2A
opinião
A GAZETA
CUIABÁ, QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2010
Dejamil
Lentidão da Justiça
N
Editorial
o Brasil sempre se afirmou que a Justiça
é lenta e cara, que a Justiça é privilégio
de ricos, que pobres são secundários.
Pode ser exagero em alguns aspectos, porém, no
que se refere à lentidão e falta de juizes para
resolver milhares de processos que encontram-se
parados é uma triste realidade.
Isso fica comprovado com um levantamento
divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), mostrando que persistem as dificuldades
para decidir rapidamente os milhões de processos
que tramitam todos os anos nos órgãos do
Judiciário brasileiro. A situação é complicada e,
para comprovar, basta saber que
de cada 100 processos em
Cada juiz brasileiro tramitação em 2009 apenas 29
julgou em média
foram resolvidos definitivamente
no ano passado pela Justiça.
1 439 processos
No geral, segundo o
durante o ano
levantamento,
a taxa de
passado
congestionamento global da
Justiça brasileira foi de 71% em
2009, porcentual que tem se
mantido desde 2004.
Não é difícil concluir os motivos que levam a
esses números. Cada juiz brasileiro julgou em
média 1 439 processos em 2009, o que representou
um aumento de 3,6% em relação a 2008.
Com relação a outra afirmação, ou seja, de que
a Justiça é cara o relatório divulgado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também
confirma esse fato. As despesas totais do
Judiciário no ano passado aumentaram 9% ante
2008, atingindo R$ 37,3 bilhões em gastos. O
montante equivale a 1,2% do Produto Interno
Bruto (PIB) brasileiro.
Os gastos com o Judiciário no Brasil são tão
significativos, que chegam a representar 1,2% do
PIB nacional. Esse aumento,é bom destacar
também é reflexo do aumento progressivo de
demandas levadas ao Poder Judiciário.
Não se pode deixar de reconhecer ainda que,
em média, 51,8% dos valores gastos pela Justiça
são devolvidos aos cofres públicos por meio das
arrecadações realizadas. Dos 86,6 milhões de
processos em tramitação em 2009, 26,9 milhões
eram processos de execução fiscal, ou seja, um
terço do total.
Mas, no geral, essa situação tem que ser
revertida. A Justiça brasileira tem que ser ágil e
aberta a todas as camadas da população. Isso
passa pela realização de concursos para juízes,
entre outras medidas que possam dar celeridade
aos milhares de processos que encontram-se a
espera de julgamento.
Não bastasse tudo isso, é fato também que o
Judiciário tem caído no descrédito da população
brasileira devido às muitas denúncias de
corrupção em vários estados, entre eles Mato
Grosso. É uma situação lamentável, mas é a
realidade de um país onde a impunidade vem
sendo sempre denunciada por organismos
internacionais.
É claro que já houve avanços no delicado
setor, mas é preciso avançar mais e fazer com
que a Justiça possa dar o retorno esperado pela
população de forma mais ágil e, é claro, mais
barata.
Enquete
RESULTADO PARCIAL
O que você acha do trânsito de Cuiabá?
Péssimo. Se não
Péssimo.
Regular. Não
bastasse os
Lamentavelmente
quero
congestionamentos
nunca foi bom.
acreditar que
nas principais ruas
Acredito que a
chegamos no
de Cuiabá, falta
culpa é nossa, por
limite. Estou
sinalização, tem inúmeros buracos eleger pessoas incapazes de
apostando na Copa 2014
e, além disso, não há preocupação promoverem o necessário para o onde diversos recursos estão
com os deficientes visuais.
bem estar da sociedade.
destinado a Capital.
KETILLY MOREIRA, 17, ESTUDANTE
JANAÍNA PEDREIRA, 15, ESTUDANTE
4%
Bom
Tiririca
Regular
J
á repararam que em toda eleição aparece pelo menos um
candidato “esquisito” e que logo ganha à simpatia de toda
a Nação? Este ano temos o Tiririca. O que eu escuto dizer
é que ele vai ser o candidato a deputado federal mais votado da
história do Brasil. Mas, como a política atualmente no
GABRIEL NOVIS NEVES Brasil está uma palhaçada só, nada mais coerente os
paulistas elegerem um palhaço para representá-los. Um
palhaço profissional. O que já o coloca em nível bem mais
alto do que o de qualquer político - como diria Charles Chaplin.
