VITÓRIA, 28 de agosto de 2013
PR – SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PE 06/2013
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
Prezados Senhores,
Conforme solicitação de V.S.a., estamos enviando nossa proposta de fornecimento de
informática, abaixo descritos:
ITEM
QTE.
DESCRIÇÃO
VR. UNIT. R$
12
08
Televisor, tamanho da tela 32”, bivolt, características 1.065,50 (hum
adicionais: full HD, tela em led e com conversor digital mil e sessenta
integrado e controle remoto.
e cinco reais e
cinquenta
Marca: LG
centavos)
Modelo: 32LN549C
Procedência: Nacional
Valor Total da Proposta: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
componentes de
VR. TOTAL R$
8.500,00 (oito mil
e
quinhentos
reais)
CONDIÇÕES GERAIS
Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias.
Prazo para a entrega do material: 30 dias úteis, a contar da data de recebimento da Nota de Empenho pelo
licitante vencedor.
Prazo de Pagamento: 15 dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal.
Garantimos a substituição do produto ofertado, por defeito de fabricação em no máximo 05 (cinco) dias.
Oferecemos garantia estipulada no edital para o material ofertado em nossa proposta.
Estão inclusos no preço todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos diretos e indiretos,
tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviços e encargos sociais.
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PR – SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PE 06/2013
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
DECLARAÇÃO
Declaramos que nos preços propostos já se encontram inclusos todos os tributos, encargos sociais, frete
até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da
presente licitação.
Declaramos, para todos os efeitos legais, que ao apresentarmos esta proposta, com os preços e prazos
indicados, estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas para esta licitação, as quais nos
submetemos incondicional e integralmente.
Razão Social: DMX6 COMERCIAL LTDA.
E-mail: [email protected]
Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 59, sala 1601, Ed. Ricamar – Bairro: Centro
CEP: 29.010.250 - Cidade: Vitória - UF: ES
Telefone: 55 (027) 30221420
CNPJ: 14.689.627/0001-06 IE: 082.839.15-8
Banco do Brasil
Agência: 3490-8
C/C: 285.701-4
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ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES
A DMX6 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.689.627/0001-06, sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos,
59, sala 1601, Ed. Ricamar – Centro – Vitória/ES, DECLARA:
Em atendimento à determinação contida na norma inserta no § 2º do art. 32 da Lei 8666, de 21 de junho de
1993, republicada no Diário Oficial da União nº127, de 22 de julho de 1994, declaramos, sob as penalidades
cabíveis, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a nossa habilitação no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Por ser verdade, firmamos a presente para que produza seus efeitos de direito.
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ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
DECLARAÇÂO
A DMX6 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.689.627/0001-06, sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos,
59, sala 1601, Ed. Ricamar – Centro – Vitória/ES, DECLARA:
a) Sob as penas da lei, que não mantém em seus quadros funcionais, menores de 18 (dezoito) anos
exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, conforme previsto no
inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal.
b) Sob as penas da Lei que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o presente processo
licitatório.
c) Sob as penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4º da Lei Federal 10.520/2002, que cumpre
plenamente os requisitos da habilitação exigidos no edital.
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ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
DECLARAÇÂO
A DMX6 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.689.627/0001-06, sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos,
59, sala 1601, Ed. Ricamar – Centro – Vitória/ES, telefone nº (27) 3022-1420, por intermédio do seu
representante legal Sra. Gabriela Gonçalves Costa Mordente, portador(a) da Carteira de Identidade CI: M9.044.939 SSPMG CPF: 011.774.556-17, DECLARA, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos
do art. 3º da Lei Complementar 123/06 para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno
porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 à 49 da mesma Lei
Complementar.
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ATT.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RE.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2013
DECLARAÇÂO
A DMX6 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.689.627/0001-06, sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos,
59, sala 1601, Ed. Ricamar – Centro – Vitória/ES, por seu representante abaixo assinado, DECLARA, para
fins do disposto no item da SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, sob
as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar da licitação foi elaborada de maneira independente pelo
Licitante/Consórcio, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,
informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação, por
qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar da licitação não foi informada, discutida ou
recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação, por qualquer meio ou por qualquer
pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro
participante potencial ou de fato da da licitação quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação não será, no todo ou em parte,
direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da
licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação não foi, no todo ou em parte, direta
ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da
abertura oficial das propostas; e
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e
informações para firmá-la.
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DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A DMX6 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 14.689.627/0001-06, sediada na Rua Alberto de Oliveira Santos,
59, sala 1601, Ed. Ricamar – Centro – Vitória/ES, telefone nº (27) 3022-1420, por intermédio do seu
representante legal Sra. Gabriela Gonçalves Costa Mordente, portador(a) da Carteira de Identidade CI: M9.044.939 SSPMG CPF: 011.774.556-17, sob as penas da lei e em consonância com o disposto no item 13
do Termo de Referência, Anexo “A” do Edital de Pregão nº 6/2013, DECLARA que atende aos critérios de
sustentabilidade ambiental previstos no instrumento editalício e respeita as normas de proteção do meio
ambiente, conforme estabelece o Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, e a Instrução Normativa SLTI/MP nº 1,
de 19/01/2010, nos casos em que as referidas normas se aplicam ao objeto da licitação.