Boletim Especial
Resolução nº 211 - Novo Rol de Procedimentos.
Impacto sobre Planos Odontológicos
Em setembro de 2009, a ANS abriu a consulta pública nº 31 que tratou do aumento do Rol mínimo de procedimentos cobertos
tanto por planos médicos, quanto por planos odontológicos.
Na exposição de motivos, a ANS justifica o aumento e revisão do atual Rol tanto para garantir um melhor atendimento a
procedimentos de diagnóstico e tratamento de doenças, quanto para reunir diversas normativas que tratavam deste assunto
numa única resolução normativa.
Fruto desta discussão e desta consulta, surgiu a nova resolução normativa nº 211, que passará a vigorar à partir de 07 de junho de
2010.
Analisando sob a ótica de planos odontológicos, os principais aspectos desta nova resolução são:
ü
A revisão considerou a análise atual de procedimentos, havendo um total de 16 procedimentos incluídos, 03 procedimentos
excluídos e outros tantos procedimentos que tiveram adequação em sua terminologia.
ü
O grande impacto que esta resolução trará para o segmento de odontologia diz respeito aos procedimentos de Prótese
(totalizando 07 procedimentos), considerados procedimentos de Reabilitação. Anteriormente à nova resolução, a garantia
de procedimentos restringiam-se basicamente àqueles considerados Curativos e Preventivos.
ü
Os procedimentos que trarão maior impacto são:
Procedimentos - Descrição ANS
O que é?
Coroa unitária provisória com ou sem pino (com
utilização.
diretriz de utilização).
Coroa artificial
unitária provisória
ou sem pinoem
(com
Dente
em resina,com
confeccionada
diretriz de utilização.
consultório
ou laboratório de prótese, com ou sem
pino de fixação, aguardando procedimento definitivo.
Coroa unitária
provisória
comde
oujaqueta
sem pino
(comacrílica
Reabilitação
com
coroa total
resina
diretriz
de utilização.
ou
cerômero
unitária - Inclui a peça protética ( com
diretriz de utilização).
Coroa artificial
unitária provisória
ou sem pinoem
(com
Dente
em resina,com
confeccionada
diretriz de utilização.
laboratório,
de caráter estético e definitivo.
Coroa unitária
provisória
commetálica
ou sem pino
(com- Inclui
Reabilitação
com
coroa total
unitária
de utilização.
adiretriz
peça protética
(com diretriz de utilização).
Coroa artificial
unitária provisória
ou sem pino
Dente
em metal, com
confeccionada
em(com
diretriz de utilização.
laboratório
de prótese.
Coroa unitária
provisória
com ou sem
pino- (com
Reabilitação
com
núcleo metálico
fundido
Inclui a
diretriz
de utilização.
peça
protética
(com diretriz de utilização).
Coroa
ou semconfeccionado
pino (com
Pino
deunitária
fixação provisória
de prótesecom
em metal,
diretriz
de utilização.
em
laboratório
de prótese.
Boletim Especial
Resolução nº 211 - Novo Rol de Procedimentos.
Impacto sobre Planos Odontológicos
Procedimentos - Descrição ANS
O que é?
Coroa unitária
provisória
com ou sem pino
(com
Reabilitação
com
núcleo pré-fabricado
- Inclui
a peça
diretriz de(com
utilização.
protética
diretriz de utilização).
Coroadeunitária
ou sem pinoe(com
Pino
fixaçãoprovisória
de prótese,com
industrializado
adquirido
diretriz
de utilização.
pelo
dentista
em lojas de produtos Odontológicos.
Coroa unitária
provisória
com metálica
ou sem pino
(com(RMF)
Reabilitação
com
restauração
fundida
diretriz de
utilização.
unitária
- Inclui
a peça protética (com diretriz de
utilização).
Coroa unitária
provisória
com ouconfeccionada
sem pino (comem
Restauração
especial
em metal,
diretriz de utilização.
laboratório
de prótese.
ü
O impacto financeiro previsto para tal resolução gira em torno de 17% a 30% nos custos assistenciais, variando de operadora
para operadora.
ü
Importante dizer que o aumento dos custos assistenciais, nos percentuais acima citado, não quer necessariamente dizer que
haverá impacto em prêmios (mensalidade) em planos odontológicos contratados. Para saber se haverá impacto ou não,
é preciso fazer uma análise financeira e de utilização do contrato.
ü
Em havendo impacto sobre o prêmio, o reajuste financeiro não deverá ser imediato, mas somente no aniversário do contrato
para aqueles que possuem cláusula de sinistralidade.
ü
Outro fator de impacto diz respeito à rede credenciada, que deverá ser melhor adequada para atendimento da nova cobertura,
garantindo uma maior oferta de Protesistas (dentista especialista em Prótese).
ü
Não ficou explícito na resolução se há limitação quanto a inclusão de co-participação para este procedimento. Contudo deve-
se evitar o que se chama de co-participação abusiva (acima de 50%).
ü
Considerando esta resolução que trará do aumento de coberturas, consequentemente, aumento de custos assistenciais,
associada a nova resolução que restringe o reajuste à períodos de 12 meses (RN nº. 195, 200 e 204), há uma tendência de menor
flexibilidade por parte das operadoras no que diz respeito a negociações de reajustes.
O Impacto desta resolução terá proporções diferentes para cada empresa. O dimensionamento deste impacto deverá ser melhor
avaliado e analisado com base no resultado atual do contrato, perfil socio-econômico da população e características locais da rede
credenciada.
Equipe Responsável
Dentista: Guilherme Ruas Amaral
Dentista: Eliane Santoro
Desing gráfico: Renata Dubas Leal
Fonte
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (www.ans.gov.br)
Operadoras de Assistência Odontológica
Experiência de Carteira Aon Consulting em Odontologia
27 de Janeiro de 2010