GESMS
Gerência de Engenharia,
Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
CURSO DE SMS PARA CONTRATOS
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Gerência de Engenharia,
Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras
Unidade 1
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Unidade 1 - Contextualização
Nesta unidade você vai conhecer:
A política de SMS da BR
Os principais padrões de SMS da BR
A legislação aplicável
Alguns itens de exigências de contrato
Vamos lá?
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e Segurança
Antes de iniciarmos, você vai conhecer os tópicos que serão estudados nesta unidade.
A política de SMS da BR
Os principais padrões de SMS da BR
A legislação aplicável
Alguns itens de exigências de contrato
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e Segurança
A política de SMS da BR
Declarações de princípios, diretrizes e
objetivos organizacionais de SMS em relação
ao seu desempenho global, provendo a base
para uma estrutura de ação e definição de
objetivos específicos.
Os principais padrões de SMS da BR
Documento que contém o conjunto de
medidas que determinam e estabelecem as
ações a serem desencadeadas para controle
da emergência. Além disso, inclui os recursos
humanos, materiais e equipamentos mínimos
necessários relacionados à saúde e à
segurança do pessoal envolvido nas ações de
resposta.
Alguns itens de exigências de contrato
A legislação aplicável
São itens que constam no corpo do contrato
e têm o objetivo de estabelecer critérios
para o desenvolvimento das tarefas em
condições de SMS adequadas.
Parâmetros legais de SMS existentes, nos âmbitos
federal, estadual ou municipal, em assuntos que
possam impactar a manutenção da conformidade legal
das atividades, instalações, operações, produtos,
serviços e novos empreendimentos da Petrobras.
Os potenciais requisitos legais incluem, por exemplo,
projetos de: leis complementares, ordinárias e
delegadas,
decretos,
propostas
de
emendas
constitucionais, resoluções, portarias, instruções
normativas, diretrizes e outros regulamentos.
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Introdução
Aprovada pela diretoria, a política de SMS da BR estabelece os compromissos de SMS que
envolvem seus empregados e estabelecimentos, assim como os clientes, fornecedores e
demais partes interessadas.
Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questões de SMS, envolvendo
clientes, fornecedores, parceiros, consumidores, comunidades vizinhas, órgãos competentes
e demais partes interessadas.
Considerar o desempenho em SMS nos sistemas de consequência e reconhecimento.
Atuar na proteção do ser humano e do meio ambiente, na promoção da saúde e prevenção da
poluição mediante a identificação, o controle e o monitoramento de riscos, adequando a
segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se preparado para
emergências.
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Introdução
Estar comprometido com sustentabilidade de negócios, projetos, empreendimentos e
produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando impactos e benefícios nas dimensões
econômica, ambiental e social.
Considerar a eco-eficiência de atividades e processos, comprometendo-se com a melhoria
contínua e minimizando os impactos adversos inerentes aos negócios.
Assegurar o atendimento à legislação de SMS aplicável aos serviços e atividades.
Esta política é desdobrada em 15 Diretrizes Corporativas de SMS.
A Diretriz nº 7 “Aquisição de Bens e Serviços” é aquela que mais se
relaciona à fiscalização de SMS em obras.
Clique aqui e veja quadro das diretrizes.
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Objetivo e aplicação
OBJETIVO
Estabelecer orientações e condições necessárias para fiscalizar o cumprimento dos
requisitos de SMS da Diretriz Corporativa nº 7 “Aquisição de Bens e Serviços”, da
legislação, do contrato e dos padrões da BR, com a finalidade de preservar a integridade
das pessoas, equipamentos e instalações, bem como a proteção do meio ambiente.
APLICAÇÃO
As condições para a fiscalização definidas neste treinamento devem ser aplicadas a todas
as gerências de GESMS que coordenam projetos nas áreas comerciais e operacionais
(industriais) da BR.
