IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ENVOLVENDO O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS NA BR-153/060, NO TRECHO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A
GOIÂNIA
Adriana Menezes Costa
Bruna Craveiro de Sá e Mendonça
Fernanda Queiroz Tristão
Ricardo Fernandes Lopes
Orientador: Prof. José Dafico Alves
RESUMO
No Brasil, o transporte de cargas com produtos perigosos é feito basicamente através de
rodovias, envolvendo inúmeras situações de riscos para as comunidades e o meio ambiente. A
BR 153/060 possui um intenso fluxo de veículos, entre eles os transportadores de produtos
perigosos. O trecho entre Goiânia e Terezópolis de Goiás possui características bastante
especificas, englobando uma área de unidade de conservação ambiental (Parque Ecológico
Altamiro de Moura Pacheco) e uma área que será inundada para garantir o futuro abastecimento
da região metropolitana de Goiânia (Lago da Barragem do Ribeirão João Leite). Pretendeu-se,
com este estudo, identificar os pontos críticos em relação ao transporte de produtos perigosos
neste trecho capazes de ocasionar acidentes. Neste sentido, foi levantado o perfil do motorista
que ali trafega, foram analisadas as condições gerais da rodovia e foram identificadas as cargas
contendo produtos perigosos que freqüentemente passam pelo trecho. Acredita-se que a melhor
forma de se fazer planejamento e gestão adequados para a região é torná-la uma Zona de Perigo
Ambiental.
Palavras-chave: Transporte, produtos perigosos, riscos, BR 153/060, Zona de Perigo Ambiental.
ABSTRACT
In Brasil, the transport of loads with dangerous products is made mainly through highways,
involving countless risk situations for the communities and the environment. At BR 153/060,
there is a lot of traffic, among them the transporters of dangerous products. The route between
Goiânia and Terezópolis de Goiás has some specific characteristics, including an Unit of
Environmental Conservation area (Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco) and an area
that will be flooded to guarantee the future water proviosoning of the metropolitan region of
Goiânia (Lago da Barragem do Ribeirão João Leite). With this study, we intended to identify the
critical points in relation to the dangerous products transports in this route that was able to cause
accidents. In this case, it was lifted up the driver’s profile. They were analyzed the general
highway conditions and they were identified loads that conteined dangerous products that often
surrounded by this route. We believe that the best way of doing planning and management for the
area is to turn it on a Zone of Environmental Danger.
Word-key: Transport, dangerous products, risks, BR 153/060, Zone of Environmental Danger.
1
1. INTRODUÇÃO
O desenvolvimento tecnológico permitiu ao homem criar e controlar um volume
impressionante de reações químicas, visando principalmente obter produtos para o seu
desenvolvimento e bem estar. Muitas dessas substâncias são inofensivas ao homem e ao meio
ambiente, outras são extremamente danosas. Estima-se que existam atualmente cerca de 20
milhões de formulações químicas, sendo que destas, aproximadamente, 1 milhão representam
substâncias ou produtos perigosos (CETESB, 2004).
Os acidentes com produtos perigosos estão entre os desastres humanos de natureza
tecnológica, com magnitude significativa que, certamente, têm seu ponto frágil no setor de
transporte (rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial ou lacustre), podendo acontecer ainda no
deslocamento por dutos, em instalações fixas (portos, depósitos, indústrias produtoras e
consumidoras de produtos perigosos, refinarias de petróleo, pólos petroquímicos, depósitos de
resíduos, rejeitos ou restos), no consumo, uso ou manuseio destes produtos.
A exemplo de outros países, no Brasil, os produtos perigosos são transportados em
diversos modais: rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial e através de dutos. No entanto, a
grande maioria é transportada por rodovias, em função do modelo de transporte adotado no país.
Assim, esta pesquisa se justifica pela necessidade de se conhecer os riscos com o
transporte de produtos perigosos a que estão sujeitos o Parque Ecológico Altamiro de Moura
Pacheco e o lago a ser formado pela Barragem do Ribeirão João Leite, na BR – 153/060, no
percurso de Goiânia a Terezópolis de Goiás,
Esta rodovia corta o país de norte a sul, ligando Goiânia a Brasília. Possui tráfego
intenso de veículos leves e de transportadores de cargas, muitas delas com produtos perigosos,
que conferem riscos potenciais ao meio ambiente em caso de acidentes.
A preocupação acerca da qualidade ambiental do lago para captação de água para
abastecimento público da região metropolitana de Goiânia e a preservação da unidade de
conservação de proteção integral, Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco, levou ao estudo
para a identificação dos possíveis riscos envolvendo acidentes com produtos perigosos, no trecho
da BR – 153/060 (Km 123 a Km 137), de Terezópolis de Goiás a Goiânia. A ocorrência de
acidentes com produtos perigosos neste trecho, além de provocar imensuráveis prejuízos à área
do Parque, podem gerar expectativas de possibilidade de contaminação da água do lago,
comprometendo o abastecimento público de água.
2
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
Fornecer subsídios aos órgãos com responsabilidade em gestão de riscos, do setor
governamental e não governamental através de resultados de estudos e reflexões acerca dos
riscos ambientais no transporte rodoviário de produtos perigosos.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Identificar os riscos de acidentes quanto ao desempenho dos motoristas;
-
Identificar os principais tipos de produtos perigosos e o risco no transporte dos
mesmos na BR – 153/060, no trecho de Goiânia a Terezópolis de Goiás;
-
Identificar as condições de tráfego neste trecho.
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1. TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO
Por carga, entende-se tudo aquilo que é ou pode ser objeto de transporte. Quanto à
forma de acondicionamento, a carga pode ser subdividida em carga a granel e carga embalada.
Como explica ANDRADE (2004), transporte tem o significado de ato ou atividade de
transportar, carregar, levar, conduzir. Entretanto, para efeito de estudo, são incluídas as
operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza, descontaminação, estacionamento,
paradas técnicas (por falha mecânica ou acidente) e a imobilização (involuntária ou em razão de
emergência).
Produto perigoso é aquele que, em certa quantidade, e fora de sua embalagem ou local
de segurança, traz riscos para a saúde e a vida humana e de animais, bem como para o meio
ambiente. Os produtos perigosos estão catalogados pela Organização das Nações Unidas - ONU
ou pela Portaria 204 de 26/05/97 do Ministério dos Transportes.
Segundo BRUNS (2002), carga com produtos perigosos é qualquer carga que contenha,
parcial ou totalmente, produtos perigosos que representem riscos a seres humanos, causem
prejuízos materiais e/ou danos ao meio ambiente.
