1
XV ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO NORTE E NORDESTE E PRÉ-ALAS
BRASIL.
04 a 07 de setembro de 2012, UFPI, Teresina-PI.
Grupo de Trabalho (27) – Políticas Públicas.
Sessão 1 - Políticas de Educação
ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: EFEITOS DA DESIGUALDADE
SOCIAL NO PROCESSO SELETIVO DE 2005
Marcelo Batista Gomes
Universidade Federal do Piauí - UFPI
([email protected])
Guiomar de Oliveira Passos
Universidade Federal do Piauí - UFPI
([email protected])
2
ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: EFEITOS DA DESIGUALDADE
SOCIAL NO PROCESSO SELETIVO DE 2005
1
Marcelo Batista Gomes
2
Guiomar de Oliveira Passos
RESUMO
Aborda-se o acesso dos estudantes do ensino médio público à UFPI, baseando-se
nos exames seletivos de 2005, últimos só com a ampla concorrência. Verificam-se
os efeitos da igualdade vigente na seleção frente ao tipo de escola do ensino médio,
compreendendo que o acesso ao ensino superior resulta “de uma seleção direta ou
indireta que, ao longo da escolaridade, pesa com rigor desigual sobre os sujeitos
das diferentes classes sociais” (BOURDIEU, 2002, p. 41). Os dados são do
questionário preenchido na inscrição, submetidos à análise estatística. Os egressos
do ensino médio público são 34,5% dos inscritos e 19% dos aprovados e a taxa de
aprovação 7,2%. O êxito, só não verificado em Odontologia e Direito (noturno), foi
maior nas licenciaturas, todavia, menor do que os da escola privada. Estes, já
beneficiados econômica e culturalmente, também se beneficiam da igualdade do
processo seletivo.
Palavras chave: Ensino superior. Democratização. Desigualdades.
1
Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais – Mestrando em Políticas Públicas – PPGPP/UFPI
(Bolsista CAPES). E-mail: [email protected]
2
Doutora em Sociologia – Docente da Universidade Federal do Piauí – Departamento de Serviço
social. E-mail: [email protected]
3
1 INTRODUÇÃO
O texto parte dos resultados da pesquisa: “Acesso ao ensino superior púbico:
democratização e desigualdades sociais na Universidade Federal do Piauí”,
(PASSOS, 2008), que analisou a condição e posição de classe de inscritos e
aprovados no exame seletivo de ingresso na UFPI em 2005, financiada pelo CNPq e
integrante do Programa de Bolsa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq e UFPI. A
intenção é analisar o acesso de estudantes do ensino médio de escolas públicas à
universidade Federal do Piauí, baseando-se nos processos seletivos de 2005,
últimos em que vigorou apenas a ampla concorrência. Verificam-se os efeitos da
igualdade vigente nos processos seletivos de ingresso frente à escola frequentada
no ensino médio.
Parte-se da compreensão de que o acesso ao ensino superior resulta “de
uma seleção direta ou indireta que, ao longo da escolaridade, pesa com rigor
desigual sobre os sujeitos das diferentes classes sociais” (BOURDIEU, 2002, p. 41).
Isso, diz Bourdieu (2002, p. 41), explica porque um jovem da camada social superior
tem oitenta vezes mais chances de ingressar no ensino superior que um filho de um
assalariado agrícola e quarenta vezes mais que o filho de um operário.
O objetivo é expor as chances de ingresso numa instituição federal de ensino
dos que estudaram em escolas médias privadas e públicas quando vigora o princípio
da igualdade nos processos seletivos. Com isso, examinam-se, na realidade
nacional, os efeitos das diferenças de condições socioeconômicas no acesso ao
ensino superior estatal, pois, como é de domínio público, as escolas sob essa
jurisdição no Brasil atendem, majoritariamente, as classes com menores renda e
escolaridade.
