ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 219
Brasília - DF, terça-feira, 17 de novembro de 2015
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 84
Ministério da Integração Nacional ................................................... 99
Ministério da Justiça ....................................................................... 101
Ministério da Saúde ........................................................................ 107
Ministério das Cidades.................................................................... 114
Ministério das Comunicações......................................................... 115
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos .......................................................................................... 120
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 123
Ministério de Minas e Energia....................................................... 123
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 126
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 128
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 129
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 129
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 136
Ministério do Trabalho e Previdência Social ................................ 137
Ministério do Turismo .................................................................... 144
Ministério dos Transportes ............................................................. 144
Ministério Público da União .......................................................... 147
Tribunal de Contas da União ......................................................... 151
Defensoria Pública da União.......................................................... 152
Poder Legislativo............................................................................. 152
Poder Judiciário............................................................................... 153
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 164
Ineditoriais ....................................................................................... 168
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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2015 - UASG 682010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 50300.002135/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza, conservação e copeiragem da Unidade Regional de Corumbá/MS - URECO, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução
dos trabalhos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sepn Q.
514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N° Processo: 2895/2015. Objeto: inscrição de 06 (seis) empregados
da EBC para participação na 12ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, no período de 16 a
20/11/15, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 63, "caput" do
Regulamento de Compras da EBC-Decreto 6.505/08, c/c o art. 25,
"caput", da Lei 8.666/93. Ato de Inexigibilidade de Licitação em
13/11/15. Simei Susã Spada. Gerente Executiva de Gestão de Pessoas.
Ratificação em 13/11/15. Asdrúbal Figueiró Júnior. Diretor Geral.
Valor Total: R$ 4.800,00. Contratada: ESAF - CNPJ:
02.317.176/0001-05.
P
M
E
EX
SECRETARIA DE GOVERNO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2015
Nº Processo: 00091.001431/2015-14. Órgão Gerenciador: Agência
Brasileira de Inteligência/SG/PR. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição, parceladamente, conforme a necessidade da Administração, de licenças de cessão de direito de uso de software com
suporte técnico, atualização e garantia e contratação de serviço de
treinamento. Empresa: APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E
ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 15.690.857/0001-58, valor: R$ 1.800.000,00. Decreto nº
7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 06/11/2015 a 05/11/2016.
IM
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos,
compreendendo o fornecimento e instalação de equipamentos, software(s), operação assistida, treinamento e suporte técnico.
A
D
E
T
N
A
N
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 110322-00001-2015NE800124
SI
S
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Presidência da República
A
S
EN
R
P
CASA MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2015
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A
N
O
CI
SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA
NA
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS
JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 682010-68201-2015NE000153
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Transição nº 002/2015. Arrendante: Companhia
das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Arrendatário: Braskem
S.A. Objeto: Instalação portuária do Terminal de Gases Liquefeitos I
- TEGAL I existente no Porto Organizado de Aratu com área de
25.020,12m², para edificações, equipamentos e redes de serviços destinada à movimentação e armazenagem de gases liquefeitos sob a
gestão da Administração do Porto de Aratu. Prazo: 6 meses. Valor do
Contrato: R$403.695,96. Data de Assinatura: 11/11/15. Signatários:
José Muniz Rebouças e Maurício Cunha Dória (Diretores da CODEBA). Alessandro Scapol Compatangelo (Procurador da Braskem).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 690001
Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 00095003367201487.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CNPJ Contratado: 06200377000170.
Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de preços do contrato conforme
clasula sexta. Fundamento Legal: IN/MPO/002/2008 . Valor Total:
R$2.978.759,10. Fonte: 100000000 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 110001-00001-2015NE800020
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 33/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob-regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 18 de novembro de 2015, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do Município Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente
Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também
podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em
Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700001
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato 29/2015. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará-CDC. CONTRATADA: Prática Eventos Ltda-ME. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para planejar, organizar e
administrar o "X Seminário de Logística e Expolog 2015". FUNDAMENTO: No Processo nº 20151320, na Resolução da Direxe nº
227/2015, 29.10.2015 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 20.000,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: De 11 a 13/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015. Processo Administrativo nº 20151320.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2015
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de Economia Mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2015,
cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições,
sob demanda, de material elétrico, para a Companhi Docas do Ceará,
de conformidade com o Edital e seus anexos, que encontram-se disponíveis para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 27/11/2015 - Horário : 15:00h - Horário de Brasília
Limite para acolhimento das propostas: 27/11/2015, às
15:00h.
Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo email
[email protected].
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato Nº 048/2015
Processo: PE: 3736/2013
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Lander Gerenciadora de Projetos Ambientais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da área proposta
para o novo bota-fora do Porto de Vitória e seu entorno, abrangendo os estudos de Levantamento Batimétrico, Levantamento Sonográfico, Levantamento Sedimentológico, Caracterização química dos sedimentos, Caracterização da comunidade bentônica de fundos inconsolidados, Caracterização da
fauna e flora de substratos consolidados e descrição da Atividade pesqueira.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA);
Mayhara Monteiro Pereira Chaves (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento), e Ivar Gomes de Oliveira (Representante Legal da
Contratada).
Data da Assinatura: 03 de novembro de 2015.
(Sistema de Informação Geográfica) - ArcGIS; PRAZO; 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 40.618,33; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 20/10/2015; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Raimundo Rodrigues do Espirito Santo
Junior, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Luiz Leonardi, Representante Legal da Contratada.
utilização e/ou exploração comercial de hangar, para as atividades de
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
localizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon; Preço Mínimo: R$ 19.100,00; Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2017; Data da
Assinatura: 13/11/2015; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial
n.º 077/LCSP/SBCY/2015;
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/10/2015,Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/11/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realizar serviços de coleta e análise de água potável, nos portos de
Santarém, Altamira e Itaituba da CDP, de acordo com o termo de
referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/ADBE/SBBE/2015
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2015 - UASG 399003
CO
M
Objeto: Concessão de uso de área no ramo de locação de
veículos - Balcão, no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. Edital: www.infraero.gov.br no ícone licitações. Abertura
30/11/2015, às 09h. Informações; [email protected]; (91) 32102540 / 2418.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações e Contratos
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 399005-39814-2015NE243100
Nº Processo: 43475/15-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente nas
Demonstrações Contábeis e Financeiras do exercício de 2015, com prazo de
06 (seis) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco - SANTOS - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível exclusivamente nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.portodesantos.com.br
ER
CI
AL
IZA
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 399003-00053-2014NE532012
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato nº 34/2015; CONTRATANTE: Companhia Docas do
Pará - CDP; CONTRATADA: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de licença de software do tipo GIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2015 - UASG 399005
Nº Processo: 1805/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de suporte tecnológico ao ambiente de tecnologia da informação e comunicação da Companhia
Docas do Pará ? CDP, em conformidade com o edital, seu termo de
referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
ÇÃ
O
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 399005-39814-2015NE243100
PR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS/
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
A
Desestatizado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 113/2015
PREGÃO N o- 102/2015
Processo: Pregão nº 102/LCRJ/CSRJ/2015 Objeto Resumido:
Fornecimento de mangueiras para aplicação em veículos por Registro
de Preços. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Abertura 30/11/2015, ás 09 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.
Processo: Pregão nº 103/LCRJ/CSRJ/2015 Objeto Resumido:
Fornecimento de pneus automotivos por Registro de Preços. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br.
Abertura 30/11/2015, ás 08 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PO
Processo: Pregão Presencial nº 113/LCSP/SBSP/2015. Objeto resumido: "Concessão de uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros, localizadas no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas".
Abertura: São Paulo em 30 de novembro de 2015, às 09h00. Edital:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Informações: [email protected]; (11)5033-6078.
PAULA DE CARVALHO.
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
CENTRO DE SUPORTE DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2015.011.0017; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de Goiânia - SBGO; CNPJ nº 00.352.294/0011-92 - Representante
Legal: Ricardo Signorini - Superintendente; Concessionário: T&T
Produtos Alimentícios Ltda - CNPJ: 13.273.740/0001-43; Representante Legal: Izidro Gonçalves Telo - Sócio Administrador; Objeto:
Concessão de uso de áreas, destinadas exclusivamente para implantação, operação e exploração comercial de alimentos e bebidas por
meio de máquinas de venda tipo combinada no Aeroporto Santa
Genoveva - Goiânia/GO; Preço Mínimo: R$ 7.000,00; Valor Adicional: 18% a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido
na exploração comercial; Vigência: 01/11/2015 a 31/10/2016; Data da
Assinatura: 01/11/2015; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial
n.º 076/LCSP/SBGO/2015.
Contrato n.º 02.2015.019.0032; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Internacional Marechal Rondon - SBCY - CNPJ/MF Nº
00.352.294/0019-40; Representante Legal: Autemar Lopes de Souza Superintendente; Concessionário: Brasil Central Engenharia Ltda CNPJ: 24.747.966/0001-55; Representante: Ana Paula Gil Dias - Sócia Administradora. Objeto: Concessão de uso de área destinada para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700002
Processo: Pregão nº 097/LCRJ/SBRJ/2015 Objeto Resumido:
Fornecimento e instalação de hidrômetro por Registro de Preços.
Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoese.com.br. Abertura 30/11/2015, ás 09 h Informações: [email protected];(21) 3916-4271.
PREGÃO N o- 103/2015
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 97/2015
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RT
ER
CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditamento nº 0071-AM/2015/0158 ao Contrato nº
0024-AM/2013/0158. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Superintendente de Suporte Administrativo do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves.
Dependência: Centro de Suporte Técnico-Administrativo do Rio de
Janeiro. Contratada: RIO GASTRO CLÍNICA LTDA. Objeto: Repactuação dos pacotes de Vídeo Endoscopia Digestiva Alta, Vídeo
retossingmoidoscopia flexível e inclusão dos pacotes de vídeo volonoscopia com biópsia e vídeo retossigmoidoscopia flexível com
biópsia a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Código
Orçamentário: 0158.311.03.004-3.20145-6. Fundamento Legal: artigo
65, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da assinatura:
16.11.2015.
IRO
S
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 56/LCRJ/CSRJ/2015, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 071/LCRJ-2/CSRJ/2015, empresa
INTERGROUP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº 05.931.781/0001-51, para o Item 1, subitem 1.1.1 - R$
113.755,00, subitem 1.1.2 - R$ 113.755,00, subitem 1.2.1.1 - R$
480,00, subitem 1.2.1.2 - R$ 546,67, subitem 1.2.1.3 - R$ 400,00,
subitem 1.2.2.1 - R$ 1.216,67, subitem 1.2.3.1 - R$ 490,00, subitem
1.2.4.1 - R$ 10.000,00, subitem 1.2.5.1 - R$ 2.000,00, subitem 1.3.1
- R$ 35.320,00, subitem 1.4.1 - R$ 2.650,00, subitem 1.4.2 - R$
2.500,00, subitem 1.4.3 - R$ 1.500,00, subitem 1.4.4 - R$ 1.500,00.
As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Contratos de Despesa. Informações: Tel.: (0xx21) 3916-4721.
SILVIO RODRIGUES DE AMORIM
Coordenador de Contratos de Despesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao TC n.º 0010-EG/2014/0020 - Contratante: INFRAERO - 00.352.294/0020-83. Rep. Legal: Adilson P. Silva - Superintendente. Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - 09.625.923/0001-03. Rep. Legal: Carlos Z. M. Benitez.
Objeto: Rescisão contratual a partir da publicação. Fund. Legal: Inc.
II, art. 79, da Lei 8.666/93 e no inc. II, art. 133 do RCLI. Ass:
16/11/15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 158/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 89/2015
Recife-PE, 16 de Novembro de 2015
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
DIRETORIA FINANCEIRA
E DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
SUPERINTENDÊNCIA
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA
DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 216/2015
A INFRAERO torna pública a Retificação do Aviso da Ata
de Registro de Preços nº 049/LABR/SEDE/2015, onde se lê: PG_e nº
091/LABR/SEDE/2015, leia-se: PG_e nº 085/LABR/CSBR/2015.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Superintendente
Processo: Pregão Presencial 216/LCPA/SBNF/2015. Objeto
resumido: Concessão de uso de área destinada à locação de veículos
no Aeroporto de Navegantes/SC. Abertura: 30/11/2015, às 9h. Edital:
www.infraero.gov.br. Informações: [email protected] ou (51)
3358-2127.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 168-PA/2015/0007
1º TA do TC Nº 0026-PA/2015/0007. Contratada: AIR SPECIAL
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA,
CNPJ Nº 05.317.804/0001-32. Objeto: a) Supressão de 04 Agentes de
Proteção e 1 Supervisor a partir de 01/11/2015; b) Acréscimo de 08
Agentes de Proteção, 1 Supervisor, 4 detectores de metais e 1 Rádio
Portátil Digital a partir de 01/11/2015. Valor do TA: R$ 48.953,68.
Fonte de Recursos: 007.311.05.036-9.20.117-2. Fund. Legal: Conforme discriminado na cláusula 5ª do TA.
IM
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
CRISTIANE REGINA WESCINSKI
Coordenadora de Licitações
DIRETORIA DE AEROPORTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AEROPORTOS A
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
CENTRO DE SUPORTE TÉCNICOADMINISTRATIVO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 1/CSMN/SBPV/2015
3º TA ao TC 08.2012.030.0007. Concedente: INFRAERO, CNPJ
00.352.294/0030-55. Rep. Legal: Sup. Aeroporto Carlos Alberto M.
da Costa.. Beneficiaria: OI MOVEL S/A, CNPJ 05.423.963/0001-11
Ref. Legal: Rovena Maria Muniz de A. Queiroz e Tatiane E. de Melo.
Objeto: a) alteração de preço de 593,67 para R$ 1.750,42, pela instalação de novos equipamentos. Passando a vigorar a partir de
01/11/2015. Fund. Legal: Art. 58, Inciso I, da Lei 8.666/93 com base
no item I, subitem 3 das Condições Gerais do TC ora aditado. Assinatura: 30/10/2015.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica n o- 8/2015/0008
ACT 0008/2015/0008 - Infraero, CNPJ 00352294/0001-10 - Rep legal: Diretor de Engenharia e Meio Ambiente: Adilson T. Lima e a
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, CNPJ
82662958/0001-02 - Rep legal: Reitor João Natel P. Machado. Objeto: "Destino nobre às carcaças de fauna recolhidas no aeródromo.
Usar parte do material para ações de educação ambiental, para mitigar
o risco da fauna" Fund. Leg.: Lei 8.666/93. Ass.: 06/11/2015.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
EM GERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/LABR/SEDE/2015
Pregão nº 125/LCRF/CSRF/2015. Homologação: FRACASSADA.
Autoridade: Superintendente do CSRF. Data: 13/11/2015. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, [email protected], (81) 3322-4780.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
L
A
N
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 130005
Nº Processo: 21000005351201571.
PREGÃO SISPP Nº 19/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03496130000155. Contratado : BANCA OPCAO COMERCIO DE
JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada,
para fornecimento diário de jornais e revistas impressos em papel e
na versão eletrônica, quando possível. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005 e Lei
8.666/1993. Vigência: 03/11/2015 a 03/11/2016. Valor Total:
R$111.339,96. Fonte: 100000000 - 2015NE801451. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130005-00001-2015NE800064
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 130128
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 21079000159201402.
PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07770857000130. Contratado : O FAZENDAO SERVICOS AGRICOLA LTDA-- EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa supressão quantitativa do item 1 do objeto,que acarretará a
redução do valor despendido com o contrato, constante da cláusula
primeira do CONTRATO CEPLAC/SUERO nº 002/2015, firmado em
29/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$711.564,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800159. Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130128-00001-2015NE800001
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e
auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica da INFRAERO - PAMI. Período: indeterminado.
Edital: www.infraero.gov.br ou [email protected]. Informações:
Gerência de Licitações/LALI, tel.: (61) 3312-3287. Fica encerrado o
Credenciamento de nº 002/LABR/SEDE/2015, a partir de
17/11/2015.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 125/2015
Termo de Distrato nº 005.2015(III)/0062 ao Termo de Contrato nº
02.2013.062.0028; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Representante:
Aparecido Iberê de Oliveira; Concessionário: GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ: 00.278.017/0001-05; Representantes Legais: Décio Ricardo Galvão e Edgard Salles Lopes Neto; Data de Encerramento: 31/10/2015; Data de Assinatura: 31/10/2015.
A
S
EN
R
P
GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO DE CADASTRAMENTO
E PAGAMENTOS
A
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E
T
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N
Termo de Distrato nº 004.2015(III)/0062 ao Termo de Contrato nº
02.2011.062.0010; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Representante:
Aparecido Iberê de Oliveira; Concessionário: GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ: 00.278.017/0001-05; Representantes Legais: Décio Ricardo Galvão e Edgard Salles Lopes Neto; Data de Encerramento: 31/10/2015; Data de Assinatura: 31/10/2015.
.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO: 089/LCBH/SBUL/2015. Objeto resumido: Concessão de
uso de área para locadora de veículos no Aeroporto de Uberlândia/MG - Edital: www.infraero.gov.br. Abertura: 30/11/2015, às
09:00h. Local: Auditório do CSBH. Inf.: [email protected] ou
(31) 3615-9710.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo: Pregão nº 158/LCRF/SBTE/2015. Objeto resumido: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto de Teresina/Senador
Petrônio Portella, destinada à hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros. Edital: www.infraero.gov.br no
ícone Licitações. Abertura: 30/11/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 122-SE/2015/0161
1º TA ao TC n.º 0022-SE/2014/0161 - Contratante: INFRAERO 00.352.294/0161-14 Rep. Legal: Silvério Gonçalves - Superintendente. Contratada: A TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA 37.166.592/0001-26. Rep. Legal: Sérgio R. G. Gonçalves. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais. Valor TA: R$ 41.250,24. Fonte
Rec: 161/311.05.031-4/20.118-3.. Fund. Legal: Art. 40, inciso XI, e
art. 55, inciso III, todos da Lei n° 8.666/93, e regulamentar nos arts.
37, inciso X, e 110, inciso III, ambos do RLCI, c/c o art. 5º do
Decreto n° 2.271/97. Ass: 11/11/15.
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/LABR/SEDE/2015
Objeto: Serviço de avaliação atuarial dos benefícios pós-emprego
oferecidos pela Infraero para o exercício de 2015. Abertura: 09h,
27/11/2015, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: (61) 3312-3825.
Recife-PE, 16 de novembro de 2015
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700003
FRANCISCO IVANI MAGALHÃES SOARES
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 130122
Nº Processo: 21084001415201582 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar
para veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00025.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07.
ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br. O horário de abertura é o de Brasília.
NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO
Chefe do Sempa
(SIDEC - 16/11/2015) 130122-00001-2015NE000042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 134/15-1883-1510-14-030-11-1. Processo CEAGESP: 134/2015. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação final dos resíduos sólidos do Entreposto de Sorocaba.
Contratada: SOROLIX TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA - EPP,
CNPJ Nº 57.055.352/0001-61. Valor total de até: R$ 98.582,40 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da emissão da Ordem de Serviços nos termos da
Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 16/11/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo nº 042/10-1491-1509-05030-11-1 ao Contrato nº 042/10-1491-1106-05-030-11-1. Decorrente
do Pregão Presencial nº 003/2011. Processo nº 042/10. Objeto: Prestação de serviços para coleta seletiva conteinerizada, reciclagem,
compostagem, transbordo, transporte e destinação final de resíduos
provenientes das áreas de operação e comercialização de produtos
situadas dentro do ETSP. Objeto do Décimo Terceiro Termo Aditivo
nº 042/10-1491-1509-05-030-11-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 00.865.526/0001-34. Valor
mensal de: R$ l.181.682,70 (um milhão, cento e oitenta e um mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) nos termos da
cláusula quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de
16/09/2015. Data de Assinatura: 15/09/2015.
CO
M
ER
CI
AL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS
E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2015
IZA
Processo nº 042/2015: Objeto: Atribuição de áreas vagas na
CEASA de Franca - CEFRA, descritas no ANEXO I - MEMORIAL
DESCRITIVO - DESCRIÇÕES DAS ÁREAS VAGAS, METRAGENS, VALORES MÍNIMOS DO TPRU POR M². Comissão Permanente de Licitações, diante da documentação apresentada decide:
1) Constatou-se que os licitantes que entregaram envelopes "A" e "B"
em sessão de 29/10/15 não tem débitos pendentes com a CEAGESP;
2) pela concessão de cinco dias úteis, até 25/11/15, para sanear
pendências de documentos de habilitação; 3) habilitar os demais licitantes que não se encontram no item 2, conforme Ata de Sessão de
16/11/2015, no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 16 de novembro de 2015
AGUINALDO BALON
Gerente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90030/2015 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.102/2015-84 . Objeto: Prestação de serviços médicos pela contratada,segundo as normas do SAS,aos empregados e
seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
o Acordo Coletivo de Trabalho, bem como o Regulamento de Pessoal
da CONAB. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2015. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 09/11/2015. JALBAS AIRES MANDUCA.
Superintendente. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.134.926/0001-56 COP - CENTRO ONCOLOGICO DE PALMAS
LTDA.
(SIDEC - 16/11/2015) 135337-22211-2015NE000594
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000507201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual, para execução de pesquisa, roteiro, produção, direção e finalização de 1 (um) vídeo institucional para a Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) e reprodução das matrizes em
mídias digitais., conforme especificações discriminadas no Termo de
Referência ? Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço:
Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido ou retirado junto à CPL da Conab/Matriz. Encontra-se também
disponível para download nos sites "www.conab.gov.br" e
"www.comprasgovernamentais.gov.br".
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 135100-22211-2015NE000005
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001584/2014-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 105/2014 - Termo de Inexigibilidade nº
105/2014. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: MEI LI ACUPUNTURA LTDA ME - CNPJ: 13.398.811/0001-34. Objeto: Aditar o Preâmbulo e o
Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira, que informa o endereço da
sede da Contratada e do local da prestação de serviços, bem como,
incluir parágrafo na Cláusula Oitava com o cálculo da taxa de compensação financeira devida pela Contratante, em caso de eventual
atraso no pagamento, no Contrato de Credenciamento originário, firmado em 26 de agosto de 2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data de Assinatura: 16/11/2015. Assinam pela CONAB: Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas e Paulo Ricardo Sodré Nicácio
- Gerente Substituto da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde.
Assinam pela Contratada: Fabiane Carla Morais - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SICONV Nº 715725/2009. Espécie: Termo Aditivo n o- 7 ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira Nº 10200.09/0262-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura Pecuária e
Irrigação, inscrita no CNPJ 21.652.711/0001-10 (Convenente). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Convenente
por força da publicação e entrada em vigor da Lei 18.687, de 3 de
dezembro de 2014 do Estado de Goiás que, em seu parágrafo 5º,
extinguiu a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação- SEAGRO,
a qual teve suas funções absorvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura Pecuária e Irrigação, inscrita no CNPJ 21.652.711/0001-10. Data de
assinatura: 03 de novembro de 2015. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva de Administração e Finanças,
CPF 705.536.107-91 e José Eliton de Figueiredo Júnior, Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura Pecuária e Irrigação, CPF 587.235.521-15.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21211.000122/2011-51. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato
nº 34/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. Contratada: Real Segurança Ltda. CNPJ Contratada nº
08.692.482/0001-08. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Terceira,
com a inclusão da Subcláusula Quinta, a qual veda a alocação de
familiar de agente público. Fundamento Legal: Art. 7 do Decreto
7.203/2010. Data da assinatura: 28/01/2015. Assinam pela Conab:
Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Lorena Martins Moreira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Demóstenes Vilela Leite Gomes, Procurador.
ÇÃ
O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PR
EXTRATO DE CONTRATO
OI
Processo nº 21221.000369/2015-82 - Contrato nº 09/2015 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ 26461699/0388-20; Contratada: OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 05056633/0001-35; Objeto: Prestação dos
serviços de leitura de publicações dos Diários Oficiais, conforme
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, "Pregão
13/2015"; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Vigência: 04/11/2015 a 03/11/2016; Natureza da
Despesa: 339039; Data da Assinatura: 04/11/2015 Assinaram pela
Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e
Samara Nara de Souza Meira Lima - Gerente de Finanças e Administração; Assinou pela Contratada: Gualter Tamburini de Magalhães Porto Júnior, Representante Legal.
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2015
A Embrapa Sede torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 21/2015. Embrpesas Vencedoras: Hold Comercio e representações LTDA, CNPJ 02.706.141/0001-50, item 3,
valor global: R$ 15.500,00, STK Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
02.746.590/0001-21, Grupos 6 e 10, valor global R$ 14.924,00, Habib Calçados de Itajub LTDA - EPP, CNPJ 03.835.661/0001-25, Grupo 12, valor global R$ 2.573,93, V.C.M Theodoro - EPP, CNPJ
05.244.792/0001-63, Grupo 9, valor global R$ 2.665,46, P.R.P Borges
Comérci Eireli - EPP, CNPJ 05.457.629/0001-89, Grupo 2, valor
global R$ 5.200,00, MJ Indústria e Comércio de Confecções LTDA,
CNPJ 06.376.675/0001-16,Grupos 3 e 4, valor global R$ 6.300,00,
Atlantis Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ
10.596.399/0001-79, Itens 37 e 40, valor global R$ 16.193,43, Comercial Sponchiado, CNPJ 13.338.681/0001-44, Itens 2,48 e 49, valor
global R$ 4.227,80, Grandes Marcas de Materiais e Equipamentos
Eireli, CNPJ 14.396.046/0001-86, Itens 21,22 e 41, valor global R$
20.108,48, Forte Imperador Comercio Atacadista de Equipamentos
LTDA, CNPJ 15.823.467/0001-09, Grupos 5,7,8,11 e Itens
32,38,39,42,47,55 e 58, valor global R$ 24.406,48, CESSP Comércio
de Equipamentos e Soluções LTDA, CNPJ 20.786.106/0001-70, Itens
1,20,36 e 57, valor global R$ 12.366,52, I.R. Dalla Rosa, CNPJ
21.570.715/0001-50, Item 56, valor global R$ 5.760,00
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.000254/2015-14 - Contrato: 025/2015 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: INTEGRAODONTO LTDA EPP, CNPJ/MF: 08.955.603/000159 - Objeto : Credenciamento para prestação de serviços odontológicos - Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 - Natureza de
Despesas:
33.90.39.50
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Procedimento Licitatório - Inexigibilidade
de Licitação - Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2020 - Data da assinatura: 05/11/2015 - Assinam pela CONAB : Antonio Elizaldo
Vasconcelos e Sá, Superintendente Regional e Valéria Cristina Lopes
Fernandes - Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada:
Patrícia Rodrigues de Siqueira - Responsável Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
LUCIANO RIBEIRO SALES
Pregoeiro
RT
ER
CE
(SIDEC - 16/11/2015) 135058-13203-2015NE000155
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2015 - UASG 135023
IRO
Nº Processo: 40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de expediente. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Antiga Estrada Rio/sao
Paulo -km 47 - Seropedica Ecologia - SEROPEDICA - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atenção para a especificação dos itens. Em alguns casos a descrição do CATMAT se
difere com o Edital. Deve prevalecer o Edital.
S
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 135023-13203-2015NE000326
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 21220.000268/2015-11 - Contrato nº 026/2015 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO; CONAB/ PI; CNPJ nº 26.461.699/0386-68; Contratada: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº 19.568.836/0001-15 Vigência: 16.11.2015 a 15.11.2016 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de água mineral, sem gás, em copos de 20
litros e garrafões de 20 litros para CONAB - PI. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93; 10.520/02 e Decreto nº 5.450/2002. Valor R$ 23.490,00
(vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais). Empenho nº
2015NE000889. . Data Assinatura: 16.11.2015 - Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo: Superintendente Regional do Piauí e José
Arimateia Moura de Carvalho: Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luiz Albanir do Vale Linhares, Representante
Legal.
A Embrapa Agrobiologia comunica que aplicou a penalidade
de multa no valor de R$5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) e a
penalidade de suspensão temporária de licitar com a Embrapa, pelo
período de 2 anos, com início em 16/11/2015 finalizando em
15/11/2017, à empresa El Shammah Informática Ltda.,
CNPJ:08.621.052/0001-97, motivada pela inexecução total do PE
81/2014, contrato nº22800.14/0046-3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700004
MARCOS FERREIRA
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
GUSTAVO RIBEIRO XAVIER
Chefe-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2015 - UASG 135020
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2015 UASG 135010
Nº Processo: 21152.000632/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório, destinados ao Projeto
PNP Café, dos Laboratórios de Cromatografia Líquida, Cromatografia
Gasosa, Diagnóstico Molecular, Micologia e Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501 Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet
("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Especificação do Objeto) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação
técnica deverá ser apresentada no ato da formulação da proposta no
campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, remessa, entrega de cargas, encomendas, mobiliário em geral,
bagagens e bens pessoais de servidores, bem como bens patrimoniais
da Embrapa na modalidade porta a porta, por via rodoviária, fluvial e
aérea, local intermunicipal e interestadual, visando atender a demanda
da Embrapa Amazônia Ocidental, com Sede em Manaus-AM, compreendendo seus Campos Experimentais de Maués e Parintins. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 Caixa Postal Nr 319. Zona Rural - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A Embrapa Caprinos e Ovinos CNPJ: 00.348.003/0001-94, torna
público a realização do Leilão Público de nº 01/2015 para venda de bens
pertencentes ao seu patrimônio, a realizar-se às 10:00 do dia 05/12/2015, em
seu pátio situado à Estrada Sobral Groaíras, Km 04, Sobral-Ce. O Leilão será
realizado através de Leiloeiro Público Oficial, Senhora Francisca Graças de
Oliveira Medeiro, com escritório na Av. Desembargador Moreira, nº 1800,
Sala 27, Bairro Aldeota, Fortaleza-Ce, Tel: (85) 3246-2207, Fax: (85)32462230, site: www.gracamedeirosleoloes.lel.br e e-mail: [email protected]. Edital e demais informações sobre o leilão poderão ser obtidos
através do escritório da leiloeira ou na Embrapa Caprinos e Ovinos
EDMAR DAS MERCES PENHA
Chefe Adjunto de Administração
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 135049-13203-2015NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
(SIDEC - 16/11/2015) 135020-13203-2015NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2015 UASG 135006
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto:
eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais laboratoriais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
8/2015; Processo 050/2015; Data de assinatura: 27/10/2015; Vigência:
12 meses; Fornecedores: ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - EPP, item 42, valor global R$ 900,00; CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, item 87, valor global R$
349,80; JKLAB QUÍMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA, itens 3, 6, 12, 16, 19, 20, 44, 71, 78, 95, 101, 108, 115, 117, 118,
121, 122, 126 e 133, valor global R$ 8.432,99; LUCADEMA TRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, itens 2, 4, 9, 10, 15,
30, 31, 35, 36, 37, 39, 51, 53, 57, 67, 69, 89, 90, 123, 124, 17, 128,
129, 130 e 131, valor global R$ 13.467,34; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME, item 65, valor global R$ 809,94; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIOS LTDA EPP, itens 17, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 93,
94 e 102, valor global R$ 2.964,35; ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, itens 7 e 52, valor global R$ 6.759,00;
QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, itens 18, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 38, 43, 45, 46, 54, 55, 64, 68, 96, 98, 99,
103, 104, 105, 106, 116, 137 e 138, valor global R$ 6.652,67; e
SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO
LTDA - EPP, itens 114 e 134, valor global R$ 1.353,89.
Nº Processo: 72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos,
visando todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação, que poderão ser realizados em todo o Estado
do Pará, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro,
S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
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T
N
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0109/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sementes, mudas e insumos agrícolas Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA
GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2015
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 031/2015 que tem como objeto a Aquisição
de EPI'S. Empresas vencedoras: Agroshoping Com e Dist Ltda
R$10.035,00;VC M Theodoro R$19.520,30;Ellen Moallem
R$15.897,28;Simoseg Equip de Prot Ind R$1.978,00;Gabmaster Mat
Hospitalares R$2.158,65;Comercial Sponchiado Ltda R$685,95;AMDA Security Importadora R$10.650,00; Mastersul Equip de Segurança R$3.090,97; Confiança do Norte Ltda R$3.272,20; J C F Marana - ME R$9.946,98; Nelio de Padua R$4.239,00.
(SIDEC - 16/11/2015) 135006-13203-2015NE800564
PREGÃO Nº 36/2015
(SIDEC - 16/11/2015) 135011-13203-2015NE800021
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 135006-13203-2015NE800564
EMBRAPA AMAPÁ
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2015 - UASG 135008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 135097
Nº Processo: 24/2015.
PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
20102605000109. Contratado : INSTITUTO INOVA -Objeto: Contrato para prestação de serviços de assistencia ao adolescente e educação profissional, visando a formação tecnico-profissional de jovens
aprendizes (ambos os sexos), nos termos da artigo 430 da CLT, c/c o
decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005. Fundamento Legal: Lei
10.520; Lei 8.666; Lei 10.097/2000; regulamento de licitações, contratos e convenicos da Embrapa . Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2017.
Valor Total: R$46.571,04. Data de Assinatura: 16/11/2015.
Nº Processo: 43/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviço de Análise Sensorial
da Bebida do Café e Análise de Macro e Micronutrientes na Água
Residuária do Café. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain
Parque Rural Final-av.w/3 n Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/11/2015) 135008-13203-2015NE800007
(SIDEC - 16/11/2015) 135097-13203-2014NE800002
WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES
Gerente Adjunto de Administração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700005
NA
MARCO AURELIO DELMONDES BOMFIM
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 135010-13203-2015NE000003
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Pesquisa; Partes: Embrapa Cerrados e o Institut
National de La Recherch Agronomique - INRA; Objeto: Desenvolvimento tecnológico para uso funcional de passifloras silvestre CNPq 404847/2012-9 - IDEARE 02.13.00.017.00; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 16/11/2015;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e
Gabrielle Inguscio, pelo INRA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2015 - UASG 135039
Processo: 93/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico e laboratorial para a Embrapa Cerrados Total de Itens
Licitados: 00130. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina (zona Rural) - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 135039-13203-2015NE800081
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico n¨036/2015 (SRP) que tem
como objetivo a Aquisiçãode Ferramentas para o Setor de Infraestrutura da Embrapa Amazônia Oriental. Empresas Vencedoras: Protection Serviços Agroinsumos Ltda - Me, R$1.572,00; Horizonte Comércio de Abrasivos e Complementação Ltda - Me, R$ 334,90; Comercial Sponchiado Ltda - Epp, R$ 334,50; Blue Parts Licitações
Ltda - Epp, R$ 1.840,50; J.E. de Oliveira Rodrigues - Me, R$
5.754,10; P H B de Araujo-Epp, R$ 10.990,00; Fer - Max Ferramentas Ltda-Epp, R$ 4.669,10.
BRUNO COELHO SOARES
Chefe Adjunto de Administração
L
A
N
O
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C
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S
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(SIDEC - 16/11/2015) 135006-13203-2015NE800564
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EMBRAPA ALGODÃO
IM
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
PREGÃO Nº 57/2015 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.172/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a
assistência ao adolescente e educação profissional, nos termos do
inciso II, do art. 430 da CLT, c/c o decreto nº 5.598, de 1º de
dezembro de 2005, visando a formação técnico-profissional de 4 (quatro) jovens aprendizes, com idade maior que 14 e menor que 24 anos,
por meio da realização de atividades teóricas cujo desenvolvimento
será de responsabilidade da contratada e atividades práticas que serão
organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no
ambiente de trabalho, nas dependências da Embrapa Caprinos e Ovinos, nos termos e condições constantes no artigo 428 da CLT e no
Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10
Zona Rural - SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 23/2015 - UASG 135039
Nº Processo: 98/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço
para eventual aquisição de combustível automotivo para atender a
demanda da Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br020 Km 18 Rod. Brasília/fortaleza Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 135039-13203-2015NE800081
PREGÃO Nº 27/2015 UASG 135039
Nº Processo: 109/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de processamento de dados para atender a demanda da Embrapa
Cerrados. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Br-020 Km 18 (zona Rural)
Planaltinda Df - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na proposta comercial deverão estar incluídas as despesas
com frete, impostos, taxas, encargos (sociais, fiscais, previdenciários) e
quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o
objeto da licitação. O produto deve ser entregue na Embrapa Cerrados ?
BR 020 Km 18, Rodovia Brasília/Fortaleza, Zona Rural, CEP: 73.310970, Planaltina, Brasília-DF. Só deverão participar empresas emitentes
de NF eletrônica e que estejam com situação habilitatória vigente.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/11/2015) 135039-13203-2015NE800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EMBRAPA FLORESTAS
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CESSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2015 - UASG 135016
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade: Embrapa Clima
Temperado e . Daniel Bernardi CPF: 002.421.080-32, Objeto: Os
cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra em co-autoria intitulada "GUIA PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO
DE PRAGAS E SEUS INIMIGOS NATURAIS EM MORANGUEIRO". Terá vigência a partir da data da assinatura conforme artigo 41
Lei 9610/1998. Data de assinatura: 13/11/2015; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Daniel
Bernardi
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional pelo
período de 12 meses. Valor Global: R$ 693,36 (Seiscentos e noventa
e três reais e trinta e seis centavos); Data da assinatura: 30/10/2015;
Vigência: 12 meses. Signatários: Edson Tadeu Iede, Chefe Geral Embrapa Florestas; Carlos Augusto Marcondes (locatário).
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade: Embrapa Clima
Temperado e . Dori Edson Nava CPF: 687.241.010-87, Objeto: Os
cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra em co-autoria intitulada "GUIA PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO
DE PRAGAS E SEUS INIMIGOS NATURAIS EM MORANGUEIRO". Terá vigência a partir da data da assinatura conforme artigo 41
Lei 9610/1998. Data de assinatura: 13/11/2015; Signatários: Clenio
Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Dori
Edson Nava
CO
M
ER
CI
AL
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade: Embrapa Clima
Temperado e . Marcos Botton CPF: 494.143.050-68, Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, os
direitos patrimoniais sobre a Obra em co-autoria intitulada "GUIA
PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PRAGAS E
SEUS INIMIGOS NATURAIS EM MORANGUEIRO". Terá vigência a partir da data da assinatura conforme artigo 41 Lei 9610/1998.
Data de assinatura: 13/11/2015; Signatários: Clenio Nailto Pillon Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Marcos Botton
IZA
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade: Embrapa Clima
Temperado e . Maria Aparecida Cassilha Zawadneak CPF:
610.491.319-91, Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa a título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei 9610/1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra
em co-autoria intitulada "GUIA PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PRAGAS E SEUS INIMIGOS NATURAIS
EM MORANGUEIRO". Terá vigência a partir da data da assinatura
conforme artigo 41 Lei 9610/1998. Data de assinatura: 13/11/2015;
Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Maria Aparecida Cassilha Zawadneak
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 através
de sua Unidade Embrapa Clima Temperado CNPJ. 00348003/0137-94
e o Cooperante Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de
Grupo - CEPAGRO - CNPJ. 81.840.233/0001-02; Objeto: Consiste na
entrega pela Embrapa, de seleções de Milho ao Cooperante, para fim
específico de realização de ensaios de pesquisa/instalação de unidades
de observação, não poderão ser transferidos a terceiros, sem prévia e
expressa anuência da Embrapa, assim como não confere ao Cooperante nenhum direito de propriedade sobre os materiais. Vigência:
Pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura; Data
de assinatura: 13.11.2015; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e CEPAGRO
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2015 - UASG 135082
Nº Processo: 84/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Pneus Novos, de primeira linha, para substituição em veículos da
frota da Embrapa Cocais. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. São
Luis Rei de França 01. Turu/loteamento Jardeim Eldorado - SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA ZONTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/11/2015) 135082-13203-2015NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228/2015 - UASG 135028
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 241/2012.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
72201379000109. Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Termo Aditivo 08
ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 07/12/2015 a
06/12/2016. Valor Total: R$374.328,92. Data de Assinatura:
13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 135028-13203-2015NE800062
Nº Processo: 135016.242/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório e agrícolas. Total de Itens
Licitados: 00051. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE
LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 135016-13203-2015NE008088
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2015
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da
licitação na modalidade Convite de nº 01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de obras no CNPMS. A empresa
vencedora é Artecim Artefatos de Cimento Ltda. Valor: 24.789,90.
(SIDEC - 16/11/2015) 135016-13203-2015NE008088
EMBRAPA GADO DE CORTE
PREGÃO Nº 44/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 135017
Nº Processo: 60/2015.
DISPENSA Nº 33/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
07436136000198. Contratado : RADICE ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Alteração de projetos executivos de arquitetura e instalações prediais com orçamento atualizado e memorial descritivo
para o laboratório de biotecnologia vegetal e sala de pesquisadores.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2015 a
05/04/2016. Valor Total: R$28.671,30. Data de Assinatura:
06/11/2015.
ÇÃ
O
PR
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. As Empresas vencedoras são: Empreendimento Comercial Saara Ltda-ME;Izarron Comercio de Produtos
Agropecuários Ltda;Cerra do Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda; C A L Vicente Nutrição Animal; Bentec Comércio de Sementes
Ltda;Teca Tecnologia e Comércio Ltda;Iceberg Distribuidora Ltda.
No valor Global de R$ 57.437,18
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 135016-13203-2015NE008088
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
(SICON - 16/11/2015) 135017-13203-2015NE800011
OI
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 135050
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2015 - UASG 135015
Nº Processo: 057/2015 . Objeto: Aquisição de extensão do suporte
técnico online pelo período de 03 (três) anos para o pacote computacional BoundLess OpenGeo Suite, na sua última versão, no idioma inglês em atendimento a demanda de projeto de pesquisa da
Embrapa Monitoramento por Satélite Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Boundless Spatial, Inc, é a única fabricante/desenvolvedora e comercializadora do suporte ao software. Declaração de
Inexigibilidade em 16/11/2015. LUIS GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/11/2015.
EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 87.072,67. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BOUNDLESS
SPATIAL, INC..
BID
A
Nº Processo: 273/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de manutenção em equipamento de laboratório Sequenciador
automático de DNA Megabace 1000. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco JUIZ DE
FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
PO
JOSE ROBERTO FERREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/11/2015) 135015-13203-2015NE800011
RT
ER
CE
(SIDEC - 16/11/2015) 135050-13203-2015NE000001
IRO
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 02 de Contrato de comodato de bem móvel;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Universidade Federal do Paraná (CNPJ: 75.095.679/0001-49); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato de bem
móvel: Contador automático de bactérias no leite cru - mod IBC, S/N
1113; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não
se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/11/2015; Signatários: Paulo do
Carmo Martins, Chefe Geral da Embrapa e Zaki Akel Sobrinho,
Reitor UFPR
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
- EMBRATEL (CNPJ: 33.530.486/0001-29); Objeto: prorrogar a vigência do contrato original (prestação de serviço de telefonia) por 12
meses; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 44/2013; Fonte de
recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/02;
Valor Global estimado: 17.205,87; Vigência: 01/12/2015 a
30/11/2016; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
01/12/2015; Signatários: Paulo do Carmo Martins, Chefe-geral da
Embrapa Gado de Leite; Paulo Werther de Araújo e Pauliris Ferreira
da Costa, Representantes da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700006
S
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Itens 06, 14, 22,
25 e 28 - empresa vencedora: Artefatos Juliane Ltda, CNPJ nº
09.263.905/0001-29. Valor unitário dos itens: 06 - R$ 140,00; 14 - R$
170,00; 22 - R$ 196,45; 25 - R$ 159,00 e 28 - R$ 37,70. Valor Total
da Ata: R$ 8.504,70; Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016; Data da
Assinatura: 16/11/2015.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Itens 01, 05, 07,
18, 19, 20, 21 e 23 - empresa vencedora: Brascampo Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ nº 05.808.085/0001-52. Valor unitário dos
itens: 01 - R$ 20,00; 05 - R$ 70,00; 07 - R$ 25,00; 18 - R$ 20,00; 19
- R$ 50,00; 20 - R$ 40,00; 21 - R$ 113,00 e 23 - R$ 300,00. Valor
Total da Ata: R$ 6.988,00; Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016; Data
da Assinatura: 16/11/2015.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Itens 17, 24 e 26
- empresa vencedora: Comag Comércio de Ferramentas - Dores de
Campos Ltda, CNPJ nº 10.216.253/0001-50. Valor unitário dos itens:
17 - R$ 90,00; 24 - R$ 70,00 e 26 - R$ 25,00. Valor Total da Ata: R$
730,00; Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016; Data da Assinatura:
16/11/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Itens 02, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 15, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 - empresa vencedora:
Cuiabá Distribuidora de Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ nº
26.524.199/0001-40. Valor unitário dos itens: 02 - R$ 93,99; 08 - R$
45,99; 09 - R$ 48,77; 10 - R$ 11,99; 11 - R$ 9,59; 12 - R$ 13,99; 13
- R$ 15,99; 15 - R$ 48,60; 27 - R$ 84,90; 29 - R$ 78,00; 30 - R$
78,00; 31 - R$ 79,00; 32 - R$ 79,00; 33 - R$ 135,00 e 34 - R$
134,90. Valor Total da Ata: R$ 7.401,06; Vigência: 17/11/2015 a
16/11/2016; Data da Assinatura: 16/11/2015.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Itens 03 e 16 empresa vencedora: J4 Serviços e Negócios Múltiplos Eireli, CNPJ nº
11.472.186/0001-06. Valor unitário dos itens: 03 - R$ 98,00 e 16 - R$
37,00. Valor Total da Ata: R$ 381,00; Vigência: 17/11/2015 a
16/11/2016; Data da Assinatura: 16/11/2015.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE AVISO DE ALIENAÇÃO
LEILÃO 1/2015
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
através da Comissão de Alienação, designada pela ORDEM DE SERVIÇO INTERNA /Embrapa Rondônia/NR-17 de 16/03/2015 constante do processo administrativo de nº 135001.196/2015, efetuará
Leilão de bens móveis considerados inservíveis pertencente a seu
acervo patrimonial, através do Leiloeiro Oficial, Sra Vera Lúcia
Aguiar de Sousa, no dia 12 de Dezembro de 2015, às 09:00hs, na BR
364 Km 5,5, s/nº - Zona Rural, Porto Velho - RO, CEP: 76.815-800,
Tel. (69) 3901-2508. DOS BENS: Lote 01: 01 (um) Veículo Gol,
equipamentos de informática, Imagem e Som; Lote 02: 01 (um) trator
Agrale; Implementos agrícolas; Móveis e Utensílios; Aparelhos de
Laboratório.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº
017/2015; Processo nº 135018.050/2015; Objeto: Aquisição eventual
de materiais de uso zootécnico, selaria e montaria; Item 04 - empresa
vencedora: KD Comércio Atacadista Ltda, CNPJ nº 15.567.891/000130. Valor unitário do item: 04 - R$ 197,39. Valor Total da Ata: R$
394,78; Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016; Data da Assinatura:
16/11/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2015
A Embrapa Pantanal torna publico o resultado do Pregão
SRP 022/2015, que objetivou a aquisição de Epis e Uniformes, sendo
vencedoras:VCM Theodoro EPP - R$ 7.538,68; GHC Uniformes Profissionais Ltda - R$ 4.585,70; Comercial Conquista de Equip Ltda R$ 3.092,55; Aparecido de Jesus Ribeiro - ME R$500,00; CESSP
Com de Equip de Segurança e Soluções - R$ 2.435,50; Sports Emporio Papelaria e Informatica - R$ 4.081,56. Valor global da ata R$
22.233,99.
EDIMIR DE FREITAS
Pregoeiro
Espécie: Ata de Registro de Preços N0 43/2015; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a ORMITAL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ - nº 19.037.262/0001-59; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição do(s) item(ns): 02; Processo Administrativo: 66/2015; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 37/2015 SRP; Valor: R$810,80; Vigência: 12 meses a contar
da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 09/11/2015; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos; e Wilson
Ribeiro Colaço - Sócio Gerente da Ormital Comércio e Serviços
Eireli-Me.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2015
(SIDEC - 16/11/2015) 135018-13203-2015NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2015 - UASG 135024
Nº Processo: 225/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis: etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota
de veículos e máquinas pertencentes ao CPPSE. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da
Rod. Washington Luiz Zona Rural - SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
(SIDEC - 16/11/2015) 135013-13213-2015NE800593
(SIDEC - 16/11/2015) 135024-13203-2015NE800027
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 35/2015 que teve por objeto aquisição de materiais de uso
em laboratório.Vencedores: BRASIL MÉDICO, item 2, R$
950,00;NEW QUÍMICA LTDA, item 1, R$ 1.300,00. Total dalicitação: R$ 2.250,00.
NÁDIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 135013-13213-2015NE800593
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Espécie: Termo aditivo nº25200.13/0933-2-02; Partes:Embrapa Produtos e Mercado e Algar Telecom S/A; Objeto: alteração da vigência:
07/11/2015 a 06/11/2016; Data Assinatura: 27/10/2015; Signatário:
Camilo Placido Vieira e Algar Telecom S/A.
Ata de Registro de Preço nº 59 a 63/2015
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão nº 28/2015, cujo objeto
é o Registro de preços para eventual aquisição de reagentes químicos
e material laboratorial para a Embrapa Pesca e Aquicultura. Data de
assinatura: 30/09/2015. Valor Global: R$ 6.510,54. Vigência: 12 meses. Registradas: Ludwig Biotecnologia Ltda ME, 01.151.850/000153; Distribuidora Nacional de Produtos para Análises EPP,
04.511.365/0001-31; Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios
Ltda EPP, 05.895.525/0001-56; Life Technologies Brasil Comércio e
Indústria de produtos p/ Biotecnologia Ltda, 63.067.904/0005-88; e
Orbital Produtos para Laboratórios Ltda ME, 71.443.667/0001-07.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2015 UASG 135038
Espécie: Dispensa de Licitação n.º 063/2015. Nº Processo:
21195.005383/2015-37. Objeto: Contratação de Serviços Emergenciais para a Reconstrução de Telhado do Galpão de Solos e Tratamento de Resíduos. Fundamento Legal: Art 25, Inciso IV da Lei
8.666/93. Justificativa: Para evitar novos danos à edificação, prejuízos
decorrentes de perdas de insumos e equipamentos e não comprometer
a segurança dos empregados que atuam no local. Declaração de Inexigibilidade 13/11/2015 Edivan Carvalho Frazão. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação 13/11/2015. José Manuel Cabral de Sousa
Dias. Chefe Geral. Valor Global: R$ 29.292,52. CNPJ:
00.511.675/0001-03. Engecon Engenharia e Empreendimentos Ltda.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 004/2015;
Favorecido: Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de Soja, BRS Tracajá- safra
2015/ 2016; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93;
Valor Estimado: R$ 10.710,00; Data da Ratificação: 13/11/2015; Ordenador da Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo, Gerente do
Escritório de Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico
Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 005/2015;
Favorecido: Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto:
multiplicação de sementes beneficiadas de Soja, BRS Sambaíba RRsafra 2015/ 2016; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor Estimado: R$ 22.050,00; Data da Ratificação:
13/11/2015; Ordenador da Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo,
Gerente do Escritório de Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 006/2015;
Favorecido: Agro Industrial de Cereais Verdes Campos S/A; Objeto:
multiplicação de sementes beneficiadas de Soja, BRS Sambaíba safra 2015/ 2016; Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei
8.666/93; Valor Estimado: R$ 1.323,00; Data da Ratificação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700007
L
A
N
O
I
C
ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 135072
NA
Nº Processo: 80 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, PARTES E COMPONENTES e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA DE
IRRIGAÇÃO (PIVÔ CENTRAL DE 80 HA DA MARCA CARBORUNDUM, MODELO PC 03-836/04-639/02-636/L4 ? SÉRIE
1740) da unidade de produção de semente do Escritório de Brasília/Embrapa Produtos e Mercado. Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rodovia Df 001 Km 69 Riacho Fundo Ii - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA
Gerente Local
(SIDEC - 16/11/2015) 135072-13203-2015NE000001
PREGÃO Nº 35/2015
SI
S
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D
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LA
P
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RUI MACHADO
Chefe Geral
IM
JANAINA CHAVES FERREIRA
Pregoeira
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
13/11/2015; Ordenador da Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo,
Gerente do Escritório de Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 007/2015;
Favorecido: Antídio Pasqual Sandri; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de Soja, BRS 9090 RR- safra 2015/ 2016;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor Estimado: R$ 10.710,00; Data da Ratificação: 13/11/2015; Ordenador
da Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo, Gerente do Escritório de
Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 008/2015;
Favorecido: Dagoberto Antonio Faedo; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de Soja, BRS 333 RR- safra 2015/ 2016;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor Estimado: R$ 17.850,00; Data da Ratificação: 13/11/2015; Ordenador
da Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo, Gerente do Escritório de
Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
Espécie: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2015;
Favorecido: Dagoberto Antonio Faedo; Objeto: multiplicação de sementes não beneficiadas de Soja, BRS Carnaúba- safra 2015/ 2016;
Fundamentação Legal: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; Valor Estimado: R$ 7.140,00; Data da Ratificação: 13/11/2015; Ordenador da
Despesa: Carlos Fernando Santos Rabelo, Gerente do Escritório de
Imperatriz; Autoridade do Ato de Ratificação: Frederico Ozanan Machado Durães, Gerente-Geral da Embrapa Produtos e Mercado.
A
S
EN
R
P
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 33/2015 que teve por objeto aquisição de insumos para uso
em aquicultura.Vencedores: RPF COMERCIAL, item 9, R$
544,80;STOP LAB DISTRIBUIDORA, itens 2 e 3, R$ 1.538,30;
TELAS HAV INDUSTRIA, item 8, R$ 7.200,00. Total da licitação:
R$ 9.283,10.
7
ISSN 1677-7069
ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 135067
Nº Processo: 482015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos agrícolas.
Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 17/11/2015 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia do Talco Km 03,
Distrito Industrial. PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência na descrição de
algum item apresentado no SIASG com as do edital, este prevalecerá.
OSMAR PAULO BECKERT
Gerente Local
(SIDEC - 16/11/2015) 135041-13203-2015NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 135032
Nº Processo: 122/2015 . Objeto: Aquisição de material de laboratório
(Kit de genotipagem KASP v4.0.) Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Conf.pesquisador a formulação química do produto é
única para a realização da reação de PCR (genotipagem) em questão
Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2015. OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
12/11/2015. SERGIO ROBERTO DOTTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 20.733,87. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LGC GENOMICS, LTD.
(SIDEC - 16/11/2015) 135032-13203-2015NE999999
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna
pública a ata de Registro de Preços nº 024/2015 do Pregão Eletrônico
- SRP n° 023/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Contratação de empresa
para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais elétricos e de
informática. Itens: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 21, 22 e 23. Empresa
vencedora: Cadona e Lunardi Ltda. CNPJ: 08.735.676/0001-35. Valor
total do Fornecedor R$ 18.149,29. Vigência: 05/11/2015 a
04/11/2016. Data da assinatura: 05/11/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 15/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 22/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição e o fornecimento parcelado de materiais de manutenção diversos, para atender a demanda da Embrapa Trigo, localizada em
Passo Fundo - RS. Itens: 18, 38. Empresa vencedora: BASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP. CNPJ nº
10.861.306/000196. Total do fornecedor R$ 575,10. Valor total da ata
R$ 82.951,28. Vigência: 16/10/2015 a 15/10/2016. Data da assinatura:
16/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a ata de Registro de Preços nº 024/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP n° 023/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Contratação
de empresa para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais
elétricos e de informática. Item: 27. Empresa vencedora: RC Teive
Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 04.176.836/0001-00. Valor total
do Fornecedor R$ 2.454,00. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Data
da assinatura: 05/11/2015.
CO
M
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ISSN 1677-7069
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 16/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 30/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e o fornecimento parcelado de
materiais de consumo de laboratório: vidrarias, filtros, reagentes,
plásticos e outros materiais, para atender a demanda dos laboratórios
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fu. Itens: 26. Empresa vencedora: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
CNPJ: nº 53.775.862/000152. Total do fornecedor R$ 4.020,00. Valor
total da ata R$ 23.715,43. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Data
da assinatura: 27/10/2015.
ER
CI
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IZA
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a ata de Registro de Preços nº 024/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP n° 023/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Contratação
de empresa para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais
elétricos e de informática. Item: 20. Empresa vencedora: Vendas Online Comercial Ltda. CNPJ: 00.761.025/0001-08. Valor total do Fornecedor R$ 2.489,60. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Data da
assinatura: 05/11/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 16/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 30/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e o fornecimento parcelado de
materiais de consumo de laboratório: vidrarias, filtros, reagentes,
plásticos e outros materiais, para atender a demanda dos laboratórios
da Embrapa Trigo. Itens: 02, 08, 17, 21, 22, 23, 28. Empresa vencedora: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP. CNPJ nº 90.930.967/0001-65. Total do fornecedor R$ 1.529,23. Valor total da ata R$ 23.715,43. Vigência:
27/10/2015 a 26/10/2016. Data da assinatura: 27/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 16/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 30/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e o fornecimento parcelado de
materiais de consumo de laboratório: vidrarias, filtros, reagentes,
plásticos e outros materiais, para atender a demanda dos laboratórios
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fu. Itens: 06, 27. Empresa
vencedora: SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE
MEDICAO LTDA - EPP. CNPJ: nº 67.718.783/0001-14. Total do
fornecedor R$ 4.709,80. Valor total da ata R$ 23.715,43. Vigência:
27/10/2015 a 26/10/2016. Data da assinatura: 27/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 16/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 30/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e o fornecimento parcelado de
materiais de consumo de laboratório: vidrarias, filtros, reagentes,
plásticos e outros materiais, para atender a demanda dos laboratórios
da Embrapa Trigo. Itens: 09, 10. Empresa vencedora: YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA. EPP. CNPJ nº
08.101.290/0001-71. Total do fornecedor R$ 6.204,68. Valor total da
ata R$ 23.715,43. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Data da assinatura: 27/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 18/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 32/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual) para atender a
demanda da embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS Itens:
08, 11, 12, 13, 23, 33, 42. Empresa vencedora: CENTER SPONCHIADO LTDA EPP. CNPJ nº 04.418.934/0001-07. Total do fornecedor R$ 10.859,04. Valor total da ata R$ 136.498,08. Vigência:
06/11/2015 a 05/11/2016. Data da assinatura: 06/11/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 17/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 33/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição e entrega parcelada de materiais de expediente, para atender a
demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens:
49, 51. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME. CNPJ: nº 94.780.178/0001-46. Total do fornecedor R$ 1.746,00. Valor total da ata R$ 56.530,12. Vigência:
28/10/2015 a 27/10/2016. Data da assinatura: 28/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 17/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 33/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição e entrega parcelada de materiais de expediente, para atender a
demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 11, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 30, 34, 39, 40, 41, 46,
55. Empresa vencedora: INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI EPP.
CNPJ: nº 04.586.694/0001-41. Total do fornecedor R$ 12.535,37.
Valor total da ata R$ 56.530,12. Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016.
Data da assinatura: 28/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 17/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 33/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição e entrega parcelada de materiais de expediente, para atender a
demanda da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens:
17, 33, 38, 56. Empresa vencedora: J DUARTE & CIA LTDA ME.
CNPJ: nº 92.783.380/0001-04. Total do fornecedor R$ 559,55. Valor
total da ata R$ 56.530,12. Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016. Data
da assinatura: 28/10/2015.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 19/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 35/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e fornecimento parcelado de materiais de comunicação visual, para atender a demanda da Embrapa
Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens: 01, 02. Empresa vencedora: BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
CNPJ: nº 08.664.980/0001-39. Total do fornecedor R$ 7.544,00. Valor total da ata R$ 101.518,50. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016.
Data da assinatura: 27/10/2015.
ÇÃ
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PR
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a Ata de Registro de Preços nº 19/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP nº 35/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: registro de
preço visando a eventual aquisição e fornecimento parcelado de materiais de comunicação visual, para atender a demanda da Embrapa
Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens: 04, 05. Empresa vencedora: PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL
LTDA - ME. CNPJ: nº 02.176.635/0001-70. Total do fornecedor R$
10.800,00. Valor total da ata R$ 101.518,50. Vigência: 27/10/2015 a
26/10/2016. Data da assinatura: 27/10/2015.
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços;
Cód. Embrapa 21100.13/0121-4-02 ; Partes: Embrapa Trigo e Empresa Oi S/A; CNPJ: 76.535.764/0001-43 Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por um período de 12 meses e reajuste do
contrato de 8,86% de acordo com o IST; Fonte de recursos: Tesouro
nacional; Valor global estimado: R$105.111,60; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 05/11/2015; Período: 06/11/2015 a
05/11/2016; Signatários: Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Henrique de Albegaria Barbosa Favarelli e Alessandro
Camargo Aguiar, representantes legais da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2015 - UASG 135032
Nº Processo: 124 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Br 285
- Km 174 Suburbios - PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergências entre a tabela
CAT MAT e o edital, prevalecerão sempre as informações contidas no
edital.
(SIDEC - 16/11/2015) 135032-13203-2015NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700008
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 358/2015 - UASG 135033
Nº Processo: 13672015 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de filme agrícola
difusor e paineis evaporativos para casa de vegetação da Embrapa
Uva e Vinho, Estação de Viticultura Tropical, sita ao córrego da barra
bonita em Jales/SP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso VII: Contratação efetuada com base no art. 24, VII
da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 09/11/2015. ENIO ANTONIO CASAGRANDE. Supervisor de Patrimônio e Suprimentos.
Ratificação em 10/11/2015. MAURO CELSO ZANUS. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 18.416,03. CNPJ CONTRATADA :
43.989.292/0001-40 VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS
LTDA.
(SIDEC - 16/11/2015) 135033-13503-2015NE013203
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21206000604201512. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de monitoramento de informações sobre e de interesse da
Embrapa Uva e Vinho, veiculadas nas mídias impressa e digital.
MAURO CELSO ZANUS
Chefe-geral
(SIDEC - 16/11/2015) 135033-13203-2015NE000268
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
LABORATORIAL
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000486201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes, de
interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará ? LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de suas Unidades Técnicas, a
saber: os Laboratórios de Diagnóstico Animal (LDA), de Microbiologia de Alimentos e Água (LMA), de Físico-Química de Alimentos de Origem Animal (FQPOA), de Alimentos para Animais
(ALA), de Resíduos e Contaminantes (RES), de Fertilizantes e Corretivos (LFC), de Sementes (LASO), de Físico-Química de Bebidas e
Vinagre (LABEV) e de Resíduos/Micotoxinas (MCT), além das Unidades de Esterilização (EST), de Recepção de Amostras (REC), de
Lavagem (LAV) e de Produção de Meios e Soluções (PMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A licitação é composta de um (01) grupo formado de
08 (oito) itens. O licitante deverá oferecer proposta para todos os
itens que compõem o grupo. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av Almirante Barroso Nr
1234 Marco - Belem Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na
íntegra na internet no site www.comprasnet.gov.br
PO
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária torna pública a ata de Registro de Preços nº 024/2015 do Pregão
Eletrônico - SRP n° 023/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Contratação
de empresa para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais
elétricos e de informática. Itens: 06, 07 e 11. Empresa vencedora:
Total Distribuidora e Atacadista Ltda. CNPJ: 10.986.234/0001-03.
Valor total do Fornecedor R$ 980,00. Vigência: 05/11/2015 a
04/11/2016. Data da assinatura: 05/11/2015.
OSVALDO VASCONCELLOS VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EMBRAPA UVA E VINHO
RT
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IRO
S
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 130017-00001-2015NE000003
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2015 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000232201426.
PREGÃO SISPP Nº 43/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11304775000177. Contratado : ENGEPLUS AMBIENTAL LTDA ME -Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/10/2015 a 26/03/2016.
Valor Total: R$7.880,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800794. Data
de Assinatura: 26/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130102-00001-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2015
A pregoeira do Lanagro-SP declara vencedora (s)do presente
certame a (s) seguinte (s) empresa (s): Itens 2, 3, 6, 8, 9, 12, 14, 16,
18, 28, 29, 30, 38, 40, 44, 47, 48, 49, 64, 68, 73, 105,106, Margem
Comércio; Itens 4, 5, 7, 27, 34, 39, 43, 45, 50, 52, 63, 65, 66, 67, 70,
71, 72, 74, 79, 82, 92, 94, 95, 99, Center Sponchiado; Itens 11, 17,
31, 53, 56, 57, 75, 80, 81, Davop Comercial; Itens 19, 21, 55, 58, 59,
86, 89, Spectrus Comercial; Itens 10, 24, 46, 51, 62, 88, 90, 91, 104,
Comercial Vanguardeira; Itens 1, 13, 15, 20, 23, 25, 26, 32, 33, 35,
36, 37, 54, 60, 61, 93, 101, 102, 103, LCP da Silva Hidráulica Ltda;
Itens 83, 84, 96, 97, Brasidas Eireli Me;
(SIDEC - 16/11/2015) 130102-00001-2015NE800001
PREGÃO Nº 27/2015
A Pregoeira do Lanagro-SP declara vencedora (s) do presente certame a (s) seguinte (s) empresa(s): Itens 6, 9, V & M
Informática; Itens 3, 4, 7, Guaxinim Comércio Ltda; Itens 8, 10,
Parada Obrigatória Comércio; Item 1, Jume's Material de Construção;
MARCIA OLIVEIRA PARREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 130102-00001-2015NE000001
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2015 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000120201551 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para os laboratório de Fertilizante e Corretivos
do LANAGRO-PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00058.
Edital: 17/11/2015 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel
de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
Edital, prevalecem estas últimas.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 03.168.125/0001-13 - ASX Comércio e Serviços
Ltda - ME. Resumo do objeto: Aquisição de material de expediente
para a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$
13.311,00 (treze mil, trezentos e onze reais). Assinaturas: Rubens
Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e Alexandre da Fonseca
Mongonelli pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 12/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 07.245.458/0001-50 - Dageal Comércio de Material de Escritório Ltda. Resumo do objeto: Aquisição de materiais
de expediente para a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016.
Valor total: R$ 1.443,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e cinquenta centavos). Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira
Matos pela Contratante e Darlan Carlos Tomazelli pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 13/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 10.614.788/0001-80 - SJ Comércio de Utilidades
Ltda - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de expediente
para a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$
1.553,50 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta
centavos). Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela
Contratante e Gabriel Teixeira Viana pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 14/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 10.986.234/0001-03 - Total Distribuidora e Atacadista Ltda - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de
expediente para a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$ 983,10 (novecentos e oitenta e três reais e dez centavos).
Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e
Ricardo José Neves pela Contratada.
A
D
E
T
N
A
N
IM
Ata de Registro de Preços nº 16/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 12.210.110/0001-67 - Papelaria Office Box Ltda ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de expediente para a
SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$ 311,30
(trezentos e onze reais e trinta centavos). Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e Carlos André Tolentino
Abreu pela Contratada.
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/11/2015) 130016-00001-2015NE800001
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2015
onde se lê ata de registro de preço nº29/2015, leia-se ata de registro
de preço nº19/2015.
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 130016-00001-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 21/10/2015 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: data de assinatura 19 de
outubro de2015 Leia-se : leia-se 12 de novembro de 2015
(SICON - 16/11/2015) 130100-00001-2015NE800182
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2015 - UASG 130056
Nº Processo: 21028004770201588.
DISPENSA Nº 60/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03343495000140. Contratado : JOSE PINTO DA SILVA - ME Objeto: Prestação de Serviços de vigilancia eletronica monitorada 24
horas na base fisica da UTLA de Passos/MG. Fundamento Legal:
Artigo 61 paragrafo unico daLei 8.666/93. Vigência: 01/11/2015 a
01/11/2016. Valor Total: R$1.488,00. Fonte: 100000000 2015NE801391. Data de Assinatura: 01/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130056-00001-2015NE800016
Ata de Registro de Preços nº 18/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 13.970.625/0001-28 - Papelaria Dimensional Ltda
- ME. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de expediente para
a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$
1.750,60 (um mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e
Rosângela Aparecida Ceixeta Soares pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 19/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 17.544.123/0001-96 - Jerbra Comercial Ltda - EPP.
Resumo do objeto: Aquisição de material de expediente para a SFAMG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais). Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira
Matos pela Contratante e José Erço Rosa pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 20/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 20.266.882/0001-49 - Adbel Pereira dos Santos ME. Resumo do objeto: Aquisição de material de expediente para a
SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$
24.160,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais). Assinaturas:
Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e Pâmela Lorrane Alves Costa pela Contratada.
Ata de Registro de Preços nº 26/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 25.897.729/0001-33 - Belclips Distribuidora Ltda EPP. Resumo do objeto: Aquisição de material de expediente para a
SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Valor total: R$
1.157,10 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos).
Assinaturas: Rubens Soalheiro de Oliveira Matos pela Contratante e
José Carlos Justino Gomes pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 130067
Nº Processo: 21052003893201502 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços comuns de engenharia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos
projetos e demais documentos anexos a este Edital. A licitação será
dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de
seu interesse, os itens 2 e 3 são exclusivos para ME/EPP.A licitação
será realizada pelo regime de empreitada por preço global, sagrandose vencedor o licitante que ofertar o menor preço. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 17/11/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 9 Andar Sala 73 Bela
Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC - 16/11/2015) 130067-13006-2015NE800201
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 130028
A
S
EN
R
P
Ata de Registro de Preços nº 15/2015. Pregão Eletrônico SRP
06/2015. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Contratado: CNPJ 11.094.173/0001-32 - Office do Brasil Importação
e Exportação EIRELLI - EPP. Resumo do objeto: Aquisição de materiais de expediente para a SFA-MG. Vigência: 09/09/2015 a
09/09/2016. Valor total: R$ 8.962,50 (oito mil, novecentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos). Assinaturas: Rubens Soalheiro de
Oliveira Matos pela Contratante e Ricardo Santos Oliveira pela Contratada.
9
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 21054000524201297.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07413025000166. Contratado : ADRIANA OLIVEIRA RODRIGUES
- ME -Objeto: Locação de equipamento para serviço de reprografia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2015 a
30/11/2016. Valor Total: R$1.850,00. Fonte: 100000000 2015NE800009. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130028-00001-2015NE800025
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 130018
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 21056000621201006.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316788347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 90
dias do contrato de malote e correspondencia de 20/10/2015 a
20/01/2015. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alteaçõesVigência: 20/10/2015 a 20/01/2016. Data de Assinatura: 20/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 130018-00001-2015NE800240
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2015 - UASG 580027
Nº Processo: 00368038119201581 . Objeto: Aquisição de papel toalha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a
Semana do Peixe nesta SFPA-PI. Declaração de Dispensa em
30/09/2015. JOCELIO PEREIRA DE SOUSA. Analista Administrativo. Ratificação em 30/09/2015. BRAULIO JOSE DE BARROS E
SILVA. Engenheiro. Valor Global: R$ 1.590,00. CNPJ CONTRATADA : 03.077.685/0001-62 DATAPRINT COMERCIO, SERVICOS
E REPRESENTACOES LTDA - ME
(SIDEC - 16/11/2015) 580027-00001-2015NE800188
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 - UASG 580027
Nº Processo: 00368038120201513 . Objeto: Aquisição de recarga
para toner BROTHER BLACK TN 221 2,5 K. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Para dar continuidade nos serviços desta
SFPA-PI. Declaração de Dispensa em 13/11/2015. JOCELIO PEREIRA DE SOUSA. Analista Administrativo. Ratificação em
13/11/2015. BRAULIO JOSE DE BARROS E SILVA. Engenheiro.
Valor
Global:
R$
2.160,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
06.240.250/0001-85 NEULQUIZEDEQUE & SUELI LTDA - ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 580027-00001-2015NE800188
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 240101
Nº Processo: 01200003911201590 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro
de Preços-SRP de acordo com o disposto no Decreto nº 7.892 de 23
de janeiro de 2013, para prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e local, a ser realizado em dois grupos, quais
sejam: Grupo I: mobiliário e bagagem de servidor e Grupo II: carga
fracionada de bens patrimoniais de interesse do Ministério da Ciência,
e Tecnologia e Inovação. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
M
ER
CI
AL
ANGELINA SOUZA LEONEZ FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 240101-00001-2015NE000001
IZA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000078201549 . Objeto: Seleção de entidades
públicas ou privadas, voltadas para pesquisa e desenvolvimento em
PD&I, cuja vocação seja compatível com a missão do CTI, e que
atuem, em setores tecnológicos de interesse do País para permissão
onerosa de uso do bens públicos do Parque Tecnológico CTI - Tec,
integrante do Centro de Tecnologia Renato Archer - CTI, a título
precário, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. D.
Pedro I, Km 143,6 Ticc - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas:
11/02/2016 às 11h00
MARCIO ADILSON CAPPA
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/11/2015) 240129-00001-2015NE800005
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 151/2015 - UASG 113202
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.077/2015
Nº Processo: 01342000671201557 . Objeto: Aquisição de Coluna
Cromatográfica Aço Inox Sílica. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária Butantã
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 01/12/2015 às 14h00.
Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional).
(SIDEC - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
PREGÃO Nº 203/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000195201574 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de compostos químicos. Total de Itens Licitados: 00017.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
PREGÃO Nº 204/2015 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000469201525 . Objeto: Aquisição de Reômetro/Viscosímetro Rotacional Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária Butantã SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 01/12/2015 às 09h00.
Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 2¨ Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Pregão
Presencial (Internacional).
ÇÃ
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Coordenador Administrativo
O
Nº Processo: 01342000409201511.
PREGÃO SISPP Nº 89/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09274397000184.
Contratado : CAOM COMERCIO E SERVICOS DE APOIO-A EMPRESAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de engenharia para a realização da cobertura da
Portaria Norte da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei
5450/2005. Vigência: 16/11/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$27.950,00. Fonte: 250110100 - 2015NE801389 Fonte: 250110100 2015NE801390. Data de Assinatura: 16/11/2015.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA ME foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de Agendas
diárias 2016, com mínimo de 368 páginas, capa personalizada em
papel cartão de 3,0 mm, coberto por papel couché matt fosco, régua
marcadora e espiral "wire-o", posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 330,
Engenheiro Passos - Resende/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência.
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
01342000561201595, foi habilitado o participante NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE ACORDO
PR
OI
BID
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Presidente
(SIDEC - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE080060
RETIFICAÇÃO
A
(SICON - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
AVISO DE PENALIDADE
ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES DE SENA
Coordenador de Controle e Acompanhamento
de Contratos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.072/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa BLUVAL AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para fornecimento de chapa,
barra retangular, tubo retangular, cantoneira, tubo sem costura, flanges e curva, em aço inox, para reparos e substituição de tubulação do
Forno de Leito Fluidizado da FCN, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ,
em conformidade com o Termo de Referência.
(SICON - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700010
GUSTAVO PERIARD INACIO
Pregoeiro
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-científica nº 063/2015 para Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto
de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e o Instituto Educacional Oswaldo Quirino.
CNPJ/MF n.º 60.704.418/0001-01, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo
tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio,
à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação
de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos
regulares de cursos de educação superior ou profissional, de ensino
médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº 7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de
14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem
ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO
DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio
Não-obrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de
qualquer espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei nº
11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2015. PRAZO DE
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
16/11/2020. SIGNATÁRIOS: Dr. José Carlos Bressiani - CPF nº.
821.633.678-00, Cargo em Comissão de Diretor do IPEN e o Dr.
Gonçalo José da Costa - CPF nº 063.943.408-80 e Dr. Jefferson
Leonardo Vinhas - CPF nº 757.875.127-15, Procuradores da Instituição de Ensino.
PO
No Extrato de Contrato Nº 65/2015 publicado no D.O. de
06/11/2015 , Seção 3, Pág. 12. onde se lê: Vigência: 03/11/2015 a
02/01/2016 leia-se : Vigência: 16/11/2015 a 15/01/2016 onde se lê:
Assinatura: 03/11/2015 leia-se : Assinatura: 16/11/2015
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB resolveu aplicar
à empresa Malibu Equipamentos Eletrônicos e Soluções Ltda, CNPJ
n° 18.615.113/0001-67, a sanção de impedimento de licitar e de
contratar pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/06/2015, com
fulcro no inciso 7º, da Lei 10.520/02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2015 - UASG 113202
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.084/2015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2015
Nº Processo: 01213009499201572 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Painéis Elétricos montados e certificados para a planta
da CEITEC S.A Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
FELIPE GABRIEL S. CORTE
Pregoeiro
GUSTAVO PERIARD INACIO
Pregoeiro
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
(SIDEC - 16/11/2015) 245209-24209-2015NE800012
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SMX INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
Transformador Trifásico Tipo Seco com Bobinas Encapsuladas a Vácuo em Resina Epóxi, tensão de entrada 13.800V, tensão de saída
220/127V, potência total 500KVA, grau de proteção IP00, posto CIF
na INB-Resende, conforme Termo de Referência.
(SIDEC - 16/11/2015) 113202-11501-2015NE800174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2015 - UASG 245209
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
RT
ER
CE
IRO
S
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº D-37/2014
Objeto: Pregão Eletrônico D-037/2014 -Contratação de serviço contínuo sem dedicação de mão de obra exclusiva para execução do
serviço de coleta, transporte e análise de água subterrânea de 16
poços de monitoramento ambiental.Resultado a licitação se encerrou
como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
11
ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Pós
Doutorado no Exterior - PDE. A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/4101434286465219
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Australia/ATN 184/2014. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0206476086970773
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública nº
75/2013 MCTI/CNPq. Prorrogando as propostas aprovadas. Encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8941816859070729
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COSAU 2013 (APQ) 2 (Prorrogação). As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5611118879527735
Em 16 de novembro de 2015.
HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK
Presidente do Conselho
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Rafaela Jorge Trad
Paula Forain Bolais
Daniela Ferreira Domingos
Processo
205856/2014-4
238161/2012-9
201011/2014-0
Modalidade
SWE
GDE
PDE
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIA: Vivian de Oliveira Fernandes, Processo n° 481823/20131, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a UFBA - Universidade Federal da Bahia,
FIRMATURA: 16/11/2015- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando
Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as
seguintes instituições abaixo mencionadas. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo propiciar a atuação conjunta das Partes na aplicação de políticas estratégicas de governo para
a consecução de programas e projetos de capacitação de recursos
humanos e/ou de programas e projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. Vigência: Este instrumento vigorará por
tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Glenda Lorena Mezarobba
- Diretora de Cooperação Institucional, pela instituição o seu representante legal.
Instituição
Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ
Conselho de Pesquisas Em Educação e Ciências (COPEC) -SP
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Bruna Pinto Gomes, CPF
065.391.116-57, proceso 244161/2013-5, a cobrança do pagamento
indevido no valor de GBP 930,00 (novecentos e trinta libras esterlinas) em virtude do pagamento indevido do mês de Outubro/2014
e Agosto/2015, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a
devolução dos recursos. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0556.01; Data de Assinatura:
13/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Apolônio Salles De Desenvolvimento Educacional-FADURPE - FADURPE, CNPJ nº
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2016; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2017.
IM
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0353.03; Data de Assinatura:
16/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ nº 17.138.140/0001-23; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2016; Prazo de
Prestação de Contas: 11/02/2017.
A
D
E
T
N
A
N
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0312.01; Data de Assinatura:
16/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação ABC para Assistência e
Divulgação Técnica Agropecuária - FABC, CNPJ nº
78.594.025/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/12/2017; Prazo de Prestação de Contas: 07/02/2018.
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MARCELO ALVES CASTRO
Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no
Exterior PO-329/2012
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 18, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Gustavo Martins Loschiavo, CPF
375.246.048-23, proceso 239956/2013-3, a cobrança do pagamento
indevido no valor de GBP 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta libras
esterlinas) em virtude do pagamento indevido do mês de Novembro e
Dezembro/2014 e Setembro2015, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, realize a devolução dos recursos. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
MARCELO ALVES CASTRO
Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no
Exterior PO-329/2012
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Renato Bianchini Arcas, CPF
424.515.948-02, proceso 241002/2013-3, a cobrança do pagamento
indevido no valor de GBP 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta libras
esterlinas) em virtude do pagamento indevido do mês de Novembro e
Dezembro/2014 e Setembro2015, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, realize a devolução dos recursos. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA,
deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior,
conforme legislação vigente.
MARCELO ALVES CASTRO
Chefe do Serviço de Bolsas de Graduação no
Exterior PO-329/2012
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0599.02; Data de Assinatura:
16/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Tecnologia e
Ciência - FATEC - FATEC, CNPJ nº 89.252.431/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/11/2016; Prazo de
Prestação de Contas: 18/01/2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1633/2015
UASG 24121
Número do Processo: 01210001633/2015-17. Objeto: Contratação da
FUNDEP para apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para Gestão Estratégica e Sustentabilidade de Cidades e para outras atividades pertinentes à Ciência, Tecnologia e Inovação". Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24°, Inciso XIII da lei 8.666/1993. Justificativa:
Instituição criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa. Declaração de dispensa em 12/11/2015. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador geral. Ratificação em 12/11/2015, CECÍLIA LEITE OLIVEIRA, Diretora. Valor Global do Projeto:
R$1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 18.720.938/0001-41 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2015
O IBICT torna público o resultado do Pregão 07/2015.Item
1: Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada Ltda. Item 2: Aurélio e Silva Ltda -ME.
ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA
Chefe de Divisão
(SIDEC - 16/11/2015) 240121-00001-2015NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700011
Termino
29/02/2016
30/06/2016
30/04/2016
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2015 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000409/2015 . Objeto: Aquisição de microscópio
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de bem
destinado exclusivamente à pesquisa Declaração de Dispensa em
29/10/2015. CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 12/11/2015. LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA. Diretor do Inpa, Substituto. Valor Global: R$
87.529,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH.
L
A
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C
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(SIDEC - 16/11/2015) 240105-00001-2015NE080004
A
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EN
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DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inicio
01/12/2015
01/01/2016
01/01/2016
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa WHITE MARTINS GASES INDRUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0085-44. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 319/2015. OBJETO: Eventual fornecimento de nitrogênio líquido. VALOR TOTAL REGISTRADO:
R$ 380.000,00 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015 VIGÊNCIA:
De 10/11/2015 a 09/11/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2015 UASG 240104
Nº Processo: 01240-000837/2014 . Objeto: Pagamento referente a
serviço de certificação por auditoria - FUNDEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Dispensa em 16/11/2015. EDIR ALVES
EVANGELISTA. Chefe da Dcer.. Ratificação em 16/11/2015. FERNANDO COSME RIZZO ASSUNCAO. Diretor. Valor Global: R$
46.900,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 16/11/2015) 240104-00001-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2015 - UASG 240104
Nº Processo: 012400004792015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armário corta fogo e estabilizador trifásico de 10 kva Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 240104-00001-2015NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a aquisição de Material para os laboratórios do
INT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 240104-00001-2015NE240104
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Sistema de Gerenciamento de Biblioteca, destinada à
Biblioteca Domingos Soares Ferreira Penna e Biblioteca Clara Galvão, ambos do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro
Sao Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/11/2015, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ROBERTO NASCIMENTO
TEIXEIRA
Assistente em C&t
(SIDEC - 16/11/2015) 240125-00001-2015NE800035
OBSERVATÓRIO NACIONAL
CO
M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000189201512.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2015. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00457363000150. Contratado : GEOSOFT LATINOAMERICA LTDA -Objeto: Renovação das licenças e
módulos educacionais do software Geosoft. Fundamento Legal:
8.666/93. Vigência: 11/11/2015 a 30/09/2016. Valor Total:
R$27.999,32. Fonte: 100000000 - 2015NE800443. Data de Assinatura: 11/11/2015.
ER
CI
AL
(SICON - 16/11/2015) 240126-00001-2015NE800054
IZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000196201514.