CAPACITAÇÃO
É recomendado que os fiscais de contrato realizem o curso online Requisitos de SMS para
Fiscalização de Contratos, com duração estimada de 4 horas, que está disponível no
Campus Virtual BR.
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Padrões de SMS
Já conhecemos a Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e as Diretrizes
Corporativas. Agora, vamos falar sobre os principais padrões de SMS, legislação aplicável e
alguns itens de exigências de contrato.
Os principais padrões, que veremos a seguir, são:
PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS
PP-0BR-00071- Gestão de SMS para Contratadas
PE-GESMS-00030- Permissão para Trabalho
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
O fiscal do contrato deverá ter
conhecimento dos principais padrões e
legislações de SMS.
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Padrões de SMS
PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS
O PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS define
condições de SMS em obras e serviços na GESMS.
Este padrão tem como objetivo estabelecer orientações que devem ser exigidas
às empresas contratadas, com a finalidade de preservar a integridade das
pessoas, equipamentos e instalações, bem como assegurar a proteção do meio
ambiente nos projetos, obras e serviços sob coordenação da GESMS.
Além disso, define os requisitos de SMS a serem aplicados no contrato de acordo
com a categorização de risco das atividades descritas no escopo. Neste
procedimento, encontra-se, como anexo, o “Checklist para Contratadas”, que
descreve os itens de SMS, para os quais os fiscais de contratos devem ter
atenção em suas avaliações nas frentes de serviços.
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Padrões de SMS
PP-0BR-00071- Gestão de SMS para Contratadas
Este padrão tem como objetivo especificar as condições necessárias para o cumprimento
da Diretriz Corporativa de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) – Aquisição de
Bens e Serviços, no que diz respeito aos requisitos de SMS para empresas prestadoras
de serviço.
Descreve aspectos de SMS em cada etapa do processo de contratação.
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Padrões
de SMS
ITC-GESMS-055-001
- Permissão para Trabalho
Procedimentos para requisição, emissão, encerramento e cancelamento da Permissão
para Trabalho. A PT é aplicável aos trabalhos de manutenção, montagem, desmontagem,
construção, inspeção ou reparo de equipamentos ou sistemas, além de atividades que
envolvam riscos de acidentes com lesão pessoal, danos à saúde, danos materiais,
impacto ao meio ambiente ou descontinuidade operacional que não estejam
contemplados em procedimentos específicos.
As condições de emissão de PT e AST para contratos vincula-se ao PP-2BR-00098Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS em Obras e Serviços na GESMS.
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Padrões de SMS
Tipos de atividades que exigem Permissão para
Trabalho:
• Trabalho a quente.
• Trabalho a frio.
• Trabalho em equipamentos elétricos.
• Trabalho em ambiente confinado.
• Trabalho de movimentação de cargas.
• Trabalho de escavação.
• Trabalho em altura.
• Trabalho de radiografia industrial.
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SINPEP
Padrões
de SMS
A fiscalização de contrato deverá ter conhecimento de
todos os padrões que estão catalogados no SIMPEP, que
pode ser acessada por meio do NOUTES/ SINPEP.
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Itens de exigências de contrato
Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
DSMS - Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Ações em caso de acidentes
Destinação de resíduos
Identificação de funcionários e ASO
Treinamento admissional
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Padrões
NR-6 - Equipamento
de SMS
de Proteção Individual (EPI)
Esta NR estabelece as obrigações do órgão regional do
Ministério do Trabalho e Emprego, das empresas e dos
empregadores em relação ao treinamento de uso e
controle dos EPI, além de listá-los conforme o tipo de
proteção.
É obrigatória a utilização do Equipamento de Proteção
Individual (EPI), de acordo com os riscos associados aos
serviços.
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Padrões
de SMS de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
NR-7 - Programa
Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação, por parte de todos os empregadores, na
confecção do PCMSO, cujo objetivo é promover e
preservar a saúde dos seus trabalhadores, definindo os
parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem
observados.
