TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO
LEVANTAMENTO DE EDIFICIOS,
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS COM AMIANTO
1
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS,
INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
TÍTULO DAE APRESENTAÇÃO
SUMÁRIO
1- Enquadramento Legal
2- Caraterização do Amianto
3- Consequências da exposição
4- Levantamento inicial- conteúdo do
suporte escrito;
5-Avaliação e controlo de riscos de
exposição ao Amianto: Princípios
Metodológicos;
6- Árvore de tomada de decisão;
2
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS,
INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
TÍTULO DAE APRESENTAÇÃO
OBJETIVOS
A- Conhecer o enquadramento legal
aplicável
B- Conhecer as principais caraterísticas e
aplicações do amianto e consequências da
exposição ocupacional.
C- Aplicar os conhecimentos adquiridos no
preenchimento
questionário que
AÇÃOde
DEum
SENSIBILIZAÇÃO
–REMOÇÃO DE
AMIANTO EM
EDIFICIOS PÚBLICOS
permita o levantamento
de edifícios,
instalações equipamentos públicos com
Amianto;
3
ENQUADRAMENTO LEGAL
TÍTULOCOMERCIALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃOE UTILIZAÇÃO
1987
1994
1998
2005
DL 28/87 de 14/01
alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de
13/09
DL 264/98 de
19/08 republicado
pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de
23/06
Limite à
comercialização
e utilização de
Amianto
Proibida a
comercialização e
utilização de
alguns tipos de
Amianto
Limite à
colocação de
Amianto no
mercado
Proibida a
colocação no
mercado e a
utilização de
Amianto
4
ENQUADRAMENTO LEGAL
TÍTULOCOMERCIALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃOE UTILIZAÇÃO
1987
1994
1998
2005
DL 28/87 de 14/01
alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de
13/09
DL 264/98 de
19/08 republicado
pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de
23/06
Limite à
comercialização
e utilização de
Amianto
Proibida a
comercialização e
utilização de
alguns tipos de
Amianto
Limite à
colocação de
Amianto no
mercado
Proibida a
colocação no
mercado e a
utilização de
Amianto; simbolo
Amianto
5
ENQUADRAMENTO LEGAL
TÍTULOCOMERCIALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃOE UTILIZAÇÃO
Edificios com
Amianto
1987
Crocidolite
DL 28/87 de
14/01
alterado por
DL 138/88
de 22/04
Amosite
Actinolite
Antofilite
2005
DL 101/2005 de
23/06
Edificios sem
Amianto
Crisótilo
Tremolite
6
ENQUADRAMENTO LEGAL
TÍTULOCOMERCIALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃOE UTILIZAÇÃO
De 1987 a 1994
Proibida a comercialização e utilização
de crocidolite, apesar de haver
exceções
De 1994 a 2005
Proibida a comercialização e utilização de
Crocidolite, Amosite, Actinolite,
Antofilite, Tremolite. Fica de fora o
Crisótilo apesar de se proibir a sua
utilização num conjunto de produtos (14)DL228/94
7
ENQUADRAMENTO LEGAL
TÍTULOCOMERCIALIZAÇÃO
DA APRESENTAÇÃOE UTILIZAÇÃO
DL nº228/94 de 13/09
•Materiais ou preparações destinados a ser
aplicados por flocagem;
•Tintas e vernizes
•Argamassas, revestimentos de proteção,
materiais de enchimento, indutos, compostos
para preparação de juntas, mástiques, colas,
pós decorativos, e produtos para acabamentos;
•Materiais para isolamento acústico ou outro;
•Bases para revestimentos plásticos de
pavimentos e paredes;
•Produtos têxteis acabados;
•Feltros para telhados;
8
ENQUADRAMENTO LEGAL
PROTEÇÃO
SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
TÍTULO
DA APRESENTAÇÃO
Resolução da AR
nº24/2003 de 2 /04
Utilização de
Amianto em Edifícios
Públicos
?