Palhaçada por palhaçada deveríamos chamar o Tiririca para
fazer uma visita aqui em Cuiabá para dar sugestões para a
erradicação do fogo que há meses devora o nosso Estado. E ainda
faria um favor ao seu partido, o mesmo do governador. Chegaria à
Cuiabá (ainda capital) no jatinho de um forte empresário matogrossense, e imediatamente visitaria Chapada dos Guimarães.
Coitado do Tiririca! Fico imaginando a cena. Tiririca chega à
Chapada e percebe que o fogo está sem controle nenhum. Sufocaria
e se transformaria em cinzas, se não fosse o serviço de reboco. Mas
ele percebe também que o governo do seu partido tomou, após o
incêndio, algumas providências: recrutou e treinou
agentes para utilização de meios braçais para o
trabalho, como bomba costal, abafadores e até motobomba. Ah! Aí ele encontrou a sua praia - palhaçada.
Cadê os equipamentos para combate ao fogo? Cadê o
Corpo de Bombeiro qualificado? Cadê o trabalho
preventivo? Não tem... Palhaçada! Parece que estou
escutando ele dizer: “Pessoar do markin, vamo gravá”.
Se aproxima do fogaréu e lasca seu novo slogan: “Não
ponha a mão no fogo votando em políticos que não
“
Então lhe
informariam que
Cuiabá é a única
capital do Brasil
que não tem
hospital público
previnem as queimadas. Vote em Tiririca, inimigo do fogo, e
garanta boas gargalhadas”.
Feito o comercial ele vai se reunir com a cúpula do partido
para discutir soluções. E encontra uma magistral: “Pessoar, tá
simples de se arresolvê o pobrema: é só proibi queimadas enquanto
tivé fogo na região”. Foi muito aplaudido por todos e logo virou
manchete de jornal. Com relação ao iminente desabamento do
Portão do Inferno, prometeria recursos do Dnit, assim que tomasse
posse, para as preventivas obras de engenharia. Mas avisou:
“Segura ele até lá, não dexa ruir não!”
Depois de ter feito o seu comercial e garantir pelo menos mais
meio milhão de votos, pois São Paulo também está ardendo,
Tiririca retornaria à Cuiabá no único helicóptero do estado em
condições de trafego e ficaria por algum tempo hospitalizado em
um hospital privado. Simples como ele é iria logo reclamando:
“Pessoar, num carece de hospital particular não, me leva pra um do
SUS - tô mais acustumado”. Então lhe informariam que Cuiabá é a
única capital do Brasil que não tem hospital público. Aí é demais!
Ele chora. Até o palhaço chora! Depois de ter se hidratado e se
recuperado no balão de oxigênio, ele iria embora. Voltaria no
mesmo jatinho que o trouxe, com direito a buffet de grife. Logo
após a decolagem, sumiria na fumaça das queimadas.
É. A visita do Tiririca seria bem interessante. E confirmaria
uma das frases célebres de De Gaulle - “A política é um assunto
sério demais para se deixar com os políticos”. E eu me atreveria a
completar: “É preferível deixar nas mãos dos palhaços
profissionais”.
GABRIEL NOVIS NEVES É MÉDICO EM CUIABÁ
Prova e avaliação
C
om o surgimento e implantação de novas formas de
avaliação e de requisitos de acesso para séries
superiores, muita confusão está sendo criada na cabeça
de pais, educadores e da opinião pública em geral.
Uma coisa é certa, por mais que
CLAUDINET ANTÔNIO COLTRI JÚNIOR tenhamos problemas com a implantação
dos novos modelos de avaliação, as
formas de avaliação do passado já
demonstravam sinais de desgaste. Quando as provas tinham como
foco a disciplina, o esforço e a dedicação para se entender algo, até
faziam sentido. Na verdade, esse ‘sucesso‘ do modelo se deu em
uma época onde valia o ‘bigode‘, ou seja, o comportamento
adequado (se é que podemos chamar assim) era o padrão. As
pessoas ao adentrarem ao mercado de trabalho eram confiáveis por
natureza. O empenho (como ato de dar a palavra) era natural e, por
consequência, o desempenho (ato de ‘despenhorar‘, de cumprir a
promessa) vinha na mesma medida.