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Padrões
de
SMS
Padrões
NR-9
- Programa
de SMS de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA por
parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como
empregados, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente
controle de ocorrência de riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) existentes
ou que venham a existir no ambiente de trabalho, definindo parâmetros mínimos e
diretrizes gerais a serem observados.
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Padrões
NR-18
de
- Condições
SMS
Padrões
de SMS e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Esta NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de
planejamento e de organização, que objetivam a
implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos de segurança nos processos, nas condições e no
meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
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NR-18 - Condições
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
O que veremos agora é o Programa de Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT),
estabelecido pela NR-18.
O PCMAT é um conjunto de ações relativas à segurança e à saúde
do trabalho, ordenadamente dispostas, visando à preservação da
saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um
canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente.
Avance para a próxima tela e conheça outras informações
referentes ao PCMAT.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
São obrigatórios a elaboração e o
cumprimento do PCMAT nos
estabelecimentos com 20 (vinte)
trabalhadores ou mais, contemplando os
aspectos desta NR e outros dispositivos
complementares de segurança.
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
Baseado no item 18.3.1.1 da NR-18 – MTE, deve
contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa
de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA). É
necessário ter cópia do PPRA (documento base) no
máximo 15 dias após o início das atividades e realizar
avaliações ambientais quantitativas entre 15 e 60 dias
após o início das atividades da contratada (no mínimo,
75% da jornada para ruído e 70% da jornada para
agentes químicos).
PCMAT
Baseado no item 18.4 da NR-18 - MTE, a contratada
deverá instalar o canteiro de obras em local a ser
definido pela fiscalização, com áreas para escritórios,
almoxarifado, refeitórios, vestiários e banheiros para
seu pessoal. Antes de iniciar as atividades, a
contratada deve sinalizar o canteiro de obras,
conforme previsto na NR-18 em seu item 18.27.1,
ABNT NBR 11436 - Sinalização Manual para
Movimentação de Carga por Meio de Equipamento
Mecânico de Elevação e ITC–GESMS–054-041Sinalização Provisória para Obras.
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Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
Leia o PE-0BR-00029 na íntegra.
Clique aqui para realizar o download do
arquivo do PE-0BR-00029
Provisória para Obras.
- Sinalização
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Padrões
de também
SMS
A Padrões
NR 18
de SMSestabelece a obrigatoriedade de treinamentos (admissional e periódicos)
aos empregados, visando garantir a execução de suas atividades com segurança.
Clique sobre os itens da NR 18 para conhecer o que cada um deles estabelece sobre estes
treinamentos.
18.28.2
O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, ser
ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades,
constando de:
a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;
b) riscos inerentes à sua função;
c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), existentes no
canteiro de obra.
18.28.3
O treinamento periódico deve ser ministrado:
a) sempre que se tornar necessário;
b) ao início de cada fase da obra.
Obs.:Toda vez que a CIPA ou o PPRA sofrerem alterações, mudança de função ou
emprego de novos equipamentos de trabalho, o treinamento periódico deve ser
ministrado.
18.28.4
Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber cópias dos procedimentos e
operações a serem realizadas com segurança.
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Padrões
NR-18
- Condições
de SMS
e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Padrões
de SMS
Fique atento!
• O fiscal de contrato deverá garantir que o “Treinamento de Integração Padronizado“ seja
ministrado antes de o trabalhador da contratada iniciar suas atividades.
• Esse treinamento é composto por 8 (oito) módulos, tem carga horária de 6 (seis) horas,
e deve ser oferecido dentro do horário de trabalho.
• As cópias dos registros de treinamento deverão estar disponíveis no local de trabalho e
apresentadas ao Fiscal do Contrato, quando solicitado.
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NR-10 de
- Segurança
em Instalações e Serviços em Eletricidade
Padrões
SMS
Padrões
de SMS
Esta NR estabelece os requisitos e condições mínimas
para implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos, de forma a garantir a segurança e saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com
instalações e serviços com eletricidade.
Clique aqui para ver o que o item 3.1.4 da NR-10
estabelece.