DISPENSA Nº 124/2015. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 02648441000120. Contratado : DIONIZAN
DEDETIZACAO E IMUNIZACAO-LTDA - ME. Objeto: Serviços
de desinfestação contra insetos rasteiros, desratização e descupinização nos campus do ON e OMV. Fundamento Legal: 8.666/93.
Vigência: 12/11/2015 a 11/11/2016. Valor Total: R$7.920,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800437. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 240126-00001-2015NE800054
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.004985/2015-43
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Itajaí,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.102.277/0001-52, com sede na Rua
Alberto Werner, nº 100 - Vila Operária, Itajaí/SC.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Itajaí/SC, para obtenção de dados ambientais disponíveis em tempo real por meio da instalação de plataformas de coleta de dados
ambientais - PCD's (pluviômetro (s) automáticos (s), estação(ões)
hidrológica(s), sensore(s) de umidade ou outros instrumentos geotécnicos), em espaços físicos situados em áreas de atuação da entidade parceira, além do compartilhamento de informações, com a
finalidade de propiciar ações de monitoramento e a elaboração de
alerta de risco de desastres naturais em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o
número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres
naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 19/01/2015 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60 e Jandir Bellini - Prefeito,
CPF: 052.185.519-53.
Processo n.º 01200.004986/2015-98
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Lajeado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 87.297.982/0001-03, com sede na Rua
Júlio May, nº 242 - Centro, Lajeado/RS.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Lajeado/RS, para obtenção de dados ambientais disponíveis em
tempo real por meio da instalação de plataformas de coleta de dados
ambientais - PCD's (pluviômetro (s) automáticos (s), estação(ões)
hidrológica(s), sensore(s) de umidade ou outros instrumentos geotécnicos), em espaços físicos situados em áreas de atuação da entidade parceira, além do compartilhamento de informações, com a
finalidade de propiciar ações de monitoramento e a elaboração de
alerta de risco de desastres naturais em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o
número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres
naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 20/01/2015 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60 e Luis Fernando Schmidt Prefeito, CPF: 299.611.650-04.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2015 - UASG 203003
Nº Processo: 01580029152201568.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 06181338000173. Contratado : OMD
SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S -LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção, suporte técnico, atualização e customização,
com novas funcionalidades e/ou melhorias desenvolvidas por iniciativa
da contratada e incorporadasao Sistema Informatizado para Gestão de
Ouvidorias - OMD versão 2.0, já adquirido e devidamente instalado na
Ouvidoria da ANCINE/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$3.685,66.
Fonte: 100000000 - 2015NE800959. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 203003-20203-2015NE800037
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2015 - UASG 203003
Processo n.º 01200.004987/2015-32
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e o Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Estrela,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 87.246.120/0001-51, com sede na Rua
Júlio de Castilhos, nº 380 - Centro, Estrela/RS.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Estrela/RS, para obtenção de dados ambientais disponíveis em
tempo real por meio da instalação de plataformas de coleta de dados
ambientais - PCD's (pluviômetro (s) automáticos (s), estação(ões)
hidrológica(s), sensore(s) de umidade ou outros instrumentos geotécnicos), em espaços físicos situados em áreas de atuação da entidade parceira, além do compartilhamento de informações, com a
finalidade de propiciar ações de monitoramento e a elaboração de
alerta de risco de desastres naturais em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal e, consequentemente, minimizar o
número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres
naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 21/01/2015 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60 e Carlos Rafael Mallman Prefeito, CPF: 641.199.710-15.
Nº Processo: 01580059749201537.
PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 00630985000139. Contratado : INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO -DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas para salas de exibição com assento rebatível, para equipar o Auditório localizado no 11¨ andar do Escritório Central da ANCINE
no Rio de Janeiro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência da ANCINE e na proposta vencedora. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Lei 8078/90 e alterações posteriores. Vigência: 20/10/2015 a 19/10/2016. Valor Total: R$109.199,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE800957. Data de Assinatura: 20/10/2015.
RETIFICAÇÃO
Nº 359/2015. Processo nº 01580.072101/2015-56. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Aspirantes" no Festival
Internacional do Novo Cinema Latino Americano, no qual o mesmo
foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal:
MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 05/2015 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura: Ives Rosenfeld Representante do Filme, CPF nº 087.030.417-86. Data de Assinatura:
13/11/2015.
ÇÃ
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PR
OI
BID
A
Na publicação do Extrato do 1º Termo de Apostilametno do
contrato nº 02.0003.00/2013, referente ao processo nº
01200.002732/2013-73, publicado no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2015, Seção 3, página 14,
onde se lê: ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 02.0015.00/2014 firmado entre a União, por intermédio
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e a empresa SPANIW SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LTDA;
leia-se: "ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 02.000003.00/2013 firmado entre a União, por intermédio
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e a empresa MICROMAKERS - SISTEMAS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME".
onde se lê: "CNPJ: 11.108.001/0001-70", leia-se: CNPJ:
72.121.692/0001-37
Ratificam-se as demais disposições da apostila.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2015 - UASG 203003
Nº Processo: 01580054609201572.
PREGÃO SISPP Nº 30/2015. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 14520741000108. Contratado :
AFR COMERCIO E SERVICOS EIRELI -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
Secretariado, Recepção e Copeiragem, para atendimento da demanda
do Escritório da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Distrito
Federal. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º 3.555/2000 . Vigência: 03/11/2015 a
02/11/2016. Valor Total: R$224.474,04. Fonte: 100000000 2015NE800980. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 203003-20203-2015NE800037
EXTRATOS DE CONCESSÃO
PO
RT
ER
CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 203003
Número do Contrato: 37/2013.
Nº Processo: 01416000169201373.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03498870000120. Contratado :
CPD ELETRICIDADE,REFRIGERACAO E -REFORMA CIVIL LTDA - EP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, com reajuste de 9,81%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações . Vigência: 30/10/2015 a 29/10/2016. Valor Total:
R$26.558,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800084. Data de Assinatura: 27/10/2015.
IRO
S
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 420001
Número do Contrato: 172/2014.
Nº Processo: 01400041218201488.
DISPENSA Nº 21/2014. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 09072538000186. Contratado : SATURNY - ADMINISTRCAO E LIMPEZA -LTDA - ME. Objeto: Alteração da
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA JORNADA DE TRABALHO; a prorrogação de vigência contratual por 12
(doze) mêses nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DA VIGÊNCIA; a formalização da repactuação dos préços contratuais, referente ao exercício de 2015, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.
Fundamento Legal: art. 57,II; art. 65, caput; art. 40, XI,art. 55, III,da
Lei 8.666/93,c/c art. 5º do Dec 2.271/97,IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Vigência: 07/11/2015 a 06/11/2016. Data de Assinatura: 06/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 420009-00001-2015NE800086
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700012
(SICON - 16/11/2015) 203003-20203-2015NE800037
(SICON - 16/11/2015) 203003-20203-2015NE800037
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 38/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2015,Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de
fornecimento e instalação de persianas e películas (tipo insulfilm)
para a proteção contra raios solares e emissão de calor, nas janelas
dos prédios do Escritório Central da ANCINE, unidades 3 e 4 ?
localizados à Av. Graça Aranha, nº57, 8º andar (RJ3), Centro; e à Rua
Moraes e Vale, nº 111, Lapa, ambos no Rio de Janeiro, RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
RODRIGO SANTOS LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 203003-20203-2015NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Nº
362, publicado no D.O.U. nº 218 de 16 de novembro de 2015, seção
3, página 13,
onde se lê: representante da produtora Tiago de Souza Pavam Leite.
leia-se: representante da produtora Busca Vida Filmes e Produções Eireli - ME.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000197/2015-16. Concurso nº 1/2015. Objeto:
Fica rescindido o Contrato nº 22/2015 firmado com o bolsista Felipe
Frazão da Silva. Data da rescisão: 01/10/2015. Rio de Janeiro, 13 de
novembro de 2015. Assina: Suindara Rodrigues Ney, CoordenadoraGeral de Planejamento e Administração, pela FCRB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 344001
Número do Contrato: 52/2011.
Nº Processo: 264/2011-61.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011. Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado :
ABRA RIO PRESTACAO DE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual peloprazo de
180 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2015 a
28/04/2016. Data de Assinatura: 29/10/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 423002
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 01415.012202/2014.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 09540426000102. Contratado : TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 17/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 01/10/2015 a 29/12/2015. Data de Assinatura:
30/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 423002-42207-2015NE800004
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2015
A Pregoeira do Museu Histórico Nacional, torna público aos
interessados que o Resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2015, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada visando a Produção e impressão do Livro do Seminário Internacional,ano 2014,com
fornecimento de todo o material e serviços necessários,de acordo com
asespecificações e quantitativos descritos no Edital e seus Anexos,Processo Administrativo nº 01438.000587/2015-74, teve como
vencedora a empresa DANIELA RISSON - JORNALISTA - ME ,
CNPJ-MF 10.548.069/0001-08 pelo valor total de: R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
(SIDEC - 16/11/2015) 423002-42207-2015NE800004
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1123/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530002235/15-03 . Objeto: Curso de capacitação
"Planejamento e Gestão da Execução Orçamentária", no período de
02 a 04 de dezembro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
nº01530.002235/2015-03. Declaração de Inexigibilidade em
13/11/2015. PAULO GRIJO GUALBERTO. Coordenador Geral de
Planejamento e Administração. Ratificação em 13/11/2015. FRANCISCO DE CASTRO MUCCI. Presidente. Valor Global: R$
9.880,00. CNPJ CONTRATADA : 22.416.662/0001-80 ESAD CURSOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 38/2015 - UASG 343017
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 002/2015, Pregão 016/2015. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de suprimentos de informática
(cartuchos, toners e pen drives) objetivando a reposição de estoque
desta Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: Ara
Taboada Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços EireliME. CNPJ. 08.781.764/0001-73. Preço Reg.: Itens: 02(R$ 1.288,78),
03(R$ 1.317,48), 04(R$ 1.289,34), 06(R$ 520,80), 07( R$ 489,28),
10(R$ 480,29), 11(R$ 473,74), 12(R$ 483,00), 13(R$ 105,04), 14(R$
60,59), 15(R$ 60,59), 16(R$ 60,59), 17(R$ 53,86), 18(R$ 52,95),
19(R$ 52,97), 20(R$ 51,00), 21(R$ 53,76), 22(R$ 50,00), 24(R$
638,88) e 27 (R$ 1.156,00). Vigência: 09/11/2015 a 08/11/2016. Lei
nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Assinado por:
Francisco de Castro Mucci, Ordenador de Despesas e, Nilson Martins
Medeiros, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 002/2015, Pregão 016/2015. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de suprimentos de informática
(cartuchos, toners e pen drives) objetivando a reposição de estoque
desta Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: DHZ
Comércio e Representações Ltda. CNPJ. 20.402.517/0001-14. Preço
Reg.: Itens: 05(R$ 398,98), 08(R$ 531,75 e 25(R$ 243,87). Vigência:
09/11/2015 a 08/11/2016. Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei
8.666/1993. Assinado por: Francisco de Castro Mucci, Ordenador de
Despesas e, Daniel Hot, pela Contratada.
Espécie: Ata SRP nº 002/2015, Pregão 016/2015. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventuais aquisições de suprimentos de informática
(cartuchos, toners e pen drives) objetivando a reposição de estoque
desta Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Fornecedor: DLX
Serviços Ltda. CNPJ. 10.415.752/0001-77. Preço Reg.: Itens: 01 (R$
840,00), 09 (R$ 395,00), 23 (R$ 550,00) e 26 (R$ 60,00). Vigência:
09/11/2015 a 08/11/2016. Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei
8.666/1993. Assinado por: Francisco de Castro Mucci, Ordenador de
Despesas e, Gentil Fernando Lima de Magalhães, pela Contratada.
PROCESSO Nº 01514.002918/2014-70 - Termo de Compromisso
PAC Nº 186 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério
da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de SabaráMG, CNPJ n° 018.715.441/0001-35; Objeto: Restauração do Casarão
do Conselho de Arte. O valor total do Termo de Compromisso é de
R$ 431.148,46. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027.
5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será
de 180 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura:
28/09/2015 - do Prefeito Municipal de Sabará, Senhor Diógenes Gonçalves Fantini.
L
A
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
IM
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D
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(SIDEC - 16/11/2015) 423002-42207-2015NE800004
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2015 - UASG 343017
Nº Processo: 01441001607201575 . Objeto: Aquisição de mobiliário
para sala de acolhimento e estudo do setor de educação do Museu
Nacional de Belas Artes/IBRAM/MINC. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Mobiliário de atendimento ao público do
MNBA nas oficinas,cursos,palestras,etc...realizadas na sala do Setor
Educação. Declaração de Dispensa em 13/11/2015. MONICA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER XEXEO. Diretora. Ratificação
em 13/11/2015. CLAUDIA REGINA PESSINO. Administradora. Valor Global: R$ 3.270,00. CNPJ CONTRATADA : 10.713.114/0001-32
SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 423002-42207-2015NE800004
NA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2015 - UASG 343046
A
S
EN
R
P
Nº Processo: 01441001201201592 . Objeto: Aquisição de livros de
arte especializados em museologia, história da arte, conservação e
arquitetura para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca do Museu Nacional de Belas Artes/IBRAM/Minc, com recursos disponibilizados pelo IBRAM, no exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a grande demanda de consultas
ao acervo bibliográfico por pesquisadores externos e internos. Declaração de Dispensa em 13/11/2015. MONICA FIGUEIREDO
BRAUNSCHWEIGER
XEXEO.
Diretora.
Ratificação
em
13/11/2015. CLAUDIA REGINA PESSINO. Administradora. Valor
Global: R$ 365,00. CNPJ CONTRATADA : 42.154.922/0001-01 NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA. - EPP.
SI
S
A
E
D
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LA
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/11/2015) 403201-40402-2015NE800040
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 01450.004635/2014-54 - Termo Aditivo nº 001/2015
ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 413 - COMPROMISSÁRIO:
Prefeitura Municipal de Santo André/SP - CNPJ n° 46.552.942/000130; Objeto: Prorrogar por 230 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de serviços para Restauração
da Garagem das Locomotivas. Da Vigência: 26/09/2015 a
13/05/2016. Data e Assinatura: 16/09/2015 - do Prefeito Municipal de
Santo André, Senhor Carlos Alberto Grana.
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
(SICON - 16/11/2015) 344001-34201-2015NE800014
13
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
Nº Processo: 01477000083201598 . Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de sistema de circuito fechado de TV para monitoramento e vigilância eletrônica das instalações do Palácio Gustavo
Capanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter a
segurança do Patrimônio. Declaração de Dispensa em 16/11/2015.
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE. Administrador. Ratificação em
16/11/2015. THEREZINHA RODRIGUES FERREIRA. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 7.999,99. CNPJ CONTRATADA :
01.245.068/0001-01 OPEN LINE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 343046-40401-2015NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 343046
Nº Processo: 01477000090201590 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de ar condicionado sem fornecimento de peças. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Rua da Imprensa, Nº 16 - 1ª Sobreloja - Castelo RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Equipe de apoio
(SIDEC - 16/11/2015) 343046-40401-2015NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2015
A empresa vencedora do pregão 06/2015 foi a em presa
Relotec.
THEREZINHA RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
MUSEU VILLA-LOBOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 343021
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 01443000025201471.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 40170029000136. Contratado : SEGIL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: O
Museu Villa-Lobos de acordo com o processo nº 01443.000025/201471, informa a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato de
prestação de serviços de vigilância e segurançana sede do Museu
Villa-Lobos com o valor mensal de R$ 24.245,50 e valor anual de R$
290.946,00. De acordo com os termos da lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/11/2015 a
03/11/2016. Valor Total: R$290.946,00. Fonte: 100000000 2015NE800002. Data de Assinatura: 03/11/2015.
CONTRATO Nº 16/2014
Nº Processo: 01404000284201468. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 14382542000180. Contratado : H V PONTES - AD INTRA
EMPRESARIAL-- ME. Objeto: Servicos de programacao visual de
material relacionado a producao de 11 (onze) Dossiesde Registro do
Patrimonio Cultural Imaterial,visando atender as necessidades do
CNFCP. Fundamento Legal: Na forma da lei 8666/93. Data de Rescisão: 09/11/2015 .
(SICON - 16/11/2015) 423001-42207-2015NE800004
(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
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pelo código 00032015111700013
EXTRATO DE RESCISÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Ministério da Defesa
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 343013
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 01514005524201392.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2016. Data de Assinatura:
01/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 343013
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 01514005525201337.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO &
TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2016. Data de Assinatura:
01/10/2015.
CO
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CI
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(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
IZA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 343005
Nº Processo: 01471000226201511.
DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
05629161000162. Contratado : INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO -HUMANO - IDH. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização da oficina de elaboração de projetos culturais
na casa do patrimônio de igarassu. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações posteriores e a IN nº 02/2008. Vigência: 13/11/2015 a
10/05/2016. Valor Total: R$7.763,10. Fonte: 100000000 2015NE800145. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 343012
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 01512003745201346.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 45878386000177. Contratado : BRASIL ARQUITETURA
LTDA. -Objeto: Aditar o valor global da contratação de serviço de
elaboração de projetos relativos ao Complexo Cultural e a Qualificação Urbanística do Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo e
seuentorno, com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ou
seja, no valor de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e
quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/11/2015 a 27/03/2016. Valor Total: R$542.500,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800335. Data de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2015 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 01500004958201243.
DISPENSA Nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
04877772000167. Contratado : PAULICEIA ARQUITETURA, RESTAURO E-PROJETOS CULTURAIS LT. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº16/2012, firmado em 26/11/2012. Fundamento Legal: Art.
57, Inciso V, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/11/2015 a 05/02/2016.
Data de Assinatura: 06/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 343026-40401-2015NE800024
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N o- 817112/2015, N o- Processo: 60414001512201548,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO CNPJ nº 04628681000198, Objeto:
PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETA, NA COMUNIDADE MAROAGA 1A ETAPA, AV. ONÇA PINTADA KM 4 COM RODOVIA AM 240
KM7, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO,
Valor Total: R$ 1.020.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 40.833,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$
980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800340,
Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 097135, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425105, Vigência: 16/11/2015 a 16/11/2016, Data de Assinatura:
16/11/2015, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS
DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: NEILSON DA CRUZ
CAVALCANTE CPF nº 137.921.482-34.
818022/2015,
N oProcesso:
Espécie:
Convênio
N o60414002614201581, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO
OESTE CNPJ nº 15834732000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2015 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2015NE800287, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 097030,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425241, Vigência: 16/11/2015 a
16/11/2016, Data de Assinatura: 16/11/2015, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: VALDOIR GOMES FERREIRA CPF nº 169.941.401-72.
Espécie:
Convênio
N o817960/2015,
N oProcesso:
60414002518201532, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO CNPJ nº
63786990000155, Objeto: Aquisição de equipamentos - Implementos
Agrícolas, Valor Total: R$ 151.518,33, Valor de Contrapartida: R$
1.518,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2015 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2015NE800348, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 097030, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425241, Vigência: 16/11/2015 a
16/11/2016, Data de Assinatura: 16/11/2015, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: LUIZ PEREIRA DE SOUZA CPF nº 327.042.242-34.
ÇÃ
O
PR
OI
BID
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
ESPÉCIE: Ata Complementar nº 1 de Registro de Preços 015/GABAER/2015; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.006097/2015-20;
PREGÃO
ELETRÔNICO:
019/GABAER/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA:
1.6/11/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA: 161/11/2015 a 15/11/2016;
EMPRESAS CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR 13.704.494/0001-37
- IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA - ME, grupo 1 e
grupo 3, no valor de R$ 22.913,00; e 38.036.273/0001-69 - REALCE
GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, grupo 4, no valor de R$
18.000,00. Valor global da Ata R$ 40.913,00. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, (61) 3966-9776.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2015 - UASG 120017
o-
N Processo: 67377004830201541.
PREGÃO SISPP N o- 58/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03696241000105. Contratado : LIBRA - CONSTRUCOES E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: Reparo dos telhados do Hospital da Aeronáutica de Recife e
Odontoclínica de Aeronáutica de Recife. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 . Vigência: 16/11/2015 a 15/02/2016. Valor Total:
R$121.387,04. Fonte: 100000000 - 2015NE802871. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120017-00001-2015NE800104
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2015 - UASG 120017
o-
N Processo: 67220022429201448.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2015. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14054309000179. Contratado :
PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP-Objeto: Execução de
obra referente à construção da base de abastecimento de combustível
no II COMAR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência:
16/11/2015 a 16/03/2016. Valor Total: R$760.550,35. Fonte:
100000000 - 2015NE802943. Data de Assinatura: 16/11/2015.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 114/2015 - UASG 120017
PO
ESPÉCIE: Ata Complementar nº 1 da Ata de Registro de Preços
013/GABAER/2015; OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes e consumo de uso duradouro
diversos para o GABAER e Unidades Apoiadas, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.004234/2015-91; PREGÃO ELETRÔNICO: 017/GABAER/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA
DE ASSINATURA: 10/11/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA:
10/11/2015
a
09/11/2016;
EMPRESA
VENCEDORA:
11.244.512/0001-10 - DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME , item
56, no valor de R$ 165.999,00. Valor global da Ata R$ 165.999,00.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9652.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 017/GABAER/2015; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática para o GABAER e Unidades Apoiadas, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.007113/2015-00; PREGÃO ELETRÔNICO: 022/GABAER/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA
DE ASSINATURA: 16/11/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA:
16/11/2015
a
15/11/2016;
EMPRESAS
VENCEDORAS:
01.251.189/0001-58-CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E S, itens 38, 39, 40, 51, 52, 53, 70 e 89,
no valor de R$ 32.210,00; 03.328.413/0001-98 - LEXBEMARK COMERCIO LTD-EPP, itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 13 e 76, no valor de
R$ 12.710,00; 08.228.010/0001-90-PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, itens 20, 21, 22, 23, 33, 42, 54,
55, 56, 57, 58, 71, 73, 84, 86 e 87, no valor de R$ 408.885,35; e
10.986.234/0001-03-TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA-EPP, itens 88, 89, 91, 93 e 100, no valor de R$ 7.027,50. Valor
global da Ata R$ 460.832,85. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9652.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700014
ESPÉCIE: Ata Complementar nº 1 de Registro de Preços 016/GABAER/2015; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros
industrializados, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.006101/2015-50;
PREGÃO
ELETRÔNICO:
021/GABAER/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA:
16/11/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2015 a 15/11/2016; EMPRESAS CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR 06.108.772/0001-28 CETIL SUPRIMENTOS EIRELI, itens 9, 29, 58, 70, 71, 72, 92, 112,
120, 145, 165, 166, 176, 187, 202, 205, 207, 214, 217, 219, 227 e
230, no valor de R$ 198.005,70; 17.177.844/0001-05 - FORCA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, itens 57, 60, 64, 98, 111, 113, 144,
149, 189 e 246, no valor de R$ 80.214,60; 02.885.194/0001-85 MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS EIRELI, item 84 no valor de R$ 3.184,00; e 00.543.061/0001-03 UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, itens 1, 7, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 30, 33, 38, 40, 46, 47, 48,
50, 51, 53, 55, 56, 59, 61, 62, 63 e 245 no valor de R$ 302.558,80.
Valor global da Ata R$ 583.963,10. INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, (61) 3966-9776.
(SICON - 16/11/2015) 120017-00001-2015NE800104
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
N o- Processo: 67220018845201522 . Objeto: Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação profissional. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa
sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 12/11/2015. ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 12/11/2015. JOSE HUGO VOLKMER. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 24.585,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0024-33 SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
RT
ER
CE
IRO
(SIDEC - 16/11/2015) 120017-00001-2015NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
S
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União Federal - COMAER - II COMAR, CONTRATADA: VANDA LUCIA CAVALCANTI RODRIGUES - ME
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/BARF/2013.
OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2015.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2016.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2015 - UASG 120014
N o- Processo: 67221032064201531 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gases de Refrigeração e GLP. Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CLAUDIO GOMES SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120014-00001-2015NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 65/2015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de toalhas de mesa e uniformes, visando atender às
necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO: 033/BANT/2015; DATA DE ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2015; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas
de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: CANARO ART. DE CAMA, MESA
E BANHO LTDA - ME (CNPJ N o- 02.812.282/0001-57 - Ata nº
33.1/BANT/2015 - R$ 1.200,00); COTEXBRASIL COM. DE TECIDOS E MALHAS LTDA - EPP (CNPJ N o- 05.862.666/0001-72 Ata nº 33.2/BANT/2015 - R$ 8.041,25); FARED COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ N o- 07.259.386/0001-08 - Ata nº 33.3/BANT/2015 R$ 25.418,60); R. C. UNIFORMES LTDA - ME (CNPJ N o07.950.927/0001-31 - Ata nº 33.4/BANT/2015 - R$ 3.860,00); SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP (CNPJ N o- 18.386.337/0001-44
- Ata nº 33.5/BANT/2015 - R$ 7.710,00).
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 67246011923201499. , publicada no D.O.U de
28/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e de
suas Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
17/11/2015 das 08h00 às 11h15 e d12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO RJEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2015, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS AFIF ELOSSAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120039-00001-2015NE800216
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 253/GAP-RJ/2015
E 254/GAP-RJ/2015
Processo 995/GAP-RJ/2014;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
68/GAP-RJ/2015;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de UM ANO, para aquisição
de cones de sinalização;
PROMITENTE: BELTGROUP DO BRASIL LTDA. - EPP (CNPJ:
07.037.893/0001-99), valor: R$ 80.882,00;
CESSP COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA E SOLUCOES (CNPJ: 20.786.106/0001-70), valor: R$ 33.424,94;
Vigência das Atas: 10/11/2015 a 09/11/2016; e
Valor total das Atas: R$ 114.306,94.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 228/GAP-RJ/2015,
229/GAP-RJ/2015, 230/GAP-RJ/2015 E 231/GAP-RJ/2015.
Processo 443/GAP-RJ/2015;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
54/GAP-RJ/2015;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de UM ANO, para a aquisição
de panificação para o III COMAR, BAAF, BAGL, BASC, V FAE e
OASD;
PROMITENTE: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA (CNPJ:
39.818.737/0001-51), valor: R$ 11.058.947,76;
PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 05.007.267/0001-24),
valor: R$ 1.911.520,88;
SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ:
04.779.843/0001-99), valor: R$ 53.087,45; e
VERTICAL PRODUCAO E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
(CNPJ:
10.440.781/0001-99),
valor:
R$
32.882.682,66;
Vigência das Atas: 30/09/2015 a 29/09/2016; e
Valor total das Atas: R$ 45.906.238,75.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 58/2015 - UASG 120059
N o- Processo: 67260011517201529 . Objeto: Serviço de distribuição
de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do IV
COMAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 8º,
2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008.. Justificativa: O serviço
objeto da contratação é oferecido de forma monopolizada pela Empresa Brasil de Comunicação S/A. Declaração de Dispensa em
09/11/2015. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA. Gestor de Licitações. Ratificação em 11/11/2015. MARCELO KANITZ DAMASCENO. Comandante do Comar4. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO.
(SIDEC - 16/11/2015) 120059-00001-2015NE800094
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 17/2012.
N o- Processo: 67261100100201287.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08238200000199. Contratado :
LIMPAR SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12
meses, na forma prevista na Cláusula 4ª - PRAZOS, do Contrato de
Despesa nº 17/BACG/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 15/11/2015 a 14/11/2016. Valor Total: R$446.955,12. Fonte: 280120320 - 2015NE801436. Data de Assinatura: 13/11/2015.
A
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 94/2015 - UASG 120039
N o- Processo: 67246007532201551 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para o III
COMAR, BAAF, BAGL, BASC, OASD e GAP-RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00199. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 11h15 e de 12h às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 120039-00001-2015NE800216
IM
(SICON - 16/11/2015) 120027-00001-2015NE800677
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo
Processo nº 67263.012788/2014-91; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 020/BASP/2015. Objeto: Gêneros Alimentícios. - Valor Global da
Ata R$ 823.564,30. Beneficiários: SUPER SUIÇA LTDA - ME.
Validade do Registro de Preços: 12 meses de 18 de maio de 2015 a
17 de maio de 2016. Contato: Tel (11) 2465-2049 - email: [email protected]
REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo
Processo nº 67263.012788/2014-91; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 073/BASP/2014. Objeto: Gêneros Alimentícios. - Valor Global da
Ata R$ 6.688.249,00. Beneficiários: HADDOCK COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDS - EPP; CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; NUTRISE COMERCIAL LTDA - ME; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP; FORTECOM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME e CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - EPP.
Validade do Registro de Preços: 12 meses de 20 de abril de 2015 a 19
de abril de 2016. Contato: Tel (11) 2465-2049 - email: [email protected]
PREGÃO N 99/2015 - UASG 120039
N o- Processo: 67246007067201558 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção de
viaturas do GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 00283. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00. Endereço: Avenida
Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" Castelo - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ELIAS AFIF ELOSSAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120039-00001-2015NE800216
L
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I
C
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2015 - UASG 120073
o-
N Processo: 67272000298201513.
PREGÃO SRP N o- 59/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 01/10/2015 a 30/09/2016. Valor
Total: R$23.002,80. Fonte: 250120320 - 2015NE800895. Data de
Assinatura: 01/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N-o 13/2015 UASG 120073
N o- Processo: 67272000557201425.
INEXIGIBILIDADE
N o17/2015.
.
CNPJ
Contratante:
00394429000968. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 83884999000106. Contratado : IRMANDADE DO
SENHOR JESUS DOS -PASSOS E IMPERIAL HOSPITA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica- hospitalar aos usuários
do Fundo de Saúdeda Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 . Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total:
R$990.000,00. Fonte: 250120350 - 2015NE801036 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 16/11/2015.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
o-
mo de Referência , vigência: 13/11/2015 a 12/11/2016, conforme
empresas vencedoras: Josilmed Comercio Comercio De Material Hospitalar , cnpj:02.985.070/0001-71 no valor de r$ 1.742,00; Hugo Perez Filho - Eireli, cnpj 03.026.028/0001-96 no valor de r$ 23.000,00
; Alive Heart Material Medico Ltda, ,cnpj 04.352.265/0001-00 no
valor de r$ 10.665,85 ;Comserv Comercio E Serviços Ltda, Cnpj
05.122.207/0001-52 , no valor de r$ 80.272,60; Medpoa Comercio De
Material Hospitalar Ltda, Cnpj 10.807.173/0001-70 , no valor r$
14.400,00; Cirumax Comercio De Materiais Hospitalares Ltda ,Cnpj
10.807.944/0001-29 no valor de r$ 3.634,08; Med Equipa Ltda cnpj
14.041.184/0001-42 , no valor de r$ 1.298,50; Absoluta Comercio De
Produtos E Hospitalares cnpj 15.131.757/0001-91, no valor de r$
7.800,00; Life - Laboratório De Insumos Farmaceuticos cnpj
16.733.299/0001-23 no valor de r$ 374.765,00; Bio Implantes Produtos Medico Hospitalares Ltda Cnpj 17.085.673/0001-94 no valor de
r$ 6.800,00; Lms Biomedical Comercio De Produtos Hospitalares
Cnpj 19.281.319/0001-60 no valor de r$ 33.000,00; Equipo Produtos
Hospitalares Ltda cnpj 20.395.396/0001-20 no valor de r$ 14.337,46;
Cirurgica Lajeadense Ltda cnpj 21.112.395/0001-94 no valor de r$
13.804,25; Vpharma Hospitalar Ltda cnpj 21.595.412/0001-91 no valor de r$ 82.415,00; Lm Farma Industria E Comercio Ltda cnpj
57.532.343/0001-14 no valor de r$ 41.950,00; Petineli Distribuidora
De Material Medico Hospitalar cnpj 74.913.278/0001-96 no valor de
r$ 15.362,00; Dutramed Distribuidora Ltda, Cnpj 08.435.077/0001-04
no valor de r$ 37.400,00.
A
S
EN
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2015 - UASG 120027
15
ISSN 1677-7069
Espécie: Atas de registro de preços nº 710/V COMAR/2015 a 726/V
COMAR/2015, referente ao processo nº 67270.000.407/2015-12, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 72/V COMAR/2015, Objeto: O registro de preços para fornecimento de produtos de proteção da pele e curativos para os Setores Assistenciais do
Hospital, Setores do Ambulatório e Serviço de Atendimento Domiciliar, aquisição de Dieta tipo Nutrição Parenteral manipulada de
acordo com prescrição médica, aquisição de material médico hospitalar para a Seção de Radiologia e aquisição de material de consumo médico hospitalar para Unidade Centro Cirúrgico, em proveito
do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Ter-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700015
(SICON - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N-o 14/2015 UASG 120073
N o- Processo: 67272000557201425.
18/2015.
.
CNPJ
Contratante:
INEXIGIBILIDADE
N o00394429000968. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 04943630000150. Contratado : FLORIANOPOLIS
CLINICAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assistência médica- hospitalar aos usuários do Fundo de Saúdeda Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$250.000,00. Fonte:
250120350 - 2015NE801037 - ND: 339039. Data de Assinatura:
16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 23/2015 - UASG 120073
N o- Processo: 67272000557201425 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais Autônomos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que
satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2015. SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.933.275/0001-05 LABORATORIO MEDICO SANTA LUZIA
S/S.
(SIDEC - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 24/2015 - UASG 120073
N o- Processo: 67272000557201425 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais Autônomos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que
satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2015. SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.366.735/0001-21 SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS
TRATAMENTO DA DOR ONCOLGICA LTDA.
PREGÃO N 63/2015 - UASG 120003
N o- Processo: 67280012088201579 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 06
(seis) elevadores, sem casa de máquinas, com assistência técnica de
manutenção preventiva e corretiva durante o prazo de 01 (um) ano, a
partir da entrega definitiva do elevador em funcionamento para atender o Próprio Nacional Residencial da SQN 204 (Blocos A, B e C)
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às
17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2015 - UASG 120006
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2015 - UASG 120073
N o- Processo: 67272000557201425 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais Autônomos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Organização Civil de Saúde de SC que
satisfaz às condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2015. SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.874.424/0001-00 IMP - LABORATORIO MEDICO LTDA.
CO
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VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Número do Contrato: 00015/2013, subrogado pelaUASG: 120096 MAER-HOSPITAL DA FORCA AEREA DE
BRASILIA/DF.
N o- Processo: 674401002022013DV.
PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08847656000156. Contratado : JK
ENERGIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Despesa nº 015/HFAB/2013, conforme Ofício nº 1/CONTRATO-15/2013/5064, de 25 de agostode 2015 e em conformidade
com a Cláusula Segunda do instrumento original, com o art. 57 da
Leinº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/12/2015 a 17/12/2016.
Valor Total: R$19.440,00. Fonte: 100000000 - 2015NE802400. Data
de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
Número do Contrato: 00016/2013, subrogado pelaUASG: 120096 MAER-HOSPITAL DA FORCA AEREA DE
BRASILIA/DF.
N o- Processo: 674401002022013DV.
PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29020062000147. Contratado : AAE
METALPARTES PRODUTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/HFAB/2013,
conforme Ofício nº 1/CONTRATO-16/2013/5546, de 15 de setembro
de 2015 e em conformidade com as Cláusulas Segunda, com o art. 57
e alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e Módulo 16 da MCA 172-3. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
18/12/2015 a 17/12/2016. Valor Total: R$26.196,63. Fonte:
100000000 - 2015NE802401. Data de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2015 - UASG 120003
N Processo: 67280005985201526 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos e toners para VI COMAR e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00100. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago
Sul Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 120085
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 67440000402201591. , publicada no D.O.U de
15/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ventiladores
artificiais portáteis para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
HFAB. Novo Edital: 18/11/2015 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
o-
N Processo: 67291008488201551.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 19443500000126. Contratado :
CONSTRUSERV SERVICOS E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto:
Serviço de elevação parcial do talude aparador de projéteis de aeronaves A-29. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/11/2015 a 21/05/2016. Valor Total: R$139.903,86. Fonte:
100000000 - 2015NE800535. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120085-00001-2015NE800054
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2015 - UASG 120085
(SIDEC - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
ÇÃ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2015
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por
parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 015/VI
COMAR/2015. Empresas vencedoras: 02.136.854/0001-25 - E.C.
DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP, para os itens
3,7,10,11,13,20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 39, 40, 41, 42,
50, 51, 52,53, 54, 62, 63, 64, 78, 81, 84, 88, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
103, 109, 117, 118, 120, 121, 122, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 136,
142, 143, 144,145, 147, 151, 152, 153, 155, 156, 161, 162,163, 164,
165, 166, 167, 169, 171, 173, 175, 177,178, 179, 180, 181, 182, 183;
02.228.938/0001-99 -D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 48, 112; 08.188.573/0001-00ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP, itens
4 5, 6, 8, 21, 29, 33, 43, 46, 58, 61, 71, 72,73, 82, 94, 95, 102, 104,
105, 113, 115, 116, 125137, 138, 139, 154, 159, 160,
174;13.841.510/0001-33 -SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA
SAUDE LTDA - EPP, para os itens 2, 24, 25, 34, 44, 59, 60,65, 67,
68, 69, 70, 74, 76, 77, 85, 86, 87, 89 111, 114, 119, 123, 124, 168;
33.498.171/0001-41-SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, para os itens 1, 12, 16, 19, 45, 49, 80,83, 90,
92, 146, 172; 71.505.564/0001-24 -EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, para os itens 9,37, 38, 55, 56, 57, 66, 75, 79, 93,
106, 110, 129, 132, 134, 140, 157, 158, 176; 72.367.600/0001-01 - W
J M DENTAL LTDA - EPP, para os itens 14, 15, 17, 18.
O
PR
OI
BID
A
N o- Processo: 67291010373201526 . Objeto: Credenciamento de pessoa física: DR ARTHUR JOSÉ RICARDO DE SOUZA - UROLOGISTA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visa a
minimização de dificuldades de atendimento de saúde na área de
urologia para Guarnição de BABV.(OF136DOR6199). Declaração de
Inexigibilidade em 13/11/2015. REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2015. ANTONIO JOSE MENDONCA DE TOLEDO LOBATO. Comandante
do Vii Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA :
186.410.218-76 ARTUR JOSE RICARDO DE SOUZA.
(SIDEC - 16/11/2015) 120085-00001-2015NE800054
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2015 - UASG 120081
PO
o-
N Processo: 67293009651201582 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de estrado modular e ventilador de parede. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto
Velho - Av. Lauro Sodré S/nº - Cep 76803-260 Aeroporto - PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
GIANCARLO FRANCA APUZZO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
o-
PREGÃO N 31/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 120096
o-
(SIDEC - 16/11/2015) 120006-00001-2015NE800276
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 120096
ANTENOR JOSE SANTOS MARGOTTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 22/2015
EXTRATO DE RESCISÃO
IZA
N o- Processo: 67284008234201521 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de equipamento antropométrico. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
(SIDEC - 16/11/2015) 120073-00001-2015NE800125
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Despesa nº
017/BAFL/2008; Processo nº 67272.001720/2008-29; Contratante:
Base Aérea de Florianópolis; Contratada: Construtora Espaço Aberto
Ltda; Finalidade: Rescindir unilateralmente o Contrato citado; Amparo Legal: inciso II do art. 58, juntamente com os incisos I, II, III,
VII e VIII do art. 78, combinado com o inciso I do art. 79, todos da
Lei nº 8.666/93 e nas subcláusulas 12.1.10, 15.1.1, 15.1.2, 15.1.4,
15.1.5 do Contrato de Despesa nº 017/BAFL/2008; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2015;
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
o-
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
(SIDEC - 16/11/2015) 120003-00001-2015NE800160
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2015 - UASG 120080
o-
N Processo: 67281025683201564 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial para
atender às necessidades do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de
Anápolis. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 414 Km 4 - Zona
Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO FERNANDES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120080-00001-2015NE800183
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700016
IRO
(SIDEC - 16/11/2015) 120081-00001-2015NE800006
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional - VI COMAR comunica aos interessados aadjudicação por
parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 031/VI
COMAR/2015. Empresa vencedora: G. G. V. SILVA SERVICOS DE
BUFFET - EPP, CNPJ nº 04.837.971/0001-41, para oGrupo 1 pelo
valor global de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2015 - UASG 120071
o-
N Processo: 67101003420201494.
PREGÃO SRP N o- 7/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02913444000143. Contratado : REDE
SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A -Objeto: Combustível Automotivo. Fundamento Legal: Lei 8666, de 1993, e demais legislações
correlatas. Vigência: 29/10/2015 a 29/10/2016. Valor Total:
R$1.033.860,00. Fonte: 280120320 - 2015NE800465 Fonte:
280120320 - 2015NE800472 Fonte: 280120320 - 2015NE800527
Fonte: 280120320 - 2015NE800529. Data de Assinatura:
29/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120071-00001-2015NE000055
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 067/CABW/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na distribuição de gás
natural para fornecimento nas instalações da CABW, incluindo seu
prédio principal e depósito. Autoridade Solicitante: Sérgio Rodrigues
Pereira Bastos Junior Cel Av.Autoridade Ratificadora: Brig Ar André
Luiz Fonseca e Silva. Contratado: WASHINGTON GÁS. Data da
assinatura: 09/11/2015. Data da ratificação: 12/11/2015. Justificativa:
Contratação com concessionário autorizado, conforme legislação vigente. Valor: US$ 14.000,00. Amparo Legal: Inciso XXII do Art. 24
da Lei nº 8.666/1993.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
DIRETORIA DE SAÚDE
NÚCLEO DE HOSPITAL DE FORÇA AÉREA
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2015 - UASG 120071
N o- Processo: 67101003481201451 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Produtos Químicos Especiais, tintas e solventes, conforme condições, quantidades, exigidas e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00135. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Olavo Fontoura 1200-a Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ FONSECA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120071-00001-2015NE000054
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 120034
N o- Processo: 67421004770201536.
PREGÃO SRP N o- 1/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -Depósito Central de Intendência. CNPJ Contratado:
04953896000184. Contratado : METSOM CONSTRUCOES LTDA Objeto: Serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 14/10/2015 a 13/02/2016. Valor
Total: R$119.927,05. Fonte: 250120320 - 2015NE800283. Data de
Assinatura: 14/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120034-00001-2015NE800201
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2015 - UASG 120066
N o- Processo: 67438009066201591.
CONVITE N o- 18/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06290504000170. Contratado : J & V SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviço de instrumentação cirúrgica. Fundamento Legal: Lei 8.666 .
Vigência: 03/11/2015 a 03/11/2016. Valor Total: R$40.200,00. Fonte:
250120350 - 2015NE801720. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SIDEC - 16/11/2015) 120069-00001-2015NE000025
N o- Processo: 67438008159201506 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Olavo
Fontoura,1400 (santana) Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no D.O.
de 16/11/2015 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 144.599,00
Leia-se : Valor R$ 114.599,00
IM
(SICON - 16/11/2015) 120066-00001-2015NE800197
A
D
E
T
N
A
N
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2015 - UASG 120036
o-
N Processo: 67600018107201519.
PREGÃO SRP N o- 19/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviços de
Conservação do sistema hidrossanitário do prédio do Departamento
de Controle do espaço Aéreo (DECEA). Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência:
01/09/2015 a 12/05/2016. Valor Total: R$683.422,08. Fonte:
250120388 - 2015NE800522. Data de Assinatura: 01/09/2015.
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 099/SDAB/2015
OBJETO: Aquisição de Distintivos.
Pregão Eletrônico nº 024/SDAB/2015; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 13/11/2015.
Empresa vencedora: REQUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME, CNPJ: 03.958.645/0001-20
Valor total da Ata: R$ 2.429.810,22
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 105/SDAB/2015
OBJETO: Aquisição de Distintivos.
Pregão Eletrônico nº 024/SDAB/2015; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 13/11/2015.
Empresa vencedora: BORDADOS AGUIAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ: 53.519.575/0001-81
Valor total da Ata: R$ 652.236,00
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0104/SDAB/2015
OBJETO: CONFECCAO DE 5 UNIFORME.
Pregão Eletrônico nº 008/SDAB/2015; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 13/11/2015.
Empresa vencedora: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS
LTDA - EPP, CNPJ: 61.080.883/0001-81
Valor total da Ata: R$ 1.363.196,85
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 67423011459201523. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Bateria para NO_BREAK
JOSE JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120100-00001-2015NE800126
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/PAME-RJ/2015.
PAG N o- 2802/PAME-RJ/2014. OBJETO: Aquisição de Peças de reposição para maquinário gráfico. Ata de Registro de Preços nº 024A/PAME-RJ/2015. VENCEDORA: CELEBRITY COMERCIO E
SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA no valor total de
R$ 4.205.542,09 (quatro milhões duzentos e cinco mil quinhentos e
quarenta e dois reais e nove centavos). Ata de Registro de Preços nº
024-B/PAME-RJ/2015, VENCEDORA: RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SERVICOS EIRELI no valor total de R$
91.043,80 (noventa e um mil quarenta e três reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços nº 024-C/PAME-RJ/2015, VENCEDORA:
SIGGRAF MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME no valor total de
R$ 201.770,00 (duzentos e um mil setecentos e setenta reais). A ata
possui vigência de 12/11/2015 a 11/11/2016.
A
S
EN
R
P
RETIFICAÇÃO
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 103/SDAB/2015
OBJETO: Aquisição de Fardamento AB1 E AB3.
Pregão Eletrônico nº 013/SDAB/2015; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 12/11/2015.
Empresa vencedora: JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP, CNPJ: 61.094.355/0001-81
Valor total da Ata: R$ 857.588,25
N o- Processo: 67617006179201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de
São Paulo e demais Destacamentos. Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 17/11/2015 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís
S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JARBAS DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2015 - UASG 120066
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
REGISTRADOR: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB)
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 102/SDAB/2015
OBJETO: Aquisição de Fardamento AB1 E AB3.
Pregão Eletrônico nº 013/SDAB/2015; prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado a partir de: 12/11/2015.
Empresa vencedora: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 09.211.871/0001-29
Valor total da Ata: R$ 2.533.300,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2015 - UASG 120069
(SICON - 16/11/2015) 120066-00001-2015NE800197
(SIDEC - 16/11/2015) 120066-00001-2015NE800147
17
ISSN 1677-7069
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VOO DE SÃO PAULO
(SICON - 16/11/2015) 120036-00001-2015NE800099
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2015 - UASG 120036
o-
N Processo: 67600016919201511.
PREGÃO SRP N o- 19/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Adaptação
das instalações da direção, setor de fotografia, estúdio fotográfico e
portaria do ICA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. Vigência: 01/09/2015 a 13/02/2016. Valor
Total: R$453.028,56. Fonte: 250120388 - 2015NE800527. Data de
Assinatura: 01/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 120036-00001-2015NE800099
NA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2015 publicado no D.O.
de 29/10/2015 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 20/10/2015
a 17/11/2015 Leia-se : Vigência: 31/07/2015 a 19/10/2015 Onde se lê:
Assinatura: 16/10/2015 Leia-se : Assinatura: 31/07/2015 Onde se lê:
TERMO ADITIVO N o- 1/2015 Leia-se : Torno sem efeito a publicação referente ao TERMO ADITIVO N o- 1/2015_do contrato
13/PAME-RJ/2015 em virtude de ter sido publicado incorretamente
(SICON - 16/11/2015) 120048-00001-2015NE800147
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 23/2015
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/CINDACTA
I/2015, bem como a adjudicação promovida pela Pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Coaching
Consultoria e Suporte Técnico Ltda ME. Item: 1. Total do fornecedor:
R$ 2.865,85; A. P. Corrêa ME. Item: 2. Total do fornecedor: R$
11.428,95; BSB Soluções Comércio de Papelaria Informática Ltda.
Item: 3. Total do fornecedor: R$ 3.883,95; Scorpion Informática Ltda
ME. Item: 4. Total do fornecedor: R$ 1.058,99 e Disket Comércio de
Artigos para Informática Ltda ME. Item: 5. Total do fornecedor: R$
749,00. Fiquem os interessados cientes da presente publicação.
Cel Av CARLOS RENATO DE ANDRADE
MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120008-00001-2015NE800073
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2015 - UASG 120036
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
N o- Processo: 67600013627201527.
PREGÃO SRP N o- 19/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-Objeto: Adaptação de
dois banheiros masculinos, localizados no 1º pavimento do prédio do
ICA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Vigência: 01/09/2015 a 14/03/2016. Valor Total:
R$401.163,59. Fonte: 250120388 - 2015NE800524. Data de Assinatura: 01/09/2015.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 1344/ICEA/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção e conservação do prédio
C do ICEA.
(SICON - 16/11/2015) 120036-00001-2015NE800099
(SIDEC - 16/11/2015) 120067-00001-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700017
IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTZ
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO
DA BARREIRA DO INFERNO
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 41/2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 58/2015 - UASG 120016
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de serviços de prestação de saúde conforme proposta da credenciada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
em face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2015. JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR. Ordenador de Despesas do Gia-sj. Ratificação em 12/11/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor Geral
do Dcta. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.617.801/0001-31 SAO CAMILO CLINICA MEDICA VALE DO
PARAIBA LTDA..
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 67720006295201568. , publicada no D.O.U de
20/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças genuínas e acessórios originais, nas viaturas de propriedade do Comando da Aeronáutica na GUARNAE-SJ. Novo Edital: 17/11/2015
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 035/CLBI/2015.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Assinatura:
13/11/2015. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: A S MOURA - EPP - CNPJ 08.806.399/0001-04, Grupos ganhos: 1 e 2, Total do Fornecedor: R$ 630.732,70; MAX LEAL
SOLANO CAVALCANTE - ME - CNPJ 09.341.816/0001-53, Grupos
ganhos: 6, 8 e 10, Total do Fornecedor: R$ 722.608,24; EDNALDO
LOPES GONÇALVES - CNPJ: 09.388.117/0001-69; Grupos ganhos:
3, 5, 7, 13, 15 e 17, Total do Fornecedor: R$ 2.576.121,32; J M L
SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 11.417.150/0001-11, Grupos ganhos: 4, 9, 11, 12 e 16,
Total do Fornecedor: R$ 558.598,60.Valor Global da Ata: R$
4.488.060,86.
CO
M
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2015NE000629
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2015NE000629
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 66/2015 - UASG 120016
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
o-
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/CLBI/2015
ER
CI
AL
PROCESSO: 67703005262201428 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de Serviço de Manutenção Corretiva e
Otimização da rede elétrica de Baixa Tensão do CLBI - SDPL,
mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I. O Presidente
da Comissão Especial de Licitação concluiu que, tendo como base o
Parecer Técnico nº 020/SEL/2015 da Seção de Eletricidade, a empresa TALDI COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 09.337.991/0001-77, teve sua proposta inabilitada, com base
nas disposições do Acordo 2622/2013 TCU, entendimento este expresso na citação do Parecer Técnico supracitado. Dessa forma, fica
estipulado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação do resultado no Diário Oficial da União, com fulcro no
artigo 109, inciso I, letra "b" da Lei nº 8.666/93. Caso, após o prazo
recursal, a empresa permaneça desclassificada, o presidente da Comissão, usando do poder discricionário da administração, baseado no
artigo 48, §3º da Lei de Licitações e, ainda, visando ao interesse
público e ao princípio da eficiência, estipula o prazo de 8 (oito) dias
úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União, para que o
licitante apresente nova documentação de proposta, escoimada das
causas da respectiva desclassificação. Com isso, será informado à
empresa o prazo para apresentação de envelope com a nova documentação de proposta, bem como a data e o horário da sessão de
abertura de tal envelope.
IZA
Cel Av MAURÍCIO LIMA DE ALCÂNTARA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 61/2015 - UASG 120013
o-
N Processo: 67710008616201588 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos odontológicos para o Posto Médico do
Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 120013-00001-2014NE800035
PREGÃO N o- 62/2015 - UASG 120013
N o- Processo: 67710005347201506 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Impressos Hospitalares para o Centro de Lançamento de
Alcântara. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical
- SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N Processo: 67720026645201421 . Objeto: Credenciamento de serviços de prestação de saúde conforme proposta da credenciada. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
em face da possibilidade de que todos os interessados sejam contratados. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2015. JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR. Ordenador de Despesas do Gia-sj. Ratificação em 12/11/2015. ALVANI ADAO DA SILVA. Diretor Geral
do Dcta. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.438.701/0001-56 ANESTESIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP.
ÇÃ
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2015NE000629
O
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 127/2015 - UASG 120016
PR
OI
N o- Processo: 67720011515201575 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2015NE000629
A
o-
PREGÃO N 196/2015 - UASG 120016
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2014NE000629
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015 - UASG 120016
N o- Processo: 67720007094201588 . Objeto: Construção de pátio coberto para prática de equoterapia, mediante o regime empreitada por
preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: 04/12/2015 às 09h00. Informações Gerais: Em
virtude do tamanho dos arquivos excederem a capacidade de armazenamento do sistema comprasgovernamentais, a retirada do Projeto Básico, Planilha de Custos e Formação de Preços, Composição
do BDI, e Cronograma físico-financeiro, será feita através de mídia
(CD/DVD), a ser fornecida pela Subdivisão de Licitações do GIA-SJ,
no endereço: Praça Mal. do Ar Eduardo Gomes, nº 50, Vila das
Acácias, São José dos Campos/SP, CEP 12.228-615. Horário: das 08h
às 16h.
JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120016-00001-2015NE000629
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700018
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
de controle de qualidade de análises clínicas, para atender ás necessidades do laboratório da Academia da Força Aérea, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2015 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n
- (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120060-00001-2015NE000016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1105/2015 - UASG 120060
PO
N o- Processo: 67720020095201518 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de proteção individual e vestimentas.
Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120013-00001-2014NE800035
JOAO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR
Ordenador de Despesas
N o- Processo: 67510.13282/15-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de treinamento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total
de Itens Licitados: 00010. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120060-00001-2015NE000016
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1057/2015
S
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1057/AFA/2015, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00101.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS
- ME, Valor: R$ 18.200,00; ATA 002- 09.515.516/0001-43 - NEVIO
CARLOS TESSER - ME, Valor: R$ 1.617,00; ATA 00311.730.960/0001-23 - ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS
LTDA - ME, Valor: R$ 37.847,03; ATA 004- 15.196.937/0001-51 CMC COMERCIO DE BRINDES LTDA - ME, Valor: R$ 12.899,00;
ATA 005- 17.219.880/0001-94 - REZENDE DA ROSA & COMPANHIA LIMITADA - ME, Valor: R$ 13.500,00; ATA 00618.953.671/0001-32 - MARCOLINO & MARCOLINO BRINDES E
ETIQUETAS LTDA - ME, Valor: R$ 4.221,00. Valor Global da Ata:
R$ 88.284,03. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016.
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA CEL INT
(SIDEC - 16/11/2015) 120060-00001-2015NE000016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 24/2015 - UASG 120024
N o- Processo: 67530012884201431 . Objeto: Prestação de Serviços
Complementares de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento
de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº
01/CIAAR/2015. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2015.
ROBSON GRANDELLE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.580.956/0001-80 LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA..
(SIDEC - 16/11/2015) 120024-00001-2015NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2015 - UASG 120024
N o- Processo: 67530012884201431 . Objeto: Prestação de Serviços
Complementares de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento
de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº
01/CIAAR/2015. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2015.
ROBSON GRANDELLE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.142.805/0001-20 PONCINELLI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 16/11/2015) 120024-00001-2015NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 28/2015 - UASG 120024
N o- Processo: 67530012884201431 . Objeto: Prestação de Serviços
Complementares: Médico Hospitalar e de Apoio ao Diagnóstico e
Tratamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de Credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/CIAAR/2015. Declaração de Inexigibilidade em
16/11/2015. ROBSON GRANDELLE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.046.821/0001-52 CENTRO ESPECIALIZADO
NOSSA SENHORA D'ASSUMPCAO LIMITADA.
(SIDEC - 16/11/2015) 120024-00001-2015NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 29/2015 - UASG 120024
N o- Processo: 67530012884201431 . Objeto: Prestação de Serviços
Complementares: Médico Hospitalar e de Apoio ao Diagnóstico e
Tratamento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de Credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 01/CIAAR/2015. Declaração de Inexigibilidade em
16/11/2015. ROBSON GRANDELLE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.452.301/0005-00 SOCIEDADE EDUCACIONAL
UBERABENSE.
vembro de 2016; Valor Total do Registro de Preços: R$ 24.646,30
(vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: KORAL
PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA
- ME - CNPJ: 02.005.077/0001-80; HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA - EPP - CNPJ: 03.835.661/0001-25; CIRUGICA
AGALMA EIRELI - ME - CNPJ: 09.273.894/0001-68; ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME CNPJ: 09.376.051/0001-97; ENDOXX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.136.713/0001-66; COLTY MERCANTIL LTDA ME - CNPJ: 97.532.857/0001-94.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 36/EPCAR/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de material laboratorial, a fim
de atender as necessidades do Hospital da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, conforme especificações e características constantes
no Edital e seus Anexos. Data de Assinatura: 16 de novembro de
2015; Vigência: 16 de novembro de 2015 a 15 de novembro de 2016;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 154.501,15 (cento e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e um reais e quinze centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Adjudicatárias: RENYLAB - QUÍMICA
E FARMACÊUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.562.583/0001-44;
.DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.867.357/0001-58; CAMP LAB 2005
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 07.253.912/0001-14; BIOELETRON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 10.474.184/0001-85; DSYSLAB
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA - ME - CNPJ:21.340.859/0001-10.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/EPCAR/2015
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/11/2015) 120024-00001-2015NE999999
IM
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/EPCAR/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 128/2015 - UASG 120064
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 36/EPCAR/2015, cujo objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de material laboratorial, a fim de
atender as necessidades do Hospital da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme especificações e características constantes no
Edital e seus Anexos.
Foram vencedoras as empresas: RENYLAB - QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA - EPP - CNPJ: 00.562.583/0001-44 (Itens
168 e 170); .DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.867.357/0001-58 (188, 190,
194, 203 e 264); CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME - CNPJ:
07.253.912/0001-14 (item 142); BIOELETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ: 10.474.184/0001-85 - Grupo 1 (Itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32) - Grupo 3 (Itens 45, 46
e 47) - Grupo 6 (Itens 72, 73 e 74) - Grupo 9 (Itens 173 e 174);
DSYSLAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES
E
LABORATORIAIS
LTDA
ME
CNPJ:21.340.859/0001-10 (Itens 123, 152 e 155).
N o- Processo: 67540024108201546 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00131.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DARLY VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 120064-00001-2015NE800832
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 11/EPCAR/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de materiais médicos-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme especificações e características
constantes no Edital e seus Anexos. Data de Assinatura: 16 de novembro de 2015; Vigência: 17 de novembro de 2015 a 16 de no-
Cel Av PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
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pelo código 00032015111700019
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2015 UASG 781310
Processo n o- 003414/2015-27. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento e substituição de 330m lineares
das barras inferiores das grades por perfil simples 100 x 500mm na
chapa 3/16 AC 36 preto, no perímetro da Capitania dos Portos do
Espírito Santo, para atender às necessidades da Segurança Orgânica,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva, N¨ 145 Ensedada
do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ALVARO JOSE GIL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 781310-00001-2015NE000037
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2015 - UASG 785310
A
S
EN
R
P
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/EPCAR/2015, cujo objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de materiais médicos-hospitalares, a
fim de atender as necessidades do Hospital da Preparatória de Cadetes do Ar, conforme especificações e características constantes no
Edital e seus Anexos.
Foram vencedoras as empresas: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA - ME - CNPJ:
02.005.077/0001-80 (Item 299); HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ
LTDA - EPP - CNPJ: 03.835.661/0001-25 (Item 27); CIRUGICA
AGALMA EIRELI - ME - CNPJ: 09.273.894/0001-68 (Itens 61 e
62); ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME - CNPJ: 09.376.051/0001-97 (Itens 57 e 58); ENDOXX
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS
MÉDICOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.136.713/0001-66 (Itens
52 e 53); COLTY MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ:
97.532.857/0001-94 (Item 126).
19
ISSN 1677-7069
Processo n o- 63231.000996/2015-44. Objeto: Pregão Eletrônico = Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios, em
atendimento às necessidades da Capitania Fluvial do Rio Paraná e de
sua Delegacia subordinada. Total de Itens Licitados: 130. Edital:
17/11/2015 de 08h às 12h00 e de 13:30h às 16:30h. Endereço: Rua
Barão do Rio Branco, 170 Centro - Foz do Iguaçu - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 08:30h no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n o- 62051.002799/2015-15. N o- TJIL: 3/2015 do Com6ºDN.
Credenciamento de interessados (profissionais liberais ou pessoas jurídicas) para prestarem serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Familiar, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Terapia
Ocupacional, aos dependentes de militares (Oficiais e Praças/ ativos e
inativos) e servidores civis (ativos e aposentados), portadores de necessidades especiais, incluídos usuários do Programa de Atendimento
Especial - PAE, nos termos da Norma DGPM-501 (6ª Revisão) e suas
atualizações, residentes nas cidades de Ladário e Corumbá-MS e/ou
cidades sob a jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval. CREDENCIADAS: Interessados (profissionais liberais ou pessoas jurídicas) mediante apresentação de documentos de habilitação e respectiva aprovação pela Comissão Especial de Credenciamento, Descredenciamento e Fiscalização do Comando do 6º Distrito Naval.
Termo de Credenciamento, disponibilizado no N-SAIPM, situado à
Avenida 14 de Março s/n, bairro Centro, Ladário/MS, CEP: 79370000. Telefone: (67) 3234-1006. Data: 11/11/2015.
7º DISTRITO NAVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2015 - UASG 787000
Processo n o- 62055007147201537 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios tipo secos
visando atender as necessidades do Com7dn e demais organizações
militares da Marinha do Brasill localizadas no Distrito Federal. Total
de Itens Licitados: 00297. Edital: 17/11/2015 de 09h30 às 12h00 e de
14h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar,
Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 787000-00001-2014NE001346
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N 36/2015 UASG 787000
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
Processo n 62055.007594/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços, para contratação de
empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios,
tipo frigorificado, visando atender às necessidades do Comando do 7º
Distrito Naval e das demais Organizações Militares da Marinha do
Brasil localizadas no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00070.
Edital: 17/11/2015 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df
Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
o-
o-
Fica suspensa, temporariamente, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso III, 1ª parte e art.78, inciso XIV da lei 8.666/1993; OBJETO:
Capacitação técnica, para a execução de serviços de média e alta
complexidade, de servidores civis e militares, por meio a execução do
contrato n o- 44021/2015-03/00, entre o Centro de Manutenção de
Sistemas da Marinha e a empresa Coutinho Construtora Búzios LTDA-ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização do Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha. Prazo: 120 dias a partir de 31/10/2015
GELZA DE MOURA BARBOSA
Ordenador de Despesas
YURI DUARTE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 787000-00001-2014NE001346
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
CO
M
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 89/2015
Processo n o- 63998.001781/2015-89. Objeto: Serviço de manutenção
de hardware referente a defeitos das unidades de hardware, com
substituição de peças e serviço de manutenção de software, dos componentes dos servidores de desempenho HP StorageWorks Enterprise
Virtual Array (EVA) 8400 e HP Proliant BL460c Server, da Divisão
de Tecnologia da Informação da Superintendência de Informações
Ambientais do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), produzidos
pela empresa HEWLLET-PACKARD BRASIL LTDA. (HP). Justificativa: O enquadramento do presente processo de inexigibilidade de
licitação, se encontra consubstanciado pelo disposto no inciso I, do
art. 25, da Lei n o- 8.666/93. Data de assinatura: 27/07/2015 CMG
RODRIGO DE SOUZA OBINO- Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 16/11/2015 VA ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA JUNIOR -Diretor Contratada: Empresa Hewlett-Packard Brasil
LTDA (HP)Valor: R$ 319.477,88.
ER
CI
AL
IZA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12070/2015 UASG 741000
Processo n o- 12-0070-2015-6 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de lavadora automática de peças com cesto giratório, conforme Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA ROSA FINAMOUR
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/11/2015) 741000-21911-2015NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 45/2015
Processo: 63230.002579/2014-65. Objeto: Construção da Fundação e
Superestrutura do Tanque Setorial e do Reservatório de Incêndio do
Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE), do Centro Experimental Aramar - CEA. Empresas habilitadas: a)CONSTRUMAG
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 71.621.536/0001-72;
b)CONTRACTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.843.322/0001-90;
c)IMPREJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 50.559.772/0001-36; e
d)TEIXEIRA DE FREITAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 57.912.479/0001-50. Abre-se o prazo de recurso de 05 (cinco)
dias úteis, de acordo com o artigo 109 da Lei n o- 8.666/93.
São Paulo, 16 de novembro de 2015.
Cf (En) SÉRGIO LUIS DE CARVALHO MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 63435.003860/2012-57. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON - CNPJ n o27.816.487/0001-31. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE
ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n o- 44000/2012-005/01. Objeto: Alteração da Cláusula Décima (Do Preço) do Acordo Inicial.
Fundamento Legal: Art. 55, III e Art. 57, II, ambos da Lei n o8.666/1993. Vigência: De 06/11/2015 à 09/08/2016. Data de Assinatura: 06/11/2015.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Rodocon Construções Rodoviárias. Contratante: Unidade
Integrada de Saúde Mental; Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/20140001-02; Objeto: Coleta de resíduos de lixo comum e extraordinário,
para Unidade Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência:
31/10/2015 a 30/04/2016; Data de Assinatura: 31/10/2015.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2013-048/02; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Quarta - Da Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 11/11/2016.
ÇÃ
O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2015
PR
O Hospital Naval Marcílio Dias comunica o ato de homologação ocorrido em 12/11/2015, do Pregão Eletrônico n o- 28/2015,
cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação em
áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo áreas internas,
externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e
demais áreas de circulação a ser executado no âmbito deste Hospital.
Empresa: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ:
29.212.545/0001-43; Valor homologado para o item 1: R$
15.399.900,00 a ser pago anualmente.
OI
BID
A
CMG (IM) SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
CPF n 075.355.257-41 e RG n o- 108296088, arrematante dos lotes:
07 e 48, pelo valor de R$ 24.800,00; Sr. ALADINO CANDIDO,
inscrito no CPF n o- 404.496.888-87 e RG n o- 39417414, arrematante do
lote 08, pelo valor de R$ 2.200,00; empresa SOCIAL S/A MINERAÇÃO E INTERCAMBIO COM. E IND. LTDA, , inscrita no CNPJ
n o- 60419785/0002-44 e Inscrição Estadual n o- 574003736110, arrematante dos lotes: 09 e 52, pelo valor de R$ 8.700,00; Srª. VIRGÍNIA FELIX DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n o- 099.449.25705 e RG n o- 0201851292 - IFPRJ, arrematante do lote 10, pelo valor
de R$ 8.500,00; Sr. GABRIEL DEDE DE ARAÚJO, inscrito no CPF
n o- 269.521.814-15 e RG n o- 376095, arrematante do lotes: 11, 19 e 67,
pelo valor de R$ 35.100,00; Sr. SEBASTIÃO FABIANO GOUVEIA
DA CUNHA, inscrito no CPF n o- 012.406.267-97 e Inscrição Estadual
n o- 091862573. arrematante dos lotes 12 e 66, pelo valor de R$
31.300,00; Sr. FÁBIO BELLUCCI LEITE, inscrito no CPF n o149.161.238-08 e RG n o- 18166804x, arrematante do lote 14, pelo
valor de R$ 15.400,00; Sr. CARLOS EDUARDO HONORATO, inscrito no CPF n o- 043.837.019-81 e RG n o- 83236272 - SSPR, arrematante do lote 15, pelo valor de R$ 10.600,00; Sr. CARLOS
ELIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF n o- 868.280.704-10 e Inscrição Estadual n o- 4277260 - SSP, arrematante do lotes: 16, 38 e 39,
pelo valor de R$ 43.400,00; Sr. LEYSON EMANUEL SANTOS
SOUZA, inscrito no CPF n o- 008.120.244-00 e RG n o- 6450438, arrematante do lote 17, pelo valor de R$ 9.400,00; Sr. FERNANDO
DOS SANTOS NUNES, inscrito no CPF n o- 116.342.958-97 e RG n o18940621 - SSPSP, arrematante dos lotes: 18, 50 e 62, pelo valor de
R$ 52.900,00; Sr. ANTONIO SPAGNUOLO SANCHES FILHO, inscrito no CPF n o- 330.507.768-97 e RG n o- 337692968 - SSP, arrematante do lote 22, pelo valor de R$ 14.200,00; Sr. EDUARDO
GODINHO BARBOSA DE SOUZA, inscrito no CPF n o530.432.942-20 e RG n o- 4700857, arrematante do lote 23, pelo valor
de R$ 15.200,00; Sr. EMERSON MORI DA SILVEIRA, inscrito no
CPF n o- 814.587.706-72 e RG n o- 254998, arrematante dos lotes: 25 e
30, pelo valor de R$ 35.000,00; Sr. CARLOS ROBERTO DE VASCONCELOS SILVA, inscrito no CPF n o- 972.184.727-53 e RG n o080113228, arrematante do lote 26, pelo valor de R$ 10.100,00;
empresa QUINTAL MASCARENHAS E FILHOS ENGENHARIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n o- 05374444/0001-00 e Inscrição
Estadual n o- 78736046, arrematante dos lotes: 27 e 29, pelo valor de
R$ 48.000,00; Sr. VALDEMIRO QUINTANILHA DE FREITAS, inscrito no CPF n o- 095.562.097-00 e RG n o- 131654600 - IFPRJ, arrematante do lote 31, pelo valor de R$ 700,00; Sr. EVALDO JERSON ESBOINSKI, inscrito no CPF n o- 248.886.489-72 e RG n o410215 - SSPSC, arrematante dos lotes 32, 33, 59, 68, 70 e 71, pelo
valor de R$ 52.950,00; Sr. GEOCI LEONAR BARBOSA, inscrito no
CPF n o- 20370180020 e RG n o- 400.8248082, arrematante do lote 34,
pelo valor de R$ 600,00; Sr. RENATO PISANI LIMA, inscrito no
CPF n o- 342.383.879-53 e RG n o- 669899, arrematante dos lotes: 36,
44 e 69, pelo valor de R$ 31.050,00; Sr. EDILSON HELENO MELO
DE LIRA, inscrito no CPF n o- 354.265.547-3 e RG n o- 5967131,
arrematante do lote 41, pelo valor de R$ 15.200,00; Sr. CLEYTON
DE SOUZA RANGEL, inscrito no CPF n o- 088.321.527-62 e RG n o119962413, arrematante do lote 42, pelo valor de R$ 12.500,00; Sr.
VICTOR GONÇALVES ROMERO, inscrito no CPF n o- 087.836.58777 e RG n o- 120733860, arrematante dos lotes: 43 e 56, pelo valor de
R$ 5.900,00; Sr. MARCUS ASSIS MARQUES BARBOSA, inscrito
no CPF n o- 004.870.117-32 e RG n o- 083981985, arrematante do lote
45, pelo valor de R$ 900,00;Sr. JUNIOR MALTA RAMOS, inscrito
no CPF n o- 246.030.058-14 e RG n o- 293750798 - SSPMG, arrematante do lote 46, pelo valor de R$ 21.100,00; Sr. MARCELO
MIRANDA BENSI, inscrito no CPF n o- 00131910710 e RG n o080290638, arrematante dos lotes: 49 e 65, pelo valor de R$
34.000,00; Sr. ERIC CAVALCANTI SOUSA GUEDES, inscrito no
CPF n o- 053.928.427-04 e RG n o- 116662735, arrematante do lote 51,
pelo valor de R$ 37.500,00; Sr. EDSON RAMOS DE PAULA, inscrito no CPF n o- 006.913.437-56 e RG n o- 085385144 - IFPRJ, arrematante do lote 53, pelo valor de R$ 10.500,00; Sr. RENATA
FELIX DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF n o- 075.422.36717 e RG n o- 7631715 - MB, arrematante do lote 54, pelo valor de R$
11.000,00; Sr. ESDRAS LARA, inscrito no CPF n o- 011.144.027-02 e
RG n o- 07.982.533-7, arrematante do lote 58, pelo valor de R$
7.900,00; empresa ATLANTIS PREDIAL ADMINISTRADORA LTDA, inscrita no CNPJ n o- 28092591/0001-93, arrematante do lote 60,
pelo valor de R$ 24.000,00; Sr. MARCELO FABIANO FERRO,
inscrito no CPF n o- 018.744.159-60 e RG n o- 62556560 arrematante do
lote 61, pelo valor de R$ 20.000,00; Sr. GLAUBER MORI DA
SILVEIRA, inscrito no CPF n o- 814.587.896-91 e RG n o- 6255134,
arrematante do lote 63, pelo valor de R$ 15.000,00; e Sr. JOSÉ
PAIXÃO DE JESUS FILHO, inscrito no CPF n o- 265.763.415-04 e
RG n o- 689522, arrematante do lote 74, pelo valor de R$ 8.300,00 .
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- 63139.000639/2015-34; OBJETO: Aquisição de Leitores
Biométricos de impressão digital; Fundamento legal: art. 25, inciso I,
da Lei 8.666/93; Justificativa: A empresa é a única que apresentou
Scanner do modelo COGENT CSD450, por já possuir drives compatíveis com o sistema atual, excluindo a necessidade de desenvolvimento de um novo aplicativo; Termo de Justificativa em
04/11/2015; DAVID GEREMBERG JUNIOR - Ordenador de despesas; Ratificação em 06/11/2015; V Alte VICTOR CARDOSO GOMES. Valor: R$ 41.800,00; Contratada: Empresa 3M DO BRASIL
LTDA.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 46/2015
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado do Leilão n o- 046/2015, conforme segue: 1. Alienação, por venda, de viaturas, reboques, sucatas
de reboques, caminhões, tratores, motocicletas, motobomba e gerador;
2. Vencedores: Sr. JOSÉ CARLOS BROGGIO, CPF n o- 055.001.41872 e RG n o- 3521157 - SSP SP, arrematante dos lotes: 01 e 24, pelo
valor total de R$ 18.600,00; empresa RANIERI MIL MAQ COM E
LOC. DE EQUIP. PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ n o10239339/0001-07 e Inscrição Estadual n o- 415145485119, arrematante do lote 02, pelo valor de R$ 8.000,00; Sr. GUSTAVO AZEVEDO XAVIER, inscrito no CPF n o- 109.660.157-54 e RG n o212953350, arrematante dos lotes: 03, 20, 28, 37, 40 e 55, pelo valor
de R$ 59.200,00; Sr. RICHARD STRAUSS CARDOSO DE FRANÇA E SILVA, inscrito no CPF n o- 165.463.262-72 e RG n o- 478741,
arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ 13.400,00; Sr. FRANCISCO EDUARDO GOMES, inscrito no CPF n o- 374.020.057-04 e
RG n o- 3264360, arrematante dos lotes: 05, 13, 57 e 64, pelo valor
total de R$ 55.800,00; Sr. DOUGLAS BORGES, inscrito no CPF n o166.053.748-78 e RG n o- 25140433, arrematante do lote 06, pelo
valor de R$ 11.200,00; Sr. FLÁVIO MITIDIERI RAMOS, inscrito no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
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LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 52/2015
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n o- 052/2015, modalidade Leilão,
conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, das embarcações:
"Recife Star", "Angra Star" e "Jari Star"; 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.282.738,50; 3. Data/Hora/Local: 09 de dezembro de
2015, às 12h30 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio Rio de Janeiro/ RJ. 4. Fornecimento do Edital: Edifício Almirante
Raphael de Azevedo Branco, 2º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro - RJ ou por meio da página na internet: www.emgepron.mar.mil.br. Informações: (21) 3907-1831/ (21) 3907-1845 / (21)
3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo n o29.289/2014, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"HIGHLAND SCOUT", de bandeira panamenha, com a unidade móvel de perfuração de coluna estabilizada "OCEAN COURAGE", de
bandeira das Ilhas Marshall, ocorrido na bacia petrolífera de Sergipe,
em 14/03/2013, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA (PEM), e o Representado o Sr. James Thomas Roberts, Comandante do Rb "HIGHLAND SCOUT", tendo como endereço nos autos: Radisson PL. Oviedo, Flórida, 32765, Estados Unidos da América, de nacionalidade norte-americana, tendo como provável paradeiro seu país de origem. Consta nos autos que no dia
14/03/2013, por volta das 07h18min, o rebocador "HIGHLAND
SCOUT" realizava manobra de aproximação da Unidade Móvel de
Perfuração de Coluna Estabilizada para executar faina de transferência de carga quando ocorreu o abalroamento junto a plataforma
"OCEAN COURAGE". Consta no Laudo de Exame Pericial que as
condições climáticas e de visibilidade no momento do abalroamento
eram boas, não tendo influenciado no acidente em questão. A prova
técnica informou que no dia 20/03/2013, por ocasião da Vistoria
Especial para Emissão de Laudo Pericial, foram observadas diversas
deficiências quanto a documentação, pessoal, salvatagem, segurança/navegação, máquinas e estrutural. Destaca-se também que o Motor
de Combustão Principal MCP) de boreste estaria com funcionamento
deficiente. Outro fator seria um rasgo no casco, com cerca de três
metros provocando água aberta nos tanques de água doce por bombordo (n o- 2 e 3 - alagamento controlado pelas anteparas estanques).
Segundo os Peritos a causa determinante para o acidente teria sido a
falha do MCP de boreste do Rebocador "HIGHLAND SCOUT",
fazendo a embarcação perder o controle do sistema de posicionamento dinâmico. Na mesma sintonia de entendimento, o Encarregado
do IAFN apurou que o Sistema de Posicionamento Dinâmico desarmava por "OVER SPEED" e que a perda do controle não teria sido
comunicada a Plataforma "OCEAN COURAGE". Pelos fatos supramencionados a Procuradoria Especial da Marinha (PEM), promoveu
pela Representação do Comandante do Rebocador "HIGHLAND
SCOUT", Sr. James Thomas Roberts, por sua conduta negligente e
pela omissão diante da falha apresentada repetidas vezes pelo MCPBE, uma vez que demonstrou nos autos que tinha prévio conhecimento do problema. A combinação de todos esses comportamentos
acabou por favorecer a ocorrência do acidente da navegação, previsto
no art. 14, alínea "a" e "b" da Lei n o- 2.180/1954. Por força do art. 73,
"b" do RIPTM c/c o art. 55, da Lei n o- 2.180/54, pelo presente CITAO para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem
dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido Representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/n o- , nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 12 de novembro de 2015. Eu, NIVALDO FÉLIX DO NASCIMENTO, Suboficial (MA), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
Nº Processo: 64282010946201532 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Toner e Cartuchos. Total de Itens Licitados: 00095.
Edital: 18/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço:
Av. Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(Com o prazo de 30 dias)
Processo n o- 25.542/2010
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
A Srª. BERNADETTE MARIE BOTTACIN (Adv. Dr.
Eduardo Duilio Piragibe -DPU/RJ), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
MARCOS NUNES DE MIRANDA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a Srª. BERNADETTE
MARIE BOTTACIN, francesa, filha de Gino Bottacin e de Ida Rita
Volpato, dada como residente na 37 Rue Georges Lecomte, 47300,
Villeneuve Sur Lot - França, por não ter sida possível intimá-la
pessoalmente, para que, efetue o pagamento, da quantia de R$ 500,00
(quinhentos reais), de multa e da quantia de R$ 297,95 (duzentos e
noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), de custas processuais a que foi condenada no Processo n o- 25.542/2010, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, no prazo de 30 dias,
com o envio do original a este Tribunal. E para conhecimento do
interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar
de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, em 29
de outubro de 2015. Eu, DURVALINA NERES MACHADO DE
SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar
e conferi, indo subscrito pela Diretora-Geral da Secretaria DINÉIA
DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 160022
A
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EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com o prazo de 20 dias)
Processo n o- 25.144/2010
Ao Sr. JOÃO BATISTA SOEIRA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
MARCOS NUNES DE MIRANDA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. JOÃO BATISTA
(Com o prazo 20 dias)
Processo n o- 27.427/2012
Ao Sr. FERNANDO BORGES DAS CHAGAS (Adv. Dr.
Ricardo Schettini Azevedo da Silva - DPU/RJ), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
MARCOS NUNES DE MIRANDA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. FERNANDO BORGES DAS CHAGAS, filho de Raimundo Lucena das Chagas e de
Maria Nunes Borges das Chagas, CPF n o- 003.415.453-17, dado como
residente na avenida Zeca Branco, 934, Engenho, Pedreiras, MA, para
que, efetue o pagamento, da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
de multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis
centavos), de custas processuais a que foi condenado no Processo n o27.427/2012, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, no prazo de 20 dias, com o envio do original a este Tribunal.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, no prazo de 20(vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, em 29 de outubro de 2015. Eu, DURVALINA NERES
MACHADO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pela Diretora-Geral da Secretaria DINÉIA DA SILVA, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do
Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
DURVALINA NERES MACHADO DE SOUZA
Chefe da Seção de Execução de Julgados
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160349
Número do Contrato: 10/2014.
Nº Processo: 64315000167201413.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de Serviço de aceso dedica do à Internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$48.257,78. Fonte: 100000000 - 2015NE800091. Data
de Assinatura: 01/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160349-00001-2015NE800117
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 160015
SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160015-00001-2015NE000598
L
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Nº Processo: 64411002339201586 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de material de expediente e limpeza em proveito da 21ª Cia E Cnst e demais OMs da GU de São Gabriel da
Cachoeira Total de Itens Licitados: 00362. Edital: 17/11/2015 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n - Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
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JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO
Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
SOEIRO, filho de pai não declarado e de Angela Soeiro, CPF n
844.649.923-15, dado como residente na rua da Alegria, s/n o- , Povoado São Raimundo, Baixa do Arroz, Monção, MA, para que, efetue
o pagamento, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) de multa e da
quantia de R$ 313,91 (trezentos e treze reais e noventa e um centavos), de custas processuais a que foi condenado no Processo n o25.144/2010, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, no prazo de 20 dias, com o envio do original a este Tribunal. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, no prazo de 20(vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, em 29 de outubro de 2015. Eu, DURVALINA NERES
MACHADO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados,
mandei-o digitar e conferi, indo assinado pela Diretora-Geral da Secretaria DINÉIA DA SILVA, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do
Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(Com prazo de 30 dias)
Processo n o- 29.289/2014
21
ISSN 1677-7069
o-
NA
BRENO ALBUQUERQUE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/11/2015) 160022-00001-2015NE800004
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 160001
Nº Processo: 64045006246201546 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 00135.
Edital: 17/11/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço:
Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160001-00001-2015NE800025
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 - UASG 160545
Nº Processo: 64598004784201540 . Objeto: Serviço em Prêmio de
Qualidade do Amazonas (PQA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço conforme Normas Legais acima
informadas. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2015. JOSE
AILTON MARTINS DE SOUZA. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 18/05/2015. PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Cmt
12 Rm. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.405.064/0001-23 FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
(SIDEC - 16/11/2015) 160545-00001-2015NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64598003459201560 .
JOSE AILTON MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160545-00001-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2015 - UASG 160020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 160121
Nº Processo: 64581.010113/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - SRP
Aquisição de material permanente para o Laboratório de Análises
Clínicas (LAC) do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Acessar https://www.comprasnet.gov.br para baixar
edital e seus anexos.
