuário no custeio dos serviços que utiliza .
A face conservadora dessa agenda de reforma restringe-se à questão da
assistência médica individual, núcleo central de estruturação dos sistemas de
saúde neste século, em todo mundo, centrado no desenvolvimento tecnológico
e no hospital com constante busca dessa tecnologia. O objetivo primordial é
restringir o gasto neste sub-setor, que consome grande parte dos recursos em
todos os sistemas, reforçar serviços pela via gerencial e enfraquecer o poder
monopólico dos prestadores (sobretudo médicos), minando a autonomia
técnica profissional. No plano principal é despolitizar a arena setorial, privilegiar
a atuação dos gerentes, deslocando o médico como principal agenciador do
gasto (indutor de demanda) e resgatar uma montagem empresarial nos
arranjos institucionais mais eficiente.
Houve várias tentativas de Introdução de várias medidas
da
assistência médica, na tentativa de diminuir a ênfase no gasto hospitalar e
redirecionar para as práticas extra-hospitalares
(atenção ambulatorial, atendimento domiciliar, primordialmente a atenção
primária ou da atenção básica) e de saúde pública (prevenção);
A separação entre provisão e financiamento de serviços (ou entre
compradores e prestadores), com fortalecimento da capacidade reguladora.
Construção de "mercados regulados ou gerenciados", com a
introdução de mecanismos competitivos.
30
31
Utilização de subsídios e incentivos os mais diversos (tanto pelo lado
da oferta quanto da demanda) visando à reestruturação
com a quebra do
"monopólio" estatal.
CAPÍTULO IV
Atenção gerenciada (managed care) e competição administrada
Conforme Enthoven, ao
final dos anos 70,
preparou um
documento para uma reunião promovida pela Federal Trade Commission, em
1977, em Washington, cuja temática foi discutir a introdução de mecanismos
competitivos nos sistemas de saúde. Nos meados dos anos 80, o modelo foi
elaborado numa proposta de reforma do sistema de saúde norte-americano. Na
realidade, no campo sanitário, a managed competition nutre-se da experiência
acumulada com as mudanças gerenciais conhecidas pelo nome de atenção
gerenciada (managed care), que têm alterado a dinâmica e o comportamento
do mercado de seguros privados nos EUA, e ganha impulso com as propostas
de reforma do sistema de saúde norte-americano. Propõe-se a utilizar o
instrumental disponível, nos próprios esquemas de pré-pagamento, para
promover competição entre compradores e vendedores de serviços, gerenciar
preços e administrar custos, ao mesmo tempo em que ampliar cobertura para
diferentes clientelas, alcançando-se maior eficiência e eqüidade
31
32
A proposta da competição administrada na área da saúde recebeu
grande apoio do setor empresarial e das grandes seguradoras nos EUA, como
um método potencialmente capaz de reduzir os altos custos da cobertura de
seguros privados, majoritariamente pagos pelos empregadores, ao mesmo
tempo em que preservasse o "livre-mercado" no setor.
A atenção gerenciada (managed care) consiste numa reatualização
dos planos de saúde de pré-pagamento que se propõem a fornecer assistência
médica a grupos específicos através da negociação prévia de pagamentos e de
pacotes assistenciais. É uma forma de administração da atenção médica
voltada fundamentalmente para o controle da utilização de serviços, que
abrange tanto o lado da oferta quanto o da demanda, e pretende articular
prestação e financiamento ao mesmo tempo em que conter custos através de
medidas reguladoras da relação médico-paciente. Privilegia o atendimento
básico, a "porta de entrada" através da obrigatoriedade de passagem pelo
médico generalista, diminui o acesso à atenção especializada e hospitalar e
controla rigidamente a atuação profissional segundo parâmetros de prática
médica definida pela empresa, basicamente centrados nos custos dos
procedimentos. Sendo assim, a agenda reformadora proposta pelo managed
care vincula-se bastante bem, pelo menos em tese, a uma série de outras
agendas, tais como a ênfase na medicina preventiva, na atenção primária, no
atendimento extra-hospitalar, além de ser efetiva no controle de custos,
exatamente por conter a demanda por procedimentos mais caros.
Assistência médica e flexibilizado a gestão, com a separação das
funções de financiamento e provisão de serviços. O núcleo da mudança é a
perda do repasse automático do recurso orçamentário público e a sua
vinculação à definição do pacote de serviços "necessários" a ser comprado e
ao cumprimento de indicadores de desempenho definidos em contratos. Como
conseqüência, a sobrevivência da organização estaria subordinada à sua
capacidade de atender à demanda do “consumidor”, (os empregadores que
compram planos de saúde para seus funcionários). Esses processos têm
32
33
resultado em profundas revisões dos fundamentos básicos que estruturam os
sistemas de serviços de saúde; no aumento ou fortalecimento da intervenção
reguladora do Estado; e em pesados controles para a contenção de custos, em
geral com estabilização ou diminuição do gasto sanitário total.
E nos EUA, onde o sistema é majoritariamente privado, tem
significado também aumento da regulação pública e privada para o pagamento
da assistência hospitalar; assistência administrada ou managed care, nos
seguros privados; competição administrada, com importante interferência na
autonomia técnica profissional. Entretanto, o gasto sanitário continua a subir
continuamente, ainda que a velocidade desse crescimento tenha diminuído nos
últimos anos, permanecendo o país que ostenta o sistema mais caro do mundo
e com menor cobertura em relação aos seus "pares" com igual nível de
desenvolvimento.