Idêntica investigação realizada por Zago (2003; 2006) sobre aqueles que
tiveram acesso à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2001 e
2003, constatou que a grande maioria dos aprovados “pertence aos estratos mais
favorecidos da população [...]” (2003, p.3-4), em particular, constata a autora em
outro estudo (ZAGO, 2006, p. 232), naquelas “carreiras mais prestigiosas”. Em outra
direção, Vasconcelos e Lima (2005) examinaram o ingresso de alunos de escolas
públicas de educação básica em universidades também públicas e constatou que
este é “limitado”, pois os problemas que enfrentam reduzem a “competitividade” de
seus alunos em relação aos egressos da rede privada. Em ambos, o que constatam,
4
ao examinarem seja os que logram aprovação nos exames seletivos, sejam os
destinos escolares dos egressos do ensino básico público, é que “os mais pobres
estão, extraordinariamente sub-representados no nível superior” (CASTRO, 2001,
apud VASCONCELOS, LIMA, 2005, p. 455).
Borges e Carnielle (2007), em estudo sobre o processo de estratificação
social no acesso à universidade pública, com base no Processo de Avaliação
Seriada da Universidade de Brasilía (1996-2000), constataram que a estratificação
social no Brasil se reflete no acesso ao curso superior. Para os autores, “o acesso
ao ensino superior é influenciado pela origem social do estudante” (BORGES;
CARNIELLE, 2007, p. 119), assim, afirmam que a educação pode não só constituir
um “fator de mudança e mobilidade social” como também contribuir para a
“manutenção das desigualdades”.
Neste estudo, focaliza-se o princípio da igualdade, que norteava os processos
seletivos, diante das desigualdades de condição. Pergunta-se: Será que a ação
estatal contribui para a redução das desigualdades sociais, promovendo a
democratização do ensino e da sociedade brasileira? Será que a igualdade, que tem
norteado esse sistema de ensino, tem favorecido a diminuição das desigualdades
sociais?
Para a análise das diferenças de acesso ao ensino superior entre estudantes
egressos de escolas do ensino médio público e privado na UFPI em 2005, utilizou-se
os dados colhidos pela Comissão Permanente de Seleção (COPESE) através de
questionário socioeconômico preenchido quando da inscrição no exame seletivo de
ingresso à Universidade Federal do Piauí realizado em 2005. Esses dados foram
submetidos à análise estatística com o auxílio dos Programas Startitical Package for
the Social Siences (SPSS version 13.0) e Microsoft Office Excel 2003.
A exposição está dividida em dois momentos. No primeiro, são feitas as
comparações em relação ao acesso à UFPI em 2005, dos candidatos de escolas do
ensino básico público e privado, explorando diferenças quanto às probabilidades de
êxito e taxa de sucesso dos dois grupos no processo seletivo. No segundo, expõemse as diferenças de acesso entre os cursos ofertados em 2005, destacando-se a
distribuição dos egressos de escolas púbicas e privadas entre os 38 cursos
ofertados em 2005 na UFPI. Na conclusão, expõem-se os efeitos da igualdade sobre
o processo seletivo de acesso ao ensino superior público, identificando-se quem são
5
os favorecidos pela ‘igualdade formal’, quando competem por uma vaga no ensino
superior os egressos de escolas públicas e privadas.
2 ACESSO À UFPI EM 2005 DE EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS
As 2.345 vagas ofertadas pela Universidade Federal do Piauí em 2005 para
38 cursos de graduação foram disputadas por 17.948 candidatos, dos quais 8.708
(48,5%) eram egressos de escolas privadas e 6.190 (34,5%) de escolas públicas,
outros 1.937 (10,8%) apenas concluíram o ensino médio em escola privada e 1.113
(6,2%) concluíram em escola pública.
Gráfico 1: Inscritos na UFPI/2005 segundo o tipo de escola em que cursou o ensino médio.
Os egressos da escola pública são em menor número já na inscrição, apesar
de serem naquele ano 81% dos concludentes do ensino médio, conforme dados do
INEP (2006). Na ocasião, concluíram o ensino médio no Piauí 36.105 alunos, dos
quais 29.406 eram egressos da escola pública e 6.699 de escolas privadas.
