GESMS
Gerência de Engenharia,
Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
CURSO DE SMS PARA CONTRATOS
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Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras
Unidade 3
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Unidade 3 – Procedimentos para Fiscalização
Nesta Unidade, você vai conhecer:
Checklist de Exigências em SMS
Reunião de Abertura
BAD -– Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS
Vamos lá?
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Checklist de Exigências em SMS
Conheça, agora, os itens que compõem o checklist do anexo
do PP-2BR-00098 – Condições de SMS em Obras e Serviços
na GESMS.
Equipamento de Proteção Individual;
Permissão para Trabalho;
Trabalho em Altura;
NR-10;
Gestão de SMS;
PPRA;
PCMSO;
PCMAT;
Canteiros de obras/vestiário/sanitários/armazenamentos e
Estocagem de Materiais/transportes de pessoal e
Movimentação de Cargas;
Meio Ambiente (destinação de resíduos);
Saúde (Atestado de Saúde Ocupacional – ASO).
O checklist é um dos anexos do PP-2BR-00098 – Condições de SMS
em Obras e Serviços na GESMS, constituído por itens detalhados de
segurança, meio ambiente e saúde com o objetivo de facilitar a
avaliação de campo por parte da fiscalização de contrato.
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Reunião de Abertura
A reunião de abertura deve ser realizada com a empresa antes de iniciar os
serviços contratados.
Deve ter a participação do fiscal do contrato da GESMS e dos profissionais
responsáveis pelas áreas de execução e de SMS da empresa contratada.
Nessa reunião, são esclarecidos e reforçados os principais itens que serão
cobrados pela fiscalização durante o contrato.
Clique aqui e veja alguns itens recomendados como pauta mínima para a reunião
de abertura.
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•Política de SMS da BR.
•Diretrizes Corporativas de SMS.
•Condições Específicas de SMS para Contratadas (Anexo do
Contrato).
•Checklist para Contratadas (Anexo 5 do PP-2BR-00098 –
Condições de SMS para Contratos).
•Integração da Força de Trabalho da Empresa Contratada.
•Programa de Treinamento da Contratada (Matriz de Treinamento,
Verificação do Aprendizado, Necessidade e a Rotina de
Reciclagem).
•Comunicação, Registro e Tratamento de Acidentes.
•Utilização do Telefone de Emergência da BR (08000244433).
•Projeto e Layout de Instalações Provisórias.
•Programa de Inspeções de SMS (Item Contratual).
•Legislação Vigente e Aplicável.
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A reunião de abertura deverá ser
agendada pelo fiscal de contrato
e/ou campo no máximo até 10
dias após a data de assinatura do
contrato ou da emissão do pedido
de serviço, com antecedência de
agendamento de 2 dias.
Deverão participar dessa reunião, no
mínimo, o preposto da empresa
contratada com designação formal, o
fiscal de contrato e/ou campo e o
responsável de SMS da contratada
(se aplicável).
As atividades, obras e/ou serviços
somente poderão ser iniciados após
a
reunião
inicial
mediante
atendimento
dos
itens
e
documentos requeridos no manual
de fiscalização. Exceção concedida
somente com prévia autorização do
fiscal de contrato e/ou campo.
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BAD – Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS
São 11 tópicos de gestão de SMS que serão avaliados periodicamente.
Esses tópicos são alimentados a partir da “Avaliação de Fornecedores”
solicitada automaticamente, a cada três meses, pelo SAP R3 na elaboração da
FRS (Folha de Registro de Serviços).
Vamos conhecer os 11 tópicos e o que deve ser avaliado em cada um deles?
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CONDIÇÕES ADEQUADAS
A contratada deve oferecer condições adequadas para a realização das tarefas constantes
nos contratos.
Considerar, para tanto, por exemplo: ferramentas em bom estado, materiais de boa
qualidade, equipamentos operando adequadamente.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
A contratada deve disponibilizar, para uso efetivo, equipamentos de proteção individual
(EPIs) adequados aos riscos das atividades dos trabalhadores.
COMBATE A INCÊNDIO
A contratada deverá ser dotada de todos os recursos complementares de combate a
incêndio (unidades extintoras, entre outras) a critério da contratante, que devem ser
discriminados em seu plano de emergência.
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CIPA
A contratada deve possuir CIPA em atendimento à NR-18, e técnico de segurança em
atendimento ao instrumento contratual e à NR-4. Em caso de dúvida, deve ser consultado
o técnico de segurança atuando na obra ou, na falta deste, a GSS.
