120 – São Paulo, 124 (51) vencimentos a MARTA SOLANGE DO CARMO, RG 7.308.912-6, a partir de 13-01-2014; nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço a PEDRO PAULO SOUTO DE CAMPOS, RG 12.336.139-4, que somado aos anteriormente concedidos totalizam 7 quinquênios, a partir de 25-09-2013; nos termos do art. 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço a ROSIMEIRE DOS SANTOS ALCANTARA RIBEIRO, RG 25.254.048-7, totalizando 1 quinquênio, a partir de 06-01-2014. Apostila da Diretora Técnica, de 17-03-2014 A Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, inciso IX, combinado com o artigo 37, inciso V, alínea “a”, do Decreto 52.833/08, retifica: Os atos de 27, publicado em 30-05-1996, e de 01, publicado em 03-08-2001, para declarar que, em virtude de revisão do tempo de serviço, de CAIO JOSÉ AZARIAS, RG 10.936.903, faz jus ao 4º adicional por tempo de serviço, a partir de 21-04-1996, e ao 5º adicional por tempo de serviço a partir de 26-06-2001, e não como constaram. O ato de 31-10-2008, publicado em 01-11-2008, para declarar que, em virtude de revisão do tempo de serviço, de CÉLIA RODRIGUES DA SILVA NEVES ALVES, RG 9.838.504, faz jus ao 6º adicional por tempo de serviço a partir de 31-08-2008, e não como constou. Os atos de 16, publicado em 18-07-2003, e de 26, publicado em 27-09-2008, para declarar que, em virtude de revisão do tempo de serviço, de CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA VALLEIRAS, RG 14.823.051, faz jus ao 2º adicional por tempo de serviço a partir de 31-05-2003, e ao 3º adicional por tempo de serviço, a partir de 30-05-2008, e não como constaram. Despachos da Diretora Técnica, de 17-03-14 À vista do que consta dos autos e com base no artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto 52.833/08, AUTORIZO: Proc. SDECT 147/12, à servidora DALVA ROSA LOPES LUCINARO, R.G. 8.617.813, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, da Tabela I, da EVNI, do SQF-II-QSDECTI, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/08, combinados com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, a partir de 24-03-2014, restando um saldo de 60 dias para gozo oportuno. Proc. SDECT 99/13, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, R.G. 9.721.218-0, Executivo Público, Referência 1, Grau B, da Tabela I, da EVNU/E II, do SQC-III-QSDECTI, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-03-2008 a 26-03-2013, a partir de 03-04-2014, restando um saldo de 45 dias para gozo oportuno. Proc. SCTDE 813/90, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer, Processo PJ 2009.01.007310, Banca 11-D, Procedimento Ordinário 0026126-16.2009.8.26.0053, da 13ª VFP, em nome de PAULO ROBERTO SOARES VIEIRA E OUTROS, e à vista do que consta dos autos e com base no artigo 36, inciso IX, combinado com o artigo 37, inciso V, alínea “c”, do Decreto 52.833/08, concedo ao servidor PEDRO PAULO SOUTO DE CAMPOS, R.G. 12.336.139-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 1, Grau C, da Tabela I, da EVNE, do SQF-II-QSDECTI, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09-09-2008 a 07-09-2013. Proc. SDECTI 63/14, à vista do que consta dos autos e com base no art. 36, inc. IX, combinado com o art. 37, inc. V, alínea “c”, do Dec. 52.833/08, CONCEDO a servidora ROSIMEIRE DOS SANTOS ALCANTARA RIBEIRO, RG 25.254.048-7, Oficial Administrativo, Referência 1, Grau B, da Tabela I, da EVNI, do SQC-III-QSDECTI, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-01-2009 a 03-01-2014. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO Despacho do Diretor, de 13-3-2014 O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Americana EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 02/2014 - Benedito Luciano Antunes de França, RG. 22.157.904-7, Professor de Educação Básica II, na Escola Estadual João Franceschini – Município de Sumaré e Professor Associado II, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 03/2014 - Renato Willian Martins de Oliveira, RG. 22.852.781-8, Professor IV, na Escola Técnica Estadual de Hortolândia – Município de Hortolândia, e Professor Associado II, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 04/2014 - José Renato de Siqueira Lopes, RG. 8.570.375, Professor Assistente na Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba no Município de Indaiatuba, e Professor Pleno I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 17-3-2014 O Diretor da Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Seabra EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 08/2014 – Cauê Garcia Soares, RG 46.218.475-4, Professor Ensino Básico II de Inglês na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Gessy Martins Beozzo, em