Enquanto é quase igual o número de inscritos e de concludentes egressos da escola
privada, entre os da escola pública, a diferença é de 75% entre os que concluíram e
os que se inscreveram. Há, por conseguinte, uma autoexclusão, isto é, uma espécie
de ‘seleção natural social’ ou de que opera a “lei geral de eliminação” de que fala
Bourdieu (1992).
6
A relação candidato vaga diferia nos quatro grupos: eram 3,7 candidatos/vaga
entre os da escola privada, 2,6 de escolas públicas, 0,8 que apenas concluíram na
escola privada e 0,5 que concluíram em escola pública. Assim, há menos candidato
por vaga entre os egressos do ensino público do que do privado, portanto,
comparando com os egressos da escola privada, suas chances são menores.
A probabilidade era que os da escola pública ocupassem 809 vagas, os da
escola privada 1.138, os que concluíram na pública 145 e os que concluíram em
escola privada 253 vagas. Os resultados mostram que a ocupação das vagas foi a
seguinte: 1.615 (69%) por egressos da escola privada, 445 (19%) por ex-alunos da
escola pública, 220 (9,4%) pelos que apenas concluíram em escolas privadas e 62
(2,6%) pelos que apenas concluíram em escolas públicas. Verifica-se que,
comparativamente ao esperado, os primeiros conseguiram 141,9% das vagas que,
estatisticamente, lhes eram previstas, enquanto os demais obtiveram menos do que
poderiam: os da escola pública 55%, os que apenas concluíram nesse
estabelecimento 42,6% e os que apenas concluíram na rede privada 86,9%.
Gráfico 2: Aprovados na UFPI/2005 segundo o tipo de escola em que cursou o ensino médio.
Por conseguinte, os primeiros não apenas preencheram as vagas que
probabilisticamente lhes eram destinadas como utilizaram também aquelas não
ocupadas pelos que estudaram em escolas públicas ou apenas ai concluiu ou nelas
fizeram a maior parte dos estudos, isto é, apenas concluíram em escolas privadas.
O melhor resultado, então, foi dos egressos do ensino básico privado e o pior
dos alunos que apenas concluíram o ensino médio em escolas públicas. Isso se
expressa na taxa de êxito, isto é, no percentual de aprovados entre os inscritos de
7
cada tipo de escola. Dentre os que vieram dos estabelecimentos de ensino médio
privado o êxito foi de 18,5% e aqueles que apenas concluíram em escolas privadas,
11,4%. Já entre todos aqueles que cursaram o ensino médio em estabelecimentos
públicos ou apenas ai concluiu, o êxito foi de 12,8%, quase o mesmo percentual
daqueles que apenas realizaram a última série na escola privada e 41% menos dos
que aí estudaram todo o ensino médio.
Gráfico 3: Percentual de aprovação dos inscritos por tipo de escola com taxa de aprovação por
grupo.
Tem-se, então, que o tipo de escola influencia no ingresso ao ensino superior
público no Piauí, pois os que frequentaram escolas privadas, apenas no último ano,
foram mais exitosos do que os estudantes das escolas públicas. A igualdade formal,
portanto, acaba por excluir os estudantes egressos do ensino básico público.
A seguir analisam-se quais foram os cursos em que os egressos de escolas
básicas púbicas e privadas mais lograram êxito no processo seletivo de 2005 na
UFPI.
8
3 AS DIFERENÇAS DE ACESSO DOS GRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E
PRIVADAS ENTRE OS CURSOS OFERTADOS NA UFPI EM 2005
Nos 38 cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Piauí
no exame seletivo de 2005, os candidatos egressos do ensino médio público
obtiveram aprovação em todos os cursos, exceto Direito (Noturno) e Odontologia em
que 100% estudaram em estabelecimento privado. É verdade que estes eram
minoria na disputa de uma vaga em 28 dos 38 cursos, sendo em maior número em,
aproximadamente, 26% dos ofertados à época; todos de licenciatura. Em 5 deles
são mais da metade — Pedagogia – CSHNB3 (60%), Letras – CSHNB (57,9%),
Matemática (Noturno) (57%), Matemática (55,6%) e Pedagogia – CMPP4 (52,7%) —
em 9 são mais numerosos — Lic. em Física (Not.), Lic. em Educação Artística, Lic.
em Pedagogia – CMRV5, Língua Portuguesa e Língua Francesa, Lic. em Letras
(Not.), Lic. em Química, Lic. em Letras (Diurno), Lic. em Pedagogia (Not.), Lic. em
Física.