Nº Processo: 64580003604201500 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção Total de Itens Licitados: 00070.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2015
(SIDEC - 16/11/2015) 160020-00001-2015NE800296
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO
DA PAIXAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160027-00001-2015NE800001
JAIME RZETELNY
Ordenador de Despesa
6ª REGIÃO MILITAR
ER
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2015 - UASG 160265
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, nos sistemas,
instalações e dependências do HCE
Nº Processo: 64684000773201579 . Objeto: CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO a título oneroso,
para funcionamento de 01 (uma) BARBEARIA, com área útil total de
20,38 m (vinte vírgula trinta e oito metros quadrados), situada no
âmbito do 15º RC Mec (Es). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida
Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro Vila Militar /
Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
26/11/2015 às 09h10. Informações Gerais: Para retirada do edital
trazer um CD Rom ou pen drive junto a SALC, nos horários de
10:00h às 11:00h e 14:00h às 16:00h no seguinte endereço: Avenida
Duque de Caxias, 2486 ? Deodoro/Vila Militar ? Rio de janeiro/RJ CEP: 21.615-220.
CI
AL
IZA
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160322-00001-2015NE800190
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ÇÃ
O
Apostilamento 2015/2016 de Cessão de Uso. N.º Processo: TOMADA DE PREÇOS Nr 03/2013-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO - CNPJ: 09.609235/0001-50. Contratado: VERA LUCIA HYGINO DO AMARAL - CNPJ: 16.950.019/0001-39 Objeto: Reajuste Contratual da Cessão de Uso para utilização de 01
(uma) sala em alvenaria, situada no 1º andar do Pavilhão João Severiano da Fonseca (Bloco de Agudos) destinada a instalação e funcionamento de 01 (um) SALÃO DE CABELEIREIRO. Valor mensal:
R$ 1.047,27. Fundamento Legal: Parágrafo 8.º do Art. 65, da Lei
8666/93 e Art 5º, do Dec 1054, 07 de fevereiro de 1994. Vigência:
01/05/2015 a 30/04/2016. Data de Assinatura: 12/11/2015.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015 - UASG 160118
Nº Processo: 32 Sal 4ª RM.
PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 11399773000109. Contratado :
AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS SA-Objeto: Pestação de
serviço de coleta, transporte, tratamento de resíduos de saúde P Med
Gu BHFundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nº
8666/93. Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2016. Valor Total:
R$16.992,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801563. Data de Assinatura: 01/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160118-00001-2015NE800387
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2015
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64316017522201564. LEICIMAR
PAIXAO MACIEL, CPF 028.007.816-10 para Item 1 valor
R$18.000,0000.
PR
OI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
BID
OTHON GOMES MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160265-00001-2015NE800081
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 160279
Nº Processo: 64110004180201529 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para o 57º BIMtz (Es). Total de Itens
Licitados: 00009. Edital: 17/11/2015 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136 - Vila Militar RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAIO CESAR SILVA RIBEIRO
Chefe da Salc
(SIDEC - 16/11/2015) 160279-00001-2015NE000003
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 160176
Nº Processo: 64278011592201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção - Carpintaria. Total de Itens Licitados: 00257. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 11h45 e de 13h às
16h15. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 Dos Estados - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE CASTRO TORRES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160176-00001-2015NE800076
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
As
empresas
vencedoras
deste
certame
foram
00.761.025/0001-08 - VENDAS ONLINE COMERCIAL LTDA -ME
Item 78, 03.400.081/0001-05 - ASKIDUBIWAY SERVICOS E
EQUIPAMENTOS Item 51, 04.429.572/0001--41 - MS10 COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - EPP Itens 7 e 48,
05.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP Item 61,
05.262.518/0001-17 - SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI - EPPItem 53, 05.999.532/0001-06 - CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA Itens 37 e 56,
07.639.182/0001-94 - MD PACKET DIGITAL INFORMATICA LTDA - ME Item 79, 07.671.526/0001-42 - KONER TECNOLOGIA E
INFORMACAO LTDA - ME Item 62, 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP
Itens 1 e 2, 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 25, 36 e 49, 10.596.399/0001-79 - ATLA - EPP
Itens 19 e 20, 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-EPP Item 74, 11.420.095/000119 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS
LTDA - EPP Itens 59-70 e 76, 12.132.240/0001-29 - LITUANIA
COMERCIODE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - ME Itens 654-55e 73, 12.384.280/0001-68 - A. P. CORREA - ME Itens 41 e 52,
13.599.723/0001-09 - ENFASE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME Grupo 1 e Itens 21-26-29-30-31-33-34-35-42-46-58-65-66-75 e
77, 14.918.348/0001-77 - VIVIPA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME Item 32, 15.567.891/0001-30 - KD COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP Item 57, 15.838.111/0001-49 - M.F. ALMEIDA - ME Itens 71 e 81, 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP Item 45, 18.190.056/000111 - HEXA COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP Grupo 4, 19.780.461/0001-52 - EXTREME SECURITY
COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA Item 82,
21.682.202/0001-30 - P.H.D. - R. C. R. DIGITAL LTDA -ME Item
47, 21.997.155/0001-14 - VIXBOT SOLUCOESEM INFORMATICA
LTDA - EPP Itens 5-10 e 72, 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO EVIDEO EIRELI - ME Grupo 3,
23.203.733/0001-29 -TECH CELL COMERCIAL LTDA - ME Itens
24 e 27, 33.717.976/0001-39 - RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME Item 4, 34.203.752/0001-71 COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
Item 67.
PO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO ESCOLA
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/11/2015) 160118-00001-2015NE800387
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de
locação de banheiros químicos.
(SIDEC - 16/11/2015) 160121-16012-2015NE000054
ANTONIO GUERCIO
Od do Hmam
CO
M
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
RT
ER
CE
ÁTILLA QUEIROZ DE BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160034-00001-2015NE800007
IRO
7ª REGIÃO MILITAR
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015 - UASG 160343
Nº Processo: 64108003134201471.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
14807420000199. Contratado : FACTO TURISMO LTDA - ME Objeto: Carta contrato 01-2015 ag psg aerea. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 20/02/2015 a 20/02/2016. Valor Total: R$1,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE800784. Data de Assinatura:
20/02/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160343-00001-2015NE800807
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 160180
Nº Processo: 64151011974201562 . Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de coleta,transporte e distribuição de água potável
no semiárido nordestino (operação pipa) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Sazonalidade da área, prazo dado pelo ministério da integração,locais de abastecimento de difícil acesso e etc.
Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2015. JORGE AUGUSTO
RIBEIRO CACHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2015. MARCIO ROLAND HEISE. Comandante da 7¨região
Militar. Valor Global: R$ 32.829,30. CPF CONTRATADA :
065.722.718-89 JOSE TOMAS NETO.
(SIDEC - 16/11/2015) 160180-00001-2015NE800426
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Nº Processo: 64240003102201521 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de toldos (para estacionamento,
passarelas e janelas) com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n
- Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIO CARVALHO PEREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado e homologado, para as
empresas CNPJ 09.222.369/0001-13 DENTAL MARIA LTDA - ME,
item nº 7; 07.827.565/0001-96 DL DENTAL LTDA - EPP, item nº 14
e 56; 06.926.016/0001-06 L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, item
nº 12; e 13.841.510/0001-33 SDK COMÉRCIO DE CORRELATOS
DA SAÚDE LTDA - EPP, itens nº 20 e 22. ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS COMPLEMENTAR COM VALIDADE DE 12 MESES,
A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. Responsável pelo Julgamento: Subtenente OSNI NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64314.002632/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Manutenção de Bens Imóveis com foco em Acabamentos e Diversos
(SIDEC - 16/11/2015) 160199-00001-2015NE000024
(SIDEC - 16/11/2015) 160170-00001-2015NE000104
(SIDEC - 16/11/2015) 160175-00001-2015NE000067
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 7ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2015 UASG 160201
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo BI nº
20, de 17 Mar 15, deliberou habilitar as licitantes: PORTO DA
CONSTRUÇÃO LTDA, MS CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, MULTISET ENGENHARIA LTDA, AJP ENGENHARIA LTDA, JV SILVA ENGENHARIA LTDA e CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI e inabilitar as
licitantes: C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI, SALES E SALES CONSTRUTORA LTDA e GAP ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA.
CARLA MARIA CLAUSI
Ordenadora de Despesa
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2015 - UASG 160199
Nº Processo: 80645008927201536 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de consumo de Odontologia e Endodontia.
Total de Itens Licitados: 00133. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
11h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 160199-00001-2015NE000024
PREGÃO Nº 61/2015 - UASG 160199
Nº Processo: 80645010915201571 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 00059.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIUS VINICIUS DE JESUS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160199-00001-2015NE000024
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2015
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: 05.441.127/0001-60 - GR INDUSTRIAL LTDA - ME, item 1.
Atade registro de preços com validade de 12 meses,a contar da data
da assinatura. Responsável pelo julgamento: Sgt Jaqueline Santos de
Lima, Pregoeiro.
CONTRATO Nº 4/2014
Nº Processo: 64622002998201456. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8 -CNPJ Contratado: 17660659000177.
Contratado : SKTE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: A partir da
zero hora do dia 17 de novembro de 2015, o contrato está administrativamente rescindido, com base nos fundamentos legais infracitados. Fundamento Legal: Art. 77, combinado com o disposto no
Art. 78, incisos I e V, ambos da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
17/11/2015 .
L
A
N
O
I
C
NA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2015
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2015
A
S
EN
R
P
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e material de apoio a instrução visando
atender as necessidades desta OM e demais órgãos participantes.
A
D
E
T
N
A
N
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 16/11/2015) 160074-00001-2015NE800042
(SIDEC - 16/11/2015) 160199-00001-2015NE000024
IM
D ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160041-00001-2015NE800902
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/11/2015) 160139-00001-2015NE800303
RONEY AIRES DE SA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
MARCIUS VINICIUS DE JESUS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Nº Processo: 64590001645201534 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 00218.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados - JOAO PESSOA PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015
PREGÃO Nº 37/2015
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO DE PROD, itens 1 a 37, do Grupo 1.
Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da data
da assinatura. Responsávelpelo julgamento: Asp Iran Belém da Silveira Junior, Pregoeiro.
CARLOS A. C. M. JUNIOR - Cap QEM
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 160139
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
PREGÃO Nº 17/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 160175
23
ISSN 1677-7069
Torna-se público que na sessão pública realizada as 09:00 h
(hora local), do último dia 10 Nov 15, houve contestações referente a
fase de julgamento de propostas, pelas empresasTEM CORDEIRO e
TN CONSTRUTORA, sendo que as mesmas forma respondidas na
última sexta-feira,dia 13 Nov 15 e cumpridas até esta data, as determinações feitas pelas CPL, conforme documento de resposta,
abrindo, a partir desta data o prazo previsto no Art. 109, da Lei
8.666/93. Informamos ainda que os documentos entregues pelas empresas contestadas estão à disposição dos interessados, nos autos do
referido processo licitatório.
VALMIR PACHECO JÚNIOR - Coronel
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160163-00001-2015NE800015
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2015
N° do Processo: PA nº 80632.065414/2015-71.
OBJETO: Inexigibilidade 3/2015. Contratante: 72º Batalhão de Infantaria Motorizado - Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna
público a realização do Contrato de Nº 003/2015, contratado: Stericycle Gestão Ambiental Ltda, CNPJ 01.568.077/0001-25. Objeto:
Incineração de lixo hospitalar, vigência: 17/11/15 a 16/11/15. Data da
assinatura: 17/11/15.
Valor mensal estimativo contratado R$ 272,00 (Duzentos e setenta e
dois reais).
Responsável pela ratificação: Marcio Roland Heise, General de Divisão, Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISOS DE SORTEIOS
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
informa que serão sorteados dentre os suplentes dos respectivos municípios abaixo relacionados, uma vaga por munícipio do processo de
inexigibilidade 03/2015. Bonito de Santa Fé, Diamante, Uiraúna, Imaculada e Poço Dantas. Serão realizados os sorteios às 9:00h de 18 de
novembro de 2015 no 16º RC MEC, localizado na Av Marechal
rondom, S/N, alto da boa vista, BAYEUX-PB.
O Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado,
informa que serão sorteados dentre os suplentes do processo de inexigibilidade 03/2015 LOTES dos municípios abaixo relacionados. 1
PRINCESA ISABEL e 1 CATOLÉ DO ROCHA. Serão realizados os
sorteios às 9:00h de 18 de novembro de 2015 no 16º RC MEC,
localizado na Av Marechal rondom, S/N, alto da boa vista, BAYEUXPB.
(SIDEC - 16/11/2015) 160199-00001-2015NE000024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700023
Bayeux, PB, 16 de Novembro de 2015
WILLIAN KOJI KAMEI
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando
do procedimento licitatório referente ao pregão SRP Nr 22/2015, o Sr.
Ordenador de despesas homologou o objeto licitado - Aquissição de
instrumentos musicais Vigência de 04 de setembro de 2015 à 03 de
setembro de 2015, emfavor das empresas: 00.814.436/0001-14 ATSL -COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME, itens 5, 6, 11, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 35, 36, 39, 9,
48, 49, 50, 51, 52, 62, 63, 64, 65, 6672, 74, 75 e 76, Total do
Fornecedor: R$ 23.168, 77 - 10.278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, item 33, Total do Fornecedor:
R$ 2.298, 74 - 10.619.143/0001-30 - ATOS PRODUCOES SERV. E
COM. -EIRELI - ME, itens 1, 10, 16, 32, 37, 38, 56, 58 e 69, Total
do Fornecedor: R$ 22.448, 50 - 11.394.628//0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME, itens2 e 54, Total do Fornecedor: R$
9.742, 00 - 12.559.500/0001-47 - GISLAINE DE SOUZA - ME, itens
8, 53 e 55, Total do Fornecedor: R$ 19.276, 99 -19.211.006/0001-36
- PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP, itens 7, 9, 15,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46e 78, Total do Fornecedor:R$ 46.443, 80 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E
VIDEO EIRELI - ME, itens 3, 4 e 79, Total do Fornecedor: R$ 9.598,
00 - - - Valor Global da Ata: R$ 132.976, 80
(SIDEC - 16/11/2015) 160171-00001-2015NE800051
PREGÃO Nº 24/2015
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro quando
do procedimento licitatório referennte ao pregão SRP Nr 22/2015, o
Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Serviço de
locação de veículos, - Vigência de 04 desetembro de 2015 à 03 de
setembro de 2015, em favor das seguintes empresas:
07.346.264/0001-40ARRAIS & CIA LTDA - ME, itens 4,6,8 e 10,
Totaldo Fornecedor: R$ 322.392,00-322.392,00 - 15.126.255/0001-72
- S J S PANTOJAEIRELI, itens 3,5 e 9, Total do Fornecedor: R$
48.803,70 - 63.859961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA - - ME, itens 1,2 e 7, Total do Fornecedor: R$ 36.240,00Valor Global da Ata: R$ 407.435,70
(SIDEC - 16/11/2015) 160171-00001-2015NE800051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 27/2015
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando
do procedimento licitatório referente ao pregão SRP Nr 27/2015,
Aquisição de peças de viaturas - o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Vigência de 23 de setembro de 2015 à 22
de setembro de 2016, em favor das seguintes empresas: EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA - ME,
CNPJ/CPF: 05.580.887/0001-58- Valor estimado: R$ 84.330,00 TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ/CPF: 58.512.096/0001-57, Valor estimado: R$ 33.172,50,
TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ/CPF: 58.512.096/0001-57 - Valor estimado: R$
35.977,5000 - EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA -ME, C Valor estimado: R$ 35.977,5000- L CARVALHO
COM ERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNpj 20.991.432/Valor
estimado: R$ 494.723,25 - JABRAYAN PECAS E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ/CP 01.767.229/0001-19, Valor estimado: R$
31.762,5000 - EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA -Me - cnpj CNPJ/CPF: 05.580.887/0001-58-Valor estimado: R$ 140.626,50o: R$ 84.330,00 - EMBRAPEÇAS-EMPRESA
BRASILEIRA DE PEÇAS LTDA - CNPJ/CPF: 05.580.CNPJ/CPF:
05.580.887/0001-58-Valor estimado:R$ R$ 83.505,00, TRATORTEC
PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA - EPP, CNPJ/CPF:
58.512.096/00 - VR$ 16.926,75 - JABRAYAN PECAS E SERVICOS
EIRELI- EPP, cnpj 01.767.229/0001-19 - Valor estimado: R$
342.314,25 - EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA, cnpj 05.580.887/0001-58, total estimado: R$ 84.691,50 EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS LTDA valor estimado R$81.993,0000 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS
PARA TRATORES LTDA - cnpj 58.512.096/0001-57, valor estimado
R$ 39.085,5000 - EMBRAPECAS - EMPRESA BrasileiRA DE PECAS LTDA, cnpj 05.580.887/0001-58, valor estimado: R$
41.212,5000 - EMBRAPECAS empresa brasileira de peças - valor
estimado: R$ 482.258,2500 - ALBERTO CAIO TAMBORRINO EPP,CNPJ/CPF: 74.434.457/0001-40, valor estimado: R$ 28.110,00 L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS ERELI - EPP, cnpj
20.991.432/0001-19, valor estimado: R$ 11.057,50 - BATALHA AUTO SERVICE PECAS E PNEUS LTDA - EPP, cnpj
09.239.373/0001-94,valor estimado: R$ 11.992,50 - JS DISTRIBUIDORADE PECAS S/A, CNPJ: 04.185.877/0002-36, valor estimado:
R$ 164.907,75 - TRATORTEC PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA -cnpj: 58.512.096/000 1-57, valor estimado: R$
10.587,50 -PATRICIA CRISTINA DE ABREU - EPP, cnpj
20.363.508/0001-61,valor estimado: R$ 46.875,50
CO
M
ER
CI
AL
IZA
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES
Ordenador de Despesas
Objeto: Exploração agrícola da invernada do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, numa área de 458,525 hectares. Vigência:
24/09/2015 a 23/12/2015. Valor Total: R$ 78.382,80. : HÉLCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO ORDENADOR DE DESPESAS. Assinatura: 24/09/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2015
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2015, com Vigência de 16 de novembro de 2015 a 15
de novembro de 2016, como segue: COLUZZI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME no valor de R$
6.096,52; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no valor de R$ 11.106,84; TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - EPP no valor de R$ 5.110,00; DUNAS COMERCIAL LTDA - EPP no valor de R$ 45.199,98; ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME no valor de R$ 17.586,00;
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP no valor de R$
49.578,89; GERACAO COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME no valor de R$ 12.254,94; CASA E BAR
BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA no valor
de R$ 11.576,56; CASA BRASIL UTILIDADES LTDA - ME no
valor de R$ 780,00; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME no valor de R$ 213.237,30; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME no valor de R$ 16.981,57; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP no valor de R$
4.650,04; COMERCIAL MARELLY LTDA - ME no valor de R$
4.762,80; AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no valor de R$ 13.048,25; EBSX2 COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - EPP no valor de R$ 2.746,00; PEREIRA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
- ME no valor de R$ 66.721,55; ZETTAMAX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA no valor de R$
24.000,00; S S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - ME no valor de R$ 10.036,52; DAX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME no valor de R$ 78.639,22; COMERCIAL DE
ALIMENTOS YAMASHITA - EIRELI - ME no valor de R$
73.399,96; BRASIDAS EIRELI - ME no valor de R$ 23.055,72;
INFINIT COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - EPP no valor
de R$ 9.630,00; CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA - EPP
no valor de R$ 17.000,00; VALDINEI FERREIRA VIEIRA - ME no
valor de R$ 2.650,00; COMERCIAL REOBOTE JF EIRELI - ME no
valor de R$ 88.688,23; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS, ESQUADRIAS no valor de R$ 8.600,00. Valor global: R$
817.136,90.
ÇÃ
O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 160168
(SICON - 16/11/2015) 160168-00001-2015NE000046
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160055
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 64561002701201414.
PREGÃO SRP Nº 6/2014. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO
-CNPJ Contratado: 02237433000190. Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços
de impressão, em máquinas e equipamentos digitais multifuncionais
para reprodução, digitalização e impressão para atender as necessidades desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art nº 61, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência:
10/11/2015 a 09/11/2016. Valor Total: R$25.092,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800546. Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 167055-00001-2015NE800070
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160106
Número do Contrato: 34/2014.
Nº Processo: 64049013699201416.
PREGÃO SISPP Nº 43/2014. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO -CNPJ Contratado: 15034060000100. Contratado : MINERACAO RIO GRANDE LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo quantitativo e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65,
÷ 1, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2015 a
25/12/2015. Valor Total: R$108.953,00. Fonte: 100000000 2015NE801495. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160106-00001-2015NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160106
Número do Contrato: 37/2014.
Nº Processo: 64049013699201416.
PREGÃO SISPP Nº 43/2014. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO -CNPJ Contratado: 15034060000100. Contratado : MINERACAO RIO GRANDE LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo quantitativo e alteração do valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65,
÷ 1, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2015 a
26/12/2015. Valor Total: R$550.427,48. Fonte: 100000000 2015NE801500. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160106-00001-2015NE800077
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 64591000129201230.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA -CNPJ Contratado: 34623926000155. Contratado : S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE -SANEAMENTO
LTDA - EPP. Objeto: Prestação do serviço de controle de pragas,
desinsetização, desratização, serviço de coleta e limpeza, transporte e
destinação final de resíduos provenientes de fossa séptica e caixa de
gordura. Fundamento Legal: Incicsso II, do artigo 57, c/c Prf 3, do
Art 62, ambos da Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2015 a 11/12/2016.
Valor Total: R$17.341,44. Fonte: 100000000 - 2014NE800431. Data
de Assinatura: 16/11/2015.
PR
OI
(SIDEC - 16/11/2015) 160171-00001-2015NE800051
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
(SIDEC - 16/11/2015) 160152-00001-2015NE000009
A
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO DE OBRAS DO 3º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160141
Número do Contrato: 29/2013.
Nº Processo: 64331001317201327.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: COMISSAO DE
OBRAS DO 3 GRUPAMENTO-DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 15463342000115. Contratado : PROJECT TECNOLOGIA DE
CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Obra de Implantação da Infraestrutrura do 3º BAVEx - Obras Civis (4ª FASE), em Campo Grande,
MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 20/09/2015 a 13/03/2016. Data de Assinatura:
10/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160141-00001-2015NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2014
RT
ER
CE
Resultado de Licitação por Pregão Eletrônico Pregão 35/2014 UASG 160518. Registrado: CLAROS.A. , CNPJ 40.432.544/0001-47,
Valor R$ 241.830,70. Responsável pelo julgamento: EDSON MONTEIRO DOSSANTOS - 1º Ten Pregoeiro.
ANDRÉ LUÍS DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
IRO
(SIDEC - 16/11/2015) 160518-00001-2015NE800003
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160149
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 64293004306201483.
DISPENSA Nº 52/2014. Contratante: COMANDO DA QUARTA
BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel Serviço Móvel Pessoal
(SMP). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/08/2015 a
31/07/2016. Data de Assinatura: 30/07/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160149-00001-2015NE800072
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 3/2015
Nº Processo: 64680.009536/2015-56.
A União, tendo como interveniente o Ministério da Defesa/Exército
Brasileiro/CMO/9ªRM/4ªBDA C MEC/11º RC MEC, neste ato, representado por seu OD, Cel HÉLCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO, CPF sob o nº 002.752.897-96 e Idt nº 043734803-0 MD/EB,
PERMITENTE, tendo como PERMISSIONÁRIO o Sr PEDRO BOTH, CPF nº 173.236.811-20 e Idt nº 161794 SSP/MS, celebram o
presente Termo de Permissão de Uso, nos termos preconizados da Lei
nº 8.666/93 e no caput do Art 30, da Port n° 011-DEC, de 4/10/05.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 167478
Nº Processo: 65256000522201540 . Objeto: Contratação de Prestação
de Serviço Educacional referente ao Curso de Pós Graduação Lato
Sensu em Engenharia de Sistemas de Radiocomunicação, na modalidade presencial, na cidade de Brasília, ministrado pelo Inatel,
afim de capacitar 20 militares do Centro de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército CCOMGEX nas áreas de Telecomunicações.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
combinado com Inciso VI, do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, a singularidade
do objeto, a notória especialização da Empresa Inatel. Declaração de
Inexigibilidade em 16/11/2015. FRANCISCO WALTER MOREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2015. CARLOS ROBERTO PINTO DE SOUZA. Comandante do Ccomgex. Valor Global: R$ 380.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.492.886/0001-04
FUNDACAOINSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES.
Nº Processo: 07/2005.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2015. Contratante: 13 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 00840048000108.
Contratado : UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVADE
TRABALHO MEDICO. Objeto: Prestacao de Servico do tipo medico-hospitalar, anbulatorial e de diagnose e terapia nas areas de
alergologista, cardiologia, anatomia patologica e citopatologia, eletroencefalografia e neurofisiologia clinica, endoscopia digestiva, endoscopia peroral, medicina fisica e reabiliracao, hemoterapia, patologia clinica, tisiopneumologia, quimioterapia do cancer, medicina
nuclear, radiodiagnostico, ultra-sonografia, tomografia computadorizada, radioterapia e ressonancia magnetica, psicologia, fonoaudiologi.
Fundamento Legal: LEI 8.666 . Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016.
Valor Total: R$31.542,66. Fonte: 250270013 - 2015NE800170. Data
de Assinatura: 28/10/2015.
(SIDEC - 16/11/2015) 160528-00001-2015NE800006
(SICON - 16/11/2015) 167478-00001-2015NE800170
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2015 - UASG 160528
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 160478
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 082015.
INEXIGIBILIDADE Nº 41/2015. Contratante: 13 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 51410264000154.
Contratado : CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP -Objeto: Prestacao
de servicos do tipo anatomia citopatologia e patologia clinica. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 29/10/2015 a 28/10/2016. Valor
Total: R$8.713,80. Fonte: 250270013 - 2015NE800171. Data de Assinatura: 29/10/2015.
CONTRATOS DE CONTRATOS
(SICON - 16/11/2015) 160478-00001-2015NE800171
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 55/2015 - UASG 160456
Nº Processo: 64142.003800/2015 . Objeto: Aquisição de serviço de
fornecimento de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/11/2015. RONALDO DA
COSTA GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2015. CLAUDIO COSCIA MOURA. Cmdt da 2 Rm. Valor
Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
(SIDEC - 16/11/2015) 160456-00001-2015NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2015 - UASG 160460
Nº Processo: 64225002680201539 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) litros de Gasolina
comum e 6.000 (seis mil) litros de Óleo Diesel S-10 Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Rua Bandeirantes, 3-55 / Centro BAURU - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA CARIOCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160460-00001-2015NE800005
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
Nº Processo: 64232002240201592 . Objeto: Contratação dos serviços
de saúde complementar e contínuo aos usuários dos Sistemas SAMMED/PASS/SAMEx-cmb/FUSEx nas áreas de Ortodontia, Implantodontia, Periodontia e Clínica Geral. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2015. ARIOVALDO DOS SANTOS OBREGON.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2015. CLAUDIO
COSCIA MOURA. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01.
CNPJ CONTRATADA : 05.831.758/0001-95 PROORAL POLICLINICA DE REABILITACAO ORAL LTDA - ME.
O Processo nº 64292.028323/2014-16 - Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência de Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, interveniência do Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: LUÍS AURÉLIO PALMA
DE AZEVEDO. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária de parcela do Campo de Instrução de Rincão, PN RS 03-0246,
localizado no município de São Borja-RS. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06 de novembro de 2015 a
05 de novembro de 2018. Valor 1º ano de contrato: R$ 243.935,38
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2014
O Comando do Comando Militar do Sul torna público a
adjudicação e a homologação do processo licitatório acima referido,
cujo objeto é a Confecção do projeto executivo, execução dos serviços correlatos e fornecimento dos equipamentos referentes ao aumento de carga e obras civis de adequação da subestação do Quartel
General do CMS, sagrou-se vencedora da licitação a empresa : ELETRIND
ELETRICIDADE
INDUSTRIAL
LTDA,
CNPJ:
29.905.332/0001-06, no valor de 698.998,06. Está aberto o prazo
recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o Art.
109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93 contados a partir da publicação do DOU.
Porto Alegre, 16 de Novembro de 2015.
CEL - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RANGEL
Ordenador de Despesas
O 4ºRegimento de Cavalaria Blindado torna público o resultado do
pregão eletrônico 13/2015, vencedor do certame: CNPJ
11.761.644/0001-19 - FUCKS CONSTRUCOES LTDA - ME , Item
001, Valor do Item: R$ 129.000,00. Valor Global do Pregão:
R$129.000,00.
MARCELO MILWARD DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160431-00001-2015NE800049
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
Pregão Eletronico nº 15/2015 - contratação de empresas especializadas na prestação de serviços comuns de engenharia, para a adequação das instalações elétricas do Pavilhão Monte Castelo, do Pavilhão Tuiuti e do Pavilhão da Carpintaria. Duas empresas vencedoras, cujo nome pode ser verificado no resultado por fornecedor,
disponível no site Comprasnet. Valor Global R$ 348.987,00. Coronel
Paulo Sérgio Felipe Alves - Ordenador de Despesas da EASA.
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PAULO SERGIO FELIPE ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160531-00001-2015NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 160396
Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 64327001541201469.
PREGÃO SISPP Nº 11/2014. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação de
prazo do serviço de adequação das instalações da Assesoria Juridica
da 3ª Região Militar, em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art.
57, Par. 1º, Inc. I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/11/2015 a
13/03/2016. Data de Assinatura: 04/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160396-00001-2015NE800040
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2015
IM
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T
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CARLO GUSTAVO MORAIS DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160399-00001-2015NE800495
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2015 - SRP
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64556002473201532 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio, Vídeo, de comunicações, Gráficos para atender as necessidades do 25º
Grupo de Artilharia de Campanha(25º GAC), dos Órgãos Participantes e dos Órgãos Não Participantes.
ANTONIO SERGIO CURCIO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160361-00001-2015NE800012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2015 - UASG 160399 - SRP
Nº Processo: 64582016996201549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais para Embalagem para unitarização de Produtos Farmacêuticos visando o tratamento hospitalar aos Beneficiários do FuSEx (IR 30-56) no Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
CARLO GUSTAVO MORAIS DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160399-00001-2015NE800495
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015 - SRP
Pregão Eletrônico SRP 17/2015: Registrado: CNPJ 01.611.294/0001-50
- SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Itens 2, 32, 56 e 60, no valor total
R$ 2.070.910,00; CNPJ 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Item 58, no
valor total R$ 10.850,00; CNPJ 04.301.884/0001-75 - AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, Item10,no
valor total R$18.450,00; CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA
SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Itens
15 e 55, no valor total R$ 7.175,00; CNPJ 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - EPP,
Item 9, no valor total R$ 10.537,50; CNPJ 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES, Itens 42, 57 e 59, no valor total R$ 229.957,25;
CNPJ 08.713.922/0001-58 - VILLI FARM MERCANTIL LTDA - ME,
Item 11, no valor total R$ 77.437,50; CNPJ 10.493.969/0001-03 - TC
ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Itens 3, 4 e
50, no valor total R$ 837.012,50; CNPJ 11.018.062/0001-47 - ADISUL
COMERCIAL LTDA - EPP, Itens 25, 33 e 49, no valor total R$
2.686,25; CNPJ 12.889.035/0001-02 - INOVAMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, Item 12, no valor total R$ 43.500,00, CNPJ
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Itens 8, 34, 36 e 54, no valor total R$ 324.829,50;
CNPJ 56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL
LTDA, Item 14, no valor total R$ 133.750,00; CNPJ 60.665.981/000975 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, Itens 1 e
31, no valor total R$150.152,00; CNPJ 65.817.900/0001-71 - AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item 61, no valor total R$
4.995,00; CNPJ 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, Itens 13, 16, 28, 44 e 45, no valor total R$
238.968,55; CNPJ 79.250.676/0003-55 - CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, Itens 5 e 37, no valor
total R$ 22.027.475,00; CNPJ 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA, Item 62 no valor total R$
414.291,00/ CNPJ 92.146.505/0001-87 - NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - ME, Item 48, no valor total R$
108.000,00; CNPJ 94.516.671/0002-34 - CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 46, no valor
total R$ 2.675,20. Responsável pelo julgamento do pregão: CARLO
GUSTAVO MORAIS DE MELLO - TC (Ordenador de Despesas).
A
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Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos de
Custo Elevado para o tratamento prolongado aos Beneficiários do
FuSEx (IR 30-56) autorizados pela 3ª RM para o Hospital Militar de
Área de Porto Alegre HMAPA. Total de Itens Licitados: 00026 Novo
Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h00. Endereço:
Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 160499-00001-2015NE000003
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
O Processo nº 64292.032279/2013-68 - Licitação: Concorrência. Arrendadora: União, representada pela Superintendência de Patrimônio
da União no Estado do Rio Grande do Sul, interveniência do Comando da 3ª Região Militar. Arrendatário: LUÍS AURÉLIO PALMA
DE AZEVEDO. Objeto: Arrendamento para fins de exploração pecuária de parcela do Campo de Instrução de Rincão, PN RS 03-0246,
localizado no município de São Borja-RS. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comandante da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06 de novembro de 2015 a
05 de novembro de 2018. Valor 1º ano de contrato: R$ 161.903,46
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 160499
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ISSN 1677-7069
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TC - CARLO GUSTAVO MORAIS DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160399-00001-2015NE800495
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 - SRP
Tornamos público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2015, destinado a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras; CNPJ: 07.611.027/0001-60 - WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EI, valor total: R$ 5.800,00.
CNPJ: 09.219.009/0001-62 - FABIO DE ANDRADE LINASSI - ME, valor
total: R$ 74.223,00. CNPJ: 09.269.451/0001-01 - CELLI MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA - ME, valor total: R$ 15.480,00. CNPJ: 09.270.454/000157 - SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, valor total: R$
32.255,00. CNPJ: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA - ME,
valor total: R$ 31.500,00. CNPJ: 13.128.503/0001-99 - SLIMP DISTRIBUIDORA LTDA - ME, valor total: R$ 11.688,00. CNPJ: 13.670.355/0001-30 ALEX SANDRO RIGHI FAVA - ME, valor total: R$ 63.469,50. CNPJ:
18.683.835/0001-59 - DELCIO DELMAR RAMBO - EPP, valor total: R$
2.200,00. CNPJ: 61.602.199/0232-44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A, valor total: R$ 154.550,00. CNPJ: 87.522.371/0001-11 - MARILENE PLAUTZ
DE MATOS & CIA LTDA - EPP, valor total: R$ 839.125,00. PAULO FERNANDO CURCI CURTI - Ordenador de Despesas.
PAULO FERNANDO CURCI CURTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160367-00001-2015NE800102
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2015 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2015 - UASG 160417
O Cmdo 5ª Bda C Bld torna público o(s) preços registrados
do Pregão n¨ 160233-00006/2015 publicado no DOU N¨ 187, de 30
SET 15, Seção 3,Pág. 28: 1) 17.773.251/0001-01 - TOUR BRASIL
TURISMO E PUBLICIDADE LTDA-ME, itens 1 e 2, Va lor Total
R$ 12.650,00; Valor Global da Ata R$ 12.650,00.
Nº Processo: 64617006208201561 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aquisição de Insumos de Oficina materiais para manutenção de equipamentos elétricos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de som, equipamentos telefônicos, máquinas e equipamentos de refrigeração, geradores e eletricidade de viaturas. Total de Itens
Licitados: 00107. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek Jk - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
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(SIDEC - 16/11/2015) 160233-00001-2015NE800219
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(SIDEC - 16/11/2015) 160206-00001-2015NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 160233
Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 64294009261201342.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA
DE
CAVALARIABLINDADA.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada (STFC), semde
dicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: ÷ único Art.
61 lei 8666/93 .Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016. Valor Total:
R$94.531,10. Fonte: 100000000 - 2015NE800217. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 160233-00001-2015NE800219
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material Permanente de Informática, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro Cascavel - Pr Centro - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de curso de formação de condutores para inclusão de categorias D e
E, para atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário, conforme
especificações e condições estabelecidas nesta Especificação Técnica.
OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR
Ordenador de Despesas
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 UASG 160430
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
São Gabriel, 16 de novembro de 2015.
TEN CEL -EVANDRO ITAMAR LUPCHINSKI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2015 - UASG 160223
Nº Processo: 64578003158201493.
INEXIGIBILIDADE
Nº
9/2015.
.
CNPJ
Contratante:
09579964000100. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA CNPJ Contratado: 40426900000110. Contratado : LABORATORIO
DE CITOPATOLOGIA E -ANATOMIA PATOLOGICA ANNA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos, para os Beneficiáriosdo FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb, no período
de05NOV2015 a 04NOV16. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor
Total: R$2.400.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801845 - ND:
339039. Data de Assinatura: 05/11/2015.
ÇÃ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 - UASG 160430
Nº Processo: 64668082927201583 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte de militares, mediante disponibilização de veículos com
motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel SAO
GABRIEL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/11/2015) 160223-00001-2015NE000211
EVANDRO ITAMAR LUPCHINSKI
Ordenador de Despesas
BID
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 16/11/2015) 160430-00001-2015NE800012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015 - UASG 160192
A
(SIDEC - 16/11/2015) 160192-00001-2015NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015 - UASG 160192
Nº Processo: 64356004358201559 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados:
00109. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
LAERTES AUGUSTO LICHESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160192-00001-2015NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014
O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado da licitação supracitada, processo nº 64675.002077/2014-78.
Objeto: Cessão de uso para bem público; instalação de terminal de
auto-atendimento; homologado para a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42, no valor global: R$
6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700026
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
PO
Nº Processo: 64317012099201504 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Chaveiro - GCALC 2015 Total de Itens
Licitados: 00029. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2015 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ROCHA LUSTOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160209-00001-2015NE000016
Bagé, 16 de novembro de 2015
CEL - NEIDIR WEBER
Ordenador de Despesas
Homologo o presente processo licitatório e aprovo a adjudicação da Comissão de Licitação de acordo com o Item VI do Art
43 da Lei 8.666/93, referente ao Processo NUP 64668.082313/201500 em favor da empresa ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
LTDA-ME CNPJ 13.885.262/0001-22 pelo preço global de
R$212.587,31 (duzentos e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais
e trinta e um centavos).
MARCO AURÉLIO CALDAS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64096013871201549 . Objeto: Contratação de serviços
de assistência médica aos beneficiários do FuSEx, SAMMED, PÁSS,
SAMEx-Cmb junto a OCS e PSA para o ano de 2016. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: É inexigivel quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2015.
RICARDO TADEU FIAMONCINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/09/2015. LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO. Cmt da 5ª
Rm. Valor Global: R$ 1.050.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.762.301/0001-03 HOSPITALDO CORACAO DE LONDRINA
LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.304.593/0001-33 SERVICO DE RADIOLOGIA E MAMOGRAFIA DE APUCARANA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.562.198/0004-01 HOSPITALNOSSA SENHORA
DAS GRACAS. Valor: R$ 500.000,00
O 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, por meio de seu
ordenador de despesas, torna público o resultado do Pregão SRP
7/2015 - Objeto: Aquisição materiais permanentes. Segue-se o resultado:
04.375.274/0001-16:38;
04.650.738/0001-55:3;
05.684.135/0001-37:25; 09.077.347/0001-07:21,27; 09.105.910/000103:1; 10.226.373/0001-39:13; 10.551.789/0001-22:14,15,17,18,19;
10.596.399/0001-79:22; 10.787.807/0001-70:10; 10.917.958/000103:12;
14.646.115/0001-62:26;
19.124.016/0001-34:32;
74.119.066/0001-31:16,24;
79.984.357/0001-01:31,34;
94.827.557/0001-44:20,29,30,33,37.
PREGÃO Nº 7/2015 - SRP
O Cmdo da 5ªBda C Bld torna público(s)preços registrados do pregão
nº160233-0007/2015 publi cado no DOU nº191, de 06 out 15,seção
3,pag 24:1)07.626.776/0001-60-Cirurgica são felipe prod utos para
saude ltda-epp item 2,valor total r$ 150,00;2)JD equipamentos medicos ltda item 1,v alor total R$ 6.299,00,Valor Global da Ata R$
6.379,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 160206
(SIDEC - 16/11/2015) 160447-00001-2015NE000502
PREGÃO N o- 7/2015 - SRP
(SIDEC - 16/11/2015) 160233-00001-2015NE800219
(SIDEC - 16/11/2015) 160417-00001-2015NE800177
5ª REGIÃO MILITAR
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
RT
ER
CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015
A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado
de julgamento do Pregão Eletrônico Nr21/2015: Itens: 1 a 7 (Grupo I)
- Empresa CNPJ07.464.968/0001-18 -SOUND STATION AUDIO E
VIDEOCOMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Valor total do fornecedor: R$ 58.624,95; Item: 8 - Empresa CNPJ 05.780.938/0001-95
-REFRIGERACAO FLORA LTDA-EPP- Valor total do fornecedor:
R$ 8.180,00; Item:9 - Empresa CNPJ 12.991.409/0001-04 -BALI
COMERCIAL E CONSTRUCAO LTDA-ME - Valor total do for
necedor: R$ 218.998,50; Fundamento Legal: Letrab do ítem XII do
Art 30 do Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005.
IRO
S
TC - JOSÉ DE ARIMATÉIA MOTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 167129-00001-2015NE800276
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registros de Precos do Pregao Eletronico - SRP nr 06/2015 - Objeto:
aquisicao de material de limpeza, higienizacao e equipamentos diversos, para atender a demanda do CPOR/CM-BH, localizado em
Belo Horizonte - com as seguintes empresas vencedoras: CNPJ:
04.418.934/0001-07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP: itens:
5,6,8,9,11,13 e 14 - valor R$ 2.454,80; CNPJ: 05.418.661/0001-55 IND. DE VASSOURAS WASSAN LTDA - ME EPP, itens: 28,46 e
50, total R$ 1.615,55; CNPJ: 06.324.611/0001-71 - JULIERME F.
DA ROSA - ME, itens: 20,21,24,52 e 55, total R$ 7.557,86; CNPJ:
07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP,
item: 22 total R$ 13.592,00; CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME, itens: 1,2,7,15,17 e 18 total R$ 9.638,15;
CNPJ:11.157.255/0001-89 - REND BRASIL LTDA - EPP, item:23
total R$ 2.264,00; CNPJ: 14.491.689/0001-09 - LIGA COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA - EPP, item: 53 total R$ 4.611,00;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CNPJ:15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP , itens: 25,33 e 39 total R$ 18.209,60 ; CNPJ:
17.604.416/0001-11 - JIREH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, itens: 30,45 e 49, total R$ 1.221,80; CNPJ:
19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP ,
itens:3,4,16,19,37,41,44 e 47, total R$ 14.673,20; CNPJ:
19.457.991/0001-64 - J. R. A. VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME, itens: 10 e 38, total R$ 2.141,10; CNPJ:
65.353.401/0001-70 - COMERCIAL VENER LTDA - EPP, itens:
32,34,40,42 e 48, total R$ 3.433,00; para o Sistema de Registro de
Precos/SRP. Data Assinatura 24 de setembro de 2015. Data de Vigencia 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2016. Valor
Global da Ata R$ 81.412,06(oitenta e um mil, quatrocentos e doze
reais e seis centavos). Anderson Fereira de Matos - 1 Tenente Pregoeiro. Nilton Jose Batista Moreno Junior Cel Ordenador de Despesas do CPOR CMBH.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2015 - UASG 160069
Nº Processo: 64447007839201416.
PREGÃO SRP Nº 18/2014. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 67405936000173. Contratado : PEUGEOTCITROEN DO BRASIL -AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição
de viatura transporte pessoal, tipo van, cor branca. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2015
a 11/04/2016. Valor Total: R$100.500,00. Fonte: 100000000 2015NE800670. Data de Assinatura: 13/11/2015.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00266/2015-IMBEL. , publicada no D.O.U de 13/11/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para produção de um vídeo institucional, incluindo a pré-produção,
captação de imagens, sonorização, edição de áudio e imagens, legendagem e versões de áudio em inglês, espanhol e português e pós produção, com aproximadamente 7(sete) minutos duração sobre a empresa
e a produção de um vídeo em animação digital 3D incluindo a préprodução, a modelagem de personagens e dos cenários, a construção de
quadros-chave, legendagem em inglês, espanhol e português e pós-produção, com aproximadamente 5(cinco) minutos de duração, contendo
orientações de segurança a serem exibidas para comitivas em visitação
às Unidades de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, conforme a descrição detalhada contida no Anexo I (Termo de
Referência), do edital. Novo Edital: 17/11/2015 das 09h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 17/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/11/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO CARVALHO FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 168003-16501-2015NE800003
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SICON - 16/11/2015)
Número do Contrato: 212/2014. Nº Processo: 64447012262201464.
INEXIGIBILIDADE Nº 63/2014. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 03851105000142. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL-SENAI.
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2015 a
01/12/2015. Data de Assinatura: 03/08/2015.
IM
GEORGE DA SILVA DIVERIO
Ordenardor de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015 - UASG 160069
Nº Processo: 64447013357201586 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 00013.
Edital: 17/11/2015 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:
Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
(SIDEC - 16/11/2015) 168008-16501-2015NE800058
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 8/2015
Foi declarada Vencedora da Carta Convite 008/2015 a Empresa: Metalsor Usinagem e FerramentariaLTDA - EPP, Inscrita no
CNPJ: 60.429.537/0001-01.
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160069-00001-2015NE800240
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 113/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 070 (setenta)
conjunto composto de mesa e cadeira escolar - trapézio juvenil, na
cor verde.
(SIDEC - 16/11/2015) 164204-16204-2015NE800002
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2015 - UASG 168004
Nº Processo: 429/IMBEL/FPV/15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pão
francês 50g e Leite pasteurizadoTipo B Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00.
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 168008-16501-2015NE800058
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 160089
Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 64689000664201473.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 02306220000173. Contratado : MIRANTE INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e aperfeiçoamento qualitativo da execução do contrato em observância ao Dec nº
7.203, de 4 JUN 10. Fundamento Legal: Incisos II art. 57, I art. 58 e art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$3.578.479,68.
Fonte: 250270023 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 04/11/2015.
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2015 - UASG 160237
Nº Processo: 64197003843201585 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumos para fabricação de munições no CAEx. Total
de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra
de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 16/11/2015) 160237-00001-2015NE800008
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2015 UASG 160056
Nº Processo: 03300.00548/2014-77. PREGÃO SRP Nº 01/2015MPOG. Contratante: CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
DO EXÉRCITO, CNPJ Contratado: 06.283.416/0001-64 HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA. SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS. Contratado : Objeto: Contratação, pelos órgãos e entidades
da Administração Pública Federal, de empresa para prestação de
serviço de fornecimento de imagens óticas orbitais de acervo ou
programadas, com unidade dimensionado em km2. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 3/11/2015
a 2/11/2016. Valor Total: R$ 39.967,20. Fonte: 010000000 2015NE800224 de 4/11/2015. Data de Assinatura: 3/11/2015.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000744201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de
Medicamentos Oncológicos, de forma parcelada, destinada a atender
às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência, anexo
I . Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n
- Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 112408-00001-2015NE801395
.
Ministério da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 - UASG 160083
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Nº Processo: 64534001218201521 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição de
papéis, produtos químicos, filmes, chapas, tintas, insumos gráficos,
peças consumíveis de impressoras e o respectivo serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 00230. Edital: 17/11/2015 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens Smu - Alameda Marechal Rondon Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2015
ANTONIO ELEAZAR DE MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/11/2015) 168004-16501-2015NE800139
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
GEORGE DA SILVA DIVÉRIO
Ordenador de Despesas
(SICON - 16/11/2015) 160089-00001-2015NE800040
DILCEIA DA SILVA RAMOS ROSA
Pregoeira
(SICON - 16/11/2015) 160091-00001-2015NE800072
A
S
EN
R
P
Nº Processo: 2015ADM000352-FE . Objeto: O objeto da presente
licitação consiste na Contratação de serviço de empresa especializada
para realização de SIPAT ? Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho para IMBEL ? Fábrica da Estrela, a se realizar
entre 07 e 11 de Dezembro de 2015, conforme especificações contidas
no Anexo ?A? (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: 24/11/2015 às 14h30
(SICON - 16/11/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 160091
Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 64222025592201373.
PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
32578387000316. Contratado : UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
12/11/2015 a 11/11/2016. Valor Total: R$139.440,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800180. Data de Assinatura: 11/11/2015.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 9/2015 - UASG 168008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 160069
27
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
MARCOS DE SANT ANNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2015) 160083-00001-2015NE800106
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O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 104/2015, decide HOMOLOGAR os itens 08, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 70, 72, 73, 76, 78, 82, 83, 87, 88, 89,
90, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 161,
162, 163, 164, 171, 178, 179, 181, 182, 183, 189, 190, à empresa
L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP; os
itens 18, 34, 35, 100, 104 à empresa JUME´S MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - EPP; os itens 23, 24, 26, à empresa BRAVO - COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA EPP; o item 40 à empresa ETC ELETRICIDADE TECNICA PARA
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28
3
ISSN 1677-7069
CONSTRUCAO LTDA - EPP; os itens 71, 75, 77, 81, 180 à empresa
BRAVO - COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - EPP; os itens 85, 160 à empresa J. J. VITALLI - ME, o item
105 à empresa WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, o item 168 à empresa JOAO FRANCISCO DUARTE - ME. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/Diretor-Geral.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 16/11/2015) 153010-15244-2015NE800103
DA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de natureza continuada de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento do HUMAP-UFMS, em regime de empreitada por preço
global, conforme especificações do Anexo IV do Edital do Pregão
Eletrônico 28/2015. Periodo 12 meses. Valor Global R$ 170.190,00
(Cento e setenta mil, cento e noventa reais). Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total:
R$170.190,00. Fonte: 6153000000 - 2015NE800306. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 155124-26443-2015NE800090
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar oftalmológicos- Implantes Oculares no HUMAP-UFMS, conforme quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e Anexo IV (termo de referência), com
previsão de consumo em doze meses.
Número do Contrato: 88/2014.
Nº Processo: 23062005271201436.
DISPENSA Nº 503/2014. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 73471989007289. Contratado : SEST SERVICO SOCIAL
DO TRANSPORTE-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de
Concessão Onerosa de Direito Real de Uso da quadra poliesportiva
no interior da Unidade do SEST/SENAT Unidade B, n¨ 31, para
prática de atividades físicas, pelo período de 12 (doze) meses. E
acréscimo de 15,78% no quantitativo, ou seja, incluir o horário de
prática de atividade física na quinta feira de 17:30 às 20:00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2015 a 20/10/2016.
Valor Total: R$22.400,04. Fonte: 112000000 - 2015NE800058. Data
de Assinatura: 21/10/2015.
CO
M
ER
CI
AL
(SICON - 16/11/2015) 153015-15245-2015NE800005
EDITAL N o- 156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IZA
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na Unidade de
Contagem, MG.
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Unidade /
Coordenação
Departamento de
Formação Geral
Área de Conhecimento Habilitação
/
Mínima
No de
Disciplinas
vagas
História
Licenciatura em His01
tória
Regime de
trabalho
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 18 às 21h do dia 30 de novembro de 2015, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei Nº
7.596/87 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e na Unidade de Contagem - MG.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 154003
Número do Contrato: 21/2015.
Nº Processo: 23038002920201525.
DISPENSA Nº 32/2015. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO
E LIMPEZA -LTDA. Objeto: Estender o prazo de vigência do Contrato a partir de 13/11/2015 até 13/11/2016. Fundamento Legal: art.
57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/11/2015 a
13/11/2016. Valor Total: R$1.593.108,84. Fonte: 112000000 2015NE800993. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154003-15279-2015NE800137
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2015 - UASG 155124
Nº Processo: 23447000558201536.
PREGÃO SISPP Nº 28/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
04048465000173. Contratado : ELETROTECNICA PANTANAL LT-
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2015
Espécie: Contrato de Cessão Onerosa dos Direitos Autorais, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa
FREDERICO VALADARES JORDÃO FOTOGRAFIAS - ME, CNPJ
nº. 10.333.336/0001-20. Objetivo: cessão e a transferência de direitos
autorais patrimoniais de 10 (dez) imagens fotográficas de autoria do
representante legal da CEDENTE, doravante denominadas OBRA,
referentes aos temas MARCO ZERO RECIFE E OCUPE ESTELITA,
com o objetivo de edição, exposição, reprodução, publicação, divulgação científica, em meio físico ou virtual pela FUNDAJ, sob o
formato de livro, revista, coleção, série, fascículo, catálogo, CD,
DVD, banner, painel, entre outras formas, em sua totalidade ou individualmente. Processo FUNDAJ nº. 23101.000681/2015-68. Valor
R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Data da Assinatura:
03/11/2015. Vigência: Prazo indeterminado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 110/2015 - UASG 344002
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Chefe da Unidade de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 155124-26443-2015NE800090
PREGÃO Nº 38/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um Sistema universal de mamografia com detector digital,
para escreening e procedimento de diagnostico, destinados aos Serviços de Radiologia e Hemodinâmica do Hospital Universitário Federal de São Carlos (UFSCAR), de acordo com as especificações,
quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus
Anexos.
ÇÃ
O
NADIA ITO
Pregoeira
Nº Processo: 0943/2015-94 . Objeto: Composição e gravação de trilhas sonoras para as exposições virtuais sobre Josué de Castro e
Recife Antigo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que
consagrado pela crítica especializada. Declaração de Inexigibilidade
em 13/11/2015. HELCIO DE MATTOS. Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte.. Ratificação em 13/11/2015. PAULO RUBEM
SANTIAGO FERREIRA. Presidente da Fundação Joaquim Nabuco.
Valor Global: R$ 19.050,00. CNPJ CONTRATADA :
22.751.405/0001-02 BERNARDOPINHEIRO DE ANDRADE VIEIRA 88703908453.
(SIDEC - 16/11/2015) 344002-34202-2015NE800033
(SIDEC - 16/11/2015) 155007-26443-2015NE800032
PR
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2015
OI
BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A CNPJ: 52.828.936/0001-09 Itens: 01, 02, 04, 05, 11,
12, 13, 14 e 20 Total - R$ 887.984,60 INDUSTRIAS H. A. BARONE
LTDA - EPP CNPJ: 04.040.383/0001-82 Itens: 07 e 08 Total - R$
26.705,10 QL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
07.832.309/0001-97 Itens: 03, 06 e 19 Total - R$ 97.479,10 ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 00.986.846/0001-42 Itens: 15 e 16
Total - R$ 84.000,00 Total Global da Ata - R$ 1.096.168,80
BID
A
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Chefe da Unidade de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 155124-26443-2015NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2015 - UASG 155017
Nº Processo: 23113018421201518.
INEXIGIBILIDADE Nº 90001/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUCOES -TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública(ASSINATURA ANUAL BANCO DE PREÇOS).
Fundamento Legal: Lei nº8666/93. Vigência: 12/11/2015 a
11/11/2016. Valor Total: R$7.990,00. Fonte: 250264430 2015NE800651. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 155017-26443-2015NE800007
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 95/2015
Empresa vencedora: 11.101.480/0001-01 - EFETIVEPRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME, itens 1 e 2, valor:
R$ 7.620,00. Valor Global: R$ 7.620,00.
(SIDEC - 16/11/2015) 155017-26443-2015NE800007
PREGÃO Nº 96/2015
Empresa vencedora: 33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, itens 1, 2 e 3, valor: R$ 151.601,00.
Valor Global: R$ 151.601,00.
(SIDEC - 16/11/2015) 155017-26443-2015NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700028
ERALDO BEZERRA FERREIRA
P/ Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 344002-34202-2015NE800033
PO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE
ALINE DOS SANTOS CARDEAL
Pregoeira
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 000943/2015 .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2015 - UASG 344002
RT
ER
CE
Nº Processo: 23101000752201522 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva nos equipamentos que compõem 02(duas) subestações abrigadas de energia elétrica, sendo uma subestação abrigada de potência 500kVA localizada no Campus Gilberto Freyre e a
outra subestação abrigada de potência 750kVA e serviços de modernização das instalações elétricas e alimentação do Edf. Antiógenes
Chaves, localizado no Campus Anísio Teixeira, da Fundação Joaquim
Nabuco. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 27/11/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
IRO
S
(SIDEC - 16/11/2015) 344002-34202-2015NE800033
PREGÃO Nº 61/2015 - UASG 344002
Nº Processo: 23101001068201568 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento, construção e instalação de entrada de serviço de energia elétrica em tensão
primária de distribuição (0,38/13.8kV), composta por subestação elétrica aérea de 112,5kVA, em frequência de 60Hz, poste, caixa de
medição e outros elementos, incluindo-se material mão de obra, para
o Edifício Dolores Salgado da Fundação Joaquim Nabuco. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa
Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/11/2015) 344002-34202-2015NE800033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2015 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000038/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares dos alunos de graduação regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas/UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
3000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 154039-00001-2015NE000201
PREGÃO Nº 86/2015 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.014438/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos odontológicos e demais periféricos - ANEXO I - A, uti-
lizados no Ambulatório da Faculdade de Odontologia durante as
atividades de ensino, pesquisa e extensão e nas Instalações do Centro
de Atenção à Saúde Integral ? CAIS da Universidade Federal do
Amazonas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
GUARNIERY LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154039-00001-2015NE000201
PREGÃO Nº 90/2015 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.012023/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Material de Consumo
(Hospitalar, Laboratorial, Químico), para atender a Pró-Reitoria de
Inovação Tecnológica e Departamento de Saúde e Qualidade de Vida
da Universidade Federal do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00027. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos,
29
ISSN 1677-7069
3000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
STANLEY SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154039-00001-2015NE000201
PREGÃO Nº 355/2015 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.014436/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste
Edital, para atender o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da
Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00077.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Nossa Senhora do Rosário N.º 3863, Bloco "b", Sala de Licitação
São Jorge - ITACOATIARA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 16/11/2015) 154039-00011-2014NE000201
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 72/2015
PRIMEIRA CHAMADA - MATRÍCULA INSTITUCIONAL DAS VAGAS REMANESCENTES DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO MACRO VERÃO - PSMV/2015
NA
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto
nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, Edital SESu nº 20, de 21 de dezembro de 2012
e o que estabelece as Resoluções nº. 026/2006, nº. 027/2006, nº. 040/2004, nº. 042/2003 e nº. 046/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA CHAMADA para preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo Macro Verão - PSMV/2015, com ingresso no 2º semestre de 2015, nos campi de Benjamin Constant,
Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins que deverão apresentar-se para efetivação da Matrícula Institucional, observando as exigências especificadas no Edital da Matrícula Institucional nº 065/2015, publicado em 16
de outubro de 2015 no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br e disponível nas Unidades Acadêmicas dos Campi e na Coordenação de Orientação Acadêmica - COA/PROEG, situada na Av. Gen. Rodrigo Octávio
Jordão Ramos, no. 3000, Coroado, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Centro Administrativo.
Este edital tem por objetivo convocar os candidatos classificados na Primeira Chamada para preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo Macro Verão - PSMV/2015, para a Matrícula
Institucional regida pelo Edital nº 065/2015 - Matrícula Institucional, de 16 de outubro de 2015.
Para a efetivação da matrícula os candidatos relacionados no Anexo II deste Edital deverão comparecer no dia, hora e local estabelecidos no Anexo I, também deste Edital, observando as exigências e
procedimentos especificados no Edital da Matrícula Institucional nº 065/2015.
Este Edital poderá ser acessado no endereço eletrônico www.proeg.ufam.edu.br e estará disponível na Coordenação de Orientação Acadêmica -COA/PROEG, situada na Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão
Ramos, no. 3000, Coroado, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Centro Administrativo, e nas Unidades Acadêmicas do Interior.
Para esclarecimentos das dúvidas e/ou dificuldades de acesso ao CADASTRO DO CALOURO, o candidato poderá ligar para (92) 3305-1481 ou encaminhar e-mail para [email protected].
A
D
E
T
N
A
N
IM
A
S
EN
R
P
NELSON MATOS DE NORONHA
Pró-Reitor
ANEXO I
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
CRONOGRAMA - MATRÍCULA INSTITUCIONAL - PRIMEIRA CHAMADA
INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA
Campus Universitário do Pólo Alto Solimões - Benjamin Constant
Rua Primeiro de Maio - Colônia (97)3415-5677
Nº
CURSO
SIGLA
TURNO
MODALIDADE
1.
IN01
Diurno
Bacharelado
IN03
IN07
IN06
IN05
IN02
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
01
02
01
06
03
17
IS02
Diurno
Bacharelado
12
IS06
IS05
IS04
IS03
IS01
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
01
03
01
03
02
22
IA01
Diurno
Bacharelado
03
IA03
IA02
IA05
IA04
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
04
03
05
03
18
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
Campus Universitário Moysés Benarros Israel - Itacoatiara
Rua Nossa Sra. Do Rosário, 3863, Tiradentes (92) 3521-3519
1.
Agronomia
IT18
Diurno
Bacharelado
02
2.
3.
4.
IT02
IT05
IT04
Diurno
Diurno
Noturno
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
02
01
05
Administração
2.
Antropologia
3.
Ciências Agrárias e do Ambiente
4.
Ciências: Biologia e Química
5.
Letras - Língua Portuguesa e Língua Espanhola
6.
Pedagogia
Total das vagas do Campus de Benjamin Constant
INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA
Campus Universitário Pólo Médio Solimões - Coari
Estrada Coari/Mamiá, 305, Espírito Santo (97)3561-2363/3561-4162
1.
Biotecnologia
2.
Ciências: Biologia e Química
3.
Ciências: Matemática e Física
4.
Enfermagem
5.
Fisioterapia
6.
Nutrição
Total das vagas do Campus de Coari
INSTITUTO DE AGRICULTURA E AMBIENTE
Campus Universitário do Pólo Vale do Rio Madeira - Humaitá
Rua 29 de Agosto, 786, Espírito Santo (97)3373-1180
Agronomia
Ciências: Biologia e Química
Engenharia Ambiental
Letras - Língua Portuguesa e Língua Inglesa
Pedagogia
Total das vagas do Campus de Humaitá
Farmácia
Ciências: Biologia e Química
Ciências: Matemática e Física
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pelo código 00032015111700029
TOTAL DE VAGAS
PSMV2015
04
Data
Horário
18 e 19/11/2015
08h30 às 12h00
14h00 às 17h30
18 e 19/11/2015
08h30 às 12h00
14h00 às 17h30
18 e 19/11/2015
08h30 às 12h00
14h00 às 17h30
18 e 19/11/2015
08h30 às 12h00
14h00 às 17h30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
5.
Engenharia de Produção
6.
Engenharia de Software
7.
Engenharia Sanitária
8.
Química Industrial
Total de vagas para o campus de Itacoatiara
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA
Campus Universitário Dorval Varela Moura - Parintins
Estrada Parintins Macurany, s/nº, Jacareacanga (92)3533-2251
1.
Administração
Zootecnia
Total do campus de Parintins
IT03
IT16
IT17
IT06
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
06
05
04
03
28
IP01
Noturno
Bacharelado
01
IP06
Diurno
Bacharelado
02
03
Total Geral
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
18 e 19/11/2015
08h30 às 12h00
14h00 às 17h30
88
CHAMADA
SEGUNDA CHAMADA
CO
M
TERCEIRA CHAMADA
DIVULGAÇÃO DA
LISTA
25/09/2014
CADASTRAMENTO NO PORTAL
DO CALOURO
27/11 a 01/12/2015
03 A 04/12/2015
DATA DA MATRÍCULA
11/12/2015
11 A 15/12/2015
16 A 17/12/2015
ER
HORÁRO DA
MATRÍCULA
08h30 às 12h00 e de
14h00 às 17h30
08h30 às 12h00 e de
14h00 às 17h30
CURSOS
CURSOS COM VAGAS REMANESCENTES
CURSOS COM VAGAS REMANESCENTES
ANEXO II
CI
AL
CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A PRIMEIRA CHAMADA
VAGAS REMANESCENTES DO PROCESSO SELETIVO MACRO VERÃO - PSMV/2015
INSTITUTO DE AGRICULTURA E AMBIENTE
CAMPUS DE HUMAITÁ
Nº COD. DO
CURSO
CURSO
IA01
AGRONOMIA
IA01
AGRONOMIA
IA01
AGRONOMIA
IZA
INSCRICAO
NOME
PONTUACAO
150
2360
825
JOSE LUIS PERIN
TAMARA FABIOLA GUADY DA SILVA
JUAN FRANKLE DE OLIVEIRA RODRIGUES
54
52
52
ACAO FIRMATIVA
DE INSCRIÇÃO
AC
AC
AC
ACAO AFIRMATIVA
DE CONVOCAÇÃO
AC
AC
AC
PAULO RICARDO RAMIRES BARROSO
DANIELE NASCIMENTO WILKENS
GRAZIELA ALMEIDA DA SILVA
59
56
56
AC
AC
PPI1
AC
AC
PPI1
ÇÃ
ENGENHARIA AMBIENTAL
ENGENHARIA AMBIENTAL
ENGENHARIA AMBIENTAL
IA03
IA03
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
888
2577
ROSITANIA CAMPOS DINIZ
KEYTHIANE FREIRE RAMOS
38
38
AC
AC
AC
AC
IA03
IA03
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
504
1042
RAFAELA SILVA DE LIMA
MARIA NUNES RODRIGUES NETA
37
34
AC
AC
AC
AC
IA04
IA04
IA04
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
3799
905
1162
NAYRA TAYENE SILVIO AQUINO
RAYANA LELLO DE SA
ELAINE DINIZ ABREU LAGOS
48
53
43
AC
PPI1
PPI1
AC
PPI1
PPI1
IA05
LETRAS - LINGUA
GUA INGLESA
LETRAS - LINGUA
GUA INGLESA
LETRAS - LINGUA
GUA INGLESA
LETRAS - LINGUA
GUA INGLESA
LETRAS - LINGUA
GUA INGLESA
50
RT
ER
CE
IA05
IA05
IA05
IA05
3463
1159
1967
O
IA02
IA02
IA02
PR
OI
BID
A
PO
PORTUGUESA E LIN- 4114
GISELLE MEDEIROS DA SILVA
PORTUGUESA E LIN- 288
NAIARA PINTO DOS SANTOS
PORTUGUESA E LIN- 3476
ALTOBELLY GALVAO PEREIRA
47
PORTUGUESA E LIN- 1956
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
46
PORTUGUESA E LIN- 2524
ANTONIA ALVES DE SOUZA
44
INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA - INC
CAMPUS DE BENJAMIN CONSTANT
Nº COD. DO
CURSO
CURSO
IN01
ADMINISTRACAO
IN01
ADMINISTRACAO
IN01
ADMINISTRACAO
IN01
ADMINISTRACAO
50
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
PPI1
PPI1
IRO
S
INSCRICAO
NOME
PONTUACAO
3133
4338
2064
1596
GABRIELLA CECILIA RAMOS DOS SANTOS
MOACIR GOMES CHAPIAMA
JESSICA LANE BASTOS PEREIRA
IRENA MARCOLINO FERNANDES
53
50
40
35
ACAO FIRMATIVA
DE INSCRIÇÃO
AC
PPI1
PPI2
PPI2
ACAO AFIRMATIVA
DE CONVOCAÇÃO
AC
PPI1
PPI2
PPI2
IN02
IN02
IN02
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
3573
3258
1575
NATHALIA GONCALVES LOPES
MARGARETE RIBEIRO MENDES
ALCIDONIO CAVALCANTE FABA
50
50
36
AC
AC
PPI2
AC
AC
PPI2
IN03
ANTROPOLOGIA
3811
IZAIAS LOPES DA SILVA
49
NDC1
NDC1
IN05
LETRAS - LINGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
LETRAS - LINGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
LETRAS - LINGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
LETRAS - LINGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
LETRAS - LINGUA E LITERATURA PORTUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
1474
SUELEN FREITAS BEZERRA
37
AC
AC
3393
JOSIERICKA JAMILLE RAMOS DOS SANTOS
37
AC
AC
4264
ALMECIR CARNEIRO FARIAS LUCAS
37
AC
AC
898
ROBSON MARTINS DA SILVA
36
AC
AC
3602
JANDERSON BARBOSA DE SOUZA
35
AC
AC
IN05
IN05
IN05
IN05
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3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
IN05
LETRAS - LINGUA E LITERATURA POR- 2581
TUGUESA E LINGUA E LITERATURA ESPANHOLA
IN06
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
IN07
IN07
CIENCIAS AGRARIAS E DO AMBIENTE
CIENCIAS AGRARIAS E DO AMBIENTE
43
PPI1
PPI1
2480
MARCOS ANTONIO MAFRA DOS REIS
42
AC
AC
3182
4220
JOAO CARLOS ARAUJO DE SOUZA
JHONATAN MIRANDA RODRIGUES
37
37
AC
AC
AC
AC
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAS, EDUCACÃO E ZOOTECNIA - ICSEZ
CAMPUS DE PARINTINS
Nº COD. DO
CURSO
INSCRICAO
CURSO
IP01
ADMINISTRACAO
3366
IP06
IP06
ZOOTECNIA
ZOOTECNIA
INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA - ISB
CAMPUS DE COARI
Nº COD. DO
CURSO
CURSO
IS01
NUTRICAO
IS01
NUTRICAO
31
ISSN 1677-7069
ROSIVALDO GOMES SANDOVAL
NOME
PONTUACAO
JARLISSON DA SILVA SOUSA
67
ACAO FIRMATIVA ACAO AFIRMATIVA
DE INSCRIÇÃO
DE CONVOCAÇÃO
AC
AC
2206
3956
TAIANA DE SOUZA AZEVEDO DE SOUZA
MAYRA BARROS CARVALHO
66
52
PPI1
PPI2
PPI1
PPI2
ACAO AFIRMATIVA
DE CONVOCAÇÃO
AC
PPI1
INSCRICAO
NOME
PONTUACAO
2612
1717
LUDIANE SOUZA DE OLIVEIRA
DIVINA GOMES DO ARTE
53
53
ACAO FIRMATIVA
DE INSCRIÇÃO
AC
PPI1
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
PPI1
PPI1
PPI1
PPI1
L
A
N
O
I
C
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
IS02
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
2903
1524
2794
3652
3087
1683
2173
3386
398
2029
3593
3885
VANDA PERES DA SILVA
ANGELO TAVARES FERREIRA
RIZONEI GOMES DE LIMA
WILLIAN LIMA DE OLIVEIRA
VALDIR DA COSTA MENDES
LUZIANE FIRMINO DA SILVA
MARCOS ANDRE DE CASTRO DOS REIS
LENILTON CARDENES BARRETO
LIDSON BARBOSA DE OLIVEIRA
JANAINA DOMINGOS DE CASTRO
MICHAEL WILLIAN DA SILVA LARANJA
NILTON TOMAS RAMOS TORRES
54
51
50
50
49
49
49
49
45
43
39
36
IS03
IS03
FISIOTERAPIA
FISIOTERAPIA
4394
3628
AKELINE LIMA DE MEDEIROS
JANILSON OLIVEIRA BELEZA
67
48
IS04
ENFERMAGEM
3036
GEISE DIONEIA DE ALBUQUERQUE SAUNIER
70
PPI1
PPI1
IS05
IS05
IS05
CIENCIAS - MATEMATICA E FISICA
CIENCIAS - MATEMATICA E FISICA
CIENCIAS - MATEMATICA E FISICA
3050
911
608
FRANKNEY BATISTA SALDANHA
BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
ALINNE BIANKA SILVA DE SENA
44
43
44
AC
AC
PPI1
AC
AC
PPI1
IS06
CIENCIAS - BIOLOGIA E QUIMICA
1414
JOEZA SILVA DE ANDRADE
57
PPI1
PPI1
PONTUACAO
ACAO FIRMATIVA ACAO AFIRMATIVA
DE INSCRIÇÃO
DE CONVOCAÇÃO
AC
AC
INSTITUTO DE CIENICAS EXATAS E TECNOLOGIA - ICET
CAMPUS DE ITACOATIARA
Nº COD. DO
CURSO
CURSO
IT02
FARMACIA
A
D
E
T
N
A
N
IM
A
S
EN
R
P
NA
AC
PPI2
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
PPI1
PPI1
PPI1
PPI1
AC
PPI2
INSCRICAO
NOME
4350
ROMANA RUBIA FERNANDA TAMIS FURTADO
TONE
WANIELLY SANTANA DA SILVA
55
PPI1
PPI1
IAN DOS SANTOS SOARES
MIRIA ANDRADE ROLA
ALAF SOUZA DA SILVA
GIOVANNA CAETANO AZEVEDO
TENNYSON GASPAR KIMURA
JULIANA DUTRA ALMEIDA
67
66
62
60
59
51
AC
AC
AC
AC
PPI2
PPI2
AC
AC
AC
AC
PPI2
PPI2
MARISSON MOREIRA MOTTA
49
EDILSON BARTOLOMEU PEREIRA FARIAS NETO 46
ELTON JOHN DOS SANTOS BARROS
43
HORLEY MONTEIRO PACHECO
41
THALES GARCIA FERREIRA
50
AC
AC
AC
AC
PPI1
AC
AC
AC
AC
PPI1
3460
93
IT02
FARMACIA
IT03
IT03
IT03
IT03
IT03
IT03
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
IT04
IT04
IT04
IT04
IT04
CIENCIAS
CIENCIAS
CIENCIAS
CIENCIAS
CIENCIAS
IT05
CIENCIAS - QUIMICA E BIOLOGIA
1440
EMMANUEL NONATO JERONIMO
50
PPI1
PPI1
IT06
IT06
IT06
QUIMICA INDUSTRIAL
QUIMICA INDUSTRIAL
QUIMICA INDUSTRIAL
699
1815
224
KAROLLINE FREITAS RODRIGUES
LEONARDO SOUZA BRASIL FILHO
LUIZ VICTOR LIMA DUARTE
59
56
32
AC
AC
PPI1
AC
AC
PPI1
IT16
IT16
IT16
IT16
IT16
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
DE
DE
DE
DE
DE
2890
132
3169
2056
165
VANESSA BARATA DA SILVA
LUIZ ANDRE DA SILVA CURSINO
ALESSANDRO DE JESUS ROCHA
FRANCISCO MATHEUS DA SILVA BATISTA
RAIMUNDO RODRIGUES PANTOJA NETO
69
68
62
62
62
AC
AC
PPI1
PPI1
PPI2
AC
AC
PPI1
PPI1
PPI2
IT17
IT17
IT17
IT17
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
ENGENHARIA
SANITARIA
SANITARIA
SANITARIA
SANITARIA
3795
3867
3308
4283
ALESSANDRA SENA DA COSTA
NYARA MONTEIRO DE PAIVA
LIS DANIELLE SOUZA DA COSTA
MATHEUS VICTOR LOPES E LOPES
49
48
46
45
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
AC
IT18
IT18
AGRONOMIA
AGRONOMIA
639
3642
NICOLE VICTORIA DA SILVA FOGACA
SINARA NAYARA VIEIRA MIRANDA
68
56
AC
PPI1
AC
PPI1
DE
DE
DE
DE
DE
DE
PRODUCAO
PRODUCAO
PRODUCAO
PRODUCAO
PRODUCAO
PRODUCAO
3417
2784
2544
585
276
3000
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
-
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
E
E
E
E
E
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
SOFTWARE
SOFTWARE
SOFTWARE
SOFTWARE
SOFTWARE
2458
864
2847
4179
757
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
PREGÃO Nº 41/2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 24/2015
A pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 41/2015. 1) Ata de SRP nº 50 - Ludwing Biotecnologia Ltda- ME,
valor R$ 4.784,00 ( quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais)
2) Ata de SRP nº 51 Maklab Comercial Ltda - ME, valor R$
47.808,00 ( Quarenta e sete mil e oitocentos e oito reais) 3) Ata de
SRP nº 52 Orbital Produtos para Lab. Ltda - ME, valor R$ 9.792,00
( nove mil e setecentos e noventa e dois reais).
A pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 37/2015 - SRP - Consumo - Material para o serviço de Radiologia
para atender as necessidades do HUGV. 1) ata de SRP nº 37 - S
Sobral & Cia LTDA, valor R$ 425.191,50 ( quatrocentos e vinte e
cinco mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) 2) Ata
de SRP nº Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda,
valor R$ 138.400,00 ( cento e trinta e oito mil e quatrocentos
reais)
(SIDEC - 16/11/2015)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
JUNYMAR BRASIL DE FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015)
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Convenio - Código: 9728 - FUB / AB PAISAGISMO.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43, e a AB Paisagismo e Urbanização Ltda., CNPJ
nº 02.751.407/0001-86.
Objetivo: Conceder vagas de estágio não obrigatório aos alunos da
CONVENENTE regularmente matriculados, com frequência comprovada, nos cursos de graduação ENGENHARIA CIVIL da UnB.
Assinatura: 06/11/2015
Vigência: De 06/11/2015 a 06/11/2020
Prof. Mauro Luiz Rabelo - CPF nº 222.761.907-59, Decano de Graduação da Universidade de Brasília e o Sr° Adriana Patrícia Barbos
Barros, CPF n° 647.975.461-15, Diretora Administrativa e Financeira
da AB Paisagismo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 305, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de
Magistério Superior com as características a seguir:
Classe A, Denominação Assistente "A", Nível 1 / Portaria
Autorizativa e data de publicação no DOU: 182 de 20/05/2013 /
Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 349, de 25/08/2014/
Departamento de Economia/ Área: Economia Política / Vaga: 1
(uma).
1. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e não atenderam a condição estabelecida no subitem
n. 17.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota
da prova didática, nota da prova escrita e nota da prova oral:
10025720;7,40;6,83;7,60.
2. Relação dos candidatos que realizaram as provas de caráter eliminatório e atenderam a condição estabelecida no subitem n.
17.9 do Edital de Condições Gerais, por número de inscrição; nota da
prova didática; nota da prova escrita, nota da prova oral, nota da
prova de títulos e nota final no concurso: 10025594;
8,83;7,83;9,03;0,63;9,14; 10025609;7,77;7,27;8,10;0,49;8,19.
3. Em conformidade com o subitem n. 17.9 do Edital de
Condições Gerais, informamos que os candidatos que não atingiram
nota igual ou superior a 7 (sete) nas provas de caráter eliminatório,
não considerando os pesos das respectivas provas, não tiveram a
prova de títulos corrigida.
4. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
5. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período, o referido material será excluído do endereço eletrônico, podendo, ainda, após esse
período, serem obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada no Protocolo do Arquivo Central, localizado no Prédio da
Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília, DF.
6. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Condições Gerais, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
7. A Comissão Examinadora efetuará a correção da prova de
títulos do candidato que, após análise do recurso, tiver a sua condição
de eliminado alterada para aprovado.
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IZA
MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 449, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Espanhol.
Requisito Básico: Graduação em Espanhol.
Unidade de Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras
e Tradução - LET. Instituto de Letras, Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP
70910-900. Telefone: (61) 3107-7600.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: 2.814,01 R$ (Dois mil, oitocentos e quatorze
reais e um centavo)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 23 de
novembro a 04 de dezembro de 2015, exceto sábado, domingo e
feriado, no horário de 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículum lattes, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 450, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.2 Área: Programação
Requisito Básico: Mestrado em Ciência da Computação ou
Mestrado em Engenharia de Software ou em Áreas Afins.
Unidade de Lotação: Faculdade UnB Gama, Área Especial
de Indústria Projeção A. UnB - DF - 480 - Gama Leste, Brasília - DF,
CEP: 72.444-240.
Telefone: (61) 3107-8901.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.799,70 (Três mil, setecentos e noventa e
nove reais e setenta centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a)
ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade
de Lotação a que se destina a vaga, no período 23 de novembro a 04
de dezembro de 2015, exceto sábado, domingo e feriado, no horário
de 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo Lattes, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700032
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Farmacognosia
Requisito Básico: Mestrado em Ciências da Saúde, ou em
Ciências Farmacêuticas ou em Áreas afins.
Unidade de Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Farmácia. Universidade de Brasília - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Telefone:
(61) 3107-2014/1990.
Email: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.799,70 (Três mil, setecentos e noventa e
nove reais e setenta centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 23 de
novembro a 04 de dezembrode 2015, exceto sábado, domingo e
feriado, no horário de 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo lattes, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
PO
RT
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CE
IRO
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MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
o-
EXTRATO DO EDITAL N 452, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Medicina Social
Requisito Básico: Ser portador do título de doutor na área de
saúde, no mínimo, há 2 (dois) anos, ser docente ou pesquisador de
reconhecida competência em sua área, e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7°, do artigo 2º, da lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - FM.
Email: [email protected]
Tel: (61) 3107-2013
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.143,41 (cinco mil, cento e quarenta e
três reais e quarenta e um centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação, no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015, exceto sábado, domingo e feriado, no horário de
08h30m as 11h30m e de 14h30m as 17h30m.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo lattes, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada;
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum lattes, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.3 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
legais e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 18 de
janeiro de 2016, para as inscrições dos Editais nº 161/2015 e
162/2015, publicados no DOU, Seção 3, páginas 33 a 35, de 20 de
outubro de 2015.
KLAUS WERNER CAPELLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2015
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 126/2015, declarando vencedoras as empresas: COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME para os itens 64 e 89; MOLEQUE ESPORTES COMERCIO
LTDA - ME para os itens 15 e 16; L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP para os itens 6, 7, 8, 9, 19, 20, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93,
94, 95, 96, 97, 98 e 99; F.K.G COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME para o item 17; CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - ME para os itens 1,
3, 4, 5, 10, 11, 12 e 13; GACRUX PRODUTOS LABORATORIAIS
E HOSPITALARES LTDA - ME para o item 2; ELETRONICA
HENRIQUE LTDA - ME para o item 54; ABRASTOL FERRAMENTAS LTDA - ME para o item 14; e BRAVO - COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - EPP para os itens 29, 32,
33, 34, 35, 36, 38, 39, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Os autos encontramse com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154503-26352-2015NE800062
EDITAL N o- 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com
o que dispõe o artigo 43, o inciso II do artigo 44, combinado com os
artigos 51, 53 e 54 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, divulga e
normatiza a abertura e realização do Processo Seletivo Especial
2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, para provimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo:
Ciências Agrárias e da Natureza, com ênfase em Agronomia e Biologia, para o Campus de Mazagão, bem como as normas contidas
neste Edital, constante do Processo nº 23125.001570/2015-10.
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Especial 2015/LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, doravante denominado PSE
2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, do campus
de Mazagão, será regido por este Edital, seus anexos, pelos Diplomas
Legais e Administrativos supracitados e terá os seguintes objetivos:
a) aprovar e classificar, para o 2º semestre letivo de 2015, os
candidatos até o limite de 120 vagas;
b) avaliar a aptidão e as habilidades dos alunos egressos do
Ensino Médio para a continuidade dos estudos em nível superior;
c) verificar o grau de domínio do conhecimento exigido até
o nível de complexidade do Ensino Médio, de acordo com os princípios preconizados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio e as Orientações Curriculares Nacionais do Ensino Médio;
d) interagir com o Ensino Médio.
1.2 O PS-2015.1 será executado pela UNIFAP, sob a coordenação do Departamento de Processos Seletivos e Concursos
(DEPSEC) e da Comissão de Operacionalização de Processos Seletivos (COPS).
1.3 O endereço de referência aos candidatos, para que possam executar atos relativos ao PSE-2015/LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO, tais como recursos, requerimentos etc., é
o Protocolo do Campus Marco Zero do Equador, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek, Km 02, Jardim Marco Zero - MacapáAP, 68903-419, que funciona das 8h30min às 12h00min e das
14h30min às 17h30min, sempre de segunda à sexta-feira, em dias
úteis.
II. DAS VAGAS
2.1 O PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO visa à seleção de candidatos para provimento de 120 vagas
para o curso de graduação em Licenciatura em Educação do Campo:
Ciências Agrárias e da Natureza, com ênfase em Agronomia e Biologia, para o Campus de Mazagão serão ofertadas 120 vagas, constituindo- se em duas turmas de 60 alunos e a admissão dos candidatos
será feita com base no critério classificatório até o preenchimento das
vagas ofertadas.
