Curso Internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” Brasilia, 25 ao 28 de julho de 2006 Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL Programa do curso 08:30 a 10:15 10:45 a 13:00 Terça feira Inauguração Um Panorama da Gestão Apresentação dos Pública: visão objetivos do curso comparada América e dos Latina/OECD participantes. Carlos Mussi Quarta feira Crise do modelo clássico de gestão pública. Gestão pública por resultados. Marianela Armijo Planejamento Estratégico nos Órgãos Públicos. Indicadores de gestão Marianela Armijo Indicadores de gestão e avaliação de programas. Eduardo Aldunate Clinica: Problemas para a definição de indicadores de gestão e avaliação (Marianela-Eduardo) Quinta feira Sexta feira Ferramentas de controle de gestão Marianela Armijo Experiências de avaliação de impacto Eduardo Aldunate 14:00 a 15:30 16:00 a 17:30 Definição de objetivos. (Marco Lógico) Eduardo Aldunate Laboratório: Definição de objetivos Laboratório: Planejamento estratégico nos Órgãos Públicos Laboratório: Construção de indicadores de gestão e avaliação Painel de troca de experiências de gestão pública por resultados Avaliação do curso. Cerimônia de clausura. Gestão Publica por Resultados GESTÃO PUBLICA INFORMAÇÃO DESIÇÕES INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA GASTO SOCIAL RECURSOS HUMANOS OUTRAS DESPESAS SERVIÇOS RESULTADOS PRODUTOS PROCESSO INSUMOS Avaliação dos Resultados (Educação – Brazil alfabetizado, relatorio 2005) Em 2004, o programa alfabetizou 1,7 milhão de pessoas em 4.339 (quatro mil trezentos e trinta e nove) Municípios, o que representou uma elevação de 59% (cinqüenta e nove por cento) na cobertura geográfica em relação ao ano anterior. Foi, também, ampliada a quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas. Foram formados 17.828 (dezessete mil oitocentos e vinte e oito) docentes. No sentido de melhorar a qualidade no processo de aprendizado, o Ministério da Educação - MEC aumentou o período de duração dos cursos de alfabetização de 6 (seis) para 8 (oito) meses e introduziu um piso de R$ 120,00 (cento e vinte reais) a ser pago aos alfabetizadores, alterando o processo de remuneração que anteriormente pagava R$ 7,00 (sete reais) por aluno matriculado. Foram concedidas 73.771 (setenta e três mil setecentas e setenta e uma) bolsas aos alfabetizadores, o que representa 98,3% (noventa e oito vírgula três por cento) da meta física estabelecida, bem como capacitados 71.564 (setenta e um quinhentos e sessenta e quatro) alfabetizadores, ou seja, 95,4% (noventa e cinco vírgula quatro por cento) do previsto.