Nos 74% dos cursos restante, estão em menor percentual. Além das duas
exceções acima, são menos de um quarto dos concorrentes, em: Medicina (15,1%)
Direito (18,3%), Direito (Noturno) (18,2%), Odontologia (20,3%) Arquitetura e
Urbanismo (23,3%), Direito (Diurno) e Farmácia (23,6%).
80
70
60
Maioria da escola privada
Em
percentu
ais iguais
maioria da escola pública
Todas em escola
pública
50
40
Todas em escola
particular
30
20
10
Medicina
Odontologia
Direito (Not.)
Arquitetura e Urbanismo
Direito
Farmácia
Medicina Veterinária
Bach. em Ciências Biológicas
Ciências Econômicas
Comunicação Social
Lic. em Química (Noturno)
Engenharia Civil
Ciências Sociais
Ciências Contábeis
Engenharia de Agrimensura
Nutrição
Bach. em Ciências da Computação
Bach. em Química
Ciências Contábeis CMRV
Bach. em Matemática
Língua Inglesa
Educação Física
Bach. em Física
Serviço Social
Administração
Enfermagem
Administração CMRV
Ciências Econômicas CMRV
Lic. em Ciências Biológicas
Lic. em Filosofia
Agronomia
Lic. em História
Lic. em Geografia
Lic. em Ciências Biológicas (Noturno)
Lic. em Pedagogia (Diurno)
Lic. em Física (Not.)
Lic. em Educação Artística
Lic. em Pedagogia CMRV
Língua Portuguesa e Língua Francesa
Lic. em Letras (Not.)
Lic. em Química
Lic. em Letras (Diurno)
Lic. em Pedagogia (Not.)
Lic. em Física
Lic. em Pedagogia (Vesp.)
Lic. em Matemática
Lic. em Matemática (Not.)
Lic. em Letras CSHNB
Lic. em Pedagogia CSHNB
0
Concluiu em escola
pública
Concluiu em escola
particular
Gráfico 4: Tipo de escola cursada no ensino médio pelos inscritos na UFPI/2005.
3
Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” – Picos/PI.
Campus “Ministro Petrônio Portella” – Teresina/PI.
5
Campus “Ministro Reis Velloso” – Parnaíba/PI.
4
9
Nesse gráfico verifica-se que as preferências dos candidatos pelos cursos
variam também conforme a escola frequentada. Os egressos de escolas privadas
preferem os bacharelados, notadamente os mais prestigiados como Medicina,
Direito, Odontologia e os da escola pública os cursos de licenciatura, que, por sinal,
muitos deles figuravam entre os de menor concorrência nesse certame.
Na aprovação, os egressos do ensino básico privado prevalecem nos 38
cursos de graduação oferecidos pela UFPI em 2005, sendo maioria em 94,7%,
principalmente, entre os bacharelados e/ou aqueles cursos de maior prestígio social,
com destaque para: Odontologia (100%), Direito (98%), Medicina (95%),
Enfermagem (91,7%) e Direito (Noturno) (88%). Já os da escola básica pública,
prevalecem em apenas dois cursos (5,3%), ambos de licenciatura – Língua
Portuguesa e Língua Francesa (45%) e Licenciatura em Educação Artística (38,3%).
Cumpre observar, que mesmo nesses cursos não representam a metade dos
candidatos e a superioridade em relação aos da escola privada é de 5%.
Ainda se destacaram nos cursos de Licenciatura em Química, Licenciatura
em Pedagogia (Vespertino), Licenciatura em Matemática (Noturno), alcançando 40%
das vagas, todavia, menos dos que os da escola privada.