2.1.1 Em havendo necessidade, poderá a UNIFAP ministrar,
excepcionalmente, atividades acadêmicas em campi ou instituições
diferentes daquele aqui previsto.
2.2 Do total das vagas ofertadas no PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, 25% (vinte e cinco por cento) serão destinadas ao preenchimento por candidatos egressos de
Escola Pública e que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas em
conformidade com a Lei 12.711/2012 e que se submeterão às provas
do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
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MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL N o- 176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES
DO EDITAL N o- 86/2015
O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31
de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU),
Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 22 de
janeiro de 2016, para as inscrições do Edital nº 086/2015, publicado
no DOU, Seção 3, páginas 30 e 31, de 19 de maio de 2015.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL N o- 177, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES
os
161 E 162/2015
DOS EDITAIS NO Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31
de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU),
Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de suas atribuições
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700033
IM
2.3 O PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO está destinado a professores em efetivo exercício dos anos
iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio lotado nas redes de
ensino nas áreas rurais do estado do Amapá, populações do campo
em geral como ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, assentados, filhos (as) de assentados ou pessoas com vínculo direto com
os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, caiçaras, extrativistas, quilombolas, atingidos por barragens, sem formação superior
e que tenham o Nível Médio.
III. DO CURSO E VAGAS OFERTADAS DO MUNICÍPIO
SEDE
3.1 O curso se desenvolverá nos períodos regulares de aulas,
conforme calendário acadêmico da UNIFAP, em horário integral,
compreendendo o Tempo Escola e o Tempo Comunidade (Alternância
Pedagógica).
IV. DA INSCRIÇÃO
4.1 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e
aceitação das normas para o PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO contidas neste Edital e em outros que podem
ser publicados no site www.unifap.br/depsec, das quais não poderá
alegar desconhecimento.
4.2 As inscrições deverão ser efetuadas a partir das
09h30min do dia 19 de novembro de 2015 até às 23h59min do dia 29
de novembro de 2015, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição sendo obrigatório o candidato declarar que vive ou
atua no campo e/ou pertencem a comunidades em consonância com o
subitem 2.3 deste Edital.
4.2.1 A veracidade das informações declaradas pelos candidatos enquadrados no subitem 2.3 será comprovada através do preenchimento e apresentação da Declaração de Vínculo (ANEXO I), a
ser apresentada pelos candidatos habilitados a participar da Entrevista
(segunda fase), nos termos do capítulo VIII.
4.3 O valor da taxa de inscrição ao PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO será de R$ 30,00 (trinta
reais).
4.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 30 de novembro de 2015, através do boleto
bancário impresso por ocasião do preenchimento do formulário de
inscrição, pagável preferencialmente nas agências do Banco do Brasil.
4.5 Não serão aceitos, para efeito de pagamento da taxa de
inscrição, comprovantes de entrega de envelope, comprovantes de
agendamento de pagamento através de terminais de auto- atendimento, ou cheques não compensados.
4.5.1 O simples recolhimento da taxa de inscrição não garantirá a inscrição do candidato.
4.6 O candidato será responsável por qualquer incorreção ou
omissão de informações durante o ato de inscrição.
4.7 A inscrição somente será efetivada após o DEPSEC/UNIFAP ser notificado pelo sistema bancário do pagamento.
4.8 Em hipótese alguma haverá devolução de qualquer importância depositada para fins de participação no PS-2015.1, salvo no
caso de cancelamento do referido Processo pela UNIFAP.
4.8.1 O candidato deve, antes de realizar o pagamento da
taxa de inscrição, certificar-se de que atende a todos os requisitos e
condições exigidas para participar do PSE-2015/LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, a fim de evitar ônus desnecessário.
4.9 Não haverá qualquer aproveitamento do pagamento da
taxa de inscrição no PS-2015.1 para qualquer outro certame e nem
aproveitamento/transferência do valor pago para outro candidato.
4.10 É vedada a inscrição condicional.
4.11 Somente será permitida uma única inscrição por candidato.
4.12 O Comprovante de Inscrição, contendo a indicação do
local onde o candidato fará a prova, será disponibilizado no endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec a partir do dia 09 de dezembro de
2015.
4.13 O candidato deverá imprimir seu Comprovante de Inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse
documento e verificação da exatidão de seus dados em tempo hábil.
4.14 Caso o Comprovante de Inscrição impresso pelo candidato não indique o local onde fará a prova, o mesmo deverá comparecer ao protocolo do Campus Marco Zero, em Macapá, no dia 11
de dezembro de 2015, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min, munido do comprovante de inscrição, comprovante de
pagamento e documento de identidade para solicitar as devidas retificações.
4.15 A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica que
prejudiquem os computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que
impossibilitem a transferência dos dados.
4.15.1 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.16 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia da realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo
Decreto Federal nº 5.296/2004. Será facultada aos candidatos com
deficiência visual a utilização do SOROBAN como recurso educativo
específico, conforme art. 59 da Lei nº 9.394/1996 e Portaria nº 1.010,
de 10 de maio de 2006 do Ministério da Educação. A aquisição do
referido recurso será de inteira responsabilidade do candidato.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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4.16.1 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência terá uma hora a mais para realizar as provas do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO. Em sendo
necessário tempo maior deverá solicitá-lo, conforme sua necessidade,
através de requerimento dirigido ao DEPSEC, até o dia 30 de novembro de 2015, no Protocolo Geral do Campus Marco Zero em
Macapá, com endereço e horário de funcionamento indicados no
subitem 1.3 deste Edital.
4.16.2 Juntamente com o requerimento, que deverá justificar
claramente a necessidade de prazo maior para a realização das provas,
o candidato deverá anexar laudo médico que indique expressamente e
motivadamente tal necessidade.
4.17 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deve solicitar atendimento especial para
tal fim, bem como deverá levar um acompanhante que ficará em sala
reservada e será responsável pela guarda da criança.
4.17.1 A candidata que não levar o acompanhante no dia de
realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de
realização da prova.
4.17.2 A UNIFAP não disponibilizará acompanhantes para a
guarda de crianças.
4.17.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação
no tempo de duração de prova.
4.18 Todas as condições especiais solicitadas serão atendidas
pelos critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.19 O candidato é responsável por todas as informações
prestadas no formulário de solicitação de inscrição, bem como por
qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do
direito de excluir do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
V DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição, e
que possui o NIS - Número de Identificação Social, deverá solicitá-la
ao realizar sua inscrição online por meio do formulário eletrônico,
disponível no endereço www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min
do dia 19 de novembro às 23h59min do dia 21 de novembro de
2015.
5.1.1 A seleção dos candidatos para a isenção da taxa de
inscrição será de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 02.10.2008,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n.º 6.135, de 26.06.2007, indicando no ato da inscrição, o seu
Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico).
5.1.2 A UNIFAP, por meio do Número de identificação Social (NIS), procederá à consulta no órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido deferido ou indeferido, de acordo com o art.
2ª do Decreto nº 6.593/2008.
5.1.3 Os dados informados no ato da inscrição deverão estar
de acordo com os dados utilizados no CadÚnico, caso contrário
ocorrerá inconsistência/indeferimento da solicitação.
5.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição, e
que não possui o NIS, poderá solicitar a isenção com base na Lei
12.799/2013, devendo comprovar cumulativamente:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário
mínimo e meio;
b) ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede
pública, ou como bolsista integral em escola da rede privada.
5.2.1 O candidato enquadrado no subitem 5.2 deverá protocolar junto ao DEPSEC/UNIFAP, nos dias 19 e 20 de novembro
2015, no horário de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às
18h00min, em dias úteis, os comprovantes referidos nas alíneas "a" e
"b" do subitem 5.2.
5.3 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.
5.4 A listagem com o resultado do processo de isenção será
publicada no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir do
dia 26 de novembro de 2015.
5.5 Aqueles candidatos que não obtiverem deferimento de
sua solicitação de isenção da taxa de inscrição poderão validar sua
inscrição com a geração do boleto bancário e pagamento, obedecendo
aos prazos estabelecidos no subitem 4.4 deste Edital.
VI DAS PROVAS
6.1 Será aplicada prova com questões de proposições múltiplas de caráter interdisciplinar e redação, abrangendo os conteúdos
programáticos discriminados neste edital conforme ANEXO II.
6.2 A prova do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO será realizada em duas etapas:
6.2.1 A primeira etapa será de Conhecimentos Gerais e Redação,
6.2.1.1 A Prova de Conhecimentos Gerais consistirá de 40
questões de múltipla escolha, abrangendo o conhecimento das disciplinas de Língua Portuguesa, História, Geografia, Física, Matemática, Biologia, Filosofia e Sociologia pertencentes ao Ensino Médio.
6.2.1.2 A Redação consistirá na elaboração de texto com, no
mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas, com letra legível, em que
será avaliado: fidelidade ao tema, objetividade, clareza, sequência
lógica de pensamento e utilização correta das normas gramaticais
6.2.2 A segunda etapa (entrevista) será feita apenas com os
candidatos classificados na prova de Conhecimentos Gerais e Redação (primeira fase), em ordem decrescente do quantitativo de vagas
estabelecido no subitem 2.1 deste edital.
6.3 A prova de Conhecimentos Gerais (primeira etapa) e a
entrevista (segunda etapa) do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, serão realizadas na cidade de Macapá, no
Campus Marco Zero do Equador, localizado na Rodovia Juscelino
Kubitschek, Km 02, Jardim Marco Zero - Macapá.
CO
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ISSN 1677-7069
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6.3.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do bloco e da sala do campus Marco Zero onde
estará lotado para a prova, de acordo com o comprovante de inscrição
impresso pelo candidato, e o comparecimento no horário determinado.
6.3.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local
indicado no comprovante de inscrição.
6.4 Cada questão da prova de Conhecimentos Gerais (1ª
fase) terá 05 (cinco) respostas, onde uma será considerada verdadeira,
valendo 1,0 (um) ponto cada questão. O número de pontos obtidos
por cada candidato corresponderá à somatória dos pontos obtidos em
cada questão. A nota final na prova de Conhecimentos Gerais (1ª
fase) poderá variar de 0 (zero) a 40 pontos mais 30 pontos da
redação. A nota final da entrevista (2ª fase) poderá variar de 0 a 30
pontos. A nota geral (prova de Conhecimentos Gerais, redação mais
a entrevista) variará de zero a 100 pontos.
6.5 A Prova de Conhecimentos Gerais e de Redação será
aplicada no dia 12 de dezembro de 2015, das 08h00min às 13h00min,
no campus Marco Zero da UNIFAP, e totalizará 40 (quarenta) questões, todas de caráter interdisciplinar, mais a redação, conforme quadro que se segue:
TOTAL DE
N° DE
VALOR
PONTOS
QUESTÕES DE CADA
QUESTÃO
PROVA
Primeira Fase: Conhecimentos Gerais
e Redação (objetiva e de múltipla escolha com cinco alternativas):
- Língua Portuguesa
- História
- Geografia
- Física
- Matemática
- Biologia
- Filosofia
- Sociologia
REDAÇÃO
TOTAL DE PONTOS DA 1ª FASE
SEGUNDA FASE: ENTREVISTA
TOTAL GERAL
ÇÃ
05
05
05
05
05
05
05
05
01 tema
01
01
01
01
01
01
01
01
01
30
ponto
ponto
ponto
ponto
ponto
ponto
ponto
ponto
pontos
30 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
05 pontos
30 pontos
70 pontos
30 pontos
100 pontos
VII PRIMEIRA FASE - PROVA DE CONHECIMENTOS
GERAIS E REDAÇÃO
7.1 Para realizar as provas, o candidato receberá o Boletim
de Questões, Folha de Respostas e Folha de Redação. O candidato
deverá conferir atentamente se o Boletim de Questões está completo,
com todas as páginas e questões devidamente impressas. Da mesma
forma, deverá conferir seus dados na Folha de Respostas
7.1.1 Em constatando qualquer incorreção ou irregularidade,
o candidato deve informar imediatamente aos Fiscais de Sala, solicitando a substituição do Boletim de Questões ou a inclusão da
correção de seus dados pessoais na Ata de Sala.
7.2 O candidato deverá marcar, com caneta esferográfica
AZUL OU PRETA, as alternativas correspondentes às respostas da
prova na Folha de Respostas, que deverá ser entregue ao fiscal,
juntamente com o Boletim de Questões, pois será o único documento
válido para a correção dessa prova.
7.3 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas feitas na Folha de Respostas.
São consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as orientações ao Candidato, tais como: dupla marcação,
questões não assinaladas, marcação rasurada ou emendada e campo
de marcação não preenchido totalmente.
7.5 As respostas da prova devem ser transcritas no Formulário de Respostas (objetiva) e Formulário de Redação, obrigatoriamente, com caneta esferográfica azul ou preta.
7.6 A Folha de Redação não deverá ser assinada, rubricada,
nem conter, dentro ou fora do espaço destinado à transcrição do texto
definitivo, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato.
7.6.1 Ao final da prova, o candidato deverá devolver ao
fiscal de sala o Boletim de Questões Completo, os Formulários de
Respostas das questões objetivas e o Formulário de Redação.
7.7 O candidato deve comparecer ao local designado para a
realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para seu início, munido do Comprovante de Inscrição,
do documento de identidade e de caneta esferográfica azul ou preta.
7.8 O candidato deve estar atento ao endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec, na área de acompanhamento do candidato, ao
local designado para a realização das provas, que, em havendo necessidade, poderá ser alterado.
7.9 Para ter acesso ao recinto, onde serão realizadas as provas, o candidato deverá identificar-se apresentando o Comprovante de
inscrição e o documento de identidade original com foto atual em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
7.9.1 São considerados documentos de identificação as carteiras e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Institutos de Identificação, pelas Forças Armadas, pelo
Ministério das Relações Exteriores; carteiras expedidas por órgãos
fiscalizadores do exercício profissional e carteiras funcionais que, por
Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (modelo novo, com foto, na forma da Lei no.
9.053/97).
7.9.2 Não serão considerados documentos de identificação
válidos aqueles emitidos por entidades de representação estudantil,
faculdades e cursinhos preparatórios para concursos públicos e prévestibulares ou aqueles que não contenham foto que bem identifique
o candidato.
O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700034
PR
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BID
A
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
7.9.3 Os candidatos devem estar atentos em portar documento de identidade em perfeitas condições e devidamente atualizado, com foto e assinatura atualizados. Quaisquer prejuízos advindos da não observância desta norma são de responsabilidade exclusiva do candidato.
7.9.4 Caso o candidato esteja impedido de apresentar o documento solicitado por motivo de perda, roubo ou extravio deverá
comparecer ao local de prova munido de Boletim de Ocorrência
emitido por autoridade policial nos últimos trinta dias anteriores à
realização da prova. Em tal situação será exigida identificação especial através da coleta de assinaturas e impressão digital, em caso de
negativa do candidato, este será automaticamente eliminado do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, bem como
será imediatamente realizada a comunicação do fato às autoridades
competentes para a devida apuração.
7.9.4.1 Protocolos de comprovante de solicitação ou entrega
de documentos não serão aceitos.
7.10 Por medida de segurança dos candidatos e do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, os aplicadores poderão coletar a impressão digital dos candidatos, bem como
utilizar detector de metais em todos os candidatos a qualquer momento durante a aplicação das provas.
7.10.1 Caso haja dúvida relativa à identificação do candidato
(documento, fisionomia, assinatura, etc) será exigida identificação
especial através da coleta de assinaturas e impressão digital, em caso
de negativa do candidato, este será automaticamente do eliminado do
PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, bem
como será imediatamente realizada a comunicação do fato às autoridades competentes para a devida apuração.
7.10.2 O candidato que for surpreendido, a qualquer momento durante a aplicação das provas, portando telefone celular ou
qualquer outro equipamento receptor/emissor de sinal eletromagnético, será automaticamente eliminado do PSE-2015/LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
7.11 Em nenhuma hipótese haverá compensação ou aumento
no tempo de realização das provas do PSE-2015/LICENCIATURA
EM EDUCAÇÃO DO CAMPO pelo fato de ter sido o candidato
submetido à identificação especial, ao procedimento de coleta de
impressões digitais ou de aplicação de detectores de metais.
7.12 Reclamações posteriores não serão consideradas e os
prejuízos advindos da inobservância do subitem 6.13 são de responsabilidade exclusiva do candidato.
7.13 Os Portões dos locais de prova serão pontualmente
fechados às 08h00min e não será admitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas após esse
horário.
7.14 Não será permitida a entrada de candidatos nos locais
de provas portando armas de quaisquer espécies.
7.15 Não será admitido o porte de telefone celular, ou de
qualquer outro aparelho eletroeletrônico, durante a realização da prova, bem como o uso desse aparelho nos limites físicos da unidade de
aplicação das provas no qual o candidato esteja realizando a prova.
7.16 Caso o candidato esteja portando equipamentos eletroeletrônicos como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou
similares, BIP, telefone celular, walkman, aparelhos de MP-3, receptor, gravador, aparelhos eletrônicos de comunicação em geral etc.,
deverá deixá-lo(s) desligado(s) com os fiscais de sala durante a realização da prova.
7.16.1 A UNIFAP não se responsabiliza por perda, furto,
roubo, extravio ou qualquer dano ocorrido com objetos/pertences dos
candidatos durante a realização das provas.
7.17 Durante a realização de todas as provas do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, por razões
de segurança, os candidatos não poderão usar óculos escuros, bonés,
chapéus ou similares.
7.18 O candidato que desobedecer ao disposto nos subitens
7.14, 7.15, 7.19 e 7.20 deste Edital, será eliminado do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
7.19 Não será admitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos ou com pessoas não autorizadas,
nem a utilização de livros, dicionários, manuais, apostilas, impressos
ou qualquer outra anotação.
7.20 Por motivo de segurança, os candidatos não poderão
ausentar-se do local de aplicação de provas antes de decorridas duas
horas do início das mesmas, ou seja, o candidato somente poderá sair
do local de aplicação das provas após as 10h00min.
7.21 Por medida de segurança, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente
quando todos os 03 (três) tiverem concluído, tendo seus nomes registrados na Ata de Sala, pela fiscalização, em todas as provas do
PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
7.22 Não serão aplicadas provas fora do espaço físico determinado pelo DEPSEC, salvo em casos excepcionais de saúde do
candidato, quando poderá realizar a(s) prova(s) em hospitais localizados nas cidades onde estas estarão sendo aplicadas, desde que
sejam observadas as condições de privacidade, necessárias à segurança do Processo Seletivo.
7.23 As solicitações para os casos mencionados no item
anterior deverão ser encaminhadas, através de requerimento, ao DEPSEC, para que tome as medidas administrativas, até 01 (um) dia útil
anterior à prova, salvo em casos emergenciais em que haja possibilidade operacional de atender ao pleito.
7.23.1 As solicitações mencionadas nos subitem 7.23 serão
atendidas conforme a necessidade e possibilidade, a critério do DEPSEC.
7.24 Após quatro horas do término da aplicação da prova
será publicado o gabarito provisório no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec e afixado na frente da sala da Coordenação do PROCAMPO, no Centro de Vivência do campus Marco Zero do Equador
em Macapá, para fins de mera conferência e interposição de eventuais
recursos. O gabarito provisório poderá sofrer alterações.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
7.25 O Gabarito Definitivo referente à Prova será publicado,
após análise pela Banca Examinadora dos recursos interpostos contra
o gabarito provisório, a partir do dia 17 de dezembro de 2015.
7.26 A lista com o nome dos classificados e aprovados para
a 2ª fase do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO será divulgado a partir do dia 18 de dezembro de 2015,
afixado na frente da sala da Coordenação do PROCAMPO, no Centro
de Vivência do campus Marco Zero do Equador em Macapá, assim
como através dos meios de comunicação e no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec.
VIII SEGUNDA FASE - ENTREVISTA
8.1 A prova da segunda fase (entrevista) será aplicada nos
dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015, conforme ordem de classificação, local/sala, horário a ser publicado pelo DEPSEC.
8.2 No dia da entrevista o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar à Comissão de Avaliação os documentos abaixo
mencionados:
a) O Documento oficial de identidade, com fotografia, assinatura e número do Registro Geral, nítidos e sem rasuras;
b) A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO preenchida (ANEXO
I);
c) O comprovante de vínculo do candidato com o respectivo
grupo informando no ato da inscrição e afirmado na Declaração de
Vínculo.
8.3 A entrevista será individual, onde o candidato deverá
demonstrar o conhecimento e o envolvimento com a realidade da
comunidade a que pertence, conforme especificado no ato da inscrição nos termos do subitem 2.3 deste edital.
8.4 Caso não atendam a essas exigências serão eliminados e
será chamado o candidato que estiver na linha sucessiva de classificação, respeitando rigorosamente a ordem decrescente de classificação.
IX DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO E DESEMPATE PARA OS CANDIDATOS QUE SE SUBMETERAM ÀS PROVAS DO PSE-2015/LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO
9.1 DA PROVA:
9.1.1 Será automaticamente eliminado o candidato que obtiver pontuação inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de
pontos da prova de conhecimentos gerais, e inferior a 15% (quinze
por cento) da prova de redação;
9.1.2 O candidato que não apresentar a documentação comprobatória exigida no ato da entrevista será eliminado por não atender
aos requisitos exigidos no subitem 8.2 do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
9.1.2 Será classificado, para a ENTREVISTA do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, um número
de candidatos correspondente ao dobro das vagas destinadas ao preenchimento através da realização da prova do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, em ordem decrescente da
pontuação obtida na prova.
9.2 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
9.2.1 A classificação final dos candidatos que realizaram as
provas do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO far-se-á pela ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato mediante somatório dos pontos das provas.
9.2.2 Os casos de empate entre os candidatos na classificação
final do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
serão resolvidos conforme ordem dos critérios estabelecidos abaixo:
1º) maior nota na prova de Redação;
2º) maior nota na prova objetiva;
3º) candidato oriundo da rede pública de ensino;
4º) candidato mais idoso.
9.2.3 A listagem final contendo o nome dos aprovados no
PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO será divulgada em audiência pública, pela Reitoria e Coordenação do PROCAMPO, a partir do dia 06 de janeiro de 2016, na UNIFAP, através
dos meios de comunicação e no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
X DOS RECURSOS
10.1 Serão aceitos recursos administrativos para o PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, no prazo de
2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, e, especialmente:
a) Do indeferimento dos pedidos de isenção da taxa de inscrição;
b) Da publicação do gabarito provisório da prova em fase
única;
c) Da publicação do resultado final do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO.
10.2 Para recorrer, o candidato deverá preencher integralmente o Formulário de Recurso Administrativo, contido no ANEXO
III deste Edital, e entregá-lo em duas vias, das quais uma servirá de
comprovante de recebimento, no Protocolo do Campus Marco Zero,
conforme endereço e horários de funcionamento neste Edital.
10.3 O candidato que necessitar da cópia da sua Folha de
Respostas e Folha de Redação para elaborar o recurso relativo às
provas terá o prazo de 1 (um) dia útil após a publicação do resultado
para solicitar tal cópia diretamente no Protocolo do Campus do Marco Zero conforme endereço e horários de funcionamento previstos
neste Edital.
10.4 O candidato que solicitou cópia da sua Folha de Respostas e Folha de Redação para elaborar recurso deverá receber a
cópia solicitada no prazo de 2 (dois) dias úteis da sua solicitação
diretamente no endereço e horários de funcionamento previstos neste
Edital.
10.5 O prazo de 2 (dois) dias úteis para recorrer, previsto no
subitem 10.1 deste Edital será contado para o candidato que solicitou
cópia da sua Folha de Respostas e Folha de Redação, a partir do
recebimento da cópia, nos termos do subitem anterior.
10.6 Admitir-se-á, um único recurso por candidato, e caso
recorra em mais de uma questão da prova, deverá preencher um
formulário de recurso (ANEXO III deste Edital) para cada questão da
prova, devendo fundamentar de forma lógica e consistente.
10.7 Somente serão apreciados os recursos devidamente fundamentados, com exposição detalhada das razões que o motivaram e
interpostos mediante o preenchimento do formulário de recurso
(ANEXO III deste Edital), disponibilizado no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec.
10.8 Não serão aceitos recursos administrativos sobre o gabarito definitivo da prova, sendo indeferidos.
10.9 Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de
revisão do julgamento dos recursos, recurso de recurso ou apreciação
de recurso interposto fora do prazo determinado.
10.10 Não serão aceitos recursos interpostos por e-mail, facsímile, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
10.11 Recursos não fundamentados, ou interpostos fora do
tempo estabelecido neste Edital, ou que desrespeitem a Banca ou os
membros da equipe organizadora e executora do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, serão indeferidos preliminarmente.
10.12 Os recursos serão remetidos pela COPS às Bancas
Elaboradoras, que terão um prazo de até 10 (dez) dias úteis para
análise e emissão de parecer.
10.13 A COPS, através do parecer emitido pelas Bancas
Elaboradoras de provas, constitui última instância para recurso, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos
adicionais, ou seja, em hipótese alguma será aceita revisão ou recurso
de recurso.
10.14 Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.
10.15 A resposta aos recursos administrativos deverá ser
retirada pessoalmente pelo candidato, nos endereços e horários de
funcionamento previstos no subitem 1.5 deste Edital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Após tal prazo, as respostas eventualmente não recebidas serão descartadas pelo DEPSEC, não tendo o
candidato mais qualquer direito a obter a resposta ao recurso.
XI DA HABILITAÇÃO PARA A MATRÍCULA
11.1 Para habilitar-se à matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos em duas vias: original e cópia:
a) Cédula de identidade;
b) Título de Eleitor (se maior de 18 anos) e Certidão de
Quitação Eleitoral;
c) Prova de que está em dia com suas obrigações militares
(se do sexo masculino);
d) CPF;
e) Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio,
ou equivalente, expedido pelo órgão competente;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente;
g) Registro de nascimento ou casamento;
h) 02 (duas) fotos 3x4, coloridas;
i) Procuração com firma reconhecida, no caso de matrícula
efetuada por terceiros.
11.2 O candidato deverá apresentar 01 (um) classificador
plástico transparente.
XII DA MATRÍCULA
12.1 Só terá direito à matrícula o candidato classificado que
for considerado habilitado conforme o capítulo IX deste Edital.
12.2 O candidato classificado no PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO adquirirá direito à matrícula na
Universidade Federal do Amapá, no 2º semestre letivo de 2015, no
curso em que foi aprovado, classificado e habilitado.
12.3 Os candidatos aprovados e classificados, elencados no
Listão de classificados, publicado no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, deverão efetivar habilitação e matrícula, junto à Secretaria do Campus Marco Zero, obrigatoriamente, no período estabelecido em Edital de Convocação a ser divulgado 02 (dois) dias
úteis após a divulgação do referido Listão de Classificados.
12.4 Após o encerramento do período estabelecido para habilitação e matrícula dos candidatos classificados e aprovados elencados no Listão de aprovados no PSE-2015/LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO, serão realizadas convocações de outros
candidatos classificados, tanto quanto se fizerem necessárias até o
início do semestre letivo previsto no calendário acadêmico para preencher as vagas em razão da inobservância de prazo estabelecido no
subitem 12.3, ao que se pede atenção do candidato.
12.4.1 As chamadas mencionadas no subitem 12.4 ocorrerão
até o início do semestre letivo, conforme o calendário acadêmico.
12.5 Sendo necessárias outras convocações, conforme subitem 12.4, a data de habilitação e matrícula será estabelecida pelo
DERCA/UNIFAP em Edital de convocação no endereço eletrônico
www.unifap.br/depsec
12.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar as convocações de que trata o subitem 12.4, que serão publicadas no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec
12.7 O candidato que desejar saber seu desempenho deverá
acessar www.unifap.br/depsec o qual é disponibilizado individualmente através do acompanhamento por meio do número de inscrição
e senha, a qual foi enviada para o email do candidato.
XIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700035
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ISSN 1677-7069
13.1 Todas as informações a respeito do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.
13.1.1 Não serão prestadas informações acerca do PSE2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO por e-mail
ou por telefone.
3.2 É responsabilidade exclusiva do candidato conhecer todos os instrumentos normativos que regulamentam o PSE-2015/LI
CENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, bem como acompanhar todas as publicações e comunicados referentes a tal processo
seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento.
13.2.1 Os prejuízos eventualmente advindos da inobservância do subitem 13.3 não poderão ser atribuídos, em nenhuma hipótese, à UNIFAP.
13.3 Será automaticamente eliminado do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer
membro da equipe encarregada de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;
c) for surpreendido tomando ou emprestando material, qualquer que seja este, durante a realização das provas;
d) descumprir o que determina este Edital, no que diz respeito a horários e orientações nos atos de realização das provas;
e) não devolver o material nos termos dos subitens 7.2 e
7.6.1 deste Edital;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) ausentar-se da sala, enquanto estiver realizando as provas,
sem o acompanhamento de fiscal;
h) for responsável por falsa identificação pessoal;
i) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer momento da realização do
PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO;
j) for surpreendido portando armas;
k) prejudicar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) não atender às determinações legais da Coordenação do
Processo Seletivo;
m) não preencher qualquer das exigências estabelecidas nos
atos administrativos que regulam o PSE-2015/LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO;
n) não comparecer nos prazos e/ou não apresentar os documentos estabelecido neste Edital para realizar Habilitação e Matrícula;
o) deixar de comparecer, ou comparecer com atraso, a qualquer das provas previstas no processo seletivo;
p) não permitir a realização de sua identificação especial
através da coleta de assinaturas e impressão digital;
q) não se submeter ao procedimento de coleta de impressão
digital ou ao detector de metais.
r) estiver portando aparelho celular durante a execução das
provas.
13.4. Caso o candidato deseje consultar o seu desempenho
nas provas por disciplina, só poderá fazê-lo através do endereço
eletrônico www.unifap.br/depsec.
13.5 Todos os documentos relativos ao PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, tais como Boletins de
Questões, Folhas de Respostas, cópias de documentos etc. são propriedade do DEPSEC, podendo este dar-lhes o destino que julgar
mais adequado.
13.6 As folhas de resposta dos candidatos e demais documentos do PSE-2015/LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO
CAMPO serão mantidos pelo DEPSEC arquivados pelo prazo de seis
meses, a contar da divulgação do listão de aprovados, após o qual,
serão incinerados.
13.7 O prazo para impugnação deste Edital é de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir de sua publicação.
13.8 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
COPS, ouvida a Pró- Reitoria de Ensino de Graduação.
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ELIANE SUPERTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2015 - UASG 154032
Processo: 23103005665201541 . Objeto: Aquisição de materiais de
consumo diversos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00082.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 154032-15270-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas, no período de 23 de novembro a 04 de
dezembro de 2015, as inscrições para o Concurso Público de Títulos e
Provas destinado ao preenchimento de cargos para docentes constante
do Quadro de Pessoal Permanente conforme Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, Lei nº. 10.741, de 01/10/2003, Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Lei nº. 12.772, de
28/12/2012, e Lei nº. 12.863, de 24/09/2013, nos termos deste edital.
1 - DAS VAGAS
1.1O número de vagas, o departamento ao qual a vaga se
destina, a área de conhecimento, o regime de trabalho, a classe e os
requisitos específicos necessários para a investidura no cargo são os
apresentados no quadro abaixo:
Vagas: 01
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
Área de Conhecimento: Obstetrícia/Tococirurgia
Regime de Trabalho: 40horas semanais
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina, Residência
Médica em Ginecologia e Obstetrícia em programa credenciado pela
CNRM, Título de Doutor com tese defendida na área Obstetrícia/Tococirurgia
Vagas: 01
Departamento: Ciências Básicas da Saúde
Área de Conhecimento: Anatomia Humana Clínica e Cirúrgica
Regime de Trabalho: 20horas semanais
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina; Título de
Doutor em Anatomia, Medicina, Morfologia ou áreas afins
Vagas: 01
Departamento: Ciências Exatas e Sociais Aplicadas
Área de Conhecimento: Física da Radiações
Regime de Trabalho: DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Física ou Física Médica com doutorado em Medicina Nuclear
Vagas: 01
Departamento: Ciências Exatas e Sociais Aplicadas
Área de Conhecimento: Engenharia de Software e Gerência
de Projetos
Regime de Trabalho: DE
Classe: Adjunto-A
Requisitos Específicos: Graduação em Ciência da Computação com doutorado Ciência da Computação
2 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 A taxa de inscrição para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor em regime de (até) 20 (vinte) horas semanais
é R$ 80,00 (oitenta reais).
2.2 A taxa de inscrição para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor em regime de 40 (quarenta) horas semanais
é R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
2.3 A taxa de inscrição para o cargo de professor Adjunto-A,
com titulação de Doutor e regime de DE (Dedicação Exclusiva) é R$
230,00 (duzentos e trinta reais).
2.4 A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em
www.tesouro.fazenda.gov.br, Responsabilidade Fiscal, GRU, Impressão de GRU, Unidade Gestora: 154032, Gestão: 15270, Código de
Recolhimento: 28883-7 - Taxa de Inscrição em Concurso Público,
Número de Referência: CPF do Candidato, e deverá ser paga nas
agências do Banco do Brasil.
2.4.1 A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.
3 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1 Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo de 23 a 27 de novembro de 2015.
3.1.1 Terá direito à isenção, segundo Decreto nº. 6.593, de
02 de outubro de 2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato à Pró-Reitoria de Graduação, contendo indicação do
Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende à condição estabelecida na letra b acima.
3.3 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
3.4 O resultado da solicitação será divulgado no dia 01 de
dezembro de 2015.
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4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições poderão ser realizadas por três modalidades:
a) pessoalmente (no Protocolo da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite, 245,
Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09h às 12h e das 14h às
17h. Informações pelo telefone: 3303.9000);
b) por procuração, com firma reconhecida, no Protocolo da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua
Sarmento Leite, 245, Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09h
às 12h e das 14h às 17h. Informações pelo telefone: 3303.9000;
c) através dos Correios, utilizando SEDEX, enviando para o
setor de Protocolo da Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite, 245, Centro, CEP: 9050-170,
Porto Alegre - RS. Informações pelo telefone: 3303.9000
4.2 Para a inscrição são necessárias cópias simples dos seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade;
c) comprovante de quitação com o serviço militar para todos
os candidatos do sexo masculino, excetuados os casos previstos em
lei;
d) Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou
certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Superior
Eleitoral;
e) cópia do comprovante de residência, como conta de luz,
água, telefone, etc. (se o documento comprobatório estiver em nome
de outra pessoa, apresentar também declaração do titular da conta de
que o candidato reside neste endereço);
f) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
4.3 No ato de inscrição, o candidato deverá preencher completamente o requerimento de inscrição disponível no Protocolo da
UFCSPA e entregar todos os documentos e comprovantes, que serão
colocados em envelope, lacrado na sua presença.
4.3.1 No momento de fechamento do envelope, se dará a
lavratura do termo de inscrição e, uma vez lavrado o termo de
inscrição, não poderá o candidato apresentar nenhum novo documento.
4.4 Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à homologação da inscrição.
4.4.1 O candidato que deixar de entregar algum documento
ou comprovante exigido no presente edital, bem como entregar documento incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.
4.5 A relação de candidatos com inscrição homologada será
divulgada, no sítio institucional, no dia 08 de dezembro de 2015. 4.6
Da não homologação da inscrição caberá recurso no prazo de 10
(dez) dias úteis, a ser analisado pela Pró-Reitoria de Graduação da
UFCSPA.
5 - DAS PROVAS
5.1 Para cada área de conhecimento em concurso será designada uma Comissão Examinadora, em conformidade com as "Normas para realização de concurso público de títulos e provas para
provimento de cargo de professor auxiliar, assistente e adjunto da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre", aprovadas pelo CONSUN, conforme Resolução nº 014/2015, e disponíveis no site http://www.ufcspa.edu.br/index.php/docentes.
5.2 A Comissão Examinadora será composta pelos seguintes
professores:
a) Obstetrícia/Tococirurgia:
TITULARES: Mila Pontremoli Salcedo (Presidente); Patrícia
El Beitune; José Geraldo Lopes Ramos.
SUPLENTES: Mirela Jimenez; Suzana A. Pessini; Carla de
Martini Vanin; Liliane Herter; João Steibel; Sergio Martins Costa;
Sérgio Luz; Edison Capp; Janete Vetorazzi.
b) Anatomia Humana Clínica e Cirúrgica:
TITULARES: Andréia Oxley da Rocha (Presidente); Deivis
de Campos; Marco Antônio Stefani.
SUPLENTES: João Antônio Bonatto Costa; Arlete Hilbig;
Lino Pinto de Oliveira Júnior; Mônica Rosas de Lima; Antônio Carlos Huf Marrone; Leandro Totti Cavazzola; Jorge Wladimir Junqueira
Bizzi; Athelson Stefanon Bittencourt; Richard Halti Cabral.
c) Física das Radiações:
TITULARES: Thatiane Alves Pianoschi Alva (Presidente);
Silvio Buchner; Maria Inês Guimarães.
SUPLENTE: Ana Carolina Ribeiro Teixeira; Luiza Seligan;
Tarcísio Nunes Teles; Mirko Salomón Alva Sanchéz; Sergio Brunetto;
Lorena Pozzo; Eder Rezende Moraes; Ferdinand de Jesus Lopes Filho; Fernanda Carla Lima Ferreira .
d) Engenharia de Software e Gerência de Projetos:
TITULARES: Alessandra Dahmer (Presidente); Luciano
Blomberg ; Marcelo Hideki Yamaguti.
SUPLENTES: Cecilia Dias Flores Silvio Cesar Cazella;
Cleidilene Ramos Magalhães; Cristiano Both; Jorge Luis Nicolas
Audy; Rafael Prikladnicki; José Sandro Rigo; Renata de Matos Galante; Marta Rosecler Bez.
5.2.1 Os candidatos têm o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação, no setor de Protocolo da UFCSPA, de eventuais impugnações, por existência de parentesco até terceiro grau, em linha
reta ou colateral, consanguíneos, cônjuges ou afins, nos termos da Lei
nº. 10.406, de 10/01/02, entre algum dos candidatos e Membros da
Comissão Examinadora ou de examinadores que tenham mantido
contato prévio com os candidatos na condição de orientadores, preceptores, colegas de trabalho, coautores e/ou colaboradores em produção científica.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700036
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
5.2.2 Caberá ao Pró-Reitor de Graduação apreciar as solicitações de impugnação de Membros da Comissão Examinadora.
5.2.3 Considerada procedente a impugnação, assumirá o posto na Comissão Examinadora o Suplente, aplicando-se a este as mesmas disposições previstas no item 5.2.1.
5.3 A Comissão Administrativa será composta pelos seguintes técnicos-administrativos da UFCSPA:
a) Obstetrícia/Tococirurgia: Andréia Zacharias Mangan (Coordenadora); Isadora Farias dos Santos.
b) Anatomia Humana Clínica e Cirúrgica: Cristiane Bündchen (Coordenadora); Cristina Almeida da Silva.
c) Física das Radiações: Felipe Grillo Pinheiro (Coordenadora); Jorge Roberto Camargo de Souza.
d) Engenharia de Software e Gerência de Projetos: Maristela
Pasin (Coordenadora); Leonardo da Costa Sapata.
5.4 Os Concursos Públicos de que trata este Edital serão
constituídos das seguintes provas: a) Prova Escrita; b) Prova Didática;
c) Defesa da Produção Intelectual; d) Prova Prática (a critério do
Departamento); e) Exame de Títulos.
5.4.1 O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará desistência do concurso por parte do candidato.
5.5 As provas serão realizadas a partir do dia 23 de dezembro de 2015.
5.6 O cronograma contendo data, hora e local de realização
das provas será divulgado no sítio www.ufcspa.edu.br em até 30
(trinta) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
5.7 A lista de conteúdos para as provas dos concursos consta
no Anexo I deste edital.
5.8 As provas Dissertativa, Didática, Defesa da Produção
Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão,
Prova Prática (quando houver), Exame de Títulos, são destinadas a
avaliar o desempenho do candidato.
5.8.1 As provas Didática e a Defesa da Produção Intelectual
serão de caráter público.
5.8.2 Os candidatos serão convocados para as provas Didática, de Defesa da Produção Intelectual e Prática (quando houver)
por ordem de sorteio, a ser realizado no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora para início da realização da Prova
Escrita.
5.8.3 O não comparecimento a qualquer das provas, incluindo-se o sorteio dos pontos, implicará a eliminação do candidato.
5.9 O candidato, no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita, deverá entregar o seu Currículo Lattes documentado (em um envelope
lacrado e identificado) e um Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão a ser submetido e executado na Instituição, em caso de
aprovação do candidato.
5.10 A Prova Escrita será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, presente no Anexo I, ficando a critério da Comissão
Examinadora repetir o programa ou dele extrair temas. Desta lista,
será sorteado um ponto único para todos os candidatos, sendo este
ponto eliminado para a Prova Didática.
5.10.1 A Prova Escrita, realizada de forma manuscrita e à
tinta, terá a duração máxima de 6 (seis) horas, sendo, durante a
primeira hora, facultada aos candidatos a consulta a material bibliográfico publicado em papel, previamente aprovado pela Comissão
Examinadora.
5.10.2 As anotações efetuadas durante o período de consulta
poderão ser utilizadas no decorrer da prova, desde que feitas em papel
rubricado pela Comissão Examinadora.
5.10.3 A Prova Escrita será identificada pelo próprio candidato, que escreverá o seu CPF no cabeçalho, no lugar de seu nome,
para fins de não identificação dos candidatos pelos membros da
Comissão Examinadora na etapa de correção da prova.
5.11 A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta
e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 1 (um) ponto da nota atribuída à prova, para cada período
de até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo
estipulado.
5.11.1 A Prova Didática será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme determinado
no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
5.11.2 A Prova Didática será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, presente no Anexo I, ficando a critério da Comissão
Examinadora repetir o programa ou dele extrair temas.
5.11.3 Da relação de pontos, será sorteado um ponto para
cada candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova.
5.11.4 A nota da Prova Didática, atribuída por examinador,
será calculada de acordo com os critérios de pontuação, assim estabelecidos e constantes do Anexo II deste Edital:
a) plano de aula;
b) capacidade de comunicação e clareza;
c) pertinência e objetividade;
d) amplitude, profundidade e atualização do conteúdo;
e) tempo de duração da prova.
5.12 A Defesa da Produção Intelectual consistirá em exposição oral sobre os pontos relevantes da trajetória profissional do
candidato e apresentação de um Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão, que deverá ser fundamentado pelos seguintes itens:
a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de relacionar ideias e conceitos;
c) forma de expressão;
d) adequação da exposição ao tempo previsto;
e) adequação do projeto proposto à produção intelectual do
candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
5.12.1 A Defesa da Produção Intelectual será gravada em
áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme
determinado no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
5.12.2 O candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a sua exposição.
5.12.3 O não cumprimento do tempo previsto tratado no item
5.12.2 acarretará a subtração de 1 (um) ponto da nota atribuída à
prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos excedentes em
relação ao tempo estipulado.
5.12.4 Cada examinador arguirá o candidato por até 5 (cinco)
minutos, dispondo o candidato de tempo idêntico para a sua resposta.
5.12.5 A apresentação da Defesa da Produção Intelectual
compreende a exposição oral de modo analítico e crítico das atividades desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos
significativos de sua formação e trajetória profissional, devendo:
a) apresentar, de maneira organizada, a contribuição para
cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;
b) estabelecer os pressupostos teóricos da sua atuação profissional;
c) discutir os resultados alcançados;
d) sistematizar a importância de sua contribuição;
e) identificar seus possíveis desdobramentos e consequências.
5.12.6 O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão
a que se refere o item 5.12, observada sua vinculação a ensino,
pesquisa ou extensão, deverá contemplar:
a) Resumo;
b) Contextualização e problematização do tema;
c) Objetivos;
d) Procedimentos metodológicos a serem adotados;
e) Cronograma de execução;
f) Orçamento aproximado;
g) Referências bibliográficas.
5.12.7 O Projeto mencionado no item 5.12 não poderá exceder a 15 (quinze) páginas, incluídas as referências bibliográficas,
em fonte Times New Roman 12 e espaço 1,5 e margens padronizadas
de 2,5.
5.13 A Prova Prática, quando houver, terá duração definida
pela Comissão Examinadora e consistirá em atividade que comporte
avaliação prática sobre ponto sorteado pelo candidato no momento da
realização da prova, com base no programa do Concurso.
5.13.1 Para as provas em áreas em que são exigidas atividades envolvendo pacientes, procedimentos radiológicos ou laboratoriais, serão providenciadas as condições necessárias para a execução das mesmas.
5.14 O Exame de Títulos exigirá a apresentação de elementos comprobatórios exigidos nos itens 5.14.1 do presente Edital,
sendo os mesmos classificados em quatro grupos:
a) Diplomas e dignidades acadêmicas;
b) Cursos e/ou realizações práticas de natureza técnica ou
profissional;
c) Trabalhos científicos ou técnicos e
d) Atividades didáticas e profissionais.
5.14.1 Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em
conformidade com o Anexo III do presente Edital, o candidato deverá
anexar ao Currículo Lattes documentado com cópia simples os seguintes documentos: Diploma de Graduação; Histórico Escolar da
Graduação e Documento comprobatório de titulação em nível de
Mestrado ou Doutorado, conforme exigido nos requisitos específicos
na área de conhecimento.
5.14.2 Os documentos comprobatórios de conclusão de Mestrado ou Doutorado expedidos por programa de pós-graduação nacional não credenciado ou estrangeiro deverão ser reconhecidos previamente, de acordo com a Lei de Diretrizes de Base do MEC.
5.14.3 Para fins de participação no concurso o candidato
poderá apresentar o comprovante de que está cursando o Doutorado,
conforme os requisitos específicos da área. Entretanto, no ato de
posse será exigido o documento comprobatório da titulação descrita
nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor. Não
será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de documento comprobatório da titulação diferente do exigido no Edital.
5.14.4 As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas não serão pontuadas.
6 - DAS ATRIBUIÇÕES DE NOTAS, DA HABILITAÇÃO
E CLASSIFICAÇÃO
6.1 Ao encerrar cada uma das provas de que trata o item 5.4,
cada examinador atribuirá a sua nota a cada candidato, na escala de 0
(zero) a 10 (dez), e a registrará em planilha específica, em duplicata,
que será colocada em envelopes separados, sendo cada um lacrado e
identificado com o nome do candidato, exceto os da Prova Escrita,
que serão identificados pelo número de CPF do candidato.
6.1.1 A nota final das provas Escrita, Didática e Prática, da
Defesa da Produção Intelectual e do Exame de Títulos variarão de 0
(zero) a 10 (dez), a qual será a média aritmética simples das notas
atribuídas pelos 3 (três) examinadores, calculada até a segunda casa
decimal, sem arredondamento.
6.2 Encerradas as Provas Escrita, Didática, a Defesa da Produção Intelectual e a Prova Prática, quando houver, a Comissão Examinadora se reunirá para a abertura de um dos envelopes previamente
lacrados, contendo as notas de cada candidato, para a elaboração do
cálculo das médias das notas, permanecendo o outro envelope lacrado
e somente sendo aberto no ato público de apuração do Resultado
Final.
6.3 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 7,00 (sete) e não obtiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação
de desempenho realizadas: Prova Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e Prática, esta última quando for realizada.
6.3.1 Os candidatos que alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 6.3 terão seus títulos
avaliados para fins de classificação.
6.3.2 Os candidatos que não alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 6.3 estarão reprovados
e não terão seus títulos avaliados.
6.4 A nota relativa aos títulos, atribuída por cada examinador, será o somatório dos quatro grupos indicados na BAREMA,
constante do Anexo III deste Edital.
6.5 Finalizadas todas as etapas de avaliação, se realizará o
ato público de apuração do Resultado Final, com a abertura do segundo envelope previamente lacrado, contendo as notas de cada candidato.
6.5.1 A pontuação final será a média aritmética das notas
finais das provas Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e
Prática (quando houver), com peso 7 (sete), somada à nota do Exame
de Títulos, com peso 3 (três), segundo a seguinte fórmula: PF =
(MPx0,7) + (ETx0,3).
6.6 A classificação far-se-á segundo a pontuação final de
cada candidato.
6.6.1 Em caso de empate entre os candidatos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao que tiver obtido a nota final
mais alta nas provas:
a) Prova Didática;
b) Prova Escrita;
c) Defesa da Produção Intelectual;
d) Exame de Títulos;
e) Prova Prática (quando houver).
6.6.2 Persistindo o empate, serão utilizados, sequencialmente, os seguintes critérios:
a) Maior titulação;
b) Maior idade;
c) Sorteio público.
7 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
7.1 Concluídas as etapas do concurso, registradas em atas
subscritas pelos examinadores, a Comissão Examinadora fará a apuração das notas, em data e local estabelecidos no cronograma de cada
concurso, e divulgará o resultado final no próximo dia útil, no sítio
institucional.
7.2 Do resultado do concurso cabe recurso administrativo
por parte dos candidatos, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a
divulgação, a ser analisado pela Comissão Examinadora do concurso
e pela Pró-Reitoria de Graduação da UFCSPA.
7.3 Caberá pedido de vista da Prova Dissertativa, da Prova
Didática, da Produção Intelectual e do Projeto ou de Ensino, ou de
Pesquisa, ou de Extensão por meio de processo administrativo no
Protocolo da UFCSPA dentro de 2 (dois) dias úteis após a divulgação
do resultado no sítio institucional.
7.4 O resultado final será submetido ao CONSEPE.
7.5 O recurso de nulidade, quando ocorrer, deverá ser interposto ao CONSEPE no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
data imediatamente posterior à da Edição do Diário Oficial da União,
com a devida publicação dos aprovados.
7.6 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, não
se reconhecendo recurso que não indique as irregularidades e os
fundamentos da nulidade arguida.
8 - DA REMUNERAÇÃO
8.1 A remuneração inicial bruta para os cargos de professor
constantes neste Edital é composta pelo vencimento básico (VB) e
pela retribuição por titulação (RT).
8.2 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor
Adjunto-A, com titulação de Doutor em regime de até 20 horas
semanais é de R$ 2.983,59 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais
e cinquenta e nove centavos), sendo VB = R$ 2.018,77; RT = R$
964,82.
8.3 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor
Adjunto-A, com titulação de Doutor em regime de 40 horas semanais
é de R$ 5.143,41 (cinco mil, cento e quarenta e três reais e quarenta
e um centavos), sendo (VB) = R$ 2.814,01; (RT) = R$ 2.329,40.
8.4 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor
Adjunto-A, com titulação de Doutor em regime de Dedicação Exclusiva (DE) é de R$ 8.639,50 (oito mil, seiscentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos), sendo (VB) = R$ 4.014,00; (RT) =
4.625,50.
9 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO E DA POSSE
9.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público,
conforme a Lei nº 8.112/90:
a) nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na
forma do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal, e no art. 13
do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) a idade mínima de 18 anos;
e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
9.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC.
9.2.1 Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos
em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido
revalidados no Brasil.
9.3 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato de
posse o visto permanente.
9.4 No ato de posse será exigido o documento comprobatório
da titulação descrita nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor.
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
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D
R
LA
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700037
IM
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ISSN 1677-7069
9.5 As atribuições do cargo de docente no ensino superior,
de acordo com a Lei n.º 12.772/2012, são aquelas relacionadas ao
ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
9.6 O professor admitido nos termos deste Edital e nas condições e prazos previstos na legislação submeter-se-á, em atendimento aos interesses do ensino, aos horários que lhe forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento da Universidade, incluindo-se o noturno e no ano letivo, incluindo-se os
meses de janeiro e fevereiro, quando a universidade oferecer disciplinas em período de férias e/ou especiais.
9.7 O preenchimento da vaga do cargo em concurso se dará
no período de vigência de validade do concurso, conforme item
10.3.
10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O prazo para a impugnação de itens deste edital é de 10
(dez) dias úteis após sua publicação no Diário Oficial da União, por
meio da abertura de processo administrativo contendo os motivos da
solicitação no setor de Protocolo da UFCSPA.
10.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário
Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos,
nos termos do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, após sua
homologação pelo CONSEPE.
10.3 O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano,
renovável por mais 01 (um) ano, a critério da UFCSPA.
10.4 A habilitação do candidato no concurso público não lhe
assegura o aproveitamento automático na classe de professor a que
concorre, mas, garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
admitido dentro da ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância da legislação pertinente e à necessidade da instituição.
10.5 Somente serão concedidas alterações de Regime de Trabalho depois de decorrido o prazo do estágio obrigatório, conforme
art. 22, § 2º, da Lei nº 12.772/2012 e art. 3º, inciso I, da Normatização da Constituição da CPPD da UFCSPA.
10.6 É proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos
pelo Regime Jurídico Único (Lei nº. 8.112, de 11/12/90), atuarem
como Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas.
10.7 Não serão aceitas inscrições e nem documentos via facsímile, correio ou outros meios eletrônicos.
10.8 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFCSPA.
10.9 No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
10.10 Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão divulgados no sítio institucional:
www.ufcspa.edu.br.
10.11 Os candidatos somente poderão retirar o Currículo
Lattes documentado e o Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão após 06 (seis) meses da homologação do resultado final do
Concurso no setor de Protocolo.
10.11.1 Os Currículos e Projetos de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão não retirados no prazo de 6 (seis) a 8 (oito) meses
serão descartados pelo setor de arquivo da Universidade.
10.11.2 O candidato que não tiver sua inscrição homologada
ou que for reprovado no Concurso, poderá retirar o currículo 15
(quinze) dias após a homologação do resultado final, ficando dispensado do prazo de 6 (seis) meses.
10.12 O Edital e as Normas, bem como demais informações
referentes a esta Seleção, encontram-se à disposição dos interessados
no Protocolo da UFCSPA e no sítio institucional: www.ufcspa.edu.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
EN
R
P
NA
MARIA TEREZINHA ANTUNES
ANEXO I
EDITAL 37 - CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DO
CONCURSO PARA PROFESSOR CLASSE A ADJUNTO-A DO
DEPARTAMENTO DE: GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA: ÁREA
DE OBSTETRÍCIA/TOCOCIRURGIA
1. Placentogênese e fisiologia placentária;
2. Identificação e avaliação da gestação de alto risco;
3. Diabetes e gestação;
4. Drogas e gestação;
5. Hemorragias da gestação;
6. Hipertensão e gestação;
7. Infecções em obstetrícia;
8. Parto pré-termo;
9. Mecanismo de parto e bacia obstétrica;
10. Assistência ao parto.
CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE: ÁREA DE ANATOMIA HUMANA CLÍNICA e CIRÚRGICA
1. Anatomia do coração e vasos da base. Bases anatômicas
da semiologia regional;
2. Anatomia do coração e sistema coronário. Bases anatômicas para a análise clínico-radiológica da circulação coronariana;
3. Traqueia, pulmões e pleura. Anatomia e fundamentos anatomoclínicos do exame físico e ausculta pulmonar;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
4. Anatomia do tórax e mediastino: bases anatômicas para o
estudo radiológico do tórax;
5. Anatomia do andar supracólico. Bases anatômicas para a
abordagem cirúrgica regional;
6. Anatomia do intestino. Fundamentos anatômicos para o
estudo radiológico e endoscópio regional;
7. Anatomia do esôfago, estômago e duodeno. Fundamentos
anatômicos para o estudo endoscópico regional;
8. Anatomia da parede abdominal e peritônio. Fundamentos
anatômicos para as incisões cirúrgicas e abordagem videolaparoscópica;
9. Anatomia do sistema geniturinário feminino. Bases anatômicas fundamentais para o exame físico ginecológico;
10. Anatomia do sistema geniturinário masculino. Fundamentos anatômicos para o exame clínico e radiológico;
11. Vascularização da cavidade abdominopélvica. Bases anatômicas para a compreensão das patologias do sistema porta;
12. Vascularização da cavidade abdominopélvica. Bases anatômicas para a compreensão das patologias das artérias mesentéricas
superior e inferior;
13. Anatomia do retroperitônio. Princípios anatômicos que
norteiam as abordagens cirúrgicas dos órgãos e estruturas regionais e
exames radiológicos;
14. Anatomia do plexo lombar e sacral. Bases anatômicas
para a avaliação clínica das lesões nervosas;
15. Anatomia do plexo braquial. Bases anatômicas para a
avaliação clínica das lesões nervosas;
16. Anatomia do cavo auxiliar. Fundamentos anatômicos da
drenagem linfática regional para a compreensão da disseminação tumoral;
17. Anatomia do braço e fossa cubital. Bases anatômicas
para o exame físico regional;
18. Anatomia da coxa e fossa poplítea. Bases anatômicas
para o exame físico regional;
19. Anatomia da coluna vertebral. Fundamentos anatômicos
para o exame clínico e radiológico;
20. Anatomia da região cervical. Fundamentos anatômicos
para o exame físico cervical;
21. Anatomia da medula espinhal. Bases anatômicas para o
exame físico neurológico;
22. Anatomia do telencéfalo. Bases anatômicas para compreensão das síndromes clínicas relacionadas aos acidentes vasculares
encefálicos;
23. Anatomia do neurocrânio e meninges. Bases anatômicas
para compreensão das fraturas cranioencefálicas e punções nos espaços meníngeos;
CO
M
ER
CI
AL
IZA
24. Anatomia da circulação encefálica. Bases anatômicas para compreensão dos exames radiológicos para avaliação da circulação
encefálica;
25. Anatomia da orelha. Fundamentos anatômicos da via
auditiva;
26. Anatomia do olho. Fundamentos anatômicos da via da visão;
27. Anatomia do nariz e seios paranasais. Bases anatômicas
para compreensão do olfato e avaliação radiológica dos seios paranasais;
28. Anatomia dos nervos cranianos: trigêmeo e facial. Bases
anatômicas para compreensão das lesões dos nervos trigêmeo e facial;
29. Anatomia do cerebelo. Bases anatômicas para compreensão das lesões do cerebelo;
30. Anatomia tronco encefálico. Bases anatômicas para compreensão das lesões do tronco encefálico;
31. Anatomia do diencéfalo. Bases anatômicas para compreensão das lesões diencefálicas.
CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS: ÁREA DE
FÍSICA DAS RADIAÇÕES
1.Estrutura da matéria e interação da radiação com a matéria;
2.Partículas alfa, beta e raios gama. Produção de radiofármacos;
3.Detectores de radiação;
4.Sistemas de formação da imagem em Medicina Nuclear:
princípios básicos e características;
5.Imagens médicas: PET/CT, SPECT, PET/MRI, Câmaras de
Cintilação;
6.Gerenciamento de rejeitos radioativos em Medicina Nuclear;
7.Dosimetria e instrumentação em Medicina Nuclear (testes
de equipamentos);
8.Regulamentação e normas para Medicina Nuclear;
9.Processamento digital de imagens em Medicina Nuclear;
10. Estatística de contagem nuclear e sistemas de contagem;
11. Radioproteção, grandezas radiológicas e unidades;
12. Efeitos biológicos das radiações ionizantes.
CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS: ÁREA DE
ENGENHARIA DE SOFTWARE E GERÊNCIA DE PROJETOS
1.Engenharia de Software:
Engenharia de software: conceito, histórico e tendências;
Engenharia e gerência de requisitos;
Projeto de software: princípios, arquitetura, padrões e frameworks;
Construção de software: princípios, documentação, gerência, reuso;
Manutenção de software: tipos, processo, questões gerenciais
e técnicas, engenharia reversa e reengenharia;
Gerência de configuração: atividades e conceitos associados;
Processos de software: tipos, definições, medição e avaliação;
ÇÃ
O
PR
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Qualidade de software: conceito, o que controlar, quando
controlar, como controlar, quem deve controlar;
Gerência de engenharia de software: definição do escopo,
planejamento, monitoração, avaliação;
Ferramentas e ambientes de desenvolvimento de software.
2.Engenharia de Requisitos:
Requisitos de software;
Engenharia de requisitos: conceitos e definições;
Engenharia de requisitos em diferentes ciclos de vida;
O processo de engenharia de requisitos: etapas e produtos
gerados;
Gerenciamento de requisitos;
Evolução e rastreabilidade de requisitos;
3.Desenvolvimento Distribuído:
A área de CSCW e as ferramentas para apoiar o desenvolvimento distribuído de software;
Conceitos e características necessárias para ferramentas colaborativas;
Modelagem de processos e ferramentas para apoiar as atividades de desenvolvimento distribuído de software;
Ciclo de vida da engenharia de software e as etapas nas
quais a colaboração necessita de apoio computacional.
4.Teste e Qualidade de Software:
Teste no processo de desenvolvimento de software;
Partições de equivalência e dados de teste;
Verificação e validação;
Projeto de casos de teste;
Teste de validação;
Planejamento do teste;
Casos de teste;
Teste e processos de software;
Testes automatizados;
A qualidade do produto e do processo de desenvolvimento
de software;
Planejamento e controle de qualidade;
Medição e métricas de software;
Normas de qualidade;
CMMI, MPS-BR e ISO.
5.Gerência de Projetos:
Gestão de Escopo;
Gestão de Tempo;
Gestão de Custo;
Gestão de Qualidade;
Gestão de RH;
Gestão de Comunicação;
Gestão de Riscos;
Gestão de Aquisição;
Gestão de Integração
OI
ANEXO II
EDITAL PROGRAD 37/2015 - FICHA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DIDÁTICA
Identificação
Nome
Disciplina/área
Tema
Data
Comissão Examinadora
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Notas Atribuídas
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Grau Atribuído
Nota final
Itens de Julgamento
Plano de aula
Capacidade de comunicação e clareza
Pertinência e Objetividade
BID
A
PO
RT
ER
CE
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 2,0 pontos Nota = ............
- inicia a partir de uma tese ou conceituação;
- desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou práticos;
- apresenta argumentos convergentes e divergentes;
- propicia a elaboração de conclusões;
- expõe o conteúdo baseado nos itens e na seqüência estabelecida no roteiro da conferência;
- aborda o tema de modo a atingir os objetivos propostos no roteiro da conferência.
0,0 a 6,0 pontos Nota = ..............
- conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto;
- aplica os conceitos e princípios;
- apresenta habilidades de análise e síntese;
- relaciona o tema da conferência com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte;
- situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual;
- utiliza de maneira correta a terminologia científica;
- adequa a bibliografia ao tema abordado
Nota = ............
A cada período de 5 (cinco) minutos acima do tempo máximo ou abaixo do tempo mínimo, reduzir 1 ponto.
Nota = ............
Amplitude, profundidade e atualização do conteúdo
Somatório Parcial
Tempo de duração da prova
SOMATÓRIO FINAL
IRO
S
ANEXO III
EDITAL PROGRAD 37/2015 - TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS (BAREMA)
ITEM 1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
DIPLOMAS E OUTRAS DIGNIDADES ACADÊMICAS (Pontuação máxima do item: 25 pontos)
Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Pós-Doutorado na área de conhecimento do concurso (mínimo de 12 meses)
Doutorado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da tese vincula-se à área do concurso
Doutorado em área correlata
Mestrado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da dissertação vincula-se à área do concurso
Mestrado em área correlata
Especialização na área de conhecimento do concurso ou cujo tema do trabalho de conclusão vincula-se à área do concurso
1.8
Especialização em área correlata
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700038
Pontos
15
3/ano
15
10
7
4
2
(Teto 2)
1
(Teto 1)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
1.9
ITEM 2
2.1
2.2
2.3
2.4
ITEM 3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.6.1
3.6.1.1
3.6.1.2
3.6.1.3
3.6.1.4
3.6.1.5
3.6.1.6
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
ITEM 4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
4.16
L
A
N
O
I
C
A
D
E
T
N
A
N
4.17
4.18
4.19
4.20
4.21
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Prêmios ou Dignidades Acadêmicas (relacionadas ao seu desempenho como docente) e/ou Profissionais na área de conhecimento do 0,5/prêmio
concurso
(Teto 2)
CURSOS E REALIZAÇÕES PRÁTICAS (Pontuação máxima do item: 5 pontos)
Pontos
Estágio profissional - na área - mínimo de 180h
0,5/180 h
Cursos de extensão ou de aperfeiçoamento - na área
0,2/30 h
Atividades de Formação Docente para o Ensino Superior
0,2/10 h
Participação em Congressos, Simpósios, Encontros, Seminários e Oficinas - na área
0,1/participação
TRABALHOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS (Pontuação máxima do item: 30 pontos)
Livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico) - Com registro ISBN
1,5
Organização e/ou edição de livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico) - Com registro ISBN
1
Capítulo de livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico) - Com registro ISBN
0,5
Livro traduzido publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico) - Com registro ISBN
0,5
Capítulo de livro traduzido publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico) - Com registro ISBN
0,3
Artigos de natureza científica ou técnica publicados (ou com aceite por escrito) em revistas indexadas:
Faixas de índice de impacto para pontuação dos artigos científicos conforme ISI
Primeiro autor, primeiro autor com- Co-autor
partilhado ou autor correspondente
Sem fator de impacto
0,5
0,25
Até 1,0
1
0,50
De 1,01 até 3,00
2
1
De 3,01 até 5,00
4
2
De 5,01 até 10
6
3
Acima de 10
10
5
Patente depositada
3,0
1,5
Patente concedida
10
5
Programa de computador com registro
6
3
Resenha em revistas indexadas
0,4
0,2
0,25 Nacional
Resumos publicados em anais de congressos
0,1
(Teto 2)
Internacional
(Teto 2)
Membro de corpo editorial em revista indexada
0,5
0,05 Nacional
Internacional
Participação como revisor de artigos científicos em revistas indexadas
0,2
0,1 Nacional
Internacional
ATIVIDADES DIDÁTICAS E PROFISSIONAIS (Pontuação máxima do item: 40 pontos)
Pontos
Somente consideradas as atividades dos últimos 10 anos
Docência no ensino superior na graduação em disciplinas na área do concurso
1 / disciplina/semestre (Teto 10)
Docência no ensino superior na graduação em disciplinas na área correlata
0,5 / disciplina /semestre (Teto 5)
Docência no ensino técnico e profissionalizante na área do concurso ou afim
0,25 disciplina/semestre
(Teto 3)
Atividade didática em curso de graduação na qualidade de bolsista REUNI
0,1 por semestre
Participação em atividades de PID ou Monitoria
0,05 por semestre
Participação em atividades de Extensão ou Iniciação Científica
0,05 por semestre
Docência no ensino superior de Pós-Graduação Stricto Sensu na área do concurso
0,5 disciplina/semestre
Docência no ensino superior de Pós-Graduação Lato Sensu na área do concurso
0,3/semestre
(Teto 3)
Conferência, Palestra, Seminário, Sessão Coordenada, Mesa Redonda e Popularização da C&T na área do concurso
0,2 por atividade
(Teto 2)
Conferência, Palestra, Seminário, Sessão Coordenada, Mesa Redonda e Popularização da C&T em área correlata
0,1 por atividade
(Teto 1)
Docência em cursos de extensão na área do concurso
0,25 para cada 10h
Docência em cursos de extensão em área correlata
0,1 para cada 10h
Cargo de chefia de departamento de ensino ou coordenação de curso em instituição de ensino superior
1 por ano
Cargo de vice-chefia de departamento de ensino ou vice-coordenação de curso em instituição de ensino superior
0,5 por ano
Cargo de chefia/coordenação/supervisão na área do concurso, excetuando-se em instituição de ensino superior
1 por ano
Participação em Conselhos/Comissões/ Câmaras permanentes em instituições de ensino superior
0,5 por ano
(Teto 5)
Participação em Conselhos/Comissões/ Câmaras em instituições de ensino superior
0,2/atividade
(Teto 3)
Participação em Conselhos/Comissões/ Câmaras Técnicas Profissionais
0,3/ano
(Teto 2)
Participação em banca examinadora de tese de doutorado
0,5 por participação
(Teto 5)
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado
0,25 por participação
(Teto 2,5)
Participação em banca examinadora de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência e/ou Especialização
0,1 por participação
(Teto 1)
Participação em banca examinadora de seleção de Docente no ensino superior
0,4 por participação
Participação em banca examinadora de seleção de Programas de Pós-Graduação Stricto sensu ou Lato sensu (Especialização e Residência) 0,25 por participação
(Teto 2,5)
Participação em banca examinadora de seleção de Monitoria, Programa de Iniciação Científica, Programa de Iniciação à Docência (PID) e 0,1 por participação
Programas de Extensão
(Teto 1)
Orientação de tese de Doutorado concluída
4 por tese
(Teto 20)
Co-orientação de tese de Doutorado concluída
2 por tese
(Teto 10)
Orientação de dissertação de Mestrado concluída
3 por dissertação
(Teto 15)
Co-orientação de dissertação de Mestrado concluída
1,5 por dissertação
(Teto 7,5)
Orientação de trabalho de Residência ou Especialização concluída
1 por trabalho
(Teto 10)
Orientação concluída de trabalho de conclusão de Curso (TCC), Monitoria, PID, Iniciação Científica ou Programa de Extensão concluída 0,3 por trabalho
(Teto 3)
Tempo de efetivo exercício profissional na área de conhecimento do concurso, excetuando-se a docência em ensino superior e técnico- 0,5 por ano
profissionalizante
Bolsa de produtividade de agência de fomento (por ano de bolsa)
Nível 2 - 0,2 por ano
Nível 1 - 0,4 por ano
Membro
Organização de evento internacional (congressos, simpósios, encontros, feiras, exposições e olimpíada) - por evento
Coordenador
0,5/evento
1/evento
(Teto 2,5)
(Teto 5)
Membro
Organização de evento nacional (congressos, simpósios, encontros, feiras, exposições e olimpíada) - por evento
Coordenador
0,25/evento
0,5/evento
(Teto 1,25)
(Teto 2,5)
Participação em projeto de pesquisa ou extensão com fomento recebido de agência financiadora
Coordenador
Colaborador
2
0,5
IM
A
S
EN
R
P
NA
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
4.22
4.23
4.24
4.25
4.26
4.27
4.28
4.29
4.30
4.31
4.32
4.33
4.34
4.35
TOTAL 100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
lacionados, anular a licitação e os eventuais contratos dela decorrentes, na forma da lei. Os interessados terão o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentar suas defesas, a partir da publicação deste,
com os autos à disposição na sede da UFGD.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo UFGD nº 23005.000272/2015-50.
A UFGD, por meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando o contido nos autos, em especial os despachos de fls. 66 e
77-8, emitidos pela PROEX que apontam vício na licitação acima
referenciada, e o PARECER nº 087/2015/PF-UFGD/PGF/AGU (fls.
79/80), o qual orienta pela instauração de incidente processual com
vistas a processar a pretensão administrativa de anular a licitação.
Ficam notificados os interessados no referido processo referente a Seleção Pública de Obras de Arte para criação do "Acervo
de Artes Visuais da UFGD", para, querendo, apresentar defesa quanto
à pretensão da Administração de, com base nos fatos acima re-
LINO SANABRIA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 154041
Número do Contrato: 67/2013. Processo: 007187201311. DISPENSA
Nº 54/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07060718000112. Contratado :
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700039
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO -DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Rescindir o CT 007.010.022/2013 - Apoio técnico e
estrutural à execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de
dispositivos conversores para melhoria de qualidade de energia elétrica
a partir de 17/11/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94.
Vigência: 17/11/2015 a 17/11/2015. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154041-15258-2015NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 154041
Número do Contrato: 124/2013. Processo: 23115019191201314. DISPENSA Nº 141/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 01441372000116.
Contratado : FUNDACAO JOSUE MONTELLO -Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 003.014.039/2013 - Apoio técnico e estrutural à
execução do Projeto de Ensino, Pesuisa e Extensão "Pró-saúde e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
PET-Saúde até 26/01/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
8.958/94 e Decreto 7.423/2010. Vigência: 19/11/2015 a 26/01/2016.
Data de Assinatura: 27/10/2015.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
(SICON - 16/11/2015) 154041-15258-2015NE800149
EDITAL N o- 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 154041
Número do Contrato: 95/2013. Processo: 23115006558201330. PREGÃO SRP Nº 57/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 09611589000139.
Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 62/2013 - DMPS/PROGF,
pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 08/11/2015 a
08/11/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/11/2015
a 08/11/2016. Data de Assinatura: 07/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154041-15258-2015NE800149
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 274/2015
Processo n o- 23115.008825/2015-75. Locatário: Universidade Federal
do Maranhão. Locador: José Luis dos Santos Sousa. Objetivo: Pror-o
rogar Por 6 (Seis) Meses, o Contrato de Prestação de Serviços n 20/2014-Gr. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2015
CO
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 285/2015
o-
ER
Processo n 23115.0011626/2015-44. Locatário: Universidade Federal
do Maranhão. Locador: ezequias rodrigues pestana. Objetivo: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
296/2014-GR. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2015
CI
AL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
IZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2015 - UASG 154045
Processo: 23108074295201542. CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2015.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 01180102000107. Contratado : G.DE
ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E -CONSTRUCAO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviço de reforma predial com forncecimento de insumos, a serem realizados nos campi da ufmt nas
cidades de cuiabá. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$450.000,00. Fonte:
112000000 - 2015NE802430. Data de Assinatura: 16/11/2015.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Psicologia do Campus Universitário de Rondonópolis torna público o
presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Da inscrição:
Período e Local das Inscrições Período: 01 e 02/12/2015.
Local: Curso de Psicologia - Sala 20. Tel. (66) 3410-4088. E-mail: [email protected]
Campus Universitário de Rondonópolis
Documentação
Cópia dos Documentos exigidos no Requisito Básico, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de
Especialização, Mestrado ou Doutorado; Cópia de: RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS;
Currículo Lattes documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24
meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo
contrato, sob pena de perda do direito à contratação.
Da Seleção:
Data, Horário e Local.
07/12/2015 às 14 h - Sorteio do Ponto e Análise de Currículo e Títulos
08/12/2015 às 14 h - Prova didática
Local: Curso de Psicologia/CUR - Sala 19.
Da Divulgação do Resultado:
Data, Horário e Local.
09/12/2015, a partir das 14 h.
Local: Curso de Psicologia/CUR - Sala 19.
OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da
Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação
apresentada terá valor avaliativo.
*O contratado somente perceberá a remuneração por titulação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao
título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato.
ÇÃ
O
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 16/11/2015) 154045-15262-2015NE800053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 154045
Número do Contrato: 44/2015. Processo: 23108100193201590. PREGÃO SRP Nº 70/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-MATO
GROSSO.
CNPJ
Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a RETIFICAÇÃO da Cláusula
sexta do Contrato nº 044/FUFMT/2015. Fundamento Legal: 8666/93
. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154045-15262-2015NE800053
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015 - UASG 154045
Processo: 23108084929201575 . Objeto: Futura e eventual locação de
caminhão munck e caminhão pipa e contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossa séptica, para atendimento
das necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- Campis Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. Total de Itens
Licitados: 00031. Edital: 17/11/2015 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 154045-15262-2015NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2015 - UASG 154045
Processo: 23108315478201523 . Objeto: Futura e eventual aquisição
de materiais de consumo para atendimento dos cursos do ICAT/CUR.
Total de Itens Licitados: 00104. Edital: 17/11/2015 de 08h30 às
12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367
Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/12/2015 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154045-15262-2015NE800041
PR
OI
(SICON - 16/11/2015) 154045-15262-2015NE800053
Contrato n o- 15/2015. Processo: 23108113535201531. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 07718274000160. Contratado : RIBEIRO SEVERINO & RIBEIRO -SEVERINO LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 79 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 13/11/2015 .
Intervenções Clínicas e Psicanálise
Graduação em Psicologia
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.814,01 / Especialista = 3.184,73 / Mestrado = 3.799,70 / Doutorado = 5.143,41
Até 31/07/2016.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos
turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
BID
Diretora
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2015 - UASG 154054
PO
Processo: 23104004994201565. PREGÃO SRP Nº 85/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00291122000184. Contratado
: CROMOARTE EDITORA E PUBLICIDADE -LTDA - ME. Objeto:
O presente tem como objeto a Contratação de empresas especializadas
para realização de serviços gráficos, adjudicado no Processo nº
23104.002458/2015-25, Pregão Eletrônico SRP 85/2015, do qual este
é integrante, visando atender a Coordenadoria Administrativa da Faculdade de Medicina - FAMED. Fundamento Legal: Lei 8666/1993.
Vigência: 12/11/2015 a 11/11/2016. Valor Total: R$694,99. Fonte:
112000000 - 2015NE802624. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154054-15269-2015NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2015 - UASG 154054
Processo: 23104006124201521. DISPENSA Nº 85/2015. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO
DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A.
COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: O presente contrato
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de refeições nos dias 04, 05 e 06 de Novembro de 2015
para atendimento ao evento intitulado "XII Congresso Internacional de
Direitos Humanos", vinculado ao projeto "Núcleo interdisciplinar de
direitos humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul", e
conforme proposta comercial, parte integrante deste instrumento como
se transcrito estivesse. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência:
03/11/2015 a 02/12/2015. Valor Total: R$7.952,00. Fonte: 112000000 2015NE803052. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154054-15269-2015NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 129/2015
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do pregão n o- 129/2015 as seguintes empresas
vencedoras: AN Rota EPP, Alpharad Com Imp Exp Prod Hospitalares, Cirurgica MS, Cirúrgica Santa Maria, Cristália, ER Félix,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700040
Evolução PET, ImperialMed, Medic-Pharm, Medic-Vet Ltda ME, Poliderm Com. Dist., TC Atual Com de Medicamentos, VL Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.
RT
ER
CE
MARCELO GOMES SOARES
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/11/2015) 154054-15269-2015NE800100
CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 154054
IRO
Número do Contrato: 00096/2011, subrogado pelaUASG: 154054 FUNDACAO
UNIVERS.FEDERAL/MS.
Processo:
23104006558201105. PREGÃO SISPP Nº 179/2011. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO
DO SUL. CNPJ Contratado: 10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze
(12) meses a partir de 20.12.2015 até 19.12.2016. Fundamento Legal:
Lei 8666/1993 . Vigência: 20/12/2015 a 19/12/2016. Valor Total:
R$701.833,44. Fonte: 112000000 - 2015NE800082. Data de Assinatura: 13/11/2015.
S
(SICON - 16/11/2015) 154054-15269-2015NE800100
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL N o- 50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a prorrogação da validade dos concursos, Editais nº 84 e 85/2014, homologados, respectivamente, pelos
Editais nº 108 e 109/2014, publicados no DOU nº 237, de
08/12/2014, por mais um ano, a contar da validade do edital de
homologação.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 106/2015 - UASG 154046
Contrato n o- 64/2014. Processo n o- 23109001753201433. PREGÃO
SISPP N o- 63/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETOCNPJ Contratado: 13635975000138. Contratado : FEROLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI-- ME. Objeto: Prorroga a
vigência até 31/12/2015. Altera o valor total do contrato para R$
59023,90.Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, I e 65, I, "b" da Lei
8.666/93. Vigência: 05/08/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$10.243,80. Fonte: 112000000 - 2014NE801117. Data de Assinatura: 04/08/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154046-15263-2015NE800211
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2015 UASG 154046
Processo n o- 23109000453201518. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas Total de Itens Licitados: 00070. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus
Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 13h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154046-15263-2015NE800211
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2015 - UASG 154047
Processo n o- 23110001108201562. DISPENSA N o- 177/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 02924285000182. Contratado : SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Contratação em caráter emergencial de
empresa para prestação de serviços de vigilância. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2015 a 11/05/2016. Valor Total:
R$2.764.141,56. Fonte: 112000000 - 2015NE802025. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154047-15264-2015NE800021
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio n o- 820370/2015,Processo n o- 23110006360201568, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ n o03703102000161, Objeto: APOIO AO PROJETO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) DOCES DA CIDADE DE PELOTAS:
PROMOVENDO MELHORIAS POR MEIO DA INOVAÇÃO DE
PRODUTOS E PROCESSOS. Objetiva-se promover ações de melhorias nos processos e produtos no setor doceiro da cidade de Pelotas. Para tanto, pretende-se: 1. Adquirir equipamentos para apli-
cação em projetos e protótipos inovadores. 2.Adquirir equipamentos
aplicáveis em fins didático-pedagógicos e de pesquisa. 3.Utilizar recursos de apoio técnico que contribuam para o estabelecimento/fortalecimento dos laboratórios de inovação, de Ergonomia e Segurança.,
Valor Total: R$ 35.849,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 35.849,20,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE801980, Valor: R$
2.029,20, PTRES: 087724, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
33503901; Num Empenho: 2015NE801981, Valor: R$ 28.225,00,
PTRES: 087729, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44505201; Num
Empenho: 2015NE801979, Valor: R$ 5.595,00, PTRES: 087729,
Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503901, Vigência: 15/11/2015 a
30/06/2016, Data de Assinatura: 13/11/2015, Signatários: Concedente:
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO CPF n o- 338.089.88053, Convenente: JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL CPF n o823.726.080-53.
Convênio n o- 820376/2015, Processo n o- 23110006380201539, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ n o03703102000161, Objeto: APOIO AO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ANEMIA FALCIFORME EM COMUNIDADES
QUILOMBOLAS. Objetiva-se adquirir materiais para coleta e execução da realização de exames de eletroforese de hemoglobina por
método capilaridade e comprar um aparelho de eletroforese de hemoglobina e insumos para realizar tal ação., Valor Total: R$
131.637,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 131.637,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE801987, Valor: R$ 7.451,18,
PTRES: 087724, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503901; Num
Empenho: 2015NE801986, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 087729,
Fonte Recurso: 0112000000, ND: 44505201; Num Empenho:
2015NE801985, Valor: R$ 34.186,40, PTRES: 087729, Fonte Recurso: 0112000000, ND:33503901, Vigência: 15/11/2015 a 30/6/2016,
Data de Assinatura: 13/11/2015, Signatários: Concedente: MAURO
AUGUSTO BURKERT DEL PINO CPF 338.089.880-53, Convenente: JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL CPF 823.726.080-53.
A
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LA
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL N o- 12, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até
12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40 (40 horas semanais), nos termos da Lei n o- 8.745/93
regulamentada pelas Leis n o- 9.849/99 e n o- 10.667/03 publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03
respectivamente, o Decreto n o- 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.08.2009 e a
Resolução Normativa SRH/MP n o- . 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da
UFPI n o- 039/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 17/11/2015 a
20/11/2015 (dias úteis), no horário de 08:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas, podendo ser feita
pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida do outorgante, e não serão aceitas
inscrições pelos Correios. 1.2. Local: Secretaria do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino Sala 407 do Centro de Ciências da Educação no Campus Universitário "Ministro Petrônio Portela";
Bairro Ininga, Teresina-PI, Telefone (86) 3215-5813. 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o
número de inscritos não seja suficiente.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, área de conhecimento, número de
vagas, requisitos, regime de trabalho, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro
abaixo:
Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino
Área
Metodologia e Estágio
Supervisionado
em
Letras/Português
o
Nde Vagas
Requisitos
Regime
de Trabalho
Remuneração
R$
01
Licenciatura em Letras/Português com, no mínimo,
Pós-Graduação Lato Sensu em Letras/Português ou em
Educação, com comprovação de experiência de magistério de, no mínimo, 2 (dois) anos.
40h
3.184,73
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700041
Taxa
de
inscrição
R$
79,62
Empenho:2015NE802054, Valor: R$2.912,18, PTRES: 087724, Fonte
Recurso: 0112000000, ND:33503901, Vigência: 15/11/2015 a
30/6/2016, Data de Assinatura: 13/11/2015, Signatários: Concedente:
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO CPF 338.089.880-53,
Convenente: JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL CPF
823.726.080-53.