3
Os produtos perigosos são armazenados e transportados freqüentemente em grandes
quantidades. Podem apresentar-se nas formas sólida, líquida ou gasosa. Um vazamento acidental
destes produtos representa um perigo potencial para o público e para o meio ambiente. Devido à
necessidade imediata de informação concernente a um produto perigoso, foram desenvolvidos
dois sistemas de identificação de perigos. Ambos ajudam aqueles que participam de medidas de
reação, ante um acidente, a enfrentarem o problema com rapidez e segurança. É importante
destacar que esses sistemas foram desenvolvidos por pessoas sem treinamento em química. O
primeiro sistema é usado nos Estados Unidos para tanques de armazenagem e recipientes
pequenos (instalações permanentes). O segundo é utilizado para depósitos, tanques, vagões
ferroviários, tambores e outros tipos de embalagens transportadas no comércio normal, dentro de
um estado ou entre estados. O Ministério dos Transportes é responsável por este sistema. Para
seu uso são necessárias placas e etiquetas em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras
(BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, 2004).
É estabelecido pela Norma Brasileira Registrada (NBR 7500) que os produtos
embalados em recipientes pequenos sejam devidamente etiquetados ou rotulados, enquanto os
caminhões tanque, vagões ferroviários e reboques devem portar placas de cor laranja com
números pretos, que indicam a natureza do perigo que a carga representa. A classificação usada
nas placas e rótulos de risco se baseia nas Classes de Risco das Nações Unidas:
Classe 1: Explosivos
Subclasse 1.1 – Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
Subclasse 1.2 – Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em
massa;
Subclasse 1.3 – Substâncias e artigos com risco predominante de fogo;
Subclasse 1.4 – Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
Subclasse 1.5 – Substâncias muito insensíveis, mas com risco de explosão em massa;
Subclasse 1.6 – Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
Classe 2: Gases comprimidos - Liquefeitos - Dissolvidos sob pressão ou altamente
refrigerados
Subclasse 2.1 – Gases inflamáveis;
Subclasse 2.2 – Gases não-inflamáveis, não-tóxicos;
Subclasse 2.3 – Gases tóxicos.
Classe 3: Líquidos inflamáveis
4
Classe 4: Sólidos inflamáveis - Substâncias sujeitas à combustão espontânea - Substâncias
que, em contato com água, emitem gases inflamáveis
Subclasse 4.1 – Sólidos inflamáveis;
Subclasse 4.2 – Substâncias sujeitas à combustão espontânea;
Subclasse 4.3 – Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis.
Classe 5: Substâncias oxidantes - Peróxidos orgânicos
Subclasse 5.1 – Substâncias oxidantes;
Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos.
Classe 6: Substâncias tóxicas - Substâncias infectantes
Subclasse 6.1 – Substâncias tóxicas, venenosas;
Subclasse 6.2 – Substâncias infectantes.
Classe 7: Materiais radioativos
Classe 8: Corrosivos
Classe 9: Substâncias perigosas diversas
De acordo com o Decreto nº 96.044/88, os veículos que transportam produtos perigosos
ou os equipamentos relacionados com esta finalidade, somente podem circular em vias públicas
portando os seguintes documentos:
-
Certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos, expedido pelo
INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)
ou entidade por ele credenciada;
-
Documento fiscal do produto transportado;
-
Ficha de emergência e envelope para o transporte, emitidos pelo expedidor, de
acordo com as NBR-7503, NBR-7504 e NBR-8285, preenchidos conforme
instruções fornecidas pelo fabricante ou importador do produto transportado.
A ficha de emergência (ANEXO 1), como define a NBR 7501, é um documento
confeccionado, impresso e preenchido conforme as NBR 7503 e NBR 8285, que resume os
principais riscos do produto e as providências essenciais a serem tomadas em caso de acidente.
3.2. RISCOS E DESASTRES AMBIENTAIS
Os desastres podem ocorrer como conseqüência do impacto de um risco natural ou
causado por atividades antrópicas. Os riscos naturais incluem fenômenos como terremotos,
atividade vulcânica, deslizamentos de terra, maremotos, ciclones tropicais e outras tempestades
5
intensas, tornados e ventos fortes, inundações fluviais e costeiras, incêndios florestais e a névoa
que formam, seca, tempestades de areia, de poeira e infestações. Os riscos causados por
atividades antrópicas podem ser intencionais, como a descarga ilegal de petróleo, ou acidentais,
como derramamentos tóxicos ou fusão nuclear. Todos esses riscos podem ameaçar as pessoas, os
ecossistemas, a fauna e a flora. Vários acidentes de grande importância envolvendo produtos
químicos e materiais radioativos chamaram a atenção mundial para os perigos da má
administração, particularmente nos setores de transportes de produtos químicos e de energia
nuclear (PNUMA, 2004).
De acordo com a Doutrina Brasileira de Defesa Civil, desastre é o resultado de eventos
adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos
humanos, materiais e ambientais, e conseqüentemente prejuízos econômicos e sociais. A
intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento adverso e a
vulnerabilidade do sistema receptor, e é quantificada em função dos danos e prejuízos
caracterizados (SANTOS e CÂMARA, 2002).
Os acidentes envolvendo veículos transportando produtos perigosos não podem ser
vistos como ocorrências rotineiras de trânsito e variam em função do tipo do produto químico, da
quantidade e de suas características. Emissões acidentais de produtos químicos para o meio
ambiente, dependendo de suas características físicas, químicas e toxicológicas, podem originar
diferentes impactos, causando danos à saúde pública, ao meio ambiente, à segurança da
população e ao patrimônio público e privado (CETESB, 2004).
Os cenários dos acidentes são diversos. Podem ocorrer durante cada uma das operações
(inclusive estacionamento ou parada), e ao longo de todo o trajeto. Distintos, igualmente, podem
ser os
bens
ambientais submetidos
a risco ou
efetivamente atingidos, alterados,
descaracterizados, lesionados ou destruídos, em caráter parcial ou total, dentre os quais, os
componentes dos meios físico (ar, solo, subsolo, águas superficiais, águas subterrâneas, recursos
naturais não renováveis), biótico (flora e fauna), cultural (bens de natureza material ou imaterial
de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, arquitetônico, estético,
ecológico e científico), antrópico (relacionado às atividades normais da comunidade), artificial
(equipamentos urbanos) e do trabalho (ANDRADE, 2004).
3.3. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
O regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos é recente no Brasil.