Em síntese, apesar da subjacente falsa polarização entre
regulação e competição, o resultado mais evidente dessas reformas, até o
momento, é um Estado mais intervencionista e regulador. Por outro lado, nos
países
europeus,
até
o
momento,
preservaram-se
os
princípios
de
universalização e os mecanismos originais de financiamento dos sistemas de
serviços de saúde, não como revalorização da solidariedade, mas como uma
dimensão crucial da regulação estatal, asseguradora tanto da contenção de
custos quanto de padrões mínimos. Os modelos que incorporam a separação
de funções de financiamento e provisão têm prosperado nas diferentes
reformas e a introdução de mecanismos competitivos tem sido muito criticada.
Para a América Latina (inclusive o Brasil), e a periferia em geral,
esse referencial internacional tem sido bastante importante, embora os
processos de reforma setorial, na maioria dos casos, não tenham sido
desencadeados
por
excesso
de
gasto,
mas
pela
exacerbação
das
desigualdades, que se refere tanto à distribuição de renda quanto de serviços e
benefícios, com marcada piora das condições de vida das grandes maiorias
nacionais. Esse aprofundamento de problemas foi induzido, isto é, se deu em
função das políticas macroeconômicas implementadas que excluíram as
33
34
políticas sociais, exceto como parte da alocação dos gastos das políticas
fiscais, diminuindo de forma importante o investimento público com
conseqüência a deteriorização
da infra-estrutura, dos serviços e da
capacidade gerencial. Por outro lado, são concomitantes à consolidação de
regimes democráticos, restaurados através de complicadas transições
políticas.
A inclusão do tema da reforma setorial na agenda política em
nossa região se dá de forma bastante complexa: pela exacerbação dos
alarmantes índices de pobreza e agravamento da situação de saúde das
populações; pela diminuição dos investimentos públicos na área; pela
emergência e/ou
demandas sociais; pelas reestruturações econômicas. Os
organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial, e está atrelado aos
planos macroeconômicos de estabilização e ajuste, principalmente no que diz
respeito à retirada do compromisso do Estado com a prestação da assistência
médica à população, com a reestruturação do mix público e privado e a
focalização da ação pública nos pobres e mais necessitados (pacotes básicos,
subsídios, etc.) (Melo & Costa, 1994; Almeida, 1995, 1997a).
O diagnóstico da crise setorial, formulado nos países centrais, vai
servir para questionar se os modelos de sistemas de saúde por eles
desenvolvidos (considerados caros, inflacionários, ineficientes e viabilizados
através de forte investimento público, sobretudo na Europa) seriam pertinentes
ou adequados para enfrentar o quadro de carências e iniqüidades existentes na
região.
34
35
BIBLIOGRAFIA
1- CF. Decreto Lei 73/66,de 21 de novembro de 1966.
2- Site na Internet: www.unimeds.com.br
3- Medeiros, Osório Borges de “seguro saúde”: Legislação ,
formulários, jurisprudência, prática- 2ª edição ( Rio de Janeiro,
Editora destaque, 1999) página VI.
4- ANS, Palestra proferida em 23 de novembro de 2001 – “Painel –
tendências Globais na Área da Saúde” organizado pela Abrange.
5- CF. Lei 9.656/98 que regulamentou o setor de saúde complementar
no Brasil.
6- Sennett, Richard “A Corrosão do Caráter”
7- Lima, Regina Célia Montenegro “Saúde Suplementar; ANS e
Informação” – (Fórum de Debate Sobre Saúde Suplementar – Rio
de Janeiro 2003).
8- Site na Internet: www.rochedoferreira.com.br/terceirizacao - 30 de
julho de 2006
9- Site na Internet: www.employer.com.br/terceirizacao.asp - 18 de
setembro de 2006
10-
Site://cio.uol.com.Br/pontodevista/2005/08/23/idnoticia.2005-0823.107161/idg – 16 de julho de 2006
11- Site: www.sato.adm.br/rh/terceirizacao.htm
-
04 de outubro de
2006
12- Oliveira Dora Maria de Ramos, Terceirização na dministração
Pública, p.49
35
36
13- Godinho Maurício Delgado. Curso de Direito do Trabalho, p 418419.
14- Ramos
Carlos
Alberto
Soares
de
Queiroz.
Manual
de
Terceirização, p 35.
15- Fontanella Denise, Tavares Eveline e Souto Jerônimo Leira. O
Lado (DES)humano da Terceirização, p 19
16- Almeida CM 1996a. Novos modelos de reforma sanitária: bases
conceituais e experiências de mudança, p. 69-98. In NRCosta & JM
Ribeiro (org.) - Política de Saúde e Inovação Institucional. Fiocruz,
Rio de Janeiro.
17- Bresser Pereira LC 1995. Reforma Administrativa do Sistema de
Saúde. Trabalho apresentado ao Colóquio Técnico prévio à XXV
Reunião do Conselho Diretivo do CLAD, outubro, 1995. Buenos
Aires.
18- Viana ALA, Dal Poz MR 1998. Estudo sobre o processo de reforma
em saúde no Brasil. Relatório Final de pesquisa. Instituto de
Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mimeo.
36