Serviços de eletricidade somente poderão ser executados por
profissionais habilitados, qualificados, capacitados e autorizados,
conforme especificado na NR-10 do MTE.
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Padrões
NR-33
- Segurança
de SMS
e Saúde nos Trabalhos em Espaço Confinado
Padrões
de SMS
Esta NR tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de
espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos
existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança dos trabalhadores
envolvidos.
Outras NRs deverão ser consultadas dependendo do trabalho a ser realizado.
Serviços em espaço confinado somente poderão ser executados por profissionais
habilitados, qualificados, capacitados e autorizados, conforme especificados nas normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 33.
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Padrões
Itens
de
deSMS
exigências
de contrato
Padrões
de SMS
DSMS - Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Ações em caso de acidentes
Destinação de resíduos
Identificação de funcionários e ASO
Treinamento admissional
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e Segurança
Padrões
DSMS
-de
Diálogo
SMS
de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Padrões
de SMS
A contratada deverá implantar o Diálogo de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde – DSMS, para todos os seus empregados,
no início da jornada diária de trabalho.
É uma ferramenta de prevenção voltada para despertar no
empregado o estímulo/motivação para pensar em segurança
antes de executar suas tarefas.
Trata-se de uma reunião rápida, de 5 a 10 minutos de duração,
onde são discutidos aspectos únicos e exclusivos de
segurança, meio ambiente e saúde.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
Para saber mais, leia os modelos de anexo
para contrato conforme grau de risco –
Pequenos Serviços, Q1, Q2 ou Q3
(Requisitos de SMS), constantes no PP2BR-00098- Condições de SMS em Obras e
Serviços na GESMS.
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Padrões
de
Ações
Padrões
emSMS
caso
de SMS
de acidentes
Caso ocorra algum acidente durante a execução dos serviços, a contratada deverá
comunicá-lo imediatamente à instalação, ao fiscal do contrato e/ou à Central de
Atendimentos a Emergências.
Central de Atendimentos a Emergências
0800 0 244433.
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Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
Para mais detalhes, consulte os
modelos de anexo para contrato
conforme grau de risco – Pequenos
Serviços, Q1, Q2 ou Q3 (Requisitos
de SMS), constantes no PP-2BR00098- Condições de SMS em Obras e
Serviços na GESMS.
.
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Destinação
Padrões
de de
SMS
resíduos
Padrões
de
SMS
A destinação de resíduos contaminados deverá
atender ao Plano de Gerenciamento de Resíduos
da BR e da Instalação.
Fique atento! A destinação de resíduos
compreende
a
reutilização,
reciclagem,
compostagem,
recuperação,
aproveitamento
energético ou outras destinações admitidas pelos
órgãos competentes, entre elas a disposição final,
observando normas operacionais específicas.
Atenção!
Para mais detalhes, consulte os
modelos de anexo para contrato
conforme grau de risco – Pequenos
Serviços, Q1, Q2 ou Q3 (Requisitos
de SMS), constantes no PP-2BR-00098Condições de SMS em Obras e Serviços na
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Padrões
Identificação
de SMS
funcionários e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
Padrões
dedeSMS
A contratada também deve fornecer à fiscalização
e ao terminal os seguintes itens: lista completa
dos funcionários com RG, constando de relação
nominal e funções para os quais estão
autorizados e com as devidas qualificações;
comprovação de vínculo empregatício através de
cópia da Carteira de Trabalho; cópia Contrato de
Trabalho; e cópia do ASO.
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Padrões
de SMS
Treinamento
Padrões
de
admissional
SMS
De acordo com o item 18.28.21 da NR-18,
os treinamentos (admissional e periódicos)
visam garantir a execução de suas
atividades com segurança.
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e Segurança
Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
Atividades
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Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
Atividade 1
Padrões
de SMS
Padrões
de SMS
Feedback ao lado de cada opção com :
Certo
Errado
Vamos praticar?
