CMER nº 454/2014
Data: 04/11/2014
Prezados Senhores,
Ref.:
Atualização do Rol de Procedimentos Médicos Nacional.
Cumprimentando-o(a) cordialmente, servimo-nos da presente para informar que os procedimentos
médicos constam todos definidos no Rol de Procedimentos Unimed, que é baseado na Classificação
Hierarquizada dos Procedimentos Médicos – CBHPM, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina.
Na 82ª reunião do Conselho Confederativo, realizada no dia 22.10.14, foi proposto através da
Diretoria de Integração Cooperativista e Mercado, e aprovado pelo referido Conselho para o Intercâmbio
Nacional a atualização do Rol de Procedimentos Médicos Nacional versão 2014.04, nos seguintes itens:
•
Reajuste no pagamento dos Honorários Médicos (planilha HM), de acordo com os valores
da CBHPM edição 2012 com redutor de 20%;
•
Reajuste para consulta médica eletiva, pronto-socorro e visita hospitalar, conforme quadro
abaixo:
Código
Descrição
Valor pago Atendimentos prestados
atualmente a partir de 01/11/2014
1010101-2
Em consultório (no horário normal ou préestabelecido)
R$
65,00 R$
70,00
1010103-9
Em pronto socorro
R$
55,00 R$
60,00
1010201-9
Visita Hospitalar (paciente internado)
R$
55,00 R$
60,00
•
Reajuste de 10% para as Consultas: Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Terapeuta
Ocupacional e Fisioterapeuta, conforme quadro abaixo:
Código
Descrição
Valor pago Atendimentos prestados
atualmente a partir de 01/11/2014
50000055
Consulta individual ambulatorial, em terapia
ocupacional (com diretriz de utilização
definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000071
Consulta individual hospitalar, em terapia
ocupacional (com diretriz de utilização
definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000144
Consulta ambulatorial em fisioterapia (com
diretriz de utilização definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000349
Consulta hospitalar em fisioterapia (com
diretriz de utilização definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000560
Consulta ambulatorial por nutricionista (com
diretriz de utilização definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000691
Consulta hospitalar por nutricionista (com
diretriz de utilização definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000586
Consulta individual ambulatorial de
fonoaudiologia (com diretriz de utilização
definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000608
Consulta individual hospitalar de
fonoaudiologia (com diretriz de utilização
definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
50000462
Consulta em psicologia (com diretriz de
utilização definida pela ANS)
R$
24,00 R$
26,40
Estrutura das abas desta versão:
•
“Cobertos”: procedimentos cobertos pela RN338. Será necessário autorização para todos os
procedimentos sinalizados com Diretriz de Utilização da ANS, inclusive para procedimento com
valor inferior a 6 consultas no Intercâmbio Nacional.
•
“Cobertos Autorização”: procedimentos cobertos pela RN338, mas sem precificação. Nestes casos,
a Unimed Executora deve solicitar autorização à Unimed Origem, informando o valor negociado
com o prestador, até que a Unimed do Brasil determine o valor a ser pago no Intercâmbio Nacional.
•
“Cobertos Codificação Unimed”: procedimentos cobertos pela RN338, sem codificação TUSS. A
Unimed do Brasil solicitará à ANS a inclusão destes procedimentos.
•
“Sem Cobertura”: procedimentos sem cobertura pela RN338, com codificação TUSS. Poderão
trafegar no Intercâmbio Nacional, mediante senha de autorização da Unimed de Origem para a
realização do procedimento.
•
Diretrizes de Utilização / Protocolo de Utilização / Diretrizes Clínicas: constam as Diretrizes e
Protocolo dos procedimentos previstos pela RN 338.
•
“Diferenças entre as versões”: planilha com função informativa referente às alterações da versão
2014.03 para a 2014.04. Não deve ser utilizada como parâmetro de autorização ou pagamento no
Intercâmbio Nacional.
Foi disponibilizada também a Planilha de “Odontologia” em um arquivo separado. Os
procedimentos constam na TUSS, mas sem cobertura pela RN 338. Estes procedimentos poderão trafegar
no Intercâmbio Nacional, mediante senha de autorização da Unimed de Origem para a realização do
procedimento.
A nova versão 2014.04 do Rol de Procedimentos Médicos Unimed está de acordo com as
deliberações do Conselho Confederativo e demais alterações elaboradas pela Comissão de Adequação do
Rol de Procedimentos Médicos Unimed, identificadas na aba “Diferenças entre as versões”.
A vigência do Rol de Procedimentos Médicos Nacional versão 2014.04 é para atendimentos
prestados a partir de 1º de novembro de 2014.
Assim sendo, os atendimentos prestados a partir de 01/11/2014 serão cobrados conforme valores
estabelecidos (em Reais) no Rol de procedimentos Unimed Nacional encaminhado em anexo (versão
2014.04), obedecendo sempre à cobertura contratual.
Sendo o que consta para o momento, colocamo-nos a disposição para esclarecimentos adicionais
que se fizerem necessários, através do telefone (47) 3441 0667.
Atenciosamente,
Unimed do Estado de Santa Catarina