Somente após o acidente com pentaclorofenato de sódio (pó da china), no Rio de Janeiro, foram
6
estabelecidas regras de segurança, através dos Decretos nº 2063 de 06/10/1983, nº 96044 de
18/05/88 e o nº 1797 de 26/01/1996 – Mercosul, além da Portaria nº 204 de 20/05/1997, do
Ministério dos Transportes (SEST – Serviço Social do Transporte, SENAT – Serviço Nacional
de Aprendizagem do Transporte).
O Decreto nº 96.044 de 18/05/1988 regulamenta o transporte de produtos perigosos no
país. Em seu Artigo 9, está definido que o veículo transportador de produto perigoso deve evitar
o uso de vias em áreas densamente povoadas ou de proteção de mananciais, reservatórios de água
ou reservas florestais e ecológicas, ou que sejam próximas a essas áreas. Vale ressaltar que a área
em estudo está próxima a zonas de alta densidade populacional (Goiânia e Terezópolis de
Goiás), contém uma unidade de conservação ambiental (Parque Ecológico Altamiro de Moura
Pacheco) e abrigará o lago para captação de água para o abastecimento público da Grande
Goiânia (Barragem do Ribeirão João Leite).
De acordo com a Resolução 01/88 do CEMAm – Conselho Estadual de Meio Ambiente,
o transporte de cargas ou produtos perigosos por vias públicas ou rodovias que cortam o Estado
de Goiás deve ser precedido de comunicação prévia à Agência Ambiental de Goiás (sucessora da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente de Goiás – SEMAGO), por parte do transportador
e do destinatário.
A partir de 1985, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN regulamentou a
obrigatoriedade do curso específico para condutores de veículos rodoviários transportadores de
produtos perigosos, que dá condições ao motorista de aplicar comportamentos preventivos e
uniformiza os procedimentos emergenciais para cada uma das classes de produtos perigosos em
todo território nacional. Atualmente, a Resolução nº 91 de 4 de maio de 1999 regulamenta os
currículos dos cursos de treinamento específico e complementar para condutores de veículos
rodoviários e a Portaria nº 204 de 20 de maio de 1997 aprova as instruções complementares aos
regulamentos dos transportes rodoviários e ferroviários de produtos perigosos. Pelo fato de
surgirem inovações nas indústrias, no transporte e aumento da frota de veículos no Brasil, a
legislação está em permanente aperfeiçoamento (SEST, SENAT).
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESTUDADA
4.1. RODOVIA BR - 153/060
Este trabalho compreende o trecho do Km 123 ao Km 137 da rodovia BR 153/060, onde
está localizado o Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco e, em breve, abrigará o lago que
7
servirá para a captação de água para o abastecimento público da Região Metropolitana de
Goiânia, formado pela barragem em construção do Ribeirão João Leite. Este trecho é formado
por pista dupla com duas faixas de rolamento.
De acordo com o DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, o
trecho (Km 123 a Km 137) encontra-se em boas condições de trafegabilidade, com sinalizações
horizontal (faixas na pista) e vertical (placas) regulares.
4.2. PARQUE ECOLÓGICO ALTAMIRO DE MOURA PACHECO
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de
Goiás – SEMARH (2004), o Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco (ANEXO 2) é uma
unidade de conservação estadual de proteção integral criada com o objetivo de proteger um dos
últimos vestígios da vegetação caracterizada como mata seca no Estado de Goiás (remanescente
de Mata Atlântica). Criado em 3 de Julho de 1992, o Parque possui uma área de 4.123 hectares e
está localizado às margens da BR - 153/060, a 22 Km de Goiânia e 25 Km de Anápolis
englobando áreas dos municípios de Goianápolis, Goiânia, Nerópolis e Terezópolis de Goiás.
O Parque possui uma grande diversidade de fauna e flora do Cerrado. Sua paisagem
inclui, além da mata seca, outras fisionomias como cerrado típico, cerradão, mata ciliar e matas
de galeria. Abriga também várias espécies da fauna, dentre elas estão alguns representantes da
fauna brasileira ameaçados de extinção: tamanduá-bandeira, macaco-prego, lobo-guará, cachorro
do mato e jaguatirica (SEMARH, 2004).
Ainda segundo a SEMARH (2004), o principal curso d’água existente no Parque é o
Ribeirão João Leite, que tem suas nascentes localizadas, no município de Ouro Verde. Além do
João Leite, também são encontrados na área do Parque os Córregos Barreiro, Cana Brava,
Carapina, Tamanduá e Macaúba.
A rodovia BR – 153/060 incide sobre a área do Parque em uma extensão de 14 Km.
4.3. LAGO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
A Bacia Hidrográfica do Ribeirão João Leite possui uma área de 751,50 Km² e extensão
aproximada de 130 quilômetros, contribuindo significativamente com o abastecimento público
da população de Goiânia. O Ribeirão João Leite é afluente do Rio Meia Ponte, que se junta ao
Rio Paranaíba, que se une com o Rio Grande e juntos formam o Rio Paraná, que por sua vez
8
recebe os rios Paraguai e Uruguai formando o Rio da Prata, cujas águas deságuam no Oceano
Atlântico.
A SANEAGO – SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. explica que a barragem terá uma
área inundada de 1.040 hm² (214,8 alqueires), uma altura de 50 metros, com comprimento total
da crista de 451 m e vazão para abastecimento de 6,23 m³/s. A formação do reservatório irá
provocar a inundação de trechos das margens da rodovia BR - 153/060, em suas partes mais
baixas, nas imediações do Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco, totalizando 2.520
metros.
5. METODOLOGIA
Os estudos desenvolveram-se em quatro fases distintas, nas quais procurou-se
diagnosticar o cenário estudado com coleta de dados através de levantamento de registros
históricos, visita de campo, aplicação de questionário com abordagem direta e perguntas aos
motoristas e, finalmente, com o rastreamento da rota de transporte de produtos perigosos no
trecho em questão. Cada etapa está descrita a seguir:
1) Foi realizado um levantamento dos acidentes ocorridos no referido trecho. Através dos
Boletins de Ocorrência da Polícia Rodoviária Federal, pôde-se quantificar e localizar os
acidentes que envolveram produtos perigosos no período de janeiro de 2000 a setembro
de 2004.
2) Com ajuda de técnicos do DNIT, foram avaliadas as condições de tráfego da rodovia, ou
seja, verificou-se o estado de conservação da pavimentação e da sinalização, e foram
identificados os pontos críticos no trecho (ocorrência de aquaplanagem e travessia de
animais).
