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TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS
GERENCIAMENTO DE RISCO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS.
Heloísa Camargo Bonetti - [email protected],
FATEC Carapicuíba
Orientadora: Profa. Dra. Renata Giovanoni Di Mauro - [email protected],
FATEC Carapicuíba
Co – Orientador: Prof. MSc. Rubens Vieira da Silva - [email protected]
UPM e FATEC Carapicuíba
ÁREA TEMÁTICA
Transportes: Cargas Especiais e Perigosas
RESUMO
O transporte de produtos perigosos é um tema da logística empresarial muito
abordado, devido ao potencial de riscos envolvidos, alta periculosidade, sobremaneira ao
meio ambiente, devido à vulnerabilidade ambiental de áreas, sobretudo de cursos d’agua,
sendo necessário seu eficiente armazenamento e movimentação. Estados como Rio de
Janeiro e São Paulo lideram estatísticas de acidentes com carga perigosa, produtos
químicos, petroquímicos e combustíveis, tal fato decorre de que os dois Estados
concentram mais de 80% das indústrias petroquímicas nacional.
Em São Paulo o óleo diesel é o produto de maior índice de acidentes assumindo 70
casos para um total de 406 registrados em 2011, segundo dados da Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Dos acidentes
registrados em 2011, 21,38% correspondem a tombamentos e 16,22% a colisões ou
choques (CETESB).
Neste artigo abordam-se procedimentos e análise de riscos no transporte desse tipo
de carga, com o enfoque no transporte de produtos inflamáveis no estado de São Paulo,
apresentando medidas de reduções, perdas, comparativos, demonstrativos de causa,
tendo como principal base de dados a CETESB.
Palavras-chave: Transporte de produto perigoso, Análise de risco, Líquidos inflamáveis.
ABSTRACT
The transport of dangerous goods is a subject much discussed the logistics business,
due to the potential risks involved, highly dangerous, excessively to the environment due
to the environmental vulnerability of areas, streams of water, necessitating its efficient
storage and handling. States such as Rio de Janeiro and Sao Paulo leading statistics of
accidents involving dangerous goods, chemicals, petrochemicals and fuels, as follows
from the fact that the two states more than 80% of the national petrochemical industry.
In Sao Paulo diesel oil is the product of a higher rate of accidents taking 71 cases to a
total of 406 recorded in 2011, according to the Society of Environmental Sanitation
Technology of São Paulo(CETESB). Of the accidents registered in 2011, corresponding
to
21.38%
and
16.22%
to
overturning
bumps
or
shocks(CETESB).
The article addresses up procedures and risk analysis in the transport of such cargo,
with the focus on the transport of flammable goods in the state of São Paulo, with
2
reductions measures, losses, comparative statements of cause, with the primary database
CETESB.
Keywords: Transport hazardous products, Risk mapping, Flammable liquid.
1 INTRODUÇÃO
O transporte de produtos químicos perigosos foi regulamentado no Brasil mediante
da aprovação do Decreto nº 96.044 de 18 de maio de 1988, definindo-se normas e
especificações para sua movimentação.
Ninguém pode oferecer ou aceitar produtos perigosos para transporte se
tais não estiverem adequadamente classificados, embalados, marcados,
rotulados, sinalizados conforme declaração emitida pelo expedidor,
constante na documentação de transporte e, além disso, em desacordo com
as condições de transporte exigidas na regulamentação específica.
(Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT/ Inmetro. gov).
Os produtos químicos perigosos são enquadrados em nove classes de materiais
estabelecidos na Resolução 420/04 da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), sendo atualizada posteriormente para a Resolução 701/04 e classificados pela
Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de padronização de informações,
com o intuito de facilitar a identificação da carga transportada e de seu risco, publicado no
Modelo de Regulamento – Recomendações para o Transporte de Produto Perigoso
conhecido como Orange Book.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE, 2009), a
indústria química é fornecedora de matérias-primas e produtos para todos os setores
produtivos, da agricultura ao aeroespacial, desempenha relevante papel na economia,
com participação no Produto Interno Bruto (PIB) em 2,6% no ano de 2009,
correspondente a cerca de 11% da indústria de transformação.