Nos 94,7% dos cursos restantes, em que estão em menor percentual entre os
aprovados, além de Direito (Noturno) e Odontologia, em que não conseguiram lograr
êxito, os egressos de escolas públicas são menos de um quarto dos aprovados em:
Direito (2%), Medicina (5%), Enfermagem (6,7%), Bacharelado em Ciências
Biológicas (6,7%), Educação Física (7,1%), Ciências Contábeis – CMRV (9,1%),
Comunicação Social (10%), Medicina Veterinária (10%), Administração – CMRV
(10,9%), Farmácia (11,4%), Nutrição (11,7%), Arquitetura e Urbanismo (12%),
dentre outros.
10
100
80
60
maiori
a da
escola
pública
Maioria da escola privada
Todas em escola pública
Todas em escola
particular
40
20
Concluiu em escola
pública
0
O d o n to lo gia
D ire ito
M e d icin a
E n fe r m a g e m
D ire ito (N o tu rn o )
B a ch . e m C iê n cia s B io ló g ic a s
C o m u n ica ç ã o S o c ia l
M e d icin a V e te r in á r ia
F a r m á c ia
N u triç ã o
E n g e n h a ria C iv il
A rq u ite tu ra e U r b a n ism o
E d u c a çã o F ísic a
C iê n cia s C o n tá b e is C M R V
C iê n c ia s C o n tá b e is
C iê n c ia s E co n ô m ic a s
B a ch . e m C iê n cia s d a C o m p u ta ç ã o
A d m in is tra ç ã o
S e rv iço S o cia l
L ic. e m C iê n cia s B io ló g ica s
A d m in is tra çã o C M R V
E n g e n h a ria d e A g rim e n s u r a
B a ch . e m Q u ím ica
L ic. e m G e o g ra fia
L ic. e m C iê n c ia s B io ló g ica s …
C iê n cia s S o cia is
Lic . e m P e d a go gia (N o tu rn o )
Lín g u a In g le s a
Lic. e m L e tra s C S H N B
B a ch . e m F ís ica
L ic. e m H is tó r ia
Lic. e m P e d a g o g ia C M R V
Lic. e m M a te m á t ica
B a ch . e m M a te m á tic a
L ic. e m F ísica
L ic. e m F ilo s o fia
Lic. e m F ísic a (N o tu rn o )
Lic. e m Le tra s ( D iu rn o )
Lic. e m M a te m á tica (N o tu r n o )
A g r o n o m ia
C iê n cia s E c o n ô m ic a s C M R V
Lic. e m P e d a go g ia (D iu rn o )
L ic. e m Q u ím ica
Lic . e m Q u ím ic a ( N o t u rn o )
L ic. e m P e d a g o g ia (V e s p e r tin o )
Lic. e m P e d a go g ia C S H N B
Lic . e m Le tra s (N o tu rn o )
Lín gu a P o r tu g u e s a e Lín g u a …
Lic. e m E d u c a çã o A r tíst ica
Concluiu em escola
particular
Gráfico 5: Tipo de escola cursada no ensino médio pelos aprovados na UFPI/2005.
Verifica-se que mesmo nos cursos onde os egressos de escolas públicas
mais se candidataram não ocuparam o maior número de vagas, sendo, em
praticamente todos os cursos, o êxito maior daqueles que estudaram em escolas
privadas, a exceção foi Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Francesa e
Licenciatura em Educação Artística.
As diferenças em relação ao acesso à UFPI em 2005 dos egressos de
escolas públicas e privadas explicitam-se, também, quando observamos o
percentual de aprovados entre os inscritos, ou seja, a taxa de êxito de cada tipo de
escola segundo os cursos escolhidos pelos candidatos que disputavam vagas nesse
processo seletivo.