3) Esta etapa foi caracterizada pela aplicação dos questionários com os motoristas
responsáveis pelo transporte de produtos perigosos. Foram realizados 146 questionários
nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2004, no posto da Polícia Rodoviária Federal
Leônidas Sisterolli, no Km 132 do trecho estudado, abordando questões como: origem e
destino, idade, vícios, condições de saúde, escolaridade, renda, conhecimento da carga
transportada, tempo de profissão dos motoristas e ficha de emergência. Os motoristas
foram abordados apenas no sentido de Goiânia a Terezópolis de Goiás. Isto porque o
acesso no Posto Policial é mais adequado e seguro neste sentido e o fluxo de veículos que
transportam produtos perigosos é maior. Pelo outro sentido, muitos veículos retornam
descarregados. Sabe-se que o principal produto que é transportado neste sentido da
rodovia (Anápolis – Goiânia) é o amianto.
9
4) Foi realizado no Posto Fiscal Engenho das Lages, no Município de Santo Antônio do
Descoberto, um levantamento das cargas com produtos perigosos, analisando os seguintes
dados: tipo de produto, data, origem e destino. Devido à localização estratégica deste
Posto Fiscal, na divisa do Estado de Goiás com o Distrito Federal, obtiveram-se
informações de origem e destino dos veículos transportadores de produtos perigosos,
verificando aqueles que passavam no trecho em estudo, contabilizando um total de 196
veículos, entre os dias 15 a 20 de setembro de 2004.
Com a análise dos questionários aplicados no Posto da Polícia Rodoviária Federal e com
os dados obtidos do levantamento no Posto Fiscal, foi possível identificar os tipos de produtos
perigosos que trafegam neste trecho e conhecer seus respectivos riscos, o que dará subsídios para
a posterior elaboração de planos de emergência.
6. RESULTADOS
6.1. LEVANTAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS NO TRECHO ESTUDADO
Em vistoria feita na rodovia para identificação dos pontos críticos, foram considerados
os segmentos que apresentam maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Salienta-se que
todo o trecho em estudo (Km 123 – Km 137) atravessa uma área de proteção ambiental e, em
breve, atravessará também o lago de abastecimento da Região Metropolitana de Goiânia.
Nesse sentido, foram identificados os seguintes pontos críticos:
-
Trechos com traçado sinuoso (Figuras 1 e 2): nesses segmentos, as ultrapassagens
imprudentes, os veículos parados e condições de pouca visibilidade podem levar a
colisões que, no caso de produtos perigosos apresentam impactos ambientais além
das conseqüências danosas de um acidente;
-
Trecho com possibilidade de formação de aquaplanagem (Figuras 3 e 4): nesse
segmento, dependendo da intensidade de chuva, ocorre formação de aquaplanagem
que, aliada à quantidade de óleos e graxas que vazam dos veículos, colabora para a
pista ficar com pouca aderência, tornando-se fonte de possíveis acidentes,
representados por: derrapagens, choques e capotagens;
-
Sinalização: pôde-se perceber que as sinalizações vertical e horizontal são
suficientes para passar as informações necessárias quanto á trafegabilidade no
trecho. No entanto, não há sinalização advertindo para o fato de se estar passando
dentro de uma unidade de conservação ambiental de proteção integral. Notou-se,
ainda, que algumas placas poderiam estar melhor conservadas;
10
-
Desnível acentuado entre a pista e o acostamento (Figura 5): este desnível bastante
acentuado pode ocasionar acidentes;
-
Estado de conservação da pista (Figura 6): o trecho apresenta segmentos com asfalto
mal conservado ou com remendos mal feitos, podendo ser a causa de acidentes;
-
Trecho sujeito à ocorrência de queimadas: no período da seca, podem ocorrer
queimadas na região do Parque Ecológico. A fumaça provocada pelas queimadas
atrapalham a visibilidade dos motoristas, o fogo pode elevar a temperatura da via e
produzir faíscas que podem atingir os caminhões e
-
Travessia de animais: neste trecho há circulação (travessia) de animais que habitam
o Parque.
6.2. HISTÓRICO DE ACIDENTES
Foram coletados, na 1ª Superintendência de Goiás da Polícia Rodoviária Federal, dados
sobre os acidentes ocorridos nas rodovias federais deste Estado nos anos de 2000 a 2003. Estes
dados são importantes para que se possa conhecer as principais causas de acidentes nestas vias,
podendo, assim, estabelecer fatores de riscos para o trecho estudado (BR – 153/060, do Km 123
ao Km 137).
TABELA 1 – Acidentes registrados nas Rodovias Federais do Estado de Goiás
Causa
Velocidade incompatível
Ultrapassagem indevida
Ingestão de álcool
Desobediência à sinalização
Falta de atenção
Dormir ao volante
Defeito mecânico
Defeito na pista
Outras causas
Total
ACIDENTES REGISTRADOS POR ANO
2000
2001
2002
900
678
523
262
180
180
88
38
34
229
216
141
829
750
627
98
126
113
206
183
114
123
118
107
867
767
693
3602
3056
2532
2003
445
122
27
156
586
77
119
115
660
2307
Total
2456
744
187
742
2792
414
622
463
2987
11497
Fonte: 1ª Superintendência de Goiás – Polícia Rodoviária Federal - PRF
O Gráfico 1 detalha a relação das causas dos acidentes registrados pela Polícia Rodoviária
Federal entre os anos de 2000 e 2003, nas rodovias federais de Goiás.
11
7%
7%
Velocidade incompatível
Ultrapassagem indevida
Desobediência à sinalização
Dormindo
Ingestão de álcool
4% 2%
24%
22%
25%
4%
Falta de atenção
Defeito mecânico
Defeito na pista
Outras causas
5%
GRÁFICO 1 – Relação dos acidentes registrados nas rodovias federais do estado de Goiás
Fonte: 1ª Superintendência de Goiás – Polícia Rodoviária Federal
A Tabela 2 mostra os acidentes com veículos de carga registrados no trecho em estudo
(Km 123 a Km 137) do ano de 2000 a setembro de 2004.
TABELA 2 – Acidentes com veículos de carga registrados nos anos de 2000 a setembro de 2004,
no trecho do Km 123 ao Km 137
ANO
2000
2001
2002
2003
até setembro de2004
Total
ACIDENTES REGISTRADOS
15
38
29
37
17
136
Fonte: 1ª Superintendência de Goiás – Polícia Rodoviária Federal - PRF
6.3. DADOS OBTIDOS A PARTIR DOS QUESTIONÁRIOS
6.3.1. Perfil dos Motoristas
Foram entrevistados 146 motoristas. A primeira questão analisada foi a idade.
Verificou-se que 61 motoristas possuíam mais de 45 anos (42%), 14 tinham entre 41 a 45 anos
(10%), 25 tinham de 36 a 40 anos (17%), 17 motoristas possuíam entre 31 a 35 anos (12%), 27
tinham de 25 a 30 anos (18%) e apenas 2 motoristas tinham menos que 25 anos de idade (1%).