Como outros tipos de materiais, o transporte de produtos perigosos é realizado por
outros modos, tais como fluvial, ferroviário, marítimo e até mesmo por dutos, porém sendo
na sua maioria o modo rodoviário, liderando estatísticas de acidentes, tendo em vista ao
alto volume de produtos perigosos transportado no Estado de São Paulo e pelo transporte
estar mais vulnerável a acidentes devido a maiores exposições a agentes externos.
Gráfico 1: Relação de Acidentes no Estado de São Paulo por Classe de Risco (2011)
Fonte: CETESB,2011.
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Observando o gráfico 1, nota-se que a classe dos líquidos inflamáveis, tem
percentagem de 37,38% de acidentes registrados no Estado de São Paulo, no período de
01/01/2011 à 31/12/2011 (CETESB, 2011).
Os dados indicam a importância de estudar essas ocorrências, principalmente devido
ao potencial de risco ocasionado por acidentes com esse tipo de carga.
2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Este artigo apresenta caráter qualitativo, de natureza descritiva e explicativa,
baseando-se em dados bibliográficos científicos, documentais e regulamentares.
O método utilizado na pesquisa é indutivo que segundo Marconi E Lakatos (2003,
p.84) “Através da indução se parte de dados particulares, suficientemente consultados, e
se produz uma verdade geral ou universal, não contida nas partes examinadas”.
3 REVISÃO TEÓRICA
Todos os produtos químicos têm o seu potencial de risco, pois de acordo com suas
características físico-químicas podem ser explosivos, inflamáveis, tóxicos, oxidantes,
corrosivos e/ou radioativos, esse risco também está relacionado com o seu estado físico e
suas quantidades. São denominados produtos perigosos substâncias encontradas na
natureza ou produzida por qualquer processo que possua propriedades físico-químicas,
biológicas ou radioativas que represente risco para a saúde humana, para a segurança
pública e para o meio ambiente.
3.1 Regulamentação de Transporte de Produtos Perigosos
Transporte pode ser definido como a movimentação de pessoas, mercadorias ou
serviços entre localidades. Não se tem desenvolvimento regional e nacional sem
adequação da infraestrutura de transporte, buscando eficiência econômica e sustentável
do sistema logístico.
Em termos logísticos trata-se da atividade de movimentação de materiais/produtos
e pessoas, ao longo da cadeia de abastecimento. Em termos econômicos uma
das principais funções consiste na capacidade de disponibilizar cada tipo de
mercadoria no momento e no lugar onde exista uma demanda pelas mesmas. O
mesmo vale para o movimento de pessoas. (Glossário de Logística, 2012)
O transporte de cargas torna-se diferencial competitivo das organizações, buscandose menores custos, menores prazos de entregas, melhor escolha no modo utilizado
(visando aspectos de meio-ambiente e econômicos) para sim alcançar espaço no
mercado. Estatísticas demonstram que o maior índice de acidentes com produtos
perigosos estão na fase do transporte, pois a carga está sujeitas a ações imprevisíveis,
devido a fatores com acidentes com outros veículos, condições de transporte e trânsito
(má conservação de pistas e estradas), condições do condutor do veículo e etc.
No Brasil, o transporte rodoviário de produtos perigosos, é regulamentado pelo
Decreto n.º 96.044 de 18 de maio de 1988, que aprovou o Regulamento para Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos, que por sua vez são atualizados periodicamente na
Organização das Nações Unidas.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT, 2009) são
considerados produtos perigosos todos os produtos químicos que, quando manuseados
de forma incorreta, apresentam riscos à saúde humana, a segurança pública ou ao meio
ambiente. O processo de fiscalização é realizado pelo Departamento da Polícia
Rodoviária Federal (DPRF), inicia-se pela conferência documental (veiculo e condutor), e
posteriormente dos equipamentos de proteção individual.
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3.2 Em Relação à Documentação
São devidos:
a. Documentos do condutor devem ser compatíveis com a categoria do veículo e
certificado original de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP);
b. Certificado de capacitação expedito pelo Instituto Nacional de Metrologia
(INMETRO) ou órgão credenciado;
c. Documentos relativos à carga perigosa: Ficha de Emergência, e Envelope para
Transporte, ambos emitidos pelo expedidor, de acordo com a NBR-7503;
Ficha de Emergência: documento pelo qual descreve classe, subclasse definida
pela ONU, riscos e medidas a ser tomado em caso de acidentes, nome apropriado para
embarque, destinada à equipe de emergência, com dimensões mínimas de 250 mm x 188
mm. Sua cor varia em produtos classificados, restritivos ao transporte (borda vermelha) e
produtos não classificado, não restritivos ao transporte (borda verde), contendo telefones
de apoio e transportador.