Convênio n o- 820540/2015, Processo n o- 23110006396201541, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ n o03703102000161, Objeto: APOIO AO PROJETO EXP-PC EXPLORANDO O PENSAMENTO COMPUTACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ETAPA 2. Objetivase: 1- Apoio a confecção de material didático: aquisição de toner para
confecção de material para aplicação de atividades extensionistas em
escola(s) do município. 2- Apoio à participação em evento: adquirir
passagens e fornecer diárias para participação de membros da equipe
em eventos de interesse na área de informática na educação para
apresentação e discussão dos resultados do projeto., Valor Total: R$
9.028,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2015 - R$ 9.028,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE801997, Valor: R$ 511,05, PTRES:
087724, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503901; Num Empenho:
2015NE802004, Valor: R$ 8.517,57, PTRES: 087729, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 33503901, Vigência: 15/11/2015 a 30/06/2016, Data de Assinatura: 13/11/2015, Signatários: Concedente: MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO CPF n o- 338.089.880-53, Convenente:
JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL CPF n o- 823.726.080-53.
L
A
N
O
I
C
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
Libras/Metodologia
(Pedagogia)
01
Metodologia e Estágio
Supervisionado
em
Ciências Sociais
01
NA
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N o- 71/2015
A
S
EN
R
P
Convênio n o- 820819/2015, Processo n o- 23110006386201514, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ n o03703102000161, Objeto: APOIO AO PROJETO FEIRA DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA METADE SUL DO RS - FECIMES
EDIÇÃO 2015. Objetiva-se: 1. Adquirir materiais expositivos específicos para efetivar as ações do projeto. 2. Aquisição de materiais
de consumo para realização das oficinas de popularização da ciência
e feiras de ciências escolares. 3. Adquirir passagens e fornecer diárias
para participação de membros da equipe em palestras e reuniões nas
secretarias municipais de educação dos diferentes municípios de
abrangência da UFPel e em eventos de interesse para o divulgação
dos resultados do projeto. 4. Contratação de serviços para realização
de mostras de popularização da ciência nas escolas criando um espaço de debate sobre organização e planejamento de projetos de
ciências bem como material didático de apoio para realização destes.,
Valor Total: R$ 51.514,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 51.514,61,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE802053, Valor: R$
3.624,65, PTRES: 087729, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
44505201; Num Empenho: 2015NE802052, Valor: R$ 44.911,67,
PTRES: 087729, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33503901; Num
IM
41
ISSN 1677-7069
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI
N o- 071 de 05/11/2015, publicado no DOU dia 06/11/2015, conforme
segue:
a) No item 1.6, onde se lê:
A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução /
COCEPE n o- 04/2014 (anexos II e III), n o- 09/2009 e n o- 14/2009, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
Leia-se:
A inscrição neste processo implica, desde logo, conhecimento e tácita aceitação, por parte do candidato, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, além das condições estabelecidas para a realização dos concursos, fixadas na Resolução /
COCEPE n o- 04/2014 (anexos II e IV), n o- 09/2009 e n o- 14/2009, das
quais não poderá alegar desconhecimento.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Coordenadora da CPSI
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
ou Letras/Português com, no mínimo, Pós-Graduação
Lato Sensu em Libras ou Proficiência em Libras através do exame PROLIBRAS.
Licenciatura em Ciências Sociais, com, no mínimo,
Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Sociais ou em
Educação, com comprovação de experiência de magistério de, no mínimo, 2 (dois) anos.
40h
3.184,73
79,62
40h
3.184,73
79,62
2.1. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado e entregue no momento da assinatura
do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
2.2. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. 1 (uma) fotografia 3x4, recente; 3.2. Cópia
AUTENTICADA EM CARTÓRIO dos seguintes documentos: a) Documento de Identidade; b) CPF Cadastro de Pessoas Físicas; c) Prova de quitação com a Justiça Eleitoral (se brasileiro); d) Prova de
quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); e) Documentação comprobatória do
requisito para a inscrição na área de conhecimento pretendida conforme o item 2 deste Edital. Para a
comprovação da titulação serão considerados: 1) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou
revalidados; 2) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior
nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no
Brasil; 3) os certificados de curso de especialização, devidamente registrados. 3.3. Curriculum Vitae
acompanhado de cópia da documentação comprobatória; 3.4. Comprovante do recolhimento bancário da
taxa de inscrição no valor de R$ 79,62 (setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), através de Guia
de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade
Gestora, código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 28830-6). 3.5. Requerimento de
inscrição fornecido pela Secretaria do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, devidamente
preenchido e assinado. 3.6. Não poderá ser contratado por este processo seletivo o candidato, cujo tempo
do término do contrato como Professor Substituto ou outro cargo temporário, nesta
ou em outra
Instituição Pública, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses, conforme a Lei n o- 8.745/93.
4. DAS PROVAS: 4.1. A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução
n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1. Prova Didática: de caráter eliminatório;
4.1.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será permitida a complementação de documentos
fora do prazo
de inscrição; 6.2. No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da
Resolução n o- 09/03- CONSUN/UFPI, que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI,
de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia
deste Edital, cronograma de seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Serão considerados haDocumento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
bilitados os candidatos aprovados na Prova didática e serão indicados
à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.4. Os candidatos indicados à
contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de
Recursos Humanos da UFPI, em Teresina (PI), para assinatura do
contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da
publicação no DOU da contratação; 6.5. Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à Administração
substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas
ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório; 6.6. O candidato aprovado, no ato da contratação, deverá comprovar sua atuação
em outro serviço público. O candidato será contratado, caso não
exceda 60 horas semanais em até 02 cargos públicos, inclusive com
as horas nesta IES. 6.7. A contratação de candidato estrangeiro obedecerá às disposições da legislação federal em vigor; 6.8. É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da
seleção. O recurso deverá ser feito exclusivamente via Serviço de
Protocolo Geral da UFPI - Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portella" - CMPP, Teresina-PI, Bloco SG 07; 6.9. A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
CO
M
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
ER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CI
AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 154048
Contrato n o- 78/2014. Processo n o- 23111030843201310. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
57396418000187. Contratado : PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS
LTDA -Objeto: Dilatação de prazo de execução da Construção de
Infraestrutura e Complementos da Pista de Atletismo da Universidade
Federal do Piauí no Campus Petrônio Portella, em Teresina-PI, nos
termos da Lei n o- 8.666/93, de acordo com Processo n o23111.030843/2013-10. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, com suas alterações subsequentes e legislação correlata.
Vigência: 19/11/2015 a 03/01/2016. Data de Assinatura: 14/11/2015.
IZA
(SICON - 16/11/2015) 154048-15265-2015NE800167
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2015 UASG 154048
Processo n o- 029215/2013-83. Objeto: Obra de Salas de Aula no
Centro de Convivência - CCHL, Campus Ministro Petrônio Portella,
Teresina -PI. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: 02/12/2015 às 15h00. Informações Gerais: Obra de Salas
de Aula no Centro de Convivência - CCHL, Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina -PI.
LUCIO PADUA REIS
Membro da Comissão
A Universidade Fedarl do Rio Grande-Furg torna público aos
interessados que a Tomada de Preços n o- 007/2015 referente a Execução da obra de ampliação do prédio da Educação Física - Etapa 03,
ficaram classificadas as empresas: 1º lugar LCX CONSTRUÇÕES E
ANDAIMES LTDA-ME;2º lugar MARKFER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA E 3º lugar ALTES E CORADI LTDAME.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23116005184201597. Objeto: Execução da obra de construção do
prédio de laboratórios de topografia da Escola de Engenharia no
Campus Carreiros.
o-
MOZART TAVARES MARTINS FILHO
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/11/2015) 154042-15259-2015NE800232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 - UASG 154049
(SIDEC - 16/11/2015) 154042-15259-2015NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2015/UNIR
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR E EMPRESA GODIM & SANTOS LTDA - ME. OBJETO: Concessão de uso renumerado de espaço físico para exploração econômica de cantina I/ restaurante da Fundação Universidade
do Estado de Rondônia - UNIR, Campus José Ribeiro Filho, situado
na BR 364, Km 9,5, em Porto Velho. VIGÊNCIA: 17/11/2015
16/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2015. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof.ª. Drª. Maria Berenice Alho da
Costa Tourinho/Reitora - UNIR e MARCO AURÉLIO GONDIM/representante legal da contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2015 UASG 154055
Processo n o- 23118002581201597 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de serviços de manutenção para atender normas de acessibilidade do prédio da UNIR Centro. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
PR
OI
(SIDEC - 16/11/2015) 154055-15254-2015NE800003
BID
PREGÃO N o- 26/2015 UASG 154055
A
Processo n o- 23118003035201573 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de serviços de urbanização da entrada do Campus UNIR de
Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO-RO. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AMILTON DIOGO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154055-15254-2015NE800003
RETIFICAÇÕES
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2013 publicado no DOU
de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: 01/01/2014
a 30/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
(SICON - 16/11/2015) 154055-15254-2015NE800003
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2014 publicado no DOU
de 09/01/2015 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 31/12/2014
a 30/12/2015 Leia-se : Vigência: 01/01/2015 a 31/01/2015
(SICON - 16/11/2015) 154055-15254-2015NE800003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 3/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 UASG 154049
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 16/11/2015) 154042-15259-2015NE800232
Contrato n o- 41/2014. Processo n o- 23112000292201422. PREGÃO
SISPP N o- 45/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 15457976000165.
Contratado : E. P. G. PRODUTOS ALIMENTICIOS -LTDA - ME.
Objeto: Alteração da razao social da contratadacf. cláusula 2ª do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2015 a
5/05/2016. Data de Assinatura: 20/08/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700042
Contrato n o- 102/2013. Processo n o- 23112002754201365. PREGÃO
SISPP N o- 265/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07147016000170.
Contratado : TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA -EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/10/2015 a 24/10/2016. Valor Total:
R$33.835,44. Fonte: 112000000 - 2015NE800045. Data de Assinatura: 27/08/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 212/2015 - UASG 154049
o-
Processo n 23112003156201575. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de
registro de preços para eventual aquisição de colchão - campus São
Carlos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Jardim Guanabara - SAO CARLOS -SP.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 9h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo
estará disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
FERNANDO COSTA LOPES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
PREGÃO N o- 213/2015 - UASG 154049
o-
Processo n 23112003766201498 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canecas - campus São Carlos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/11/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd.
Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br.
PO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 09/11/2015 . Objeto: Execução das instalações do
Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA no Prédio de Salas de Aulas - PAV. 02 - Carreiros.
Contrato n o- 44/2015. Processo n o- 23112001785201561. DISPENSA
N o- 100/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 51962678000196. Contratado : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAU. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato em epígrafe. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/11/2015 a 23/07/2016. Valor Total: R$9.522,00. Fonte: 250154062
- 2015NE801495. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 16/11/2015) 154048-15265-2015NE800167
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 154049
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2015
ÇÃ
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
RT
ER
CE
(SIDEC - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
PREGÃO N o- 214/2015 UASG 154049
Processo n o- 23112002177201573 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de prestação de serviços de despachante para os veículos
da frota da UFSCar, exercício 2015 e 2016. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/11/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO
CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
01/12/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e
www.proad.ufscar.br
IRO
S
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
RDC ELETRÔNICO N o- 17/2015 - UASG 154049
Processo n o- 23112001064201551 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de um Posto de Transformação elétrica para a adequada alimentação do ?Edifício do Laboratório de
Biotecnologia de Algas?, no campus São Carlos da UFSCar, com
fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676
Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 08/12/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site
www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC - 16/11/2015) 154049-15266-2015NE800108
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2015 UASG 154069
o-
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 055/2015. Processo n o23112.001829/2015-52. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de
São Carlos. 2. Fornecedor: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda.
3. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico para a UFSCar,
campus São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 105/2015. 5.
Valor Total Registrado: R$ 53.094,35. 6. Vigência: 15/10/2015 a
14/10/2016. 7. Data da Assinatura: 15/10/2015. 8. Assinam: Roque
Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Edevaldo José Gonçalves, pelo
fornecedor.
Processo n 23122015426201571. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Quantificação de Potencial Madeireiro da
UFSJ Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 424, Km 47 Zona
Rural - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/12/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WANESSA SOARES FOFANO CAPOBIANGO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 154069-15276-2015NE009000
Dias: 17, 18 E 19/11/2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 064/2015. Processo n
23112.002627/2015-28. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de
São Carlos. 2. Fornecedor: Horizonte Com. De Abrasivos e Complementos Ltda. - 3. Objeto: Aquisição de parafusos, fechaduras e
outros para a UFSCar-Campus São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 144/2015. 5. Valor Total Registrado: R$ 33.042,77. 6. Vigência: 30/10/2015 a 29/10/2016. 7. Data da Assinatura: 30/10/2015.
8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Clésio José da
Costa, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 067/2015. Processo n o23112.002592/2015-27. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de
São Carlos. 2. Fornecedor: Fer-Max Ferramentas Ltda. - EPP - 3.
Objeto: Eventual aquisição de materiais ferrosos para a UFSCarCampus São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 136/2015. 5.
Valor Total Registrado: R$ 4.532,00. 6. Vigência: 11/11/2015 a
10/11/2016. 7. Data da Assinatura: 11/11/2015. 8. Assinam: Roque
Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Mario Cesar Moya Martinez, pelo
fornecedor.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 23113018601/15-91., publicada no DOU de 22/10/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução sob o
regime de Empreitada por Preço Global para a Reforma e Conclusão
do Anexo Hospitalar do Hospital Universitário, localizado na Rua
Cláudio Batista S/N, Bairro Cidade Nova, Aracaju-Sergipe Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO SE. Entrega das Propostas: 17/12/2015 às 10h00.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 16/11/2015) 154050-15267-2015NE800036
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2015
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 190/2015
Processo: 23122100899/2014-92. CREDENCIANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei e CREDENCIADA: OFTDERM - Oftalmologia e Dermatologia LTDA.OBJETO: Credenciar clínica médica com especialidade em oftalmologia para atender discentes dos
cursos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas da UFSJ.
Vigência: 16/11/2015 até 16/11/2016. AMPARO LEGAL: Lei
8.666/93. Dotação Orçamentária: PTRES: 062072; Elemento de Despesa 3.3.90.39, 33.90.36 e 33.91.47; Fonte de Recursos 0100.000000.
SIGNATÁRIOS: Valéria Heloisa Kemp - Reitora e Aroldo Rocha
Júnior - Médico. DATA ASSINATURA. 16/11/2015.
A
D
E
T
N
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2015
Processo n o- 23101.001233/2015-81 Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratado: Antônio Carlos Volpi Santana, CPF do Contratado 456.070.366-34. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Leiloeiro, para realização leilões para alienação onerosa de bens inservíveis do acervo patrimonial da UFT.
Fundamento Legal: 8.666/93, Decreto nº 21.981/1932 e IN nº 113 de
28/04/2010 do Departamento Nacional de Registro do Comércio.
Vigência: 21/07/2015 a 21/07/2016. Data da assinatura: 21/06/2015.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Contrato n 24/2011. Processo n o- 23101001568201176. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA -Objeto: Rescisão unilateral de contrato n o24/2011, referente à contratação de serviço de motoristas, tratoristas,
motociclistas e encarregados na UFT. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data de Rescisão: 30/10/2015 .
NA
(SICON - 16/11/2015) 154419-26251-2015NE800022
IM
Processo n o- 23101002497201552. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de tapetes personalizados para atender demanda da UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. 15,
Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 154050-15267-2015NE800036
HENRIQUE PASSOS VALENTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 93/2015
Vencedora: QUANTEQ EQUIPAMENTOS DE ENSAIO LTDA - ME
com o valor total de R$ 8.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 154069
(SICON - 16/11/2015) 154069-15276-2015NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2015 UASG 154419
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Contrato n o- 293/2014. Processo n o- 23122103993201401. PREGÃO
SISPP N o- 97/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 02731880000100. Contratado : ALFA TRANSCOPIA PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses, a
partir de 05/11/2015 até 04/11/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total:
R$60.552,00. Fonte: 112000000 - 2015NE802323. Data de Assinatura: 04/11/2015.
Edelzio Alves Costa Junior, Gerente Administrativo. Ratificado em
10/11/2015 por Ângela Maria da Silva, Superintendente. Contratada:
Licitadata Capacitação e Treinamentos EIRELI ME - CNPJ
12.623.750/0001-070. Valor: R$ 5.250,00.
A
S
EN
R
P
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/11/2015 . Objeto: Concessão para a utilização de
01 (uma) área, pertencente à Universidade Federal de Sergipe, localizada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe, para fins de administração e exploração de Serviços de Reprografia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
43
ISSN 1677-7069
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154419-26251-2015NE800022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
(SIDEC - 16/11/2015) 154050-15267-2015NE800036
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 90002/2015 - UASG 155017
N o- Processo 23113.022021/2015-07. Objeto: Inscrição em Curso de
Capacitação e Formação de Pregoeiro para formação de 03 (três)
colaboradores do HU/SE/EBSERH. Fundamento Legal: inc. II do art.
25, c/c o art. 13 da Lei 8.666/93. Reconhecimento em 10/11/2015 por
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 42, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA UNIVASF
O Reitor no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012 e, considerando o Memorando n o08/2015-CGPCD, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor
Substituto da UNIVASF de que trata o Edital n o- 32, de 25 de setembro de 2015, publicado no DOU n o185 de 28/09/2015, por área de conhecimento, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Biomecânica
CANDIDATO
NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO
Laísla da Silva Paixão Batista
95,73
21,20
65,92
1º lugar
Alfredo Anderson Teixeira de Araujo
79,86
37,15
62,77
2º lugar
Loumaíra Carvalho da Cruz
86,33
17,45
58,77
3º lugar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 595/2014-UNIVASF.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
GEORGETOWN ALMIR OLIVEIRA DA SILVA, CPF:
062.157.994-75. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato n o- 595/2014. Vigência:
31/10/2015 até 6/12/2015. Data da Assinatura: 2/11/2015.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Gravura
CANDIDATO
Alex Moreira Machado
Diego da Silva Carvalho
NOTA 1
90,0
80,0
NOTA 2
9,3
12,35
NOTA FINAL
57,72
52,94
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
ÁREA DE CONHECIMENTO: Materiais e Processos de Fabricação
CANDIDATO
Pâmela Bento Cipriano
Carlos Roberto Nunes de Souza
Lucas Aninger de Barros Rocha
Alexandre Gavira Marques
NOTA 1
91,33
95,67
92,33
80,0
NOTA 2
28,10
8,4
3,3
5,0
NOTA FINAL
66,04
60,76
56,72
50,0
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
4° lugar
NOTA FINAL
51,47
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ortopedia e Traumatologia
CANDIDATO
Tercio Henrique Soares de Farias
NOTA 1
78,86
NOTA 2
10,4
ÁREA DE CONHECIMENTO: Filosofia e História das Ciências
CANDIDATO
Josimar Custodio Rocha
Valério Cássio Silva de Oliveira Junior
NOTA 1
82,0
77,6
NOTA 2
13,0
10,1
NOTA FINAL
54,4
50,6
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700043
ÁREA DE CONHECIMENTO: Patologia Geral
CANDIDATO
NOTA 1
Raimundo Gonçalves de Oliveira Júnior
79,0
NOTA 2
36,0
NOTA FINAL
61,8
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia
CANDIDATO
NOTA 1
Shimênia Vieira de Oliveira
96,0
Cristiana Kaipper Dias
94,86
Thais Maria Monteiro Guimarães
96,6
Joana Galdieri Torres
97,46
Lívia Almeida Figuerêdo
93,33
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
o-
PREGÃO N 309/2015
NOTA FINAL
69,86
68,44
68,22
67,36
66,58
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
4° lugar
5° lugar
Firmas Vencedoras: Cerâmica JB LTDA: 1(2719,92), 3(3456,95), 4(483,33), 5(290,00),
9(25,00), 10(8600,00); Luzcolor Indústria e Comércio LTDA:7(1121,94); ACF Silva Comércio de Materiais Elétricos-ME: 8(448,00). Itens cancelados: 2,6,11.
ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia* (Autodeclarado negro)
CANDIDATO
NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL
Thais Maria Monteiro Guimarães
96,6
25,65
68,22
Lívia Almeida Figuerêdo
93,33
26,45
66,58
CLASSIFICAÇÃO
1º lugar
2° lugar
(SIDEC - 16/11/2015) 154051-15268-2015NE800379
*Conforme item 6.17 do Edital de Abertura
ÁREA DE CONHECIMENTO: Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem
CANDIDATO
NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL
Vitória de Barros Siqueira
91,0
27,1
65,44
Renata Marques da Silva
89,0
24,6
63,24
Alana Mirelle Coelho Leite
97,9
9,25
62,44
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
ÁREA DE CONHECIMENTO: Vídeo e Computação Gráfica
CANDIDATO
NOTA 1 NOTA 2 NOTA FINAL
Robério Brasileiro Mota Junior
95,3
8,25
60,5
André Vitor Brandão da Silva
81,3
7,8
51,9
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
CO
M
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
NOTA 2
30,65
28,8
25,65
22,2
26,45
LUCIANO LOPES PEREIRA
Chefe do Serviço de Material
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMS ADITIVOS
CONHECIMENTO: Clínica Médica
candidatos inscritos
CONHECIMENTO: Estradas e Transportes
candidatos aprovados
CONHECIMENTO: Ginecologia e Obstetrícia
candidatos inscritos
CONHECIMENTO: Química
candidatos presentes
CONHECIMENTO: Radiologia
candidatos inscritos
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701953/2010. Processo nº 23400.005480/2010-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CNPJ/MF nº
46.223.707/0001-68.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701953/2010, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 23/11/2015 até 20/05/2016.
Data e Assinaturas: 16/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00 e HAMILTON CÉSAR BORTOTTI - Prefeito, CPF nº 049.547.178-09.
ER
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702274/2010. Processo nº 23400.002168/2010-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, CNPJ/MF nº
18.715.508/0001-31.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e alteração do cronograma de
desembolso do Convênio nº 702274/2010, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nª
8.666/93.
Vigência: 366 dias, de 09/11/2015 até 08/11/2016.
Data e Assinaturas: 06/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00 e CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES - Prefeito, CPF nº 614.426.31600.
CI
AL
IZA
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
ÇÃ
Tornar sem efeito o Contrato de Professor Substituto n o- 470/2015, publicado no DOU n o- 212 de
06/11/2015, a pedido da contratada: VANESSA FERNANDES DA SILVA ALMEIDA COIMBRA, CPF:
068.970.004-00. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/000114.
O
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PR
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 19/05/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2015, vem NOTIFICAR a
empresa COMÉRCIO ATACADISTA SUPER MIX LTDA - ME, CNPJ no 13.537.268/0001-09, tendo
em vista a impossibilidade de localização da mesma nos endereços fornecidos a esta Instituição, para, no
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, apresentar defesa prévia, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no Edital de Pregão no 604/2014, constante do Processo
017965/2014..
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2015 - UASG 154051
o-
o-
o-
Contrato n 34/2012. Processo n 13900/2011. DISPENSA N 122/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Supressão contratual. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 03/11/2015 a 01/02/2016. Valor Total: R$105.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800035. Data
de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154051-15268-2015NE800379
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 301/2015
Firmas Vencedoras: Brasidas EIRELI-ME: 1(350,22), 22(385,63); OWL Produções e Eventos
Com. e Licit. EIRELI: 3(866,34); LDC Bortolozzi-Comercial-ME: Item 4(750,10); Deise Cardoso Gondim
Carvalho-EPP: Item 5(264,78); KD Comércio Atacadista LTDA-ME: Itens 7(700,00), 9(866,90); Gol Comercial LTDA-EPP: Item 8(3218,11); Laborsul Com. de Mat. Cient. LTDA-ME: Item 10(3470,00); Digital
Informática e Tecnologia LTDA-ME: Itens 11(130,81), 19(4489,76); Feldmann W.L. Comércio de Produtos
Laboratoriais LTDA: Item 13(2790,00); Benmax Comércio Import. e Export. LTDA-ME: Item 15(3730,00);
Office do Brasil Imp. e Export.EIRELI-EPP: Item 16(461,04); Koner Tecnologia ee Informação LTDA-ME:
Item 17 (2492,99); OA Pompeo Licitações LTDA-EPP: Item 20(7579,99); GPS Brasil Comércio de Import.
e Export. de Eletr.:Item 21(1300,00); Semper Crio Ind. Metalúrgica LTDA-ME: Item 23 (3100,00); JBL
Comércio de Eletrônicos LTDA-ME: Item 24 (6509,97); Itens cancelados: 2,6,12,14,18.
(SIDEC - 16/11/2015) 154051-15268-2015NE800379
o-
PREGÃO N 302/2015
Firmas Vencedoras: Gacrux Produtos Lab. e Hosp.LTDA-ME: 4(534, 00), 5(216, 90), 6(157, 80),
8(57, 50), 35(266, 00); Calibry Metrologia Com. e Calibração LTDA-ME: 7(60, 00), 10(224, 39), 11(80, 00),
13(140, 00), 15(26, 00), 19(41, 32), 20(227, 00), 21(173, 00), 23(46, 98), 25(292, 50), 29(395, 80), 33(402,
00), 34(360, 00), 36(244, 95), 38(240, 20), 40(90, 00), 61(298, 95), 62(71, 40); Dolly Loos Com. e Rep.
LTDA: 14(853, 80); Rodrigo César Cássio EIRELI-ME: 17(2988, 99); Luminus Comercial Elétrica LTDAEPP: 46(5243, 70), 47(2698, 80), 49(137, 80); Vanguarda Distribuidora LTDA-ME: 48(3399, 75); Itens
cancelados: 1, 2, 3, 9, 12, 16, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 63.
(SIDEC - 16/11/2015) 154051-15268-2015NE800379
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700044
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 702495/2010. Processo nº 23400.011863/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA,
CNPJ/MF nº 12.511.093/0001-06.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702495/2010, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 02/11/2015 até 29/04/2016.
Data e Assinaturas: 30/10/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00 e EUNICE BOUERES DAMASCENO - Prefeita, CPF nº 178.630.403-10.
OI
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700284/2011. Processo nº 23400.002117/2010-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, CNPJ/MF nº
18.414.573/0001-27.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nª 700284/2011, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 05/11/2015 até 02/05/2016.
Data e Assinaturas: 04/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00 e JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 335.584.186-20.
BID
A
PO
RT
ER
CE
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700772/2011. Processo nº 23400.002048/2011-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/000181, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG, CNPJ/MF nº 01.612.484/0001-92.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700772/2011, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 07/11/2015 até 04/05/2016.
Data e Assinaturas: 06/11/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00 e MANOEL WILSON COSTA FILHO - Prefeito, CPF nº 059.728.376-17.
IRO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 777975/2012. Processo nº 23400.006629/2012-06.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO-FESP/UP/PE, CNPJ/MF nº 11.022.597/0001-91, com a interveniência da UNIÃO,
representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, neste ato representado pela SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/SESu.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 777975/2012, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 90 dias, de 03/11/2015 até 31/01/2016.
Data e Assinaturas: 30/10/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Presidente do FNDE,
CPF nº 381.675.653-00, PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO - Reitor, CPF nº 356.333.364-53
e JESUALDO PEREIRA FARIAS - Secretário, CPF nº 112.745.143-04.
S
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EDITAL
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 03/2015
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da Classificação
Final do Processo Seletivo do Edital 03/2015, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário
Oficial da União do dia 03 de julho de 2015, página 61.
Cargo de Nível Superior:
PROCESSO SELETIVO 30 - VETERINÁRIO I (Serviço de Pesquisa Experimental)
Inscrição
502218-4
504639-1
502472-0
504607-4
Def.
AN Nome
TUANE NERISSA ALVES GARCEZ
DANIELA CAMPAGNOL
ANELISE BONILLA TRINDADE
ANA MARIA GROEHS GOLDBERG
Nota Fi- Classif.
nal
9,16
1º
8,92
2º
8,02
3º
7,42
4º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
502293-5
500346-4
503329-8
504041-8
500638-6
501691-0
503001-7
504117-6
505007-1
503883-7
501446-8
505922-9
ANDRESSA MINUSSI PEREIRA DAU
BRUNA LONGARA WAGNER
SILVANA LOPES AZEVÊDO
ANDREIA NOBRE ANCIUTI
SILVANA BELLINI VIDOR
PAULA COSTA DOS SANTOS
Sim ELIANA FRANCO LOPES
HENRIQUE CASTAGNA DE ABREU
NELSON JUNIOR TAGLIARI
JULIANA INÊS HERPICH
VERONICA SANTOS MOMBACH
Sim ALESSANDRO COELHO GOMES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
7,24
7,12
6,64
6,14
6,06
5,76
5,48
5,12
5,04
4,92
4,68
4,32
(SICON - 16/11/2015) 158147-26402-2015NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 39/2015 - UASG 158147
Nº Processo: 23041015393201560 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Publicidade Legal para o
IFAL ? Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Necessidade de publicidade Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2015. ANA MERCIA CORREIA PAIS SILVA. Chefe do Departamento de Compras Substituta. Ratificação em
16/11/2015. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor. Valor Global: R$
117.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 16/11/2015) 158147-26402-2015NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 04/2015.
Número do Contrato: 02/2011.
Processo n° 23004.000706/2011-06.
Concedente: Instituto Federal de Alagoas - Câmpus Palmeira dos
Índios.
CNPJ: 10.825.373/0005-89.
Concessionária: LUIZ DA SILVA.
CNPJ: 13.225.044/0001-61.
Objeto: Registrar a prorrogação do contrato nº 02/2011, com fundamentação Legal na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e IN SLTI/MPOG
nº 02/08.
Concorrência: 09/2011.
Vigência: 17/10/2015 a 17/10/2016.
Data da Assinatura: 16/10/2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015,
publicado no DOU de 23.04.2015, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA
para manifestar interesse na contratação, através do comparecimento
na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em
vista o item 10.4 do Edital n° 32, publicado no D.O.U de 26/03/2014,
o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 55, DOU de 03/06/2014,
seção 3, página 45.
CANDIDATO
ÁREA
GEANE MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO
BIOLOGIA
CAMPUS
DE LOTAÇÃO
PIRANHAS
PRAZO DE
CONTRATO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ATÉ
26/01/2016
Inscr.
503001-7
505922-9
Nome
ELIANA FRANCO LOPES
ALESSANDRO COELHO GOMES DE OLIVEIRA
BRASILINO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
3.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.019.108/0001-30 UNYLEYA
EDITORA E CURSOS S.A..
(SIDEC - 16/11/2015) 158159-26426-2015NE800115
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
IM
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 155440
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: 23754000107201525.
PREGÃO SRP Nº 12/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS.
CNPJ Contratado: 11546821000144. Contratado : RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E -SERVICOS DE LIMPEZAS LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados com fornecimento de mão de obra de Motorista Categoria D, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002 e Lei 8666/1993, vinculado ao Edital do Pregão
Eletrônico 12/2015 constante no processo 23056.000196/2014-04Vigência: 04/11/2015 a 03/11/2016. Valor Total: R$105.960,24. Fonte:
112000000 - 2015NE800049. Data de Assinatura: 04/11/2015.
A
S
EN
R
P
EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
821006/2015,
Nº
Processo:
23443005194201511, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO TECNOLOGICA DO
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Processo Seletivo do
IFAM para o 1º Semestre 2016 nas modalidades Integrado, Subsequente, Proeja e Graduação., Valor Total: R$ 1.160.946,92, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2015 - R$ 1.160.946,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800875, Valor: R$ 1.160.946,92, PTRES: 088506,
Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33903948, Vigência: 13/11/2015 a
30/06/2016, Data de Assinatura: 13/11/2015, Signatários: Concedente:
ANTONIO VENANCIO CASTELO BRANCO CPF nº 335.823.60210, Convenente: MARIA ETELVINA DA SILVA LEAO CPF nº
130.187.952-53.
CAMPUS MANAUS - CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 158445
Nº Processo: 23042002710201578 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, pelo período
de 12 (doze) meses, de combustível (gasolina comum, óleo diesel
comum e S 10). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORAH SANT ANA MOREIRA
p/Apoio ao Pregão
(SIDEC - 16/11/2015) 158445-26403-2015NE800033
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 392/2015 - UASG 158273
Nº Processo: 23056000401201512 . Objeto: Inscrição no Curso de
Pós-graduação Latu Sensu a distância em Segurança de Redes de
Computadores, para o servidor Marcos Prado da Silva. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a solicitação contida
no Requerimento do dia 25/09/2015. Declaração de Inexigibilidade
em 16/11/2015. ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS. Coordenação de Execução Financeira. Ratificação em 16/11/2015. ELIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700045
Classif.
1º
2º
(SIDEC - 16/11/2015) 158273-26403-2015NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- REGISTRO DE PREÇOS para futuras Contratações de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças em aparelhos condicionador de ar (split e cassete), bebedouros e refrigeradores, visando atender as necessidades do Instituto Federal Amapá
Câmpus Macapá, conforme especificações e condições constantes
deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00045 Novo
Edital: 17/11/2015 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço:
Rod. Br-210, S/nº, Km 03, Bairro Brasil Novo Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
Nota Final
5,48
4,32
Porto Alegre, 16 de novembro de 2015.
GISELE GUS MANFRO
Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
45
ISSN 1677-7069
PROCESSO SELETIVO 30 - VETERINÁRIO I (Serviço de Pesquisa Experimental)
CLASSIFICAÇÃO FINAL (Autodeclarados Negros - Lei - 12.990/14)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2015 - UASG 158147
Nº Processo: 23041015242201510.
INEXIGIBILIDADE Nº 28/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 01404158000190. Contratado : PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada em
biblioteca virtual universitária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e da IN nº 02/08. Vigência:
13/11/2015 a 13/11/2016. Valor Total: R$65.400,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800689. Data de Assinatura: 13/11/2015.
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
NA
(SICON - 16/11/2015) 155440-26403-2015NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158142
Número do Contrato: 00047/2014, subrogado pelaUASG: 158142 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAZONAS.
Nº Processo: 23443001307201517.
PREGÃO SISPP Nº 16/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15615817000141. Contratado : FORTEVIP FORTE VIGILANCIA PRIVADA-EIRELI. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato 47/2014, firmado entre as partes para o serviçõ de
vigilância armada para o Campus Tefé. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso II, alinea "d", parágrafo 5 da Lei nº 8666/93. Valor Total:
R$26.914,43. Fonte: 112000000 - 2015NE800050 Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 155440-26403-2015NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo nº: 23278.007973/2015-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- IFBA. CNPJ n° 10.764.307/0001-12. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ nº
15.255.367/0001-23. Objeto: Complementar as obrigações da FEP
com a finalidade de dar apoio ao Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e o IFBA, cujo objetivo é a concessão de
recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII ao POLO
EMBRAPII - IFBA em Estruturação. Vigência: Mesmo prazo do
Termo de Cooperação Técnica entre a EMBRAPII e o IFBA, ou seja,
36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 28/10/2015. Fundamento Legal: Leis n° 8.666/1993 e nº
8.958/1994, alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo
Decreto nº 7.423/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo
objeto foi a Concessão de uso remunerado de espaço físico para
exploração de cantina do Campus Juazeiro. Após o atendimento às
condições editalícias, sagrou-se vencedora a Empresa NB ENTRETENIMENTO EIRELI ME (CNPJ 20.421.639/0001-58), com a proposta de R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo para recurso: 05 (cinco)
dias úteis, nos termos da Lei 8.666.
JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 16/11/2015) 158145-00001-2015NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS SOMBRIO
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 158462
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para o fornecimento e instalação de dois Elevadores de Uso
Institucional e com acessibilidade para portadores de deficiência física e de um Elevador do tipo Plataforma para portadores de deficiência física e idosos para o Campus Fortaleza - IFCE. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/11/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato Nº 23330.000618/2015-28. Contratante: Instituto Federal Baiano - Campus Guanambi. Contratado: Danila Ramos Pereira. Objeto: Prestação de serviços de tradução e
interpretação de Libras. Data da Assinatura: 26/10/2015. Vigência:
26/10/2015 a 25/10/2016. Assinam: Pelo Contratante, Roberto Carlos
Santana Lima e pela Contratada, Danila Ramos Pereira.
ESPÉCIE: Contrato Nº 23330.000618/2015-28. Contratante: Instituto
Federal Baiano - Campus Guanambi. Contratado: Huille Oliveira
Silva. Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação de
Libras. Data da Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 26/10/2015 a
25/10/2016. Assinam: Pelo Contratante, Roberto Carlos Santana Lima
e pela Contratada, Huille Oliveira Silva.
CO
M
Nº Processo: 23354001064201516 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Contratação de Empresa de Seguros para Seguro de Vida
dos Alunos do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do
Sul e Campus Avançado Sombrio Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua da Rosas, S/n, Cx Postal 04 Bairro Vila Nova - SANTA ROSA
DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Pregoeira
MARCELO QUEIROZ ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158313-26405-2015NE800040
(SIDEC - 16/11/2015) 158462-26422-2015NE800011
ESPÉCIE: Contrato Nº 23330.000618/2015-28. Contratante: Instituto
Federal Baiano - Campus Guanambi. Contratado: Ediélia Lavras dos
Santos Santana. Objeto: Prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras. Data da Assinatura: 26/10/2015. Vigência:
26/10/2015 a 25/10/2016. Assinam: Pelo Contratante, Roberto Carlos
Santana Lima e pela Contratada, Ediélia Lavras dos Santos Santana.
ER
CI
AL
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa rosa do Sul
torna publico o resultado de julgamento do pregão eletronico 26/2015
que teve como vencedora dos itens 01 e 02- Grupo 01 a empresa
DISCANDO AGUA E GAS LTDA ME, não houve itens cancelados
ou desertos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
ASSISTENTE DA CHEFIA DE GABINETE
AVISOS DE PENALIDADES
IZA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA notifica a empresa G8 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 10.828.391/0001-90, acerca de
aplicação de sanções - Multa de 10% do valor global do Contrato e
Impedimento de licitar por 02 anos com a Administração Pública Por descumprimento do contratual, com fulcro na Lei nº 8.666/93,
arts. 77 e 87. Concede-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação do Recurso, a partir dessa publicação. Empresa em local
incerto e não sabido.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA notifica a empresa PRESTACIONAL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.496.394/0001-34,
acerca de aplicação de sanções - Multa de R$ 18.526,11 e Impedimento de licitar por 02 anos com a Administração Pública - Por
descumprimento do Contrato Nº 77/2010/IFB, com fulcro no artigo
87, da Lei 8.666/93. Concede-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação do Recurso, a partir dessa publicação. Empresa em
local incerto e não sabido.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA notifica a empresa ZARCONE
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
01.757.138/0001-00, acerca de aplicação de sanções - Multa de R$
15.438,84 e Impedimento de licitar por 02 anos com a Administração
Pública - Por descumprimento do Contrato Nº 217/2011/IFB, com
fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/02. Concede-se o prazo legal de 05
(cinco) dias úteis para apresentação do Recurso, a partir dessa publicação. Empresa em local incerto e não sabido.
SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2015
KAMYLE BRAGA SOARES
Pregoeira
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 158313-26405-2015NE800040
(SIDEC - 16/11/2015) 158462-26422-2015NE800011
ÇÃ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
O
EXTRATO DE CONVÊNIO
PR
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23255.006232.2015-43.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA CNPJ: 10.744.098/000145; COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA CNPJ
05.965.546/0001-09; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC CNPJ: 05.330.436/0001-62; OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para execução do
Projeto "Sistema Remoto de Monitoramento de Pontos Quentes em
Conexões Elétricas Utilizando Sensores Ópticos", aprovado pela Diretoria Executiva da Companhia de Eletricidade do Amapá, pertencente ao Programa de P&D ciclo 2014/2016. VALOR: R$
359.310,00. VIGÊNCIA: 07/08/2015 a 06/08/2017. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015.
OI
BID
A
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 152141
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015 - UASG 158960
Nº Processo: 23486036355201511.
PREGÃO SRP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZCAO DE
MAO DE -OBRA EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos terceirizados de Pedreiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
10/11/2015 a 09/11/2016. Valor Total: R$2.605,96. Fonte: 112000000
- 2015NE800452. Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158960-26405-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 158960
PO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância desarmada, diurna e noturna, de forma
contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço
global nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Ceará-campus Acaraú.
ADRIANO CAMPOS PARENTE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158322-26405-2015NE800003
Nº Processo: 23486036354201577.
PREGÃO SRP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
06234467000182. Contratado : FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos terceirizados de bombeiro para o IFCE campus Caucaia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/11/2015 a 08/11/2016.
Valor Total: R$2.494,13. Fonte: 112000000 - 2015NE800453. Data de
Assinatura: 09/11/2015.
RT
ER
CE
(SICON - 16/11/2015) 158960-26405-2015NE800001
IRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 158960
Nº Processo: 23486034508201596.
PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS, IMPORTACAO E. Objeto: Aquisicao de
divisorias para a reestruturacao. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 11/11/2015 a 11/01/2016. Valor Total: R$107.340,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800566. Data de Assinatura: 11/11/2015.
S
(SICON - 16/11/2015) 158960-26405-2015NE800001
CAMPUS TIANGUÁ
CAMPUS SAMAMBAIA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serviços de
coleta, armazenamento, transporte e disposição geral de resíduos sólidos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará ? Campus Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158956
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23160013398201500.
PREGÃO SRP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento de combustíveis para o IFB- Campus Samambaia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/10/2015 a
23/10/2016. Valor Total: R$67.552,50. Fonte: 112000000 2015NE800128. Data de Assinatura: 23/10/2015.
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 23491023894201431.
DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
06/2014, firmado entre o Instituto Federal de Educação do Ceará IFCE/ Campus de Tianguá e a Empresa Brasileira de Correios e
telégrafos, por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços e
vendas de produtos fornecidos pela ECT. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 13/11/2015 a 12/11/2016. Data de Assinatura:
13/11/2015.
Nº Processo: 23147002812201434 . Objeto: Locação de imóvel visando atender as necessidades do CEFOR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Declaração de Dispensa em 11/11/2015. ANTONIO TADEU VAGO. Diretor de Administração de Geral. Ratificação em 11/11/2015. DENIO REBELLO
ARANTES. Reitor. Valor Global: R$ 652.560,00. CNPJ CONTRATADA : 27.399.575/0001-85 JAPANN SERVICOS EDUCACIONAIS S/S LTDA.
(SICON - 16/11/2015)
(SICON - 16/11/2015) 158956-26405-2015NE800014
(SIDEC - 16/11/2015) 158151-26406-2015NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700046
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 108/2015 - UASG 158151
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 158418
Nº Processo: 23151001111201419.
PREGÃO SRP Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
20511890000103. Contratado : ASLE CONSTRUTORA LTDA - ME
-Objeto: Reforma e ampliação do campo society, com fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
SINAPI, nas edificações do Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 16/11/2015 a 15/02/2016.
Valor Total: R$49.995,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800317. Data
de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158418-26406-2015NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2015
Torno público o resultado de julgamento da liictação supra
mencionada. Foram declaradas vencedoras, com seus respectivos
itens e valores unitários, as seguintes empresas: MERCANTIL
AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.380.940/0001-89, para os itens:20 (R$
47,16), 22(R$ 47,16) e 39 (R$ 9,08), valor global: R$ 744,00; RC
RAMOS COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 07.048.323/0001-02, para
o item 6 (R$ 12,48), valor global: R$ 2.808,00;DAGEAL-COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME, CNPJ:
07.245.458/0001-50, para os itens: 7 (R$ 3,80), 9 (R$ 0,53) e 45 (R$
3,10), valor global: 2.480,15; MIX PREMIUM-COM. DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E INF. LTDA, CNPJ: 08.931.942/0001-03, para o
item 34 (R$ 113,00), valor global: R$ 8.249,00; CKS COMERCIO
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ:
08.978.381/0001-90, para os itens:8 (R$ 76,00), 11 (R$ 0,59), 12 (R$
4,99), 16(R$ 1,01), 17 (R$ 46,31), 25 (R$ 9,47), 36 (R$ 86,29), 37
(R$ 2,63), 40 (R$ 2,42), 41 (R$ 19,59), 47 (R$ 1,46), 48 (R$ 20,99),
49 (R$ 1,46), 50 (R$ 1,46), 55 (R$ 7,27) e 57 (R$ 1,56), valor global:
14.201,03; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.596.399/0001-79, para os itens: 03
(23,79) e 56 (R$ 103,59), valor global: 16.291,50; CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA-EPP, CNPJ: 13.015.883/0001-55, para os itens:1(R$2,87),10(R$25,00),19(R$2,52),26(R$9,80)27 (R$
14,17), 44 (R$ 4,00) e 51 (R$ 2,12), valor global: 8.973,97; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 13.970.625/0001-28,
para os itens: 6 (R$ 12,48), 13 (R$ 18,00), 14 (R$ 10,40), 15 (R$
21,00), 18 (R$ 2,34), 23 (R$ 3,00), 24 (R$ 10,40), 28 (R$ 19,70), 30
(R$ 20,00), 31 (R$ 1,50), 33 (R$ 11,20), 38 (R$ 16,00), 59 (R$ 2,15)
e 60 (R$ 2,15), valor global: 36.714,45; RM MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA
ESCRITORIO
LTDA-ME,
CNPJ:
16.515.114/0001-04, para os itens: 4 (R$ 3,03), 5 (R$ 3,03), 21 (R$
47,18), 29 (R$ 19,89), 32 (R$ 32,56), 46 (R$ 3,35), 52 (R$ 6,79), 53
(R$ 6,79), 54 (R$ 6,79) e 58 (R$ 3,93), valor global: R$ 34.565,67;
NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME, CNPJ:
31.201.320/0001-33, para os itens: 35 (R$ 53,88), 42 (R$ 550,00) e
43 (R$ 630,00), valor global: 15.766,80; para o órgão gerenciador e
demais participantes. O item 2 foi deserto.
A Comissão Permanente de Licitação torna público resultado da
habilitação da Tomada de Preços 01/2015 habilitando as seguintes empresas:
CORFAP ENEGENHARIA ELÉTRICA LTDA, MONTEBRAS MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINAÇÃO
LTDA, INSTALADORA ELÉTRICA LIDER LTDA. As demais empresas,
SUMAIA RODRIGUES ZAHRAN, FOCO ENGENHARIA E ILUMINAÇÃO LTDA, MACRO ENERGIA LTDA e FUCKS CONSTRUÇÕES
LTDA foram consideradas inabilitadas. Desta forma, abre-se prazo de interposição de recursos de acordo com o edital 01/2015 desta instituição.
L
A
N
O
I
C
ESPÉCIE: 1ª Apostila ao contrato nº 19/2015
Processo nº 23216.000053/2014-12. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CNPJ nº 10.651.417/000178. Contratada: BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ nº 12.441.717/0001-58
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 24.643,92 mediante repactuação
CCT. O valor global do contrato passa a ser R$ 337.508,40
Data da assinatura: 12/11/2015.
CARLOS THOME
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/11/2015) 158504-26420-2015NE800030
A
S
EN
R
P
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL N o- 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
D
E
T
N
A
N
IM
O Diretor-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 002, de 14 de
outubro de 2015, conforme a seguir
Área/Disciplina: Construção Civil:
Candidato (a)
Prova de Títulos
Tiago Ferreira Campos Neto
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
48
94,6
142,6
Nicollas Dias de Lima Brandão
03
85
88
2º
Danilo Ângelo Rafael
03
82
85
3º
Paulo Roberto Bezerra Dantas
0
62
62
4º
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
ESPÉCIE: 1ª Apostila ao contrato nº 18/2015. Processo nº
23216.000053/2014-12. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano. CNPJ nº 10.651.417/0001-78. Contratada: BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP CNPJ nº 12.441.717/0001-58. Objeto: Acréscimo no valor de R$
9.447,00 mediante repactuação CCT. O valor global do contrato passa
a ser R$ 138.852,60. Data da assinatura: 12/11/2015
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 31/2015, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FLÁVIA
ARLETE LOVATTI: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando
o referido contrato até 28 de abril de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2015.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: 1ª Apostila ao contrato 17/2015. Processo nº
23216.000053/2014-12. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano. CNPJ nº 10.651.417/0001-78. Contratada: BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ nº 12.441.717/0001-58. Objeto: Acréscimo no valor de R$
9.435,00 mediante repactuação CCT. O valor global do contrato passa
a ser R$ 137.195,40. Data da assinatura: 12/11/2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
CAMPUS SERRA
CAMPUS VITÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A): MARCELO LOUREIRO UCELLI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 17/11/2015 a
16/05/2016; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 16/11/2015; ANTONIO DE FREITAS, pela contratante e MARCELO LOUREIRO UCELLI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2015, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e JOÃO ANTONIO CAMPOS PANCERI. OBJETO: modificação da Cláusula
Segunda, prorrogando o referido contrato até 12 de fevereiro de 2016.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de
2015.
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ISSN 1677-7069
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE
LINHARES
1º
Área/Disciplina: Artes
Candidato (a)
Prova de Títulos
Ronei Vieira Nogueira
Prova de Desempenho Didático
10
Nota Final
75,6
Classificação
85,6
1º
Área/Disciplina: Física
Candidato (a)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Jhonatha Júnio Lopes Costa
40
83
123
Murilo Lopes de Souza
25
87
112
2º
Gustavo Almeida e Silva
06
89
95
3º
Marcos Monteiro Santos
15
64
79
4º
1º
Área/Disciplina: Língua Portuguesa
Candidato (a)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Classificação
Joseany Rodrigues Cruz
49
100
149
1º
Samuel Cavalcante da Silva
55
80,3
135,3
2º
Leonardo Rodrigues de Souza
40
82
122
3º
Francislane de Oliveira Domingos
10
99,6
109,6
4º
Edden Clemente de Souza Brito
02
72,3
74,3
5º
(SIDEC - 16/11/2015) 158416-26406-2015NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700047
DANIEL SILVA BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CORUMBÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2015 - UASG 158450
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2015 publicada no
D.O.U de 09/11/2015, Seção 3 Pág. 59 , Onde se lê: Contratada:
FUCAPE PESQUISA ENSINOE PARTICIPACOES LIMITADA. Valor: R$ 662.820,00. Leia-se: Contratada: FUCAPE PESQUISA ENSINO E ARTICIPACOES LIMITADA. Valor: R$ 668.820,00.
(SIDEC - 16/11/2015) 158128-26408-2015NE800303
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2015-UASG 158290
Processo 23249.040542.2014/11
Concorrência Pública nº01/2015 - Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês
CNPJ
Contratante:
10.735.145/0001-41
CNPJ
Contratado:
19.496.321/0001-57Ronise Gomes Moreno Objeto: Concessão de uso
dos espaços físicos destinados às instalações e funcionamento da
cantina do IFMA Campus Santa Inês para o fornecimento de refeições e lanches à comunidade deste Instituto, conforme o Processo
nº23249.040542/2014-11 e seus anexos. Fundamentação legal lei
nº8.666/93 e alterações posteriores.Vigência 02/11/2015 à 01/11/2016;
valor total R$9.120,00. Data de assinatura 02/11/2015.
CO
M
ER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
CI
AL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 158497
IZA
Nº Processo: 23189035938201407.
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12371682000128. Contratado :
FRANCA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo na categoria de Motorista Categoria de Motorista Categoria "D" ou "E" para condução de veículos
leves, de cargas leves e pesadas, bem como de transporte de passageiros, inclusive com diárias, para atendimento do IFMT Campus
Barra do Garças. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
03/11/2015 a 03/11/2016. Valor Total: R$117.240,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800021 Fonte: 112000000 - 2015NE800115.
Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158497-26414-2015NE800006
CAMPUS CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3,
AO CONTRATO Nº 24/2014
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2014, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS
DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado: PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A): JESUEL ALVES DE ARRUDA. Prazo da Prorrogação: 18.09.2015 a
31.12.2015. Data da assinatura: 18 de setembro de 2015. Signatários:
José Bispo Barbosa, Reitor, pelo contratante e JESUEL ALVES DE
ARRUDA, contratado (a).
CAMPUS SÃO VICENTE
Nº Processo: 23347016065201546.
PREGÃO SRP Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12624167000102. Contratado : PREMIER PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de forma continua do s serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e outros, com fornecimento e dedicação
exclusiva de mão de obra unifirmizada, material de limpeza, material
de consumo e equipamentos para o exercício dos trabalhos nas dependências do IFMS Câmpus Corumbá. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 28/10/2015 a 28/10/2016. Valor Total:
R$20.864,03. Fonte: 112000000 - 2015NE800038. Data de Assinatura: 28/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158450-26415-2015NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2015 - UASG 158122
Nº Processo: 232080010132015dv.
PREGÃO SRP Nº 86/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE_MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 05197047000100. Contratado : TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de produção, impressão e
veiculação de material necessário para as campanhas de divulgação
da instituição e dos processos de vestibular e exame de seleção IFMG
em várias cidades de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e Lei 10.520/02 Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Valor Total:
R$325.132,00. Fonte: 112000000 - 2015NE803405. Data de Assinatura: 16/11/2015.
ÇÃ
O
(SICON - 16/11/2015) 158122-26409-2015NE800339
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158122
Número do Contrato: 123/2013.
Nº Processo: 23208000392013DV.
PREGÃO SRP Nº 51/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
06022475000165. Contratado : EXTIN-TORRES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato
nº123/2013 de 01/08/2015 até 31/07/2016. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e lei 10520/2002 Vigência: 01/08/2015 a 31/07/2016. Data
de Assinatura: 31/07/2015.
OI
A
(SICON - 16/11/2015) 158122-26409-2015NE800339
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 55/2015
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
(SIDEC - 16/11/2015) 158122-26409-2015NE800339
PREGÃO Nº 75/2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL,
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
De ordem do Magnífico Reitor em exercício do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Edital nº 001/2015 - CCP - IFMS, de 17 de setembro
de 2015, do Concurso Público para provimento de cargos do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna pública a complementação da relação das
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
Área/subárea: Português/Inglês
Inscrição
IF140144
Nome
DOMINGOS PINTO DE FRANÇA
LUIZ SIMÃO STASZCZAK
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº
75/2015. Objeto: aquisição de materiais elétricos e ferramentas para
utilização na reforma das secretarias escolares do IFMG - Campus
Bambuí. Grupo 1: CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/11/2015) 158122-26409-2015NE800940
PREGÃO Nº 87/2015
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº
87/2015. Objeto: a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de cartuchos de tinta para copiadora, destinados ao IFMG - Campus Ouro Preto. Itens 2 e 3: MAPEL MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA. Itens 1 e 4:
SUSEJ COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME.
TIAGO DAMIEN DE CARVALHO E OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158122-26409-2015NE800940
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700048
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 56/2015 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: FABRÍCIO SILVA RIBEIRO; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico
+ RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 04/11/2015 a 03/02/2016, podendo
ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/10/2015; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Lucas Pinheiro Muniz de Aguiar,
Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000236201459.
PREGÃO SRP Nº 32/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14458997000132. Contratado : GUSHI TECNOLOGIA LTDA - ME
-Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Engenharia
de Alimentos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Lei
8.078/1990. Vigência: 05/12/2014 a 05/12/2015. Valor Total:
R$61.749,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800508. Data de Assinatura: 05/12/2014.
(SICON - 16/11/2015) 158377-26410-2015NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000236201459.
PREGÃO SRP Nº 32/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
16867761000185. Contratado : ALPHA TECNOLOGIA PROJETOS
E -EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Engenharia de Alimentos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002 e Lei 8.078/1990. Vigência:
05/12/2014 a 05/12/2015. Valor Total: R$119.719,80. Fonte:
112000000 - 2015NE800509. Data de Assinatura: 05/12/2014.
PO
O Pregoeiro do IFMG torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 55/2015. Objeto: Locação de Centro
Automotivo no município de Bambuí para o curso de Mecanica
Automotiva Leve do Pronatec. Item 01: cancelado na aceitação.
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 124/2015, publicado no DOU de 09.11.2015,
seção 03, pg. 67, onde se lê: "Editais IFMT nº 74/2015 e 78/2015";
Leia-se: "Editais IFMT nº 87/2015 e 92/2015".
BID
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2015 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ALEXANDRE CORREIA PEDRA; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 29/10/2015 a 31/12/2015, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 29/10/2015; Edmilson Tadeu Cassani, pelo
Contratante e Alexandre Correira Pedra, Contratado.
RT
ER
CE
(SICON - 16/11/2015) 158377-26410-2015NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2015 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000413201588.
PREGÃO SRP Nº 30/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
22748743000187. Contratado : SALINAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA- ME. Objeto: Aquisição de Produtos de Alimentação
Animal e Outros Insumos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10.520/2002,Lei 8.078/1990. Vigência: 28/10/2015 a 28/10/2016. Valor Total: R$63.932,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800499. Data de
Assinatura: 28/10/2015.
IRO
S
(SICON - 16/11/2015) 158377-26410-2015NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 158508
Nº Processo: 23051015634201551.
PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 11056054000195. Contratado : SARAM - LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas funções de recepcionista,motorista e porteiro na forma de execução indireta, para atender as
necessidades do IFPA-Campus Abaetetuba. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016.
Valor Total: R$489.297,72. Fonte: 112000000 - 2015NE800236. Data
de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158508-26416-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CAMPUS BREVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 158162
Nº Processo: 23051013832201581.
PREGÃO SRP Nº 74/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA SA -Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
seguro de vida para alunos, estagiários e bolsistas do IFPA - Campus
Breves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. Valor Total: R$9.000,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE800028. Data de Assinatura:
13/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158162-26416-2015NE800005
manente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 158473
CAMPUS DE TUCURUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 - UASG 158481
Nº Processo: 23051001068201509 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo para o Setor Psicossocial e
Assistência ao Educando e NAPNEE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Tucuruí. Total de Itens
Licitados: 00019. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Per-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2015 - UASG 158009
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
Diretor
(SIDEC - 16/11/2015) 158481-26416-2015NE800033
Nº Processo: 23167001312201528.
DISPENSA Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10992653000158. Contratado : TS SERVICOS EIRELI - ME -Objeto: Contratação da prestação de serviço de portaria. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/11/2015 a 17/05/2016. Valor Total:
R$44.106,72. Fonte: 112000000 - 2015NE800241. Data de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158473-26417-2015NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 145, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pela Portaria nº. 997, de 13/10/2015, publicada no D.O.U.
de 14/10/2015, seção 2, página 12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, D.O.U. de
23/09/2010, convoca para nomeação o candidato classificado no eixo profissional constante do Concurso
Público para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Edital nº. 44/2014-GR -, deste IFPE,
homologado através do Edital nº. 83, de 27/06/2014, publicado no D.O.U. de 30/06/2014, seção 3,
páginas 148 a 156:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Campus de Lotação
Ciências da Natureza, Matemática e suas Erval Gregório Rosa de Oliveira.
Barreiros
Tecnologias (Opção 108)
O candidato deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus, cuja
lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de
publicação deste Edital, no horário das 8h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 151909
Nº Processo: 23358011833201546.
DISPENSA Nº 13/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00654704000188. Contratado : A B L ENGENHARIA COMERCIO
E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Execução do remanescente da obra de construção da área de
convivência e do sistema de destino final de esgoto, no Campus Caruaru. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/11/2015 a 09/02/2016. Valor Total: R$402.152,16. Fonte: 112000000 2015NE800147. Data de Assinatura: 11/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 151909-26418-2015NE800002
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 154849
Nº Processo: 23518011513201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo e
permanente para atender a manutenção predial do Campus Cabo de Santo Agostinho em sua sede
provisória. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Nº Processo: 23411003927201550 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS aberto EXCLUSIVAMENTE às ME/EPP, para
eventuais futuras aquisições de materiais relativos ao Núcleo Básico
II Outras Disciplinas e Desenvolvimento Educacional e Social, necessários a atender as demandas dos diversos Câmpus do Instituto
Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00275. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe
N¨100 Vila Matilde - IRATI - PR. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor total estimado: R$ 526.211,36.
L
A
N
O
I
C
SILVIA LETICIA TREVISAN
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158009-26432-2015NE800011
Sebastião Joventino, S/n - Destilaria Central Presid.vargas CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
EN
R
P
NA
KLAYTON ANGELO AZEVEDO LUCENA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154849-26418-2015NE800002
CAMPUS IGARASSU
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158136
Número do Contrato: 00022/2014, subrogado pelaUASG: 158136 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO.
Nº Processo: 23735008975201581.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 61 da
lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2015 a 08/10/2016. Data de Assinatura: 08/10/2015.
A
D
E
T
N
A
N
CAMPUS CARUARU
49
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
(SICON - 16/11/2015) 155228-26418-2015NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 158353
Nº Processo: 23055001125201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços para a pequena
construção de Lixeira Seletiva e adaptação de laboratório de Bromatologia no Bloco B no Campus
Teresina Central. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Bairro Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158353-26431-2015NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EDITAL Nº 7, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL N o- 6/2015
O DIRETOR-GERAL DOCAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade
com a Portaria nº 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30/12/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 2, de 03/01/2014, Seção 1, página 8, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93,
com alterações da legislação posterior, publica o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital de Abertura nº 06/2015-DG/IP, de 01/10/2015, para contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, o qual já foi publicado e homologado no site do ifrn em 27/10/2015 (http://portal.ifrn.edu.br/campus/reitoria/noticias/divulgado-resultado-final-de-selecao-para-professor-substituto).
CAMPUS: IPANGUAÇU/DISCIPLINA: Zootecnia e Gestão de Empreendimentos Rurais (Ampla Concorrência)
INSCRIÇÃO
05949-0
05856-7
05979-0
05857-1
05992-6
NOME DO CANDIDATO
Rerisson José Cipriano Dos Santos
Whéllyson Pereira Araújo
Ana Paula Medeiros Dos Santos Rodrigues
Vinícius De França Carvalho Fonseca
Marcel De Araújo Lopes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700049
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
100
98
96
92
94
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
50
50
40
52
0
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
90,00
88,40
84,80
84,00
75,20
1º
2º
3º
4º
5º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CAMPUS: IPANGUAÇU / DISCIPLINA: Zootecnia e Gestão de Empreendimentos Rurais (LISTA DAS VAGAS RESERVADAS NA FORMA DA LEI Nº 12.990/2014)
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Não houve candidatos habilitados para homologação*
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
* Conforme Item 7.2 e 4.1.9 do Edital.
FRANCISCO DE ASSIS ADERALDO BARBOSA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
Área: Agropecuária/Zootecnia
Graduação em Zootecnia ou
Disciplinas: Criação de Pequenos,
Medicina Veterinária ou AgroMédios e Grandes Animais, Constru- nomia.
ções e Instalações Rurais, Sociologia
Rural e Associativismo.
Vaga Substitu- Carga horária
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
to
semanal
Licenciatura e/ou Bacharelado
01
20 horas Química/Bioquímica
Disciplinas: Química geral, Química em Química ou Engenharia
Química ou Tecnologia em ProAgrícola e Bioquímica Agrícola
cessos Químicos ou Farmácia e
Bioquímica
Licenciatura em Letras com
01
20 horas Área: Língua Portuguesa e Inglesa
Disciplinas: Português, Inglês, Meto- Habilitação em Português e Inglês
dologia Científica, Comunicação e
Linguística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 UASG 158141
01
Número do Contrato: 42/2011.
Nº Processo: 23419002203201357.
PREGÃO SISPP Nº 63/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Serviço de Recepção para IFRS - Porto
Alegre, Sertão, Ibirubá, Erechim e Restinga. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$48.969,36. Fonte: 112000000 - 2015NE800090 Data
de Assinatura: 04/11/2015.
CO
M
ER
(SICON - 16/11/2015) 158141-26419-2015NE800001
40 horas
Obs: As disciplinas e cursos podem ser alterados, de acordo com as necessidades da ins-
CI
AL
tituição.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 104/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23419001230201574.
, publicada no D.O.U de 22/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada para o IFRS - Reitoria, Câmpus
Farroupiha e Câmpus Vacaria. Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30.
Endereço: Rua General Osório, 348, Centro Centro - BENTO GONCALVES - RSEntrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IZA
ÇÃ
O
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Reitora
(SIDEC - 16/11/2015) 158141-26419-2015NE800347
CAMPUS VACARIA
PR
EXTRATO DE EDITAL Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS VACARIA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de
20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de
26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Temporário e Substituto, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados
em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Vaga Temporá- Carga horária
Área/Disciplina
rio
semanal
01
40 horas Área: Agropecuária
Disciplinas: Culturas Anuais I e II,
Fruticultura I e II, Olericultura, Jardinagem e Paisagismo, Silvicultura,
Planejamento e Projetos Agrícolas,
Dinâmica e Evolução dos Sistemas
Agrários.
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2015 - UASG 158676
Nº Processo: 23365000329201521.
DISPENSA Nº 181/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
88342019000167. Contratado : PADARIA BALZAN LTDA - EPP Objeto: Contratação de lanches para merenda escolar para o IFRS
Campus Feliz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
16/11/2015 a 15/11/2016. Valor Total: R$175.493,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800485 Fonte: 112000000 - 2015NE800486
Fonte: 112000000 - 2015NE800487 Fonte: 112000000 2015NE800488 Fonte: 112000000 - 2015NE800497 Fonte:
112000000 - 2015NE800498 Fonte: 112000000 - 2015NE800491
Fonte: 112000000 - 2015NE800492 Fonte: 112000000 2015NE800493 Fonte: 112000000 - 2015NE800499 Fonte:
112000000 - 2015NE800494 Fonte: 112000000 - 2015NE800495
Fonte: 112000000 - 2015NE800496 Fonte: 112000000 2015NE800500 Fonte: 112000000 - 2015NE800501 Fonte:
112000000 - 2015NE800502 Fonte: 112000000 - 2015NE800503
Fonte: 112000000 - 2015NE800504 Fonte: 112000000 2015NE800505 Fonte: 112000000 - 2015NE800506 Fonte:
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.814,01
2.814,01
2.814,01
2.814,01
2.814,01
TOTAL (R$)
2.814,01
2.982,30
3.184,73
3.799,70
5.143,41
RT (R$)
86,16
155,08
480,01
964,82
TOTAL (R$)
2.018,77
2.104,93
2.173,85
2.498,78
2.983,59
Tabela correspondente a 20 horas semanais
OI
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.018,77
2.018,77
2.018,77
2.018,77
2.018,77
BID
A
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3 - DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Período: de 16/11/2015 a 27/11/2015.
Local
Campus Vacaria
PO
RT
ER
CE
Setor e horário
Setor: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Horário: de segunda a sexta-feira, das 14h às
20h.
Requisito Mínimo Exigido
Graduação em Agronomia ou
Licenciatura em Ciências Agrárias.
RT (R$)
168,29
370,72
985,69
2.329,40
Endereço, telefone e e-mail
Endereço: Rua Fontoura da Costa, n° 425, Bairro Glória - Vacaria, RS - CEP: 95200-000. Telefone (54) 3232-9119
Email: cgp@vacaria
IRO
3.2 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.2 acima, aos cuidados de CGP - Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
desde que postada até o último dia das inscrições.
A integra deste Edital encontra-se disponível no sítio www.vacaria.ifrs.edu.br.
GILBERTO LUIZ PUTTI
112000000 - 2015NE800507 Fonte: 112000000 - 2015NE800508
Fonte: 112000000 - 2015NE800509 Fonte: 112000000 2015NE800510 Fonte: 112000000 - 2015NE800511 Fonte:
112000000 - 2015NE800512. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158676-26419-2015NE800126
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 8/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: NATASHA JORGE FREITAS: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
09/11/2015 a 23/12/2015. Data e Assinatura: 09/11/2015. Paulo Roberto Sangoi, pelo Contratante e NATASHA JORGE FREITAS, Contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700050
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 84/2015 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001105/2015 . Objeto: Solicitação de participação
em Congressos, cursos, seminários ou similares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação da servidora Perla da Cunha Maciel para melhor desempenhar sua função Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2015. PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS. Reitor. Ratificação em 16/11/2015. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
1.552,00. CNPJ CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV
LTDA - ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 158157-26433-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 85/2015 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001108/2015 . Objeto: Solicitação de participação
em Congressos, cursos, seminários ou similares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor Cleber Gomes
de Oliveira Junior para melhor desempenhar sua função. Declaração
de Inexigibilidade em 16/11/2015. PAULO ROBERTO DE ASSIS
PASSOS. Reitor. Ratificação em 16/11/2015. MIGUEL ROBERTO
MUNIZ TERRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
1.552,00. CNPJ CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO ADV
LTDA - ME.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Campus Porto Velho Calama/IFRO, considerando o constante do Processo: 23243.004098/2015-10 e a localização incerta e
ignorada da empresa notifica a M & J Peças e Serviços Ltda.-ME,
CNPJ 19.727.055/0001-26, que lhe fica facultada a apresentação de
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pelo não cumprimento do
contratado por meio da 2015NE800041 no valor de R$ 21.169,68.
Esclarece que findado esse prazo, independente da manifestação, o
processo terá continuidade. A defesa deverá ser encaminhada à Diretoria de Planejamento e Administração - Campus Porto Velho Calama, na Av. Calama, nº 4.985, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto
Velho-RO, CEP 76.820-441.
(SIDEC - 16/11/2015) 158157-26433-2015NE800001
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2015 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000319201513 . Objeto: Participação da servidora
Bianca Rossini Marques Kovags em curso de capacitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A norma é o conteúdo mais
importante da disciplina de Gestão de Laboratório I. Declaração de
Inexigibilidade em 06/10/2015. REINALDO GOMES SANTANA.
Coordenador de Curso. Ratificação em 16/10/2015. SILVERIO
AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 42.174.805/0002-82 ABS GROUP
SERVICES DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/11/2015) 158488-26433-2015NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 36/2015 - UASG 158488
(SIDEC - 16/11/2015) 158488-26433-2015NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2015 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000311201549 . Objeto: Participação da servidora
Bianca Rossini Marques Kovags em Congresso . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Apresentação de trabalho. Declaração
de Inexigibilidade em 01/10/2015. REINALDO GOMES SANTANA.
Coordenador de Curso. Ratificação em 23/10/2015. SILVERIO
AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$
650,00. CNPJ CONTRATADA : 01.802.270/0001-89 SOCIEDADE
BRASILEIRA DE METROLOGIA.
(SIDEC - 16/11/2015) 158488-26433-2015NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, retifica a publicação no Diário
Oficial da União nº 216 - Seção 3, pg. 58, feita no dia 12/11/2015,
com relação ao Extrato de Termo aditivo ao Contrato nº 005/2015.
Onde se lê: "Extrato de Termo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato nº 005/2015, Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia e CAROLINA DE ALMEIDA LIMA"
Leia-se: "Extrato de Termo Aditivo nº 001/2015 ao Contrato
nº 005/2015, Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre
si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de
Rondônia e CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, área Língua Portuguesa, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista o afstamento para cursar doutorado
pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, da Professora do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico IZA REIS GOMES ORTIZ até
13/06/2018".
Câmpus Chapecó/ SC
Candidato
Não houve inscritos
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
A
D
E
T
N
A
N
Classificação
Candidato
Não Classificado: RG: 0270369449
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158352
Nº Processo: 23482000056201589.
PREGÃO SISPP Nº 51/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84028547000195. Contratado : BV COMBUSTIVEIS LTDA
-Objeto: Aquisição e Fonecimento de derivados do Petróleo(gasolina
e óleo diesel), para atender ao Campus Boa Vista Zona Oeste do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR. Fundamento Legal: lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/10/2015 a 27/10/2016. Valor Total: R$23.246,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800049. Data de Assinatura: 27/10/2015.
L
A
N
O
I
C
Câmpus Gaspar/ SC
Classificação
01
Candidato
Aline Lustoza de Paula Vieira
Câmpus Jaraguá do Sul/ SC
NA
Classificação
01
02
A
S
EN
R
P
Candidato
Tatiane Michelluzzi Marcelino
Irineu Hencke
Câmpus Palhoça/ SC
Classificação
01
Candidato
Bianca Eneas Nunes
Câmpus Xanxerê/ SC
Classificação
Desclassificada
Candidato
RG: 9077574847
Câmpus Urupema/ SC
Classificação
01
Candidato
Fabiane Ventura de Jesus
*Não houve candidatos PCD ou Negros/Pardos inscritos
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(SICON - 16/11/2015) 158152-26437-2015NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 48 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO
DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais
homologa o resultado do Processo de Seleção Pública para contratação temporária de TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, nos termos da Lei nº. 8.745,
que se refere o Edital n° 43/2015, de 27 de outubro 2015, publicado
no Diário Oficial n° 206 de 28 de outubro de 2015, para exercício no
Instituto Federal de Santa Catarina, conforme Parecer de Força Executória nº 50072435820154047202.
Câmpus Chapecó/ SC
Área de Atuação: Tradutor/ Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Classificação
01
02
Candidato
Luciane Martins Christino
Juliana Terras Paris
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -UASG 158345
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 07/2015, Vigência de
21/09/2015 a 31/12/2015; Objeto: Realização de eventos de capacitação para os servidores do Campus Porto Velho calama, na forma
de cursos de formação continuada, no valor de R$ 19.421,00. Escola
de Governo: Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CENTRESAF/PA, CNPJ: 00394460/0252-17.
Data de Assinatura: 21/09/2015.
Candidato
Janete dos Santos Machado
Indiana Alves
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Nº Processo: 23274000312201593 . Objeto: Participação da servidora
Eduarda Alexandre Rezende em Congresso . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Apresentação de trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 01/10/2015. REINALDO GOMES SANTANA.
Coordenador de Curso. Ratificação em 08/10/2015. SILVERIO
AFONSO ALBINO BALIEIRO. Diretor Geral. Valor Global: R$
650,00. CNPJ CONTRATADA : 01.802.270/0001-89 SOCIEDADE
BRASILEIRA DE METROLOGIA.
Classificação
01
02
Câmpus Florianópolis/ SC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 86/2015 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001109/2015 . Objeto: Solicitação de participação
em Congressos, cursos, seminários ou similares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação do servidor Denis Alexander Inácio Marques para melhor desempenhar sua função. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2015. PAULO ROBERTO DE
ASSIS PASSOS. Reitor. Ratificação em 16/11/2015. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$ 1.552,00. CNPJ CONTRATADA : 01.398.737/0001-77 CURSO
ADV LTDA - ME.
de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 44/2015, de 27 de outubro
2015, publicado no Diário Oficial n° 206 de 28 de outubro de 2015,
para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Araranguá/ SC
Classificação
01
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 16/11/2015) 158157-26433-2015NE800001
51
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 49, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais
homologa o resultado do Processo de Seleção Pública para contratação temporária de TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, nos termos da Lei nº. 8.745,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2015 - UASG 158516
Nº Processo: 23292019639201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza terreno Cerfead do IFSC. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 16/11/2015) 158516-26438-2015NE806057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2015 UASG 158154
Nº Processo: 23305002965201501 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição de licenciamento Microsoft Office Professional
Plus 2013 na modalidade Enrollment for Education Solutions - EES,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
CAMILA BLAMBERG DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 158154-26439-2015NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CAMPUS CAPIVARI
CO
M
ER
CI
AL
IZA
São Paulo, 12 de novembro de 2015.
ROBERTO JOSE DOS SANTOS
Diretor de Administração
CAMPUS ARARAQUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14581/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação, através de Pregão Eletrônico, de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) Intra-Regional e
Inter-Regional, para o campus Araraquara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no município de Araraquara - SP Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/11/2015
das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Engenherio
Heitor de Souza Pinheiro S/n - Jardim Dos Manacás ARARAQUARA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Administração
(SIDEC - 16/11/2015) 158581-26439-2015NE800038
CAMPUS BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31710/2015 UASG 158710
Nº Processo: 23431000072201577 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lâmpadas tubulares de LED tipo T8 na cor branca,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Zélia de Lima
Rosa, 100 Portal Dos Pássaros - BOITUVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuíto
EDGAR ZANATTA
Coordenador de Administração
- ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: 17/12/2015 às 09h00.
Informações Gerais: Edital, com todos os anexos, disponível no sítio
www.ifs.edu.br>acesso a informação>licitações de engenharia>Concorrência>ano 2015.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10712/2015 - UASG 158712
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23059.00006122/2012-81
Interessado: CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do
Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.447.107/0001-21, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não
sabido, vencedora da prestação de Serviço de Vigilância Armada e
Desarmada e Segurança Patrimonial para as dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus São Paulo e formalizado pelo Contrato nº 29/2008, e ainda,
tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução estabelecida no Contrato, para que
tome ciência da decisão proferida à fls. 106 dos autos em epígrafe,
que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o
descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação da penalidade de ressarcimento do bem, calculado em R$ 2.525,00 (dois
mil, quinhentos e vinte e cinco reais), com fundamento no item 53 cláusula 6ª - Das Obrigações da Contratada, haja vista que a Empresa
deixou de entregar os materiais empenhados.
Fica também a Empresa CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo da
Lei nº 8.666/ 93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu
representante legal constituído, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo, localizado
na Rua Pedro Vicente, 625, - Bloco A, Canindé, São Paulo/SP, no
horário das 09h00 às 16h00, na sala da Diretoria Administrativa,
devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da notificada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Nº Processo: 23430000098201525 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção - Itens inexistente/cancelados/não estimados em Sistema de Registro de Preços do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo ? Câmpus Capivari. Total de Itens Licitados: 00021.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço:
Av. Ênio Pires de Camargo, 2971 - Bairro São João Batista CAPIVARI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
Gratuito.
ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/11/2015) 158712-26439-2015NE800038
PREGÃO Nº 15712/2015 - UASG 158712
Nº Processo: 23430000097201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado para o Instituo Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de
São Paulo - Câmpus Capivari. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av.
Ênio Pires de Camargo, 2971 - Bairro São João Batista - CAPIVARI
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
FRANK DE SOUZA MANGABEIRA
Coordenador de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia
(SIDEC - 16/11/2015) 158134-26423-2015NE800246
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2015
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras,
torna público que o Pregão Eletrônico 12/2015, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão-de-obra para execução de serviços não continuados de manutenção corretiva em forro
de PVC, conforme condições, quantidades e exgências estabelecidas
no instrumento convocatório e seus anexos, teve como vencedora a
Empresa PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA-ME, CNPJ:
07.165.223/0001-58, cujo valor unitário por metro quadrado de R$
21,40 (vinte e um reais e quarenta centavos).
AGNALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158393-26423-2015NE800188
RETIFICAÇÃO
EDUARDO CAMARGO MAIA
Equipe de Apoio
ÇÃ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 08/10/2015 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Valor R$ 13.677,50
Leia-se : Valor R$ 41.032,50
(SIDEC - 16/11/2015) 158712-26439-2015NE800038
O
CAMPUS SUZANO
(SICON - 16/11/2015) 158134-26423-2015NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11566/2015 - UASG 158566
PR
CAMPUS ARACAJU
Nº Processo: 23437.000227/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para o laboratório de química do IFSP
câmpus Suzano em atendimento a projeto de Educação Ambiental.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/11/2015 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Mogi Das Cruzes, 1501
Parque Suzano - SUZANO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
OI
BID
A
EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/11/2015) 158566-26439-2015NE800038
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2015
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar que às 9 horas do dia 17/12/2015, na Sala de
Reuniões localizada no Anexo da Reitoria (Avenida Desembargador
Maynard, nº 549, Bairro Suissa, Aracaju - SE), estará reunida em
sessão pública para o recebimento da documentação (habilitação e
propostas) referente à Concorrência nº 01/2015, do tipo menor preço
global, regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a
execução da obra de construção da primeira etapa do campus do
município de Poço Redondo (SE), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe, consoante especificações técnicas e
demais peças técnicas integrantes do instrumento convocatório. Os
interessados poderão examinar ou adquirir o Edital no endereço acima
mencionado ou no sítio www.ifs.edu.br>licitações de engenharia>concorrência>ano 2015, gratuitamente. Informações adicionais
poderão ser obtidas mediante os telefones (0xx79) 3711-3186/3139.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015 - UASG 158134
Nº Processo: 23060003039201564 . Objeto: Execução da obra de
construção da primeira etapa do campus de Poço Redondo (SE) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h45 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549 Suissa
RT
ER
CE
IRO
A COMISSÃO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 91, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos do Campus Petrolina Zona Rural, para atuar nas áreas previstas no Edital 13/2015, conforme resultado
apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais.
ÁREA: AGRICULTURA GERAL
Candidato
Priscila Alves Barroso
Miguel Julio Machado Guimarães
Wilza Carla Oliveira de Souza
Morgana Mateus Santos
Prova Didática
95,33
90,33
81,67
71,67
Prova de Títulos
48,7
39,9
46,4
46,4
Nota Final
144,03
130,23
128,07
118,07
Classificação
1º
2º
3º
4º
ÁREA: ANATOMIA E FISIOLOGIA VEGETAL E FLORICULTURA E PAISAGISMO
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
(SIDEC - 16/11/2015) 158154-26439-2015NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700052
JANE OLIVEIRA PEREZ
Diretora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Vencimento
Vencimento Básico
CONTRATO Nº 072/2015
PROCESSO: 23222.000462/2015-11
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: MÁRCIO ALVES DIAS
ÁREA: Direito
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 16/11/2015 a 31/07/2016
RT
Média
91.83
Nota Títulos
35.00
Nota Total
126.83
91.33
35.00
126.33
94.77
25.00
119.77
80.00
35.00
115.00
87.33
25.00
112.33
II - Inscrições:
Período: de 00h (zero hora) do dia 17 de novembro de 2015
até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do
dia 01 de dezembro de 2015, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para as áreas que não houver candidatos inscritos e/ou classificados as inscrições poderão ser prorrogadas, por igual período.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se
disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS RIO POMBA
Nota Títulos
35.00
Nota Total
126.83
87.33
25.00
112.33
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CAMPUS BARBACENA
EDITAL N o- 44, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os
processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o Art. 37, inciso IX da CF e com o art. 2º,
inciso IV da Lei 8.745/93
Edital nº 044/2015 - Campus Barbacena.
Vaga
01
C/H
40h
Requisitos Básicos
Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Agronomia ou Graduação em Ciências Agrárias; ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Graduação em Agronomia ou
Graduação em Ciências
Agrárias, com especialização na disciplina ou
área/concentração; ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Graduação em Agronomia
ou Graduação em Ciências Agrárias, com mestrado na disciplina ou
área/concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes; ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Graduação em Agronomia ou
Graduação em Ciências Agrárias, com doutorado na disciplina ou
área/concentração de acordo com as áreas da
tabela da Capes.
Nº 32/2015 - Processo nº 23501.001086.2015-37. Pregão nº 05/2015.
Contratante: IFSULDEMINAS-Campus Passos Contratado: MULTT
BOOKS LTDA-ME. Item:40; 43; 46; 178; 218; 226; 227; 233; 234.
Valor global: R$ 2.795; 40. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 5.450/05
e 7.892/13. Ass: 08/09/2015. Vigência: 12 meses.
Nº 38/2015 - Processo nº 23501.001086.2015-37. Pregão nº 05/2015.
Contratante: IFSULDEMINAS-Campus Passos Contratado: PIRAMIDE INFORMATICA E EQUIPAMENTOSLTDA-MEItem:22; 27; 31;
57; 62; 63; 82; 89; 90; 93; 94; 104; 105; 119; 123; 139; 140; 142;
147; 153; 154; 165; 166; 167; 191; 204; 212; 232; 245; 247; 250;
251; 272; 281; 282; 283; 284; 285; 287; 289; 295. Valor global: R$
31.300; 01. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 5.450/05 e 7.892/13.
Ass: 08/09/2015. Vigência: 12 meses.
L
A
N
O
I
C
IM
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 154809
Nº Processo: 23222000457201508 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de panificação. Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO
POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23500003058201564.
DISPENSA Nº 21/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03049886000156. Contratado : FADEMA - FUNDACAO DE APOIO
AO -DESENVOLVIMENTO E ENSINO. Objeto: Prestação de serviço de gestão do projeto denominado "corpo-arte". Fundamento Legal: inciso XII do art.24 da Lei 8666/93 e art.1¨ da lei 8958/94.