Em Pedagogia do CSHNB, em que 60% dos inscritos eram oriundos de
escolas públicas o êxito foi obtido por 9,4%, os egressos de escolas privadas
obtiveram 30,4%. No curso de Letras (CSHNB) os egressos de escolas públicas
eram 57,9% dos candidatos e o êxito foi alcançado por apenas 6,8%, os alunos
oriundos de escolas privadas obtiveram 41,9% de êxito nesse curso. Em Matemática
(Noturno) dos 57% inscritos, o êxito foi de 18,5% para os egressos da escola pública
e 40,5% para os da escola privada e dos 52,7% dos inscritos egressos do ensino
público em Pedagogia – CMPP, o êxito foi de 12,4% enquanto os egressos de
escolas privadas obtiveram 16,2%.
Já entre aqueles 9 cursos em que os candidatos de escolas públicas estavam
em maior número entre os inscritos, o êxito foi o seguinte: Lic. em Física (Not.) 3,5%
para os egressos da escola pública e 20,6% para os da escola privada, Lic. em
11
Educação Artística – 11,4% dos primeiros e 26,6% dos segundos, Lic. em
Pedagogia (CMRV) – 8% contra 18,5%, Língua Portuguesa e Língua Francesa –
38,3% contra 48,5% da escola privada, o maior percentual de êxito, Lic. em Letras
(Not.) – 17,5% contra 26,6%, Lic. em Química – 14,5% contra 21,9%, Lic. em Letras
(Diurno) – 11,9% contra 21,2%, Lic. em Pedagogia (Not.) – 12,5% contra 34,2% e
em Lic. em Física o êxito dos egressos de escolas públicas foi de 18,4% contra
55,2% dos ex-alunos de escolas privadas.
Nos cursos em que os egressos de escolas públicas foram mais da metade
dos inscritos, observa-se, todavia que o êxito maior foi dos alunos que estudaram
em escolas da rede privada. Também, observa-se que naqueles cursos em que os
candidatos do ensino básico público são maioria entre os inscritos, ocorre a mesma
situação, o que evidencia a superioridade da escola básica privada nos processos
seletivos de ingresso ao ensino superior público.
50
45
Todo em es cola
públic a
40
35
30
Todo em es cola
partic ular
25
20
15
C oncluiu em esc ola
públic a
10
5
0
L í ngua P ortugues a e L íngua F ranc es a
C iênc ias E c onômic as C MR V
E ngenharia de A grimens ura
B ac harelado em Matemátic a
L ic . em Matemática (Noturno)
L ic . em F ís ic a
L ic . em L etras (Noturno)
L ic . em Q uímic a (Noturno)
B ac harelado em F í s ic a
L ic . em Q uímic a
C iênc ias E c onômic as
L ic . em P edagogia (V es pertino)
L í ngua Ingles a
L ic . em P edagogia (Noturno)
L ic . em P edagogia (D iurno)
L ic . em L etras (D iurno)
L ic . em E duc aç ão A rtí s tica
A gronomia
A rquitetura e Urbanis mo
E duc aç ão F ís ic a
F armác ia
L ic . em P edagogia C S HNB
C iênc ias S oc iais
B ac harelado em Quí mic a
L ic . em P edagogia - C MR V
L ic . em F ilos ofia
L ic . em L etras C S HNB
B ac h. em C iênc ias da C omputaç ão
L ic . em Matemática
C iênc ias C ontábeis
L ic . em C iênc ias B iológ ic as
A dminis traç ão
Medic ina V eterinária
L ic . em C iênc ias B iológ ic as (Not.)
C iênc ias C ontábeis C MR V
L ic . em His tória
E ngenharia C iv il
A dminis traç ão C MR V
L ic . em F ís ic a (Noturno)
C omunic aç ão S oc ial
N utriç ão
L ic . em G eografia
B ac h. em C iênc ias B iológic as
S erviç o S oc ial
Medic ina
E nfermagem
D ireito
O dontologia
D ireito (Noturno)
C oncluiu em esc ola
partic ular
Gráfico 6: Percentual de aprovação dos inscritos em cada curso por tipo de escola frequentada no
ensino médio.