Estes resultados são apresentados no gráfico abaixo.
12
1%
18%
menos de 25 anos
de 25 - 30 anos
de 31 - 35 anos
de 36 - 40 anos
de 41 a 45 anos
mais de 45 anos
42%
12%
17%
10%
GRÁFICO 2 – Idade dos motoristas entrevistados
O consumo de bebida alcoólica eleva sobremaneira o risco de acidentes de trânsito.
Somente no último ano, foram registrados 27 acidentes (em geral) que tiveram como presumível
causa a embriaguez do motorista (PRF, 2004). Por isso, é importante analisar o hábito dos
motoristas que transportam substâncias perigosas quanto ao consumo de bebida alcoólica. Dos
motoristas entrevistados, 98 afirmaram não fazer uso desse tipo de bebida (67%), nem mesmo
quando não estão em serviço. Portanto, apenas 48 motoristas assumiram que têm este hábito
(33%).
33%
sim
não
67%
GRÁFICO 3 – Motoristas que consomem bebida alcoólica
No gráfico 4, tem-se a relação dos motoristas que fumam. Dos 146 entrevistados, apenas
24 admitiram que fumavam (16%).
16%
sim
não
84%
GRÁFICO 4 – Motoristas que fumam
Quanto aos cuidados com a saúde, foi perguntado aos motoristas há quanto tempo
tinham feito o último exame médico. 103 responderam que haviam feito a última avaliação
médica há menos de 1 ano (71%), como revela o Gráfico 5.
13
29%
menos de 1 ano
mais de 1 ano
71%
GRÁFICO 5 – Tempo decorrido desde o último exame médico
Outra questão abordada foi o grau de escolaridade dos motoristas. O gráfico 5 revela que
75 deles cursaram até o primário (52%), 40 estudaram até o ginásio (27%), 29 fizeram o 2º grau
(20%) e 2 motoristas tinham curso superior (1%).
27%
52%
1%
20%
primário
ginásio
2º grau
superior
GRÁFICO 6 – Grau de escolaridade dos motoristas
No Gráfico 7, está relacionada a renda dos motoristas. Dos 146 motoristas, 31 (21%)
têm renda de até 3 salários mínimos (SM), 91 ganham entre 3 e 6 SM (63%), 13 possuem renda
entre 6 e 9 SM (9%), 7 motoristas têm renda entre 9 e 12 SM (5%) e apenas 3 possuem renda
acima de 12 SM (2%).
63%
21%
2%
5%
9%
até 3 sm
de 3 - 6 sm
de 6 - 9 sm
de 9 -12 sm
acima de 12 sm
GRÁFICO 7 – Renda dos motoristas, em salários mínimos (SM)
Quanto ao tempo de profissão (GRÁFICO 8), constatou-se que 12 motoristas trabalham
há menos de um ano (8%), 67 trabalham com transporte de produtos perigosos de 1 a 5 anos
(46%), 16 motoristas lidam com esse tipo de transporte de 6 a 10 anos (11%), 21 transportam
substâncias perigosas de 11 a 15 anos (14%), 16 motoristas, de 16 a 20 anos (11%) e 14 deles
têm esta profissão a mais de 20 anos (10%).
14
10%
11%
8%
14%
menos de 1 ano
de 1 - 5 anos
de 6 - 10 anos
de 11 - 15 anos
de 16 - 20 anos
acima de 20 anos
46%
11%
GRÁFICO 8 – Tempo de profissão dos motoristas
Gráfico 9 demonstra que, dos 146 motoristas, apenas 7 afirmaram não estarem levando
a ficha de emergência (5%).
5%
sim
não
95%
GRÁFICO 9 – Motoristas que possuíam ficha de emergência
Na ocasião da aplicação dos questionários, foi perguntado sobre o tipo de carga que
estava sendo transportada. Dos 146 motoristas entrevistados, 45 transportavam produtos de
classe 2 (31%), 79 levavam produtos de classe 3 (54%), apenas 1 motorista transportava
substância de classe 5 (1%), 9 caminhões trafegavam contendo produtos de classe 8 (6%) e 11
levavam substâncias de classe 9 (8%). Estes resultados estão apresentados no Gráfico 10.
31%
54%
8%
classe 2
classe 3
classe 5
classe 8
classe 9
6% 1%
GRÁFICO 10 – Quantidade de veículos transportadores de produtos perigosos, quanto às
classes de risco, amostrados na aplicação dos questionários
15
6.4. DADOS OBTIDOS NO LEVANTAMENTO REALIZADO NO POSTO FISCAL
ENGENHO DAS LAGES
Os Gráficos 11 e 12 mostram a relação das cargas com produtos perigosos amostradas
no posto fiscal no período de 15 a 20 de setembro de 2004.
100
80
classe 3
classe 2
classe 4
classe 8
60
40
20
0
15/9/2004 16/9/2004 17/9/2004 18/9/2004 19/9/2004 20/9/2004
GRÁFICO 11 – Produtos perigosos amostrados no Posto Fiscal entre 15 a 20/09/2004, separados
por dia
17%
1%
classe 8
classe 3
classe 4
classe 2
1%
81%
GRÁFICO 12 – Produtos perigosos amostrados no Posto Fiscal entre os dias 15 e 20/09/2004,
em porcentagem
7. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
7.1. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RODOVIA
As condições de tráfego no trecho do Km 123 ao Km 137 da Rodovia BR - 153/060
apresentam algumas falhas, tais como: má conservação da pista, pontos com aquaplanagem,
trechos com curvas seguidas, enfim, aspectos que aumentam o risco de ocorrência de acidentes.
16
As queimadas, freqüentes no período da seca, também exercem influência negativa
sobre a trafegabilidade no trecho. Dificultam a visibilidade, além de serem por si mesmas riscos
relevantes para o transporte de cargas com produtos perigosos. No último ano, foram
contabilizados três focos de incêndios na área do Parque. Todos tiveram seu início às margens da
rodovia e duraram vários dias, mesmo com todas as medidas de proteção tomadas pelos
responsáveis pela unidade de conservação para evitar as queimadas.
Outro ponto importante capaz de ocasionar acidentes corresponde ao fluxo de animais
silvestres na rodovia devido ao Parque. Somente no ano de 2003, foram registrados pela Polícia
Rodoviária Federal - PRF, nas rodovias federais do estado de Goiás, 108 acidentes envolvendo
atropelamento de animais.