Vigência: 23/10/2015 a 22/06/2016. Valor Total: R$8.620,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800209 Fonte: 112000000 - 2015NE800210.
Data de Assinatura: 23/10/2015.
A
S
EN
R
P
(SIDEC - 16/11/2015) 158412-26411-2015NE800020
(SICON - 16/11/2015) 154809-26412-2015NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
A
D
E
T
N
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158137
Número do Contrato: 23/2014.
Nº Processo: 23343001149201434.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09236291000196. Contratado : FLAVIO DONIZETE
FERREIRA & CIA -LTDA - ME. Objeto: Acrescer 9,8543% e suprimir 5,5433% sobre o valor do contrato em razão de modificação
do projeto e de suas especificações. Prorrogar o prazo de execução do
objeto do contrato de 04/11/2015 a 05/05/2016. E prorrogar a vigência do contrato de 26/05/2016 para 26/11/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/05/2016 a
26/11/2016. Valor Total: R$71.616,66. Fonte: 112915082 2014NE800762. Data de Assinatura: 11/11/2015.
Número do Contrato: 52/2010.
Nº Processo: 23163000995201536.
DISPENSA Nº 96/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CPF Contratado:
14152126000. Contratado : JOSE DILMAR ALVES -Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 10/11/2015 a 09/11/2016 e reajuste
de valor, passando o mensal para R$15.093,32. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016. Valor
Total: R$181.119,84. Fonte: 112000000 - 2015NE800049. Data de
Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158137-24612-2015NE800012
(SICON - 16/11/2015) 158126-26436-2015NE800009
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 028/2015.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº BC 031/2014 ref. prestação de
serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: MAURO JÚNIO PRADO.
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.
ÁREA: Matemática.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
VIGÊNCIA: 06/11/2015 a 04/12/2015.
CAMPUS PASSOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2015 - UASG 158412
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
Média
91.83
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O.
de 16/11/2015 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 26/10/2015
a 28/12/2015 Leia-se : Vigência: 28/10/2015 a 28/02/2016 Onde se
lê: Será prorrogado de 28/10/2015 a 28/12/2015 Leia-se : Será prorrogado de 28/10/2015 a 28/02/2016
(SICON - 16/11/2015) 158304-26412-2015NE800007
40 horas
00,00
R$ 168,29
R$ 370,72
R$ 985,69
R$ 2.329,40
Área: Meio ambiente/ Controle Ambiental - Cotas raciais
Área
B001-Agronomia
R$ 2814,01
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto, conforme edital publicado na seção 3 do DOU nº101, de 29 de maio de 2015,
Edital 036/2015 - Campus São João del-Rei
Área: Meio ambiente/ Controle Ambiental - Ampla Concorrência
Nº Insc.
Candidato
00002 DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES
00047 APARECIDA BEATRIZ DAS
MERCÊS DE PAIVA
40 horas
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
EDITAL N o- 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº Insc.
Candidato
00002 DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES
00009 ÉRIKA FERREIRA DE ABREU
MAC CONELL
00012 CRISTIANE RAQUEL DO SACRAMENTO SOBRAL
00034 WELLINGTON LUIZ REZENDE
GLÓRIA
00047 APARECIDA BEATRIZ DAS
MERCÊS DE PAIVA
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços,
com remuneração equivalente:
53
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2015 - UASG 158305
Nº Processo: 23344002985201515 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/10/2015 . Objeto: Contratação de
empresa de construção civil em regime de empreitada por preço
global para execução do serviço de reforma do alojamento antigo
Prédio 01, cuja descrição detalhada encontra-se no Edital e seus
anexos.
SERGIO DIOGO DE PADUA
Setor de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 158303-26412-2015NE800008
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158304
Número do Contrato: 29/2015.
Nº Processo: 23345001905201450.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07636375000191. Contratado : CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA -Objeto: Fica acordado entre as partes que o valor
contratual será reduzido de R$605.102,64 para R$388.123,96. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$388.123,96. Fonte:
112000000 - 2015NE800563. Data de Assinatura: 29/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158304-26412-2015NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700053
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 158126
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2015 publicado no D.O.
de 09/11/2015 , Seção 3, Pág. 213. Onde se lê: Valor R$ 64.113,27
Leia-se : Valor R$ 0,00
(SICON - 16/11/2015) 158126-26436-2015NE800009
CAMPUS PASSO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2015 UASG 158338
Nº Processo: 23165000133201593 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com a inclusão do fornecimento dos materiais necessários, para o Campus Passo Fundo do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência ? Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Estrada Perimetral Leste, 150 Bairro Leste Sao Cristovao 2 - PASSO FUNDO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PITOL BOEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 158338-26436-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
CAMPUS PELOTAS
CAMPUS SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 158309
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 155146
Nº Processo: 23203000156201502.
PREGÃO SISPP Nº 8/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05912971000121. Contratado : MUNDIAL SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de natureza contínua, de limpeza e conservação,
com fornecimento de equipamentos e materiais, de supervisão administrativa (encarregado), auxiliar de manutenção de edifícios e jardinagem para o IFTM - Campus Paracatu. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/11/2015 a 02/11/2016. Valor
Total: R$417.814,32. Fonte: 112000000 - 2015NE800200 Fonte:
112000000 - 2015NE800201. Data de Assinatura: 22/10/2015.
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 03/11/2015 foi alterado. Objeto: Aquisição de produtos
hortifrutigranjeiros, a serem utilizados no refeitório do Instituto Federal Sul-rio-grandense - Campus Pelotas Total de Itens Licitados:
00044 Novo Edital: 17/11/2015 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praca
Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. . Entrega das Propostas: 04/12/2015 às 14h00.
MAURO BACCI GIUSTI
Diretor de Administração
e Planejamento
(SIDEC - 16/11/2015) 158467-26436-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 - UASG 158467
CO
M
Nº Processo: 23206000066201583 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) a ser prestado para o
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF-Sul) ? Campus Pelotas. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 17h00.
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: 02/12/2015 às 14h00
ER
CI
AL
MAURO BACCI GIUSTI
Diretor da Diretoria de Administração
e Planejamento
(SIDEC - 16/11/2015) 158467-26436-2015NE080001
IZA
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000120201536.
PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02712547000145. Contratado : ANTONIO CARLOS JARDIM MENDES - ME-Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
incluindo mão de obra, peças de reposição e reboque nos veiculos
oficiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Legislação correlatas. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. Valor Total: R$225.365,40. Fonte:
112000000 - 2015NE800387 Fonte: 112000000 - 2015NE800388.
Data de Assinatura: 11/11/2015.
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 23163000857201557.
PREGÃO SRP Nº 62/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de
serviços de manutenção leve da frota de veículos do Câmpus Sapiranga do IFSul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016. Valor Total:
R$24.875,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 30/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158126-26436-2015NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 158511
Nº Processo: 23237000281201517.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04490079000137. Contratado : CONSTRUTORA
ACAUA LTDA -Objeto: Reforma e ampliação da biblioteca, Construção de passarela de ligação entre blocos e drenagem subterrânea
superficial de águas pluviais, Construção da área de desporto do
Campus Araguaína e Construção do almoxarifado e garagem.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 03/11/2015 a 13/08/2016.
Valor Total: R$1.341.700,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800142.
Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158511-26424-2015NE800013
O
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados no Câmpus
Venâncio Aires do Instituto Federal Sul-rio-grandense, em seus veículos oficiais, pelo período de 12 (doze) meses.
ANDRE RUSCHEL DE ASSUMPCAO
Chefe do Dpto de Administração
e de Planejamento
PR
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23235.003112/2015, foram habilitados os participantes TENCOL ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA
- EPP, JC ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA ACAUA
LTDA, CONSTRUTORA RODRIGUES LTDA - ME, CONSTRUCTOR LTDA - ME, IRKA CONSTRUCOES LTDA - EPP, ECP ENGENHARIA, CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA - EPP
e inabilitados SABINA ENGENHARIA LTDA, EUDES BATISTA
DE OLIVEIRA - ME, CONSTRUTORA MW LTDA - ME, UNIAO
ENGENHARIA LTDA - ME, SALINA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
OI
BID
A
JOSE FERREIRA LIMA
Presidente da Cel
(SICON - 16/11/2015) 151895-26436-2015NE800058
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2015 - UASG 158309
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
ÇÃ
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23203000195201259.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08080291000187. Contratado : TFF CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com início a partir de 10/10/2015 e término em 03/10/2016.
Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, VI da Lei 8.666/93. Vigência:
10/10/2015 a 03/10/2016. Data de Assinatura: 09/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158309-26413-2015NE800011
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n o- 818298/2015, Processo n o- 23036002203201513, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ n o- 12200218000179, Objeto: Realização do Censo Escolar
2015, nas etapas, levantamentos de matricula e da situação dos alunos
referentes ao ano letivo do Estado de Alagoas., Valor Total: R$
193.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.829,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 165.616,20; 2016
R$17.700,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2015NE800795, Valor: R$ 86.029,40, PTRES: 087469, Fonte Recurso: 0108000000, ND: 44304103; Num Empenho: 2015NE800794,
Valor: R$ 79.586,80, PTRES: 087469, Fonte Recurso: 0108000000,
ND: 33304103, Vigência: 09/11/2015 a 06/05/2016, Data de Assinatura: 09/11/2015, Signatários: Concedente: DENIO MENEZES
DA SILVA CPF n o- 601.851.477-04, Convenente: JOSE LUCIANO
BARBOSA DA SILVA CPF n o- 296.681.744-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 153978
PO
(SIDEC - 16/11/2015) 158131-26424-2015NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Contrato n o- 19/2015. Processo n o- 23036000977201518. PREGÃO
SRP N o- 47/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
05340845000140. Contratado : MBA - TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Alteração da razão social da empresa MBA Consultoria e Representações LTDA. para MBA Tecnologia LTDA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/11/2015 a 02/09/2016. Data de Assinatura: 06/11/2015.
RT
ER
CE
(SICON - 16/11/2015) 153978-26290-2015NE800589
IRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 158099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 153978
Nº Processo: 23199000685201512.
DISPENSA Nº 16/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
16417239000100. Contratado : GCBRASIL EMPREENDIMENTOS
EIRELI -Objeto: Construção e instalação de estação de tratamento de
esgoto (ETE) para 250 contribuintes, na sede do IFTM Reitoria.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 16/11/2015 a
13/05/2016. Valor Total: R$157.334,58. Fonte: 112000000 2015NE800980. Data de Assinatura: 12/11/2015.
Contrato n o- 40/2014. Processo n o- 23036001758201467. PREGÃO
SISPP N o- 30/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n¨
40/2014, com consequente alteração das Cláusulas Segunda,Terceira,Quarta e Sétima. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
14/11/2015 a 13/11/2016. Valor Total: R$723.869,28. Fonte:
112000000 - 2015NE800808. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SIDEC - 16/11/2015) 151964-26436-2015NE800001
(SICON - 16/11/2015) 158099-26413-2015NE800001
CAMPUS LAJEADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 155144
(SICON - 16/11/2015) 158309-26413-2015NE800011
(SICON - 16/11/2015) 153978-26290-2015NE800589
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158309
Número do Contrato: 26/2014.
Nº Processo: 23163000858201500.
PREGÃO SRP Nº 62/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de
serviços de manutenção leve da frota de veículos do Câmpus Lajeado
do IFSul. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016. Valor Total: R$13.930,00. Fonte:
112000000 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 30/09/2015.
Nº Processo: 23203000065201569.
PREGÃO SRP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de telecomunicação de voz, nas modalidades: local, longa distância nacional
e internacional por meio de entroncamentos digitais (E1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/09/2015 a
21/09/2016. Valor Total: R$51.510,13. Fonte: 112000000 2015NE800157. Data de Assinatura: 22/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158126-26436-2015NE800009
(SICON - 16/11/2015) 158309-26413-2015NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700054
S
EDITAL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA SETEC/MEC
N o- 1/2015 - PROGRAMA SETEC-CAPES/NOVA DE
CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE FEDERAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC informa que a divulgação do
resultado final da Chamada Pública SETEC/MEC n o- 01/2015, de 22
de setembro de 2015, está disponível em http://portal.mec.gov.br/setec, nos termos do Processo n o- 23000.010667/2015-19.
MARCELO MACHADO FERES
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 49/2015 - UASG 153037
Contrato n o- 21/2014. Processo n o- 23065015651201378. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 03486715000194. Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: O
presente termo prorroga os prazos de execução e vigência em trinta
dias e registra o acréscimo de serviços em 13,068% ao valor inicial
do contrato em tela. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
12/01/2016 a 23/01/2016. Valor Total: R$730.923,65. Fonte:
112000000 - 2015NE800555. Data de Assinatura: 13/07/2015.
Nos dias 02 e 03/12/2015, o candidato poderá contestar o
indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Após esse período
não serão aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital 01/2015 permanecem inalterados.
O Anexo II, referente aos pontos do concurso, encontram-se
publicados no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br .
IMPORTANTE: Consulte o edital 01/2015 e suas retificações em www.concursos.ufba.br e observe todas as demais exigências
e prazos estabelecidos.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
(SICON - 16/11/2015) 153037-15222-2015NE000288
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, sediada na Av. Lourival
de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Cidade Universitária,
Maceió/AL, inscrita no CNPJ 24.464.109/0001-48, com atividade
educacional, vem tornar público que requereu a Licença de Regularização de Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Campos A. C. Simões (rede coletora, estação elevatória e tratamento por
lagoas de estabilização), em Maceió, Alagoas, de acordo com as leis
ambientais vigentes.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 64/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/11/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, remontagem, remoção e transporte de divisórias e
bancadas do tipo Divilux e de forros de PVC em ambientes do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 150229-15222-2015NE000039
PREGÃO N o- 91/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 09/11/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de HÉLIO LÍQUIDO, visando atender ao consumo da Máquina de Ressonância Magnética localizada no Setor de Radiologia do
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal
de Alagoas.
ANEXO I
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Área de Conhecimento: Gestão de Operações, Tecnologia e
Inovação
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação e Doutorado em Administração ou
Economia ou Engenharia.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
ESCOLA POLITECNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DEA
Área de Conhecimento: Qualidade e Controle da Poluição da
Água e do Ar
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Química ou em Engenharia Química com Doutorado e Tese relacionados com a área do concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - DEE
Área de Conhecimento: Sistemas Elétricos
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: 20 H
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins
e Doutorado em Engenharia Elétrica.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DEM
Área de Conhecimento: Sistemas Mecânicos
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica com Doutorado em Engenharia Mecânica.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
DEPARTAMENTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS - DCTM
Área de Conhecimento: Ciência dos Materiais
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia ou Química ou Física
com Doutorado em Engenharia com tese na área do concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Extração de Petróleo: Simulação de
Reservatórios
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia com mestrado ou doutorado em Engenharia com dissertação ou tese na área do concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Materiais de Construção Metálicos
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: 20 H
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia Mecânica Metalúrgica
ou de Materiais com mestrado ou Doutorado em áreas afins ao concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E GEODÉSIA - DETG
Área de Conhecimento: Cartografia e Geodésia
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou afins e Doutorado com tema na área do
concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Infraestrutura de Transportes
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Engenharias e Doutorado com tema na área do concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Infraestrutura de Transportes
Classe: A Denominação: Professor Auxiliar RT: 20 H Vagas:
01
Titulação: Graduação em Engenharias e especialização e/ou
mestrado e/ou doutorado com tema na área do concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Topografia e Cadastro Territorial
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: 20 H
Vagas: 01
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL N o- 11/2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto no Decreto n o- 6.944/09, no Decreto n o- 7.485/11, DOU de
19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP n o- 313, DOU de
04/08/2015, resolve:
Incluir no Edital 01/2015, publicado no DOU de 20/01/2015,
Seção 3, págs. 60 a 64, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição para cada uma das Áreas de Conhecimento relacionadas nesta inclusão, encontra-se publicado no
ANEXO I.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 18/11 a 24/11/2015.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 01/12/2015, os
pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará
o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10
do Decreto n o- 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é
necessário que ele informe os dados cadastrais exatamente como
estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados
incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido
deverão acessar o endereço www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento
até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de
acordo com o item 4 do Edital 01/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700055
IM
55
ISSN 1677-7069
Titulação: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou afins e Doutorado com tema na área do
concurso.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Transportes
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
Titulação: Mestrado ou Doutorado com tema de dissertação
ou tese em um dos pontos definidos para avaliação.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
FACULDADE DE ARQUITETURA
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Área de Conhecimento: Expressão Gráfica, Modelagem e
Simulação Digital Aplicada ao Projeto de Arquitetura e Urbanismo e seus complementares
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: 40 H
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. Mestrado em Arquitetura e/ou Urbanismo e/ou Design e/ou
áreas afins ao tema do concurso.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Projeto Arquitetônico e Urbanístico com Ênfase em Teoria e Metodologia de Projeto
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 02
Titulação: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. Doutorado em Arquitetura e/ou Urbanismo e/ou Design
e/ou Planejamento Urbano.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Projeto Arquitetônico e Urbanístico com Ênfase em Eficiência Ambiental
Classe: A Denominação: Professor Auxiliar RT: 40 H Vagas:
02
Titulação: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. Especialização em Arquitetura, Urbanismo ou áreas afins ao
tema do concurso.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: História, Teoria e Crítica da Arquitetura e do Urbanismo - com Ênfase no Brasil e América Latina
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. Doutorado em Arquitetura ou Urbanismo ou Planejamento
Urbano ou Filosofia ou História ou História da Arte ou Sociologia ou
Antropologia ou Geografia.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Projeto Urbano-Paisagístico-Ambiental
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. Mestrado em Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Ambiental-Urbana ou Áreas afins.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA
Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas/Museologia
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Museologia, com Mestrado em
Áreas Afins.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE BIORREGULAÇÃO
Área de Conhecimento: Farmacologia
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: 40 H
Vagas: 01
Titulação: Graduação em Medicina ou Farmácia ou Medicina
Veterinária ou Odontologia. Doutorado em Ciências da Saúde ou
Ciências Biológicas ou áreas afins e com experiência em Farmacologia.
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Área de Conhecimento: Geografia Física
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Geografia, com Doutorado em
Geografia ou Doutorado em áreas afins à Geografia Física.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 18/01/2016.
Área de Conhecimento: Cartografia
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Geografia ou Engenharia Cartográfica e/ou Agrimensura com Mestrado em Geografia ou áreas afins
à Cartografia.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 18/01/2016.
Área de Conhecimento: Prospecção Mineral / Mapeamento
Geológico
Classe: A Denominação: Professor Assistente A RT: DE
Vagas: 01
A
S
EN
R
P
L
A
N
O
I
C
NA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Titulação: Graduação em Geologia, com Mestrado em Geologia - Experiência comprovada na área do concurso.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 18/01/2016.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Formação Requerida: Doutorado, sendo que o
candidato deve ter pelo menos um título em nível de graduação,
mestrado ou doutorado em Estatística ou Áreas afins, sendo considerado o cumprimento do requisito de áreas afins à Estatística
aquele candidato que, em sua vida acadêmica, tenha cursado, com
aprovação, em nível de mestrado e/ou doutorado, pelo menos 4 (quatro) disciplinas equivalentes a: probabilidade; Inferência Estatística;
Modelos Lineares; Modelos Lineares Generalizados; Análise de Séries Temporais; Amostragem; Análise Multivariada; Planejamento de
Experimentos; Teoria da Medida; Processos Estocásticos; Estatística
Computacional.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Área de Conhecimento: Avaliação Psicológica
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento:
Adolescência, adultez e velhice
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Psicologia, Doutorado em Psicologia ou áreas afins.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
Área de Conhecimento: Psicologia e Gestão de Pessoas
Classe: A Denominação: Professor Adjunto A RT: DE Vagas: 01
Titulação: Graduação em Psicologia, Doutorado em Psicologia ou áreas afins.
Tipos de Prova: Escrita, Didática, de Títulos e Memorial
Período de Inscrição: de 18/11/2015 a 17/12/2015.
CO
M
ER
CI
AL
IZA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2015 UASG 150247
Processo n o- 23066030994/15-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 77/2015 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender as unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações Gerais: Senhores Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase
de habilitação. Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Barão Jeremoabo,
S/n, Prédio do Ihac - Campus de Ondina - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
p/Núcleo de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 150247-15223-2015NE800087
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2015 - UASG 153040
o-
Processo n 23066028549/15-94. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar, para o Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00028. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua: Augusto Viana, S/n o- Canela - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia),
do HUPES, nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
ANTONIO CARLOS MOREIRA LEMOS
Superintendente do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 16/11/2015) 153040-15223-2015NE800671
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 153038
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2015
Empresas Vencedoras: FARMACONN LTDA - CNPJ:
04.159.816/0001-13 - Itens: 18 (R$ 760,00), 31 (R$ 15,00) e 37 (R$
249,00) Valor Total: R$ 1.585.980,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A CNPJ: 04.307.650/0001-35 - Item: 23 (R$ 33,45) Valor Total: R$
401.400,00; DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO
DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ: 06.555.701/0001-73 - Item: 58
(R$ 14,80) Valor Total: R$ 88.800,00; FARMACE - INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ:
06.628.333/0001-46 - Itens: 12 (R$ 9,95) e 13 (R$ 8,93) Valor Total:
R$ 566.400,00; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.032.320/0001-72 - Item: 56 (R$
117,00) Valor Total: R$ 1.404.000,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA - ME - CNPJ: 08.676.370/0001-55
- Item: 6 (R$ 0,09) Valor Total: R$ 1.755,00; SAG FARMACÊUTICA
EIRELI - ME - CNPJ: 08.893.288/0001-82 - Itens: 11 (R$ 14,50) e 50
(R$ 19,00) Valor Total: R$ 42.090,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.053.134/0002-26 - Item: 22 (R$ 133,78) Valor Total:
R$ 3.210.720,00; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME - CNPJ: 10.493.969/0001-03 - Item: 16 (R$ 4,19) Valor
Total: R$ 3.519,60; ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 16.803.930/0001-13 - Itens: 46
(R$ 3,05) e 60 (R$ 6,74) Valor Total: R$ 29.754,00; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME - CNPJ: 20.918.668/000120 - Itens: 10 (R$ 0,18), 17 (R$ 0,69), 36 (R$ 2,06), 47 (R$ 1,33), 51
(R$ 0,37) e 55 (R$ 26,94) Valor Total: R$ 114.587,60; SALVADOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
21.632.425/0001-93 - Itens: 1 (R$ 0,09), 3 (R$ 0,09), 5 (R$ 0,06), 7
(R$ 1,69), 8 (R$ 0,10), 9 (R$ 0,04), 14 (R$ 0,19), 15 (R$ 0,26), 28 (R$
11,00), 30 (R$ 0,15), 33 (R$ 8,08), 41 (R$ 0,86) e 62 (R$ 0,20) Valor
Total: R$ 121.191,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
21.681.325/0001-57 - Itens: 4 (R$ 57,00) e 38 (R$ 458,90) Valor Total:
R$ 2.444.630,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02 - Item:
25 (R$ 66,85) Valor Total: R$ 120.330,00; LABORATÓRIOS B
BRAUN SA - CNPJ: 31.673.254/0001-02 - Item: 63 (R$ 38,00) Valor
Total: R$ 91.200,00; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA - CNPJ:
56.994.502/0098-62 - Item: 26 (R$ 65,57) Valor Total: R$ 786.840,00.
Itens desertos: 2, 19, 24, 27, 34, 42, 44, 45, 49, 53, 54, 57, 59, 61, 64,
65, 66, 67 e 68. Itens cancelados: 20, 21, 29, 32, 35, 40, 43, 48 e 52.
ÇÃ
O
(SIDEC - 16/11/2015) 153040-15223-2015NE800671
PR
o-
PREGÃO N 33/2015
OI
Empresa Vencedora: MG INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP CNPJ: 03.298.297/0001-01 - Item: 1 (R$ 24.900,00) Valor Total/Anual: R$ 24.900,00.
BID
(SIDEC - 16/11/2015) 153040-15223-2015NE800671
o-
PREGÃO N 40/2015
A
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LEMOS
Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH
(SIDEC - 16/11/2015) 153040-15223-2015NE800671
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 139/2015 - UASG 153038
Contrato n o- 25/2013. Processo n o- 23066026065/12-13. DISPENSA
N o- 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto: 3º Termo Aditivo
ao Contrato n o- 25/2013 que tem por objeto alterar a Cláusula 4ª - do
valor, modificando a quantidade de parcelas para 36, cujo projeto
"Curso de Especialização em Ortodontia turmas 6ª e 7ª". Fundamento
Legal: Leis Federais n o- 8666/1993 e n o- 8958/1994, alteradas pela Lei
n o- 12349/2010 e regulamentada pelo Decreto n o- 7423/2010. Data de
Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153038-15223-2015NE800087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 140/2015 - UASG 153038
Contrato n o- 135/2011. Processo n o- 23066065745/11-17. DISPENSA
N o- 73/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo
ao Contrato n o- 135/2011 que tem por objeto acrescer o valor de
R$41.900,00 e prorrogar a vigência até 10/12/2016, cujo projeto "Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade FACED/UFBA
formação e qualificação em nível de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico". Fundamento Legal: Leis Federais n o- 8666/1993 e
8958/1994, alterada pela Lei n o- 12349/2010 e regulamentada pelo
Decreto n o- 7423/2010. Vigência: 12/11/2015 a 10/12/2016. Valor Total: R$41.900,00. Fonte: 112000000 - 2015NE803315. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153038-15223-2015NE800087
Contrato n o- 208/2014. Processo n o- 23066015055/14-51. PREGÃO
SISPP N o- 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA -CNPJ Contratado: 00658799000108. Contratado : PALMACEA JARDINS LTDA - ME -Objeto: Repactuar o valor de mao de
obra inicialmente contratada a quantia de R$291.025,36 referente aos
meses de jana dez/15 correspondente a 5,03%. Reajustar o saldo
contratual em R$52.217,85 com base na variação de 3,97% do IGPM
de maio/14 a maio/15 o que corresponde a 0,90%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$343.243,21. Fonte: 112000000 2015NE802168. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153038-15223-2015NE800087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 86/2015 - UASG 153038
o-
Processo n 0042/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço em
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado tipo janela/split, equipamentos e geradores de ar, dutos e grelhas de ar com
reposição de peças do Hospital Ana Nery (Salvador/Bahia), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos nesse edital e em seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Manoel Dias da
Silva, Ed.comercial Pituba Trade Pituba - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153038-15223-2015NE800046
CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 11/2015 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS DIVERSOS E ALBUMINA HUMANA, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar
Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES) - UASG:
153040/BA e do Hospital das Clínicas da UFPE - UASG: 153080. As
empresas detentoras do Registro de Preço são: FARMACONN LTDA
- CNPJ: 04.159.816/0001-13 - Itens: 18 (R$ 760,00), 31 (R$ 15,00) e
37 (R$ 249,00) Valor Total: R$ 1.585.980,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.A - CNPJ: 04.307.650/0001-35 - Item: 23 (R$ 33,45) Valor
Total: R$ 401.400,00; DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ:
06.555.701/0001-73 - Item: 58 (R$ 14,80) Valor Total: R$ 88.800,00;
FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46 - Itens: 12 (R$ 9,95) e
13 (R$ 8,93) Valor Total: R$ 566.400,00; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
07.032.320/0001-72 - Item: 56 (R$ 117,00) Valor Total: R$
1.404.000,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA - ME - CNPJ: 08.676.370/0001-55 - Item: 6 (R$ 0,09)
Valor Total: R$ 1.755,00; SAG FARMACÊUTICA EIRELI - ME CNPJ: 08.893.288/0001-82 - Itens: 11 (R$ 14,50) e 50 (R$ 19,00)
Valor Total: R$ 42.090,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
09.053.134/0002-26 - Item: 22 (R$ 133,78) Valor Total: R$
3.210.720,00; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.493.969/0001-03 - Item: 16 (R$ 4,19) Valor
Total: R$ 3.519,60; ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 16.803.930/0001-13 - Itens: 46
(R$ 3,05) e 60 (R$ 6,74) Valor Total: R$ 29.754,00; MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME - CNPJ:
20.918.668/0001-20 - Itens: 10 (R$ 0,18), 17 (R$ 0,69), 36 (R$ 2,06),
47 (R$ 1,33), 51 (R$ 0,37) e 55 (R$ 26,94) Valor Total: R$
114.587,60; SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP - CNPJ: 21.632.425/0001-93 - Itens: 1 (R$ 0,09), 3 (R$
0,09), 5 (R$ 0,06), 7 (R$ 1,69), 8 (R$ 0,10), 9 (R$ 0,04), 14 (R$
0,19), 15 (R$ 0,26), 28 (R$ 11,00), 30 (R$ 0,15), 33 (R$ 8,08), 41
(R$ 0,86) e 62 (R$ 0,20) Valor Total: R$ 121.191,00; MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 21.681.325/0001-57 - Itens: 4 (R$
57,00) e 38 (R$ 458,90) Valor Total: R$ 2.444.630,00; HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0002-02 - Item: 25 (R$ 66,85) Valor Total:
R$ 120.330,00; LABORATÓRIOS B BRAUN SA - CNPJ:
31.673.254/0001-02 - Item: 63 (R$ 38,00) Valor Total: R$ 91.200,00;
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA - CNPJ: 56.994.502/0098-62 - Item:
26 (R$ 65,57) Valor Total: R$ 786.840,00. Valor Global da Ata: R$
11.013.197,20. Fundamento legal: Decreto n o- 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 16/11/2015 a
15/11/2016.
PO
Empresa Vencedora: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A - CNPJ:
71.015.853/0001-45 - [GRUPO 01] - Itens: 1 (R$ 12.600,00); 2 (R$
12.600,00), 3 (R$ 34.860,00), 4 (R$ 4.608,00) e 5 (R$ 4.320,00)
Valor Total/Anual: R$ 68.988,00.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
57
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
PREGÃO N 105/2015
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 38/2015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 93/2015
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio,
torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico n o- 104/2015, em que sagrou-se vencedora a
seguinte empresa:MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO-ME,
a Ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
A Universidade Federal de Campina Grande, através de Convênio PAQTC/UFCG/FINEP/BRAMAR N o- 01.13.0340.00 - 0975/13
-"DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E TECNOLOGIAS
INOVADORAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO NORDESTE BRASILEIRO", firmado com a
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, torna público a quem interessar os dados da dispensa de licitação n° 038/2015:
Objeto: Aquisição de engate para caminhonete S10-2005.
Fundamento: Art. 24, Inciso II e XXI da Lei 8.666/93.
Fornecedor: AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA.
Valor: R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais)
Campina Grande, 16 de novembro de 2015.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
O Hospital Universitario Alcides Carneiro atra-ves de sua
pregoeira oficial torna público o resultado do Pregão Eletronico em
que tornouse vencedora a seguinte empresa:FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA. A ata na integra encontra-se no sitiowww.comprasnet.gov.br
O Centro de Saude e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n° 13/2015, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO, que
a empresa: JOLIN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ N o- 22.966.889/0001-07, foi a ganhadora do
item 01, totalizando um valor de R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS
MIL REIAS); Totalizando no valor global da Ata de R$ 102.000,00
(CENTO E DOIS MIL REAIS). A Ata de julgamento, na íntegra,
encontra-se no Portal Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA
PREGÃO N o- 94/2015
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico n o- 94/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA-ME, ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/11/2015) 158196-15281-2015NE000025
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico n o- 95/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CLINUTRI LTDA, a Ata na integra encontra-se no
site www.compranet.gov.br
(SIDEC - 16/11/2015) 158196-15281-2015NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2015
O Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que o
Licitante abaixo relacionado foi considerado vencedor do processo
supra citado: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA nos grupos 01 e 02. A Ata na íntegra encontra-se disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br
L
A
N
O
I
C
ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/11/2015) 158195-15281-2015NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
NA
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação - Protocolo de
Transição, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Tem por objetivo Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Cooperação Protocolo de Transição celebrado entre as partes, em 16 de agosto de
2013, e Aditivado em 22 de agosto de 2014. Data de Assinatura:22/08/2015 Processo 23067.P017857/2015-84. SIGNATÁRIOS:
Prof. Henry de Holanda Campos (Reitor da UFC) e Prof. Suely
Salgueiro Chacon (Reitora da UFCA).
A
S
EN
R
P
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico n o- 99/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa:MAKARIOS SERVIÇOS LTA-ME, a Ata na íntegra
encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA
BANDEIRA DE MELLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO N o- 99/2015
(SIDEC - 16/11/2015) 158196-15281-2015NE000025
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora-Geral
(SIDEC - 16/11/2015) 158196-15281-2015NE000025
(SIDEC - 16/11/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO N o- 95/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2015
o-
EDITAL Nº 235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
A
D
E
T
N
A
N
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos para Professor da Carreira do Magistério
Superior abaixo relacionados:
Edital de Inscrição
Edital de Homologação
83/2014
216/2014
221/2014
222/2014
248/2014
260/2014
259/2014
260/2014
Classe
Classe
Classe
Classe
Classe
A,
A,
A,
A,
com
com
com
com
denominação
denominação
denominação
denominação
Departamento / Unidade
de
de
de
de
Adjunto-A
Adjunto-A
Assistente-A
Adjunto-A
Departamento de
Departamento de
Campus da UFC
Departamento de
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 70/2015 UASG 153045
Processo n o- 18015/2015-40 . Objeto: Pagamento de inscrição de servidoras da UFCA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2015. FRANCISCO FERREIRA NETO. Próreitor Adjunto de Administração. Ratificação em 13/11/2015. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA:
35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA - EPP
(SIDEC - 16/11/2015) 153045-15224-2015NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 181/2015 UASG 153045
Processo n o- 017435/2015-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviço de instalação de sistema de sonorização em 75
(sententa e cinco) salas de aula, dos blocos didáticos da área 1, do
Centro de Humanidades da UFC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 16/11/2015) 153045-15224-2015NE800020
Psicologia/CH
Ciências da Informação/CH
em Quixadá
Literatura/CH
Setor de Estudo
Teorias e Técnicas Psicoterapicas - Psicologias Fenomenológicas, Existencialistas e Humanistas
Sistemas, Recursos e Serviços de Informação
Engenharia de Software
Teoria da Literatura
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Vice-Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 86/2015
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 86/2015. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.596.399/0001-79, no item 1, com valor
total de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
FRANCISCO FERREIRA NETO
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 16/11/2015) 153045-15224-2015NE800020
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa DELTA DO PARNAÍBA - EIRELLI -ME
CNPJ 18.429.808/0001-54, Representada por EVA CLEMENTE DE
ANDRADE CPF 067.222.776-23 nos termos do que dispõe a Lei
8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 18/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 116/2015. Item: 03- Vr. Unit. R$ 7,60 Quant.
2000; 08- Vr. Unit. R$ 17,88 Quant. 1000; 14- Vr. Unit. R$ 8,18
Quant. 10500; 34- Vr. Unit. R$ 6,92 Quant. 1000. VALOR GLOBAL
R$ 125.890,00, processo n o- P2861/15-48 VALIDADE DA ATA:
10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa D V PINHEIRO - ME CNPJ
13.645.010/0001-26, Representada por DANILO VEIRA PINHEIRO
CPF 600.367.943-33 nos termos do que dispõe a Lei 8666/93 e Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700057
Prorrogação
da Validade até
25/11/2016
16/12/2016
16/12/2016
16/12/2016
10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do
interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo
I do Edital de Pregão n o- 18/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
117/2015. Item: 02- Vr. Unit. R$ 4,94 Quant. 20000. VALOR GLOBAL R$ 98.800,00, processo n o- P2861/15-48 VALIDADE DA ATA:
10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa ELETRONICA SINAI LTDA - ME CNPJ
11.325.735/0001-01, Representada por MARIA SILENE BEZERRA
DE AGUIAR CPF 210.027.623-91 nos termos do que dispõe a Lei
8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 18/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 118/2015. Item: 27- Vr. Unit. R$ 17,89 Quant.
700. VALOR GLOBAL R$ 12.523,00, processo n o- P2861/15-48 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa PAPELARIA ABRA COMERCIO INFORMÁTICA E DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME CNPJ
19.614.487/0001-20, Representada por RAILA ANDRESSA DA SILVA LORGA CPF 021.238.951-30 nos termos do que dispõe a Lei
8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 18/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 119/2015. Item: 12- Vr. Unit. R$ 2,94 Quant. 500;
18- Vr. Unit. R$ 5,80 Quant. 400; 20- Vr. Unit. R$ 8,18 Quant. 100;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
21- Vr. Unit. R$ 10,98 Quant. 100; 23- Vr. Unit. R$ 10,51 Quant.
1300; 33- Vr. Unit. R$ 29,98 Quant. 3000. VALOR GLOBAL R$
109.309,00, processo n o- P2861/15-48 VALIDADE DA ATA:
10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME
CNPJ 13.970.625/0001-28, Representada por ROSANGELA APARECIDA CAIXETA SOARES CPF 654.462.406-34 nos termos do
que dispõe a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço
para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as
necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da
UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo I do Edital de Pregão n o31/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 120/2015. Item: 12- Vr.
Unit. R$ 4,65 Quant. 12000; 13- Vr. Unit. R$ 2,88 Quant. 6000; 18Vr. Unit. R$ 3,00 Quant. 2000; 20- Vr. Unit. R$ 1,00 Quant. 2000 .
VALOR GLOBAL R$ 81.080,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 18.868.944/0001-40, Representada
por ALYSON DA SILVA VIEIRA CPF 992.926.373-04 nos termos
do que dispõe a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço
para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as
necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da
UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo I do Edital de Pregão n o31/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 121/2015. Item: 02- Vr.
Unit. R$ 45,00 Quant. 500. VALOR GLOBAL R$ 22.500,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a
09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA CNPJ
04.521.468/0001-82, Representada por ROGERIO BRAZ FONTOLAN CPF 213.684.438-50 nos termos do que dispõe a Lei 8666/93 e
Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de
material de Expediente,para atender as necessidades dos diferentes
setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi
do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão n o- 31/2015 que é parte integrante desta
Ata,assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.
Ata 122/2015. Item: 04 Vr. Unit. R$ 199,95 Quant. 500; 05 Vr. Unit.
R$ 199,87 Quant. 600; 06 Vr. Unit. R$ 199,95 Quant. 600. VALOR
GLOBAL R$ 339.867,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA
ATA: 10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ 16.628.998/0001-03, Representada por AMANDA
FERREIRA SILVA CPF 433.112.518-14 nos termos do que dispõe a
Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual
aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 31/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 123/2015. Item: 07- Vr. Unit. R$ 656,41 Quant.
600; 08- Vr. Unit. R$ 668,55 Quant. 600; 09- Vr. Unit. R$ 639,97
Quant. 600; 10- Vr. Unit. R$ 316,72 Quant. 500. VALOR GLOBAL
R$ 1.337.318,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA:
10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELLI CNPJ
02.877.958/0001-90, Representada por OSWALDO MANTUAN CPF
665.963.198-49 nos termos do que dispõe a Lei 8666/93 e Lei
10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do
interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo
I do Edital de Pregão n o- 31/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
124/2015. Item: 01- Vr. Unit. R$ 23,00 Quant. 2000. VALOR GLOBAL R$ 46.000,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA:
10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME CNPJ 31.201.320/0001-33, Representada por
MILTON VIGNOLI CPF 100.168.807-49 nos termos do que dispõe a
Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual
aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 31/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 127/2015. Item: 11- Vr. Unit. R$ 4,99 Quant.
1200; 16- Vr. Unit. R$ 2,19 Quant. 6000; 19- Vr. Unit. R$ 2,73
Quant. 20000. VALOR GLOBAL R$ 73.728,00, processo n oP5836/15-16 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a 09/11/2016. DATA
DA ASSINATURA - 10/11/2015.
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ISSN 1677-7069
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A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa LICITATUDO DISTRIBUIÇÃO COMERCIO LTDA - ME CNPJ 02.437.839/0001-17, Representada por ANDESON HENRIQUE DA SILVA MORAES CPF 339.529.918-05 nos
termos do que dispõe a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual aquisição de material de Expediente,para
atender as necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do
Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo I do Edital de Pregão
n o- 31/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 128/2015. Item: 03- Vr.
Unit. R$ 201,00 Quant. 600. VALOR GLOBAL R$ 120.600,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a
09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO
LTDA CNPJ 12.496.814/0001-48, Representada por NELSON RAMOS NOBREGA JUNIOR CPF 873.423.408-04 nos termos do que
dispõe a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para
eventual aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos diferentes setores Administrativos e acadêmicos da
UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de Referência -anexo I do Edital de Pregão n o31/2015 que é parte integrante desta Ata,assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 125/2015. Item: 17- Vr.
Unit. R$ 6,72 Quant. 2000. VALOR GLOBAL R$ 13.440,00, processo n o- P5836/15-16 VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a
09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, Representada
pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA, e a empresa E DE BRITO FONTENELE FILHO - ME
CNPJ 18.580.660/0001-54, Representada por EDUARDO DE BRITO
FONTENELE FILHO CPF 047.810.273-93 nos termos do que dispõe
a Lei 8666/93 e Lei 10520/02, resolvem registrar Preço para eventual
aquisição de material de Expediente,para atender as necessidades dos
diferentes setores Administrativos e acadêmicos da UFC na capital e
nos campi do interior do Estado do Ceará. Conforme o Termo de
Referência -anexo I do Edital de Pregão n o- 31/2015 que é parte
integrante desta Ata,assim como a proposta vencedora, independente
de transcrição. Ata 126/2015. Item: 14- Vr. Unit. R$ 3,38 Quant.
11000. VALOR GLOBAL R$ 37.180,00, processo n o- P5836/15-16
VALIDADE DA ATA: 10/11/2015 a 09/11/2016. DATA DA ASSINATURA - 10/11/2015.
ÇÃ
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BID
Fortaleza, 16 de novembro de 2015.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREIA
A
No Quadro Anexo do Edital n o- 232/2015 de 10/11/2015 Seleção para Professor Substituto, do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU de 13/112015, Seção III
página 70,
Onde se lê:
Filosofia e Ética na
Administração
(20h)
18, 19 e 20 de Título de Mesnovembro de
tre
2015 (inicial)
23, 24 e 25 de
Diploma de
Graduação
novembro de
2015 (reabertura)
R$ 62,00
R$ 2.498,78
R$ 50,00
R$ 2.018,77
R$ 50,00
R$ 2.018,77
Leia-se:
Filosofia e Ética na
Administração
(20h)
18, 19 e 20 de
novembro de
2015 (inicial)
Diploma de
Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 369/2015 UASG 153046
Processo n o- 23068020349/15-73 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para atender ao Programa de Pós Graduação em Ciências
Florestais - CCA - UFES. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Bens e insumos destinados exclusivamente a pesquisa
científica. Declaração de Dispensa em 16/11/2015. RENATO DIAS
FRAGA. Diretor do Departamento de Administração. Ratificação em
16/11/2015. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 9.790,50. CNPJ CONTRATADA : 01.293.314/0001-92 REI-LABOR COMERCIO E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EP.
(SIDEC - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 189/2015 UASG 153046
Processo n o- 23068013233201405. Objeto: Frete na aquisição de equipamento importado para o Programa de Pós-Graduação em Educação
Física. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade
de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2015. RONALDO DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e
Finanças. Ratificação em 13/11/2015. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Pró-reitor de Administração. Valor Global:
R$3.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.517.580/0001-63 GEOLINK
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 - UASG 153046
Contrato n o- 38/2014. Processo n o- 18360/13-10. PREGÃO SISPP N o137/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
-SANTO. CNPJ Contratado: 10936330000147. Contratado : ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE -ARTIGOS DE DECORACOES E. Objeto: Prorrogar o prazo de execução. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 07/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 - UASG 153046
Contrato n o- 74/2014. Processo n o- 23068009812201445. DISPENSA
N o- 316/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 03323503000196. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL -UNIVERSITARIO CASSIANO AN. Objeto: Inserir planilha de Receitas e despesasreorçamentada, aumentando o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$11.660,91. Fonte: 6153000000 2014NE802310. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 UASG 153046
Contrato n o- 118/2012. Processo n o- 23068.06132/12-16. PREGÃO
SISPP N o- 68/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 39320478000134. Contratado:
DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI -EPP. Objeto: Prorrogar o contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
07/08/2015 a 07/08/2016. Valor Total: R$174.128,40. Fonte:
112000000 - 2015NE800080. Data de Assinatura: 07/08/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2015 UASG 153046
Contrato n o- 120/2012. Processo n o- 23068.06139/12-20. PREGÃO
SISPP N o- 69/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 39320478000134. Contratado:
DINAMICA TELECOMUNICACOES EIRELI -EPP. Objeto: Prorrogar o contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
21/08/2015 a 21/08/2016. Valor Total: R$243.797,40. Fonte:
112000000 - 2015NE800189. Data de Assinatura: 21/08/2015.
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
RT
ER
CE
(SICON - 16/11/2015) 153046-15225-2015NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1014/2015
IRO
Processo n o- 23068.015412/2015-50. Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/022042. Objeto: Entrega à UFES de equipamentos de propriedade da
VALE S.A.. Data de Assinatura: 13/11/2015. Vigência: 12 (doze)
meses contados da data da assinatura.
S
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 18/2015-SRP UASG 153048. Objeto: eventuais
aquisições de MATERIAIS DIVERSOS para atender a demanda dos
Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e Maruípe (itens 01
a 11), de São Mateus-ES (Itens 12 a 24), e de Alegre-ES e Jerônimo
Monteiro-ES (Itens 25 a 38), tendo a Ata de Registro de Preços
validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico n o- 18/2015-SRP. Data de Assinatura:
16/11/2015. Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016. Processo Administrativo n o- 23068.011092/2015-69. Vencedores: - 97.530.106/0001-39 PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: 03- R$ 87,00;
11 - R$ 89,80; 27-. R$ 87,49 - 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME: 09- R$ 2,18.; 34- R$ 2,39;
10.610.928/0001-41 LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME : 01- R$ 4,46; 06- R$ 0,43; 14- R$ 89,38; 17- R$ 0,43; 31- R$
0,43; 35- R$ 2,85; 04.832.830/0001-36 DELTA PACK COMERCIAL
LTDA-EPP: 05-R$1,26; 16- R$ 1,26; 22- R$ 45,60; 30-R$ 1,26;
05.084.177/0001-37- CONFEIPAN COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI - EPP: 04- R$ 67,75; 15- R$ 76,00; 20- R$ 2,99; 28- R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
68,84; 29- R$ 62,99; 05.389.681/0001-45 A & M EMBALAGENS
LTDA-ME: 07- R$ 33,80; 08- R$ 1,74; 10- R$ 8,14; 12- R$ 4,46; 18R$ 33,50;19- R$ 2,00; 21- R$ 8,14; 25- R$ 4,44; 32- R$ 33,00; 33R$ 2,00; 36- R$ 8,14; 37- R$ 66,39. Itens fracassados: 23, 24, 26 e
28. Itens cancelados: 02 e 13. Valor Total Registrado: R$ 405.835,20
Componentes do Cadastro de Reserva na forma do art. 11 do Decreto
n o- 7.892 de 23/01/2013: não há empresas no Cadastro de Reserva.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
N o- 192: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: AS SOLUÇOES LTDA.
CNPJ: 12.165.794/0001-22. Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 16 de novembro de 2015. Vigência: a
partir da data da publicação
N o- 193: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO JEQUITIBA . CNPJ: 18.392.506/0001-59. Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de novembro
de 2015. Vigência: a partir da data da publicação
N o- 194: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: TENORIO E BELFFI CONTABILIDADE E FINANÇAS LTDA. CNPJ: 21.738.025/0001-67.
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de novembro de 2015. Vigência: a partir da data da publicação
N o- 195: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: FUNDAÇAO CLINICA
CARMEM LUCIA LTDA. CNPJ: 18.553.095/0001-36. Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de novembro
de 2015. Vigência: a partir da data da publicação
N o- 196: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: CONTABILIDADE DTTMANN LTDA. CNPJ: 35.971.878/0001-59. Objetivo: realização de
convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de novembro de 2015.
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 197: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: LTDA. CNPJ: S. SALVADOR MANIPULAÇAO FARMACEUTICA LTDA. Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de novembro
de 2015. Vigência: a partir da data da publicação
N o- 198: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
CNPJ: 32.479.123/0001-43. Instituição: LTDA. CNPJ: METACOL
METALMECANICA LTDA. Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 16 de novembro de 2015. Vigência: a
partir da data da publicação
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 16/11/2015) 153047-15225-2015NE800062
Processo n o- 23068304839201580. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos, na forma de Registro de Preços com período
de vigência para 12 (dose) meses e critério de julgamento menor
preço por item para atender as necessidades do Serviço de Cirurgia do
HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa
Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153047-15225-2015NE800062
Processo n o- 23068305962201549. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mantas Térmicas Cirúrgicas Microperfuradas, na forma de
Registro de Preços e critério de julgamento menor preço Global, para
atender as necessidades da Unidade de Cirurgia Geral do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 17/11/2015 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília
- VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23068.304293/2015-09. Pregão n o- 96/2015-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Material Médico Hospitalar - ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS, para atender as necessidades do Serviço de Cirurgia
Cardíaca do HUCAM/UFES. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Data da Assinatura: 05/11/2015. Empresa: Emilcardio Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ (MF) 01.292.636/0001-17, itens: 09 - 3 - R$
15.500,00 e 10 - 12 - R$ 4.000,00. Vigência: 13/11/2015 a
12/11/2016. Data da Assinatura: 13/11/2015. Empresas: Biomedical
Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda., CNPJ (MF)
19.848.316/0001-66, itens - Quantidade - Valor, 03 - 12 - R$ 800,00;
Braile Biomédica Indústria Comercio e Representações Ltda., CNPJ
(MF) 52.828.936/0001-09, item 02 - 50 - R$ 890,99; CMS Produtos
Médicos Ltda., CNPJ (MF) 01.476.13/0001-37, item 01 - 20 - R$
1.650,00; Edwards Lifesciences Comercio de Produtos Medico-Cirúrgicos Ltda., CNPJ (MF) 05.944.604/0003-71, item 07 - 50 - R$
1.100,00. Itens cancelados: 04, 05, 06 e 08.
IM
Exigência
Graduação: Nutrição
Mestrado: Nutrição ou áreas afins.
1.1.2 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 6 (seis) meses
Área/Disciplina
Exigência
Nutrição e Dietética I e II/Es- Graduação: Nutrição
tudo Experimental
Mestrado: Nutrição ou áreas afins.
L
A
N
O
I
C
1.2 - Dept° de Nutrição Aplicada
1.2.1 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 3 (três) meses
PREGÃO N o- 143/2015 UASG 153047
Processo n o- 23068305245201530. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, com período de vigência
para 12 (dose) meses e critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, para atender as necessidades da Unidade de Laboratório de
Análises Clínicas do HUCAM/UFES. Total de Itens Licitados: 00050.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153047-15225-2015NE800062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de mútua cooperação n o- 120/2015. PARTICIPES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e UNIVERSIDAD DE LAS CIENCIAS INFORMÁTICAS - UCI. OBJETO:
Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UCI, nos campos científico,
cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa,
programas de ensino e extensão, promoção de palestras, simpósios,
seminários conferências, congressos, visando à disseminação de informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou
comunitário. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2015. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca, e
Reitora da UCI, Sr.ª Miriam Nicado García.
o-
EDITAL N 54, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que, pelo
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 18 de novembro de 2015,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas,
abaixo discriminadas, nos termos da Lei n o- 8.745/93, com as alterações posteriores, em especial aquelas introduzidas pela Lei n o9.849/99, 10.667/2003 e 11.123/2005, bem como da Resolução n o1075/93, do Conselho de Ensino e Pesquisa.
NA
1.2.2 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 6 (seis) meses
A
S
EN
R
P
(SIDEC - 16/11/2015) 153047-15225-2015NE800062
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700059
Local de Inscrição: Protocolo do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Rua Silva Ramos, 32 - Tijuca (fundos do
HUGG), tel.: 2264-6406, das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
1.1 - Dept° de Nutrição Fundamental
1.1.1 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 3 (três) meses
Área/Disciplina
Exigência
Nutrição Clínica/Nutrição Clí- Graduação: Nutrição
nica e Nutrição Pediátrica
Mestrado: Nutrição ou áreas afins.
PREGÃO N o- 136/2015 UASG 153047
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
DE
Área/Disciplina
Estudo Experimental/Técnica
Dietética/Nutrição e Dietética
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 130/2015 UASG 153047
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
No Extrato de Ata de Registro de Preços n o- 4/2015, publicado no Diário Oficial da União n o- 185, de 28/9/2015, seção 3,
página 60, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"...VIGÊNCIA: de 07/09/2015 a 08/09/2016."
Leia-se:
"...VIGÊNCIA: de 09/09/2015 a 08/09/2016."
Da publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços n o5/2015, publicado no Diário Oficial da União n o- 185, de 28/9/2015,
seção 3, página 60, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"...VIGÊNCIA: de 07/09/2015 a 08/09/2016."
Leia-se:
"...VIGÊNCIA: de 09/09/2015 a 08/09/2016."
Da publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços n o6/2015, publicado no Diário Oficial da União n o- 185, de 28/9/2015,
seção 3, páginas 59/60, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"...VIGÊNCIA: de 07/09/2015 a 08/09/2016."
Leia-se:
"...VIGÊNCIA: de 09/09/2015 a 08/09/2016."
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚ-
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 5/2015. Processo n o- 23068016527201308. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 28431575000188. Contratado : HOSPITEC
COMERCIO REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Rescindir Unilateralmente o Contrato n¨05/2015 Fundamento Legal: Lei n¨
8666/93,art.79,inciso I,combinado com o art.78,inciso XII. Data de
Rescisão: 15/11/2015 .
A
D
E
T
N
A
N
59
ISSN 1677-7069
Área/Disciplina
Exigência
Alimentação Coletiva/Administra- Graduação: Nutrição
ção em Serviços de AlimentaMestrado: Nutrição ou áreas afins.
ção/Deontologia
1.3 - Dept° de Botânica
1.3.1 Reg.Trab.: 40 horas semanais (Professor Adjunto A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 12 (doze) meses
Área/Disciplina
Botânica/Biologia Vegetal I
Exigência
Graduação: Biologia
Mestrado: Botânica - Anatomia, Fisiologia e Morfologia
Vegetal e áreas correlatas.
Doutorado: Botânica - Biologia Vegetal e áreas correlatas.
1.3.2. Reg.Trab.: 40 horas semanais (Professor Adjunto A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 3 (três) meses
Área/Disciplina
Biologia/Ensino de Práticas
para Biologia e Botânica
Exigência
Graduação: Bacharelado ou Licenciatura em Biologia.
Mestrado: Biologia Geral, Biologia Vegetal e Ensino em
Biologia.
Doutorado: Biologia Vegetal e Ensino de Biologia.
1.4 - Dept° de Genética e Biologia Molecular
1.4.1 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 12 (doze) meses
Área/Disciplina
Genética
Exigência
Graduação: Ciências ou áreas afins. Mestrado: Ciências
ou áreas afins.
2- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
Local de Inscrição: Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial
do Centro de Ciências Humanas e Sociais - Prédio do CCH (Térreo)
- Av. Pasteur, 458 - Urca, tel.: 2542-1387, das 9h às 12h e das 15h às
18h, de segunda a sexta-feira.
2.1 - Dept° de Fundamentos da Educação
2.1.1 Reg.Trab.: 40 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.814,01
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 12 (doze) meses
Área/Disciplina
Política Educacional/Planejamento
Educacional/Gestão Educacional/Dinâmica da Organização Escolar.
Exigência
Graduação: Pedagogia ou Licenciatura em Ciências
Humanas ou Licenciatura em Ciências Sociais.
Mestrado: Educação.
2.2 - Dept° de Estudos e Processos Biblioteconômicos
2.2.1 Reg.Trab.: 20 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.018,77
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 6 (seis) meses
Área/Disciplina
Organização e Representação do Conhecimento/
Representação Temática
Exigência
Graduação: Biblioteconomia
Mestrado: Biblioteconomia ou áreas afins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2.2.2 Reg.Trab.: 20 horas semanais (Professor Auxiliar)
Vencimento Básico: R$ 2.018,77
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 6 (seis) meses
Área/Disciplina
Exigência
Organização e Representação do Conheci- Graduação: Biblioteconomia
mento/Representação Descritiva
3- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
Local de Inscrição: Secretaria da Decania do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Avenida Pasteur, 458 (salas 107 e 109) Urca, tel.: 3323-8020, das 15h às 19 h, de segunda a sexta-feira.
3.1 - Dept° de Informática Aplicada
3.1.1 Reg.Trab.: 20 horas semanais(Professor Assistente A)
Vencimento Básico: R$ 2.018,77
Valor da taxa de inscrição: R$ 60,00
Prazo do contrato: 12 (doze) meses
Área/Disciplina
Exigência
Ciência da Computação/Sistemas de Graduação: Ciência da Computação ou áreas afins.
Informação
Mestrado: Ciência da Computação ou áreas afins.
4. INSCRIÇÃO
4.1 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União GRU, disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034,
Gestão 15255, Código GRU 28883-7.
4.2 - Documentos exigidos: I- Currículo Lattes devidamente
comprovado, acompanhado com o Histórico Escolar; II- original e
cópia de documento oficial de identidade e CPF; III- comprovante do
pagamento da taxa de inscrição; IV- No ato da inscrição o candidato
deverá declarar que conhece e aceita as instruções vigentes para o
processo seletivo; V- Não serão aceitos requerimentos de inscrição
com documentação incompleta, nem com cópias ilegíveis da documentação exigida, bem como documentação rasurada. Outros documentos serão posteriormente exigidos pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, responsável pela contratação.
4.3- O deferimento da inscrição dependerá do parecer favorável do Colegiado do Departamento de Ensino ao qual a Área de
Conhecimento/Disciplina em concurso está vinculada, observando-se
a pertinência dos títulos do candidato em nível de ensino ao qual está
concorrendo. I- O deferimento das inscrições deverá ser registrado em
ata e divulgado num prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de
recebimento da documentação pelo Departamento de Ensino; II- O
Chefe do Departamento de Ensino mandará afixar na respectiva Unidade o resultado da apreciação das inscrições; III- Em caso de indeferimento do pedido de inscrição, o interessado poderá justificadamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a divulgação, interpor
recurso ao Decano do Centro de Ensino, que terá 02 (dois) dias úteis
para a divulgação da lista final dos inscritos; IV- A formalização do
recurso será feita na Decania do Centro de Ensino onde foi feito o
pedido de inscrição.
5 - SELEÇÃO
5.1- O Colegiado do Departamento ou a Comissão Examinadora, nomeada pelo mesmo, realizará a apreciação dos títulos
conforme critérios previamente estabelecidos pelo Colegiado de Departamento.
5.2- O julgamento dos títulos realizar-se-á no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação da lista final dos
inscritos.
5.3- O Colegiado do Departamento ou a Comissão Examinadora, após a apuração final, redigirá ata com o quadro geral das
notas e a indicação dos aprovados, sendo classificados os candidatos
que obtiverem média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete),
sendo a média aritmética observada até décimos, sem arredondamento.
6 - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1- O prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto será de 12 (doze) meses, prorrogável uma vez por igual
período.
6.2- O contrato de trabalho poderá ser prorrogado, desde que
o prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
6.3- A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos
matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da
Instituição;
6.4- É proibida a contratação do candidato que tenha exercido a qualquer função nos termos das Leis nos 8.745/93 e 9.849/99,
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do seu
contrato anterior, e de servidor público federal que esteja usufruindo
licença incentivada sem remuneração prevista no art. 8° da Medida
Provisória 2.174-28/2001.
CO
M
3
ISSN 1677-7069
ER
CI
AL
IZA
6.5- Poderá ser contratado o servidor da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, desde que não sejam ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras
de magistério de que trata a Lei n° 7.596/87, e que se comprove,
formalmente, a compatibilidade de horários.
6.6- O presente Edital está disponível no sítio
http://www.unirio.br/progepe .
6.7- A comunicação feita por meio da ECT (Correios) não
exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
RDC PRESENCIAL Nº 5/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 40450348000103. Contratado : ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05
(cinco) meses, terminando em 23/02/2016, e do prazo de execução
dos serviçospor mais 02(dois) meses, terminando em 08 de novembro
de 2015, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento Legal:
Art. 57,÷1º,II da Lei Federalnº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 23/09/2015 a 23/02/2016. Data de Assinatura:
23/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 150182-15227-2015NE800068
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 378/2015
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 23102005080201
LILIAN BERTOLANI MATIAS
Chefe
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 74/2015 - UASG 150123
Nº Processo: 23069021972201533 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio ao gerenciamento e à execução das
atividades relativas ao Projeto DINTER PPGH - UFF/URCA. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento
Declaração de Dispensa em 13/11/2015. JAILTON GONCALVES
FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
16/11/2015. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Reitor. Valor Global: R$ 145.156,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
O
PR
OI
(SIDEC - 16/11/2015) 150123-15227-2015NE800033
BID
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2015 - UASG 153057
A
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013 e o que consta da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC
nº 02/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público:
N o- 128 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n° 23070.005020/201533). Área do Concurso: Administração de Operações/FACE, exercício: Goiânia/GO, Candidata Aprovada: Vitoria Augusta Braga de
Souza, média: 8,07.
(SIDEC - 16/11/2015) 154035-15255-2015NE000118
ÇÃ
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
N o- 129 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, objeto do
Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n°
23070.002259/2015-51), Área do Concurso: Odontologia Coletiva e
Estágios em Odontologia Coletiva/FO, exercício: Goiânia/GO, Candidato Aprovado: Leandro Brambilla Martorell, média: 9,17.
N o- 130 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n° 23070.003739/201530), Área do Concurso: Fenômenos de Transporte/IQ, exercício:
Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Dyrney Araújo dos Santos,
média: 8,54; 2º- Cristiane Marques dos Reis, média: 6,79; 3ª- Isabele
Cristina Bicalho, média: 6,77.
N o- 131 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n° 23070.004014/201569). Área do Concurso: Epistemologia Contemporânea/FAFIL, exercício: Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Filipe Lazzeri Vieira,
média: 8,75; 2º- Rogel Esteves de Oliveira, média: 7,50; 3ª- Felipe
Rocha Lima Santos, média: 6,92.
PO
Nº Processo: 23069078663201535 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reativos para Laboratorio de Microbiologia Automatizada com cessão de Uso de Equipamentos. Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153057-15227-2015NE800003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 153056
Número do Contrato: 00032/2014, subrogado pelaUASG: 153056 MEC-UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE/RJ.
Nº Processo: 23069021344201396.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
N o- 132 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n° 23070.011970/201416), Área do Concurso: Termodinâmica/IQ, exercício: Goiânia/GO,
Candidato Aprovado: Thiago Leandro de Souza, média: 8,50.
RT
ER
CE
N o- 133 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 73 publicado no D.O.U. de 21/11/2014. (Processo n° 23070.022340/201477), Área do Concurso: Biologia Celular e Molecular Aplicadas à
Ciência Animal/EVZ, exercício: Goiânia/GO, não houve candidato
aprovado.
IRO
N o- 134 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 30 publicado no D.O.U. de 24/04/2015. (Processo n° 23070.003746/201531). Área do Concurso: Análise e Gestão Ambiental/IESA, exercício:
Goiânia/GO, Candidatos Aprovados: 1º- Ana Paula de Oliveira, média: 9,29; 2º- Walter Santos de Araújo, média: 7,36; 3ª- Rodrigo
Antonio de Souza, média: 6,98; 4º- Fernando Moreira de Araújo,
média: 6,81.
S
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 66/2015
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, resolve ACRESCENTAR no Anexo I, objeto do Edital n.º 66/2015, publicado no D.O.U. de 13/11/2015, seção 3, página 74 e 75, para contratação de professor por tempo determinado na seguinte
Unidade Acadêmica:
Processo
23070.009369/2015-44
Unidade Responsável
pelo processo seletivo***
Período
de Inscrição
**
Local de
Atuação
Vagas *
Regime de
Trabalho
Vencimento Básico + Retribuição Titulação
R$
Área/Disciplina
Classe do Professor A
Requisitos Exigidos
Vigência do
Contrato
Faculdade de Medici- 13/11/2015 a
na
25/11/2015
Goiânia
01
20 hs
2.305,52
Cirurgia Geral
Especialista
Graduação em Medicina e
Residência Médica ou Título
de Especialista na referida
especialidade
31/12/2016
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Conv 320/2015. Proc 010651/2015-74. Objeto: Estágio.
Convenentes: UFG e Grupo Enkontre. Validade: 11/11/2015 a
10/11/2020.
Espécie: Conv 321/2015. Proc 011858/2015-66. Objeto: Estágio.
Convenentes: UFG e JVS Contabilidade. Validade: 13/11/2015 a
12/11/2020.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
N Proc.: 23070.008255/2015-87 - PE 220/2015. Objeto: assento sanitario, cabos e outros. Registrador: Universidade Federal de Goias CNPJ: 015676010001-43; Ata n 338/15 - Center Sponchiado Ltda EPP, CNPJ: 04.418.934/0001-07 (Itens: 9, 10 e 11, valor total de R$
1.519,80 ); Ata n 339/15 - Vhpm Comercial Ltda - EPP, CNPJ:
07.908.408/0001-05 (Item: 8, valor total de R$ 386,10); Ata n 340/15
- Gilmar Saraiva Guimaraes 29724716600 - EPP, CNPJ:
13.303.039/0001-20 (Itens: 4, 5 e 6, valor total de R$ 16.581,60); Ata
n 341/15 - Brasidas Eireli - ME, CNPJ: 20.483.193/0001-96 (Itens: 1
e 3, valor total de R$ 17.798,70) e Ata n 342/15 - B M S Comercial
Eireli - ME, CNPJ: 21.557.745/0001-26 (Item: 2, valor total de R$
1.447,50). Valor Global R$ 37.733,70. Vigencia: 365 dias a contar de
sua assinatura em 16.10.2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2015 - UASG 153052
Nº Processo: 011949/2015-00 . Objeto: Contrato FUNAPE. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato Instituição Brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa,ensino ou
Desenvolvimento Institucional. Declaração de Dispensa em
12/11/2015. WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor Divisão de
Compras. Ratificação em 12/11/2015. CARLITO LARIUCCI. PróReitor. Valor Global: R$ 776.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 16/11/2015) 153052-15226-2015NE800659
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 307/2015, Processo 23070.006236/2015-16, celebrada entre a
UFG e a empresa Cassel irmãos maio LTDA EPP, CNPJ
02.942.353/0001-36 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos
para parques e jardins. PE Nº 252/2015, no valor total de R$
83.999,00 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais). Data
da assinatura 22/10/2015.
Ata 308/2015, Processo 23070.006236/2015-16, celebrada entre a
UFG e a empresa VSS com e serv LTDA ME, CNPJ
21.548.780/0001-89 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos
para parques e jardins. PE Nº 252/2015, no valor total de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data da assinatura
22/10/2015.
Ata 309/2015, Processo 23070.006236/2015-16, celebrada entre a
UFG e a empresa Abricol maq EIRELI ME, CNPJ 21.730.609/000196 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para parques e
jardins. PE Nº 252/2015, no valor total de R$ 17.972,00 (dezessete
mil novecentos e setenta e dois reais). Data da assinatura
22/10/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
TA 01/2015 contrato 07/2015 celebrado entre a UFG e a empresa
Disklimpeza Adm. e Serv. Ltda objeto a repactuação do valor em face
do reajuste do vale alimentação dos serviços de tradutores e interpretes em libras prestados em Jataí, que passa a ser mensal de R$
106.770,88 (cento e seis mil setecentos e setenta reais e oitenta e oito
centavos) a partir de 01/03/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 229/2015 - UASG 153052
(SIDEC - 16/11/2015) 153052-15226-2015NE800659
IM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 129/2015
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P
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EX
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 699, de 15/05/2015, publicada no DOU de
20/05/2015, e nos termos das Leis nos 8.112/1990 e 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, dos
Decretos nos 6.944/2009, 7.485/2011 e 8.259/2014 e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº
313/2015 e Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de
Itajubá, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para
o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classes e titulações exigidas estão nos
Anexos I e II deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC,
nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão
estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados deverão atuar nos programas de graduação
e pós-graduação, na ministração de disciplinas relacionadas à área do concurso (nas modalidades
presencial ou à distância) e na orientação de alunos, bem como na execução de atividades pertinentes à
pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior é a constante na
tabela abaixo:
Classe / Nível / Regime de Tra- Vencimento Básico - Retribuição por titulação - TOTAL balho
R$
R$
R$
Adjunto A/Nível 1/Dedicação Ex4.014,00
4.625,50
8.639,50
clusiva
Assistente A/Nível 1/Dedicação
4.014,00
1.931,98
5.945,98
Exclusiva
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da
UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de
validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
2. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos
Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº.
8.112/1990 e pelo Decreto nº. 3.298/1999, e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700061
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/11/2015) 153052-15226-2015NE800659
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 120/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços visando a futura aquisição e o fornecimento parcelado de:
Projetores.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/11/2015) 153052-15226-2015NE800659
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
L
A
N
O
I
C
Nº Processo: 23088013358201570.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Contratado : 3E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos
serviços de iluminação da pista de atletismo, campo de futebol, academia ao ar livre e alimentação do SEHGE, conforme condições e
exigências contidas noEdital, Projetos Básico e Executivo e Anexos
doRDC Eletrônico nº 008/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Valor
Total: R$170.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE801130. Data de
Assinatura: 16/11/2015.
A
S
EN
R
P
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 004680/2015-05. , publicada no D.O.U de 16/10/2015 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a futura aquisição e o fornecimento parcelado de:Microscópio Petrográfico binocular de polarização para ensino. Novo Edital: 17/11/2015 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA -
EDITAL Nº 16, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
GOEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2015 - UASG 153030
Nº Processo: 008329/2015-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços visando a futura aquisição e o fornecimento parcelado de:
Materiais de laboratório e Reagentes. Total de Itens Licitados: 00065.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no subitem
1.2. - Especificações Técnicas e Quantidades.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
61
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 16/11/2015) 153030-15249-2015NE800120
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2015 - UASG 153030
Nº Processo: 23088017314201519.
DISPENSA Nº 119/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Contratado : 3E
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPObjeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para a execução de reforma do
pisodo IMC, fase 4, com fornecimento de material emão de obra,
conforme condições e exigênciascontidas no Edital, Projetos Básico e
Executivoe Anexos da Dispensa de Licitação nº 119/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
17/11/2015 a 16/03/2016. Valor Total: R$32.500,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801325. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153030-15249-2015NE800120
2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, e das que vierem a ser criadas para cada área durante o
prazo de validade, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990
e do Decreto nº 3.298/1999.
2.3. Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias
descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.
2.4. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção, salvo o portador de visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº. 45,
de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União.
2.5. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a deficiência da qual é portador e se
necessita de condições especiais para a realização das provas, e de quais condições necessita, que serão
atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade, conforme subitem 4.12 deste Edital.
2.6. Os candidatos deverão observar no Anexo I deste Edital a área que está reservada aos
candidatos portadores de deficiência.
2.7. Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de
aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
2.8. O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, figurará em
lista específica e também na lista geral de aprovados.
2.9. Caso haja número de candidatos com deficiência superior ao número de vagas reservadas,
serão selecionados aqueles que obtiverem as maiores notas, comparativamente aos demais candidatos da
lista específica para deficientes.
2.10. Na hipótese de aprovação do candidato portador de deficiência, esse será submetido à
Junta Médica Oficial que decidirá: (1) se ele se encontra em condições físicas e mentais para o exercício
do cargo; (2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no art.
4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004; (3) se a deficiência de que é portador
é compatível com o exercício das atribuições do cargo.
2.11. O candidato portador de deficiência que for reprovado pela Junta Médica Oficial, por não
ter sido considerado deficiente, de acordo com as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº
3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004 será excluído da lista de classificados de candidatos
com deficiência e figurará apenas na lista geral de classificação.
2.12. Do parecer da Junta Médica Oficial de que tratam os subitens 2.10 e 2.11 caberá recurso
no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por qualquer meio que
assegure a certeza do conhecimento do candidato da decisão recorrida.
2.12.1. O recurso deverá ser endereçado à Diretora de Pessoal, por meio de requerimento
fundamentado e entregue na Diretoria de Pessoal da UNIFEI.
2.13. Não havendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento da
vaga prevista em reserva especial, essa será preenchida pelos demais candidatos aprovados, observada a
ordem geral de classificação.
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ISSN 1677-7069
3. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS
3.1. Às pessoas negras ficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas previstas neste Edital,
de acordo com a Lei nº 12.990/2014.
3.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em número fracionado,
esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que
0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor
que 0,5 (cinco décimos).
3.3. Os candidatos deverão observar no Anexo I deste Edital a área que está reservada aos
candidatos negros.
3.4. Poderão concorrer à vaga reservada a candidatos negros aqueles que se autodeclararem
pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
3.4.1. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso
e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público,
após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis.
3.5. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se deseja concorrer à vaga reservada aos
negros, conforme subitens 3.3 e 3.4 e letra d do subitem 4.3 deste Edital.
3.6. Os candidatos que no ato da inscrição não manifestaram interesse em concorrer à vaga
prevista no Anexo I deste Edital ou não encaminharam o Formulário de Autodeclaração Racial, conforme subitem 4.3, não serão computados para efeito do preenchimento da vaga reservada.
3.7. Os candidatos autodeclarados pretos e pardos participarão do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de
aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
3.8. O candidato que se autodeclarar preto ou pardo, se aprovado no Concurso, figurará em lista
específica e também na lista geral de aprovados.
3.9. Caso haja número de candidatos autodeclarados pretos ou pardos superior ao número de
vagas reservadas, será selecionado aquele que obtiver a maior nota comparativamente aos demais
candidatos da lista específica de que trata o subitem 3.8.
3.10. Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar
a vaga reservada, esta será revertida para a ampla concorrência e preenchida pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem de classificação.
3.11. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Os períodos de inscrição estão relacionados nos Anexos I e II deste Edital.
4.2. As inscrições poderão ser encaminhadas pelo Correio, com Aviso de Recebimento (AR),
com data de postagem até o último dia de inscrição ou realizadas pessoalmente ou por procuração
simples no CAMPUS DE ITAJUBÁ - Diretoria de Pessoal da UNIFEI, Campus Professor José Rodrigues Seabra, Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, CEP: 37500-903 - Itajubá/MG ou no CAMPUS DE
ITABIRA - Rua Irmã Ivone Drumond, n° 200, Bairro Distrito Industrial II, CEP: 35903-087 - Itabira/MG, das 9h as 11h e de 14h as 16h (horário de Brasília), de 2ª a 6ª feira, exceto feriados.
4.3. Para se inscrever o candidato deverá preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço
eletrônico: http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, declarando que
atende todos os requisitos exigidos no presente Edital e encaminha-la conforme subitem 4.2. deste Edital,
acompanhada dos seguintes documentos:
a) Cópia de um documento de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), carteiras funcionais expedidas
por órgão público reconhecido por lei, como identidade, carteira de trabalho, passaporte e carteira
nacional de habilitação (somente modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9503/1997).
b) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme inciso III do subitem 4.4, a ser
paga no Banco do Brasil S. A. através de depósito com a GRU, que deverá ser emitida a partir do sítio:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, informando: UG 153030 - GESTÃO 15249 CÓDIGO DE PAGAMENTO: 28883-7 - Nº DE REFERÊNCIA 16001300.
c) Caso a inscrição seja feita por procuração, o candidato deverá encaminhar também procuração simples e cópia de um documento de identidade do procurador.
d) No caso de candidato autodeclarado preto ou pardo, este deverá encaminhar o Formulário de
Autodeclaração, disponível no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, juntamente com os documentos especificados no subitem 4.3.
4.4. São requisitos para a inscrição no concurso:
I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país;
II. Possuir documento de identidade válido no país e;
III. Ter recolhido a taxa de inscrição através do documento gerado pelo sistema.
CO
M
ER
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AL
IZA
Classe / Nível / Regime de Trabalho
Adjunto A / Nível 1 / Dedicação Exclusiva
Assistente A / Nível 1 / Dedicação Exclusiva
ÇÃ
O
PR
TAXA - R$
200,00
140,00
4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o período especificado no
subitem 4.1, e o comprovante entregue conforme subitem 4.3.
4.6. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em
caso de cancelamento do concurso por conveniência da UNIFEI.
4.7. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
4.8. Não serão aceitas inscrições via fax ou via correio eletrônico.
4.9. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por fatores de
ordem técnica que impossibilitem o recebimento da inscrição.
4.10. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições
previstas no subitem 4.4 e cuja inscrição seja feita em desacordo com o subitem 4.3.
4.11. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº. 6.593/2008 poderá solicitar
isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, durante os cinco primeiros dias úteis de inscrição, preenchendo
de forma legível o requerimento disponível no endereço eletrônico: http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes e endereça-lo, juntamente com a cópia de um documento de identidade, conforme letra "a" do subitem 4.3, à Diretoria de Pessoal da UNIFEI, Av. BPS,
1303, Bairro Pinheirinho, CEP: 37500-903 - Itajubá/MG.
4.11.1. A declaração de que é membro de família de baixa renda, constante do requerimento,
sendo falsa, sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se ainda, o disposto no parágrafo
único do art. 10 do Decreto nº 83.936/1979.
4.11.2. Apesar de o Programa de Integração Social (PIS) utilizar a mesma regra de geração do
NIS, ter o PIS não significa estar cadastrado no Cadastro Único. Para o candidato estar no Cadastro
Único, é necessário efetuar o cadastramento junto ao órgão gestor do Cadastro Único do município em
que reside (procurar a Prefeitura). Se informar o PIS e não estiver cadastrado no Cadastro Único, o
pedido de isenção será indeferido.
4.11.3. O cadastro do candidato somente consegue ser visualizado na base do SISTAC (Sistema
de Isenção de Taxa de Inscrição de Concursos) após 45 (quarenta e cinco) dias do processamento das
informações na base nacional do Cadastro Único. Se o candidato fizer seu cadastro, dentro deste prazo,
ocorrerá a não habilitação no Cadastro Único e, consequentemente, o pedido de isenção será indeferido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700062
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
4.11.4. Para a concessão da isenção da taxa de inscrição, é de suma importância que os dados
informados sejam idênticos aos que foram informados no Cadastro Único. Caso o candidato esteja com
divergências cadastrais, o SISTAC negará a solicitação de isenção.
4.11.5. Terá seu pedido de isenção negado o pleiteante que:
a) fizer mais de um requerimento de isenção;
b) apresentar pedido com informações insuficientes e/ou contraditórias, que não comprovem o
relato do requerimento de isenção de taxa de inscrição;
c) fizer o cadastro no Cadastro Único dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias;
d) se, após a consulta ao órgão gestor do Cadastro Único (SISTAC), for constatado que as
informações prestadas não são verídicas.
4.11.6. Será divulgado no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, o resultado da análise dos pedidos de isenção, entre o 8º (oitavo)
e o 11º (décimo primeiro) dia útil de inscrição.
4.11.7. O candidato cuja solicitação de isenção tenha sido deferida deverá inscrever-se normalmente de acordo com este Edital, sob pena da não participação no concurso e o candidato que tiver
seu pedido indeferido deverá inscrever-se normalmente, efetuando o pagamento da taxa de inscrição.
4.12. Candidato portador de deficiência que necessite de condições especiais para realizar as
provas, mas não se manifestou no ato da inscrição, fará as provas nas mesmas condições que os demais
candidatos.
4.13. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato
de sua inscrição. A UNIFEI não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.14. A confirmação da inscrição estará à disposição, via Internet, até o 5º (quinto) dia útil após
o término da inscrição. Caso o nome não apareça no período previsto, o candidato deverá entrar em
contato com a Diretoria de Pessoal da UNIFEI, por meio do telefone (35)36291277.
5. DA COMISSÃO JULGADORA
5.1. A comissão julgadora será composta por 03 (três) membros efetivos, sendo 02 (dois)
externos e 01 (um) interno e 02 (dois) membros suplentes, sendo 01 (um) externo e 01 (um) interno.
5.2. Ficam impedidos de participar da Comissão Julgadora: Cônjuge, companheiro ou parente e
afins até o terceiro grau com os candidatos inscritos ou tenha tido com os candidatos algum relacionamento de parceria em atividades técnica e científicas como: orientação de dissertação de mestrado, de tese de doutorado, redação e a submissão de artigos técnicos, livros, relatórios e outras
publicações ou que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum candidato.
6. DAS PROVAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
6.1. O processamento do concurso obedecerá ao Regulamento do Provimento da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, disponível no endereço eletrônico
http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes.
6.2. O concurso constará de:
I. Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 (cem) pontos;
II. Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 (cem) pontos;
III. Prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de pesquisa, de caráter eliminatório
e classificatório, no valor de 100 (cem) pontos (exclusivamente para a classe de professor Adjunto
A);
IV. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, quando a área objeto do concurso
possuir conteúdo laboratorial, no valor de 100 (cem) pontos;
V. Prova de títulos, de caráter classificatório, no valor de 100 (cem) pontos.
6.3. Os tópicos da prova escrita, comuns a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente
da comissão julgadora, entre aqueles contidos no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, em sessão pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio.
6.3.1. Poderão ser sorteados, a critério do presidente da comissão julgadora, até 03 (três) tópicos
para a prova escrita, de que trata o subitem 6.3.
6.3.2. Os tópicos da prova escrita deverão ser sorteados após o sorteio dos tópicos da prova
prática e da prova didática e da ordem de apresentação da prova didática.
6.3.3. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos
presentes, os quais terão um prazo, logo após o sorteio, de uma hora para consulta bibliográfica e, na
sequência, um prazo de três horas para realização e entrega da prova. Não será permitido ao candidato
ausentar-se da sala de aula durante o prazo de uma hora à consulta bibliográfica e após este prazo só será
permitido ausentar-se em casos especiais. A consulta bibliográfica deverá ser feita apenas em material
impresso, sendo vedado o uso de equipamentos eletrônicos.
6.3.4. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta, preferencialmente, de cor azul ou
preta, e será vedado ao candidato portar qualquer material como livros, apostila, dicionários, réguas,
"pagers", telefones celulares ou quaisquer outros meios de consulta e comunicação durante o período de
realização da prova, considerando-se desclassificado o candidato que não cumprir este subitem.
6.3.5. A critério da comissão julgadora poderá ser autorizado, durante o prazo de três horas de
realização da prova, o uso de calculadora e anotações pessoais em folha com timbre da UNIFEI,
rubricada pelo presidente da comissão julgadora.
6.3.6. Constituirão elementos para avaliação da prova escrita:
I. Conteúdo desenvolvido com clareza, coerência e coesão;
II. Domínio e profundidade dos tópicos selecionados;
III. Capacidade de síntese e;
IV. Adequação de linguagem empregada.
6.4. A prova didática constará de uma aula com duração de até 30 (trinta) minutos sobre tópico
sorteado do programa, comum a todos os candidatos, contido no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes e será seguida de arguição oral, com duração de até 60 (sessenta) minutos, excluindo a possibilidade de arguição durante a aula.
6.4.1. É de exclusiva responsabilidade de o candidato controlar o tempo da aula. A aula será
encerrada pelo Presidente da Comissão Julgadora quando atingido o tempo limite.
6.4.2. A critério da Comissão Julgadora o tópico sorteado para a prova didática poderá ser
excluído do sorteio dos tópicos para a prova escrita.
