Edição nº 3 Boletim informativo XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Associações com mais inscritos serão premiadas A AMB premiará com um notebook as duas associações filiadas que levarem mais participantes (proporcionalmente) para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados. As associações estaduais têm desempenhado um papel fundamental para a participação de seus associados no Congresso. Com políticas de incentivo variadas, cada uma vê o resultado do esforço refletido na quantidade de congressistas inscritos. Com números expressivos, dois estados já se destacam: Ceará e Pernambuco. Levando em consideração apenas os magistrados, ambos somam mais de 27% dos inscritos. No total, entre magistrados e acompanhantes, a porcentagem sobre para Giovana Mesquita/Amepe mais de 32%. Números que fazem com que a região Nordeste seja a de maior número de participantes confirmados. Até o fechamento desta edição, os inscritos representavam mais de 54% do total do Congresso. Os números são reflexos das ações desenvolvidas pelas entidades filiadas. Na Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi realizada uma grande campanha de divulgação que contou com banner e matérias no site da associação. Ainda serão sorteados reembolsos de inscrição. Em Pernambuco, estado com maior número de inscritos, a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) montou uma comissão local para tratar apenas dos assuntos pertinentes ao CBM. Além de uma forte divulgação, a Amepe patrocinará integralmente a inscrição para os inscritos até o dia 31 de julho. O Presidente da Amepe, Laiete Jatobá, destaca que a participação dos associados no Congresso é importante para a própria associação. “Quando você tem um aperfeiçoamento e uma integração maior do corpo associativo, todos saem ganhando, inclusive a associação. Especialmente quando se foge das discussões de temas jurídicos clássicos para uma abordagem mais politizada dos temas gerenciais do Judiciário”, ressalta. Laiete faz questão de destacar que o apoio das associações é de extrema importância para o sucesso do Congresso. “É um compromisso institucional o aperfeiçoamento dos juízes, especialmente no tema Gestão do Judiciário, num momento em que o magistrado é cobrado a ampliar o rol de matérias que enfrenta em seu cotidiano. Sendo a Gestão do Judiciário um tema indispensável para que concretizemos um Judiciário mais eficiente e democrático.” Outras associações também estão se mobilizando para incentivar a participação de seus associados. A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) contemplará 25 magistrados com um reembolso de R$ 300, independente do valor pago pelo associado na inscrição. Além disso, fechou com uma empresa local um pacote de viagem exclusivo para aqueles que forem ao Congresso, com preços diferenciados. Já a Associação dos Magistrados do Estado do Goiás (Asmego) prepara uma excursão para os associados congressistas. Para elevar a qualidade dos debates, uma série de eventos regionais debaterá previamente o tema principal do XX CBM, levantando proposições que serão discutidas posteriormente no encontro nacional. Para saber mais sobre os incentivos oferecidos, basta entrar em contato com sua associação. Magistrados inscritos no XX CBM SCN Qd. 02, Bl. D, Torre B, Conjunto 1302 - Centro Empresarial Liberty Mall - CEP: 70712-903 - Brasília/DF Boletim informativo XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Mais prêmios para inscrições antecipadas Inscritos até dia 31 de agosto concorrem a viagem e um netbook N o dia 8 de julho a AMB sorteou três prêmios entre os inscritos até o dia 30 de junho no XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Quem não ficou entre os ganhadores tem mais uma chance. Todos os os associados que se inscreverem até 31 de agosto concorrerão a outros dois prêmios. Serão sorteados um pacote de viagem para Buenos Aires, capital argentina, com direito a acompanhante, e um “netbook”. Todos os associados inscritos até essa data – mesmo os que já participaram do primeiro sorteio – concorrerão automaticamente aos prêmios. Além de concorrer aos prêmios, todos os inscritos até o dia 31 de agosto terão desconto sobre a taxa oficial de inscrição. O valor do desconto varia conforme a categoria, chegando a até 30%, para os acompanhantes. O abatimento é válido para associados, acompanhantes e demais interessados em participar do Congresso (confira o quadro): Categoria Até 31/08 Após 31/08 e no local Associados à AMB 500,00 600,00 Acompanhantes de associados à AMB 350,00 500,00 Outros 750,00 850,00 Conheça os vencedores do primeiro sorteio Divulgação Costa Cruzeiros Divulgação Brastemp Divulgação Brastemp Wine cooler Brastemp – Carlos Alberto Canezin, juiz de Direito (área Criminal) do Amapá Frigobar retrô Brastemp – Valeska Alves Alencar Rolim, juíza de Direito (área Cível) do Ceará Pacote de viagem para Buenos Aires com direito a acompanhante – Carlos Sebastião Silva Nina, juiz de Direito aposentado do Maranhão Teses e Monografias até o dia 31 julho O s interessados em apresentar e defender teses no XX Congresso Brasileiro de Magistrados ou em participar do Concurso de Monografia da AMB têm até o dia 31 de julho para realizar sua inscrição. O Concurso de Monografia é sobre o tema “Gestão Democrática do Judiciário”. Os vencedores integrarão um livro que a AMB lançará em celebração aos seus 60 anos e que servirá de base para os debates do Congresso. Além da publicação das monografias do livro, os vencedores poderão ganhar inscrição, passagem aérea e hospedagem para o CBM. Cada magistrado pode apresentar até quatro monografias, 2 uma para cada área temática: I – Democratização do Judiciário; II – Planejamento Estratégico; III – Autonomia e Gestão; e IV – Procedimentos Judiciários. As teses devem versar sobre o tema central do XX CBM, “Gestão Democrática do Poder Judiciário” e podem ser apresentadas por qualquer associado à AMB. A discussão e aprovação de teses ofertadas pelos associados é um dos pontos mais importantes do Congresso. Uma vez aprovada pelo plenário, a tese vinculará a atuação política e institucional da AMB. As inscrições de teses e para o Concurso de Monografias devem ser feitas pelo site do evento: www.amb.com.br/congresso. Boletim informativo XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Palestrante expõe sistema previdenciário Carlos Alberto aponta problemas e defende mudanças no sistema A Lauren de Lima preocupação com o futuro previdenciário dos magistrados é um dos pontos que serão abordados pelo juiz trabalhista Carlos Alberto Pereira de Castro, titular da 4ª Vara de Trabalho de Blumenau e Diretor do Foro Trabalhista da mesma cidade. Convidado para palestrar no XX CBM sobre Sistema Previdenciário da Magistratura, Castro garante que os problemas na área previdenciária são diversificados e que é preciso uma medida para que os magistrados tenham uma boa qualidade de vida no futuro. “Temos problemas que vão desde a diversidade de tratamento dispensado conforme o ente da Federação a que pertence o juiz, até a perspectiva de uma previdência complementar para a magistratura, hipótese já aventada há algum tempo, e que tem merecido atenção das entidades associativas, como a AMB, inclusive com iniciativas dignas de nota, como a criação de uma entidade própria para o fim de garantir aos seus associados, após cumprida a missão de bem servir, uma vida digna no pós-aposentadoria”, explica. De acordo com ele, a preocupação com o futuro não pode ser adiada. “Proponho que a magistratura não espere por ‘melhores dias’ na matéria previdenciária, mas que reflita sobre como devemos nos precaver de mudanças futuras. E tal precaução não pode ser protelada, sob pena de corrermos risco de ter um futuro incerto quanto à nossa qualidade de vida.” Castro tem boas perspectivas em relação ao XX CBM, graças ao retrospecto positivo do Congresso. “A minha expectativa é a melhor possível, já que as edições anteriores demonstraram pleno êxito nos objetivos propostos. Espero que possamos, ao final do encontro, propor novos rumos para o Judiciário, norteados pelo ideal democrático e humanista que, propositalmente, inspira o evento”, diz. Na opinião do juiz, o tema proposto no evento é de extrema importância, tornando o encontro útil para os magistrados repensarem sobre a atuação do Poder Judiciário. “A busca da democracia, em qualquer situação, é sempre tema de especial relevância. O evento servirá para refletirmos sobre a nossa atuação perante a sociedade, e sobre nós mesmos, juízes, quanto às relações institucionais e, principalmente, quanto ao caráter humano de nossa atividade, muitas vezes esquecido ou relegado ao segundo plano pelos dirigentes da Nação”, afirma. Estimular a reflexão dos associados sobre a necessidade de um maior engajamento de todos os segmentos da magistratura brasileira na administração do Poder Judiciário é um dos objetivos do XX CBM. Outro objetivo do Congresso é identificar dificuldades e criar soluções para assegurar à sociedade brasileira uma prestação jurisdicional de excelência. E uma dificuldade apontada por Carlos Alberto está na formação dos magistrados. “Os juízes são preparados para julgar, e não para gerir a coisa pública. Aprende-se a gestão, no nosso caso, pela vivência, mas não há uma preparação apropriada para este fim. Ocorre que, para bem julgar, é necessário bem administrar a Justiça”, complementa. Na visão do magistrado, o debate da Gestão Democrática deve levar em consideração os problemas antigos identificados pela sociedade. “Debater gestão a meu ver é buscar solucionar problemas de longa