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"Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares" <[email protected]>
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sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 11:01
Circular Dezembro de 2008 - Atividades 2009, Diretrizes e Natal do Senhor.doc; Ata da XI Assembléia Geral da ACCT - 10 IX 2008 - Itajaí.doc; Calendário de
Atividades de 2009.doc; Diretrizes Procedimentais dos Conselhos Tutelares de SC.doc; RESOLUÇÃO Nº 113 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente.doc; banner 60 anos declaração em jpeg leve.jpg; faixa grande de fundo 60 anos Declaração jpeg leve.jpg; Grupos folclóricos e musicais e
comunidades afro-brasileiras e indígenas participaram.jpg
Atividades programadas para 2009, Diretrizes Procedimentais Comuns dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina, Informes e Natal do Senhor de 2008.
Brusque-SC, 19 de dezembro de 2008.
Ementa: Atividades programadas para 2009, Diretrizes Procedimentais Comuns dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina, Informes e
Natal do Senhor de 2008.
OF. CIRC. ACCT 005/2008
Prezado(a) Amigo(a) - Paz e Bem,
Na proximidade do Natal do Senhor de 2008, pedindo ao Deus da Vida e da História de que todos sejamos agraciados com a Paz que
provém do Menino da Gruta de Belém, externamos nossa gratidão a todos os que compartilharam a missão da construção de uma
sociedade em que a fraternidade, o perdão, a acolhida e o serviço recíproco, a verdade, a justiça e o amor estejam acima de interesses
menores, às vezes inconfessáveis.
Também um novo ano se aproxima. Com ele a graça de podermos trabalhar ainda mais e melhor. Assim, pedimos a bondosa atenção
para as várias atividades programadas, sendo a participação de cada um/a indispensável para atingirmos nossa meta, a garantia da
Proteção Integral para todas as Crianças e Adolescentes. Como primeira atividade estadual, a Reunião da Diretoria, do Conselho Fiscal e
das Coordenações Regionais da ACCT, no dia 11 de fevereiro de 2009, no IGC/FURB, em Blumenau/SC.
Nas Coordenações Regionais AMFRI-01, AMMVI-02, AMUNESC-03, AMPLANORTE-04, AMREC-05, AMAUC-06, AMUREL-07,
AMURES-08, AMARP-09, AMAVI-10, AMMOC-11, AMEOSC-12, AMAI-13, AMVALI-14, AMESC-15, AMERIOS-16, GRANFPOLIS-18,
AMNOROESTE-19 e AMPLASC-20 o estudos e a construção de propostas para o aperfeiçoamento do documento DIRETRIZES
PROCEDIMENTAIS COMUNS DOS CONSELHOS TUTELARES DE SANTA CATARINA, como deliberado no III Seminário Estadual de
Formação de Multiplicadores.
Como deliberado na Assembléia realizada no dia 16 de maio de 2008, no auditório do Instituto Estadual de Educação (Florianópolis/SC)
com a participação de 213 representantes de todas as regiões catarinenses, o VIII Seminário Regional de Formação para os Operadores
do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como tema O Conselho dos Direitos, o FIA e o Conselho
Tutelar cumprindo sua Missão no Sistema de Garantias: Dos Marcos Legais à Prática do Dia-a-Dia e o lema No Município, a
Garantia da Proteção Integral. Como público beneficiado Educadores(as), Adolescentes, Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as)
dos Direitos, Representantes de ONGs com atuação na área, Prefeitos(as), Vereadores(as), Deputados(as), Juízes(as) de Direito, Policiais
Civis e Militares, Advogados(as), Promotores(as) de Justiça, Técnicos(as) e Secretários(as) das área da Educação, Saúde e Serviço Social,
Pastorais, Membros dos fóruns temáticos de combate à exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil e fóruns
DCAs, Técnicos(as) do Judiciário, Comissários(as) da Infância e Juventude, Estudantes, Cidadãos(ãs).