O êxito predominante entre os que estudaram em escola privada, total ou
parcialmente, variou entre os cursos. Observa-se que entre os candidatos que
estudaram o ensino básico totalmente na escola pública, obtiveram mais êxito em:
Licenciatura em Língua Portuguesa e Francesa (38,3%), Ciências Econômicas –
CMRV (27,9%), Engenharia de Agrimensura (21,1%), Bacharelado em Matemática
(18,9%), Licenciatura em Matemática (Noturno) (18,5%) e Licenciatura em Física
(18,4%).
12
O êxito dos provenientes de escolas da rede privada foi maior nos seguintes
cursos: Engenharia de Agrimensura (71,6% dos que se inscreveram para este
curso), Licenciatura em Física (55,2%), Arquitetura e Urbanismo (54,1%), Lic. em
Língua Portuguesa e Francesa (48,5%), Licenciatura em Filosofia (43,9%) e
Licenciatura em Letras – CSHNB com (41,9%) de êxito dos egressos do ensino
básico privado.
Já os que apenas iniciaram em escolas da rede privada e concluíram na
escola pública destacaram-se em: Bacharelado em Matemática (100% dos inscritos
neste curso provenientes deste tipo de escola), Licenciatura em Química (noturno)
(25%), Licenciatura em Matemática (noturno) (22,2%), Ciências Econômicas (20%) e
Licenciatura em Pedagogia (Vespertino), Licenciatura em Letras (Noturno) com
(18,2%) respectivamente. Os que fizeram o caminho inverso, iniciando em escola
pública e concluindo na escola particular o êxito foi maior em: Bacharelado em
Física (57,1%), Licenciatura em Física (Noturno) (42,9%), Licenciatura em Letras
(Noturno)
(38,9%),
Ciências
Econômicas
CMRV (37,5%),
Licenciatura
em
Matemática (Noturno) (33,3%) e Licenciatura em Química (Noturno) (31,8%).
A taxa de êxito dos candidatos de escolas públicas e privadas entre os cursos
ofertados na Universidade Federal do Piauí em 2005 demonstra que os egressos de
escolas do ensino básico privado conseguiram mais êxito nesse certame do que os
seus concorrentes da escola pública, evidenciando o peso do tipo de escola básica
nos processos seletivos de ingresso ao ensino superior público.
Os egressos do ensino público estão representados nesse espaço social,
contudo, ainda são minorias, confirmando, assim, Bourdieu (1992), quando afirma
que o livre jogo das leis de transmissão cultural, no qual se baseia o princípio de
equidade, norteador dos processos seletivos, no período, faz com que o capital
cultural retorne às mãos daqueles que já o possuem.
A igualdade no acesso ao ensino superior público revela-se na verdade como
um fator de desigualdade. Aqueles que podem arcar com os custos do ensino básico
privado e podem se preparar melhor para enfrentar os exames seletivos de acesso
ao ensino superior, quase sempre ocupam as posições dominantes, isto é, os cursos
mais prestigiosos. Aos egressos de escolas públicas restam apenas àqueles cursos
que no mercado dos bens sociais são caracterizados como dominados.
13
4 CONCLUSÃO
No exame seletivo da Universidade Federal do Piauí em 2005, constatou-se
que os egressos de escolas públicas lograram êxito em praticamente todos os
cursos, exceto em Odontologia e Direito (Noturno), destacando-se principalmente
nas licenciaturas. Contudo, a supremacia foi dos alunos provenientes de escolas do
ensino básico privado que ocuparam a maioria das vagas ofertadas pela UFPI em
2005 e tiveram as melhores taxas de aprovação. Isso deu-lhes resultados superiores
mesmo naqueles cursos em que os da escola pública ocuparam maior número como
em Licenciatura em Língua Portuguesa e Francesa e Licenciatura em Educação
Artística – 7,2% contra 18,5%.
Constatou-se que os egressos de escolas privadas ocuparam 141,9% das
vagas que, estatisticamente, lhes eram previstas, enquanto os da escola pública
obtiveram menos do que poderiam; apenas 55% das que tinham probabilidade de
ocuparem e nos cursos de Licenciaturas menos concorridos.