Depois de algum tempo, as pessoas
começaram a tratar a prova como fotografia de
momento. Não se estudava mais para aprender,
mas para ‘passar de ano‘. O ensino médio passou
a ser usado, não para trazer uma base de
conhecimento para a pessoa lidar com as nuances
e peculiaridades do ensino superior e da vida de
um modo geral, mas sim para passar no
vestibular. Assim, o ensino saiu da ideia do
aprender para o ‘ser aprovado‘. O
reconhecimento de sucesso dos jovens passou a
se dar não pela medida do que conhecia, nem de como se
comportava, mas pela ideia de passar de ano ainda no terceiro
bimestre e pela quantidade de faculdades de ponta em que foi
aprovado. E aí mora o perigo. O filósofo Mario Sérgio Cortella
traz um dado alarmante em pesquisa realizada na PUC São Paulo:
os alunos que passavam em primeiro lugar nos vestibulares, em
sua maioria, eram os piores alunos universitários.
O consultor Marco Aurélio Vianna, no vídeo Seja amigo da
mudança, conta a história dele próprio que, mesmo adorando
História, oito anos após sair do ensino médio (de um dos principais
“
É preciso uma
avaliação diária,
não como prova,
mas como percepção
da aprendizagem de
cada aluno
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José Carlos Teixeira de Carvalho
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Carlos Eduardo Dorileo Carvalho
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11%
85%
Péssimo
Ponto
Contraponto
com os dados divulgados pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac).
do Rio de Janeiro cumpriu 19 mandados
de prisão e 24 de busca e apreensão.
demanda por transporte aéreo em
ma operação com objetivo de
Aem relação
rotas domésticas cresceu 34,13%
U
combater a violência entre as
a agosto de 2009, de acordo
torcidas organizadas de clubes de futebol
Crimes hediondos
com recurso
U
ma discussão
importante
começou essa
ILSON SANCHES semana no Senado
Federal. Inicia-se o
prazo para apresentação
de recurso para exame em Plenário do Projeto de
Lei que deverá dificultar o livramento condicional
dos condenados por crimes hediondos. Trata-se do
PLS nº. 249/05.
O aumento do cumprimento mínimo da pena
de dois terços para quatro quintos, antes da
concessão da liberdade condicional ao condenado
por crimes hediondos, levanta antes de tudo, dois
pontos polêmicos de importante discussão: se este
aumento contribui mais para a repressão do que
para a reintegração do condenado, ou a
denominada ressocialização.
O atual artigo 83 do Código Penal menciona que
o juiz poderá conceder livramento condicional ao
condenado a pena privativa de liberdade igual ou
superior a 2 (dois) anos sob cinco condições, dentre as
quais a que o condenado tenha cumprido mais de dois
terços da pena. E especifica que tenha sido nos casos
de condenação por crime hediondo, prática de tortura,
tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e ainda
terrorismo. Uma outra exigência para este benefício é
que o apenado não tenha sido reincidente em nenhum
dos casos mencionados. Assim, após cumprir 1/6 (um
sexto) de sua pena e atender ao requisito estabelecido
no art. 112 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal),
ou seja, tenha tido bom comportamento carcerário, o
condenado terá direito à progressão de regime.
Alguns senadores são a favor de que este
dispositivo seja suprimido, evitando-se a concessão
do livramento condicional. O Supremo Tribunal
Federal já tem um princípio firmado: o de que o
julgador tem a prerrogativa de determinar a extensão
da pena, com base na redação original da Lei dos
Crimes Hediondos (Lei nº. 8,072/90).
O voto do parecer de nº. 1.348 de 2010, da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, datado
de 1º de setembro de 2010 é favorável. E, apresenta a
justificativa do Senador Hélio Costa (PMDB/MG),
sobre o PLS nº. 249 de 2005, que considera o tempo de
apenas 2/3 da pena imposta, pequeno para o
cumprimento de crimes tão graves. A justificativa do
autor tem uma proposta bem clara e contundente, a de
que o condenado por crime hediondo deve cumprir a
pena em regime integralmente fechado, conforme
dispõe o º 1º do art. 2º da Lei nº. 8.072/90.