VIII Seminário Regional de Formação para os Operadores do Sistema de Garantias dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Tema: O Conselho dos Direitos, o FIA e o Conselho Tutelar cumprindo sua Missão no Sistema de Garantias: Dos
Marcos Legais à Prática do Dia-a-Dia
Lema: No Município, a Garantia da Proteção Integral
DATA REGIONAL
LOCAL
3/03 – AMVALI – Seminário Sagrado Coração de Jesus - Corupá
4/03 – AMMVI - Centro de Formação Profissional do SENAC - Brusque
5/03 – AMFRI - Itajaí – Auditório da Univali
10/03 – AMNOROESTE – Coronel Martins – Centro de Múltiplo uso
11/03 – AMEOSC – São Miguel do Oeste
12/03 - AMERIOS – Palmitos
23/03 – AMARP – Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Ação Social - Curitibanos
24/3 – AMPLASC 25/3 – AMURES 27/3 – AMAVI –
1º/4 – AMPLANORTE – Porto União
2/04 – AMUNESC – Auditório da UNIVILLE - São Bento do Sul
7/04 – GRANFPOLIS – Antônio Carlos
15/04 – AMESC – Centro de Eventos do Hotel Scaine - Balneário Arroio do Silva
16/04 – AMREC – Içara
17/04 – AMUREL – Clube Congresso Lagunense - Laguna
22/04 – AMMOC – Luzerna
23/04 – AMAUC – Concórdia
24/04 – AMAI – Vargeão
Pedimos as Coordenações Regionais, os Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos e as Prefeituras das Regionais que
ainda não definiram o local de realização, que o façam com a maior brevidade possível, possibilitando a impressão dos materiais desta
jornada tão singular e que aproxima todas as regionais. Qualquer dúvida, façam contato. Estaremos atendendo todos os dias. Peço que
leiam atentamente o calendário anexo, propiciando que todos se agendem com bastante antecedência.
Na comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizado na manhã de quarta-feira, 10 de dezembro, no
auditório da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, promovido pelo Núcleo de Educação Intercultural e Movimentos
Sociais da UFSC, a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT, o Instituto Geração Criança – IGC e outras organizações
tiveram ativa participação, que reuniu também estudantes secundaristas e grupos folclóricos e musicais de comunidades afro-brasileiras
e indígenas, que realizaram apresentações artísticas, simbolizando a diversidade cultural dos povos (vide materiais gráficos e fotografia
em arquivos anexos). Em nossa fala no evento externamos nosso sentimento de inquietude, ao perceber a distância entre o que foi
proclamado há 60 anos na singular carta e a realidade vivenciada em nossas comunidades, no Brasil e no Mundo. Também critiquei a
ditadura dos meios de comunicação que não estão a serviço da cultura da paz. Disse que o respeito à Declaração significa um mundo
mais justo e que proporciona às mesmas condições para todos. Quanto mais os direitos humanos forem divulgados e conhecidos, maior
será a sua exigibilidade. O conteúdo da Declaração, porém, só terá efeito quando fizer sentido nas nossas vidas.
Na manhã desta terça-feira (16 de dezembro) estivemos reunidos com o conselheiro José Carlos Pacheco, presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC, buscando apoio para assegurar que os orçamentos municipais das 293 Prefeituras
catarinenses assegurem os recursos necessários para a manutenção e o funcionamento dos Conselhos Tutelares, como previsto na Lei
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Federal 8.069/90 e não cumprido em muitas cidades. O encontro foi bastante produtivo e foi desencadeado uma estratégia para o
convencimento das Prefeituras e Câmaras Municipais, em encontro com o Diretor Executivo do TCE/SC, Dr. Carlos Tramontin.
Rezemos/oremos pela graça do Natal, que o Salvador se aproxime de nós. Que nos abra os olhos do coração, para que reconheçamos
quem Ele é. Não O conhecer apenas com a inteligência, mas também com o coração. Nas profundezas da alma manifestar quem Ele é.
Muitas vezes convivemos com uma pessoa durante anos e sem nos preocuparmos muito com ela. Mas num dia, num diálogo ou em
qualquer outra ocasião, de repente ela se nos torna próxima. E é como se a víssemos pela primeira vez; ela se nos torna querida e sua
palavra penetra fundo em nosso coração. Assim deve acontecer com o Menino que vem chegando e simplesmente trouxe a Paz...
No aguardo do compromisso e da participação, renovamos nossas expressões de reconhecimento e estima cristã. Vamos
juntos, com a graça de Deus, construir a proteção integral para todas as nossas crianças e adolescentes. Fraternalmente e à
disposição, com os votos de um SANTO NATAL e um abençoado ano da Graça do Senhor de 2009,
Paulo Vendelino Kons
Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares – ACCT e do
Instituto Geração Criança - IGC
47 9997 9581, 47 3251 1863 - [email protected]; [email protected]
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