Lins-SP; e Professor Assistente nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal. Ato Decisório 09/2014 – Rogério Pinto Alexandre, RG 27.985.903-X, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, em Birigui - SP; e Professor Associado II nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal. Ato Decisório 10/2014 – Luciane Noronha do Amaral, RG 22.874.778-8, Professor de Educação Básica II na Escola Estadual Professor Octacílio Sant’Anna, em Lins-SP; e Professor Assistente nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal. UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 14-32014 Designando, nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-2, de 21-03-2013, publicada em 04-04-2013, Adriana da Silva Chaves, RG 27.091.493-6, categoria I, a partir de 12-3-2014 e até 31-1-2015, para exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL, junto a Escola Técnica Estadual Basilides de Godoy, em São Paulo, com 38 Horas Atividade-Específicas, desempenhando as atribuições definidas no artigo 1º da mencionada Deliberação, ficando-lhes atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044, de 13-05-2008, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS 7, de 05-02-2009. Despacho do Diretor, de 11-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Praia Grande EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de Diário Oficial Poder Executivo - Seção II 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 08/2014 – Taiara Cristina da Silva Nunes, RG: 48.607.140-6, Professor Assistente da Faculdade de Tecnologia Praia Grande e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 12-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Praia Grande EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 10/2014 - Eliana Josefa da Silva RG. 12.121.852.1 SSP/SP, Professor Associado II da Faculdade de Tecnologia de Praia Grande e Professor V nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 13-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Praia Grande EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 09/2014 – Thaís Leocádio de Miranda RG. 33.576.441.1 SSP/SP, Farmacêutica da Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 13-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 002/2014 - Camila Maria Buso Weiller Viotto, RG 32.584.396-X, Professor Titular Universitário I, da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, no município de Santa Fé do Sul e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 005/2014 - Edilson Teixeira dos Santos, RG 20.019.424, Professor de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, na Escola Estadual José dos Santos, no município de Aspásia e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 008/2014 - Fernanda Iglesias Freitas Duarte, RG 27.348.166-6, Tutora Presencial, da Universidade Aberta do Brasil, Polo Regional de Jales, no município de Jales e Assistente Administrativo nesta Unidade de Ensino. Acumulação ilegal. Ato Decisório 014/2014 - Kenia Alexandra Batista Gonzales, RG 34.550.138-X, Professora de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, na Escola Estadual Juvenal Giraldelli, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 015/2014 - Leidepaula da Rocha Belon, RG 33.210.422-9, Enfermeira, da Prefeitura Municipal de Jales, na USF Setuo Suetugo, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 022/2014 - Rogério Alves dos Santos Antoniassi, RG 44.398.350-1, Professor Assistente, na Faculdade de Tecnologia de Jales, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 023/2014 - Rogério Eduardo Cruz dos Santos, RG 18.970.617-X, Professor de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, na Escola Estadual Professor Carlos de Arnaldo Silva, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 024/2014 - Rosana dos Santos Oliveira, RG 21.859.822-1, Professora de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, lotada na Escola Estadual Doutor Euphly Jalles, no município de Jales e Professor III nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 025/2014 - Rosenir Batista Vale, RG 5.648.327-6, Professora de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, na Escola Estadual Professora Sueli da Silveira Marin Batista, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 026/2014 - Silvana Marta Sanitá Selis, RG 21.859.822-1, Professora de Educação Básica II, da Secretaria de Estado da Educação, na Escola Estadual Doutor Euphly Jalles, no município de Jales e Professor III nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 029/2014 - Yuri André Vioto Silva, RG 40.533.073-X, Professor Assistente, da Faculdade de Tecnologia de Jales, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 