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) emitiu no
dia 10 de setembro de 2010, um voto em separado
contraditando o anterior de 1º de setembro, nos
termos de que o PLS nº.249 é inconstitucional. Diz
que a referida proposta fere o princípio da
individualização da pena e da proporcionalidade ao
deixar de estabelecer diferenças fundamentais no
regime de cumprimento da pena de presos que se
comportam distintamente. E afirma ainda que o
Projeto viola o objetivo de ressocialização dos presos
em favor do aumento injustificado da repressão penal.
E que, ainda, acaba na prática, com o estímulo à
disciplina carcerária e à aceitação de medidas
ressocializadoras, pois restringe em demasia o direito
de livramento condicional.
Recomeça uma grande discussão que
depende de recurso. Este deve ser apresentado por,
no mínimo, nove senadores, conforme o artigo 91
do Regimento Interno da Casa. Se o recurso não
for apresentado até o dia 17 (sexta-feira), o projeto
seguirá diretamente para exame da Câmara dos
Deputados. E a discussão continua.
Manifesto minha posição em favor do parecer do
Senador Hélio Costa, pois em termos de política
carcerária estamos longe de conseguir resultados
eficientes quanto à ressocialização em nosso país. O
que de fato precisamos é de um candidato que
proponha e cumpra, de forma efetiva, uma reforma do
sistema em sua totalidade. E de uma política pública
que humanize e dê segurança efetiva, com isolamento,
para evitar a continuidade dos crimes de dentro das
prisões, ao mesmo tempo em que uma justa
penalização dos mesmos. Só isto justificaria uma
flexibilização do Projeto de Lei do Senado nº. 249.
e tradicionais colégios do Rio de Janeiro) foi para a Espanha e não
sabia quem eram os godos e visigodos.
Por que isso acontece? Porque o foco das escolas quando
aplicam provas no modelo tradicional é apenas retratar uma
situação já passada. As crianças e adolescentes, quando vão mal
nas provas, via de regra, não passam por nenhum trabalho de
reeducação para efetivamente receber uma nova chance de se
apropriar do aprendizado já ofertado. Quando passam, o resultado
é pífio. Pior, muitas escolas, a partir das primeiras avaliações,
dividem as turmas colocando os melhores com os melhores e os
piores com os piores. Não há nada mais desumano que ‘tachar‘ um
adolescente e uma criança.
Assim, em um primeiro momento, toda a avaliação não pode
ter como foco reconhecimento ou punição, mas simplesmente
saber qual o resultado do aprendizado oferecido, como os alunos
receberam o trabalho do educador.
Ainda, além das provas, ou sem elas que seja, o que é preciso
é que o professor conheça, como ninguém, cada um de seus
alunos, principalmente no ensino fundamental e médio, onde a
preparação da autonomia deve ser trabalhada (e isso não se faz
com mais de trinta e cinco alunos na sala de aula). É preciso uma
avaliação diária, não como prova, mas como percepção da
aprendizagem de cada aluno. Não podemos esperar dois meses
para avaliarmos. Em cada necessidade, em cada dificuldade, o
educador deve estar presente para auxiliar o seu aluno. É o modelo
de educação ‘Just in time‘. A avaliação diária (pela percepção da
aprendizagem) possibilita que nossas crianças e adolescentes
corrijam a rota o quanto antes. É mais ou menos o que diz
Toquinho em O Caderno: ‘sou eu que vou seguir você do primeiro
rabisco até o be-a-bá / em todos os desenhos coloridos vou estar‘.
Infelizmente, provas bimestrais não possibilitam esse
acompanhamento. O resultado do modelo de prova está
escancarado em nossa frente. E não tem sido bom! Pense nisso.
Erramos
CLAUDINET ANTÔNIO COLTRI JÚNIOR É PALESTRANTE; CONSULTOR ORGANIZACIONAL;
COORDENADOR DA ÁREA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO UNIVAG
E ESCREVE EM A GAZETA ÀS QUINTAS-FEIRAS. WEB-SITE: WWW.COLTRI.COM.BR
E-MAIL: [email protected] - TWITTER: TWITTER.COM/COLTRI
Na página 10A, edição de 15/09/10, a reportagem sobre a não-diplomação de Glorinha Garcia (PP) foi titulada de forma equivocada. Embora impugnado, Harrison Ribeiro (PSDB) é quem elegeu-se prefeito. Glorinha tenta assumir a prefeitura através de recurso à Justiça Eleitoral.
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