Uma medida que ajudaria na prevenção de acidentes neste trecho seria a colocação de
placas advertindo os motoristas sobre a entrada e saída de uma unidade de conservação de
proteção integral, de modo que eles fossem obrigados a reduzir a velocidade no trecho.
7.2. ANÁLISE DO HISTÓRICO DE ACIDENTES
Considerando velocidade incompatível, ultrapassagem indevida, desobediência à
sinalização, dormir ao volante, ingestão de álcool e falta de atenção como falhas humanas, temse que cerca de 64% dos acidentes tem sua origem no motorista (Gráfico 1).
Nos quatro anos analisados, houve um total de 11.497 acidentes registrados (Tabela 1).
Destes, 6.033 envolveram veículos que transportavam carga. Sabe-se que dos 6.033, 126
veículos carregavam produtos perigosos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal – PRF
(2004), somente foram identificadas nos boletins de ocorrência as cargas que sofreram perdas,
assim, é possível que mais caminhões com produtos perigosos estiveram envolvidos em
acidentes, mas não foram contabilizados como tal porque não houve perda da carga (explosão,
derramamento, vazamento, e outros).
No trecho de Goiânia a Terezópolis de Goiás (Km 123 a Km 137), foram registrados 136
acidentes com veículos de carga de janeiro de 2000 a setembro de 2004 (Tabela 2), revelando
uma média de 2,4 acidentes que envolvem transporte de cargas por mês neste trecho. Destes 136
acidentes, 3 envolveram transportes de produtos perigosos. Possivelmente, houve mais acidentes
com esse tipo de transporte, que, no entanto, não foram registrados nos boletins de ocorrência por
não ter ocorrido perda da carga.
17
7.3. ANÁLISE DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS
Como revelam os resultados, 42% dos motoristas entrevistados têm idade superior a 45
anos e apenas 1% possui menos de 25 anos (Gráfico 2). Este fato relacionado com o considerável
tempo de profissão, que é, em média, de 9 anos (Gráfico 8), mostra que os motoristas que
transportam produtos perigosos são pessoas com certo grau de experiência. No entanto, dados da
PRF revelam que em cerca de 26% dos acidentes, em geral, os motoristas possuem mais de 45
anos de idade e que em 38% dos casos têm habilitação há mais de 15 anos.
De acordo com o Gráfico 3, 33% dos motoristas consomem bebida alcoólica e somente
o fazem quando não estão em serviço. Dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis
decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine
dependência física ou psíquica é considerado infração gravíssima pelo Código Brasileiro de
Trânsito. No ano de 2003, foram registrados pela PRF 27 acidentes causados pela ingestão de
álcool, envolvendo todos os tipos de veículos, nas rodovias federais do Estado de Goiás.
Como pode ser observado no Gráfico 4, 16% dos motoristas fumam. Além de acarretar
sérios danos à saúde, este hábito pode trazer prejuízos ambientais maiores, uma vez que podem
causar ou aumentar as dimensões de um acidente (causando uma explosão, por exemplo).
Segundo a Portaria 204/97 é proibido fumar, durante o manuseio, próximo às embalagens, aos
veículos parados ou dentro destes.
A preocupação com a saúde deve ser constante para qualquer pessoa, em especial para
os motoristas, que, normalmente, trabalham em condições não muito favoráveis. Eles dirigem
por longas distâncias, permanecendo muitas horas na mesma posição e estão sujeitos a várias
condições adversas: vias mal conservadas, riscos de assaltos, variações atmosféricas, dentre
outras. Tudo isso, leva o motorista a dirigir sob tensão e estresse, o que diminui sua capacidade
de concentração, e aumenta a vulnerabilidade a acidentes. Visando minimizar estes riscos, muitas
empresas estão exigindo exames médicos cada vez mais freqüentes aos seus motoristas. Como
revela o Gráfico 5, 71% dos entrevistados haviam realizado a última avaliação médica a menos
de um ano.
Quanto ao grau de instrução dos motoristas entrevistados (Gráfico 6), percebe-se que
52% deles fizeram até o primário ou nem chegaram a concluí-lo. Este dado pode ser alarmante,
já que os motoristas que transportam produtos perigosos devem passar por cursos periódicos e
devem estar aptos a seguir os procedimentos contidos na ficha de emergência e este baixo nível
de instrução pode prejudicar o desempenho destas atividades.
18
Dados do IBGE (2001) revelam que cerca de 26% da população brasileira
economicamente ativa têm renda entre 1 e 2 salários mínimos e cerca de 10% recebem de 3 a 5
salários mínimos. Entre os motoristas questionados (Gráfico 7), 63% deles disseram ter renda
entre 3 e 6 salários mínimos, ficando, portanto, acima da média nacional.
Outro ponto importante com relação ao motorista diz respeito à ficha de emergência.
Como está demonstrado no Gráfico 9, apenas 5% dos motoristas afirmaram não estarem com a
ficha de emergência. Apesar deste baixo índice, a situação é preocupante, uma vez que a ficha de
emergência é documento de porte obrigatório e contém informações essenciais quanto aos
primeiros procedimentos a serem tomados em caso de acidente.
Para que o motorista seja habilitado a transportar produtos perigosos, ele deve fazer um
curso sobre movimentação desse tipo de carga e, se aprovado, ele recebe o certificado de
capacitação. A partir daí, ele deve ter sempre, em suas viagens, uma carteira que comprova a
realização deste curso, que deve ser revalidada de 5 em 5 anos. No entanto, pôde-se perceber, em
conversas com os motoristas que alguns deles sabiam que estavam levando a ficha de
emergência, mas não sabiam qual era a sua utilidade. Assim, o fato de 95% dos motoristas
estarem com este documento, não quer dizer que estejam aptos para o transporte de produtos
perigosos.
Com aplicação dos questionários, foi possível pegar uma amostragem de 146 produtos
perigosos que passaram pelo trecho em estudo no período de 13 a 17 de setembro de 2004. No
Gráfico 10, nota-se uma predominância de produtos de classe 3 e 2, determinando 85% do total
de cargas observadas. Foi verificado na pesquisa que os produtos da classe 2 (31%) foram
representados pelos gases GLP (gás liquefeito de petróleo), medicinais e industriais. Enquanto os
combustíveis representaram a grande maioria da classe 3 (54%).
7.4. ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS NO POSTO FISCAL
No levantamento realizado no Posto Fiscal Engenho das Lages, foram amostrados 196
veículos transportadores de produtos perigosos do dia 15/09/04 ao dia 20/09/04 (Gráfico 11). No
primeiro dia, 42 veículos transportavam substâncias de classe 3 e outros 7 levavam produtos de
classe 2. No dia 16/09/04, obteve-se a seguinte amostragem: 8 caminhões com produtos
perigosos de classe 2, 39 veículos com substância de classe 3 e 1 caminhão com substância de
classe 4. No terceiro dia, foram abordados 10 veículos transportadores de produtos da classe 2,
31 caminhões que levavam substância de classe 3 e 1 veículo transportava produtos de classe 8.