6.4.3. A prova didática será realizada após o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contado
a partir do horário do sorteio do tema, que ocorrerá antes do início da prova escrita, considerando-se
desclassificado o candidato ausente ao sorteio.
6.4.4. A ordem de realização da prova didática pelos candidatos deverá ser sorteada imediatamente após o sorteio dos tópicos.
6.4.5. Quando a natureza da matéria o exigir, o candidato poderá recorrer a métodos audiovisuais ou práticos, necessários à exposição do assunto, desde que solicitado previamente ao Presidente da Comissão Julgadora, que disponibilizará o recurso a todos os candidatos, ou o negará
justificadamente.
6.4.6. A sessão será pública e deverá ser gravada em forma audiovisual para efeito de registro
e avaliação, conforme o disposto no § 3º do art. 13 do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009, sendo
vedada a participação dos demais candidatos e permitidos questionamentos somente por parte dos
membros da Comissão Julgadora.
6.4.7. A prova didática será gravada, sem cortes, iniciando com a apresentação, perante a equipe
de filmagem, dos membros da Comissão Julgadora e do candidato e com indicação dos horários de
início e término dessa prova, por dispositivo que capture sons e imagens, devidamente aferido pela
Universidade quanto à sua idoneidade e confiabilidade.
6.4.8. Antes do início da prova, será facultado ao candidato verificar o funcionamento do
equipamento de gravação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6.4.9. Na hipótese de não funcionamento do equipamento verificado antes do início da prova,
a equipe de filmagem deverá providenciar equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; e
verificando-se o não funcionamento durante a prova, a Comissão Julgadora deverá verificar o tempo de
prova transcorrido sem a respectiva gravação e, após providenciado o equipamento reserva, determinar
o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo em questão.
6.4.10. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato seu desempenho nos seguintes
itens:
I. Domínio do conteúdo;
II. Capacidade de síntese;
III. Clareza de exposição e;
IV. Adequação de linguagem empregada.
6.5. A prova científica constará de uma apresentação oral, na forma de seminário, de uma
proposta de projeto de pesquisa, versando sobre tema na área do concurso.
6.5.1. Na prova científica o candidato será avaliado sobre quaisquer aspectos relativos à
proposta de projeto de pesquisa, nos seus conhecimentos básicos na área do concurso e na sua capacidade científica.
6.5.2. A prova científica terá duração de até 30 (trinta) minutos e será seguida de arguição oral
com duração de até 60 (sessenta) minutos.
6.5.3. É de exclusiva responsabilidade de o candidato controlar o tempo da aula. A aula será
encerrada pelo Presidente da Comissão Julgadora quando atingido o tempo limite.
6.5.4. A prova científica deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação, aplicando
igualmente o disposto nos subitens 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8 e 6.4.9.
6.5.5. A proposta de projeto de pesquisa, a ser apresentada durante a prova científica, deverá ser
acompanhada de uma versão impressa para cada membro da comissão julgadora, que deverá ser
entregue, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio das provas, sendo desclassificado o
candidato que não o fizer.
6.5.6. Na prova científica, a comissão julgadora deverá avaliar os seguintes elementos:
I. Atualidade do tema, domínio e relevância da contribuição pessoal do candidato para o
assunto;
II. Capacidade de organizar as ideias e expô-las com objetividade, clareza, segurança e espírito
crítico;
III. Pertinência do tema à área do conhecimento objeto do concurso e
IV. Capacidade para sugerir pontos relevantes para pesquisa futura.
6.5.7. A ordem de apresentação da prova científica será a mesma estabelecida para a prova
didática.
6.6. O tópico da prova prática, será sorteado pelo presidente da comissão julgadora, entre
aqueles contidos no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, em sessão pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado o
candidato ausente ao sorteio.
6.6.1. O prazo para realização da prova prática será fixado pela comissão julgadora e só
começará a ser contado depois de fornecido o material necessário ao candidato.
6.6.2. Quando a prova prática não puder ser simultânea, a ordem de realização será a mesma
estabelecida para a prova didática, sendo vedada a participação dos demais candidatos e permitidos
questionamentos somente por parte dos membros da Comissão Julgadora.
6.6.3. A prova prática deverá ser gravada para efeito de registro e avaliação, aplicando igualmente o disposto nos subitens 6.4.5, 6.4.6, 6.4.7, 6.4.8 e 6.4.9.
6.6.4. Os critérios de avaliação da prova prática estão relacionados no programa das provas,
disponível no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes.
6.7. A prova de títulos será constituída da apreciação do currículo do candidato. O candidato
deverá entregar três vias impressas do currículo, acompanhado de um bloco de cópia simples dos
respectivos comprovantes, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio das provas, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos estabelecidos no Anexo I - Tabela de Valoração de
Títulos - do Regulamento do Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de
Itajubá, dando-se proeminência aos elementos comprobatórios pertinentes à área do concurso. O candidato que não entregar as três vias do currículo e o bloco de comprovantes no ato do sorteio das provas,
caso seja aprovado nas provas eliminatórias, não terá pontuação na Prova de Títulos e consequentemente
nota zero nesta prova.
6.7.1. Na prova de títulos a comissão julgadora considerará e pontuará, desde que devidamente
comprovados na data estabelecida no subitem 6.7:
I. Títulos acadêmicos;
II. Produção técnico-científica;
III. Atividade didática e
IV. Atividade técnico-profissional.
6.7.2. A contagem de pontos no julgamento da prova de títulos será realizada nos termos do
Anexo I - Tabela de Valoração de Títulos - do Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal de Itajubá.
6.7.3. Somente será pontuado o maior título comprovado pelo candidato.
6.7.4. Considerar-se-á um único comprovante no grau acadêmico pontuado.
6.7.5. Os comprovantes dos títulos acadêmicos obtidos em instituições de ensino superior
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo
Ministério da Educação.
6.7.6. A prova de títulos será a última prova a ser realizada após o conjunto de provas de
conhecimento.
7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1. Os locais de realização das provas estão relacionados nos Anexos I e II deste Edital.
7.2. As provas só serão realizadas a partir de 30 dias a contar da publicação do edital no Diário
Oficial da União. Os dias, horários e locais de realização das provas serão informados no endereço
eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes.
7.3. A UNIFEI reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das
provas, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação, com a devida antecedência.
7.4. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos do horário fixado para o seu início, portando obrigatoriamente um documento de
identidade, conforme letra "a" do subitem 4.3.
7.5. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das
provas, após o horário fixado para o início de cada prova.
7.6. O não comparecimento do candidato em qualquer das provas implicará em sua desclassificação do concurso.
8. DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
8.1. Na apuração do resultado do concurso público serão observados os seguintes procedimentos:
I. Caberá a cada examinador, individualmente, atribuir a cada candidato e em cada prova
realizada, uma nota, em número inteiro, na escala de 0 (zero) a 100 (cem);
II. O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com até duas casas decimais, a média
aritmética de cada candidato em cada prova;
III. Serão classificados os candidatos que, além de obterem a média igual ou superior a 70
(setenta) em cada prova eliminatória, tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores nestas
provas, sendo os demais candidatos desclassificados;
IV. A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global
dos candidatos, calculada com duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias em
cada prova (eliminatória e classificatória).
8.2. A Comissão julgadora elaborará o relatório final contendo todas as etapas e resultado do
concurso e encaminhará à Diretoria de Pessoal para homologação, respeitado o prazo para recurso.
9. DOS RECURSOS
9.1. Caberá recurso contra o resultado do concurso, devidamente fundamentado, dirigido ao
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração (CEPEAd) e protocolado na Diretoria de
Pessoal da UNIFEI no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado do concurso.
9.2. Da decisão do CEPEAd não caberá novo recurso.
9.3. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
9.4. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou promovidos por intermédio de
correio eletrônico, fax ou postal.
9.5. Havendo alteração de resultado final, proveniente do deferimento de recurso, haverá nova
e definitiva publicação dos resultados.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
10.1. O resultado do concurso deverá ser homologado e publicado no Diário Oficial da União,
além de ficar disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes.
10.2. Será homologado o número máximo de candidatos aprovados no certame, de acordo com
o Art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6944/2009, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2009.
10.3. Será (ão) escolhido (s) para provimento no cargo o (s) candidato (s) aprovado (s) que
obtiver (em) maior (es) nota (s) final (is), exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos
portadores de deficiência e candidatos negros, nas quais tais candidatos terão prioridade.
10.4. Em caso de empate, observada a legislação em vigor, terá preferência o candidato de
maior idade.
11. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
11.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a investidura no cargo, aos seguintes
requisitos:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
b) No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art.
12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº.
70.436, de 18 de abril de 1972, e no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente.
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
d) Apresentar autorização de acesso às declarações de ajuste anual do imposto de renda pessoa
física, conforme IN TCU nº 65, DOU de 28/04/2011.
e) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
f) Estar quite com as obrigações militares.
g) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
h) Apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos subitens 1.1 e 1.2 e Anexos I e II deste
Edital.
i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da
posse.
j) Atendimento de demais requisitos previstos em lei.
11.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos
requisitos especificados no subitem 11.1 deste Edital.
12. DA POSSE
12.1. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame admissional, com vistas à apuração
de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser
apresentada no ato de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº. 8.112/1990.
12.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir, integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
12.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial
da União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo estipulado tornará sem efeito a
portaria de nomeação, cabendo à UNIFEI convocar o próximo candidato classificado.
12.4. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido
neste Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na hipótese de
ocorrência de substituições permitidas pela legislação pertinente.
12.5. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no período de validade
do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo
público.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A aprovação no concurso, em número excedente ao número de vagas prevista neste Edital,
não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UNIFEI, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância do
subitem 1.6 e das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de
validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em lei.
13.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico da UNIFEI - endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes, a publicação dos atos, editais e comunicados referentes a este
concurso.
13.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, a Diretoria de Pessoal da UNIFEI
qualquer alteração de endereço, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
13.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da
posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo
legal.
13.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições
estabelecidas no presente Edital e no Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
13.6. Os membros das comissões julgadoras são indicados nos termos dos artigos 18,19 e 20 da
Lei no. 9.784/1999.
13.7. Não será devolvida a documentação entregue para as provas.
13.8. Os candidatos que não atenderem o Edital na íntegra serão automaticamente desclassificados.
13.9. Os candidatos aprovados poderão atuar nos turnos matutino, vespertino e noturno, sendo
que a Unidade Acadêmica definirá os turnos de atividades dos docentes, podendo altera-lo a qualquer
momento, no interesse da UNIFEI.
13.10. A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras Instituições Federais de Ensino
Superior de candidatos classificados neste concurso (em número excedente ao número de vagas previsto
neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor.
13.11. No período de 3 anos, após o início do efetivo exercício, não serão aceitos pedidos de
redistribuição ou remoção para outro campus, salvo nos casos de estrito interesse da Administração.
13.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e
instruções contidas no endereço eletrônico http://www.unifei.edu.br/gestao_de_pessoas/dpe/concurso_publico_docentes e demais expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia.
13.13. Os casos omissos serão resolvidos pelo CEPEAd, ouvidos a Diretoria de Pessoal e a
Comissão Julgadora.
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700063
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ISSN 1677-7069
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ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
Área de conhecimento
Nº de vagas
SISTEMAS TÉRMICOS
01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos
podem se inscrever. Entretanto, em caso de aprovação de candidato
negro, este terá prioridade).
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Classe
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Lotação
Campus de Itabira
Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Engenharia ou Ciências Exatas e da Terra e MESTRADO na área do concurso.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Prática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18/11/2015 a 05/01/2016
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
MICROCONTROLADORES E SISTEMAS EMBARCADOS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A, com denominação de Professor Adjunto A
Campus de Itabira
GRADUAÇÃO em Engenharia de Computação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Mecatrônica ou
Engenharia Elétrica ou Engenharia de Telecomunicações ou Ciência da
Computação ou Sistemas de Informação e DOUTORADO em
programa de Pós-Graduação avaliado na área Engenharias IV ou Ciência da Computação, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/tabela-deareas-do-conhecimento-avaliacao.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica, Prática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Área de conhecimento
PROCESSAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS CERÂMICOS
01 (uma) vaga reservada a candidatos portadores de deficiência (todos
os candidatos podem se inscrever. Entretanto, em caso de aprovação de
candidato portador de deficiência, este terá prioridade).
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
Classe
Classe A com a denominação de Professor Adjunto A
Lotação
Campus de Itabira
Titulação Exigida
GRADUAÇÃO em Física ou em Engenharia e DOUTORADO em
programas de pós-graduação avaliados nas grandes áreas de Engenharia ou de Ciências Exatas e da Terra conforme classificação
da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/TabelaAreasConhecimento_072012.pdf, com
ênfase na área de conhecimento do concurso.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A, com denominação de Professor Adjunto A
Campus de Itabira
GRADUAÇÃO em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil
ou Arquitetura e Urbanismo e DOUTORADO nas áreas de: Engenharia de Transporte ou Planejamento de Transporte ou Arquitetura e
Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Científica e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
Nº de vagas
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
CO
M
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
ER
CI
AL
ANEXO II
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18/11/2015 a 16/01/2016
ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Assistente A
Campus de Itabira
GRADUAÇÃO em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou
Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Computação
ou Engenharia de Telecomunicações e MESTRADO em programa de
pós-graduação avaliado na área Engenharias IV da CAPES.
Tipos de Provas
Escrita (dissertativa), Didática, Prática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itabira
IZA
CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001331201501.
PREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 25121534000105. Contratado : CONSTRUTORA DA VINCI LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviço para adequação do Talude do Anexo II da UNIFEI
- Campus Itabira, no que tange o sistema de drenagem superficial,
contendo todo material, ferramentas/equipamentos e mão-de-obra inclusos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Vigência: 09/11/2015 a 09/11/2016. Valor Total: R$31.352,84. Fonte:
112000000 - 2015NE800131. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 158161-15249-2015NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2015 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005059201541.
PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
01325179000110. Contratado : NO FIRE EXTINTORES E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Serviços de recarga, reposição de peças
e manutenção dos extintores de incêndio instalados nas dependências
da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2015 a
31/10/2016. Valor Total: R$38.886,40. Fonte: 112000000 2015NE800597. Data de Assinatura: 23/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2015 - UASG 153061
Nº Processo: 23071003862201541.
PREGÃO SISPP Nº 14/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
20119311000181. Contratado : COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAI. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender Colégio de Aplicação João
XXIII/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/11/2015
a 02/11/2016. Valor Total: R$22.693,21. Fonte: 118033907 2015NE800910 Fonte: 118033907 - 2015NE800911. Data de Assinatura: 03/11/2015.
ÇÃ
O
CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 60 dias. Período: 18.02.2016 a 17.04.2016.
Acréscimo financeiro de R$ 322.675,50 ao valor global do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2016 a 17/04/2016.
Data de Assinatura: 04/11/2015.
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 153061
BID
(SICON - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800070
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 153061
(SICON - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800070
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2015 - UASG 150231
Nº Processo: 23071013696201591 . Objeto: Aquisição para contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para
confecção de folderes (folders) para o Projeto ?Desenvolvimento de
atividades de avaliação de tecnologias em saúde nos hospitais de
ensino?, objeto da Carta Acordo BR/LOA/140000003.001, para o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HUUFJF/Ebserh) Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Intuito de estimular o uso da avaliação de tecnologias em saúde,o
SUS é fundamental a utilização de folders. Declaração de Dispensa
em 29/10/2015. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES.
Gerente Administrativa. Ratificação em 29/10/2015. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO. Superintendente. Valor Global:
R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 20.374.721/0001-79 B PRINT
EDITORA GRAFICA LTDA - ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800356
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23071009976201502. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para prestação de serviço de alimentação e nutrição do
HU/UFJF.
(SIDEC - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800356
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700064
PREGÃO Nº 38/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23071010746201588. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico tradicional para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
gráficos para confecção de folderes (folders) para o Projeto ?Desenvolvimento de atividades de avaliação de tecnologias em saúde nos hospitais de
ensino?, objeto da Carta Acordo BR/LOA/140000003.001, para o Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/Ebserh),
nos quantitativos e especificações contidas nos Anexos I e II do Edital.
(SIDEC - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800356
PO
Número do Contrato: 83/2013.
Nº Processo: 23071017815201345.
PREGÃO SISPP Nº 250/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
23762933000111. Contratado : FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS CPF180.920.396-15 - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 06 meses. Período: 12.11.2015 a
11.05.2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/11/2015 a
11/05/2016. Data de Assinatura: 05/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800070
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 23071018539201313.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09513415000133. Contratado : ZAQUIEU ARQUITETURA E
MECÂNICA DOS FLUIDOS E MÁQUINAS HIDRÁULICAS
01 (uma) vaga.
Dedicação Exclusiva
Classe A com a denominação de Professor Adjunto A
Campus de Itajubá - Instituto de Engenharia Mecânica
GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica ou Engenharias afins e
DOUTORADO na área de Mecânica dos Fluidos ou na área de Escoamento em Máquinas de Fluxo.
Tipos de Provas
Escrita (questões, sem consulta durante a realização da prova), Didática, Científica, Prática e Prova de Títulos.
Local de realização das provas Campus de Itajubá
PR
Área de conhecimento
Nº de vagas
Regime de Trabalho
Classe
Lotação
Titulação Exigida
PREGÃO Nº 40/2015
RT
ER
CE
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23071011310201514. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação e
exaustão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora (HU-UFJF) em suas duas unidades físicas: Unidade Santa Catarina, situada na Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina,
na cidade de Juiz de Fora e a Unidade Dom Bosco, situada Av. Eugênio
do Nascimento, s/n, Bairro Dom Bosco, na cidade de Juiz de Fora, de
acordo com as especificações contidas nos Anexos I e II do Edital.
IRO
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153061-15228-2015NE800356
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 153267
Nº Processo: 23072050207201491.
PREGÃO SISPP Nº 31/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 05995632000156.
Contratado : LIMA SOLUCOES ENERGETICAS - EPP -Objeto: Manutenção corretiva nos transformadores, dijuntores e seccionadoras das
subestações da UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02 .
Vigência: 28/11/2015 a 10/05/2016. Valor Total: R$151.150,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800590. Data de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153267-15229-2015NE800162
EDITAL Nº 733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 643, de 27/10/2015, publicado no DOU de 28/10/2015, Seção 3, Página 76, que homologou o resultado final do concurso público de Professor do Grupo de Magistério Superior da Faculdade de
Medicina, Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologista:
onde se lê:
"Departamento: Oftalmologia"
leia-se:
"Departamento: Oftalmologia e Otorrinolaringologista"
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EDITAL Nº 734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial MPOG/MEC Nº 313, de 04/08/2015, publicada no DOU
de 05/08/2015, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e na
Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA da FACULDADE
DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
Inscrição
Endereço da página eletrônica
onde consta o(s) programa(s),
quando for o caso, e demais
informações do Concurso
Tipos de prova
01 (uma)
Pediatria
40 horas semanais
Doutorado em Ciências da Saúde ou Medicina ou Pediatria ou área afim
Graduação em Medicina, residência médica em pediatria
reconhecida pelo MEC, capacidade de atuação nas áreas
de ensino (graduação), pesquisa, extensão universitária e
experiência em Pediatria.
Período de
Até 30 (trinta) dias a partir da publicação
inscrição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 81, B.
Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG CEP 30.130-199
Horário
Das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-9633
Correio
eletrônico:
[email protected]
www.medicina.ufmg.br
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e
Prova Didática.
Período de realização do Con- De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da
curso/Datas prováveis para rea- data de encerramento das inscrições.
lização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae".
4.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae"
deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum
vitae", em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
com foto, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução nº 13/2010, do Conselho
Universitário; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho
Universitário e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. De acordo com a Ação Civil Pública nº 6967837.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital,
vínculo de natureza acadêmica, em nível de pós-graduação, com os
candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Vencimento básico (R$)
Titulação
2.814,01
Doutorado
Retribuição por Titulação
(R$)
2.329,40
Remuneração
(R$)
5.143,41
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. A taxa de inscrição, no valor de R$ 215,99 (duzentos e
quinze reais e noventa nove centavos), deverá ser paga no Banco do
Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU,
emitida através da página eletrônica www.tesouro.fazenda.gov.br, com
os seguintes dados: Unidade Gestora: 153062, Gestão: 15229, Código
de Recolhimento: 28883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700065
IM
65
ISSN 1677-7069
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
6.13. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização das provas for flagrado em tentativa
de fraude, desrespeito aos membros da Comissão Examinadora, bem
como à Comunidade Universitária.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e
locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise dos quesitos apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
L
A
N
O
I
C
A
S
EN
R
P
NA
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.5.2. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura
equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para cada um dos
quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total
de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua
respectiva pontuação, está apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
Quesitos / Critérios de análise
Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
Doutorado
Doutorado em andamento
Mestrado
Residência em Pediatria, reconhecida pelo MEC
Título de Especialista, reconhecido pela respectiva sociedade
Outra pós-graduação (stricto sensu/lato sensu)
Pós-Doutorado (mínimo 6 meses)
Outra graduação
Outros cursos realizados após a graduação (máximo de 1 ponto)
Pontuação Limite
Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
Disciplinas na graduação (pontos/semestre) (máximo de 24 pontos)
Disciplinas na pós-graduação stricto sensu(pontos/semestre)
Disciplinas na pós-graduação lato sensu(pontos/semestre) (máximo de
16 pontos)
Preceptoria de residência (pontos/semestre) (máximo de 16 pontos)
Orientação stricto sensu (pontos/conclusão)
Orientação lato sensu (pontos/conclusão) (máximo 12 pontos)
Orientação de Iniciação científica (pontos/conclusão)
Outra experiência docente (pontos/semestre) (máximo de 2 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA
Artigos científicos publicados ou aceitos para publicação (pontos por
artigo):
Qualis A
Qualis B (máximo de 15 pontos)
Outros (máximo de 5 pontos)
Capítulos e livros (máximo 10 pontos):
Autor (pontos/livro)
Organizador (pontos/livro)
Capítulos (máximo 5 pontos)
Resumos e participação em eventos (máximo de 10 pontos):
Pontuação
4
2
2
5
até 4
até 2
até 2
1
0,5
12
até 6
até 5
até 4
até 4
até 5
até 3
até 1
até 2
30
até 5
até 3
até 1
até 5
até 3
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
Resumos publicados em anais em eventos nacionais/internacionais (por
resumo)
Resumos publicados em anais em eventos locais/regionais (por resumo)
(máximo 5 pontos)
Palestras em eventos nacionais/internacionais (por palestra) (máximo de
9 pontos)
Palestras em eventos locais/regionais (por palestra) (máximo de 4 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
Atividade ambulatorial em pediatria (por ano) (máximo de 24 pontos)
Atividade ambulatorial em especialidade pediátrica (por ano) (máximo
de 16 pontos)
Atividade hospitalar em pediatria e/ou especialidades pediátricas (por
ano) (máximo de 24 pontos)
Estágio acadêmico/pesquisa no exterior (mínimo de 3 meses - por estágio) (máximo de 3 pontos)
Iniciação científica, monitoria, projeto de extensão na graduação (mínimo 1 ano) (máximo de 5 pontos)
Participação em projeto de pesquisa após a graduação (máximo de 10
pontos)
Participação em projeto de extensão após a graduação (máximo de 10
pontos)
Participação em bancas stricto sensu (máximo de 6 pontos)
Participação em bancas lato sensu (máximo de 3 pontos)
Outras bancas (máximo de 3 pontos)
Experiência administrativa (por ano) (máximo de 12 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: DISTINÇÕES
Prêmios (trabalho premiado, etc)
Distinções (professor homenageado, etc)
Pontuação Limite
TOTAL
CO
M
3
ISSN 1677-7069
ER
CI
AL
2
1
3
2
29
6
4
6
1,5
1
até 5
até 5
2
1
1
até 3
28
1
1
1
100
7.5.3. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
IZA
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
ÇÃ
O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700066
PR
OI
BID
A
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.5.1. O Regime de Trabalho referido no item acima não
poderá ser alterado durante o período de estágio probatório.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 6 (seis)
meses, contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de
Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade, com base na Resolução nº 13/2010, do
Conselho Universitário, que cuida dos procedimentos a serem observados para interposição de recurso pelo candidato.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
EDITAL Nº 735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão nº 159, de 21/05/2014, publicado no DOU de
22/05/2014, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, no cargo isolado de PROFESSOR TITULARLIVRE, Nível Único, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE PROJETOS da ESCOLA DE ARQUITETURA,
de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Vencimento básico (R$)
Titulação
6.684,00
Doutorado
01 (uma)
Teoria e prática do projeto de arquitetura e urbanismo
Dedicação Exclusiva
a) título de doutor;
b) dez anos de experiência ou de obtenção do título de doutor,
ambos na área de conhecimento do Concurso.
Perfil desejado do candi- Doutor em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins. Arquiteto
dato
urbanista com produção intelectual relevante e liderança acadêmica comprovada por atividades continuadas de ensino, pesquisa e extensão.
Inscrição
Período de inscri- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação
ção
do Edital
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Arquitetura
Rua Paraíba, 697 - Funcionários - Belo
Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30.130140
Horário
De 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00,
nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): 3409-8830
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrô- www.arq.ufmg.br
nica onde consta o programa e demais informações
do Concurso
Tipos de prova
Prova Escrita, Prova Oral, Arguição de Memorial e Prova de
Títulos.
Escopo da Prova Oral
Aspectos contemporâneos da teoria e prática de projeto de
arquitetura e urbanismo
De 60 (sessenta) a 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
Período de realização do
Concurso/Datas prováveis da data de encerramento das inscrições
para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de maior conveniência do
Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
Remuneração
(R$)
17.057,74
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 426,44 (quatrocentos e
vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) paga no Banco do
Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na
Conta
Única:
170500-8,
Agência:
4201-3;
Código:
1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae";
g) Sete exemplares do Memorial;
h) Tema do seminário que será objeto da prova oral
4.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae"
deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum
vitae", até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital, do programa integral do Concurso e de outros documentos e demais informações consideradas
pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados
parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
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P
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Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Exigências
Retribuição por Titulação
(R$)
10.373,74
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700067
IM
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ISSN 1677-7069
6. DA COMISÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
6.1. A Comissão Especial de Avalição do presente Concurso
será composta por 5 (cinco) membros titulares e 2 (dois) suplentes,
com um mínimo de 4 (quatro) membros titulares e 1 (um) suplente
externos a UFMG, indicados pela Congregação da Unidade, ouvida a
Câmara do Departamento pertinente.
6.2. Os membros da Comissão Especial de Avaliação devem
ser portadores do título do doutor e Professores Titulares de Instituição de Ensino, da mesma área de conhecimento exigida no Concurso ou de área afim.
6.3. Os nomes dos membros da Comissão Especial de Avaliação serão aprovados no prazo de quinze dias úteis, contados a
partir do encerramento das inscrições, em votação por escrutínio
secreto, exigindo-se o mínimo de 2/3 (dois terços) dos votos dos
membros da Congregação.
6.3.1. Para efeito do disposto neste item, os professores inativos da UFMG serão considerados pertencentes ao quadro da Instituição.
6.4. No caso de impedimento de membro efetivo da Comissão Especial de Avaliação, proceder-se-á à sua substituição por
membro suplente, obedecido o item 6.1, bem como o disposto no
item 6.7.
6.5. Na hipótese de desistência de membro efetivo da Comissão Especial de Avaliação, antes do início do Concurso, se for
impossível sua substituição por membro suplente, a Congregação da
Unidade designará novo membro efetivo, obedecido os itens 6.1, 6.2
e 6.3, bem como o disposto no item 6.7.
6.6. Na ocorrência de impedimento à participação de um dos
membros da Comissão Especial de Avaliação, sua substituição será
determinada pelo Diretor da Unidade, mediante Portaria, no prazo de
cinco dias úteis após a decisão da Congregação da Unidade.
6.7. O Diretor da Unidade expedirá Portaria, designando os
membros da Comissão Especial de Avaliação escolhidos pela Congregação, no prazo de quinze dias úteis, contados do encerramento
das inscrições.
6.7.1. A Portaria de designação da Comissão Especial de
Avaliação deverá ser afixada no local de inscrição e divulgada na
página eletrônica da Unidade e do Departamento, se houver.
6.8. Na composição da Comissão Especial de Avaliação, é
vedada a indicação de membros que:
I - sejam cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou
afim do candidato, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;
II - estejam litigando judicial ou administrativamente com o
candidato ou seu cônjuge ou companheiro;
III - tenham amizade íntima ou inimizade notória com algum
candidato, ou seu cônjuge, companheiro, parentes e afins, até o terceiro grau.
IV - mantenham ou tenham mantido, no interregno de 05
(cinco) anos anteriores à publicação deste Edital, vínculos de natureza
acadêmica com os candidatos inscritos, tais como orientador ou coautor de obras públicas, em nível de pós-graduação, em cumprimento à
sentença judicial proferida no processo ACP nº 6967837.2010.4.01.3800.
6.9. O membro da Comissão Especial de Avaliação que se
enquadrar no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido,
devendo a substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.10. A não observância do disposto nos itens 6.8 e 6.9
implicará a nulidade do presente Concurso, em qualquer fase em que
este se encontre.
6.11. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade a
impugnação de membro da Comissão Especial de Avaliação, no prazo
de cinco dias, contados a partir da divulgação de sua composição,
alegando algum dos motivos expressos no item 6.8, desde que sua
fundamentação seja devidamente comprovada.
7. DO INÍCIO DO CONCURSO
7.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. Os candidatos serão convocados pela Secretaria da Unidade para a realização das provas, pessoalmente e por Edital, a ser
fixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de
quinze dias.
7.3. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato no ato da inscrição.
7.4. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Especial de Avaliação, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado
nos itens 6.7 e 6.7.1, bem como cópia de eventual Portaria em que se
especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
7.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Especial de Avaliação, presidida pelo Diretor
da Unidade ou autoridade pertinente.
7.6. Na sessão de instalação, a Comissão Especial de Avaliação:
I - escolherá seu Presidente, o qual escolherá o secretário,
dentre os membros que a compõem;
II - apurará a presença dos candidatos em lista própria,
mediante coleta de assinaturas;
III - sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas cuja realização não seja simultânea.
7.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
7.9. Após instalada, a Comissão Especial de Avaliação estabelecerá o cronograma, o tempo destinado a cada prova e a ordem
das provas, fixando o dia, a hora e o local de sua realização, bem
como divulgará tais informações na entrada do local da instalação,
disponível ao conhecimento do público.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7.10. O início do Concurso poderá ser adiado por motivo de
força maior pela autoridade competente.
7.10.1. O adiamento poderá ser por até sessenta dias, contados a partir da data prevista para seu início.
7.10.2. Caso o Concurso não se inicie no prazo de até sessenta dias, será considerado automaticamente cancelado.
7.11. No caso de já instalado, conforme o disposto no item
7.5, o Concurso poderá ser suspenso, por motivo de força maior, pela
Comissão Especial de Avaliação.
7.11.1. A suspensão poderá ser por até sessenta dias, contados a partir da data de sua interrupção.
7.11.2. Durante a suspensão todos os atos até então praticados serão considerados válidos.
7.11.3. Caso o Concurso não se reinicie no prazo de até
sessenta dias, será considerado automaticamente cancelado.
7.12. Caso o Concurso seja cancelado, todos os atos praticados serão automaticamente considerados inválidos, exceto a inscrição dos candidatos.
7.12.1. No caso de cancelamento, fica vedada a inclusão de
novos documentos e a inscrição de novos candidatos.
7.12.2. Nova Comissão Especial de Avaliação será constituída, podendo ser mantidos parcial ou integralmente os membros da
Comissão original, sendo reiniciados todos os procedimentos previstos.
7.12.3. Os candidatos serão novamente convocados pela autoridade competente para a realização das provas, pessoalmente e por
Edital a ser afixado em quadro de avisos da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias, conforme determinado nos itens
7.2 e 7.3.
7.13. O adiamento ou a suspensão ou o cancelamento do
Concurso será informado a cada um dos candidatos, por escrito e
mediante recibo, pela autoridade competente.
8. DAS PROVAS
8.1. O Concurso compreenderá a realização das seguintes
provas: Prova Escrita, Prova Oral, Arguição de Memorial e Prova de
Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste Edital.
8.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e
locais estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliação, será automaticamente eliminado do Concurso.
8.3. A Comissão Especial de Avaliação apurará a presença
dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em
cada etapa ou prova.
8.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Oral,
de Arguição de Memorial e de apuração final do resultado do Concurso.
8.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Oral e de
Arguição de Memorial serão gravadas.
8.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
8.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
8.5. Da Prova Escrita
8.5.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Especial de Avaliação, com base no programa do
Concurso, e será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
8.5.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
8.5.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação, as quais serão necessariamente anexadas à Prova, como condição para que não seja
anulada.
8.5.4. A critério da Comissão Especial de Avaliação, poderá
ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
8.6. Da Prova Oral
8.6.1. A Prova Oral consistirá em exposição oral pelo candidato sobre o tema do seminário, informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá arguição pela
Comissão Especial de Avaliação.
8.6.2. Na Prova Oral, a Comissão Especial de Avaliação
avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
8.6.3. A Prova Oral será avaliada de acordo com os critérios
definidos pela Comissão Especial de Avaliação para os quesitos relacionados no item 8.6.2.
8.6.4. Na Prova Oral, o candidato, a seu critério, poderá
utilizar até cinquenta minutos para a exposição do tema.
8.6.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
8.6.6. O descumprimento dos prazos previstos nos itens 8.6.4
e 8.6.5 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
8.7. Da Arguição de Memorial
8.7.1. O Memorial consistirá em uma exposição escrita pelo
candidato, orientada por uma perspectiva crítico-analítica, sobre as
atividades por ele desenvolvidas, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional ou acadêmica, podendo ser
complementada, quando couber, por outros meios de expressão.
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8.7.1.1. O Memorial deverá:
I) apresentar, de maneira organizada, a contribuição do candidato para cada uma das áreas em que sua atuação profissional ou
acadêmica tenha sido relevante;
II) estabelecer os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação;
III) discutir os resultados alcançados;
IV) sistematizar a importância da contribuição realizada;
V) identificar os possíveis desdobramentos e as consequências dessa contribuição.
8.7.1.2. O candidato apresentará oralmente os aspectos que
julgar mais relevantes de seu Memorial à Comissão Examinadora,
que o arguirá, e avaliará:
I) a metodologia utilizada;
II) o domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação aos trabalhos desenvolvidos, com ênfase em sua contribuição
para a área de conhecimento objeto do Concurso;
III) a contemporaneidade, extensão, profundidade e evolução
dos conhecimentos do candidato na área objeto do Concurso;
IV) a pertinência, adequação e atualidade das referências
bibliográficas utilizadas;
V) a relevância das atividades realizadas, bem como a contribuição científica, técnica ou artística do candidato para a área de
conhecimento considerada;
VI) as experiências que revelem liderança acadêmica;
VII) a participação em programas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, bem como em atividade de administração universitária.
8.7.1.3. A avaliação da Arguição de Memorial será realizada
de acordo com os critérios definidos pela Comissão Examinadora
para os quesitos relacionados no item 8.7.1.2.
8.7.2. Na Arguição de Memorial serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição inicial.
8.7.2.1. Após a exposição inicial, a Comissão Examinadora
arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
8.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos nos itens
8.7.2 e 8.7.2.1 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a
desclassificação do candidato.
8.8. Da Prova de Títulos
8.8.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
ÇÃ
O
PR
OI
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
BID
De 10 a 40
De 00 a 10
A
Pontuação
Pontuação Limite
Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
Ano de atividade em disciplinas de graduação e pós-graduação lato
sensu (máximo 5 pontos)
Ano de atividade em disciplinas de graduação e pós-graduação stricto
sensu (máximo 5 pontos)
Orientação de trabalho de graduação ou monografia de especialização
(máximo 10 pontos)
Orientação de mestrado (máximo 10 pontos)
Orientação de doutorado (máximo 10 pontos)
Banca de graduação ou especialização (máximo 5 pontos)
Banca de mestrado ou doutorado (máximo 5 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA
Livro
Capítulo de livro
Organização de livro
Publicação em periódico indexado Qualis A
Publicação em periódico indexado Qualis B
Publicações em outros periódicos indexados
Publicações em periódicos em geral, jornais, revistas, anais em eventos
(máximo 5)
Participação em congresso como organizador
Participação em congresso como palestrante
Coordenação de projeto de pesquisa aprovado por agência de fomento
(1 por projeto por ano, máximo 5)
Editoração de periódico acadêmico
Pontuação Limite
Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
Cargo ou emprego de direção, por ano
Cargo ou emprego de chefia, por ano
Participação em órgãos colegiados, por ano
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700068
10
5
1
15
1/ano
2/ano
0,5
1
2
0,1
0,5
20
5
2
2
3
2
1
0,5
0,5
0,25
1
2
40
3
2
0,5
1
2
0,5
20
1
1
1
5
100
8.8.6. A Comissão Especial de Avaliação atribuirá a nota
final obtida na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de
zero a cem pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito,
respeitada a pontuação-limite de cada um, observado o disposto no
item 9.2.
9. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
9.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
9.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Especial de
Avaliação poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
9.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I - dar peso 1 (um) às notas de todas as provas realizadas;
II - calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III - classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV - colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
9.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
9.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelo Examinador, em cada prova, nesta ordem:
a) Prova de Títulos;
b) Arguição de Memorial;
c) Prova oral;
d) Prova escrita.
10. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
10.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
10.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Especial de Avaliação, que lerá, em voz alta, o nome do
Examinador, o nome do candidato, a identificação da prova, a nota
atribuída, e a classificação obtida pelo candidato.
10.3. O Secretário da Comissão Especial de Avaliação anotará, em local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
10.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Especial de Avaliação verificará quais candidatos obtiveram,
de três ou mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta
pontos, sendo estes declarados aprovados, enquanto os demais serão
considerados reprovados.
10.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma:
I - para cada Examinador será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista, organizada de acordo com
o estabelecido nos itens 9.3, 9.4 e, quando for o caso, 9.5;
II - será classificado em primeiro lugar o candidato indicado
pelo maior número de Examinadores;
III - retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
IV - o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
10.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
10.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerada, para esse fim, a data de realização das provas;
10.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas
finais atribuídas pelos Examinadores;
10.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no item
9.5;
10.6.4. tiver maior idade;
10.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
10.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Especial de Avaliação, que conterá, obrigatoriamente:
I - os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II - a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a vaga em Concurso.
PO
8.8.2. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Congregação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, contendo tanto a Pontuação Limite para
cada um dos quesitos, respeitando a respectiva faixa de PontuaçãoLimite e o total de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada
quesito e sua respectiva pontuação, está apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
Quesitos / Critérios de análise
Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
Doutorado em qualquer área
Mestrado em qualquer área
Especialização em qualquer área
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Participação em bancas de concurso para professor efetivo
Experiência profissional não docente em atividades relacionadas à arquitetura e urbanismo, por ano (máximo 10)
Participação em representações ou comissões diversas na área de arquitetura e urbanismo (máximo 5)
Pontuação Limite
Quesito: DISTINÇÕES
Bolsa de produtividade CNPQ
Premiação em concurso público de arquitetura
Trabalho acadêmico premiado
Pontuação Limite
TOTAL
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
10.8. O Parecer Final da Comissão Especial de Avaliação
deverá registrar a justificativa, de cada um de seus componentes, para
as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
10.9. O Secretário da Comissão Especial de Avaliação lavrará as atas de cada prova e sessão do Concurso, as quais serão
assinadas por todos os membros da referida Comissão.
10.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Especial de Avaliação divulgará os resultados em sessão pública final, em horário e data que serão comunicados aos candidatos
durante a realização do Concurso.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O Parecer Final da Comissão Especial de Avaliação,
com o resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de
recurso, à consideração da Congregação da Unidade.
11.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso Público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público.
11.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
12. DA INVESTIDURA NO CARGO
12.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
12.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
12.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
12.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a vaga, e segundo o Regime Jurídico Único
do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
12.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
12.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
12.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
12.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
12.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
12.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. DOS RECURSOS
13.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
13.2. Os recursos serão apresentados, no prazo de dez dias:
13.2.1. à Congregação, contra o resultado do Concurso, contando-se o prazo a partir de sua divulgação na sessão pública final;
13.2.2. ao Conselho Universitário, contra a homologação ou
a anulação total ou parcial do Concurso, contando-se o prazo a partir
de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível, ou por publicação em órgão de comunicação interno ou externo
à Universidade.
13.2.3. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
13.2.4. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
13.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
13.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
13.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
13.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
14.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
14.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
14.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
14.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
A
D
E
T
N
A
N
IM
JAIME ARTURO RAMÍREZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial MPOG/MEC Nº 313, de 04/08/2015, publicada no DOU
de 05/08/2015, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e na
Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ESPORTES da ESCOLA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do
candidato
02 (duas)
Atletismo, Iniciação e Treinamento. Estágio.
Dedicação Exclusiva
Mestrado em Ciências do Esporte ou áreas afins
Graduação em Educação Física. Capacidade de atuar no ensino, pesquisa e extensão na modalidade esportiva Atletismo. Capacidade de
desenvolvimento de projeto para essa modalidade no ensino escolar e
organização de programas de treinamento para atletas de alto desempenho.
Inscrição
Período de Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do Edital.
inscrição
Endereço
Secretaria da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional.
Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. BH/MG
CEP: 31.270-901
Horário
Das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-2303
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página www.eeffto.ufmg.br
eletrônica onde
consta o(s) programa(s),
quando for o caso,
e demais informações do Concurso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700069
Prova de Títulos, Prova Escrita com caráter eliminatório e Apresentação de Seminário.
Escopo do Seminá- Treinamento técnico das provas de campo do atletismo
rio
Período de realiza- De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
ção do Concurencerramento das inscrições.
so/Datas prováveis
para realização das
provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA DENOMINAÇÃO DO CARGO
3.1. A nomeação do candidato se dará na Classe A, da
Carreira de Magistério Superior com a denominação de acordo com a
titulação do cargo, conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 1º da
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
3.1.1. Se for portador do título de Mestre, a nomeação será
na Classe A, com a denominação de Professor Assistente A, Nível
1.
3.1.2. Se for portador de título de Doutor, a nomeação será
na Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível 1.
4. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação
do candidato aprovado, conforme apresentado no Quadro 2.
Quadro 2 - Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Denominação
Classe A, com denominação de Professor Assistente A
Classe A, com denominação de Professor Adjunto
A
A
S
EN
R
P
EDITAL Nº 736, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
69
ISSN 1677-7069
Tipos de prova
L
A
N
O
I
C
NA
Vencimento báTitulação
sico (R$)
4.014,00
Mestrado
4.014,00
Doutorado
Retribuição por Remuneração
Titulação (R$)
(R$)
1.931,98
5.945,98
4.625,50
8.639,50
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
5.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
5.3. A taxa de inscrição, no valor de R$ 148,65 (cento e
quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), deverá ser paga no
Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União GRU, emitida através da página eletrônica www.tesouro.fazenda.gov.br, com os seguintes dados: Unidade Gestora: 153062, Gestão:
15229, Código de Recolhimento: 28883-7.
5.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
5.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
5.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae".
5.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae"
deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum
vitae", em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de
classificados na Prova Escrita, de acordo com o parágrafo único do
artigo 28 e do artigo 33 da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário.
5.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
5.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
com foto, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
5.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução nº 13/2010, do Conselho
Universitário; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho
Universitário e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital
5.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
5.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
5.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
6.2. A isenção mencionada no item 6.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
6.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
6.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
6.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
7. DO INÍCIO DO CONCURSO
7.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
7.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
7.4. De acordo com a Ação Civil Pública nº 6967837.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital,
vínculo de natureza acadêmica, em nível de pós-graduação, com os
candidatos inscritos.
7.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
7.6. A não observância ao disposto nos itens 7.4 e 7.5 implicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
7.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
7.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
7.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
7.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
7.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7.13. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização das provas for flagrado em tentativa
de fraude, desrespeito aos membros da Comissão Examinadora, bem
como à Comunidade Universitária.
8. DAS PROVAS
8.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
8.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e
locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
8.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
8.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
CO
M
3
ISSN 1677-7069
ER
CI
AL
IZA
8.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
8.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
8.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
8.5. Da Prova de Títulos
8.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise dos quesitos apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
8.5.2. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura
equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para cada um dos
quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total
de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua
respectiva pontuação, está apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
Quesitos / Critérios de análise
Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
Doutorado: na área do concurso
Doutorado: fora da área do concurso
Mestrado: na área do concurso
Mestrado: fora da área do concurso
ÇÃ
Pontuação
Pontuação Limite
Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
Pontos por semestre no ensino superior na área do concurso - 2,5 pontos
Pontos por semestre no ensino superior em outras áreas - 1 ponto
Ponto por banca de graduação ou especialização - 0,2 ponto
Ponto por banca Mestrado ou Doutorado - 1 ponto
Ponto por orientação concluída em nível de graduação ou especialização - 0,5 ponto
Ponto por orientação concluída em nível de mestrado - 1 ponto
Ponto por orientação concluída em nível de doutorado - 2 pontos
Coorientações não serão consideradas
Pontuação Limite
Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA
Será avaliado apenas a partir de 2010.
Será avaliada somente a produção de artigos científicos e capítulos de
livro de acordo com os critérios atuais da CAPES para a área 21 Educação Física.
Pontuação por Artigo:
A1 - 12 pontos na área do concurso
A1 - 6 pontos fora da área do concurso
A2 - 10 pontos na área do concurso
A2 - 5 pontos fora da área do concurso
B1 - 08 pontos na área do concurso
B1 - 04 pontos fora da área do concurso
B2 - 04 pontos na área do concurso
B2 - 02 pontos fora da área do concurso
Pontuação por livro:
Na área do concurso - 08 pontos
Fora da área do concurso - 04 pontos
Pontuação por capítulo de livro:
Na área do concurso - 02 pontos
Fora da área do concurso - 01 ponto
Produção técnica: Patentes, desenvolvimento de softwares - 2 pontos
cada item
Pontuação Limite
Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
Administração Acadêmica - pontos por ano na administração (diretoria,
chefia de departamento, coordenação de curso de graduação e/ou pósgraduação, coordenação de grupos de pesquisa registrados junto ao
CNPq) - 2 pontos
Experiência Profissional Não Docente - pontos por ano na área do concurso - 2 pontos
Pontuação Limite
Quesito: DISTINÇÕES
Ponto por distinção: prêmio em Congressos e Simpósios
Pontuação Limite
TOTAL
O
PR
OI
15
05
08
03
15
Máx. 15
BID
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
05
01
04
02
Máx. 04
Máx. 08
25
A
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
Máx.
40
24
40
20
32
16
16
08
8.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
8.6.4. A critério da Comissão Examinadora poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
8.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
8.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
8.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
8.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
8.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
8.7. Da Apresentação de Seminário
8.7.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição,
dentro do escopo definido pelo Edital, à qual se seguirá uma arguição
pela Comissão Examinadora.
8.7.2. Na Apresentação de Seminário, a Comissão Examinadora avaliará:
I) o domínio e o aprofundamento do tema;
II) a atualização dos conhecimentos do candidato sobre o
tema;
III) a relevância científica, técnica ou artística do tema;
IV) a capacidade do candidato de organizar e expor suas
ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
8.7.3. A Apresentação de Seminário será avaliada de acordo
com os critérios definidos pela Comissão Examinadora para os quesitos relacionados nos incisos do § 1º do artigo 38 da Resolução
Complementar nº 02/2013.
8.7.4. Na Apresentação de Seminário, o candidato, a seu
critério, poderá utilizar até cinquenta minutos para a exposição do
tema.
8.7.5. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato, pelo tempo estabelecido no cronograma.
8.7.6. O descumprimento dos prazos previstos no caput e no
§ 1º do artigo 39 da Resolução Complementar nº 02/2013 não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do
candidato.
9. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
9.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
9.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
9.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
9.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
9.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
10. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
10.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
10.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
10.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
10.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou
mais Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que
serão considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados
reprovados.
PO
Máx. 16
Máx. 08
Máx. 08
Máx. 04
Máx. 08
40
Máx. 13
Máx. 06
19
1
1
100
8.5.3. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
8.6. Da Prova Escrita
8.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
8.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700070
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
10.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
10.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
10.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
10.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas
finais atribuídas pelos Examinadores;
10.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
10.6.4. tiver maior idade;
10.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
10.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
10.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
10.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
10.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final,
em horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a
realização do Concurso.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
11.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
11.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
12. DA INVESTIDURA NO CARGO
12.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
12.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
12.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
12.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
12.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
12.5.1. O Regime de Trabalho referido no item acima não
poderá ser alterado durante o período de estágio probatório.
12.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
12.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
12.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
12.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
12.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
12.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
13. DOS RECURSOS
13.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade, com base na Resolução nº 13/2010, do
Conselho Universitário, que cuida dos procedimentos a serem observados para interposição de recurso pelo candidato.
13.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
13.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
13.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
13.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
13.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
13.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
13.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
14.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
14.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
14.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
14.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
A
D
E
T
N
A
N
IM
JAIME ARTURO RAMÍREZ
EDITAL Nº 737, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial MPOG/MEC Nº 313, de 04/08/2015, publicada no DOU
de 05/08/2015, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e na
Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho Universitário, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700071
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Perfil desejado do candidato
01 (uma)
Otorrinolaringologia
Dedicação Exclusiva
Doutorado em Medicina
Capacidade de atuação nas áreas de ensino (graduação), pesquisa científica, atividade de extensão e experiência em Otorrinolaringologia. Residência médica em Otorrinolaringologia
credenciada pelo MEC ou Título de Especialista em Otorrinolaringologia.
Inscrição
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação
crição
do Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Faculdade de Medicina/UFMG
Av. Professor Alfredo Balena, 190 - sala
81 - andar térreo - Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG
CEP 30.130-100
Horário
Das 08:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato
Telefone(s): (31) 3409-9956; 3409-9105;
3409-9633
Correio
eletrônico:
[email protected]
Endereço da página eletrôni- www.medicina.ufmg.br
ca onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e
demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Período de realização do
de encerramento das inscrições.
Concurso/Datas prováveis
para realização das provas
L
A
N
O
I
C
A
S
EN
R
P
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
71
ISSN 1677-7069
NA
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As
atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Vencimento básico (R$)
Titulação
4.014,00
Doutorado
Retribuição por Titulação
(R$)
4.625,50
Remuneração
(R$)
8.639,50
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. A taxa de inscrição, no valor de R$ 215,99 (duzentos e
quinze reais e noventa nove centavos), deverá ser paga no Banco do
Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU,
emitida através da página eletrônica www.tesouro.fazenda.gov.br, com
os seguintes dados: Unidade Gestora: 153062, Gestão: 15229, Código
de Recolhimento: 28883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência (original e cópia);
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do "curriculum vitae".
4.7. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae"
deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum
vitae", até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
com foto, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução nº 13/2010, do Conselho
Universitário; da Resolução Complementar nº 02/2013, do Conselho
Universitário e de outros documentos e demais informações consideradas pertinentes pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. De acordo com a Ação Civil Pública nº 6967837.2010.4.01.3800 estão impedidos de participar da Comissão Examinadora integrantes que mantenham ou tenham mantido, no interregno de 05 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital,
vínculo de natureza acadêmica, em nível de pós-graduação, com os
candidatos inscritos.
6.5. O membro da Comissão Examinadora que se enquadre
no disposto no item anterior deverá declarar-se impedido devendo a
substituição ser determinada pelo Diretor da Unidade.
6.6. A não observância ao disposto nos itens 6.4 e 6.5 implicará na nulidade do presente concurso, em qualquer fase que este
se encontre.
6.7. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.8. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.9. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.10. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
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ISSN 1677-7069
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6.11. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.12. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá
o cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
6.13. Será automaticamente eliminado do Concurso o candidato que durante a realização das provas for flagrado em tentativa
de fraude, desrespeito aos membros da Comissão Examinadora, bem
como à Comunidade Universitária.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas ou sessões para as quais for convocado, nos dias, horários e
locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise dos quesitos apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
ÇÃ
O
PR
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
OI
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
BID
De 10 a 40
De 00 a 10
A
7.5.2. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura
equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para cada um dos
quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total
de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua
respectiva pontuação, está apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
Quesitos / Critérios de análise
Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
1. Residência Outra Especialidade (mínimo 1 ano) - 6 pontos
2. Título Especialista em Otorrinolaringologia - 8 pontos
3. Especialização/aperfeiçoamento em área de atuação CFM (mínimo
180 horas) - 4 pontos
4. Cursos de curta duração após graduação - 3 pontos/ curso (máximo 12 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
1. Experiência docente em medicina em Instituição Pública de Ensino (IP) - pontos/semestre
2. Experiência docente em outros cursos (IP) - 2,5 pontos/ano
3. Experiência docente em medicina (não IP) - 3 pontos/ano
4. Experiência docente outro curso (não IP) - 2 pontos/ano
5. Experiência docente-assistencial (preceptoria) em Otorrinolaringologia - 3 pontos/semestre
Pontuação Limite
Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E
CULTURAL NA ÁREA
1. Artigos científicos publicados ou aceitos (máximo 24 pontos)
1.1. Artigo em periódico Qualis A - 6 pontos/artigo
1.2. Artigo em periódico Qualis B1 e B2 - 5 pontos/artigo
1.3. Artigo em periódico Qualis B3 a B5 - 4 pontos/artigo
2. Capítulos e Livros (máximo 10 pontos)
2.1. Autoria de livro - 10 pontos/livro
2.2. Autoria de capítulo de livro - 2 pontos/capítulo (máximo 6 pontos)
3. Tema livre/conferência em evento internacional - 3 pontos/apresentação (máximo 12 pontos)
4. Apresentação de pôster em evento internacional - 1,5 pontos/pôster (máximo 6 pontos)
5. Tema livre ou palestra em evento nacional - 1,5 ponto/tema (máximo 8 pontos)
6. Apresentação de pôster em evento nacional - 0,5 pontos/pôster
(máximo 5 pontos)
7. Participação em congressos/simpósios/seminários - 2 pontos/evento (máximo 10 pontos)
Pontuação Limite
Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700072
Pontuação
25
15
30
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1. Atividade ambulatorial em Otorrinolaringologia (máximo 4 anos)
- 6 pontos/ano
2. Atividade ambulatorial em outra especialidade (máximo 4 anos) 4 pontos/ano
3. Atividade hospitalar (cirúrgica) em Otorrinolaringologia (máximo
4 anos) - 6 pontos/ano
4. Atividade hospitalar em outra especialidade (máximo 4 anos) - 4
pontos/ano
Pontuação Limite
Quesito: DISTINÇÕES
1. Prêmios (trabalho premiado) - 0,5 ponto/prêmio (Máximo 1 ponto)
Pontuação Limite
TOTAL
29
1
100
7.5.3. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.6.5. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I) será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento);
II) serão considerados convocados a participar das provas
subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco
vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de
oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez
candidatos.
7.6.6. A lista nominal dos aprovados na Prova Escrita e
classificados para as etapas seguintes será afixada no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade/Departamento.
7.6.7. Em caso de empate na última classificação, serão
considerados convocados todos os candidatos nessa situação.
7.6.8. O aproveitamento mínimo a que se refere o item
7.6.5.I deste Edital deve ser apurado pela média das notas atribuídas
pelos membros da Comissão Examinadora.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o candidato nomeado e convocado deverá apresentar os
seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de Declaração
de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de Autorização de
Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste
Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II), conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011, publicada no
DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício, ou não, de
outro cargo, emprego ou função públicos; c) Declaração de que não é
beneficiário do Seguro Desemprego, de que trata a Lei nº 7.998/1990;
d) Prévia inspeção médica oficial; e) Comprovação, quando for o
caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; f) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for
o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro;
g) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; h)
Carteira de Identidade; i) Carteira de Trabalho e Previdência Social; j)
Certidão de Nascimento ou Casamento; k) CPF; l) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; m) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; n) Plano de trabalho;
o) Comprovação dos graus acadêmicos obtidos.
11.4. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do candidato far-se-á no Regime de Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013.
11.5.1. O Regime de Trabalho referido no item acima não
poderá ser alterado durante o período de estágio probatório.
11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de
provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias,
contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contados a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade, com base na Resolução nº 13/2010, do
Conselho Universitário, que cuida dos procedimentos a serem observados para interposição de recurso pelo candidato.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700073
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12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. O Concurso não será interrompido em caso de falha
técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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JAIME ARTURO RAMÍREZ
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ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 153294
Nº Processo: 23072021831201561.
PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00862596000139. Contratado : FACA PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Locação de
estandes e tendas para eventos realizados na UFMG. Fundamento
Legal: Art. 26 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016.
Valor Total: R$69.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800188. Data
de Assinatura: 22/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153294-15229-2015NE800004
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/15
Pregão Eletrônico 9/2014 Nº. Processo: 23072.003273/14-71
Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Razão
Social Empresa Sivantos Soluções Auditivas Ltda.
Data de Assinatura: 17/11/2015.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens móveis.
Total de Itens Licitados: 00147 Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa
Efigenia Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153261-15229-2015NE809719
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
LUANA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153261-15229-2015NE809719
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2015 UASG 153296
Nº Processo: 23072032237201504 . Objeto: Contrato de gestão financeira da FUNDEP, firmado entre UFMG e FUNDEP, do Projeto
de Extensão (PROGRAMA PROEXT), aprovado pelo edital
PROEXT 2015, com início em 2015, DESENVOLVIMENTO DE
ALIMENTO PARA COMBATE À FOME E À SUB NUTRIÇÃO
INFANTIL. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra
sem licitação por se tratar de contratação de fundação apoio de
acordo com Art. 24 , Inciso XIII da Lei n 8.666. Declaração de
Dispensa em 13/11/2015. LINCOLN FERREIRA MENDES. Comprador. Ratificação em 13/11/2015. LEONARDO DAVID TUFFI
SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 195.667,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 16/11/2015) 153296-15229-2015NE800018
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CO
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 153291
Nº Processo: 23072026678201569 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Rações e Maravalhas Total de Itens Licitados: 00006.
Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ER
CI
AL
ANDREA MARA MACEDO
Diretora
(SIDEC - 16/11/2015) 153291-15229-2015NE800007
IZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 04/2015 (Processo nº 23204.002632/2015-10), que
objetiva o Registro de preços para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de forma contínua, dos
aparelhos condicionadores de ar e de refrigeração da Universidade
Federal do Oeste do Pará nos campus localizados na cidade de Santarém, Óbidos e Oriximiná em seus institutos e anexos". o objeto ora
licitado foi homologado às Empresas: 1) S. P. UNIVERSAL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.759.782/0001-06,
total de R$ 99.979,99; 2) FENIX EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 16.666.830/0001-92, total de R$
100.800,00; 3) OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP,
CNPJ nº. 19.234.161/0001-78, total de R$ 30.000,00; 4) MACONFRIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, CNPJ nº. 34.685.586/000197, total de R$ 786.700,00. Assinatura da ata: 23/10/2015. Vigência
da Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 009/2015 (Processo nº 23204.001081/2014-88),
que objetiva a "Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente,
para atender às necessidades das Unidades Internas desta IFES". o
objeto ora licitado foi homologado às Empresas: 1) MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº.
08.738.035/0001-34, total de R$ 431,54; 2) OLIVEIRA E SOUZA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ nº.
08.863.966/0001-64, total de R$ 436,94; 3) ATLANTIS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº.
10.596.399/0001-79, total de R$ 2.527,02; 4) COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº.
15.812.762/0001-60, total de R$ 4.139,90; 5) ADAO MACHADO
DE MENEZES EIRELI - ME, CNPJ nº. 17.667.960/0001-02, total de
R$ 4.477,38; 6) SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP, CNPJ nº.
18.386.337/0001-44, total de R$ 2.690,00; 7) BIODOME LTDA ME, CNPJ nº. 19.026.341/0001-64, total de R$ 4.081,55; 8BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME, CNPJ nº. 22.408.118/0001-96, total de R$
1.964,99. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 020/2015 (Processo nº 23204.004930/2015-36),
que objetiva a "Aquisição de Material Permanente e de Consumo,
para atender as demandas do Núcleo de Acessibilidade da UFOPA,
suficiente para iniciar as atividades dos serviços exigidos que garantam a inclusão com deficiência, no que tange a boa execução de
suas atividades". o objeto ora licitado foi homologado às Empresas:
1) JS IND E COM DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP,
CNPJ nº. 06.304.884/0001-54, total de R$ 4.013,00; 2) K S MAX
INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 07.848.715/0001-48, total de
R$ 2.807,79; 3) MOISES HAMERSKI - EPP, CNPJ nº.
08.833.982/0001-04, total de R$ 7.882,59; 4) OLIVEIRA E SOUZA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ nº.
08.863.966/0001-64, total de R$ 753,10; 5) DAMASO COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº. 10.278.886/0001-93, total de
R$ 18.050,00; 6) ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 10.596.399/0001-79, total
de R$ 722,43; 7) NADJA MARINA PIRES - EPP, CNPJ nº.
12.130.958/0001-86, total de R$ 8.294,00; 8) JOSIANE NECKEL EPP, CNPJ nº. 12.890.944/0001-60, total de R$ 5.924,00; 9) M.F.
ALMEIDA - ME, CNPJ nº. 15.838.111/0001-49, total de R$
14.468,00. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23204003407201410. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais de Consumo: Reagentes para Laboratório, para atender às
necessidades
da
UFOPA,
contidas
no
Processo
nº
23204.003407/2014-10 (ICED), tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
conforme Anexo 1. A referida obtenção atenderá à demanda desta
Universidade, suficiente para mantê-la em boas condições de uso pelo
corpo docente e discente.
GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS
Pró-Reitora
(SIDEC - 16/11/2015) 158515-26441-2015NE800077
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 28/2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 028/2015 (Processo nº 23204.001335/2015-49),
que objetiva o Registro de preços para "Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de natureza contínua de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 02 (dois) elevadores
marca ERGO, 02 (duas) plataformas elevatória vertical da marca
MONTELE e 02 (duas) plataformas elevatória vertical da marca
VERTLINE, com fornecimento de mão de obra, peças novas originais/genuínas e/ou similares sem perda de qualidade, materiais de
consumo, e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento),
necessários para execução dos serviços nos prédios da Universidade
Federal do Oeste do Pará - UFOPA". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) ERGO 3RX INDUSTRIA E COMERCIO
DE ELEVADORES LTDA - ME , CNPJ nº. 07.421.656/0001-27,
total de R$ 219.000,00. Assinatura da ata: 23/10/2015. Vigência da
Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 153063
ÇÃ
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 29/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 029/2015 (Processo nº 23204.005648/2015-76),
que objetiva a "Contratação de empresa especializada para o serviço
de organização e execução de eventos esportivos, incluindo a disponibilização dos espaços físicos adequados, cerimonial de abertura,
serviço de arbitragem, de cobertura de som, primeiros socorros e
segurança, para a realização da programação esportiva denominada
JOGOS INTERNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ- JIUFOPA". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) NACIONAL SERVICOS PUBLICOS EIRELI - ME, CNPJ
nº. 14.947.605/0001-07, total de R$ 27.668,00. Este resultado foi
objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
PR
OI
BID
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2015
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 032/2015 (Processo nº 23204.003977/2015-82),
que objetiva a "Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação dos serviços de SEGURO TOTAL para os veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA". o objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº.
61.198.164/0001-60, total de R$ 69.897,00. Este resultado foi objeto
de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2015
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 035/2015 (Processo nº 23204.003343/2015-20),
que objetiva o Registro de preços para "Contratação de Empresa
Especializada para dar suporte aos eventos planejados pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa por meio das atividades de
Coordenação, Organização, Promoção e correlatos, que compreendam
Serviços, e/ou Profissionais". o objeto ora licitado foi homologado à
Empresa: 1) A G PRATA EVENTOS - ME, CNPJ nº.
18.519.318/0001-49, total de R$ 410.000,00. Assinatura da ata:
23/10/2015. Vigência da Ata: 12 meses. Este resultado foi objeto de
publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
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pelo código 00032015111700074
(SICON - 16/11/2015) 153063-15230-2015NE800386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 153063
Número do Contrato: 53/2014.
Nº Processo: 13574/2014.
DISPENSA Nº 705/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e
remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: "Clínica de Psicologia; um olhar em Atenção à Saúde do Estudante da
UFPA.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/11/2015 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153063-15230-2015NE800386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 153063
Número do Contrato: 78/2013.
Nº Processo: 35139/2013.
DISPENSA Nº 2187/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao Projeto: "Educação Ambiental para Profissionais de Escolas de Educação Básica.". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/11/2015 a 28/02/2016. Data de Assinatura: 30/10/2015.
PO
A Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA,
CNPJ/MF nº 11.118.393/0001-59, comunica a homologação do Pregão Eletrônico nº. 030/2015 (Processo nº 23204.006495/2015-84),
que objetiva a "Contratação de Empresa para Aluguel, Montagem e
Desmontagem de Estandes de Exposição para Utilização no Primeiro
Salão de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará". o
objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) M. S. SERVICOS
DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME, CNPJ
nº. 07.074.000/0001-85, total de R$ 20.150,00. Este resultado foi
objeto de publicação prévia no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS,
Pró-Reitora
Número do Contrato: 35/2014.
Nº Processo: 506253/2014.
DISPENSA Nº 333/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricasreferente ao Projeto:"Especialização UNIAFRO: Política da Igualdade Racial da Escola - Curso de Especialização Saberes Africanos e Afro-Brasileiros
na Amazônia - Implementação da Lei nº 10.639/03.". Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 8.958/94; Decreto nº
8.241/2014. Data de Assinatura: 09/11/2015.
RT
ER
CE
(SICON - 16/11/2015) 153063-15230-2015NE800386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 153063
IRO
Número do Contrato: 85/2014.
Nº Processo: 25602/2014.
DISPENSA Nº 1507/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado :
FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Educação Ambiental - Escolas Sustentáveis e Com Vida.".Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 01/11/2015 a 28/02/2016.
Data de Assinatura: 30/10/2015.
S
(SICON - 16/11/2015) 153063-15230-2015NE900386
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 90.712/2015. , publicada no D.O.U de 13/11/2015 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de insumos para hemocultura e cessão de equipamento, em regime de comodato, para o laboratório de análises
clínicas do HUJBB, por um período de 12 meses. Novo Edital:
17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 13/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 158172-15230-2015NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
75
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 96/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 90653/2015. , publicada no D.O.U de 13/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços laboratoriais ao laboratório de análises clinicas do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), para atender a necessidade dos pacientes atendidos no serviço de clinicas, nas especialidades:
Infectologia,Pneumologia,Pediatria, Endocrinologia, Clinica Médica, Unidade de diagnóstico em meningite(UDM), Unidade de alta complexidade em oncologia (UNACOn) e outros serviços, para atender o período de
12 meses. Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2015, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 16/11/2015) 158172-15203-2015NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITALN o- 61, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/93 de 09/12/1993, com alterações da Lei n° 9.849 de 26/10/99 e da Lei nº 12.425 de 17/06/11
e no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU em 24/08/2009, Decreto 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011,torna publico o resultado final do processo seletivo simplificado para professor
substituto do Centro de Ciências da Sociais Aplicadas, aberto pelo Edital n°40 de 21 de Julho de 2015, publicado no DOU n°140 de 24/07/2015, seção 03 pags. 69 e 70 conforme discriminado abaixo:
Departamento
Departamento de Ciências da
Informação
Área de Conhecimento
Gerenciamento de Unidades da Informação
Denominação e Classe Nº de Vaga
Classe A/ Denomina- 01
ção Assistente A
Regime
T-40
Nome
1º lugar - Derek Warwick da
Silva Tavares
2º lugar - Ana Claudia Cruz
Córdula
L
A
N
O
I
C
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
9,1
Aprovada
8,6
NA
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Renovação Contrato - Aditivo n° 048/2015.
Proc: 23074.055952/2015-97 contrato prestação serviços. - objeto:
exercer função professor substituto - CCS/Departamento de Clínica e
Odontologia Social Universidade Federal da Paraíba e Julyana de
Araújo Oliveira - vig: 31.10.2015 a 31.12.2015 -- signatários: Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) e Julyana de
Araújo Oliveira (contratado) (a).
RETIFICAÇÕES
No Edital CT nº 10, de 14 de setembro de 2015, Resultado
de Concurso Público Para Professor do Magistério Superior, publicado do DOU n° 177 de 16 de setembro de 2015, Seção 03, pág. 52
(Processo n° 23074.053801/2015-02),
Onde se lê: "1° lugar - Hildelbrando José Farkat Diógenes"
Leia-se:"1° lugar - Hidelbrando José Farkat Diógenes"
No Extrato de Contrato nº.060/15, de 03 de Novembro de
2015, publicado no DOU em 13 de novembro de 2015, Seção 3, pág.
80, Nº 217, referente à renovação de contrato de Antônio Gouveia
Júnior.
Onde se lê:. "Antônio Gouveia de Macêdo (contratado)
(a)".
Leia-se: "Antônio Gouveia Júnior (contratado) (a).
A
D
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
No Extrato de Contrato nº.044/15, de 16 de Outubro de
2015, publicado no DOU em 10 de novembro de 2015, Seção 3, pág.
94, nº 214, referente à renovação de contrato de Jimenna Garcia
Rocha.
Onde se lê:. "Extrato de Contrato n° 044/15.
Proc: 23074.042753/2015-19 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCJ/Departamento de Direito Privado - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jimenna Garcia Rocha - vig: 19.09.2015 a 18.09.2016 - vlr.
mensal: sal. equiv. prof. Assistente A - T-40 - signatários: Margareth
de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Jimenna Garcia Rocha
(contratado) (a)".
Leia-se: "Extrato de Renovação Contrato - Aditivo n°
044/15.
Proc: 23074.042753/2015-19 - instrumento contrato prestação serviços. - objeto: exercer função professor substituto - CCJ/Departamento de Direito Privado Universidade Federal da Paraíba e
Jimenna Garcia Rocha - vig: 19.09.2015 a 18.09.2016 -signatários:
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz (contratante) Jimenna Garcia Rocha (contratado) (a)".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP P.E 30/2015
Processo nº. 23074.034863/2015-15. Pregão Eletrônico nº. 30/2015.
Objeto: Aquisição de material de pintura. CNPJ: 02.151.940/0001-07MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME. Item-14, Valor Unitário R$ 55,00, Valor Global R$ 1.100,00. Item-17, Valor Unitário R$
1,20, Valor Global R$ 18,00. Item-27, Valor Unitário R$ 0,30, Valor
Global R$ 45,00. Item-30, Valor Unitário R$ 0,45, Valor Global R$
67,50. Total do Fornecedor R$ 1.230,50. CNPJ: 06.924.882/0001-68RODRIGO CESAR CASSIO EIRELI- ME. Item-01, Valor Unitário
R$ 39,00, Valor Global R$ 1.170,00. Total do Fornecedor R$
1.170,00. CNPJ: 10.655.938/0001-01-CAVALCANTE & CIA LTDAEPP. Item-25, Valor Unitário R$ 0,65, Valor Global R$ 6,50. Total do
IM
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 153066
Nº Processo: 23074023667201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o registro de preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E AUTOMOTORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UFPB
CAMPI I AO IV, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (Item 1
Serviços) E MAIOR DESCONTO UNITÁRIO (Item 2 Peças) por
GRUPO ÚNICO, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e todos os seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JANDIR DE SANTANA
Prefeito Universitário
(SIDEC - 16/11/2015) 153065-15231-2015NE800001
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
A
S
EN
R
P
Fornecedor R$ 6,50. CNPJ: 12.981.327/0001-70-SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. Item-08, Valor Unitário R$
89,54, Valor Global R$ 2.686,20. Item-09, Valor Unitário R$ 71,00,
Valor Global R$ 1.420,00. Item-11, Valor Unitário R$ 88,45, Valor
Global R$ 1.769,00. Item-16, Valor Unitário R$ 30,00, Valor Global
R$ 1.200,00. Total do Fornecedor R$ 7.075,20. CNPJ:
20.445.537/0001-72-M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO EIREL. Item-18, Valor Unitário R$ 3,40,
Valor Global R$ 51,00. Item-19, Valor Unitário R$ 9,90, Valor Global
R$ 148,50. Item-20, Valor Unitário R$ 1,10, Valor Global R$ 16,50.
Item-22, Valor Unitário R$ 2,00, Valor Global R$ 30,00. Item-23,
Valor Unitário R$ 2,50, Valor Global R$ 37,50. Item-24, Valor Unitário R$ 5,00, Valor Global R$ 50,00. Item-26, Valor Unitário R$
5,00, Valor Global R$ 300,00. Item-28, Valor Unitário R$ 0,57, Valor
Global, R$ 85,50. Item-29, Valor Unitário R$ 0,59, Valor Global R$
88,50. Total do Fornecedor R$ 807,50. CNPJ: 22.910.424/0001-26SOLUCIONA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. Item-02, Valor Unitário R$ 35,97, Valor Global R$ 719,40. Item-03, Valor Unitário R$ 35,97, Valor Global R$ 359,70. Item-04, Valor Unitário R$
35,97, Valor Global R$ 1.079,10. Item-07, Valor Unitário R$ 35,99,
Valor Global R$ 719,80. Item-10, Valor Unitário R$ 77,20, Valor
Global R$ 2.316,00. Item-15, Valor Unitário R$ 39,98, Valor Global
R$ 799,60. Total do Fornecedor R$ 5.993,60. Valor Global da Ata R$
16.283,30. Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº
7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de
1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 27.10.2015.
Vigência: 27.10.2015 a 26.10.2016.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 128/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, conforme necessidade, de gêneros alimentícios para
atender as demandas de diversas Unidades da Universidade Federal
do Paraná.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153079-15232-2015NE800061
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 83/2015
Empresas vencedoras:Awb Rezende Eireli, cnpj nº
02.668.479/0001-64, itens 40 e 41, valor total R$ 2.602,00; Elmo
Papelaria Ltda., cnpj nº 03.999.762/0001-31, itens 01, 17, 18, 28 e 43,
valor total R$ 8.509,00; Papel Master Sul Ltda., cnpj nº
04.368.522/0001-00, item 39, valor total R$ 103.514,00; Inovamax
Teleinformática Ltda., cnpj nº 07.055.987/0001-90, item 44, valor
total R$ 5.230,00; Moreira e Zacharko Ltda., cnpj nº
07.369.995/0001-01, item 20, valor total R$ 595,50; Puhl Informática
Ltda., cnpj nº 10.335.363/0001-31, item 27, valor total R$ 7.257,00;
Comercial Sponchiado Ltda., cnpj nº 13.338.681/0001-44, itens 06,
07 e 10, valor total R$ 1.776,43; Viva Comércio e Administração de
Serviços, cnpj nº 16.729.080/0001-50, itens 05, 23, 24, 29, 30 e 42,
valor total R$ 1.652,30; Marechal Com. de Equip. de Segurança
Ltda., cnpj nº 17.671.566/0001-48, itens 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37,
valor total R$ 55.106,50; Licitare Prod., Mat. e Serviços Ltda., cnpj
nº 18.641.075/0001-17, itens 08, 09, 11 e 12, valor total R$ 2.203,39;
Leancel Comercial Eireli, cnpj nº 22.045.016/0001-53, item 04, valor
total R$ 3.992,00; Mracos Aurelio Collaço, cnpj nº 81.431.777/000102, itens 13, 14, 15, 16, 21, 22, 25 e 26, valor total R$ 8.266,00;
Satelite Comercial, cnpj nº 82.629.072/0001-67, item 38, valor total
R$ 3.397,00; Tavi Papelaria Mat. de Esc. e Informática Ltda., cnpj nº
92.067.073/0001-19, item 19, valor total R$ 1.272,00. Valor global da
ata R$ 205.373,12.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153079-15232-2015NE800061
PREGÃO N o- 126/2015
ICQ Editora Grafica e Pre-Impressão LTDA-ME, cnpj:
10.953.484/0001-47, item: 1. Valor global da ata: R$
2.637.051,7000.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153079-15232-2015NE800061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Zoologia
Área de Conhecimento: Entomologia Sistemática
Processo: 23075.047077/2014-89
Número de vagas: 01 (uma)
EDITAL N o- 495, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência
que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira
Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº
323/15-PROGEPE, por ordem de classificação, no cargo abaixo relacionado:
N.º DE ORDEM
01
EDITAL N 498, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PONTUAÇÃO MÉDIA
9,30
EDITAL N o- 496, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
NOME DO CANDIDATO
Arquimedes Paixao De Santana Filho
NF
9,25
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 471/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
18/11/2014, Seção 3, páginas 72 e 73, na carreira de Magistério
Superior na Classe Única, Nível Único, Professor Titular-Livre, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Em exercício
CO
M
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Teoria Econômica
Processo: 23075.048702/2014-18
Número de vagas: 01 (uma)
EDITAL N o- 493, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital
nº 341/15-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/08/2015, Seção 3,
páginas 62 e 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A
Professor Assistente A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminados:
ER
CI
AL
Setor: Ciências da Terra
Departamento: Geomática
Área de Conhecimento: Estruturas em Geodésia, Geodésia Geral e
Levantamentos Topográficos e Geodésicos
Processo: 23075.052753/2014-36
Número de vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados
N.º DE ORDEM
01
02
IZA
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
o-
EDITAL N 494, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Torno público para conhecimento dos interessados, o nome
do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 473/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
18/11/2014, Seção 3, páginas 75 e 76, na carreira de Magistério
Superior na Classe Única, Nível Único, Professor Titular-Livre, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
NOME
Luciano Nakabashi
Paulo de Andrade Jacinto
PR
PONTUAÇÃO MÉDIA
9,03
8,37
8,27
8,18
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
Processo: 23075.032558/2014-90
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Università degli studi di
Verona. Resumo do Objeto: Estabelecer cotutela de tese de Gabriel de
Souza Lima Oliveira. Data de assinatura: 14/07/2014. Vigência: até
30/11/2015. Assinam pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor; Roberto Pontarolo - Coordenador do Programa de Pós-graduação; Geraldo Picheth - Orientador. Assinam pela UNIVR: Nicola Sartor Reitor; Marta Palmieri - Coordenadora do Programa de Pós-graduação; Gian Cesare Guidi - Orientador.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 28/2015
Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital
nº 473/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/11/2014, Seção 3,
páginas 75 e 76, na carreira de Magistério Superior na Classe Única,
Nível Único, Professor Titular-Livre, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:
O
NOME
Yasmine Mendes Pupo
Eduardo Christiano Caregnatto de Morais
Bárbara Pick Ornaghi
William Custódio
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 27/2015
PONTUAÇÃO MÉDIA
8,40
8,20
EDITAL N o- 497, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Física
Área de Conhecimento: Física Geral
Processo: 23075.045607/2014-54
Número de vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos inscritos
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
ÇÃ
Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes
dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de
que trata o Edital nº 341/15-PROGEPE, publicado no D.O.U. de
17/08/2015, Seção 3, páginas 62 e 63, na carreira de Magistério
Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, a seguir discriminados:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Prótese Dentária
Processo: 23075.082611/2015-84
Número de vagas: 01 (uma)
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
Cargo: 102 - Biólogo
CL
1
NOME
John Edwin Lattke Bravo
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
o-
Processo: 23075.072643/2015-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Universität Hamburg.
Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os
partícipes. Data de assinatura: 14/05/2015.Vigência: até 13/05/2020.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela UHH:
Heirich Graener - Diretor da Faculdade de Matemática, Informática e
Ciências Naturais.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 29/2015
OI
Processo: 23075.024711/2013-24
Partícipes: Universidade Federal do Paraná e Technische Universität
München. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla
entre os partícipes. Data de assinatura: 15/05/2015.Vigência: até
14/05/2020. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina
pela TUM: Hana Milanov - Vice-Presidente de Alianças Internacionais.
BID
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
A
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 74/2015
RT
ER
CE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamento na Lei n.º 8.112/1990, na Lei n.º12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013, e nas Resoluções n o 22/2013, 29/2013,
e 15/2014 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, no Decreto n° 6.097/2007, no Decreto n° 7.485/2011 e, no Decreto n° 6.944/2009, portaria do MEC nº243/2011, torna público a seguinte
retificação do Edital nº 74, de 04 de novembro de 2015, Publicado no DOU nº 211, de 05.11.2015:
Onde Se Lê:
Centro de Tecnologia e Geociências
Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE CEP: 50740-550 Telefone:
(81) 2126-8200/8201
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h
ENGENHARIA ELÉTRICA
Circuitos elétricos
Adjunto A
DE
03
IRO
Livre-Docente ou Doutor em Engenharia elétrica ou eletrônica ou controle e automação. Graduado em engenharia elétrica ou eletrônica ou controle e automação.
S
Leia-se:
Centro de Tecnologia e Geociências
Av. Arquitetura, S/N, Cidade Universitária, Recife - PE CEP: 50740-550 Telefone:
(81) 2126-8200/8201
Horário de Atendimento: 8h às 12h - 14h às 17h
ENGENHARIA ELÉTRICA
Circuitos elétricos
Adjunto A
DE
03**
Livre-Docente ou Doutor em Engenharia elétrica ou eletrônica ou controle e automação.
Graduado em engenharia elétrica ou eletrônica ou controle e automação.
** De acordo com a lei nº12.990/2014, art 1º, § 1 o , 02 vagas são destinadas a ampla concorrência, e 01 vaga será destinada aos negros.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
o-
EDITAL N 75, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RESULTADOS DE CONCURSOS HOMOLOGADOS PELO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para DOCENTES DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D I, Nível I, aberto mediante Edital nº 19, de 27/04/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 79, de 28/04/2015, conforme tabela abaixo. (Processo n°
23076.060456/2014-54)
ÁREA(S)
CLASSE E NÍVEL
REGIME DE TRABALHO
N o- DE VAGAS
Comunicação e Expressão e Educação Artística
Subárea: Teatro
D I - Nível I
DE
01
CLASSIFICAÇÃO/ NOME
1º lugar: Fernanda da Silva Araújo Melo
2º lugar: Maria Clara Barbosa Camarotti Rosa
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
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3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
77
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2015
Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 06/2015 - Abertura: 17/12/2015, às 10h - Horário
de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 50 m² de área útil, localizada
no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, destinada à exploração de serviços de cafeteria.
Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
PREGÃO N o- 226/2015 - UASG 153080
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº
038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para
Professor Substituto/Temporário regido pelo edital nº 018/2015-PROGESP, publicado no DOU nº 150,
de 07/08/2015, Seção 3, p. 56 e 57, e homologado pelo respectivo departamento.
o-
N Processo: 23076027064201564 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mídia XDCAM ? disco
óptico para o Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias da Universidade Federal de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.da Arquitetura S/n
Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Mais informações: 81 2126.8662
MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
Coordenadora de Licitações
Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
o
N - do Edital: 018/2015-PROGESP
Área do concurso: Mecânica dos Sólidos
Campus de Atuação: Natal/RN
Período de provas: 24 de agosto a 28 de agosto de 2015
o
N - de vagas: Cadastro de Reserva
Nota Final
Resultado
Candidato
KLAUS ANDRÉ DE SOUSA MEDEIROS
HYALI SILVA DE OLIVEIRA
JOÃO GENUÍNO DE OLIVEIRA JUNIOR
9,10
7,78
7,00
1º
2º
3º
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 16/11/2015) 153080-15233-2015NE800061
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Classificação
Aprovado (a)
Aprovado (a)
Aprovado (a)
o-
Espécie:
Convênio
N
819232/2015,
N
Processo:
23078023837201513, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175,
Objeto: AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DE OBRAS ESCRITAS NO
PNLD 2017-GEOGRAFIA ANOS FINAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL., Valor Total: R$ 2.537.709,80, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 R$ 2.537.709,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2015NE808375, Valor: R$ 2.537.709,80, PTRES: 087411, Fonte Recurso: 0113150072, ND: 33903996, Vigência: 03/11/2015 a
03/11/2016, Data de Assinatura: 03/11/2015, Signatários: Concedente:
CARLOS ALEXANDRE NETTO CPF nº 346.005.820-04, Convenente: CHRISTOPH BERNASIUK CPF nº 137.953.680-49.
PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e
a Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Possibilitar o
acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na(s) opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO I, que
passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente
do grau de sigulo atribuído à informação disponibilizada. VIGÊNCIA: 16/11/2015 a 16/11/2016. DATA E ASSINATURA: 16/11/2020
por Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS e Sérgio Rodovalho
Pereira, Gerente Nacional da GEPAD - Gerência Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal. N.º DO
PROCESSO: 23078.2044888/10-53.
PREGÃO N o- 224/2015 - UASG 153114
N Processo: 23078021704/15-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE
PAREDE para a PRAE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Rita de Cássia Corbo
Pelo telefone 3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
CONTRATO N o- 203/2014
N o- Processo: 23078013651201475. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
00568594000131. Contratado : PONTUAL AUTO LOCADORA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de transporte. Fundamento Legal:
Inciso I, do art.78, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
29/10/2015.
IM
(SIDEC - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
A
D
E
T
N
A
N
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 166/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23078037460/14-07. , publicada no D.O.U de
18/08/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro Total
para os Veículos da Frota Oficial da UFRGS, que estão sob o controle
da Divisão de Transporte do Departamento de Licitação e Transporte
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração Novo Edital:
17/11/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RSEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2015, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 133/2015
Empresa Vencedora: 20648729000186, Valor R$336,00.
(SIDEC - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
PREGÃO N o- 205/2015
(SIDEC - 16/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 283/2015 - UASG 153152
N o- Processo: 23079044600201566 . Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para Serviço de Gastro Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, p. único da Lei
nº 8.666/93, informo que a justificativa encontra-se em fls. 3 e 78 a
85. Declaração de Dispensa em 06/11/2015. NELSON GERMANO
PERUCHETTI. Chefe Substituto do Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em 06/11/2015. EDUARDO JORGE BASTOS
CORTES. Diretor Geral do Hucff/ufrj. Valor Global: R$ 449.419,20.
CNPJ CONTRATADA : 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 362.400,00. CNPJ CONTRATADA :
04.242.860/0001-92 MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Valor: R$
87.019,20
(SIDEC - 16/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
Empresas Vencedoras: 15823601000171, Valor R$17.950,00;
23352035000195, Valor R$66.997,90.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SICON - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
NA
N o- Processo: 23079017006201501 . Objeto: Aquisição conjunto, tipo
punção artéria radial por técnica seldinger. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, p. único da Lei
nº 8.666/93, informo que a justificativa encontra-se em fls. 2, 58, 59,
60 e 64. Declaração de Dispensa em 12/11/2015. NELSON GERMANO PERUCHETTI. Chefe Substituto do Serviço de Licitações e
Contratos. Ratificação em 12/11/2015. EDUARDO JORGE BASTOS
CORTES. Diretor Geral do Hucff/ufrj. Valor Global: R$ 30.960,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.449.335/0001-30 MANIFOLDMEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.
A
S
EN
R
P
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 193/2015 - UASG 153152
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 22/2015 - UASG 153152
N o- Processo: 23078023707/15-81 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para o CAMPUS LITORAL NORTE Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Tatiane Fogaça Sessim Pelo telefone +55 (51)
3308-1329 ou Pelo e-mail [email protected]
N o- Processo: 23079037033201591.
DISPENSA N o- 218/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 16104060000194. Contratado : RVB - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA --ME. Objeto:
Prestação de serviço de locação de 71 (setenta e um) aspiradores
cirúrgicos, com fornecimento de 300 filtros bactericidas. Fundamento
Legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/10/2015 a 23/04/2016. Valor Total: R$284.035,50. Fonte:
6186369011 - 2015NE801179. Data de Assinatura: 26/10/2015.
N o- Processo: 23079033525201516 . Objeto: Conserto de Equipamentos Gama Câmara GE Millenium Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Em atendimento ao art. 26, p. único da Lei nº 8.666/93,
informo que a justificativa encontra-se em fls. 03, 15, 19 e 24.
Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2015. NELSON GERMANO
PERUCHETTI. Chefe Substituto do Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em 12/11/2015. EDUARDO JORGE BASTOS
CORTES. Diretor Geral do Hucff/ufrj. Valor Global: R$ 18.362,89.
CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS
MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
(SICON - 16/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
(SIDEC - 16/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 223/2015 - UASG 153114
(SIDEC - 16/11/2015) 153114-15235-2015NE800030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2015 - UASG 153152
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78
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 390, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente
Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular
com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os
Decretos Federais no 4.748, de 16 de junho de 2003, no 6.479, de 11 de junho de 2008, no 6.593 de 02
de outubro de 2008, no 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no
6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de
2015.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à
respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a
vaga foi alocada.
1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I
deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as
necessidades da UFRJ.
1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e
o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os
programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados
antes do início do período de inscrição no site ou na secretaria da Unidade responsável pela vaga.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos
gerais:
a)ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida
neste Edital, seus Anexos e suas retificações;
b)possuir Diploma de Graduação, em acordo com área de formação exigida pela unidade para
cada área/setor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC ou, no caso de Diploma obtido no
Exterior, estar revalidado de acordo com a Legislação vigente;
c)Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do
curso de Mestrado.
d)ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou
convênios internacionais;
e)não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei
nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
f)não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;
g)não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não
personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
h)não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da
União, dos Estados e dos Municípios;
i)não ser servidor ocupante de cargo administrativo da administração direta ou indireta da
União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas;
j)se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da
União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas,
comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
k)estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso
exigir;
l)ter idade mínima de 18 anos completos;
m)gozar dos direitos políticos;
n)estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital deverão ser comprovados no
ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo
excluído do processo seletivo quem não os apresentar.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades
ou
Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor
da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte
documentação:
a)Documento de Identidade, válido em território nacional ou o passaporte;
b)CPF;
c)Curriculo Lattes ou Currículo Vitae, impresso, com documentação comprobatória;
d)Diploma Graduação, em acordo com o item 2.1, aliena b, deste Edital, ou cópia do comprovante de colação de grau.
3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.
3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de
todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto,
por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou
após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.
3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por
autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao
Requerimento de Inscrição.
3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações
prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no
preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.
3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito
suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado
o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após
a publicação dos resultados, no local das inscrições.
3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8. É vedada a inscrição condicional.
3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato
da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos
de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública.
CO
M
3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição,
informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor,
que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo, não
podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de qualquer ordem.
3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de
Inscrição que deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova
com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte Times New Roman.
3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no
Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil
acesso.
3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua
condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá
apresentar laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova,
conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal no 3.298/1999.
3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser encaminhado à unidade ou instituição
responsável pela realização do processo seletivo.
3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito comparecendo-se pessoalmente à
unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que
deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato
guardar o comprovante da postagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo.
3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o laudo médico deverá ser apresentado
em via original ou em fotocópia autenticada.
3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este não será devolvido em qualquer
hipótese.
3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4 ser atendida, o candidato será
informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente
divulgado para a sua duração.
4. DA REMUNERAÇÃO.
4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um),
da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação.
4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a
declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por
Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou
revalidado.
ER
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IZA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
PR
Regime
de Trabalho
Vencimento
Básico
(R$)
RT - Retribuição por Titulação (R$)
Remuneração Total (R$
Especialização
Mestrado
Doutorado
Especialização
Mestrado
20 h
1.966,67
152,35
428,07
785,93
2.119,02
2.394,74
40 h
2.764,45
253,13
835,05
1.934,76
3.017,58
3.599,50
Doutorado
2.752,60
4.699,21
5. DA SELEÇÃO
5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento
ou
OI
Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo
menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título
de doutor ou equivalente.
5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de
pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas
abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos
seus respectivos programas.
5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes
apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br.
5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez),
considerando- se aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis),
em quaisquer das provas.
5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas,
expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da Vaga.
5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou
Instância equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e
deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo.
6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente
da estipulada neste Edital.
6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não
existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.
7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO
7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a
ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da
Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do
processo seletivo.
7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo
também será divulgado pela Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo
seletivo.
7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital,
à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital.
7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para
entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato,
obedecida a estrita ordem de classificação.
7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei
Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com
o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal no 8.745, desde que não exceda a dois anos.
7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura.
7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo
contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.
BID
A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas
de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a
notas de candidatos reprovados.
8.3 A aprovação e classificação final no Processo Seletivo Simplificado não asseguram ao
candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele contratado
segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e
conveniência da Administração Pública que se reserva o direito de proceder às contratações em número
que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.
8.3.1 Os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser
contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do Processo Seletivo.
8.4 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contados a partir da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
8.5. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do
resultado final, poderão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável
pelo processo seletivo.
8.6. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares,
avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela
UFRJ.
8.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
(**) Em caso de empate de médias, a Banca deverá indicar em ata a classificação final por
critério de idade, de acordo com o Edital.
Internacionais (código 310), vide Anexo I do Edital no 390/2014. O resultado está organizado em ordem
decrescente das classificações dos candidatos, estando ainda discriminado pela opção de vaga e pelo tipo
de vaga à qual os candidatos concorrem, na forma que segue:
1.Opção de vaga: Grupo 3-303 - Operador de Rádio Telecomunicações - Rio de Janeiro - RJ 30 h
1.1.Candidatos da ampla concorrência
Class.
Nome
1
EDUARDO PASTORELLI
BRAGA
RAFAEL DINIZ
DAVI DA SILVA TEIXEIRA
RAFAEL FERREIRA DE
SOUZA COUTINHO
2
4
3
Inscrição
Unidade
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Campus Macaé
Vagas
01 (uma)
02(duas)
01(uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01(uma)
01(uma)
01(uma)
01 (uma)
01 (uma)
02 (duas)
ANEXO II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 17,18 e 19 de novembro de 2015.
Locais de Inscrição:
Endereço e Horário de Inscrição
Campus Macaé - Setor Recursos Humanos
Av. Aloísio da Silva Gomes, 50 (próx. Shopping Plaza
Macaé)
Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ. Horário: 13h às
16h
Telefone
(22) 2796 2553
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2015
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23079052335201417, foi habilitado o
participante PECKSON ENGENHARIA LTDA - EPP e inabilitado BAOBA INCORPORACOES LTDA..
IRENE DE FATIMA JARDIM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 153115-15236-2015NE800166
Não
Nota
6
Nota
9
95,00
75,33
Não
Não
8
6
6
6
26
24
26
24
100,00
85,00
75,33
64,67
7041897
21/03/86
Não
Não
7
8
26
26
72,00
56,67
7005522
29/06/84
7048485
4
Class.
1
PD
L. Port.
RJU
Específica
1
Não
Não
Nota
9
Nota
8
Nota
28
01/07/89
Não
Não
6
9
7025571
13/11/85
Não
Não
7
8
7000841
12/09/90
Não
Não
5
8
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700079
Nota Final
da Prova
Objetiva
Nota Final
da Prova
Prática
Nota
Final
28
76,00
60,00
AL
NA
N
O
I
C
34
34
73,00
60,00
32
32
70,00
57,33
22
22
70,50
54,33
Nome
A
S
EN
R
P
Inscrição
FLÁVIA ROBERTA CHA- 7045005
VES SOARES
IM
Data de Cota
Nascimento
21/12/87
Não
PD
L. Port.
RJU
Não
Nota
8
Nota
6
Específica Nota Final
1
da Prova
Objetiva
Nota
24
24
Nota Final
da Prova
Prática
Nota
Final
95,00
71,33
4.Opção de vaga: Grupo 3-308 - Técnico em Artes Gráficas - Impressor Off Set - Rio de Janeiro - RJ
- 40 h
4.1.Candidatos da ampla concorrência
Class.
Nome
Inscrição
1
JANAILTON JOSE DOS
SANTOS
RICARDO DA SILVA
COELHO
MARCO ANTONIO DA
SILVA SEVERO
JACINTO RAPOSO CORREIA
FABIO VIEIRA DE PAULA
3
4
5
Data de
Nascimento
Cota
PD
7061979
11/05/74
Não
7004403
12/01/72
Não
7029179
28/05/75
7034065
7021946
Nota Final
da Prova
Objetiva
Nota Final da
Prova
Prática
Nota
Final
Nota
34
34
96,00
75,33
22
22
99,50
73,67
8
20
20
89,50
66,33
6
8
32
32
74,50
60,33
6
5
34
34
70,50
58,33
L.
Port.
RJU
Específica
1
Não
Nota
7
Nota
10
Não
5
7
Não
Não
8
21/01/64
Não
Não
12/12/77
Não
Não
5.Opção de vaga: Grupo 3-309 - Técnico em Restauração - Conservação e Restaurador - Madeira - Rio
de Janeiro - RJ - 40 h
5.1.Candidatos da ampla concorrência
Cota
7025793
Data de
Nascimento
24/03/63
Não
Não
9
6
7011421
27/06/82
Não
Não
7
6
22
22
91,75
68,50
7053098
01/03/71
Não
Não
8
9
22
22
85,75
64,50
7061779
23/09/94
Não
Não
6
5
34
34
76,50
62,33
7006434
29/08/73
Não
Não
7
5
30
30
76,75
61,17
7009071
03/08/81
Não
Não
6
7
26
26
76,75
59,83
7006587
15/03/75
Não
Não
5
9
24
24
77,00
59,33
7062323
26/03/65
Não
Não
5
5
22
22
77,25
58,83
Class.
Nome
Inscrição
1
TARCÍSIO FERRARI
SARAMELLA
THIAGO TEIXEIRA
SOBRAL
MARCO ANTONIO
CAVALCANTE MOTA
MARIANA DINIZ RIBEIRO DA SILVA
CARMEM SHEILA
MONTEIRO DE ARAUJO
MARCO TÚLIO FERNANDES NOGUEIRA
ALEXANDRO MACHADO DE FREITAS
GERALDO MAJELA
CARDOSO
2
3
5
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Reitor por meio da Portaria UFRJ no 5.262, de 21 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da
União no 138, de 22 de julho de 2015, torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo
Edital no 390, de 21 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União no 205, de 23 de outubro de 2014.
A homologação ora publicada é do resultado final dos cargos de Operador de Rádio Telecomunicações (códigos 303), Técnico em Laboratório - Biotério (código 305), Técnico em Laboratório
- Alimentos (código 306), Técnico em Artes Gráficas - Impressora Off Set (código 308), Técnico em
Restauração - Conservação e Restaurador - Madeira (código 309) e Tecnólogo - Analista de Relações
Data de Cota
Nascimento
3.Opção de vaga: Grupo 3-306 - Técnico em Laboratório - Alimentos - Macaé - RJ - 40 h
3.1.Candidatos da ampla concorrência
Na Dispensa de Licitação N o- 176/2015 publicada no D.O.U de 16/09/2015, Seção 3, Pág. 55 ,
Onde se lê: Justificativa: Em atendimento ao art.26, parágrafo único da lei nº8.666/93. Conforme
justificativas às fls.06 e 16 do presente processo.. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 22.783,93. Leiase: Justificativa: Em atendimento ao art.6, parágrafo único da lei nº8.666/93. Conformejustificativas às
fls.06 e 16 do presente process. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 21.665,92.
EDITAL N o- 408, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
Nota
Final
Não
FLÁVIA PEREIRA VIEIRA
JULLIANA FERREIRA
SANTANNA
JAQUELINE JACINTO
BOMFIM DE ALMEIDA
SILVA
ROAN CESAR COUTINHO
4
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Nota Final
da Prova
Prática
Não
Não
1
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 16/11/2015) 153152-15236-2015NE800175
Específica Nota Final
1
da Prova
Objetiva
Nota
36
36
05/05/52
Inscrição
2
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Unidade
CAMPUS MACAÉ
RJU
10/01/84
04/07/95
Nome
A
D
E
T
N
A
N
Campus UFRJ Macaé
L. Port.
7003264
Class.
3
Curso/Setor ou Área
Enfermagem Fundamentos do Cuidado de Enfermagem
Enfermagem/ Enfermagem em Saúde Coletiva
Enfermagem/ Enfermagem em Saúde Coletiva/ Saúde Mental
Medicina/ Otorrinolaringologia
Medicina/ Medicina Legal
Medicina/ Medicina da Família
Medicina/ Anestesiologia
Medicina/ Cardiologia
Medicina/ Pediatria
Medicina/ Pneumologia
Medicina/ Obstetrícia
Medicina/ Hematologia
Medicina/ Gastroenterologia
Engenharia/ Engenharia Econômica
Engenharia / Estatística
Nutrição/ Nutrição Básica e Dietética
Nutrição/ Nutrição Materno Infantil
PD
2.Opção de vaga: Grupo 3-305 - Técnico em Laboratório - Biotério - Macaé - RJ - 40 h
2.1.Candidatos da ampla concorrência
2
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Campus UFRJ Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 19/03/2016.
Cota
Data de
Nascimento
7013249
7010162
ROBERTO LEHER
ANEXO I
79
ISSN 1677-7069
6
7
8
PD
L. Port.
RJU
Específica Nota Final Nota Final
1
da Prova
da Prova
Objetiva
Prática
26
26
90,00
Nota
Final
68,67
6.Opção de vaga: Grupo 3-310 - Tecnólogo - Analista de Relações Internacionais - Rio de Janeiro - RJ
- 40 h
6.1.Candidatos da ampla concorrência
Class.
1
2
Nome
PAULO HENRIQUE
SCHAU GUERRA
GISELLE FERREIRA
BERNARDAZZI TORRENS
Inscrição
Cota
Data de
Nascimento
PD
L. Port.
RJU
7057501
08/08/90
Não
Não
Nota
15
Nota
5
7008011
12/10/90
Não
Não
17
8
Específica Nota Final
1
da Prova
Objetiva
Nota
32
32
34
34
Nota Final
da Prova
Prática
Nota
Final
84,20
66,80
75,10
61,40
REGINA MARIA MACEDO COSTA DANTAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 153165
Número do Contrato: 40/2013.
N o- Processo: 23082.015388/2013.
PREGÃO SISPP N o- 94/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
09625853000193. Contratado : VIRTUS ADMINISTRADORA DE
SERVICOS-EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 08/11/2015 a 07/11/2016. Valor Total:
R$9.332.877,84. Fonte: 112000000 - 2015NE800049 Fonte:
112000000 - 2015NE800060 Fonte: 112000000 - 2015NE800061
Fonte: 112000000 - 2015NE800069 Fonte: 112000000 2015NE800080 Fonte: 112000000 - 2015NE800088. Data de Assinatura: 06/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153165-15239-2015NE800113
CO
M
EDITAL N o- 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação dos resultados dos concursos referente as vagas para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Edital No
05/2015, publicado em DOU de 17/06/2015, e retificado pelos editais
de números: Edital No 28/2015, publicado em DOU de 29/06/2015 e
Edital No 30/2015, publicado em DOU 08/07/2015, na forma UNIDADE/MATÉRIAS/CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO: Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/ Língua Portuguesa e Inglesa /
classificada em 1o lugar ROSANA MEIRA LIMA DE SOUZA, aprovada em 2o lugar KARLA SIMINE BESERRA CAVALCANTI, reprovado LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, eliminados
ANA CAROLINA ROLIM TUCUNDUVA DA FONSECA THOMPSON, MARCELO AUGUSTO MESQUITA DA COSTA, MARIA
JANAÍNA SILVA DE LIMA, SULANITA BANDEIRA DA CRUZ
SANTOS, TAYDIANA MARIA PORTELA DA SILVEIRA, YURI
JOSÉ MANIQUE; Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/
Matemática, Cálculo diferencial e Integral e Estatística / classificado
em 1o lugar LEON TARQUINO DA COSTA, aprovada em 2o lugar
LAURA ALVES PACÍFICO DA SILVA, eliminados ALAN SILVA
DOS SANTOS, ANA CAROLINA DE LIMA, CAMILA MENDES
DOS SANTOS, CHARLESON CLIVANDIR DE ARAÚJO SILVA,
CRISTIANY DE MORA BARROS, DÁCIO DA CRUZ FILHO,
DANIEL CÂNDIDO NUNES FILHO, DANIELLE DE OLIVEIRA
NUNES VICENTE, DANIELLE LOUREIRO ROGES, ELIÚ ANTÃO DE OLIVEIRA, GUTEMBERG ANTONIO ALVES, INGRID
ARAÚJO SAMPAIO, IRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ
MAWISON CÂNDIDO DE LIMA, JOSIMAR BARBOSA DE
ARAÚJO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA SILVA,
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA CAVALCANTI, MARIA PRISCILA DA SILVA SOUZA, MARLON OLIVEIRA MARTINS
LEANDRO, MAXWELL AIRES DA SILVA, MILTON PERCEUS
SANTOS DE MELO, NIELSON FERREIRA DE LIMA, RAPHAELA LIMA BELCHIOR DE ARAÚJO, RONALDO JOSÉ DA SILVA;
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/ Química Geral,
Química Orgânica, Físico-química, Química Analítica, Química dos
Alimentos, Bioquímica dos Alimentos e Análise Química dos Alimentos / classificada em 1o lugar MICHELE FRANCE PAULA DA
CRUZ, aprovada em 2o lugar MARIA DOS PRAZERES ARRUDA
DA SILVA ALVES, aprovada em 3o lugar LUANA TÁSSIA DOS
SANTOS RAMOS, aprovada em 4o lugar BÁRBARA DENISE
MENDES DE MORAIS, eliminados ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES, ADRIANA PESSOA DE CARVALHO, AMANDA
LIMA BARROS, ANA ALICE MANO SAMPAIO, ANA ROSA
GALDINO BANDEIRA, ANDREZA RIBEIRO TAVARES, ANGELA MARIA FAGUNDES DA CRUZ, CAROLINE ANDRESA DO
CARMO DE LIMA RAMOS, CLEDIANA DANTAS CALIXTO,
CLEYBSON DE LIMA CAVALCANTI, CRISTINA BANI CORREA, DOUGLAS FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ELAINE
CAVALCANTI RODRIGUES VAZ, FERNANDA LIMA DE PAULA, FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, GISELLE DE CARVALHO
SILVA, ITAMAR PEREIRA DA SILVA, JEAN HELITON LOPES
DOS SANTOS, JEZIANE DA SILVA ALVES, JOÃO PAULO SILVA QUEIROZ, JOSEANE DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA,
JULIANA KELLY DIONÍSIO DE SOUZA, LUCIANO DA NÓBREGA AZEVEDO, MÁRCIA ANDREA GOMES, MÁRCIO RODRIGO BONFIM, MARCONDES BARRETO DE SOUSA, MAYARA FELICIANO GOMES, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA JÚNIOR, PEDRO BARBOSA RIBEIRO NETO, PLÍNIO CARLOS DA
SILVA, RITA DE CÁSSIA VIEIRA ALVES, ROBERTO CÉSAR
MENDES MARQUES DOS SANTOS, ROSIVÂNIA DA SILVA
ANDRADE, THIAGO MUNIZ DE SOUZA, VALQUÍRIA DO NASCIMENTO TAVARES, VILMA SOBRAL BEZERRA, WILSON
XAVIER BARBOSA, ZILMAR MEIRELES PIMENTA BARROS.
ER
CI
AL
IZA
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2015 - UASG 153165
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2015 - UASG 153163
o-
N Processo: 23082018888201450 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tapetes personalizados, passadeira e fita antiderrapante
para Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA UCHOA ROCHA
Pregoeira
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2015 - UASG 153163
(SIDEC - 16/11/2015) 153165-15239-2015NE800113
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 113 de 06 de Novembro de 2015, publicado no
DOU de 09/11/2015, págs. 102/104, Seção III, no quadro I e II,
exclui-se a área de TEORIA ECONÔMICA COM ÊNFASE EM
ECONOMIA INTERNACIONAL, do Departamento de Ciências
Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas referente ao
Processo 23083.007376/2015-62.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2015 - UASG 153033
N o- Processo: 23091007257201519.
INEXIGIBILIDADE N o- 49/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de
produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/10/2015 a 14/10/2016. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
112000000 - 2015NE800739. Data de Assinatura: 15/10/2015.
ÇÃ
O
PR
(SICON - 16/11/2015)
Nº Processo: 23080049648201521. PREGÃO SISPP Nº 287/2015.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 82583220000150. Contratado : REUTER
GRAFICOS EDITORES LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a confecção de cadernos de provas e cartões resposta para o
Vestibular UFSC 2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
11/11/2015 a 10/11/2016. Valor Total: R$214.490,00. Fonte:
250153163 - 2015NE803289. Data de Assinatura: 10/11/2015.
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2015 - UASG 153033
BID
N o- Processo: 23091003411201575.
INEXIGIBILIDADE N o- 17/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação d
empresa para gerenciame nto de agua potável para o campi da UFERSA em Angicos pelo periodo de 60 meses. Fundamento Legal: Lei
8.66/93 e suas alteraçõesVigência: 11/11/2015 a 10/11/2020. Valor
Total: R$205.893,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800071. Data de
Assinatura: 10/11/2015.
A
(SICON - 16/11/2015)
Nº Processo: 23080049648201521. PREGÃO SISPP Nº 287/2015.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 16927383000188. Contratado : HSID SOLUCOES EM IMPRESSOES -DIGITAIS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de cadernos de provas e cartões
resposta e cadernos de folha oficiais de resposta da redação e das
questões discursivas para o Vestibular UFSC 2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. Valor Total:
R$41.000,00. Fonte: 250153163 - 2015NE803290. Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DO CONTRATO N o- 116/2015
Processo: 23080.005589/2015-80. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07.821.411/0001-97. Contratado: AZ SERVIÇOS, REFORMAS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nas edificações da UFSC. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 10/09/2015 a 09/09/2016. Valor Total:
R$ 48.751,42. Data da assinatura: 10/09/2015.SIAFI: 2015802575.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 132/2015
Processo: 23080.005589/2015-80. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07.821.411/0001-97. Contratado: AZ SERVIÇOS, REFORMAS E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nas edificações da UFSC- Campus Blumenau. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 14/10/2015 a
13/10/2016. Valor Total: R$ 23.367,28. Data da assinatura:
14/10/2015. SIAFI: 2015803259.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 144/2015
Processo: 23080.023040/2015-77. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07.821.411/0001-97. Contratado: AZ SERVIÇOS, REFORMAS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Serviços de recuperação de
calçadas, passeios e pavimentos e serviços de adequação das ligações
do sistema hidrossanitário de edificações da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$
69.783,28. Data da assinatura: 05/11/2015. SIAFI: 2015803194.
PO
RT
ER
CE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 133/2015
EDITAL N o- 35, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROFESSOR EFETIVO - EDITAL 024/2015
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
HOMOLOGA parcialmente, de acordo com a Decisão/CONSUNI
163/2015, de 12 de novembro de 2015, o resultado do Concurso
Público para Professor Efetivo, realizado nos termos do Edital
024/2015, de 25 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da
União nº 98, de 26 de maio de 2015, conforme abaixo especificado:
Processo nº 23091.006390/2015-40
Disciplina: Apicultura (Campus Mossoró). O resultado final foi o
seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - KÁTIA PERES GRAMACHO - APROVADA - CLASSIFICADA - 2º - MIAIL
OLINDA DE OLIVEIRA - APROVADO.
JOSE DE ARIMATEA DE MATOS
Reitor
Processo: 23080.061095/2014-02. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
06.932.604/0001-52. Contratado: EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Serviços de manutenção nas coberturas das edificações da UFSC. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Valor Total: R$ 294.265,22. Data
da assinatura: 26/10/2015. SIAFI: 2015803021.
IRO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 140/2015
S
Processo: 23080.025486/2015-36. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
06.932.604/0001-52. Contratado: EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME. Objeto: Serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva nas edificações da UFSC. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 03/11/2015 a 02/11/2016. Valor Total: R$
15.131,53. Data da assinatura: 03/11/2015. SIAFI: 2015803209.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 13/UFSC/DPC/PROAD/2015
o-
AVISO DE PENALIDADE N 9/2015
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
- UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve homologar a Decisão n.º 19/2015 da Pró-Reitoria de Administração PROAD, que, após a realização do devido processo legal de nº
23091001889/13-07, no bojo dos autos em epígrafe, verificou a inadimplência contratual voluntária por parte da empresa LOIDIA MARIA MOREIRA - ME, CNPJ: 18.543.917/0001-06, e decidiu pelo o
registro no SICAF da pena de "suspensão temporária do direito de
participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos com esteio no item 25.5 do edital
107/2013 e artigo 87, III, da Lei 8.666/93".
MARIA JOSÉ DE SENA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700080
Mossoró, 16 de novembro de 2015.
JOSÉ DE ARIMATÉA DE MATOS
Reitor
Processo: 23080.019733/2015-65. Modalidade: Pregão Eletrônico
153/UFSC/2015. Vigência: 23/10/2015 a 22/10/2016. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nas
edificações da UFSC. Fornecedor: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Valor total registrado:
R$2.670.952,11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/UFSC/DPC/PROAD/2015
Processo: 23080.034555/2015-01. Modalidade: Pregão Eletrônico
261/UFSC/2015. Vigência: 29/10/2015 a 28/10/2016. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e mão
de obra para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC.
Fornecedor: 85.352.060/0001-26 - CARDIAL STANDS LTDA - EPP.
Valor total registrado: R$401.220,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 153163
Número do Contrato: 140/2014. Nº Processo: 23080026920201414.
DISPENSA Nº 57/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2015 a
28/02/2016. Valor Total: R$838.098,00. Fonte: 108000000 2015NE803035. Data de Assinatura: 04/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153163
Número do Contrato: 172/2014. Nº Processo: 23080027740201450.
DISPENSA Nº 74/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de
valor. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2015 a 30/12/2017. Valor Total: R$400.000,00. Fonte:
108000000 - 2015NE803034. Data de Assinatura: 27/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 153163
Número do Contrato: 176/2014. Nº Processo: 23080027078201438.
PREGÃO SISPP Nº 238/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
50668722001916. Contratado : PROACTIVA MEIO AMBIENTE
BRASIL -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/10/2015 a
09/10/2016. Valor Total: R$702.550,00. Fonte: 112000000 2015NE801122. Data de Assinatura: 10/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 279/2015
Objeto: Aquisição, a pronta entrega, de instrumental cirúrgico e clínico para o Curso de Medicina Veterinária do Campus de Curitibanos.
Valor: R$ 8.921,38. Empresas vencedoras da licitação: OLIVEIRA E
SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME; IMPLANVET IMPLANTES VETERINÁRIOS LTDA EPP; ATLANTIS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP;
VENTTO TECNOLOGIA E SAÚDE LTDA EPP; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; LUÍS VIEIRA
GOMES ME.
(SIDEC - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800039
PREGÃO Nº 280/2015
Número do Contrato: 227/2013. Nº Processo: 23080043395201311.
DISPENSA Nº 298/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2015 a
31/01/2016. Data de Assinatura: 26/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800036
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 266/2015 - UASG 153163
GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO
Pregoeiro
Nº Processo: 23080048512201502 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada
para serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de
Itens Licitados: 00270. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h59 e de
12h às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, N. 222, 5º
Andar, Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de soluções parenterais.
Processo 23080043431201516. Vencedoras: 01.571.702/0001-98 R$
42.618,00; 31.673.254/0001-02 R$ 37.500,00; 49.351.786/0010-71
R$ 584.835,00; 58.635.830/0001-75 R$ 90.000,00; 94.516.671/000234 R$ 14.490,00.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 150232-15237-2015NE800909
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800039
PREGÃO Nº 305/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080070443201424 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, a pronta entrega, de Sistema de Energia Ininterrupta ?
UPS Modular Trifásico Estático para a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Desembargador
Vitor Lima, 222 Sala 501 - Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS
- SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/12/2015 às
14h15 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800039
PREGÃO Nº 334/2015 - UASG 153163
Nº Processo: 23080014184201532 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada
para execução de serviços de instalação de equipamentos condicionadores de ar, do tipo SPLIT HI-WALL, nas unidades administrativas
e de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
localizadas em Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do
objeto. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, N. 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
27/11/2015 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Departamento de Licitações
(SIDEC - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800039
NA
Nº Processo: 23081011651201562. TOMADA DE PREÇOS Nº
12/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. CNPJ Contratado: 10376376000159. Contratado : ESTHILO PROJETO E CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Contrução
de edificação denominada Town House. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 11/01/2016 a 05/12/2016. Valor Total:
R$159.900,00. Fonte: 112000000 - 2015NE806414. Data de Assinatura: 10/11/2015.
A
S
EN
R
P
No extrato de publicação do dia 16/11/2015, Seção 3, página
84, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2015", leia-se:
"EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2015".
IM
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2015 - UASG 153164
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 283/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2015 - UASG 153164
Nº Processo: 5407/2015-61. PREGÃO SRP Nº 93/2015. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 12344686000117. Contratado : JOSUE CRISTIAN VIEIRA
VAZ - ME -Objeto: Prestação de serviços de encadernação e restauração de livros destinados a BC/UFSM. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 22/10/2015 a 21/10/2016. Valor Total: R$4.550,00.
Fonte: 250153164 - 2015NE804733 Fonte: 112000000 2015NE805385. Data de Assinatura: 22/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
(SIDEC - 16/11/2015) 153163-15237-2015NE800039
A
D
E
T
N
A
N
Fornecedor: 81.203.838/0001-84 - Allerbest Com. de Prod. para Lab.
Ltda. Valor total registrado: R$ 1.304,70.
Fornecedor: 12.051.059/0001-98 - Biosigma - Comércio de Produtos
Hospitalares e Laboratório. Valor total registrado: R$ 1.108,00.
Fornecedor: 09.433.694/0001-25 - Josiel Danilo da Silva. Valor total
registrado: R$ 878,70.
Fornecedor: 23.300.220/0001-36 - Biox Comercio de Produtos Médicos Laboratoriais Eireli. Valor total registrado: R$ 1.418,80.
Fornecedor: 11.301.724/0001-91 - Qualy Comercial LTDA - EPP.
Valor total registrado: R$ 6.876,96.
Fornecedor: 90.930.967/0001-65 - Mazzochini Comércio de Produtos
Laboratoriais Ltda EPP. Valor total registrado: R$ 391,60.
Fornecedor: 20.777.134/0001-20 - Gacrux Produtos Laboratoriais e
Hospitalares Ltda ME. Valor total registrado: R$ 1.153,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Objeto: Aquisição, a pronta entrega, de instrumental cirúrgico e clínico para o Curso de Medicina Veterinária do Campus de Curitibanos.
Valor: R$ 19.381,06. Empresas vencedoras da licitação: ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA EPP; ODONTOMED
CANAA LTDA ME; OLIVEIRA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME; CICARELLI INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA ME; CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E
CALIBRAÇÃO LTDA; VENTTO TECNOLOGIA E SAÚDE LTDA
EPP; CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; PONTOMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 153163
81
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
(SICON - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2015 - UASG 153164
Nº Processo: 23081012435201534. TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. CNPJ Contratado: 04305370000198. Contratado : N G ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Objeto: Reforma da sala de
conferência prédio 42 do CCR/UFSM. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 07/12/2015 a 05/03/2016. Valor Total:
R$87.067,71. Fonte: 112000000 - 2015NE806512. Data de Assinatura: 12/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2015 - UASG 153164
Processo: 23080.044808/2015-46. Modalidade: Pregão Eletrônico
289/2015. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Objeto: Registro de
preço para a eventual aquisição de materiais permanentes para atender
ao Campus Blumenau - BNU, ao Campus Joinville - JOI e ao Campus Trindade. Fornecedor: 17.594.906/0001-84 - Luciano de Bortolo
EPP. Valor total registrado: R$ 6.000,00. Fornecedor:
20.081.724/0001-14 - Império do Papel Comercio De Papeis Ltda ME. Valor total registrado: R$ 3.178,80. Fornecedor:
21.383.206/0001-18 - Luís Vieira Gomes ME. Valor total registrado:
R$ 1.318,30.
Nº Processo: 23081011687201546. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
12/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. CNPJ Contratado: 10376376000159. Contratado : ESTHILO PROJETO E CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Construção
da unidade básica de ensino II do Colégio Politécnico. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2016 a 08/01/2018. Valor Total:
R$3.500.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE806541. Data de Assinatura: 12/11/2015.
Processo: 23080. 028102/2015-37. Modalidade: Pregão Eletrônico
299/2015. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Objeto: Registro de
preço para a eventual aquisição de Material de Saúde, Limpeza,
Conservação e Higiene para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil.
Fornecedor: 14.990.312/0001-02 - Elo Comércio e Serviços Ltda ME.
Valor total registrado: R$ 5.241,60.
Fornecedor: 13.085.369/0001-96 - Capromed Farmacêutica Ltda ME. Valor total registrado: R$ 2.583,00.
Fornecedor: 10.712.308/0001-13 - Comercializza Distribuidora de
Produtos de Limpeza. Valor total registrado: R$ 156,80.
Fornecedor: 09.196.770/0001-26 - Proclean Distribuidora Ltda - ME.
Valor total registrado: R$ 199,50.
Fornecedor: 04.835.184/0001-60 - Amanda Com. de Papeis Emb.
Ltda. Valor total registrado: R$ 1.551,80.
Fornecedor: 01.706.665/0001-88 - Medplus Com. de Art. Médicos
Ltda ME. Valor total registrado: R$ 2.223,70.
Fornecedor: 12.811.487/0001-71 - Multisul Com. e Distribuição Ltda.
Valor total registrado: R$ 3.040,00.
Fornecedor: 14.546.646/0001-83 - Juliano Jairo Melo - ME. Valor
total registrado: R$ 4.940,00.
PROCESSO: 23080.028118/2015-40. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO 300/2015. Vigência: 17/11/2015 a 16/11/2016. Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de utensílios de
laboratório para atender ao Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.
Fornecedor: 58.954.694/0001-86 Per-Lab Ind e Com de Vidros para
Lab. Ltda. Valor total registrado: R$ 7.655,58.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700081
(SICON - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 153164
Número do Contrato: 163/2013. Nº Processo: 23081014885201308.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 23/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
10376376000159. Contratado : ESTHILO PROJETO E CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Aditamento de R$125.310,17 ao contrato
de construção do prédio para salas de aula no CTISM/UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2015 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007374201593 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO CESNORS/UFSM, campi de Palmeira
das Missões e Frederico Westphalen. Total de Itens Licitados: 00390.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br
(SIDEC - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 197/2015 - UASG 153164
Nº Processo: 23081013924201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO
de PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL EM DIVERSOS LOCAIS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2015 UASG 154043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2015 - UASG 153035
Nº Processo: 23085001887/15-51. DISPENSA Nº 1887/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO.
CNPJ Contratado: 17035320000180. Contratado : POSTO BOA VISTA LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel S10 para
abastecimento dos veículos oficiais da frota da UFTM, para a Unidade
de Uberaba/MG. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.
Vigência: 17/11/2015 a 16/04/2016. Valor Total: R$7.430,40. Fonte:
112000000 - 2015NE801431. Data de Assinatura: 12/11/2015.
Nº Processo: s3117004100201598. PREGÃO SISPP Nº 61/2015.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 11825715000108. Contratado : FOCO CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços de limpeza e
desinfecção química de caixas de água e reservatórios. Fundamento
Legal: Lei 8.666 . Vigência: 23/09/2015 a 23/09/2016. Valor Total:
R$58.652,99. Fonte: 112000000 - 2015NE802451 Fonte: 112000000 2015NE802452 Fonte: 112000000 - 2015NE802453 Fonte:
112000000 - 2015NE802454. Data de Assinatura: 23/09/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153035-15242-2015NE800004
(SIDEC - 16/11/2015) 153164-15238-2015NE801859
(SICON - 16/11/2015) 154043-15260-2015NE800403
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2015 - UASG 153035
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 246/2015 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010322/15-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro veicular para a frota do Campus Baixada Santista da UNIFESP Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30.
Endereço: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
M
ER
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
CI
AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 154043
Nº Processo: 23085001866/15-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Arquitetura Para
Prestação De Serviços Técnicos De Elaboração De Projetos Executicos
E Demais Providências Na Unidade Praça Manoel Terra, 330, No Bairro
Abadia Na Cidade De Uberaba ? MG, Da UFTM Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram
nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.
Número do Contrato: 106/2014. Nº Processo: 23117008376201464.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 20501854000169.
Contratado : ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA.
Objeto: Acrescentar e suprimir serviços. Fundamento Legal: Lei
8.666 . Valor Total: R$35.080,19. Fonte: 112000000 2015NE801524. Data de Assinatura: 27/10/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154043-15260-2015NE800403
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 222/2015 - UASG 154043
MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 153031-15250-2015NE800749
CAMPUS GUARULHOS
(SIDEC - 16/11/2015) 153035-15242-2015NE800004
IZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 206/2015. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 206/2015.OBJETO:
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Livros
Impressos nacionais, estrangeiros e importados. EMPRESA: PANDORA
IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA - CNPJ nº: 07.544.391/0001-54 - VALOR TOTAL: R$ 295.450,00;
EMPRESA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI EPP - CNPJ nº: 03.549.389/0001-17 - VALOR TOTAL: R$ 1.117.712,50.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2015. VIGÊNCIA: 12 meses.Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados
no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
VIVIANE SAYURI HOSSONO
Pregoeira
HOSPITAL SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 273/2015 - UASG 152477
Nº Processo: 23089046026201561 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumos (Luva estéril, procedimento nitrílica) Total de
Itens Licitados: 00018. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Toledo, 715 - 1º Andar Vila
Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/11/2015) 152477-15250-2015NE800001
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 548/2015 - UASG 150221
ÇÃ
Nº Processo: 231270004091590 . Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para equipamentos unitarizadora, modelo Unidose. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessário para atender a unidade de farmácia,
cuja quantidade de insumos encontra-se estoque de segurança. Declaração
de Inexigibilidade em 16/11/2015. AUGUSTO CESAR HOYLER. Gerente
Administrativo do Hc/uftm Filial Ebserh. Ratificação em 16/11/2015. LUIZ
ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. Superintendente do
Hc/uftm Filialebserh. Valor Global: R$ 55.050,00. CNPJ CONTRATADA :
10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
O
OI
MARIA REJANE VIEIRA VITA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 152477-15250-2015NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 132/2015 UASG 150221
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 4.349, de 28/11/2014, publicada em D.O.U.
de 04/12/2014, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Adjunto
Substituto A, Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Nutrição / Ciência de Alimentos até o dia 27/11/2015, de que trata o
Edital nº 407, de 06/10/2015, publicado no DOU de 16/10/2015,
seção 3, página 106 à 109.
ROSEMARIE ANDREAZZA
(SIDEC - 16/11/2015) 154043-15260-2015NE800403
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2015 UASG 150233
A
DELANA MARCIA SOUZA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 150221-15242-2015NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 83/2014
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23127000258/14-99. , publicada no D.O.U de 14/04/2015 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits para cirurgia bariátrica. Novo Edital: 17/11/2015 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Castro Alves, 152 Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/11/2015, às 08h33 no site www.comprasnet.gov.br.
DELANA MARCIA SOUZA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 150221-15242-2015NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ortese, próteses e materiais especiais (OPME) para atender
ao serviço de neurocirurgia do Hospital de Clinicas da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
MARLON MAXWELL RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 150221-15242-2015NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700082
Nº Processo: 23117007432201524 . Objeto: Execução completa de
edificação para centro de medicina nuclear do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Pará, 1720 - Campus Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega
das Propostas: 18/12/2015 às 09h00. Informações Gerais: O Edital e
toda a documentação que contempla o processo se encontra disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
PO
Nº Processo: 23127000547/15-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar nas dependências da Contratada, para
atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro (HC/UFTM). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Castro Alves, 152 Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL N o- 475, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
BID
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/11/2015) 150221-15242-2015NE800008
PREGÃO Nº 279/2015 - UASG 152477
Nº Processo: 23089046033201563 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Médico (dialisador capilar) Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Pedro de Toledo, 715 - 1º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 27/11/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
Nº Processo: 23117007502201544 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelho condicionamento físico Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
17/11/2015 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. João
Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/12/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
RT
ER
CE
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 16/11/2015) 150233-15260-2015NE800403
IRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
S
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº 068/2015, publicado no D. O. U em 04/09/2015,
páginas 82 e 83, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos
do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de
2009, o resultado do processo seletivo, realizado pela FACULDADE
DE ENGENHARIA MECÂNICA, da seguinte forma:
Homologação nº123
Área I: Engenharia Mecânica
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação No. Inscrição
1º Lugar
2º Lugar
007
002
Nome do Candidato
Gabriela Lima Menegaz
Thiago José Donegá
Nota Final
89,64
73,22
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2015 UASG 153036
Nº Processo: 23086002156201512 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na produção/impressão de apostilas para atender a demanda da Diretoria de Educação Aberta e a Distância da
UFVJM Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº
5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk Alto da Jacuba - DIAMANTINA
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 150149
Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 23064004031201402.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
10684046000120. Contratado : CONSTRUTORA DANILO BANDEIRA LTDA -Objeto: Modificação da clausula quarta. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/11/2015 a 08/07/2017. Valor Total:
R$6.972.745,03. Fonte: 112000000 - 2014NE800396. Data de Assinatura: 09/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 150149-15246-2015NE000328
EMILENE MISTICA COSTA BRUCE
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 153036-15243-2015NE800075
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 158720
Nº Processo: 23066000382201548. PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA -BAHIA. CNPJ
Contratado: 04931991000187. Contratado : CATARINA FERREIRA
DE SOUSA - ME -Objeto: Fornecimento de carimbos autoentintados
para atender as necessidades da UFSB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13 e legislações correlatas.
Vigência: 09/11/2015 a 08/11/2016. Valor Total: R$238.387,50. Data
de Assinatura: 09/11/2015.
MONICA SALU SANCHES
Pregoeira
(SIDEC - 16/11/2015) 153176-15246-2015NE800016
CAMPUS CURITIBA
(SICON - 16/11/2015) 158720-26450-2015NE800014
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2015 UASG 158718
Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 23479000517201491.
DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E -SUDESTE DO PARA - UNIFESS. CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses até 06/10/2016, e alterar os subitens 2.2, 2.2.1, 6.1, 6.6.1 e
7.2 do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, alínea "b"
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2015 a 06/10/2016. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800190. Data de Assinatura: 05/10/2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
resolve: retificar, em parte, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº
011/2015, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2015, Seção
3, página 73, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS A
PROVER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNIFESSPA.
ONDE SE LÊ:
"Valor Total do Registro: R$ 273.984,40 (Duzentos e setenta
e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)"
LEIA-SE:
"Valor Total do Registro: R$ 273.877,00 (Duzentos e setenta
e três mil, oitocentos e setenta e sete reais)"
Permanecem inalteradas as demais informações em referência. Marabá-PA. 16/11/2015.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microscópios e estereomicroscópios a fim de atender às
necessidades dos Institutos de Ciências Exatas e da Natureza e Desenvolvimento Rural, ambos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme especificações e
condições constantes em Edital e demais anexos.
Órgão Gerenciador: Câmpus Curitiba UASG 154358 Processo:
23064.006903/2015-40 Ata de Registro de Preços nº 64/2015, firmada com a empresa NANGA PARBAT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 22.810.570/0001-80 Pregão Eletrônico nº 55/2015 - Objeto: Aquisição de materiais diversos em ferro e aço - Itens: 1, 2 e 3 Valor total: R$ 64.597,79
Vigência: 06/11/2015 a 05/11/2016. Assinam: pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração), pela Contratada: MARCELO CHIERIGATTI (Gerente
Procurador).
A
D
E
T
N
A
N
IM
Órgão Gerenciador: Câmpus Curitiba UASG 154358 Processo:
23064.006903/2015-40 Ata de Registro de Preços nº 65/2015, firmada com a empresa MAXIFUSO COMÉRCIO DE PARAFUSOS E
FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ nº 01.273.995/0001-27 - Pregão
Eletrônico nº 55/2015 - Objeto: Aquisição de materiais diversos em
ferro e aço - Item: 13 Valor total: R$ 596,00 Vigência: 06/11/2015 a
05/11/2016. Assinam: pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de
Araújo (Diretor de Planejamento e Administração), pela Contratada:
JULIO CESAR DE SOUZA (Sócio Administrador).
DALILA AP DURAU
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 154358-15246-2015NE800163
PREGÃO Nº 55/2015
Empresas
vencedoras:NANGAPARBAT(CNPJ:22.810.570/000180)no
valor
total
de
R$
64.597,79
e
MAXIFUSO(CNPJ:01.273.995/0001-27)no valor total de R$ 596,00 e FERMAX(CNPJ:22.014.876/0001-20) novalor total de R$ 662,80.
ANTONI GONÇALVES CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 154358-15246-2015NE800071
L
A
N
O
I
C
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 153991
Nº Processo: 23064005487201562. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2015. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
-DO PARANA. CNPJ Contratado: 19813051000160. Contratado :
ANDREI J. SENEM & CIA LTDA - ME -Objeto: Execução da
reforma da quadra poliesportiva, com fornecimento de material e mão
de obra do Câmpus Dois Vizinhos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/11/2015 a 01/05/2016. Valor Total: R$88.449,31. Fonte:
112000000 - 2015NE800221. Data de Assinatura: 03/11/2015.
NA
(SICON - 16/11/2015) 153991-15246-2015NE800112
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 153177
Nº Processo: 23064006480201568. TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2015. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
-DO PARANA. CNPJ Contratado: 03490122000100. Contratado :
A.A. CATTUCI & CATTUCI LTDA - EPP-Objeto: Remoção da
cobertura existente e instalação de nova cobertura na interligação dos
Blocos B, L, M, N e J, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/11/2015 a 23/08/2016.
Valor Total: R$366.449,81. Fonte: 112000000 - 2015NE800461. Data
de Assinatura: 13/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 153177-15246-2015NE800078
CAMPUS TOLEDO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Câmpus Curitiba UASG 154358 Processo:
23064.006903/2015-40 Ata de Registro de Preços nº 66/2015, firmada com a empresa FER-MAX FERRAMENTAS LTDA - EPP,
CNPJ nº 22.014.876/0001-20 - Pregão Eletrônico nº 55/2015 - Objeto: Aquisição de materiais diversos em ferro e aço - Item: 12 Valor
total: R$ 662,80 Vigência: 06/11/2015 a 05/11/2016. Assinam: pela
Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração), pela Contratada: MARIO CESAR
MOYA MARTINEZ (Representante - Procurador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 154358
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23064006577201228.
PREGÃO SISPP Nº 102/2012. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE MAO DE
OBRA -EIRELI. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, quinta e
sexta. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 05/11/2015 a
05/01/2016. Valor Total: R$725.268,95. Fonte: 112000000 2015NE800045. Data de Assinatura: 05/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 154358-15246-2015NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2015 - UASG 154358
Nº Processo: 23064007743201556 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras para recuperação das salas EE303; EE204; EE-105; EE-002 da Sede Ecoville do Câmpus Curitiba
da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de
08h30 às 11h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 02/12/2015 às 14h00
PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2015) 158565-26442-2015NE800065
Empresa vencedora: ENGEREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E SISTEMAS DE CONECTIVIDADE LTDA - EPP Valor CNPJ
02.401.185/0001-71 Valor R$ 20.129,25
A
S
EN
R
P
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
(SICON - 16/11/2015) 158718-26448-2015NE800166
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 4/2015
CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer critérios e
condições para Seleção de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Motorista e Vigia, para atender as necessidades das instalações da UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio.
83
ISSN 1677-7069
DALILA APARECIDA DURAU
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/11/2015) 154358-15246-2015NE800163
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700083
Órgão Gerenciador: Câmpus Toledo, UASG 150150. Processo nº
23064.004841/2015-31, Ata de Registro de Preços nº 55-2015, firmada com a empresa L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ 08.288.901/0001-32. Pregão Eletrônico nº
11/2015. Objeto: aquisição de material de consumo. Itens 1, 2, 3, 5,
6, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30,
35, 38, 40, 42, 45 e 46. Vigência: de 06/11/2015 a 05/11/2016.
Assinam: pela Contratante Viviane da Silva Lobo, Diretora Geral,
pela Contratada Luiz Henrique Gonçalves, representante legal.
Órgão Gerenciador: Câmpus Toledo, UASG 150150. Processo nº
23064.004841/2015-31, Ata de Registro de Preços nº 56-2015, firmada com a empresa LOGICA TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ
21.735.223/0001-77. Pregão Eletrônico nº 11/2015. Objeto: aquisição
de material de consumo. Itens 7, 8, 9, 24, 34, 43 e 44. Vigência: de
06/11/2015 a 05/11/2016. Assinam: pela Contratante Viviane da Silva
Lobo, Diretora Geral, pela Contratada Anderson Leandro Costa, representante legal.
Órgão Gerenciador: Câmpus Toledo, UASG 150150. Processo nº
23064.004841/2015-31, Ata de Registro de Preços nº 57-2015, firmada com a empresa SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE
INST DE MEDICAO LTDA - EPP, CNPJ 67.718.783/0001-14. Pregão Eletrônico nº 11/2015. Objeto: aquisição de material de consumo.
Itens 36 e 37. Vigência: de 06/11/2015 a 05/11/2016. Assinam: pela
Contratante Viviane da Silva Lobo, Diretora Geral, pela Contratada
Emílio dos Santos Fernandes, representante legal.
Órgão Gerenciador: Câmpus Toledo, UASG 150150. Processo nº
23064.004841/2015-31, Ata de Registro de Preços nº 54-2015, firmada com a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - ME, CNPJ 01.808.192/0001-20. Pregão Eletrônico
nº 11/2015. Objeto: aquisição de material de consumo. Item 33. Vigência: de 06/11/2015 a 05/11/2016. Assinam: pela Contratante Viviane da Silva Lobo, Diretora Geral, pela Contratada Roseli Fazza
Pedroso, representante legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 170064
(SICON - 16/11/2015) 170195-00001-2015NE800373
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 - UASG 170190
Nº Processo: 10465000477201576 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de produtos odontológicos e de limpeza para a manutenção das
atividades dos Gabinetes Odontológicos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas - SAMF/AL. Total
de Itens Licitados: 00011. Edital: 17/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro - MACEIO
- AL. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
M
CIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência, a partir de 14/11/2015, por nove meses e oito
dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
14/11/2015 a 21/08/2016. Valor Total: R$40.763,51. Fonte:
157000000 - 2015NE800117. Data de Assinatura: 04/11/2015.
MANOEL MARCOS PIRES SOUZA
Assistente Técnico Administrativo
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 10183000421201154.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07047898000100. Contratado : ABSOLUTA
COMERCIO, SERVICOS & -LOGISTICA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a Clausula que dispoe
sobre vigencia referente ao Contrato Original, Primeiro, Segundo,
Terceiro e Quarto Termos Aditivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$20.979,70. Fonte: 157000000 - 2015NE800038. Data de Assinatura: 06/11/2015.
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2015 - UASG 170153
Nº Processo: 16294000117201560 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais da
SAMF/PR, SPU/PR, PFN/PR e os veículos disponibilizados nas Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Paraná nas cidades de
Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão incêndio, danos
causados pela natureza, e assistência 24 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência nas especificações (descrições) dos
materiais constantes nos Anexos do Edital, site do COMPRASNET e
Nota de Empenho, prevalecerão os primeiros.
(SIDEC - 16/11/2015) 170153-00001-2015NE800070
PREGÃO Nº 20/2015 - UASG 170153
(SICON - 16/11/2015) 170190-00001-2015NE000003
(SIDEC - 16/11/2015) 170064-00001-2015NE000052
ER
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
AMAZONAS
CI
AL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 170207
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015 - UASG 170085
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 11476000136201291.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08940297000187. Contratado : INOVE
COMERCIAL E SERVICOS DE -APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do
Contrato Original assinado em 03/12/2012,com vigência a partir de
02/01/2013 para prorrogação de sua vigência contratual para o exercício de 2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$58.195,80. Fonte:
157000000 - 2015NE800032. Data de Assinatura: 28/10/2015.
Nº Processo: 10680000547201541.
PREGÃO SRP Nº 143/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05634834000172. Contratado : WTEC
MOVEIS E EQUIPAMENTOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário e sinalização pela Ata 00143/2014SRP itens 2 e 4.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2015 a
03/01/2016. Valor Total: R$2.860,00. Fonte: 100000000 2015NE802710 Fonte: 100000000 - 2015NE802713. Data de Assinatura: 04/11/2015.
IZA
(SICON - 16/11/2015) 170207-00001-2015NE800005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 13/11/2015 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Valor R$ 2.802,88
Leia-se : Valor R$ 3.853,96
(SICON - 16/11/2015) 170207-00001-2015NE800005
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA
BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 170075
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 10580000199201450.
PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 58720178000197. Contratado : FENIX
ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDAObjeto: Redução do preço
mensal do Contrato n¨ 01/2015 em conformidade com o Plano de
Providências da COGRL/SPOA/SE/MF e replanilhamento contratual,
conforme documento C-038-2015, emitido pela empresa. Fundamento
Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2015 a 01/01/2016.
Valor Total: R$33.010,60. Fonte: 100000000 - 2015NE800044. Data
de Assinatura: 03/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 170075-00001-2015NE800325
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10580000336201456. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, especializados em assessoria à fiscalização dos serviços de execução da
obra de reforma e adaptações do edifício-sede do Ministério da Fazenda na Bahia.
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
Superintende de Administração
Substituta
(SIDEC - 16/11/2015) 170075-00001-2015NE800325
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 170195
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 10180000177201401.
PREGÃO SISPP Nº 11/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01734839000116. Contratado : COMER-
ÇÃ
O
PR
(SICON - 16/11/2015) 170085-00001-2015NE000004
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015 - UASG 170085
BID
Nº Processo: 10680000547201541.
PREGÃO SRP Nº 28/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05634834000172. Contratado : WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliário e sinalização Ata 2014ARP028/012 itens 39,45,64,66 e
88. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2015 a
03/01/2016. Valor Total: R$12.948,40. Fonte: 100000000 2015NE802709 Fonte: 100000000 - 2015NE802712. Data de Assinatura: 04/11/2015.
A
(SICON - 16/11/2015) 170085-00001-2015NE000004
Nº Processo: 11739000565201573 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento
de água mineral sem gás, com entrega parcelada, e prestação de
serviços trimestral de higienização/assepsia dos bebedouros, para o
período de 12 (doze) meses, destinado a atender as necessidades dos
Órgãos do Ministério da Fazenda jurisdicionados à Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná - SAMF/PR,
conforme discriminado nos anexos deste Edital, com ampla concorrência para o grupo 1 e participação exclusiva de microempresas e
empresas de pequeno porte (art. 6º do Decreto nº 6.204/2007) para os
demais itens (2 a 9). Total de Itens Licitados: 00020. Edital:
17/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de
divergência nas especificações (descrições) constantes nos Anexos do
Edital, site do COMPRASNET e Nota de Empenho, prevalecerão os
primeiros.
(SIDEC - 16/11/2015) 170153-00001-2015NE800070
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2015 - UASG 170153
Nº Processo: 11753.00006220151 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para elaboração e fornecimento de:ITEM 1 PROJETO E EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS,
no Edifício Sede do Ministério da Fazenda no Paraná, situado na Rua
Mal. Deodoro, 555, Centro Curitiba-PR; ITEM 2 - PROJETO E
EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, nas Edificações localizadas na Rua José Loureiro, 720, Centro, Curitiba-PR; e
ITEM 3 - PROJETO E EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E EXECUÇÃO DE PROJETO E CORREÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DOS QUADROS DE BAIXA TENSÃO E DESENHO
?AS BUILT? DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/11/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 02/12/2015 às 09h30. Informações Gerais: Em caso de divergência entre os descritivos dos
serviços constantes, nos Anexos do Projeto Básico, de Modelo de
Apresentação de Planilha Orçamentária e a Nota de Empenho, prevalecerão os primeiros.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000547201541.
PREGÃO SRP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05634834000172. Contratado : WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliário e sinalização Ata 00004/2014 itens 115,116,122 e 123.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2015 a
03/01/2016. Valor Total: R$9.178,00. Fonte: 100000000 2015NE802708. Data de Assinatura: 04/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 170085-00001-2015NE000004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/11/2015) 170153-00001-2015NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2015 - UASG 170214
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 11750000065201231.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10587618000153. Contratado : AMAZONIA
CLEAN LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - ME. Objeto: Transferência a partir de 13/10/2015, de 1020m² de área interna a ser limpa
do prédio Convento dos Mercedários, para Ed. localizado Av. Gov.
José Malcher, n. 359, nova sede CENTRESAF/PA, e acrescido
384,2m² de área interna ao Contrato SAMF/PA 16/2011 para o supracitado Edifício, motivo pelo qual se alteraram as Cláusulas Primeira (Objeto) e Quinta (Do Preço e da Repactuação) do Contrato
Original. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total: R$364.025,88.
Fonte: 100000000 - 2015NE800112. Data de Assinatura:
22/10/2015.
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 10480000914201482.
PREGÃO SISPP Nº 19/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por 12 meses commodificação na Clásula Segunda ( vigência ) doContrato original. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 19/11/2015 a 18/11/2016. Valor Total:
R$30.709,20. Fonte: 100000000 - 2015NE800011. Data de Assinatura: 16/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 170214-00001-2015NE000026
(SICON - 16/11/2015) 170055-00001-2015NE800044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 170055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 170045
Número do Contrato: 18/2014.
Nº Processo: 10469000058201413.
PREGÃO SRP Nº 10/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08563494000124. Contratado : W E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA --ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o
presente contrato para a prestação de serviços de Mão de Obra Administrativa terceirizada, sendo 01 (uma) função de Operador de
Máquinas Copiadoras, com fornecimento de insumo de mão de obra
(uniformes completos) necessário e adequado para a execução dos
serviços, nas condições informadas no Termo de Referência Anexo I.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Vigência:
05/11/2015 a 04/11/2016. Valor Total: R$26.245,44. Fonte:
157000000 - 2015NE800032. Data de Assinatura: 04/11/2015.
(SICON - 16/11/2015) 170045-00001-2015NE800008
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Município de Criciúma/SC, por intermédio da
Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
2. OBJETO: Delegação parcial da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no
regime de arrecadação do Simples Nacional, relativos à fase transitória de fiscalização.
3. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2015.
4. VIGÊNCIA: imediata, a partir da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/021653, o Dr Paulo Roberto Riscado Júnior, Procurador-Geral da Fazenda
Nacional, e pela Prefeitura de Criciúma/SC, CNPJ nº
82.916.818/0001-13, o senhor Márcio Búrigo, Prefeito Municipal de
Criciúma/SC.
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Município de Santa Bárbara d'Oeste/SP, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
2. OBJETO: Delegação parcial da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no
regime de arrecadação do Simples Nacional, relativos à fase transitória de fiscalização.
3. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2015.
4. VIGÊNCIA: imediata, a partir da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/021653, o Dr. Paulo Roberto Riscado Júnior, Procurador-Geral da Fazenda
Nacional, e pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste/SP, CNPJ nº
46.422.408/0001-52, o senhor Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO PSFN/SBERN/SP Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
A
D
E
T
N
A
N
IM
RICARDO FALCÃO MACIEL
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no número do CNPJ/CPF, nome/razão social, e processo administrativo:
CNPJ / CPF
04.413.104/0001-89
NOME / RAZÃO SOCIAL
SSI - SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
PROCESSO(S) ADM.:
13819.000905/2011-78
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: PA-GICOM/COPAT 2015/128; Nº DO CONTRATO: 2015/289; PATROCINADO: CÁRITAS BRASILEIRA;
CNPJ/MF: 33.654.419/0001-16; OBJETO: "5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional"; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; VIGÊNCIA:
22/10/2015 a 05/01/2016; DATA DA ASSINATURA: 22/10/2015;
DECISÃO: CPPP-DG do Banco em 26/08/2015.
RESULTADO DE DE JULGAMENTOPREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015/069
O Banco da Amazônia S/A. torna público, que a empresa
NATASHA FERRAZ LOPES NOGUEIRA ELETRO ELETRÔNICOS ME - CNPJ: 22.812.302/0001-05, foi vencedora da licitação sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Missão
Ramacrisna. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a apresentar a "Exposição Futurarte", no período de 02 a 28 de dezembro de
2015, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da
Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 09 de novembro a
30 de dezembro de 2015. ASSINATURA em 09.11.2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão
Eletrônico
2014/11620
(4905)
ARP
2014.0003.0130. O BANCO DO BRASIL S.A., neste ato representando a UNIÃO (MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS/SECRETARIA ES-
PECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013. CONTRATADA: Grif Aplicação e
Decoração Ltda.; OBJETO: Fornecimento de 09 Gaveteiros Volante
GV1 a serem utilizados na unidade da "Casa da Mulher Brasileira
(CMB)", localizada na cidade de Brasília - DF; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Programa 2016 - Políticas para as Mulheres: Enfrentamento
à violência e autonomia; Ação 2010B - Atendimento às mulheres em
situação de violência; Natureza da despesa: 449052; Empenho:
2013NE800294; VALOR TOTAL: R$ 4.617,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 11.11.2015.
Pregão
Eletrônico
2014/11620
(4905)
ARP
2014.0003.0130. O BANCO DO BRASIL S.A., neste ato representando a UNIÃO (MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS/SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES). Fundamento Legal: art. 18 da Lei nº 12.865/2013. CONTRATADA: Grif Aplicação e
Decoração Ltda.; OBJETO: Fornecimento de 10 Gaveteiros Volante
GV1 a serem utilizados na unidade da "Casa da Mulher Brasileira
(CMB)", localizada na cidade de Campo Grande - MS -; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Programa 2016 - Políticas para as Mulheres:
Enfrentamento à violência e autonomia; Ação 2010B - Atendimento
às mulheres em situação de violência; Natureza da despesa: 449052;
Empenho: 2013NE800294; VALOR TOTAL: R$ 5.130,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 11.11.2015.
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/08003(7417) CENOP Logística de Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: PRESERVAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: Contratação de
serviços gerais de apoio compreendendo as atividades de limpeza e
conservação predial, por área, operação de telefonia, operação de
cargas e materiais e jardinagem para diversas dependências do BANCO DO BRASIL S/A; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Limpeza e conservação - imóveis de uso - imóveis de uso limpeza, Operação de
telefonia - comunicações telefonia - comunicações telefonia telefonista, Operação de carga - outras despesas administrativas vinculadas
a unidade serviços de terceiros contratados - outros, Jardinagem imóveis de uso - imóveis de uso limpeza; VALOR MENSAL: R$
102.899,00; VIGÊNCIA: 24 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 13.11.2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015111700085
CONCORRÊNCIA: 2014/04332(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574196010 - CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Serviços diversos para reparos dos danos causados em explosão na dependência EDEIA(GO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Sinistros - Ação de Terceiros; VALOR
TOTAL: R$ 10.517,61; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA:
11.11.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/0013827(7419) 7419-5 - CENOP
LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: PHOENIX PRESTADORA
DE SERVICO LTDA EPP; CONTRATO: 201574195927; OBJETO:
recuperação da dependência após sinistro, com substituição da cobertura, fundação, estrutura e recomposição das partes envolvidas,
com pitura, forros e demais instalações; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.71 BR - Reforma de Imóveis/ Proj 4215 - Adequação dos
Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: 519.323,89; VIGÊNCIA: 126 dias;
ASSINATURA: 09.11.15
Concorrência 2014/11362(7419); Cenop Logística Curitiba(PR); Contrato 201574195888 - CONTRATADA: Estação Engenharia Ltda.-Me; OBJETO: contratação de material e mão de obra
referente a adequação de demanda do SESMT em anexo. na dependência CSO SERET PATO BRANC(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 95.174,03; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA: 06.11.2015
LEILÃO OFICIAL 2015/0093V Lote 07 - Comprador: JOEMIR BERLATO - CPF: 007.005.529-79, OBJETO: Imóvel urbano,
prédio residencial de alvenaria, coberto com telhas tipo paulista, piso
de cerâmica e taco, com área construída de 179,46m², e o respectivo
lote de terreno urbano determinado sob n° 08, Quadra 20, Setor 01,
com a área total de 900,00m², situado na Rua Pery de Almeida Melo,
481, no Município de Bela Vista - MS. Matrícula nº 14.805 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bela Vista - MS.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda
R$ 136.000,00; ASSINATURA em: 30.10.2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05188(7419); CENOP LOG
CURITIBA(PR); CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA;
OBJETO: fornecimento e instalação de divisórias padrão DG 2.0 da
Torre Central do Ed. Banco do Brasil(DF); Contratos 201574195922;
ref. 5º, 6º e 7º pavimentos; VALOR TOTAL: R$ 4.500.045,00; e
Contrato 201574195923; ref. 2º, 3º e 4º pavimentos; VALOR TOTAL: R$ 4.500.382,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de
Imóveis de Uso; VIGÊNCIA: 75 dias; ASSINATURA: 06.11.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/11129(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195814 - CONTRATADA: FOCO
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: reforma sem ampliação para conservação predial , incluindo reforma da tesouraria, copa, sanitário
masculino, suporte e pintura da fachada na dependência SAO FRANCISCO ASSIS(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial
- Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 93.321,01; VIGÊNCIA:
70 dias; ASSINATURA: 04.11.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/11129(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195858 - CONTRATADA: FOCO
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma dos banheiros e criação
de copa na dependência CRUZ ALTA(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 105.668,50; VIGÊNCIA: 65 dias; ASSINATURA: 05.11.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/11129(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195857 - CONTRATADA: FOCO
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma dos banheiros na dependência FAXINAL DO SOTURNO(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 36.301,66; VIGÊNCIA: 55 dias; ASSINATURA: 05.11.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/04332(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195740 - CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: serviços diversos para conservação predial na dependência TRINDADE-GO(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 340.183,53; VIGÊNCIA: 130 dias; ASSINATURA:
30.10.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/04332(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195698 - CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: serviços diversos para conservação predial na dependência BOM JESUS DE GOIAS(GO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 460.698,53; VIGÊNCIA: 130 dias;
ASSINATURA: 29.10.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/04332(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195745 - CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: serviços diversos para reparo
de dados causados em assalto com explosão na dependência ORIZONA(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Sinistros - Ação de Terceiros; VALOR TOTAL: R$ 40.232,73; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA: 30.10.2015
CONCORRÊNCIA: 2014/04332(7419); CENOP LOG CURITIBA(PR); Contrato 201574195730 - CONTRATADA: EPO Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: serviços diversos para reposição de danos causados em explosão na dependência ARAGARCAS(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Sinistros - Ação de Terceiros;
VALOR TOTAL: R$ 150.555,58; VIGÊNCIA: 70 dias; ASSINATURA: 30.10.2015
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A
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C
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S
EN
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O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP abaixo identificado, no uso de suas
atribuições legais, intima o(s) contribuinte(s) que se encontra(am) em local incerto e não sabido, constantes no Anexo Único deste edital, para
tomar(em) ciência de despachos exarados nos processos administrativos de seus interesses, qual seja "INTIME-SE o contribuinte, via EDITAL,
acerca da extinção do débito
36.958.558-5. Após, ao arquivo ÚNICO". Os respectivos processos estarão à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do Campo, situada a Av. Kennedy, nº 88, Jardim do Mar, São Bernardo do
Campo, SP. Findo o prazo presumir-se-ão cientes.
85
ISSN 1677-7069
NA
Dispensa 2015/09465 - 7421 Cenop Logistica São Paulo(SP). CONTRATADA: Starvig Vigilancia Patrimonial Ltda; OBJETO: Contratação de Vigilancia Armada Bahia(BA) Lote 3; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Segurança Vigilância, Vigia, Sistemas de Alarme; VALOR MENSAL: R$ 1.887.334,44; VIGÊNCIA: 6 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 29.10.2015; ASSINATURA em:
03.11.2015.
INEXIGIBILIDADE 2015/09245(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo (SP); CONTRATADA:
FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO; OBJETO: Contrato de Patrocínio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
"Iberê Camargo: Um Trágico nos Trópicos"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio- Cultura; VALOR TOTAL: R$
491.720,00; VIGÊNCIA: 17 meses; ASSINATURA EM:
09.11.2015.
INEXIGIBILIDADE 2011/0262(7421)SL - CENOP Logística São Paulo (SP); CONTRATADA: CONSÓRCIO FRONTAL DE
PROJETOS; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive
empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo
objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério
definido no Edital; Vigência: Até 09/08/2015; Prorrogável até 12
meses; ASSINATURA em 29.05.2015.
Concorrência 2014/10811 (7421) CENOP Logística SP (SP).
CONTRATADA: L&G Lellis & Gatti Engenharia Ltda.; CONTRATO: 201574213622; OBJETO: Serviços referente a conservação predial, conforme programa ID; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: 113.082,38; VIGÊNCIA: 33 dias; ASSINATURA: 10.11.2015.
Pregão Eletrônico 2015/6405 (7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo (SP);; OBJETO: Contratação, pelo prazo de 30 (trinta) meses, de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
para assegurar o perfeito funcionamento dos sistemas de ar condicionado dos "Postos de Atendimento" do Banco do Brasil, em 07
lotes.; ITEM ORÇAMENTÁRIO ORTAD; LOTE 01 - CONTRATADA: DIMAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO LTDA; VALOR MENSAL :
R$ 14.458,00; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses;
ASSINATURA em 09.11.2015; LOTE 05 - CONTRATADA: IVAÍ
AR CONDICIONADO LTDA; VALOR MENSAL : R$ 8.999,99;
VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
13.11.2015.
CO
M
ER
CI
AL
IZA
Inexigibilidade 2015/9479(8558) Gerência Compras, Contratações e Pagamentos - Brasília(DF); CONTRATADA: Mindquest
Educação S.A; OBJETO: Serviços de treinamento e desenvolvimento
profissional; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal treinamento/treinando - serviço contratado; VALOR TOTAL: R$ 125.399,22; VIGÊNCIA: 180 dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 26.10.2015;
ASSINATURA em: 11.11.2015
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável do contrato nº 2013.7419.1638,
decorrente do Pregão Eletrônico 2013/08023(7419), firmado entre o
Cenop Logística Curitiba(PR) e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. a partir de 05.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Termo de distrato do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE 2011/0262(7421)SL, firmado entre Banco do Brasil
S.A.(CENOP Logística São Paulo) e a Giacometti Projetos e Consultoria Ltda a partir de 28.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II
Termo de distrato do contrato decorrente da INEXIGIBILIDADE 2011/0262(7421)SL, firmado entre Banco do Brasil
S.A.(CENOP Logística São Paulo) e a Frontal Arquitetos Associados
Ltda a partir de 28.05.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
- Art. 79, II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2015/1721(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); Primeiro termo de aditivo ao contrato
nº 201574171657; CONTRATADA: DW REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira, oitava e dos documentos
02, 04, 05 e 14; ASSINATURA em: 21.09.2015
Concorrência 2014/11362(7419); Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201574194843; CONTRATADA: Estação Engenharia
Ltda.-Me; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 11.11.2015
Pregão Eletrônico 2012/12963(7418); CENOP LOGÍSTICA
CURITIBA(PR); 06º(Sexto) TERMO ADITIVO; CONTRATO:
201274183964; CONTRATADA: SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogação por 36 meses.
ASSINATURA: 01.07.2015
Concorrência 2014/01495(7419), Segundo termo de aditivo
ao contrato nº 201574192990; CONTRATADA: MEGA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Alteração
da Cláusula Sexta - PRAZO, Cláusula Sétima - PREÇO e Cláusula
Trigésima Primeira - GARANTIA; ASSINATURA em: 30.10.2015
Concorrência 2014/11129(7419); Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201574193885 e segundo termo de aditivo ao contrato
nº 201574193188; CONTRATADA: Mataczinski Instalacoes e Construcoes Eireli - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta e
Sétima; ASSINATURA em: 03.11.2015
Pregão Eletrônico 2011/25007(7419); Cenop Logística Curitiba(PR); Vigésimo Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011.7419.4176; PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e
documento 02; ASSINATURA em: 27.10.2015
Pregão Eletrônico 2014/00314(7418); Cenop Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº
2014.7418.0342; UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira,
Oitava e documento 02; ASSINATURA em: 03.11.2015
Pregão Eletrônico 2012/14896(7419) Lote 01; Cenop Logística Curitiba(PR); Décimo Sétimo Termo de Aditivo ao contrato nº
2012.7419.2695; PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e
documento 02; ASSINATURA em: 04.09.2015
Concorrência-Registro de Preços 2014/11362(7419); Centro
de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201574193313; CONTRATADA: Estação Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 04.11.2015
Concorrência-Registro de Preços 2014/11362(7419); Centro
de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201574192948; CONTRATADA: Vanzeli Construções Civis Ltda; OBJETO: Alteração da
Cláusula Sétima; ASSINATURA em: 09.11.2015
Concorrência-Registro de Preços 2014/11129(7419); Centro
de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201574194390; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 04.11.2015
Pregao Eletronico 2014/8017(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Sétimo Termo Aditivo;
CONTRATADA: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação
de vigência do contrato 2014.7421.5422; ASSINATURA em:
16.10.2015
Pregao Eletronico 2010/4348(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Décimo Termo Aditivo;
CONTRATADA: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação
de vigência do contrato 2011.7421.1045; ASSINATURA em:
30.10.2015
Pregao Eletronico 2012/17498(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Décimo Primeiro
Termo Aditivo; CONTRATADA: DUTOCLEAN LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação de vigência do contrato 2011.7421.5974; ASSINATURA em: 29.10.2015
Pregao Eletronico 2014/10481(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quarto Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação de vigência do
contrato 2014.7421.5546; ASSINATURA em: 03.11.2015
Pregao Eletronico 2014/10481(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quarto Primeiro Termo Aditivo; CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação de vigência do
contrato 2014.7421.5548; ASSINATURA em: 03.11.2015
Pregao Eletronico 2014/10481(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: ELEVADORES ORION LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação de vigência do contrato
2014.7421.5547; ASSINATURA em: 03.11.2015
Pregao Eletronico 2014/15861(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quinto Termo Aditivo; CONTRATADA: TERMOFRIO CLIMATIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira, Oitava e Documento 02 do
contrato 2015.7421.0180; ASSINATURA em: 24.08.2015
Pregao Eletronico 2014/11105(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quarto Termo Aditivo; CONTRATADA: MAC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira e prorrogação de
vigência do contrato 2014.7421.5263; ASSINATURA em:
13.10.2015
Pregao Eletronico 2014/10116(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Sexto Termo Aditivo; CONTRATADA: FLEX ELEVADORES COM.DE PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira
e prorrogação de vigência do contrato 2014.7421.5457; ASSINATURA em: 30.10.2015
Pregao Eletronico 2014/10481(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Sexto Termo Aditivo; CONTRATADA: FLEX ELEVADORES COM.DE PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira,
Sétima e Documento 01 do contrato 2015.7421.0030; ASSINATURA
em: 29.10.2015
Pregao Eletronico 2015/537(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Quarto Termo Aditivo;
CONTRATADA: FLEX ELEVADORES COM.DE PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração das cláusulas Terceira, Sétima e Documento 01 do contrato 2015.7421.0877; ASSINATURA
em: 29.10.2015
Pregao Eletronico 2014/10481(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); Segundo Termo Aditivo; CONTRATADA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. OBJETO:
Alteração das cláusulas Terceira, Sétima e Documento 01 do contrato
2014.7421.5553; ASSINATURA em: 29.10.2015
Concorrência Registro de Preços nº 2013/19812(7421) SL Ata de Registro de Preços 2014.7421.4653; 4429-6 - Santa Úrsulla
Shopping(SP); Primeiro Aditivo ao contrato 2015.7421.2657; CONTRATADA: TDM ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Acréscimo
Quantitativo; ASSINATURA em: 02.10.2015
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pelo código 00032015111700086
PR
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BID
A
Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
Concorrência Registro de Preços nº 2014/16080(7421) SL Ata de Registro de Preços 2015.7421.2080; 2050-8 - Estrela D'Oeste(SP); Primeiro Aditivo ao contrato 2015.7421.2902; CONTRATADA: ACX ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO:
Prorrogação; ASSINATURA em: 06.11.2015
Concorrência Registro de Preços nº 2014/16080(7421) SL Ata de Registro de Preços 2015.7421.2080; 0432-4 - Guararapes(SP);
Primeiro Aditivo ao contrato 2015.7421.2960; CONTRATADA: ACX
ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETO: Prorrogação;
ASSINATURA em: 06.11.2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/00019(9600); CENOP
Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2013/9600-01635; Contratada: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT
2015/2016 e Alterações das Cláusulas Quinta e Nona do Contrato,
Alterar os documentos nºs 01 e 03. Assinatura: 05.11.2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015/4340(7421); CENOP Logística São Paulo(SP); Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato
2015.7421.2332; Contratada: ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS CHAME TÁXI Objeto: Acréscimo Contratual. Assinatura em
06.11.2015.
Inexigibilidade 2013/17511(9600) Gerência Compras, Contratos e Pagamentos Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao contrato 2014/9600-0006; CONTRATADA: Standard & Poor's Financial
Services LLC; OBJETO: Retificação do preâmbulo; ASSINATURA
em: 13.11.2015
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/08871(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos e instalações no Edifício do Centro Administrativo(CARJ publicada no D.O.U. de 07.10.2015 , Seção 3, Página 192.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 30.11.2015
RAFAEL SOARES DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISOS DE DISPENSADE LICITAÇÃO
Processo 2015/0371 - L(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 13.11.2015, a Cessão de Uso Remunerada do imóvel
situado na Rod. BR-414, KM4, Anápolis - GO para uso bancário,
pelo período de 12 meses; CEDENTE: Secretária do Tesouro Nacional STN-MF; VALOR MENSAL: R$ 9.200,00(Nove mil, duzentos
Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
PO
RT
ER
CE
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
Processo 2015/0110-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 16.11.2015 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Avenida da
Saudade, 704, Campos Elíseos, Ribeirão Preto, SP, pelo período de 60
meses; Locador: L.A. Paschoal Negócios e Participações Ltda; VALOR MENSAL: R$ 42.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação
de Imóvel de Uso
IRO
S
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da DIREM
para contratação do patrocínio ao projeto "Guilherme Vaz - Uma
fração do infinito", junto à empresa EXST.NET Serviços Ltda. Me,
pelo período de 15 meses no CCBB RJ; valor total: R$ 379.945,50;
RATIFICAÇÃO em: 12.11.2015
KAREN DE REZENDE MACHADO
Gerente Executiva
Processo 2015/0897 - 8488 - Superintendência Negócios Varejo e Governo do Paraná - Curitiba(PR) Com base no caput do artigo
25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para
o patrocínio do projeto Expedição Avicultura 2015, a realizar-se dia
19 de novembro, em Paranaguá(PR), no valor de R$ 20.000,00 - Item
Orçamentário 75.858.020 - Promoção de Eventos e Patrocínio do
Banco do Brasil
ANTONIO A. MEY REIS
Gerente de Núcleo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 219, terça-feira, 17 de novembro de 2015
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COBRA TECNOLOGIA S/A
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/09006(7421) CENOP Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pacotes com 50 sacos
plásticos para moedas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 09.12.2015 às 9:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(11)3491-3028, no horário das 08:00 às 14h
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 2015/09779(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação dos serviços de
Desmontagem das Torres de Resfriamento e do Sistema de Água de
Condensação do 6º ao 23º andar do Edifício SEDAN do Banco do
Brasil - Rio de Janeiro(RJ); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
42.500,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua da Bahia,
2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 09.12.2015, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, d