O Envelope para Transporte que envolve a Ficha de Emergência deve ser de cor
parda, com dados do expedidor, transportador e telefones de contato, acompanhando a
Nota Fiscal.
3.3 PRÓQUIMICA
Sistema de emergência de utilidade pública, criado pela Associação das Indústrias
Químicas e Produtos Derivados (ABIQUIM) desde 1989, está estruturado para fornecer
informações sobre os procedimentos a serem observados em relação ao transporte e
manuseio de produtos químicos. A Central de Informações opera ininterruptamente,
recebendo os chamados pelo telefone de qualquer parte do território nacional, sempre
que ocorrer uma situação claramente emergencial envolvendo produtos químicos, tanto
durante o transporte como em locais fixos.
No ano de 2011 fora recebidos 16.622 chamados, dentre eles emergências,
incidentes diversos, dados técnicos e de legislação e outros, prevalecendo as ocorrências
no modo de transporte rodoviário com 473 solicitações. (ABIQUIM, 2011).
3.4 Painel de Segurança e Rótulo de Risco (NBR 7500)
Os Painéis de Segurança e Rótulos de Risco devem estar devidamente
regulamentados pela NBR 7500.
Devem-se estar afixados nas laterais e na traseira do veículo, possuindo desenhos,
números e cores, que facilitem a identificação de classe e subclasse do produto.
O rótulo de risco deverá ter dimensões de 30x30 cm, tratando-se de veículos e
10x10 cm, no caso de embalagens.
O painel de segurança é composto pelo número risco (classes varia de 1 à 9), e o
número da ONU, com dimensões de 30x40 cm.
3.5 Classe dos Líquidos Inflamáveis
Os líquidos combustíveis e inflamáveis são inseridos na classe de risco 3, e
regulamentados pela NR 20.
Fica definido, como todo aquele que possua ponto de fulgor igual ou superior a
70ºC e inferior a 93,3ºC. Produtos inflamáveis em mistura com o ar e na presença de
fonte de energia assumem ignição e se queimam rapidamente.
Segundo a Norma Regulamentadora, NR 20 do Ministério do Trabalho, líquidos
combustíveis e inflamáveis são definidos da seguinte maneira:
a.
Líquido inflamável: todo produto que possua ponto de fulgor inferior a 70°C e
pressão de vapor absoluta que não exceda a 2,8 kgf/cm ² , a 37,7° C;
5
b.
Líquido combustível: todo produto que possua ponto de fulgor igual ou
superior a 70° C e inferior a 93,3° C.
A norma ABNT NBR 7.505, por exemplo, considera como líquido inflamável todo
aquele que possuir ponto de fulgor inferior a 37,8° C e a pressão de vapor absoluta igual
ou inferior a 2,8 kgf/cm².
Comportamento dos líquidos no ambiente segundo as propriedades:
a.
a velocidade de evaporação do líquido depende de sua constituição, da
temperatura (do líquido e do ambiente), da pressão da superfície exposta e da
movimentação do ar (ventilação);
b.
A pressão de vapor depende do líquido e da temperatura de referências;
quanto maior a pressão de vapor, maior a capacidade do líquido
3.5.1 Análise de Acidentes e Riscos
De acordo com a CETESB no período de janeiro à dezembro de 2011, o maior
número de acidentes ocorridos no transporte de produtos perigosos está inserido na
classe de risco dos Líquidos Inflamáveis, 37,38% do total 406 acidentes no ano. Observase pelos dados de anos anteriores, que os números têm pouca variabilidade, com 38,33%
e 40,98% respectivamente nos anos de 2010 e 2009.
A expansão da indústria automobilística juntamente com o baixo custo dos
combustíveis derivados do petróleo, tem estimulado o uso do modo de transporte
rodoviário de carga, característica também observada em outros países a partir da
década de 1950.
Estados como Rio de Janeiro e São Paulo lideram estatísticas de acidentes com
carga perigosa, produtos químicos, petroquímicos e combustíveis, sendo que tal fato
decorre que os dois Estados concentram mais de 80% das indústrias petroquímicas do
parque nacional. (CETESB-2011). Em São Paulo o óleo diesel é o produto de maior
índice de acidentes assumindo 71 casos para um total de 406 registrados em 2011.