A escola pública, portanto, não favorece a aprovação nos processos seletivos
em que vigora a igualdade. Isso, consequentemente, contribui para a conservação
da estrutura social, em que aqueles já beneficiados ficam com as melhores vagas e
oportunidades de acesso ao ensino superior público.
A ação estatal, quando tem por base a igualdade, portanto, favorece a
desigualdade. Assim, ao invés de promover a democratização do sistema de ensino
e da sociedade, colabora com a manutenção dos privilégios daqueles que, por
possuírem uma condição socioeconômica mais elevada, já são privilegiados.
Desse modo, a igualdade nos processos seletivos de acesso ao ensino
superior, não favorece a diminuição das desigualdades sociais, pelo contrário, age
acentuando ainda mais essas desigualdades. A seletividade social, que já opera
quando da escolha do estabelecimento de ensino básico e durante todo o cursus,
tem no exame seletivo de ingresso apenas a legitimação da exclusão, na expressão
de Bourdieu (1992, p. 234), sanciona a lei geral de eliminação, isto é, o que a
seleção natural social já realizou: a escolha dos mais aptos e adaptados ao meio.
Portanto, o sistema de ensino superior público é seletivo porque os favorecidos são
os alunos de escolas privadas por estarem mais adaptados ao meio, com isso, está
se perpetuando a desigualdade entre as classes.
14
Desse modo, ainda que seja alvissareira a presença dos segmentos sociais
historicamente excluídos, evidenciando recente fenômeno do prolongamento da
escolaridade no Brasil, não altera a estrutura da relação entre as classes, porque
mesmo assim ainda são minorias neste sistema de ensino e nos cursos menos
privilegiados.
Portanto, o livre jogo das leis de transmissão cultural, em que se baseia o
princípio da igualdade que norteava os processos seletivos de ingresso na
Universidade Federal do Piauí até 2005, faz a distribuição do capital cultural entre as
classes sociais de modo que este retorne às mãos daqueles que já o possuem.
Assim, os estudantes oriundos do ensino básico privado, que já são beneficiados
econômica e culturalmente, também se beneficiam da igualdade do processo
seletivo.
REFERÊNCIAS
BORGES, José Leopoldo das Graças. CARNIELLI, Beatrice Laura. Educação e
estratificação social no acesso à universidade pública. Cadernos de Pesquisa, São
Paulo, v. 35, n. 124, p. 113-139, jan./abr, 2005.
BOURDIEU, Pierre. Reprodução cultural e reprodução social. In: ______. A
economia das trocas simbólicas. Trad. Sérgio Micele. 3. ed. São Paulo:
Perspectiva, 1992, p.296-336.
______. Pierre. A Escola Conservadora: as desigualdades frente á escola e à
cultura. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio (Orgs). Escritos de
Educação. Trad. Aparecida Joly Gouveia. 4. ed. Petrópolis (RJ): Vozes 2002, p.3964.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Educação Superior Brasileira: 1991-2004. Brasília: INEP/MEC, 2006.
PASSOS, Guiomar de Oliveira. Acesso ao ensino superior público:
democratização e desigualdades sociais na Universidade Federal do Piauí.
Teresina, 2008. Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bolsa de
Iniciação Científica – PIBIC-UFPI/CNPq.
VASCONCELOS, Simão Dias, SILVA, Ednaldo Gomes da. Acesso à universidade
pública através de cotas: uma reflexão através da percepção dos alunos de um prévestibular inclusivo. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.13, n.49, p.
453-468, out./dez., 2005.
15
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de
estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação,
Rio de Janeiro, v. 11 n. 32, p. 226-370, maio./ago., 2006.
______. Diferenças de acesso e de permanência no ensino superior: um estudo com
estudantes universitários. II Seminário Internacional de Educação Intercultural,
Gênero e Movimentos Sociais. Ceará: Nordeste Digital Line S/A, 2003, v. 01. p.
01-11.