PLANO DE EMERGÊNCIA E TRATAMENTO DE ACIDENTES
A contratada deve elaborar Plano de Emergência constando de procedimentos para o
pronto atendimento em caso de acidentes.
Todo acidente deve ser comunicado e investigado, com o acompanhamento das ações
oriundas dessas investigações, para tratamento de suas causas imediatas e básicas.
Caso os serviços a serem realizados pela empresa contratada envolvam a possibilidade
de vazamentos de produtos BR ou incêndio, os funcionários da contratada envolvidos
deverão fazer treinamentos básicos sobre como atuar nessas condições, por meio de
ações realizadas em conjunto (parceria) com pessoal da Unidade BR.
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ANÁLISE DE SEGURANÇA DA TAREFA (AST)
A contratada deve implementar ações para prevenção e controle dos aspectos e perigos por
meio de avaliação de riscos antes da execução dos serviços utilizando as ferramentas AST
(Análise de Segurança da Tarefa) ou APR (Análise Preliminar de Riscos).
ATESTADO DE TREINAMENTO
A contratada deve apresentar e implementar um Programa de Treinamento em SMS e
mecanismos de avaliação compatíveis com o levantamento dos riscos das atividades do
escopo do contrato e de acordo com as atividades exercidas por cada empregado.
Atenção! As empresas prestadoras de serviço devem assegurar a implementação do seu
processo de capacitação, conscientização e educação em SMS considerando o cargo, a
atividade e o local de trabalho, além da melhoria contínua desse processo.
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
A contratada deve apresentar para a fiscalização o controle e o registro da movimentação de
todos os resíduos por meio de laudos com os dados mensais, fornecidos por empresas
cadastradas pelo órgão ambiental local, inclusive cópias das licenças ambientais dessas
empresas.
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TAXA DE FREQUÊNCIA DE ACIDENTADOS COM AFASTAMENTO (TFCA)
A contratada deve apresentar mensalmente a taxa de frequência de acidentados com
afastamento, mesmo nos meses em que não haja acidentes.
O relatório deve apresentar a taxa do mês e a acumulada.
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA)
A contratada deve apresentar PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
conforme a NR-9.
Em caso de dúvida, deve ser consultado o técnico de segurança atuando na obra ou, na
falta deste, a GSS.
No caso de obras com 20 ou mais empregados, deve ser apresentado, adicionalmente, o
PCMAT.
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
A contratada deve disponibilizar no local da obra o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional),
no período de validade, de todos os trabalhadores em conformidade com o PCMSO.
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Realizar Fiscalização
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Vamos recordar como estão estruturadas as fases da
fiscalização de SMS em Obras? Reveja a estrutura.
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O que veremos a partir de agora é como
realizar a fiscalização do contrato levando
em consideração os procedimentos para
que isso ocorra de maneira correta. Vamos
lá?
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Realizar Fiscalização
O fiscal de contrato, nesta etapa, deve seguir as
orientações do Manual da Fiscalização de Contrato.
Dentre elas, destacamos:
Realização de reunião de abertura com pauta pré-fixada
Solicitação de documentação à contratada (PPRA, PCMSO, etc.)
Solicitação de documentação prevista no anexo contratual
Exemplos de desvios de SMS para ações focadas
Orientações para avaliação de desempenho (BAD)
Pontos de atenção para inspeções de SMS
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Clique aqui para ler a minuta do Manual
de Fiscalização do Contrato.
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Atividades
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Atividade 1
Vamos praticar?
Assinale, abaixo, os tópicos que fazem parte do checklist de Exigências em SMS. Em
seguida, clique no botão “Verificar reposta”.
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Permissão para Trabalho (PT)
Programa de Inspeções de SMS
Política de SMS da BR
Gestão de SMS
Atestado de Saúde Ocupacional
(ASO)
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Atividade 3
Sobre a Fiscalização Trimestral de Desempenho em SMS (BAD), selecione a opção
que completa corretamente a afirmativa abaixo:
São 11 tópicos de _ _ _ _ _ _ _ que serão avaliados periodicamente.
Gestão de SMS
Atestado de Treinamento
Análise de Segurança
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Chegamos ao final da Unidade 3.
Nela, você conheceu os procedimentos necessários para realizar a fiscalização.
Introdução
Unidade 1
Contextualização
Unidade 2
Gestão de SMS
em Obras
Unidade 3
Procedimentos
para Fiscalização
Unidade 4
Cumprimento de
Contrato
Para acessar a próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 4.