No dia 18/09/04, foram abordados 34 caminhões transportando produtos perigosos, sendo 8 com
19
produtos de classe 2 e 26 motoristas com substâncias de classe 3. No dia 19/09/04, foram
amostrados apenas 4 caminhões que transportavam produtos de classe 3. No último dia, foram
identificados 19 veículos. Destes, 1 levava substância de classe 2, os outros transportavam
produtos de classe 3.
Das amostras coletadas no Posto Fiscal uma que chama atenção é a do dia 19/09/04
(domingo). Neste dia foram abordados apenas quatro caminhões trafegando com produtos
perigosos de classe 3 (combustíveis). Isso é explicado porque no fim de semana o fluxo de
transporte é, normalmente, reduzido.
Os dados totais coletados no Posto Fiscal ficaram caracterizados da seguinte forma:
81% de produtos de classe 3, 17% de classe 2, 1% de substâncias de classe 4 e 1% de produtos
de classe 8, o que demonstra, novamente, a predominância das classes 2 e 3 (Gráfico 12). Desta
vez, essas duas classes juntas contabilizaram 98% do fluxo total de cargas contendo produtos
perigosos.
Os produtos de classe 3 costumam ser transportados em caminhões-tanque, fato que
geralmente implica em grande quantidade de produto envolvida, enquanto os da classe 2
normalmente vão em invólucros metálicos, como os cilindros, envolvendo quantidades menores,
porém de disseminação mais rápida pelo ambiente. De acordo com o Manual de Emergências
(1994), as substâncias da classe 2 são extremamente inflamáveis com o calor, fagulhas ou
chamas. Já os produtos da classe 3, além de serem inflamáveis com o calor, fagulhas ou chamas,
podem deslocar-se até uma fonte de ignição e provocar retrocesso de chamas.
8. CONCLUSÕES
O transporte de produtos perigosos no trecho estudado é realizado por motorista com
mais de 45 anos, que estudou até o primário ou nem chegou a concluí-lo, possui uma renda entre
3 e 6 salários mínimos e tem esta profissão, em média, a há 9 anos.
Em geral, os motoristas preocupam-se com a saúde, não têm o hábito de consumir
bebidas alcoólicas, nem de fumar e portam a ficha de emergência. São, portanto, pessoas com
plenas condições de manter uma vida saudável, o que não pode ser refletido na redução dos
riscos de acidentes, uma vez que 64% deles são causados por falha humana.
Das cargas perigosas que trafegam na via em estudo, cerca de 93% são caracterizadas
como produtos de classes 2 ou 3. Portanto, os principais riscos, em caso de acidente, são de
incêndio e explosão.
20
O trecho estudado apresenta como principais pontos críticos capazes de ocasionar algum
incidente relacionado com o transporte de produto perigoso: traçado sinuoso, trechos com
defeitos na pista, travessia de animais e queimadas.
O estudo realizado mostra que ocorrem, em média, dois acidentes com veículos
transportadores de cargas por mês no trecho do Km 123 ao Km 137 da BR – 153/060. Neste
trecho, o índice de acidentes com vazamento de produtos perigosos foi de 2,20%, ficando acima
do índice registrado em todas as rodovias federais do Estado, que foi 2,08%. Portanto, há que se
adotar providências para prevenir a ocorrência de acidentes no trecho. Algumas medidas
sugeridas estão elencadas abaixo:
-
Melhoria na sinalização, advertindo quanto à entrada e saída do veículo de uma
unidade de conservação de proteção integral;
-
Fiscalização eletrônica para reduzir a velocidade no trecho;
-
Fiscalização rigorosa quanto à veracidade e validade da carteira de habilitação para o
transporte de produtos perigosos;
-
Registro do tipo de carga transportada pelos veículos envolvidos em acidentes,
independente de ter ocorrido perda da carga ou não.
Acredita-se que a melhor forma de gerenciar este problema é fazer desta área uma Zona
de Perigo Ambiental com os dispositivos pertinentes dispostos na Lei Estadual n.14.941 de
setembro de 2004. De acordo com esta lei, são considerados Zonas de Perigo Ambiental os locais
onde exista a possibilidade de ocorrência de acidentes que possam causar dano ambiental capaz
de comprometer a população ou o ecossistema. Define ainda que as áreas de cruzamento de
rodovias com os rios utilizados para abastecimento público são Zonas de Perigo Ambiental ZPA.
A ZPA deve conter os seguintes elementos:
-
Sinalização adequada;
-
Pintura de faixas no leito da rodovia;
-
Redutor de velocidade;
-
Sonorizador;
-
Postos telefônicos, com equipamento mínimo que facilite o aviso de ocorrências;
entre outros recursos julgados necessários.
Sugere-se ainda a elaboração de planos de resposta às emergências químicas em conjunto
com as várias entidades envolvidas.
Transformar esta área em uma Zona de Perigo Ambiental implica estabelecer padrões de
planejamento e gerenciamento diferenciados, atentando para o fato de que acidentes com
21
produtos perigosos podem comprometer, além da qualidade ambiental de uma unidade de
conservação, o abastecimento público de água de mais de 1 milhão de pessoas.
9. RECOMENDAÇÕES
Os riscos que envolvem o transporte de produtos perigosos não devem ser desprezados.
Ao contrário, devem ser dirigidas ações para identificação e qualificação desses riscos de modo a
se antecipar de maneira responsável a uma situação de perigo. Os riscos tornam-se ainda maiores
quando o transporte desses produtos é realizado em uma área de características muito específicas
como a que foi analisada. Esta área engloba uma importante unidade de conservação ambiental e,
em breve, abrigará o lago que contribuirá para o abastecimento público de água da região
metropolitana de Goiânia.
Em julho de 2002, a Lei nº 14.247 instituiu o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação no Estado de Goiás (SEUC), ficando definido que o plano de manejo deve
considerar a zona de amortecimento do parque, que é a área entorno de uma unidade de
conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o
propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Não foram encontrados registros sobre a delimitação e o plano de manejo da zona de
amortecimento do Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco. Assim, sugere-se que a zona
de amortecimento do Parque seja instituída, efetivando o propósito da criação desta unidade de
conservação.