n.º1 a) Proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação
de todos os edifícios públicos que contenham
na sua construção amianto…
9
ENQUADRAMENTO LEGAL
PROTEÇÃO
SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
TÍTULO
DA APRESENTAÇÃO
Lei n.º 2/2011
de 9.02
Art. 3.º- Levantamento de
edificios , instalações e
equipamentos publicos com
amianto
Art. 4.º-Listagem de edificios
públicos com Amianto
Amianto em edifícios,
instalações e equipamentos
públicos
10
ENQUADRAMENTO LEGAL
PROTEÇÃO
SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
TÍTULO
DA APRESENTAÇÃO
Decreto- Lei n.º 266/2007
de 24.07
Diretiva do conselho
2003/18/CE de 27.03
Proteção sanitária dos
trabalhadores contra os riscos
de exposição ao amianto
durante o trabalho
11
ENQUADRAMENTO LEGAL
PROTEÇÃO
SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
TÍTULO
DA APRESENTAÇÃO
Portaria n.º 40/2014
de 17.02
DL 46/2008, 12/03
DL 178/2006, 5/09
DL 273/2003, 29/10
DL 266/2007, 24/07
Gestão dos Resíduos de
Construção e Demolição de MCA
12
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Um grupo de 6 silicatos
minerais naturais
13
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Variedade de
amianto
Minerais análogos-não
fibrosos
Composição nominal
Lizardite, Antigorite
Mg3(Si2O5)(OH)4
Crocidolite
Riebeckite
NaFe32Fe23 (Si8O22)(OH)2
Amosite
Grunerite
(Fe2+,Mg)7(Si8O22)(OH)2
Amianto antofilite
Antofilite
(Mg,Fe2+)7(Si8O22) (OH)2
Amianto actinolite
Actinolite
Ca2(Fe2+,Mg)5(Si8O22)(OH)2
Amianto tremolite
Tremolite
Ca2Mg5(Si8O22)(OH)2
Serpentinas
Crisótilo
Anfíbolas
14
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Serpentinas (Crisótilo- cor branca)
Anfíbolas (Amosite- cor
Crocidolitecor
azul,
Actinolite, Tremolite)
castanha;
Antofilite,
15
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fibra artificial :
• Lã de rocha, lã de vidro: 2 - 9 µm
• Cerâmica: 1 - 3 µm
Amianto
: 0,02 - 0,1 µm
Cabelo : 70µm
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PROPRIEDADES DO AMIANTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
• Incombustível
• Resiste a altas temperaturas
• Baixa condutividade
• Resiste aos ácidos e às bases
• Resiste aos micro-organismos
• Resistência mecânica
• Resistência ao desgaste
17
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AO AMIANTO
Decreto regulamentar nº 6/2001 de 5.05
(revisto pelo Decreto regulamentar nº76/2007 de
17.07)
Departamento de Proteção Contra os Riscos Profissionais
18
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AO AMIANTO
Capítulo 1: Doenças provocadas por agentes químicos
Capítulo 2: Doenças do aparelho respiratório
Capítulo 3: Doenças cutâneas e outras
Capítulo 4: Doenças provocadas por agentes físicos
Capítulo 5: Doenças infecciosas e parasitárias
Capítulo 6: Tumores
Capítulo 7: Manifestações alérgicas das mucosas
19
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AO AMIANTO
Doenças ou outras
manifestações clínicas
Fibrose broncopulmonar
(Amiantose ou asbestose)
Pleuresia
Prazo de caracterização
indicativo
35 anos
(10 anos de exposição)
35 a 40 anos
(10 anos de exposição)
Mesotelioma
primitivo 40 anos
pleural,
pericárdico
ou (5 anos de exposição)
peritoneal
Tumores malignos bronco- 40 anos
pulmonares
(10 anos de exposição)
Lista
indicativa
trabalhos:
de
Tecidos, materiais
isolantes,
impermeabilizantes,
calços de travões, juntas
de amianto e borracha,
cartão, papel e filtros de
amianto e fibrocimento
Aplicação, destruição
e/ou eliminação de
produtos do amianto ou
que o contenham.