O modo de transporte rodoviário é o mais atingido, assumindo 52,33% dos
acidentes tendo como ano-base 2011. Acidentes com produto perigoso em sua maioria
são causados no transporte, com 21,43% (87 acidentes), seguido de colisão/choque
16,26% (66 acidentes).
Acidentes causados por Líquidos Inflamáveis são em 52,33% decorrentes do
transporte rodoviário, contrapondo-se a 1,72 % na atividade de armazenagem. A rodovia
de maior número de acidentes constatados é a Regis Bittencourt, no trecho do Estado de
São Paulo ao Paraná (Curitiba) em 402,6 km. Segundo o DNIT mais de 70% do tráfego
da rodovia é composto por veículos pesados, ou seja, caminhões e ônibus. As condições
de segurança da rodovia são fatores importantes a serem considerados, possui trecho de
31 km não duplicados, que concentra a maior parte de acidentes registrados.
Dentre as demais causas de acidentes 21,43% são devidos a tombamentos,
apresentando-se maior incidência no município de São Paulo com 98 acidentes, seguido
por Guarulhos com 15 registros.
Dados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC),
o Estado de São Paulo possui 567.273 registros emitidos e 774.171 veículos registrados
por autônomos, 108.585 e 891.409, registros e veículos registrados por empresas e por
fim 297 registros e 12.109 veículos por cooperativas. Analisando-se a idade média de
veículos por autônomos são maiores ao se comparar com empresas e cooperativas,
conforme evidencia-se na Tabela 1:
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Tabela 1: Idade Média dos Veículos de Cargas.
Idade Média dos Veículos
Tipo de Veículo
Autônomo
CAMINHÃO LEVE (3,5T A 7,99T)
CAMINHÃO SIMPLES (8T A 29T)
CAMINHÃO TRATOR
CAMINHÃO TRATOR ESPECIAL
CAMINHONETE / FURGÃO (1,5T A
3,49T)
REBOQUE
SEMI-REBOQUE
SEMI-REBOQUE COM 5ª RODA /
BITREM
SEMI-REBOQUE ESPECIAL
UTILITÁRIO LEVE (0,5T A 1,49T)
VEÍCULO OPERACIONAL DE APOIO
Empresa
Cooperativa
Total
19,1
22,7
16,9
15,2
8,2
10,3
7,1
5,9
12,3
16,8
14,8
13,0
13,2
16,6
12,9
11,4
9,8
5,9
6,8
7,5
18,2
13,7
13,0
8,2
15,9
11,5
15,7
11,1
8,0
4,8
2,7
5,2
12,8
13,2
23,8
6,9
6,1
15,3
6,6
7,2
8,2
8,8
8,8
15,8
8,5
13,5
13,4
Total
19,2
Fonte: RNTRC,2012.
No Quadro 1 identificam-se os produtos inflamáveis envolvidos em acidentes em
São Paulo nos últimos três anos.
Quadro 1: Acidentes no Estado de São Paulo por Produto.
Ocorrências
Produtos
Nº ONU 2009 2010 2011 Total
Óleo Diesel
1202
69
79
70
218
Gasolina
1203
19
26
20
65
Etanol
1170
21
28
21
70
Total do Ano
---410 461 406
---Fonte: CETESB (2012) - Adaptação dos autores.
Observando-se o Quadro 1, o produto de maior índice de acidentes registrado no
Estado de São Paulo é o óleo diesel, nº ONU 1202, com 70 ocorrências registradas no
ano de 2011.
Devido a grandes volumes de produtos envolvidos, a atividade de transporte
derivados e refinados do petróleo, como é caso do óleo diesel, desperta grande interesse
aos potenciais impactos econômicos e ambientais. A prevenção de acidentes passa
principalmente pela manutenção das vias, sinalizações e melhores qualificações a
condutores.
