A evolução do SUS:
Conquista da Cidadania
Lúcia Gimenes Passero
Secretária Municipal de Saúde de Sapucaia do
Sul
Caxias do Sul, Maio de 2012
Art. 198 da Constituição Federal:
Sistema
regionalizado,
Descentralizado,
Com
direção única
Hierarquizado
Situação de Saúde Brasileira
Transição demográfica acelerada:
• Baixa
taxa de fecundidade
• Crescimento
o
o
1965 – 2,7%
do percentual de idosos
1960 – 5,4%
2050 – 19%
79,1% do maiores de 65 anos declararam ser
portadores de doença crônica (PNAD, 2008)
1.
2.
3.
Situação de Saúde Brasileira
Tripla Carga de Doenças:
Uma agenda não concluída de infecções,
desnutrição
e
problemas
de
saúde
reprodutiva.
A forte predominância relativa das doenças
crônicas e de seus fatores de riscos, como
tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso
excessivo de álcool e outras drogas e
alimentação inadequada.
O forte crescimento da violência e das causas
externas.

Modelo voltado às doenças agudas e
agudização das crônicas

Incoerência entre oferta e necessidade

Fragmentação…


Lacunas assistenciais importantes e
pontos
de
atenção
isolados;
pulverização;
Financiamento
público
insuficiente,
fragmentado e baixa eficiência no
emprego dos recursos, com redução da
capacidade do sistema de prover
integralidade da atenção à saúde;


Fragilidade na gestão do trabalho com
o grave problema de precarização e
carência de profissionais em número e
alinhamento com a política pública;
Pouca inserção da Vigilância e
Promoção em Saúde no cotidiano dos
serviços de atenção, especialmente na
Atenção Primária em Saúde.
RAS são organizações poliárquicas de conjuntos de
serviços de saúde, vinculados entre si por uma
missão única, por objetivos comuns e por uma ação
cooperativa e interdependente, que permitem ofertar
uma atenção contínua e integral a determinada
população, coordenada pela APS - prestada no tempo
certo, no lugar certo, com o custo certo, com a
qualidade certa e de forma humanizada, e com
responsabilidades sanitárias e econômicas por esta
população.
Eugênio Vilaça Mendes, 2010
3 Elementos Constitutivos das RAS:
População
 Estrutura Operacional
 Modelo de Atenção à Saúde

Mendes, 2010
PORTARIA No 4.279, de 30 / dez. /2010
QUE Estabelece diretrizes para a organização
da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS)
 Lei No 8.080/1990;
 Portaria GM/MS No 399/2006, Pacto pela
Saúde;
 Portaria GM/MS No 699/2006, Pacto pela
Vida e de Gestão;
 Regionalização; Descentralização;
Resolutividade

Construção
colaborativa
CONASEMS,
CONASS e MS

Diretrizes para organização da RAS

RAS como estratégia de superação da
fragmentação da atenção e gestão nas
regiões

Efetividade e Eficiência para o usuário
Portaria 4.279/2010
Portaria N. 2.488/2011
QUE Aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a
Estratégia Saúde da Família (ESF) e o
Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS).
PNAB, 2011
AB – Características:
 conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e
coletivo,
 que abrange a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, redução de danos e a manutenção da
saúde
 Impacto na situação de saúde e autonomia das
pessoas e nos determinantes e condicionantes de
saúde das coletividades.
PNAB, 2011
AB – Características:
 práticas de cuidado e gestão, democráticas e
participativas,
 trabalho em equipe,
 populações de territórios definidos responsabilidade sanitária,
 tecnologias de cuidado complexas e variadas
PNAB, 2011
AB – Características:
 demandas e necessidades de maior freqüência
e relevância
 critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência
 alto grau de descentralização e capilaridade,
 contato preferencial dos usuários, a principal
porta de entrada e centro de comunicação da
Rede de Atenção à Saúde.
PNAB, 2011
Desafios:

Fragilidade institucional de modelos de
gestão e atenção

Experiências exitosas pontuais

Sistemas de Informação deficiente e
pouco confiáveis
Desafios:

Falta cultura e ferramentas de
Monitoramento e Avaliação da AB
(PMAQ)

Vínculos trabalhistas desprotegidos

Mercado predatório entre municípios
Desafios:

Cartão SUS em implantação

Regulação deficiente e centrada em
oferta

Lógica do procedimento

Recursos diagnósticos centralizados
Desafios:

Superficialidade nas práticas de
pactuação

Investimento histórico na MAC e na
rede privada/filantrópica

Uso “burocrático” das ferramentas de
planejamento
Desafios:

Decisão baseadas em recursos
disponíveis e opiniões

Isolamento do gestor municipal

Grande responsabilidade

Financiamento estadual e federal
Muito obrigada!
Lúcia Passero
[email protected]