20
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
POR ONDE
COMEÇAR?
21
RISCO DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO EM
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
EDIFÍCIOS
PÚBLICOS
Designar a pessoa
responsável
Existência
presuntiva de
MCA
Não
Registar e terminar o
processo
Sim
Fazer o levantamento e registar
em documento próprio
Processo
de decisão
Avaliar os riscos
Fase 1-Presuntiva
Fase 2-Confirmação
(determinação analítica)
22
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
FASE 1-IDENTIFICAÇÃO PRESUNTIVA
Fazer o levantamento e
registar em documento
próprio
Avaliar os riscos
Inventário de Materiais
contendo Amianto
Modelo de documento
proposto pela ACT e
disponibilizado pela
ACT/DGTF (UGP-SIIE)
23
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fazer o levantamento e
registar em documento
próprio
•Ano de construção/renovação
•Peças desenhadas;
•Manual de instruções de máquinas e
instalações;
•Fichas de dados de segurança dos
materiais utilizados;
•Outras informações do fabricante
•Memória descritiva dos projetos de
construção;
•Compilação técnica das edificações;
•Relatórios de avaliação de riscos;
•Relatórios de inspeção inicial de
deteção do amianto;
24
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fazer o levantamento e
registar em documento
próprio
Visitar/inspecionar as instalações;
•Importante-Não interferir com os
materiais desnecessariamente
25
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
26
IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
27
IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
28
FIBROCIMENTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.1-Fibrocimento
Fig.2 e 3-Cobertura de
fibrocimento
29
REVESTIMENTOS DE PISOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.4,5,6- Pavimentos vinilicos
30
PAREDES, PAINEIS E TETOS FALSOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.7- Paineis de
divisórias
Fig.8,9,10- Placas de teto falso
31
MATERIAIS DE ENCHIMENTO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.11- Revestimento Interior de
uma courette
Fig.12- Porta corta-fogo
32
CARTÃO, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.14- Gesso cartonado (crisótilo)
Fig.13- Paineis de teto em gesso cartonado
(crisótilo)
33
MÁSTIQUES, SELANTES E TINTAS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.15-Juntas de clarabóias
Fig 17- Placa de isolamento térmico
entre o radiador e o parapeito da
janela
Fig 16-Reboco com amianto
34
GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.19-Isolamento de
tubagem
Fig.18- Isolamento
térmico exposto de
uma caldeira
Fig 20-porta de
chaminé
selada com cordão
de amianto
Fig.21-Isolamento de
condutas
Fig.22-Isolamento de
condutas
35
GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.24- Cordão de selagem numa estufa
Fig.23- Tubagens de esgoto
revestidas por Amosite e Crisótilo
Fig.25- Aduela de porta selada com
cordão de Amosite
36
REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.27- Selagem corta-fogo
Fig.26- Estrutura de aço com isolamento de amianto
37
REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig. 28,29,30- Reboco projetado
38
PLÁSTICOS REFORÇADOS E PROTEÇÃO
TÍTULO
DA APRESENTAÇÃO
DE
CABOS
ELÉTRICOS
Fig.32- Caixa de fusíveis com
isolamento de amianto
Fig.31- Isolamento de cabos com uma
camada de amianto
39
PRODUTOS BETUMINOSOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.33-Telhado betuminoso
40
AMIANTO EM NÚMEROS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Figura 34 - Consumo e acumulado de amianto em Portugal
Fonte: USGS, 2006 e 2009; Martins, 2011.
41
AMIANTO EM NÚMEROS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
O auge do consumo de amianto em Portugal ocorreu em 1980, com o registo de
19.953 toneladas consumidas.