030/2014 - Vinícius Martins de Oliveira, RG 44.551.030-4, Tesoureiro, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, no município de Jales e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 14-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-797, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 12/2014 – Luiz Fernando Teixeira Soares Ribeiro, RG. 15.373.471, Professor, na Escola Estadual Professora Hilda Rocha Pinto, no município de Cruzeiro, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 13/2014 - Vânia Maria Ribeiro Lopes, RG. 20.513.573-0, Professor, na Escola Estadual Júlio Fortes, no município de Lavrinhas, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e Professor IV, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 14-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual Deputado Ary de Camargo Pedroso EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 06/2014 – Adilson Antonio Rodrigues, RG 15.384.816-9, Professor de Ensino Médio na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 14-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 01/2014 – Helga Vannuchi Ferraresi, RG. 28.465.731-1, Assistente Técnico Administrativo I e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 02/2014 – Rúbia Chavasco Fuga, RG.43.609.744-8, Professor Ensino Fundamenta II e Médio – Inglês, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Helina Coutinho Lourenço Alves, e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 03/2014 – Viviane Carvalho de Oliveira, RG. 27.049.459, Professor Ensino Fundamental II e Médio – Ciências, no Centro Educacional Unificado – Escola Municipal de Ensino Fundamental Água Azul, e Professor I nesta Unidade de Ensino, acumulação legal. Despacho do Diretor, de 14-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Praia Grande EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos: Ato Decisório 11/2014 – Jaqueline Mariano de Souza, RG: 28.362.955-1, Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, no município de Praia Grande, e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Ato Decisório 12/2014 - Kariman de Souza Brandão RG.25.553.023-7SSP/SP, Farmacêutico na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 17-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Quirino EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 11/2014 – Marcelo Passaro Fontana - RG. 25.741.793-X, Professor Temporário de Redes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, município de Salto, do Ministério da Educação e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação Legal. Despacho do Diretor, de 17-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual de Hortolândia EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 18/2014 – Valéria Cristina de Melo Faleiros, RG. MG.11.279.305, Professor de Educação Básica II na Escola Estadual Vereador Euclides Miranda, Município de Sumaré, da Secretaria de Estado da Educação, e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. Despacho do Diretor, de 17-3-2014 O Diretor da Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato: Ato Decisório 11/2014 – Antonio Narciso da Silva, RG. 12.365.106, Professor I nesta Unidade de Ensino e Professor de Educacao Básica II da Secretaria da Educação. Acumulação legal. Despacho do Coordenador, de 17-3-2014 Autorizando, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da Deliberação CEETEPS 04/1997: o afastamento parcial de 14 (quatorze) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 29-01-2014 a 11-06-2014 do Professor Luis Fernando da Silva Beck, RG 33.916.943-6, da Escola Técnica Estadual Deputado Salim Sedeh, em Leme - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, no Programa Mestrado profissional Gestão e Inovação na Industria Animal, Área de Concentração Gestão e Inovação na Industria Animal, na Universidade São Paulo – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, em São Paulo – SP. o afastamento parcial de 10 (dez) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da função, no período de 03-02-2014 a 11-06-2014, do Professor José Eder Pereira da Silva, RG 17.914.847, da Escola Técnica Estadual Orlando Quagliato, em Santa Cruz do Rio Pardo - SP, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado, no Programa de Pós Graduação em Agronomia (Energia na Agricultura), na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, em Botucatu - SP. Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 14-32014 Cessando, a partir de 23-01-2014, os efeitos da Portaria de 07-05-2013, publicada no D.O. de 09-05-2013, que designou Denise Maria Rennó dos Santos, RG 9.580.058-x, para exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, junto à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Comunicados FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO O Diretor da Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral COMUNICA que Wania Maria Aparecida Mussi Corrêa Saqueti, RG. 13.342.910, matrícula 009783, Auxiliar Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de 29-4-2002 a 27-4-2007, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 5-7-2007. (Proc. 1149/2007) O Diretor da Escola Técnica Estadual Orlando Quagliato COMUNICA que João Ferrazzini Filho, RG. 3.989.999, matrícula: 7746, Auxiliar de Serviços Operacionais, autárquico, entrará em gozo de 90 dias de licença-prêmio referentes ao período de 8-6-2008 a 6-6-2013, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 19-7/-2013. (Proc. 2711/2005) Retificação do D.O. de 13-3-2014 Na Portaria do Coordenador Técnico da CETEC, de 11-032014, publicado no DOE de 13-03-2014. Onde se lê: “RECONDUZ, nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-7, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 15 de dezembro de 2012 e republicada em 18 de dezembro de 2012, Denise Maria Rennó dos Santos” Leia-se: “DESIGNA, nos termos do artigo 5º da Deliberação CEETEPS-7, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 15 de dezembro de 2012 e republicada em 18 de dezembro de 2012, Denise Maria Rennó dos Santos” Retificação do D.O. de 11-2-2014 Na Portaria do Coordenador Técnico da CETEC, de 07-22014, publicado no DOE de 11-02-2014. Onde se lê: “Ricardo Ribeiro, RG 45.796.457-1, categoria I, para a partir de 10-2-2014 e até 31-1-2015, exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL, junto a Escola Técnica Estadual Prof. Alcídio de Souza Prado, em Orlândia, com 36 Horas Atividade-Específicas” Leia-se: “Ricardo Ribeiro, RG 45.796.457-1, categoria I, para a partir de 01-2-2014 e até 31-1-2015, exercer a função de COORDENADOR DE PROJETOS RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E APOIO EDUCACIONAL, junto a Escola Técnica Estadual Prof. Alcídio de Souza Prado, em Orlândia, com 36 Horas Atividade-Específicas” UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Coordenador Técnico De 13-3-2014 Tornando sem Efeito a Portaria de 24, publicada no D.O. de 25-4-2012, que tornou sem efeito a dispensa de Gabrieli Damada RG.42.162.818-2, Professor I, pertencente à Escola Técnica Estadual Comendador João Rays, em Barra Bonita.(Republicado por ter saído com incorreções). De 17-3-2014 Admitindo Denis Ramos Morales, RG. 25.725.740-8, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo. Vanderlena Abreu Lima, RG. 18.467.350-1, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que terça-feira, 18 de março de 2014 alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual de São Paulo, em São Paulo. Ariane Oliveira Ribeiro, RG. 28.808.953-4, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Bianca de Sousa Rocha Guedes, RG. 33.046.478-4, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Laura Thais Silva, RG. 24.466.938.7, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Raul Eduardo Pollitti Vera, RG. 5.900.122.7, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Denise Moura, RG. 42212338.9, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Alexandre Nascimento e Silva, RG. 22.604.120.7, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-092011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Marcelo Akira Oshikiri, RG. 20409625.X, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Luiz Henrique de Oliveira, RG. 32.698.730.7, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. Vanessa Reis Medeiros, RG. 43.170.922-1, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté, ficando dispensado(a) da função de Professor I na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Daniel César Pereira Calderaro, RG. 43.043.712-2, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté, ficando dispensado(a) da função de Professor I na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Leandro Ataíde Barbosa de Oliveira, RG. 33.906.332-4, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEPPD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté, ficando dispensado(a) da função de Professor I na Escola Técnica Estadual Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin, em Taubaté. Juliana Madalena da Silva Paschoal, RG. 44.949.701.x, para preencher o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEPPD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco, ficando dispensado(a) da função de Professor I na Escola Técnica Estadual Osasco II, em Osasco. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 18 de março de 2014 às 02:35:02.