ESTADO E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Professora: Dra. Eneida Desiree Salgado
Período: outubro a dezembro de 2013
Horário: quintas-feiras, das 14h00 às 17h20
Datas dos encontros: 31 de outubro, 7, 14, 21 e 28 de novembro, 5 e 12 de dezembro
Estrutura: O curso é formado por sete sessões. A primeira reunião será de apresentação dos
temas, dos objetivos do curso e da forma de avaliação. Serão seis reuniões de apresentação de
seminários pelos alunos, individualmente ou em grupo. Os responsáveis pela apresentação dos
temas devem elaborar um texto para permitir o acompanhamento do seminário, de até cinco
páginas, e disponibilizá-los para os colegas no dia da exposição. A apresentação dos temas
deverá durar entre 45 e 75 minutos. Os demais alunos deverão apresentar questões sobre o
tema que evidenciem a leitura e a compreensão dos textos, além de apresentar, ao início das
sessões, uma questão sobre o texto destacado em cada seminário. Após o término dos
encontros, os alunos terão sete semanas para desenvolver um texto para compor a avaliação
da disciplina, como artigo científico ou parte da pesquisa, que deverá seguir as normas
técnicas da instituição e contar com no mínimo 15 e no máximo 20 páginas (entrega,
impreterivelmente, até o dia 06 de fevereiro de 2014). A avaliação e a nota serão compostas
pela apresentação dos seminários (35%), pela participação nos debates (30%) e pelo texto
apresentado depois do curso (35%).
Calendário e textos de leitura obrigatória:
Primeiro encontro de discussão –
Apresentação dos temas, dos objetivos do curso e distribuição dos seminários entre os
mestrandos.
Segundo encontro de discussão – O Estado e suas adjetivações
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.
ANSUÁTEGUI, Francisco Javier. Las definiciones del Estado de Derecho y los derechos
fundamentales. Sistema -Madrid- n. 158 (sept. 2000), p. 91-114.
ARAGÓN, Manuel. La eficacia jurídica del principio democrático. Revista Española de Derecho
Constitucional, Madrid, a. 8, v. 24, p. 9-45, sep./dec. 1985.
COSTA, Pietro. O Estado de Direito: uma introdução histórica. In: COSTA, Pietro; ZOLO,
Danilo (Orgs). O Estado de Direito: História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
p. 95-198.
COSTA, Pietro. Democrazia politica e Stato costituzionale. Napoli: Editoriale Scientifica, 2006.
D’ATENA, Antonio. Il principio democratico nel sistema dei principi costituzionali. In:
MIRANDA, Jorge (Org.). Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976.
Coimbra: Coimbra, 1996. v. 1. p. 437-456
HOLMES, Stephen. El precompromiso y la paradoja de la democracia. In: ELSTER, Jon;
SLAGSTAD, Rune (Orgs.). Constitucionalismo y democracia. Tradução: Monica Utrilla de Neira.
Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1999 [1988]. p. 217-262.
PETTIT, Philip. Republican Political Theory. In: FLEURBAEY, Marc; SALLES, Maurice; WEYMARK,
John A. (Ed.). Justice, Political Liberalism, and Utilitarianism. New York: Cambridge University
Press, 2008. p. 389-410.
Terceiro encontro de discussão – A relação entre os órgãos de soberania
ACKERMAN, Bruce. ¿Un neofederalismo? In: ELSTER, Jon; SLAGSTAD, Rune (Orgs.).
Constitucionalismo y democracia. Tradução: Monica Utrilla de Neira. Ciudad de Mexico:
Fondo de Cultura Económica, 1999 [1988]. p. 176-216.
CHUEIRI, Vera Karam de. O discurso do constitucionalismo: governo das leis versus governo do
povo. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Direito e discurso: discursos do direito.
Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 161-171.
EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant. Direito fundamental como oposição política: discordar,
fiscalizar e promover alternância política. Curitiba: Juruá, 2006.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional.
Madrid: Civitas, 1983.
QUEIROZ, Cristina. Constituição, constitucionalismo e democracia. In: MIRANDA, Jorge (Org.).
Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra: Coimbra, 1996. v.
1. p. 457-480.
Quarto encontro de discussão – Um olhar sobre o Poder Executivo
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Desincompatibilização e inelegibilidade de chefes de
Executivo. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, n. 18, p. 5-14, 1997.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade legislativa do Poder Executivo no Estado contemporâneo e
na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas provisórias. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Max Limonad,
1999.
MELO, Celso Ranulfo. Sistema partidário, presidencialismo e reforma política no Brasil. In:
SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lucio R. (Orgs). Reforma política: lições da história
recente. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p. 157-175.
ZIBECHI, Raul. Poder y representación: ese estado que llevamos dentro. Chiapas, Ciudad de
México, n. 13, 2002. Acesso eletrônico: http://www.revistachiapas.org/No13/ch13zibechi
.html. Acesso em: 19 nov. 2009.
Quinto encontro de discussão – Um olhar sobre o Poder Legislativo
BONIFÁCIO, José. A Reforma do Poder Legislativo. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo
Horizonte, n. 20, p. 23-38, jan. 1966.
CAGGIANO, Monica Herman Salem. Direito parlamentar e direito eleitoral. Barueri: Manole,
2004.
GARRORENA MORALES, Angel. Representación política y Constitución democrática. Madrid:
Civitas, 1991.
MIRANDA, Jorge. Direito Constitucional III: Direito Eleitoral e Direito Parlamentar. Lisboa:
Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003.
SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e democracia - Tijolo por tijolo em um desenho (quase)
lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,
2007.
Sexto encontro de discussão – Um olhar sobre o Poder Judiciário
ALEXY, Robert. Balancing, constitutional review, and representation. International Journal of
Constitutional Law, New York, n. 3, p.572-581, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Jurisdição constitucional e intranquilidade discursiva. In:
MIRANDA, Jorge (Org.). Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976.
Coimbra: Coimbra, 1996. v. 1. p. 871-887
GARGARELLA, Roberto. La justicia frente al gobierno: Sobre el carácter contramayoritario del
poder judicial. Barcelona: Ariel, 1996.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade. O papel da atividade jurisdicional
na ‘sociedade órfã’. Tradução: Martonio Lima e Paulo Albuquerque. Novos Estudos CEBRAP,
São Paulo, n. 58, p. 183-202, nov. 2000 [1989].
SANTOS, Boaventura de Sousa. A judicialização da Política. Disponível em: http://www.ces.uc.
pt/opiniao/bss/078en.php. Acesso em: 10 dez. 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Principios y votos. El Tribunal Constitucional y la política. Tradução:
Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2008 [2005].
Sétimo encontro de discussão – Para pensar as instituições
ANASTASIA, Fátima; MELO, Carlos Ranufo; SANTOS, Fabiano. Governabilidade e representação
política na América do Sul. São Paulo: Editora da Unesp, 2004.
BAPTISTA, Eduardo Correia. A soberania popular em Direito Constitucional. In: MIRANDA,
Jorge (Org). Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976. Coimbra:
Coimbra, 1996.v. 1. p. 481-513.
BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2000.
CÂNFORA, Luciano. Crítica da retórica democrática. Tradução: Valéria Silva. São Paulo: Estação
Liberdade, 2007 [2002].
FLEISCHER, David; BARRETO, Leonardo. Reformas políticas y democracia en Brasil. In:
ZOVATTO, Daniel; HENRÍQUEZ, J. Jesús Orozco (Coord.). Reforma política y electoral en
América Latina (1978-2007). Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México e
Idea Internacional, 2008. p. 315-352.
MONTUFAR, Cesar. Antipolítica, representación y participación ciudadana. Ecuador Debate,
Quito, n. 62, ago. 2004. Disponível em: www.dlh.lahora.com.ec/paginas/debate/paginas/
debate1126.htm. Acesso em: 03 mar. 2009.
SALGADO, Eneida Desiree. Princípios constitucionais eleitorais. Belo Horizonte: Editora Fórum,
2010.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Soberania do povo, poder do Estado. In: NOVAES,
Adauto (Org.). A crise do Estado-nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 229-256.