Recomenda-se que a empresa responsável pela qualidade ambiental do lago que será
formado pela barragem do Ribeirão João Leite elabore planos de resposta às emergências
químicas de maneira integrada aos órgãos envolvidos: Agência Ambiental de Goiás, Defesa
Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de
Goiás.
Recomenda-se ainda que, em todas as ocorrências de acidentes, as cargas envolvidas
sejam identificadas, mesmo não tendo acontecido vazamento. Isso é de extrema importância para
que seja feito controle por parte da Polícia Rodoviária Federal e sirva de base de dados para
estudos afins.
Sugere-se também tornar obrigatório o monitoramento via satélite dos caminhões
transportadores de cargas com produtos perigosos, para agilizar as providências de possíveis
ocorrências.
22
Este trabalho não esgota de forma alguma o tema abordado. Apenas servirá como fonte
de pesquisa para o planejamento e tomada de decisões que devem se concentrar em:
-
minimizar as probabilidades de acidentes,
-
implementar um sistema de treinamento de pessoas diretamente envolvidas no
transporte de produtos perigosos,
-
estruturar um sistema coordenado de resposta a acidente e
-
conscientizar a população, através de programas de educação ambiental, dos riscos
envolvidos nesta atividade, de modo a prepará-la para agir preventivamente.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao Professor José Dafico Alves pela confiança depositada no grupo de
pesquisa e pela constante colaboração. Agradecemos aos Professores José Augusto Cruz, em
especial, aos Professores Osmar Mendes e Roberto Freire pela paciência e preciosa ajuda.
Agradecemos também: ao Superintendente de Biodiversidade e Florestas da Secretaria
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Emiliano Lôbo de Godoi; ao Sr. José Geraldo
Nóbrega de Mendonça pelo empenho em ajudar sempre; ao Superintendente de Administração e
Atendimento Antônio Fernando Vieira Maia e aos colaboradores do Posto Fiscal Engenho das
Lages; ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal Clodoaldo José da Silva Júnior, ao
Inspetor Álvaro de Resende Filho e a todos os inspetores do Posto Policial Leônidas Sisterolli,
que foram essenciais para o sucesso desta pesquisa.
Aos colegas Rafael Iannaconi Borges, Helaine da Mota Resplandes, e Lucileide Maria
dos Santos, nossos sinceros agradecimentos.
A todos aqueles que acreditaram na importância desta pesquisa, o nosso muito obrigado.
CONTATO
Acadêmico Ricardo Fernandes Lopes – [email protected]
Acadêmica Bruna Craveiro de Sá e Mendonça – [email protected]
Acadêmica Fernanda Queiroz Tristão – [email protected]
Acadêmica Adriana Menezes Costa – [email protected]
23
BIBLIOGRAFIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E DE PRODUTOS DERIVADOS
– ABIQUIM. Manual de emergências: para atendimento com produtos perigosos. 1994.
ANDRADE, F. A. V. Transporte rodoviário de cargas perigosas: a imperiosa necessidade
de medidas restritivas para a salvaguarda do meio ambiente. Disponível em:
<http://www.transportes.gov.br/Pare/D_Estat2003.htm>. Acessado em: 22/09/2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7500: Símbolos de riscos e
manuseio para o transporte e armazenamento de materiais. Rio de Janeiro, 2000.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7501: transporte de produtos
perigosos. Rio de Janeiro, 1989.
BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. Fontes de informações de assistência para as
ações emergenciais, 2004.
BRASIL. Código Brasileiro de Trânsito.
BRASIL, Decreto-lei n.96044, de 18 de maio de 1988. Aprova o regulamento para o transporte
rodoviário de produtos perigosos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19
mai.1988.
BRUNS, C. B. Movimentação e operação de produtos perigosos: MOPP, livro do aluno.
Curitiba.: TECNODATA, 2002.
CETEBS - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Emergências químicas. São Paulo, 2004. Disponível em: <
http://www.cetesb.sp.gov.br/Emergencia>. Acessado em: 27/09/04.
CEMAm - CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n. 01, de 29 de março
de1988. Estabelece critérios para o transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de
Goiás.
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANPORTES, 2003.
Disponível em: < http://www.dnit.gov.br>. Acessado em: 20/10/04.
FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Funasa garante qualidade da água em
Ibiá (MG) após acidente ambiental. Disponível em: <www.funasa.gov.br>. Acessado em:
07/11/04.
GOIÁS. Lei n. 14.247 de 29 de julho de 2002. Institui o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação no Estado de Goiás. Diário Oficial da União, 5 ago. 2002.
GOIÁS. Lei n.14.941 de 16 de setembro de 2004. Dispõe sobre a criação de Zonas de perigo
Ambiental. Diário Oficial da União, 23 set. 2004.
24
IBGE. Brasil em síntese. 2001. Disponível em: <www.ibge.gov.br>.Acessado em: 21/09/04.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Portaria n. 204, de 20 de maio de 1997. Aprova as
instruções complementares aos regulamentos dos transportes rodoviários e ferroviários de
produtos perigosos. Diário Oficial da União, 26 mai. 1997.
PRF - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Relatórios anuais: 2000, 2001, 2002, 2003. 1ª
Superintendência de Goiás. Goiânia, 2004.
PNUMA - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. GEO mundo
2003: presente, passado e futuro. Brasília: Edições IBAMA, 2004.
SANEAGO – SANEAMENTO DE GOIÁS S/A. Disponível em: <www.saneago.com.br>.
Acessado em: 15/10/1980.
SANTOS, T.C.C. (Org.) e CÂMARA, J.B.D. (Org.). GEO Brasil 2002: Perspectivas do Meio
Ambiente no Brasil. Brasília: Edições IBAMA, 2002.
SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás.
Disponível em : <www.semarh.goias.gov.br>. Acessado em: 15/10/2004.
SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás.
Biodiversidade. Disponível em: <www.semarh.goias.gov.br> Acessado em: 05/10/04.
SEST, SENAT. Apostila do aluno: condutor de veículos rodoviários e transportadores de
produtos perigosos.
25
ANEXOS
26
ANEXO 1
MODELO DA FICHA DE EMERGÊNCIA
27
ANEXO 2
IMAGEM DO PARQUE ECOLÓGICO ALTAMIRO DE MOURA PACHECO
28
ANEXO 3
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Traçado sinuoso da pista.
FIGURA 2 – Traçado sinuoso da pista.
29
FIGURA 3 – Trecho com formação de aquaplanagem (pista seca).
FIGURA 4 – Trecho com formação de aquaplanagem (pista molhada).
30
FIGURA 5 – Sinalização vertical.
FIGURA 6 – Desnível acentuado entre a pista e o acostamento.
31
FIGURA 7 – Trecho mal conservado.
32