Em 2011, segundo a CETESB, a maior incidência de acidentes no transporte de
produtos perigosos (48,16 %, de total de 406 acidentes no ano) ocorreu no interior do
Estado de São Paulo. O fato decorre, em princípio, pela extensão territorial do Estado e
também que os maiores polos industriais estão localizados no interior, como, Sorocaba,
Paulínia, Campinas e Araraquara, por possuem infraestrutura logística e sistemas
rodoviários importantes, como a Anhanguera, Bandeirantes, Castello Branco, Washington
Luís e Dom Pedro I, possibilitando o escoamento de produtos líquidos por áreas extensas,
pela morosidade do trânsito e ainda pelos perigos de alguns produtos comumente
transportados nos grandes centros, como combustíveis inflamáveis, entre outros.
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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao transporte de produtos perigosos em um grande centro como o Estado de São
Paulo, além de potenciais de risco intrínsecos da carga transportada, ainda concorre com
agravantes que são os fatores externos. O adensamento populacional, com cerca de 41,2
milhões de habitantes e densidade demográfica de 166,25 habitantes/km², segundo
dados do Censo 2010. (IBGE, 2010).
Analisando-se dados apresentados neste trabalho, o setor de transporte é o mais
sujeito a acidentes com produtos perigosos. O número de motoristas autônomos no
Estado de São Paulo é bem expressivo, de acordo com dados da ANTT (abril, 2012)
570.574 registros foram emitidos de motoristas autônomos para um total de 777.162
veículos, contrapondo-se a 895.750 veículos de empresas, a idade média dos veículos de
empresas são em média de 8 anos e de autônomos de 19 anos.
Procurou-se demonstrar a importância do gerenciamento de riscos no transporte de
produtos inflamáveis, pois qualquer acidente ocorrido com esse tipo de produto pode
causar danos mensuráveis a toda sociedade, evidenciando custos tangíveis e intangíveis.
A conscientização do condutor é primordial para diminuir o número de acidentes, pois
conforme os dados do programa “Olho vivo na estrada” da ABIQUIM, ele é um dos
maiores responsáveis nesses casos.
O sistema de escoamento logístico do Brasil é altamente dependente do modo de
transporte rodoviário, resultante de histórica falta de investimentos, conservação e
ampliação de outras malhas.
Segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER, 2009), a maior
causa dos acidentes no Estado de São Paulo é o condutor, com 76% das ocorrências
acumuladas entre 2005 e 2008, seja por transitar acima da velocidade, desrespeitando
sinalizações de trânsito, sono, cansaço, exaustão, realizar ultrapassagens irregulares, ou
mal acondicionamento da carga. Por isso, sistemas de qualificação de transportadoras,
como o Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade
(SASSMAQ) implantado pela ABIQUIM a partir de 2001 são relevantes na prevenção de
acidentes envolvendo produtos perigosos, devido à relevância de cargas dessa natureza.
O aumento da produção de petróleo no país acarreta um reflexo positivo para o
setor como um todo. Porém a preocupação deve aumentar na mesma proporção devido
aos impactos causados por esses acidentes.
Considerando a cadeia logística de infraestrutura de transporte de produtos
perigosos, há necessidade de maiores controles e fiscalizações dos processos. Quaisquer
descuidos remetem a altos riscos em toda a cadeia. Política de qualidade da empresa,
treinamentos de segurança, procedimentos para os colaboradores, cuidados em
contratações de transportadoras agregadas e/ou terceirizadas são ações inerentes a
esses processos. Como visto o número de motoristas autônomos é bem expressivo,
demandando políticas de contratações pelas transportadores, se os mesmos estão aptos
para o transporte de produtos perigosos, independente do curso obrigatório exigível por
norma, deve-se além de observar se o condutor possui as devidas certificações, se os
veículos estão em boas condições e demais condições para o pleno exercício da
atividade com segurança pessoal e publica.
Se faz mister o rigor e a obrigatoriedade de reciclagens para condutores de
transporte de produto perigoso, cabendo a órgãos competentes avaliar a periodicidade
dos programas de treinamentos operacionais.
No âmbito governamental, é necessária a implantação de novas rodovias públicas
e o zelo pela conservação das existentes, segundo políticas públicas claras como o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em curso, com investimento de R$ 11
bilhões para manutenção do quadro de rodovias federais existente.
Considerando a complexidade do tema e a diversidade de procedimentos que um
acidente envolvendo produtos perigosos exige, sugere-se, por meio de legislação
8
específica, os requisitos necessários à qualificação de empresas prestadoras de serviços
de atendimento a emergências envolvendo substâncias químicas, bem como maior
qualificação de profissionais que atuam nessa atividade.
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