Após este pico máximo, constatou-se um declínio devido às restrições europeias;
Após 2005 com a entrada em vigor da Diretiva n.º 1999/77/CE, da Comissão
Europeia de 26 de julho transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º
101/2005 de 23 de junho, que proibiu o uso de materiais compostos por todos os
tipos de amianto, o consumo interno foi nulo;
 o valor acumulado de amianto em Portugal em 2007 foi de aproximadamente
113.961 toneladas de produtos com amianto, no entanto não se conhece o seu uso e
distribuição geográfica. Segundo Macedo (2001), 90% do amianto importado, com
fibras do tipo crisótilo, é utilizado em Portugal em materiais como o fibrocimento.
42
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Nº de trabalhadores
expostos/periodos de
tempo (diários)
43
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Estado de conservação
Bom: Sem deterioração ou com
pequenos riscos ou marcas;não
apresenta risco de libertação de
fibras;
Razoável: Materiais ou áreas
ligeiramente danificadas com risco
de libertação de fibras;
Mau: Material muito danificado,
não selado, com fibras soltas;
44
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Mau estado de
conservação
Bom estado de
conservação
45
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Friabilidade
Friável
Friável: desagregue
naturalmente ou facilmente
pulverizado ou reduzido a pó
por pressão com a mão.
Não Friável
46
MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
47
MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
48
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Probabilidade de
contacto com MCA
Baixa: localização exterior ou interior,
inacessível, sem probabilidade de
interferência com o material;
Média: pouco acessível, com pouca
probabilidade de interferência com o
material;
Alta: localização interior, de uso diário e
intensivo com grande probabilidade de
interferência com o material ;
49
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Pouco acessível, média
probabilidade de
contacto
Inacessível, pouca
probabilidade de
contacto
50
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Cobertura de passadiço exterior
Não friável, Bom estado
de conservação,
localização exterior
Baixo risco
Teto com amianto flocado em
cave (ND2311, INRS)
Friável, não revestido,
localização interior
Risco elevado
51
AVALIAÇÃO DE RISCOS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fase 1
Fase 2
Confirmação da presença MCA, Monitorização
regular e ações corretivas (após fase 1 concluida)
Considera-se que o fibrocimento
anterior a 2004 contém amianto, bem
como todos os materiais cujas fichas
técnicas indiquem a sua presença
Restantes materiais
confirmar através de
análise laboratorial
ao material
Determinação da
Concentração
de fibras no ar
52
PROCESSO BÁSICO DE DECISÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Confirmar através de
análise laboratorial
ao material
Concentração
de fibras no ar
Não
Não
Existe MCA?
Registar e
terminar o
processo
Sim
Danos
menores ou
superficiais?
Não
Sim
Confinar, selar, encapsular ou remover
(dependendo da friabilidade)
MCA em bom
estado?
Sim
Não remover e
monitorizar;
Procedimentos
para manutenção
e reparação;
Reparar, selar ou
encapsular
53
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Obrigada e bom trabalho
54
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
[1] CARIT(2006)-Guia de boas práticas para prevenir ou minimizar os
riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam ou possam
envolver amianto. Guia publicado pelo Comité dos Altos Responsáveis
da Inspeção do Trabalho
[2] ACSS (2008)- Guia para procedimentos de inventariação de
materiais com amianto e ações de controlo em unidades de saúde-G
03/2008 V.2011.Unidade Operacional Normalização de Instalações e
equipamentos;
[3] HSE (2012)- Asbestos: The Survey Guide (HSG 264). UK Health and
Safety Executive, HSE Books, Reino Unido.
[4] Exposição ocupacional ao amianto,Curso de formação para
inspectores do trabalho e técnicos da ACT (2008)
55
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
[5] As fibras industriais e a saúde, Ricardo Macedo, 2001.
[6] Robert L.Virta, World Asbestos Supply and Consumption Trends
from 1900 through 2003, U.S. Geological Survey / Robert L.Virta,
World Asbestos Consumption from 2003 through 2007, U.S.
Geological Survey
56