Encontre as palavras no quadro abaixo e complete os itens destacados referentes à Política
de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da BR. A C H K L J O K L A P S A U D E B V S P K H
OSTGNUSFBRYFESEDRFJIOP
D EI MEI OAMB I ENTE SK JPÃJ PL
H W O Z P L Ç K Y U ON E J M W H YN O I S
A U T P T T I E B TB U M I V B R M L E G I S
LAÇ Ã O S J U T R H U F E S I H W QAD E
FTOPRYMRYGUJUGRFDVBGW
S I T M J K L I S E U O R RT H F A G Q S D F
VB UI J MAE
Assegurar o atendimento à legislação de SMS
aplicável aos serviços e atividades.
Atuar na proteção do ser humano e do meio
ambiente, na promoção da saúde e prevenção da
poluição, mediante a identificação, controle e
monitoramento dos riscos.
Considerar o resultado em SMS nos sistemas de
consequências e reconhecimento.
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Atividade 2
Padrões de SMS
Feedback ao lado de cada opção com :
Certo
Errado
Vamos fixar os principais pontos discutidos, marcando verdadeiro ou falso nas afirmações
abaixo? Marque na coluna V, caso a afirmativa seja verdadeira, ou F, caso seja falsa.
Atenção! Para cada afirmativa existe apenas uma alternativa correta.
V
F
A Diretriz Corporativa nº 13 “Análise de Acidentes e Incidentes” é aquela
que mais se relaciona à fiscalização de SMS em obras.
O fiscal do contrato deverá ter conhecimento dos padrões principais e
legislações de SMS.
PP-2BR-00098 define condições de SMS em obras e serviços na GESMS.
GESMS
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Feedback ao lado de cada opção com :
Padrões
de 3
SMS
Atividade
1
PCMAT
2
DSMS
3
Certo
Errado
2
É uma ferramenta de prevenção voltada para despertar no empregado o
estímulo/motivação para pensar em segurança antes de executar suas tarefas.
1
É um conjunto de ações relativas à segurança e à saúde do trabalho,
ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade
física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros
e o meio ambiente.
3
É aplicável aos trabalhos de manutenção, montagem, desmontagem,
construção, inspeção ou reparo de equipamentos ou sistemas, além de
atividades que envolvam riscos de acidentes com lesão pessoal, danos à
saúde, danos materiais, impacto ao meio ambiente ou descontinuidade
operacional que não estejam contemplados em procedimentos específicos.
PT
GESMS
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Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
Feedback ao lado de cada opção com :
Padrões de SMS
Atividade 5
Certo
Errado
Você está lembrado das NRs destacadas para a SMS na fiscalização de obras?
Arraste as NRs e complete a atividade.
NR 6
NR 10
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 7
NR 33
Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaço Confinado
NR 9
NR 7
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
NR 10
NR 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR 18
NR 9
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
NR 33
NR 6
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
GESMS
Gerência de Engenharia,
Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
Padrões de SMS
As afirmações abaixo são verdadeiras ou falsas? Arraste apenas a afirmativa
falsa para o espaço indicado e, em seguida, clique no botão “Verificar reposta”.
Todos os empregados devem receber treinamentos
(admissional e periódicos), visando garantir a execução de
suas atividades com segurança.
O PE-GESMS-00030- Permissão para Trabalho concentra os
procedimentos para requisição, emissão, encerramento e
cancelamento da Permissão para Trabalho.
O PP-0BR-00071 descreve aspectos de medição e
pagamento de cada fase do contrato.
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e Segurança
Padrões de SMS
Chegamos ao final da Unidade 1.
Nesta unidade você conheceu a Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da BR, os
principais padrões de SMS e a legislação aplicável – NRs, importantes na fiscalização de obras.
Introdução
Unidade 1
Contextualização
Unidade 2
Gestão de SMS
em Obras
Unidade 3
Procedimentos
para Fiscalização
Unidade 4
Cumprimento de
Contrato
Para acessar o próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 2.