Alternativas para a Gestão
em Saúde
Consórcios Público
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O CONSORCIO E A GESTÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE
A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO É UMA
INICIATIVA AUTÔNOMA DO MUNICÍPIO
ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988. AS LEIS ESPECIFICAS DA SAÚDE- LEI Nº.
8080/90 E LEI Nº. 8142/90 – DEFINEM QUE OS
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PODEM
INTEGRAR O SUS.
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O CONSÓRCIO, NA SAÚDE, É UM IMPORTANTE
INSTRUMENTO DE GESTÃO, UM MEIO DE
POTENCIALIZAR A ATENÇÃO A SAÚDE DAS
POPULAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO
DO SUS. FAVORECE A UNIÃO DOS DIVERSOS
RECURSOS DISPONIVEIS NOS MUNICÍPIOS PARA AS
SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS, COMO FORMA DE
ALCANÇAR OS OBJETIVOS COMUNS.
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ASSIM, CADA CONSÓRCIO TEM CARACTERISTICAS
PRÓPRIAS, DECORRENTES DOS MUNICÍPIOS E DA
REGIÃO.
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NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇAO,TRANSPORTE,
INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
OUTRAS, OS PROBLEMAS ENVOLVEM VARIOS
MUNICÍPIOS E OS SEUS GOVERNOS PODEM USAR O
CONSÓRCIO COMO INSTRUMENTO OPERACIONAL, DE
GRANDE VALIA, PARA MAIOR RENDIMENTO DE SEUS
ESFORÇOS, EVITANDO A DISPERSÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS COM ISSO
AUMENTANDO O APROVEITADMENTO DOS RECURSOS
MUNICIPAIS.
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PARA O MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, REPRESENTA
A POSSIBILIDADE DE OFERECER À SUA POPULAÇÃO
UM ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE.
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NAS REGIÕES METROPOLITANAS, ONDE SE
CONCENTRAM ELEVADO CONTINGENTE
POPULACIONAL E RECURSOS MAIS COMPLEXOS PARA
DIAGNOSTICO E TRATAMENTO, O CONSÓRCIO PODE
SER UM INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA REDE
DISPONIVEL, INCLUSIVE EM RELAÇAO Á ORGANIZAÇÃO
DAS REFÊRENCIAS.
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COM A EDIÇAO DA LEI FEDERAL
Nº.11.107/05,E O DECRETO Nº. 6.017/07.
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OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE PASSARAM A
CONSTITUIR-SE SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA,COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO E DE NATUREZA AUTARQUICA.
AGCONP
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A AGCONP é a Associação Gaúcha de Consórcios públicos do
Rio Grande do Sul.
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Foi criada em 2006, tendo como objetivo essencial, estabelecer
um fórum de intercâmbio entre os consórcios intermunicipais e
fortalecer sua representatividade perante outros entes públicos e
privados, buscando oportunizar aos associados estrutura e
assessoramento, visando planejamento, desenvolvimento e
resolutividade de projetos e ações de interesse público.
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Atualmente existem 49 consórcios no estado, porém somente 31
estão em plana atividade, sendo maioria destes na área da
saúde.
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A FAMURS firmou parceria com a Associação Gaúcha dos
Consórcios públicos (AGCONP), visando apoiar esta
entidade no desenvolvimento de suas atividades.
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Temos hoje 17 consórcios associados na AGCONP, que
possui sede junto a FAMURS, 2º andar.
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Maiores informações sobre esta associação no site:
www.agconp.org.
CONSÓRCIOS ASSOCIADOS AGCONP
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CIGA Carbonífera
CIGRES
CIS Centro-Sul
CIS Litoral Norte
CIS Missões
CIS Rodeio Bonito
CIS São Luiz Gonzaga
CIS Vale do Jacuí
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CIS Vale do Rio Pardo
 CISA Ijuí
 CISCAI
 CODIS Santa Rosa
 COMAJA Alto do Jacuí
 CONDESUS
 CONISA
 CONSIM
 CONSISA
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul – CISA
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Fundado em 07 de maio de 1997,
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Constitui-se sob a forma de Associação Pública, com personalidade
jurídica de direito público e de natureza autárquica Intermunicipal, sem
fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas da Lei, Nº. 11.107/05,
Decreto N. 6.017/07, e Código Civil brasileiro.
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O CISA, tem sede na cidade de Ijuí.
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abrange três associações, AMUPLAN, AMUCELEIRO e AMAJA e as
Regionais 9ª, 15ª, 17ª, e 19ª CRS.
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Atualmente o CISA é constituído por 37 municípios,
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Com uma população de 387.467 habitantes.
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº121 – CENTRO - IJUÍ
CISA
LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE IJUÍ NA
REGIÃO NOROESTE DO RS
À 402KM DE PORTO
ALEGRE
Estrutura do Consórcio
Assembléia
Geral;
Conselho de Prefeitos;
Conselho fiscal;
Secretaria executiva;
Controle
Interno;
Comissão técnica;
Comissão de licitação;
Assessoria jurídica;
Câmaras
Setor
Setoriais;
contabilidade;
Setor faturamento;
Estagiários.
Objetivos:

