17/11/2014
Projeto de lei sobre amianto poderá ser
votado com base na verdade em SC
O diretor-geral da Sama Minerações, Rubens Rela Filho, disse que
prevaleceram o interesse da sociedade e o bom senso dos deputados
de Santa Catarina, que voltaram a discutir esta semana a proibição
da fabricação e a comercialização de telhas com amianto no Estado. A
votação do projeto de lei foi adiada para os deputados estudarem
melhor o assunto. “Agora, ele poderão analisar o tema com base na
verdade”, disse.
Segundo ele, a sociedade catarinense já identificou que há
incorreções nas informações sobre o tema. “Não tem sentido proibir a
venda de telhas de amianto. Não existe risco nem para quem mora
em casas cobertas com telhas de amianto, nem para trabalhadores
do comércio, assim como, não há casos conhecidos de contaminação
em pessoas que fazem a instalação das telhas”, ressalta. De acordo
com ele, é hora de debater o assunto com a sociedade para que o
projeto de lei seja votado com base em informações verdadeiras e
não distorcidas.
De acordo com o diretor da Sama Minerações, ao contrário do que
afirma o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e
do Mobiliário de Chapecó (Siticom), a saúde de trabalhadores não
está em risco. Ele lembra que o uso do amianto crisotila é permitido
no Brasil e em 150 países. Entre eles, países desenvolvidos como os
Estados Unidos e o Canadá. “Há mais de 30 anos não se registra
nenhum caso de trabalhador contaminado”, ressalta. No passado,
existiu um outro tipo de amianto: o anfibólio. O amianto do tipo
anfibólio, que oferecia riscos à saúde, já foi banido em todo o mundo
e não existe mais no Brasil. “O uso seguro do amianto crisotila não
oferece riscos à saúde de trabalhadores, de quem comercializa ou de
quem usa telhas com este mineral”, frisa.
Rubens Rela destaca que o Brasil é referência no mundo por suas leis
rigorosas sobre o uso seguro do amianto. “Poucos produtos são tão
fiscalizados quanto o amianto desde a sua extração até chegar ao
consumidor final. Todas as etapas são rigorosamente monitoradas
para a segurança da saúde do trabalhador”, diz ele.
Atualmente, mais de 50% das casas brasileiras são cobertas com
telhas de amianto. “Milhões de pessoas viveram e vivem décadas em
residências cujas caixas d’água e telhas são feitas com o amianto
crisotila. Não existe um único caso de usuário que tenha contraído
qualquer tipo de doença por isso”, afirma.
A decisão sobre leis que proíbem o uso do amianto crisotila no Brasil
está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que começou o
julgamento sobre o assunto em 2012. O ministro Marco Aurélio,
relator do caso no STF, já decidiu que o amianto fica no mercado e
que não há motivos para bani-lo. “Ele entendeu que a própria OIT
não defende o banimento do amianto do mercado e sim regras para a
segurança do trabalhador, o que já é feito no Brasil”, afirma Rela. Ele
diz, ainda, que há inúmeras pesquisas científicas sobre o tema. “Um
dos estudos mais recentes, liderado pelo americano David Bernstein,
uma das maiores autoridades em toxicologia do mundo, mostra que o
amianto crisotila é considerado seguro dentro dos rígidos controles da
indústria brasileira”, conclui.