data, ouvindo os reclamos da sociedade, assumindo uma postura de protagonista das mudanças que se fazem necessárias nos serviços postos à disposição do cidadão, visando maior eficiência e qualidade na prestação da jurisdição e de todas as atividades correlatas”, conclui. Inscrições abertas para o lançamento de livros O s associados interessados em lançar livros no XX Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) têm até o dia 15 de outubro para enviar sua inscrição. Os lançamentos serão abertos ao público participante do Congresso em uma sessão exclusiva, quando os autores poderão fazer uma rápida apresentação de sua obra e ter a oportunidade de contato pessoal com os congressistas. O objetivo é contribuir, por meio da divulgação destas obras, para o fortalecimento da qualidade da pesquisa, com a difusão do conhe- cimento e o aprimoramento do ensino em todo o país. Somente poderão se inscrever para o estande de lançamento os autores que forem associados da AMB, bem como os palestrantes e conferencistas do Congresso. A inscrição para a Sessão de Lançamento de Livros se dará exclusivamente pelo preenchimento e envio da Ficha de Inscrição. O autor que desejar inscrever mais de uma obra deverá preencher e enviar uma Ficha para cada trabalho. O regulamento completo para o lançamento de livros está disponível no site do CBM (www.amb.com.br/congresso). 3 Boletim informativo XX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Para todos os bolsos De artigos populares aos de luxo, em São Paulo é possível comprar quase de tudo A SkyscraperCity cidade de São Paulo oferece uma infinidade de opções para aqueles que desejam comprar. Aproximadamente 300 mil lojas permitem ao cliente uma busca desde os produtos mais simples e baratos até os mais caros e luxuosos. Para quem quer produtos com preços abaixo do mercado, a Rua 25 de Março é o local ideal. Nas lojas e bancas instaladas ao longo da rua (e por toda região) é possível encontrar, de bijuterias a eletroeletrônicos. Considerada o maior shopping a céu aberto da América Latina, a rua é invadida diariamente por cerca de 500 mil pessoas. Mas atenção: o horário oficial de funcionamento é de segunda a sexta das 8h às 18h, e sábado das 8h às 14h. Domingo o funcionamento fica a critério do lojista. O Bairro do Brás também é uma boa opção para compras. Famoso por ser um pólo de moda com preços aquém do normal, o Brás oferece roupas femininas, masculinas e infantis. Algumas lojas se destacam pelo visual moderno e por oferecer marcas de destaque como Nike, Armani, entre outras. O segmento de luxo também tem espaço definido na capital paulista. A Rua Oscar Freire, eleita uma das dez mais luxuosas do mundo, hospeda as principais lojas de grifes nacionais e internacionais. Nem tão famosas, mas também com muito requinte, outros dois pontos servem de referência para artigos de luxo: o Shopping Iguatemi e a loja Daslu. Completando a parte luxuosa, a Rua Gabriel Monteiro da Silva é especializada em decoração, exibindo as maiores e melhores marcas no ramo. Próximo a ela está a Avenida Europa, famosa pelas lojas de automóveis de luxo como Porsche, Jaguar, Ferrari, etc. No quadro ao lado, destacamos as principais ruas de comércio especializado de São Paulo. Além das ruas, a cidade possui mais de 60 shoppings, que reúnem todos os tipos de comércio em um só lugar. 4 Ruas de Comércio Especializado Especialidade: Antiquários Rua Cardeal Arcoverde – Pinheiros Especialidade: Artigos para caça e pesca Avenida Senador Queiróz – Sé Rua Brigadeiro Tobias - República Especialidade: Artigos para perfumaria Rua Silveira Martins – Sé Rua Tabatinguera – Sé Especialidade: Automóveis e Motos importadas Avenida Europa – Pinheiros Especialidade: Calçados populares Rua Cavalheiro – Brás R. Bem-te-vi – Moema Especialidade: Eletroeletrônicos Rua Santa Ifigênia – República Especialidade: Grifes internacionais Rua Oscar Freire – Jardim Paulista Especialidade: Instrumentos musicais Rua General Osório – República Rua do Seminário – República Especialidade: Moda feminina Rua João Cachoeira – Itaim Bibi Especialidade: Moda Feminina e Masculina Rua José Paulino – Bom Retiro Especialidade: Movéis e decoração Alameda Gabriel Monteiro da Silva – Jardim Paulista Rua Normandia – Moema Pça. Benedito Calixto – Jardim Paulista Fonte: www.cidadedesaopaulo.com E xpediente Boletim informativo do XX Congresso Brasileiro de Magistrados é uma publicação da Associação dos Magistrados Brasileiros Endereço: Centro Empresarial Liberty Mall, SCN Quadra 2, Bloco D, Torre B, Conjunto 1302, Brasília, DF, CEP 70.712-903, Tel. (61) 2103-9000 Página na internet: www.amb.com.br E-mail: [email protected] Jornalista responsável: Débora Diniz Edição: Thaís Cieglinski Reportagem: Tadeu Rover Revisão: Letícia Capobianco Programação visual: Jonathan Pimenta