Ampliar os serviços especializados oferecidos aos
usuários do SUS, racionalizando e economizando
recursos;

Atender a todos os usuários levando em conta os
princípios
da
universalidade,
integralidade
e
acessibilidade;

Preservar
municípios;
a
decisão
e
autonomia
política
dos
RECURSOS – UNIÃO E ESTADO
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Em maio de 1999, teve credenciamento junto ao
SUS, ao Sistema único de Saúde – SUS, passando
a receber recurso mensalmente;
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Recursos do Estado, Região Resolve e Consulta
Popular;
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Assumiu o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência SALVAR/SAMU;

Convênio com Ministério da Saúde – Centro de
Especialidades Odontológicas-CEO;

Central de compra de medicamentos, através de
Pregão Eletrônico;
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No CISA, temos 172 Empresas credenciadas,
pessoa jurídica, através destas 281 profissionais;
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35 Laboratórios de análises clínicas, com 129
exames:

Ex. Hemograma, Vlr. CISA R$ 7,00 – SUS paga,
R$ 4,34 ao CISA.

10 Clínicas de radiologia, tomografia e
Ressonância Magnética.
Ex: Tomografia, Vlr. CISA R$ 181,00 – SUS paga
ao CISA R$ 91,53.
 35
Tipos de Consultas especializadas;
Ex: Neurologia, Cardiologia, Dermatologia,
etc, no valor de R$ 28,00 - SUS paga R$
10,00.
Sessão – Fisioterapia, Nutrição,
Fonoaudiologia e Psicologia, Vlr CISA, R$
13,72.
AUTORIZAÇÃO
O acesso dos usuários aos
serviços especializados de
saúde é realizado a partir do
encaminhamento das
Secretarias Municipais de
saúde, de cada município
consorciado, através de uma
requisição carimbada.
O profissional médico somente
receberá a fatura, se a
solicitação estiver autorizada
pela secretaria de saúde, com
o carimbo do CISA.
RECURSOS MUNICIPAIS
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TAXA ADMINISTRATIVA: exemplo
0,019 x pop. Município Pejuçara 4.186 = 80,00
Central de compras de medicamentos
Farmacêutico;
Pregoeiro;
Estagiários;
Realizamos
Pregão Eletrônico para compra de
medicamentos no site Cidade Compras no valor de três
milhões/ano, com 25% de aditivos.
Pedidos
realizados pelo site/CISA, www.cisaijui.com.br.
Atualmente
compramos medicamentos para:
CISA/Ijuí, 37 municípios;
COMAJA – Alto do Jacuí, 24 municípios.
ATENDIMENTOS CISA – ÚLTIMOS 4 ANOS
ANO
VALOR
2007
4.645.143,91
2008
7.477.754,99
2009
6.998.968,26
2010 – Janeiro a Outubro
7.248.447,07
TOTAL
R$ 26.370.314,23
CONTATOS:
 Endereço:
Rua Barão do Rio Branco, 121
centro – Ijuí – RS. CEP: 98.700-000
(55) 3332-8760 – 1805
Central Medic.: (55) 3333-1391
 Telefone/Fax:
 E-mail:
cisaijui@cisaijúi.com.br
 E-mail Sec. Executiva:
[email protected]
AGCONP: www.agconp.org
CISA: www.cisaijui.com.br
MUITO
OBRIGADO.